Revista SP Notícias No. 14 by Eduardo Pugnali

SPnotícias ANO 2 l NÚMERO 14

A nova moradia Com projeto que inclui o terceiro dormitório e Desenho Universal de acessibilidade, a Secretaria da Habitação tem novo padrão de casa popular

De gráfica a editora de livros, a Imprensa Oficial torna-se uma empresa exemplar

Governo do Estado aplica recursos de 750 milhões de reais na região de Franca

São Paulo Escola de Teatro formará atores e profissionais dos bastidores

editorial

Um novo padrão de moradia Uma das principais realizações da Secretaria da Habitação na atual administração é o novo padrão de construção das moradias populares do Estado de São Paulo. O projeto da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), empresa ligada à secretaria, prevê melhorias, como o terceiro dormitório, placa de aquecimento solar e pé-direito mais alto, que trazem conforto, qualidade de vida e dignidade às famílias. A reportagem de capa desta edição de SPnotícias destaca ainda uma ação inovadora da CDHU em parceria com a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência: o Desenho Universal das residências, que contempla uma série de adaptações para promover melhor circulação e bem-estar às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Outra reportagem trata da atuação da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo. Inicialmente criada para divulgar os atos do governo no Diário Oficial, ela transformou-se com o tempo em um modelo bem-sucedido de gráfica, agência de notícias, editora de livros premiados e a única empresa pública do Brasil a emitir certificação digital. Na área da cultura, esta edição fala da criação da São Paulo Escola de Teatro. A partir de fevereiro de 2010, serão inaugurados cursos gratuitos para formação de atores e para aqueles que trabalham nos bastidores em funções como sonoplastia, iluminação e técnicas de palco. A escola funcionará em um prédio de 1,7 mil metros quadrados na capital, que está sendo reformado ao custo de 4,2 milhões de reais. A seção Bastidores revela como é organizar uma edição dos Jogos Abertos do Interior, que exige da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo um planejamento de dois anos. Em outubro último, o evento foi disputado em São Caetano do Sul e, desde já, a Selt prepara a organização dos Jogos de Santos, em 2010. Os investimentos na região administrativa de Franca também estão em reportagem de SPnotícias. Obras em infraestrutura, habitação e saneamento, além de ações voltadas para a capacitação de mão de obra, estão beneficiando 720 mil habitantes de 23 municípios. O entrevistado do mês é o secretário da Gestão Pública, Sidney Beraldo, que aborda as ações do governo no sentido de controlar os gastos do Estado, além da valorização dos servidores ao atingir metas e da expansão do Poupatempo e do Acessa São Paulo, que tem contribuído para a inclusão digital da população. Boa leitura e até a próxima edição.

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renato Stockler

SPsumário

Ano 2 | Nº 14 | 2009 11.000 exemplares Distribuição estadual Foto de capa: Renato Stockler

Governo do estado de sÃo Paulo Governador José Serra vice-governador Alberto Goldman

6 ENTREVISTA

O secretário da Gestão Pública fala da missão da pasta de controlar os gastos públicos e dos investimentos no Poupatempo e Acessa São Paulo

20 Imprensa

26 BANCO DE IMAGENS

OfIcIal

Criada para divulgar as ações do governo, a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo torna-se um exemplo de empresa em várias atividades

Acervo com 2 mil fotografias divulga belezas turísticas do Estado de São Paulo

Governo do Estado cria escola para formação de atores e outros profissionais das artes cênicas

38 BASTIDORES

bruno miranda

28 ESCOLA DE TEATRO

Como é o trabalho da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo para organizar os Jogos Abertos do Interior

44 PERSONAGEM DO MÊS

O diretor do CDP de Sorocaba, Marcio Coutinho, adota programa para diminuir a reincidência de detentos

10 capa

Secretaria da Habitação aprimora o conceito de moradia popular com novo padrão construtivo e Desenho Universal de acessibilidade

Joel Silva/folha imagem

46 O ESTADO EM NúMEROS 48 AGENDA

32 reGIÃO

Formada por 23 municípios, a região de Franca recebe investimentos em áreas como saneamento, infraestrutura e habitação

secretaria estadual da administração Penitenciária Lourival Gomes secretaria estadual da agricultura e abastecimento João de A. Sampaio Filho secretaria estadual da assistência e desenvolvimento social Rita Passos secretaria estadual da Casa Civil Aloysio Nunes Ferreira Filho secretaria estadual da Casa Militar Coronel PM Luiz Massao Kita secretaria estadual de Comunicação Bruno Caetano secretaria estadual da Cultura João Sayad secretaria estadual de desenvolvimento Geraldo Alckmin secretaria estadual de economia e Planejamento Francisco Vidal Luna secretaria estadual da educação Paulo Renato Souza secretaria estadual do emprego e relações do trabalho Guilherme Afif Domingos secretaria estadual de ensino superior Carlos Alberto Vogt secretaria estadual de esporte, lazer e turismo Claury Santos Alves da Silva secretaria estadual da Fazenda Mauro Ricardo Machado Costa secretaria estadual da Gestão Pública Sidney Beraldo secretaria estadual da Habitação Lair Alberto Soares Krähenbühl secretaria estadual da Justiça e defesa da Cidadania Luiz Antônio Marrey secretaria estadual do Meio ambiente Francisco Graziano Neto secretaria estadual dos direitos da Pessoa com deficiência Linamara Rizzo Battistella secretaria estadual de relações Institucionais José Henrique Reis Lobo secretaria estadual de saneamento e energia Dilma Seli Pena secretaria estadual da saúde Luiz Roberto Barradas Barata secretaria estadual da segurança Pública Antônio Ferreira Pinto secretaria estadual dos transportes Mauro Arce secretaria estadual dos transportes Metropolitanos José Luiz Portella Procuradoria Geral do estado de são Paulo Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo a revista SPnotícias é uma publicação mensal do Governo do estado de são Paulo, distribuída gratuitamente. seu conteúdo é informativo e sua venda é proibida. www.saopaulo.sp.gov.br Sugestões para a revista pelo e-mail: revistaspnoticias@sp.gov.br CtP, impressão e acabamento: edição concluída em novembro

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SPentrevista processos, a fim de desburocratizar e alcançar as metas.

Gastos sob controle

O secretário da Gestão Pública, Sidney Beraldo

Ações da Secretaria da Gestão Pública levam o governo do Estado a aplicar melhor os recursos e a profissionalizar os servidores públicos fotos: Antonio LArgui

Controlar os gastos públicos com responsabilidade é a meta da Secretaria da Gestão Pública desde o início da atual administração, quando foi criada. Cargos de confiança foram suprimidos, o governo do Estado implantou a meritocracia para os servidores e em um ano houve uma economia de 518 milhões de reais em despesas comuns às secretarias, como combustível, água e energia elétrica. Na entrevista a SPnotícias, o secretário Sidney Beraldo falou sobre essas ações e também dos investimentos em tecnologia, da expansão do Poupatempo e do Acessa São Paulo, que vem contribuindo para a inclusão digital da população do Estado.

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SPnotícias: Qual é a missão da Secretaria da Gestão Pública? Sidney Beraldo: A primeira é melhorar a qualidade do serviço público. Cuidar dos gastos e acompanhar se as políticas desenvolvidas estão gerando o impacto desejado na sociedade. Em segundo lugar, incorporar cada vez mais à administração pública a gestão por resultados, ou seja, obter o melhor desempenho com relação às ações que o Estado desenvolve. Para isso, aplicamos uma política de recursos humanos no sentido de profissionalizar e capacitar. Por fim, investir na área de tecnologia, de sistemas, de programas, de revisão de

SP: O que tem sido feito dentro programa de gestão por resultados? Beraldo: No início do governo, fizemos o recadastramento de todos os servidores para verificar onde eles estão, sua escolaridade e capacitação, para tentar extrair o melhor rendimento de cada um. Afinal, a maior despesa do Estado é com a folha de pagamento – 35 bilhões de reais, com cerca de 700 mil servidores ativos. Se somarmos os inativos e pensionistas, chegamos a mais de 1 milhão de servidores. O maior aproveitamento dessa força de trabalho significa cuidar da qualidade dos gastos. Reduzimos 4,2 mil cargos de confiança e criamos duas carreiras no Estado: especialista em políticas públicas e analista de finanças e planejamento. São 1,3 mil vagas preenchidas por concurso público para implementar a gestão por resultados. Criamos a certificação ocupacional para valorizar a competência de quem exerce cargos de confiança. Começamos com cargos estratégicos, como diretor regional de Saúde, de Educação e os diretores de hospitais públicos, que serão submetidos a um processo de avaliação. Quem for reprovado passará por um curso de treinamento e capacitação. Se o servidor não passar em uma segunda avaliação, será substituído por um profissional certificado. SP: Como o senhor define a meritocracia no governo? Beraldo: É uma forma de estimular o servidor a continuar estudando e se capacitando. O servidor ou uma equipe que contribuiu para atingir

a meta serão valorizados. Veja o caso da educação. As escolas e os alunos são avaliados no fim do ano letivo, e os estabelecimentos que atingem suas metas têm todos os servidores contemplados. Desde o servente até o diretor, todos recebem um bônus, que pode chegar a 2,9 salários anuais. Também incorporamos gratificações ao salário e implantamos a meritocracia nas áreas-meio. As promoções não serão feitas só pelo tempo de serviço; haverá uma avaliação e a promoção acontecerá por mérito. Todas as carreiras das áreas-meio terão a oportunidade de ganhar 40% de aumento no salário. Se o servidor de uma carreira que exige ensino médio fizer o curso superior, agregando valor ao seu trabalho, terá esse reajuste. E se ele ocupa uma função que já exige nível superior e cursar uma pós-graduação, mestrado ou doutorado e comprovar que agregou valor, também receberá 40% de aumento. SP: Qual é o balanço da expansão do Poupatempo na atual administração? Beraldo: O Poupatempo, que completou 12 anos em outubro, integra a política da melhora da qualidade do serviço público. A expansão permite que mais pessoas utilizem esse padrão de serviço, em que a emissão de um RG, por exemplo, é feita no mesmo dia, contra os 30 dias do procedimento convencional. Por isso, a nossa meta é ampliar em 50% a capacidade de atendimento. Do início da atual administração até o fim de 2010, serão 14 postos inaugurados. Também implantamos um programa chamado Sintonia, com o objetivo de melhorar o sistema de gestão dos postos de atendimento, convi-

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entrevista atraso no atendimento e insatisfação do cidadão, que precisava se dirigir a uma agência bancária dentro do Poupatempo e pegar fila. Agora, estamos autorizando o uso do cartão de débito, que permite pagar na hora, principalmente nos postos onde há maior procura, como Santo Amaro, Sé e Itaquera, na capital.

