Analise sobre ifrs no brasil 2012 by RANGEL Renato

TM Rio 2016

Análises sobre o IFRS no Brasil Edição 2012

// Aprendizado

constante

Desde a promulgação, em 2007, da Lei 11.638/07 - que alterou a Lei das Sociedades Anônimas -, as empresas brasileiras estão se adaptando a uma nova filosofia na forma de elaborar e divulgar seus dados financeiros ao mercado. A convergência para as normas internacionais de contabilidade IFRS (International Financial Reporting Standards) tem exigido dedicação e esforço constantes de todas as partes envolvidas no processo, entre contadores, auditores e órgãos reguladores. A Ernst & Young Terco, em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), analisa as demonstrações financeiras de algumas das maiores corporações de capital aberto do País desde a implementação das normas internacionais. Essas informações vêm sendo consolidadas e publicadas no guia Análises sobre o IFRS no Brasil. O guia tornou-se referência no mercado ao apresentar a maneira como essas companhias vêm interpretando as novas normas, servindo de parâmetro para a elaboração de futuras demonstrações financeiras de empresas brasileiras de qualquer porte. Apresentamos agora a segunda edição da pesquisa, que analisa o balanço de 60 empresas de capital aberto e traz informações sobre o segundo ano de IFRS no Brasil. Podemos dizer que a implementação do IFRS no País continua sendo bem-sucedida, e é evidente a preocupação das companhias analisadas em aprimorar cada vez mais o nível de qualidade de suas demonstrações financeiras. Esperamos que essa publicação represente mais uma colaboração para o entendimento das normas, contribuindo para a maior qualidade e transparência das informações aos olhos dos profissionais, do mercado e da sociedade. Boa leitura. Sergio Ricardo Romani I Sócio-líder de Auditoria da Ernst & Young Terco

Expediente: Sergio Ricardo Romani

Coordenação editorial

Sócio-líder de Auditoria

Alexandre Moschella, Andrea Allabi e Hugo Vidotto

Conteúdo técnico Ernst & Young Terco Idésio S. Coelho, Paul Sutcliffe e Silvio Takahashi Conteúdo técnico Fipecafi Professores: Eliseu Martins, Lázaro Plácido Lisboa, Flávia Zoboli Dalmacio, Joanília Neide de Sales Cia, Adilvo França, Roberto Santos e Roberta Carvalho de Alencar Monitores (Doutorandos): Alex Mussoi, Carlos Henrique Silva do Carmo, Cecília Moraes Santostaso Geron e Maria José de Camargo Machado

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

Projeto gráfico e diagramação Alexandre Rossetto e Alexandre Rugério Revisão João Hélio de Moraes, Caroline Hifume e Ana Iogui Fotografias Arquivo de imagens Ernst & Young Terco

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Introdução • 2011 – Segundo ano de publicação das demonstrações financeiras em IFRS no Brasil 4 Parte 1 • Observações Gerais

Parte 2 • Análises por Tópico CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos (IAS 36)

CPC 04 - Ativos Intangíveis (IAS 38)

CPC 06 - Operações de Arrendamento Mercantil (IAS 17)

CPC 10 - Pagamento Baseado em Ações (IFRS 2)

CPC 15 - Combinação de Negócios (IFRS 3)

CPC 18 - Investimento em Coligada e em Controlada (IAS 28)

CPC 19 - Participação em Empreendimento Controlado em Conjunto – Joint Venture (IAS 31)

CPC 22 - Informações por Segmento (IFRS 8)

114

CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes (IAS 37)

139

CPC 27 - Ativo Imobilizado (IAS 16)

153

CPC 28 - Propriedade para Investimento (IAS 40)

178

CPC 29 - Ativo Biológico e Produto Agrícola (IAS 41)

187

CPC 32 - Tributos sobre o Lucro (IAS 12)

196

CPC 33 - Benefícios a Empregados (IAS 19)

207

CPCs 38, 39 e 40 – Instrumentos Financeiros (IAS 32, IAS 39 e IFRS 7) – Instituições Financeiras

223

CPCs 38, 39 e 40 - Instrumentos Financeiros (IAS 32, IAS 39 e IFRS 7) – Empresas não Financeiras

262

CPC 41 - Lucro por Ação (IAS 33)

304

ICPC 01 - Contratos de Concessão (IFRIC 12)

312

ICPC 02 - Contrato de Construção do Setor Imobiliário (IFRIC 15)

319

Apêndice Amostra da Pesquisa

327

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012 é uma publicação destinada a clientes e colaboradores da Ernst & Young Terco que aborda questões relevantes para as empresas na preparação de suas demonstrações financeiras. As opiniões aqui expressas não devem ser utilizadas de maneira isolada para a tomada de decisões, já que existem particularidades pertinentes a cada companhia que podem, eventualmente, alterar o enfoque transmitido na opinião. Antes da tomada de decisão, os executivos devem conversar sobre esses pontos de vista com seus consultores. Estamos à disposição para discutir nossas opiniões e sua aplicação em cada caso concreto.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

// Introdução

2011 - Segundo ano de publicação das demonstrações financeiras em IFRS no Brasil

// 2011 – Segundo ano de publicação das demonstrações financeiras em IFRS no Brasil O ano de 2011 foi o segundo de publicação das demonstrações financeiras em IFRS pelas empresas brasileiras, dando continuidade a uma mudança na forma como as companhias elaboram e divulgam esses dados ao mercado. Tendo em vista o processo de reaprendizagem necessário para as partes envolvidas com as informações financeiras, mesmo com um ano de experiência por parte dos contadores, auditores e investidores, ainda não temos um mercado totalmente adaptado e demonstrações financeiras completamente aderidas às normas internacionais. Reconhecemos que a reaprendizagem leva tempo, especialmente quando tal processo implica uma mudança cultural de hábitos e rotinas. Dentro desse contexto, a Ernst & Young Terco e a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) analisaram as demonstrações financeiras consolidadas de uma amostra das empresas presentes no mercado brasileiro, inclusive instituições financeiras, com o objetivo de avaliar o segundo ano de demonstrações financeiras em IFRS no cenário nacional. Neste segundo trabalho, foram confirmadas algumas reflexões e tendências provenientes da pesquisa realizada neste ano com uma amostra de 60 empresas, referente à publicação das demonstrações financeiras de 2011 em IFRS: • As empresas continuam publicando uma grande quantidade de informações. Em razão dos requisitos de divulgação exigidos pelo IFRS, era esperado um aumento no nível de divulgação, haja vista que as exigências de divulgação são maiores. No entanto, é necessário não confundir quantidade com qualidade. Nossas análises evidenciaram a existência de notas explicativas que, muitas vezes, citavam de maneira literal determinada norma IFRS, mas sem efetivamente prover informações relevantes aos usuários. • O padrão IFRS tornou mais complexo o reconhecimento, a mensuração e a evidenciação das informações financeiras, com maior subjetividade nas escolhas contábeis, maior julgamento por parte das companhias e a participação de várias áreas da empresa na elaboração das informações financeiras. • A forma de aplicação de algumas normas IFRS ainda não é consenso entre os participantes do mercado, o que de certa forma ainda levanta dúvidas sobre a comparabilidade das demonstrações financeiras. • Permanece o questionamento pelos auditores independentes em relação à aplicação das normas IFRS acerca do reconhecimento de receitas decorrentes das atividades imobiliárias.

// A inclusão das demonstrações financeiras das instituições financeiras em nossa amostra Nesta edição da pesquisa, acrescentamos em nossa amostra as instituições financeiras. Para tanto, trabalhamos com as informações consolidadas em IFRS. A contabilidade das instituições financeiras tem peculiaridades a serem seguidas que diferem das exigências feitas às empresas não financeiras no Brasil. As instituições financeiras brasileiras estão sujeitas à supervisão do Banco Central do Brasil (Bacen) e a leis e regulamentos específicos. A Lei 4.595/64 dá competência ao Conselho Monetário Nacional (CMN) para expedir normas gerais de contabilidade para o setor, e a Lei 6.385/76 reforça essa competência. Essa estrutura legal tem permitido ao Bacen impedir a adoção plena do IFRS por parte das instituições financeiras, a não ser nas demonstrações consolidadas das grandes instituições, que as elaboram adicionalmente às feitas sob os critérios brasileiros, mas não as divulgam em conjunto com estas – apesar de o Bacen elaborar e divulgar suas próprias demonstrações em IFRS já há muitos anos. As companhias abertas não financeiras, reguladas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), são obrigadas a seguir, tanto para o balanço individual como para o consolidado, todas as determinações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que seguem as normas IFRS. No entanto, o uso do IFRS não vale para os balanços individuais das instituições financeiras, nem para suas demonstrações consolidadas divulgadas junto com as individuais, que continuam a seguir as normas do órgão regulador, Bacen (Cosif), que por sua vez não tem previsão de alinhamento ao IFRS. Assim, o Bacen exige a divulgação de dois demonstrativos financeiros a partir do exercício de 2010: o balanço consolidado em IFRS (para os grandes) e os balanços individual e consolidado (para todos), conforme a regra contábil do Bacen, devendo ser publicados separadamente.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

Na maioria dos tópicos analisados, as instituições financeiras foram consideradas junto com as demais empresas da amostra. Nós tópicos relativos a instrumentos financeiros, em razão da especificidade e da complexidade das notas explicativas dessas instituições, optamos por destacar a análise em um tópico independente.

// A pesquisa A pesquisa está dividida em duas partes: Parte 1 • Observações gerais sobre o segundo ano de adoção do IFRS no Brasil: a análise das demonstrações financeiras consolidadas de 2011 identificou algumas tendências na adoção do IFRS pelas empresas brasileiras e motivou algumas reflexões. Parte 2 • Análises por tópico: foi analisado como as 60 empresas da amostra, quatro delas instituições financeiras, aplicaram as exigências relacionadas a 20 assuntos contábeis considerados complexos por envolverem estimativas e julgamentos. A amostra é basicamente composta pelas empresas que fazem parte do Índice Bovespa, composto pelas companhias abertas, financeiras e não financeiras, com ações de maior liquidez na Bolsa de Valores de São Paulo. A ideia foi ter uma amostra das maiores empresas no Brasil, com representantes dos maiores setores. A lista completa das empresas incluídas na pesquisa é apresentada no Apêndice. Embora sejam feitas diversas observações acerca do IFRS e sua respectiva adoção nesta publicação, é importante mencionar que o objetivo da análise das demonstrações financeiras de 2011 foi justamente apresentar as políticas e práticas contábeis adotadas pelas empresas, bem como suas respectivas divulgações. Portanto, o estudo não tem como objetivo realizar qualquer julgamento acerca das empresas e de suas escolhas. Entretanto, a decisão de revelar o que deveria ser apresentado neste estudo, que diz respeito à maneira como determinada empresa tratou (ou não tratou) determinado assunto, inevitavelmente envolve certo grau de interpretação. Portanto, é possível que outros profissionais, analisando as mesmas demonstrações financeiras, possam, em certos casos, possuir uma visão diferente. Finalmente, é importante ressaltar que nem todos os desafios da aplicação do IFRS podem ser compreendidos por meio da análise detalhada das demonstrações financeiras, isto é, parte dos complexos detalhes que envolvem a aplicação prática desse padrão não fica tão evidente em uma análise da divulgação das demonstrações publicadas.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

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Observações Gerais Nesta seção foram discutidos alguns dos assuntos relevantes que emergiram das análises realizadas nas demonstrações financeiras consolidadas de 2011 das 60 empresas que compõem a amostra.

// As empresas continuam publicando uma grande quantidade de informações, tendo em vista o grau de detalhamento exigido pelo IFRS. Em razão dos requisitos de divulgação exigidos pelo IFRS, os usuários das demonstrações financeiras são providos com mais informações, haja vista que as exigências de divulgação são maiores, o que torna as empresas mais transparentes. A ideia central é que mais informações divulgadas pelas empresas diminuem as incertezas dos usuários, que conseguem tomar melhores decisões econômicas. Por outro lado, contudo, é igualmente importante ressaltar que quantidade não significa necessariamente qualidade. As análises evidenciaram a existência de notas explicativas “padronizadas”, isto é, informações que, muitas vezes, citam de maneira literal determinada norma IFRS, mas sem efetivamente prover informações relevantes aos usuários. Em muitos casos, tem-se a impressão de que se está lendo um trecho de uma norma internacional. Em suma, as exigências de divulgação presentes nas normas IFRS resultaram no aumento da quantidade de informações divulgadas pelas empresas. Isso é sem dúvida muito positivo. Contudo, para que as demonstrações financeiras atinjam seu objetivo principal, o de prover informações relevantes para a tomada de decisão econômica, deve-se, fundamentalmente, melhorar a qualidade das informações nelas apresentadas.

// O padrão IFRS tornou mais complexos o reconhecimento, a mensuração e a evidenciação das informações financeiras, com uma maior subjetividade nas escolhas contábeis, maior julgamento por parte das empresas e participação de várias áreas da empresa na elaboração das informações financeiras. A mudança de uma contabilidade baseada em regras para uma contabilidade baseada em princípios aumentou o grau de julgamento exigido dos responsáveis pela elaboração e pela auditoria das demonstrações financeiras. Consequentemente, tais profissionais passaram a ter responsabilidade na seleção e na aplicação das premissas e estimativas contábeis. Por outro lado, com o IFRS, a preparação da informação contábil aumentou a necessidade de coordenar esforços de diferentes áreas. Afinal, a tarefa de definir taxas de depreciação, valor justo de derivativos e as provisões, por exemplo, demanda a participação de administradores, economistas, engenheiros advogados, entre outros. Os critérios de reconhecimento e mensuração do IFRS são mais consistentes e informativos, pois convergem de maneira mais próxima para o resultado econômico das empresas. Uma consequência desse tipo de mudança é o surgimento de diferenças entre os métodos de mensuração adotados por parte das empresas. Em relação, por exemplo, ao cálculo da depreciação, verificamos uma diferenciação, ainda que tímida, em relação ao método de depreciação adotado, uma vez que seis empresas (três em 2010) utilizaram métodos diferentes do linear. Também em relação à taxa de depreciação adotada, as médias encontradas, em sua maioria, são diferentes das taxas estabelecidas pela regra fiscal. Outro exemplo da diversidade de políticas adotadas foi verificado em relação ao registro dos ganhos ou perdas atuariais gerados pelas mudanças nas estimativas atuariais em Benefícios aos Empregados na modalidade de Benefício Definido (BD). De acordo com o CPC 33 (IAS 19), as empresas devem evidenciar a política contábil adotada no reconhecimento desses ganhos ou perdas atuariais. Entre as empresas da amostra que possuíam planos de Benefício Definido, não houve uma uniformidade no reconhecimento desses valores: das 36 empresas, oito optaram por reconhecer os ganhos ou perdas atuariais de forma integral no resultado do período, 11 optaram por reconhecê-los integralmente no patrimônio líquido e 14 optaram por reconhecer tais valores pelo “método do corredor” no resultado do período. Vale salientar que está prevista uma alteração para o IAS 19, a entrar em vigor em 2013, que prevê a eliminação do método do corredor, devendo os ganhos ou perdas atuariais ser reconhecidos como outros resultados abrangentes para os planos de pensão, e no resultado para os demais benefícios de longo prazo, entre outras alterações.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

// A forma de aplicação de algumas normas IFRS ainda não é consenso entre os participantes do mercado, o que de certa forma ainda levanta dúvidas sobre a comparabilidade das demonstrações financeiras. As exigências de reconhecimento, mensuração e divulgação do IFRS ainda geram questionamentos por parte dos participantes do mercado. Obviamente, isso decorreu da maior liberdade proporcionada por esse novo padrão, baseado em princípios gerais, aliada ao impacto trazido aos números contábeis que servem de base para uma vasta gama de contratos entre as agentes econômicos. No entanto, tendo em vista a subjetividade inerente ao IFRS, ainda existe um longo caminho a ser percorrido até que se tenha total consistência e comparabilidade das informações.

// Permanece o questionamento em relação à aplicação das normas IFRS acerca do reconhecimento de receitas decorrentes das atividades imobiliárias. A polêmica em torno do reconhecimento das receitas decorrentes de atividades imobiliárias gerou fortes discussões durante o período precedente à implantação do IFRS no Brasil. Em razão das dúvidas que emergiram da interpretação das normas em relação à realidade brasileira, o CPC emitiu a OCPC 04, que discute, entre outros pontos, como se dá a transferência dos riscos e benefícios das unidades vendidas. Todas as seis empresas de construção e incorporação da nossa amostra reconheceram suas receitas e despesas ao longo do período dos contratos de construção para os contratos relacionados a unidades vendidas ainda em construção. Os pareceres dos auditores independentes em todas as seis empresas trazem um parágrafo de ênfase ressaltando que as entidades de incorporação imobiliária consideram adicionalmente ao IFRS a Orientação OCPC 04. Vale ressaltar que há uma grande reformulação em curso na norma internacional relacionada à receita que, espera-se, trará a solução para esse impasse.

Eliseu Martins Professor da USP – Fipecafi

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

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// CPC 01 Redução ao Valor

Recuperável de Ativos (IAS 36)

O objetivo do CPC 01 é definir procedimentos visando a assegurar que os ativos não estejam registrados contabilmente por um valor superior àquele passível de ser recuperado no tempo por uso nas operações da entidade ou em sua eventual venda. A norma aplica-se a todos os ativos ou conjunto de ativos relevantes relacionados às diversas atividades empresariais, a não ser para casos de ativos em particular em que exista pronunciamento específico que trate da matéria. A entidade deve avaliar, no mínimo por ocasião da elaboração das demonstrações financeiras anuais, se há alguma indicação de que seus ativos ou conjunto de ativos porventura perderam representatividade econômica considerada relevante. As indicações podem vir de fontes externas ou internas. No caso do ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) de intangíveis com vida útil indefinida e intangível ainda não disponível para uso, o teste de recuperabilidade deverá ser efetuado no mínimo anualmente, independentemente de existir ou não indicação de perda no valor recuperável. É importante ressaltar que o teste não deverá ser feito no nível do ativo individual, mas no nível de unidade gerador de caixa. Constatada a perda no valor recuperável, a entidade deve efetuar avaliação e reconhecer contabilmente a eventual desvalorização dos ativos. O valor registrado como perda poderá ser revertido em períodos posteriores, com exceção da perda relacionada ao ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill). Nesta seção, analisamos como as empresas aplicaram as exigências do CPC 01 nas suas demonstrações consolidadas de 2011. Os aspectos considerados nas nossas análises foram: • Reconhecimento de perdas e reversão de perdas por impairment • Métodos e premissas utilizadas no cômputo do valor recuperável e outras divulgações sobre redução ao valor recuperável realizadas pelas empresas da nossa amostra

Reconhecimento de perdas e reversão de perdas por impairment No grupo de empresas pesquisadas, 16 (27%) registraram perda ou reversão de perda por impairment no ano de 2011, enquanto 33 delas (55%) informaram não haver necessidade de registro de perda ou reversão de perda no período.

18% 27% Registrou perda ou reversão no período Declarou não ter evidência de perda Não informou

As empresas da amostra registraram, em conjunto, perdas da ordem de R$ 984 milhões e reversões de aproximadamente R$ 50 milhões. A Eletrobras registrou montantes significativos de perda por impairment e de reversão de perda por impairment no período, e apresentou uma nota explicativa específica sobre o assunto.

55%

Demonstração Financeira da Eletrobras, Nota Explicativa nº 18 - Valor recuperável dos ativos de longo prazo A análise determinou a necessidade de constituição de provisão para perdas nos seguintes empreendimentos no ano de 2011: a) Eletrosul: Face ao atraso da entrada em operação da UHE Passo São João, os fluxos de caixa futuros serão insuficientes para cobrir os custos. Portanto, a Companhia reconheceu impairment no montante de R$ 107.664 (R$ 142.870 em 2010). b) Amazonas Energia (segmento de distribuição): No ano de 2010 a ANEEL determinou uma nova metodologia de reajuste tarifário que inclui, entre outros fatores, a redução na remuneração dos ativos (WACC regulatório). Esses fatores levaram à necessidade de se reconhecer impairment sobre os ativos de distribuição no valor de R$ 573.731, sendo R$ 69.546 neste exercício. c) Furnas: A Companhia reconheceu impairment sobre as UHE Batalha e UHE Simplício, no montante de R$ 693.339, sobre a recuperação de ativos, sendo de R$ 349.444 neste exercício, tendo em vista um aumento na estrutura de custos imposto pelo atraso nas obras de construção das usinas hidrelétricas.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

Demonstração Financeira da Eletrobras, Nota Explicativa nº 18 - Valor recuperável dos ativos de longo prazo - Continuação Consolidado Saldo em 31 de dezembro de 2009

886.305

(+) Provisão

388.666

(-) Reversões

(285.446)

Saldo em 31 de dezembro de 2010

989.525

(+) Provisão

438.484

(-) Reversão

(27.474)

Saldo em 31 de dezembro de 2011

1.400.535

Imobilizado

830.370

Intangível

558.488

Outros

11.677 1.400.535

A utilização de nota específica para divulgação das ocorrências relacionadas à apuração do valor recuperável e eventual registro de perda ou reversão é uma prática requerida pela norma. A Usiminas foi outra empresa que utilizou esse recurso para divulgar as premissas utilizadas para apuração do valor recuperável, o valor da perda registrado no período e a conta da demonstração de resultado em que essa perda está registrada.

Demonstração Financeira da Usiminas, Nota Explicativa nº 18 a) Testes do ágio para verificação de impairment O ágio é alocado às Unidades Geradoras de Caixa (UGCs) identificadas de acordo com o segmento operacional. Segue o resumo da alocação do ágio por nível de segmento operacional: Controladora

Consolidado

31/12/2011

31/12/2010

31/12/2011

31/12/2010

Mineração

52.203

60.089

Siderurgia

200.641

475.638

59.166

60.554

200.641

312.010

596.281

Transformação do aço

O valor recuperável de uma UGC é determinado com base no maior valor entre o valor em uso e valor justo líquido das despesas de vendas. Os cálculos de valor em uso usam projeções de fluxo de caixa, antes do cálculo do imposto de renda e da contribuição social, baseadas em orçamentos financeiros aprovados pela Administração para um período de cinco anos. As principais premissas utilizadas nos cálculos do valor em uso em 31 de dezembro de 2011 são as que seguem: Controladora

Margem bruta (1) Taxa de crescimento (2) Taxa de desconto

(3)

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

31/12/2011

31/12/2010

13,0%

16,1%

31,8%

10,1%

10,35%

WACC

Demonstração Financeira da Usiminas, Nota Explicativa nº 18 - Continuação Consolidado 31/12/2011

31/12/2010

Mineração

Siderurgia

Transformação do aço

Mineração

Siderurgia

Transformação do aço

Margem bruta (1)

61,4%

14,9%

11,7%

52,4%

16,1%

18,6%

Taxa de crescimento (2)

19,0%

30,6%

47,3%

29,4%

10,1%

26,0%

10,35%

WACC

Taxa de desconto (3) (1) (3)

10,35%

Margem bruta, média do período orçado de 5 anos. Aproximado ao WACC praticado no mercado.

(2)

Taxa de crescimento média da geração de caixa operacional, para o período orçado de 5 anos.

Essas premissas foram usadas para análise de cada UGC dos segmentos operacionais. A Administração determinou a margem bruta orçada com base no desempenho passado e em suas expectativas para o desenvolvimento do mercado. As taxas de crescimento médias ponderadas utilizadas são consistentes com as previsões incluídas nos relatórios do setor. As taxas de desconto utilizadas correspondem ao custo de capital da Companhia e refletem riscos específicos em relação aos segmentos operacionais relevantes. Em 2011, foi reconhecida uma despesa de impairment referente ao ágio, no montante de R$ 5.552 (31 de dezembro de 2010 – R$ 5.387), apurada na UGC Modal, que faz parte do segmento operacional de Mineração. Este valor foi registrado na rubrica “Outras receitas (despesas) operacionais”.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

Métodos e premissas utilizadas no cômputo do valor recuperável e outras divulgações sobre redução ao valor recuperável realizadas pelas empresas da nossa amostra As perdas reconhecidas no período devem ser segregadas por tipo de ativo. É possível incluir essa informação na Nota Explicativa do imobilizado ou intangível, a exemplo do que fez a Ambev.

Demonstração Financeira da Ambev, Nota Explicativa nº 10 – Imobilizado Consolidado 2011

2010

Terrenos e edifícios

Instalações e equipamentos

Utensílios e acessórios

Em construção

Total

3.007.299

9.728.896

2.310.514

1.401.371

16.448.080

15.866.331

102.465

405.327

71.283

35.893

614.968

(645.295)

Aquisições por meio de combinações de negócios

8.687

Aquisições

3.527

136.250

43.511

3.120.634

3.303.922

2.224.803

(610.569)

Alienações

(56.927)

(346.788)

(93.510)

(497.225)

(293.984)

Transferências para outras categorias de ativos

635.401

1.800.561

195.928

(2.704.081)

(72.191)

(203.093)

(173)

12.313

12.140

109.887

3.700.452

11.724.073

2.527.726

1.866.130

19.818.381

16.448.080

(1.364.003)

(6.433.347)

(1.618.432)

(9.415.782)

(9.271.259)

Efeito de variação cambial

(42.478)

(265.168)

(52.302)

(359.948)

432.360

Depreciação

(91.503)

(881.743)

(283.503)

(1.256.749)

(1.263.756)

Perda por redução ao valor de recuperação

(51.139)

323

(50.816)

(152.892)

Baixa de subsidiária

487.351

36.377

323.425

89.631

449.433

236.817

Transferências para outras categorias de ativos

1.585

58.651

17.801

78.037

182.626

Outros

(105)

2.233

526

2.654

(67.029)

(1.460.127)

(7.247.088)

(1.845.956)

(10.553.171)

(9.415.782)

31 de dezembro de 2010

1.643.296

3.295.549

692.082

1.401.371

7.032.298

31 de dezembro de 2011

2.240.325

4.476.985

681.770

1.866.130

9.265.210

Custo de aquisição Saldo inicial Efeito de variação cambial

Baixa de subsidiária

Outros Saldo final Depreciação e Impairment Saldo inicial

Alienações

Saldo final Valor contábil:

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

O CPC 01 requer a divulgação das premissas utilizadas para determinar o valor recuperável de ativos (unidades geradoras de caixa) durante o período. Esse tipo de informação é exigido apenas quando o ágio ou um ativo intangível com vida útil indefinida for incluído no valor contábil da unidade geradora de caixa. Nossa pesquisa encontrou um baixo nível de evidenciação de detalhes a respeito do teste de recuperabilidade quando relacionados a outros ativos de vida longa que não o ágio, ou unidades geradoras de caixa com ágio alocado. As premissas a serem divulgadas no caso de o valor recuperável do ativo (ou unidade geradora de caixa) ter sido apurado com base no seu valor em uso são, por exemplo: o período de projeção, as taxas de desconto utilizadas e igualmente as taxas de crescimento utilizadas para extrapolar as projeções para além do período coberto pelas previsões. A esse respeito, a CSN informou:

Demonstração Financeira da CSN, Nota Explicativa nº 13 - Intangível Mineração

Embalagens (*)

Aços Planos

Para apuração da margem foram considerados os planos de expansão já aprovados no plano de negócios da Companhia. Foram considerados os preços de minério de ferro no mercado internacional com base em projeções elaboradas por instituições oficiais do segmento de mineração, e para câmbio foi considerada uma curva projetada da taxa de dólar em termos reais até 2020, disponibilizada pelo Banco Central do Brasil, sendo que de 2020 em diante considerou-se a variação nula;

Média da Margem Bruta de cada Unidade Geradora de Caixa baseada no histórico e nas projeções aprovadas pelo Conselho para os próximos 3 anos

Média da Margem Bruta de cada Unidade Geradora de Caixa baseada no histórico e nas projeções aprovadas pelo Conselho para os próximos 3 anos;

Atualização dos custos

Atualização de custos baseados em projeções de inflação de longo prazo;

Taxa de crescimento (II)

Os fluxos de caixa consideraram o período de projeção até 2041 devido aos prazos de vencimento dos principais contratos para o qual esse Business Plan foi desenvolvido, desta forma, não é necessário considerar taxa de crescimento em virtude do período de projeção ser acima de 30 anos ;

Taxa de crescimento médio de 2,1% a.a. utilizada para extrapolar os fluxos de caixa após período orçado;

Taxa de desconto de 11% a.a. em real antes do Imposto de Renda e Contribuição Social.

Taxa de desconto de 16,75% a.a. antes do Imposto de Renda e Contribuição Social.

Margem bruta (I)

Taxa de desconto (III) (*)

Taxa de crescimento médio de 0,5% a.a. utilizada para extrapolar os fluxos de caixa após período orçado;

Taxa de desconto de 11,% a.a. antes do Imposto de Renda e Contribuição Social.

Premissas utilizadas por especialistas independentes. (I) Margem bruta orçada. (II) Taxa de crescimento média ponderada, usada para extrapolar

os fluxos de caixa após o período orçado. (III) Taxa de desconto antes do imposto, aplicada às projeções do fluxo de caixa.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

Mesmo para as empresas que não tenham apurado perda no período, é obrigatória a divulgação das premissas e critérios de teste de impairment de ágio. A MMX Mineradora – que concluiu pela não existência de perdas por valor recuperável a serem registradas no período –, além de apresentar os critérios para cálculo do valor recuperável do ágio, acrescentou uma análise de sensibilidade seguindo o requerimento do CPC 01 em sua nota nº 20.

Demonstração Financeira da MMX, Nota Explicativa nº 20 As principais premissas utilizadas no cálculo do valor recuperável são a taxa de desconto dos fluxos de caixa e as margens Ebitda estimadas no período projetivo, influenciadas diretamente pelo preço do minério de ferro, custos de extração e produção. As premissas utilizadas são conforme abaixo: Taxa de desconto

Margem Ebitda

2011

2010

2011

2010

MMX Sudeste

10,3

MMX Corumbá

10,3

MMX Porto

10,7

Taxa de desconto A taxa de desconto utilizada foi estimada com base no custo de capital próprio pela metodologia CAPM (Capital Asset Pricing Model) em termos reais (ou seja, sem efeito de inflação), considerando como premissas os títulos de dívida livre de risco emitidos pelo governo norte-americano, ajustados por um prêmio de risco de mercado e o beta do mercado de mineração, além do risco país (Brasil).

Margem Ebitda projetada A margem Ebitda foi calculada para todo o período considerado nas projeções. A manutenção da margem na MMX Sudeste demonstra consistência no plano de negócios adotado pela Companhia, ou seja, qualquer volatilidade percebida e inserida no modelo não foi suficiente para alterar o resultado final esperado. Na MMX Corumbá, houve uma redução na margem Ebitda em virtude da atualização de premissas econômicas do modelo de projeção função do ano findo de 2011.

Análise de sensibilidade das premissas A Administração identificou duas premissas principais nas quais alterações razoavelmente possíveis podem acarretar o fato de o valor contábil ser superior ao valor recuperável: a taxa de desconto adotada e o preço de minério de ferro de longo prazo. A análise de sensibilidade indica que seria necessária uma queda muito brusca de preços de minério de ferro no longo prazo, do preço atual de US$ 92/t (Pellet Feed 64,5% FOB Brasil, Nmt) para valor abaixo de US$ 64/t, e um aumento significativo da percepção de risco para efeitos do cálculo da taxa de desconto, dos atuais 10% para >40% na MMX Sudeste e >100% na MMX Corumbá, para que o valor recuperável se iguale ao valor contábil. A análise de sensibilidade para o Porto indica que seria necessária uma queda muito brusca de preços da tarifa no longo prazo, do preço atual estimado de US$ 12/t para valor abaixo de US$ 90/t, e um aumento significativo da percepção de risco para efeitos do cálculo da taxa de desconto, dos atuais 10,7% para >30%, para que o valor recuperável se iguale ao valor contábil.

Resultado do teste de valor recuperável dos ativos Como consequência do teste de valor recuperável dos ativos da Companhia, o valor recuperável é superior ao valor contábil dos ativos, não acarretando perdas.

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O valor recuperável de um ativo ou de unidade geradora de caixa é definido como o maior montante entre o seu valor justo líquido de despesa de venda e o seu valor em uso. A TAM foi uma das poucas empresas que utilizaram o valor justo, e não o valor em uso para apurar o valor recuperável de Unidades Geradoras de Caixa.

Demonstração Financeira da TAM, Nota Explicativa nº 19 - Intangível Com a aquisição da Pantanal, a Companhia reconheceu um ativo intangível de vida útil indefinida o direito de uso nas operações em aeroportos (slots) e ágio. Os slots foram alocados para unidade geradora de caixa (UGC) Pantanal na aquisição e o ágio foi alocado para o segmento operacional “Aviação”, que na época incluía duas UGCs: TLA e Pantanal. Também na aquisição da marca TAM reconhecemos a marca TAM como um ativo intangível com vida útil indefinida alocada a UGC TLA. Durante o ano de 2011 as atividades da Pantanal e TAM continuaram a ser integradas resultando em última instância, a pessoa jurídica Pantanal ser incorporada pela TLA. Como resultado o segmento operacional Aviação em 2011 passou a ser constituído por uma única unidade geradora de caixa. O segmento operacional e a UGC Aviação alocaram em 31 de dezembro de 2011 um ágio no montante de R$ 38.262, slots com vida útil indefinida o montante de R$ 124.927 e a marca TAM com vida útil indefinida o montante de R$ 168.312. O valor recuperável da UGC Aviação foi estimado baseado no valor justo menos o custo de venda. O valor justo menos o custo de venda foi estimado em uma metodologia que considera o valor justo menos o custo de venda da TAM em 31 de dezembro de 2011 reduzido pelo valor de mercado da Multiplus naquela data na extensão da participação da TAM na Multiplus. A fim de determinar o valor justo menos o custo de venda da TAM, a Administração considerou duas metodologias: (a) aquele em que o valor justo menos o custo de venda é baseado no preço das ações da TAM que serão trocadas pelas ações da LAN sob os temos da proposta da transação (que é o valor justo de 0,90 ações da LAN para uma ação da TAM), e (b) a cotação de mercado das ações da TAM considerando o valor de 31 de dezembro de 2011 e durante um curto período de tempo antes e depois de 31 de dezembro de 2011. Não foi identificado redução ao valor recuperável. Com a aquisição da Pantanal, a Companhia reconheceu um ativo intangível de vida útil indefinida o direito de uso nas operações em aeroportos (slots) e ágio. Os slots foram alocados para unidade geradora de caixa (UGC) Pantanal na aquisição e o ágio foi alocado para o segmento operacional “Aviação”, que na época incluída duas UGCs: TLA e Pantanal. Também na aquisição da marca TAM reconhecemos a marca TAM como um ativo intangível com vida útil indefinida alocada a UGC TLA. Durante o ano de 2011 as atividades da Pantanal e TAM continuaram a ser integradas resultando em última instância, a pessoa jurídica Pantanal ser incorporada pela TLA. Como resultado o segmento operacional Aviação em 2011 passou a ser constituído por uma única unidade geradora de caixa. O segmento operacional e a UGC Aviação alocaram em 31 de dezembro de 2011 um ágio no montante de R$ 38.262, slots com vida útil indefinida o montante de R$ 124.927 e a marca TAM com vida útil indefinida o montante de R$ 168.312. O valor recuperável da UGC Aviação foi estimado baseado no valor justo menos o custo de venda. O valor justo menos o custo de venda foi estimado em uma metodologia que considera o valor justo menos o custo de venda da TAM em 31 de dezembro de 2011 reduzido pelo valor de mercado da Multiplus naquela data na extensão da participação da TAM na Multiplus. A fim de determinar o valor justo menos o custo de venda da TAM, a Administração considerou duas metodologias: (a) aquele em que o valor justo menos o custo de venda é baseado no preço das ações da TAM que serão trocadas pelas ações da LAN sob os temos da proposta da transação (que é o valor justo de 0,90 ações da LAN para uma ação da TAM), e (b) a cotação de mercado das ações da TAM considerando o valor de 31 de dezembro de 2011 e durante um curto período de tempo antes e depois de 31 de dezembro de 2011. Não foi identificado redução ao valor recuperável.

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// CPC 04 Ativos IntangĂveis (IAS 38)

O objetivo do CPC 04 – Ativos Intangíveis (IAS 38) é definir o tratamento contábil dos ativos intangíveis que não são abrangidos especificamente em outro Pronunciamento, bem como os critérios de reconhecimento, mensuração e divulgação dos ativos intangíveis. Entende-se que um ativo intangível é um ativo não monetário identificável e sem substância física. O CPC 04 (IAS 38) especifica como apurar o valor contábil dos ativos intangíveis, exigindo divulgações específicas sobre esses ativos. Nesta seção, analisamos o impacto das exigências presentes no CPC 04 – Ativos Intangíveis (IAS 38) nas demonstrações financeiras consolidadas publicadas em 2011 pelas empresas que compõem nossa amostra de trabalho. Os aspectos considerados nas nossas análises foram: • Ativos intangíveis divulgados pelas empresas analisadas • Distribuição dos grupos de ativos intangíveis • Vida útil e critérios de amortização dos ativos intangíveis • Exemplos práticos da aplicação do CPC 04 – Ativos Intangíveis (IAS 38)

Ativos intangíveis divulgados pelas empresas analisadas Na amostra analisada, duas empresas apresentaram apenas nota específica sobre ativos intangíveis, uma empresa apresentou apenas nota de políticas contábeis sobre intangíveis e 57 empresas apresentaram nota de política contábil e nota específica sobre intangíveis. De 2010 para 2011, verificamos um aumento de, aproximadamente, 58% no valor da conta de ativos intangíveis. De um modo geral, observamos que esse crescimento significativo na conta de ativos intangíveis se deu, principalmente, em virtude de combinação de negócios. O principal aumento ocorreu pela aquisição da Vivo pela Telefônica Brasil. Além disso, de 2010 para 2011, percebemos um aumento de 22% nos gastos com pesquisa e desenvolvimento, os quais, conforme requerido pelo CPC 04, são reconhecidos como despesa no resultado do período em que são incorridos.

Distribuição dos grupos de ativos intangíveis O CPC 04 – Ativos intangíveis (IAS 38) recomenda que as companhias divulguem suas informações sobre ativos intangíveis segregadas por tipo de ativo contabilizado. As principais categorias de ativos intangíveis mais comumente encontradas nas 60 empresas analisadas estão detalhadas no quadro a seguir.

Quadro 1 – Principais categorias de ativos intangíveis Principais categorias de intangíveis

Quantidade

Softwares

Goodwill

Outros

Concessões e licenças

Marcas e patentes

Carteira ou relacionamento com clientes

Ativos intangíveis em desenvolvimento

Direitos de propriedade ou direitos autorais

Contratos diversos

Fundo de comércio

Relacionamento com fornecedores

Certificados de emissão de carbono

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O grupo de ativos intangíveis com maior destaque, na amostra analisada, foi o dos softwares de computador, apresentado por 80% das empresas analisadas. O segundo grupo de maior destaque foi o do ágio na aquisição de investimentos (goodwill), divulgado por 63% das empresas da amostra. Além disso, vale destacar as categorias: carteira ou relacionamento com clientes (25%), relacionamento com fornecedores (5%) e certificados de emissão de carbono (3%).

Vida útil e critérios de amortização dos ativos intangíveis De acordo com as exigências do CPC 04, as empresas devem avaliar se a vida útil de um ativo intangível é definida ou indefinida. Em caso de vida útil definida, deve-se divulgar os prazos de vida útil ou as taxas de amortização e os métodos utilizados. No quadro a seguir, apresentamos a característica da vida útil das principais categorias de ativos intangíveis encontrados na amostra.

Quadro 2 – Vida útil das principais categorias de ativos intangíveis Vida útil dos ativos intangíveis Principais categorias de ativos intangíveis

Não Informada

Indefinida

Definida

Total

Amortização média

Contratos diversos

23,71%

Relacionamento com fornecedores

21,05%

Softwares

19,37%

Ativos intangíveis em desenvolvimento

18,80%

18,73%

Carteira ou relacionamento com clientes

17,81%

Direitos de propriedade ou direitos autorais

15,30%

Marcas e patentes

12,90%

Concessões e licenças

8,99%

Fundo de comércio

7,50%

Goodwill

4,56%

Certificados de emissão de carbono

Outros

Entretanto, observa-se que algumas empresas não divulgaram informações sobre a vida útil de algumas categorias de ativos intangíveis. Para definir a amortização média, consideramos a taxa de amortização utilizada, em média, pelas empresas da amostra em cada categoria de ativos identificada. De acordo com as divulgações em notas explicativas, as empresas apresentam como principais fatores para determinar a vida útil dos ativos intangíveis como indefinida: o histórico de rentabilidade; a pouca disponibilidade e a alta demanda do ativo; e o conhecimento da marca e sua posição no mercado. Entre as 60 empresas analisadas, apenas a Petrobras, a OGX e a MMX apresentaram método de amortização não linear. Essas empresas apresentaram o método de unidades produzidas. Nos três casos, a amortização foi de contratos de concessão para exploração de recursos naturais. As principais movimentações na conta de ativos intangíveis se deram em virtude de aquisição (53 casos), combinação de negócios (18 casos), ativos intangíveis desenvolvidos internamente (dois casos), variação cambial (13 casos), baixas (39 casos), transferências (28 casos), amortização (50 casos) e impairment (oito casos).

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

Principais movimentações da conta de ativos intangíveis 60 50 40 30 20 10 0 Aquisição

Baixa

Combinação de negócios

Transferências (+/-)

Desenvolvido internamente

Amortização

Variação cambial

Impairment (+/-)

Exemplos práticos da aplicação do CPC 04 – Ativos Intangíveis (IAS 38) A Vale divulgou em nota explicativa, para cada classe de ativo intangível, distinguidos entre gerados internamente e outras categorias, no que se refere à vida útil do ativo se definida ou indefinida. Quando definida, a empresa apresentou a vida útil ou a taxa de amortização utilizada.

Demonstração Financeira da Vale, Nota Explicativa n° 13 Consolidado 31 de dezembro de 2011

31 de dezembro de 2010

Custo

Amortização

Intangível Líquido

Custo

Amortização

Intangível Líquido

8.990

8.655

8.990

8.655

12.739

(3.593)

9.146

11.431

(3.551)

7.880

Direito de uso

1.133

(80)

1.053

1.102

(48)

1.054

Outros

1.683

(1.120)

563

1.542

(857)

685

15.555

(4.793)

10.762

14.075

(4.456)

9.619

Vida útil indefinida Ágio

Vida útil definida Concessões e subconcessões

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

O Banco do Brasil divulgou para cada classe de ativo intangível, distinguidos entre gerados internamente e outras categorias no que se refere ao método de amortização utilizado para os ativos intangíveis de vida útil definida.

Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa n° 3 m A amortização é calculada utilizando o método linear para baixar o custo dos ativos intangíveis aos seus valores residuais ao longo de suas vidas úteis estimadas. As vidas úteis estimadas pelo Banco para os ativos intangíveis são apresentadas como segue. Vida útil estimada Software

5 anos

Direitos de gestão de folhas de pagamento

5 a 10 anos

Relacionados a clientes, adquiridos em combinações de negócios

5 a 20 anos

Relacionados a contratos, adquiridos em combinações de negócios

5 a 10 anos

Outros (1)

5 a 25 anos

(1)

Inclui principalmente marcas adquiridas em combinações de negócios e os direitos de uso de concessão detidos pela empresa Neoenergia S.A.

No caso da Petrobras, o método de amortização nem sempre é linear para os ativos intangíveis.

Demonstração Financeira da Petrobras, Nota Explicativa n° 4.7 Os bônus de assinatura são amortizados pelo método de unidade produzida em relação às reservas provadas totais, enquanto que os demais intangíveis são amortizados linearmente pela vida útil estimada, exceto o goodwill que não é amortizado.

A Cyrela divulgou em notas explicativas que faz revisão da vida útil e do método de amortização dos seus ativos intangíveis anualmente, conforme requerido pela norma.

Demonstração Financeira da Cyrela, Nota Explicativa n° 2.2.12 O período e o método de amortização para um ativo intangível com vida útil definida são revisados no mínimo ao final de cada exercício social. Mudanças na vida útil estimada ou por consumo esperado dos benefícios econômicos futuros desses ativos são contabilizadas por meio de mudanças no período ou método de amortização, conforme o caso, sendo tratadas como mudanças de estimativas contábeis. Ativos intangíveis com vida útil indefinida não são amortizados, mas são testados anualmente em relação a perdas por redução ao valor recuperável, individualmente ou no nível da unidade geradora de caixa. A avaliação de vida útil indefinida é revisada anualmente para determinar se essa avaliação continua a ser justificável. Caso contrário, a mudança na vida útil, de indefinida para definida, é feita de forma prospectiva.

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O Banco Santander divulgou o valor contábil bruto e a amortização acumulada (agregado das perdas por impairment), no começo e no final do período.

Demonstração Financeira do Banco Santander, Nota Explicativa n° 14 a) Composição Os detalhes, por categoria de ativo, dos outros ativos intangíveis nos balanços patrimoniais consolidados são os seguintes:

Em milhares de Reais Desenvolvimentos de Tecnologia da Informação - TI Relacionamento com o cliente Outros ativos

Custo

Depreciação acumulada

Perda por nãorecuperação (impairment) (1)

Saldo líquido

Três anos

1.711.000

(655.186)

(65.046)

990.768

(2)

4.288.031

(1.468.512)

(742.101)

2.077.418

Até cinco anos

237.517

6.236.548

(2.123.698)

(807.147)

3.305.703

Três anos

2.405.493

(782.054)

(64.695)

1.558.744

(2)

4.616.136

(2.033.146)

(740.748)

1.842.242

Até cinco anos

249.397

7.271.026

(2.815.200)

(805.443)

3.650.383

Três anos

2.981.909

(985.676)

(335)

1.995.898

(2)

4.514.257

(1.874.746)

(623.392)

2.016.119

Até cinco anos

205.498

7.701.664

(2.860.422)

(623.727)

4.217.515

Vida útil estimada

Saldo em 31 de dezembro de 2009 Desenvolvimentos de tecnologia da informação - TI Relacionamento com o cliente Outros ativos Saldo em 31 de dezembro de 2010 Desenvolvimentos de tecnologia da informação - TI Relacionamento com o cliente Outros ativos Saldo em 31 de dezembro de 2011 (1)

Inclui perda não recuperável do ativo registrado pela compra da folha de pagamento de entidades públicas. Esta perda foi constituída em decorrência

da: (I) mudança na lei da portabilidade de conta-corrente que possibilitou ao cliente a escolha do banco na qual deseja receber seus proventos; (II) redução do valor justo das folhas de pagamento; e (III) histórico de quebra de contratos. (2)

Inclui valores pagos a contratos de parceria comercial com setores públicos e privados para assegurar exclusividade por serviços bancários de

processamento de crédito de folha de pagamento e crédito consignado, manutenção de carteira de cobrança, serviços de pagamentos a fornecedores e outros serviços bancários. O intangível "relacionamento com o cliente" do Banco Real é amortizado em dez anos, enquanto os contratos de exclusividade para prestação de serviços bancários são amortizados durante a vigência dos respectivos contratos.

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De acordo com o CPC 04, as empresas deverão divulgar o local na demonstração do resultado em que as amortizações dos ativos intangíveis estão incluídas. A empresa Localiza divulgou, em notas explicativas, as rubricas contábeis em que a amortização do software foi reconhecida. Além disso, divulgou também as futuras despesas com amortização, embora esta não seja uma divulgação exigida pelo CPC 04.

Demonstração Financeira da Localiza, Nota Explicativa n° 9 Em 31 de dezembro de 2011, a estimativa das despesas de amortização para os próximos cinco anos é como segue: Individual (BR GAAP)

Consolidado (IFRS e BR GAAP)

2012

3.321

3.483

2013

2.837

2.970

2014

2.277

2.393

2015

1.746

1.852

2016

983

1.029

Total de despesas a amortizar

11.164

11.727

(*)

6.562

Valor residual de software

17.726

18.289

Software em andamento

(*)

Corresponde aos valores de custos de softwares em andamento, os quais ainda não são amortizados.

As despesas com amortização dos softwares são alocadas à rubrica de “Custo”, “Despesas com publicidade e vendas” e “Despesas gerais e administrativas”, na demonstração do resultado do exercício, conforme sua natureza e alocação. Não há ativos intangíveis oferecidos como garantias a passivos. Não há ativos intangíveis relevantes totalmente amortizados e ainda em uso pela Companhia.

A TAM divulgou, em notas explicativas, a alocação das despesas com amortização ao resultado do exercício.

Demonstração Financeira da TAM, Nota Explicativa n° 19 A despesa de amortização encontra‐-se alocada ao resultado conforme segue:

Custos dos serviços prestados Despesas comerciais Despesas gerais e administrativas

31 de dezembro de 2011

31 de dezembro de 2010

77.353

59.560

600

317

16.731

1.105

94.684

60.982

A nota explicativa da Petrobras mostra o exemplo de uma reconciliação do valor contábil do início e do fim do período demonstrando alguns dos seguintes elementos, que são divulgações requeridas pela norma. • Adições, indicando separadamente aquelas desenvolvidas internamente, aquelas adquiridas separadamente e aquelas adquiridas através de combinação de negócios; • Os ativos reclassificados para mantidos para venda ou incluídos em um grupo de descarte classificado no disponível para venda e outras baixas; • Aumentos ou baixas durante o período resultantes de reavaliações e de perdas por impairment reconhecidas ou revertidas em outros resultados abrangentes (se existirem); • As perdas por impairment reconhecidas no resultado do período; • As perdas por impairment revertidas no resultado do período; Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

• Qualquer amortização reconhecida durante o período; • As diferenças líquidas que surgirem de trocas de moedas (variação cambial relacionada com ativos intangíveis); • Outras alterações no valor contábil dos ativos intangíveis durante o período.

Demonstração Financeira da Petrobras, Nota Explicativa n° 13.1 13.1. Por tipo de ativos Consolidado

Controladora

Softwares

Adquiridos

Desenvolvidos Internamente

Ágio com expectativa de rentabilidade futura

Total

4.237

368

1.355

829

6.789

3.216

310

321

719

455

74.808

Aquisição por combinação de negócios

Juros capitalizados

(318)

(3)

(2)

(323)

(42)

234

(11)

339

(123)

(119)

(371)

(613)

(434)

(56)

(140)

(3)

(7)

(150)

78.952

320

1.361

906

81.539

78.042

829

110

336

1.294

411

Aquisição por combinação de negócios

Juros capitalizados

(286)

(5)

(12)

(303)

(172)

(36)

(4)

(1)

(138)

(113)

(341)

(592)

(430)

(2)

277

307

79.654

337

1.344

949

82.284

77.886

Indefinida

Saldo em 1º de janeiro de 2010 Adição Direito de exploração de petróleo - Cessão onerosa

Baixa Transferências Amortização “Impairment” – constituição Ajuste acumulado de conversão Saldo em 31 de dezembro de 2010 Adição

Baixa Transferências Amortização “Impairment“ - constituição Ajuste acumulado de conversão Saldo em 31 de dezembro de 2011 Tempo de vida útil estimado - anos

Direitos e concessões

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

Para os ativos intangíveis avaliados com vida útil indefinida, o valor contábil e as razões que suportam a avaliação de vida útil indefinida devem ser divulgados. Ao apresentar essas razões, a empresa deverá descrever os fatores com papel significativo na determinação de por que o ativo intangível possui vida útil indefinida. O Banco do Brasil divulgou os valores para as marcas que foram avaliadas como ativos intangíveis de vida útil indefinida, bem como a metodologia utilizada.

Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa n° 26 d) Ativos intangíveis de vida útil indefinida Em 2011 foram registrados os valores de R$ 8.311 mil e 15.898 mil para as marcas das empresas do ramo de seguros controladas pelas holdings BB Mapfre SH1 e Mapfre BB SH2, respectivamente. As marcas foram avaliadas como ativos intangíveis de vida útil indefinida pela metodologia royalty relief, a qual considera a taxa que um participante de mercado estaria disposto a pagar a outra companhia pela utilização da marca. Utilizaram-se as taxas médias de royalties de transações realizadas no mercado mundial de seguros e que envolvem acordos de utilização e licenças de uso de marcas. A taxa de royalty de mercado foi aplicada sobre o total de receita de prêmios de seguros, ao longo do fluxo de caixa projetado. Os valores das marcas foram alocados proporcionalmente às contribuições das margens operacionais das empresas.

A Ambev divulgou as marcas como ativos intangíveis com vida útil indefinida e descreveu as razões que levaram a empresa a reconhecer tais ativos com vida útil indefinida.

Demonstração Financeira da Ambev, Nota Explicativa n° 11 Os ativos intangíveis com vida útil indefinida compreendem as marcas para as quais não há limite previsível para o período durante o qual se espera que estes ativos gerem fluxos de caixa líquidos positivos para a companhia. Estas marcas são consideradas ativos de vida útil indefinida, devido a sua força, nível de investimento em marketing e histórico de rentabilidade.

De acordo com as exigências do CPC 04 – Ativos Intangíveis (IAS 38), a empresa também deverá fazer uma descrição do valor contábil e do período de amortização remanescente de qualquer ativo intangível individual que seja material para a entidade. A empresa MMX divulgou uma nota de intangível caracterizado como um ativo relevante para a entidade.

Demonstração Financeira da MMX, Nota Explicativa n° 20 d d) Direito de retirada de estoques Refere-se ao direito de retirada, para exploração, de 13,4 milhões de toneladas de minério de ferro parcialmente processado, localizadas na região de Serra Azul, no Quadrilátero Ferrífero em Minas Gerais, no valor de R$ 82.237 (R$ 87.990 em 31 de dezembro de 2010), obtidos na aquisição da controlada GVA, conforme Nota vxplicativa nº 1. Foi registrada nessa conta a contrapartida do ajuste a valor presente, no valor de R$ 1.267 (R$ 1.356 em 31 de dezembro de 2010), conforme Nota explicativa nº 27. Ao longo do exercício foram utilizadas 662 mil toneladas de minérios de ferro parcialmente processados o que representa amortização de R$ 5.753 de principal e R$ 89 de ajuste a valor presente.

Para ativos intangíveis adquiridos através de subsídios governamentais e, inicialmente, reconhecidos pelo seu valor justo, o CPC 04 requer a divulgação: (1) do valor justo, inicialmente, reconhecido para tais ativos; (2) do seu valor contábil atual; (3) se eles foram mensurados após o reconhecimento pelo modelo de custo ou modelo de reavaliação. No entanto, esses ativos intangíveis não foram identificados na amostra analisada. Caso as empresas possuam ativos intangíveis que tenham restrições para realização ou que foram dados como garantia de passivos, devem divulgar a existência e o valor contábil de tais ativos. Neste caso, podemos dar o exemplo da Sabesp, que apresenta nota de intangíveis dados em garantia de passivos.

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Demonstração Financeira da Sabesp, Nota Explicativa n° 11 e e) Ativos dados em garantia Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, a Companhia mantinha ativos no valor de R$ 249.034 dados em garantia ao Pedido de Parcelamento Especial – Paes (Nota 14).

No que se refere à divulgação da quantia agregada de despesas com pesquisa e desenvolvimento reconhecidas no resultado do exercício, apresentamos a nota sobre intangível da Ultrapar e nota explicativa própria, como no caso da BRF-Brasil Foods.

Demonstração Financeira da Ultrapar, Nota Explicativa n° 13 Os gastos com pesquisa e desenvolvimento são reconhecidos no resultado e totalizaram R$ 21.745 em 2011 (R$ 18.763 em 2010).

Demonstração Financeira da BRF-Brasil Foods, Nota Explicativa n° 31 31. Custo de pesquisa e desenvolvimento Consiste em gastos com pesquisas internas e desenvolvimento de novos produtos, reconhecidas quando incorridas nas demonstrações de resultados. O total de gastos com pesquisa e desenvolvimento no exercício findo em 31.12.11 é R$ 17.651 na controladora e R$ 24.230 no consolidado (R$ 14.696 na controladora e R$ 20.694 no consolidado em 31.12.10).

No caso da empresa Hypermarcas, alguns gastos com desenvolvimento são ativados no intangível, como demonstra sua nota de política contábil.

Demonstração Financeira da Hypermarcas, Nota Explicativa n° 2.11 d d) Pesquisas e desenvolvimento Os gastos com pesquisas quando incorridos são registrados diretamente no resultado. Os gastos com desenvolvimento, inclusive com registros de genéricos, são ativados quando atendido os requisitos do CPC 04 (Ativos intangíveis).

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O Grupo Lojas Americanas divulgou quais são os seus critérios para reconhecer os custos de desenvolvimento como ativo intangível.

Demonstração Financeira do Grupo Lojas Americanas, Nota Explicativa n° 2.10 c Os direitos de uso de softwares e websites são capitalizados com base nos custos incorridos para adquirir os softwares e websites e fazer com que eles estejam prontos para serem utilizados. Os custos associados à manutenção de softwares e websites são reconhecidos como despesa, conforme incorridos. Os custos de desenvolvimento que são diretamente atribuíveis ao projeto e aos testes de produtos de software e website identificáveis e exclusivos, controlados pelo Grupo, são reconhecidos como ativos intangíveis quando os seguintes critérios são atendidos: • É tecnicamente viável concluir os softwares e websites para que eles estejam disponíveis para uso. • A Administração pretende concluir os softwares e websites e usá-los ou vendê-los. • Os softwares e websites podem ser vendidos ou usados. • Pode-se demonstrar que é provável que os softwares e websites gerarão benefícios econômicos futuros. • Estão disponíveis recursos técnicos adequados, financeiros e outros recursos para concluir o desenvolvimento e para usar ou vender os softwares e websites. • O gasto atribuível aos softwares e websites durante seu desenvolvimento pode ser mensurado com segurança. Os custos diretamente atribuíveis, que são capitalizados como parte do produto de software/website, incluem os custos com empregados alocados no desenvolvimento de softwares/websites e uma parcela adequada das despesas indiretas aplicáveis. Os custos também incluem os custos de financiamento incorridos durante o período de desenvolvimento do software/website. O montante dos encargos sobre empréstimos capitalizados é obtido através da aplicação da taxa média ponderada dos empréstimos que estiveram vigentes durante o período sobre os investimentos realizados na obtenção do ativo qualificável, e não excede o montante dos custos de empréstimos incorridos durante o período. Outros gastos de desenvolvimento que não atendam a esses critérios são reconhecidos como despesa, conforme incorridos. Os custos de desenvolvimento previamente reconhecidos como despesa não são reconhecidos como ativo em período subsequente.

De acordo com o CPC 04, a empresa é encorajada, mas não obrigada, a divulgar as seguintes informações: a) uma descrição de qualquer ativo intangível que esteja totalmente amortizado, mas ainda em uso; e b) uma breve descrição de qualquer ativo intangível controlado pela entidade, mas que não foi reconhecido, pois não cumpre os critérios de reconhecimento da norma ou foi concebido anteriormente ao CPC 04 (IAS 38) entrar em vigor. A Cemig divulgou, em notas explicativas, ativos intangíveis totalmente amortizados, mas ainda em utilização. No entanto, não identificamos, na amostra pesquisada, descrição de ativos intangíveis não reconhecidos por não cumprimento dos critérios de reconhecimento.

Demonstração Financeira da Cemig, Nota Explicativa n° 16 Bens Totalmente Depreciados A Cemig Distribuição possui, em 31 de dezembro de 2011, o valor contábil bruto de R$ 1.551.819 referente aos ativos totalmente amortizados ainda em operação. Deve ser ressaltado que esses ativos não são considerados para definição das tarifas da Companhia.

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// CPC 06 Operações de Arrendamento

Mercantil (IAS 17)

O objetivo do CPC 06 é estabelecer, para arrendatários e arrendadores, políticas contábeis e divulgações a aplicar em casos de arrendamentos mercantis. O arrendamento mercantil é um acordo pelo qual o arrendador transmite ao arrendatário, em troca de um pagamento ou série de pagamentos, o direito de usar um ativo por um período de tempo acordado. Podemos destacar as duas modalidades de arrendamento: o financeiro e o operacional. A classificação de um arrendamento mercantil como arrendamento mercantil financeiro ou arrendamento mercantil operacional depende da essência da transação, e não da forma do contrato. No caso do arrendamento mercantil financeiro, os riscos e benefícios são transferidos do arrendador para o arrendatário. Nesta seção, analisamos o impacto das exigências presentes no CPC 06 – Operações de Arrendamento Mercantil nas demonstrações consolidadas, publicadas em 2011, pelas empresas que compõem nossa amostra de trabalho. Os aspectos sobre operações de arrendamento mercantil considerados em nossas análises foram: • Operações de arrendamento mercantil divulgadas pelas empresas da amostra • Arrendamento mercantil financeiro do arrendatário • Arrendamento mercantil operacional do arrendatário • Arrendamento mercantil financeiro do arrendador • Arrendamento mercantil operacional do arrendador • Transação de venda e leaseback

Operações de arrendamento mercantil divulgadas pelas empresas da amostra Neste contexto, considerando as empresas da nossa amostra, 44 delas (73,33% da amostra) apresentaram algum tipo de arrendamento mercantil (financeiro e/ou operacional), 30 empresas apresentaram nota explicativa específica sobre operações de arrendamento mercantil, 46 apresentaram nota de políticas contábeis sobre como contabilizam o arrendamento mercantil e 17 apresentaram o arrendamento em nota sobre imobilizado ou instrumentos financeiros. Na amostra analisada, identificamos 36 empresas arrendatárias com operações de arrendamento financeiro e/ou operacional. Entre essas empresas, oito apresentaram apenas arrendamento financeiro, dez apresentaram apenas arrendamento operacional e 18 apresentaram ambas as modalidades de arrendamento, conforme demonstrado no gráfico. Na amostra analisada, identificamos 12 empresas arrendadoras com operações de arrendamento financeiro e/ou operacional. Dentre essas empresas, sete apresentaram apenas arrendamento financeiro, quatro apresentaram apenas arrendamento operacional e uma empresa apresentou ambas as modalidades de arrendamento (financeiro e operacional), conforme demonstrado no gráfico.

Arrendatárias

Arrendadoras 8,33% 22,22%

Financeiro

50%

Financeiro

Operacional

33,33%

Ambos

27,78%

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Operacional

58,33%

No gráfico abaixo, destacamos as principais classes de ativos arrendados, contabilizados e evidenciados em 2011 pelas empresas da amostra.

Principais classes de ativos arrendados (2011)

1,72% Imóveis

27,70%

Veículos

55,47%

Móveis Máquinas e equipamentos Outros equipamentos de informática, softwares, benfeitorias

15%

0,11%

Arrendamento mercantil financeiro do arrendatário No caso de arrendamento mercantil financeiro do arrendatário, a entidade deve reconhecer um ativo e o seu respectivo passivo, ambos correspondendo ao valor justo do ativo arrendado. Caso o valor presente dos pagamentos mínimos seja menor, este deverá ser utilizado. Os pagamentos mínimos do arrendamento devem ser segregados entre encargo financeiro e redução do passivo em aberto. O encargo financeiro deve ser apropriado a cada período durante o prazo do arrendamento. Há necessidade de cálculo da despesa de depreciação ou amortização do ativo arrendado. A estimativa de vida útil do bem ou direito deve estar de acordo com o CPC 27 – Ativo Imobilizado, ou CPC 04 – Ativo Intangível. Se não houver certeza de que o arrendatário ficará com o ativo após o contrato, deve-se utilizar o prazo do próprio contrato como base para depreciação. Os ativos arrendados também serão submetidos a testes de impairment, caso seja necessário. Nessa modalidade de arrendamento mercantil, os arrendatários deverão fazer divulgações de acordo com as exigências do CPC 06, conforme apresentadas a seguir, com exemplos de empresas da nossa amostra de trabalho. a) Para cada categoria de ativo, valor contábil líquido ao final do período;

Demonstração Financeira da BRF-Brasil Foods, Nota Explicativa n° 22.2 Consolidado (*)

31.12.11

31.12.10

Máquinas e equipamentos

24.999

19.546

Veículos

51.498

76.497

19.546

Máquinas e equipamentos

28,69

(15.992)

(11.261)

Veículos

13,46

(2.094)

(18.086)

(11.261)

58.411

8.285

Taxa média ponderada a.a. % Custo

Depreciação acumulada

O prazo de depreciação dos bens arrendados corresponde ao menor valor entre prazo de vigência do contrato e a vida útil do bem, conforme determina a Deliberação CVM nº 645/10. (*)

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b) Conciliação entre o total dos futuros pagamentos mínimos do arrendamento mercantil ao final do período e o seu valor presente. Além disso, a entidade deve divulgar o total dos futuros pagamentos mínimos do arrendamento mercantil ao final do período e o seu valor presente para cada um dos seguintes períodos: (I) até um ano; (II) mais de um ano e até cinco anos; (III) mais de cinco anos;

Demonstração Financeira da ALL Logística, Nota Explicativa n° 17.1 Os pagamentos futuro mínimos a título de arrendamento, nos termos dos arrendamentos mercantis financeiros e compromissos de arrendamento, juntamente com o valor presente dos pagamentos mínimos de arrendamento, são os seguintes: Total dos futuros pagamentos Bens

Até 1

De 1 a 5

Acima de 5

81.741

302.485

20.162

106.866

546.946

239.014

72.066

330.601

22.804

451

1.965

261.124

1.181.997

281.980

ALL Malha Sul Vagões ALL Malha Norte Materiais rodantes ALL Malha Paulista Materiais rodantes Brado Logística Reach Stacker/Equip. Informática

Valor presente dos pagamentos Bens

Até 1

De 1 a 5

Acima de 5

77.122

219.003

9.546

100.852

375.022

108.798

67.911

238.413

10.579

ALL Malha Sul Vagões ALL Malha Norte Materiais rodantes ALL Malha Paulista Materiais rodantes Brado Logística Reach Stacker/Equip. Informática

771

246.656

833.149

128.923

c) Pagamentos contingentes reconhecidos como despesa durante o período;

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Demonstração Financeira do Grupo Pão de Açúcar, Nota Explicativa n° 24 Controladora Pagamentos contingentes considerados como despesas durante o exercício

Consolidado

31.12.2011

31.12.2010

31.12.2011

31.12.2010

2.918

2.529

2.918

3.950

O prazo dos contratos no exercício findo em 31 de dezembro de 2011 varia entre 5 e 25 anos, e os contratos podem ser renovados de acordo com a Lei de inquilinato nº 12.122/2010.

d) Valor, no final do período, referente ao total dos futuros pagamentos mínimos de subarrendamento mercantil que se espera sejam recebidos nos subarrendamentos mercantis não canceláveis;

Demonstração Financeira do Grupo Pão de Açúcar, Nota Explicativa n° 24 Controladora

Aluguéis mínimos Aluguéis contingentes Aluguéis de subarrendamento

Consolidado

31.12.2011

31.12.2010

31.12.2011

31.12.2010

299.462

298.118

470.719

395.309

36.353

15.059

646.664

222.030

(81.186)

(97.418)

(110.806)

(122.797)

254.629

215.759

1.006.577

494.542

e) Descrição geral dos acordos materiais de arrendamento mercantil do arrendatário, incluindo, mas não se limitando, ao seguinte: (I) base pela qual é determinado o pagamento contingente a efetuar; (II) existência e condições de opções de renovação ou de compra e cláusulas de reajustamento; e (III) restrições impostas por acordos de arrendamento mercantil, tais como as relativas a dividendos e juros sobre o capital próprio, dívida adicional e posterior arrendamento mercantil.

