Revista SP Notícias No. 15

SPnotícias ANO 2 l NÚMERO 15

Poupatempo ganha programa de gestão para melhorar a qualidade dos serviços Emplasa ajuda governo a planejar suas ações em todo o Estado Estações do Metrô e da CPTM abrem espaço para a arte Os investimentos no litoral norte nas áreas de saneamento, saúde e educação

São Paulo mais verde Secretaria do Meio Ambiente cria projetos estratégicos para desenvolver uma política de sustentabilidade no Estado

editorial

Uma política ambiental para o Estado A preservação do meio ambiente é um assunto tão importante para o governo do Estado que ele decidiu descentralizar o tema ao máximo: envolveu todos os municípios de São Paulo e criou uma agenda de 21 projetos estratégicos. A reportagem de capa desta edição de SPnotícias fala das políticas ambientais da Secretaria do Meio Ambiente e do andamento dos projetos, que vão desde a análise das águas subterrâneas até a recuperação da Serra do Mar. Outra reportagem trata da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. (Emplasa), que antes dava suporte às regiões metropolitanas de São Paulo, Santos e Campinas. Agora, atenderá também a todo o Estado. Um dos programas em execução é o mapeamento da ocupação do solo de São Paulo para analisar a vegetação e as áreas construídas.

As estações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) também passam por transformações culturais como shows e exposição de esculturas, uma iniciativa da atual administração para difundir gratuitamente a cultura entre a população.

A seção Região aborda o litoral norte, que na alta temporada vê a população de Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba triplicar.

Antigos problemas, como a falta de água, estão sendo superados com as obras de saneamento do Onda Limpa, que visa aumentar os níveis de coleta e tratamento de esgoto. Mas a microrregião vem passando por outras melhorias. Caraguatatuba ganhou um Ambulatório Médico de Especialidades (AME), e está prevista a inauguração de uma Escola Técnica (Etec) em Ubatutba.

Por falar em Etec, o Centro Paula Souza, em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal, criou o curso de Gestão Pública. A nova escola atenderá 80 alunos, que receberão formação para se tornar servidores públicos, aptos a trabalhar em órgãos públicos, na iniciativa privada e em organizações não governamentais.

Em Bastidores, veja como funciona o programa Sintonia, implantado no Poupatempo pela Secretaria da Gestão Pública. Um software permite aos gestores acompanhar o trabalho de todas as unidades do Poupatempo e, a partir daí, melhorar ainda mais a qualidade dos serviços.

Para o governo do Estado realizar as obras e pôr em prática todos os projetos, são necessários muitos recursos. Cabe à Secretaria da Fazenda a tarefa de captar o dinheiro para tantos investimentos, sem onerar o bolso do cidadão. Em entrevista a SPnotícias, o secretário Mauro Ricardo Machado Costa diz que, até o final de 2010, um total de 67 bilhões de reais será aplicado em todas as áreas do Estado.

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Fernando donasci/Folha imagem

SPsumário 6 ENTREVISTA

O secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa, fala da missão da pasta de gerar recursos para os investimentos de São Paulo

20 EMPLASA

26 Cultura Manifestações artísticas ganham espaço nas estações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM)

Além de atender às regiões metropolitanas, a empresa passa a dar suporte para todo o Estado

24 ENSINO TéCNICO

Centro Paula Souza e Cepam criam escola técnica com curso de Gestão Pública

30 REGIãO

Os quatro municípios do litoral norte ganham melhorias em saneamento, saúde, educação e habitação para idosos

44 PERSONAGEM DO MÊS Joaquim Justino é o guardião do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira

bruno miranda

46 O ESTADO EM NúMEROS 48 AGENDA

38 Bastidores

Programa Sintonia permite que o usuário avalie os serviços oferecidos pelo Poupatempo

capa: Fernando donasci/Folha imagem

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Governo do Estado descentraliza ações para cuidar do meio ambiente

Ano 2 | Nº 15 | 2009 11.000 exemplares Distribuição estadual Foto de capa: Fernando Donasci/Folha Imagem

Governo do estado de sÃo Paulo Governador José Serra vice-governador Alberto Goldman secretaria estadual da administração Penitenciária Lourival Gomes secretaria estadual da agricultura e abastecimento João de A. Sampaio Filho secretaria estadual da assistência e desenvolvimento social Rita Passos secretaria estadual da Casa Civil Aloysio Nunes Ferreira Filho secretaria estadual da Casa Militar Coronel PM Luiz Massao Kita secretaria estadual de Comunicação Bruno Caetano secretaria estadual da Cultura João Sayad secretaria estadual de desenvolvimento Geraldo Alckmin secretaria estadual de economia e Planejamento Francisco Vidal Luna secretaria estadual da educação Paulo Renato Souza secretaria estadual do emprego e relações do trabalho Guilherme Afif Domingos secretaria estadual de ensino superior Carlos Alberto Vogt secretaria estadual de esporte, lazer e turismo Claury Santos Alves da Silva secretaria estadual da Fazenda Mauro Ricardo Machado Costa secretaria estadual da Gestão Pública Sidney Beraldo secretaria estadual da Habitação Lair Alberto Soares Krähenbühl secretaria estadual da Justiça e defesa da Cidadania Luiz Antônio Marrey secretaria estadual do Meio ambiente Francisco Graziano Neto secretaria estadual dos direitos da Pessoa com deficiência Linamara Rizzo Battistella secretaria estadual de relações Institucionais José Henrique Reis Lobo secretaria estadual de saneamento e energia Dilma Seli Pena secretaria estadual da saúde Luiz Roberto Barradas Barata secretaria estadual da segurança Pública Antônio Ferreira Pinto secretaria estadual dos transportes Mauro Arce secretaria estadual dos transportes Metropolitanos José Luiz Portella Procuradoria Geral do estado de são Paulo Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo

eduardo anizelli/Folha imagem

a revista SPnotícias é uma publicação mensal do Governo do estado de são Paulo, distribuída gratuitamente. seu conteúdo é informativo e sua venda é proibida. www.saopaulo.sp.gov.br Sugestões para a revista pelo e-mail: revistaspnoticias@sp.gov.br CtP, impressão e acabamento: edição concluída em dezembro

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SPentrevista

A missão de gerar recursos Com austeridade e criatividade, a Secretaria da Fazenda garante a captação de recursos para investimentos sem onerar o cidadão De 2007 até o fim de 2010, a atual administração terá investido cerca de 67 bilhões de reais em todas as áreas do Estado, um recorde na história de São Paulo. A garantia de recursos, mesmo em época de crise, é sustentada por uma série de ações da Secretaria da Fazenda que buscam reduzir a sonegação e a inadimplência, aumentando a arrecadação com austeridade e criatividade, sem que haja aumento de impostos. Ao contrário, o que se vê é a redução da carga tributária individual. Um dos projetos de maior sucesso entre a população é o da

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Nota Fiscal Paulista, que completou seu segundo ano perto de atingir 1,5 bilhão de reais devolvidos aos consumidores em créditos e prêmios. Em dezembro, o governo sorteou, pela primeira vez, um prêmio de 1 milhão de reais. Mas as vantagens também valem para a sociedade: o programa aumentou a arrecadação em cerca de 1 bilhão de reais por ano, recursos que entram no Tesouro e ajudam nos investimentos em saúde, educação, transporte, segurança e outras áreas. Sobre esse e outros projetos, o secretário Mauro Ricardo Machado Costa fala na entrevista a seguir.

SPnotícias: Por que o governo do Estado aumentou em dezembro o prêmio principal da Nota Fiscal Paulista para 1 milhão de reais?

Mauro Ricardo Machado Costa: Ao comemorar dois anos de Nota Fiscal Paulista, o governo do Estado decidiu dar uma premiação especial. Multiplicou por 20 o prêmio máximo, que é de 50 mil reais. Além disso, ampliamos a quantidade de prêmios mensais de 1 milhão para 1,5 milhão. A Nota Fiscal Paulista é um programa de sucesso, que propiciou o que muitos pregam e poucos fazem: a redução da carga tributária individual. Hoje, as pessoas pagam menos do que pagavam no passado ao receberem de volta até 30% do imposto recolhido pelo estabelecimento comercial. Também houve a diminuição da concorrência desleal com os contribuintes que não pagam adequadamente seus tributos. Com isso, reduzimos a sonegação e, com o resultado da queda da sonegação, estamos conseguindo também diminuir a carga tributária de cada um de nós que participamos do programa.

SP: Um prêmio de grande monta como esse pode se repetir futuramente?

Mauro Ricardo: Pode. O prêmio normal, de 50 mil reais, já foi multiplicado por quatro em datas comemorativas – como Natal, Dias das Mães, dos Pais, Dia das Crianças e dos Namorados. E isso pode ocorrer de novo mais para a frente.

SP: O programa permite modificações ou não há mais como aperfeiçoá-lo?

Mauro Ricardo: Ele está sempre se modernizando. Recentemente, permitimos que as notas fiscais sejam

“A Nota Fiscal Paulista é um sucesso que propiciou a redução da carga tributária” destinadas às entidades filantrópicas nas áreas da saúde e assistência social. Se o contribuinte preferir destinar a sua nota a uma entidade de assistência social, ela receberá o crédito e também participará dos sorteios. A partir deste ano, trabalharemos na liberação do crédito mais rápido. Além disso, nossa ideia é que o consumidor tenha a opção de usar o crédito para pagar as contas de telefone, água e energia elétrica.

SP: O que ainda é preciso ser feito para combater a sonegação fiscal no Estado?

Mauro Ricardo: Hoje não há mais espaço para aumentar a arrecadação criando tributos. Precisamos trabalhar na melhoria da eficiência da administração tributária. É dessa forma que estamos atuando, com o programa da Nota Fiscal Paulista, a substituição tributária como mecanismo de combate à sonegação e o acompanhamento permanente dos contribuintes, evitando que eles recolham menos que o devido em impostos.

SP: Que balanço o senhor faz do trabalho da Secretaria da Fazenda ao longo desta gestão?

Mauro Ricardo: A grande meta da Secretaria da Fazenda foi a geração de recursos para atender às necessidades que o Estado tem de melhoria de serviços e de investimentos. Te-

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entrevista

“Um dos desafios da secretaria tem sido e estruturação da previdência do Estado” rodovias estaduais e na ampliação da Marginal do Tietê. Mas todas as áreas do governo estão sendo beneficiadas, comprovando o esforço da Secretaria da Fazenda na geração dos recursos para melhorar a qualidade de vida da população. Estamos melhorando a competitividade de São Paulo em relação a outros Estados e até mesmo a outros países com bons serviços prestados e uma boa infraestrutura.

mos feito isso com muito sucesso na ampliação significativa da receita.

De 2007 a 2010, deveremos investir em torno de 67 bilhões de reais. Em 2009, foram quase 21 bilhões de reais em investimentos, e o orçamento de 2010 prevê 22 bilhões de reais.

SP: Que ações o senhor mais destacaria que fizeram parte desses investimentos?

Mauro Ricardo: Podemos destacar a área de transportes. Houve um investimento muito forte no Metrô e na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) – com a aquisição de mais de cem composições, além da expansão das linhas 2, 4 e 5 do Metrô –, nas estradas vicinais, no Trecho Sul do Rodoanel, na melhoria das

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SP: Qual foi o principal desafio enfrentado ao assumir a Secretaria da Fazenda?