dando o usuário a avaliar na hora a qualidade do serviço. Ele termina de ser atendido e pode fazer a avaliação, dizendo se o serviço foi ótimo, bom, regular ou ruim. SP: Como tem sido essa avaliação? Beraldo: Dos usuários que vão ao Poupatempo e participam dessa avaliação, 90% respondem que o atendimento recebido é ótimo ou bom. SP: Como está a qualidade dos serviços que o Poupatempo oferece a milhares de pessoas diariamente? Beraldo: A busca da excelência é permanente. Por exemplo: precisávamos avançar na questão da acessibilidade. Por isso, em vários postos estamos inaugurando softwares que permitem o acesso ao serviço público dos portadores de alguma deficiência física, além de melhorar a acessibilidade à parte física dos postos. O pagamento de alguma taxa gerava

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SP: Quais unidades do Poupatempo serão inauguradas até 2010? Beraldo: Piracicaba e Taubaté no início e Mogi das Cruzes no final de 2010. Estão em licitação Marília, Araçatuba e Rio Claro. Havia o orçamento de 100 milhões de reais na manutenção do Poupatempo no início da atual administração, mas em 2010 ele passará a 200 milhões. Diariamente, o Poupatempo realiza em suas unidades 104 mil atendimentos e, com a expansão, chegará a 140 mil. Em 12 anos, foram mais de 200 milhões de atendimentos. SP: Como a secretaria atua no incremento da tecnologia da informação? Beraldo: O Estado de São Paulo tem 250 mil estações de trabalho, ou seja, 250 mil servidores que trabalham atrás de um computador e que precisam de uma internet veloz. Estamos preparando uma nova concorrência para um contrato de cinco anos dessa rede e queremos aumentar a capacidade da banda larga. Hoje, as ferramentas sociais e os bancos de dados interligados do Estado exigem uma internet rápida. Também há um programa desenvolvido junto com o Tribunal de Justiça e a Secretaria da Administração Penitenciária que utiliza as audiências criminais feitas por videoconferência. Hoje, são 16

salas de videoconferência, mas vamos abrir mais 50 entre dezembro e fevereiro de 2010. Isso vai liberar os policiais que trabalham no deslocamento de presos para atuar no patrulhamento preventivo e assim aumentar a segurança da população. SP: A tecnologia também será usada para capacitação a distância? Beraldo: Há uma dificuldade para treinar servidores dos 645 municípios do Estado. Então, estamos desenvolvendo um programa para fazer o ensino a distância. Queremos instalar até o ano que vem 150 salas de videoconferência. Em parceria com o Tribunal de Contas, fazemos um treinamento com os municípios para capacitar servidores municipais nas prestações de contas on-line. SP: Qual foi a economia feita com todo o controle de gastos? Beraldo: Hoje, 80% das compras do Estado são feitas pelo pregão eletrônico, que exigiu treinamento e capacitação de 1,8 mil pregoeiros, aqueles que operam o sistema. Com isso, passamos a economizar 25% nas compras. Outra ação foi a parceria com o Movimento Brasil Competitivo para pôr em prática oportunidades de redução de despesas no Estado. Avaliamos as despesas corporativas que permeiam as secretarias, como combustível, água, telefonia, energia, alimentação e material de escritório. Eram 7,8 bilhões de reais de despesas anuais. Estabelecemos a meta de economizar 500 milhões de reais entre abril de 2008 e abril de 2009 – e chegamos a 518 milhões. Tínhamos muito desperdício, como no caso da alimentação dos detentos.

Avaliamos o preço que pagávamos nos presídios e vimos que existia uma variação grande. Temos de levar em conta fatores como logística de distribuição, mas há presídios próximos que não justificam tantas distorções nos preços. Renegociamos contratos e conseguimos reduzir os custos. SP: Como está o plano de expansão do Acessa São Paulo? Beraldo: Cerca de 60% da população do Estado não tem computador ou internet. Neste ano, estamos instalando mais 110 postos do Acessa São Paulo e vamos chegar a 600 até o fim do governo. É um programa que alcança bons resultados com baixo investimento. Quem mais precisa são jovens de famílias com renda de até quatro salários mínimos que utilizam o computador para estudar, mandar currículo, buscar emprego. Paralelamente, estamos desenvolvendo e ampliando o Acessa nas escolas. Temos quase 4 mil laboratórios de informática com 60 mil computadores. Antes, muitos laboratórios eram subaproveitados. Então, pegamos o modelo do Acessa, com um monitor treinado, e estamos abrindo esses laboratórios para os alunos. Já implantamos em 570 escolas da capital, triplicando o uso dos computadores e aumentando a inclusão digital. Muitas famílias não têm banda larga porque não podem pagar a mensalidade de um provedor. Em parceria com a Secretaria da Fazenda, negociamos com as empresas operadoras, tiramos o imposto, tabelamos no máximo em 29,80 reais e, com isso, estendemos a banda larga popular, beneficiando 2,5 milhões de domicílios no Estado. o

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Renato stockleR

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Moradias confortáveis e regularizadas Ações da Secretaria da Habitação implantam novo padrão de casas populares e ajudam a legalizar a documentação de imóveis

A Secretaria da Habitação vem realizando diversos projetos para melhorar a qualidade de vida da população. A implantação de um novo padrão nas casas e apartamentos construídos pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) vem alcançando excelentes resultados perante a população, principalmente em função da qualidade das novas moradias populares. Também constituem as bases da atual política habitacional o trabalho de urbanização de favelas e o esforço para promover a regularização dos imóveis no Estado de São Paulo.

Agora com o terceiro dormitório em metade das unidades, pé-direito mais alto, laje ou forro, aquecedor solar, medidor individualizado de água, piso cerâmico em todos os cômodos, azulejos na cozinha e no banheiro, além de outros melhoramentos, a nova moradia popular paulista é maior, mais confortável e mais segura. Desde 2008, as moradias passaram a ser projetadas dentro do conceito do Desenho Universal, ou seja, voltadas para atender pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou limitações físicomotoras temporárias ou permanentes.

Vista dos conjuntos D1 e D2 no município de Atibaia

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capa

fotos: divulgação

A população idosa do Estado também vem recebendo atendimento especial com a implantação dos conjuntos da Vila Dignidade no interior paulista. São conjuntos de casas destinados a idosos de baixa renda, que passarão a contar com um empreendimento projetado especialmente para acomodá-los com segurança, acessibilidade e conforto. Também ocupa lugar de destaque no trabalho da secretaria e da CDHU a regularização de lotes e imóveis que se encontram em situação irregular. Da mesma forma, a urbanização de favelas e de áreas degradadas, como a recuperação socioambiental da Serra do Mar, também vem recebendo atenção da pasta. Somente na Serra do Mar serão reassentadas 5,35 mil famílias que moram nos chamados bairros-cota, em área do município de Cubatão. Há ainda ações de urbanização que levam infraestrutura, saneamento básico e equipamentos públicos para favelas. Para todos esses projetos em práti-

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ca, a secretaria já investiu 2,14 bilhões de reais entre 2007 e 2009. Contando somente as moradias entregues, até outubro foram atendidas em torno de 39 mil famílias. Outras obras já em execução vão beneficiar mais 66 mil famílias. No quesito de regularização de imóveis, milhares de unidades da própria CDHU já foram regularizadas, enquanto 1,8 milhão de famílias estão sendo beneficiadas com a regularização apoiada pelo programa Cidade Legal.

Casa para todos A CDHU encomendou uma pesquisa qualitativa ao Ibope para ouvir potenciais candidatos à aquisição de um imóvel e saber o que eles pensam sobre as moradias construídas, qual a necessidade das pessoas e qual seria o nível de aceitação do padrão de construção. “A pesquisa apontou, por exemplo, a necessidade de um terceiro dormitório para abrigar famílias mais numerosas”, afirma o secretário. “Mas, além de

uma casa maior, era preciso boa ventilação, facilidade na circulação e acabamento adequado.” A experiência da CDHU e o resultado da pesquisa ajudaram a compor o novo padrão construtivo. O modelo prevê a implantação do terceiro dormitório em 50% das unidades, o aquecimento da água do chuveiro por meio de placas solares e o pé-direito mais alto para melhorar o arejamento da casa: passou de 2,4 para 2,6 metros. As unidades são entregues com piso cerâmico em todos os cômodos, azulejos na cozinha e banheiro, laje, esquadrias de alumínio e estrutura de metal nos telhados (veja quadro). Segundo o diretor técnico da CDHU, João Abukater Neto, os padrões foram definidos com foco na saúde familiar. Uma das razões para o aumento do número de cômodos foi o fenômeno da coabitação, muito comum nas regiões metropolitanas. Várias famílias agregam parentes como irmãos, sogros, genros, netos, cunhados, ou mesmo membros de outras famílias. “Temos de pensar que a família é a unidade celular do Estado”, diz Abukater. “Quando não existe um espaço adequado, há a dificuldade na sua manutenção.” O primeiro conjunto entregue com o novo padrão foi o José Feliciano, na Estrada Vicinal Antonio Lovato, no município de Tupã. São 135 casas de dois dormitórios, com 43,1 metros quadrados, e de três dormitórios, com 59,9 metros quadrados. Segundo Abukater, as melhorias construtivas diminuirão a rotatividade dos imóveis. “Estamos entregando algo que é para a vida inteira”, afirma. No terceiro trimestre de 2008, a Secretaria da Habitação assinou um Acordo de Cooperação com a Secretaria dos

Detalhes do novo padrão. No alto, aquecimento solar e janelas dos três dormitórios. No meio, o exterior com abrigo para botijões de gás. Acima, acabamento diferenciado e portas de alumínio

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O paisagismo deixou os conjuntos mais bonitos. Acima, detalhe do aquecimento solar para água do chuveiro. Na outra página, interior de banheiros com azulejos e uma unidade já decorada