Demonstração Financeira da MRV Engenharia, Nota Explicativa n° 13 a) Arrendamento financeiro A Companhia possui operações de arrendamento mercantil financeiro referentes a: (I) uma aeronave Cirrus, modelo SR22, utilizado a serviço da Administração da Companhia para acesso às filiais; (II) frota de automóveis; e (III) equipamentos alocados no processo produtivo, tais como mini carregadeiras, gruas e guindastes. As operações possuem prazos de 24 a 60 meses, contados a partir da data de entrega dos bens, e cláusula de opção de compra. Os contratos referentes às operações acima não possuem pagamentos contingentes previstos e não possuem cláusulas restritivas, relativas a dividendos e juros sobre capital próprio ou dívida adicional. Além disso, parte dos contratos prevê reajustamento pelo CDI acrescido de spread entre 1,21% a 2,60% ao ano e termos de renovação pelo prazo e condições que as partes ajustarem antes do término do vencimento do contrato.

Demonstração Financeira da Marfrig, Nota Explicativa n° 18.2 Em caso de rescisão, a arrendadora terá a opção de cumulativamente: (I) rescindir unilateralmente de pleno direito o contrato de arrendamento; (II) pleitear pela devolução dos bens arrendados; e (III) declarar o vencimento antecipado do contrato de arrendamento mercantil. Nesse caso, a arrendatária obriga-se a pagar o valor do saldo devedor das parcelas não quitadas, incluindo vencidas e vincendas, além de eventuais despesas, tributos e encargos em aberto, acrescidos de multa de 10% sobre o saldo devedor. A arrendatária, sem prejuízo da arrendadora, poderá pleitear perdas e danos. Em relação à opção de renovação, a arrendatária deve manifestar previamente sua intenção, no silêncio prorroga-se automaticamente a renovação cujas condições devem ser ajustadas entre as partes. Caso não haja um ajuste entre as partes, a arrendatária deverá optar pela compra a valor de mercado ou devolver os bens.

Demonstração Financeira da Marfrig, Nota Explicativa n° 18.1 Seguem abaixo as garantias dos arrendamentos: Controladora 31/12/11

Consolidado

31/12/10

31/12/11

31/12/10

Moeda nacional Garantias: Bem financiado

8.726

74.244

17.149

75.695

Total moeda nacional

8.726

74.244

17.149

75.695

Moeda estrangeira Garantias: Bem financiado

285.585

243.516

Total moeda estrangeira

285.585

243.516

302.734

319.211

Total

8.726

74.244

Demonstração Financeira da Marfrig, Nota Explicativa n° 18.2 Consolidado

Instituição Financeira

Bem arrendado

Data início

Taxa média ponderada juros (a.a.)

Prazo médio ponderado de venc. (anos)

13,14%

0,0

Valor total financiado

Montante despesa em 31/12/11

1.634

255

Moeda Nacional CSI LATINA A.M.S.A

Equip. Informática

16/02/11

CSI LATINA A.M.S.A

Equip. Informática

21/02/11

11,49%

0,0

1.392

245

CSI LATINA A.M.S.A

Equip. Informática

02/08/08

15,89%

1,0

1.640

354

CSI LATINA A.M.S.A

Equip. Informática

21/11/09

13,39%

0,8

1.206

402

CSI LATINA A.M.S.A

Equip. Informática

21/02/10

17,41%

1,1

4.790

1.597

CSI LATINA A.M.S.A

Equip. Informática

19/05/10

17,41%

1,3

5.429

1.810

CSI LATINA A.M.S.A

Equip. Informática

19/05/10

10,37%

1,3

1.718

573

CSI LATINA A.M.S.A

Equip. Informática

09/05/10

9,77%

1,3

1.572

1.013

CSI LATINA A.M.S.A

Equip. Informática

23/05/10

14,93%

1,3

1.064

596

CSI LATINA A.M.S.A

Equip. Informática

09/05/10

8,09%

1,3

1.571

523

CSI LATINA A.M.S.A

Equip. Informática

21/05/10

14,93%

1,3

260

146

CSI LATINA A.M.S.A

Equip. Informática

18/01/11

13,03%

2,0

7.247

2.307

CSI LATINA A.M.S.A

Equip. Informática

21/01/11

10,50%

2,0

1.216

338

CSI LATINA A.M.S.A

Equip. Informática

21/01/11

10,50%

2,5

2.699

502

CSI LATINA A.M.S.A

Equip. Informática

12/10/11

10,50%

2,7

CSI LATINA A.M.S.A

Máquinas e equip.

10/07/08

15,89%

1,0

5.691

1.297

Frigorífico Extremo Sul

Planta Frigorífica

01/10/09

0,00%

0,7

2.740

1.818

Frigorífico Mercosul

Planta Frigorífica

21/09/09

IGP - M ano

3,4

100.000

10.627

Frigorífico Margem

Planta Frigorífica

09/10/09

IGP - M ano

3,4

164.500

22.417

Frigorífico 4 Rios

Planta Frigorífica

01/12/09

IGP - M ano

3,4

9.600

4.124

Frigorífico Boivi

Planta Frigorífica

29/12/09

IGP - M ano

4,6

6.000

2.012

321.997

52.959

Total moeda nacional

Demonstração Financeira da Marfrig, Nota Explicativa n° 18.2 - Continuação Consolidado

Instituição Financeira

Bem arrendado

Data início

Taxa média ponderada juros (a.a.)

Prazo médio ponderado de venc. (anos)

Valor total financiado

Montante despesa em 31/12/11

Moeda estrangeira AVN AIR LLC

Aeronave

01/12/07

libor + 3%

4,7

3.450

288

AVN AIR LLC

Aeronave

01/12/07

libor + 3%

4,7

8.625

720

AVN AIR LLC

Aeronave

01/12/08

libor + 3%

6,7

5.620

490

Total moeda estrangeira

17.695

1.498

Total moeda nacional e estrangeira

339.692

54.457

Demonstração Financeira da Gol, Nota Explicativa n° 10 Depósitos de garantia de contratos de arrendamento Conforme requerido pelos contratos de arrendamento mercantil, a Companhia e suas controladas realizam depósitos em garantia, em dólar às empresas de arrendamento, cujo resgate ocorre integralmente por ocasião do vencimento dos contratos. Em 31 de dezembro de 2011, o saldo dos depósitos em garantia dos contratos de arrendamento, classificados no ativo não circulante é de R$ 96.983 (R$ 127.963 em 31 de dezembro de 2010).

Arrendamento mercantil operacional do arrendatário O valor pago como arrendamento mercantil operacional deverá ser classificado como despesa. Não há reconhecimento do ativo arrendado, pois a substância da transação é a de um aluguel. Os arrendatários, além de cumprirem os requisitos do CPC equivalente ao IFRS 17 – Instrumentos Financeiros: Divulgações, deverão fazer divulgações de acordo com as exigências do CPC 06, conforme apresentadas a seguir. a) Total dos pagamentos mínimos futuros dos arrendamentos mercantis operacionais não canceláveis para cada um dos seguintes períodos: (I) até um ano; (II) mais de um ano e até cinco anos; (III) mais de cinco anos;

Demonstração Financeira do Grupo Pão de Açúcar, Nota Explicativa n° 24 24. Operações de arrendamento mercantil a) Arrendamento Operacional Controladora 31.12.2011

Consolidado

31.12.2010

31.12.2011

31.12.2010

Passivo bruto de arrendamento mercantil operacional Pagamentos mínimos de aluguéis: Menos de 1 ano

299.462

372.817

940.567

762.313

De 1 ano a 5 anos

786.833

1.061.168

2.444.897

2.172.858

Mais de 5 anos

1.331.426

1.570.758

3.972.034

4.003.939

2.417.721

3.004.743

7.357.498

6.939.110

Os pagamentos de aluguel mínimo de arrendamentos mercantis operacionais não canceláveis, refere-se ao período contratual do curso normal da operação. Esta obrigação é apresentada no quadro acima, como requerido no CPC 06 (IAS 17).

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

b) Total dos pagamentos mínimos futuros de subarrendamento mercantil que se espera que sejam recebidos nos subarrendamentos mercantis não canceláveis ao final do período. Verificamos que esse requisito não foi identificado nas demonstrações apresentadas pelas empresas da amostra. c) Pagamentos de arrendamento mercantil e de subarrendamento mercantil reconhecidos como despesa do período, com valores separados para pagamentos mínimos de arrendamento mercantil, pagamentos contingentes e pagamentos de subarrendamento mercantil. Verificamos que este requisito não foi identificado nas demonstrações apresentadas pelas empresas da amostra. d) Descrição geral dos acordos de arrendamento mercantil significativos do arrendatário, incluindo, entre outros: (I) base pela qual é determinado o pagamento contingente; (II) existência e termos de renovação ou de opções de compra e cláusulas de reajustamento; e (III) restrições impostas por acordos de arrendamento mercantil, tais como as relativas a dividendos e juros sobre o capital próprio, dívida adicional e posterior arrendamento mercantil.

Demonstração Financeira da Hypermarcas, Nota Explicativa n° 33 Os contratos de aluguéis são renováveis ao seu término ou não tem data final prevista. O detalhamento dos mesmos segue no quadro abaixo:

Planta/CD

Escritório Goiânia GO

CD Maceió SC

Locadores

TV Serra Dourada Ltda RS Empreendimentos e Participações Ltda

Escritório 9º andar São Paulo SP

Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros

Escritório 5º andar São Paulo SP

Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros

Escritório São Paulo SP

CD bloco 7 Cajamar SP

Solibem Participações Ltda

LP Administradora de Bens Ltda

Reajuste

Atualização em caso de atraso dos pagamentos

Garantia

Valor m/ contrato

Data inicial do contrato

Data final do contrato

nº de meses

Total custo/ despesa

IGPM FGV anualmente

Juros moratórios 1% ao mês e multa de 2%

Não tem previsão no contrato

28/02/10

Indet.

490

INPC anualmente

Variação INPC, juros de moratórios 1% a.m.

Não tem previsão no contrato

20/12/06

Indet.

202

IPCA/IBGE anualmente

Variação IGPM FGV, Juros moratórios 1% a.m. e multa de 10%

Doze vezes o valor do aluguel

26/10/09

25/10/12

515

IPCA/IBGE anualmente

Variação IGPM/ FGV, Juros moratórios 1% a.m. e multa de 10%

Doze vezes o valor do aluguel

25/05/09

24/05/12

474

IGPM/FGV anualmente

Variação IGPM/ FGV, juros moratórios 1% a.m. e multa de 10%

Seguro fiança no valor de R$ 55.830,00 por 36 meses

01/05/09

30/04/12

526

IGPM/FGV anualmente

Variação IGPM/ FGV, juros moratórios 1% a.m. e multa

Fiança bancária com prazo de doze meses

263

15/05/09

15/05/12

3.645

Arrendamento mercantil financeiro do arrendador Os arrendadores devem reconhecer nos seus balanços patrimoniais os ativos mantidos por um arrendamento mercantil financeiro e apresentá-los como uma conta a receber por um valor igual ao investimento líquido no arrendamento mercantil. O reconhecimento da receita financeira deve se basear num modelo que reflita uma taxa de retorno periódica constante sobre o investimento líquido do arrendador no arrendamento mercantil financeiro. Nessa modalidade de arrendamento mercantil, os arrendatários deverão fazer divulgações de acordo com as exigências do CPC 06, conforme apresentadas, a seguir, com exemplos de empresas da nossa amostra de trabalho.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

a) Conciliação entre o investimento bruto no arrendamento mercantil no final do período e o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil a receber nessa mesma data. Além disso, a entidade deve divulgar o investimento bruto no arrendamento mercantil e o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil a receber no final do período, para cada um dos seguintes períodos: (I) até um ano; (II) mais de um ano e até cinco anos; (III) mais de cinco anos; b) Receita financeira não realizada; c) Valores residuais não garantidos que resultem em benefício do arrendador; d) Provisão para pagamentos mínimos incobráveis do arrendamento mercantil a receber; e) Pagamentos contingentes reconhecidos como receita durante o período;

Demonstração Financeira do Santander, Nota Explicativa n° 9 Carteira de arrendamento mercantil Em milhares de Reais

2011

2010

2009

7.991.849

12.921.149

18.199.753

5.720.996

8.721.847

11.165.564

2.270.853

4.199.302

7.034.189

Rendas a apropriar de arrendamento mercantil

(5.570.537)

(8.496.306)

(10.858.258)

Valores residuais a balancear

(2.270.853)

(4.199.302)

(7.034.188)

Imobilizado de arrendamento

16.485.919

21.304.308

24.214.659

(11.346.459)

(12.324.135)

(10.041.819)

8.049.256

9.805.118

8.781.285

198.119

166.451

154.887

(7.050.545)

(9.107.457)

(9.824.700)

19.127

46.599

44.284

6.505.876

10.116.425

13.635.903

Investimento bruto nas operações de arrendamento mercantil Arrendamentos a receber Valores residuais a realizar

(1)

Depreciações acumuladas Superveniências de depreciações Perdas em arrendamentos a amortizar Credores por antecipação de valor residual Outros valores e bens Total (1)

Valor residual garantido dos contratos de arrendamento mercantil.

A Receita financeira não realizada de arrendamento mercantil (Receita de arrendamento mercantil a apropriar referente aos Pagamentos mínimos a receber) é de R$1.485.973 mil (2010 - R$2.804.729 mil e 2009 - R$4.563.850 mil). Em 31 de dezembro de 2011, 2010 e 2009 não existiam acordos ou compromissos de arrendamento mercantil que sejam considerados relevantes.

Abertura por vencimento Investimento bruto nas operações de arrendamento mercantil Em milhares de Reais

2011

2010

2009

214.378

322.851

339.103

Até 1 ano

3.728.746

5.207.603

6.330.608

De 1 a 5 anos

4.042.054

7.384.925

11.523.166

6.671

5.770

6.876

7.991.849

12.921.149

18.199.753

Vencidas A Vencer:

Acima de 5 anos Total

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Demonstração Financeira do Santander, Nota Explicativa n° 9 - Continuação Carteira de arrendamento a valor presente Em milhares de Reais

2011

2010

2009

143.337

228.222

258.589

Até 1 ano

3.427.190

4.796.604

5.733.608

De 1 a 5 anos

2.932.795

5.089.299

7.639.674

2.554

2.300

4.032

6.505.876

10.116.425

13.635.903

Vencidas A Vencer:

Acima de 5 anos Total

f) Descrição geral dos acordos materiais de arrendamento mercantil do arrendador. Este requisito não foi identificado nas demonstrações apresentadas pelas empresas da amostra.

Arrendamento mercantil operacional do arrendador Os arrendadores devem apresentar os ativos sujeitos a arrendamentos mercantis operacionais nos seus balanços de acordo com a natureza do ativo. A política de depreciação para ativos arrendados depreciáveis deve ser consistente com a política de depreciação normal do arrendador para ativos semelhantes. A depreciação deve ser calculada de acordo com as regras aplicáveis aos ativos imobilizados, com o mesmo princípio válido para a amortização dos ativos intangíveis. A receita proveniente de arrendamentos mercantis operacionais deve ser reconhecida na receita numa base de linha reta durante o prazo do arrendamento mercantil, a menos que outra base sistemática seja mais representativa do modelo temporal em que o benefício do uso do ativo arrendado seja diminuído. Nessa modalidade de arrendamento mercantil, os arrendadores deverão fazer divulgações de acordo com as exigências do CPC 06, conforme apresentadas a seguir com exemplos de empresas da nossa amostra de trabalho. a) Pagamentos mínimos futuros de arrendamentos mercantis operacionais não canceláveis no total e para cada um dos seguintes períodos: (I) até um ano; (II) mais de um ano e até cinco anos; (III) mais de cinco anos;

Demonstração Financeira da BR Properties, Nota Explicativa n° 21 21. Compromissos de arrendamento mercantil operacional A companhia contratou arrendamentos de propriedades comerciais para sua carteira de propriedades para investimento. Esses arrendamentos, não canceláveis, apresentam prazos remanescentes com duração entre cinco e quinze anos. Todos os arrendamentos contemplam uma cláusula para possibilitar a revisão dos valores dos aluguéis, de acordo com as condições de mercado. Os aluguéis mínimos futuros a receber, de acordo com os arrendamentos mercantis operacionais não canceláveis em 31 de dezembro de 2011, são os seguintes: Dentro de um ano

273.907

Após um ano, mas menos de cinco anos

646.190

Mais de cinco anos

216.660 1.136.757

b) Total dos pagamentos contingentes reconhecidos como receita durante o período; e c) Descrição geral dos acordos de arrendamento mercantil do arrendador.

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Demonstração Financeira da Copel, Nota Explicativa n° 32.2 32.2 A Companhia como arrendadora Consolidado Receita de arrendamentos e aluguéis

31.12.2011

31.12.2010

Equipamentos e estruturas

54.442

52.134

Usina termelétrica de Araucária

32.804

50.000

862

816

Imóveis Compartilhamento de instalações

801

736

88.909

103.686

Os arrendamentos operacionais referem-se a receitas de aluguéis de bens de propriedade da Grupo, o arrendatário não tem a opção de compra do bem após o término do prazo do arrendamento. Não identificamos recebíveis de arrendamento operacionais não canceláveis. O compartilhamento de estrutura refere à cessão de pontos de fixação em espaço predeterminado nos postes para instalação de cabos, acessórios e equipamentos das prestações de serviços de telecomunicação, mediante pagamento mensal, atendendo o contido no Art. 73 da Lei nº 9472, de 16.07.1997 (Lei Geral das Telecomunicações), na Resolução Conjunta Aneel/Anatel/ANP nº 001, de 24.11.1999, e na Resolução Aneel nº 581, de 29.10.2002. Objetiva também a redução dos custos de implantação de infraestrutura para os agentes dos setores elétrico e de telecomunicações, a otimização do uso dos postes e a obtenção de margem que contribua para tarifas mais competitivas (reverte para modicidade da tarifa de energia elétrica). A UEG Araucária firmou “Contrato de Locação e Outras Avenças” em 28.12.2006 com a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, sócia não controladora, para locação da planta da usina pelo prazo de um ano, findo em 31.12.2007, prorrogado em diversas etapas até 31.12.2012, com cláusulas que prevêem a possibilidade de rescisão antecipada, pela UEG Araucária, caso esta participe de leilões de energia promovidos pela Aneel. Este contrato prevê a utilização, pela Petrobras, do complexo da usina para geração de energia às suas expensas, cabendo à UEG Araucária receita de aluguel composta por parcelas fixa e variável definidas contratualmente.

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Transação de venda e leaseback Uma transação de venda e leaseback envolve a venda de um ativo e o arrendamento mercantil do mesmo ativo. O pagamento do arrendamento mercantil e o preço de venda são geralmente interdependentes por serem negociados como um pacote. O tratamento contábil de uma transação de venda e leaseback depende do tipo de arrendamento mercantil envolvido. Foram encontradas transações de venda e leaseback nas demonstrações financeiras da Gol e da TAM.

Demonstração Financeira da TAM, Nota Explicativa n° 21 21. Receita diferida Consolidado 31 de dezembro de 2011

31 de dezembro de 2010

624.923

942.167

804.423

825.265

70.528

100.169

Transporte a executar Programa Fidelidade Resultado diferido com operações de Sale and leaseback

(I)

Perdas diferidas com operações de Sale and leaseback (II)

(19.906)

Receita diferida contrato de serviços (III)

199.890

Circulante Não circulante

1.679.858

1.867.601

(1.472.055)

(1.801.181)

207.803

66.420

I) Os ganhos diferidos nas operações de sale and leaseback referem‐-se a vendas de aeronaves em 2001 e 2003. Os ganhos são reconhecidos na demonstração do resultado pelo método linear até 2014. Em 04 de março de 2011, a Companhia realizou uma nova operação referente a motor. O ganho decorrente desta nova transação foi de R$ 4.832 e será amortizado pelo método linear até 2015. II) Em 16 de dezembro de 2011, a controlada TLA efetuou quatro transações de sale and leaseback relacionadas a leasing financeiro de aeronaves. As operações geraram um prejuízo de R$ 20.130 que foi diferido após a realização do teste de impairment dessas aeronaves, conforme determina o parágrafo 64 do CPC 6/IAS 17. O prejuízo será amortizado pelo método linear até 2015. III) Em 29 de dezembro de 2011 a controlada TLA firmou contrato de parceria comercial com o Banco Itaucard S.A. (Itaucard) com a finalidade de ofertar, distribuir e comercializar por meio de canais de distribuição ou por quaisquer outros meios, o cartão Itaucard aos clientes TAM em todo território nacional pelo prazo de 15 anos a contar desta data. O Itaucard adiantou do total do contrato o valor de R$ 200 milhões que foi diferido e reconhecido na demonstração do resultado em base linear. Em 2011, o total de R$ 230 foi reconhecido como receita.

Demonstração Financeira da Gol, Nota Explicativa n° 27 b) Transações com sale-leaseback Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia possuía os montantes de R$ 7.564 e R$ 15.931, respectivamente, na rubrica de outras obrigações do passivo circulante e não circulante (R$ 7.564 e R$ 23.495 em 31 de dezembro de 2010), correspondentes a ganhos com transações de sale-leaseback realizadas por meio de sua subsidiária GAC Inc., em 2006, de oito aeronaves 737-800 Next Generation. Esse ganho está sendo diferido proporcionalmente aos pagamentos mensais dos respectivos arrendamentos mercantis operacionais pelo prazo contratual de 124 meses. Nesta mesma data, possuía na rubrica de despesa antecipada no ativo circulante e não circulante os montantes de R$ 9.373 e R$ 44.828, respectivamente (R$ 9.373 e R$ 54.201 em 31 de dezembro de 2010), correspondentes a perdas com transações de sale-leaseback realizadas por meio de sua subsidiária GAC Inc. de nove aeronaves, durante os anos de 2007, 2008 e 2009, que estão sendo diferidas e amortizadas proporcionalmente aos pagamentos dos respectivos arrendamentos mercantis pelo prazo contratual de 120 meses. Adicionalmente, no exercício findo em 31 de dezembro de 2011, a Companhia apurou ganho de R$ 21.738, reconhecidos diretamente no resultado do exercício (R$ 17.765 de ganhos e R$ 3.155 de perdas em 31 de dezembro de 2010), tendo em vista que a apuração de ganhos e perdas com sale-leaseback não se compensavam ao longo do contrato de arrendamento mercantil. Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

// CPC 10

Pagamento Baseado em Ações (IFRS 2)

A remuneração baseada em ações da empresa vem ganhando cada vez mais representatividade nos salários dos executivos no mundo inteiro. No contexto de governança corporativa, acionistas se utilizam dessa forma de remuneração para incentivar os executivos a maximizar o valor das empresas, de modo que os interesses de ambas as partes estejam alinhados. As transações que envolvem pagamento baseado em ações podem tomar diferentes formas. Elas podem envolver tanto ações quanto outros títulos patrimoniais da empresa, como, por exemplo, opções de ações (stock options). Podem ainda ser liquidadas pela entrega efetiva das ações ou por um valor em dinheiro que é baseado no preço das ações. Nesta seção, analisamos como as empresas da nossa amostra aplicaram as exigências do CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações (IFRS 2) nas suas demonstrações consolidadas de 2011. Os aspectos considerados nas nossas análises foram: • Empresas da nossa amostra que realizaram transações de pagamento baseado em ações • Forma de liquidação dessas transações: títulos patrimoniais, dinheiro ou mista • Participação do pagamento baseado em ações no total do valor gasto com pessoal • Métodos e premissas utilizados na mensuração do valor dos pagamentos baseados em ações • Outras divulgações realizadas pelas empresas sobre pagamentos baseados em ações

Empresas da nossa amostra que realizaram transações de pagamento baseado em ações Das 60 empresas da nossa amostra, 45 (75%) concederam formas de remuneração que se caracterizam como pagamento baseado em ações. Nessas transações, as entidades normalmente outorgam ações ou opções de ações para seus empregados ou outras partes, constituindo uma característica comum da remuneração de diretores, executivos e muitos outros empregados. O gráfico a seguir apresenta uma posição das empresas que possuem ou não formas de pagamento baseado em ações. Entre as empresas que concederam formas de remuneração que se enquadram como pagamento baseado em ações, conforme o CPC 10, está, por exemplo, a Vale, conforme apresentado a seguir.

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A entidade possui Pagamento Baseado em Ações?

25% Não possuem pagamento baseado em ações Possuem pagamento baseado em ações

75%

Demonstração Financeira da Vale, Nota Explicativa n° 20 c) Plano de incentivos de longo prazo Com o objetivo de incentivar a visão de “acionista”, além de elevar a capacidade de retenção dos executivos e reforçar a cultura de desempenho sustentado, a Vale mantém um Plano de Remuneração a Longo Prazo para alguns dos executivos da Companhia, cobrindo ciclos de 3 anos. De acordo com os termos do plano, os participantes, podem alocar uma parte de seus bônus anuais ao plano. A parte do bônus alocada ao plano é usada pelo executivo para comprar ações preferenciais da Vale, através de uma instituição financeira previamente definida em condições de mercado e sem nenhum benefício fornecido pela Vale. As ações compradas pelo executivo não tem restrições e podem, de acordo com critérios próprios de cada participante, ser vendidas a qualquer momento. Contudo, as ações precisam ser mantidas por um período de três anos e os executivos precisam manter seu vínculo empregatício com a Vale durante esse período. O participante passa a ter o direito de receber da Vale, um pagamento em caixa equivalente ao montante de ações detidas baseado em cotações de mercado. O total de ações vinculadas ao plano em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010 é 3.012.538 e 2.458.627, respectivamente. Adicionalmente, certos executivos elegíveis ao incentivo de longo prazo, têm a oportunidade de receber no final de um ciclo de três anos um valor monetário equivalente ao valor de mercado de um determinado número de ações baseados na avaliação de suas carreiras e fatores de desempenho medidos como um indicador de retorno total aos acionistas. Os passivos são mensurados a valor justo na data de cada emissão do relatório, baseados em taxas do mercado. Os custos de compensação incorridos são reconhecidos pelo período aquisitivo definido de três anos. Em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010, reconhecemos uma provisão de R$ 204 e R$ 200, respectivamente, no resultado.

Forma de liquidação das transações: títulos patrimoniais, dinheiro ou mista Buscamos também verificar qual é a forma de liquidação dessas transações: títulos patrimoniais (ações), dinheiro ou mista. Nossas análises evidenciaram que 82% dos contratos de pagamento baseado em ações preveem a liquidação por meio da entrega de instrumentos patrimoniais da entidade. Por outro lado, das 45 empresas que concederam tal forma de remuneração, apenas cinco consideram a opção de liquidação em dinheiro ou em títulos patrimoniais e três preveem liquidação exclusivamente em caixa, conforme apresentado no gráfico ao lado:

Forma de liquidação do acordo de PBA 7% 11%

Mista Em dinheiro Em títulos patrimoniais

82%

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A ALL está entre as empresas analisadas que concedem opções de ações para administradores e executivos, liquidadas pela entrega de títulos patrimoniais, conforme evidenciado a seguir.

Demonstração Financeira da ALL, Nota n° 3.8 3.8 Benefícios envolvendo pagamento de ações Os principais executivos e administradores da Companhia recebem parcela de sua remuneração na forma de pagamento baseado em ações, em que os funcionários prestam serviços em troca de títulos patrimoniais (“transações liquidadas com títulos patrimoniais”). O custo de transações com funcionários liquidados com instrumentos patrimoniais, e com prêmios outorgados, é mensurado com base no valor justo na data em que foram outorgados. Para determinar o valor justo, a Companhia utiliza método de valorização apropriado e premissas de mercado. Mais detalhes estão demonstrados na nota explicativa 26. O custo de transações liquidadas com títulos patrimoniais é reconhecido, em conjunto com um correspondente aumento no patrimônio líquido, ao longo do período em que a performance e/ou condição de serviço são cumpridos, com término na data em que o funcionário adquire o direito completo ao prêmio (data de aquisição). A despesa acumulada reconhecida para as transações liquidadas com instrumentos patrimoniais em cada data-base até a data de aquisição reflete a extensão em que o período de aquisição tenha expirado e a melhor estimativa da Companhia do número de títulos patrimoniais que serão adquiridos. A despesa ou crédito na demonstração do resultado do período é registrado em despesas administrativas e representa a movimentação em despesa acumulada reconhecida no início e fim daquele período. Nenhuma despesa é reconhecida por prêmios que não completam o seu período de aquisição, exceto prêmios em que a aquisição é condicional a uma condição do mercado (condição conectada ao preço das ações da Companhia), a qual é tratada como adquirida, independentemente se as condições do mercado são satisfeitas ou não, desde que todas as outras condições de aquisição forem satisfeitas. Em uma transação liquidada com títulos patrimoniais em que o plano é modificado, a despesa mínima reconhecida no resultado correspondente às despesas como se os termos não tivessem sido alterados. Uma despesa adicional é reconhecida para qualquer modificação que aumenta o valor justo total do contrato de pagamentos liquidados com títulos patrimoniais, ou que de outra forma beneficia o funcionário, mensurada na data da modificação. Quando um prêmio de liquidação com instrumentos patrimoniais é cancelado, o mesmo é tratado como se tivesse sido adquirido na data do cancelamento, e qualquer despesa não reconhecida do prêmio é reconhecida imediatamente. Porém, se um novo plano substitui o plano cancelado, e designado como plano substituto na data de outorga, o plano cancelado e o novo plano são tratados como se fossem uma modificação ao plano original, conforme descrito no parágrafo anterior. O efeito de diluição das opções em aberto é refletido como diluição de ação adicional no cálculo do resultado por ação diluído, conforme descrito na nota explicativa 29.

Entre as poucas empresas que optaram por liquidar suas operações de pagamento baseado em ações em dinheiro está a CCR, conforme apresentado a seguir.

Demonstração Financeira da CCR, Nota n° 21 21. Pagamentos baseados em ações (plano de incentivo de longo prazo) A Companhia possui plano de incentivo de longo prazo, tendo por objetivo estimular a retenção de talentos, associado à geração de resultados e criação sustentável de valor por meio do alinhamento de interesses entre acionistas e executivos da Companhia. Esse plano está baseado na venda a determinados colaboradores, escolhidos de forma discricionária pela Administração da Companhia, de títulos virtuais denominados Unidades de Investimento – UIs. Cada UI é um instrumento que confere ao seu titular um direito pecuniário referenciado na variação de uma Unidade Virtual de Valor (“UVV”). A UI não atribui ao seu titular a condição de acionista da CCR, sendo sua liquidação em dinheiro. O incentivo do Plano ocorre pelo aumento da UI, ou seja, pela valorização da UVV (UVV no resgate – UVV na compra), após um prazo de carência pré-determinado (vesting), no qual o executivo deverá permanecer na Companhia. A UVV é apurada mediante a ponderação da cotação média das ações da Companhia em determinado período do ano (30%), nos dividendos pagos aos acionistas (40%) e em indicador relacionado à criação de valor (30%).

Demonstração Financeira da CCR, Nota n° 21 - Continuação Atualmente existem três Planos de Incentivo vigentes, tendo sido o Plano 1 aprovado pelo Conselho de Administração no ano de 2005, o Plano 2 no ano de 2007 e o Plano 3 no ano de 2010. Cada plano possui seus respectivos Programas. Caso o contemplado tenha seu vínculo empregatício encerrado com a CCR em função de aposentadoria, invalidez ou morte, durante a vigência do Plano, ele ou seus sucessores terão todas as UIs resgatadas com base no último valor real calculado das UVVs. Em desligamentos ocorridos por qualquer outro motivo, o beneficiário perde todos os seus direitos ao resgate de UIs ainda não exercidos. As UIs são compradas à vista pelos beneficiários do Plano, em data específica, ao preço estabelecido no plano. A cada ano um novo Programa é iniciado, no qual UIs são compradas pelos participantes eleitos. O pagamento dos resgates anuais de UIs ocorrerá somente em mês específico determinado no Plano. O direito de resgate das UIs ocorre de forma gradual, dividindo em parcelas anuais o número total de UIs de cada Programa. O período de carência mínimo é de 3 anos, após o qual o beneficiário terá o direito de resgatar suas UIs de forma gradual até o final do respectivo Programa, que normalmente tem prazo máximo de 6 anos.

Participação do pagamento baseado em ações no total do valor gasto com pessoal Para analisar a representatividade dos valores referentes aos pagamentos baseados em ações, consideramos quanto tais valores representavam do total dos gastos com pessoal, que é apresentado na Demonstração do Valor Adicionado (DVA). De acordo com nossas análises, essas despesas de remuneração representam, em média, 1,8% do total do valor gasto com pessoal. Destaca-se que 33% das empresas apresentaram menos de 1% de gastos com pagamento baseado em ações em relação à remuneração total. As empresas com os maiores valores de gastos com pagamento baseado em ações em relação à remuneração de pessoal foram OGX, LLX e BR Properties, com percentuais variando entre 27% e 19%.

Demonstração Financeira da OGX, Nota Explicativa n° 19 19. Plano de opção de compra de ações Opções outorgadas pela Companhia (“Plano da Companhia”) A Companhia, em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 30 de abril de 2008, aprovou um programa de opção de compra de ações de sua emissão. De acordo com o programa, o Conselho de Administração poderá outorgar opções de compra de ações em favor de administradores, executivos e colaboradores da Companhia, que representem não mais do que 1% das ações em circulação, cujo exercício resultará em emissão de novas ações por parte da Companhia. Através desse plano a OGX concede aos outorgados a opção de subscrição de uma quantidade pré-definida de ações do seu capital social, em um prazo que pode variar de 5 a 7 anos, dependendo do contrato. Durante esse prazo os outorgados podem exercer as opções através de vestings anuais, estando sujeitos apenas às restrições de venda que constam dos contratos de opção de compra de ações (ex. períodos de lock up). Em 15 de dezembro de 2011 a Companhia aprovou uma redução de 50% dos preços de subscrição das ações estabelecidos para todos os contratos de opção de compra associados “Plano da Companhia”. Conforme definido na Nota Explicativa nº 3 (o), essa modificação gerou a contabilização de um fair value incremental, cujo impacto está apresentado no quadro ao final dessa nota. A variação na quantidade de opções, outorgadas pela Companhia, durante o exercício de 2011, está apresentada a seguir: Quantidade de opções de compra

Preço de exercício médio ponderado (R$)

17.621.700

8,70

Concedidas e apropriadas

8.830.700

11,79

Exercidas

(588.900)

6,38

Canceladas e anuladas (forfeiture)

(930.300)

7,66

24.933.200

9,89

Opções em circulação em 31 de dezembro de 2010

Opções em circulação em 31 de dezembro de 2011

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

Demonstração Financeira da OGX, Nota Explicativa n° 19 - Continuação Os prazos previstos para exercício de tais opções de compra de ações estão apresentados no quadro a seguir: Ano previsto de exercício Ano da outorga

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

Total

2008

310.400

181.920

602.860

2.300.900

2009

14.500

262.050

903.041

1.243.251

1.286.760

1.213.960

872.141

630.897

6.426.600

2010

744.709

860.003

860.004

1.350.094

1.350.092

7.375.000

2011

1.044.445

1.044.439

1.044.420

1.608.419

1.522.279

1.522.278

8.830.700

Total

324.900

443.970

2.250.610

3.750.559

3.794.063

3.118.384

3.266.655

3.589.410

2.872.371

1.522.278

24.933.200

As empresas aumentaram as despesas com pagamento baseado em ações em média em 10% em relação ao ano de 2010, sendo que em cinco empresas essa variação foi maior do que 100%. A maior variação verificada foi de 590%, apresentada pela empresa BR Properties, que criou um novo programa de opção de compra de ações em 2010.

Demonstração Financeira da BR Properties, Nota Explicativa n° 13 f Em Reunião do Conselho de Administração realizada em 12 de fevereiro de 2010, foi aprovada a criação de um novo Programa de Opção de Compra de Ações (“Programa 2010”), que terá as seguintes principais condições, entre outras: • O preço de emissão ou preço de compra das ações a serem adquiridas pelos beneficiários do Programa 2010, caso exerçam a opção, será de R$ 10,40 (dez reais e quarenta centavos) por ação, valor equivalente ao preço de subscrição aplicável ao aumento de capital da Companhia deliberado nos termos da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 06 de outubro de 2009, considerando-se o grupamento de ações (4 para 1) aprovado em AGE de 03/02/2010. O mencionado preço de exercício será corrigido monetariamente com base na variação do Índice Geral de Preços do Mercado – IGPM/FGV, e acrescido de juros de 4% a.a., desde a data da outorga até a data do efetivo exercício das opções; • O primeiro Lote Anual poderá ser exercido total ou parcialmente pelos beneficiários a partir de 06 de outubro de 2010, e os demais anualmente, a partir de 06 de outubro de cada ano subseqüente, mediante simples aviso a Companhia, acompanhado do pagamento do Preço de Exercício; e, • O volume global autorizado para distribuição dentro do Programa 2010 ora aprovado será de 1.602.250 (um milhão, seiscentas e duas mil, duzentas e cinquenta) ações ordinárias da Companhia. O quadro a seguir apresenta a movimentação das outorgas de opções de compra de ações, o valor da opção e o valor de mercado da ação, nessa data: Em milhares de opções de compra de ações Total de opções de compra de ações emitidas

l’ Outorga

2’ Outorga

3’ Outorga

4’ Outorga

5’ Outorga

6’ Outorga

Total

2.360

1.129

890

162

1.602

5.657

11.800

(40)

(67)

(107) (812)

(-) Opções de compra de ações canceladas (-) Exercício das opções de compra de ações

(144)

(608)

(4)

(8)

(48)

(=) saldo atual do número de opções de compra de ações em 31/12/2011

2.216

521

886

114

1.487

5.657

8,02

7,99

17,01

16,28

12,73

16,84

18,50

Valor de exercício da opção em 31/12/2011- R$ Valor de mercado da ação em 31/12/2011- R$

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

10.880

Demonstração Financeira da BR Properties, Nota Explicativa n° 13 f - Continuação O quadro a seguir apresenta a quantidade e média ponderada do preço de exercício e o movimento das opções de ações durante o período: Qtd.

31/12/2011 Média ponderada preço de exercício

Qtd.

31/12/2010 Média ponderada preço de exercício

Em aberto em 1º de janeiro

5.573

R$ 9,99

4.375

R$ 2,18

Concedidas durante o exercício

5.656

R$ 16,00

1.603

R$ 10,40

Exercidas durante o exercício

(242)

R$ 7,33

(405)

R$ 7,97

Canceladas durante o exercício

(107)

R$ 12,42

R$ 0,00

Em aberto em 31 de dezembro

10.880

R$ 14,07

5.573

R$ 9,99

Exercíveis em 31 de dezembro

2.248

3.203

Na determinação do valor justo das opções de ações, foram utilizadas as seguintes premissas econômicas:

Data da Outorga

1ª Outorga

2ª Outorga

3ª Outorga

4ª Outorga

5ª Outorga

6ª Outorga

17/07/2007

31/08/2007

30/05/2008

29/08/2008

12/02/2010

17/03/2011

Volatilidade do preço da ação

3,01%

27,88%

Taxa de juro livre de risco

7,47%

4,24%

10,73%

0,54 anos

0,66 anos

1,41 anos

1,66 anos

2,77 anos

4,21 anos

Número de opções

“Vesting period”

2.360

1.129

890

162

1.602

5.657

Valor justo na data da outorga

3.183

1.491

10.804

8,02

7,99

17,01

16,28

12,73

16,84

Valor de exercício da opção em 31/12/2011

Métodos e premissas utilizados na mensuração do valor dos pagamentos baseados em ações De acordo com o CPC 10, as despesas com pagamentos baseados em ações devem ser mensuradas pelos seus valores justos na data de entrega. No caso de essas transações serem liquidadas pela entrega de títulos patrimoniais, a referida norma recomenda que a entidade mensure os serviços recebidos de forma direta, isto é, pelo valor justo dos produtos e serviços recebidos. No caso de se ter dificuldade de determinar o valor justo dessa forma, a mensuração pode ser feita com base no valor justo das ações ou opções concedidas. Contudo, como a exigência de mensurar os serviços recebidos de forma direta se torna muitas vezes impraticável, já que a remuneração de executivos inclui igualmente salários e outros benefícios, a prática mais comum é de se reconhecer o valor justo dessas transações de maneira indireta. Em outras palavras, o cômputo do valor justo é realizado com base no valor justo das ações ou opções concedidas. Ainda assim, a mensuração dessas transações é complexa. Isso porque, como na maioria dos casos os títulos patrimoniais concedidos são opções de ações e os prazos de exercícios são longos, torna-se necessária a utilização de um modelo de precificação, além da estimativa de diversas premissas. Em razão disso, algumas empresas, como por exemplo o Pão de Açúcar, consideraram a mensuração do valor dos pagamentos baseados em ações uma estimativa contábil crítica.

Demonstração Financeira do Pão de Açúcar, Nota Explicativa n° 6 6. Principais julgamentos contábeis, estimativas e premissas – Continuação c) Pagamentos baseados em ações A Companhia mensura o custo das transações com empregados liquidadas com ações com base no valor justo dos instrumentos de patrimônio na data da outorga. A estimativa do valor justo das operações de pagamento baseado em ações exige uma definição do modelo de avaliação mais adequado, o que depende dos termos e condições da outorga. Essa estimativa exige também uma definição das informações mais adequadas para o modelo de avaliação, incluindo a expectativa de vida útil da opção de ações, a volatilidade e o retorno dos dividendos, bem como a elaboração de premissas correspondentes. As premissas e modelos adotados na estimativa do valor justo referente às operações de pagamento com base em ações estão evidenciados na nota explicativa 26. Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

Por essa razão, conforme o CPC 10, as empresas devem divulgar todos os métodos e premissas utilizados no cômputo do valor justo de suas transações de pagamento baseado em ações, que incluem, por exemplo, no caso de opções de ações, o referido modelo de precificação utilizado, bem como suas premissas. Nossas análises evidenciaram que 41 empresas divulgaram as referidas informações, o que corresponde a 91% das empresas que concederam remunerações baseadas em ações no período, e apenas quatro deixaram de divulgar os métodos e premissas acerca do valor justo. Das empresas que divulgaram o modelo de mensuração, a maioria (78%) utilizou exclusivamente o Black-Scholes, enquanto outras empresas (12%) adotaram o modelo Binomial e uma minoria (10%) adotou ambos os modelos, conforme apresentado no gráfico ao lado.

Modelos de mensuração do valor justo 10% 12%

Ambos (Binomial e Black-Scholes) Binomial Black-Scholes

A BRF-Brasil Foods foi uma das empresas que apresentaram informações detalhadas sobre o cômputo do valor justo das respectivas transações, tendo mensurado o valor justo com base no modelo Black-Scholes:

78%

Demonstração Financeira da BRF-Brasil Foods - Nota Explicativa n° 23 O valor justo das opções de ações foi mensurado de forma indireta, baseando-se no modelo de precificação Black-Scholes, com base nas seguintes premissas: 31.12.11 Expectativa de prazo de vida da opção: Exercício no 1º ano

3,0 anos

Exercício no 2º ano

3,5 anos

Exercício no 3º ano

4,0 anos

Taxa de juros livre de risco Volatilidade

6,62% 41,20%

Dividendos esperados sobre as ações

1,13%

Taxa de inflação esperada ao ano

4,64%

23.1 Expectativa de prazo O prazo de vida da opção esperado pela Companhia, representa o período em que se acredita que as opções sejam exercidas e foi determinado dentro da premissa que os beneficiários exercerão suas opções no limite do prazo de vencimento.

23.2 Taxa de juros livre de risco A Companhia utiliza como taxa de juros livre de risco a Nota do Tesouro Nacional (“NTN-B”) disponível na data do cálculo e com vencimento equivalente a vida da opção.

23.3 Volatilidade A volatilidade estimada levou em consideração a ponderação do histórico de negociações da Companhia e de empresas similares no mercado, considerando a unificação da Perdigão e Sadia sob o código BRFS3.

23.4 Dividendos esperados O percentual de dividendos utilizado foi obtido com base na média de pagamento de dividendos por ação em relação ao valor de mercado das ações, para os últimos quatro anos.

23.5 Taxa de inflação esperada A taxa média de inflação esperada ao ano é determinada com base no IPCA estimado pelo Banco Central do Brasil, ponderada pelo prazo de vida útil remanescente das opções.

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Já a Cosan optou pela mensuração do valor justo dos pagamentos usando o modelo Binomial, conforme detalhado na nota a seguir.

Demonstração Financeira da Cosan, Nota Explicativa n° 28 28. Pagamento baseado em ações – Continuação O valor de mercado das ações dos últimos 30 pregões na data de outorga era de R$ 22,80 (vinte e dois reais e oitenta centavos) por ação, sem qualquer desconto. O valor justo das opções concedidas foi estimado na data do exercício utilizando o modelo de simulação binomial, tendo em vista os termos e as condições sob as quais as opções foram concedidas. As opções de compra de ações podem ser divididas em duas Tranches, sendo os prazos e as regras de exercício definidos no parágrafo abaixo. Tranche A • As opções poderão ser exercidas após o período de carência de um ano, considerando um percentual máximo de 20% por ano, do total das opções concedidas pela Companhia dentro de um período de 5 anos. O período de exercício termina em 19 de agosto de 2016. Tranche B • A segunda tranche segue o mesmo racional da primeira, com diferença do número de lotes, que se divide em 10 (dez) lotes de 1/10 (um décimo) das ações ofertadas em cada período. A cada ano um lote é liberado para que o beneficiário possa exercer sua opção e o último lote fica disponível em 19 de agosto de 2021. As opções poderão ser exercidas com a emissão de novas ações ordinárias ou ações em tesouraria que a Companhia possa ter. Em 19 de agosto de 2011, 9.825.000 opções relacionadas ao referido plano foram outorgadas, e até 31 de março de 2012, nenhuma opção havia sido exercida. O valor justo do plano de remuneração em ações foi estimado adotando-se o modelo binomial, com as seguintes premissas: Opções concedidas em 18 de agosto de 2011 - Tranche A

Opções concedidas em 18 de agosto de 2011 - Tranche B

Valor de mercado de ações na data da outorga - R$

22,8

Expectativa de exercício (em anos)

1a5

1 a 10

Taxa de juros

12,39%

Volatilidade

31,44%

30,32%

6,80

8,15

Valor justo médio ponderado na data de concessão – R$

Expectativa de exercício • O prazo esperado pela Companhia para o exercício das opções foi determinado considerando a premissa de que os executivos exercerão suas opções após o período de carência. Volatilidade esperada • A Companhia optou por utilizar a volatilidade histórica de suas ações ajustada pela volatilidade recente de alguns competidores que atual em ramos de negócios similares, haja vista a nova estrutura de capital e o modelo de negócio da Companhia após a formação da Raizen. Dividendos esperados • Os dividendos esperados foram calculados com base no valor corrente das ações no mercado na data da concessão, ajustado pela taxa média de retorno de capital para os acionistas durante o período projetado, em relação ao valor contábil das ações.

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Algumas entidades utilizam métodos distintos de mensuração, Binomial e Black-Scholes, para seus diferentes planos de pagamento baseado em ação, como é o caso do Banco Itaú Unibanco, mostrado a seguir,

Demonstração Financeira do Banco Itaú Unibanco, Nota Explicativa n° 21 III - Valor Justo e Premissas Econômicas utilizadas para Reconhecimento dos Custos O ITAÚ UNIBANCO HOLDING reconhece na data da outorga o valor justo das opções utilizando o modelo Binomial para as opções simples e Black & Scholes para as opções dos sócios. As premissas econômicas utilizadas são: Preço de Exercício • como preço de exercício da opção, utiliza-se o preço de exercício previamente definido na emissão da opção, atualizado pela variação do IGP-M; Preço do Ativo Objeto • o preço das ações do Itaú Unibanco Holding (ITUB4) utilizado para o cálculo é o preço de fechamento da BOVESPA, na data base de cálculo; Dividendos Esperados • é a média anual da taxa de retorno dos últimos três exercícios de Dividendos pagos, acrescidos dos Juros sobre Capital Próprio da ação ITUB4; Taxa de Juros Livre de Risco • a taxa livre de risco utilizada é o cupom do IGP-M na data de vencimento do plano da opção; Volatilidade Esperada • calculada a partir do desvio-padrão sobre histórico dos últimos 84 retornos mensais do preço de fechamento da ação ITUB4, divulgada pela BOVESPA, ajustados pela variação do IGP-M. Outorga Nº

Data

Carência até

Prazo Final para Exercício

Preço do Ativo Objeto

Valor justo

Dividendos Esperados

Taxa de Juros Livre de Risco

Volatilidade Esperada

31/12/2015

31/12/2018

37,26

11,02

2,97%

5,80%

30,53%

Opções Simples 37a

19/04/2011

Opções dos Sócios

(*)

12a

28/02/2011

28/02/2014

37,00

33,85

2,97%

12a

28/02/2011

28/02/2016

37,00

31,83

2,97%

13a

19/08/2011

19/08/2014

26,65

24,39

2,97%

19/08/2011

19/08/2016

26,65

22,98

2,97%

14a

04/11/2011

18/08/2014

32,62

30,04

2,97%

14a

04/11/2011

18/08/2016

32,62

28,30

2,97%

(*)

O valor justo das opções dos sócios é mensurado com referência ao valor justo da ação do Itaú Unibanco na data das outorgas.

Outras divulgações realizadas pelas empresas sobre pagamentos baseados em ações Dada a inerente complexidade da remuneração com base em ações, o CPC 10 exige uma série de divulgações acerca dessas transações. As empresas devem divulgar em nota explicativa, por exemplo, uma breve descrição das características do plano, conforme realizado pelo Banco Santander.

Demonstração Financeira do Banco Santander, Nota Explicativa n° 37 b) Remuneração com Base em Ações O Banco Santander possui dois programas de remuneração de longo prazo vinculados ao desempenho do preço de mercado de ações, o Programa Global e o Programa Local. São elegíveis a estes planos os membros da Diretoria Executiva do Banco Santander, além dos participantes que foram determinados pelo Conselho de Administração e informados ao Departamento de Recursos Humanos, cuja escolha levará em conta a senioridade no grupo. Os membros do Conselho de Administração somente participam de referidos planos se exercerem cargos na Diretoria Executiva. b.1) Programa Local A AGE do Banco Santander realizada em 3 de fevereiro de 2010 aprovou o Programa de Remuneração baseado em ações - Units do Banco Santander (Plano Local), composto por dois planos independentes: Plano de Opção de Compra de Certificado de Depósito de Ações - Units (SOP) e Plano de Incentivo de Longo Prazo - Investimento em Certificado de Depósito de Ações - Units (PSP).

Demonstração Financeira do Banco Santander, Nota Explicativa n° 37 - Continuação No dia 25 de Outubro de 2011, o Banco Santander realizou a Assembleia Geral Extraordinária, na qual deliberou a outorga do Plano de Incentivo de Longo Prazo (SOP 2014) - Investimento em Certificados de Depósito de Ações (“Units”) para determinados administradores e empregados de nível Gerencial da Companhia e de sociedades sob seu controle.

As principais características dos planos são: Plano SOP • Plano de Opção de Compra com duração de 3 anos, onde serão emitidas novas ações do Banco Santander, promovendo um comprometimento dos diretores executivos com os resultados de longo prazo. O período para exercício começa em 30 de junho de 2012 e se estende por mais 2 anos depois do direito de exercício das opções. A quantidade equivalente a 1/3 das Units resultantes do exercício das opções não poderá ser alienada pelo participante durante o prazo de 1 ano a partir da data de exercício de cada Unit. Plano de Incentivo a Longo Prazo - SOP 2014 • É um plano de Opção de Compra com duração de 3 anos. O período para exercício começa em 30 de junho de 2014 até a data de 30 de junho de 2016. A quantidade de Units passíveis de exercício pelos participantes será determinada de acordo com o resultado da aferição de um parâmetro de performance da Companhia: Retorno Total ao Acionista (RTA) e poderá ser reduzida, caso não sejam atingidos os objetivos do redutor Retorno sobre Capital Ajustado pelo Risco (RORAC), comparação entre realizado e orçado em cada exercício, conforme determinado pelo Conselho de Administração. Adicionalmente, é necessário que o participante permaneça na Companhia durante a vigência do Plano para adquirir condições de exercer as Units correspondentes. Plano PSP • Plano de Remuneração baseado em ações liquidado em dinheiro, com ciclos de 3 anos, promovendo um comprometimento dos executivos com os resultados de longo prazo. O valor mínimo correspondente a 50% da remuneração liquidada em dinheiro, deverá ser utilizado para aquisição de Units pelo participante, as quais não poderão ser alienadas durante o prazo de 1 ano, a partir da data de exercício. b.1.1) Valor Justo e Parâmetros de Performance para Planos Para a contabilização dos planos do Programa Local foram realizadas simulações por uma consultoria independente, baseadas na metodologia Monte Carlo, de forma que apresentamos os parâmetros de desempenho para o cálculo de ações a serem concedidas a seguir. Tais parâmetros são associados as suas respectivas probabilidades de ocorrência, que são atualizadas no fechamento de cada período.

A Usiminas é um exemplo de empresa que divulga ainda as principais diretrizes do seu plano baseado em ações:

Demonstração Financeira da Usiminas, Nota Explicativa n° 41 41 Plano de outorga de opção de compra de ações Em Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 14 de abril de 2011, foi aprovado pelos acionistas o Plano de Opção de Compra de Ações de Emissão da Companhia (“Plano”). Os principais objetivos do Plano são: • alinhamento de interesses entre executivos e acionistas; • incentivo à criação de valor sustentável; • atração e retenção de talentos; • manutenção da competitividade com as práticas de mercado. O Plano será administrado pelo Conselho de Administração da Companhia, com a assessoria do Comitê de Recursos Humanos, observadas as limitações constantes do Plano. a) Principais diretrizes do Plano As principais diretrizes do Plano podem ser resumidas conforme a seguir: • Todos os empregados são potencialmente elegíveis ao Plano. Os potenciais beneficiários de cada outorga deverão ser submetidos à avaliação e aprovação do Conselho de Administração. • O Conselho de Administração definirá a cada ano, após ouvido o Comitê de Recursos Humanos, os empregados que serão considerados elegíveis ao Plano. • Todas as ações resultantes do exercício das opções outorgadas de acordo com o Plano serão ações preferenciais.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

Demonstração Financeira da Usiminas, Nota Explicativa n° 41 - Continuação • Para honrar o exercício das Opções, a Companhia poderá: (I) emitir novas Ações Preferenciais, dentro do limite de seu capital autorizado; ou (II) utilizar Ações Preferenciais de sua emissão mantidas em tesouraria. • Qualquer Ação Preferencial subjacente a uma Opção concedida de acordo com o presente Plano que, por qualquer motivo, seja cancelada ou extinta sem ter sido exercida, será novamente disponibilizada para concessão de Opções de acordo com o Plano. O exercício das Opções não poderá, em nenhuma hipótese, resultar na emissão ou atribuição de ações fracionadas, podendo o Conselho de Administração determinar a maneira pela qual o valor de uma ação fracionária será tratado. • Na hipótese da emissão de novas ações pela Companhia em virtude de desdobramento, grupamento ou bonificação, o Conselho de Administração poderá realizar, a seu exclusivo critério, a substituição ou o ajuste que entender necessário (I) no número de ações que podem resultar do exercício das Opções nos termos do presente Plano; (II) no número de ações relativas a Opções anteriormente concedidas mas não exercidas; e (III) no Preço de Exercício de tais Opções.

O CPC 10 ainda exige que as entidades divulguem as condições de aquisição dos direitos (vesting conditions) dos títulos patrimoniais concedidos aos colaboradores da empresa. Na grande parte dos casos, essas condições estão relacionadas à permanência dos funcionários na empresa por um período de tempo (vesting period). Nossas análises evidenciaram que o período médio para aquisição dos direitos sobre os títulos patrimoniais das empresas da nossa amostra é de 4,7 anos. Por outro lado, algumas empresas têm planos que chegam a dez anos de carência para serem totalmente exercidos, como é o caso dos planos da Cosan e Ultrapar. A referida norma também exige que as empresas divulguem o efeito das transações de pagamentos baseados em ações sobre o resultado do período e sobre a posição financeira e patrimonial da entidade, conforme realizado pela Gafisa.

Demonstração Financeira da Gafisa, Nota n° 19.3 19.3 Programa de opção de compra de ações As despesas com outorga de ações registradas na rubrica “Despesas gerais e administrativas” (Nota 24) nos exercícios findos em 31 de dezembro, são como segue:

Gafisa Tenda

Alphaville

31/12/2011

31/12/2010

15.429

8.135

2.203

3.820

17.632

11.955

1.640

969

19.272

12.924

No exercício findo em 31 de dezembro de 2011 a Companhia reconheceu os montantes de R$ 15.429 (controladora) e R$ 19.272 (consolidado) (Nota 24), contabilizados em despesas operacionais. Os montantes reconhecidos na controladora são registrados em reserva de capital no patrimônio líquido.

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// CPC 15 Combinação de

Negócios (IFRS 3)

O objetivo do CPC 15 – Combinação de Negócios (IFRS 3) é aprimorar a relevância, a confiabilidade e a comparabilidade das informações que a entidade fornece em suas demonstrações financeiras acerca de combinação de negócios e seus efeitos. O CPC 15 estabelece princípios e exigências para: a) reconhecimento e mensuração dos ativos identificáveis adquiridos, dos passivos assumidos e das participações societárias de não controladores na adquirida; b) reconhecimento e mensuração do ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill adquirido) advindo da combinação de negócios ou do ganho proveniente de compra vantajosa; e c) determinação das informações que devem ser divulgadas para possibilitar que os usuários das demonstrações financeiras avaliem a natureza e os efeitos financeiros da combinação de negócios. Combinação de negócios, conforme definida pelo CPC 15 (IFRS 3), é uma operação em que uma empresa, a adquirente, obtém o controle de um ou mais negócios. A obtenção desse controle pode se dar de diferentes maneiras, como por exemplo por meio da aquisição de quantidade suficiente de ações ordinárias para obtenção de controle de outra sociedade. Nesta seção, analisamos o impacto das exigências presentes no CPC 15 – Combinação de Negócios (IFRS 3) nas demonstrações consolidadas publicadas em 2011 pelas empresas que compõem nossa amostra de trabalho. Os aspectos considerados nas nossas análises foram: • Combinações de negócios divulgadas pelas empresas analisadas • Exemplos práticos da aplicação do CPC 15 – Combinação de Negócios (IFRS 3)

Combinações de negócios divulgadas pelas empresas analisadas Da amostra analisada, 26 empresas divulgaram ao todo 51 combinações de negócio, das quais 35 foram realizadas em 2011, 15 ocorreram em exercícios anteriores (2009 e 2010) e uma vai ocorrer no exercício de 2012. No quadro a seguir, destacamos as diferenças na divulgação sobre combinação de negócios. Forma de divulgação

Quantidade de empresas

Apresentação de apenas uma nota específica sobre combinações de negócios

Apresentação apenas da política contábil para tratamento de combinação de negócios

Apresentação dos aspectos de combinação de negócios dentro da nota explicativa sobre investimentos

Apresentação de nota de política contábil e nota explicativa específica sobre combinação de negócios

Apresentação de nota sobre isenção da aplicabilidade retroativa do CPC 15 (IFRS 3)

A partir dessa identificação do total de combinações de negócios e forma de divulgação, analisamos as características dessas operações. De acordo com o CPC 15 (IFRS 3), todas as combinações de negócios devem ser contabilizadas pelo método de aquisição. De acordo com esse método, na data de aquisição, a adquirente deverá reconhecer um goodwill (ágio) decorrente da diferença entre o valor justo da contraprestação transferida em troca do controle (somado ao valor justo das participações dos não controladores e ao valor, caso haja, da participação preexistente na adquirida) e o valor justo dos ativos líquidos (ativos identificáveis menos os passivos assumidos). Entretanto, caso o valor justo dos ativos líquidos seja maior que o valor justo da contraprestação transferida, a entidade deverá reconhecer um deságio, que nada mais é do que um ganho decorrente de uma compra vantajosa. Sobre esse aspecto, nossas análises evidenciaram que, do total de combinações de negócio realizadas, 36 (70,6%) resultaram na apuração de ágio, dez (19,6%) em compra vantajosa, duas (3,9%) não apuraram diferenças e três delas (5,9%) não informaram a apuração do respectivo resultado, conforme apresentado ao lado:

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Diferenças apuradas nas combinações de negócios 3,9%

19,6%

5,9% 8,33%

Ágio Compra vantajosa Sem diferenças Não informado

70,6%

Nos 36 casos de ágio, três (8,3%) foram alocados como intangível e 33 (91,7%) como goodwill. Além disso, verificamos os valores envolvidos nas respectivas combinações de negócios. Os resultados são apresentados no gráfico a seguir, em milhares de reais.

Valor apurado da compra vantajosa

Valor apurado do ágio

8.602.013,00

18.454.525,00

Valor justo total dos ativos/passivos líquidos

60.487.676,00

75.309.895,00

Valor total pago pelas aquisições

20.000.000

40.000.000

60.000.000

80.000.000

Vale destacar que a forma de pagamento pela aquisição variou entre os casos identificados na amostra. Em 25,8% dos casos foi feito pagamento com instrumentos patrimoniais (ações ou quotas de capital), em 36,4% dos casos o pagamento foi feito em espécie ou ativos de alta liquidez, em 9,1% dos casos foi constituído um passivo, em 1,5% dos casos foi feita troca de outros ativos e em 27,3% dos casos não foi informada a forma de pagamento, conforme apresentado no gráfico a seguir.

Forma de pagamento pela aquisição

25,8%

27,3%

Instrumentos patrimoniais (Ações ou quotas de capital) Espécie ou ativos de alta liquidez Constituição de passivo Troca de outros ativos

1,5%

Não informado

9,1% 36,4%

Das 51 combinações de negócios identificadas na amostra, 37 são aquisições totais e 14 são aquisições parciais. No que se refere à forma de obtenção do controle, em 84,3% das combinações de negócios a forma de obtenção do controle é por meio de compra direta e, em 15,7%, por meio de aumento da participação e obtenção do controle. Das 51 combinações de negócios identificadas na amostra, em 24 casos a entidade responsável é a controladora, em 25 a entidade responsável é a subsidiária e em dois casos não foi informada a entidade responsável pela combinação. Demonstramos no quadro a seguir os principais motivos apresentados pelas empresas a fim de justificar as aquisições identificadas na nossa amostra.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

Principais motivos divulgados para aquisição

Quantidade

39,2%

Explorar ou ampliar novos segmentos de negócios

7,8%

Controlar o fornecimento de insumos da companhia

5,9%

Expandir o negócio internacionalmente

9,8%

Outros

3,9%

Não informado

33,3%

Total

100,0%

Expandir o negócio/aumentar o market share

Entre os casos de combinações de negócios da amostra, a divulgação dos montantes das receitas e do resultado do período da adquirida, a partir da data da aquisição e incluídos na demonstração consolidada do resultado do período de reporte, não foi identificada em 35 casos. No que se refere à divulgação das receitas e do resultado do período da entidade combinada para o período de reporte corrente, como se a data da aquisição para todas as combinações ocorridas durante o ano fosse o início do período de reporte anual, identificamos as seguintes situações: Situação

Casos de combinações de negócios

Há a divulgação, conforme exigência do CPC 15 (IFRS 3)

Não há a divulgação, conforme exigência do CPC 15 (IFRS 3)

As exigências do CPC 15 (IFRS 3) não se aplicam Total

5 51

Em 12 casos de combinações de negócios, os cálculos ainda estão sendo realizados. Segundo o CPC 15, uma empresa tem 12 meses para finalizar a contabilização. No que se refere à equipe que avaliou as combinações finais de negócios, entre os 51 casos analisados, cinco foram avaliados por equipe interna, 15 foram avaliados por equipe externa e, em 31 casos, não foi divulgado esse tipo de informação. Em apenas 11 dos 51 casos foi divulgado o valor gasto reconhecido como despesa relativo à combinação de negócios. Nesses 11 casos divulgados, a despesa média proporcional equivale a 2,26% do valor total da aquisição. A maior despesa proporcional foi de 8,42%, e a menor foi equivalente a 0,03% do valor total da aquisição.