Mauro Ricardo: Um dos mais difíceis diz respeito à previdência do Estado.

Muita coisa foi feita, mas algumas questões precisam ser equacionadas.

Já aprovamos três leis complementares e ordinárias para estruturar o sistema e estamos já finalizando os estudos para a apresentação do projeto de implantação de uma previdência complementar para os novos servidores públicos, de tal forma que não aumente ainda mais o deficit do sistema previdenciário estadual.

SP: Como o governo do Estado resolveu baratear o valor do IPVA este ano?

Mauro Ricardo: Em setembro do ano passado, fizemos uma pesquisa de mercado para verificar qual era, de fato, o valor dos automóveis para, a partir daí, fixar a base das alíquotas correspondentes. Verificamos que,

em média, os automóveis de passeio tiveram redução de 12% ao longo do ano. Além disso, mantivemos os 3% de desconto para quem paga à vista.

Em 2009, a receita com IPVA foi de 8,8 bilhões de reais, e a receita para 2010 está estimada em 8,9 bilhões.

Metade desse valor vai para o Estado e a outra metade é dividida entre os municípios onde os veículos foram emplacados.

SP: Como é a atuação da secretaria na fiscalização do combustível adulterado no Estado?

Mauro Ricardo: Temos uma grande preocupação com a adulteração e as formas de sonegação de tributos nesse setor. Fazemos um acompanhamento permanente nos postos para verificar a qualidade do combustível oferecido à população. Infelizmente, encontramos inúmeras fraudes na gasolina, com mais quantidade de álcool que os 25% permitidos pela legislação. Às vezes encontramos até 70% de álcool em 1 litro de gasolina. Outras irregularidades são a quantidade de água no álcool e a mistura de solvente na gasolina. Ao identificar a adulteração, cassamos a inscrição estadual do posto. Assim, o proprietário e seus familiares ficam proibidos de operar no setor durante cinco anos. Ele até pode vender o estabelecimento, mas não pode operar. De 2005 até hoje, em torno de 700 postos tiveram suas inscrições apreendidas. Outra ação da secretaria: para conceder ou manter a licença de funcionamento, exigimos o cadastramento – e o recadastramento no caso dos postos já existentes – para verificar qual é a real capacidade econômico-financeira e o

“Desde 2005, cerca de 700 postos foram fechados por vender combustível adulterado” conhecimento técnico do dono para a constituição do posto ou da distribuidora de combustível. Há casos de “laranjas”, em que pessoas colocam outras como donos dos postos para operar de maneira irregular. Já tivemos em São Paulo 120 distribuidoras de combustível; hoje temos 60. Metade foi excluída por praticar fraudes.

SP: Quais são as missões da secretaria para 2010?

Mauro Ricardo: A maior delas, sem dúvida alguma, é a conclusão de todas as captações planejadas, ou seja, consolidar os 67 bilhões de reais para aplicação nas diversas áreas de governo.

SP: Há algum outro projeto que a Secretaria da Fazenda pretende pôr em prática até 2010?

Mauro Ricardo: Estamos preparando o projeto do Domicílio Eletrônico do Contribuinte, a fim de estabelecer um canal de relacionamento eletrônico. Se ele quiser saber qual é a situação dele em relação aos impostos, bastará acessar o site da pasta (www. fazenda.sp.gov.br). Se desejar fazer uma comunicação, também pode fazê-lo de forma eletrônica, facilitando o relacionamento Fisco-contribuinte. E poderá até corrigir eventuais falhas que tenha cometido em relação ao recolhimento do tributo, evitando multas e juros. o

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Marcelo Justo/Folha IMageM

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Um Estado ainda mais verde Secretaria cria programas estratégicos para preservar o meio ambiente de São Paulo

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A preocupação do Estado com o meio ambiente permeia todas as secretarias, constituindo-se em uma de suas principais diretrizes. Vários fatores, como contaminação do solo e poluição de águas, têm sido levados em consideração ao se construir, por exemplo, um conjunto habitacional ou fazer a pavimentação de uma rodovia.

Imagine, então, o trabalho da Secretaria do Meio Ambiente. Foram implantados programas de redução de gases, erradicação de lixões, proteção aos mananciais e matas ciliares, e licenciamento ambiental, entre outros. Para gerenciar tudo ao mesmo tempo e garantir um desenvolvimento sustentável ao Estado a pasta criou, no

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capa Os 21 prOjetOs ambientais aquíferos A Cetesb analisa a qualidade das águas subterrâneas dos Aquíferos Guarani e Bauru. Com os dados, o Instituto Geológico identifica as áreas críticas e cria mecanismos de controle e restrição para propiciar condições de uso sustentável da água.

Cenários ambientais 2020 Têm o objetivo de elaborar políticas públicas a partir de cenários ambientais. Em novembro de 2009, foi implan­ tada a Política Estadual de Mudanças Climáticas, que prevê a redução de 20% dos gases até 2020.

Cobrança do Uso da Água

Fotos: dIvulgação

Objetiva implementar a cobrança pelo uso da água para indústrias em 14 das 21 bacias hidrográficas do Estado.

A medida visa racionalizar a utilização e o gerenciamen­ to dos recursos, garantindo a qualidade e a quantidade.

Proteção de mananciais e matas ciliares estão entre os projetos

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início da atual administração, uma ampla agenda ambiental definindo as prioridades.

Foram listados 21 projetos estratégicos, que estão em andamento e apresentaram resultados muito positivos nos últimos três anos. Ao descentralizar a gestão, a secretaria passou a contar com a participação de municípios, órgãos públicos, Assembleia Legislativa, entidades ambientalistas, empreendedores da iniciativa privada e entidades representativas da sociedade.

Um dos principais projetos trata da unificação do licenciamento ambiental do Estado, prevista no plano de governo. Regularizar um loteamento ficou mais rápido e transparente. Antes, o empreendedor precisava passar pelo crivo de até quatro órgãos: Departa-

mento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais (DEPRN), Departamento de Uso do Solo Metropolitano (DUSM), Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (Daia) e Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb).

Agora, a Lei Estadual 13.542/2009 concentrou na Cetesb as atribuições antes espalhadas naqueles órgãos. Dessa forma, em vez de o cidadão percorrer quatro repartições para licenciar seu empreendimento, ele vai a apenas uma. “O antigo processo muitas vezes gerava conflito técnico e atraso em virtude da falta de consenso entre as entidades”, afirma o presidente da Cetesb, Fernando Rei. Rei conta que essa medida é uma reivindicação de mais de dez anos do

Com a unificação, não é mais necessário ir a quatro repartições para licenciar um loteamento setor produtivo. A dúvida que sempre existiu era se havia necessidade de um novo órgão que ficasse responsável pelo licenciamento ou se a própria Cetesb se responsabilizaria por tudo.

“O governo do Estado entendeu que não dava mais para adiar essa decisão e escolheu a Cetesb como órgão competente pelas ações”, afirma. Para facilitar esse trabalho, está sendo criada uma rede da Cetesb. Já são 44 agências ambientais em funcionamento de

Criança ecológica Seu objetivo é informar e sensibilizar as crianças do en­ sino fundamental I sobre os conceitos básicos da agen­ da ambiental, visando à mudança de comportamento.

Até dezembro de 2009, mais de 20 mil estudantes de 200 municípios tinham participado da ação.

Desmatamento Zero Em 2007, a área de vegetação nativa autorizada para supressão foi de 5,29 mil hectares. Já em 2008, houve uma queda (2.636 hectares). No primeiro semestre de 2009, foram 1.237 hectares. A atuação da Polícia Ambi­ ental foi fundamental para combater o desmatamento.

ecoturismo O programa desenvolve ações em seis parques esta­ duais (Carlos Botelho, Ilha do Cardoso, Ilhabela, Inter­ vales, Caverna do Diabo e Petar) para o fortalecimento da gestão pública voltada ao ecoturismo.

esgoto tratado A meta é proteger os recursos hídricos da carga de es­ gotos domésticos. Foi instituído um indicador de acom­ panhamento da implementação de sistemas de coleta e tratamento de esgoto, e realizado um diagnóstico da carga remanescente nos principais rios no Estado.

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capa Os 21 prOjetOs ambientais

A meta é que até 2014 toda a colheita de canade-açúcar seja feita de forma mecanizada

No alto, vista de aterro sanitário irregular.

Abaixo, colheita mecanizada de cana e fiscalização contra a comercialização de madeira ilegal da Amazônia no Estado

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uma meta total de 56, que deverá será atingida ainda este ano.

A revisão de procedimentos e a otimização dos recursos humanos no atendimento contribuíram para a redução do tempo de análise dos processos de licenciamento. No caso das atividades que tenham o Estudo e Relatório de Impactos Ambientais, a redução passou de 543 para 293 dias, em média, entre 2004 e 2008. Para os aterros sanitários, o tempo foi abreviado de 867 para 266 dias de 2004 a 2009 “Em algumas agências o ganho de tempo foi de 30%”, diz o presidente da Cetesb.

Desde maio de 2009, o novo modelo de gestão ambiental conta com a nomeação de 300 especialistas ambientais. Concursados, eles compõem um quadro com carreira em cinco níveis de progressão. Segundo Fernando

etanol Verde O setor sucroalcooleiro foi chamado a assumir um Pro­ tocolo Agroambiental. Desde o lançamento, em junho de 2007, o projeto teve a adesão de 80% das agro­ indústrias e 100% das associações de fornecedores de cana­de­açúcar, aumentando em 14,9% o índice de colheita mecanizada no Estado.

Fauna silvestre No final de 2008, foi divulgada a Lista de Animais Ameaçados de Extinção, que foi atualizada depois de dez anos. Outra ação do projeto é a formalização de parceria com Ibama; São Paulo é o primeiro Estado brasileiro a atuar com gestão compartilhada da fauna.

Gestão de Unidades de Conservação O projeto está desenvolvendo os planos de manejo das unidades de conservação, trabalhando com o conceito de cogestão. Hoje, 25 planos já foram finali­ zados, e serão outros 12 em 2010.

Rei, como agora existe apenas um órgão licenciador, o número de técnicos que contata o empreendedor é menor.

“Quase sempre serão as mesmas pessoas analisando os casos”, afirma.

Município Verde Azul Com a descentralização da gestão am-

biental, a parceria com as prefeituras tem sido fundamental para o sucesso de ações como as do projeto Município Verde Azul, que em sua segunda edição contou com a adesão de todas as 645 cidades paulistas. Ao aderir, cada prefeito assina um protocolo de boas práticas ambientais e se propõe a executar dez diretivas básicas.

Para o chefe de gabinete da Secretaria do Meio Ambiente, Ubirajara Guimarães, o projeto fez com que os municípios prestassem mais atenção às questões ambientais. “Percebemos que os administradores estavam distantes dessas ações, deixando tudo para o governo federal resolver”, afirma. “Eles precisavam de alguém que apontasse o caminho. Quando criamos a agenda, a adesão foi total.”