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Serra reconstruída O governo do Estado também vem se empenhando em revitalizar e urbani-

divulgação

Direitos da Pessoa com Deficiência determinando a implantação do Desenho Universal (DU) em todos os projetos da CDHU. Com ele, as áreas comuns dos conjuntos ganharão adaptações que facilitam o acesso, como rampas, pisos antiderrapantes e com diferença de textura, barras de proteção, cores contrastantes e guias rebaixadas. Dentro dos imóveis, as portas e corredores têm 90 centímetros de largura, espaço suficiente para manobras de cadeira de rodas. Interruptores e tomadas estão localizados em alturas acessíveis a todos os usuários, e a campainha funciona com sinal sonoro e luminoso. Com essas inovações, as unidades poderão ser usadas por qualquer indivíduo, incluindo pessoas com limitações físico-motora, auditiva, visual e cognitiva, provisórias ou permanentes, e também pessoas com estatura

zar áreas degradadas. É o caso dos bairros-cota, em Cubatão. Eles surgiram devido às obras viárias na região da Serra do Mar na década de 40, quando os operários das construções constituíram moradias nas encostas ao longo das rodovias que estavam criando. São habitações precárias, construídas em áreas de risco, carentes de infraestrutura adequada e sem saneamento básico. Esses fatores, aliados ao risco de deslizamentos de terra e de ameaça ao ecossistema da região, levaram o governo do Estado a criar o Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar. Basicamente, o objetivo é transferir 5,35 mil famílias de áreas que apresentam riscos, conforme laudo do Ins-

diferenciada, obesidade e mobilidade reduzida, como idosos e gestantes. Os idosos também foram contemplados nos projetos da secretaria. A CDHU iniciou a construção do primeiro condomínio do programa Vila Dignidade. Voltado exclusivamente a cidadãos da terceira idade com baixa renda, o primeiro conjunto desse tipo está sendo erguido em Avaré. Outros 13 municípios já estão programados para receber as Vilas Dignidade. Em Avaré, serão 22 casas com sala conjugada à cozinha, um dormitório, banheiro, área de serviço e uma parte externa que poderá ser utilizada como horta. O layout das residências teve como base o Desenho Universal. Assim, foram incorporados itens como barras de apoio, pias e louças sanitárias em altura adequada e portas e corredores mais largos. Outras cidades que deverão receber o condomínio são Caraguatatuba, Cubatão, Itapeva, Ituverava, Itapetininga, Limeira, Moji Mirim, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Santos e Tupã.

Desenho universal

ilustRações: seRi

fotos: Renato stockleR

capa

Cozinhas e banheiros com espaço para a movimentação de cadeira de rodas

As portas com 90 centímetros de largura

Pontos de tomadas e interruptores em alturas adequadas para os usuários

Campainhas com sinal sonoro e luminoso

Rampas de acesso à residência

Pisos antiderrapantes

Barras de proteção

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capa

Acima, os primeiros resultados da urbanização de favelas no Jardim Pantanal, na zona leste da capital. Foram feitas obras de infraestrutura, recuperação de fachadas e drenagem para conter enchentes

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tituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Outras 2,41 mil famílias moram em locais onde não existe a necessidade de remoção, pois são áreas consolidadas que serão urbanizadas. Em setembro passado, a CDHU começou a edificação de imóveis em um terreno no Jardim Casqueiro, em Cubatão. O bairro abrigará o Residencial Rubens Lara, com 1,84 mil apartamentos e casas, além de escolas, comércio, áreas de lazer e posto policial. O investimento nas obras do Jardim Casqueiro será de 184,4 milhões de reais, e os imóveis deverão ser entregues até o fim de 2010. Outros dois bairros planejados receberão mais 1,74 mil famílias: o Bolsão 7 e o Bolsão 9, próximos à interligação da Imigrantes com a Anchieta, na Baixada Santista. Outros imóveis da CDHU em municípios da Grande São Paulo e do litoral sul, como Peruíbe, Itanhaém e

sentamento de 3,91 mil famílias. Outras 1,3 mil devem ser realocadas nos próprios núcleos que habitam atualmente. Como suporte, a secretaria está viabilizando terrenos para a construção de 2,5 mil unidades na capital. O maior programa de urbanização do governo está sendo feito na área de preservação ambiental (APA) ao longo da várzea do Rio Tietê, na zona leste da capital. Denominado Projeto Pantanal, beneficia cerca de 8 mil famílias. Em parceria com a prefeitura de São Paulo, a pasta também está intervindo na regularização urbanística e fundiária em duas grandes favelas da capital: Paraisópolis e Heliópolis. Na primeira, 1,69 mil famílias terão novas moradias em conjuntos habitacionais na região. Já em Heliópolis, 3,33 mil famílias serão atendidas com moradias e obras de urbanização. Quando prontas, as áreas

novo paDrão construtivo n

Aquecimento solar para água

Cobertura para a área de serviço Azulejo na cozinha e banheiro

Paisagismo e arborização

Pavimentação com piso drenante

Abrigo para botijões de gás

Casa com 3 dormitórios Laje nas casas

ilustRação: seRi

fotos: ciete silvéRio

Praia Grande, em fase final de obras, também serão disponibilizados para famílias que optarem pela mudança. As favelas do Estado estão passando por um processo de recuperação parecido. Moradores desses núcleos estão sendo beneficiados com infraestrutura, drenagem, readequação do sistema viário, áreas de lazer e construção de equipamentos sociais e públicos como escolas, rede de esgoto, coleta de lixo, transporte etc. Nos locais onde a urbanização não é possível, a Secretaria da Habitação trabalha com três possibilidades: transfere as famílias para moradias da CDHU, concede a elas cartas de crédito ou ainda repassa recursos aos municípios para construção de conjuntos habitacionais. Entre as erradicações estão as ocupações dos mananciais Guarapiranga e Billings, onde o programa prevê o reas-

Pé-direito de 2,6 m

Acessibilidade para idosos e cadeirantes

Muro divisório entre as casas

Medição individualizada de água

Respeito à privacidade do casal, que muitas vezes precisa compartilhar o quarto com filhos de diferentes idades Necessidade de um quarto para meninas e outro para meninos Necessidade de um quarto para outros parentes que morem na mesma casa Diminuir as dificuldades escolares das crianças por não contar com local adequado em casa para seus estudos Diminuir a morbidade

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aaRodRigo maRcondes

capa

Regularização dos imóveis

A recuperação da Serra do Mar vai transferir 5,35 mil famílias que moram em áreas de risco

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A secretaria também priorizou a regularização e legalização fundiária de imóveis. Com a escritura do imóvel registrada em cartório, o cidadão tem acesso ao mercado formal e ao crédito, além da garantia de poder transferir

ou deixar a propriedade para a família. Uma das primeiras medidas foi a reestruturação, em 2007, do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo (Graprohab). A iniciativa determinou que o órgão deve ser constituído por representantes das Secretarias da Habitação e do Meio Ambiente, Procuradoria Geral do Estado, Companhia de Tecnologia e Saneamento (Cetesb), Sabesp, Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) e Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee). Eles têm autonomia para aprovar ou indeferir os projetos habitacionais. Antes, o tempo médio de análise era de 360 dias. Com a reestruturação, passou para no máximo 60 dias, e a média tem sido inferior a um mês no caso de empreendimentos de interesse social. No programa Cidade Legal, a Secretaria da Habitação auxilia e apoia tecnicamente as prefeituras na regularização de parcelamentos do solo, conjuntos habitacionais, condomínios, assentamentos precários e favelas, públicos ou privados, O trabalho da pasta é indicar quais são os trâmites necessários e como diminuir a burocracia para regularizar os imóveis. Hoje, 305 municípios estão conveniados. Já foram regularizados 64 mil imóveis. Mais de 9,5 mil núcleos habitacionais estão em processo de regularização, num total de 1,8 milhão de moradias. Para reduzir os custos dos cidadãos beneficiados pelo Cidade Legal, o governo promulgou a Lei de Emolumentos, que garante tratamento diferenciado para empreendimentos de interesse social na hora do registro em cartório, reduzindo os custos, que podem chegar a 2 mil reais, para menos de 200 reais no primeiro registro. o

“era preciso aumentar o conforto e a qualiDaDe”

divulgação

serão bairros integrados à capital. Paraisópolis, por exemplo, vai receber uma Escola Técnica Estadual (Etec). Serão 160 vagas para o ensino médio e cerca de 400 vagas em quatro cursos técnicos: Contabilidade, Informática, Meio Ambiente e Segurança do Trabalho. A previsão é que o espaço seja inaugurado ainda no primeiro semestre de 2010. Em Heliópolis, o equipamento educacional já está pronto. A Etec começou a funcionar no segundo semestre de 2009 e tem os cursos de Administração, Design de Interiores, Informática e Nutrição e Dietética. Ao todo, são 400 vagas. Desde fevereiro de 2009, o governo realiza a Virada Social em Paraisópolis. Entre os benefícios que a região já recebeu estão o Poupatempo Móvel, Virada Esportiva e as Jornadas da Saúde e da Cidadania. Por último, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) já fez 20 quilômetros de redes e 6,6 mil ligações de água, 14 quilômetros de redes de esgoto e mais de 6 mil ligações. Também estão sendo recuperados a Favela México 70, em São Vicente, próximo à Ponte do Mar Pequeno, beneficiando 3 mil famílias; o Jardim Santo André, no ABC Paulista, onde 7,5 mil famílias residem em seis núcleos de favelas; o Jardim Pantanal, na zona leste da capital, com 9 mil famílias; e a Favela Chácara Bela Vista, na Marginal do Tietê, com 1,7 mil famílias.

Secretário da Habitação, lair alberto soares Krähenbühl

spnotícias: por que a secretaria tem dedicado atenção especial à qualidade de vida das pessoas que ocuparão as unidades habitacionais? Lair Alberto Soares Krähenbühl: Detectamos em pesquisas que havia um desejo por parte da população de mudança no tipo de moradia que o Estado oferece. Além da quantidade, é necessário que se invista na qualidade. spnotícias: qual é a importância do programa cidade legal para as prefeituras? Krähenbühl: As prefeituras enfrentavam dificuldade na questão da regularização fundiária. O programa veio para facilitar esse trabalho, fornecendo apoio técnico e permitindo maior agilidade nos processos. Mas é importante lembrar que o maior beneficiário é o cidadão. Com a escritura registrada em cartório, o morador torna-se de fato proprietário do imóvel. Com o bem legalizado, ele tem acesso ao mercado formal de crédito e pode transferir a casa para seus herdeiros. spnotícias: além de proporcionar melhor qualidade de vida às pessoas, por que a urbanização de favelas é importante? Krähenbühl: A urbanização é o primeiro passo para que o poder público possa regularizar determinada área. Essas intervenções extrapolam a simples provisão de moradias e inserem-se num processo de renovação urbana, que visa transformar essas comunidades em bairros integrados às cidades. Para se ter uma ideia, desde 2007 já atendemos mais de 17 mil famílias em favelas. Um bom exemplo é o Jardim Pantanal, na zona leste da capital, onde estamos desenvolvendo novos imóveis, obras de drenagem e canalização para evitar as enchentes, que eram comuns, pavimentação, iluminação e até mesmo a recuperação e pintura da fachada de casas e comércios.