Exemplos práticos da aplicação do CPC 15 – Combinação de Negócios (IFRS 3) A empresa TAM S.A. divulgou as principais alterações trazidas com a adoção do CPC 15 – Combinação de Negócios (IFRS 3).

Demonstração Financeira da TAM, Nota Explicativa n° 2.30 21. Aprimoramentos aos IFRS em 2010 As alterações geralmente são aplicáveis para períodos anuais iniciados após 1º de janeiro de 2011, a não ser que sejam indicados de outra forma e não tem nenhum impacto significante nas demonstrações financeiras consolidadas. • IFRS 3 “Combinação de Negócios”: a) Exigências de transição para contraprestação contingente a partir de uma combinação de negócios que ocorreu antes da data de entrada em vigor do IFRS revisado: Esclarece que as alterações ao IFRS 7 “Instrumentos Financeiros: Divulgações” IAS 32 “Instrumentos Financeiros: Apresentação”, e IAS 39 ‐ Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração, que eliminam a isenção da contraprestação contingente não se aplicam à contraprestação contingente que surgiu de combinações de negócios cujas datas de aquisição precedem a aplicação do IFRS 3 (conforme revisado em 2008). Aplicável a períodos anuais iniciados em ou após 1º de julho de 2010. Aplicado retroativamente.

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Demonstração Financeira da TAM, Nota Explicativa n° 2.30 - Continuação b) Mensuração de participação não controladora. A escolha de mensurar participações não controladoras pelo valor justo ou pela parcela proporcional dos ativos líquidos da adquirida aplica‐-se somente a instrumentos que representam as atuais participações acionárias e dão direito aos seus detentores a uma parcela proporcional dos ativos líquidos em caso de liquidação. Todos os outros componentes de participação não controladora são mensurados ao valor justo, a menos que outra mensuração seja exigida pelo IFRS. Aplicável a períodos anuais iniciando em ou após 1º de julho de 2010. Aplicado prospectivamente a partir da data em que a entidade aplica o IFRS 3. c) Concessões de pagamentos com base em ações não substituídos ou substituídos voluntariamente: A orientação da aplicação em IFRS 3 aplica‐-se a todas as transações de pagamentos com base em ações que formam parte de uma combinação de negócios, incluindo concessões de pagamentos com base em ações não substituídos ou substituídos voluntariamente. Aplicável a períodos anuais iniciando em ou após 1º de julho de 2010. Aplicado prospectivamente. A alteração não tem nenhum impacto, uma vez que não houve combinações de negócios após a sua data efetiva.

A CPFL Energia, em vez de goodwill, classificou o ágio que pagou durante a aquisição como direito de exploração. Essa contabilização foi feita líquida de impostos.

Demonstração Financeira da CPFL Energia, Nota Explicativa n° 13.4.2 c) Saída de caixa líquida na aquisição de controladas: Jantus

Santa Luzia

839.652

152.442

(161.404)

(94.252)

Valor alocado como direito de exploração

678.248

58.190

Mais: Efeitos tributários

349.400

29.977

1.027.648

88.167

Contrapartida transferida (paga) Menos: Valor justo de ativos líquidos identificáveis adquiridos

Valor alocado como direito de exploração após efeitos tributários

Sobre o intangível adquirido no total de R$ 1.115.815 foram registrados os efeitos tributários diferidos na linha de diferenças temporariamente indedutíveis (nota 9), no montante de R$ 379.377.

O Grupo Ambev divulga que terá novas combinações, após o período de reporte, mas não indica qual será o impacto disso no resultado.

Demonstração Financeira da Ambev, Nota Explicativa n° 34 34. EVENTOS SUBSEQUENTES I) Em Janeiro de 2012, dando continuidade ao projeto de reorganização operacional e societária do Grupo Ambev, visando a melhor organização contábil, financeira e gerencial de seus negócios por meio da consolidação das atividades de produção e distribuição do Grupo, proporcionando um aumento de eficiência econômica, ganhos de sinergias e diminuição de custos operacionais e financeiros resultantes da simplificação da estrutura societária atual, ocorreram os seguintes eventos: (I) aporte de capital com ativos de distribuição da empresa Ambev em sua subsidiária CRBS S.A.; (II) incorporação da empresa Morena Distribuidora de Bebidas S.A. pela CRBS S.A.. II) Além disso, a Arosuco Aromas e Sucos Ltda. (“Arosuco”), entidade responsável preponderantemente pela produção de concentrados, necessários na produção de refrigerantes, chás e isotônicos, adquiriu, em Janeiro de 2012, a totalidade das quotas de emissão da empresa Lachaise Aromas e Participações Ltda. (“Lachaise”), que tem como objeto social principalmente a produção de aromas, insumo necessário na produção de concentrados, reduzindo, assim, a necessidade do Grupo de adquirir esse insumo de terceiros. Ato contínuo, a Arosuco, visando à racionalização e simplificação da estrutura societária do Grupo, incorporou a Lachaise. A empresa está em processo de finalizar a alocação do preço de compra aos ativos adquiridos e passivos assumidos, no valor de R$ 10.000.

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O Banco do Brasil divulgou o valor justo dos passivos e ativos adquiridos na aquisição do Banco Patagônia da Argentina.

Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa n° 6 Valor justo dos ativos e passivos adquiridos do Banco Patagonia da Argentina R$ mil 12.04.2011 Caixa e depósitos bancários

461.086

Empréstimos a instituições financeiras

589.231

Aplicações em operações compromissadas

108.202

Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado

1.439.677

Empréstimos a clientes

2.772.482

Investimentos em coligadas

3.265

Ativo imobilizado

144.071

Intangíveis identificados

496.413

Ativos por impostos correntes

106.793

Outros ativos

678.156

Valor justo dos ativos

6.799.376

Depósitos de clientes

4.333.049

Passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado Obrigações por operações compromissadas

89.142 141.607

Obrigações de curto prazo

85.671

Obrigações de longo prazo

17.452

Provisões trabalhistas, fiscais e cíveis

48.786

Passivo por impostos correntes

149.945

Outros passivos

314.362

Valor justo dos passivos

5.180.014

Valor justo dos ativos líquidos (1)

1.619.362

Valor justo dos ativos líquidos atribuíveis aos acionistas não controladores (49%)

793.487

Valor justo dos ativos líquidos atribuíveis aos acionistas controladores (51%)

825.875

Preço pela aquisição das ações (51%) Ganho por compra vantajosa na aquisição

(764.819) (61.056)

Movimentações de caixa na aquisição da subsidiária Caixa e equivalentes de caixa adquiridos com a subsidiária

461.086

Valor pago

(764.819)

Caixa líquido por aquisição do Banco Patagonia

(303.733)

(1)

O valor contábil dos ativos líquidos em 12.04.2011 era R$ 874.845 mil.

Ativos intangíveis identificados na aquisição R$ mil 12.04.2011 Relacionados a carteiras de clientes

434.312

Relacionados a contratos

40.246

Outros

21.855

Total

496.413

Um exemplo de ágio apurado na combinação de negócios pode ser encontrado em notas explicativas do Banco do Brasil referentes à aquisição do Banco Nossa Caixa.

Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa n° 6 Valor justo dos ativos e passivos adquiridos do Banco Nossa Caixa S.A. R$ mil 16.03.2009 Caixa e depósitos bancários

390.414

Depósitos compulsórios em bancos centrais

4.518.113

Empréstimos a instituições financeiras

1.901.318

Aplicações em operações compromissadas

4.657.951

Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado

4.200.101

Ativos financeiros disponíveis para venda

6.166.422

Ativos financeiros mantidos até o vencimento

12.286.613

Empréstimos a clientes

12.974.927

Investimentos em coligadas

870.659

Ativo imobilizado

292.934

Ativos intangíveis

4.893.132

Outros ativos

4.535.250

Valor justo dos ativos

57.687.834

Depósito de clientes

36.383.912

Valores a pagar a instituições financeiras Obrigações por operações compromissadas Obrigações de curto prazo

3.277 8.149.071 54.525

Provisões trabalhistas, fiscais e cíveis

2.301.167

Outros passivos

3.485.726

Valor justo dos passivos Valor justo dos ativos líquidos

50.377.678 (1)

Preço pela aquisição das ações (99,32%) Ágio gerado na aquisição

7.310.156 (7.901.738) 591.582

Movimentação de caixa na aquisição de subsidiária Caixa e equivalentes de caixa adquiridos com a subsidiária

390.414

Valor pago

7.901.738

Caixa líquido por aquisição do Banco Nossa Caixa

7.511.324

(1)

O valor contábil dos ativos líquidos em 16.03.2009 era R$ 2.940.710 mil.

Ativos intangíveis identificados na aquisição 16.03.2009 Relacionados a carteiras de clientes

2.746.106

Ativos intangíveis pré-aquisição

1.127.044

Relacionados a contratos

863.062

Outros

156.920

Total

4.893.132

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A empresa Braskem apresenta nota explicativa sobre as políticas de contabilização das combinações de negócios.

Demonstração Financeira da Braskem, Nota Explicativa n° 2.10 2.10 Participações em sociedades controladas Controladas são todas as entidades sobre as quais a Companhia tem o poder de governar suas políticas financeiras e operacionais, de forma a obter benefícios de suas atividades (controle). Os investimentos em sociedades controladas são contabilizados, nas demonstrações financeiras da Controladora, pelo método de equivalência patrimonial. Esses investimentos são integralmente consolidados enquanto a Companhia detiver o seu controle. A Companhia utiliza o método de compra para contabilizar as aquisições de controladas (combinação de negócios). A utilização desse método exige (I) a identificação do adquirente; (II) a determinação da data de aquisição; (III) o reconhecimento e mensuração dos ativos identificáveis adquiridos, das contingências, dos passivos assumidos e das participações dos não controladores; e (IV) o reconhecimento e mensuração do ágio por rentabilidade futura ou do ganho proveniente de compra vantajosa. O custo de aquisição de uma controlada é a soma do valor justo dos ativos transferidos, dos passivos incorridos e dos instrumentos patrimoniais emitidos pela Companhia. Os ativos identificáveis adquiridos, as contingências e os passivos assumidos em uma combinação de negócios são inicialmente mensurados pelos seus valores justos na data de aquisição. A participação de não controladores na investida é determinada pela aplicação do respectivo percentual de participação no valor justo dos ativos líquidos da adquirida. O excedente do custo de aquisição sobre o valor justo da participação da Companhia nos ativos líquidos identificáveis adquiridos é registrado como ágio. Se o custo da aquisição for menor do que o valor justo dos ativos líquidos da controlada adquirida, a diferença, após refeitos todos os cálculos, é reconhecida diretamente como ganho na demonstração do resultado (compra vantajosa). Os custos relacionados com aquisição de controladas são contabilizados no resultado do exercício quando incorridos. Os ganhos e as perdas de participação oriundos de transações (compra ou alienação) com acionistas não controladores são registrados diretamente no patrimônio líquido, na conta “outros resultados abrangentes”. Esses ganhos e perdas são transferidos para o resultado do exercício quando a Companhia deixa de ter o controle da respectiva controlada. A Companhia adota como prática, nas demonstrações financeiras da Controladora, constituir provisão para perda em controladas em valor correspondente ao patrimônio líquido negativo (passivo a descoberto) dessas sociedades. Essa provisão é classificada no passivo não circulante, em contrapartida da conta “resultado de participações societárias”.

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A Braskem apresentou em nota explicativa qual foi a contraprestação pela aquisição da Quattor (contraprestação em dinheiro, instrumentos patrimoniais e obrigações constituídas).

Demonstração Financeira da Braskem, Nota Explicativa n° 5.1 A tabela a seguir resume a contraprestação paga para os acionistas das empresas do grupo Quattor e os valores dos ativos adquiridos e passivos assumidos reconhecidos na data da aquisição, bem como o valor justo na data da aquisição da participação de acionistas não controladores na Quattor. Contraprestação Caixa

704.298

Instrumentos patrimoniais emitidos (o valor de R$ 250.049 engloba ações da Companhia emitidas para compras de outras participações da combinação de negócios)

250.049

Assunção da obrigação para aquisição da Riopol junto ao BNDESPAR e outras obrigações

218.739 1.173.086

Total da contraprestação transferida

(a)

A Braskem divulgou como foi apurado o valor justo dos principais itens do patrimônio da adquirida Quattor.

Demonstração Financeira da Braskem, Nota Explicativa n° 5.1 A estimativa do valor justo dos ativos adquiridos e passivos assumidos foi efetuada por empresa especializada, cujos principais resultados estão descritos abaixo: I) O valor justo dos estoques foi apurado considerando o preço de venda, líquido dos impostos, na data da avaliação dos ativos utilizando-se o método do “market approach”. A diferença entre o valor de mercado e o valor contábil dos estoques foi de R$ 68.009. II) O método utilizado para valorização dos ativos imobilizados foi o “cost replacement approach”. A Administração, em conjunto com seus avaliadores externos, entendeu que a utilização do“market approach”, utilizando os valores unitários de cada ativo que compõe a planta não refletiria oseu valor econômico, uma vez que não seriam considerados os custos com a tecnologia instalada, custos com instalações-suporte e a ligação ativa com o sistema de produção e escoamento (empresa em marcha). No processo de avaliação foram utilizadas informações sobre (I) custo de instalações deplantas similares; (II) últimos orçamentos de ampliação e substituição de ativos similares; e (III) preço à vista de reposição do ativo, contemplando as condições de uso em que o bem se encontra na data da vistoria, dentre outros. O ajuste registrado no valor histórico do ativo imobilizado da Quattor, de R$ 6.039.067, foi no montante de R$ 1.492.091. Portanto, após os ajustes, o valor justo do ativo imobilizado registrado na aquisição foi no montante de R$ 7.531.158. III) Como resultado da avaliação, foram identificados ganhos líquidos no fluxo de caixa futuro para os contratos comerciais com clientes e fornecedores que foram trazidos a valor presente por uma taxa de desconto de 14,1% ao ano. Além disso, foram considerados os custos de registro e colocação de marcas e, para a tecnologia, as despesas incorridas com pessoal e os gastos administrativos na pesquisa realizada em conjunto com a Universidade Federal do Rio de Janeiro. Os intangíveis identificados, relacionados a marcas, tecnologia, contratos de clientes e fornecedores totalizaram R$ 393.878. IV) Foram reconhecidas diversas contingências tributárias, todas com chance de perda possível, baseada na avaliação do valor da causa e na probabilidade de perda estimada por assessores jurídicos externos. Os saldos provisionados referem-se a ações judiciais envolvendo ICMS, PIS, COFINS, IR e CSL, totalizando R$ 210.695. V) O valor justo dos empréstimos e financiamentos foi determinado utilizando o método do “income approach”. Entretanto, não foram reconhecidos efeitos de seu valor justo uma vez que estes empréstimos, que possuíam cláusulas de liquidação antecipada, foram liquidados ao longo de 2010, sendo o seu efeito anulado no resultado daquele exercício.

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A Braskem evidenciou, em nota explicativa, quais foram as obrigações constituídas na compra da Quattor.

Demonstração Financeira da Braskem, Nota Explicativa n° 5.1 Ao adquirir os 60% do capital votante da Quattor, a Companhia, nos termos do Acordo de Investimentos de 22 de janeiro de 2010, se obrigou a adquirir as seguintes participações societárias: I) 40% do capital votante da Quattor detidos pela Petrobras por meio de troca por 18.000.087 ações de emissão da Companhia; II) 33,33% do capital votante da Polibutenos S.A. detidos pela Unipar por meio do pagamento em caixa de R$ 22.326; III) 0,68% em participações de não controladores na Quattor Química (estes acionistas possuíam direito de venda de suas ações por preço em até 80% do preço pago ao acionista controlador); IV) 25% do capital votante da Riopol detidos pelo BNDESPAR.¹ ¹ Como parte da aquisição da Quattor, a Companhia assumiu a obrigação sobre a opção de venda celebrada entre Unipar e BNDESPAR (Nota 1 (b.1(VIII))). Através dessa opção de venda e outra similar celebrada pela Petrobras, Unipar e Petrobras, antigas detentoras de 75% da Riopol, acordaram em recomprar a participação não controladora de 25% (15% pela Unipar e 10% pela Petrobras) pertencente ao BNDESPAR ao final de 5 anos contados a partir de 15 de janeiro de 2008 ou em período anterior, durante o período do evento em que o BNDESPAR decidisse exercer a opção antes. Nos termos da opção de venda, o preço de compra dessas ações seria igual ao total originalmente investido pelo BNDESPAR, corrigido por uma taxa de juros contratualmente acordada. Na data da aquisição, o valor justo da opção celebrada pela Unipar foi de R$ 205.121, baseado no valor originalmente investido, corrigido pela taxa de juros contratual. Em 9 de agosto de 2010, o BNDESPAR exerceu sua opção de venda e a Braskem adquiriu 190.784.674 ações ordinárias e 30 ações preferenciais da Riopol, no montante de R$ 209.951. A variação do valor justo dessa opção de venda totalizou R$ 4.830 e foi registrada como despesa.

A BRF-Brasil Foods calculou o goodwill da aquisição com base no valor contábil líquido dos ativos e passivos da adquirente. A empresa alertou que os valores justos estão em processo de apuração.

Demonstração Financeira da BRF-Brasil Foods, Nota Explicativa n° 6.1 O grupo Dánica foi adquirido pelo montante de R$ 83.448 e o ágio preliminar apurado na combinação de negócios foi de R$ 53.423, determinado da seguinte forma: Preço de aquisição

83.448

Acervo líquido contábil adquirido em 30.09.11

30.025

% de participação adquirida

100%

Investimento equivalente

30.025

Ágio preliminar apurado

53.423

Os motivos divulgados pela BRF-Brasil Foods para reconhecimento do ágio na aquisição são apresentados na nota explicativa a seguir.

Demonstração Financeira da BRF-Brasil Foods, Nota Explicativa n° 6.1 As razões primárias que fundamentam os ágios destas aquisições são a expectativa de rentabilidade futura devido a possibilidade de expansão dos negócios no mercado argentino na Avex e a relevância das marcas adquiridas e a cadeia de distribuição para o grupo Dánica. Os laudos de avaliação estão em fase de elaboração e a expectativa da Administração é que estejam concluídos dentro do prazo de um ano conforme requerido pela Deliberação CVM n° 665/11, ocasião na qual será definida a alocação final do ágio e seus respectivos reflexos contábeis.

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A seguir, o exemplo de uma aquisição reversa em que a empresa CPFL Energia passou a controlar a CPFL Renováveis.

Demonstração Financeira da CPFL Energia, Nota Explicativa n° 13.4 A criação da CPFL Renováveis deu-se por meio da incorporação da então controlada indireta SMITA pela ERSA, através da reestruturação societária descrita na nota 1.1, seguindo os termos e condições estabelecidos no Protocolo de Incorporação celebrado por ambas as companhias cujo Fato Relevante foi divulgado em 23 de agosto de 2011. Em conseqüência desta incorporação, o patrimônio líquido da CPFL Renováveis teve um aumento de R$ 980.827, sendo R$ 596.631 pelo acervo líquido da SMITA apurado a valor contábil na data base de 31 de julho de 2011, e R$ 384.196 através de aporte de capital efetuado pelas controladas CPFL Geração e CPFL Brasil. A relação de substituição entre as ações da ERSA e as ações da SMITA, para fins da incorporação, tomou por base o valor econômico da ERSA e da SMITA e foi livremente negociada, acordada e pactuada entre partes independentes e reflete, de forma adequada, a melhor avaliação de ambas as entidades. A ERSA emitiu 913.475.299 novas ações ordinárias em nome da CPFL Geração e CPFL Brasil, as quais conferem iguais direitos àqueles conferidos pelas demais ações ordinárias da ERSA anteriormente existentes. A CPFL Energia passou a deter, indiretamente, 54,50% da CPFL Renováveis, assumindo seu controle em 1º de agosto de 2011, passando a consolidar integralmente esta controlada a partir desta data. Esta associação resultou em uma combinação de negócios, de acordo com o CPC 15, uma vez que a Companhia passou a deter o controle da CPFL Renováveis. O valor da contraprestação transferida nesta operação foi de R$ 773.413. Na essência contábil, em função de ter sido a Companhia quem adquiriu o controle, apesar de ser a ERSA (adquirida contábil) a empresa incorporadora, esta operação refletiu em uma aquisição reversa e, portanto, os ativos líquidos da ERSA foram avaliados a valor de mercado. O respectivo laudo de avaliação, realizado por especialistas, gerou o registro na CPFL Renováveis de uma mais valia atribuída ao intangível de concessão no montante de R$ 533.757 (nota 14), líquida do imposto de renda e contribuição social diferidos de R$ 378.606 (nota 9) em contrapartida à conta de reserva de capital no patrimônio líquido (nota 25). Na Companhia, em função de sua participação societária, foi registrado em Investimentos o montante de R$ 290.898, em contrapartida à conta de reserva de capital no patrimônio líquido. Nas controladas CPFL Geração e CPFL Brasil o efeito registrado em seus respectivos investimentos foram de R$ 232.975 e R$ 57.922, respectivamente. Também em função da combinação de negócios, considerando que a relação de troca das participações das controladas CPFL Geração e CPFL Brasil na CPFL Renováveis (já contemplando a aquisição da controlada indireta Jantus, nota 13.4.1) houve uma redução de R$ 60.957 lançada na reserva de capital registrada pela Companhia (aumento de R$ 179.384 na controlada CPFL Geração e redução de R$ 240.341 na controlada CPFL Brasil). Desta forma, o valor líquido registrado na reserva de capital oriunda da combinação de negócios, em 31 de dezembro de 2011, foi de R$ 229.940 (nota 25). Com relação ao reconhecimento contábil da aquisição da CPFL Renováveis nas controladas CPFL Geração e CPFL Brasil, em função destas não deterem o controle operacional da CPFL Renováveis sendo, portanto, consideradas coligadas, o tratamento dado para fins individuais nas suas respectivas demonstrações financeiras foi: (I) Na CPFL Geração foi registrado um ganho no resultado de R$ 412.359 e (II) na CPFL Brasil foi registrado um ganho no resultado de R$ 7.881 e um ágio de R$ 190.300. Uma vez que nas demonstrações consolidadas esta operação refere-se a uma transação entre sócios, estes efeitos foram ajustados, para fins de consolidação na CPFL Energia, sendo registrados no patrimônio líquido.

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Quando a empresa consegue alocar diretamente o valor pago a determinado ativo, assim deve fazê-lo. Na aquisição da Jantus e da Santa Luzia, a empresa CPFL Energia identificou que a diferença que ela estava pagando em relação ao valor justo era decorrente de um direito de exploração e, dessa forma, não apurou goodwill. A CPFL Energia reconheceu o efeito da operação líquido de tributos.

Demonstração Financeira da CPFL Energia, Nota Explicativa n° 13.4.2 c) Saída de caixa líquida na aquisição da controladas: Jantus

Santa Luzia

Contrapartida transferida (paga)

839.652

152.442

Menos: Valor justo de ativos líquidos identificáveis adquiridos

(161.404)

(94.252)

Valor alocado como direito de exploração

678.248

58.190

Mais: Efeitos tributários

349.400

29.977

Valor alocado como direito de exploração após efeitos tributários

1.027.648

88.167

Sobre o intangível adquirido no total de R$ 1.115.815 foram registrados os efeitos tributários diferidos na linha de diferenças temporariamente indedutíveis (nota 9), no montante de R$ 379.377.

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A empresa Dasa fez uma extensa descrição das razões que motivaram a aquisição da MD1 Diagnósticos, conforme apresentado a seguir.

Demonstração Financeira da Dasa, Nota Explicativa n° 2 A Incorporação de Ações permitirá à DASA continuar participando do desenvolvimento da medicina diagnóstica no país e tem como benefícios esperados de natureza empresarial, patrimonial, legal e financeira desta operação, os seguintes: •

Maior capacidade de processamento de análises clínicas, com ganhos de escala que serão capturados pela combinação dos negócios da DASA e da MD1;

•

Maior ocupação dos equipamentos de procedimentos diagnósticos de imagem, considerando a expertise combinada dos dois grupos;

•

Agregação de marcas sólidas, forte produção acadêmica das equipes técnicas na área de patologia e radiologia e ganhos na percepção da comunidade médica dos mercados de atuação;

•

Forte convergência de culturas e estratégias dos grupos, o que tende a ampliar a capacidade de execução das integrações necessárias para o bom desenvolvimento dos negócios;

•

Redução de custos em áreas administrativas, operacionais e comerciais, com o aproveitamento de sinergias e eventual readequação da ocupação física das respectivas áreas;

•

Otimização da rede de atendimento nas unidades localizadas em regiões atualmente não atendidas pela DASA ou com capacidade limitada de atendimento, especialmente na região metropolitana do Rio de Janeiro;

•

Compartilhamento de práticas empresariais, visando à redução de riscos operacionais, de mercado, de crédito e de liquidez; e

•

Ressegmentação do portfolio de marcas e modelos de atendimento, com o objetivo de prover um melhor serviço aos clientes, aprimoramento dos canais de serviços e construção de novo plano de expansão orgânica, após a integração operacional e administrativa da MD1.

A empresa Ecodiesel fez uma detalhada demonstração do que compõe o valor pago pela aquisição da Vanguarda Participações.

Demonstração Financeira da Ecodiesel, Nota Explicativa n° 14 O valor de aquisição da Vanguarda Participações S.A. foi composto da seguinte forma da data da operação: Controladora Investimentos

432.016

Ágio sobre rentabilidade futura

159.462

Mais valia de terras

160.698

Provisão para riscos cíveis

(6.670)

Intangíveis relacionados a contratos

45.505

Total dos investimentos na Vanguarda Participações S.A.

791.011

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

A seguir, apresentamos o detalhamento do reconhecimento do ágio evidenciado em nota explicativa pela Ecodiesel.

Demonstração Financeira da Ecodiesel, Nota Explicativa n° 14 Com a aquisição, a Companhia registrou um montante de ágio devido aos seguintes fatores: 1. Possibilidade de diversificar o portfolio de produtos, atingindo novos mercados e clientes e diminuindo a dependência de um único produto; 2. Possibilidade de desenvolver maior domínio sobre suas vendas, sendo essa uma vantagem competitiva e não limitada por leis e decretos (leilão de biodiesel); 3. Oportunidade de desenvolver projetos que possibilitem melhor utilização dos recursos disponíveis, possibilitando rápido crescimento do faturamento e resultados; 4. Oportunidade de aproveitar a vantagem da Companhia de ser de capital aberto, com capacidade de alavancar recursos que possam ser alocados em novos projetos; 5. Possibilidade de desenvolver atividades em mercados com expectativa de crescimento de curto, médio e longo prazos, que representem uma diversificação natural das atividades da Companhia, criando possibilidades de verticalização. Caso essa combinação de negócios tivesse sido efetivada em 1º de janeiro de 2011, com base em informações anualizadas e “pro forma”, as receitas consolidadas das operações continuadas seriam de R$ 1.260.588 e o resultado do exercício das operações continuadas seria um prejuízo de R$ 362.710.

Movimentação no exercício findo em 31 de dezembro de 2011 Vida útil

Saldo 06/09/2011

Movimentação

Saldo 31/12/2011

Ágio sobre rentabilidade futura

Indefinida

159.462

Mais valia das terras

Indefinida

160.698

Provisão para riscos cíveis

Indefinida

(6.670)

6.670

4 anos

45.505

(3.064)

42.441

358.995

3.606

362.601

Intangíveis relacionados a contratos Total

Algumas empresas, como a Ultrapar, por exemplo, divulgaram o impacto da combinação de negócios no começo do ano de forma agregada, ou seja, projetaram todo o resultado da companhia como se a subsidiária tivesse sido adquirida no começo do exercício.

Demonstração Financeira da Ultrapar, Nota Explicativa n° 3 O quadro a seguir apresenta a informação consolidada não auditada da Sociedade para o exercício findo em 2011, como se a aquisição tivesse sido concluída no início do exercício. A informação pro forma é apresentada apenas para fins comparativos e não pretende ser indicativa do que teria ocorrido se a aquisição tivesse efetivamente ocorrido nessa data, não sendo necessariamente indicativa dos resultados operacionais futuros: 2011 (não auditado) Receita líquida de vendas e serviços Lucro operacional Lucro líquido do exercício

1.451.106 854.182

Lucro líquido por ação básico - Reais (vide nota explicativa nº 29)

1,59

Lucro líquido por ação diluído - Reais (vide nota explicativa nº 29)

1,58

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

48.708.540

A TIM, em notas explicativas, identificou o valor relativo à participação dos minoritários.

Demonstração Financeira da TIM, Nota Explicativa n° 48 Valores provisórios Eletropaulo Telecomunicações Ltda.

AES Communications Rio de Janeiro S.A.

1.074.179

447.471

Em 31 de outubro de 2011 Caixa Valor justo da participação de não controladores Total da contraprestação

7.938 1.074.179

455.409

15.477

3.496

Valores reconhecidos de ativos identificáveis adquiridos e passivos assumidos Caixa e equivalentes de caixa Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado

1.170

Contas a Receber

19.868

18.156

Impostos a recuperar

22.064

18.227

Depósitos judiciais

501

Outros ativos

374

334

164.198

120.639

9.196

2.941

(67.619)

(22.024)

Fornecedores

(6.779)

(6.063)

Obrigações trabalhistas

(5.514)

(3.391)

(21.671)

(18.336)

(5.973)

(1.933)

(11)

(472)

Total de ativos líquidos identificáveis

125.281

111.637

Ágio

948.898

343.772

Imobilizado Intangível Empréstimos e financiamentos

Impostos a recolher Outros passivos Provisão para contingências

Em 27 de novembro de 2011, como estabelecido no contrato de aquisição, a controlada TIM Celular efetuou uma extensão da oferta de compra aos acionistas minoritários ao mesmo preço por ação pago aos antigos acionistas controladores. Sendo assim, para fins de cálculo dos saldos envolvidos na combinação de negócios, a Companhia considera a aquisição de 100% da AES Communications Rio de Janeiro S.A. e um passivo financeiro adicional de R$7.938 registrado para honrar sua oferta aos acionistas minoritários.

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O apêndice do CPC 15 (IFRS 3) exige: (I) quais os montantes da receita e do lucro reconhecidos no período que cabe à nova companhia adquirida; (II) quais seriam os montantes da receita e do lucro reconhecidos no período que cabe à nova companhia adquirida caso a data da aquisição fosse no começo do exercício. Algumas empresas mostraram o consolidado, como por exemplo a Telefônica Brasil; outras mostraram o individual, como por exemplo o Banco do Brasil.

Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa n° 6 O Banco Nossa Caixa contribuiu com R$ 6.107.730 mil para as receitas totais e R$ 58.337 mil para o lucro líquido do Banco. Se a combinação de negócios tivesse ocorrido no início do ano da aquisição do controle, a contribuição nas receitas totais e no lucro líquido do Banco seria de R$ 6.879.290 mil e (R$ 133.365) mil, respectivamente.

Em nota explicativa, a Telesp apresentou a aquisição da Vivo Participações pela Telefônica Brasil e mostrou qual foi o impacto, no resultado, a partir da aquisição de forma consolidada.

Demonstração Financeira da Telesp, Nota Explicativa n° 4 Para o exercício findo em 31 de dezembro de 2011 (não auditado) Telefônica Brasil Consolidado para o exercício findo em 31 de dezembro de 2011

Vivo Consolidado para o período de três meses findo em 31de março de 2011

Eliminação(b)

Telefônica Brasil Combinado

29.128.740

4.812.330

(802.456)

33.138.614

(14.380.171)

(2.217.733)

773.395

(15.824.509)

Lucro bruto

14.748.569

2.594.597

(29.061)

17.314.105

Receitas (despesas) operacionais

(8.951.203)

(1.489.121)

29.061

(10.411.263)

Comercialização dos serviços (a)

(7.010.125)

(1.180.178)

36.545

(8.153.758)

Despesas gerais e administrativas (a)

(2.383.236)

(310.416)

(2.693.652)

442.158

1.473

(7.484)

436.147

5.797.366

1.105.476

6.902.842

Receita operacional liquida Custos dos serviços prestados e mercadorias vendidas (a)

Outras receitas (despesas) operacionais líquidas Lucro operacional antes das receitas e despesas financeiras

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Demonstração Financeira da Telesp, Nota Explicativa n° 4 - Continuação Para o exercício findo em 31 de dezembro de 2011 (não auditado)

Resultado financeiro liquido Lucro antes dos impostos Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro Lucro líquido do período (c) Lucro líquido atribuído aos acionistas da Sociedade controladora Lucro líquido atribuído aos acionistas não Controladores

Telefônica Brasil Consolidado para o exercício findo em 31 de dezembro de 2011

Vivo Consolidado para o período de três meses findo em 31 de março de 2011

Eliminação(b)

Telefônica Brasil Combinado

(139.692)

(39.794)

(179.486)

5.657.674

1.065.682

6.723.356

(1.295.475)

(355.476)

(1.650.951)

4.362.199

710.206

5.072.405

4.355.318

5.065.524

6.881

a) Inclui despesa de depreciação e amortização no montante total de R$ 5.131.853. b) Inclui principalmente receitas e custos com interconexão. c) O lucro líquido combinado seria de R$ 4.940.938 em 2011, caso tivessem sido incluídos os efeitos de amortização de intangíveis nos primeiros 3 meses de 2011 (R$199.193), líquidos de impostos sobre a renda diferidos de R$ 67.726.

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// CPC 18

Investimento em Coligada e em Controlada (IAS 28)

O objetivo do CPC 18 – Investimento em Coligada e em Controlada (IAS 28) é especificar como devem ser contabilizados os investimentos em coligadas nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas do investidor, e em controladas nas demonstrações financeiras da controladora. Coligada é a entidade sobre a qual a investidora mantém influência significativa, ou seja, existe o poder de participar nas decisões financeiras e operacionais da investida, sem chegar a controlá-la. Controlada é a entidade na qual a controladora, diretamente ou por meio de outra controlada, tem poder para assegurar, de forma permanente, preponderância em suas deliberações sociais e eleger a maioria de seus administradores. O investimento em coligada e em controlada (neste caso, nas demonstrações individuais) deve ser contabilizado pelo método de equivalência patrimonial, por meio do qual o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e, posteriormente, ajustado pelo reconhecimento da participação atribuída ao investidor nas alterações dos ativos líquidos da investida. Nesta seção, analisamos o impacto das exigências presentes no CPC 18 – Investimento em Coligada e em Controlada (IAS 28) nas demonstrações publicadas em 2011 pelas empresas investidoras que compõem nossa amostra de trabalho. Os aspectos considerados nas nossas análises foram: • Investimentos em coligadas e em controladas divulgados pelas investidoras • Exemplos práticos da aplicação do CPC 18 – Investimento em Coligada e em Controlada (IAS 28)

Investimentos em coligadas e em controladas divulgados pelas investidoras Entre as 60 empresas da amostra analisada, 56 apresentam investimentos em controladas, 27 em coligadas e 38 empresas possuem controle compartilhado (joint venture). Os investimentos em coligadas e em controladas aumentaram, em média, 11% e 16% em 2011 nos balanços individuais e consolidados, respectivamente, das empresas investidoras. Esses investimentos representam, em média, respectivamente 19% e 0,9% dos ativos totais dos balanços individuais e consolidados das investidoras. A variação do resultado médio da equivalência patrimonial obtido pelas empresas da amostra foi de 18% do exercício de 2010 para 2011. O resultado médio de equivalência patrimonial representa, em média, 11% do valor dos investimentos em coligadas e controladas divulgados nos balanços individuais das empresas investidoras em 2011.

No que se refere às exigências de divulgação do CPC 18 – Investimento em Coligada e em Controlada (IAS 28): • Cinco empresas divulgaram o valor justo dos investimentos em coligadas e em controladas para os quais existam cotações de preço divulgadas; • 38 empresas divulgaram informações financeiras resumidas das coligadas e controladas, incluindo os valores totais de ativos, passivos, receitas e do lucro ou prejuízo do período; • Três empresas divulgaram as razões pelas quais foi desprezada a premissa de não existência de influência significativa de participação menor que 20%, mas concluem que possuem influência significativa; • Uma empresa divulgou as razões pelas quais foi desprezada a premissa de existência de influência significativa de participação maior ou igual a 20%, mas conclui que não possui influência significativa; • Duas empresas divulgaram as datas de encerramento do exercício das demonstrações financeiras das coligadas e controladas, utilizadas para o método da equivalência patrimonial (no caso de divergência da data do investidor); • Uma empresa divulgou a parte não reconhecida nos prejuízos da coligada, tanto para o período quanto acumulado (caso em que o investidor tenha suspendido o reconhecimento de sua parte nos prejuízos da coligada ou controlada); • Uma empresa divulgou informações financeiras resumidas das coligadas e controladas cujos investimentos não foram contabilizados pelo método de equivalência patrimonial, individualmente ou em grupo, incluindo os valores do ativo total, do passivo total, das receitas e do lucro ou prejuízo do período; • Uma empresa divulgou a situação em que o lucro líquido e/ou o patrimônio líquido do balanço individual da controladora não eram os respectivos valores de seu balanço consolidado (como caso do Ativo Diferido permitido pelo CPC 13); • 32 empresas divulgaram separadamente a parte do investidor nos resultados do período de coligadas e controladas e o valor contábil desses investimentos. A parte do investidor nas eventuais operações descontinuadas de tais coligadas e controladas também deve ser divulgada separadamente; • Cinco empresas divulgaram a parte do investidor nas alterações dos outros resultados abrangentes contabilizados pela coligada e pela controlada, reconhecida como outros resultados abrangentes diretamente no patrimônio líquido.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

Exemplos práticos da aplicação do CPC 18 – Investimento em Coligada e em Controlada (IAS 28) De acordo com as exigências do CPC 18 – Investimento em Coligada e em Controlada (IAS 28), as seguintes divulgações devem ser feitas: a) O valor justo dos investimentos em coligadas e controladas para os quais existam cotações de preço divulgadas. A Telemar e a Eletrobras são exemplos de empresas que divulgaram suas participações a valor de mercado;

Demonstração Financeira da Telemar, Nota Explicativa n° 15 Em 31 de dezembro de 2011, o valor de mercado da participação detida pela TMAR na TNCP é de R$ 9.772.349 (2010 – R$ 6.517.959) e foi calculado com base na cotação de fechamento do último dia do exercício de 2011.

Demonstração Financeira da Eletrobras, Nota Explicativa n° 14.5 14.5 Informação do valor de mercado e de receita das investidas Empresas de Capital Aberto Valor de Mercado Empresas

Método de Avaliação

2011

2010

2011

2010

CEEE D

Equivalência Patrimonial

315.468

354.761

2.028.501

1.821.539

CEEE-GT

Equivalência Patrimonial

329.138

402.572

762.484

738.519

CELPA

Equivalência Patrimonial

177.667

196.757

2.433.800

2.110.961

CEMAR

Equivalência Patrimonial

140.094

495.916

1.912.105

1.756.353

CEMAT

Equivalência Patrimonial

290.582

267.014

2.009.768

1.956.588

CTEEP

Equivalência Patrimonial

3.093.881

3.001.277

2.900.805

2.256.286

EMAE

Equivalência Patrimonial

99.040

112.159

164.093

142.781

CELESC

Valor de mercado

150.431

165.711

4.191.414

4.036.765

CESP

Valor de mercado

203.581

161.439

2.957.525

2.905.327

COELCE

Valor de mercado

182.639

153.430

2.627.212

2.849.706

AES Tiete

Valor de mercado

812.853

725.821

1.878.997

1.747.032

CGEEP – DUKE

Valor de mercado

22.607

17.658

958.003

862.303

ENERGISA S.A.

Valor de mercado

77.215

68.966

2.426.600

2.154.300

CELGPAR

Valor de mercado

322

Não Divulgado

2.210.362

CELPE

Valor de mercado

54.853

51.322

2.914.113

2.860.067

COPEL

Valor de mercado

50.546

58.169

7.776.165

6.901.113

CEB

Valor de mercado

6.485

3.528

1.377.619

1.284.394

AES Eletropaulo

Valor de mercado

76.491

67.291

9.835.578

9.697.157

CPFL Energia

Valor de mercado

44.327

70.188

12.764.028

12.023.079

Energias do Brasil

Valor de mercado

20.552

19.170

5.401.662

5.034.316

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

Receita Operacional Líquida

Demonstração Financeira da Eletrobras, Nota Explicativa n° 14.5 - Continuação Empresas de Capital Fechado Valor de Mercado Empresas Guascor

Receita Operacional Líquida

Método de Avaliação

2011

2010

2011

2010

Valor de mercado

3.300

Não Disponível

EATE

Valor de mercado

5.344

378.373

422.894

TANGARÁ

Valor de mercado

21.738

Não Divulgado

CDSA

Valor de mercado

11.802

11.800

Não Divulgado

CEA

Valor de mercado

Não Divulgado

CERR

Valor de mercado

102

Não Divulgado

Ceb Lajeado

Equivalência Patrimonial

58.364

97.114

90.860

Lajeado Energia

Equivalência Patrimonial

303.276

485.622

442.740

Paulista Lajeado

Equivalência Patrimonial

22.532

42.207

38.013

Brasventos Eolo

Equivalência Patrimonial

2.232

Não Divulgado

Rei Dos Ventos 3

Equivalência Patrimonial

2.196

Não Divulgado

Brasventos Miassaba 3

Equivalência Patrimonial

3.335

Não Divulgado

Baguari

Equivalência Patrimonial

82.172

12.308

Não Divulgado

Águas da Pedra

Equivalência Patrimonial

125.089

171.012

Não Divulgado

Chapecoense

Equivalência Patrimonial

453.825

87.892

Amapari

Equivalência Patrimonial

27.997

37.924

Não Divulgado

b) Informações financeiras resumidas das coligadas e controladas, incluindo os valores totais de ativos, passivos, receitas e do lucro ou prejuízo do período. A TAM, por exemplo, divulgou todas as informações requeridas de suas principais controladas;

Demonstração Financeira da TAM, Nota Explicativa n° 17 As principais rubricas contábeis das principais controladas, incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas da TAM S.A. são: a) Em 31 de dezembro de 2011: TLA

Multiplus

TAM Airlines

Ativo

14.344.822

1.308.434

74.482

Passivo

12.879.337

1.049.297

41.835

Patrimônio líquido Receita Lucro líquido (prejuízo) do exercício

1.465.485

259.137

32.647

12.718.866

1.246.812

189.339

(422.732)

274.246

(2.101)

b) Em 31 de dezembro de 2010: TLA

Multiplus

TAM Airlines

Ativo

13.439.450

1.403.549

73.635

172.762

Passivo

11.560.339

644.947

34.895

164.525

1.879.111

758.602

38.740

8.237

11.266.455

469.843

163.586

99.936

590.001

87.069

4.150

(4.653)

Patrimônio líquido Receita Lucro líquido (prejuízo) do exercício

Pantanal

A BRF-Brasil Foods divulgou todas as informações requeridas de suas coligadas e controladas. Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

Demonstração Financeira da BRF-Brasil Foods, Nota Explicativa n° 16.2 16.2 Informações financeiras resumidas de coligadas e controladas Sadia S.A.

VIP S.A. Empr. e Particip. Imob.

Avipal Construtora S.A.

Avipal Centro Oeste S.A.

Avipal Nordeste S.A.

PSA Labor. Veter. Ltda.

31.12.11

Ativo circulante

4.977.392

46.982

131

265

Ativo não circulante

5.903.429

87.620

11.334

Passivo circulante

(3.818.241)

(391)

(5)

Passivo não circulante

(2.088.931)

(1.029)

(72)

Patrimônio líquido

(4.973.649)

(133.182)

(54)

(265)

(11.433)

Receita líquida

13.407.814

716.080

85.172

584

Sadia S.A.

VIP S.A. Empr. e Particip. Imob.

Avipal Construtora S.A.

Avipal Centro Oeste S.A.

Avipal Nordeste S.A.

PSA Labor. Veter. Ltda.

31.12.10

3.901.083

23.538

129

263

Lucro (prejuízo) líquido

Ativo circulante Ativo não circulante

5.942.112

29.502

10.755

Passivo circulante

(3.246.599)

(4.043)

(6)

Passivo não circulante

(2.510.988)

(987)

(72)

(100)

Patrimônio líquido

(4.085.608)

(48.010)

(51)

(263)

(10.749)

Receita líquida

11.444.336

171.111

772.150

7.334

18.695

1.215

Lucro líquido

c) As razões pelas quais foi desprezada a premissa de não existência de influência significativa se o investidor tem, direta ou indiretamente por meio de suas controladas, menos de 20% do poder de voto da investida (incluindo o poder de voto potencial), mas conclui que possui influência significativa. No caso do Banco do Brasil, a instituição divulgou motivo de influência significativa presumida com participação menor que 20%;

Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa n° 24 a 24. Investimentos em Coligadas e Joint Ventures a) Coligadas % de participação Empresa

31.12.2011 Total

Companhia Brasileira de Securitização – Cibrasec (1) (2)

12,12

Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação – SBCE (1) (3)

12,09

Companhia Brasileira de Soluções e Serviços – CBSS

49,99

Pronor Petroquímica S.A. (4) Empresa Brasileira de Projetos – EBP

(3) (5)

11,11

Itapebi Geração de Energia S.A. (1) (3)

19,00

Tecnologia Bancária S.A. – Tecban (1) (3)

13,53

Outras coligadas

(6)

Total

(1) (3)

Perdigão Trading S.A.

PDF Participações Ltda.

HFF Participações S.A.

Heloísa Ind. Com. Produtos Lácteos Ltda.

Estabelec. Levino Zaccardi

Crossban Holdings GmbH

Perdigão Export Ltd.

31.12.11

100

37.430

6.633

90.700

2.301

52.708

2.916

1.237.606

(412)

(8.011)

(6.859)

(2.721)

(2.321)

(173)

(4.387)

(1.989)

(1)

(79.806)

(2.517)

(1.321.288)

3.138

10.279

583

115

(1.029)

1.331

324.602

Perdigão Trading S.A.

PDF Participações Ltda.

HFF Participações S.A.

Heloísa Ind. Com. Produtos Lácteos Ltda.

Estabelec. Levino Zaccardi

Crossban Holdings GmbH

Perdigão Export Ltd.

31.12.10

109

5.859

172.562

2.175

2.558

766.816

(411)

(7.542)

(337)

(305)

(4.453)

(1.873)

(1)

(570)

(934.588)

4.489

703

31.251

165

143.641

Patrimônio líquido da investida

Valor contábil do investimento

Resultado com equivalência patrimonial

31.12.2011

31.12.2010

31.12.2011

31.12.2010

Exercício 2011

Exercício 2010

Exercício 2009

75.445

73.130

9.144

8.864

1.283

413

582

23.576

24.401

2.850

2.950

741

329.889

207.472

294.464

147.273

91.718

42.511

30.547

157.542

18.941

157

(2.887)

7.139

3.649

13.977

405

1.553

(2.875)

(1.760)

(462)

396.095

336.836

75.258

63.999

27.337

28.623

13.569

150.931

169.316

20.421

22.908

(2.487)

1.507

356

1.666.614

208.881

111.664

918.287

34.973

58.472

38.718

2.646.199

1.191.555

514.206

1.184.775

150.191

127.620

90.511

(1) Embora os direitos de voto real e potencial detidos nessas coligadas sejam inferiores a 20%, foi evidenciada a existência de influência significativa por meio da participação na gestão da coligada ou na indicação da diretoria ou órgão diretor equivalente com participação nos processos de elaboração de políticas financeiras e operacionais. (2)

Informações utilizadas para aplicação do método da equivalência patrimonial relativas a novembro/2011.

(3)

Informações utilizadas para aplicação do método da equivalência patrimonial relativas a dezembro/2011.

(4)

Investimento alienado em maio/2011.

(5)

Inclui, no valor contábil de 31.12.2011, o montante de R$ 75.641 mil referente ao ágio apurado na aquisição de 4,99% das ações da empresa.

No exercício de 2011, houve a cisão parcial da coligada Mapfre Nossa Caixa Vida e Previdência S.A., que resultou na transferência da carteira de vida para a empresa Vida e Previdência S.A. Dessa forma, foi realizada a baixa do valor justo atribuído à essa carteira quando da aquisição do Banco Nossa Caixa (Nota 6.a), provocando redução no valor contábil do investimento na referida coligada no valor de R$ 758.821 mil. (6)

d) As razões pelas quais foi desprezada a premissa da existência de influência significativa se o investidor tem, direta ou indiretamente por meio de suas controladas, 20% ou mais do poder de voto da investida (incluindo o poder de voto potencial), mas conclui que não possui influência significativa. A Embraer informou que, apesar do percentual de participação em outra entidade ser superior a 20%, não considera que tenha influência significativa e considera o investimento avaliado a valor justo contra patrimônio líquido;

Demonstração Financeira da Embraer, Nota Explicativa n° 2.1 e e) Participação em sociedades Os investimentos em participação em sociedades não são consolidados nas demonstrações financeiras e em 31 de dezembro de 2011 eram representados pela AEL Sistemas S.A. – (AEL), domiciliada em Porto Alegre, Brasil, com participação da Embraer Defesa e Segurança e Participações S.A. de 25%. Tem como atividade pesquisa, desenvolvimento, fabricação e comercialização de componentes eletrônicos, equipamentos de eletrônica aplicados na aviação e programas de software. Apesar da participação de 25%, a Embraer Defesa e Segurança e Participações S.A. não possui influência significativa nesta empresa, conseqüentemente, o investimento detido é classificado como um instrumento financeiro ativo, no ativo não circulante, e está mensurado ao valor justo, tendo suas variações reconhecidas no patrimônio líquido como Resultado abrangente.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

e) A data de encerramento do exercício social refletido nas demonstrações financeiras da coligada e da controlada utilizadas para aplicação do método de equivalência patrimonial, sempre que essa data ou período divergir das do investidor, e as razões para o uso de data ou período diferente. A Usiminas, neste caso, apresentou em nota explicativa que, para fins de equivalência patrimonial, as coligadas (diretas e indiretas) possuem datas de fechamento diferenciadas, como pode ser observado a seguir;

Demonstração Financeira da Usiminas, Nota Explicativa n° 3.2 b Os exercícios sociais das coligadas e controladas em conjunto são coincidentes com os da USIMINAS. As políticas contábeis foram aplicadas de forma padronizada nas empresas consolidadas e são consistentes com aquelas utilizadas no exercício anterior. Contudo, exceto para as coligadas (diretas e indiretas) descritas a seguir, a Companhia utilizou, para fins de equivalência patrimonial, em consonância com o CPC18, e o IAS 28, demonstrações financeiras elaboradas em datas diferentes de 31 de dezembro de 2011. Coligadas

Data das demonstrações financeiras utilizadas para fins de equivalência patrimonial

Codeme

30 de novembro de 2011

Fasal Trading

30 de novembro de 2011

Metform

30 de novembro de 2011

Terminal Sarzedo

30 de novembro de 2011

A Cielo apresentou que as controladas em conjunto possuem datas de fechamento diferenciadas.

Demonstração Financeira da Cielo, Nota Explicativa n° 8 Controladas em conjunto de forma indireta

Prevsaúde (b) Precisa (b) Multidisplay

(b) (d)

M4 Produtos

(b) (d)

Paggo Soluções (c) Braspag (c)

Patrimônio líquido

Lucro (prejuízo) do exercício

Participação - %

2011

2010

2011

2010

2011

2010

664

(93)

375

(946)

40,95

10.040

8.855

1.185

(30)

40,95

11.876

7.674

13.202

611

50,10

9.738

6.859

11.339

480

50,10

98.048

(18.599)

50,00

1.497

(127)

100,00

a) O valor de R$5.880 não está refletido no investimento, pois é referente ao ganho não realizado por aporte de capital com ágio inicialmente refletido na CBGS Ltda. e, devido à incorporação, foi transferido para a controlada indireta CBGS. Em novembro de 2009 a CBGS foi incorporada por sua então controlada Orizon. b) Foram utilizadas as demonstrações financeiras de 30 de novembro de 2011 para efeito de cálculo dos investimentos em 31 de dezembro de 2011. Dessa forma, os resultados da equivalência patrimonial referem-se ao período de 12 meses findo em 30 de novembro de 2011. c) Para a determinação do resultado de equivalência patrimonial na Paggo Soluções e Braspag foram utilizados, respectivamente, os resultados dos períodos de nove e seis meses findos em 30 de novembro de 2011, que correspondem ao período após a aquisição da participação. d) Em 2010, reflete apenas o resultado a partir de agosto de 2010, correspondente ao período após a aquisição.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

f) A natureza e a extensão de quaisquer restrições significativas (por exemplo, em consequência de contratos de empréstimos ou exigências legais ou regulamentares) sobre a capacidade de a coligada ou controlada transferir fundos para o investidor na forma de dividendos ou pagamento de empréstimos ou adiantamentos. A Eletrobras apresentou algumas razões, como pode ser observado na nota abaixo;

Demonstração Financeira da Eletrobras, Nota Explicativa n° 14 Tendo em vista o processo de recuperação judicial da investida Celpa e consequente incerteza de continuidade de suas operações divulgado em suas demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2011, a Companhia reconheceu como provisão para perdas a totalidade do investimento na Celpa no montante de R$ 170.370 e perda dos montantes de dividendos declarados e não pagos até 31 de dezembro de 2011 no montante de R$ 27.513, ambas provisões limitadas a participação da Companhia no capital social da Celpa de 34,24%.

g) A parte não reconhecida nos prejuízos da coligada, tanto para o período quanto acumulado, caso o investidor tenha suspendido o reconhecimento de sua parte nos prejuízos da coligada ou controlada. Como exemplo, a Usiminas tirou do seu resultado a equivalência da participação na Ternium, pois ela foi transferida para operações descontinuadas;

Demonstração Financeira da Usiminas, Nota Explicativa n° 16 O resultado de equivalência patrimonial apresentado nas demonstrações do resultado e dos fluxos de caixa da controladora está líquido do valor de R$ 124.919 referente à equivalência patrimonial da Usiminas Europa na Ternium, o qual foi reclassificado para “Resultado das operações descontinuadas” para fins de comparabilidade (Nota 42) e inclui o valor de R$ 15.836 referente às perdas de passivo a descoberto de controlada.

h) O fato de a participação na coligada e na controlada não estar contabilizada pelo método de equivalência patrimonial, em conformidade com as exceções especificadas no item 13 do CPC 18; i) Informações financeiras resumidas das coligadas e controladas cujos investimentos não foram contabilizados pelo método de equivalência patrimonial, individualmente ou em grupo, incluindo os valores do ativo total, do passivo total, das receitas e do lucro ou prejuízo do período. Essas exigências (h) e (i) não foram identificadas nas empresas da amostra analisada; j) A excepcionalíssima situação que possa fazer com que o lucro líquido e/ou o patrimônio líquido do balanço individual da controladora não sejam os respectivos valores de seu balanço consolidado quando este é elaborado conforme as normas internacionais de contabilidade, como é o caso de alguma determinação ou permissão legal para o balanço individual que não se aplique à demonstração consolidada (como é o caso do ativo diferido, conforme item 20 do CPC 13 – Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e da Medida Provisória nº 449/08). Neste caso, a CCR apresentou declaração em relação a diferenças de patrimônio líquido e resultados entre as demonstrações em IFRS e em BR-GAAP por conta de Ativo Diferido não amortizado, mantido conforme permissão do CPC 13.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

Demonstração Financeira da CCR, Nota Explicativa n° 2 Entre as demonstrações consolidadas preparadas de acordo com as IFRS e com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as demonstrações da controladora preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, há diferença no patrimônio líquido e no resultado do exercício, em decorrência da manutenção nas demonstrações financeiras individuais, das controladas e controladas em conjunto, de saldos de ativo diferido oriundo de despesas pré-operacionais de suas controladas e controladas em conjunto, nos termos do Pronunciamento Técnico CPC 13 Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e da Medida Provisória nº 449/08, enquanto que nas demonstrações financeiras consolidadas não é permitida a manutenção de tal saldo, conforme item 5 do Pronunciamento Técnico CPC 43 (R1) – Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 41. Os montantes das divergências geradas pelas diferenças de práticas contábeis estão demonstrados abaixo: Ajustes no patrimônio líquido

2011

2010

Patrimônio líquido da controladora

3.267.625

3.182.387

Baixa do ativo diferido

(179.323)

117.064

105.654

3.205.366

3.108.718

2011

2010

887.962

663.758

11.410

7.964

899.372

671.722

Reversão da amortização do ativo diferido Patrimônio líquido consolidado Ajustes no resultado do exercício Resultado do exercício da controladora Baixa do ativo diferido Reversão da amortização do ativo diferido Resultado do exercício consolidado (atribuível aos acionistas controladores)

Conforme as exigências do CPC 18 (IAS 28), os investimentos em coligadas e em controladas contabilizados pelo método de equivalência patrimonial devem ser classificados como ativos não circulantes no subgrupo Investimentos. A parte do investidor nos resultados do período dessas coligadas e controladas (nestas, no caso das demonstrações individuais) e o valor contábil desses investimentos devem ser evidenciados separadamente. A parte do investidor nas eventuais operações descontinuadas de tais coligadas e controladas também deve ser divulgada separadamente. Podemos observar que a CSN apresentou suas participações nos resultados de suas investidas. Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

Demonstração Financeira da CSN, Nota Explicativa n° 11 11. Investimentos a) Participações diretas em empresas controladas e controladas em conjunto Empresas

31/12/2011 Quantidade de ações (em unidades)

Lucro líquido (prejuízo) do exercício

Ativo

Ordinárias

Preferenciais

% Participação direta

92.293.156

99,99

11.100

156.915

99,99

( 3.595)

CSN Aços Longos S.A.(**)

99,99

(334)

Galva Sud S.A.

CSN Steel S.L.

1.204.072.527

100,00

425.720

4.042.029

CSN Metals S.L.

256.951.582

100,00

173.097

1.147.456

CSN Americas S.L.

151.877.946

100,00

576.562

1.394.255

CSN Minerals S.L.

131.649.926

100,00

1.798.089

2.906.449

35.924.748

100,00

358.567

802.447

3.877.929

99,99

(208.736)

527.885

CSN Islands VII Corp.

20.001.000

100,00

(931)

407.707

CSN Islands VIII Corp.

2.501.000

100,00

(8.842)

1.452.511

CSN Islands IX Corp.

3.000.000

100,00

1.420

786.167

CSN Islands X Corp.

1.000

100,00

(5.215)

CSN Islands XI Corp.

50.000

100,00

871

1.438.225

CSN Islands XII Corp.

1.540

100,00

(112.535)

1.735.094

100,00

2.806

23.983

50.000

100,00

36.359

39.565

188.332.687

151.667.313

27,27

523.045

5.542.786

1.792.784.817

728.683.109

70,91

(56.578)

4.076.080

Sepetiba Tecon S.A.

254.015.053

99,99

31.516

224.793

Itá Energética S.A.

520.219.172

48,75

54.568

801.335

26.123

99,99

(1.689)

30.042

Estanho de Rondônia S.A.

34.236.307

99,99

15.263

41.692

Congonhas Minérios S.A .

64.610.863

99,99

(22.557)

2.014.364

1.000.000

99,99

1.090

47 5.067.405

60,00

2.105.113

13.857.646

3.589.478.498

99,99

32.413

1.221.115

15.474.625

99,99

(69.731)

386.218

Cia. Metalic Nordeste INAL Nordeste S.A.

(*)

CSN Export Europe S.L. Companhia Metalúrgica Prada

Tangua Inc. International Investment Fund MRS Logística S.A. Transnordestina Logística S.A.

CSN Energia S.A.

Mineração Nacional S.A. Nacional Minérios S.A. CSN Cimentos S.A. Florestal Nacional S.A. (*)

Incorporada em 30 de maio de 2011

(**)

Incorporada em 28 de janeiro de 2011

A quantidade de ações, os valores de lucro/prejuízo do período e patrimônio líquido, refere-se a 100% dos resultados das empresas.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

31/12/2010 Passivo

Patrimônio líquido

Lucro líquido (prejuízo) do exercício

% Participação direta

Ativo

Passivo

Patrimônio líquido

40.579

116.336

14.667

99,99

153.707

48.472

105.235

(6.556)

99,99

41.926

11.524

30.402

(3.953)

99,99

529.833

265.516

264.317

8.424

268.566

3.773.463

(296.474)

100,00

3.450.038

99.293

3.350.745

6.682

1.140.774

(37.882)

100,00

972.894

5.905

966.989

5.598

1.388.657

124.758

100,00

964.271

4.857

959.414

2.666

2.903.783

213.954

100,00

1.649.792

4.463

1.645.329

99.735

702.712

136.530

100,00

499.857

155.713

344.144

276.475

251.410

(24.022)

100,00

609.133

170.423

438.710

382.240

25.467

(4.866)

100,00

254.706

227.013

27.693

1.409.311

43.200

39 .831

100,00

1.224.853

1.178.529

46.324

784.908

1.259

(3.686)

100,00

698.345

698.567

(222)

40.847

(40.777)

(3.205)

100,00

35.645

(35.553)

1.431.699

6.526

(5.695)

100,00

1.277.555

1.271.521

6.034

1.874.226

(139.132)

(29.194)

100,00

1.634.731

1.663.926

(29.195)

23.983

6.419

100,00

21.228

21.189

24.265

15.300

13.511

100,00

141.852

20.724

121.128

3.243.844

2.298.942

435.570

22 ,93

4.804.343

2.784.495

2.019.848

2.516.299

1.559.781

(817)

76 ,45

2.801.908

1.995.861

806.047

26.711

198.082

23.389

99 ,99

293.264

105.350

187.914

162.812

638.523

45.958

48,75

852.239

255.324

596.915

13.800

16.242

(20.947)

99,99

17.929

(1)

17.930

11.918

29.774

3.417

99,99

27.684

9.548

18.136

2.015.562

(1.198)

(12.865)

99,99

2.035.285

2.013.926

21.359

1.067

99 ,99

1.048

1.046

1.684.561

12.173.085

1.974.019

59 ,99

13.688.670

2.934.166

10.754.504

157.207

1.063.908

(15.382)

99 ,99

1.217.313

854.590

362.723

681.574

(295.356)

(23.266)

99 ,99

449.901

525.806

(75.905)

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

A empresa Ecodiesel apresentou o resultado de equivalência sobre operações descontinuadas.

Demonstração Financeira da Ecodiesel, Nota Explicativa n° 33 33. Resultado de Operações Descontinuadas Controladora

Consolidado

(BR GAAP)

(BR GAAP e IFRS)

Resultado da alienação da fábrica de óleo

1.716

Resultado da venda da participação na Tropical

26.393

Resultado de equivalência na Tropical (i)

6.057

34.166

Realização do ágio na venda da participação da Tropical

(96.620)

Total

(62.454)

Resultado de equivalência na Maeda (ii)

(i) A participação da Companhia na Tropical BioEnergia S.A. gerou um resultado de equivalência no montante de R$ 6.057 em 2011, até 31 de agosto de 2011 (data do ultimo balanço levantado antes da decisão de alienar esse investimento). (ii) Refere-se ao resultado de equivalência sobre o resultado das operações descontinuadas da Maeda. A Maeda foi incorporada pela Vanguarda Agro S.A. em 23 de dezembro de 2010, desta forma não há efeito de resultado de equivalência sobre operações descontinuadas de 2010 no consolidado.

De acordo com o CPC 18, a parte do investidor nas alterações dos outros resultados abrangentes contabilizados pela coligada e pela controlada deve ser reconhecida pelo investidor também como outros resultados abrangentes diretamente no patrimônio líquido. A CSN, neste caso, apresentou nota reconhecendo o valor de resultados abrangentes.