Em seu segundo ano de existência, o projeto apresenta resultados expressivos. Guimarães diz que o Estado conta hoje com 327 programas de

Licenciamento Unificado A Cetesb englobou as atribuições de outros quatro órgãos, diminuindo o tempo necessário para se obter a licença. Sua rede descentralizada está sendo am­ pliada para 56 Agências Ambientais.

Lixo mínimo Interdição dos aterros sanitários inadequados e lixões a céu aberto. Dos 143 aterros inadequados no início de 2007, houve um esforço para zerá­los em 2009.

mananciais: Guarapiranga, billings e Cantareira Regulamentação das leis específicas da Billings e da Guarapiranga, que determinam ações focalizadas em cada uma das represas. Outro foco do projeto é o de­ senvolvimento de ações de educação ambiental.

mata Ciliar Para contabilizar as áreas interditadas e em processo de recuperação, foi instituído o cadastro das áreas ciliares do Estado. Até novembro de 2009, já haviam sido cadastrados e comprometidos 366 mil hectares.

A meta é atingir, até 2010, 400 mil hectares.

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alex alMeIda/Folha IMageM

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proteção de nascentes, 435 projetos de recuperação de matas ciliares e cerca de 9,6 milhões de árvores plantadas desde 2008. “São ações realizadas graças ao Município Verde Azul.” Às cidades participantes são conferidas nota de zero a cem de acordo com a quantidade de metas cumpridas. Aquelas que alcançam uma nota

as CiDaDes VenCeDOras DO mUniCípiO VerDe 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

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Santa Fé do Sul Novo Horizonte Guaraçaí Aspásia Taquarituba Teodoro Sampaio Buritama Gabriel Monteiro Cabrália Paulista Jales

acima de 80 recebem o certificado de Município Verde Azul. “Os municípios com melhor avaliação têm prioridade na obtenção de recursos da secretaria”, diz Ubirajara.

Na primeira edição do projeto, em 2008, foram 332 municípios participantes e 44 certificados. Em 2009, embora todas as cidades do Estado tenham aderido ao programa, 569 municípios seguiram em frente, encaminhando seus planos e relatórios de ação, e 156 foram certificados. A nota média passou de 51,5 (2008) para 62,6 (2009).

Segundo Guimarães, em 2010 as prioridades do programa serão a coleta seletiva de lixo, a educação ambiental e a arborização urbana. “Vamos cobrir as cidades de verde”, afirma.

Redução de gases A Secretaria do Meio Ambiente deu muita ênfase também ao trabalho de redução da emissão de gases. Um bom

Projetos de Ecoturismo e o Criança Ecológica visam à mudança de comportamento exemplo é a mecanização da colheita de cana-de-açúcar. Graças à adesão de 85% das usinas paulistas ao Protocolo Agroambiental – uma das iniciativas do projeto Etanol Verde, que prevê essa mecanização –, a evolução da colheita crua foi de 34,2% na safra 2006/2007 para 49,1% na safra 2008/2009, o que significa um aumento de 810 mil hectares colhidos sem a utilização de fogo.

A próxima safra deverá chegar a 54% de colheita crua.

Para cada hectare que deixou de ser queimado, evitou-se a emissão de 622 quilos de dióxido de carbono equivalente (CO2e). Com a mecanização, estima-se que 550 mil toneladas de CO2e deixaram de ser lançadas na atmosfera no ano passado. “Acredito que não haverá mais queimadas no Estado de São Paulo a partir de 2014”, afirma o secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano.

O setor sucroalcooleiro também desfruta vantagens por causa do envolvimento no Etanol Verde. Para se ter ideia da reputação do protocolo, a Suécia importa etanol apenas dos produtores participantes. “Todas essas experiências foram levadas para a Conferência sobre o Clima de Copenhague, em dezembro”, afirma Graziano.

Outra iniciativa para redução da emissão de gases aconteceu em novembro último, com a implantação da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC). O texto estipula uma

Os 21 prOjetOs ambientais município Verde azul Responsável pela descentralização da política ambi­ ental, o projeto conta com a adesão de todos os mu­ nicípios paulistas. As cidades assinaram um protocolo de práticas ambientais pelo qual se comprometem a executar dez diretivas básicas.

Onda Limpa A meta é melhorar a qualidade ambiental do litoral paulista e da balneabilidade das praias. Foram feitas ações de coleta e tratamento de esgoto e melhorias no sistema de abastecimento das cidades dessa região.

pesquisa ambiental Implantação do Conselho Científico de Pesquisa Am­ biental, envolvendo os institutos de pesquisa da secre­ taria (Botânico, Florestal e Geológico), as universidades públicas estaduais, setor privado e sociedade. Até o fim de 2009 foram publicados e apresentados mil trabalhos.

reforma administrativa A proposta é melhorar a estrutura da SMA, tornando­a mais ágil e eficiente na formulação de políticas públicas, por meio de uma estrutura dinâmica, visando fortalecer o Sistema Estadual de Meio Ambiente. Para isso foram contratados 300 especialistas ambientais.

respira são paulo Expansão de 30% da rede de monitoramento da quali­ dade do ar, com a instalação de 11 estações no interior do Estado. Hoje, são ao todo 17 estações no interior, três em Cubatão, no litoral, e 22 na região metropoli­ tana de São Paulo.

são paulo amigo da amazônia São Paulo foi o primeiro Estado não amazônico a adotar medidas em defesa da floresta. Entre as ações, está o ato de coibir a entrada de madeira ilegal da Amazônia.

recuperação da serra do mar Foram congeladas, desde o início do governo, as ocu­ pações irregulares nas encostas da Serra do Mar, na Baixada Santista. Enquanto isso, a CDHU trabalha no planejamento habitacional do local, onde mais de 5 mil famílias serão reassentadas.

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capa

bruno MIranda

“nãO hÁ resULtaDO sem inVestir na eDUCaçãO”

raFael hupsel/Folha IMageM

Parques como o do jaraguá recebem melhorias para aumentar o número de visitantes

meta de redução de 20% – tendo como ano-base 2005 – da emissão de gases de efeito estufa até 2020 em todos os setores da economia. Entre outras ações, a PEMC incentiva a criação de políticas públicas que priorizam o transporte sustentável, como a construção de ciclovias, a criação de programas de carona solidária e a introdução da inspeção veicular. O programa prevê ainda a criação do Conselho Estadual de Mudanças Climáticas.

Também causadores de emissões de gases, os lixões irregulares estão passando por um processo de erradicação.

Segundo Francisco Graziano, além dos

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eduardo anIzellI/Folha IMageM

Projeto fez redução drástica no número de aterros no Estado.

Caíram de 143 para oito

Secretário do Meio Ambiente Francisco Graziano

spnotícias: por que foi necessário trabalhar separadamente com cada um dos 21 projetos ambientais?

Francisco Graziano Neto: A separação é apenas uma forma de facilitar o gerenciamento dos termos; porém, todos se en­ contrarão em um ponto central, que é a sustentabilidade. Dessa forma é estabelecida a política ambiental do Estado.

riscos de contaminação do ar e do solo, esses aterros produzem o gás metano, causador do efeito estufa e com potencial poluidor 21 vezes maior que o gás carbônico. “Dos 143 aterros inadequados no início de 2007, hoje estamos com oito, que deixarão de existir em 2010”, diz.

Um passo importante rumo à política de preservação do meio ambiente foi a aprovação da Lei do Cerrado, em junho de 2009. Com ela, o governo do Estado criou critérios rígidos para a proteção desse tipo de vegetação.

As restrições para licenciamentos em áreas de cerrado ficaram mais severas, com a proibição de qualquer tipo de intervenção em locais onde a vegetação cubra mais de 90% do solo. Somente será admitida a supressão em caso de obra de utilidade pública ou de interesse social. Mas desde que seja compensada com uma área equivalente a quatro vezes àquela ocupada. o

sp: alguns dos 21 projetos trabalham na educação ambiental, como é o caso do Criança ecológica. O estado quer aumentar a consciência ecológica da população?

Graziano: Não há resultados para qualquer área se não in­ vestirmos muito na educação. No caso do Criança Ecológica, fazemos dois papéis: estimular a mudança de comportamento e a afirmação de novas atitudes. As crianças se transformam em verdadeiros agentes da sociedade sustentável. sp: Como o senhor analisa a atuação da secretaria nesses três anos de governo?

Graziano: A gestão encerra o seu terceiro ano comemorando, pois os objetivos traçados estão sendo alcançados em sua maioria, até com antecipação do calendário de algumas metas.

Um bom exemplo é a eliminação dos lixões. A meta era o fim de 2010, mas será antecipada com a erradicação dessa vergonha para alguns municípios. O fim da queima da palha de cana tam­ bém está sendo antecipada. sp: por que é tão importante reestruturar a gestão ambiental?

Graziano: O Sistema Ambiental de São Paulo cobrava isso. Ele foi iniciado com a criação do Conselho Estadual do Meio Ambi­ ente (Consema), do qual participei. Ao longo dos anos, o licen­ ciamento foi evoluindo, mas tornou­se burocrático e precisava de um reforma geral.

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SPemplasa das corretas. A escala será de 1:10.000 (1 centímetro de mapa corresponde a 100 metros) nas RMs e 1:25.000 para o resto do Estado, um detalhamento muito maior do que o disponível hoje, que é de 1:50.000. Sobre essas coordenadas será feito ainda um mapeamento do uso do solo, localizando, por exemplo, a vegetação, áreas construídas e qual é a ocupação de todo o Estado. “É um projeto de fôlego”, afirma Eloísa.

Ferramenta refinada

Um instrumento de apoio a São Paulo

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e devem ser aplicados de uma maneira mais ampla.” Para isso, a Emplasa está investindo em equipamentos, novos projetos, plano de cargos e salários e um concurso para a contratação de profissionais qualificados.

A Emplasa já vinha trabalhando com o conceito de macrometrópole, ou seja, as três maiores regiões metropolitanas do Estado agregadas. “As distâncias encurtaram, e precisamos avançar para pôr o futuro do Estado em bases modernas”, diz Fortes. A produção técnica da empresa reúne, hoje, mais de 2,5 mil títulos e 6 mil mapas com estudos e projetos sobre recursos hídricos e saneamento, resíduos sólidos, uso e ocupação do solo, habitação, transportes, meio ambiente e sistema

imagens: divulgação

Criada para dar suporte às ações nas regiões metropolitanas, a Emplasa vai estender sua atuação para todo o Estado

Com um banco de dados de alto índice de precisão e atualização somado a especialistas conceituados, a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. (Emplasa) sempre foi uma ferramenta de apoio para o governo do Estado planejar suas ações nas regiões metropolitanas (RMs). Primeiro apenas na Grande São Paulo, a partir de 1975, e depois na Baixada Santista e Campinas. Mas ela quer ampliar sua atuação. “A Emplasa será um instrumento para o Estado como um todo. As RMs ficaram pequenas para a empresa”, afirma Marcio Fortes, presidente da empresa estatal, subordinada à Secretaria de Economia e Planejamento. “Sua expertise e seu nível de excelência merecem, podem

Uma das imagens aéreas do território de São Paulo: depois de incluídas todas as coordenadas, será possível fazer o mapeamento sobre o uso do solo

viário, entre outros.