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A gráfica que nao para de crescer

Dar transparência e publicidade aos atos do governo. Foi com esse objetivo que nasceu, em 1891, a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo. Passado mais de um século, a empresa mantém esse princípio, porém já não responde apenas pela publicação do Diário Oficial (DO). “Além do produto jornal, há outras atividades”, diz o presidente da Imprensa Oficial, Hubert Alquéres. A autarquia multiplicou-se em gráfica, agência de notícias e é a única empresa pública do país a fazer certificação digital – espécie de “carimbo eletrônico” (veja quadro na pág. 25). A Imprensa Oficial vem se destacando também como editora de sucesso: já ganhou 40 Prêmios Jabuti, o mais importante da literatura nacional. Dois deles foram conferidos na 51ª edição, em novembro. Monteiro Lobato Livro a Livro – Obra Infantil, de Marisa Lajolo e João Luís Ceccantini, foi escolhido o livro do ano de não ficção, na categoria Teoria/ Crítica Literária. Já a obra Tarsila do Amaral, de Lygia Eluf, conquistou a terceira posição na categoria Arquitetura e Urbanismo, Fotografia, Comunicação e Artes. Nos últimos cinco anos, foram em média quatro premiações por edição. “Como o

Criada para divulgar os atos do governo, a Imprensa Oficial diversificou suas atividades e virou um exemplo em editoração e tecnologia de ponta

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imprensa oficial

Neste ano, o parque gráfico foi modernizado com investimentos de 11,5 milhões de reais

A importânciA do diário oficiAl

Jabuti é um prêmio concedido pela Câmara Brasileira do Livro, que congrega todos os editores do Brasil, esse resultado mostra o reconhecimento do setor privado sobre a importância e a qualidade de uma editora pública”, afirma Alquéres. Há mais de 500 títulos no catálogo da Imprensa Oficial. O lançamento

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de uma só vez de 38 obras da Coleção Aplauso, em outubro passado, comprova a dedicação da editora. Iniciada em 2004, a série acaba de completar 200 volumes e resgata a memória da cultura brasileira, que é narrada por seus protagonistas, ou seja, profissionais das artes cênicas, cinema e televisão. Os livros da série Perfil trazem muitas imagens vindas de acervos pessoais, algumas inéditas até para pesquisadores, e vai, literalmente, de A a Z – de Aracy Balabanian a Zezé Motta. Já a linha Especial tem formato maior e explora ainda mais o visual. Outras publicações falam dos principais diretores do cinema nacional e expõem roteiros de grandes filmes. A nova linha sobre televisão tem em seu primeiro volume a história da TV Excelsior. As obras são enviadas para bibliotecas públicas e escolas estaduais gratui-

tamente. Os preços de venda são populares. “O objetivo da Coleção Aplauso é registrar a história, preservar a memória e refletir sobre teatro, cinema e TV no Brasil de forma democrática. Tanto que, até o fim do ano, todos os volumes serão oferecidos para leitura e download grátis na internet”, diz Alquéres. A Imprensa Social é outra coleção importante editada pela Imprensa Oficial, com acesso gratuito pela internet. Ela traz livros feitos em parceria com organizações não governamentais (ONGs) para divulgar experiências bem-sucedidas e já abordou temas como sexualidade e abuso infantil. “A intenção é multiplicar ações de sucesso”, define Alquéres.

Expansão “A Imprensa Oficial é uma sociedade anônima cujo acionista majoritário é

Publicado desde 1º de maio de 1891, o Diário Oficial do Estado de São Paulo é fonte permanente de consulta para repartições públicas e pessoas físicas e jurídicas. É nas páginas do DO que são encontradas informações de balanços de empresas, atas, convocações, matérias sobre alterações de firmas individuais e sociedades limitadas, atos do Tribunal de Justiça, editais de intimação, despachos em processos cíveis e criminais, leis e decretos. O cidadão tem acesso a informações como lista de inadimplentes do IPVA, exonerações, aposentadorias, admissões, nomeações, designações, afastamentos, demissões e processos judiciais. Já os órgãos públicos divulgam informações sobre decretos e leis que criam ou extinguem novas unidades, reorganização das secretarias, atribuições dos funcionários, estabelecimento de normas e disposição sobre abertura de créditos.

o Estado, com 99% das ações. Então, ela segue as regras e é submetida a toda a fiscalização de uma empresa pública, obedecendo também às leis e às estratégias da iniciativa privada para gerar bons negócios”, explica Alquéres. Segundo a diretora de Gestão de Negócios, Lucia Maria dal Medico, em 2009, só na modernização do par-

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imprensa oficial pioneirismo em certificAção digitAl

O presidente da autarquia, Hubert Alquéres: estratégias para gerar novas oportunidades

Em torno de 1,2 milhão de pessoas acessam o portal da Imprensa Oficial todos os meses

tubro, foram impressos mais de 74 milhões de páginas referentes a 334 ordens de serviço para órgãos como as Secretarias da Educação, da Segurança Pública e da Saúde.

Diário Oficial que gráfico, que já tem certificação ISO 9001:2008, foram investidos cerca de 11,5 milhões de reais com a compra de quatro impressoras digitais e equipamentos de acabamento. “Essa aquisição vai melhorar a eficiência dos processos de produção gráfica, garantindo menor prazo e maior qualidade dos produtos”, afirma Lucia. “A empresa aplicou ainda recursos em treinamento de pessoal. O total dos investimentos deve chegar a 20 milhões de reais.” Ela conta que a medida permitirá transformar a empresa numa prestadora de serviços de comunicação de alta tecnologia, com melhorias de infraestrutura e instalações. Em ou-

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Até 2003, quando Alquéres assumiu a Presidência, a Imprensa Oficial exercia apenas atividades de indústria gráfica. O Diário Oficial, seu principal produto, tem cerca de 500 páginas, distribuídas pelos cadernos Executivo, Legislativo, Empresarial e Junta Comercial. Consome 225 quilômetros de papel por ano e chega a 6 mil pontos no Estado. O jornal completo também está disponível para consulta gratuita na internet. Todo o acervo, desde a primeira edição, de 1891, foi digitalizado e indexado, em um processo concluído em 2006 e que é atualizado diariamente. Como traz leis, decisões administrativas, atos e resoluções do governo, é uma fonte rica de informações histó-

A internet é um instrumento rápido de transmissão de informações, mas deve ter sistemas de segurança confiáveis, como a Certificação Digital, função desempenhada pela Imprensa Oficial, pioneira na utilização dessa tecnologia na administração pública desde 2001. “Todos os dados para publicação no Diário Oficial do Estado, por exemplo, vêm das secretarias e órgãos estaduais por meio eletrônico, mas essas operações não podem ser vítimas de hackers”, explica o presidente Hubert Alquéres. “A certificação garante a autenticidade dos dados.” A confiabilidade é inegável. “A empresa, autoridade certificadora oficial do Estado, é a única entre as certificadoras nacionais com o selo ISO 9001:2008 em seus processos”, explica a diretora de Gestão de Negócios, Lucia Maria dal Medico. “O nosso portfólio é amplo para as mais variadas necessidades, como a emissão de certificados digitais tipo e-CPF e e-CNPJ, usados pela Receita Federal, software de assinatura de documentos eletrônicos, bibliotecas de desenvolvimento (SDK), certificados de servidores web, identificação funcional, consultoria e treinamento.” Além do jornal, a Imprensa Oficial gera produtos e serviços para os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Foram emitidos cerca de 31 mil certificados digitais só no ano passado para órgãos como Ministério Público, Assembleia Legislativa e Secretarias da Fazenda e da Educação.

ricas, como sobre a Revolução Constitucionalista de 1932, o regime militar e a redemocratização. Cerca de 1,2 milhão de pessoas acessam mensalmente o Portal da Imprensa Oficial (www.imprensaoficial.com.br) para consultar a publicação on-line, que recentemente recebeu o Prêmio Mário Covas na categoria Inovação em Gestão Pública. O DO também conta com uma parte editorial produzida pela Agência de Notícias da Imprensa Oficial. São reportagens que cobrem o dia a dia do

Site do governo do Estado: projeto e manutenção feitos pela Imprensa Oficial

Outro serviço eletrônico é a elaboração de projetos, desenvolvimento, hospedagem e manutenção de sites ligados aos órgãos públicos estaduais. Um dos principais é o do governo do Estado de São Paulo (www.saopaulo.sp.gov.br). Segundo o assessor da Presidência, Ricardo Kobashi, uma característica do serviço digital é o compromisso de acessibilidade em todos os programas. São oferecidos recursos nos sites administrados pela Imprensa Oficial para portadores de necessidades especiais, como a permissão da instalação de programas especiais para deficientes visuais, e facilidades para pessoas da terceira idade.

governo. É a empresa que faz, também, o clipping, ou seja, compila as notícias de interesse do governo publicadas nos principais jornais e revistas do país. “Esse trabalho de seleção das informações começa à meia-noite e vai até as 4 horas para que, duas horas depois, comece a entrega do material para os secretários de Estado, por exemplo. É uma operação grandiosa e necessária, porque o gestor precisa saber o que ocorreu para poder preparar ações e resolver um problema”, diz Alquéres. o

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SPbanco de imagens

Fotos Rubens Chiri: Catedral da Sé, Ponte Estaiada e Estação da Luz Fotos Miguel Schincariol: Jipe no Rio da Baía de Castelhanos e Festa de São Sabastião

São Paulo em 2 mil cliques Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo coloca à disposição do público amplo acervo fotográfico e dissemina destinos turísticos do Estado Além de grande polo econômico, São Paulo também é um dos principais destinos turísticos do Brasil. O Estado concentra belezas naturais ainda pouco visitadas e até desconhecidas por grande parte dos turistas. O Banco de Imagens do Estado, recémlançado pela Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo apresenta os destinos de modo sistematizado para os interessados em viajar e explorar as atrações. São mais de 2 mil fotos, em alta resolução, dos principais destinos e pon-

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tos turísticos de todas as regiões de São Paulo. “Esse banco de imagens pode ser considerado um verdadeiro retrato de nossas atrações e belezas, que poderão gerar outras ações em favor do turismo paulista”, afirma o secretário de Esporte, Lazer e Turismo (Selt), Claury Santos Alves da Silva. O material contempla, por exemplo, parte dos 622 quilômetros de praias, dos 138 mil hectares de Mata Atlântica e das 300 cidades classificadas com potencial para o turismo. O acervo está separado por circui-

Foto Pierre Duarte Garça (aves nativas)

tos – frutas, Mantiqueira, costa da Mata Atlântica, fazendas históricas, estâncias balneárias, climáticas, hidrominerais e turísticas – e também categorias gerais, concentrando igrejas e templos, cachoeiras e quedas, estátuas e monumentos, festas populares e eventos, artesanato, gastronomia, esportes, museus e teatros, centros culturais e exposições, edificações históricas, parques e praças. Para facilitar a divulgação internacional em eventos, feiras, embaixadas e consulados, o Banco de Imagens tem versões em inglês, francês e espanhol. O acervo pode ser visto gratuitamente por meio dos links disponíveis no site da Selt, da Federação de Convention & Vi-

sitors Bureaux do Estado de São Paulo e da São Paulo Brasil Tour. As fotos podem ser baixadas e utilizadas até mesmo por profissionais, desde que respeitados os direitos de reprodução e crédito. o