Demonstração Financeira da CSN, Nota Explicativa n° 11 b b) Movimentação dos investimentos em empresas controladas e controladas em conjunto 31/12/2011

31/12/2010

17.023.295

13.860.165

Saldo inicial de provisão para perdas

(140.875)

(51.246)

Aumento de Capital/Aquisições ações

3.240.582

2.430.965

Dividendos

(853.316)

(622.544)

Resultado Equivalência Patrimonial

4.397.137

1.438.170

(1.281.507)

(161.036)

(290.789)

2.900

(12.054)

22.573.890

17.023.295

(476.463)

(140.875)

Saldo inicial dos investimentos

Resultados Abrangentes (*) Incorporação de controlada (**) Outros Saldo final dos investimentos Saldo final deprovisão para perdas

(*) Refere-se a marcação a mercado de investimentos classificados como disponíveis para venda e conversão para moeda de apresentação e conforme nota explicativa 11.f, a Companhia alienou sua participação na Riversdale; (**) Incorporação da CSN Aços Longos em 28 de janeiro de 2011 e Inal Nordeste em 30 de maio de 2011.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

Em conformidade com os requisitos de divulgação do CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, a investidora Cosan apresentou nota reconhecendo o valor sobre passivos contingentes para consolidado e controladora.

Demonstração Financeira da Cosan, Nota Explicativa n° 19 Contingências - Demandas judiciais consideradas como de perda possível c) Tributárias As principais demandas judiciais tributárias, cuja probabilidade de perda é possível e, por consequência, nenhuma provisão para demandas judiciais foi reconhecida nas demonstrações financeiras, estão destacadas abaixo: Controladora

Consolidado

2012

2011

2012

2011

Auto de infração – Imposto de renda retido na Fonte (I)

204.249

192.903

204.249

194.498

ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias

698.672

116.865

1.705.220

490.896

(III)

280.680

10.944

378.735

270.817

Compensações com crédito de IPI – IN 67/98 (IV)

188.479

181.292

63.372

58.606

83.875

72.616

216.684

20.425

529.257

163.129

IR/CSLL- Auto de infração

423.529

532.131

Outros

159.233

59.991

493.471

197.884

2.234.898

459.734

4.115.417

1.571.132

IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados

(II)

INSS (V) PIS e Cofins

(VI)

Cíveis e trabalhistas As principais demandas judiciais cíveis e trabalhistas, para o qual o desfecho desfavorável é considerado possível são os seguintes: Controladora

Consolidado

2012

2011

2012

2011

Cíveis

309.234

59.036

869.954

377.608

Trabalhistas

407.533

60.770

1.200.573

302.289

716.767

119.806

2.070.527

679.897

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// CPC 19

Participação em Empreendimento Controlado em Conjunto – Joint Venture (IAS 31)

O objetivo do CPC 19 – Participação em Empreendimento Controlado em Conjunto – Joint Venture (IAS 31) é especificar como contabilizar as participações em empreendimentos controlados em conjunto (joint ventures) e a divulgação dos ativos, passivos, receitas e despesas desses empreendimentos nas demonstrações financeiras dos empreendedores e investidores. Empreendimento controlado em conjunto é aquele em que diversas partes se comprometem com a realização de atividade econômica sujeita a controle compartilhado entre duas ou mais dessas partes. Ou seja, nenhuma parte, sozinha, governa as políticas financeiras e operacionais do empreendimento. Nesta seção, analisamos o impacto das exigências presentes no CPC 19 – Participação em Empreendimento Controlado em Conjunto (IAS 31) nas demonstrações publicadas em 2011 pelas empresas investidoras que compõem nossa amostra de trabalho. Os aspectos considerados nas nossas análises foram: • Participações em empreendimento controlado em conjunto divulgadas pelas investidoras • Exemplos práticos da aplicação do CPC 19 – Participação em Empreendimento Controlado em Conjunto (IAS 31)

Participações em empreendimento controlado em conjunto divulgadas pelas investidoras Entre as 60 empresas da amostra analisada, identificamos 38 com participação em empreendimento controlado em conjunto. A variação média dos investimentos em joint ventures foi de 39% de 2010 para 2011. No entanto, essa informação foi prejudicada, pois muitas empresas com joint ventures não divulgaram a participação separada nas demonstrações individuais da controladora. Esses investimentos, em média, representam 2% do ativo total da controladora em 2011. No que se refere às exigências de divulgação do CPC 19 – Participação em Empreendimento Controlado em Conjunto (IAS 31): • Duas empresas divulgaram todos os compromissos de aporte de capital do empreendedor em relação à sua participação no empreendimento controlado em conjunto e sua parte nos compromissos de aporte de capital incorridos conjuntamente Formas e estruturas dos empreendimentos com outros empreendedores; controlados em conjunto • Duas empresas divulgaram a parte do empreendedor nos compromissos de aporte de capital dos empreendimentos controlados em conjunto; • 33 empresas divulgaram uma lista e a descrição das participações em empreendimentos controlados em conjunto relevantes e a proporção de propriedade nas participações mantidas em entidades controladas em conjunto; • 38 empresas divulgaram o método utilizado para reconhecer seus investimentos nas entidades controladas em conjunto; • Entre essas 38 empresas, quatro utilizaram o método de equivalência patrimonial e 34 fizeram consolidação proporcional. Como os empreendimentos controlados em conjunto podem assumir diferentes formas e estruturas, identificamos na amostra analisada, de acordo com o CPC 19, os três tipos principais – operações controladas em conjunto (um caso), ativos controlados em conjunto (dois casos) e entidades controladas em conjunto (37 casos), conforme mostrado no gráfico ao lado.

Ativos controlados em conjunto Operações controladas em conjunto Entidades controladas em conjunto

Exemplos práticos da aplicação do CPC 19 – Participação em Empreendimento Controlado em Conjunto (IAS 31) De acordo com o CPC 19 – Participação em Empreendimento Controlado em Conjunto (IAS 31), o empreendedor deve divulgar o valor total dos seguintes compromissos relacionados à sua participação em empreendimentos controlados em conjunto, separadamente de outros compromissos: a) Quaisquer compromissos de aporte de capital do empreendedor em relação à sua participação no empreendimento controlado em conjunto e sua parte nos compromissos de aporte de capital incorridos conjuntamente com outros empreendedores; b) A parte do empreendedor nos compromissos de aporte de capital dos empreendimentos controlados em conjunto.

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O Grupo Lojas Americanas alterou suas participações nas suas subsidiárias e atendeu a essas duas exigências, conforme pode ser observado a seguir.

Demonstração Financeira do Grupo Lojas Americanas, Nota Explicativa n° 13 • Aquisição de ações da B2W pela controladora Até 31 de dezembro de 2011, a Companhia, adquiriu no mercado 2.044.500 ações ordinárias da controlada B2W a um custo médio ponderado de aquisição de R$ 59,15 (R$ 59,15 até 31 de dezembro de 2010). Os custos mínimos e máximos de aquisição foram de R$ 41,60 e R$ 87,64, respectivamente. A diferença entre o custo de aquisição e o valor patrimonial das ações foi registrada como ágio, classificado no Ativo Intangível, sendo sua amortização calculada até 31 de dezembro de 2008 usando o prazo de recuperação de até 10 anos. A partir de 2009, o ágio não é mais amortizado e passou a estar sujeito a avaliação anual de impairment apenas. Detalhes adicionais vide Nota 23(d). • Aumento de capital B2W Em reunião do Conselho de Administração da B2W, realizada em 14 de junho de 2011, foi homologado o aumento do seu capital social, dentro do limite do capital autorizado, conforme aprovado em Reunião do Conselho de Administração, realizada em 23 de março de 2011. O capital social da B2W foi aumentado em R$ 1.000.000, através da emissão de 46.253.470 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal ao preço de R$ 21,62 por ação. A Companhia subscreveu e integralizou o montante total de R$ 643.573 correspondentes a 29.767.467 ações, representadas pelas ações por força de seu direito de preferência acrescidas das sobras disponíveis. Após a conclusão do processo de aumento de capital, a participação da Companhia no capital social da controlada B2W aumentou em 2,3 p.p., passando de 56,6% para 58,9%. De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 36 - Demonstrações Consolidadas, as mudanças na participação em controladas que não resultem em perda ou ganho de controle são contabilizadas como transações de capital, no patrimônio líquido na Nota 23(d).

A seguir, os compromissos com aumento de capital da controlada em conjunto Lojas Americanas.

Demonstração Financeira do Grupo Lojas Americanas, Nota Explicativa n° 13 A Companhia e o Itaú Unibanco Holding S.A. (“Itaú Unibanco”) formalizaram a readequação da associação ocorrida em 2005, que resultou na constituição da FAI para a oferta, distribuição e comercialização, com exclusividade, de produtos ou serviços financeiros do Itaú Unibanco ou suas afiliadas, nos canais de distribuição da Companhia. De modo a fazer frente ao aumento de capital na FAI ocorrido em março de 2011 no montante de R$ 120.000, em 11 de março de 2011, o capital social da Freijó (controlada que detém a participação de 50% na FAI) foi aumentado em R$ 60.000, passando de R$ 115.096 para R$ 175.096, através da emissão de 60.000.000 de cotas com valor nominal de R$ 1,00.

A Usiminas também divulgou seus compromissos contratuais com controle compartilhado.

Demonstração Financeira da Usiminas, Nota Explicativa n° 16 d A Unigal é uma Joint Venture entre Usiminas e Nippon Steel Corporation, cujo controle é compartilhado entre os sócios, conforme contrato entre os acionistas. Em 31 de dezembro de 2011, estão em vigor dois compromissos entre a Unigal e a Usiminas, definidos contratualmente, a saber: • contrato referente ao serviço de galvanização por imersão a quente prestado pela Unigal à Companhia. Para esse compromisso não há um valor definido visto que a sua apuração ocorre mensalmente e varia de acordo com o volume das vendas de produtos galvanizados, deduzidos dos custos incorridos dos insumos, materiais, serviços e utilidades, além de outros ajustes. Em 31 de dezembro de 2011, esse contrato apurou o montante de R$ 376.339 (31 de dezembro de 2010 – R$ 396.687); • contrato referente à prestação de serviços de retífica de rolos e cilindros de laminação prestados pela Companhia à controlada em conjunto Unigal. Esse contrato tem vigência até julho de 2012 e o seu valor anual base é de, aproximadamente, R$ 800.

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O empreendedor deve divulgar uma lista e a descrição das participações em empreendimentos controlados em conjunto relevantes e a proporção de propriedade nas participações mantidas em entidades controladas em conjunto. O empreendedor que reconhecer sua participação em entidade controlada em conjunto utilizando a consolidação proporcional por meio do formato linha a linha ou do método de equivalência patrimonial deve evidenciar a parte que lhe cabe no montante total dos ativos circulantes, ativos não circulantes, passivos circulantes, passivos não circulantes, receitas e despesas do empreendimento controlado em conjunto. Neste caso, a CCR divulga as principais contas de suas controladas em conjunto, conforme mostrado a seguir.

Demonstração Financeira da CCR, Nota Explicativa n° 3 • A ViaQuatro, a STP, a Renovias e a Controlar, controladas em conjunto, são consolidadas proporcionalmente. Os saldos dos principais grupos do ativo, passivo e resultado das controladas em conjunto STP, ViaQuatro, Renovias e Controlar, a 100% e de acordo com o percentual de participação da Companhia, direta ou indiretamente, em cada uma delas, estão a seguir demonstrados, sendo que para efeito fins de consolidação o ativo diferido foi baixado para o resultado: 2011 STP

ViaQuatro

Renovias

Controlar

100%

38,25%

100%

58%

100%

40%

100%

45%

Ativo circulante

658.871

252.018

66.653

38.659

37.598

15.039

43.915

19.762

Ativo não circulante

116.410

44.527

745.022

432.112

426.468

170.587

81.238

36.557

4.034

1.543

85.008

49.304

114.545

45.818

(22)

(10)

Imobilizado

90.622

34.663

8.407

4.876

20.218

8.087

73.582

33.112

Intangível

21.754

8.321

621.270

360.336

291.705

116.682

4.183

1.882

30.337

17.596

3.495

1.573

Total do ativo

775.281

296.545

811.675

470.771

464.066

185.626

125.153

56.319

Passivo circulante

637.440

243.821

158.490

91.924

101.503

40.601

63.220

28.449

1.195

457

590.900

342.721

269.043

107.617

13.880

6.246

Patrimônio líquido

136.646

52.267

62.285

36.126

93.520

37.408

48.053

21.624

Total do passivo e patrimônio líquido

775.281

296.545

811.675

470.771

464.066

185.626

125.153

56.319

Realizável a Longo Prazo

Diferido

Passivo não circulante

2011 STP

ViaQuatro

Renovias

Controlar

100%

38,25%

100%

58%

100%

40%

100%

45%

371.320

142.030

227.181

131.765

298.585

119.434

178.389

80.275

(110.173)

(42.141)

(185.574)

(107.633)

(170.240)

(68.096)

(68.724)

(30.926)

261.147

99.889

41.607

24.132

128.345

51.338

109.665

49.349

(115.137)

(44.040)

(48.121)

(27.910)

(1.708)

(683)

(66.622)

(29.980)

146.010

55.849

(6.514)

(3.778)

126.637

50.655

43.043

19.369

23.569

9.015

(95.191)

(55.211)

(22.698)

(9.079)

(7.216)

(3.247)

Resultado antes do IR e CS

169.579

64.864

(101.705)

(58.989)

103.939

41.576

35.827

16.122

IR e CS corrente e diferido

(54.209)

(20.735)

34.209

19.841

(4.835)

(1.934)

(9.151)

(4.118)

Lucro líquido (prejuízo) do exercício

115.370

44.129

(67.496)

(39.148)

99.104

39.642

26.676

12.004

Receita operacional líquida Custos dos serviços prestados Lucro bruto Despesas (Receitas) operacionais Resultado operacional Resultado financeiro

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A Usiminas também divulgou as principais contas de suas controladas em conjunto.

Demonstração Financeira da Usiminas, Nota Explicativa n° 16 I e II I) Balanços patrimoniais resumidos 31/12/2011

Ativo Circulante Não circulante

31/12/2010

Fasal Trading

Unigal

Usiroll

Fasal Trading

Unigal

Usiroll

19.904

210.818

3.341

19.633

179.384

5.132

10.495

18.490

Realizável a longo prazo Investimento

Imobilizado

1.165.419

23.713

1.078.689

11.425

Intangível

1.387

1.409

19.904

1.388.119

27.070

19.633

1.277.972

16.567

671

69.223

754

2.666

67.315

955

240.713

14.421

248.189

5.000

Total do ativo Passivo e Patrimônio Líquido Circulante Não circulante Patrimônio líquido

19.233

1.078.183

11.895

16.967

962.468

10.612

Total do passivo e patrimônio líquido

19.904

1.388.119

27.070

19.633

1.277.972

16.567

II) Demonstrações dos resultados resumidas 31/12/2011

Receita líquida de vendas e serviços Custo produtos e serviços vendidos Receitas (despesas) operacionais Provisão IRPJ e CSLL Lucro líquido do exercício

31/12/2010

Fasal Trading

Unigal

Usiroll

Fasal Trading

Unigal

Usiroll

116.212

279.736

5.270

173.263

290.031

4.763

(113.903)

(45.586)

(3.259)

(166.714)

(40.382)

(2.711)

(1.323)

(21.942)

(521)

(2.153)

5.731

(189)

(324)

(71.488)

(207)

(1.591)

(86.631)

(181)

662

140.720

1.283

2.805

168.749

1.682

O empreendedor deve evidenciar o método utilizado para reconhecer seu investimento nas entidades controladas em conjunto. A Copel, por exemplo, apresenta a seguinte nota de política contábil.

Demonstração Financeira da Copel, Nota Explicativa n° 2.17 2.17 Participação em empreendimento em conjunto (controladas em conjunto, “joint venture”) Considera-se controlada em conjunto aquela em que nenhum acionista, vinculado a um acordo, exerce individualmente o poder de decisões financeiras e operacionais, independentemente do percentual de participação no capital votante. Nas demonstrações financeiras da controladora, as participações nas controladas em conjunto são reconhecidas através do método de equivalência patrimonial. Nas demonstrações consolidadas, os componentes do ativo, passivo, receitas e despesas das sociedades controladas em conjunto são agregados na proporção da participação da controladora no seu capital social.

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O Banco Santander reconhece os investimentos em controladas em conjunto em seu balanço consolidado pelo método da equivalência patrimonial, conforme nota mostrada a seguir.

Demonstração Financeira do Santander, Nota Explicativa n° 2 II. Participações em joint ventures (entidades sob controle conjunto) e coligadas Joint ventures são participações em entidades que não são subsidiárias, mas que são controladas em conjunto por duas ou mais entidades não relacionadas. Isso se reflete em acordos contratuais nos quais duas ou mais entidades (“empreendedoras”) adquirem participações em entidades (“entidades sob controle conjunto”) ou possuem operações ou detêm ativos, de modo que as decisões financeiras e operacionais estratégicas que afetem a joint venture dependem da decisão unânime das empreendedoras. Coligadas são entidades nas quais o Banco tem condições de exercer influência significativa, mas não controla nem detém controle conjunto, normalmente porque possui 20% ou mais do poder de voto da investida. Nas demonstrações financeiras consolidadas, as participações em entidades sob controle conjunto e os investimentos em coligadas são contabilizados pelo método da equivalência patrimonial, ou seja, a participação do Banco nos ativos líquidos da investida, levando em conta os dividendos recebidos das eliminações de capital e de outros derivados. No caso de operações com uma coligada, os resultados relacionados são eliminados de acordo com o investimento do Banco na coligada. Informações relevantes sobre as empresas contabilizadas pelo método de equivalência patrimonial pelo Banco são fornecidas na nota explicativa 11.

A Vale atualmente faz consolidação proporcional, mas vai mudar os procedimentos para o próximo exercício em virtude da adoção do IFRS 11 (Joint Arrangements), que só permite o reconhecimento por equivalência patrimonial. A Vale divulgou o impacto que essa alteração de política contábil traria no balanço se fosse feita no exercício corrente.

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Demonstração Financeira da Vale, Nota Explicativa n° 2 Nas participações em projetos conjuntos (ex: contratos de consórcio), ativos, passivos e transações desses empreendimentos são reconhecidos na proporção detida pela Vale. As participações nas empresas de controle compartilhado foram consolidadas pelo método de consolidação proporcional, desde a data em que o controle conjunto é adquirido. De acordo com este método, os ativos, passivos, receitas, custos e despesas destas entidades foram integrados nas demonstrações contábeis consolidadas, rubrica a rubrica, na proporção do controle atribuível ao acionista. Considerando a opção dada pelo pronunciamento CPC 19 (R1), emitido em 4 de agosto de 2011 e antecipando os reflexos que advirão da adoção no Brasil do IFRS 11 em 2013, a Companhia optará, para fins das demonstrações consolidadas, por refletir seu investimento em empresas de controle compartilhado usando o método de equivalência patrimonial a partir do exercício de 2012. Se o método de equivalência patrimonial tivesse sido utilizado nestas demonstrações, os efeitos no balanço patrimonial e na demonstração de resultado consolidados seriam os seguintes: 31 de dezembro de 2011 Saldo com consolidação proporcional

Efeito de empresas de controle compartilhado

Saldo sem consolidação proporcional

7.458

(866)

6.592

34.637

(1.078)

33.559

42.095

(1.944)

40.151

10.917

4.067

14.984

177.857

(6.214)

171.643

10.913

(603)

10.310

199.687

(2.750)

196.937

241.782

(4.694)

237.088

Contas a pagar a fornecedores e empreiteiros

9.157

(306)

8.851

Empréstimos e financiamentos

3.872

(1.025)

2.847

Outros

9.196

(208)

8.988

22.225

(1.539)

20.686

Empréstimos e financiamentos

42.753

(2.528)

40.225

Imposto de renda e contribuição social diferidos

10.773

(159)

10.614

Outros

19.340

(458)

18.882

72.866

(3.145)

69.721

75.000

‐

75.000

3.215

(10)

3.205

68.476

‐

68.476

146.691

(10)

146.681

241.782

(4.694)

237.088

Balanço Patrimonial Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Outros

Não circulante Investimentos Imobilizado e intangíveis Outros

Total do ativo Passivo e Patrimônio Líquido Circulante

Não circulante

Patrimônio líquido Capital social Participações dos acionistas não controladores Outros

Total do passivo e patrimônio líquido

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Demonstração Financeira da Vale, Nota Explicativa n° 2 - Continuação 31 de dezembro de 2011 Saldo com consolidação proporcional

Efeito de empresas de controle compartilhado

Saldo sem consolidação proporcional

Receita de vendas, liquida

103.195

(4.451)

98.744

Custo dos produtos vendidos e serviços prestados

(40.489)

1.313

(39.176)

Lucro bruto

62.706

(3.138)

59.568

Receitas (despesas) operacionais

(9.567)

416

(9.151)

Resultado financeiro líquido

(6.623)

271

(6.352)

(51)

1.908

1.857

Lucro antes do imposto de renda e da contribuição Social

46.465

(543)

45.922

Imposto de renda e contribuição social

(9.065)

551

(8.514)

Lucro líquido do exercício

37.400

37.408

414

(8)

406

37.814

-‐

37.814

Resultado

Resultado de participações societárias

Lucro (prejuízo) atribuido aos acionistas não controladores Lucro líquido atribuído aos acionistas da controladora

Cabe ressaltar que, embora a Vale apresente controle compartilhado, não informa isso em nota explicativa, pois o valor não deve ser material.

Demonstração Financeira da Vale, Nota Explicativa n° 1 Investimentos de controle compartilhado:

% de participação

% de capital votante

Localização da sede

Atividade principal

California Steel Industries, Inc.

50,00

Estados Unidos

Siderurgia

MRS Logística S.A

45,84

45,68

Brasil

Logística

Samarco Mineração S.A.

50,00

Brasil

Pelotização

A Cosan Limited apresentou nota explicativa reconhecendo que, apesar de não mensurar confiavelmente o impacto das alterações do IFRS 11 (Joint Arrangements), compreende que elas trarão impactos significativos nas demonstrações da empresa.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

Demonstração Financeira da Cosan Limited, Nota Explicativa n° 2.4 Com a adoção do IFRS 11 que, atualmente é prevista para o ano findo em 31 de Março de 2014, as Joint-Ventures (Raízen Energia e Raízen Combustíveis) que nas demonstrações financeiras atuais, são apresentadas por meio de consolidação proporcional, serão apresentadas pelo método de equivalência patrimonial de acordo com o IAS 28R - Investment in Associates and Joint Ventures (Investimento em associadas e Joint-Ventures). Estas duas controladas em conjunto compõem componente substancial do total de ativos e das operações da Companhia, que esta em fase de mensuração dos possíveis impactos da adoção do IFRS 11, mas prevê-se que será significativo. O total dos ativos dessas controladas em conjunto (Raízen Energia e Raízen combustíveis), representaram aproximadamente 71% dos ativos totais consolidados em 31 de março de 2012. A receita, lucro operacional e fluxo e caixa das atividades operacionais dessas controladas em conjunto representam aproximadamente 80%, 67% e 93%, respectivamente, dos totais consolidados no exercício findo em 31 de março de 2012. A mudança do método de consolidação proporcional para método de equivalência patrimonial não deverá ter impacto no total do patrimônio líquido ou lucro líquido proveniente dessas controladas em conjunto, exceto pelo fato que com a utilização da consolidação proporcional o lucro líquido seria menor no ano de formação da JV, já que os custos da transação são lançados no resultado. Quando aplicada a equivalência patrimonial, tais despesas são consideradas como parte do custo o investimento.

A Sabesp apresentou uma descrição das suas companhias controladas em conjunto.

Demonstração Financeira da Sabesp, Nota Explicativa n° 2.1 Embora a participação da SABESP no Capital Social de suas investidas não seja majoritária, o acordo de acionistas prevê o poder de veto sobre determinadas matérias de gestão, indicando controle compartilhado participativo. Por isso as informações financeiras foram proporcionalmente consolidadas. As empresas consolidadas foram as seguintes:

Sesamm Em 15 de agosto de 2008, a Companhia, em conjunto com as empresas OHL Médio Ambiente, Inima S.A.U. Unipersonal (“Inima”), Técnicas y Gestion Medioambiental S.A.U. (“TGM”) e Estudos Técnicos e Projetos ETEP Ltda. (“ETEP”), constituíram a empresa Sesamm – Serviços de Saneamento de Mogi Mirim S/A, com prazo de duração de 30 anos contados da data de assinatura do contrato de concessão com o município, cujo o objeto social é a prestação dos serviços de complementação da implantação do sistema de afastamento de esgotos e implantação de operação do sistema de tratamento de esgotos do município de Mogi Mirim,incluindo a disposição dos resíduos sólidos gerados. Em 31 de dezembro de 2011, o capital social da Sesamm era de R$ 19.532, divididos em 19.532.409 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, dos quais a SABESP detém 36% de participação acionária e Inima detém 46% de participação. A Companhia concluiu que ambas as empresas, SABESP e Inima, detém o controle conjunto sobre a Sesamm. Desta forma, a SABESP registra sua participação na Sesamm pelo método de consolidação proporcional, equivalente a 36% sobre os ativos, passivos, receitas e despesas da Sesamm. Em 31 de março de 2011, as operações da Sesamm ainda não haviam sido iniciadas.

Águas de Andradina Em 15 de setembro de 2010, a Companhia, em conjunto com a empresa Companhia de Águas do Brasil – Cab Ambiental constituíram a empresa Águas de Andradina S.A., com prazo indeterminado, cujo objeto social é a prestação de serviços de água e de esgoto no Município de Andradina. Em 31 de dezembro de 2011, o capital social da empresa era de R$ 2.908, divididos em 2.908.085 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, dos quais a SABESP detém 30% de participação acionária. As operações foram iniciadas em outubro de 2010.

Saneaqua Mairinque Em 14 de junho de 2010, a Companhia, em conjunto com a empresa Foz do Brasil S.A., constituíram a empresa Saneaqua Mairinque S.A., com prazo de duração indeterminado, cujo objeto é a exploração do serviço público de água e esgoto do município de Mairinque.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

Demonstração Financeira da Sabesp, Nota Explicativa n° 2.1 - Continuação Em 31 de dezembro de 2011, o capital social da empresa era de R$ 2.000, divididos em 2.000.000 ações ordinárias nominativas sem valor nominal, dos quais a SABESP detém 30% de participação acionária. As operações foram iniciadas em outubro de 2010.

Aquapolo Ambiental S.A. Em 08 de outubro de 2009, a Companhia, em conjunto com a empresa Foz do Brasil S.A., constituíram a empresa Aquapolo Ambiental, cujo objeto é a produção, fornecimento e comercialização de água de reuso para a Quattor Quimica S.A.; Quattor Petroquimica S.A.; Quattor Participações S.A. e demais empresas integrantes do Polo Petroquímico. Em 31 de dezembro de 2011, o capital social da empresa era de R$36.412, divididos em 42.419.045 ações ordinárias nominativas sem valor nominal, dos quais a SABESP detém 49% de participação acionária. O início das operações está previsto para abril de 2012.

Águas de Castilho Em 29 de outubro de 2010, a Companhia, em conjunto com a Companhia de Águas do Brasil – Cab Ambiental, constituíram a empresa Águas de Castilho cujo objeto social é a prestação de serviços de água e esgoto no município de Castilho. A SABESP detém 30% do capital social de R$ 622 divididos em 622.160 ações nominativas sem valor nominal. As operações iniciaram-se em janeiro de 2011.

Attend Ambiental Em 23 de agosto de 2010, a Companhia, em conjunto com a Companhia Estre Ambiental S/A, constituíram a empresa Attend Ambiental S/A cujo objeto social é a implantação e operação de uma estação de pré-tratamento de efluentes não domésticos e condicionamento de lodo, na região metropolitana da capital do Estado de São Paulo, bem como o desenvolvimento de outras atividades correlatas e a criação de infraestrutura semelhante em outros locais, no Brasil e Exterior. Em 31 de março de 2011, o capital social da empresa era de R$ 2.000, divididos em 2.000.000 ações ordinárias nominativas sem valor nominal, dos quais a SABESP detém 45% de participação acionária. As operações iniciaram-se em janeiro de 2011. Abaixo segue resumo da participação da Sabesp nas demonstrações financeiras dessas investidas: 31 de março de 2011 Sesamm

Águas de Andradina

Águas de Castilho

Saneaqua Mairinque

Aquapolo Ambiental

Attend Ambiental

36%

30%

49%

45%

2.658

360

133

561

12.424

5.003

14.447

1.300

423

164

180.717

223

832

815

256

228

10.262

127

11.120

167.498

5.130

Patrimônio Líquido

5.153

761

253

469

15.381

(31)

Receita operacional

9.203

2.985

651

2.498

(10.494)

(2.954)

(568)

(2.730)

(1.438)

(992)

Receitas financeiras líquidas

115

Lucro (prejuízo) no exercício

(1.176)

(188)

(1.438)

(932)

Ativo Circulante Ativo não Circulante Passivo Circulante Passivo não Circulante

Despesa operacional

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

A Usiminas apresentou uma descrição das suas companhias controladas em conjunto e das suas coligadas.

Demonstração Financeira da Usiminas, Nota Explicativa n° 1 b e c b) Empresas controladas em conjunto Fasal Trading Corporation (“Fasal Trading”) • Criada em 2001, com sede em Coral Gables, Estado da Flórida – USA, possui a atividade principal de promover negociações como uma Trading Company exclusiva dos produtos siderúrgicos do Sistema Usiminas no exterior, atendendo aos mercados da América Latina, da América Central, da Europa e outros. Unigal Usiminas Ltda. (“Unigal”) • Com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, é uma joint venture criada em 1998 pela Companhia e pela Nippon Steel Corporation, com o objetivo de transformar bobinas laminadas a frio em bobinas galvanizadas por imersão a quente, principalmente para atender à indústria automobilística. A Unigal, cuja fábrica está localizada em Ipatinga, Minas Gerais, possui capacidade instalada para galvanização de 480 mil toneladas de aço por ano. Usiroll • Usiminas Court Tecnologia em Acabamento Superficial Ltda. (“Usiroll”) – Com sede em Ipatinga, Estado de Minas Gerais, dedica-se à prestação de serviços, especialmente para retificação de cilindros e rolos.

c) Investimentos em coligadas Codeme Engenharia S.A. (“Codeme”) • Com sede em Betim, Estado de Minas Gerais, possui como atividade a fabricação e montagem das construções em aço, principalmente, prédios industriais, galpões comerciais e edifícios de andares múltiplos. A Codeme possui fábricas em Betim (Minas Gerais) e em Taubaté (São Paulo). Metform S.A. (“Metform”) • Com sede em Betim, Estado de Minas Gerais, tem como objeto a fabricação de telhas de aço, Steel Decks e acessórios galvanizados, com ou sem pintura. A Metform possui fábricas em Betim (Minas Gerais) e em Taubaté (São Paulo). MRS Logística S.A. (“MRS”) • Com sede na cidade do Rio de Janeiro, a MRS presta serviços de transporte ferroviário e logístico na região Sudeste do Brasil. A participação da Companhia na MRS representa um investimento estratégico para a otimização do fornecimento de matérias-primas, transporte de produtos acabados e transporte de cargas de terceiros, relacionado principalmente à operação dos terminais marítimos da Companhia.

A Usiminas ainda detalha as principais contas de suas coligadas, conforme demonstrado a seguir.

Demonstração Financeira da Usiminas, Nota Explicativa, n° 16 b A seguir, está demonstrada a participação da Companhia nos resultados das principais coligadas, em 31 de dezembro de 2011: País de constituição

Ativo

Passivo

Patrimônio líquido

Receita líquida

Lucro

% de participação

Codeme

Brasil

436.288

309.408

126.880

172.770

169

30,76

Metform

Brasil

92.251

28.195

64.056

63.503

7.787

30,76

MRS

Brasil

5.705.908

3.406.938

2.298.970

2.862.372

523.051

11,41

A Telesp, por exemplo, divulgou que realizou uma venda de sua participação.

Demonstração Financeira da Telesp, Nota Explicativa n° 12 A Companhia vendeu a participação consolidada que possuía na empresa Portugal Telecom em 21 de junho de 2010, que gerou os seguintes efeitos: Controladora

Consolidado

Valor da venda

153.880

205.149

Custo de aquisição

(75.362)

(117.998)

78.518

87.151

Resultado líquido da venda

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

O Grupo Pão de Açúcar (Companhia Brasileira de Distribuição) divulgou os compromissos para aquisição de participação em sociedades.

Demonstração Financeira do Grupo Pão de Açúcar, Nota Explicativa n° 15 Contas a pagar por aquisição de participação de acionistas não controladores Consolidado 31.12.2011

31.12.2010

Aquisição de participação em Assai (i)

4.568

188.194

Aquisição de participação em Sendas Distribuidora (ii)

238.863

324.350

243.431

512.544

54.829

297.484

188.602

215.060

Passivo circulante Passivo não circulante

(I) Contas a pagar pela aquisição de participação acionária não controladora de Assai, subsidiária que desenvolve os negócios de “atacarejo” para o Grupo. (II) Contas a pagar pela aquisição de participação acionária não controladora de Sendas Distribuidora, que será liquidada em 6 parcelas anuais, sendo a última amortização em dezembro de 2017.

A empresa OGX divulga a participação nos grupos de ativos e passivos de suas controladas e joint ventures e discrimina a participação por Brasil e exterior.

Demonstração Financeira da OGX, Nota Explicativa n° 9 Os saldos dos grupos do balanço patrimonial das controladas e controlada em conjunto, em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010, estão demonstrados a seguir: No Brasil

No exterior

OGX Ltda.

OGX Maranhão

OGX Campos

OGMP Transp. Aéreo

OGX Austria

OGX International

OGX Netherlands

Ativo circulante

4.974.293

46.559

23.427

970

59.551

122

1.046

Ativo realizável a longo prazo

3.211.997

103.244

84.837

4.742.022

26.727

50.394

71.185

14.438

148.058

3.658.646

156.700

3.593.304

471.240

116.983

274

24.733

10.476

Passivo não-circulante

4.914.725

97.330

2.211.773

4.750.113

Patrimônio líquido

6.509.365

163.415

1.489.794

15.134

26.727

26.751

138.628

31 de dezembro de 2011

Investimentos Imobilizado Intangível Passivo circulante

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

Demonstração Financeira da OGX, Nota Explicativa n° 9 - Continuação No Brasil

No exterior

OGX Ltda.

OGX Maranhão

OGX Campos

OGMP Transp. Aéreo

OGX Austria

OGX International

OGX Netherlands

Ativo circulante

4.525.493

91.478

21.156

31.965

Ativo realizável a longo prazo

260.582

27.334

7.893

27.565

4.270.759

54.237

264.422

690.959

30.351

19.584

68.797

280.711

8.373.856

73.960

12.760

31.917

31 de dezembro de 2010

Imobilizado Intangível Passivo circulante Passivo não-circulante Patrimônio líquido

A empresa MRV Engenharia divulgou de maneira detalhada a composição das contas de suas controladas e controladas em conjunto.

Demonstração Financeira da MRV Engenharia, Nota Explicativa n° 8 d d) Os saldos totais das contas patrimoniais e de resultados das sociedades controladas sob controle compartilhado, de forma direta e indireta, considerados nas demonstrações contábeis consolidadas podem ser assim sumarizados: Ativo Ativo circulante Empresas - controle compartilhado

Ativo não circulante

Total do ativo

2011

2010

2011

2010

2011

2010

208.777

17.210

589.041

302.121

797.818

319.331

MRL Engenharia e Empreendimentos S.A.

58.114

68.673

61.080

37.121

119.194

105.794

Prime Incorporações e Construções Ltda.

162.415

66.480

145.962

121.172

308.377

187.653

Total empresas - controle compartilhado

429.306

152.363

796.083

460.414

1.225.389

612.778

MDI Desenvolvimento Imobiliário Ltda.

21.890

33.245

9.713

30.536

31.603

63.781

Total empresa controlada

21.890

33.245

9.713

30.536

31.603

63.781

LOG Commercial Properties e Participações S.A.

Empresas - controladas

Ativo Custo dos imóveis vendidos

Receita operacional Empresas - controle compartilhado

Receitas (Despesas) operacionais

2011

2010

2011

2010

2011

2010

31.738

56.672

(31.485)

(36.387)

830

(5.778)

7.210

(1.511)

(6.256)

Prime Incorporações e Construções Ltda.

133.679

61.649

(91.130)

(38.312)

(6.242)

(6.397)

Total empresas - controle compartilhado

172.627

118.321

(124.126)

(74.699)

(11.668)

(12.146)

MDI Desenvolvimento Imobiliário Ltda.

(735)

56.721

(12.309)

1.512

224

Total empresa controlada

(735)

56.721

(12.309)

1.512

224

MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. LOG Commercial Properties e Participações S.A

Empresas controladas

Passivo Passivo circulante

Passivo não circulante

Passivo e Patrimônio líquido

Patrimônio líquido

2011

2010

2011

2010

2011

2010

2011

2010

208.434

110.479

162.361

134.420

427.023

74.432

797.818

319.331

39.858

50.940

74.142

35.178

5.194

19.676

119.194

105.794

112.483

90.294

142.288

56.356

53.606

41.003

308.377

187.653

360.775

251.713

378.791

225.954

485.823

135.111

1.225.389

612.778

449

4.632

1.753

3.608

29.401

55.542

31.603

63.781

449

4.632

1.753

3.608

29.401

55.542

31.603

63.781

Passivo Outros resultados operacionais

Resultado financeiro

Imposto de renda e contribuição social

Resultado do Período

2011

2010

2011

2010

2011

2010

2011

2010

(8.170)

(7.493)

(392)

(1.048)

(1.828)

(8.527)

5.233

9.389

(71)

(7)

(80)

(2.257)

586

6.570

464

(14.530)

(9.781)

170

(5)

(4.589)

(1.954)

17.357

5.201

(13.311)

(17.345)

(229)

(39)

(7.894)

(3.196)

15.400

10.898

4.512

(270)

(1.814)

5.038

42.823

4.51 2

(270)

(1.814)

5.038

42.823

A empresa MMX divulgou os adiantamentos feitos a fim de adquirir participações no futuro.

Demonstração Financeira da MMX, Nota Explicativa n° 18 a.1 a.1 Adiantamentos para futuro aumento de capital Controladora 31/12/2011

31/12/2010

563.615

490.905

900

24.800

170.953

266.201

735.468

781.906

MMX Corumbá MMX Metálicos Corumbá MMX Sudeste

Representado pelos adiantamentos para futuro aumento de capital junto às controladas da Companhia os quais são irrevogáveis, irretratáveis e possuem uma quantia fixa de ações definidas para aumento.

A MMX também divulgou participações societárias, conforme demonstrado a seguir.

Demonstração Financeira da MMX, Nota Explicativa n° 18 c c. Participações societárias 31/12/2011 Participação

Quantidade ações/quotas (mil)

Ativo

Passivo

Patrimônio líquido

Receita líquida

Resultado do exercício

MMX Corumbá

70,00%

88.078

492.545

176.178

316.367

263.957

58.824

MMX Metálicos Corumbá

99,99%

481.255

121.248

134.720

(13.472)

(25.028)

MMX Sudeste

99,99%

454.799

1.821.150

942.864

878.286

764.902

169.428

100,00%

92.862

87.469

5.393

88.247

3.066

99,09%

983.407

1.533.815

1.570.271

(36.456)

(78.911)

100,00%

20.812

165.175

12.689

152.486

(6.909)

Controladas diretas

MMX Properties PortX MMX Chile

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

A empresa Localiza detalha as contas de suas subsidiárias, conforme divulgado em notas explicativas.

Demonstração Financeira da Localiza, Nota Explicativa n° 7 I e II O resumo das informações financeiras dos principais grupos do balanço patrimonial e da demonstração dos resultados das empresas controladas diretas é como segue:

I) Balanços Patrimoniais Total Fleet

Franchising Brasil

Prime

Car Rental

Rental International

Car Assistance

LFI SRL

184.118

19.080

3.531

10.453

4.750

146

2.655

1.384

1.458

875.736

188

‐-

474

1.062.983

20.741

4.989

10.453

4.750

146

Total Fleet

Franchising Brasil

Prime

Car Rental

Rental International

Car Assistance

LFI SRL

Circulante

147.626

7.016

16.782

2.619

-‐

1.306

Não circulante

465.855

4.968

11.066

-‐

338

Patrimônio líquido

449.502

8.757

(22.859)

7.834

(317)

3.444

1.062.983

20.741

4.989

10.453

4.750

146

31/12/2011 Ativo Circulante Não circulante: Realizável a longo prazo Imobilizado Intangível Total

Passivo

Total

Localiza Rent a Car S.A. e controladas II) Demonstrações dos Resultados Total Fleet

Franchising Brasil

Prime

Car Rental

Rental International

Car Assistance

LFI SRL

Receita líquida

679.580

13.875

27.526

11.508

4.879

Resultado bruto

251.354

11.147

27.526

5.803

4.646

(3)

Resultado antes do lR e CS

174.662

12.964

(10.849)

6.321

(73)

4.944

(3)

Lucro (prejuízo) líquido

115.482

10.870

(10.849)

4.892

(73)

4.272

(3)

2011

A empresa LLX apresentou, em notas explicativas, a combinação de ativos feita com a empresa Anglo Ferrous.

Demonstração Financeira da LLX, Nota Explicativa n° 7 a) Em 15 de julho de 2011, foi assinado o Acordo de Alocação de Ativos, entre a controlada LLX Minas - Rio e a Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A. (“AFMR”), controlada direta da Anglo American Participações, como demonstrado nas Notas Explicativas nº 11 – Ativos disponíveis para venda e nº19 – Imobilizado.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

A Klabin divulgou o aporte de capital conjunto feito na empresa Centaurus, que, anteriormente a novembro de 2011, era controlada pela Klabin e que passou a ser tratada como uma joint venture.

Demonstração Financeira da Klabin, Nota Explicativa n° 1.1 Para a aquisição deste investimento, Klabin e Arauco aportaram R$ 838.924 ao capital social da Centaurus, sendo R$ 427.831 pela Klabin e R$ 411.073 pela Arauco. A Centaurus, que anteriormente a novembro de 2011 era 100% controlada pela Klabin S.A, passa a ser tratada como um investimento controlado em conjunto (joint venture) e conforme faculdade estabelecida pela CVM 666/CPC 19 (R1) – Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture), foi deconsolidada das demonstrações financeiras consolidadas, passando a ser reconhecida como investimento pelo método da equivalência patrimonial.

As demonstrações dessa joint venture da Klabin – a Centaurus – não são consolidadas proporcionalmente. A Klabin reconhece o investimento por meio de equivalência patrimonial.

Demonstração Financeira da Klabin, Nota Explicativa n° 3 Investimento em entidades controladas em conjunto (joint ventures) As demonstrações financeiras da Centaurus Holdings S.A., caracterizada como entidade controlada em conjunto (joint venture), não são consolidadas pelo método de consolidação proporcional, desde a data em que o controle conjunto foi adquirido, tanto nas demonstrações financeiras individuais quanto nas demonstrações financeiras consolidadas, sendo referida operação registrada pela avaliação de investimentos em controladas pelo método da equivalência patrimonial.

A empresa JBS classifica a variação cambial da equivalência patrimonial dentro do patrimônio líquido, conforme demonstrado a seguir.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

100

Demonstração Financeira da JBS, Nota Explicativa n° 11 Equivalência patrimonial Saldo em 31.12.2010

Adição (Baixa)

Variação Cambial (I)

No patrimônio Líquido (II)

No resultado do Período

Saldo em 31.12.11

JBS Embalagens Metálicas Ltda.

31.387

(1.851)

29.536

JBS Global Investments S.A.

75.451

843

4.221

(36.913)

43.602

331.706

147.953

10.473

(169.220)

320.912

87.566

7.088

2.577

5.241

(33.795)

68.677

(34.248)

(12.175)

(46.423)

7.045.765

(3.885.883)

(36.933)

(46.860)

280.158

3.356.247

JBS Confinamento Ltda.

401.659

52.400

(29.536)

424.523

JBS Slovakia Holdings, s.r.o.

162.517

4.144

14.932

3.236

184.829

11.606

1.342

1.245

(175)

(2.706)

11.312

(13.095)

(107)

(851)

(127)

(1.312)

(15.492)

LLC Lesstor

24.259

1.527

381

26.203

JBS Middle East

308

(33)

(257)

JBS Leather Paraguay

163.242

563.792

(8.281)

52.360

122.456

893.569

1.652

(3.173)

(1.521)

S.A.Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor(4)

248.359

287.142

(197.495)

(7.579)

330.427

Cascavel Couros Ltda

289.028

2.738

13.495

305.261

Biolins Energia S.A.(5)

40.512

(32.913)

(7.599)

Transf. Para outros passivos circulantes (passivo descoberto)

47.343

63.435

8.890.450

(2.834.603)

(35.703)

(154.344)

113.264

5.995.157

JBS Holding Internacional S.A.(1) JBS Global A/S (Dinamarca) Mouran Alimentos Ltda. JBS USA, Inc.(2)

JBS Italia S.R.L Prodcontract

JBS Holding GMBH(3) Novaprom Foods e Ingredientes Ltda

Total

I) Conforme definido no CPC 2/IAS 21- Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão das demonstrações contábeis , refere-se à variação cambial dos investimentos em moeda estrangeira e que são avaliados pelo método de equivalência patrimonial (MEP), a qual foi lançada diretamente no patrimônio líquido da Companhia sobre a rubrica de “Ajustes acumulados de conversão”. II) Refere-se ao reflexo de ajustes de avaliação patrimonial, assim como ajuste acumulado de conversão, registrado no patrimônio líquido das controladas, cujo efeito está sendo reconhecido, quando do cálculo da equivalência patrimonial, diretamente no patrimônio líquido da Companhia.

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101

O Banco Itaú divulgou os investimentos que não são consolidados.

Demonstração Financeira do Banco Itaú, Nota Explicativa n° 12.a Nota 12 - Investimentos em empresas não consolidadas a) Composição % de participação em 31/12/2011

31/12/2011

Total

Votante

Patrimônio Líquido

Lucro Líquido

Investimento

Resultado de Participações

Porto Seguro Itaú Unibanco Participações S.A. (a)

42,93

2.681

415

2.014

144

Banco BPI S.A.

19,01

1.151

(1.880)

219

(343)

16,14

1.119

310

273

102

(16)

2.544

(113)

(b) (c)

Serasa S.A. (d) Outros (e) Total

a) Para fins de valor de mercado foi considerado a cotação das ações da Porto Seguro S.A. O montante do investimento inclui o valor de R$ 862 em 31 de dezembro de 2011, de R$ 897 em 31 de dezembro de 2010 e R$ 936 em 01 de janeiro de 2010, que correspondem a diferença entre a participação nos ativos líquidos a valor justo da Porto Seguro Itaú Unibanco Participações S.A. e o custo do investimento; (b) Em 31/12/2011 foi reconhecida uma redução ao valor recuperável deste investimento de R$ 277; (c) Investimento tratado por equivalência patrimonial em função da influência significativa exercida pelos membros da administração na gestão dos negócios; (d) Investimento detido indiretamente pelo Itaú Unibanco Holding em função da sua participação de 66% na controlada BIU Participações S.A. que detém 24% no capital votante da Serasa S.A.; (e) Em 31/12/2011, inclui participação no capital total e capital votante das seguintes companhias: Compañia Uruguaya de Medios de Procesamiento S.A. (26,88% capital total e votante); Latosol Empreendimentos e Participação Ltda (32,11% capital total e votante);Redebanc SRL (20,00% capital total e votante ) e Tecnologia Bancária S.A. (24,81% capital total e votante).

O Banco Itaú também divulgou que não possui exposição a passivos de suas controladas.

Demonstração Financeira do Banco Itaú, Nota Explicativa n° 12 b) Outras Informações A tabela abaixo apresenta o resumo da parte proporcional das informações financeiras das investidas pelo método de equivalência patrimonial de forma agregada.

Total de Ativos (*) Total de Passivos (*) Total de Receitas

(*)

Total de Despesas (*)

31/12/2011

31/12/2010

01/01/2010

107.783

107.250

120.798

102.831

100.114

112.783

8.739

8.275

(9.894)

(7.066)

(*) Representado substancialmente pelo Banco BPI S.A., no montante de R$ 103.696 em 31 de dezembro de 2011 (R$ 103.472 em 31 de dezembro de 2010 e R$ 117.362 em 01 de janeiro de 2010) referente a Ativos, de R$ 102.544 em 31 de dezembro de 2011 (R$ 99.883 em 31 de dezembro de 2010 e R$ 112.566 em 01 de janeiro de 2010) referente a Passivos, de R$ 7.081 em 31 de dezembro de 2011 (R$ 6.428 em 31 de dezembro de 2010) referente a Receitas e de R$ 8.961 em 31 de dezembro de 2011 (R$ 5.986 em 31 de dezembro de 2010) referente a Despesas.

As investidas não apresentam passivos contingentes aos quais o Itaú Unibanco Holding esteja significativamente exposto.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

102

31/12/2010

01/01/2010 Patrimônio Líquido

Investimento

Valor de Mercado

2.782

2.212

1.886

1.941

524

4.803

914

903

256

1.007

250

130

2.948

349

3.180

Valor de Mercado

Patrimônio Líquido

Lucro Líquido

Investimento

Resultado de Participações

Valor de Mercado

2.094

2.494

466

1.968

161

219

3.589

442

682

1.052

301

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

103

A Hypermarcas detalhou, em notas explicativas sobre investimentos, o valor da equivalência patrimonial.

A Hypermarcas detalhou, em nota explicativa sobre investimentos, o valor da equivalência patrimonial.

Demonstração Financeira da Hypermarcas, Nota Explicativa n° 14 a a) Equivalência patrimonial Patrimônio Líquido ajustado em 31 de dezembro de 2011

Participação %

Equivalência patrimonial de operações continuadas de 2011

194.705

100%

(57.801)

(101)

100%

(752)

100%

Luper Indústria Farmacêutica Ltda.(IV)

100%

(685)

Facilit Odontológica e Perfumaria Ltda.(V)

100%

Sapeka Indústria e Comércio de Fraldas Descartáveis S.A.(VI)

100%

York S.A Indústria e Comércio(VII)

100%

IPH&C Indústria de Produtos de Higiene e Cosméticos Ltda.(VIII)

7.016

100%

(1.067)

Mabesa do Brasil S.A.(IX)

100%

(7.126)

Mantecorp Indústria Química Farmacêutica S.A.(X)

100%

39.354

340.570

100%

(35.364)

(63.441)

Cosmed Indústria de Cosméticos e Medicamentos S.A.(I) My Agência de Propaganda Ltda.(II) Versoix Participações Ltda.

(III)

Brainfarma Indústria e Farmacêutica S.A.(XI)

Ágio de empresas não incorporadas

A Hypermarcas é detentora de 320.669.379 ações ordinárias da sua controlada Cosmed Indústria de Cosméticos e Medicamentos S.A.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

104

(63.441)

Equivalência patrimonial de operações descontinuadas de 2011

Saldo do investimento em 31 de dezembro de 2011

Equivalência patrimonial de operações continuadas de 2010

Equivalência patrimonial de operações descontinuadas de 2010

Saldo do investimento em 31 de dezembro de 2010

194.705

11.545

161.304

(101)

468

651

(359)

25.735

(1.067)

32.841

3.252

33.213

26.377

218.350

1.061

33.220

7.016

(536)

20.264

(12.781)

340.570

(12.781)

542.190

40.741

525.578

64.088

823.033

(12.781)

606.278

40.741

1.348.611

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

105

A Gerdau divulgou, no consolidado e nas demonstrações individuais da controladora, suas informações por tipo de participação.

Demonstração Financeira da Gerdau, Nota Explicativa n° 10 Consolidado I) Investimentos avaliados por equivalência patrimonial Empresas com controle compartilhado Joint Ventures América do Norte(a)

Gerdau Corsa S.A.P.I. de C.V.

Kalyani Gerdau Steel Ltd.

Dona Francisca Energética S.A.

Armacero Ind. Com. Ltda.

258.758

58.088

16.058

92.613

15.807

829

(1.657)

(13.093)

12.765

1.773

1.844

769

(1.813)

333

Aquisição/alienação de investimento

Aumento de capital social

24.552

Dividendos/juros sobre capital próprio

(43.788)

(5.182)

Saldo em 31/12/2010

217.643

57.200

25.704

100.196

17.913

Equivalência

75.013

(7.582)

(34.172)

18.019

727

Ajustes de avaliação patrimonial

Saldo em 01/01/2010 Equivalência Ajustes de avaliação patrimonial

31.737

(130)

3.358

1.144

Aquisição/alienação de investimento

Aumento de capital social

387

Dividendos/juros sobre capital próprio

(57.873)

(11.489)

Saldo em 31/12/2011

266.520

49.488

(4.723)

106.726

19.784

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

106

Empresas associadas Grupo Multisteel Business Holdings Corp.

Corsa Controladora S.A. de C.V.

Corporación Centroamericano Del Acero S.A.

Maco Holdings Ltda.

Outros

Ágios

Total

159.766

98.567

128.555

1.056

370.642

1.199.910

15.075

7.385

(6.672)

23.049

39.454

(8.236)

1.226

(11.854)

(17.724)

234

74.737

99.289

441

(8.279)

165

(56.643)

167.046

98.899

122.055

97.786

1.290

358.788

1.264.520

(4.297)

11.114

2.669

1.171

62.662

20.884

(3.229)

13.642

15.241

24.887

107.534

(2.773)

26.468

26.855

(3.672)

(23.093)

(7.380)

(103.507)

179.961

83.691

138.366

104.045

1.290

410.143

1.355.291

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

107

Demonstração Financeira da Gerdau, Nota Explicativa n° 10 Controladora I) Investimentos avaliados por equivalência patrimonial Empresa as sociada Dona Francisca Energética S.A.

GTL Equity Investments Corp.

Gerdau Açominas S.A.

Gerdau Internacional Empreend. Ltda.

Itaguaí Com. Imp. e Export. Ltda.

Gerdau Aços Longos S.A.

Gerdau Aços Especiais S.A.

Saldo em 01/01/2010

92.613

792.090

3.893.265

4.430.230

301.461

4.899.982

1.844.725

Equivalência

12.764

(27.664)

2.477

264.127

35.301

1.638.057

170.912

Ajustes de avaliação patrimonial

(33.342)

(60.656)

(237.486)

(19.383)

(168.710)

(94.792)

Aquisição/alienação de investimento

121

1.447.342

827

167

Aumento de capital por incorporação de empresas

Remuneração baseada em ações

1.185

345

(5.182)

(343.030)

(68.392)

Incorporação de empresas

Efeito de aumento de participação em controladas

(687)

(270.095)

(17.137)

(87.363)

100.195

731.084

3.834.522

5.635.303

301.139

5.939.448

1.852.482

20.402

(10.913)

311.943

414.782

48.154

493.354

131.779

Ajustes de avaliação patrimonial

109.961

(141.737)

910.357

28.314

406.465

50.033

Aquisição/alienação de investimento

Remuneração baseada em ações

185

Dividendos/juros sobre capital próprio

(13.873)

(6.737)

(217.447)

(79.700)

Aumento de capital (c)

2.139.309

629.011

A locação de valor justo

(349.068)

Efeito de aumento de participação em controladas

(2)

4.959

155

2.039

(443.215)

Ações em tesouraria de controladas

(9.237)

(292)

(3.798)

106.724

830.132

4.004.772

9.095.491

370.746

6.620.312

1.791.333

Dividendos/juros sobre capital próprio

Saldo em 31/12/2010 Equivalência

Saldo em 31/12/2011 Capital social

66.600

955.750

2.104.243

10.982.139

145.937

3.407.968

1.229.011

Total de ativos ajustado

464.251

858.393

7.923.725

14.808.311

393.762

9.465.501

2.084.981

Total de passivos

258.292

28.261

3.662.480

4.452

23.016

2.419.869

217.842

Patrimônio líquido ajustado

205.959

830.132

4.261.245

14.803.859

370.746

7.045.632

1.867.139

Receitas

84.613

5.044.610

7.960.731

1.081.991

Lucro/prejuízo líquido do exercício ajustado

39.372

(10.913)

331.920

675.101

48.154

525.049

137.356

Participação no capital total (%)

51,82%

100,00%

93,98%

61,44%

100,00%

93,96%

95,94%

Participação no capital votante (%)

51,82%

100,00%

93,99%

61,44%

100,00%

93,97%

95,95%

345.109.212

600.000

187.894.856

6.746.989.163

145.936.651

187.454.870

284.644.838

(26.772)

(6.737)

(231.417)

(83.073)

Ações ordinárias/quotas possuídas Dividendos/Juros sobre capital próprio no exercício

Empresas Controladas Gerdau Comercial de Aços S.A.

Gerdau América Latina Part. S.A.

Empresa Siderúrgica Del Perú S.A.

Gerdau Trade Inc.

GTL Trade Finance Inc.

Aços Villares S.A.

Outros

Ágios

Total

998.988

1.250.968

416.369

537.143

432.666

19.890.577

12.713

76.694

35.265

(19.795)

(112.501)

181.734

2.270.084

(7.684)

(89.493)

38.293

18.250

112.500

(1.584)

(544.087)

10.714

1.459.334

1.909.720

335

1.937

(28.730)

(50.271)

(495.605)

(1.299.579)

(82.072)

(1.277.163)

(1.734.517)

975.309

1.156.458

489.927

(1.459)

10.774

432.666

21.457.864

66.287

65.845

53.133

343.910

314.193

(73.488)

2.179.381

(297)

128.993

96.711

(341.985)

(314.400)

79.985

1.012.400

142

284

(49.626)

(367.383)

2.768.320

(349.068)

736

(435.328)

(1.373)

(14.700)

991.682

1.350.737

639.771

466

(191)

17.271

432.666

26.251.912

876.312

800.000

589.385

85.850

23.366

1.347.731

1.433.628

1.534.264

2.372.053

2.838.025

310.251

796.020

2.371.587

2.838.216

1.037.480

1.433.626

738.244

466

(191)

3.143.558

959.768

69.348

69.886

61.311

343.910

314.193

95,59%

94,22%

86,66%

100,00%

95,59%

94,22%

86,66%

100,00%

261.187.477

169.461.788

795.303.643

50.000

(51.918)

A Gerdau reconhece suas joint ventures por equivalência e não faz consolidação proporcional, conforme divulgado em notas explicativas.

Demonstração Financeira da Gerdau, Nota Explicativa n° 2.8 b b) Investimentos em empresas com controle compartilhado Empresas com controle compartilhado e joint ventures são aquelas nas quais o controle é exercido conjuntamente pela Companhia e por um ou mais sócios. Os investimentos em empresas com controle compartilhado são reconhecidos pelo método de equivalência patrimonial, desde a data que o controle conjunto é adquirido. De acordo com este método, as participações financeiras sobre empresas com controle compartilhado são reconhecidas no balanço patrimonial consolidado ao custo de aquisição, e são ajustadas periodicamente pelo valor correspondente à participação da Companhia nos resultados líquidos e outras variações no Patrimônio Líquido destas empresas. Adicionalmente, os saldos dos investimentos poderão ser reduzidos pelo reconhecimento de perdas por recuperação do investimento (impairment).

A Gerdau também faz uma descrição das companhias com controle compartilhado, conforme demonstrado a seguir.

Demonstração Financeira da Gerdau, Nota Explicativa n° 3.2 3.2 – Empresas com controle compartilhado A tabela a seguir apresenta as participações nas empresas com controle compartilhado. Percentual de participação Entidades com controle compartilhado

País

Capita total

Capital votante

(*)

2011

2010

2011

2010

EUA

50,00

Bradley Steel Processors

Canadá

50,00

MRM Guide Rail

Canadá

50,00

Gerdau Corsa S.A.P.I. de C.V.

México

50,00

Índia

80,57

73,22

80,57

73,22

Gallatin Steel Company

Kalyani Gerdau Steel Ltd.

As participações apresentadas representam o percentual detido pela empresa investidora direta e indiretamente no capital da empresa com controle compartilhado.

(*)

A Companhia não consolida as Demonstrações Financeiras da Kalyani Gerdau Steel Ltd., apesar de ter mais de 50% do capital total desta empresa, devido ao contrato de controle compartilhado que estabelece direitos de gestão conjunta do negócio com o outro sócio. As informações financeiras das empresas com controle compartilhado Gallatin Steel Company, Bradley Steel Processors, MRM Guide Rail, Gerdau Corsa S.A.P.I. de C.V. e Kalyani Gerdau Steel Ltd. avaliadas por equivalência patrimonial, estão demonstradas abaixo, de forma combinada: Empresas com controle compartilhado 2011

2010

Circulante

684.738

468.419

Não-circulante

746.625

566.490

1.431.363

1.034.909

Circulante

376.813

155.930

Não-circulante

428.407

295.497

Patrimônio Líquido combinado

626.143

583.482

1.431.363

1.034.909

311.285

300.547

Ativo

Total do ativo Passivo

Total do passivo e Patrimônio Líquido Participação da Companhia nos ativos líquidos das empresas com controle compartilhado

Demonstração Financeira da Gerdau, Nota Explicativa n° 3.2 - Continuação 2011

2010

2.183.025

1.813.014

Demonstração do resultado Receita líquida de vendas Custo das vendas

(1.987.130)

(1.662.143)

Lucro bruto

195.895

150.871

Despesas com vendas, gerais e administrativas

(32.633)

(29.722)

Outras despesas/receitas operacionais

(34.837)

(80.641)

Lucro antes do resultado financeiro e dos impostos

128.425

40.508

Resultado financeiro

(54.813)

(25.180)

73.612

15.328

Lucro antes dos impostos Imposto de renda e contribuição social

7.690

497

Lucro líquido

81.302

15.825

Participação da Companhia no lucro (prejuízo) líquido das empresas com controle compartilhado

33.259

(13.921)

Em preparação para o IFRS 11 (Joint Arrangements), a Petrobras não consolida mais proporcionalmente suas joint ventures. A empresa divulgou, na nota de consolidação, os ajustes retroativos no balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício e demonstração dos fluxos de caixa.

Demonstração Financeira da Petrobras, Nota Explicativa n° 3 A Companhia passou a reconhecer em suas demonstrações contábeis dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 os investimentos em empresas controladas em conjunto avaliados pelo método de equivalência patrimonial e não mais consolidados proporcionalmente, em conformidade com a alternativa prevista no IAS 31 e seu correspondente CPC 19 (R1), aprovado pela Deliberação CVM 666/11. Essa alteração foi aplicada retroativamente a 1º de janeiro de 2010, com a alteração dos saldos conforme a seguir:

a) Balanço patrimonial consolidado 01.01.2010

31 .12.2010

Divulgado (*)

Efeito da consolidação proporcional

Saldo inicial reapresentado 01.01.2010

Divulgado (*)

Efeito da consolidação proporcional

Reapresentado

Ativo circulante

74.374

(934)

73.440

106.685

(783)

105.902

Ativo realizável a longo prazo

34.923

(574)

34.349

38.470

(752)

37.718

5.772

2.272

8.044

8.879

2.713

11.592

227.079

(2.432)

224.647

282.838

(2.743)

280.095

8.271

(1.482)

6.789

83.098

(1.559)

81.539

350.419

(3.150)

347.269

519.970

(3.124)

516.846

55.161

(1.068)

54.093

56.834

(886)

55.948

Passivo não circulante

128.363

(1.653)

126.710

152.911

(1.841)

151.070

Patrimônio líquido atribuível aos acionistas da Petrobras

164.317

306.766

(1)

306.765

2.578

(429)

2.149

3.459

(396)

3.063

350.419

(3.150)

347.269

519.970

(3.124)

516.846

Investimento Imobilizado Intangível Passivo circulante

Participação de acionistas não controladores

(*)

Divulgado nas demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2010.

Demonstração Financeira da Petrobras, Nota Explicativa n° 3 - Continuação b) Demonstração de resultados consolidados

Divulgado

Efeito da consolidação proporcional

213.274

(1.432)

211.842

(136.052)

435

(135.617)

77.222

(997)

76.225

(30.165)

334

(29.831)

47.057

(663)

46.394

2.563

2.620

208

377

585

Participação de empregados e administradores

(1.691)

Lucro antes dos tributos sobre o lucro

48.137

(229)

47.908

(12.236)

209

(12.027)

35.901

(20)

35.881

35.189

712

(20)

692

35.901

(20)

35.881

Receita de venda Custo dos produtos e serviços vendidos Lucro bruto Despesas Lucro antes do resultado financeiro, participações e tributos Resultado financeiro líquido Resultado de participação em investimento

Imposto renda/contribuição social Lucro líquido Atribuível aos: Acionistas da Petrobras Acionistas não controladores

Reapresentado

c) Demonstração dos fluxos de caixa consolidado 2010 Divulgado

Efeito da consolidação proporcional

Reapresentado

53.435

(564)

52.871

(105.567)

383

(105.184)

53.858

(81)

53.777

Efeito de variação cambial sobre o caixa e equivalente caixa

(437)

143

(294)

Variação líquida de caixa do exercício

1.289

(119)

1.170

Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício

29.034

(788)

28.246

Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício

30.323

(907)

29.416

Caixa gerado pelas atividades operacionais Caixa utilizado em atividades de investimentos Caixa gerado pelas atividades de financiamento

A Petrobras também mostrou o valor justo de seus investimentos com cotação de mercado.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

112

Demonstração Financeira da Petrobras, Nota Explicativa n° 11.3 11.3. Investimentos em empresas com ações negociadas em bolsas Cotação em bolsa de valores (R$ por ação)

Lote de mil ações Empresa

Valor de mercado

2011

2010

Tipo

2011

2010

2011

2010

678.396

2,70

4,46

1.832

3.026

1.832

3.026

Braskem

212.427

11,78

17,80

2.502

3.781

Braskem

75.793

PNA

12,80

20,37

970

1.544

46.049

6,99

322

3.472

5.647

Controladas Petrobras Argentina

Coligadas

Quattor Petroquímica (*)

(*)

Em 03 de fevereiro de 2011, ocorreu o cancelamento do registro na CVM de companhia aberta em função da incorporação das ações pela Braskem.