Um dos projetos mais importantes em andamento é o Mapeia SP, que deve estar concluído em cerca de três anos e fará a atualização cartográfica do Estado inteiro, a pedido da Secretaria de Economia e Planejamento.

“Há áreas sem mapeamento desde os anos 60”, diz a diretora de Planejamento da Emplasa, Eloísa Raymundo Holanda Rolim.

Foi encerrada em novembro passado a licitação da primeira fase do projeto para contratar a aerofotogrametria (imagens aéreas) de todo o território paulista. Depois de corrigidas eventuais distorções dessas imagens (ortorretificação), será feito um mapeamento sistemático, com a inclusão das coordena-

Outra ferramenta de gestão desenvolvida pela Emplasa, chamada Unidade de Informações Territorializadas (UIT), dividiu todo o território da metrópole em 299 partes. Em cada uma há o mapeamento atualizado do uso do solo predominante por quadra e dados socioeconômicos sistematizados a partir do censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Detalhes sobre o uso e ocupação do solo e informações socioeconômicas e físicoambientais de cada pedaço da cidade de São Paulo estão disponíveis no site da empresa (www.emplasa.sp.gov.br).

O mesmo trabalho já foi feito nas regiões metropolitanas de Campinas, na Baixada Santista e no Grande ABC. Até março, deve estar pronto o material relativo ao restante da Grande São Paulo.

O estudo traz imagens aéreas, fotos, históricos e planilhas. “A intenção é que cada UIT seja uma unidade viva, sempre atualizada, e os usuários vão ajudar a alimentar essa informação”, explica a diretora de Planejamento.

Conhecido como Sistema de Acompanhamento de Projetos Estruturantes Prioritários (PEPs), o Siga é mais um trabalho diferenciado na Emplasa.

“Foram selecionados 120 PEPs dentro do Plano Plurianual do Estado, de ha-

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emplasa

A Unidade de Informações Territorializadas é uma ferramenta da Emplasa que permite mapear o uso do solo com dados socioeconômicos e físico-ambientais

bitação e administração prisional ao Rodoanel e modernização de portos”, explica o diretor de Gestão de Projetos, Saulo Pereira Vieira.

Cada secretaria ou órgão envolvido envia à Emplasa dados sobre o andamento de cada caso, e todos passam por um estudo analítico. “Trata-se de um orientador para a Secretaria de Economia e Planejamento na alocação ou priorização de recursos para os projetos em desenvolvimento”, explica Vieira. “Fornecemos um sumário com informações como cronograma, fotos das etapas da obra e descritivo geral do projeto – escopo, características e municípios envolvidos.”

Um refinamento dos projetos permite inserir os dados num sistema conhecido como georreferência, de localização geográfica precisa, município por município. “O Siga é um ferramental gerencial de governo que visualiza a ação do Estado de forma sinérgica: quantos projetos existem, quais os con-

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vênios com municípios ou entidades, onde e em que fase estão”, diz o diretor.

O Siga faz parte do Planeja SP, sistema de gestão estratégica do governo, sob responsabilidade da Secretaria de Economia e Planejamento, que propõe cenários com indicadores, metas e sistemas para o período de 2011 a 2025.

Gestão do território Em 2008, a Secretaria de Economia e Planejamento incumbiu a Emplasa de cuidar também do projeto do Sistema de Informações Geográficas para o Planejamento Metropolitano (Sigplam), criado em 2005, que envolve também as Secretarias de Saneamento e Energia e dos Transportes Metropolitanos, além da Procuradoria Geral do Estado.

O sistema juntou a base de dados das três regiões metropolitanas do Estado (São Paulo, Baixada Santista e Campinas). “Agora, estamos georreferenciando os dados de expansão de redes de instituições como Sabesp,

Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, além de aspectos socioeconômicos vindos da Fundação Seade, assim como dados ambientais.

Esse conjunto permite a gestão do território”, afirma Veira.

O Sigplam permite acesso a vários cadastros via web. “No de obras públicas há informações sobre empresas responsáveis, indicadores de localização geográfica, etapas de implantação, dados orçamentários, fontes de financiamento e detalhes sobre áreas de influência”, diz. Com o sistema é possível ainda analisar o entorno das obras, para, por exemplo, identificar outros projetos em andamento e verificar se não há conflito ou sobreposições.

Podem-se consultar informações sobre demografia, educação, habitação, renda, saneamento e atividades econômicas, assim como a posição de cursos de água, estradas, áreas de risco e de proteção ambiental.

Sob encomenda A Emplasa foi criada em 1975 para subsidiar a tomada de decisões de órgãos e entidades públicos e privados que atuam nas regiões metropolitanas.

Cabe à autarquia elaborar planos, projetos e estudos e realizar o levantamento, tratamento e atualização de informações estatísticas e cartográficas. Ela oferece assessoria técnica aos municípios metropolitanos na elaboração de cadastros técnicos municipais, planos diretores e plantas de valores genéricos de terrenos e edificações.

“O levantamento das mudanças do uso do solo, que faz parte do nosso trabalho, rendeu um contrato com a Dersa para avaliação dos impactos do Trecho Sul do Rodoanel, desenvol-

vido junto com a Seade e o Instituto Florestal”, conta Eloísa. A empresa também monitora o desenvolvimento e crescimento urbano, acompanhando os investimentos governamentais, principalmente de transportes, habitação, saneamento básico e legislação urbana.

Segundo Eloísa, a Emplasa fez um projeto de apoio ao Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, da Secretaria da Habitação e da CDHU, com excelentes resultados. “Fomos contratados para desenvolver uma leitura do território e definir áreas adequadas e inadequadas de moradia. Usamos um conjunto de variáveis para apontar se as áreas eram sujeitas a inundação, como era a declividade, se havia algum conflito ambiental, o que permite o plano diretor do município e como é o zoneamento.” Com base nesse estudo, a secretaria poderá planejar melhor seus investimentos. o

Informação PremIada A Emplasa ganhou dois prêmios em 2009: o Mário Covas e o Make Award Brasil, pelo projeto Emplasa Geo, que abriu o banco de dados da empresa na internet para o público em geral.

No Make Award, realizado no dia 9 de novembro, a empresa concorreu com 118 participantes dos setores público e privado.

Na primeira etapa do Emplasa Geo, foram disponibilizadas apenas as informações sobre a região metropolitana de São Paulo. Depois será liberado o acesso às da Baixada Santista e Campinas. A partir do fornecimento do nome ou do endereço do ponto de interesse, o sistema permite localizar equipamentos como escolas, hospitais, shopping centers, teatros etc.

Há dados sobre transporte metropolitano, infraestrutura turística, lazer, cultura, educação e saúde, além de informações do censo, como moradores e população por faixa etária, número de pessoas alfabetizadas ou não, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) ou Produto Interno Bruto. O endereço eletrônico é www.emplasa.sp.gov.br/emplasageo.

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SPensino técnico

Uma escola para novos servidores Oitenta alunos começarão a frequentar, a partir de fevereiro, as aulas de uma Escola Técnica (Etec) regular inédita no país: de Gestão Pública. Fruto de uma parceria do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam), que cedeu o prédio, e do Centro Paula Souza, a unidade instalada na Cidade Universitária, na capital, vai oferecer formação de excelência. “É um curso diferenciado, que une duas entidades tradicionais e vai proporcionar muito mais do que a experiência teórica. Os estudantes poderão vivenciar, na prática, o funcionamento de um órgão da administração pública.

Além dos professores, contarão com nossos técnicos como tutores”, afirma Felipe Soutello, presidente do Cepam, fundação ligada à Secretaria Estadual de Economia e Planejamento, que há 42 anos apoia os municípios no desenvolvimento de projetos para a gestão e a construção de políticas públicas.

“A escola capacitará futuros servidores públicos, mas a perspectiva de mercado de trabalho ultrapassa a esfera dos Estados e municípios”, afirma Soutello.

“Os profissionais poderão atuar nas or-

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divulgação

Parceria entre Cepam e Centro Paula Souza cria uma Etec com um curso inédito no país, o de Gestão Pública

ganizações não governamentais, que cada vez mais têm relação com o poder público, como parceiras ou contratadas para a execução de políticas, e na iniciativa privada, uma vez que muitas empresas são fornecedoras da área governamental.”

Soutello diz que os alunos poderão ajudar a montar licitações, recursos e contratos. “Eles estarão aptos a executar o serviço operacional dos ciclos administrativo, tributário e orçamentário, mas com visão de gestão pública para auxiliar na tomada de decisões.”

Aberto a estudantes que concluíram ou estejam cursando o ensino médio, o curso terá duração de três semestres. O processo de seleção foi realizado por meio do mesmo vestibulinho usado em todas as Etecs. O Paula Souza investirá 3,5 milhões de reais na reforma da sede e implantação da Unidade de

Gestão Pública. O prédio foi construído pelo Cepam há 20 anos para funcionar como escola. Ultimamente, abrigava parte do Instituto Geográfico e Cartográfico (IGC), também vinculado à Secretaria de Economia e Planejamento.

A nova Etec não terá laboratório de informática. Cada aluno receberá gratuitamente um laptop para fazer os trabalhos. Ele poderá ser usado na escola, levado para casa e, no fim, haverá a opção de compra por um preço acessível.

“Nossos laboratórios serão vivenciais: o curso é montado como um jogo, em que se simulam situações comuns à gestão pública e os alunos aprendem como agir”, explica Soutello.

Capacitação O governo do Estado também está investindo em outras frentes para capacitar o servidor. Os 150 aprovados nas

Alunos da Etec: futuros servidores públicos estarão aptos a trabalhar em órgãos públicos, na iniciativa privada e em organizações não governamentais

duas fases do concurso de especialista em políticas públicas, voltado para candidatos com nível superior, fizeram um curso específico, de caráter eliminatório, antes de garantir o cargo. “No primeiro semestre de 2010, vamos ministrar o mesmo conteúdo para aqueles que já trabalham no Estado”, explica Geraldo Biasoto, diretor executivo da Fundação do Desenvolvimento Administrativo, ligada à Secretaria da Gestão Pública, que organizou a capacitação.

Os especialistas em políticas públicas, uma atividade nova no funcionalismo, atuarão em vários setores. “A ideia é ter um profissional mais qualificado, que tenha condição de formular e de executar políticas públicas, que possa assumir sua função e ser criativo nela.

Ao mesmo tempo, esse servidor deverá cumprir um papel articulador entre os vários órgãos”, diz. o

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SPcultura transporte significa mais empregos, salários e movimentação da economia – e a social, que consiste em deixar São Paulo conhecer São Paulo, possibilitando ao morador de Guarapiranga, por exemplo, fazer um passeio no Horto Florestal.

Plataformas culturais

Centros culturais

Marlene BergaMo/Folha IMageM

Estações do Metrô e da CPTM recebem uma série de manifestações artísticas gratuitas para a população

Quem embarca diariamente nos trens do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) já deve ter observado em várias estações um conjunto respeitável de obras de arte, apresentações de música, dança, poesia, cinema, contadores de histórias e bibliotecas. São ações desenvolvidas pelo governo do Estado para disseminar a cultura. Participar de tantas atividades gratuitas nem toma tempo: às vezes, basta dar uma olhada ao redor para apreciar esculturas como A Esfera e os Labirintos da Liberdade,

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de Marcos Garrot, exposta na Estação Santos-Imigrantes, na Linha 2-Verde do Metrô.