Onde acessar as imagens n

Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo do Estado www.selt.sp.gov.br

Federação de Convention & Visitors Bureaux do Estado de São Paulo www.fcvb-sp.org.br/bancodeimagens

São Paulo Brasil Tour www.saopaulobrasiltour.com.br

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SPcultura

Novidades na coxia

Criação da São Paulo Escola de Teatro formará profissionais para atuar em cena e nos bastidores Nem só de artistas vivem as artes cênicas. É preciso uma equipe técnica complexa e entrosada nos bastidores para montar e levar um espetáculo de qualidade ao público. Foi pensando em oferecer uma capacitação completa, pública e gratuita – da dramaturgia e atuação à iluminação e sonoplastia – que o governo do Estado acaba de fundar a São Paulo Escola de Teatro – Centro de Formação das Artes do Palco. “Nosso ob jetivo é formar atores e técnicos que poderão atuar não apenas no teatro, mas também no cinema, no mercado publicitário e na televisão”, afirma o secretário da Cultura, João Sayad. Segun do o secretário, essa carência de especialistas foi apontada pelos próprios grupos teatrais. A partir de fevereiro de 2010, serão oferecidos oito cursos regulares na escola: sonoplastia, iluminação, técnicas de pal co (formando, por exemplo, aderecistas, que fazem as peças cenográficas, ou maquinistas, responsáveis por movimentar cortinas, cabos, alçapões e fazer a manutenção da maquinaria teatral), cenografia e figurino, técnicas de humor, dramaturgia, direção e atuação. “Nas últimas três décadas, o número de espa ços teatrais somente na cidade de São Paulo quintuplicou. Ape

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cultura

O diretor Ivam Cabral e o coordenador pedagógico Alberto Guzik, na Oficina Cultural Amácio Mazzaropi, onde terão lugar as atividades da escola até que as obras da sede estejam concluídas

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sar dessa expansão, a oferta de profis sionais qualificados não acompanhou o crescimento da demanda”, explica o dramaturgo e ator Ivam Cabral, diretor da instituição. A ideia de criar um centro de capaci tação surgiu durante a primeira edição da Virada Cultural, em 2005. O grupo teatral Os Satyros, fundado por Cabral, realizava um trabalho de formação de técnicos no Jardim Pantanal, na zona leste da capital. Além disso, a instala ção da sede da trupe na Praça Roosevelt tinha ajudado a reurbanizar a região. Como havia um prédio abandonado na praça, o grupo foi convidado a unir as duas experiências, pensando em um projeto para ocupar o imóvel. Os Satyros convocaram, então, ou tros profissionais de teatro experientes para elaborar um grande projeto de for

mação. Assim surgiu a proposta da São Paulo Escola de Teatro. “Além de suprir a necessidade do mercado, a instalação da escola contribuirá para a revitaliza ção da praça, o que já vem acontecendo gradualmente por meio de ações do Es tado e da prefeitura”, diz Sayad.

Reforma A sede será em um prédio de 11 an dares adaptados, com 1,7 mil metros quadrados, e vai abrigar um teatro. O projeto contempla ainda salas de aula, auditório, espaço de exposições, biblio teca, camarins, salas multimídia, ate liês, vestiários e espaços para ensaio. A obra, que terá investimentos de 4,2 milhões de reais, deve estar concluí da no segundo semestre de 2010. Mas a escola já começará a funcionar em fevereiro, na Oficina Cultural Amácio

Mazzaropi, no bairro do Brás. O prédio de 1911, tombado como patrimônio histórico, também está em reforma. As inscrições para os cursos regu lares, com duração de dois anos cada, vão até o dia 4 de dezembro (informações pelo site www.assaoc.org.br <http://www.assaoc.org.br>). Os interessados devem ser maiores de 18 anos e ter cursado o ensi no médio completo. Os cursos também serão abertos a profissionais que já trabalham no teatro e que desejam se aperfeiçoar. São 1,2 mil vagas ao ano, sendo 200 para alunos regulares e as demais para cursos de difusão cultural de quatro meses e uma aula semanal. A escola também estará aberta à popu lação por meio de palestras, debates e workshops. Alunosaprendizes poderão con tar com uma bolsa para garantir sua permanência nos cursos regulares. “A inclusão social, por meio de ações cul turais, serve como motor para as ações e atividades da São Paulo Escola de Tea tro”, diz Cabral. As bolsas de estudos se rão distribuídas por um processo seleti vo, segundo critérios socioeconômicos. Os cursos serão coordenados por Guilherme Bonfanti (iluminação), J.C. Serroni (técnicas de palco e cenogra fia), Rodolfo García Vázquez (atuação), Hugo Possolo (direção), Marici Salomão (dramaturgia), Raul Barretto (humor) e Raul Teixeira (sonoplastia). A coordena ção pedagógica é de Alberto Guzik, as sessorado por Sérgio Salvia Coelho. o

CURSOS OFERECIDOS Técnicas de palco: formará técnicos de palco que possam atuar na área como cenotécnico (profissional que planeja, coordena, constrói, adapta e executa todos os detalhes de material, serviços e montagem de cenários, seguindo maquetes, croquis e plantas fornecidos pelo cenógrafo), aderecista, maquinista e diretor de cena (contrarregra).

ilustração: seri

Alunos-aprendizes poderão ganhar bolsas de estudos para os cursos regulares

Sonoplastia: aborda as áreas de pesquisa, estudos de linguagem musical e sonora para teatro, cinema, vídeo, rádio e televisão. Iluminação: ensina matérias como eletricidade, equipamentos, cor e óptica e dá a oportunidade de analisar a iluminação no cinema, ópera e outras manifestações artísticas. A evolução tecnológica e o surgimento de softwares para desenho de luz também são abordados. Ao concluir o curso, os alunos poderão desenvolver desenhos de iluminação para teatro, show, dança, ópera, desfiles e eventos corporativos, podendo atuar como técnicos em iluminação. Cenografia e figurinos: o aluno receberá noções do fazer cenográfico. Além de aulas teóricas e práticas, haverá contato com profissionais do setor, com participação na montagem de espetáculos oriundos dos outros departamentos da escola. Humor: curso único no Brasil. Para não ficar restrita à comédia, a escola vai ensinar tanto a tradição da farsa e da arte dos palhaços quanto novas proposições, como os espetáculos de improvisação ou de comediantes desprovidos de personagens que atuam em diálogo direto com o público. Dramaturgia: forma interessados na prática da escrita para teatro e fornece conteúdos fundamentais que constroem a base da criação dramatúrgica de outras mídias, do rádio à internet. Direção: terá como função preparar encenadores com visão crítica e ampla sobre a sociedade e o fazer teatral. O foco da formação de diretores será a capacitação para orientar a interpretação dos atores. O curso abordará possibilidades de linguagens cênicas: do teatro de espaços abertos e intervenção urbana ao teatro de animação e de bonecos; das salas convencionais de palco italiano ao teatro de rua; passando por outras linguagens cênicas. Atuação: formará atores criadores, abordando as áreas de improvisação, técnicas básicas e avançadas de voz, corpo e interpretação, além da análise de textos teatrais e criação de papéis no sentido clássico e em relação a formas contemporâneas de atuação.

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Juca Varella/Folha imagem

SPregião Igarapava Aramina

Pedregulho Buritizal Jeriquara

Miguelópolis SÃ O

Ituverava

SÃO PAULO

Ipuã

Guará

São Joaquim da Barra Morro Agudo

Rifaina

Cristais Ribeirão Paulista Corrente

São José da Bela Vista

Orlândia

Franca

Restinga

Patrocínio Paulista Itirapuã

Nuporanga

Sales Oliveira 20 km

Batatais

Franca

Estado

(%)

Municípios

645

3,5

População

725.315

41.633.456

1,7

R$ 9,164 bilhões

R$ 802 bilhões

1,14

R$ 12.841,36

R$ 19.547,86

0,784

0,814

PIB

Franca expansão

Investimentos de mais de 750 milhões de reais garantem à região de Franca aprimoramento em infraestrutura, habitação, saneamento e capacitação de mão de obra

a indústria calçadista da região de Franca é o segundo maior polo produtor do Brasil

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PIB per capita IDH

mapa: eli sumida

CaraCtErístiCas CaraCt C ErístiCas Ct Cas da r C rEgiãO EgiãO

Com uma das menores populações do Estado de São Paulo, de mais de 720 mil habitantes (cerca de 1,7% de todo o território paulista), os 23 municípios que compõem a região administrativa de Franca ocupam uma localização estratégica. Estão ao norte do Estado, no eixo das capitais com economias mais influentes do país: São Paulo/SP, Rio de Janeiro/ RJ e Belo Horizonte/MG. A agricultura e a indústria são os setores mais expressivos da região. Cana-de-açúcar e café se mostram como os principais motores do campo. Só de cana, saem da região 12% da produção do Estado, com o município de Morro Agudo, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sendo o primeiro do ranking nacional, com participação de 1,6% da produção total do país. Já o café é considerado um dos melhores do mundo, com 700 mil sacas anuais, o que representa 21% do total do cultivo brasileiro. Na indústria, o setor calçadista responde por parce-

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região

A vocação calçadista da região levou à criação do Núcleo Competitivo de Couro e Calçados

diVulgação

Implantada em 2008, a Fatec de Franca oferece o curso de Gestão da Produção de Calçados

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la significativa da produção brasileira, além de mobilizar outras atividades, como insumos, máquinas e equipamentos e serviços. De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), a região é o segundo maior polo produtor do Brasil e o primeiro na confecção de sapatos masculinos. São 760 empresas, que empregam em torno de 27,5 mil trabalhadores. A importância do ramo coureirocalçadista na economia local fez com que a atual administração implantasse, em setembro de 2008, na Faculdade de Tecnologia (Fatec) de Franca, o primeiro curso de Gestão da Produção de Calçados. O programa abre 80 vagas a cada processo seletivo nos períodos vespertino e noturno. Hoje, são 161 alunos matriculados. “As disciplinas preparam o profissional não apenas para fazer sapatos, mas também para gerenciar a empresa, pois há matérias como en-

genharia de produção, administração, logística e até manutenção de máquinas”, diz a diretora da unidade, Isabel Buttignon. “Também estamos em fase de estudos para a introdução de novos cursos para 2010”, adianta. Ainda na área da educação, o governo do Estado vem investindo 18,7 milhões de reais em reformas e na construção de duas escolas em Franca, criando mais 1,4 mil vagas para alunos da 5ª à 8ª série. As obras já começaram e consumirão 4,1 milhões de reais. Até o fim do ano, as 51 escolas estaduais da região terão suas quadras poliesportivas cobertas e começará também a construção de um ginásio na Escola Técnica Júlio Cardoso, ao custo de 650 mil reais. A vocação calçadista da região estimulou ainda a criação do Núcleo de Inteligência Competitiva de Couro e Calçados (Nicc). O convênio, em parceria com o Sindicato da Indústria de