O valor de mercado para essas ações não reflete, necessariamente, o valor de realização de um lote representativo de ações.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

113

// CPC 22

Informações por Segmento (IFRS 8)

Um dos principais objetivos da adoção das normas internacionais foi aumentar a relevância das demonstrações financeiras, especialmente para os investidores. Dentro desse contexto, a divulgação de informações por segmento acrescenta grande valor ao julgamento dos investidores através da compreensão da contribuição das partes do negócio à empresa como um todo. Embora seja possível avaliar a empresa de forma agregada através das demonstrações financeiras, é mais difícil compreender o desempenho do negócio sem conhecer, por exemplo, a contribuição de produtos novos versus produtos maduros, ou o crescimento das vendas por regiões geográficas. Nesta seção, analisamos as divulgações realizadas pelas empresas da nossa amostra no tocante às informações por segmento. Tal assunto está disposto no CPC 22 – Informações por Segmento (IFRS 8). Essa norma internacional define os requisitos para a divulgação de informações sobre os segmentos operacionais e igualmente aborda as divulgações acerca dos produtos e serviços da entidade, das suas áreas geográficas e de seus principais clientes. Os aspectos considerados nas nossas análises foram: • Quantidade e tipos de segmentos divulgados pelas empresas (produtos e serviços, geográfico etc) • Políticas e estimativas contábeis sobre informações por segmento • Itens de resultado e patrimônio divulgados por segmento (receita, custo, resultado, ativo e passivo com conciliação de informações) • Informações específicas acerca dos principais produtos, áreas geográficas e clientes (grau de dependência)

Quantidade e tipos de segmentos divulgados pelas empresas As empresas analisadas reportaram as informações segregadas de três segmentos em média, conforme apresentado no quadro a seguir. N° de Segmentos

Quantidade Empresas

25,0%

16,7%

20,0%

23,3%

8,3%

3,3%

Total

Da amostra, 15 empresas, que representam 25% delas, divulgaram apenas um segmento, como é o caso da Cia. Hering, mostrada na nota a seguir.

Demonstração Financeira da Cia. Hering, Nota nº 3 – Principais Políticas Contábeis (t) t) Informação por segmento Um segmento operacional é um componente da Companhia que desenvolve atividades de negócio das quais pode obter receitas e incorrer em despesas, incluindo receitas e despesas relacionadas com transações com outros componentes da Companhia. Todos os resultados operacionais dos segmentos operacionais são revistos frequentemente pelo Presidente da Companhia (CEO) para decisões sobre os recursos a serem alocados ao segmento e para avaliação de seu desempenho, e para o qual informações financeiras individualizadas estão disponíveis. A Companhia e suas controladas possuem um único segmento de negócio: a produção e comercialização de artigos do vestuário e acessórios, como divulgado na nota 36.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

115

O número máximo de segmentos reportados foi sete, pelas empresas Petrobras e OGX Petróleo. Na Petrobras, a demonstração por segmento publicada foi a seguinte.

Demonstração Financeira da Petrobras, Notas Explicativas – Informações Complementares Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras Demonstração da Segmentação de Negócios (consolidado) Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 (Em milhões de reais, exceto quando indicado em contrário) 2011 E&P

Abastecimento

Gás & Energia

Receita de vendas

124.028

198.516

16.295

Intersegmentos

123.165

63.833

2.182

863

134.683

14.113

(55.118)

(205.998)

(9.550)

Lucro bruto

68.910

(7.482)

6.745

Receitas (despesas)

(7.058)

(7.026)

(2.533)

(819)

(5.536)

(1.739)

(3.674)

(1.248)

(470)

(116)

(80)

(90)

(165)

Outras

(1.237)

(930)

(513)

Lucro antes do resultado financeiro, das participações e impostos

61.852

(14.508)

4.212

(165)

398

Participação nos lucros ou resultados

(488)

(348)

(61)

Lucro antes dos impostos

61.438

(15.021)

4.549

(20.863)

5.051

(1.411)

40.575

(9.970)

3.138

40.594

(9.955)

3.109

(19)

(15)

40.575

(9.970)

3.138

Terceiros Custo dos produtos vendidos

Vendas, gerais e administrativas Custos exploratórios p/ extração de petróleo Pesquisa e desenvolvimento Tributárias

Resultado financeiro líquido Resultado de participações em investimentos

Imposto de renda/ contribuição social Lucro líquido Atribuível aos: Acionistas da Petrobras Acionistas não controladores

A partir de 2011, os negócios com biocombustíveis estão apresentados em área própria. Anteriormente, estas informações estavam inseridas no grupo de órgãos corporativos. Reclassificamos as informações do exercício anterior para fins de comparação.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

116

2011 Biocombustível

Distribuição

Internacional

Corporativo

Eliminação

Total

535

73.633

28.374

(197.205)

244.176

482

1.223

6.320

(197.205)

72.410

22.054

244.176

(588)

(67.630)

(21.679)

193.624

(166.939)

(53)

6.003

6.695

(3.581)

77.237

(222)

(4.118)

(3.169)

(8.008)

300

(31.834)

(111)

(4.024)

(1.554)

(4.114)

300

(17.597)

(754)

(4.428)

(50)

(9)

(1)

(550)

(2.444)

(1)

(41)

(192)

(208)

(777)

(60)

(44)

(668)

(3.136)

(6.588)

(275)

1.885

3.526

(8.008)

(3.281)

45.403

122

386

(2)

(118)

(52)

(491)

(1.560)

(251)

1.776

3.514

(8.373)

(3.281)

44.351

(601)

(1.547)

6.920

1.116

(11.241)

(157)

1.175

1.967

(1.453)

(2.165)

33.110

(157)

1.175

1.949

(1.237)

(2.165)

33.313

(216)

1.967

(1.453)

(157)

1.175

(203) (2.165)

33.110

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

117

Nas Instituições Financeiras, as informações foram distribuídas entre dois a seis segmentos, tendo o Banco Itaú apresentado quatro segmentos, conforme apresentado a seguir.

Demonstração Financeira do Banco Itaú, Nota nº 33 – Informações por Segmento Nota 33 - Informações por Segmento O ITAÚ UNIBANCO HOLDING é uma instituição bancária que oferece a seus clientes uma diversificada gama de produtos e serviços financeiros. Os quatro segmentos operacionais e de reporte do ITAÚ UNIBANCO HOLDING são: Banco Comercial, Itaú BBA, Crédito ao Consumidor e Corporação e Tesouraria. Os atuais segmentos de negócio do ITAÚ UNIBANCO HOLDING são os descritos abaixo: • Itaú Unibanco - Banco Comercial O segmento Banco Comercial fornece um amplo leque de serviços bancários a uma diversificada base de clientes pessoas físicas e jurídicas, entre eles: clientes de varejo (pessoas físicas e microempresas), clientes de alta renda, cIientes com alto patrimônio (private bank), pequenas empresas e empresas de médio porte. Os produtos e serviços prestados pelo Banco Comercial incluem produtos de seguros, planos de previdência privada e capitalização, cartões de crédito, gestão de ativos, produtos de crédito, entre outros. O segmento oferece soluções desenvolvidas especificamente para atender as necessidades de clientes, estabelecendo estratégias de comercialização adequadas a cada um dos diferentes perfis e explorando os canais de distribuição mais convenientes. Assim, busca-se constantemente ampliar o número de produtos oferecidos aos clientes, diversificando nossas fontes de receitas. O segmento é uma fonte importante de funding para as operações e geram significativas receitas financeiras e de prestação de serviços bancários. • Itaú Unibanco – Itaú BBA O Itaú BBA é o segmento responsável pelas operações bancárias de grandes empresas e pelos serviços de banco de investimento. O ltaú BBA oferece uma ampla gama de produtos e serviços para os maiores grupos econômicos do Brasil. O modelo de gestão do ltaú BBA está voltado para o desenvolvimento de relações de grande proximidade com seus clientes, obtendo um conhecimento profundo de suas necessidades e oferecendo soluções

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

118

Demonstração Financeira do Banco Itaú, Nota nº 33 – Informações por Segmento - Continuação customizadas. A atividade de banco de investimento compreende a oferta ao segmento corporativo de recursos obtidos por meio de instrumentos de renda fixa e renda variável. Além disso, realiza atividades de fusões e aquisições. • Itaú Unibanco - Crédito ao Consumidor O segmento Crédito ao Consumidor é responsável pelo desenvolvimento da estratégia de ampliação da oferta de produtos e serviços financeiros para além do universo de clientes correntistas. Assim, o segmento de crédito ao consumidor abrange o financiamento de veículos realizado fora da rede de agências, a oferta de cartões de crédito para cliente não correntista e a oferta de crédito para população de baixa renda. A estrutura de negócios da operação de financiamento de veículos está apoiada em: Veículos Novos, Veículos Usados, Veículos Pesados e Motos. O processo de aprovação de crédito, nas operações de veículos está baseado em modelos de pontuação que permitem a rápida aprovação das propostas de crédito dos clientes, valendo-se da internet para processar essas propostas com segurança e eficiência. • Itaú Unibanco - Corporação e Tesouraria O segmento Corporação e Tesouraria gerencia fundamentalmente o resultado financeiro associado ao excesso de capital do ITAÚ UNIBANCO HOLDING, ao excesso de dívida subordinada e ao carregamento do saldo líquido dos créditos e débitos tributários, bem como a margem financeira advinda da atividade de negociação de ativos financeiros via posições (mesas) proprietárias, da atividade de gestão de gaps de moedas, taxas e demais fatores de riscos, de oportunidades de arbitragens nos mercados externo e doméstico e de marcação a mercado (mark to market) de ativos financeiros. Neste segmento, apresentam-se também os resultados dos itens não recorrentes que não são considerados na demonstração do resultado gerencial.

É importante ressaltar que o CPC 22 não define de que forma a entidade deve definir e agregar seus segmentos operacionais, se por produto e serviço, área geográfica ou outro critério. A norma internacional recomenda fortemente que a base para agregação dos segmentos operacionais seja justamente aquela utilizada para fins de tomada de decisão gerencial. Sobre esse aspecto, buscamos avaliar qual foi o critério utilizado pelas empresas da nossa amostra que reportaram mais de um segmento, para agregar seus segmentos. Os resultados são apresentados no gráfico a seguir. No caso, 76% das empresas segmentaram suas operações por produtos e serviços, 7% por distribuição geográfica, 15% usaram ambos os critérios e uma empresa, que foi a BR Malls, escolheu a segmentação por classe social dos compradores.

Forma de segmentação escolhida pelas empresas

15%

2% Outros

27,70%

Ambos: Produtos e Geográfica

Áreas Geográficas Produtos e Serviços

76%%

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

119

Uma das empresas que segregaram suas operações por produtos e serviços foi a CCR, conforme apresentado a seguir.

Demonstração Financeira da CCR, Nota nº 5 – Segmentos Operacionais Informações relativas a 31 de dezembro de 2011

Receitas brutas

Concessões rodoviárias

Concessão metroviária

Serviços/ Holdings

Totais

Eliminações

Consolidado

5.193.675

137.367

259.745

5.590.787

268.881

(260.381)

8.500

155.995

64.230

259.331

479.556

(129.021)

350.535

(1.064.693)

(119.441)

(218.160)

(1.402.294)

129.021

(1.273.273)

(385.057)

(9.353)

(55.131)

(449.541)

11.409

(438.132)

894.925

(39.148)

915.012

1.770.789

(860.020)

910.769

(449.970)

19.841

(13.383)

(443.512)

844.816

(844.816)

11.133.563

470.771

4.865.528

16.469.862

(3.618.496)

12.851.366

2.413.261

(2.413.261)

534.485

71.229

52.895

658.609

9.620.098

434.645

987.210

11.041.953

(1.404.802)

9.637.151

Receitas brutas entre segmentos Receitas financeiras Despesas financeiras Depreciação e amortização Resultados dos segmentos divulgáveis após imposto de renda e da contribuição social Imposto de renda e contribuição social Resultado de equivalência patrimonial Ativos dos segmentos divulgáveis Investimentos em coligadas e controladas em conjunto CAPEX Passivos dos segmentos divulgáveis

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

120

Já a OGX Petróleo segrega suas informações por área geográfica.

Demonstração Financeira da OGX Petróleo, Nota nº 26 – Informações por Segmento Balanços por segmento

Bacias

Em 31 de dezembro de 2011

Campos

ParáMaranhão

Santos

Espírito Santo

Parnaíba

Colômbia

Corporativo

Consolidado

Ativo circulante

70.674

18.493

1.816

5.482.661

5.573.730

Ativo não circulante

83.342

69.610

6.422

18.239

48.281

865.066

1.090.960

Imobilizado

76.590

71.124

400

128.742

276.856

Intangível

5.127.174

18.555

1.953.224

102.316

154.945

785

51.652

7.408.651

Total do ativo

5.357.780

88.203

1.959.646

120.603

292.843

3.001

6.528.121

14.350.197

288.521

4.205

67.668

38.903

32.741

2.588

284.682

719.308

96.382

1.464

2.795

2.837

11.743

4.646.635

4.761.856

8.869.033

384.903

5.669

70.463

41.740

44.484

2.588

13.800.350

14.350.197

Ativo

Passivo Passivo circulante Passivo não circulante Patrimônio líquido Total passivo e patrimônio líquido

A BR Malls escolheu apresentar seus dados por classe social dos compradores, conforme apresentado a seguir.

Demonstração Financeira da BR Malls, Nota nº 29 – Informações por Segmento 29. Informações por segmento A alta administração da Companhia utiliza as informações por segmento de negócio para a tomada de decisões estratégicas. O desempenho de cada segmento é extraído dos registros contábeis da Companhia e está segregado conforme abaixo. Os ativos e passivos por segmento de negociação não estão sendo apresentados, uma vez que não são objeto de análise para tomada de decisão estratégica por parte da administração: 31 de dezembro de 2011 Alta

Média/alta

Média

Média/baixa

Total

62.558

246.591

275.647

89.474

674.270

1.645

18.375

14.513

798

35.331

12.099

38.762

62.158

18.042

131.061

516

3.404

4.499

1.449

9.868

74.877

1.577

2.594

1.918

6.089

78.395

309.726

358.735

109.763

931.496

(4.956)

(32.008)

(27.273)

(5.784)

(70.021)

Receitas de Shopping por segmento (I) Aluguéis Taxa de cessão Estacionamento Taxa de transferência Prestação de serviços (II) Outras

Impostos e contribuições

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

121

Demonstração Financeira da BR Malls, Nota nº 29 – Informações por Segmento - Continuação Custos de Shopping por segmento Custo com pessoal

(2.007)

(7.362)

(9.013)

(2.447)

(20.829)

Diversos serviços

(1.894)

(4.280)

(5.847)

(1.505)

(13.526)

Custos condominiais

(3.352)

(10.896)

(6.549)

(3.319)

(24.116)

Custo com fundo de promoções

(1.720)

(3.303)

(3.140)

(520)

(8.683)

(453)

(2.786)

(4.274)

(7.941)

(1.536)

(16.537)

(11.759)

(30.115)

(32.490)

(9.327)

(84.144)

61.680

247.603

298.972

94.652

777.331

Amortização Demais custos

Resultado bruto

Consolidado 2010 Alta

Média/alta

Média

Média/baixa

Total

34.776

138.218

175.789

76.752

425.535

Taxa de cessão

5.169

3.614

6.896

1.133

16.812

Estacionamento

7.221

16.883

45.916

12.936

82.956

609

2.746

362

3.760

Receitas de Shopping por segmento (I) Aluguéis

Taxa de transferência Prestação de serviços (II) Outras

51.121 357

5.753

8.879

378

15.367

47.566

165.077

240.226

91.561

595.551

(4.761)

(14.333)

(21.245)

(8.775)

(49.114)

(763)

(3.136)

(5.680)

(2.058)

(11.637)

Diversos serviços

(2.452)

(7.061)

(7.786)

(2.826)

(20.125)

Custos condominiais

(1.406)

(2.518)

(5.293)

(2.747)

(11.964)

(912)

(1.015)

(2.218)

(557)

(4.702)

Impostos e contribuições Custos de Shopping por segmento Custo com pessoal

Custo com fundo de promoções Amortização Demais custos

Resultado bruto

(294) (1.860)

(1.217)

(6.781)

(1.872)

(11.730)

(7.393)

(14.947)

(27.758)

(10.060)

(60.452)

35.412

135.797

191.223

72.726

485.985

I) A divisão por segmento de classe social segue pesquisa realizada nos shoppings centers com consumidores por renomado instituto de pesquisa, seguindo Critério Brasil. O Critério Brasil está relacionado com o poder de compra dos indivíduos e famílias urbanas do país, visando a classificação da população em classes econômicas. II) Refere-se às receitas de administração e comercialização de shoppings, que não são alocadas por segmento.

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122

Essa segmentação por classe social da BR Malls observa o seguinte critério.

Demostração Financeira da BR Malls, Nota nº 29 – Informações por Segmento Classe social

Renda mensal (salários mínimos)

Alta Média/Alta Média Média/Baixa

+ de 22 salários mínimos + de 12 salários mínimos até 21 salários mínimos + de 7 salários mínimos até 11 salários mínimos + de 2 salário mínimo até 6 salários mínimos

Políticas e estimativas contábeis sobre informações por segmento Para que o usuário consiga fazer uma análise detalhada das informações por segmento, é de suma importância que as empresas divulguem os respectivos critérios e estimativas utilizados nas referidas agregações. Sobre esse aspecto, a Braskem divulgou as seguintes informações.

Demonstração Financeira da Braskem, Nota nº 2.3 – Apresentação de Informações por Segmentos 2.3 Apresentação de informações por segmentos As informações por segmento operacional da Companhia são elaboradas e apresentadas de modo consistente com o relatório interno fornecido para o Diretor Presidente, que é o principal tomador de decisões operacionais e responsável pela alocação de recursos e pela avaliação de desempenho dos segmentos operacionais. Na apuração dos resultados por segmentos são consideradas as transações realizadas com terceiros e as transferências de mercadorias e prestação de serviços entre os segmentos, consideradas como vendas entre partes independentes e valoradas com base em preços de mercado. 36. Informações por segmentos A Administração da Companhia definiu a estrutura organizacional da Braskem com base nos tipos de negócios, nos principais produtos, mercados e processos de produção, e identificou cinco segmentos operacionais e reportáveis, sendo quatro segmentos produtivos e um de distribuição. As informações dos segmentos operacionais apresentadas são aquelas enviadas ao diretor presidente, que é o principal responsável pela tomada de decisões e alocações de recursos da Companhia. Em 31 de dezembro de 2011, a estrutura organizacional da Braskem é formada pelos seguintes segmentos: • Insumos básicos Este segmento compreende as atividades relacionadas à produção de petroquímicos básicos e suprimento de eletricidade, vapor e ar comprimido para os produtores da segunda geração, localizados nos pólos petroquímicos de Camaçari, Triunfo, Capuava e Duque de Caxias. • Poliolefinas Este segmento compreende as atividades relacionadas à produção de PE e PP. • Vinílicos Este segmento compreende as atividades relacionadas à produção de PVC, soda cáustica e cloro. • Negócios internacionais Este segmento compreende as atividades relacionadas à produção de PP nos Estados Unidos e na Alemanha e PE Verde no Brasil. A sua formação ocorreu em 1 de abril de 2010 como resultado da aquisição de ativos petroquímicos da Sunoco Chemicals, conforme divulgado na Nota 5.2. A partir de outubro de 2011, os resultados das plantas adquiridas da Dow Chemical são agregados ao resultado desse segmento, conforme divulgado na Nota 5.4.

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123

Demonstração Financeira da Braskem, Nota nº 2.3 – Apresentação de Informações por Segmentos - Continuação • Distribuição química Este segmento compreende, principalmente, atividades relacionadas à distribuição de solventes derivados de petróleo, intermediários químicos, especialidades químicas e fármacos da controlada Quantiq. • Reestruturação dos segmentos Em fevereiro de 2011, o CADE aprovou a operação de aquisição e integração dos ativos da Quattor, fato que possibilitou a alteração da estrutura organizacional da Companhia a partir de 2011. A mudança em relação à estrutura anterior, apresentada nas demonstrações financeiras anuais de 2010 da Companhia, na Nota 28, está na distribuição dos negócios da Quattor entre as unidades de Insumos básicos e Poliolefinas. As informações de 2010 foram reclassificadas para possibilitar a comparabilidade com o resultado de 2011. Adicionalmente, o segmento de Negócios internacionais foi apresentado como PP Americas nas demonstrações financeiras de 2010. A Companhia revisa, retrospectivamente, as informações de segmentos para os períodos apresentados e avalia e gerencia suas performances baseadas nas informações geradas em seus registros contábeis estatutários mantidos de acordo com os princípios e práticas contábeis adotados no Brasil, de acordo com os CPC’s e IFRS, e que estão refletidas nas demonstrações financeiras consolidadas. As eliminações demonstradas nas informações por segmentos operacionais, quando comparadas aos saldos consolidados divulgados de acordo com os CPC’s e IFRS, são representadas por vendas entre segmentos, as quais são realizadas gerencialmente como vendas entre partes independentes. Reclassificações são representadas, principalmente, por resultados oriundos de prestação de serviços que são apresentados como “outras receitas (despesas) operacionais, líquidas”, por segmentos operacionais e como “receita líquida de vendas” nas demonstrações financeiras consolidadas. Em Outros segmentos estão apresentados os resultados integrais das controladas Cetrel e Braskem Idesa e os resultados proporcionais das controladas em conjunto Propilsur, Polimérica e RPR. O resultado da equivalência patrimonial reconhecida na demonstração do resultado da Companhia é apresentado na Unidade corporativa. Os segmentos operacionais são avaliados pelo resultado operacional que não inclui o resultado financeiro e IR eCSL correntes e diferidos. Em 2011 e 2010, a Companhia não possui receitas provenientes de transações com um único cliente que sejam iguais ou superiores a 10% de suas receitas líquidas totais. Em 2011, as receitas mais representativas provenientes de um único cliente equivalem a aproximadamente 5% das receitas líquidas totais da Companhia e referem-se ao segmento de Insumos básicos. A Companhia não divulga os ativos por segmento já que essa informação não é apresentada ao seu principal tomador de decisões.

A Petrobras, por sua vez, informou que utiliza tanto os tipos de produtos quanto a segmentação geográfica para agregar seus segmentos, conforme apresentado nas suas demonstrações.

Demonstração Financeira da Petrobras, Nota nº 2.1 – Relatórios por Segmento de Negócio As informações contábeis por segmento operacional (área de negócio) da Companhia são elaboradas com base em itens atribuíveis diretamente ao segmento, bem como aqueles que podem ser alocados em bases razoáveis. Na apuração dos resultados segmentados são consideradas as transações realizadas com terceiros e as transferências entre as áreas de negócio, sendo estas valoradas por preços internos de transferência definidos entre as áreas e com metodologias de apuração baseadas em parâmetros de mercado. As informações por área de negócio na Companhia estão segmentadas de acordo com o modelo de organização vigente, contendo as seguintes áreas: a) Exploração e Produção: abrange as atividades de exploração, desenvolvimento da produção e produção de petróleo, LGN (líquido de gás natural) e gás natural no Brasil, objetivando atender, prioritariamente, as refinarias do país e, ainda, comercializando nos mercados interno e externo o excedente de petróleo, bem como derivados produzidos em suas plantas de processamento de gás natural.

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124

Demonstração Financeira da Petrobras, Nota nº 2.1 – Relatórios por Segmento de Negócio - Continuação b) Abastecimento: contempla as atividades de refino, logística, transporte e comercialização de derivados e petróleo, exportação de etanol, extração e processamento de xisto, além das participações em empresas do setor petroquímico no Brasil. c) Gás e Energia: engloba as atividades de transporte e comercialização do gás natural produzido no país ou importado, de transporte e comercialização de GNL, de geração e comercialização de energia elétrica, assim como as participações societárias em transportadoras e distribuidoras de gás natural e em termoelétricas no Brasil, além de ser responsável pelos negócios com fertilizantes. d) Biocombustível: contemplam as atividades de produção de biodiesel e seus coprodutos e as atividades de etanol, através de participações acionárias, da produção e da comercialização de etanol, açúcar e o excedente de energia elétrica gerado a partir do bagaço da cana-de-açúcar. e) Distribuição: responsável pela distribuição de derivados, etanol e gás natural veicular no Brasil, representada pelas operações da Petrobras Distribuidora. f) Internacional: abrange as atividades de exploração e produção de petróleo e gás, de abastecimento, de gás e energia e de distribuição, realizadas no exterior, em diversos países das Américas, África, Europa e Ásia. g) No grupo de órgãos corporativos são alocados os itens que não podem ser atribuídos às demais áreas, notadamente aqueles vinculados à gestão financeira corporativa, o overhead relativo à Administração Central e outras despesas, inclusive as atuariais referentes aos planos de pensão e de saúde destinados aos aposentados e beneficiários.

O Banco Itaú divulgou suas políticas de apresentação das informações por segmento.

Demonstração Financeira do Banco Itaú, Nota nº 33 – Informações por Segmento Base de Apresentação das Informações por Segmento As informações por segmento foram elaboradas com base em relatórios usados pela alta administração, para avaliar o desempenho dos segmentos e tomar decisões quanto à alocação de recursos para investimento e demais propósitos. A alta administração do ITAÚ UNIBANCO HOLDING utiliza uma variedade de informações para fins gerenciais, inclusive informações financeiras e não financeiras que se valem de bases diversas daquelas informações preparadas de acordo com as políticas contábeis adotados no Brasil. As informações por segmento foram preparadas segundo as políticas contábeis adotadas no Brasil e sofreram as modificações e ajustes descritos abaixo. As informações financeiras por segmento apresentam diferenças em relação às práticas contábeis brasileiras, em função: (I) do reconhecimento de impactos relacionados à alocação de capital aos segmentos por meio de um modelo proprietário, e (II) da apresentação da margem financeira após a aplicação de alguns critérios gerenciais. Os principais ajustes são descritos em detalhes, conforme abaixo: Alocação de Capital para cada segmento O patrimônio líquido contábil e o saldo de dívidas subordinadas foram substituídos por “funding” a preços de mercado, e as receitas e despesas financeiras foram alocadas aos diferentes segmentos baseadas no capital Nível 1, segundo modelo proprietário, sendo que o excesso de capital e dívida subordinada foi alocado ao segmento corporação. Os efeitos fiscais do pagamento de Juros sobre o Capital Próprio de cada segmento foram estornados e posteriormente realocados de maneira proporcional ao montante de capital Nível 1 (Tier 1). O resultado de equivalência patrimonial das empresas que não estão associadas a cada um dos segmentos e o resultado das participações minoritárias foram alocados ao segmento corporação. Margem Financeira O ITAÚ UNIBANCO HOLDING adota uma estratégia de gestão do risco cambial do capital investido no exterior que tem como objetivo não permitir impactos no resultado decorrentes de variação cambial. Para alcançar essa finalidade, o risco cambial é neutralizado por meio da utilização de instrumentos financeiros derivativos. Não se utiliza o método do hedge contábil na contabilização desses derivativos, e sim, a avaliação pelo valor justo com ganhos e perdas refletidas no resultado.

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125

Demonstração Financeira do Banco Itaú, Nota nº 33 – Informações por Segmento - Continuação A estratégia de hedge considera ainda todos os efeitos fiscais incidentes: quer os relativos à não tributação ou dedutibilidade da variação cambial em momentos de apreciação ou depreciação, respectivamente do real ante as moedas estrangeiras, quer os decorrentes dos instrumentos financeiros derivativos utilizados. Nos períodos em que a variação da paridade entre o real e as moedas estrangeiras é expressiva, verificas-se significativo impacto nas receitas e despesas financeiras. Em razão disso, a demonstração de resultado gerencial é utilizada para a preparação da informação por segmento. A demonstração de resultado gerencial é obtida tendo como base reclassificações realizadas sobre a demonstração do resultado contábil preparada segundo as políticas contábeis adotadas no Brasil. Reclassificam-se os efeitos fiscais do hedge dos investimentos no exterior, os quais estão considerados nas linhas de despesas tributárias (PIS e Cofins) e de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido na demonstração do resultado contábil. Além disso, a margem financeira gerencial possui para cada operação, alocação de seu respectivo custo de oportunidade. Na coluna de ajustes e reclassificações, são apresentados os efeitos das diferenças existentes entre as políticas contábeis utilizados na apresentação de informações por segmentos - que estão basicamente de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, salvo os ajustes descritos acima - e os princípios aplicados na preparação das demonstrações contábeis consolidadas em IFRS.

Nossas análises evidenciaram igualmente que algumas empresas não divulgaram informações por segmentos. Entretanto, algumas delas, como foi o caso da Cia. Hering, ressaltaram que as suas operações não foram segregadas, pois os critérios quantitativos mencionados no CPC 22 (IFRS 8) não foram atendidos.

Demonstração Financeira da Cia. Hering, Nota nº 36 – Segmentos Operacionais 36. Segmentos operacionais A Companhia possui apenas um segmento operacional definido como têxtil, o qual abrange a produção e a comercialização de artigos de vestuário. A Companhia está organizada, e tem o seu desempenho avaliado, como uma única unidade de negócios para fins operacionais, comerciais, gerenciais e administrativos. Essa visão está sustentada nos seguintes fatores: • Não há divisões em sua estrutura para gerenciamento das diferentes linhas de produtos, mercados ou canais de venda; • As suas unidades fabris operam para todas as suas linhas de produtos, mercados e canais de venda; • As decisões estratégicas da Companhia estão embasadas em estudos que demonstram oportunidades de mercado e não apenas no desempenho por produto, marca ou canal; Os produtos da Companhia são distribuídos por marcas e canais diferentes (Marca: Hering, Hering Kids, PUC e Dzarm e Canal: Varejo, Franquias e Lojas Próprias), no entanto, são controlados e gerenciados pela administração como único segmento, sendo os resultados acompanhados, monitorados e avaliados de forma centralizada. Para fins gerenciais a Administração acompanha a receita bruta mercado interno consolidada por marca e canal de distribuição, conforme demonstrado a seguir: Consolidado - 2011 Canal

Hering

Hering Kids

PUC

dzarm.

Outras

Total

Varejo

498.439

96.724

84.478

95.767

46.288

821.696

Franquias

531.616

13.869

34.100

579.585

Webstore

8.954

914

1.016

1.334

12.218

201.461

4.888

5.139

945

212.433

1.240.470

116.395

124.733

98.046

46.288

1.625.932

Lojas Próprias Receita bruta mercado interno Receita bruta mercado externo Receita bruta total

21.376 1.647.308

Itens de resultado e patrimônio divulgados por segmento De acordo com o CPC 22, as empresas devem divulgar os ativos e passivos por segmento, e igualmente os principais itens de receita, despesa e o resultado por segmento. Nossas análises mostraram que das 45 empresas que reportaram mais de um segmento, todas evidenciaram o resultado do segmento e apenas três não evidenciaram os itens relevantes de despesas e receitas. No entanto, somente 40% divulgaram os passivos por segmento, conforme apresentado a seguir.

Quantidade de empresas que reportaram mais de um segmento

Percentual das empresas com mais de um segmento

Resultado do segmento

100,0%

Itens relevantes de receitas e despesas

93,3%

Ativos do segmento

68,9%

Passivos do segmento

40,0%

Tipo de Informação

Uma das empresas que apresentaram uma divulgação bastante completa acerca de seus segmentos foi a Localiza, cuja nota está apresentada a seguir.

Demonstração Financeira da Localiza, Nota nº 18 – Informações por Segmento 18. Informações por segmento Segmentos operacionais são definidos como componentes que desenvolvem atividades de negócios: I) as quais podem obter receitas e incorrer em despesas; II) cujos resultados operacionais são regularmente revistos pelo principal gestor das operações para a tomada de decisões sobre recursos a serem alocados ao segmento e para a avaliação do seu desempenho; e III) para os quais haja informação financeira individualizada disponível. Localiza Rent a Car S.A. e controladas A Administração da Companhia definiu os segmentos operacionais com base nos relatórios utilizados para a tomada de decisões estratégicas pelo Conselho de Administração. Foram identificados três segmentos operacionais sujeitos à divulgação de informações, os quais são gerenciados separadamente por meio de relatórios que suportam à tomada de decisão. As políticas contábeis desses segmentos operacionais são as mesmas descritas na Nota 2. • Aluguel de Carros: divisão responsável pelo aluguel de carros em agências localizadas em aeroportos e fora de aeroportos. Os aluguéis são realizados para clientes pessoa ‐física em viagens a negócios ou lazer e para pessoas jurídicas, incluindo companhias seguradoras e montadoras de carros. Como parte de seu programa de renovação de frotas, a divisão de aluguel de carros desativa os seus carros após 12 meses de uso no aluguel. A maior parte dos carros desativados são vendidos diretamente ao consumidor final, por meio de uma rede própria de pontos para venda, por ser a alternativa de menor custo em relação ao desconto requerido por outros canais de intermediação de venda. • Aluguel de Frotas: divisão responsável pelo aluguel de frotas para pessoas jurídicas por períodos de longo prazo, geralmente de 24 a 36 meses. Como parte de seu programa de renovação de frotas, a divisão de aluguel de frotas desativa os seus carros ao término do contrato celebrado com o cliente. Os carros desativados são vendidos para o consumidor final por meio de uma rede própria de pontos para venda e para revendedores. • Franchising: divisão responsável pela administração e concessão de franquia do direito ao uso da marca Localiza, incluindo a transferência do conhecimento necessário à operacionalização do negócio.

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127

Demonstração Financeira da Localiza, Nota nº 18 – Informações por Segmento - Continuação a) Informações financeiras por segmento operacional I) Os ativos e passivos consolidados por segmento operacional são como segue: Aluguel de Carros

Aluguel de Frotas

Franchising

31/12/11

31/12/10

31/12/11

31/12/10

31/12/11

31/12/10

284.437

231.622

65.270

37.671

6.520

7.380

291

28.956

19.814

1.918.312

1.779.560

875.736

762.455

188

205

169.550

169.221

3.970

6.330

1.847

1.328

2.372.335

2.180.694

973.932

826.270

8.555

8.913

416.309

400.431

74.885

43.745

174

590

Outros passivos

288.407

270.908

102.362

120.030

11.858

12.640

Total dos passivos

704.716

671.339

177.247

163.775

12.032

13.230

704.716

671.339

177.247

163.775

12.032

13.230

Ativos Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber Carros em desativação para renovação da frota Imobilizados Outros ativos Total dos ativos Passivos Fornecedores Empréstimos, financiamentos e debêntures

Patrimônio Líquido Total dos passivos e do patrimônio líquido

Localiza Rent a Car S.A. e controladas II) As demonstrações dos resultados consolidados por segmento operacional são como segue: Aluguel de Carros

Aluguel de Frotas

Franchising

31/12/11

31/12/10

31/12/11

31/12/10

31/12/11

31/12/10

2.221.850

1.903.384

682.027

581.748

14.253

12.062

(1.578.153)

(1.375.697)

(430.129)

(372.162)

(6.878)

(5.540)

643.697

527.687

251.898

209.586

7.375

6.522

(209.331)

(150.315)

(14.924)

(23.586)

(170)

(299)

(63.336)

(47.570)

(16.632)

(12.379)

(3.178)

(17.764)

188

(1.611)

120

(7)

367.852

312.038

220.530

172.010

7.325

6.233

(123.794)

(87.058)

(57.080)

(43.496)

1.834

461

Imposto de renda e Contribuição social

(63.751)

(58.377)

(59.180)

(44.413)

(2.094)

(1.506)

Lucro Líquido

180.307

166.603

104.270

84.101

7.065

5.188

Receita líquida Custos Lucro bruto Despesas operacionais: Com publicidade e vendas Gerais e administrativas Outras despesas, líquidas Resultado antes das despesas financeiras, líq. Despesas financeiras, líquidas

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

128

Saldos não alocados

Eliminações

Consolidado (IFRS e BR GAAP)

31/12/11

31/12/10

31/12/11

31/12/10

31/12/11

31/12/10

711.002

415.681

711.002

415.681

(2.787)

(1.881)

353.440

274.792

28.992

20.105

2.794.236

2.542.220

(53.483)

(74.966)

121.884

101.913

711.002

415.681

(56.270)

(76.847)

4.009.554

3.354.711

(2.713)

(1.810)

488.655

442.956

2.074.425

1.696.755

2.074.425

1.696.755

(76.736)

(87.320)

325.891

316.258

2.074.425

1.696.755

(79.449)

(89.130)

2.888.971

2.455.969

1.120.583

898.742

1.120.583

898.742

3.195.008

2.595.497

(79.449)

(89.130)

4.009.554

3.354.711

Consolidado (IFRS e BR GAAP) 31/12/11

31/12/10

2.918.130

2.497.194

(2.015.160)

(1.753.399)

902.970

743.795

(224.425)

(174.200)

(79.968)

(59.932)

(2.870)

(19.382)

595.707

490.281

(179.040)

(130.093)

(125.025)

(104.296)

291.642

255.892

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

129

Demonstração Financeira da Localiza, Nota nº 18 – Informações por Segmento - Continuação A Companhia atua no Brasil e em mais 7 países da América do Sul, sendo suas receitas advindas, substancialmente, de suas operações no mercado brasileiro. A composição da receita líquida consolidada, no Brasil e exterior, é como segue: Consolidado (IFRS e BR GAAP)

Brasil Exterior Receita líquida

2011

2010

2.917.752

2.496.760

378

434

2.918.130

2.497.194

As despesas de depreciação e amortização, por segmento operacional, são como segue: 2011

2010

Depreciação de carros

86.357

78.518

Depreciação de outros imobilizados e amortização de intangíveis

23.699

20.766

115.136

83.356

298

258

122

225.587

183.020

Aluguel de Carros:

Aluguel de Frotas: Depreciação de carros Depreciação de outros imobilizados e amortização de intangíveis Franchising: Depreciação de outros imobilizados e amortização de intangíveis Total das despesas de depreciação e amortização

O Banco do Brasil também divulgou as informações requeridas sobre segmentos de uma forma completa.

Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota nº 7 – Informações por Segmento 7 – Informações por Segmento As informações por segmento foram elaboradas considerando os critérios utilizados pela Administração na avaliação do desempenho, na tomada de decisões quanto à alocação de recursos para investimento e outros fins, considerando-se o ambiente regulatório e as semelhanças entre produtos e serviços. As diversas informações gerenciais utilizadas pela Administração na avaliação do desempenho e no processo decisório são preparadas de acordo com as Leis e normas aplicáveis às instituições financeiras, conforme determinado pelo Banco Central do Brasil. As operações do Banco estão divididas em cinco segmentos: bancário, investimentos, gestão de recursos, seguridade (seguros, previdência e capitalização) e meios de pagamento. Além desses segmentos, o Banco também participa de outras atividades econômicas, tais como consórcios e suporte operacional, que foram agregados em “Outros Segmentos”. As transações intersegmentos são praticadas em condições normais de mercado, substancialmente nos termos e condições para operações comparáveis, incluindo taxas de juros e garantias. Essas operações não envolvem riscos anormais de recebimento. O Banco não possui cliente que seja responsável por mais de 10% da receita líquida total da instituição.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

130

Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota nº 7 – Informações por Segmento - Continuação a) Segmento bancário O segmento bancário é responsável pela parcela mais significativa do resultado do Banco, preponderantemente obtido no Brasil, e compreende uma grande diversidade de produtos e serviços, tais como depósitos, operações de crédito e prestação de serviços, que são disponibilizados aos clientes por meio dos mais variados canais de distribuição no país e no exterior. As operações do segmento bancário abrangem os negócios com os mercados de varejo, atacado e governo realizados pela rede e equipes de atendimento, e os negócios com microempreendedores e o setor informal realizados por correspondentes bancários. b) Segmento de investimentos Nesse segmento são realizados negócios no mercado de capitais doméstico, com atuação na intermediação e distribuição de dívidas no mercado primário e secundário, além de participações societárias e da prestação de serviços financeiros. A receita líquida de juros do segmento é obtida pelas receitas auferidas nas aplicações em títulos e valores mobiliários deduzidas das despesas de captação de recursos junto a terceiros. As participações acionárias existentes estão concentradas nas empresas coligadas e controladas. As receitas de prestação de serviços financeiros resultam de assessorias econômico-financeiras, de underwriting de renda fixa e variável e da prestação de serviços a coligadas. c) Segmento de gestão de recursos Esse segmento é responsável essencialmente pelas operações inerentes à compra, venda e custódia de títulos e valores mobiliários, administração de carteiras, instituição, organização e administração de fundos e clubes de investimento. As receitas são oriundas principalmente das comissões e taxas de administração cobradas dos investidores pela prestação desses serviços. d) Segmento de seguridade Nesse segmento são oferecidos produtos e serviços relacionados a seguros de vida, patrimonial e automóvel, planos de previdência complementar e planos de capitalização. O resultado desse segmento provém principalmente das receitas com prêmios de seguros emitidos, contribuições de planos de previdência, títulos de capitalização e aplicações em títulos e valores mobiliários, deduzidas das despesas de comercialização, provisões técnicas e despesas com benefícios e resgates. e) Segmento de meios de pagamento Esse segmento é responsável principalmente pela prestação dos serviços de captura, transmissão, processamento e liquidação financeira de transações em meio eletrônico (cartões de crédito e débito), os quais geram receitas de taxas de administração cobradas dos estabelecimentos comerciais e bancários, além das rendas de aluguel, instalação e manutenção de terminais eletrônicos. f) Outros segmentos Compreendem os segmentos de suporte operacional e consórcios, que foram agregados por não serem individualmente representativos. Esses segmentos geram receitas oriundas principalmente da prestação de serviços não contemplados nos segmentos anteriores, tais como: recuperação de créditos, administração de consórcios, desenvolvimento, fabricação, comercialização, aluguel e integração de equipamentos e sistemas de eletrônica digital, periféricos, programas, insumos e suprimentos de informática, além da intermediação de passagens aéreas, hospedagens e organização de eventos.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

131

Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota nº 7 – Informações por Segmento - Continuação g) Demonstração do resultado gerencial por segmento Exercício 2011 Bancário

Investimentos

Receita de juros

102.771.162

163.858

Despesa de juros

(60.693.265)

(485.532)

Receita líquida de juros

42.077.897

(321.674)

Despesa líquida com provisão para perdas em empréstimos a clientes

(8.960.978)

Receita líquida de juros após provisão para perdas em empréstimos a clientes

33.116.919

(321.674)

Receitas não de juros

17.547.896

2.520.888

Receita líquida de tarifas e comissões

12.473.703

372.305

(887.906)

2.737

278.879

235.506

32.650

111.808

5.650.570

1.798.532

Despesas não de juros

(37.533.143)

(1.706.699)

Despesas com pessoal

(15.940.799)

(97.649)

Despesas administrativas

(8.885.081)

(20.352)

Amortização de ativos intangíveis

(2.277.930)

(71.442)

Depreciação

(1.003.205)

(8.030)

Outras despesas

(9.426.128)

(1.509.226)

Lucro antes dos impostos

13.131.672

492.515

Impostos

(3.573.560)

(98.507)

Correntes

(3.273.857)

(133.934)

Diferidos

(299.703)

35.427

Lucro líquido do período

9.558.112

394.008

Atribuível aos acionistas controladores

9.538.298

358.830

19.814

35.178

Total dos ativos

908.983.370

6.868.562

Total dos passivos

849.940.835

4.932.759

Ganhos/(perdas) líquidos sobre ativos/passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado Ganhos/(perdas) líquidos sobre ativos financeiros disponíveis para venda Ganhos/(perdas) líquidos em coligadas Resultado com operações de seguros e previdência complementar Outras receitas

Atribuível às participações de acionistas não controladores

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

132

R$ mil Gestão de Recursos

Seguridade

Meios de Pagamento

Outros Segmentos

Transações intersegmentos

Total

86.622

3.952.693

189.070

25.568

(599.645)

106.589.328

(49.035)

531.431

(60.696.401)

86.622

3.952.693

189.070

(23.467)

(68.214)

45.892.927

(8.960.978)

86.622

3.952.693

189.070

(23.467)

(68.214)

36.931.949

1.054.076

4.232.491

1.341.447

1.371.904

(1.206.404)

26.862.298

1.046.509

16.955

993.736

1.233.642

(979.725)

15.157.125

(36.387)

36.172

(885.383)

(800)

(145)

(31)

513.409

491

1.705

146.654

2.352.417

30.366

2.382.783

7.876

1.897.946

347.742

138.261

(293.217)

9.547.710

(210.375)

(6.667.043)

(747.334)

(997.911)

1.274.796

(46.587.709)

(52.559)

(289.575)

(49.770)

(209.568)

5.832

(16.634.088)

(23.127)

(949.387)

(130.300)

(216.174)

1.160.597

(9.063.824)

(16.333)

(4.004)

(1.621)

(2.371.330)

(1)

(17.863)

(63.779)

(10.175)

(1.103.053)

(134.688)

(5.393.885)

(499.481)

(560.373)

108.367

(17.415.414)

930.323

1.518.141

783.183

350.526

178

17.206.538

(370.867)

(566.609)

(262.616)

(134.406)

(5.006.565)

(373.524)

(570.790)

(262.088)

(126.434)

(4.740.627)

2.657

4.181

(528)

(7.972)

(265.938)

559.456

951.532

520.567

216.120

178

12.199.973

559.456

951.532

520.567

216.122

178

12.144.983

(2)

54.990

1.073.470

52.222.813

1.763.592

4.491.293

(16.741.307)

958.661.793

947.641

48.301.672

1.320.567

1.984.794

(7.545.871)

899.882.397

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

133

Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota nº 7 – Informações por Segmento - Continuação h) – Conciliação do resultado gerencial por segmento com o resultado consolidado de acordo com as IFRS Exercício 2011 Consolidado Gerencial

Ajustes (1)

Consolidado IFRS

Receita de juros

106.589.328

330.432

106.919.760

Despesa de juros

(60.696.401)

(707.309)

(61.403.710)

Receita líquida de juros

45.892.927

(376.877)

45.516.050

Despesa líquida com provisão para perdas em empréstimos a clientes

(8.960.978)

388.613

(8.572.365)

Receita líquida de juros após provisão para perdas em empréstimos a clientes

36.931.949

11.736

36.943.685

Receitas não de juros

26.862.298

1.243.135

28.105.433

Receita líquida de tarifas e comissões

15.157.125

4.986

15.162.111

Ganhos/(perdas) líquidos sobre ativos/passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado

(885.383)

(885.327)

Ganhos/(perdas) líquidos sobre ativos financeiros disponíveis para venda

513.409

(68.218)

445.191

Ganhos/(perdas) líquidos em coligadas

146.654

3.537

150.191

Resultado com operações de seguros e previdência complementar

2.382.783

16.669

2.399.452

Outras receitas

9.547.710

1.286.105

10.833.815

Despesas não de juros

(46.587.709)

(666.154)

(47.253.863)

Despesas com pessoal

(16.634.088)

Despesas administrativas

(9.063.824)

Amortização de ativos intangíveis

(2.371.330)

(736.630)

(3.107.960)

Depreciação

(1.103.053)

4.528

(1.098.525)

(17.415.414)

65.948

(17.349.466)

Lucro antes dos impostos

17.206.538

588.717

17.795.255

Impostos

(5.006.565)

(51.778)

(5.058.343)

Correntes

(4.740.627)

(4.740.626)

(265.938)

(51.779)

(317.717)

Lucro líquido do período

12.199.973

536.939

12.736.912

Atribuível aos acionistas controladores

12.144.983

536.939

12.681.922

54.990

Total dos ativos

958.661.793

8.161.275

966.823.068

Total dos passivos

899.882.397

3.671.447

903.553.844

Outras despesas

Diferidos

Atribuível às participações de acionistas não controladores

(1)

O principal componente refere-se a diferenças entre os métodos contábeis utilizados nos relatórios gerenciais versus os métodos contábeis utilizados

na Demonstração do Resultado Consolidado, construída de acordo com as IFRS. As principais diferenças de critérios envolvem: diferimento de tarifas e comissões para ajuste ao método da taxa efetiva de juros, combinações de negócios (amortização de ágio sobre investimentos e alocação do preço de compra), cessão de crédito com coobrigação, provisão para perdas em empréstimos, imposto de renda e contribuição social sobre ajustes IFRS, além do ganho na formação da parceria BB & Mapfre (neste caso específico, impactando apenas 2011).

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

134

Exercício 2010

Exercício 2009

R$ mil

Consolidado Gerencial

Ajustes (1)

Consolidado IFRS

Consolidado Gerencial

Ajustes (1)

Consolidado IFRS

85.158.981

(15.775)

85.143.206

67.759.389

(150.883)

67.608.506

(42.699.984)

(361.203)

(43.061.187)

(32.847.194)

(217.732)

(33.064.926)

42.458.997

(376.978)

42.082.019

34.912.195

(368.615)

34.543.580

(7.465.097)

(249.457)

(7.714.554)

(10.696.139)

4.458.423

(6.237.716)

34.993.900

(626.435)

34.367.465

24.216.056

4.089.808

28.305.864

23.632.697

222.309

23.855.006

24.174.379

1.284.347

25.458.726

13.602.500

11.644.419

(2.175.394)

(1.317.074)

364.147

305.540

128.034

(414)

127.620

95.246

(4.735)

90.511

1.932.720

(4.539)

1.928.181

1.488.725

6.893

1.495.618

9.780.690

227.262

10.007.952

11.957.523

1.282.189

13.239.712

(41.336.705)

(334.900)

(41.671.605)

(34.185.647)

44.439

(34.141.208)

(14.494.994)

(139.474)

(14.634.468)

(12.815.618)

(120.053)

(12.935.671)

(8.628.087)

136.635

(8.491.452)

(7.272.823)

122.704

(7.150.119)

(2.287.511)

(661.083)

(2.948.594)

(1.641.026)

(297.086)

(1.938.112)

(1.022.277)

9.262

(1.013.015)

(870.515)

2.398

(868.117)

(14.903.836)

319.760

(14.584.076)

(11.585.665)

336.476

(11.249.189)

17.289.892

(739.026)

16.550.866

14.204.788

5.418.594

19.623.382

(5.558.482)

337.961

(5.220.521)

(4.025.683)

(2.118.309)

(6.143.992)

(6.272.346)

(5.938.060)

713.864

337.961

1.051.825

1.912.377

(2.118.309)

(205.932)

11.731.410

(401.065)

11.330.345

10.179.105

3.300.285

13.479.390

11.697.074

(401.065)

11.296.009

10.142.655

3.300.285

13.442.940

34.336

36.450

797.028.358

5.791.437

802.819.795

697.226.278

5.345.710

702.571.988

746.264.577

2.136.281

748.400.858

660.936.406

1.114.244

662.050.650

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

135

Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota nº 7 – Informações por Segmento - Continuação i) Operações internacionais Segmentação por área geográfica, operações no Brasil e no exterior R$ mil Brasil

Outros Países

Total

Exercício 2011

Ativo

904.464.642

62.358.426

966.823.068

Receitas

132.435.808

2.589.385

135.025.193

(119.679.637)

(2.608.644)

(122.288.281)

Lucro/(prejuízo) antes dos impostos

17.743.462

51.793

17.795.255

Lucro/(prejuízo) líquido

12.756.171

(19.259)

12.736.912

Despesas

Brasil

Outros Países

Total R$ mil

Exercício 2010

Ativo

763.603.737

39.216.058

802.819.795

Receitas

107.503.619

1.494.593

108.998.212

Despesas

(96.068.230)

(1.599.637)

(97.667.867)

Lucro/(prejuízo) antes dos impostos

16.559.948

(9.082)

16.550.866

Lucro/(prejuízo) líquido

11.435.389

(105.044)

11.330.345

Brasil

Outros Países

Total R$ mil

Exercício 2009

668.609.593

33.962.395

702.571.988

91.563.929

1.503.303

93.067.232

(77.971.721)

(1.616.121)

(79.587.842)

Lucro/(prejuízo) antes dos impostos

19.696.903

(73.521)

19.623.382

Lucro/(prejuízo) líquido

13.592.208

(112.818)

13.479.390

Ativo Receitas Despesas

As receitas compreendem receitas de juros e receitas não de juros. As despesas compreendem despesa de juros, provisão para perdas em empréstimos a clientes e despesas não de juros. Em relação às operações no exterior, as principais contribuições para as receitas são oriundas das dependências localizadas na América do Sul e Central.

Informações específicas acerca dos principais produtos, áreas geográficas e clientes das empresas O CPC 22 também apresenta exigências de divulgações que devem ser feitas mesmo pelas empresas que apresentaram apenas um segmento. Os requisitos tratam da divulgação de informações sobre as receitas provenientes de produtos ou serviços (ou grupos de produtos e serviços similares), sobre os países em que a empresa obtém receitas e mantém ativos e sobre os principais clientes, independentemente de essas informações serem usadas pela administração ao tomar decisões operacionais. Entretanto, tal norma internacional não exige que uma entidade apresente informações que não sejam preparadas para uso interno se as informações necessárias não estiverem disponíveis e o custo para desenvolvê-las for excessivo. Sobre esse aspecto, a Gerdau, que divulgou receitas e ativos por área geográfica, deixou de informar a receita por produto por não utilizar esse tipo de informação e igualmente considerar excessivo o custo de produzi-la. Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

136

A norma IFRS estabelece que a Companhia deva divulgar a receita por produto a menos que a informação necessária não esteja disponível e o custo para obtê-la seja excessivo. Neste sentido, a administração não considera que a informação seja útil na tomada de decisões, pois implicaria em agregar vendas para diferentes mercados e com diferentes moedas, sujeitas a efeitos na variação da taxa de câmbio. Padrões de consumo de aço e dinâmica dos preços de cada produto ou grupo de produtos nos diferentes países e em mercados diferentes dentro desses países são muito pouco correlacionados, portanto, a informação seria de pouca utilidade e não serviria para tirar conclusões sobre tendências e evolução histórica. Diante deste cenário e considerando que a abertura da receita por produtos não é mantida pela Companhia em uma base consolidada e que o custo para se obter a receita por produto seria excessivo em relação aos benefícios da informação, a Companhia não apresenta a abertura da receita por produto. A Braskem presta informação de venda por país e detalhada por produto.

Demonstração Financeira da Braskem, Nota nº 36 – Informações por Segmentos (b) b) Receita líquida de vendas por país Receitas de vendas 2011

2010

19.033.053

16.648.760

Estados Unidos

5.032.359

3.251.863

Suiça

2.574.025

999.932

Argentina

1.058.825

1.243.790

Holanda

862.310

413.148

México

765.834

284.985

Barbados

742.183

531.833

Reino Unido

434.930

376.652

Espanha

309.616

50.435

Colômbia

302.180

304.466

Uruguai

225.832

108.656

Chile

183.715

116.084

Itália

159.084

42.425

Alemanha

134.363

655

Portugal

106.463

45.923

Cingapura

90.206

141.558

Paraguai

88.011

62.592

China

85.482

40.598

Bolívia

75.482

44.625

Bélgica

34.272

País sede - Brasil

Turquia Outros

7.410 877.935

778.427

33.176.160

25.494.817

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

137

Demonstração Financeira da Braskem, Nota nº 36 – Informações por Segmentos (b) Continuação (c) Receita líquida por produto Receita por produto 2011

2010

15.994.515

13.084.382

Nafta, óleo

4.356.086

1.966.242

Etileno/Propileno

2.237.711

1.956.721

BTX

2.014.110

1.872.807

PVC/Soda Cáustica/EDC

1.730.894

1.799.335

ETBE/Gasolina

1.557.080

1.285.521

Butadieno

1.547.222

1.016.795

Distribuição química

774.923

777.923

Cumeno

690.170

391.966

Solventes

274.991

284.761

1.998.458

1.058.364

33.176.160

25.494.817

PE/PP

Outros

O CPC 22 também exige que, se for relevante, a empresa forneça informações sobre o grau de dependência de seus principais clientes, sem obrigação de identificar os nomes desses clientes. Das empresas da amostra, apenas três apresentaram essa informação, dentre elas a Klabin, que fez a seguinte divulgação.

Demonstração Financeira da Klabin, Nota nº 22 – Segmentos Operacionais Em 31 de dezembro de 2011, no segmento de papéis, um único cliente de cartões foi responsável por aproximadamente 20% da receita líquida da Companhia, correspondente a aproximadamente R$ 780 milhões (R$ 773 milhões em 31 de dezembro de 2010). O restante da base de clientes da Companhia é pulverizada, de forma que nenhum dos demais clientes, individualmente, concentra participação relevante (acima de 10%) da receita líquida de vendas da Companhia.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

138

// CPC 25

Provis천es, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes (IAS 37)

Esta seção apresenta as análises referentes às divulgações das 60 empresas da amostra em relação aos assuntos tratados pelo CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes (IAS 37). O objetivo do CPC 25 é assegurar que sejam aplicados critérios de reconhecimento e bases de mensuração apropriados a provisões, passivos contingentes e ativos contingentes e que seja divulgada informação suficiente nas notas explicativas, para permitir que os usuários entendam a sua natureza, oportunidade e valor.

Antes de apresentarmos as análises, é importante destacar alguns conceitos. De acordo com o CPC 25, provisões são passivos de prazo ou de valor incertos. As provisões podem ser distintas de outros passivos, tais como contas a pagar e passivos derivados de apropriações por competência (accruals), porque há incerteza sobre o prazo ou o valor do desembolso futuro necessário para a sua liquidação. Observamos que diversas empresas têm mantido o uso da expressão “provisão” para referir-se não só ao significado do termo como utilizado pelo CPC 25, mas também para denominar apropriações por competência, como férias e tributos a pagar. Em nossa opinião, é adequado adaptar as nomenclaturas utilizadas nas demonstrações financeiras aos termos utilizados nas novas normas contábeis brasileiras. É oportuno, também, esclarecer a diferença entre provisões e passivos contingentes. Provisões são reconhecidas no resultado do período, e passivos contingentes deverão ser evidenciados apenas em notas explicativas. Passivos contingentes referem-se a obrigações cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade. Adicionalmente, o termo também é utilizado pelo CPC 25 para denominar obrigações não reconhecidas, seja porque a saída de recursos não é provável ou porque o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade. Em nossa pesquisa verificamos que diversas empresas têm utilizado o termo “Provisões Contingentes”. Em sentido geral, todas as provisões são contingentes porque são incertas quanto ao seu prazo ou valor. Porém, uma vez que o CPC 25 usa o termo “contingente” para passivos e ativos não reconhecidos, entendemos que torna-se mais apropriado utilizar apenas o termo “Provisão”, qualificando-o com um complemento que demonstre a natureza do passivo. Nesta seção, os aspectos considerados nas nossas análises foram: • Empresas que possuem provisões, passivos e ativos contingentes • Divulgações apresentadas sobre critérios contábeis relacionados a provisões, passivos e ativos contingentes • Divulgações apresentadas sobre provisões, divididas entre: • Divulgações gerais e a respeito de provisões para ações judiciais • Divulgações de tipos específicos de provisões (ambientais, garantias e bonificações a clientes e para desativação de ativos) • Divulgações apresentadas sobre passivos contingentes • Divulgações apresentadas sobre ativos contingentes

Empresas que possuem provisões, passivos e ativos contingentes Todas as empresas presentes na amostra possuem provisões, e 85% delas (51 empresas) evidenciaram valores para todos ou alguns de seus passivos contingentes – duas dessas empresas evidenciaram ainda valores para contingências consideradas remotas. Em menor quantidade, oito empresas mensuraram e informaram em notas explicativas os valores para ativos contingentes. 70 60

60 51

50 40 30 20 8

10 2 0

Provisões

Contingências classificadas como possíveis

Contingências classificadas como remotas

Ativos contingentes

A partir dos valores informados, calculamos a relação entre o montante provisionado e o total (provisões mais contingências) informado. Conforme demonstrado no gráfico abaixo, as provisões correspondem a 33% do total informado.

33% Provisões Contingências classificadas como possíveis

65%

Contingências classificadas como remotas

Divulgações apresentadas sobre critérios contábeis relacionados a provisões, passivos e ativos contingentes As empresas devem divulgar em nota explicativa a base para a elaboração das demonstrações financeiras e políticas contábeis específicas utilizadas, assim como explicações acerca de julgamentos utilizados e práticas contábeis críticas. A este respeito, a Braskem apresentou:

Demonstração Financeira da Braskem, Nota Explicativa n° 3.7 – Provisões e Passivos Contingentes A Administração da Braskem, apoiada na opinião dos seus assessores jurídicos externos, classifica os processos judiciais e administrativos contra a Companhia em termos da probabilidade de perda da seguinte forma: Perda provável • são processos onde existe maior probabilidade de perda do que de êxito ou, de outra forma, a probabilidade de perda é superior a 50%. Para esses processos, a Companhia mantém provisão contábil que é apurada da seguinte forma: I) processos trabalhistas • o valor provisionado corresponde ao valor reclamado multiplicado pelo percentual histórico da Companhia na liquidação dos processos dessa natureza; II) processos tributários • o valor provisionado corresponde a 100% do valor da causa acrescido de encargos correspondentes à variação da taxa Selic, índice informado pelo Banco Central do Brasil; III) demais processos • o valor provisionado corresponde ao valor da causa. Perda possível • são processos onde a possibilidade de perda não é remota. A perda pode ocorrer, todavia os elementos disponíveis não são suficientes ou claros de tal forma que permitam concluir que a tendência será de perda ou ganho. Em termos percentuais, a probabilidade de perda se situa entre 25% e 50%. Para esses processos, ressalvados os casos de combinação de negócios, a Companhia não faz provisão e destaca em nota explicativa os de maior relevância (Nota 28). Nas operações de combinação de negócios, atendendo ao disposto no CPC 15 (R1) e IFRS 3, a Companhia registra o valor justo dos processos com essa avaliação de perda. O valor provisionado corresponde ao valor da causa, acrescido de encargos correspondentes à variação da Selic, multiplicado pelo percentual de probabilidade de perda (Nota 24(c)). Perda remota • são processos onde o risco de perda é pequeno. Em termos percentuais, essa probabilidade é inferior a 25%. Para esses processos, a Companhia não faz provisão e nem divulgação em nota explicativa, independentemente do valor envolvido. A Administração da Companhia acredita que as estimativas relacionadas à conclusão dos processos e a possibilidade de desembolso futuro podem mudar em face do seguinte: (I) instâncias superiores do sistema judicial podem tomar decisão em caso similar envolvendo outra companhia, adotando interpretação definitiva a respeito do caso e, consequentemente, antecipando a finalização de processo envolvendo a Companhia, sem qualquer desembolso ou implicando na necessidade de ter algum desembolso; e (II) programas de incentivo ao pagamento dos débitos, tais como o REFIS implementado no Brasil a nível Federal, em condições favoráveis que podem levar a um desembolso inferior ao que se encontra atualmente provisionado ou inferior ao valor da causa.

Divulgações apresentadas pelas empresas sobre provisões A maior parte das divulgações feitas pelas empresas está relacionada a processos cíveis, trabalhistas e fiscais. Em menor número, também encontramos evidenciações relativas a provisões para reorganização, para bonificações de clientes, ambientais, para desativação de ativos e para garantias. Entre as informações obrigatórias estão informações de natureza quantitativa e informações de natureza qualitativa. As estatísticas de apresentação das principais informações relacionadas a provisões estão sumarizadas no quadro a seguir. Quantidade de empresas que divulgaram a informação

Percentual da amostra

Evolução do saldo (constituições, baixas, reversões, etc.)

88%

Efeito da passagem do tempo/mudança na taxa de desconto

20%

77%

Informações quantitativas

Informações qualitativas Descrição da natureza da obrigação Incertezas sobre a época/valor dos fluxos de saídas

Divulgações gerais e a respeito de provisões para ações judiciais Em relação aos processos judiciais, a Telemar apresentou um quadro bastante detalhado, por natureza de discussão judicial.