Ela faz parte do acervo permanente do Metrô, um verdadeiro museu contemporâneo instalado ao longo das estações e que começou a ser formado em 1978, com as primeiras peças adquiridas para a Estação Sé, no centro da capital paulista. O site www.metro.sp.gov.br mostra o traçado de todas as linhas que receberam obras de arte e uma descrição de cada uma. Oferece ainda a programação completa de eventos.

A iniciativa já tem lugar garantido no programa de ampliação e modernização do sistema metro-ferroviário da Grande São Paulo, o Expansão SP. “O plano, que está recebendo investimentos de 21 bilhões de reais, tem quatro dimensões”, diz o secretário dos Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella. “Uma delas está ligada aos projetos Encontros, Poesia do Metrô e Música na CPTM.” As outras dimensões, segundo ele, são a redução dos intervalos das composições, a econômica – uma vez que mais

O projeto Encontros, que por enquanto funciona apenas na Estação Santa Cecília do Metrô, se estenderá para outras 15 estações neste ano. Todas serão preparadas para ser espaço cultural, com biblioteca, revistaria, café/lounge, espaço para apresentações musicais e de poesia, estrutura para exposições e telão de cinema.

As paradas relacionadas a times de futebol (Palmeiras-Barra Funda, Corinthians-Itaquera, Santos-Imigrantes, Portuguesa-Tietê e a futura São PauloButantã) ganharão um memorial sobre os clubes. As bibliotecas instaladas nas estações de Metrô do Paraíso, Tatuapé, Largo 13 e Luz, além da Estação Brás, da CPTM, possuem um total de 20 mil livros, que já foram emprestados 393 mil vezes.

Há outras atividades no Metrô.

Quem quiser escapar dos horários do pico da capital tem boa companhia no projeto Seis na Sé. A partir das 18 horas, os passageiros podem assistir a shows com uma hora de duração. As cadeiras e o palco estão instalados logo após as catracas. “As pessoas aguardam com conforto o movimento diminuir, antes de seguir viagem”, afirma o gerente de Marketing do Metrô, Marcello Borg.

No site do Metrô há um link com o regulamento para quem gostaria de se apresentar. “O candidato é avaliado pela curadoria. Também temos acordos com conservatórios, como o Souza Lima, que nos fornecem trabalhos de

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cultura

qualidade”, explica o chefe do Departamento de Marketing, Aluízio Gibson.

Apresentações e exposições são oferecidas mensalmente em ao menos 20 das 55 estações. Iniciado em outubro, o Poesia no Metrô encantou os passageiros da Linha 2-Verde (Vila MadalenaAlto do Ipiranga). Foram adesivados poemas de autores da língua portuguesa nas paredes e pilares das estações.

A partir de 2010, chegará a todas as linhas do Metrô.

Oportunidade

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nomia de energia, rapidez nos deslocamentos, transporte mais barato, menos estresse e, consequentemente, qualidade de vida”, diz o gerente de Marketing da CPTM, Rodrigo Pontes dos Santos.

“Igualmente importante é promover a inclusão social, a cidadania, a educação e a cultura como instrumentos de transformação social.”

Assim como o Metrô, a CPTM tem um acervo permanente. Na Luz, chama a atenção o painel de Maria Bonomi e Teresa Saraiva; e Santo André abriga a obra Duas Cabeças, de Alex Flemming.

Há espaço para trabalhos mais alternativos, como o grafite. Nomes renomados como Os Gêmeos, Bonga e Binho já marcaram presença.

Outra frente é a Galeria de Arte a Céu Aberto – Nos Muros da CPTM, que nasceu a partir de uma parceria com a Associação Cidade Escola Aprendiz para transformar o espaço interno da Estação Júlio Prestes numa oficina de arte pública. O artista plástico Pau-

MIlton MIchIda

lo Camillo Penna lidera uma equipe de artistas que está transformando o muro da Estação Brás. A intenção é retratar a história dos bairros criados ao redor da linha ferroviária.

Os espetáculos musicais passaram a ser destaque nas estações de trem em dezembro com o Música na CPTM. O

projeto continuará em 2010, acrescido de eventos de dança. A companhia participa ainda do projeto mundial Livro Livre. Milhares de volumes são deixados nas áreas administrativas, estações e dentro dos trens para as pessoas lerem e passarem adiante. Em 2009, foram usados 12 mil livros. o

AtrAçõES quE iLuMinAM A Luz Um dos pontos de maior concentração de espaços culturais pertencentes ao Estado é o entorno da Estação da Luz, da CPTM. No próprio prédio da estação, inaugurada em 1901, funciona o Museu da Língua Portuguesa, um dos mais concorridos da capital. Na Praça da Luz estão a Pinaco­ teca do Estado de São Paulo e o Parque da Luz. Do outro lado da Avenida Tiraden­

Estação Pinacoteca

lino Pau osé R. J

As dependências da CPTM também viraram palco de manifestações culturais. Uma delas, o Piano na Luz, já rendeu um CD assinado por sete passageiros-pianistas, descobertos durante um evento promovido pelo Sesc-SP, em 2008. Foram instalados instrumentos com a inscrição “Toque-me, sou teu” em vários pontos da capital, como as Estações Luz e Santo Amaro. Por causa do sucesso da iniciativa, a Luz conta agora com um piano fixo, muito visitado. Outro instrumento está circulando pelas demais estações.

“Uma empresa cidadã é a que contribui para o bem-estar da população. É incontestável a função da CPTM nesse aspecto, pois proporciona mais espaço nas ruas, menos poluição, maior eco-

Além de espetáculos musicais, as estações da CPTM receberão apresentações de dança

henrIque Manreza/Folha IMageM

tes, na esquina com a Rua Jorge Miranda, fica o complexo do Museu de Arte Sacra e Mosteiro da Luz. A Estação Júlio Prestes abriga a Sala São Paulo, e a antiga sede do Departamento de Ordem Política e Social do Estado de São Paulo (Deops) deu lugar à Estação Pinacoteca, com o Memorial da Resistência, a Biblioteca Walter Wey e o Gabinete de Gravura Guita.

Parque da Luz

Pinacoteca

Estação Júlio Prestes ue uq s . D xia Av e Ca Sala São Paulo d

Museu de Arte Sacra Mosteiro da Luz R. São Caetan o

Estação da Luz

Museu da Língua Portuguesa

Ilustração: serI

instalações nas estações do Metrô, Piano na Luz e autores da língua portuguesa adesivados nas paredes da Linha 2-Verde: cultura ao alcance da população

Fernando donascI/Folha IMageM - dIgItal

Av. T irade ntes

Marlene BergaMo/Folha IMageM

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Bia Fanelli/Folha imagem

SPregião

Maré de melhorias no litoral norte

S Ã O

P

A

Além das obras de saneamento, Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba ganham investimentos em áreas como saúde, educação e habitação para idosos

U

L O

SÃO PAULO

Ubatuba

20 km Caraguatatuba

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São Sebastião Ilhabela

CaraCtErístiCas da rEgiãO Litoral Norte

Estado

Municípios

4

645

0,6

População

274.514

41.633.456

0,65

PIB

R$ 5,7 bilhões

R$ 802 bilhões

0,69

PIB per capita

R$ 21.039,54

R$ 19.547,86

_

0,794

0,814

_

IDH

(%)

mapa: eli sumida

O Vale do Paraíba divide duas partes bem distintas da região administrativa de São José dos Campos, importante polo industrial e de pesquisa do Estado de São Paulo. De um lado estão as estâncias climáticas do alto da Serra da Mantiqueira. Do outro esparramam-se 160 das mais belas praias paulistas.

Quatro cidades compõem essa microrregião conhecida como litoral norte. Juntas, Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba oferecem uma faixa litorânea com cerca de 160 quilômetros de extensão e vocação natural para o turismo, que faz com que a população, estimada em 270 mil habitantes, praticamente triplique durante a alta temporada de verão.

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Também estão em andamento as obras dos sistemas de esgotamento sanitário de Paúba, em São Sebastião, e Ubatuba, que somam 15,2 milhões de reais. A região do litoral norte recebeu 390 quilômetros de redes coletoras, 26 mil ligações domiciliares, 155 estações elevatórias de esgoto, 15 estações de tratamento e uma estação de precondicionamento. “Desde o verão passado, a população já sente melhorias ambientais”, afirma a secretária de Energia e Saneamento, Dilma Seli Pena.

Além do Onda Limpa, a secretaria pôs em prática o programa Água no Litoral, com o objetivo de levar água tratada para todo o litoral paulista nas áreas de atuação da Sabesp. Entre as obras previstas no litoral norte estão 167,5 quilômetros de adutoras, 81,17 mil metros cúbicos de reservação, 742 quilômetros de distribuição e 85 mil ligações de água.

hedeson alves/Folha imagem

Com o programa Onda Limpa, as praias do litoral norte ficarão ainda mais limpas e atraentes

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Mas as questões relacionadas à população flutuante, como falta de água e praias impróprias para o banho, estão sendo solucionadas. E melhorias em outras áreas também estão sendo feitas, como a implantação de um Ambulatório Médico de Especialidades (AME), duas Escolas Técnicas (e a previsão de uma terceira) e a construção da Vila Dignidade, além de incentivos da Secretaria da Agricultura e Abastecimento ao pequeno agricultor.

Em setembro de 2008, a inauguração da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Porto Novo marcou o lançamento do programa Onda Limpa, obra realizada pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) que tem como objetivo aumentar os índices de coleta e tratamento de

esgoto na microrregião. O investimento de 21 milhões de reais na ETE, feito em duas etapas, trouxe melhorias na saúde pública e qualidade de vida para mais de 500 mil pessoas, entre moradores e visitantes, além de promover o desenvolvimento social e econômico do litoral norte.

A meta do Onda Limpa é elevar de 35% para 85% o índice de coleta de esgoto. Na microrregião foram destinados recursos de 240 milhões de reais para as obras de saneamento, que incluem a construção do Emissário Submarino de Ilhabela, um complexo formado por sete estações elevatórias, uma estação de precondicionamento, 2.865 metros de linhas de recalque, 190 metros de emissários terrestres e outro emissário submarino de 800 metros (veja quadro).

gilBerto marques

região

Mais saúde O aperfeiçoamento do sistema de tratamento de esgoto e o fornecimento de água de boa qualidade se refletem diretamente na saúde da população do litoral norte, que também ganhou em dezembro de 2008 um Ambulatório Médico de Especialidades em Caraguatatuba, a 13ª unidade instalada

Com a EtE porto Novo, a meta é aumentar de 35% para 85% o índice de coleta de esgoto da microrregião

as Obras dO ONda Limpa O programa Onda Limpa é o maior projeto na área de saneamento do Brasil. Ao todo, será investido 1,47 bilhão de reais no litoral paulista, beneficiando mais de 3,5 milhões de pessoas entre moradores e visitantes. Somente no litoral norte, as obras consumirão 240 milhões de reais a fim de elevar o índice de coleta e tratamento de esgoto dos atuais 35% para 85%.