Mais de 2,5 mil moradias Uma pesquisa coordenada pela Fundação Getulio Vargas, encomendada pelo governo do Estado, revelou que 5% dos entrevistados acreditavam que a administração pública deveria investir em habitação, mas 30% reforçavam a construção de conjuntos habitacionais para pessoas de baixa renda. O estudo vai ao encontro dos pacotes destinados à área. De janeiro de 2007 a setembro de 2009, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), a Secretaria da Habitação investiu 19,4 milhões de reais e entregou 819 moradias, presentes em 11 empreendimentos localizados nos municípios de Franca, Ipuã, Ituverava, Jeriquara, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Pedregulho e Rifaina. Hoje, estão em construção outros 14 conjuntos, que totalizam 1.689 unidades habitacionais a um custo de 70,8 milhões de reais. Com as obras

odilon comodaro/Folha imagem

Calçados de Franca (SindiFranca), prevê investimentos de 200 mil reais do governo do Estado para aquisição de equipamentos e mobiliário. O núcleo funcionará como um centro de estudos de tecnologia e de mercado, contando com o apoio da Fatec de Franca. A iniciativa aumentará as oportunidades das mais de 3 mil empresas instaladas nos cinco municípios que compõem o Arranjo Produtivo Local (APL) da cadeia produtiva de calçados.

açõEs Em transpOrtE Algumas obras importantes na área de transporte serviram para melhorar os deslocamentos de carga e passageiros na região administrativa de Franca. Pavimentação da Estrada do Leite, entre Patrocínio Paulista e Itirapuã, com 30 quilômetros de extensão. Investimento de 21 milhões de reais n Pavimentação de 8,2 quilômetros da vicinal Franca-Paiolzinho, com recursos de 1,7 milhão de reais. Obra entregue em setembro de 2008 n Melhorias na pista do aeroporto de Franca consumiram 3,2 milhões de reais. As obras foram iniciadas em agosto de 2008 e concluídas em fevereiro de 2009 n Pavimentação de mais 142 quilômetros de estradas vicinais a partir de aporte de 71 milhões de reais. Projeto em licitação n

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região

A unidade do AME de Franca será inaugurada em 2010 e poderá fazer 15 mil consultas por mês

odilon comodaro/Folha imagem

Café e canade-açúcar são as duas principais plantações na agricultura da região

estações elevatórias de água tratada, três reservatórios, 10,5 quilômetros de linhas de transmissão, 20,8 quilômetros de adutoras de água bruta, 11,4 quilômetros de adutoras de água tratada e uma estação de tratamento de lodo. “O sistema nasceu com o melhor de engenharia da Sabesp”, diz a secretária de Saneamento e Energia, Dilma Pena. A atual administração destinou ainda 38,5 milhões de reais para investimento em saneamento na região.

do Estado destinou 29 milhões para obras na Rodovia Cândido Portinari (SP334), o principal eixo de escoamento da produção regional e ligação com Ribeirão Preto. As obras incluem a duplicação de 3 quilômetros e melhorias em 10 quilômetros, especialmente no trecho da Serra de Rifaina. Também está prevista a construção de três viadutos, que somam 350 metros de extensão. Os serviços de recuperação estão em andamento, e a previsão de entrega é para o segundo semestre de 2010. “Essa é a maior obra da região e modificará todo o tráfego da rodovia”, diz o secretário adjunto de Transportes, Silvio Aleixo. Além disso, a região conta com recursos da ordem de 334 milhões de reais para a recuperação de 1.117 quilômetros em 88 estradas. o

AME em 2010 sErviçOs E univErsidadE na rEgiãO poupatempo em junho de 2010 Em breve, a cidade de Franca contará com uma unidade do Poupatempo. O posto ocupará as antigas instalações do Jornal do Comércio, no centro, e as obras já estão em andamento. Quando pronto, em junho de 2010, o Poupatempo oferecerá cerca de 50 serviços públicos, com capacidade para 59 mil atendimentos mensais. O investimento total será de aproximadamente 26 milhões de reais.

unesp de cara nova No início do ano, o governo do Estado entregou o novo campus da Universidade Estadual Paulista de Franca (Unesp). Os investimentos somaram 20 milhões de reais, e o prédio receberá os cursos de Direito, História, Relações Internacionais e Serviço Social, antes ministrados nas antigas instalações no centro da cidade. Com 140 mil metros quadrados de área construída, o edifício dispõe de salas de aula, biblioteca, serviço técnico de informática, restaurante, diretorias técnica, acadêmica e administrativa, salas de docentes e gráfica. As novas instalações estão sendo usadas por mais de 2 mil alunos de graduação e pós-graduação, 94 professores e 114 servidores.

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concluídas, mais de 8 mil pessoas serão beneficiadas até o fim de 2010.

Captação de água Na área de saneamento, as obras de captação de água do Rio Sapucaí contemplarão toda a população de Franca e Restinga. Trata-se de uma reivindicação antiga, pois as duas adutoras de Franca (Pouso Alegre e Canoas) estão com a capacidade superada. A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) investirá 125,6 milhões nesse sistema de produção de água e garantirá abastecimento até o ano de 2037, quando se estima que as duas cidades terão 455 mil habitantes. A construção começou em setembro. Concluído, o sistema poderá captar 1.023 litros de água por segundo. O complexo ainda contará com três estações elevatórias de água bruta, uma estação de tratamento de água, quatro

Um dos problemas crônicos de Franca está prestes a ser resolvido. O antigo prédio do Hospital Infantil, pertencente à Fundação Santa Casa de Misericórdia e que estava abandonado, está recebendo reformas para funcionar como mais um Ambulatório Médico de Especialidades (AME). As negociações começaram em 2007, o anúncio da instalação do AME foi feito em março passado e, em agosto, teve início a primeira etapa das obras, com a retirada de partes danificadas do imóvel por conta da degradação causada pelo tempo. A inauguração da unidade está prevista para o primeiro semestre de 2010. Até lá, serão destinados 5 milhões de reais para a reforma. Em funcionamento, o AME terá capacidade para fazer 15 mil consultas por mês e atenderá ao menos 15 municípios da região. Na área dos transportes, por meio do programa Pró-Vicinais, o governo

navEgaçãO nO intEriOr O Acessa São Paulo, programa de inclusão digital do governo do Estado, foi criado há oito anos e já atingiu a marca de 41 milhões de atendimentos em 509 postos em funcionamento. Com o plano de expansão da atual administração, iniciado em 2007, 152 unidades já foram entregues. A região de Franca conta com 13 postos, permitindo a cobertura de 60% de sua área. São 63 computadores disponíveis, que realizam cerca de 13 mil acessos por mês. Recentemente, foram inauguradas as unidades de Itirapuã e de Restinga. Há ainda outros nove postos anunciados, que proporcionarão a cobertura de 96% da região administrativa.

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SPbastidores

No topo do pódio Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo revela como é a organização dos Jogos Abertos do Interior com os municípios

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Os Jogos Abertos do Interior começam mui to antes de um atleta dar seu primeiro ar remesso ou desferir um golpe de luta. Para estruturar a principal competição esportiva do Estado são necessários dois anos. Não basta uma cidade possuir todas as instalações adequadas, como campos de futebol, ginásios e piscinas. A Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo (Selt) também considera detalhes referentes à logística, transporte e alimentação. Realizado uma vez por ano, o evento chegará à 74ª edição em 2010. A última foi realizada em outu bro passado, no município de São Caetano do Sul, que se sagrou campeão. A primeira edição foi disputada em Monte Alto, em 1936. Seu maior incentivador foi o jogador de basquete Horácio Baby Barioni, que dá nome ofi cial aos Jogos Abertos. Na época, as modalidades

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bastidores

A cidade que vai sediar os Jogos Abertos do Interior deve ter uma pista oficial para as provas de atletismo e três áreas apropriadas para as lutas de judô

O governo do Estado repassa 600 mil reais para a cidade-sede para gastos como transporte não eram tão difundidas no Estado, e a única disputada em Monte Alto foi a então chamada bola ao cesto. Apenas seis cidades participaram: Piracicaba, Mirassol, Monte Alto, Franca, Olímpia e Uberlândia (como convidada). Hoje, mais de 250 municípios enviam seus atletas aos jogos, considerados uma das principais vitrines esportivas do país. A competição já revelou nomes que, mais tarde, se tornaram medalhis tas olímpicos, como Carlos Honorato (judô), Maurren Maggi (salto em dis tância), Maílson dos Santos (maratona) e Janeth (basquete).

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Definir as potenciais candidaturas é o primeiro passo para a realização dos jogos. Os municípios interessados devem se manifestar por meio de um ofício dirigido à Selt. “O documento precisa ser elaborado pelo próprio pre feito”, explica o diretor da Divisão de Esportes da secretaria, José Roberto Buongermino. A partir disso é que a equipe de técnicos da secretaria visto ria cada uma das cidades. “Verificamos se existem todas as instalações, incluin do oito ginásios, piscina aquecida e pis ta de atletismo (veja quadro). Somente com o aval da equipe téc nica é que a cidade pode ser candidata. Para a decisão, é convocado um con gresso com todos os municípios partici pantes da edição anterior. Têm direito a voto os prefeitos ou os chefes da dele gação de cada cidade, e vence aquela que tiver a maioria dos votos. “Em caso de empate, escolhemos o município

que nunca sediou ou que esteja há mais tempo sem sediar os jogos”, revela Buongermino. A chamada “Olimpíada do Interior” dura 15 dias e é sempre rea lizada no último trimestre do ano.