Demonstração Financeira da Telemar, Nota Explicativa n° 22 (transcrição parcial) Controladora

Consolidado

2011

2010

2011

2010

ICMS

175.789

245.107

604.884

618.045

FUNTTEL

Tributárias (vide item (d) (1))

120.620

108.046

120.620

108.046

ILL

27.741

55.447

27.741

55.023

ISS

27.708

67.916

38.107

78.325

INSS (responsabilidade solidária, honorários e verbas indenizatórias)

15.563

14.823

16.368

16.385

Demais ações

19.898

19.546

41.532

35.418

387.319

510.885

849.252

911.242

Horas extras

341.861

376.757

735.385

612.714

Diferenças salariais

165.335

170.741

243.393

293.365

Total Trabalhistas (vide item (d) (2))

Adicionais diversos

90.686

84.039

226.273

206.440

Indenizações

85.408

88.051

221.186

172.097

Estabilidade/reintegração

20.819

15.233

151.770

79.920

Complemento de aposentadoria

50.113

46.602

76.435

94.002

Honorários advocatícios/periciais

10.260

10.429

58.958

11.828

Verbas rescisórias

20.000

27.198

44.576

110.648

Multas trabalhistas

18.392

21.848

27.286

26.183

6.618

7.370

24.412

39.089

FGTS Subsidiariedade

3.210

4.461

10.207

88.729

Vínculo empregatício

3.358

2.772

3.934

6.516

Demais ações Total

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

142

29.833

24.659

72.211

83.015

845.893

880.160

1.896.026

1.824.546

Demonstração Financeira da Telemar, Nota Explicativa n° 22 (transcrição parcial) - Continuação Cíveis (vide item (d) (3)) Societário

2.350.071

2.415.967

Estimativas ANATEL

325.852

308.399

522.386

485.427

Multas ANATEL

304.468

253.699

418.632

340.853

40.211

33.229

196.385

181.980

Demais ações

322.390

308.513

661.151

632.901

Total

992.921

903.840

4.148.625

4.057.128

2.226.133

2.294.885

6.893.903

6.792.916

391.677

397.404

1.795.373

1.692.623

1.834.456

1.897.481

5.098.530

5.100.293

Juizados Especiais Cíveis

Total das provisões Circulante Não circulante

Para cada classe de provisão deve ser divulgada, entre outras informações, uma breve descrição da natureza da obrigação. No caso de processos judiciais, por exemplo, a divulgação permitirá ao usuário avaliar os possíveis riscos judiciais da empresa. A grande dificuldade neste ponto é encontrar o equilíbrio da quantidade de informação adequada. Algumas empresas têm trazido notas muito extensas, enquanto que outras, resumidas demais. Devido ao grande número e diversidade de ações judiciais, um dos caminhos que empresas têm adotado para informar sem, no entanto, pecar pelo excesso de detalhes é descrever as ações mais significativas. O Itaú – uma das empresas que adotaram este tipo de estratégia – apresentou, em relação às provisões relacionadas a ações no âmbito fiscal e previdenciário:

Demonstração Financeira do Itaú, Nota Explicativa n° 12 (transcrição parcial) As principais discussões relativas às Obrigações Legais são descritas a seguir: PIS e COFINS - Base de Cálculo – R$ 2.885.721 • defendemos a incidência das contribuições sobre o faturamento, entendido como a receita da venda de bens e serviços. O saldo do depósito em garantia correspondente totaliza R$ 1.043.433. CSLL - Isonomia • R$ 1.346.413 enquanto a Lei aumentou a alíquota de CSLL das empresas financeiras e seguradoras para 15%, discutimos a ausência de respaldo constitucional e, por isonomia, defendemos a incidência à alíquota normal de 9%. O saldo do depósito em garantia correspondente totaliza R$ 230.873. IRPJ e CSLL - Lucros no Exterior – R$ 491.236 • discutimos a base de cálculo para incidência desses tributos sobre os lucros auferidos no exterior e a inaplicabilidade da Instrução Normativa SRF 213-02 no que excede o texto legal. O saldo do depósito em garantia correspondente totaliza R$ 491.236. PIS – R$ 374.938 - Anterioridade Nonagesimal e Irretroatividade • pleiteamos o afastamento das Emendas Constitucionais 10/96 e 17/97, dado o princípio da anterioridade e irretroatividade, visando recolhimento pela Lei Complementar 07/70. O saldo do depósito em garantia correspondente totaliza R$ 128.986.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

143

De acordo com o CPC 25, as empresas devem divulgar, para cada classe de provisão, as respectivas movimentações do período, incluindo utilizações, aumentos, reversões e alterações referentes a ajustes a valor presente. Notamos que algumas empresas analisadas não atendem por completo a essas exigências de divulgação presentes no CPC 25. Uma das empresas que atenderam às referidas exigências foi o Banco do Brasil.

Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa n° 33 (transcrição parcial) Provisão para demandas trabalhistas, fiscais e cíveis classificadas como prováveis R$ Mil Exercício/2011

Exercício/2010

Saldo inicial

2.323.535

3.040.622

Constituição

529.851

501.962

Reversão da provisão

(234.670)

(698.343)

Baixa por pagamento

(552.133)

(709.440)

Ajuste combinação de negócios

(197.075)

193.362

188.734

53.465

2.116.335

2.323.535

Saldo inicial

1.261.400

1.138.646

Constituição

204.082

267.245

Reversão da provisão

(66.047)

(138.924)

Baixa por pagamento

(13.077)

(32.095)

71.656

26.528

(237.556)

182.178

1.402.636

1.261.400

Saldo inicial

3.319.315

2.819.401

Constituição

781.927

1.118.072

Reversão da provisão

(456.787)

(473.404)

Baixa por pagamento

(636.243)

(448.469)

Ajuste combinação de negócios

251.075

Atualização monetária

187.065

303.715

14.885

Saldo final

3.461.237

3.319.315

Total

6.980.208

6.904.250

Demandas trabalhistas

Atualização monetária Valores adicionados/incorporados

(1)

Saldo final Demandas Fiscais

Atualização monetária Variação de participação societária

(2)

Valores adicionados/incorporados (1) Saldo final Demandas Cíveis

Valores adicionados/incorporados (1)

(1)

Referem-se, aos saldos oriundos do Banco Patagonia e das empresas que compõem a parceria com a Mapfre.

(2)

Refere-se à alteração da participação societária do Banco em empresas não financeiras.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

144

Em muitos casos, os passivos relacionados a disputas judiciais estão associados a depósitos judiciais e garantias constituídas. A este respeito, a Telefônica fez a seguinte divulgação.

Demonstração Financeira da Telefônica, Nota Explicativa nº 20 (transcrição parcial) 20.4 Garantias Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia e suas controladas concederam garantias aos processos de natureza tributária, cível e trabalhista, como segue: Controladora

Consolidado

Imóveis e equipamentos

Depósitos judiciais

Cartas fiança

Imóveis e equipamentos

Depósitos judiciais

Cartas fiança

Cíveis, trabalhistas e tributárias

16.527

2.768.618

887.516

70.317

3.443.460

1.494.011

Saldo final

16.527

2.768.618

887.516

70.317

3.443.460

1.494.011

A Copel apresentou quadro demonstrativo que resume provisões e respectivos depósitos vinculados.

Demonstração Financeira da Copel, Nota Explicativa n°26 Consolidado

31.12.2011

31.12.2010

Provisão para lítigos

Depósitos vinculados

Provisão para lítigos

Depósitos vinculados

281.937

26.272

321.479

26.226

(26.2)

128.505

19.050

146.348

25.329

Benefícios a empregados (26.3)

58.089

Fiscais (26.1) Trabalhistas

53.245

Cíveis (26.4) Fornecedores (26.4.1) Cíveis e direito administrativo (26.4.2) Servidões de passagem (26.4.3)

88.003

70.568

86.101

70.568

112.059

15.342

73.237

12.002

4.839

9.065

Desapropriações e patrimoniais (26.4.3)

273.647

132.709

Consumidores (26.4.4)

5.493

1.929

5.305

1.677

484.041

87.839

306.417

84.247

Ambientais (26.5) Regulatórias (26.6)

104

48.147

38.847

1.000.823

133.161

866.378

135.802

Divulgações de tipos específicos de provisões As obrigações relacionadas ao registro de provisões podem decorrer tanto de obrigação legal quanto de obrigação não formalizada, neste último caso quando o evento ou ação da entidade cria expectativas válidas em terceiros de que a entidade cumprirá a obrigação. Apresentamos a seguir exemplos de obrigações legais ou obrigações não formalizadas (constructive obligation) relacionadas às questões ambientais, ao fornecimento de garantias e bonificações aos clientes e aos gastos com a futura desativação de ativos.

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145

Provisões ambientais A Usiminas foi uma das empresas que registraram provisão para recuperação ambiental.

Demonstração Financeira da Usiminas, Nota Explicativa n° 25 A Companhia possui provisão para recuperação ambiental conforme demonstrado a seguir:

25. Provisão para recuperação ambiental Controladora

Consolidado

31/12/2011

31/12/2010

31/12/2011

57.354

79.978

57.354

79.978

50.906

54.932

108.260

134.910

Despoluição da Baía de Sepetiba Recuperação de áreas em exploração

57.354

79.978

31/12/2010

Os gastos com a recuperação ambiental foram registrados como parte dos custos desses ativos em contrapartida à provisão que suportará tais gastos e levam em conta as estimativas da Administração da Companhia de futuros gastos trazidos a valor presente. As estimativas de gastos serão revistas periodicamente ajustando-se, sempre que necessário, os valores já contabilizados. A Natura também registrou provisões ambientais, em função de compromisso assumido junto aos seus stakeholders de ser uma empresa “carbono neutro”.

Demonstração Financeira da Natura, Nota Explicativa n° 2.11.3 Créditos de carbono - Programa Carbono Neutro Em 2007, a Sociedade assumiu com seus colaboradores, clientes, fornecedores e acionistas o compromisso de ser uma empresa Carbono Neutro, que consiste em neutralizar suas emissões de Gases do Efeito Estufa - GEE, em sua cadeia completa de produção, desde a extração das matérias-primas até o pós-consumo. Esse compromisso, apesar de não ser uma obrigação legal, já que o Brasil não adotou as exigências do protocolo de Kioto, é considerado uma obrigação construtiva, conforme o CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, que determina o reconhecimento de uma provisão nas demonstrações contábeis se esta for passível de desembolso e mensurável. O passivo é estimado através dos inventários auditados de emissão de carbono realizados anualmente e valorizado com base nos preços médios de aquisição de toneladas dos contratos em vigor e nos preços estimados para as próximas aquisições. Em 31 de dezembro de 2011, o saldo registrado no passivo na rubrica “Outras provisões” (vide nota explicativa nº 18) refere-se ao total das emissões de carbono do período de 2007 a 2011 que ainda não foram neutralizadas através dos projetos correspondentes; portanto, não há efetivação do certificado de carbono. Em linha com suas crenças e princípios, a Sociedade optou por não realizar aquisições diretas de créditos de carbono, mas sim investir em projetos socioambientais em comunidades. Dessa forma, os gastos incorridos gerarão créditos de carbono após a finalização ou maturação desses projetos. Durante referido período, os gastos foram registrados a valor de custo como um ativo intangível (vide nota explicativa nº 13), já que representam um direito futuro de uso. Em 31 de dezembro de 2011, o saldo registrado no ativo intangível refere-se aos gastos incorridos com projetos socioambientais que gerarão à Sociedade certificados futuros de carbono. No momento em que os respectivos certificados de carbonos são efetivamente entregues à Sociedade, a obrigação de ser Carbono Neutro é efetivamente cumprida; portanto, os saldos de ativos são compensados com os saldos de passivos. A diferença entre os saldos de ativo e de passivo em 31 de dezembro de 2011 refere-se ao valor de caixa que a Sociedade ainda desembolsará com outros projetos socioambientais para futura geração de certificados. Essa metodologia contábil foi elaborada de acordo com a IAS 8 - “Accounting Policies, Changes in Accounting Estimates and Errors”, que determina que na ausência de um pronunciamento, ou uma interpretação ou orientação aplicados especificamente a uma transação, a Administração deverá exercer seu julgamento no desenvolvimento e na aplicação de uma política contábil que resulte em informação que seja relevante para a tomada de decisão por parte dos usuários e confiável, de tal modo que as demonstrações contábeis representem adequadamente a posição patrimonial e financeira, o desempenho financeiro e os fluxos de caixa da entidade. Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

146

Garantias e bonificações a clientes Outro tipo de provisão usual entre as empresas são as provisões para garantias. Encontramos este tipo de provisão principalmente entre as empresas de construção/incorporação, em decorrência de exigência legal. A MRV foi uma das empresas que evidenciaram este tipo de provisão.

Demonstração Financeira da MRV, Nota Explicativa n° 18 Individual

Consolidado

31/12/2011

31/12/2010

31/12/2011

31/12/2010

9.070

3.422

14.895

8.247

Não circulante

76.002

38.891

130.127

64.140

Total

85.072

42.313

145.022

72.387

Circulante

A Companhia e controladas oferecem garantia limitada de cinco anos contra problemas na construção, em cumprimento à legislação brasileira. De forma a suportar este compromisso, sem impacto nos exercícios futuros e propiciar a adequada contraposição entre receitas e custos, para cada empreendimento em construção foram provisionados, em bases estimadas, valores correspondentes a 3,00% do custo total de construção em 31 de dezembro de 2011 (2,25% em 31 de dezembro de 2010). Esta estimativa é baseada em médias históricas de acordo com análises do departamento de engenharia da Companhia, revisadas anualmente. A provisão é registrada à medida da evolução física da obra aplicando-se o percentual supracitado sobre os custos reais incorridos. A movimentação das provisões para manutenção é como segue. Saldo inicial

Adições

Baixas

Transferência

Saldo final

3.422

57.649

(14.890)

(37.111)

9.070

Individual: Circulante Não circulante

38.891

37.111

76.002

Total - Exercício 2011

42.313

57.649

(14.890)

85.072

Total - Exercício 2010

13.379

39.619

(10.685)

42.313

8.247

102.314

(29.679)

(65.987)

14.895

Consolidado: Circulante Não circulante

64.140

Total - Exercício 2011

72.387

102.314

(29.679)

65.987

145.022

130.127

Total - Exercício 2010

26.916

63.328

(17.857)

72.387

Já a Braskem evidenciou uma provisão relacionada ao compromisso de entregar bonificações em produtos aos clientes, decorrente de acordos contratuais:

Demonstração Financeira da Braskem, Nota Explicativa n° 24 a) Provisão para bonificações de clientes Alguns contratos de venda da Braskem preveem a bonificação, em produtos, caso sejam atingidos determinados volumes de vendas durante o ano, semestre ou trimestre, conforme o contrato. A bonificação é provisionada mensalmente no pressuposto de que o volume mínimo contratual será atingido. Por serem registradas em bases contratuais, as provisões não possuem incertezas relevantes quanto ao seu montante ou liquidação.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

147

Desativação Os valores correspondentes aos custos de obrigações por desmontagem, remoção e restauração do local em que um imobilizado está localizado devem ser registrados em contrapartida com provisões reconhecidas e mensuradas de acordo com o CPC 25. A Vale foi uma das empresas que divulgaram a existência de provisões da espécie.

Demonstração Financeira da Vale, Nota Explicativa n° 18 A Companhia utiliza diversos julgamentos e premissas quando mensura as obrigações referentes à descontinuação de uso de ativos. Do montante provisionado não estão deduzidos os custos potenciais cobertos por seguros ou indenizações, porque sua recuperação é considerada incerta. As taxas de juros de longo prazo utilizadas para desconto a valor presente e atualização da provisão para 31 de dezembro de 2011 e 2010 foram de 5,82% a.a. e 7,96% a.a., respectivamente. O passivo constituído é atualizado periodicamente tendo como base essas taxas de desconto acrescido do índice de inflação (“IGP-M”) do período em referência. A variação na provisão para desmobilização de ativos está demonstrada como segue: Consolidado

Controladora

2.086

846

Acréscimo de despesas

205

132

Liquidação financeira no período corrente

(78)

(77)

Revisões estimadas nos fluxos de caixa

384

(96)

Saldo em 1º de janeiro de 2010

Ajustes acumulados de conversão

(6)

Saldo em 31 de dezembro de 2010

2.591

805

Acréscimo de despesas

215

102

Liquidação financeira no período corrente

(96)

(52)

Revisões estimadas nos fluxos de caixa

788

261

Ajustes acumulados de conversão

106

Saldo em 31 de dezembro de 2011

3.604

1.116

136

3.468

1.095

3.604

1.116

Circulante Não circulante

Divulgações apresentadas pelas empresas sobre passivos contingentes Os passivos contingentes não devem ser reconhecidos no balanço das empresas, mas devem ser objeto de divulgação em nota explicativa. De acordo com o CPC 25, apenas os passivos contingentes cuja probabilidade de perda é remota não necessitam ser divulgados pela empresa. A entidade deve divulgar, para cada classe de passivo contingente na data do balanço, uma breve descrição da natureza do passivo contingente e, quando praticável, a estimativa do seu efeito financeiro, a indicação das incertezas relacionadas ao valor ou momento de ocorrência de qualquer saída; e a possibilidade de qualquer reembolso.

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148

A Petrobras descreveu e informou efeitos financeiros relacionados a causas cíveis e fiscais.

Demonstração Financeira da Petrobras, Nota Explicativa n° 28 (reprodução parcial) 28.2. Processos judiciais não provisionados Consolidado Natureza

Estimativa 2011

Fiscal

34.137

Cívil - Geral

8.858

Cívil - Ambiental

989

Outras

1.560 45.544

Os quadros a seguir detalham as principais causas de natureza fiscal e cível, cujas expectativas de perdas estão classificadas como possível:

a) Processos de natureza fiscal Descrição - Natureza Fiscal

Estimativa

Autor: Secretaria da Receita Federal do Brasil I) Autos de infração por indedutibilidade de IRPJ – CSLL e Multa sobre a repactuação do Plano Petros.

3.139

II) falta de adição à base de cálculo do IRPJ e CSLL de lucros auferidos pelas empresas controladas e coligadas domiciliadas no exterior, nos exercícios de 2005, 2006 e 2007.

1.989

III) Não recolhimento de IRPJ e CSLL sobre o incentivo financeiro aos empregados pela repactuação do Plano Petros em 2007.

1.499

Autor: Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro Auto de infração referente ao Imposto de Renda Retido na Fonte sobre remessas para pagamentos de afretamentos de embarcações referente ao período de 1999 a 2002.

4.684

Autor: Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro I) ICMS – Autos de infração em operações de saída de LGN sem emissão de documento fiscal, no âmbito do estabelecimento centralizador.

2.491

II) Notas de Lançamento decorrente de diferença de alíquota de ICMS nas operações de venda de QAV, em razão da declaração de inconstitucionalidade do Decreto 36.454 de 2004.

1.410

Autor: Secretaria da Receita Federal do Brasil I) Não recolhimento da CIDE pela Petrobras em operações de importação de Nafta revendida à Braskem

2.793

II) Não recolhimento no período de março de 2002 a outubro de 2003 da CIDE-combustíveis, em obediência às ordens judiciais obtidas por Distribuidoras e Postos de Combustíveis, imunizando-os da respectiva incidência.

1.235

Autor: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo I) Auto de infração relativo a afastamento de cobrança de ICMS e multa p or descumprimento de obrigação acessória sobre importação. Admissão temporária de sonda de p erfuração em São Paulo e desembaraço no Rio de Janeiro (Convênio ICMS nº 58/99).

2.184

II) Afastamento de cobrança de ICMS e multa sobre importação (Admissão Temporária – Sonda de Perfuração – admissão São Paulo - desembaraço no Rio de Janeiro).

1.657

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

149

Demonstração Financeira da Petrobras, Nota Explicativa n° 28 (reprodução parcial) - Continuação Descrição - Natureza Fiscal

Estimativa

Autor: Prefeituras Municipais de Anchieta, Aracruz, Guarapari, Itapemirim, Marataízes, Linhares, Vila Velha e Vitória. Falta de retenção e recolhimento de ISS na atividade de prestação de serviços em águas marítimas. Alguns municípios localizados no Estado do Espírito Santo lavraram autos de infração contra a Petrobras, pela suposta falta de retenção do ISSQN incidente sobre serviços p restados em águas marítimas. A Petrobras reteve esse ISSQN, p orém o recolheu aos cofres dos municípios onde estão estabelecidos os respectivos prestadores, em conformidade com a Lei Complementar nº 116/03.

1.624

Autor: Secretaria da Receita Federal do Brasil

1.181

IOF crédito sobre operações de mútuos Autor: Secretaria da Receita Federal do Brasil IRRF - Remessas ao exterior para pagamento de importação de petróleo

924

Autor: Secretarias da Fazenda dos Estados do Rio de Janeiro e de Sergipe Aproveitamento indevido de créditos de ICMS de brocas de perfuração e de produtos químicos utilizados na formulação de fluido de perfuração e autos de infração por entender que constituem material de uso e consumo, cujo aproveitamento do crédito somente seria permitido a partir do período seguinte. Outros processos de natureza fiscal Total dos processos de natureza fiscal

817 6.510 34.137

b) Processos de natureza cível - Geral Descrição - Natureza Cível

Esimativa

Autor: Porto Seguro Imóveis Ltda. A Porto Seguro, acionista minoritária da Petroquisa, ajuizouação contra a Petrobras, relativa a alegados prejuízos decorrentes da venda da particip ação acionária da Petroquisa em diversas empresas petroquímicas. A indenização estimada a ser paga a Petroquisa é R$ 22.461 em 31.12.2011. Como a Petrobras detém 100% do capital social da Petroquisa parte da indenização estimada em R$ 14.824 ”líquido de imposto” não representa desembolso efetivo do Sistema Petrobras. Adicionalmente, a Petrobras teria que indenizar a Porto Seguro, autora da ação, 5% a título de prêmio e a Lobo & Ibeas Advogados 20% a título de honorários advocatícios.

5.615

Autor: Agência Nacional de Petróleo - ANP Diferenças no pagamento de participação especial dos campos de Albacora, Carapeba, Cherne, Espadarte, Marimba, Marlim, Marlim Sul, Namorado, Pampo e Roncador – Bacia de Campos, utilizando contrato de locação de bens com a Companhia Locadora de Equipamentos Petrolíferos – CLEP, em desacordo com à portaria ANP nº 10/99 e multa por descumprimento dos programas Exploratórios mínimos – “Rodada Zero”.

1.212

Outros processos de natureza cível

2.031

Total dos processos de natureza cível

8.858

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

150

O CPC 25 indica que, em casos extremamente raros, pode-se esperar que a divulgação de alguma ou de todas as informações exigidas prejudique seriamente a posição da entidade em uma disputa com outras partes sobre os assuntos da provisão, passivo contingente ou ativo contingente. Em tais casos, a entidade não precisa divulgar as informações, mas deve divulgar a natureza geral da disputa, juntamente com o fato de que as informações não foram divulgadas, com a devida justificativa. Nossa pesquisa encontrou uma evidenciação deste tipo nas notas explicativas do Banco Santander, relacionada a Passivos Contingentes.

Demonstração Financeira do Santander, Nota Explicativa n° 22 (reprodução parcial) • Gratificação Semestral ou PLR - ação na esfera trabalhista referente ao pagamento de gratificação semestral ou, sucessivamente, PLR aos empregados aposentados do extinto Banco do Estado de São Paulo S.A. - Banespa admitidos até 22 de maio de 1975, movida por Associação de Aposentados do Banespa. A ação foi julgada pelo Tribunal Superior do Trabalho e o Banco ingressou com os recursos cabíveis, cuja admissibilidade do recurso ao Supremo Tribunal Federal já foi deferida. O valor envolvido não é divulgado em razão da atual fase processual do caso e de potencialmente poder afetar o andamento da ação.

Divulgações apresentadas pelas empresas sobre ativos contingentes De acordo com o CPC 25, os ativos contingentes surgem normalmente de evento não planejado ou de outros não esperados que dão origem à possibilidade de entrada de benefícios econômicos para a entidade. Um exemplo é uma reivindicação que a entidade esteja reclamando por meio de processos legais, em que o desfecho seja incerto. Em decorrência de tal incerteza, os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras. Em relação à divulgação, o CPC 25 determina a divulgação de breve descrição da natureza dos ativos contingentes na data do balanço e, quando praticável, uma estimativa dos seus efeitos financeiros, quando for provável a entrada de benefícios econômicos. Dentre as empresas constantes da amostra, dez relataram a existência de ativos contingentes e oito delas forneceram estimativa dos efeitos financeiros. Os ativos informados pelas oito empresas somam 4,4 bilhões. A Usiminas foi uma das empresas que informaram acerca da existência de ativos contingentes.

Demonstração Financeira da Usiminas, Nota Explicativa nº 25 (reprodução parcial) c) Contingências ativas A seguir, estão demonstradas as contingências ativas da Companhia e da controlada em conjunto Unigal, cujos processos não transitaram em julgado e, portanto, não foram reconhecidas no balanço: I) Contingências provenientes da Controladora 31/12/2011

31/12/2010

Posição

Saldo

Ação proposta pela Usiminas visando receber o valor integral recolhido à Eletrobrás a título de empréstimo compulsório, de acordo com os critérios da legislação vigente à época do recolhimento do tributo.

Aguardando julgamento em segunda instância.

586.803

528.461

Ação proposta pela Cosipa visando receber o valor integral recolhido à Eletrobrás a título de empréstimo compulsório, de acordo com os critérios da legislação vigente à época do recolhimento do tributo.

Aguardando julgamento em instância superior.

654.346

589.288

Ação questionando a restrição do direito ao crédito de PIS e COFINS sobre máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado adquiridos antes de 30/04/2004.

Aguardando julgamento em segunda instância.

133.104

119.870

57.120

99.521

1.431.373

1.337.140

Descrição

Outras

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151

Demonstração Financeira da Usiminas, Nota Explicativa nº 25 (reprodução parcial) - Continuação II) Contingências provenientes da Unigal

Descrição Ação pleiteando a devolução do valor depositado para suspender a exigibilidade do Auto de Infração, tendo em vista a adesão à anistia estadual.

Contingências provenientes da Controladora Contingências provenientes da Unigal

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152

31/12/2011

31/12/2010

Posição

Saldo

Em julgamento na esfera judicial, 4º Vara especializada em Belo Horizonte.

7.845

7.065

7.845

7.065

31/12/2011

31/12/2010

1.431.373

1.337.140

7.845

7.065

1.439.218

1.344.205

// CPC 27

Ativo Imobilizado (IAS 16)

O objetivo do CPC 27 – Ativo Imobilizado (IAS 16) é estabelecer o tratamento contábil para ativos imobilizados de forma que os usuários das demonstrações financeiras possam discernir a informação sobre o investimento da entidade em seus ativos imobilizados, bem como suas mutações. De acordo com o CPC 27, ativos imobilizados são itens tangíveis mantidos para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a terceiros ou para finalidades administrativas, e que serão utilizados durante mais de um período. Um ativo imobilizado deverá ser reconhecido se, e somente se, for provável que a entidade usufrua de benefícios econômicos futuros associados a esse item e que seu custo possa ser mensurado de maneira confiável. O custo de um ativo imobilizado compreende: preço de aquisição, incluindo taxas de importação e impostos não recuperáveis; montantes diretamente ligados ao esforço de levar o ativo ao seu local de utilização e condições necessárias para entrada em operação da maneira pretendida pela administração; estimativa inicial de custos de desmontagem e remoção (caso a empresa esteja obrigada). Nesta seção, analisamos o impacto das exigências presentes no CPC 27 – Ativo Imobilizado (IAS 16) nas demonstrações consolidadas publicadas em 2011 pelas empresas que compõem nossa amostra de trabalho. Os aspectos considerados nas nossas análises foram: • Ativos imobilizados divulgados pelas empresas analisadas • Vida útil dos bens do ativo imobilizado • Exemplos práticos da aplicação do CPC 27 – Ativo Imobilizado (IAS 16)

Ativos imobilizados divulgados pelas empresas analisadas Entre as 60 empresas da amostra, apenas uma empresa não apresentou nenhuma nota (nem específica nem política contábil) sobre ativo imobilizado, ou seja, 98,33% das empresas analisadas apresentaram política contábil e nota explicativa específica sobre o imobilizado. De 2010 para 2011, o ativo imobilizado total das empresas da amostra aumentou, aproximadamente, 17,91%. Já as despesas com depreciação diminuíram cerca de 1,21% no mesmo período. As despesas com depreciação em 2011 representaram, na média, aproximadamente 6,3% do ativo imobilizado médio da amostra. As principais movimentações na conta do ativo imobilizado das empresas da amostra se deram principalmente em virtude de novas aquisições (55 casos), combinação de negócios (19 casos), despesas capitalizadas (três casos), variação cambial (13 casos), baixas (52 casos), alienações (cinco casos), transferências (28 casos), depreciação (44 casos), impairment (11 casos) e outros casos não especificados (13), conforme demonstrado no gráfico.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

154

Movimentações no ativo imobilizado 60 50 40 30 20 10 0 Aquisição

Alienações

Combinação de negócios

Transferências (+/-)

Despesas capitalizadas

Depreciação

Variação cambial

Impairment (+/-)

Baixa

Outros

Os principais grupos de ativos imobilizados identificados nas empresas analisadas são apresentados no quadro a seguir, bem como a variação percentual desses grupos do exercício de 2010 para 2011. Quantidade de empresas em que os grupos estão presentes

Variação do imobilizado 2010 - 2011

Móveis e Utensílios

Máquinas e Equipamentos

18%

Imóveis

18%

Imobilizado em construção

32%

Veículos

12%

Terrenos

10%

Outros

13%

Imobilizado específico da atividade

Equipamentos de informática ou processamento de dados

14%

Instalações

Benfeitorias em bens de terceiros

20%

Adiantamentos para compra de imobilizados

63%

Imobilizados arrendados

12%

Aeronaves

Principais Grupos do Ativo Imobilizado

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

155

Dentro do imobilizado específico estão os bens relativos ao cumprimento de atividades intrínsecas do negócio. Por exemplo, para empresas de energia estão os geradores, as barragens, os adutores, etc. Para as empresas de telecomunicações estão os equipamentos específicos da atividade, e assim por diante. A categoria “Outros” foi utilizada apenas para classificar os ativos imobilizados designados pelas próprias companhias como outros. Os ativos de grupos específicos foram classificados na categoria de imobilizado específico da atividade.

Vida útil dos bens do ativo imobilizado Com base nos dados coletados, identificamos a vida útil média (taxa de depreciação média) dos bens do ativo imobilizado divulgados pelas empresas da amostra em 2011, conforme demonstrado no quadro a seguir. Taxas de Depreciação Média (amostra)

Desvio Padrão

Imobilizado específico da atividade

23%

28%

Imobilizados arrendados

20%

Equipamentos de informática ou processamento de dados

20%

Veículos

17%

Aeronaves

14%

Benfeitorias em imóveis de terceiros

14%

Outros

11%

Móveis e Utensílios

10%

Máquinas e Equipamentos

Instalações

Imóveis

Grupos do Ativo Imobilizado

Os terrenos, adiantamentos para compra de imobilizado e imobilizações em andamento apresentaram vida útil indefinida em quase todas as empresas da amostra e, portanto, não sofreram depreciação. O ativo imobilizado com maior taxa de depreciação média (consequentemente, menor vida útil) foi o imobilizado específico da atividade, provavelmente em decorrência da grande variedade de itens que compõem tal classificação. Essa grande variação pode ser percebida pelo alto desvio padrão apresentado pelas taxas de depreciação. Dos demais itens, os equipamentos de informática e os imobilizados arrendados foram os que apresentaram menor vida útil. Os itens que apresentaram maior vida útil foram os Imóveis e as Instalações, mas também os menores desvios padrões, o que sugere que quase todas as companhias utilizam essas taxas de depreciação, ou seja, elas não variam muito entre as empresas da amostra. O desvio padrão das taxas de depreciação mostra quão uniforme foi a sua aplicação pelas empresas da amostra, ou seja, os itens com menor desvio foram os que apresentaram uma taxa de depreciação mais uniforme. No que se refere aos métodos de depreciação utilizados, das 60 empresas analisadas, 56 utilizam o método linear de depreciação para seus ativos imobilizados; cinco empresas utilizam o método da quantidade produzida (extraída), uma empresa utiliza o método da soma dos dígitos (exponencial) e quatro empresas não informaram qual método utilizam. Vale ressaltar que seis empresas apresentaram dois métodos de depreciação. Apenas cinco empresas fizeram alterações nas vidas úteis (taxas de depreciação) dos ativos imobilizados, mas nenhuma delas pode ser considerada significativa.

Exemplos práticos da aplicação do CPC 27 – Ativo Imobilizado (IAS 16) De acordo com as exigências do CPC 27 – Ativo Imobilizado (IAS 16), as empresas devem divulgar para cada classe de ativo imobilizado: a) a base de mensuração utilizada para determinar o valor contábil bruto; b) o método de depreciação utilizado; c) a vida útil ou taxa de depreciação utilizada; d) o valor contábil bruto e a depreciação acumulada (agregada das perdas acumuladas por impairment), no começo e no final do período. Neste caso, o Banco do Brasil divulgou inclusive que a correção monetária faz parte do custo de seus ativos imobilizados.

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156

Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa n° 3 l O imobilizado de uso, inclusive as benfeitorias em imóveis de terceiros, é contabilizado pelo custo de aquisição excluído os gastos com manutenção, menos depreciação acumulada e perdas por redução ao valor recuperável. O valor atribuído ao imobilizado também inclui a correção monetária calculada até 30.06.1997, data em que o Brasil deixou de ser considerado um país de economia hiperinflacionária, nos termos da IAS 29.

A empresa ALL divulgou a base de mensuração do ativo imobilizado e as justificativas para não utilizar o custo atribuído.

Demonstração Financeira da ALL, Nota Explicativa n° 3.13 3.13 Imobilizado A Companhia optou por não avaliar o seu ativo imobilizado pelo valor justo como custo atribuído, considerando que: (I) o método de custo, deduzido de provisão para perdas, é o melhor método para avaliar os ativos imobilizados da Companhia; (II) o ativo imobilizado da Companhia é segregado em classes bem definidas e relacionadas às suas atividades operacionais; (III) a Companhia possui controles eficazes sobre os bens do ativo imobilizado que possibilitam a identificação de perdas e mudanças de estimativa de vida útil dos bens. Locomotivas, vagões e via permanente são apresentados ao custo, líquido de depreciação acumulada e/ou perdas acumuladas por redução ao valor recuperável, se for o caso. O referido custo inclui o custo de reposição de parte do imobilizado e custos de empréstimo de projetos de construção de longo prazo, quando os critérios de reconhecimento forem satisfeitos. Quando há substituição de partes significativa do ativo imobilizado, estas são capitalizadas nos respectivos bens. Da mesma forma, quando uma inspeção relevante for feita, o seu custo é reconhecido no valor contábil do imobilizado. Todos os demais custos de reparos e manutenção são reconhecidos na demonstração do resultado, quando incorridos.

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157

Em conformidade com essa exigência, o Banco do Brasil divulgou as vidas úteis de seus imobilizados e o método de depreciação utilizado.

Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa n° 3 l A depreciação é calculada utilizando o método linear para baixar o custo do imobilizado ao seu valor residual ao longo de sua vida útil estimada, sendo que os terrenos não são depreciados. As vidas úteis estimadas pelo Banco para os itens do imobilizado de uso são apresentadas como segue. Vida útil estimada 10 a 50 anos

Edificações (1) Móveis e equipamentos

10 anos

Benfeitorias em propriedades de terceiros

5 a 10 anos

Equipamentos de processamento de dados

5 anos

Veículos

5 anos

Outros

5 a 10 anos

Para depreciação das edificações próprias, o Banco considera a vida útil dos diversos componentes de um edifício, em conformidade com o Parágrafo 43 da IAS 16.

(1)

A Usiminas alterou a vida útil de seus imobilizados no exercício de 2011.

Demonstração Financeira da Usiminas, Nota Explicativa n° 3.12 Os terrenos não são depreciados. A depreciação de outros ativos é calculada usando o método linear para alocar seus custos aos seus valores residuais durante a vida útil estimada. A média ponderada da depreciação do imobilizado são: Em anos 2011

2010

Edificações

Instalações

Máquinas e equipamentos

Veículos

Móveis, utensílios e equipamentos

Equipamentos de informática

Ferramentas, aparelhos e implementos

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

158

A empresa MMX apresentou as justificativas para não alterar as taxas de depreciação do ativo imobilizado adotadas em 2011.

Demonstração Financeira da MMX, Nota Explicativa n° 4 h As vidas úteis estimadas para os períodos correntes são as seguintes: A partir de 1º de janeiro de 2011

Edifícios

25 anos

Máquinas e equipamentos

12,5 anos

Outros

5 anos

Móveis e utensílios componentes

10 anos

Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais são revistos a cada encerramento de exercício financeiro. Para o exercício findo em 2011, não houve mudanças significativas nas vidas úteis dos ativos, não havendo, em consequência, necessidade de registrar qualquer reavaliação, ou baixa ou alteração na vida útil dos ativos do Grupo. Esta conclusão está baseada nos seguintes aspectos: • 94% das aquisições do período se referem a investimentos ocorridos na construção do porto e para a expansão da planta no sistema Sudeste; • Não houve alteração na quantidade de horas diárias de produção de forma a acelerar a expectativa de vida útil; e • Não houve perdas ou danos dos bens por conta de perdas significativas nos ativos fixos durante o ano de 2011. Desta forma a Administração da Companhia julgou desnecessário efetuar qualquer tipo de reavaliação para 2011. A empresa Localiza alterou as taxas de depreciação dos bens do ativo imobilizado de 2010 para 2011.

Demonstração Financeira da Localiza, Nota Explicativa n° 2.7.7 Localiza Rent a Car S.A. e controladas As taxas médias anuais ponderadas de depreciação dos bens do imobilizado, são como segue: 2011

2010

Divisão de Aluguel de Carros

4,9%

5,2%

Divisão de Aluguel de Frotas

11,7%

10,3%

19,6%

16,7%

Móveis e utensílios

10%

Equipamentos de informática

20%

4% -10%

Carros:

Outros imobilizados: Benfeitorias em imóveis de terceiros

Outros

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

159

O Banco do Brasil divulgou inclusive as perdas por impairment segregadas por tipo de ativo imobilizado.

Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa n° 25 25 – Imobilizado de uso

Terrenos

Edificações

Móveis e Equipamentos

Benfeitorias em propriedades de terceiros

263.510

4.356.903

1.604.363

1.290.043

1.222

351.561

181.649

321.211

Baixas

(20.042)

(8.755)

(27.937)

(37.640)

Saldo em 31.12.2010

244.690

4.699.709

1.758.075

1.573.614

1.064

446.043

309.922

344.366

de negócios

14.322

127.792

30.431

(378)

Baixas

(8.445)

(35.959)

(41.950)

(46.280)

251.631

5.237.584

2.056.478

1.871.322

Saldo em 31.12.2009

(2.546.591)

(735.967)

(880.510)

Despesa de depreciação

(125.776)

(147.431)

(194.130)

Baixas

5.571

(3.920)

23.119

Saldo em 31.12.2010

(2.666.796)

(887.318)

(1.051.521)

Despesa de depreciação

(139.124)

(173.865)

(202.058)

Baixas

(15.842)

51.969

36.061

Saldo em 31.12.2011

(2.821.762)

(1.009.214)

(1.217.518)

Saldo em 31.12.2009

(3.104)

(673)

Perdas

(819)

Reversões

645

(479)

Saldo em 31.12.2010

(3.278)

(1.152)

Perdas

(1.291)

Reversões

424

262

Saldo em 31.12.2011

(4.145)

(890)

Saldo em 31.12.2010

244.690

2.029.635

869.605

522.093

Saldo em 31.12.2011

251.631

2.411.678

1.046.374

653.804

Custo de aquisição Saldo em 31.12.2009 Aquisições

Aquisições Aquisição por combinação

Saldo em 31.12.2011 Depreciação acumulada

Perda por imparidade

Valor contábil

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

160

Equipamentos de processamento de dados

Veículos

Outros

Total

3.657.400

5.959

614.531

11.792.709

818.067

409

111.183

1.785.302

(373.721)

(2.688)

(67.283)

(538.066)

4.101.746

3.680

658.431

13.039.945

636.588

21.813

102.402

1.862.198

8.004

4.705

841

185.717

(195.624)

(129)

(176.553)

(504.940)

4.550.714

30.069

585.121

14.582.920

(2.384.553)

(5.021)

(343.932)

(6.896.574)

(480.031)

(616)

(65.031)

(1.013.015)

353.271

3.500

47.074

428.615

(2.511.313)

(2.137)

(361.889)

(7.480.974)

(529.117)

(1.492)

(52.869)

(1.098.525)

84.555

(18.695)

58.912

196.960

(2.955.875)

(22.324)

(355.846)

(8.382.539)

(1.394)

(1.828)

(6.999)

(361)

(1.180)

350

1.828

2.344

(1.405)

(5.835)

(817)

(2.108)

1.262

1.948

(960)

(5.995)

1.589.028

1.543

296.542

5.553.136

1.593.879

7.745

229.275

6.194.386

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

161

A Copel divulgou, na nota sobre ativo imobilizado, além das classes de ativos, a composição do saldo por empresas controladas.

Demonstração Financeira da Copel, Nota Explicativa n° 15.3 15.3 Imobilizado por empresa 31.12.2011 Consolidado

Custo

Depreciação acumulada

Imobilizado líquido

11.463.047

(6.848.148)

4.614.899

Copel Telecomunicações

451.466

(276.901)

174.565

Elejor

590.092

(103.598)

486.494

UEG Araucária

664.878

(196.784)

468.094

4.129

(3.047)

1.082

(4)

13.173.622

(7.428.482)

5.745.140

1.354.363

99.222

9.916

482

1.463.983

14.637.605

(7.428.482)

7.209.123

Em serviço Copel Geração e Transmissão

Centrais Eólicas do Paraná Cutia

Em curso Copel Geração e Transmissão Copel Telecomunicações Elejor UEG Araucária

e) Uma reconciliação do valor contábil do início do período ao final do período, mostrando: (I) as adições; (II) os ativos classificados como mantido para venda ou incluídos em um grupo para descarte como mantido para venda, de acordo com o CPC 31 (IFRS 5) e outras baixas; (III) as aquisições por combinação de negócios; (IV) aumentos ou diminuições que resultarem de reavaliação ou perdas por impairment que foram reconhecidas ou revertidas em outros resultados abrangentes; (V) perdas por impairment reconhecidas no resultado de acordo com o CPC 01 (IAS 36); (VI) perdas por impairment revertidas no resultado de acordo com o CPC 01 (IAS 36); (VII) a depreciação; (VIII) as diferenças líquidas que surgirem da conversão dos demonstrativos financeiros para uma moeda de apresentação diferente da moeda funcional, incluindo a conversão das operações para aquisição de ativos em moeda estrangeira (variação cambial); (IX) outras alterações. Como exemplo do cumprimento dessas exigências, apresentamos a nota sobre imobilizado divulgada pela Petrobras.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

162

Demonstração Financeira da Petrobras, Nota Explicativa n° 12.1 12 Imobilizado 12.1. Por tipo de ativos Consolidado

Saldo em 1º de Janeiro de 2010 Adições Juros capitalizados Combinação de negócios

Controladora

Terrenos, edificações e benfeitorias

Equipamentos e outros bens

Ativos em construção (*)

Gastos c/ exploração e desenv. Produção de petróleo e gás (campos produtores)

7.260

69.241

116.423

31.262

224.186

149.442

220

2.827

57.546

3.157

63.750

49.506

5.508

4.223

100

212

Total

Baixas

(137)

(91)

(1.522)

(1.090)

(2.840)

(1.493)

Transferências

1.886

34.207

(39.000)

7.899

4.992

(1.863)

Depreciação, amortização e depleção

(591)

(7.677)

(5.730)

(13.998)

(10.149)

(181)

(265)

(446)

(434)

“Impairment” – constituição “Impairment” - reversão

131

408

539

538

(1.383)

(402)

(54)

(1.808)

8.756

97.174

138.578

35.587

280.095

189.775

Custo

12.412

160.543

138.578

77.555

389.088

271.824

Depreciação, amortização e depleção acumulada

(3.656)

(63.369)

(41.968)

(108.993)

(82.049)

8.756

97.174

138.578

35.587

280.095

189.775

169

2.730

53.690

3.139

59.728

42.222

7.325

5.788

Ajuste acumulado de conversão Saldo em 31 de dezembro de 2010

Saldo em 31 de dezembro de 2010 Adições Juros capitalizados Combinação de negócios

(41)

(421)

(2.221)

(568)

(3.251)

(2.258)

Transferências

4.205

31.283

(40.294)

14.812

10.006

4.531

Depreciação, amortização e depleção

(799)

(9.769)

(6.566)

(17.134)

(12.344)

(91)

(276)

(391)

(758)

(473)

Baixas

“Impairment” – constituição “Impairment” – reversão

3.548

1.733

789

6.136

Saldo em 31 de dezembro de 2011

12.359

124.481

158.559

46.868

342.267

227.302

Custo

16.865

195.977

158.559

97.671

469.072

321.469

Depreciação, amortização e depleção acumulada

(4.506)

(71.496)

(50.803)

(126.805)

(94.167)

Saldo em 31 de dezembro de 2011

12.359

124.481

158.559

46.868

342.267

227.302

25 (25 a 40)

20 (3 a 31)

Método da unidade produzida

Ajuste acumulado de conversão

Tempo de vida útil| médio ponderado em anos (exceto terrenos) (*)

Inclui ativos de exploração e desenvolvimento da produção de petróleo e gás.

Conforme o CPC 27, as empresas também devem divulgar: a) a existência e a quantia das restrições sobre os ativos imobilizados decorrentes de garantia para passivos; b) o valor das despesas capitalizadas no custo dos ativos imobilizados no período da sua construção; c) o valor dos compromissos contratuais para aquisição de ativos imobilizados. A Natura é um exemplo de empresa da amostra que divulgou os três tipos de informação citados anteriormente.

Demonstração Financeira da Natura, Nota Explicativa n° 13 a a) Bens dados em garantia e penhora Em 31 de dezembro de 2011, a Sociedade e suas controladas possuíam bens do imobilizado dados como penhora e aval em operações de empréstimos e financiamentos bancários, bem como arrolados em defesa de processos judiciais, conforme os montantes demonstrados a seguir: Controladora

Consolidado

Veículos

4.229

Equipamentos de informática

3.477

4.063

Máquinas e equipamentos

3.171

Saldos no fim do exercício

10.877

11.463

b) Arrendamentos mercantis (leasing) A Sociedade efetuou no exercício de 2011 operação de arrendamento mercantil financeiro para aquisição de ativo imobilizado no valor de R$ 56.694, na rubrica “Edifícios” e uma operação de ‘sale leaseback’ no valor de R$ 24.537, na rubrica “Máquinas e equipamentos”. Em 31 de dezembro de 2011, o saldo a pagar dessas operações, classificado na rubrica “Empréstimos e financiamentos” (nota explicativa nº 14), totaliza R$ 79.673.

c) Saldo de juros capitalizados no ativo imobilizado Consolidado

Edifícios

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

164

2011

2010

1.427

1.479

A BRF-Brasil Foods divulgou os bens do imobilizado que foram dados em garantia de operações diversas.

Demonstração Financeira da BRF-Brasil Foods, Nota Explicativa n° 17 Os bens do ativo imobilizado que foram concedidos em garantia de operações de diversas naturezas, são apresentados abaixo: BR GAAP Controladora 31.12.11

31.12.10

Tipo de garantia

Valor contábil de bens dados em garantia

Terrenos

Financeiro/Trabalhista/Fiscal/Civil

61.090

51.591

Edificações e benfeitorias

Financeiro/Trabalhista/Fiscal/Civil

946.898

648.956

Máquinas e equipamentos

Financeiro/Trabalhista/Fiscal

1.165.489

728.233

Instalações

Financeiro/Trabalhista/Fiscal

264.105

189.931

Financeiro/Trabalhista/Fiscal/Civil

15.087

9.610

Financeiro/Fiscal

1.512

913

Financeiro/Trabalhista/Fiscal/Civil

260.034

90.959

2.714.215

1.720.193

31.12.11

31.12.10

Tipo de garantia

Valor contábil de bens dados em garantia

Terrenos

Financeiro/Trabalhista/Fiscal/Civil

160.432

187.159

Edificações e benfeitorias

Financeiro/Trabalhista/Fiscal/Civil

1.966.168

1.926.292

Máquinas e equipamentos

Financeiro/Trabalhista/Fiscal

2.304.484

2.028.672

Instalações

Financeiro/Trabalhista/Fiscal

687.453

701.003

Financeiro/Trabalhista/Fiscal/Civil

299.269

17.458

Financeiro/Fiscal

19.403

1.297

Financeiro/Trabalhista/Fiscal/Civil

307.456

148.639

5.744.665

5.010.520

Móveis e utensílios Veículos e aeronave Outros

BR GAAP e IFRS Controladora

Móveis e utensílios Veículos e aeronave Outros

A Companhia não tem permissão de ceder esses ativos como garantia para outras operações ou vendê-los.

O Banco do Brasil divulgou as quantias do ativo imobilizado que foram dadas em garantia de penhora.

Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa n° 25 O imobilizado de uso inclui imóveis dados em garantia de penhora no valor de R$ 268.366 mil (R$ 342.773 mil em 31.12.2010).

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

165

As empresas CSN e JBS mostraram a composição do custo das obras que estão dentro dos imobilizados em construção.

Demonstração Financeira da CSN, Nota Explicativa n° 12 Segue abertura dos projetos que compõem as obras em andamento: Consolidado Objetivo do projeto

Data de início

Conclusão esperada

31/12/2010

31/12/2011

1.889.411

3.795.760

Expansão de 1.728 Km da transnordestina para transporte, principalmente, de minério de ferro, calcário, soja, algodão, cana de açucar, fertilizantes, petróleo e combustíveis

2009

2014

1.774.875

3.489.871

Obras de Expansão da CapacIdade da MRS e Investimentos correntes para manutenção das operações atuais

111.763

290.410

Investimentos correntes para manutenção das operações atuais

2.773

15.479

1.364.733

1.931.047

Obras em andamento – Principais projetos Logística

Mineração Expansão da capacidade produtiva de Casa de Pedra para 42 Mtpa

2007

2012/13 (1)

1.101.234

1.322.433

Expansão do TECAR para permitir uma exportação anual de 60 Mtpa

2009

2013

167.163

425.134

Expansão da capacidade produtiva da Namisa para 39 Mpta

2008

2015/16

81.172

137.059

Investimentos correntes para manutenção das operações atuais

15.164

46.421

Implementação da Fábrica de Aços Longos nos estados do Rio de Janeiro,

803.798

1.164.239

618.832

907.521

184.966

256.718

457.864

165.273

Siderurgia

Minas Gerais e São Paulo para a produção de ver galhão e fio máquina

2008

2013 (2)

Investimentos correntes para manutenção das operações atuais Cimentos Construção da Fábrica de Cimento nas Regiões Nordeste, Sul e Arcos /MG

2011

2013 (3)

98.258

132.986

Contrução de Fábrica para produção de clinquer em Arcos /MG

2007

2011 (4)

357.981

27.536

1.625

4.751

4.515.806

7.056.319

Investimentos correntes para manutenção das operações atuais Total Obras em andamento Data prevista para conclusão das Fases 40 Mtpa e 42 Mtpa Data prevista para conclusão da Unidade do Rio de Janeiro (3) Data prevista para conclusão de nova moagem em Arcos/MG (4) Fábrica em Operação, em fase de ramp-up (1) (2)

Os custos classificados em obras em andamento são compostos basicamente por aquisição de serviços, compra de partes e peças a serem aplicados como investimentos para aumento de performance, melhoria tecnológica, ampliação, expansão e aquisição de ativos, que serão transferidos para suas respectivas contas e depreciados a partir do momento que estiverem disponíveis para uso. Os gastos com investimentos correntes são capitalizados e depreciados obedecendo o período até a próxima manutenção deste ativo, totalizando R$ 654.741 em 31 de dezembro de 2011 (R$ 495.430 em 31 de dezembro de 2010). As demais despesas com reparo e manutenção são registradas aos custos e às despesas operacionais, quando incorridas.

De acordo com o CPC 20, custos dos empréstimos incorridos na formação do imobilizado têm que ser capitalizados. Seguem exemplos de divulgação da JBS e All.

Demonstração Financeira da JBS, Nota Explicativa n° 12 Capitalização De acordo com as premissas estabelecidas pelo IAS 23/CPC 20 – Custos dos empréstimos, a Companhia realizou a capitalização dos custos de empréstimos direta e indiretamente atribuíveis à construção de ativos qualificáveis, os quais estão representados exclusivamente por obras em andamento. Os custos de empréstimos alocados aos ativos qualificáveis, em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010, encontram-se apresentados abaixo: Consolidado

Imobilizado em andamento (+) custos de empréstimos capitalizados

31.12.11

31.12.10

754.543

713.585

53.502

49.027

808.045

762.612

Demonstração Financeira da ALL, Nota Explicativa n° 14 Durante o período findo em 31 de dezembro de 2011, foram capitalizadas, às contas de imobilizações em andamento, R$ 134.879 (R$ 52.449 em 31 de dezembro de 2010) relativamente a encargos financeiros gerados por empréstimos que financiaram tais imobilizações. Esta transação não afeta o fluxo de caixa. O custo financeiro da capitalização de juros sobre o imobilizado elegível foi de 115,9% do CDI a.a.

A empresa TIM não capitaliza os custos financeiros com a construção do ativo imobilizado, pois considera o prazo de realização da obra curto.

Demonstração Financeira da TIM, Nota Explicativa n° 4 l Devido ao fato do Grupo não construir ativos que exijam longos prazos para sua conclusão, a Companhia não capitaliza juros de empréstimos e financiamentos.

No que se refere aos compromissos contratuais para aquisição de ativos imobilizados, a empresa MMX detalha a nota sobre adiantamento a fornecedores.

Demonstração Financeira da MMX, Nota Explicativa n° 19 Adiantamento a fornecedores Nesta rubrica estão apresentados os adiantamentos a fornecedores conforme segue abaixo: Sistema

Atribuição

31/12/2011

31/12/2010

Construção da usina projeto de expansão da Serra Azul

55.035

8.000

MMX Porto

Porto Sudeste

366.179

MMX S.A.

Porto Sudeste

38.394

38.225

459.608

46.225

MMX Sudeste

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

167

A Duratex também possui compromissos para aquisição de imobilizados e os divulgou em notas explicativas.

Demonstração Financeira da Duratex, Nota Explicativa n° 12 Em 31 de dezembro de 2011 a Companhia e suas controladas possuem contratos firmados para a aquisição de diversos equipamentos e serviços que totalizam aproximadamente R$ 184,1 milhões.

A empresa ALL apresentou seus compromissos contratuais para aquisição do imobilizado por meio de arrendamento mercantil financeiro.

Demonstração Financeira da ALL, Nota Explicativa n° 14 Arrendamentos mercantis financeiros e ativos em construção O valor contábil do imobilizado mantido sob compromissos de arrendamento mercantil financeiro em 31 de dezembro de 2011 foi de R$ 1.338.888 (em 31 de dezembro 2010 R$ 1.094.410). Houve adições ao imobilizado durante o período no valor de R$ 423.545 (em 31 de dezembro 2010 R$ 202.255) de itens sob compromissos de arrendamento mercantil financeiro e ativos em construção decorrentes de contratos de longo prazo, as quais não afetaram o caixa.

A seleção do método de depreciação e a estimativa da vida útil dos ativos são questões de julgamento. Portanto, as empresas devem evidenciar os métodos adotados e as vidas úteis estimadas ou taxas de depreciação a fim de fornecer, aos usuários dos demonstrativos financeiros, informações que lhes permitam revisar e comparar as políticas contábeis estabelecidas pelos gestores. Para isso, é necessário que as companhias divulguem: a) a depreciação, mostrando quando ela é reconhecida no resultado ou quando ela é capitalizada no custo de algum outro ativo ou produto no período; b) a depreciação acumulada no período. A Petrobras apresentou (em milhões de reais) a divulgação tanto da depreciação acumulada no período quanto da parcela da depreciação absorvida no custeio e da parcela registrada no resultado.

Demonstração Financeira da Petrobras, Notas Explicativas n° 12.2 e n° 12.3 12.2. Abertura por tempo de vida útil estimada - Consolidado Edificações e benfeitorias, equipamentos e outros bens Vida útil estimada

Custo

Depreciação Acumulada

Saldo em 31 de dezembro de 2011

até 5 anos

8.088

(4.728)

3.360

33.005

(16.150)

16.855

11 - 15 anos

3.347

(1.582)

1.765

16 - 20 anos

39.665

(15.942)

23.723

21 - 25 anos

44.826

(11.040)

33.786

25 - 30 anos

41.072

(5.786)

35.286

5.086

(3.337)

1.749

36.152

(17.437)

18.715

211.241

(76.002)

135.239

15.264

(4.506)

10.758

195.977

(71.496)

124.481

6 - 10 anos

30 anos em diante Método da Unidade Produzida

Edificações e benfeitorias Equipamentos e outros bens

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

168

Demonstração Financeira da Petrobras, Notas Explicativas n° 12.2 e n° 12.3 - Continuação 12.3. Depreciação Consolidado Parcela absorvida no custeio

Controladora

2011

2010

2011

2010

De bens

9.165

7.130

5.890

4.752

De gastos de exploração e p rodução

6.126

5.344

5.112

4.326

440

386

396

327

15.731

12.860

11.398

9.405

1.403

1.138

946

744

17.134

13.998

12.344

10.149

Custo para abandono de poços capitalizado/provisionado

Parcela registrada diretamente no resultado

A empresa CSN mostrou onde são lançadas as suas despesas com amortização, depreciação e exaustão do período.

Demonstração Financeira da CSN, Nota Explicativa n° 12 b b) As adições da depreciação, amortização e exaustão do período foram distribuídas conforme abaixo: Consolidado

Controladora

31/12/2011

31/12/2010

31/12/2011

31/12/2010

892.297

770.542

730.030

614.679

7.130

6.471

5.501

5.021

Despesa Gerais e Administrativas

29.941

29.156

7.352

8.152

Outras operacionais

18.883

7.865

18.177

7.188

948.251

814.034

761.060

635.040

Custo de Produção Despesa Vendas

A Eletrobras também divulgou, em notas explicativas, as taxas e depreciações acumuladas dos ativos imobilizados.

Demonstração Financeira da Eletrobras, Nota Explicativa n° 15 Consolidado 31/12/2011

31/12/2010

Taxa média de depreciação

Depreciação acumulada

Taxa média de depreciação

Depreciação acumulada

Geração hidráulica

2,44%

19.856.370

2,46%

18.646.869

Geração Nuclear

3,30%

2.501.816

3,30%

2.264.774

Geração Térmica

5,77%

2.027.301

5,64%

2.086.745

24.385.487

22.998.388

7,46%

1.353.630

7,45%

1.248.170

1.353.630

1.248.170

25.739.117

24.246.558

Administração

Total

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

169

O CPC 23 (IAS 8) requer que as companhias divulguem a natureza e a quantia de mudanças de estimativa contábeis que tenham efeito material no período corrente ou em períodos subsequentes. Para o ativo imobilizado, essa divulgação pode surgir de alterações em: a) valores residuais; b) custo estimado para desmantelamento, remoção ou restauração de itens do ativo imobilizado; c) vidas úteis; d) métodos de depreciação. A empresa OGX reconhece os gastos com o abandono das áreas de desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural dentro do grupo do ativo imobilizado.

Demonstração Financeira da OGX, Nota Explicativa n° 3 f Gastos com abandono Os gastos com abandono das áreas de desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural são registrados como ativo imobilizado em contrapartida de uma provisão no passivo não circulante. Vide Nota Explicativa nº 3 (h).

Demonstração Financeira da OGX, Nota Explicativa n° 10 b b) Inclui a provisão para abandono de ativos no valor de R$ 11.264 (R$ 0 em 31 de dezembro de 2010) e os gastos capitalizáveis incorridos nos campos de Gavião Azul e Gavião Real, na Bacia do Parnaíba, após a declaração de comercialidade, ou seja, a partir da fase de desenvolvimento.

A Petrobras capitaliza os gastos com abandono de poços e desmantelamento da área de produção no ativo imobilizado.

Demonstração Financeira da Petrobras, Nota Explicativa n° 4.11 4.11. Abandono de poços e desmantelamento de áreas A obrigação futura com abandono de poços e desmantelamento de área de produção está contabilizada pelo seu valor presente, descontada a uma taxa livre de risco, sendo registrada integralmente no momento da declaração de comercialidade de cada campo, como parte dos custos dos ativos relacionados (ativo imobilizado) em contrapartida à provisão, registrada no passivo, que suportará tais gastos. Os juros incorridos pela atualização da provisão estão classificados como despesas financeiras.

A Natura mostrou, em notas explicativas, o impacto da alteração da vida útil dos bens do ativo imobilizado na depreciação do período.

Demonstração Financeira da Natura, Nota Explicativa n° 13 A Sociedade efetuou uma análise do prazo de vida útil-econômica remanescente dos bens do ativo imobilizado e intangível com efeitos registrados a partir de 1º de janeiro de 2010. Como consequência da revisão dessa estimativa contábil, que visou realinhar o prazo da vida útil remanescente dos bens e, consequentemente, a depreciação remanescente ao período de vida residual dos bens, foi registrado um impacto a crédito no resultado da depreciação do exercício de 2011, comparado com a depreciação registrada no exercício anterior, no montante de R$ 11.482.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

170

A Hering divulgou o impacto da depreciação, no resultado do exercício, decorrente da alteração nas taxas de depreciação do ativo imobilizado.

Demonstração Financeira da Hering, Nota Explicativa n° 14 c Em decorrência da definição da nova vida útil para os ativos da Companhia, o montante de R$ 7.163 foi revertido da despesa de depreciação no custo dos produtos vendidos e nas demais despesas no exercício findo em 31 de dezembro de 2010. Não foi possível estimar o efeito da alteração da nova vida útil para os períodos subsequentes, tendo em vista que todo ano será efetuada a avaliação da vida útil dos itens do imobilizado, e que nos períodos subsequentes há aquisições e baixas de bens do ativo imobilizado. Em 2011, não houve necessidade de alteração da vida útil dos ativos imobilizados, mantendo a avaliação efetuada no ano de 2010.

As empresas também são encorajadas a divulgar informações que os usuários dos demonstrativos financeiras podem julgar relevantes, tais como: a) o valor contábil de qualquer imobilizado que esteja temporariamente ocioso; b) o valor contábil bruto de qualquer ativo imobilizado que esteja totalmente depreciado, mas ainda em uso; c) o valor contábil do imobilizado retirado de uso, mas não classificado como mantido para venda; d) quando o modelo de custo é utilizado, o valor justo do imobilizado quando a diferença for material. A BRF-Brasil Foods divulgou itens registrados no ativo imobilizado que já estão totalmente depreciados, mas ainda em

Demonstração Financeira da BRF-Brasil Foods, Nota Explicativa n° 17 A Companhia possui itens registrados no ativo imobilizado que estão totalmente depreciados, porém em operação e são apresentados a seguir: BR GAAP Custo

BR GAAP e IFRS

31/12/11

31/12/10

31/12/11

31/12/10

Edificações e benfeitorias

16.322

12.985

116.700

21.017

Máquinas e equipamentos

294.400

243.502

613.800

266.301

Instalações

8.430

6.439

83.107

6.495

Móveis e utensílios

5.455

6.358

16.656

7.706

Veículos e aeronave

1.171

816

3.173

848

Outros

1.283

327.061

270.100

834.719

302.367

Total

A seguir, apresentamos algumas práticas identificadas nas empresas da amostra que não estão diretamente vinculadas ao CPC 27 – Ativo Imobilizado (IAS 16), mas são bons exemplos de diversidade do tratamento do ativo imobilizado. As empresas Cemig e Cesp divulgaram informações sobre o custo atribuído adotado em 2009.

Demonstração Financeira da Cemig, Nota Explicativa n° 15 Custo Atribuído dos Ativos de Geração A Companhia, em atendimento a Interpretação Técnica ICPC 10 – Ativo Imobilizado, efetuou a nova avaliação dos seus ativos de geração, com a definição do seu valor justo pelo custo de reposição na adoção inicial das normas contábeis internacionais em 01 de janeiro de 2009. Não foi alterada a vida útil dos ativos, tendo em vista que são estimadas e definidas pela ANEEL, e refletem a vida útil estimada para os ativos. A nova avaliação dos ativos de geração implicou em um aumento no valor desses ativos, com o registro em conta específica do Patrimônio Líquido de cada uma das controladas em conta denominada “Ajustes de avaliação patrimonial”, com o ajuste também reflexo no Patrimônio líquido da Companhia. Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

171

Demonstração Financeira da Cesp, Nota Explicativa n° 12.4 12.4 Custo atribuído (deemed cost) Em atendimento ao Pronunciamento Técnico CPC 37 (IFRS 1) e ICPC 10, a Companhia optou pela adoção do custo atribuído para as usinas integrantes da infraestrutura de geração, ajustando os saldos de abertura na data de transição em 01/01/2009 pelos seus valores justos estimados por avaliadores independentes. De acordo com o ICPC 10, em 01/01/2009, o efeito líquido de primeira adoção do custo atribuído para as usinas resultou em um aumento no ativo imobilizado de R$ 3.553.278, em contrapartida da conta de imposto de renda e contribuição social diferidos de R$ 1.208.115 (34%) e na conta de Ajuste de Avaliação Patrimonial, no Patrimônio Líquido de R$ 2.345.163. Os detalhes estão apresentados a seguir: 01/01/2009 Custo atribuído limitado ao valor de recuperação

Valor contábil

Mais (menos) valia

Porto Primavera

8.917.513

10.912.754

(1.995.241)

Ilha Solteira + Três Irmãos

7.780.060

3.326.400

4.453.660

Jupiá

1.207.288

275.394

931.894

141.296

20.905

120.391

45.618

3.044

42.574

18.091.775

14.538.497

3.553.278

Usina

Paraibuna Jaguari Total Impostos diferidos

(1.208.115)

Efeito no patrimônio líquido

2.345.163

Movimentação: Imobilizado R$

Impostos diferidos Passivo R$

Patrimônio Líquido R$

Saldo inicial em 01/01/2009

3.553.278

(1.208.115)

2.345.163

Realização no exercício

(300.574)

102.195

(198.379)

Saldo em 31/12/2009

3.252.704

(1.105.920)

2.146.784

Realização no exercício

(301.684)

102.573

(199.111)

Saldo em 31/12/2010

2.951.020

(1.003.347)

1.947.673

Realização no exercício

(302.303)

102.783

(199.520)

Saldo final em 31/12/2011

2.648.717

(900.564)

1.748.153

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

172

O Banco Santander contabiliza os ativos imobilizados decorrentes de arrendamento mercantil (em que participa como arrendador) em sua conta de carteira com leasing.