As realizações da atual administração para a microrregião incluem:

Caraguatatuba Construção de adutora de água e estação elevatória de esgotos e linha de recalque para o Centro de Detenção Provisória (CDP); inauguração das obras da Estação de Tratamento de Esgotos Porto Novo.

ilhabela Lançamento das obras do Emissário Submarino de Ilhabela. Um sistema de esgoto sanitário com sete es-

tações elevatórias, uma estação de precondicionamento com capacidade para 140 litros por segundo, linha de recalque com 2.865 metros, emissários terrestres de 190 metros e emissário submarino com 800 metros.

são sebastião Início da licitação para contratação das obras complementares do Sistema de Esgotamento Sanitário de Paúba, com a construção de linhas de recalque, estação elevatória e estação de tratamento de esgoto.

Ubatuba Lançamento do edital de contratação da segunda etapa das obras complementares do Sistema de Esgoto Sanitário. Com orçamento previsto de 13,6 milhões de reais para a construção de uma rede coletora de 12,5 mil metros, 580 ramais prediais, dez estações elevatórias, uma linha de recalque com 5.002 metros, coletor-tronco com 2,23 mil metros e travessia de 232 metros.

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O programa Pró-Santa Casa repassa 200 mil reais por mês para a unidade de Caraguatatuba do pelo governo do Estado e o restante pela administração municipal.

O fortalecimento de parcerias com a comunidade local também resulta em melhorias sociais, ambientais e econômicas. Em Ubatuba, uma iniciativa da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, por meio da Agência Paulista de Tecnologia de Agronegócios (Apta), pretende capacitar o pequeno agricultor familiar. A iniciativa visa transmitir conhecimento e técnicas capazes de proporcionar renda, maior produtividade, melhor qualidade do produto e inclusão social. O projeto se desenvolve da seleção à parte prática, momento em que os técnicos ensinam

gilBerto marques

A rodovia dos tamoios, principal rota de acesso ao litoral norte, teve um trecho de sua malha viária reformado

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o manejo agrícola.

A Secretaria da Agricultura e Abastecimento também oferece uma linha de crédito de até 85 mil reais para o cultivo de palmito pupunha no litoral norte. O valor pode ser pago com taxas de juros anuais de 3% em até sete anos, incluídos os três anos de carência. Com isso, o governo do Estado pretende incentivar a produção da pupunha e reduzir a exploração extrativista de outras espécies com risco de extinção, como a juçara. Os recursos são provenientes do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Faep). “A pupunha é uma planta rústica, que suporta as intempéries. É cultivada em pleno sol e precisa de muita água.

Por isso, o litoral e o Vale do Paraíba, onde há altos índices pluviométricos, são locais ideais para o plantio”, diz o engenheiro agrônomo Luis Gustavo de Souza Ferreira, do Instituto Agronômico de Campinas (IAC).

Xx x x x

Terceira Etec As duas Escolas Técnicas (Etecs) do litoral norte, localizadas em Caraguatatuba e São Sebastião, já oferecem cada uma 440 vagas para cursos de logística, contabilidade, administração, meio ambiente e turismo receptivo.

Está prevista para o segundo semestre deste ano a abertura de uma terceira unidade, em Ubatuba, que dará oportunidade a outros 440 alunos nas áreas de comércio, hospedagem, manuten-

gilBerto marques

pela atual administração desde 2007.

Para sua implantação foram investidos 5,3 milhões de reais, e o custeio mensal feito pela Secretaria da Saúde é de 1,12 milhão de reais. Atendendo quem também mora em Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba, o AME tem capacidade para realizar por mês 15 mil consultas, 22,5 mil exames de diagnósticos e 330 cirurgias.

Com o AME, a população ganhou três especialidades médicas antes inexistentes no litoral norte: mastologia, alergologia e reumatologia. Com 19 consultórios e duas salas de cirurgia, a unidade atende a outras 22 especialidades e conta com equipe multidisciplinar composta por profissionais como nutricionista, assistente social, psicólogo e fonoaudiólogo.

Ainda na área da saúde, com o programa Pró-Santa Casa a unidade de Caraguatatuba começou a receber, em maio do ano passado, o repasse mensal de 200 mil reais, sendo 70% custea-

Fotos: gilBerto marques

região

O ambulatório médico de Especialidades (AME) de Caraguatatuba pode fazer 15 mil consultas mensais

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região

milton michida

ção náutica e nutrição e dietética. No ensino superior, São Sebastião abriga uma Faculdade de Tecnologia (Fatec), na qual são admitidos 80 estudantes a cada processo seletivo para o curso de Gestão Empresarial com ênfase em Comércio Exterior, Marketing, Secretariado Executivo, Sistemas de Informação e Logística Aeroportuária.

Em junho do ano passado, Caraguatatuba recebeu uma unidade da Fundação Casa. A instituição abriga menores infratores de todo o litoral norte e, a exemplo das outras 40 unidades já entregues pelo governo do Estado, foi erguida a partir de um novo modelo arquitetônico, baseado em pequenas construções com capacidade máxima para 56 adolescentes. Ela funciona sob o sistema de descentralização no atendimento, permitindo que os jovens fiquem mais próximos da família e tenham atenção individualizada. As novas características adotadas fizeram com que as ocorrências de rebeliões

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A microrregião conta com duas ETECs, e uma terceira está prevista para o segundo semestre em todo o Estado caíssem de 80 casos em 2003 para apenas três em 2008.

Vila Dignidade Uma ação voltada para a terceira idade é a construção de um condomínio planejado para idosos de baixa renda.

Em Caraguatatuba, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), por meio do programa Vila Dignidade, construirá 20 casas, a fim de garantir moradia digna a essa faixa da população.

Os imóveis possuem sala conjugada à cozinha, um dormitório, banheiro e espaço externo nos fundos para jardim ou horta. O projeto con-

templa também itens de segurança e acessibilidade, como barras de apoio, louças sanitárias instaladas em altura adequada, portas e corredores mais largos, campainha luminosa e piso antiderrapante.

Por falar em moradia, a população da microrregião já foi beneficiada com a entrega de 37 unidades habitacionais. Outras 401 residências estão em construção, totalizando investimentos de 19,19 milhões de reais. Estão programadas para 2010 outras 78 unidades.

Um estudo da Diretoria de Planejamento e Fomento do governo, vinculada à CDHU, indica que o maior problema dos municípios do litoral norte se relaciona a domicílios com infraestrutura interna inadequada. Das quase 63 mil moradias, 33,6% não contam com um dos serviços públicos de abastecimento (água e energia elétrica) ou pelo menos coleta (lixo e esgotamento

O projeto do Vila Dignidade prevê a construção de casas para idosos de baixa renda sanitário). Os dados apontam que muitas das carências na área da habitação não estão necessariamente ligadas à demanda por moradias, mas a aperfeiçoamentos estruturais. Por isso, Onda Limpa à parte, a atual administração destinou 1,3 milhão de reais por meio do Programa Especial de Melhorias para assentamento de pavimento, guias e sarjetas. Com o investimento, dezenas de bairros de Caraguatatuba e Ubatuba, antes com infraestrutura deficiente, receberam centros comunitários e praças, além de calçamento nas vias públicas. o

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fotos: bruno miranda

SPbastidores

Em sintonia com o usuário Software de monitoramento ajuda a implantar melhorias nos serviços do Poupatempo Com 22 unidades – sete delas móveis –, 6.592 funcionários e cerca de 104 mil atendimentos realizados por dia, o Poupatempo é o órgão do governo do Estado que oferece desde serviços como emissão de RG e carteira de trabalho a cadastro de empregos e licenciamento de veículos. Para ajudar a gerir uma instituição desse porte e garantir a satisfação dos usuários, a Secretaria da Gestão Pública implantou, em outubro último, o programa Sintonia – Gestão de Serviços.

Por meio de um software desenvolvido pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), os gestores do órgão podem acompa-

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bastidores

Pesquisa de satisfação: após o serviço, o usuário informa em um teclado especial a qualidade do atendimento

nhar on-line o andamento do trabalho de todos os postos, o que permite detectar eventuais falhas e implantar melhorias, como novos treinamentos e agendamento de mais serviços.

Segundo o diretor de Serviços ao Cidadão da Prodesp, Alexandre Araújo, a implantação do programa foi algo natural na gestão do Poupatempo. Os dados necessários para esse monitoramento sempre estiveram na rede, mas a maneira como eram coletados não estava organizada. “Eles vinham em planilhas feitas de forma artesanal”,

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afirma. “Para que fossem calculados os tempos médios e o número de atendimentos era necessário fazer todas as contas manualmente, o que levava muito tempo.”

Com a reorganização, o Sintonia está monitorando três órgãos disponíveis dentro do Poupatempo: Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (Sert) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Juntas, essas entidades prestam mais de 40 serviços e somam 644,5 mil atendimentos por mês.

O funcionamento do Sintonia é, de certa forma, simples. Hospedado no datacenter da Prodesp, que está ligado em rede com as unidades do Poupatempo e todos os terminais dos postos, o sistema armazena dados como serviço prestado, tempo de atendimento, número de atendentes em atividade e a satisfação do usuário, que é medida

ao término de cada atendimento. “O agente convida o cidadão a responder sobre a qualidade do serviço. Ele utiliza um teclado especial em que pode votar nas opções ótimo, bom, regular e ruim”, diz Araújo. “O aparelho conta com uma pequena proteção visual para que o agente não veja a alternativa escolhida.”

Com esses dados, o Sintonia cria gráficos do andamento dos serviços.

Atualizadas em tempo real, as informações gerais podem ser analisadas pelo gerente de cada unidade. Ele também tem a possibilidade de acompanhar apenas um determinado órgão ou uma única estação de trabalho. “A Prodesp consegue visualizar todos os postos do Poupatempo do Estado”, diz Araújo. Os gráficos mostram se naquele momento os serviços estão sendo feitos dentro do tempo médio de execução e qual é o nível de satisfação dos usuários.

vários usuários votaram em “ruim” no mesmo local de atendimento ou se determinado agente sempre exceder o limite de tempo, o gerente do posto terá mais subsídios para orientá-lo sobre como proceder no trabalho.

Uma das primeiras constatações feitas por meio do Sintonia foi que alguns atendentes mal sabiam digitar. “Percebemos que eles demoravam em todos os atendimentos” afirma. “Muitos digitavam utilizando apenas dois dedos, atrasando a operação. O Poupatempo

O Sintonia ajuda os gestores a diminuir as filas de suas unidades, tornando o serviço mais eficiente

Capacitação Sempre que um serviço ultrapassa o tempo médio para ser executado, um aviso pisca na tela do monitor do gerente, que deverá verificar o que aconteceu. A emissão de um RG, por exemplo, leva em média 12 minutos.

Os fatores que podem provocar atrasos geralmente são externos, como pessoas idosas que têm dificuldades para falar. “Isso arrasta um pouco mais o atendimento, mas é totalmente tolerável”, diz Araújo. “Outro exemplo: se uma mulher leva dois filhos para tirar RG, ela terá uma senha, mas o atendimento vai demorar quase 30 minutos.”