É dada a largada Depois da definição da cidadesede, são montados dois comitês gestores: o or ganizador e o dirigente. Composto por funcionários da prefeitura, o núcleo organizador é responsável pela infra estrutura. É dele a missão de deixar os ginásios e alojamentos para atletas em condições ideais, além de comprar o material que será utilizado no evento. Para isso, o governo do Estado repas sa 600 mil reais para a administração municipal, dinheiro que vai para a ali mentação dos atletas, transporte, aqui sição de material esportivo e medalhas. Todos os itens que devem ser adquiri dos estão descritos em um Caderno de

cAderno de encArgos Para uma cidade sediar a competição, precisa cumprir uma lista de requisitos necessários n n n n n n n n n n

n n n n n n

Pista de atletismo oficial 8 ginásios de esporte ou quadras cobertas 1 piscina oficial aquecida com, no mínimo, 6 raias 1 piscina de biribol aquecida 4 quadras de tênis 6 mesas de tênis de mesa 3 áreas com jogos de tatame para o judô 6 campos de futebol 2 quadras para vôlei de praia Locais apropriados para provas de ciclismo, damas, ginástica rítmica, xadrez, capoeira, tae kwon do e luta olímpica 2 canchas de bocha 1 cancha de malha 2 áreas para caratê Alojamentos com comunicação, segurança e cozinha Alojamento para a arbitragem Transporte para os atletas, árbitros e dirigentes (peruas, vans, ônibus e automóveis)

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bastidores Em algumas modalidades, como o basquete, o limite de idade do atleta é de 21 anos

O atleta deve comprovar vínculo de ao menos um ano com a cidade que pretende representar Idade máxima

Os esportes disputados a cada edição devem ser praticados em todo o Estado

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Normas elaborado pela Selt, no qual estão definidos desde a quantidade de bolas para esportes como futebol, bas quete e vôlei até o número de talheres necessário nos refeitórios dos atletas. “Tudo isso fica para o município depois dos jogos. Esse legado é uma forma de incentivar a candidatura das cidades”, afirma o diretor da Divisão de Esportes. O comitê dirigente responde pela parte operacional. Formado por agen tes da Selt, ele define os árbitros de cada modalidade. Segundo Buongermino, a secretaria conta com um cadastro de mais de 5 mil juízes das 34 modalida des. “Todos são cadastrados e certifi cados pelas federações dos respectivos esportes”, diz. Assim como na Copa do Mundo de Futebol, cerca de 500 juízes são escalados pelo seu desempenho ao longo do ano.

A Selt tem um cadastro de 5 mil juízes. Deles, 500 são escalados para atuar nos Jogos Abertos

As modalidades disputadas a cada edição são escolhidas seguindo a ade quação regional. “Basicamente, devem ser praticadas em todo o Estado”, afir ma Buongermino. Por isso, esportes tradicionais da Olimpíada, como a vela, não entram na competição. Além disso, cada esporte deve estar em todos os Jogos Regionais, que são as elimina tórias dos Jogos Abertos e realizados em oito regiões do Estado determina das pela Selt.

A integridade física dos atletas é uma preocupação da organização, que ve rifica as idades mínimas e máximas de cada esporte. “As faixas etárias va riam de acordo com a exigência das modalidades”, diz Buongermino. Por exemplo: no basquete, futebol e hande bol, o limite de idade é 21 anos. Já na ginástica artística feminina, o máximo é 14 anos. Em esportes como bocha, ciclismo e judô, a idade é livre. Ao se classificar para os jogos, o atleta deve apresentar um vínculo de, no mínimo, um ano com o município que deseja re presentar. Assim como na Olimpíada, a classificação é definida pelo número e tipo de medalhas conquistadas. No fim de cada edição, a Selt faz um balanço dos pontos altos e baixos. Uma das ações implantadas nos últimos anos foi a criação da primeira e segun da divisões, para equiparar o nível téc nico de algumas modalidades. “Dessa forma, temos mais gente competindo, e a chance de surgirem atletas de ponta é maior”, diz Buongermino. Em 2009, foram quase 12 mil participantes – al guns dos quais certamente terão con dições de representar o Brasil em com petições internacionais como os Jogos Olímpicos. Para revelar mais atletas, a Selt aprimora, a cada ano, as “Olimpía das do Interior”, e todos os preparativos para os Jogos Abertos de Santos, em 2010, já estão em andamento. Uma or ganização digna de medalha de ouro. o

TodAs As cAMPeÃs cidade Santos São Caetano do Sul Santo André Campinas Guarulhos Uberlândia* Jundiaí Ribeirão Preto São Bernardo do Campo São José dos Campos

nº de vezes 25 13 12 10 6 3 1 1 1 1

* CidAde ConvidAdA

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antonio larghi

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Uma saída para a liberdade

Criador do Carpe Diem, o diretor técnico Marcio Coutinho trabalha para diminuir o índice de reincidência no CDP de Sorocaba No Centro de Detenção Provisória (CDP) de Sorocaba, todo réu primário é tratado com muita atenção. Quando chega à unidade, o reeducando passa por uma avaliação de psicólogos e da equipe de segurança, encabeçada pelo diretor técnico Marcio Coutinho, criador do projeto Carpe Diem – expressão em latim que significa “aproveite o dia” ou “viva esse dia como se fosse o último”. Formado em direito e pós-graduado em segurança pública com direitos humanos, Coutinho, de 40 anos, tenta reduzir o índice de reincidência no CDP ao separar os detentos pelo grau de periculosidade. “É preciso diferenciar o ladrão de banco do furtador de um CD-player”, explica. Há 19 anos no meio carcerário, Coutinho chegou a se deparar com um caso considerado rotineiro em prisões brasileiras. “Vimos um detento, que estava aqui por furto de memória de computador, ser ameaçado pelo crime organizado”, relata. O diretor conta que o jovem nunca

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havia se envolvido com o crime e teve de aguardar oito dias para ser julgado e sair com liberdade provisória. Mas, enquanto dividia a cela com outros presos, foi ameaçado de morte caso não passasse aos criminosos a rota dos carregamentos da empresa em que trabalhava. Coutinho começou a analisar qual seria a melhor opção para evitar o contato entre todos os tipos de infratores. Teve a ideia do projeto. “Evitar que os primários com pouco potencial criminoso dividam o mesmo espaço com os outros é uma saída para inibir a reincidência”, diz. Implementado por Coutinho com a autorização do governo do Estado, os resultados do Carpe Diem já são evidentes. “Antes, 21% dos que saíam daqui como primários voltavam em seis meses. Agora, esse índice está zerado”, afirma. Ele não esconde, porém, que o dia a dia é difícil. Nem todos suportam a pressão existente em um centro de detenção. “Estar sempre atento a como diminuir a criminalidade den-

tro das celas é desgastante”, revela. No CDP de Sorocaba há oficinas de trabalho que ajudam no aumento da empregabilidade dos presos provisórios. “Um deles, quando saiu daqui, me disse que aprendeu mais nos 21 dias no Carpe Diem do que nos seus 29 anos de vida.” A preocupação de Coutinho também é promover a diminuição da vulnerabilidade dos presos reincidentes. “Eles saem daqui com poucas oportunidades. Se os deixarmos sozinhos, recaem em pouquíssimo tempo”, diz. Para ajudá-los, fechou uma parceria com as prefeituras dos municípios de Sorocaba e Itu, que os inscrevem em projetos que possam orientálos a encontrar um rumo diferente. “Analisamos qual é a deficiência de cada um. Se o preso é alcoólatra, encaminhamos para o grupo Alcoólicos Anônimos. Se não sabe escrever, mandamos para uma ONG que vai alfabetizá-lo”, afirma. “Fazemos de tudo para que eles nunca mais voltem ao CDP.” o

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SPo estado em números TEATRO EM SÃO PAULO O governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, desenvolve políticas públicas voltadas para as artes cênicas nos programas de produção e difusão em todo o Estado. Circuito Cultural Paulista n A programação do Circuito

Cultural Paulista inclui a excursão de companhias de teatro e a apresentação de peças em municípios de todas as regiões de São Paulo n Em 2009, o programa chega a 60 cidades do Estado, com uma agenda constante de atividades de março a novembro – 45 grupos de teatro realizarão até o fim deste ano 175 apresentações n Para 2010, a linguagem predominante do circuito será o teatro. O objetivo é aumentar em pelo menos 30% o número de contratações Programa de Ação Cultural A Secretaria da Cultura investe também na produção teatral por meio do Programa de Ação Cultural (ProAC), nas suas duas formas de apoio: editais ou incentivo fiscal (ICMS). Em 2009, já foram investidos:

n Editais (categorias: Produ-

ção Inédita de Teatro e Circulação de Espetáculos de Teatro): R$ 9,3 milhões n ICMS: R$ 73 milhões n Total investido pela Secretaria da Cultura: R$ 82,3 milhões Festival Estudantil de Teatro do Estado de São Paulo n Em outubro, Tatuí sediou a

22ª edição do Festival Estudantil de Teatro do Estado de São Paulo (Fetesp). n Mais de 7 mil pessoas assistiram à apresentação de 60 espetáculos teatrais produzidos por alunos do ensino médio de escolas públicas, particulares e livres, e participaram de oficinas e encontros educativos com profissionais da área teatral n As atrações são gratuitas ou a preço popular de R$ 2,00 – toda a renda foi destinada para obras assistenciais

SÃO PAULO COMPANHIA DE DANÇA A São Paulo Companhia de Dança foi criada em 2008 pelo governo do Estado. Seu principal objetivo é tornar a dança cênica acessível para o grande público, promovendo espetáculos, programas educativos e a formação de plateias. Para isso, a Cia. atua em três vertentes interligadas: produção de espetáculos, programas educativos e programas de registro e memória. n Corpo de baile: 41 bailarinos n Professores: 2 permanentes

+ professores e coreógrafos convidados n Número de apresentações públicas em 2008: 39 n Número de apresentações públicas até outubro de 2009: 53. Até o fim do ano, serão 64 n Público desde 2008: 26 mil pessoas n Número de alunos que participaram do Projeto Corpo a Corpo (ensaios abertos) desde a criação da Cia.: 16 mil

de para a Pessoa com Deficiência oferece cursos de qualificação profissional. A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Serasa Experian e já empregou 200 profissionais com deficiência

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A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho oferecem mil vagas em cursos de capacitação para pessoas com deficiência n Terão preferência as pessoas com deficiência sem o ensino funn

Uma resolução do governo de São Paulo determinou, no fim de junho, a revisão de regras de acesso a serviços on-line para permitir que os mais de 600 mil servidores públicos estaduais possam utilizar as redes sociais. Como parte dessa mudança, os órgãos do governo do Estado ampliaram sua comunicação com os cidadãos por meio das ferramentas de relacionamento on-line. 37 deles já criaram perfis no Twitter – microblog que permite a comunicação instantânea entre os usuários cadastrados por meio de mensagens de até 140 caracteres. Confira a lista: n

EMPREGO PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA n O Programa de Empregabilida-

REDES SOCIAIS

damental completo, com idade entre 30 e 59 anos n Para participar, é só cadastrar o currículo no site www.empregasaopaulo.sp.gov.br n Serão 13 cursos profissionais com vagas na capital e em 20 cidades do interior