Demonstração Financeira do Banco Santander, Nota Explicativa n° 9 e e) Carteira de arrendamento mercantil Em milhares de Reais

2011

2010

2009

Investimento bruto nas operações de arrendamento mercantil

7.991.849

12.921.149

18.199.753

Arrendamentos a receber

5.720.996

8.721.847

11.165.564

Valores residuais a realizar (1)

2.270.853

4.199.302

7.034.189

Rendas a apropriar de arrendamento mercantil

(5.570.537)

(8.496.306)

(10.858.258)

Valores residuais a balancear

(2.270.853)

(4.199.302)

(7.034.188)

Imobilizado de arrendamento

16.485.919

21.304.308

24.214.659

(11.346.459)

(12.324.135)

(10.041.819)

8.049.256

9.805.118

8.781.285

198.119

166.451

154.887

(7.050.545)

(9.107.457)

(9.824.700)

19.127

46.599

44.284

6.505.876

10.116.425

13.635.903

Depreciações acumuladas Superveniências de depreciações Perdas em arrendamentos a amortizar Credores por antecipação de valor residual Outros valores e bens Total (1)

Valor residual garantido dos contratos de arrendamento mercantil.

A Braskem mostra quais os gastos relacionados com manutenção de seus ativos imobilizados que são reconhecidos ativados.

Demonstração Financeira da Braskem, Nota Explicativa n° 2.13 As máquinas, equipamentos e instalações da Companhia requerem inspeções, substituições de componentes e outras manutenções em intervalos regulares. A Companhia realiza paradas programadas em intervalos regulares de dois a seis anos para realizar essas atividades. Estas paradas podem envolver a planta como um todo, parte dela, ou mesmo equipamentos relevantes específicos, tais como caldeiras industriais, turbinas e tanques. Paradas que ocorrem a cada seis anos, por exemplo, são geralmente realizadas para a manutenção de plantas industriais como um todo. Os custos diretamente atribuíveis a essas paradas são capitalizados quando (I) for provável que tais gastos irão gerar benefícios econômicos futuros que fluirão para a Companhia; e (II) esses gastos possam ser mensurados de forma confiável. Para cada parada programada, os gastos com materiais e serviços de terceiros são agregados aos itens do ativo imobilizado objetos da parada e são totalmente depreciados até o inicio da seguinte correspondente parada. Os gastos com o consumo dos pequenos materiais de manutenção e os correspondentes serviços de terceiros são registrados, quando incorridos, como custo de produção.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

173

A empresa BRF-Brasil Foods apresenta analiticamente a composição das aquisições e baixas de seus ativos imobilizados.

Demonstração Financeira da BRF-Brasil Foods, Nota Explicativa n° 17 As adições no exercício estão substancialmente representadas por imobilizações em andamento no montante de R$ 990.159 e adiantamentos a fornecedores no montante de R$ 45.339 que compreendem principalmente: BR GAAP e IFRS Consolidado Descrição

Saldo em 31.12.11

Ampliação da capacidade produtiva de unidades

148.790

Projeto Copercampos

89.069

Transformação da linha de perus para frangos em Carambeí-PR

69.825

Renovação da frota de veículos

51.261

Melhorias realizadas em unidades produtivas e granjas

38.681

Nova linha para produção de pizzas em Tatuí-SP

38.658

Implementação da fábrica de leite em pó em Três de Maio-RS

19.309

Ampliação da linha de produção do produto "escondidinho"

19.269

Reposição dos equipamentos da fábrica de Nova Mutum-MT, onde ocorreu um incêndio em março de 2011

14.600

As baixas no imobilizado referem-se substancialmente a bens obsoletos no valor de R$ 29.968 e bens sinistrados no valor de R$ 22.988, reconhecidas no grupo de outros resultados operacionais. A empresa CPFL mostrou qual é o valor da amortização da mais-valia apurada com a adoção do custo atribuído.

Demonstração Financeira da CPFL, Nota Explicativa n° 14 Conforme mencionado no item 3.4, determinados ativos foram avaliados na data de transição pelo custo atribuído (“deemed cost”), enquanto que os ativos das usinas recentemente construídas estão registrados ao custo de aquisição, que na avaliação da Administração estão próximos dos respectivos valores de mercado. Os ativos imobilizados foram avaliados ao seu respectivo valor de mercado, com base em laudo de avaliação preparado por empresa de engenharia independente especializada em avaliação patrimonial. A mais valia no montante de R$ 1.002.991 foi apurada para a data- base 1º de janeiro de 2009 e registrada no patrimônio líquido na conta de reserva de avaliação patrimonial. A amortização desta mais valia, calculada com base na vida útil remanescente dos bens, que impactou o resultado dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e de 2010 foi de R$ 37.481 e R$ 39.605.

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174

A Eletrobras optou por divulgar o seu ativo imobilizado por segmento de atividade, ao invés de item por item.

Demonstração Financeira da Eletrobras, Nota Explicativa n° 15 Consolidado Saldo em 31/12/2009

Adições

Transferência curso/serviço

Depreciação

Saldo em 31/12/2010

52.801.218

116.947

3.079.229

(21. 165)

55.976.229

(21.685.079)

(1.313.309)

(22.998.388)

Em curso

8.342.934

6.269.048

(3.079.229)

6.206

11.538.959

Arrendamento Mercantil - Leasing

1.258.619

(46.616)

1.212.003

40.717.692

6.385.995

(1.374.884)

45.728.803

1.865.281

299.702

45.788

2.210.771

( 1.008.374)

(239.796)

(1.248.170)

400.450

(45.788)

354.662

1.257.357

299.702

(239.796)

1.317.263

(-) Obrigações Especiais Vinculadas à concessão

Uso do Bem Público - USP

14.053

Contribuições do Consumidor

(147.894)

Participação da União Federal

(47.584)

(196.019)

13.876

(182.143)

(377.444)

13.876

(363.568)

41. 597.605

6.699.573

( 1.614.680)

46.682.498

Geração/Comercialização Em serviço Depreciação acumulada

Administração Em serviço Depreciação acumulada Em curso

Reintegração Acumulada

Outros

Total

A Embraer divulgou se atribui ou não valor residual para calcular a depreciação dos seus ativos imobilizados.

Demonstração Financeira da Embraer, Nota Explicativa n° 2.2 m A Companhia atribui valor residual para determinados modelos de aeronaves e para peças de reposição de aeronaves constantes do programa Exchange pool. Para os demais ativos a Companhia não atribui valor residual, uma vez que devido à característica desses ativos e de sua utilização, é pouco comum a baixa de grandes quantidades de ativos vendidos e quando isso acontece os ativos são realizados por valores irrelevantes.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

175

A empresa JBS reconheceu o valor justo como custo atribuído do ativo imobilizado.

Demonstração Financeira da JBS, Nota Explicativa n° 12 Imobilizado Líquido Custo

Reavaliação

Depreciação acumulada

31.12.11

31.12.10

2.731.833

116.782

(291.590)

2.557.025

2.528.487

944.262

9.352

953.614

969.461

3.567.501

45.041

(629.430)

2.983.112

2.958.227

Instalações

753.649

21.832

(134.116)

641.365

640.479

Equipamentos de informática

189.463

737

(50.515)

139.685

29.033

Veículos

371.227

(187.369)

183.941

240.422

Obras em andamento

238.236

205.346

Outros

127.996

1.265

(22.657)

106.604

27.508

8.924.167

195.092

(1.315.677)

7.803.582

7.598.963

Controladora Imóveis Terra nua e terrenos Máquinas e equipamentos

Líquido Custo

Reavaliação

Depreciação acumulada

31.12.11

31.12.10

Imóveis

5.849.513

116.782

(688.160)

5.278.135

4.975.792

Terra nua e terrenos

2.363.839

9.352

(102.497)

2.270.694

2.180.248

Máquinas e equipamentos

7.892.235

45.041

(2.252.766)

5.684.510

5.513.906

Instalações

842.188

21.832

(181.747)

682.273

725.792

Equipamentos de informática

337.303

737

(129.529)

208.511

74.588

Veículos

593.002

(339.952)

253.133

330.674

Obras em andamento

808.055

(10)

808.045

762.612

Outros

242.921

1.265

(50.773)

193.413

60.589

18.929.056

195.092

(3.745.434)

15.378.714

14.624.201

Controladora

De acordo com IAS 16/CPC 27 - Ativo Imobilizado, em 31 de dezembro de 2011 a Companhia efetuou a revisão das vidas úteis dos ativos imobilizados, resultando em diferentes taxas de depreciação para cada ativo, o que dificulta a divulgação da taxa de depreciação anual para cada grupo de ativo. Devido ao exposto, para fins de divulgação e para prover informações adicionais aos leitores, a Companhia efetua o cálculo e divulga a média ponderada das taxas de depreciação dos ativos que compõe cada grupo.

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176

A Embraer divulgou uma descrição de todos os itens que compõem o seu ativo imobilizado.

Demonstração Financeira da Embraer, Nota Explicativa n° 2.2 m Segue abaixo resumo da descrição dos itens que compõem o ativo imobilizado: I) Terrenos • compreendem áreas onde estão principalmente os edifícios industriais, de engenharia e administrativos. II) Edifícios e benfeitorias em terrenos • Edifícios compreendem principalmente fábricas, departamentos de engenharia, escritórios e benfeitorias compreendem estacionamentos, arruamentos, rede de água e esgoto. III) Instalações • compreendem as instalações industriais auxiliares que direta ou indiretamente suportam as operações industriais da Companhia, assim como instalações das áreas de engenharia e administrativa. IV) Máquinas e equipamentos • compreendem principalmente os maquinários e outros equipamentos utilizados direta ou indiretamente no processo fabril. V) Móveis e utensílios • compreendem principalmente mobiliários e utensílios utilizados nas áreas produtivas, engenharia e administrativa. VI) Veículos • compreendem principalmente veículos industriais e automóveis. VII) Aeronaves • compreendem principalmente aeronaves que são arrendadas às companhias aéreas, além daquelas utilizadas pela Companhia para auxiliar nos ensaios de novos projetos. VIII) Computadores e periféricos • compreendem equipamentos de informática utilizados principalmente no processo produtivo, engenharia e administrativo. IX) Imobilizações em andamento • compreendem principalmente obras para ampliação do parque fabril e centros de manutenção de aeronaves. X) Pool de peças • compreende peças de reposição para uso exclusivo dos clientes que contrataram o Programa Exchange pool. Esse programa prevê que tais clientes podem trocar um componente danificado por outro em condições de funcionamento, conforme definido em contrato. Essas peças são depreciadas com base na estimativa de vida de sete a dez anos e um valor residual médio de 35%, que a Companhia acredita ser aproximadamente o tempo de utilização e valor de realização, respectivamente.

A Gol divulgou que capitalizou o custo de manutenção dos seus ativos imobilizados mais relevantes.

Demonstração Financeira da Gol, Nota Explicativa n° 2.2 j De acordo com o CPC 27 e o IAS 16 - “Imobilizado”, os custos referentes as grandes manutenções de motores, incluindo substituições de peças sobressalentes e mão de obra, são considerados como recomposição do bem e são capitalizados e tratados separadamente como componente do ativo imobilizado e depreciados até a próxima manutenção relevante.

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// CPC 28 Propriedade para

Investimento (IAS 40)

Nesta seção, analisamos os impactos das exigências presentes no CPC 28 – Propriedade para Investimento (Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 40) nas demonstrações consolidadas publicadas em 2011 pelas empresas que compõem nossa amostra de trabalho. O objetivo do CPC 28 é estabelecer o tratamento contábil de propriedades para investimento e os seus respectivos requisitos de divulgação. As propriedades para investimento são aquelas mantidas para obter rendas ou para valorização do capital, ou para ambos e, por isso, classificadas no subgrupo Investimentos, dentro do Ativo Não Circulante. Como exemplos de propriedades para investimento citados no CPC 28, destacam-se: a) Terrenos mantidos para valorização de capital a longo prazo e não para venda a curto prazo no curso ordinário dos negócios; b) Terrenos mantidos para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade não tiver determinado que usará o terreno como propriedade ocupada pelo proprietário ou para venda a curto prazo no curso ordinário do negócio, o terreno é considerado como mantido para valorização do capital); c) Edifício que seja propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento financeiro) e que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais; d) Edifício que esteja desocupado, mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais; e) Propriedade que esteja sendo construída ou desenvolvida para futura utilização como propriedade para investimento. As propriedades para investimento devem ser inicialmente mensuradas pelo seu custo e, após o reconhecimento inicial, o CPC 28 (IAS 40) permite que a empresa escolha o método do valor justo ou o método de custo para avaliá-las (exceto no caso de arrendatário que utiliza o imóvel como propriedade para investimento, quando o valor justo é obrigatório). As variações (ganho ou perda) no valor justo de propriedade para investimento devem ser reconhecidas no resultado do período em que ocorram. O CPC incentiva, mas não exige, que o valor justo seja determinado por um avaliador independente. De acordo com as exigências do CPC 28 (IAS 40), as empresas que possuem propriedades para investimento devem divulgar: o método de avaliação e os critérios que levaram à classificação como esse tipo de propriedade; os métodos e os pressupostos utilizados na determinação do valor justo, inclusive se é adotado ou não avaliador independente; os valores reconhecidos no resultado como receitas de aluguel; os gastos operacionais diretos com essas propriedades, segregando os gastos incorridos com propriedades que não estejam gerando receitas; a diferença acumulada do custo ao valor justo quando adotado contabilmente o primeiro; a existência de restrições sobre tais propriedades e suas receitas; e as obrigações contratuais para comprar, construir, reparar; entre outras. Entre as 60 empresas pesquisadas, apenas seis (10% da amostra) apresentaram nota explicativa sobre propriedade para investimento: BR Malls, BR Properties, LLX Logística, MRV Engenharia, PDG Realty e Sabesp. As empresas Dasa, Eletropaulo e Cosan apresentaram a conta de propriedades para investimentos no balanço patrimonial, mas não efetuaram divulgações adicionais nas notas explicativas, justificando que os valores envolvidos eram imateriais. No caso da Sabesp, a empresa apresentou apenas nota explicativa sobre propriedades para investimentos na seção sobre políticas contábeis, conforme demonstrado a seguir, deixando de demonstrar seu saldo e a movimentação da conta em nota explicativa específica.

Demonstração Financeira da Sabesp, Nota Explicativa nº 3.6 3.6 Propriedade para investimentos As propriedades para investimento são registradas pelo custo de aquisição ou construção, deduzido das respectivas depreciações acumuladas, calculadas pelo método linear às taxas que levam em consideração o tempo de vida útil estimado dos bens. Os gastos incorridos com reparos e manutenção são contabilizados no resultado quando incorridos. A Companhia mantém alguns ativos para futuro uso corrente indeterminado, ou seja, não existe definição se a Companhia irá utilizar a propriedade na operação ou venderá a propriedade em curto prazo no curso ordinário do negócio.

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179

No que se refere às bases de mensuração utilizadas pelas empresas da amostra, verificamos que das seis empresas que apresentaram nota explicativa sobre propriedades para investimentos, quatro mensuraram as propriedades pelo método de custo (Sabesp, LLX Logística, PDG Realty e MRV Engenharia) e duas pelo método de valor justo (BR Malls e BR Properties). De acordo com o CPC 28, as empresas que optarem por avaliar as propriedades pelo método de custo devem divulgar os métodos, as vidas úteis e as taxas de depreciação, os valores brutos e líquidos contábeis e a conciliação entre os saldos iniciais e finais do período, com a movimentação por novas aquisições, baixas, perdas por redução ao valor recuperável, depreciações, diferenças cambiais, transferências, alienações etc. Além disso, as empresas que optarem pelo método de custo também devem divulgar o valor justo das suas propriedades para investimentos. Entre as empresas que optaram pelo método de custo para mensurar as propriedades para investimento, destacamos as notas explicativas das empresas LLX Logística, PDG Realty e MRV Engenharia, conforme apresentado a seguir.

Demonstração Financeira da LLX Logística, Nota Explicativa nº 18 18. Propriedade para investimento Propriedades para investimento incluem terrenos que são arrendados para terceiros. Cada arrendamento tem um período não cancelável de 25 anos renováveis por mais 25 anos em média com o valor anual do aluguel indexado pela inflação ou pelo dólar. Renovações subsequentes são negociadas com o arrendatário com períodos intermediários. O montante registrado de propriedades parcialmente arrendadas até 31 de dezembro de 2011 na LLX Açu é de R$95.176, equivalente a uma área de 7.592.499 m². A parcela arrendada totaliza R$ 51.065 correspondente a uma área de 4.411.907 m².

Demonstração Financeira da PDG Realty, Nota Explicativa nº 2.12 2.12. Propriedade para investimentos As propriedades para investimento são registradas pelo custo de aquisição, formação ou construção, deduzido das respectivas depreciações acumuladas, calculadas pelo método linear às taxas que levam em consideração o tempo de vida útil estimado dos bens. Os gastos incorridos com reparos e manutenção são contabilizados somente se os benefícios econômicos associados a esses itens forem prováveis e os valores mensurados de forma confiável, enquanto que os demais gastos são registrados diretamente no resultado quando incorridos. A recuperação das propriedades para investimento por meio das operações futuras bem como as vidas úteis e o valor residual dos mesmos são acompanhadas periodicamente e ajustados de forma prospectiva, se necessário. A Companhia optou por não avaliar as suas propriedades para investimento pelo valor justo como custo atribuído. A divulgação das premissas e critérios de avaliação do valor justo das propriedades para investimento está descrita na Nota 8. A fim de cumprir as exigências do CPC 28, apesar de utilizar o método de custo para reconhecer suas propriedades para investimento no seu Balanço Patrimonial, a empresa PDG Realty divulgou os critérios utilizados para mensurar o valor justo das propriedades para investimentos, conforme descrito a seguir.

Demonstração Financeira da PDG Realty, Nota Explicativa nº 8 Propriedades para investimento A Companhia avaliou internamente suas propriedades para investimento a Valor Justo seguindo a metodologia de Fluxo de Caixa Descontado (DCF) devido à natureza dos imóveis e à ausência de dados comparáveis, tendo sido aplicado método de avaliação segundo a recomendação do “International Valuation Standards Committee” (Comitê de Normas Internacionais de Avaliação). Foram utilizados os seguintes dados principais: Descrição

31/12/2011

31/12/2010

11,0%

Fator de capitalização

9,0%

Taxa de desocupação de longo prazo (%)

3,0%

Taxa de desconto

(a.a.)

Demonstração Financeira da PDG Realty, Nota Explicativa nº 8 - Continuação Conforme mencionado na Nota 2.12, a Companhia optou por manter suas propriedades para investimento pelo valor de custo no valor de R$ 66.855. Conforme requerido pelo CPC 2 8, apresentamos a seguir o valor justo das propriedades para investimentos, considerando o percentual de participação da Companhia sobre os respectivos empreendimentos: REP DI Descrição

Av. Chile (*)

31/12/2011

31/12/2010

31/12/2011

31/12/2010

Saldo inicial

40.619

15.279

Ganho/perda líquida de ajuste a valor justo

34.357

975

Saldo final

74.976

16.254

(*)

Alienada durante o período findo em 30 de setembro de 2011, conforme Notas 11.6 e 27.

Investimentos – Continuação a) Informações sobre as controladas e coligadas em 31 de dezembro de 2011 - Continuação Propriedades para investimento - Continuação Propriedades para Investimento são baixadas quando vendidas ou quando as mesmas deixam de ser permanentemente utilizadas e não se espera nenhum benefício econômico futuro de suas vendas. A diferença entre o valor líquido obtido das vendas e o valor contábil dos ativos é reconhecida na demonstração do resultado no período da baixa. Em 29 de junho de 2011, a Companhia realizou o aumento de capital na investida Agra Empreendimentos Imobiliários S.A. mediante a conferência do investimento denominado Av. Chile 230 Empreendimentos Imobiliários e alienou esta participação para outra companhia, conforme mencionado na Nota 11.6.

A empresa MRV Engenharia evidenciou em notas explicativas a vida útil de algumas propriedades para investimento (edificações). Apesar de utilizar o método de custo para reconhecer suas propriedades para investimento no seu Balanço Patrimonial, divulgou os critérios utilizados para mensurar o valor justo de suas propriedades para investimento.

Demonstração Financeira da MRV Engenharia, Nota Explicativa nº 2.7.10 2.7.10. Propriedades para investimento As propriedades para investimento são propriedades mantidas para obter renda com aluguéis ou para valorização do capital (incluindo construções em andamento para tal propósito) e são mensuradas ao custo, incluindo os custos da transação. Os encargos financeiros incorridos com empréstimos atrelados ao desenvolvimento dos empreendimentos são capitalizados e reconhecidos no resultado mediante a realização dos referidos ativos. Em conformidade com o CPC 28 sobre propriedades de investimento, a Companhia optou pelo método de custo para mensuração de suas propriedades para investimento. O valor justo das propriedades para investimento da Companhia, utilizado apenas para divulgação na nota explicativa 9, foi mensurado conforme segue: • Terrenos: avaliação de especialistas internos com base em transações de propriedades comparáveis (tipo de propriedade, localização, perfil de ocupação e qualidade do imóvel) observadas no mercado. • Projetos em construção: fluxo de caixa descontado dos projetos, considerando taxas de vacância estimadas em 5%. Não foi considerada correção de inflação ou reajustes de aluguel durante o período. A taxa utilizada para desconto dos fluxos foi 12,15% ao ano. • Projetos concluídos: capitalização direta. As taxas utilizadas oscilaram entre 9% e 10%. Eventuais gastos incorridos com manutenção e reparo das propriedades para investimento são contabilizados no ativo somente se os benefícios econômicos associados a esses itens forem prováveis e os valores puderem ser mensurados de forma confiável, enquanto que os demais gastos são registrados diretamente no resultado quando ocorridos.

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Demonstração Financeira da MRV Engenharia, Nota Explicativa nº 9 9. Propriedades para investimento (consolidado) As propriedades para investimento referem-se aos ativos mantidos pela controlada em conjunto LOG Commercial Properties e Participações S.A., com a finalidade de obter renda com aluguéis ou para valorização de capital, e são demonstrados conforme abaixo: 31/12/2011

31/12/2010

Vida útil (em anos)

Custo

Depreciação acumulada

Saldo líquido

30.311

(1.021)

29.290

7.070

Terrenos

135.842

125.597

Obras em andamento

57.771

23.038

Total

223.924

(1.021)

222.903

155.705

Edificações

A movimentação do saldo de propriedades para investimento para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e de 2010 é como segue: 2011

2010

Saldo inicial

155.705

24.094

Adições

167.317

131.931

(1.151)

(98.179)

(789)

(320)

222.903

155.705

Transferência para estoque de terreno destinado a loteamento e venda Ajuste por mudança de percentual na participação societária (nota explicativa 8) Depreciação Saldo final

Em 31 de dezembro de 2011, esta rubrica inclui também capitalização de encargos financeiros, no valor total de R$ 16.742 (R$4.122 em 31 de dezembro de 2010). Nas datas de fechamento dos balanços apresentados, não foram identificados indicativos de perda, e, desta forma, não houve a necessidade de registrar provisão para redução dos valores dos ativos. Segue abaixo quadro comparativo do custo e valor justo das propriedades para investimento. Os valores justos das propriedades para investimento foram estimados conforme com o descrito na nota explicativa 2.7.10. Valor residual

Valor justo

186.001

298.254

23.801

33.417

Shopping Center

9.899

11.977

Stripmal

3.990

5.311

223.691

348.171

Galpões industriais Lojas comerciais/escritórios

Total

Em 31 de dezembro de 2011, propriedades para investimento no montante estimado de R$ 52.900 (zero em 2010) no consolidado foram dadas em garantia na obtenção de empréstimos. As receitas geradas pelas propriedades para investimento são demonstradas na nota explicativa 24.

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Entre as seis empresas que apresentaram nota explicativa sobre propriedade para investimento, quatro demonstraram a forma de cálculo do valor justo dessas propriedades, conforme apresentado no quadro a seguir. Tipo do Ativo

Terreno

Propriedade em construção

Propriedade pronta

Empresas MRV

BR Malls

BR Properties

Especialistas internos, baseados na cotação de mercado de propriedades comparáveis

Especialistas internos, baseados em valores observáveis e fluxo de caixa

Especialistas externos, baseados em fluxo de caixa

Fluxo de caixa descontado

Custo até o término da construção

Preços de mercado com capitalização direta

PDG Realty

Especialistas internos, baseados em fluxo de caixa descontado

Especialistas internos, baseados em valores observáveis e fluxo de caixa

Especialistas externos, baseados em fluxo de caixa

Observamos que a BR Properties é a única empresa que utiliza especialistas externos para calcular o valor justo das propriedades para investimento. As principais premissas associadas ao cálculo do valor justo das propriedades para investimento pelo método do fluxo de caixa, divulgadas pelas empresas, são demonstradas a seguir: Empresa

MRV

BR Malls

BR Properties

PDG Realty

11%

20,96%

10,38%

10%

12,50%

11%

Taxa de capitalização Taxa de desconto (média) Taxa de ocupação Custo de manutenção

As premissas acima foram identificadas através das próprias notas explicativas divulgadas pelas empresas, das quais destacamos a seguir as das empresas BR Malls e BR Properties, devido à mensuração pelo método de valor justo de suas propriedades para investimento.

Demonstração Financeira da BR Malls, Nota Explicativa nº 2.13 2.13 Propriedades para investimento As propriedades para investimento são representadas por terrenos e edifícios em Shopping Centers mantidos para auferir rendimento de aluguel e/ou para valorização do capital, conforme divulgado na Nota 13. As propriedades para investimento são reconhecidas pelo seu valor justo. As avaliações foram feitas por especialistas internos utilizando modelo proprietário considerando o histórico de rentabilidade e o fluxo de caixa descontado as taxas praticadas pelo mercado. No mínimo anualmente, na data do balanço, são feitas revisões para avaliar mudanças nos saldos reconhecidos. As variações de valor justo são reconhecidas diretamente no resultado. As propriedades para investimento em construção (“Greenfields”) são reconhecidas pelo custo de construção até o momento em que entrem em operação ou quando a Companhia consiga mensurar com confiabilidade o valor justo do ativo. O valor justo das propriedades para investimento não reflete os investimentos futuros de capital fixo que aumentem o valor das propriedades e também não refletem os benefícios futuros relacionados a derivados desses dispêndios futuros. Atualmente há a capitalização dos juros para as despesas com o custo do desenvolvimento dos Shoppings. Propriedades para investimento (consolidado) De acordo com o pronunciamento CPC 28 as propriedades mantidas para auferir aluguel e/ou para valorização do capital podem ser registradas como propriedades para investimento. As propriedades para investimento foram inicialmente mensuradas pelo seu custo. A mensuração e o ajuste a valor justo são realizados anualmente na data de fechamento de balanço no final do exercício social.

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Demonstração Financeira da BR Malls, Nota Explicativa nº 2.13 - Continuação Em operação

Projetos “Greenfield” em construção (III)

Total

Saldos em 1º de janeiro de 2010

6.847.507

113.181

6.960.688

Aquisições (I)

1.811.089

336.413

2.147.502

227.962

(227.962 )

Transferências

(II)

Ajuste a valor justo (IV)

567.925

Saldos em 31 de dezembro de 2010

9.454.483

221.632

9.676.115

Aquisições (I)

1.693.777

446.948

2.140.725

327.091

(327.091)

Transferências

(II)

Alienação (III) Ajuste a valor justo (IV) Saldos em 31 de dezembro de 2011

(10.131 )

776.215

12.241.435

341.489

12.582.924

Em 2010, as aquisições de propriedades para investimento em operação referem-se, principalmente, à aquisição do Crystal Plaza Shopping, aumento de participação no Shopping ABC e no Minas Shopping, Shopping Center Uberlândia, Shopping Tijuca além de expansões do Shoppings Centrais Tambori e Ilha Plaza. I) Em 2011, as aquisições de propriedades para investimento em operação referem-se, basicamente, à aquisição dos Shoppings Paralela, Jardim Sul e do Grupo Catuaí e, basicamente, ao aumento de participações imobiliárias nos Shoppings Curitiba, Maceió e Piracicaba acrescida da capitalização de juros no montante de R$ 2.997. II) Em 2010, os projetos “Greenfield” em construção referem-se aos shoppings São Bernardo do Campo, Estação BH e Londrina Norte. No exercício de 2011 os projetos Greenfields Via Brasil e Mooca foram concluídos, e a partir dessa conclusão foram transferidos para a rubrica propriedades para investimento em operação, e foi realizada a avaliação a valor justo. III) Alienação na participação na RAS Empreendimentos Imobiliários (Shopping Esplanada) por R$ 11.819 gerando um lucro de R$ 1.688. IV) Ajuste a valor justo das propriedades para investimento diretamente reconhecido no resultado do exercício. A administração da Companhia adotou o método de valor justo para melhor refletir o seu negócio e por entender que seus pares também utilizam a mesma prática internacional. A avaliação pelo valor justo das propriedades para investimento foi realizada por método proprietário, suportado por taxas e evidências do mercado. Dessa forma, o valor justo das propriedades para investimento baseou-se em avaliação interna realizada por profissionais que possuem experiência nas propriedades que foram avaliadas. As premissas utilizadas em 2011 e 2010 para avaliação do valor justo pelo método do fluxo de caixa descontado dessas propriedades encontram-se descritas a seguir: Premissas da avaliação do valor justo Inflação anual

4,50%

Crescimento na perpetuidade (real)

1,50%

CAPEX - manutenção/receita bruta

Número de anos considerando o fluxo de caixa

10 anos

Taxa real de crescimento dos fluxos de caixa anterior a perpetuidade

Taxa de desconto real - Shoppings administrados

Taxa de desconto real - Shoppings não administrados

Propriedades para investimento dadas em garantia de empréstimos e financiamentos estão descritas na Nota 17.

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11%

As empresas que avaliam as propriedades pelo valor justo também devem divulgar as adições ocorridas no período com novas propriedades para investimento, as propriedades baixadas e/ou transferidas para outras contas, os ganhos ou as perdas provenientes da variação no valor justo e as variações cambiais resultantes de conversão para outra moeda.

Demonstração Financeira da BR Properties, Nota Explicativa nº 2.11 2.11 Propriedades para investimento Propriedades para investimento são inicialmente mensuradas ao custo, incluindo custos da transação. Após o reconhecimento inicial, propriedades para investimento são apresentadas ao valor justo, que reflete as condições de mercado na data do balanço. Ganhos ou perdas resultantes de variações do valor justo das propriedades para investimento são incluídos na demonstração do resultado no exercício em que forem gerados. Propriedades para investimento são baixadas quando vendidas ou quando deixam de ser permanentemente utilizadas e não se espera nenhum benefício econômico futuro da sua venda. A diferença entre o valor líquido obtido da venda e o valor contábil do ativo é reconhecida na demonstração do resultado no período da baixa.

Valor justo das Propriedades para Investimento A Companhia apresenta suas propriedades para investimento a valor justo, sendo as mudanças no valor justo reconhecidas na demonstração do resultado. A Companhia contratou avaliadores independentes especializados para determinar o valor justo em 31 de dezembro de 2011. As principais premissas adotadas para determinar o valor justo da propriedade para investimento são detalhadas na Nota 8.

Demonstração Financeira da BR Properties, Nota Explicativa nº 8 8. Propriedades para investimento (consolidado) 31/12/2011

31/12/2010

4.770.625

1.814.426

166.028

2.015.999

(90.954)

(85.337)

Transferências IDV (c)

(36.019)

Ajuste para valor justo

443.862

1.025.537

5.253.543

4.770.625

Saldo inicial Aquisições Baixas

(a)

(b)

Saldo final

a) Incluem principalmente gastos com retrofit nos edifícios Manchete (RJ), Castelo Branco Office Park (SP), BOMI (CD Castelo) (SP), expansão do galpão DP Louveira I (SP), construção do galpão DP Louveira VII (SP) e na construção do edifício Cidade Jardim (SP). b) Corresponde principalmente ao valor das vendas de unidades autônomas de escritório do Edificio Number One (Conjuntos 22 ,23 ,32 ,101 ,102 ,122 e 123), e as vendas dos Edifícios Athenas, Joaquim Floriano, Auto Shopping Piraporinha, Midas, Network Empresarial, Berrini. c) Corresponde substancialmente à transferência para o ativo circulante parcela remanescente do imóvel Auto Shopping Piraporinha, dos imóveis Edifício Paulista Plaza e Edifício Olympic Tower, em decorrência dos compromissos de compra e venda firmados durante o período.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

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8. Propriedades para Investimento (consolidado) - Continuação As propriedades para investimento são registradas a valor justo, que foi determinado com base em avaliações realizadas pela empresa CB Richard Ellis Ltda. (“CBRE”), avaliadores independentes, em 31 de dezembro de 2011. O valor justo dos imóveis foi determinado com base em transações de propriedades comparáveis (tipo de propriedade, localização, perfil de ocupação e qualidade do imóvel) observadas no mercado. Os dados de mercado obtidos foram utilizados como base para aplicação do método de avaliação recomendado pelo International Valuation Standards Committee (Comitê de Normas Internacionais de Avaliação). Para a avaliação foram utilizadas as seguintes premissas principais: 2011 e 2010 Taxa de desocupação de longo prazo (%) Crescimento de longo prazo em taxas reais de aluguel (%)

5% De acordo com a condição específica do imóvel

Taxa de desconto

10% a.a. - 15%a.a.

• Inflação: Não foi considerada inflação nos valores do fluxo, uma vez que a análise foi realizada utilizando moeda constante; • Crescimento Real dos Valores de Locação: De acordo com as análises realizadas pela CBRE, foram considerados crescimentos reais dos valores de locação utilizando como base propriedades comparáveis, através de premissas de mercado. Os valores oscilaram tanto positivamente como negativamente de acordo com o valor de locação atual e características específicas do imóvel; • Vacância Futura: Para propriedades com vacância atual foi utilizada a premissa de ocupação gradual ao longo de um prazo determinado. Em média, principalmente em propriedades com mais de um locatário, foi considerada uma vacância futura 5%; • Taxas de Desconto para precificação das Propriedades: Os fluxos de caixa das propriedades foram descontados através da utilização de taxas de mercado, variando de acordo com características específicas das propriedades com base em dados observados no mercado. As taxas utilizadas para desconto dos fluxos oscilaram entre 10% e 15% a.a. Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, os valores de locação apresentam os seguintes percentuais de crescimento real: Segmento

2011

2010

Escritório

26,5%

12,8%

Galpões

20,6%

7,1%

Varejo

15,8%

(a)

Não houve renegociação de varejo para o exercício findo em 31 de dezembro de 2010.

Com base nas análises da carteira de imóveis elaboradas pela Administração da Companhia, o saldo das propriedades para investimento de R$ 5.253.543 em 31 de dezembro de 2011 reflete as condições de mercado naquela data. Propriedades para investimento dadas em garantia de empréstimos estão descritos na Nota explicativa 9.

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186

// CPC 29

Ativo Biol贸gico e Produto Agr铆cola (IAS 41)

Nesta seção, analisamos como as empresas da nossa amostra aplicaram as exigências presentes no CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola (IAS 41), que prescreve o tratamento contábil para as empresas que possuem atividades agrícolas. Tais atividades envolvem, basicamente, o gerenciamento do processo de transformação de ativos biológicos, que são animais e plantas vivas, em produtos agrícolas para fins de comercialização. Os produtos resultantes do processamento após a colheita não são objeto do CPC 29. O CPC 29 apresenta alguns exemplos de ativos biológicos, produtos agrícolas e produtos resultantes do processamento após a colheita: Ativos biológicos

Produtos agrícolas

Produtos resultantes do processamento após a colheita

Lã

Fio e tapete

Madeira

Madeira serrada e celulose

Algodão, cana colhida e café

Fio de algodão, roupa, açúcar, álcool, café limpo em grão, moído ou torrado

Leite

Queijo

Carcaça

Salsicha e presunto

Folhas

Chá e tabaco

Uva

Vinho

Fruta colhida

Fruta processada

Carneiros Árvores de uma plantação Plantas Gado de leite Porcos Arbustos Videiras Árvores frutíferas

Os aspectos acerca de ativos biológicos considerados nas nossas análises foram: • Quais empresas da nossa amostra estão sob o escopo do CPC 29? • Estimativas contábeis críticas sobre ativos biológicos • Bases de mensuração utilizadas pelas empresas de nossa amostra para mensurar os ativos biológicos • Divulgações sobre ativos biológicos efetuadas pelas empresas da nossa amostra

Quais empresas da nossa amostra estão sob o escopo do CPC 29? Das 60 empresas analisadas, oito estão sujeitas à aplicação do CPC 29 no tratamento contábil dos seus ativos biológicos e produtos agrícolas. O quadro a seguir apresenta essas empresas, os respectivos ativos biológicos e a representatividade dos ativos biológicos em relação ao ativo total, no balanço patrimonial consolidado. Ativo Biológico / Ativo Total (%)

Tipo Ativo

BRF-Brasil Foods

5,1%

Aves, suínos e bovinos

Cosan

8,3%

Plantação de cana-de-açúcar

16,1%

Reservas florestais (eucalipto e pinus)

Ecodiesel (Vanguarda Agro)

2,0%

Culturas de pinhão-manso, algodão, soja, milho e cana-de-açúcar

Fibria

2,6%

Florestas de eucalipto

JBS

0,4%

Aves, ovinos, suínos e bovinos. Culturas temporárias em formação

21,3%

Florestas de eucalipto e pinus

3,0%

Aves, suínos e bovinos

Duratex

Klabin Marfrig

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

188

Estimativas contábeis críticas sobre ativos biológicos O CPC 29 prescreve o tratamento contábil para ativos biológicos durante o período de crescimento, degeneração, produção e procriação, e para a mensuração inicial dos produtos agrícolas no momento da colheita. A norma exige a mensuração pelo valor justo menos custos para vender, desde o reconhecimento inicial dos ativos biológicos até o momento da colheita, exceto quando o valor justo não puder ser mensurado de forma confiável no reconhecimento inicial. Nesse contexto, as estimativas críticas estão relacionadas às premissas adotadas na apuração do valor justo. Cinco empresas da amostra destacaram explicitamente a existência de julgamento relacionado à apuração de tais valores. Além de informar que a mensuração de ativos biológicos é uma estimativa crítica, a Duratex apresentou em sua Nota Explicativa nº 3 – Julgamentos Contábeis Críticos informações a respeito do impacto da variação no preço da madeira em pé, principal premissa adotada na mensuração do valor justo dos ativos biológicos dessa companhia.

Demonstração Financeira da Duratex, Nota Explicativa nº 3.a a) Risco de variação do valor justo dos ativos biológicos A Companhia adotou várias estimativas para avaliar suas reservas florestais de acordo com a metodologia estabelecida pelo CPC 29/IAS 41. Essas estimativas foram baseadas em referências de mercado, as quais estão sujeitas por mudanças de cenário que poderão impactar as demonstrações financeiras da Companhia. Nesse sentido, uma queda de 5% nos preços de mercado da madeira em pé provocaria uma redução do valor justo dos ativos biológicos da ordem de R$ 55.167, líquido dos efeitos tributários. Caso a taxa de desconto apresentasse uma elevação de 0,5%, provocaria uma redução no valor justo dos ativos biológicos da ordem de R$ 8.337, líquido dos efeitos tributários.

A Cosan, na Nota Explicativa nº 13, apresentou as principais premissas adotadas e comentários a respeito do risco de variação em tais premissas, sensíveis às variações climáticas.

Demonstração Financeira da Cosan, Nota Explicativa nº 13 Soqueira de cana-de-açúcar As áreas cultivadas representam apenas as lavouras de cana-de-açúcar, sem considerar as terras em que estas lavouras se encontram. As seguintes premissas foram utilizadas na determinação do valor justo através do fluxo de caixa descontado (consolidado): 2011

2010

340.386

297.864

84,74

90,36

Quantidade total de açúcar recuperável - ATR (kg)

138,54

134,08

Preço do kg de ATR médio projetado (R$/kg)

0,4228

0,3781

Área estimada de colheita (hectares) Produtividade prevista (toneladas de cana por hectare)

A produção de açúcar depende do volume e teor de sacarose da cana-de-açúcar cultivada ou fornecida por agricultores localizados nas proximidades das usinas. O rendimento da safra e o teor de sacarose na cana-de-açúcar dependem principalmente de condições climáticas, tais como índice de chuvas e temperatura, que podem variar. Historicamente, as condições climáticas têm causado volatilidade nos setores de etanol e açúcar e, consequentemente, nos resultados operacionais da Companhia, por prejudicarem as safras ou reduzirem as colheitas. Enchentes, secas e geadas podem afetar de forma prejudicial a oferta e os preços das commodities agrícolas vendidas e utilizadas nos negócios. Condições climáticas futuras poderão reduzir a quantidade de açúcar e cana-de-açúcar que iremos obter em uma determinada safra ou no teor de sacarose da cana-de-açúcar. Adicionalmente, os negócios da Companhia estão sujeitos à sazonalidade de acordo com o ciclo de crescimento da cana-de-açúcar na região Centro-Sul do Brasil. O período de colheita anual da cana-de-açúcar na região Centro-Sul do Brasil começa em abril/maio e termina em novembro/dezembro. Isso cria variações em nossos estoques, normalmente com alta em novembro para cobrir as vendas entre as colheitas (ou seja, de dezembro a abril) e um grau de sazonalidade no lucro bruto, com as vendas de etanol e açúcar significativamente menores no último trimestre do exercício fiscal. A sazonalidade e qualquer redução no volume de açúcar recuperado poderão ter um efeito adverso relevante sobre os nossos resultados operacionais e a nossa situação financeira.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

189

Bases de mensuração utilizadas pelas empresas de nossa amostra para mensurar os ativos biológicos O CPC 29 afirma que os ativos biológicos deverão ser mensurados a valor justo menos despesa de venda, utilizando para tanto o preço cotado em mercado ativo ou, na ausência de mercado ativo, transações recentes, preços de ativos similares ou padrões do setor. Quando não existe cotação de mercado para o ativo nas condições atuais, o CPC 29 sugere a utilização de fluxo de caixa descontado, com o objetivo de determinar o valor justo do ativo biológico no local e nas condições atuais. Entre as empresas pesquisadas, o uso do fluxo de caixa descontado é o método mais comum entre aquelas que possuem plantações entre seus ativos biológicos, enquanto o valor de mercado é mais utilizado por empresas que têm bovinos como ativos biológicos. Estratégia de mensuração para apuração do valor justo

Empresa

Valor de mercado

Cosan

Plantação de cana-de-açúcar

Duratex

Madeira em ponto de colheita

VP dos fluxos de caixa líquidos estimados

Florestas em formação

Ecodiesel (Vanguarda Agro)

Culturas de pinhão-manso, algodão, soja, milho e cana-de-açúcar

Fibria

Florestas de eucalipto em formação

JBS

Bovinos (Brasil e Argentina)

Klabin

Eucalipto – após o 3º ano de plantio

Marfrig

Bovinos

Pinus – após o 5º ano de plantio

Quando o preço de mercado não está disponível e as alternativas para mensurá-lo não são confiáveis, o CPC 29 estabelece que o ativo biológico seja avaliado ao custo. O pronunciamento também esclarece que algumas vezes o valor justo se aproxima do custo, particularmente quando houve pouca transformação biológica desde o reconhecimento inicial, ou não se espera que o impacto da transformação do ativo biológico sobre o preço seja material. Entre as empresas pesquisadas, apenas a BRF-Brasil Foods avaliou todos os seus ativos biológicos ao custo. Os tipos de ativos avaliados ao custo e respectivas justificativas apresentadas pelas empresas foram: Ativos avaliados ao custo

Justificativa

Aves, suínos e bovinos

Valor justo substancialmente representado pelo custo, em função do curto ciclo de vida dos animais. Existe laudo de especialista demonstrando que a diferença entre custo e valor justo é imaterial

Florestas até um ano de vida

Custo aproxima-se do valor justo

Lavouras plantadas em data próxima ao encerramento do exercício

Pequena transformação biológica

Suínos, bovinos (Austrália) e ovinos

Ausência de mercado e estimativas não confiáveis

Aves

Curto ciclo de vida, custo aproxima-se do valor justo

Culturas em formação

Imaterialidade dos saldos

Eucalipto – até o 3º ano de plantio Pinus – até o 5º ano de plantio

Custo aproxima-se do valor justo

Aves e suínos

Não há mercado ativo

BRF-Brasil Foods

Duratex Ecodiesel (Vanguarda Agro) JBS

Klabin Marfrig

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

190

Considerando-se o somatório do valor dos ativos biológicos evidenciados nos balanços consolidados das empresas da amostra, 19% correspondem ao saldo dos ativos biológicos avaliados ao custo e 81% ao saldo dos ativos biológicos avaliados a valor justo.

Ativo biológico: mensurado ao custo ou ao valor justo? 19%

Divulgações sobre ativos biológicos realizadas pelas empresas da nossa amostra As empresas são encorajadas pelo CPC 29 a fornecer uma descrição da quantidade de cada grupo de ativos biológicos, distinguindo entre consumíveis e de produção ou entre maduros e imaturos, conforme apropriado. Essas distinções podem ser úteis na determinação da influência do tempo no fluxo de caixa futuro. A BRF-Brasil Foods apresenta, na Nota Explicativa nº 11, a descrição dessa distinção, conforme apresentado a seguir.

Custo Valor justo

81%

Demonstração Financeira da BRF-Brasil Foods, Nota Explicativa nº 11 O grupo de ativos biológicos da Companhia é composto por animais vivos segregados entre as categorias: aves, suínos e bovinos. Estas categorias foram segregadas entre consumíveis e para produção. Os animais classificados no subgrupo de consumíveis são aqueles destinados ao abate para produção de carne in-natura e/ou produtos elaborados e processados e enquanto não atingem o peso adequado para abate são classificados como imaturos. Os processos de abate e produção ocorrem de forma sequencial em um curtíssimo intervalo de tempo, como consequência, apenas os animais vivos transferidos para abate nos frigoríficos são classificados como maduros. Os animais classificados no subgrupo de animais para produção (matrizes) são aqueles que têm a função de produzir outros ativos biológicos. Enquanto não atingem a idade de reprodução são classificados como imaturos e quando estão aptos a iniciar o ciclo reprodutivo são classificados como maduros. Na mesma nota, a empresa traz também o detalhamento dos ativos classificados conforme suas características em termos quantitativos:

Demonstração Financeira da BRF-Brasil Foods, Nota Explicativa nº 11 BR GAAP e IFRS Consolidado 31.12.11

31.12.10

Quantidade

Valor

Quantidade

Valor

209.732

485.359

187.584

396.300

3.803

581.546

4.155

479.231

Ativos biológicos consumíveis: Aves imaturas Suínos imaturos Bovinos imaturos

89.176

25.150

213.610

1.156.081

191.763

900.681

Aves imaturas

7.643

97.458

7.372

88.193

Aves maduras

12.006

132.043

11.559

140.482

125

18.370

169

22.601

Total circulante Ativos biológicos de produção:

Suínos imaturos Suínos maduros Total não circulante

409

139.512

386

126.408

20.183

387.383

19.486

377.684

233.793

1.543.464

211.249

1.278.365

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

191

Outra informação importante que deve ser evidenciada em notas explicativas diz respeito aos métodos e premissas significativas aplicadas na determinação do valor justo dos ativos. A Klabin forneceu tais informações em sua Nota Explicativa nº 13.

Demonstração Financeira da Klabin, Nota Explicativa nº 13 O saldo dos ativos biológicos da Companhia é composto pelo custo de formação das florestas e do diferencial do valor justo sobre o custo de formação, menos os custos necessários para colocação dos ativos em condição de uso ou venda, para que o saldo de ativos biológicos como um todo seja registrado a valor justo, da seguinte forma: Controladora

Consolidado

31/12/2011

31/12/2010

1/1/2010

31/12/2011

31/12/2010

1/1/2010

Custo de formação dos ativos biológicos

435.942

390.837

339.116

952.455

913.159

821.387

Ajuste ao valor justo dos ativos biológicos

925.809

1.004.101

987.641

1.763.314

1.849.720

1.669.782

1.361.751

1.394.938

1.326.757

2.715.769

2.762.879

2.491.169

a) Premissas para o reconhecimento do valor justo dos ativos biológicos Com base no CPC 29 (equivalente ao IAS 41) – Ativo Biológico e Produto Agrícola, a Companhia reconhece seus ativos biológicos a valor justo adotando as seguintes premissas em sua apuração: I)

Serão mantidas a custo histórico as florestas de eucalipto até o terceiro ano de plantio e florestas de pinus até o quinto ano de plantio, em decorrência do entendimento da Administração de que durante esse período, o custo histórico dos ativos biológicos se aproxima de seu valor justo;

II) As florestas após o terceiro e quinto ano de plantio, de eucalipto e pinus respectivamente, são valorizadas por seu valor justo, o qual reflete o preço de venda do ativo menos os custos necessários para colocação do produto em condições de venda ou consumo; III) A metodologia utilizada na mensuração do valor justo dos ativos biológicos corresponde à projeção dos fluxos de caixa futuros descontados de acordo com o ciclo de produtividade projetado das florestas, levando-se em consideração as variações de preço de crescimento dos ativos biológicos; IV) A taxa de desconto utilizada nos fluxos de caixa corresponde ao WACC (Custo de Capital Ponderado) da Companhia, o qual é revisado periodicamente pela Administração; V) Os volumes de produtividade projetados das florestas são definidos com base em uma estratificação em função de cada espécie, material genético, regime de manejo florestal, potencial produtivo, rotação e idade das florestas. O conjunto dessas características compõe um índice denominado IMA (Incremento Médio Anual), expresso em metros cúbicos por hectare/ano utilizado como base na projeção de produtividade. O plano de corte das culturas mantidas pela Companhia é variável entre 6 e 7 anos para eucalipto e entre 14 e 15 anos para pinus; VI) Os preços dos ativos biológicos, denominados em R$/metro cúbico são obtidos através de pesquisas de preço de mercado, divulgados por empresas especializadas, além dos preços praticados pela Companhia em vendas para terceiros. Os preços obtidos são ajustados deduzindo-se os custos de capital referente a terras, em decorrência de tratarem-se de ativos contribuintes para o plantio das florestas e demais custos necessários para colocação dos ativos em condição de venda ou consumo; VII) Os gastos com plantio referem-se aos custos de formação dos ativos biológicos; VIII) A apuração da exaustão dos ativos biológicos é realizada com base no valor justo dos ativos biológicos colhidos no período; IX) A Companhia definiu por efetuar a reavaliação do valor justo de seus ativos biológicos trimestralmente, sob o entendimento de que este intervalo é suficiente para que não haja defasagem significativa do saldo de valor justo dos ativos biológicos registrado em suas demonstrações financeiras.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

192

Outra informação relevante é a reconciliação entre os saldos no início e no final do período, demonstrando a evolução detalhada do saldo por tipo de ocorrência. A Klabin apresentou a referida reconciliação, evidenciando de maneira segregada as parcelas da variação do valor justo dos ativos biológicos que são referentes ao crescimento e a alterações de preços.

Demonstração Financeira da Klabin, Nota Explicativa nº 13 b) Reconciliação das variações de valor justo As movimentações dos exercícios são demonstradas abaixo: Controladora

Consolidado

1.326.757

2.491.169

65.084

119.108

3.134

41.077

(16.495)

(28.844)

(204.152)

(308.256)

45.499

75.455

175.111

373.170

1.394.938

2.762.879

62.997

117.747

(17.891)

(39.381)

(172.086)

(272.427)

Preço

64.138

102.999

Crescimento

45.672

167.578

(3.122)

(86.937)

(16.017)

(33.567)

1.361.751

2.715.769

Saldo em 1 de janeiro de 2010 Plantio Transferências Exaustão: Custo histórico Ajuste ao valor justo Variação de valor justo por: Preço Crescimento Saldo em 31 de dezembro de 2010 Plantio Exaustão: Custo histórico Ajuste ao valor justo Variação de valor justo por:

Alienação de ativos Deconsolidação de controladas em conjunto

(*)

Transferências Saldo em 31 de dezembro de 2011 (*)

Correspondendo a deconsolidação da Centaurus Holdings S.A mencionada nas notas explicativas 1 e 3.

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193

A Ecodiesel (Vanguarda Agro) apresentou a conciliação por tipo de cultura, informando separadamente o montante registrado em ativos biológicos avaliados ao custo, em sua Nota Explicativa nº 8.

Demonstração Financeira da Ecodiesel (Vanguarda Agro), Nota Explicativa nº 8 Movimentação – 01/01/2011 a 31/12/2011 Controladora

Consolidado

Pinhão manso

Algodão

4.886

5.571

23.590

Transferência de lavoura em formação para lavoura formada

Aumentos decorrentes de plantio, tratos e compras

87.670

Reduções decorrentes de colheitas/perdas/ mortes

(6.018)

(6.702)

(93.653)

6.256

Variação no valor justo

1.017

31.795

Ativos biológicos a valor justo

(115)

55.750

115

227

Ativo Biológico ao final do exercício

55.977

Circulante

Não Circulante

Saldo inicial de ativos biológicos a valor justo

Ajuste de consolidação Incorporação

(b)

(a)

Lavouras avaliadas ao custo de formação

(a)

Incorporação da VANPAR em 6 de setembro de 2011. (Ver nota explicativa nº 14).

(b)

Venda da controlada indireta Tropical, conforme descrito na nota explicativa nº 33.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

194

Consolidado Soja

Milho

Cana-de açucar (I)

Rebanho

Outros

Total

47.894

1.562

24.372

3.086

106.075

757

375

1.224

171.628

6.277

1.071

(3.332)

263.314

(78.735)

(10.406)

(18.363)

(1.381)

(209.320)

(24.372)

3.963

10.442

4.249

24.978

42.449

5.422

7.753

4.089

92.525

187.956

2.923

903

7.086

254.504

135

477

187.956

2.923

903

7.221

254.981

(254.961)

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

195

// CPC 32

Tributos sobre o Lucro (IAS 12)

O CPC 32 prescreve o tratamento contábil para os tributos sobre o lucro, termo que inclui todos os impostos e contribuições nacionais e estrangeiros que são calculados sobre lucros tributáveis. Além de tratar dos aspectos relacionados ao reconhecimento e mensuração dos tributos devidos ou recuperáveis relacionados com o lucro tributável do período corrente, o CPC 32 trata do reconhecimento e mensuração dos efeitos fiscais futuros dos ativos e passivos, bem como da possibilidade de reconhecimento de ativos decorrentes da possibilidade de compensação de prejuízos fiscais. A legislação tributária tem regras próprias para apuração do resultado tributável que diferem das regras contábeis. As diferenças entre a base de cálculo dos tributos sobre o lucro e o resultado contábil podem ser de natureza permanente ou temporária. As diferenças permanentes alteram a alíquota efetiva de tributos, enquanto que as temporárias dão margem ao registro de ativos e passivos fiscais diferidos, os quais estão relacionados a diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis. Com a adoção das normas internacionais no Brasil, aumentaram as diferenças entre lucro contábil e lucro tributável, uma vez que a Lei 11.638/07 garante a neutralidade tributária das alterações introduzidas nas normas contábeis brasileiras a partir daquela data. O dispositivo legal que permitiu essa chamada neutralidade tributária foi o regime tributário de transição (RTT), instituído pela MP 449/08, posteriormente transformada na Lei nº 11.941/09, sendo opcional nos anos de 2008 e 2009, e obrigatório a partir de 2010. A aplicação do RTT dá margem ao surgimento de diversas diferenças temporárias e, portanto, ao registro de ativos e passivos fiscais diferidos. O objetivo desta seção é analisar a aplicação do CPC 32 pelas empresas da nossa amostra. Os pontos abordados nas nossas análises foram: • Explicação do relacionamento entre a despesa (receita) tributária e o lucro contábil e alíquota efetiva • Divulgações sobre a despesa (receita) tributária • Divulgações sobre ativos e passivos fiscais diferidos

Explicação do relacionamento entre a despesa (receita) tributária e o lucro contábil e alíquota efetiva O CPC 32 exige a divulgação da reconciliação entre a despesa (receita) tributária e o lucro contábil. Essa reconciliação é de extrema importância para que o usuário compreenda os principais itens que impactam a tributação do lucro de cada empresa. Apesar de efetuarem a reconciliação, nem todas as empresas informaram a alíquota efetiva, divulgada por apenas 36,7% das empresas da amostra. Para as instituições tributadas no Brasil, o somatório das alíquotas nominais, considerando a tributação pelo Lucro Real, é de aproximadamente 34% (25% relativos à alíquota de 15% mais adicional de 10% sobre o lucro tributável que exceder R$ 240 mil para o imposto de renda, mais 9% relativos à contribuição social) para as empresas não financeiras, e de aproximadamente Alíquotas efetivas 40% (25% relativos à alíquota de 15% mais adicional de 10% sobre o lucro tributável que exceder R$ 240 mil para o imposto de renda Subamostra de 48 empresas mais 15% relativos à contribuição social) para as empresas financeiras. Calculamos a alíquota efetiva para aquelas empresas que não a informaram explicitamente, com o objetivo de apurar a alíquota efetiva média para as empresas da amostra. Excluindo-se as empresas com prejuízo e com alíquota negativa (12 empresas), encontramos uma alíquota média de 25,6% para as 48 restantes. A menor alíquota efetiva é de 2%, e a maior é de 54,35%, demonstrando uma grande variabilidade em função das especificidades de cada empresa. Estratificando-se a amostra em grupos por taxa efetiva, observamos que a maior parcela das empresas apresenta alíquotas efetivas entre 25% e 34%, conforme gráfico ao lado:

10%

13% 19%

Abaixo de 15% Entre 15% e 25% Entre 25% e 34%

46%

Acima de 34%

31%

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

197

Verificamos nas reconciliações apresentadas os itens mais significativos em termos de redução ou aumento da alíquota efetiva nas empresas da amostra. Os itens com maior impacto em termos de redução da alíquota efetiva encontrados em nossa pesquisa foram: • Juros sobre Capital Próprio • Subvenções Governamentais relacionadas a unidades em regiões incentivadas (regiões Norte e Nordeste) • Gastos com pesquisa e inovação tecnológica incentivados • Tributação de controladas com base no lucro presumido • Diferenças de alíquotas de controladas tributadas no exterior • Receita de Equivalência Patrimonial É importante ressaltar que algumas empresas utilizaram termos genéricos e pouco explicativos – que não ajudam o usuário das demonstrações financeiras a entender a carga tributária da empresa – para referir-se a valores significativos expostos na reconciliação. Foram encontrados termos como: “receitas não tributáveis”, “resultados não tributados”, “despesas não dedutíveis” e “outros efeitos”. O CPC 32 esclarece que a explicação do relacionamento entre lucro contábil e a despesa ou receita tributária pode ser feita em uma das seguintes formas ou em ambas: a) Conciliação numérica entre despesa (receita) tributária e o produto do lucro contábil multiplicada pelas alíquotas aplicáveis de tributos, evidenciando também as bases sobre as quais as alíquotas aplicáveis de tributos estão sendo computadas; ou b) Conciliação numérica entre a alíquota média efetiva de tributo e a alíquota aplicável, divulgando também a base sobre a qual a alíquota aplicável de tributo é computada. Todas as empresas da amostra optaram pela modalidade descrita em “a”, algumas delas acrescentando ao final a informação da alíquota efetiva. Uma das empresas que apresentaram uma reconciliação detalhada, com a evidenciação da alíquota efetiva, foi a Cia. Hering.

Demonstração Financeira da Cia. Hering, Nota Explicativa nº 33 b) Reconciliação da alíquota efetiva do imposto: Controladora Lucro líquido antes de impostos Alíquota vigente: Expectativa de despesa de acordo com a alíquota vigente

Consolidado

2011

2010

2011

2010

394.369

263.415

394.814

263.467

34%

(134.085)

(89.561)

(134.237)

(89.579)

449

(487)

449

(487)

10.558

6.436

10.558

6.436

13.568

28.646

13.568

28.646

Efeito fiscal sobre as adições e exclusões: Resultado de participação em controladas Juros sobre capital próprio Subvenção para investimento

(I)

(1.898)

(1.971)

(1.898)

(1.971)

Incentivos PAT, Lei Rouanet e FIA

Adições permanentes

3.272

1.985

3.272

1.985

Redução IRPJ Lucro da Exploração

6.749

2.822

6.749

2.822

Dispêndios com inovação tecnológica - Lei 11.196/05

2.824

Outras exclusões permanentes Imposto de renda e contribuição social Imposto de renda e contribuição social corrente Imposto de renda e contribuição social diferido Alíquota efetiva (I)

2.824

1.468

732

1.175

694

(97.095)

(51.398)

(97.540)

(51.454)

(100.395)

(49.276)

(100.840)

(49.332)

3.300

(2.122)

3.300

(2.122)

25%

20%

25%

20%

Refere-se aos benefícios fiscais FOMENTAR/PRODUZIR, PROADI e Pró-Emprego, mencionado na nota explicativa 19.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

198

A Embraer também demonstrou a alíquota efetiva, mas de forma discursiva, logo abaixo da tabela de conciliação entre o lucro contábil e a despesa tributária, a qual sofreu impacto significativo provocado pelo efeito da moeda funcional sobre os itens não monetários.

Demonstração Financeira da Embraer, Nota Explicativa nº 36 EMBRAER NOTA 36 – IR E CSL Reconciliação de Impostos Controladora

Consolidado

2011

2010

2009

2011

2010

2009

Lucro antes da provisão para imposto de renda e contribuição social

273.695

653.015

571.051

382.028

715.055

647.217

Despesa de imposto de renda e contribuição social às alíquotas aplicáveis no Brasil - 34%

(93.056)

(222.025)

(194.157)

(129.890)

(243.119)

(220.054)

Tributação do Lucro das Controladas no Exterior

(72.876)

(2.420)

(13.393)

(72.876)

(2.420)

(225.132)

(20.135)

556.093

(234.313)

(16.947)

576.990

Gastos com pesquisa e desenvolvimento (Lei 11.196/05)

93.556

109.991

118.999

94.537

109.991

118.999

Juros sobre capital próprio

76.899

52.947

59.051

76.899

52.947

59.051

Variação cambial sobre investimento

74.808

(73.944)

(215.237)

74.808

(73.944)

Efeito de conversão do resultado

39.387

30.342

(240.820)

34.844

24.049

(243.495)

Equivalência patrimonial

11.751

10.149

38.472

(31.166)

(30.871)

(22.735)

35.672

232.034

(23.617)

65.437

(1.437)

(24.342)

142.602

535.199

(80.884)

128.242

510.108

(117.398)

(79.423)

341.042

(210.774)

(114.877)

290.054

Efeito da moeda funcional sobre a base tributária e societária dos itens não monetários

Créditos fiscais (reconhecidos e não reconhecidos ) e diferença de alíquota Outros Receita (despesa) de imposto de renda e contribuição social na demonstração do resultado

O reconhecimento dos valores acima mencionados resultou em uma alíquota efetiva de 35,4% na Controladora e 40,4% no Consolidado para o exercício findo em 31 de dezembro de 2011 (2010 - 12,16% e 16,07%, respectivamente e 2009 - 65,46% e 48,17%, respectivamente).

Nenhuma das empresas da amostra efetuou a conciliação entre alíquota nominal e efetiva conforme modelo sugerido nos exemplos ilustrativos anexos ao IAS 12 (Anexo C, exemplo 2).