Graças ao Sintonia, melhorias podem ser aplicadas no Poupatempo – já que é possível acompanhar de perto o rendimento dos funcionários. Se a pesquisa de satisfação apontar que

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bastidores 1

SERVIÇOS AVALIADOS PELO SINTONIA

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Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) Emissão de primeira e segunda via do RG; emissão de Atestado de Antecedentes Nominal e Numeral; declaração de Extravio de RG; pendência de Atestado de Antecedentes.

Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (Sert)

Departamento Estadual de Trânsito (Detran) Primeiro Registro de Veículo; segunda via da CNH; segunda via do CRLV; segunda via do CRV; segunda via de multa municipal; alteração de endereço; Certidão CNH; Certidão Não Localização; Certidão Negativa de Furto/Roubo; comunicação de venda; cópia de AIT; defesa de pontuação; recurso de multas; exame médico; Extrato de Cadastro de Veículos; indicação de condutor; informação/ consulta; licenciamento; Milt; multas – DSV/Milt; Municipal – recurso de multa; outra via original do CRLV; pesquisa de multas; pesquisa de pontuação; preenchimento do Renavan; psicólogo; renovação da CNH; serviços de emissão; substituição de permissão de dirigir; transferência de pontuação; transferência de veículo.

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Três passos.

1 O gestor da Unidade Poupatempo Marcelo Pedrosa verifica o nível de satisfação em sua tela.

2 Com o alerta de tempo médio excedido, ele vai até a mesa da atendente verificar o que aconteceu e dá orientações.

3 O diretor de Produção de Serviços da Prodesp, Douglas Viudez, verifica o nível de satisfação de todas a unidades

capacitou esses funcionários logo no primeiro mês do programa.”

O programa também possibilita o cruzamento dos tempos médios e máximos diariamente. Assim, os gestores de cada posto podem controlar melhor os horários de pico das unidades. “Com isso apurado, fazemos o agendamento com maior eficiência”, revela o diretor de Serviços da Prodesp.

Outras aplicações Alexandre Araújo conta que não existe nada similar ao Sintonia disponível no mercado de softwares brasileiro. Por isso, muitas empresas particulares já entraram em contato com a Prodesp, interessadas no programa. “Os gestores ligam elogiando o funcionamento do Sintonia e querem comprar”, diz Araújo. Mas, segundo ele, não há previsão de repassar essa tecnologia.

O Sintonia deve migrar para outros órgãos do governo do Estado. O software já está sendo testado no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) e no Departamento

de Perícias Médicas do Estado. Nesses locais o funcionamento é o mesmo: eles controlam tempos de atendimento, satisfação e quantidade de serviços.

O sistema poderá ser implantado nas delegacias, e a prefeitura de São Paulo também se interessou em instalá-lo nas Unidades Básicas de Saúde. “O programa é compatível com qualquer lugar que tenha um terminal eletrônico”, afirma Araújo. “Ainda existe a opção de controlar tudo remotamente

pela internet.”

Os responsáveis pelo desenvolvimento do programa na Prodesp estudam a possibilidade de, futuramente, o Sintonia ser acessado também pelos usuários. No caso do Poupatempo, por exemplo, o cidadão poderia ver pela internet a movimentação das unidades antes de sair de casa. “Isso ajudaria a evitar as filas e tornaria o atendimento da entidade ainda mais dinâmico”, completa Araújo. o

AVALIAÇãO DOS SERVIÇOS 61,1%

Novembro de 2009 447.695 atendimentos

273.600 votantes

28,8%

129.014 votantes

9,3%

41.604 votantes

0,5%

2.373 votantes

Ótimo

Bom

Regular

0,2%

1.104 votantes

Ruim

Não opinaram

fonte: poupatempo/ilustração: seri

Atualização cadastral; cadastro de emprego; Carteira de Trabalho; convocado IMO; convocado PNPE; informação sobre curso de formação profissional; inscrição PNPE; pendência de Seguro-Desemprego; SeguroDesemprego.

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mario castello

SPpersonagem do mês

O guardião do Petar

Há 44 anos, Joaquim Justino se dedica a orientar os visitantes do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira

Estudantes e levas de turistas que já visitaram o Núcleo Ouro Grosso do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (Petar), um dos quatro que dão acesso à reserva natural, provavelmente se depararam com um dos maiores conhecedores do local: Joaquim Justino dos Santos, de 71 anos. Jota, como é chamado, mora ali perto, no município de Iporanga, mas passa metade do mês no alojamento do núcleo, trabalhando no posto de informações e recepcionando grupos de alunos de escolas públicas. “Aqui é minha casa. Conheço todos os cantos do Petar”, afirma.

O apego ao meio ambiente sempre fez parte de sua vida. Nos 51 anos desde a fundação do parque, encravado entre as cidades de Apiaí e Iporanga, ele esteve lá por 44, dedicando-se à conservação e monitoria das mais de 300 cavernas, dezenas de cachoeiras e sítios arqueológicos nos 35 mil hectares do parque, área considerada como a maior porção de Mata Atlântica preservada no Brasil.

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Jota começou a frequentar o Petar em 1965. Ele era administrador de fazenda, mas, nos fins de semana, trabalhava voluntariamente como espeleólogo – profissional que estuda as cavidades naturais e outras formações geológicas. Explorava as cavernas com integrantes do Grupo Pierre Martins de Espeleologia e passou a ser requisitado também como guia das atrações do parque.

Após quase 20 anos de voluntariado, em 1984 teve a chance de ingressar no Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam). Foi então que começou sua carreira como monitor do Petar. “Fui um dos primeiros guias oficiais do parque”, diz orgulhoso. O trabalho consistia em acompanhar grupos em trilhas pelas cavernas e transmitir informações sobre o local. “Sempre conscientizava todo mundo sobre a importância de preservar a região.”

Jota conta que jamais enfrentou alguma situação de risco dentro do parque; apenas um susto durante

uma excursão: “Uma mulher, com a pressão baixa, desmaiou dentro da Caverna Santana”, relembra. “Usei meus conhecimentos em primeiros socorros e de sobrevivência na floresta para despertá-la. Ela acordou em poucos segundos”.

Em 1996, Jota foi transferido para a Fundação Florestal do Estado de São Paulo, ligada à Secretaria do Meio Ambiente, que tem como objetivo contribuir para a conservação, manejo e ampliação das florestas de proteção e produção do Estado. Dois anos depois, foi obrigado a abandonar a função de guia por causa de duas cirurgias na coluna. Passou a trabalhar, então, no posto de informação do Núcleo Ouro Grosso.

Hoje, embora aposentado, ele não se afasta do Petar. “Não quero saber de ficar longe daqui”, afirma. Tantos anos de dedicação foram reconhecidos pela Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE), que o homenageou em 2005 pelo serviços prestados no parque. o

Joaquim Justino dos Santos: mesmo aposentado, ele não se afasta do Petar

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SPo estado em números PARQuE VÁRZEAS DO TIETÊ

AMBulATÓRIO DE SAÚDE InTEgRAl PARA TRAVESTIS E TRAnSExuAIS

O Parque Várzeas do Tietê será o maior parque linear do mundo, com 75 quilômetros de extensão. Ele atenderá às necessidades ambientais, sociais e de infraestrutura da região.

É o primeiro ambulatório do gênero no país, preparado para atender à demanda específica desses grupos sociais de forma humana e eficiente.

A área total será de 107 km², o equivalente a 10 mil hectares, em 8 municípios: São Paulo, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Poá, Suzano, Mogi das Cruzes, Biritiba-Mirim e Salesópolis, beneficiando diretamente 3 milhões de pessoas.

A criação do parque está sendo feita em 3 fases. O valor total do investimento será de 1,7 bilhão de reais e terá crédito externo do BID (em negociação) e contrapartida do Tesouro estadual, além de contar com compensações ambientais de obras com impacto na bacia do Alto Tietê, como a Nova Marginal.

No total, serão 33 núcleos com equipamentos de lazer, esportes, cultura, educação e promoção do turismo no rio. Haverá também 77 campos de futebol, 129 quadras poliesportivas nesses núcleos, além da Via Parque – caminho para se acessar de carro todos os núcleos – e uma ciclovia ao longo de todo o perímetro externo do parque linear.

Ao todo, 3,1 mil famílias devem ser desapropriadas para garantir uma área mínima de 50 metros livres nas margens do rio. Elas serão reassentadas em áreas o mais próximo possível das atuais residências.

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Tem capacidade para 300 atendimentos mensais, com especialistas em urologia, proctologia e endocrinologia (terapia hormonal), avaliação e encaminhamento para implante de próteses de silicone e cirurgia para redesignação sexual.

MElHOR CAMInHO Em 2007 e 2008, o programa Melhor Caminho recuperou mais de 2,4 mil quilômetros de estradas rurais em parceria com as prefeituras de 403 municípios, com um investimento de aproximadamente 157 milhões de reais.

Só em 2009, estão sendo recuperados mais 2 mil quilômetros e, em 2010, serão 2,7 mil quilômetros.

AÇÃO JOVEM

ExPRESSO TuRÍSTICO

O programa que fornece apoio financeiro para estimular os jovens a concluir a escolaridade básica atendeu mais de 94 mil estudantes no ano passado.

O Expresso Turístico resgata a história de São Paulo com passeios de trem para três destinos, todos saindo da Estação da Luz: Jundiaí, Mogi das Cruzes e Paranapiacaba (em implantação).

Os beneficiados são jovens de baixa renda, entre 15 e 24 anos, com ensino fundamental ou médio incompleto.

Mensalmente eles recebem uma bolsa de 60 reais, mas é preciso que sua frequência escolar seja de pelo menos 85% e que participem de atividades socioeducativas em período alternado ao escolar.

O período de permanência no programa é de 12 meses, podendo ser prorrogado até completar 36 meses.

A passagem para os trechos já em operação custa 28 reais.

Passageiros com até três acompanhantes têm 50% de desconto no valor total das passagens.

A locomotiva a diesel da CPTM conduz dois carros de aço inoxidável fabricados no Brasil na década de 60. O trem possui 174 assentos, mais uma vaga para cadeira de rodas.

82,1% dos usuários aprovaram o Expresso Turístico.