Secretaria de Comunicação @governosp Secretaria da Gestão Pública @gestaopublicasp Secretaria da Fazenda @fazendaSP Secretaria da Educação @educacaosp Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência @deficienciasp Secretaria do Meio Ambiente @ambientesp Secretaria da Cultura @culturasp Secretaria da Agricultura e Abastecimento @agriculturasp Secretaria dos Transportes @transportessp Secretaria da Segurança Pública @segurancasp Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social @assistenciasp Secretaria de Economia e Planejamento @planejamentosp

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Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania @justicasp Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo @esporte_sp e @turismosp Secretaria da Saúde @saudesp Secretaria da Administração Penitenciária @sapsp Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho e Emprega SP @empregosp Cepam - @cepam Ipem-SP - @ipemsp IPT - @iptsp Gati (Grupo de Apoio Técnico à Inovação) @sgpgati Museu da Casa Brasileira @mcb_org Biblioteca Virtual @bvsp Univesp @univesp Imprensa Oficial @imprensaoficial Sabesp @ciasabesp Centro Paula Souza @centropaulasouzasp Acessa Escola @acessaescola Acessa SP – @acessasp Poupatempo @poupatemposp TV Cultura - @tvcultura Metrô - @metrosp_oficial CPTM - @cptmsp_oficial Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos @emtu_oficial Polícia Militar SP @pmesp Fundação Casa @fundacaocasa Fundação Procon @procon_sp

REDE LUCY MONTORO É uma rede de hospitais voltada ao atendimento e reabilitação multidisciplinar das pessoas com deficiência. O primeiro hospital da rede foi montado na zona sul da capital. Foram investidos R$ 50 milhões num espaço que oferece serviços inéditos na rede do SUS nacional. Será um centro de reabilitação integral de referência: o prédio tem 13,5 mil metros quadrados e dez andares; possui 80 apartamentos individuais, 20 consultórios e ala de diagnósticos de mil metros quadrados. Essa estrutura permite realizar 12 mil atendimentos por mês em consultas, reabilitação, terapia ocupacional e tratamentos de última geração – que incluem até um notebook que o paciente leva para casa quando tem alta, e com o qual se comunica com seu médico e o hospital, seguindo o tratamento. A manutenção da unidade exigirá investimento de R$ 5 milhões mensais. Dentro de dois anos, a Rede Lucy Montoro terá 9 unidades fixas em diversas regiões do Estado, superando os 120 mil atendimentos mensais. A rede também conta com a Unidade Móvel Lucy Montoro, um caminhão de 15 m de comprimento x 2,60 m de largura adaptado para atender a demandas por órteses e próteses no interior do Estado.

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SPagenda AGRonEGÓCIo EM ALTA

O que fOi nOtícia

Bruno miranda

MAIS 33 novoS TREnS

Mesmo com a crise econômica mundial, o agronegócio paulista registrou saldo comercial positivo (diferença entre exportações e importações) de 7,03 bilhões de dólares nos primeiros nove meses de 2009. Os dados são do Instituto de Economia Agrícola (IEA-Apta), órgão ligado à Secretaria da Agricultura e Abastecimento. Segundo balanço do setor, de janeiro a setembro, as exportações atingiram 11,48 bilhões de dólares (queda de 10,0%), enquanto as importações somaram 4,45 bilhões de dólares (recuo de 22,1%). Situação bem mais confortável do que o cenário dos demais setores paulistas, cujas importações somaram 31,68 bilhões de dólares, superando as exportações em 12,52 bilhões de dólares no acumulado do ano. Segundo pesquisadores, os números mostram que o comércio exterior paulista seria bem mais deficitário não fosse o desempenho do agronegócio estadual.

PRÊMIo PARA A PM A CPTM vai adquirir 33 trens ao custo de 900 milhões de reais

A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) comprará 33 trens novos. São nove para a Linha 11-Coral (Luz-Estudantes) e 24 para a Linha 8-Diamante (Júlio Prestes-Itapevi). Estes últimos serão objeto de uma parceria público-privada/concessão administrativa, que inclui ainda a reforma de 12 composições. O investimento é estimado em 900 milhões de reais. Todas

as composições terão o layout do interior dos vagões renovado, ar-condicionado, sistema de monitoramento por câmeras, painéis eletrônicos de comunicação e itens de acessibilidade. As aquisições fazem parte do Plano de Expansão do Transporte Metropolitano (Expansão SP), que somará investimentos de 20 bilhões de reais até 2010.

Quatro unidades da Polícia Militar vão receber o Prêmio Paulista de Qualidade de Gestão (PPQG). Criada em 2001, a premiação é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido por organizações públicas e privadas do Estado. O prêmio é administrado pelo Instituto Paulista de Excelência da Gestão (Ipeg) e tem incentivo da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp) e da Fundação Nacional da Qualidade (PNQ). Este ano, 51 organizações participaram do processo de avaliação, mas apenas 22 serão contempladas. As unidades da PM premiadas são o Comando de Policiamento do Interior (CPI-5) de São José do Rio Preto, o CPI-3 de Ribeirão Preto, o CPI-7 de Sorocaba e o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP).

DUAS UnIDADES DA AACD

GUIA DA SAbESP

vERbA Ao PRojETo TIETÊ

O governo construirá duas novas unidades da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) – uma na zona norte e outra na zona sul da capital. As obras ficarão sob a responsabilidade da Secretaria Estadual da Saúde e os prédios serão erguidos em terrenos doados pela prefeitura de São Paulo. As unidades devem ser entregues em 2010, ano em que a AACD completa 60 anos. A cidade já abriga dois centros e há outros sete no Estado. O anúncio da obra foi feito durante a campanha de arrecadação de fundos para a instituição, o Teleton.

Quem precisar de algum serviço da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) pode agora consultar as informações pela internet. A empresa lançou um guia de serviços eletrônico (acesso no site www.sabesp.com.br) com 40 tipos de solicitações relativas a contas, ligações de água ou esgoto, benefícios sociais e vazamentos. A consulta pode ser feita por assunto ou ordem alfabética. “É uma ferramenta que reduzirá o tempo de atendimento pessoal, telefônico ou on-line”, diz a superintendente de Marketing, Emília Dalla Rosa.

As obras do Projeto Tietê receberão financiamento de 600 milhões de dólares do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A Sabesp entrará com 200 milhões de dólares em contrapartida. Esses recursos serão utilizados na terceira fase do programa de despoluição do rio. Deste ano até 2015, a intenção é ampliar a coleta de esgoto na Grande São Paulo de 84% para 87%, e o tratamento desse esgoto dos atuais 70% para 84%. Serão construídos 580 quilômetros de coletores e interceptores, 1,25 mil quilômetros de redes coletoras e efetivadas 200 mil ligações domiciliares.

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PRÓteSe De ÚLtiMa GeRaÇÃO Pacientes soropositivos com necrose da cabeça do fêmur já podem contar com a colocação de uma prótese de quadril de última geração com componentes de cerâmica. A primeira cirurgia foi realizada com sucesso, em setembro passado, no Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em uma parceria entre o Centro de Referência e Treinamento DST/Aids e o Hospital das Clínicas de São Paulo, unidades da Secretaria da Saúde. O custo médio por prótese é de 20 mil reais, e a intenção é realizar uma intervenção por semana. “Essa cirurgia é fundamental para recuperar a mobilidade e a qualidade de vida desses pacientes”, disse o diretor do instituto, David Uip. A cirurgia foi realizada pela equipe do professor Gilberto Luis Camanho, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. iaMSPe De Site nOVO O site do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) está de endereço novo: www. iamspe.sp.gov.br. A troca é resultado da atualização tecnológica nos sistemas de informática do instituto feita pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp). A modernização resultará em melhoria da qualidade dos serviços e em reforço na segurança de dados. Um dos serviços oferecidos no site é o acesso à lista de nomes, endereços e telefones dos cerca de mil médicos credenciados em todo o Estado.

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milton michida

ACESSIbILIDADE AMPLIADA O Poupatempo facilitará a utilização dos serviços públicos via internet por pessoas com deficiência com a instalação de novos terminais de acessibilidade nos Postos Itaquera, Santo Amaro, São Bernardo do Campo, Ribeirão Preto e Campinas Shopping. Os equipamentos têm monitor de 19 polegadas, braço móvel, fone de ouvido para uso do software, leitor de tela e dispositivo para o teclado que permite o correto encaixe dos dedos, impedindo que as teclas sejam pressionadas de maneira involuntária por quem tem deficiências motoras ou Parkinson. Outro programa, integrado a webcam de alta definição, possibilita que usuários com deficiência nos membros superiores usem o computador com movimentos da cabeça e da face.

AvALIAÇÃo IMEDIATA

CoMPUTADoRES nA UnESP

Monitorar os tempos de execução dos serviços e coletar a opinião do cidadão sobre o atendimento, imediatamente após a sua realização, gerando indicadores de desempenho para atender de forma cada vez mais eficiente. Essa é a premissa do Sintonia – Gestão de Serviços, sistema desenvolvido pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp) e que está funcionando em 13 postos do Poupatempo. “Esse é mais um investimento do Estado para elevar a qualidade do serviço público. O acesso, em tempo real, aos indicadores de desempenho e a avaliação permanente da população vão tornar a gestão do Poupatempo ainda mais eficiente e beneficiar os cidadãos”, diz Sidney Beraldo, secretário da Gestão Pública. Mais de 40 serviços participam da etapa inicial. Na prática, o Sintonia emite alertas quando são identificadas ocorrências fora do padrão, como, por exemplo, desvio no tempo médio previsto para a execução do serviço na mesa de atendimento. O gestor recebe a notificação na tela do computador e pode agir de imediato. O acompanhamento também já pode ser realizado por telefonia móvel.

Com um investimento de 8 milhões de reais, a Unesp inaugurou a maior rede brasileira de supercomputadores do país. O sistema integra 2.944 unidades de processamento, sendo 2.048 no campus da Barra Funda, na capital, com capacidade de desempenho teórico de 33,3 teraflops. O complexo permitirá o acesso aos mais elevados níveis de capacidade de processamento e armazenamento de dados em campos da investigação científica, como sequenciamento genético e previsão do tempo.

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SAÚDE Do SERvIDoR O Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual investirá 34 milhões de reais até o fim de 2010 na compra de equipamentos de última geração e reforma de setores do Hospital do Servidor Público Estadual. Desse total, 14,7 milhões de reais serão aplicados em obras. Está prevista ainda a aquisição de um acelerador linear usado no tratamento de câncer, 72 monitores cirúrgicos, 76 camas hospitalares, aparelho de ultrassonografia com Doppler e quatro aparelhos de anestesia.