REDES SOCIAIS TwITTER

n Secretaria de Comunicação twitter.com/governosp n Secretaria da Gestão Pública twitter.com/gestaopublicasp n Secretaria da Fazenda twitter.com/fazendasp n Secretaria da Educação twitter.com/educacaosp n Ipem-SP twitter.com/ipemsp n Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência twitter.com/deficienciasp n Secretaria do Meio Ambiente twitter.com/ambientesp n Museu da Casa Brasileira twitter.com/mcb_org n Sabesp twitter.com/ciasabesp n Secretaria da Cultura twitter.com/culturasp n Imprensa Oficial twitter.com/imprensaoficial n Centro Paula Souza twitter.com/paulasouzasp n Acessa Escola twitter.com/acessaescola n Secretaria da Agricultura e Abastecimento twitter.com/agriculturasp n Acessa SP twitter.com/acessasp n Biblioteca Virtual twitter.com/bvsp n Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho e Emprega SP twitter.com/empregosp n Secretaria dos Transportes twitter.com/transportessp n Secretaria da Segurança Pública twitter.com/segurancasp n TV Cultura twitter.com/tvcultura n Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social twitter.com/assistenciasp n IPT twitter.com/iptsp n Fundação Casa twitter.com/fundacaocasa n Secretaria de Economia e Planejamento twitter.com/planejamentosp n Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania twitter.com/justicasp n Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo twitter.com/esporte_sp e twitter.com/turismosp n Metrô twitter.com/metrosp_oficial n CPTM twitter.com/cptmsp_oficial n Univesp

twiter.br/univesp n Poupatempo twitter.com/poupatemposp n Polícia Militar SP twitter.com/pmesp n Fundação Procon twitter.com/procon_sp n Secretaria da Saúde twitter.com/saudesp n Grupo de Apoio Técnico à Inovação (Gati) twitter.com/sgpgati n Secretaria da Administração Penitenciária twitter.com/sapsp n Cepam twitter.com/cepam n Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos twitter.com/emtu_oficial n Secretaria de Desenvolvimento twitter.com/desenvolvesp n Unesp twitter.com/unespreitoria n USP twitter.com/agenciausp

BlOgS

n Secretaria da Gestão Pública secretariadegestao.blogspot.com n Secretaria da Saúde saudeemacao.blogspot.com n Secretaria da Agricultura e Abastecimento agriculturasp.blogspot.com n Biblioteca Virtual bibliotecavirtual.wl.blog.br/blog n Grupo de Apoio Técnico à Inovação (Gati) igovsp.blogspot.com n Blog do Comandante-Geral da PM policiamilitardesaopaulo.blogspot.com n Poupatempo poupatemposp.blogspot.com

PERfIS nO ORkuT

n Secretaria de Comunicação n Ipem-SP n Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania n Centro Paula Souza n Biblioteca Virtual

fACEBOOk

n Secretaria de Comunicação n Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social n Ipem-SP n Secretaria da Agricultura e Abastecimento n Centro Paula Souza n Sabesp n Biblioteca Virtual

CAnAIS nO YOuTuBE

n Secretaria de Comunicação youtube.com/governosp n Sabesp youtube.com/user/saneamentosabesp n Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social youtube.com/assistdesenvsp n Secretaria da Agricultura e Abastecimento youtube.com/agriculturasp n Secretaria do Meio Ambiente youtube.com/ambientesp n Biblioteca Virtual youtube.com/user/bvgesp n Poupatempo youtube.com/poupatemposp n Acessa SP youtube.com/acessasp n Secretaria de Desenvolvimento youtube.com/desenvolvesp

flICkR

n Secretaria de Comunicação flickr.com/photos/governosp n Ipem-SP flickr.com/photos/39942564@N05/sets n Secretaria dos Transportes flickr.com/photos/transportessp n Secretaria da Agricultura e Abastecimento flickr.com/people/agriculturasp/ n Secretaria do Meio Ambiente flickr.com/photos/ambientesp/ n Sabesp flickr.com/photos/sabesp/ n Secretaria da Gestão Pública flickr.com/gestaopublicasp n Acessa SP flickr.com/acessasp n Poupatempo flickr.com/poupatemposp

SMS (MEnSAgEnS DE TExTO)

n Emprega SP - Em funcionamento. Envia avisos de vagas compatíveis aos celulares dos candidatos. n Incor - Em breve, vai lembrar pacientes sobre consultas e exames com antecedência. n Poupatempo - envia mensagens de texto informando o tamanho da fila para tirar documentos, entre outros esclarecimentos.

wAP

n Metrô www.metrosp.mobi n Secretaria do Meio Ambiente e Cetesb http://wap.ambiente.sp.gov.br n Secretaria de Comunicação http://m.saopaulo.sp.gov.br

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SPagenda educadores terão Valorização por mérito

O que FOi nOtíCiA

Foi sancionada a lei que institui o Programa de Valorização pelo Mérito para professores, supervisores e diretores da rede estadual de ensino. Agora, os educadores terão a chance de quadruplicar o salário inicial durante a carreira, desde que cumpram as regras de promoção (assiduidade e tempo de permanência numa mesma escola) e obtenham as notas mínimas na prova de avaliação anual aplicada pela Secretaria da Educação. A cada ano, ao menos um quinto dos professores poderá ganhar 25% a mais. A remuneração inicial para a jornada de 40 horas semanais, que hoje é de 1.835 reais, poderá chegar a 6.270 reais ao longo da carreira. Para diretores, a remuneração poderá alcançar 7,1 mil reais. Sem as mudanças, o salário final seria de 3,7 mil reais. No caso dos supervisores, o salário final será de 7,8 mil reais. As primeiras provas de promoção serão realizadas no primeiro semestre deste ano. Cerca de 220 mil professores estão habilitados a fazer a avaliação, e 20% deles serão promovidos com aumento salarial de 25%.

Ônibus escolar para 570 cidades O Estado entregou, em novembro passado, os três primeiros veículos do programa Ônibus Escolar. Os municípios beneficiados foram Arco-Íris, Jarinu e Neves Paulista.

Cerca de 570 cidades aderiram ao projeto, e todas terão direito a um veículo que deverá ser utilizado para auxiliar no transporte de estudantes de escolas estaduais e municipais. Cada unidade dos novos ônibus pode transportar 31 alunos sentados e custa em torno de 145 mil reais. Os veículos serão entregues até o primeiro dia letivo deste ano. Na mesma ocasião, foi anunciado o aumento de 50% no repasse para a merenda escolar do ensino

fundamental em todo o Estado. O valor vai de 15 para 22 centavos por aluno por dia. Além disso, as turmas do ensino médio e do ensino de jovens e adultos (EJA) passarão a receber do governo verbas no mesmo valor para a compra de alimentos. No total, 5 milhões de crianças e jovens serão beneficiados. O secretário da Educação, Paulo Renato Souza, assinou também convênio com 41 prefeituras para construção e adequação de prédios escolares. Com um orçamento de 89,2 milhões de reais, o acordo prevê 29 obras, além de 12 ampliações e 17 reformas e adequações.

Videochat do goVerno

termÔmetro do emprego

O portal do governo do Estado de São Paulo lançou mais um canal de comunicação com a população: o SPChat, um bate-papo virtual em que os secretários e outros funcionários poderão tirar dúvidas dos cidadãos. As conversas são realizadas semanalmente. Os primeiros convidados foram os secretários do Meio Ambiente, Francisco Graziano, e do Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos. Os internautas podem participar ao vivo da conversa pelo endereço http://chat.saopaulo.sp.gov.br.

Está no ar o Termômetro Nacional do Emprego (www. termometrodoemprego.sp.gov.br), uma ferramenta on-line que calcula a chance de recolocação no mercado de trabalho para quem está desempregado. O cálculo tem como base dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para utilizar o Termômetro, o usuário deve informar dados como idade, sexo, cor/raça, escolaridade, estado civil, renda familiar e há quanto tempo está procurando emprego.

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um milhão de mamografias As dez edições do megamutirão de mamografias superaram a marca de 1 milhão de exames realizados. Com isso, a oferta do mutirão já ultrapassou a demanda no Estado de São Paulo. A ação permite que o prazo para a realização do exame seja antecipado, liberando mais vagas para as novas solicitações nos hospitais públicos. A décima edição do Mutirão de Mamografias, em novembro, contou com mais de 143 mil mulheres inscritas.

A OlimpíAdA dA FundAçãO CAsA A 4ª Olimpíada Esportiva e Cultural da Fundação Casa reuniu cerca de 2 mil adolescentes que cumprem medida socioeducativa na instituição. Foram três dias de competições no Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, no Ibirapuera. Os jovens participaram de modalidades como futebol, futsal, basquete, voleibol, handebol, xadrez e tênis de mesa. O evento também contou com apresentações de hip hop, grafite, skate e streetbol. A pira olímpica foi acesa por dois ex-internos que atualmente atuam no esporte profissional.

CursO pArA Os AuxiliAres de enFermAgem O Curso de Formação de Técnico em Enfermagem do TecSaúde (Programa de Formação de Profissionais de Nível Técnico para a Área de Saúde no Estado de São Paulo) teve sua aula inaugural em novembro passado. O objetivo do projeto é ampliar a formação escolar dos profissionais de saúde, facilitar a entrada no mercado de trabalho e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população pela rede pública e privada. O curso é grátis e tem duração de até 12 meses, com carga horária de 690 horas. Ele é destinado a auxiliares de enfermagem com certificação reconhecida que estejam ou não em atividade. As inscrições podem ser feitas pelo site da Fundap (www.fundap.sp.gov.br) ou nas unidades de saúde da capital.

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SPagenda O que FOi nOtíCiA 385 mil têm desconto no ipVa

conVênio para formar nadadores olímpicos A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) assinou um protocolo de intenções com o Esporte Clube Pinheiros e a prefeitura de São Paulo para implantação do Projeto Olímpico CEU e Água. O objetivo é formar talentos visando aos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016. Os participantes estão sendo selecionados em competições em 44 Centros Educacionais Unificados (CEUs) de São Paulo. No fim, dez jovens receberão patrocínio e treinamento do Clube Pinheiros, além de uma orientação especial para seguir na modalidade esportiva. O público-alvo são crianças de 10 a 14 anos de idade provenientes de famílias de baixa renda.

Água com qualidade Monitorar possíveis agentes patogênicos em amostras da água captada em mananciais e tratada para abastecimento público. Essa é uma das sugestões que o governo do Estado de São Paulo encaminhará ao Ministério da Saúde como subsídio para a portaria federal nº 518/2004, que trata da qualidade da água para o consumo humano.

Segundo a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a ideia é que nem todos os centros de pesquisa do país devem se encarregar desse processo. Alguns laboratórios, principalmente das grandes empresas de saneamento, universidades e de instituições do Ministério da Saúde, devem se capacitar para fazer essas análises, tornando-se centros de referência.

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Segundo balanço divulgado pela Secretaria da Fazenda, mais de 385 mil consumidores vão utilizar os créditos acumulados na Nota Fiscal Paulista para abatimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2010. O número é 63,4% maior que em 2008, primeiro ano desse benefício.

Juntos, os paulistas que optaram pelo desconto vão economizar mais de 62 milhões de reais. O valor deve-se, em parte, ao aumento da adesão dos consumidores à Nota Fiscal Paulista. Quem não solicitou a opção de abatimento no IPVA pode receber seus créditos em dinheiro na conta-corrente ou na poupança, transferi-los para outra pessoa física ou jurídica, ou ainda doá-los para entidades assistenciais e da área de saúde.

metrÔ até cidade tiradentes A Secretaria dos Transportes Metropolitanos anunciou o início das obras de prolongamento da Linha 2-Verde do Metrô até Cidade Tiradentes, na zona leste da capital.

A primeira fase da obra, entre Vila Prudente e Oratório, com 2,4 quilômetros, deverá ser entregue em 2010. A segunda, até São Mateus, tem previsão de entrega para 2011 e possui 10,4 quilômetros. Por último, o trecho de São Mateus até Cidade Tiradentes, com 11 quilômetros, está previsto para ser inaugurado em 2012. Cerca de 500 mil passageiros devem ser beneficiados diariamente com a extensão da linha. A novidade é que o prolongamento funcionará com monotrilho, um trem com tração elétrica que corre sobre pneus. As linhas serão elevadas de 12 a 15 metros de altura, minimizando a necessidade de desapropriações.