IFRS 2011 – Livro Vermelho – Tradução IBRACON II) uma conciliação numérica entre a alíquota fiscal efetiva média e a alíquota fiscal aplicável, divulgando também a base sobre a qual a alíquota fiscal aplicável é computada. X5

40,0

35,0

Doações a instituições de caridade

2,3

1,4

Multas por poluição ambiental

3,2

–

(12,9)

45,5

23,5

Alíquota fiscal aplicável Efeito fiscal de despesas não dedutíveis para propósitos fiscais:

Efeitos sobre os impostos diferidos de abertura da redução na alíquota fiscal Alíquota fiscal efetiva média (despesa de imposto dividida pelo lucro antes de impostos)

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

199

Divulgações sobre a despesa (receita) tributária Segundo o CPC 32, os principais componentes da despesa (receita) tributária devem ser divulgados separadamente, evidenciando, por exemplo, o valor de: • Despesa (receita) tributária corrente; • Despesa (receita) com tributo diferido relacionado com a origem e reversão de diferenças temporárias; • Benefícios que surgem de um prejuízo fiscal não reconhecido previamente, crédito fiscal ou diferença temporária de um período anterior que é usado para reduzir a despesa tributária corrente; • Despesa com tributo diferido advinda da baixa, ou reversão de uma baixa anterior, de um ativo fiscal diferido. O Itaú foi uma das empresas que apresentaram o detalhamento das despesas.

Demonstração Financeira do Itaú Unibanco, Nota Explicativa nº 14 a) Composição das Despesas com Impostos e Contribuições I) Demonstramos a seguir o Imposto de Renda e Contribuição Social Devidos Sobre as Operações do Período e sobre as diferenças temporárias decorrentes de adições e exclusões: Devidos sobre Operações do Período Resultado Antes do Imposto de Renda e Contribuição Social Encargos (Imposto de Renda e Contribuição Social) às alíquotas vigentes

(Nota 4p)

01/01 a 31/12/2011

01/01 a 31/12/2010

18.480.788

20.335.869

(7.392.315)

(8.134.348)

3.651.879

1.622.239

58.203

125.566

Acréscimos/Decréscimos aos encargos de Imposto de Renda e Contribuição Social decorrentes de: (Inclusões) Exclusões Permanentes Participações em Coligadas Variação Cambial de Investimentos no Exterior

1.096.927

(372.239)

Juros sobre o Capital Próprio

1.662.326

1.495.913

281.254

297.655

Dividendos, Juros sobre Títulos da Dívida Externa

553.169

75.344

(Inclusões) Exclusões Temporárias

(2.394.910)

2.079.860

Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa

(2.320.453)

(972.969)

(742.079)

720.289

Derivativos e Ajustes de Operações Realizadas em Mercado de Liquidação Futura

(519.551)

245.114

Obrigações Legais - Fiscais e Previdenciárias, Passivos Contingentes e Atualização de Depósitos em Garantia

(383.572)

571.615

Realização de Ágio na Aquisição do Investimento

1.689.552

1.707.713

Outras

(118.807)

(191.902)

(Constituição) Compensação sobre Prejuízo Fiscal/Base Negativa de Contribuição Social

(894.252)

304.592

(7.029.598)

(4.127.657)

3.289.162

(2.384.453)

885.008

626.067

4.174.170

(1.758.386)

(2.855.428)

(5.886.043)

Outras

(*)

Superveniência (Insuficiência) de Depreciação de Arrendamento Mercantil Financeiro Ajustes ao Valor de Mercado de Títulos para Negociação e Instrumentos Financeiros

Despesa com Imposto de Renda e Contribuição Social Referentes a Diferenças Temporárias Constituição (Reversão) do Período Constituição (Reversão) de Períodos Anteriores (Despesas)/Receitas de Tributos Diferidos Total de Imposto de Renda e Contribuição Social (*)

Contempla o efeito decorrente do Programa de Pagamento ou Parcelamento de Tributos Federais - Lei 11.941/09 (Nota 22k).

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

200

Divulgações sobre ativos e passivos fiscais diferidos Buscamos analisar quais empresas da nossa amostra possuíam ativos e passivos fiscais diferidos e quais delas apresentaram as referidas composições desses itens. Nossos resultados são apresentados no quadro a seguir. Item de Observação

Percentual de Empresas

Possui Ativo Fiscal Diferido

98,33%

Apresenta a composição do Ativo Fiscal Diferido

89,83%

Possui Passivo Fiscal Diferido

85,00%

Apresenta a composição do Passivo Fiscal Diferido

74,58%

A Gerdau foi uma das empresas que publicaram a composição dos ativos e passivos fiscais diferidos. Ao mesmo tempo em que detalhou os principais valores ativos e passivos, a Gerdau também demonstrou a variação do período, indicando se a contrapartida foi o resultado do período ou outros resultados abrangentes.

Demonstração Financeira da Gerdau, Nota Explicativa nº 8 Saldo em 31/12/2010

Adições /Baixas

Reconhecido no resultado

Reconhecido nos resultados abrangentes

Saldo em 31/12/2011

821.812

(70.103)

(87.794)

(244.816)

419.099

Ativo não-circulante Prejuízos fiscais

76.449

(36.050)

75.846

116.245

Provisão para passivos tributários cíveis e trabalhistas

Base negativa de contribuição social

193.476

88.383

11.669

293.528

Benefícios a empregados

157.768

(23.070)

147.548

282.246

Outras diferenças temporárias

170.777

(74.325)

241.027

337.479

Ágio amortizado

72.479

3.113

(37.232)

38.360

Provisão para perdas

86.250

(25.240)

61.010

1.579.011

(106.153)

(43.087)

118.196

1.547.967

Saldo em 31/12/2010

Adições /Baixas

Reconhecido no resultado

Reconhecido nos resultados abrangentes

Saldo em 31/12/2011

1.717.081

(158.203)

(108.833)

1.450.045

Total ativo não-circulante

Passivo não-circulante Alocação de ativos a valor justo Deságio amortizado Benefícios a empregados Outras diferenças temporárias Total passivo não-circulante Total líquido

72.592

13.808

86.400

144.016

(144.016)

337.160

(7.615)

(7.265)

322.280

2.270.849

(309.834)

(102.290)

1.858.725

(691.838)

(106.153)

266.747

220.486

(310.758)

As empresas deverão divulgar o valor do ativo fiscal diferido e a natureza da evidência que comprova o seu reconhecimento quando: • A utilização do ativo fiscal diferido depende de lucros futuros tributáveis superiores aos lucros advindos da reversão de diferenças temporárias tributáveis existentes; e • A entidade tenha sofrido prejuízo quer no período corrente, quer no período precedente na jurisdição fiscal com o qual o ativo fiscal diferido está relacionado.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

201

A Braskem fez uma descrição detalhada dos fundamentos para realização dos ativos fiscais diferidos.

Demonstração Financeira da Braskem, Nota Explicativa nº 23 b) Realização do IR e CSL diferidos

Imposto diferido ativo

Nota

2011

2012

Prejuízos fiscais (IR) e base negativa (CSL)

2.19

29.199

Ágios amortizados

(I)

60.082

31.956

Provisões temporárias

(II)

173.627

80.422

5.521

Combinação de negócios - Quattor

(III)

89.770

Plano de pensão

(IV)

45.604

Baixa do diferido

(V)

11.199

6.003

415.002

147.580

Nota

2011

2012

Adequação Lei 11.638/07 e Lei 11.941/09

(VI)

582.120

Variações cambiais

(VII)

54.276

Provisões temporárias

(VIII)

5.779

590

(IX)

87.947

2.201

2.375

594

(X)

168.219

16.232

900.716

19.617

Adequação Lei 11.638/07 e Lei 11.941/09

Total do ativo

Imposto diferido passivo

Combinação de negócios Baixa do deságio Indexação adicional ao imobilizado Total do passivo

Fundamentação para constituição e realização: I)

Ágios contábeis de investimentos incorporados amortizados antes da Lei 11.638/07 e que estão controlados no LALUR. Realização com base na regra fiscal específica.

II) Despesas contábeis ainda não dedutíveis para apuração do IR e CSL, cujo aproveitamento fiscal ocorrerá em períodos seguintes. III) Refere-se a (1) ágio fiscal gerado na aquisição da Quattor; e (2) valores de contingências reconhecidas na combinação de negócios da Quattor. A realização do ágio se dará pela incorporação das empresas adquiridas e das contingências a partir das baixas por liquidação ou reversão dos processos envolvidos. IV) Refere-se à provisão do plano de benefício definido da Petros Copesul. A realização está baseada na expectativa de liquidação ou de retirada do patrocínio do plano. V) Valores constituídos sobre os ativos diferidos baixados pela aplicação da Lei 11.638/07. Realização conforme aplicação da taxa de amortização utilizada antes da aplicação dessa lei.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

202

Controladora

Consolidado

2013 e 2014

2015 e 2016

2017 em diante

2011

2012

2013 e 2014

2015 e 2016

545.147

70.726

261.364

213.057

20.715

2.787

4.624

63.821

32.387

21.578

3.650

6.206

7.239

78.727

255.785

87.200

14.292

11.844

142.449

5.521

89.770

238.314

45.604

5.196

82.952

22.893

38.977

21.082

33.150

10.026

224.246

1.237.144

213.206

336.211

249.633

438.094

Controladora

2017 em diante

Consolidado

2013 e 2014

2015 e 2016

2017 em diante

2011

2012

2013 e 2014

2015 e 2016

2017 em diante

582.120

726.028

54.276

54.275

1.180

2.829

321.033

32.097

64.193

63.808

160.935

4.401

76.944

667.040

40.469

80.938

464.695

1.188

593

2.375

594

1.188

593

32.463

87.061

168.220

16.232

32.463

87.062

39.232

38.637

803.230

1.938.971

89.392

178.782

177.802

1.492.995

VI) Refere-se aos ágios de rentabilidade futura de empresas incorporadas que não são amortizados contabilmente desde a aplicação da Lei 11.638/07 (Nota 17(a)). A realização está associada ao impairment ou alienação dos ativos relacionados ao ágio. VII) Variação cambial de ativos e passivos em moeda estrangeira, contabilizada pelo regime de competência, cuja realização fiscal se dará pelo regime de caixa. VIII) Receitas contábeis ainda não tributáveis para apuração do IR e CSL, cuja tributação ocorrerá em períodos seguintes. IX) Refere-se a valores de mais valia de imobilizado e intangíveis identificados decorrentes das combinações de negócios da Quattor, Unipar e Petroquímica Triunfo, cuja realização se dá pela depreciação e amortização desses ativos. X) Refere-se ao ajuste da indexação adicional do imobilizado, cuja realização se dá pela depreciação dos ativos.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

203

Diversas empresas apresentaram, para os ativos fiscais diferidos, estimativas de valores conforme o período de realização. A Copel apresentou, além dessas projeções, o valor que havia sido estimado e o valor efetivamente realizado em 2011.

Demonstração Financeira da Copel, Nota Explicativa nº 10 Controladora

Consolidado

Parcela estimada de realização

Parcela efetiva de realização

Parcela estimada de realização

Parcela efetiva de realização

Parcela estimada de realização

2011

21.450

23.767

17.311

186.347

2012

4.174

178.211

2013

3.685

28.286

2014

3.685

16.603

2015

3.685

233.836

2016

4.558

32.436

2017 a 2019

1.203

(149)

2020 a 2022

168

34.221

após 2022

87.222

(706.174)

21.450

23.767

108.380

17.311

186.347

(182.730)

O Itaú, ao informar as projeções para realização dos ativos fiscais diferidos, teve a preocupação de esclarecer que o lucro contábil não tem relação direta com o lucro tributável, e que portanto os valores utilizados como base para estimar a realização dos ativos fiscais diferidos não devem ser tomados como estimativa do lucro contábil.

Demonstração Financeira do Itaú Unibanco, Nota Explicativa nº 14 III) A estimativa de realização e o valor presente dos Créditos Tributários, da Contribuição Social a Compensar decorrente da Medida Provisória nº 2.158-35 de 24/08/2001 e da Provisão para Impostos e Contribuições Diferidos existentes em 31/12/2011, de acordo com a expectativa de geração de lucros tributáveis futuros, com base no histórico de rentabilidade e em estudo técnico de viabilidade, são: Créditos Tributários

Provisão para Impostos e Contribuições Diferidos

Tributos Diferidos Líquidos

Diferenças Temporárias

Prejuízo Fiscal e Base Negativa

Total

Contribuição Social a Compensar

2012

7.288.233

827.914

8.116.147

158.558

(2.035.393)

6.239.312

2013

4.601.286

1.071.306

5.672.592

94.409

(2.660.513)

3.106.488

2014

3.225. 725

1.498.679

4.724.404

238.465

(1.888.334)

3.074.535

2015

2.541.758

705.163

3.246.921

170.597

(861.842)

2.555.676

2016

1.676.323

52.985

1.729.308

(538.122)

1.191.186

Acima de 2016

2.565.487

74.660

2.640.147

(868.636)

1.771.511

21.898.812

4.230.707

26.129.519

662.029

(8.852.840)

17.938.708

19.093.317

3.768.209

22.861.526

588.765

(7.780.543)

15.669.748

Ano de Realização

Total Valor Presente

(*)

Para o ajuste a valor presente foi utilizada a taxa média de captação, líquida dos efeitos tributários.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

204

Demonstração Financeira do Itaú Unibanco, Nota Explicativa nº 14 - Continuação As projeções de lucros tributáveis futuros incluem estimativas referentes a variáveis macroeconômicas, taxas de câmbio, taxas de juros, volume de operações financeiras e tarifas de serviços, entre outros, que podem apresentar variações em relação aos dados e valores reais. O lucro líquido contábil não tem relação direta com o lucro tributável para o imposto de renda e contribuição social em função das diferenças existentes entre os critérios contábeis e a legislação fiscal pertinente, além de aspectos societários. Portanto, recomendamos que a evolução da realização dos créditos tributários decorrentes das diferenças temporárias, prejuízos fiscais e base negativa não seja tomada como indicativo de lucros Iíquidos futuros.

Os ativos fiscais diferidos só devem ser reconhecidos na medida em que for possível compensá-los com resultados tributáveis no futuro. O CPC 32 exige a divulgação do valor (e a data de expiração, se houver) das diferenças temporárias dedutíveis, prejuízos fiscais não utilizados e créditos fiscais não utilizados para os quais nenhum ativo fiscal diferido está sendo reconhecido no balanço patrimonial. A MMX apresentou o seguinte detalhamento dos itens não reconhecidos.

Demonstração Financeira da MMX, Nota Explicativa nº 26 a.2. Diferido não reconhecido Controladora

Consolidado

31/12/2011

31/12/2010

31/12/2011

31/12/2010

Prejuízos fiscais a compensar - imposto de renda

85.740

50.670

221.513

343.609

Base negativa de contribuição social

30.867

18.241

79.744

123.699

Provisão para baixa direito minerário

204

Provisão para créditos de liquidação duvidosa

787

440

1.498

1.286

Provisões para perdas

418

Amortização de ágio

39.680

Ajustes lei 11.638

12.485

11.196

Outros ajustes

1.312

1.233

116.626

69.115

317.757

521.347

Ativo não circulante:

Provisão para contingências

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

205

As empresas tributadas no Brasil, conforme a legislação tributária atual, não estão sujeitas a prazos para compensação de prejuízos fiscais. Em outras jurisdições, no entanto, pode haver prazo para compensação, comprometendo a recuperação de ativos fiscais diferidos. A Natura divulgou os seus prejuízos fiscais não reconhecidos como ativos fiscais diferidos e suas respectivas datas de expiração.

Demonstração Financeira da Natura, Nota Explicativa nº 9 Sobre as controladas da Sociedade no exterior, exceto pela operação da Argentina que apresenta lucro tributável, as demais controladas não apresentam créditos tributários registrados em suas demonstrações contábeis sobre prejuízos fiscais e diferenças temporárias devido à ausência de histórico de lucros tributáveis e projeções de lucros tributáveis para os próximos exercícios. Em 31 de dezembro de 2011, os valores dos créditos tributários, calculados às alíquotas vigentes nos respectivos países onde se situam as controladas, são demonstrados conforme segue: Diferenças temporárias totais Prejuízos fiscais: Argentina

9.533

Chile

82.379

México

110.771

Colômbia

73.980

França

110.678

Exceto pelas controladas na Argentina e no México, os créditos tributários sobre os prejuízos fiscais gerados pelas demais controladas não possuem prazo para serem compensados. Para tais controladas, os créditos tributários possuem os seguintes prazos para compensação: Argentina

México

2012

3.060

2013

4.564

2014

2015

1.909

7.434

103.326

9.533

110.771

2016 em diante

A CSN também divulgou seus ativos fiscais não reconhecidos e suas respectivas datas para expiração:

Demonstração Financeira da CSN, Nota Explicativa nº 9 Algumas subsidiárias da CSN possuem créditos fiscais no montante de R$ 536.886 e R$ 167.504 de IRPJ sobre prejuízos fiscais e CSLL sobre base negativa, para as quais não foram constituídos impostos diferidos, dos quais R$ 54 expiram em 2012, R$ 9.726 em 2013, R$ 696 em 2014, R$ 27.976 em 2015, R$ 15 em 2016, R$ 46 em 2017 e R$ 44.138 em 2025. O restante dos créditos fiscais refere-se a empresas nacionais, portanto, não possuem prazo de expiração.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

206

// CPC 33

BenefĂcios a Empregados (IAS 19)

Os gastos com pessoal representam uma parte relevante dos custos das empresas. Isso porque, além dos salários propriamente ditos, grande parte das empresas opta por conceder benefícios adicionais a seus funcionários, como, por exemplo, plano de saúde, vale-alimentação, licenças remuneradas, previdência complementar etc. Para fins de normas internacionais, as formas de remuneração concedidas pelas empresas aos seus funcionários em troca dos serviços prestados são denominadas de benefícios a empregados. A contabilização de alguns tipos de benefícios a empregados é relativamente simples, como, por exemplo, no caso de salários e férias. Por outro lado, os critérios contábeis relacionados aos benefícios de aposentadoria são mais específicos e levantam diversas questões acerca do respectivo passivo que deve ser reconhecido pela entidade patrocinadora ao longo do tempo. A norma internacional que aborda a contabilização dos benefícios a empregados é o CPC 33 – Benefícios a Empregados (IAS 19). Para fins dessa norma internacional, os benefícios são divididos em quatro grupos: I) benefícios de curto prazo, que é o caso de salários, plano de saúde, vale-alimentação etc; II) benefícios pós-emprego, que são os benefícios de aposentadoria em forma de previdência complementar; III) outros benefícios de longo prazo, caso de licenças remuneradas, entre outras; e IV) benefícios por desligamento. Nesta seção, analisamos como as empresas da nossa amostra aplicaram as exigências do CPC 33 nos seus balanços consolidados de 2011. A respeito disso, buscamos focar nos aspectos considerados mais polêmicos, que são justamente os benefícios pós-emprego, os quais abrangem os planos de aposentadoria e pensões, além de outros benefícios pagáveis após o término do vínculo empregatício, tais como assistência médica e seguro de vida na aposentadoria.

Os aspectos considerados nas nossas análises foram: • Benefícios a empregados concedidos pelas empresas da nossa amostra, especialmente os benefícios pós-emprego sob a forma de planos de aposentadoria e pensão (Contribuição Definida, CD, e Benefício Definido, BD). • Formas de reconhecimento, mensuração e divulgação de itens dos planos de Benefício Definido (BD) para as empresas da nossa amostra, tais como: • Informações sobre os ativos dos planos • Premissas atuariais e econômicas, entre elas tábuas de mortalidade e expectativas de vida média dos participantes do grupo • Reconhecimento dos ganhos ou perdas atuariais • Análises de sensibilidade acerca das premissas

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

208

Benefícios a empregados concedidos pelas empresas da nossa amostra Os usuários das demonstrações financeiras têm particular interesse em saber quais são as principais despesas consumidoras dos recursos da empresa, para fins de tomada de decisão econômica sobre a empresa. Para que o usuário consiga efetivamente analisar a relevância dos valores referentes aos salários e benefícios, é importante que as empresas apresentem em nota explicativa o referido detalhamento dessas despesas, conforme realizado pela Ambev.

Demonstração Financeira da Ambev, Nota Explicativa nº 24 24. Folha de Pagamento e Benefícios Relacionados Controladora

Consolidado

2011

2010

2011

2010

Salários e encargos

627.779

562.673

1.719.853

1.642.670

Contribuições previdenciárias

247.285

236.098

421.873

399.955

Outros custos com pessoal

187.964

173.396

393.742

373.022

Aumento (redução) no passivo para planos de benefício definido

(50.616)

(56.550)

(13.203)

(3.344)

Remuneração baseada em ações

84.863

87.208

122.305

120.303

8.844

6.671

1.097.275

1.002.825

2.653.414

2.539.277

19.941

19.522

46.503

44.924

Contribuição para planos de contribuição definida

Média de funcionários em tempo integral

Benefícios pós-emprego concedidos pelas empresas da nossa amostra Buscamos verificar quais das empresas da nossa amostra concediam benefícios pós-emprego a seus funcionários. Das 60 empresas analisadas, 44 (75%) informaram conceder planos de benefício, de aposentadoria e pensão; e 27 (45%) delas mostraram oferecer outros tipos de benefícios, tais como plano de saúde, odontológico, reembolso de medicamento etc. Para fins de IFRS, os planos de benefícios pós-emprego são divididos em dois grupos: Contribuição Definida (CD) e Benefício Definido (BD), dependendo da substância econômica do plano, a qual decorre dos seus termos e condições. O fator determinante que diferencia esses dois tipos de planos é justamente o risco da empresa patrocinadora na operação. Nos planos de CD, a empresa paga a quantia que aceita contribuir a uma entidade separada, um fundo de previdência, não necessitando efetuar contribuições adicionais caso esse fundo não conte com os recursos necessários para a garantia de benefícios ou rentabilidades. Já nos planos de BD, a obrigação da empresa é prover os benefícios acordados com os empregados. Logo, a empresa incorre parcial ou integralmente tanto no risco atuarial – risco associado ao descasamento das premissas em que o custo dos benefícios seja maior que o esperado – como no risco de investimento. Assim, em um plano de BD, caso o fundo de previdência não possua os recursos necessários para a garantia desses benefícios, a empresa patrocinadora deve reconhecer a eventual insuficiência apontada Das empresas da nossa amostra que afirmaram conceder benefício pós-emprego, podemos observar que somente uma empresa possui apenas planos de Benefício Definido (BD). Outras oito possuem apenas planos de Contribuição Definida (CD), e 35 possuem ambos os planos, conforme evidenciado ao lado. A Brookfield, única empresa da amostra que possui apenas planos de BD, apresentou as seguintes informações sobre as características desses planos.

Distribuição dos tipos de planos de previdência na amostra

18% 2% Ambos, BD e CD Apenas Contribuição Definida (CD) Apenas Benefício Definido (BD)

80%

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

209

Demonstração Financeira da Brookfield, Nota Explicativa nº 25 25 Planos de Benefícios de Aposentadoria (Consolidado) – IFRS e BR GAAP e Controladora – BR GAAP 25.1. Planos de benefício definido A Sociedade patrocina em conjunto com as outras empresas do Grupo Brookfield, um fundo conjunto de pensão privado, que concede planos de aposentadoria de benefício definido para todos os empregados, que se qualificam, da Sociedade. Esse fundo de pensão conjunto privado de benefícios definidos é administrado pelo MULTIPENSIONS BRADESCO. De acordo com esses planos, os empregados têm direito a benefícios de aposentadoria complementar definindo como sendo a diferença entre: • O salário de benefício (média atualizada dos 36 últimos salários de participação) e; • O valor pago como pensão pelo regime de seguro social oficial. O benefício complementar é reajustado na mesma data-base da categoria profissional relacionada à atividade predominante nas empresas,porém o reajuste é pelo IGPM acumulado dos ultimos 12 meses. Em 31 de dezembro de 2011, o Plano de Aposentadoria BISA tinha 165 participantes (40 em 31 de dezembro de 2010) com a idade média de 39 anos e média de tempo de serviço de 22,7 anos. Adicionalmente 11 participantes estão atualmente aposentados e 9 participantes são pensionistas. A Localiza, por sua vez, foi uma das que informaram possuir apenas planos de previdência de CD, conforme apresentado a seguir.

Demonstração Financeira da Localiza, Nota Explicativa nº 25 25. Plano de Previdência Complementar 25.1. Planos de benefício definido Em agosto de 2011, a Companhia iniciou o patrocínio de um plano de complementação de benefícios de aposentadoria, por intermédio de um plano de previdência complementar administrado por uma gestora independente de grande porte. O plano de previdência complementar foi estabelecido sob a forma de “contribuição definida”, não havendo, portanto, riscos atuarial e de investimento a serem assumidos pela Companhia como patrocinadora. Consequentemente, não são necessárias avaliações atuariais e não há possibilidade de ganho ou perda atuarial. Nos termos do regulamento desse plano, o custeio é paritário, sendo a parcela da Companhia equivalente àquela efetuada pelo colaborador, que varia de acordo com uma escala de contribuição baseada em faixas salariais de 1% ou 5% da remuneração dos colaboradores. Até 31 de dezembro de 2011, as contribuições realizadas totalizaram R$ 599 na controladora e R$ 766 no consolidado, sendo alocadas à rubrica de “Custo”, “Despesas com publicidade e vendas” e “Despesas gerais e administrativas”, na demonstração do resultado do exercício, conforme alocação funcional dos respectivos colaboradores. Entre as empresas que possuem tanto planos de BD quanto planos de CD, encontra-se o Banco do Brasil, conforme evidenciado a seguir.

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210

Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa nº 42 42 – Benefícios a Empregados O Banco do Brasil é patrocinador das seguintes entidades de previdência privada e de saúde complementar, que asseguram a complementação de benefícios de aposentadoria e assistência médica a seus funcionários:

Planos

Benefícios

Classificação

Previ Futuro

Aposentadoria e pensão

Contribuição definida

Plano de Benefícios 1

Aposentadoria e pensão

Benefício definido

Plano Informal

Aposentadoria e pensão

Benefício definido

Plano de Associados

Assistência médica

Benefício definido

Prevmais

Aposentadoria e pensão

Contribuição definida

Regulamento Geral

Aposentadoria e pensão

Benefício definido

Regulamento Complementar 1

Aposentadoria e pensão

Benefício definido

Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil

Cassi - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil Economus – Instituto de Seguridade Social

Grupo B

Aposentadoria e pensão

Benefício definido

Plano Unificado de Saúde – PLUS

Assistência médica

Benefício definido

Plano Unificado de Saúde – PLUS II

Assistência médica

Benefício definido

Plano de Assistência Médica Complementar – PAMC

Assistência médica

Benefício definido

Multifuturo I

Aposentadoria e pensão

Contribuição definida

Plano de Benefícios 1

Aposentadoria e pensão

Benefício definido

Plano de Saúde

Assistência médica

Contribuição definida

Plano BEP

Aposentadoria e pensão

Benefício definido

Fusesc - Fundação Codesc de Seguridade Social SIM - Caixa de Assistência dos Empregados dos Sistemas Besc e Codesc, do Badesc e da Fusesc Prevbep – Caixa de Previdência Social

Número de participantes abrangidos pelos planos de benefícios patrocinados pelo Banco 31.12.2011

31.12.2010

N.° de participantes

Ativos

Assistidos

Total

Ativos

Assistidos

Total

115.842

106.149

221.991

110.526

104.722

215.248

Plano de Benefícios 1 – Previ

30.659

83.825

114.484

32.449

82.727

115.176

Plano Previ Futuro

67.507

443

67.950

60.113

370

60.483

Planos de Aposentadoria e Pensão

Plano Informal

7.649

7.920

Outros Planos

17.676

14.232

31.908

17.964

13.705

31.669

Planos de Assistência Médica

117.376

92.481

209.857

112.630

91.152

203.782

Cassi

103.293

83.202

186.495

98.221

82.153

180.374

14.083

9.279

23.362

14.409

8.999

23.408

Outros Planos

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211

Tendo em vista os riscos assumidos pelas empresas nos planos de BD, elas têm promovido alterações nos seus planos beneficiários. Um reflexo disso é que 18 empresas (50% das que têm planos de BD) não aceitam novas adesões, como é o caso da Cosan.

Demonstração Financeira da Cosan, Nota Explicativa nº 27 27. Plano de suplementação de aposentadoria a) Fundo de pensão Benefício definido A controlada Cosan Lubrificantes e Especialidade (“CLE”) patrocina a Futura –Entidade de Previdência Complementar, antiga Previd Exxon - Sociedade de Previdência Privada, que tem como objetivo principal a suplementação de benefícios, dentro de certos limites estabelecidos no regulamento do Plano de Aposentadoria. Este plano foi alterado para prever o seu saldamento, aprovado pela autoridade competente em 5 de maio de 2011. Basicamente, o saldamento é o processo de fechamento do plano para novas adesões, com interrupção das contribuições, garantindo aos participantes um benefício proporcional ao seu direito acumulado no plano até 31 de março de 2011.

Além disso, dentro da estratégia de mudança nos seus planos beneficiários, algumas empresas estão ampliando os incentivos para os empregados que se dispuserem a migrar da modalidade BD para CD. Exemplo disso foi adotado pela Redecard em 2011, conforme nota a seguir.

Demonstração Financeira da Redecard, Nota Explicativa nº 11 11. Obrigações de benefícios de aposentadoria O Plano de Previdência Redecard foi alterado em janeiro de 2011 da modalidade Benefício Definido – BD para Contribuição Definida – CD, com adesão de 95% dos funcionários. Este plano permite que o funcionário contribua mensalmente com um percentual definido, a ser descontado de sua remuneração mensal e, adicionalmente, a empresa participa com 100% da opção escolhida pelos empregados, limitado a 9% dos seus rendimentos, contabilizada no resultado pelo regime de competência no grupo “despesas com pessoal”. No exercício findo em 31 de dezembro de 2011, as contribuições para esses planos totalizaram R$ 12,3 milhões (2010: R$ 6,8 milhões), sendo assim distribuído: Companhia R$ 5,0 milhões e funcionários R$ 7,3 milhões (2010: Companhia: R$ 4,2 milhões e funcionários: R$ 2,6 milhões). A mudança do plano de benefícios de aposentadoria não gerou impacto financeiro relevante para a Companhia. O plano de Benefício Definido (BD) é avaliado atuarialmente ao final de cada exercício, objetivando verificar se as taxas de contribuição vêm sendo suficientes para a formação de reservas necessárias aos compromissos de pagamentos atuais e futuros. a. Comentários sobre os resultados No processo de migração de planos foi calculado um crédito de migração individual para os participantes equivalente à obrigação atuarial calculada para fins de atendimento às normas locais (PREVIC) e oferecido aos participantes optar entre: • Permanecer no Plano de Aposentadoria Redecard nas condições atuais (BD); ou • Migrar seu direito acumulado (crédito de migração) para o Plano de Previdência Redecard (CD). Para os participantes que migraram para o Plano de Previdência Redecard, a acumulação do benefício futuro passa a ser feita na forma de contribuição definida. Nesse contexto, observa-se a ocorrência de dois eventos especiais nessa movimentação, referente aos participantes que migraram: • Redução antecipada de benefícios, na mudança da obrigação atuarial BD apurada conforme determina o CPC 33 para o compromisso relativo ao crédito de migração; e • Liquidação antecipada de benefícios, na transferência dos recursos do plano de benefício definido (BD) para o de contribuição definida (CD).

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212

Divulgação sobre aspectos dos planos de Benefício Definido (BD) pelas empresas da nossa amostra Dada a inerente complexidade da contabilização de planos de BD, sendo necessárias premissas atuariais para mensurar a obrigação e a despesa do plano, diversas são as informações que devem ser divulgadas pelas empresas. No nosso estudo, identificamos que, das 36 empresas que têm plano de BD, 33 (90%) divulgam informações sobre política contábil e descrição geral da característica do plano.

Informações sobre os ativos dos planos Uma dessas evidenciações requeridas refere-se a informações sobre os ativos do plano, especialmente sua composição, que foi informada por 24 empresas (67% das com BD). Entre as empresas que realizaram essa divulgação, segue nota da Sabesp.

Demonstração Financeira da Sabesp, Nota Explicativa nº 17 Ativos do plano As políticas e estratégias de investimento do plano têm como objetivo reduzir o risco por meio da diversificação, considerando fatores tais como as necessidades de liquidez e o status financiado das obrigações do plano, tipos e disponibilidade dos instrumentos financeiros no mercado local, condições e previsões econômicas gerais, assim como exigências estipuladas pela legislação. A alocação dos ativos do plano e as estratégias de gerenciamento dos ativos externos são determinadas com o apoio de relatórios e análises preparados pela SABESPREV e consultores financeiros independentes. Nos termos: Alocação - % Categoria de ativo

31 de Dezembro de 2011

31 de Dezembro de 2010

Títulos de renda fixa

69%

72%

Ações

26%

21%

Imóveis

Empréstimos

100%

Total

Por meio da tabulação dos dados das empresas que publicaram a composição dos ativos, conseguimos identificar que os ativos das empresas estão concentrados especialmente em títulos de renda fixa (68%), refletindo o perfil de aplicação da Sabesp, conforme mostrado no gráfico ao lado.

Média dos percentuais de composição dos ativos dos planos de BD 4%

3% 23% Fundos de investimento Outros Investimentos imobiliários Renda variável, incluindo instrumentos patrimoniais

68%

Renda fixa, incluindo títulos públicos

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213

Outra importante informação sobre os ativos dos planos é a descrição da base utilizada para determinar a taxa esperada do retorno dos seus ativos. Apenas dez (28%) das 36 empresas que possuem planos de BD cumpriram essa exigência de divulgação, uma delas a Telesp, conforme apresentado a seguir.

Demonstração Financeira da Telesp, Nota Explicativa nº 35 I. Rendimento esperado de longo prazo dos investimentos 2011

2010

Percentual de alocação dos ativos dos planos Instrumentos de capital

5,87%

14,28%

92,87%

85,09%

1,26%

0,63%

100,00%

Instrumentos de capital

16,36%

15,61%

Instrumentos de divida

12,46%

10,82%

Outros

11,67%

10,25%

13,06%

11,50%

Instrumentos de divida Outros

Retorno esperado dos ativos dos planos

Total

As taxas esperadas de retorno dos investimentos de longo prazo relativas aos planos avaliados foram selecionadas pela Companhia, tendo sido determinadas a partir das expectativas de rentabilidade de longo prazo, com base nas projeções de longo prazo fornecidas pela Tendências Consultoria e dados da ANBIMA, entre outros, conforme abaixo: • Ativos de renda variável: foi utilizado o prêmio histórico de risco apurado pelo atuário consultor; • Títulos pré-fixados: taxa média, ponderada pelas LTN´s disponíveis e portifólio do mercado de NTN-F´s; • Ativos atrelados à inflação: taxa média, ponderada pela carteira das NTN-B´s e NTN-C´s disponíveis no mercado; • Títulos cambiais: taxa ponderada da SELIC pela taxa da variação cambial projetada para os próximos 10 anos; • Ativos de renda fixa: variação da taxa média de juros nominais internos, projetada para os próximos 10 anos; • Empréstimos a participantes: é considerada a maior taxa entre o CDI e a meta atuarial do plano; • Imóveis: foi utilizada a meta atuarial do plano utilizada por seu administrador.

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214

Deve ser publicado ainda o retorno real dos ativos do plano. Essa informação foi detalhada apenas por sete (19%) empresas, entre elas a CSN.

Demonstração Financeira da CSN, Nota Explicativa nº 33 Retorno esperado de longo prazo dos ativos do plano: 31/12/2011

31/12/2010

Renda Variável

18,05%

15,58%

Renda Fixa

10,53%

10,44%

Imóveis

10,34%

9,62%

Outros

10,34%

9,62%

Total

11,78%

11,62%

O retorno real dos ativos do plano foi de R$ 179.126 (R$ 258.898 em 31 de dezembro de 2010).

Política de reconhecimento dos ganhos ou perdas atuariais Os valores reconhecidos como resultado com benefícios dos planos de BD incluem o custo do serviço, o rendimento esperado dos ativos dos planos e o custo de juros líquido. Outra parcela – os ganhos ou perdas atuariais –, gerada pelas mudanças nas estimativas atuariais, pode ser registrada como (I) integralmente no resultado; (II) integralmente no Patrimônio Critérios de reconhecimento de ganhos Líquido – Ajuste de Avaliação Patrimonial (Resultados Abrangentes); e perdas atuariais dos planos BD ou (III) no resultado pelo método do corredor. De acordo com o CPC 33, as empresas devem ainda evidenciar a política contábil adotada no reconhecimento desses ganhos ou perdas atuariais. Entre as empresas da nossa amostra que possuíam planos de benefício definido, não houve uma uniformidade no reconhecimento desses valores: das 36 empresas, oito (22%) optaram por reconhecer os ganhos ou perdas atuariais de forma integral no resultado do período, 11 (31%) optaram por reconhecê-los integralmente no patrimônio líquido e 14 (39%) optaram por reconhecer tais valores pelo método do “corredor” no resultado do período. Ressalta-se, ainda, que três empresas (8%) não divulgaram essa informação, conforme mostrado no gráfico ao lado. Vale salientar que está prevista uma alteração para o IAS 19, que entrará em vigor em 2013, prevendo a eliminação do método do corredor, devendo os ganhos ou perdas atuariais ser reconhecidos como outros resultados abrangentes para os planos de pensão, e no resultado para os demais benefícios de longo prazo, entre outras alterações. Essa mudança está explicitada nas notas explicativas da Cesp.

8% 22% 23%

Não divulgaram Integralmente em resultado do período Integralmente em resultado abrangente

39%

Método do corredor em resultado do período

31%

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215

Demonstração Financeira da Cesp, Nota Explicativa nº 4 4 Normas e interpretações novas revisadas, já emitidas e ainda não adotadas Normas, interpretações e alterações de normas em vigor em 31 de dezembro de 2011, editadas ou não e que não tiveram impactos relevantes sobre as demonstrações contábeis da Companhia. IAS 19 – Benefícios aos Empregados Eliminação do enfoque do corredor (“corridor approach”), sendo os ganhos ou perdas atuariais reconhecidos como outros resultados abrangentes para os planos de pensão e ao resultado para os demais benefícios de longo prazo, quando incorridos, entre outras alterações. Não se espera que haja impactos relevantes nas informações da Companhia. Aplicável aos exercícios com início em ou após 1º de janeiro de 2013.

Uma das empresas que apresentaram o ganho ou perda atuarial no resultado do período foi o Itaú Unibanco, conforme mostrado na nota a seguir.

Demonstração Financeira do Itaú Unibanco, Notas Explicativas nº 2.4 e nº 28 2.4 Resumo das principais políticas contábeis q) Benefícios a funcionários Os ganhos e as perdas atuariais são reconhecidos integralmente no resultado no período em que surgem na rubrica Despesas Gerais e Administrativas – Planos de aposentadoria e benefícios pós-aposentadoria. Os seguintes montantes são reconhecidos na demonstração do resultado consolidada: • O retorno esperado sobre ativos do plano e os ganhos ou as perdas correspondentes à diferença entre os retornos esperados e os efetivos. • Ganhos e perdas atuariais - são resultantes de diferenças entre as premissas atuariais anteriores e o que efetivamente se realizou, e incluem os efeitos de mudanças nas premissas atuariais. • Custo de serviço corrente - é o aumento no valor presente das obrigações resultantes de serviços de funcionários no período corrente. • Custo de serviço passado – é a alteração no valor presente das obrigações por benefícios definidos pelo serviço do empregado em períodos anteriores, que afeta o período corrente. • Custo de juros - é o aumento durante o exercício no valor presente das obrigações como resultado do tempo decorrido.

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216

Nota nº 28 - Benefícios a empregados V - Total das Receitas e (Despesas) reconhecidas no Resultado do Exercício O total das Despesas reconhecidas nos Planos de Benefícios Definidos inclui os seguintes componentes para: 31/12/2011

31/12/2010

(91)

(87)

Custo de Juros

(930)

(943)

Retorno Esperado sobre os Ativos do Plano

1.342

(2.437)

(1)

Efeito na restrição do Ativo

(154)

1.098

Ganho/(Perda) no Exercício

(367)

(183)

Custo do Serviço Corrente

Efeitos Cisão Parcial do PAC Efeitos Cisão Parcial Redecard

Contribuições de Participantes Total das Receitas e (Despesas) reconhecidas no Resultado do Exercício

(192)

(1.170)

Uma das empresas que apresentaram o ganho ou perda atuarial no PL-Ajuste de Avaliação Patrimonial-Outros Resultados Abrangentes foi a Telesp, como mostrado na nota a seguir.

Demonstração Financeira da Telesp, Nota Explicativa nº 35 b. Total de despesa reconhecida na demonstração de resultado 2011 CTB Custo do serviço corrente Custo dos juros Rendimento esperado dos ativos do plano

PAMA

PBS

Visão

Total

252

821

3.971

2.482

7.526

1.978

29.173

17.838

3.062

3.487

55.538

(8.163)

(25.654)

(6.940)

(5.795)

(46.552)

1.978

21.262

(6.995)

174

16.512

c. Valores reconhecidos em outros resultados abrangentes 2011

(Ganhos) e perdas atuariais reconhecidos imediatamente Efeito limitador Custo total reconhecido em outros resultados abrangentes

CTB

PAMA

PBS

Visão

Total

15.398

36.581

22.643

30.628

(6.552)

98.698

35.760

(17.918)

26.746

44.588

15.398

36.581

58.403

12.710

20.194

143.286

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

217

Premissas atuariais e econômicas É igualmente importante que as empresas informem as premissas utilizadas nos seus cálculos atuariais, tais como taxas de juros e inflação, tábua de mortalidade e rotatividade, entre outras, a exemplo da divulgação feita também pela CSN.

Demonstração Financeira da CSN, Nota Explicativa nº 33 As principais premissas atuariais usadas foram as seguintes:

Método atuarial de Financiamento

31/12/2011

31/12/2010

Crédito Unitário Projetado

Real (R$)

Moeda funcional Contabilização dos ativos do plano

Valor de mercado

Melhor estimativa para patrimônio na data de encerramento do exercício fiscal, obtida a partir da projeção dos valores contabilizados de outubro

10,46%

10,66%

Taxa de inflação

4,60%

4,40%

Taxa de aumento nominal do salário

5,65%

5,44%

Taxa de aumento nominal do benefício

4,60%

4,40%

11,52% - 12,24%

11,31% - 12,21%

A T 2000 segregada por sexo

Mercer Disability com probabilidades multiplicadas por 2

Tábua de mortalidade

Winklevoss - 1%

Tábua de rotatividade

Plano milênio 2% ao ano, nula para os planos BD

100% na primeira data na qual se torna elegível a um benefício de aposentadoria programada pelo plano

95% estarão casados à época da aposentadoria, sendo a esposa 4 anos mais jovem que o marido

Valor utilizado como estimativa do patrimônio de fechamento do exercício Taxa de desconto

Taxa de retorno dos investimentos Tábua de mortalidade geral Tábua de entrada em invalidez

Idade de aposentadoria

Composição familiar dos participantes em atividade

As premissas referente à tábua de mortalidade são baseadas em estatísticas publicadas e tabelas de mortalidade. Essas tábuas se traduzem em uma expectativa média de vida em anos do empregado que se aposenta aos 65 anos, dados. Longevidade na idade de 65 anos para os participantes atuais

31/12/2011

31/12/2010

Masculino

19,55

Feminino

22,17

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218

A Copel apresentou de forma mais descritiva as expectativas de vida média dos participantes do grupo, ao contrário de grande parte das empresas, que apenas mencionou as tábuas de mortalidade. Esse aspecto está evidenciado a seguir.

Demonstração Financeira da Copel, Nota Explicativa nº 21 21.4.3 Expectativa de vida a partir da idade média – Tábua AT-2000 (em anos) Consolidado

Plano BD

Plano CD

Participantes aposentados

21,50

26,19

Participantes pensionistas

23,06

31,46

Participantes aposentados

22,02

26,67

Participantes pensionistas

19,26

29,25

Em 31.12.2011

Em 31.12.2010

A idade média dos participantes inativos dos planos de aposentadoria e assistência médica da Companhia é de 63,3 anos.

Análises de sensibilidade acerca das premissas e reconciliações feitas A empresa deve fazer ainda análise de sensibilidade, mostrando, entre outros itens, o efeito do aumento/decréscimo de um ponto percentual nas taxas de tendência dos custos médicos assumidos. Das 33 empresas com plano de BD, 11 (31%) fizeram essa divulgação, como foi o caso da Eletrobras.

Demonstração Financeira da Eletrobras, Nota Explicativa nº 29 e) Efeitos da variação de um ponto percentual nas taxas de tendência dos custos médicos A tabela a seguir apresenta os efeitos no valor presente da obrigação de benefício definido e nos custos do serviço corrente e de juros quando do aumento e da diminuição de um ponto percentual nas taxas de tendência dos custos médicos. Variação nas taxas de tendências dos custos médicos em 31 de dezembro de 2011: Variação nas taxas de Custos médicos

Boa Vista

CEAL

Eletronorte

Eletronuclear

Eletrosul

Furnas

Efeito no Custo de Serviço e de Juros – Aumento 1% (2,0%)

165

226

2.928

773

2.730

Efeito no Custo de Serviço e de Juros – Redução 1% (0%)

111

258

2.060

1.120

3.889

Efeito na obrigação de benefício definido – Aumento 1% (2,0%)

793

2.234

19.603

5.236

727

25.977

Efeito na obrigação de benefício definido – Redução 1% (0%)

535

2.553

13.793

7.584

888

36.998

Variação nas taxas de tendências dos custos médicos em 31 de dezembro de 2010: Variação nas taxas de custos médicos

CHESF

Eletronorte

Eletronuclear

Eletrosul

Furnas

Efeito no Custo de Serviço e de Juros – Aumento 1% (2,0%)

6.010

2.916

623

23.985

Efeito no Custo de Serviço e de Juros – Redução 1% (0%)

4.526

5.569

577

17.366

Efeito na obrigação de benefício definido – Aumento 1% (2,0%)

40.192

19.439

4.277

163.103

Efeito na obrigação de benefício definido – Redução 1% (0%)

29.723

38.386

4.020

117.283

Conforme o CPC 33, as empresas devem também conciliar a mudança no valor presente da obrigação de benefício definido, demonstrando separadamente, se aplicável, os efeitos durante o período atribuíveis a cada um dos itens: Custos do Serviço, Contribuições dos Participantes, Ganhos e Perdas Atuariais, etc. Sobre esse aspecto, o Banco do Brasil apresentou a referida reconciliação.

Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa nº 42 c) Avaliações Atuariais As avaliações atuariais são elaboradas semestralmente e as informações constantes nos quadros a seguir referem-se àquelas efetuadas nas datas base de 31.12.2011 e 31.12.2010. Mudanças no valor presente das obrigações atuariais de benefício definido.

Plano 1 – Previ Exerc/2011

Exerc/2010

(90.805.477)

(80.270.786)

(9.798.080)

(8.434.756)

Custo do serviço corrente

(517.332)

(447.544)

Benefícios pagos líquidos de contribuições de assistidos

6.718.424

7.532.656

Despesas administrativas pagas pelo plano

Passivos transferidos de outros planos

(4.447.076)

(9.185.047)

Saldo Final

(98.849.541)

(90.805.477)

Valor presente das obrigações atuariais com cobertura

(98.849.541)

(90.805.477)

Saldo Inicial Custo dos juros

Ganho/(perda) atuarial sobre a obrigação atuarial

Valor presente das obrigações atuariais a descoberto

Outra conciliação requerida é a mudança do valor justo dos ativos do plano e de quaisquer direitos de reembolso reconhecidos, conforme informado pelo Banco do Brasil.

Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa nº 42 Mudanças no valor justo dos ativos do plano Plano 1 – Previ Exerc/2011

Exerc/2010

141.566.322

137.814.150

14.934.610

13.963.696

495.904

459.300

(6.718.424)

(7.532.656)

(15.068.115)

Ganho/(perda) atuarial sobre os ativos do plano

(17.199.016)

11.929.947

Saldo Final

133.079.396

141.566.322

Saldo Inicial Rendimento estimado dos ativos do plano Contribuições recebidas Benefícios pagos líquidos de contribuições de assistidos Transferência de patrimônio Reversão de valores para a Patrocinadora/Participante

(1)

Refere-se aos valores utilizados para a constituição do fundo de destinação do superávit, cabendo ao Banco o montante de R$ 7.519.058 mil (Nota 42.e.2).

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

220

R$ Mil Plano Informal – Previ

Plano de Associados – Cassi

Outros Planos

Exerc/2011

Exerc/2010

Exerc/2011

Exerc/2010

Exerc/2011

Exerc/2010

(1.994.759)

(1.743.385)

(5.297.173)

(4.943.220)

(5.189.411)

(4.432.673)

(204.672)

(202.866)

(577.040)

(542.750)

(540.832)

(514.367)

(84.607)

(70.937)

(49.031)

(41.506)

297.618

295.797

503.816

376.039

370.240

314.364

1.624

(6.576)

(3.557)

(344.305)

(591.928)

(116.304)

(208.624)

(515.229)

(1.905.370)

(1.994.759)

(6.046.932)

(5.297.172)

(5.622.610)

(5.189.411)

(4.477.749)

(4.339.122)

(1.905.370)

(1.994.759)

(6.046.932)

(5.297.172)

(1.144.861)

(850.289)

Plano Informal – Previ

Plano de Associados – Cassi

Outros Planos

Exerc/2011

Exerc/2010

Exerc/2011

Exerc/2010

Exerc/2011

Exerc/2010

4.339.122

3.943.103

478.661

532.843

297.618

295.797

503.816

376.039

90.925

56.326

(297.618)

(295.797)

(503.816)

(376.039)

(307.090)

(245.810)

6.576

(130.445)

52.660

4.477.749

4.339.122

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

221

Outras informações requeridas Outra informação requerida é a estimativa do empregador sobre as contribuições que se espera pagar ao plano durante o exercício que se inicia. Na nossa pesquisa, 18 (50%) das empresas com plano de BD apresentaram a informação, entre elas a Petrobras.

Demonstração Financeira da Petrobras, Nota Explicativa nº 21 21.1. Planos de pensão no país - Benefício definido e contribuição variável A Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) foi constituída pela Petrobras como uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira. a) Plano Petros - Fundação Petrobras de Seguridade Social As contribuições esperadas das patrocinadoras para 2012 são de R$ 622 (R$ 585 na Controladora).

Foram observados ainda os seguintes aspectos sobre a divulgação acerca de planos de Benefício Definido (BD). Item observado acerca de BD Montantes para o exercício corrente e para os quatro exercícios anteriores de: valor presente da obrigação de benefícios definidos; valor justo dos ativos do plano; superávit ou déficit do plano; e ajustes de experiência resultantes de histórico dos ganhos e perdas atuariais. Análise da obrigação atuarial de benefício definido, identificando os montantes relativos a planos de benefícios sem cobertura e a planos de benefícios parcial ou totalmente cobertos.

Quantidade das empresas que apresentaram

19%

42%

Com base no quadro acima, percebe-se que uma parte significativa das empresas analisadas não apresenta essas outras divulgações exigidas pelo CPC 33. Nesse sentido, ressaltamos que existem oportunidades de melhoria sobre as evidenciações relativas a essa norma.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

222

// CPCs 38, 39 e 40

Instrumentos Financeiros (IAS 32, IAS 39 e IFRS 7) – Instituições Financeiras

Nesta seção, analisamos o impacto das exigências presentes nas normas de Instrumentos Financeiros (CPC 38, 39 e 40) nas demonstrações consolidadas publicadas em 2011 pelas instituições financeiras que compõem a amostra do trabalho, que são os bancos do Brasil, Bradesco, Itaú Unibanco e Santander. As normas relativas a instrumentos financeiros são de fundamental importância na contabilização das operações efetuadas pelas instituições financeiras, especialmente devido ao nível de significância dos instrumentos financeiros ativos e passivos em relação ao total do ativo e passivo dos bancos. Pela definição, um instrumento financeiro é qualquer contrato que dê origem a um ativo financeiro para uma entidade e simultaneamente a um passivo financeiro ou participação financeira em outra entidade. E essa é a essência do negócio das instituições financeiras no desempenho do seu papel de intermediador de recursos financeiros, captando e aplicando recursos. Por esse motivo, os ativos financeiros representam cerca de 90% do ativo total, e os passivos financeiros cerca de 80% do passivo dos bancos.

Publicação das Demonstrações Financeiras das Instituições Financeiras em IFRS e Cosif A contabilidade das instituições financeiras tem peculiaridades a serem seguidas que diferem das exigências feitas às empresas não financeiras, no Brasil. As instituições financeiras brasileiras estão sujeitas à supervisão do Banco Central do Brasil (Bacen) e a leis e regulamentos específicos. A Lei 4.595/64 dá competência ao Conselho Monetário Nacional (CMN) para expedir normas gerais de contabilidade para o setor, e a Lei 6.385/76 reforça essa competência. Essa estrutura legal tem permitido ao Bacen impedir a adoção plena do IFRS por parte das instituições financeiras, a não ser nas demonstrações consolidadas das grandes instituições, que as elaboram adicionalmente às feitas sob os critérios brasileiros mas não as divulgam em conjunto com estas - apesar de o Bacen elaborar e divulgar suas próprias demonstrações em IFRS já há muitos anos. As companhias abertas não financeiras, reguladas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), são obrigadas a seguir, tanto para o balanço individual como para o consolidado, todas as determinações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que seguem as normas do IFRS. No entanto, o uso do IFRS não vale para os balanços individuais das instituições financeiras, e nem para suas demonstrações consolidadas divulgadas junto com as individuais, que continuam a seguir as normas do órgão regulador – Bacen (Cosif) -, que por sua vez não tem previsão de alinhamento ao IFRS. Assim, o Bacen exige a divulgação de dois demonstrativos financeiros, a partir do exercício de 2010: o balanço consolidado em IFRS (para os grandes) e os balanços individual e consolidado (para todos), conforme a regra contábil do Bacen, devendo ser publicados separadamente.

Evidenciações sobre Instrumentos Financeiros Para que a necessidade dos usuários da informação contábil seja atendida, os bancos devem apresentar diversas informações acerca da natureza e extensão dos riscos resultantes dos instrumentos financeiros aos quais o banco está exposto em decorrência das operações conduzidas. Neste estudo, foram analisados os seguintes aspectos sobre instrumentos financeiros em bancos: a) Segregação, Definição e Avaliação dos Instrumentos Financeiros 1. Segregação e Classificação para fins de mensuração e apresentação 2. Definição, abrangência e valores publicados dos ativos e passivos financeiros 3. Avaliação dos Instrumentos Financeiros: valor justo e custo amortizado 4. Outras classificações para fins de apresentação dos ativos e passivos financeiros pelos bancos b) Itens de Receita, Ganho, Despesa e Perda relativos a Instrumentos Financeiros – Resultado e Resultado Abrangente 1. Componentes da Demonstração de Resultado 2. Componentes da Demonstração de Resultado Abrangente 3. Impairment – Redução/Perda de valor recuperável de Ativos Financeiros c) Divulgações sobre instrumentos financeiros apresentadas pelos bancos 1. Valor Justo a. O que é valor justo para os bancos b. Valor justo dos Ativos e Passivos Financeiros divulgados pelos bancos c. Divulgação por nível de risco – níveis 1, 2 e 3 d. Política de mensuração de valor justo – Técnicas e Pressupostos 2. Derivativos e Aplicação do Hedge Accounting a. Derivativos para negociação b. Derivativos qualificados para o hedge accounting Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

224

3. Garantias a. Ativos financeiros cedidos em garantia b. Garantias Financeiras Prestadas 4. Informações qualitativas e quantitativas sobre riscos a. Risco de Crédito b. Risco de Mercado c. Risco de Liquidez a) Segregação, Definição e Avaliação dos Instrumentos Financeiros 1. Segregação e Classificação para fins de mensuração e apresentação Os bancos segregam os instrumentos financeiros por base de mensuração, conforme sugerido pela norma IFRS, e por categoria para fins de apresentação desses instrumentos no Balanço Patrimonial. O Itaú Unibanco, por exemplo, adota a seguinte classificação dos ativos e passivos financeiros. Ativos Financeiros Para Fins de Mensuração

Para Fins de Apresentação

i. Disponibilidade ii. Ativos Financeiros pelo valor justo por meio do resultado; a. Ativos Financeiros Mantidos para Negociação (inclusive derivativos) b. Ativos Financeiros Designados a Valor Justo através do Resultado iii. Ativos Financeiros disponíveis para venda; iv. Ativos Financeiros mantidos até o vencimento; a. Ativos Financeiros Mantidos até o Vencimento b. Outros Ativos Financeiros v. Empréstimos e recebíveis; a. Operações de Crédito e Arrendamento Mercantil Financeiro b. Depósitos Compulsórios no Banco Central c. Aplicações em Depósitos Interfinanceiros d. Aplicações no Mercado Aberto vi. Outros Ativos Financeiros a. Derivativos Utilizados como Hedge

i. Disponibilidades ii. Depósitos Compulsórios no Banco Central iii. Aplicações em Depósitos Interfinanceiros iv. Aplicações no Mercado Aberto v. Ativos Financeiros Mantidos para Negociação vi. Ativos Financeiros Designados a Valor Justo através do Resultado vii. Derivativos viii. Ativos Financeiros Disponíveis para Venda ix. Ativos Financeiros Mantidos até o Vencimento x. Operações de Crédito e Arrendamento Mercantil Financeiro, Líquidas a. Operações de Crédito e Arrendamento Mercantil Financeiro b. (-) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa xi. Outros Ativos Financeiros

Passivos Financeiros Para Fins de Mensuração

Para Fins de Apresentação

i. Passivos Financeiros pelo valor justo por meio do resultado a. Passivos Financeiros Mantidos para Negociação ii. Passivos Financeiros mensurados pelo custo amortizado. a. Depósitos b. Captações no Mercado Aberto c. Recursos de Mercados Interbancários d. Recursos de Mercados Institucionais iii. Outros Passivos Financeiros

i. Depósitos ii. Captações no Mercado Aberto iii. Passivos Financeiros Mantidos para Negociação iv. Derivativos v. Recursos de Mercados Interbancários vi. Recursos de Mercados Institucionais vii. Outros Passivos Financeiros

Fonte: Demonstração Contábil do Itaú Unibanco

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

225

Nos bancos, os empréstimos e recebíveis são os ativos mais significativos e, na amostra estudada, representam cerca de 70% dos ativos financeiros, conforme composição apresentada a seguir.

Composição dos Ativos Financeiros dos Bancos 6,9% 0,3%

12,1% Caixa e Disponibilidade Ativos Financeiros pelo valor justo por meio do resultado

8,4% 69,8%

Ativos Financeiros disponíveis para venda Ativos Financeiros mantidos até o vencimento Empréstimos e recebíveis

2,4%

Outros Ativos Financeiros

Já no caso dos Passivos Financeiros, a quase totalidade dos itens (cerca de 99%) está na categoria de mensurados pelo custo amortizado.

2. Definição, abrangência e valores publicados dos Ativos e Passivos Financeiros Ativos Financeiros Ativos Financeiros correspondem a caixa, ações de outras empresas (títulos patrimoniais) e direito contratual de receber dinheiro ou outro ativo financeiro de outra empresa (títulos, operações de crédito e outras contas a receber, derivativos). Caixa e Disponibilidade em bancos Encontramos nomes distintos para esse item nas demonstrações pesquisadas: “Caixa e Depósitos bancários”, “Disponibilidades e Reservas no Banco Central do Brasil”, “Caixa e Disponibilidades em bancos” ou ainda somente o termo “Disponibilidades”. No Bradesco, por exemplo, “Caixa e Disponibilidades em bancos” representa caixa, depósitos bancários, reserva bancária junto ao Banco Central sem restrições e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais em até três meses e que apresentem risco insignificante de mudança de valor justo. Já no Banco do Brasil, esse item representa o “Caixa e depósitos bancários” e inclui, além do caixa do banco, os empréstimos a instituições financeiras (depósitos interfinanceiros de alta liquidez) e aplicações em operações compromissadas. Esses depósitos financeiros geralmente têm prazo de até 30 dias (em geral um dia útil) e não apresentam risco de mudança de valor justo. Os instrumentos financeiros registrados como caixa e disponibilidade são reconhecidos inicialmente pelo valor justo. São periodicamente mensurados ao custo amortizado, com seus rendimentos apropriados no resultado como receita de juros e rendimentos. As disponibilidades em moedas estrangeiras, que também são classificadas como caixa e disponibilidade, são convertidas pelas taxas de câmbio em vigor nas datas de levantamento das demonstrações financeiras. Os itens caixa e disponibilidades correspondem de 1,2% a 20%, numa média de 6,9%, do ativo financeiro dos bancos da nossa amostra que divulgaram esses valores. Ativos financeiros ao valor justo através do resultado Os instrumentos financeiros são classificados nesta categoria caso sejam (I) mantidos para negociação na data de aquisição, ou quando forem (II) designados durante o reconhecimento inicial. Os derivativos devem ser classificados nesta categoria, exceto quando são designados como instrumentos de hedge contábil (hedge accounting). Não é possível realizar transferências de ativos financeiros classificados em ativos ao valor justo por meio do resultado para outras, exceto em raras circunstâncias. Os instrumentos financeiros registrados nessa categoria são reconhecidos pelo valor justo, devendo seus rendimentos (juros e dividendos) e as atualizações ao valor justo serem contabilizados em contrapartida à conta do resultado (receitas e despesas). No Santander, por exemplo, esses itens correspondem a instrumentos de dívida, instrumentos de patrimônio, Derivativos (não utilizados como hedge) e Outros Ativos Financeiros ao Valor Justo no Resultado. Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

226

Os itens de ativos financeiros ao valor justo representam entre 8% e 15%, numa média de 12,1%, do ativo financeiro dos bancos da nossa amostra. Ativos Financeiros disponíveis para venda Os bancos classificam como Ativos Financeiros disponíveis para venda os títulos e valores mobiliários quando, no julgamento da Administração, não sejam classificados como: (I) empréstimos e recebíveis; (II) investimentos mantidos até o vencimento; ou (III) Ativos Financeiros ao valor justo por meio do resultado. Esses títulos e valores mobiliários são reconhecidos pelo seu valor justo. Seus rendimentos (juros e dividendos) são apropriados como receita, e as variações no seu valor justo são registradas em contrapartida ao patrimônio líquido, líquido dos efeitos tributários, na conta de outros resultados abrangentes, normalmente denominada Ajustes de Avaliação Patrimonial. Os Ativos Financeiros disponíveis para venda representam entre 6% e 13%, numa média de 12,1%, do ativo financeiro dos bancos da nossa amostra. Ativos Financeiros mantidos até o vencimento Os Ativos Financeiros para os quais os bancos tenham a firme intenção e capacidade financeira comprovada para mantê-los até o vencimento são classificados como ativos financeiros mantidos até o vencimento. Conforme a IAS 39, o banco não pode classificar nenhum ativo financeiro como mantido até o vencimento se tiver, durante o exercício social corrente ou durante os dois exercícios sociais precedentes, vendido ou reclassificado mais do que uma quantia insignificante dessa categoria. Sempre que isso acontecer, ele deve ser reclassificado como disponível para venda. Porém, a norma do Bacen para a classificação como mantidos até o vencimento é diferente do IAS 39 em relação à possibildade de transferência para classificação em outra categoria. A norma no Bacen não prevê sanção em caso de reclassificação para categoria adversa. Os ativos mantidos até o vencimento são reconhecidos inicialmente ao valor justo. São periodicamente mensurados ao custo amortizado, com seus rendimentos apropriados no resultado como receita de juros e rendimentos. Os ativos financeiros mantidos até o vencimento pelos bancos representam entre 0,6% e 1,8 %, numa média de 2,4%, do ativo financeiro dos bancos. O Santander não enquadra nenhum ativo como mantido até o vencimento. Empréstimos e recebíveis Essa categoria inclui os financiamentos concedidos a terceiros, independentemente do tipo de tomador e da forma de financiamento, os quais o banco tenha a intenção de mantê-los até o vencimento final. No Banco do Brasil, por exemplo, os empréstimos e recebíveis são apresentados no Balanço Patrimonial subdivididos em quatro categorias: I) Depósitos compulsórios em bancos centrais; II) Empréstimos a instituições financeiras (operações de aquisição de carteiras de crédito com coobrigação do cedente e aplicações em depósitos interfinanceiros cujo prazo de realização seja superior a três meses); III) Empréstimos a clientes (reduzido por uma conta de provisão e o valor da perda por redução ao valor recuperável é reconhecido no resultado como Despesa líquida com provisão para perdas); e IV) Aplicações em operações compromissadas (compreendendo principalmente títulos públicos federais) cuja data de realização seja superior a 90 dias. Esses instrumentos financeiros são mensurados subsequentemente ao custo amortizado usando-se o método da taxa efetiva de juros, de forma semelhante aos ativos mantidos até o vencimento. Os valores de Empréstimos e Recebíveis representam a maior parcela dos ativos financeiros publicados pelos bancos, variando entre 60% e 80%, numa média de 69,8%, do ativo financeiro dos bancos. Passivos Financeiros Passivos Financeiros correspondem a obrigações contratuais cuja liquidação deve ser efetuada mediante a entrega de dinheiro ou de outro ativo financeiro, independentemente de sua forma legal. Passivos Financeiros pelo valor justo por meio do resultado Esses passivos podem ser subdivididos em duas classificações distintas: (I) Passivos Financeiros designados a valor justo por meio do resultado; e (II) Passivos Financeiros para negociação, o que inclui os derivativos passivos não destinados a hedge. No Santander, por exemplo, essa categoria inclui os Passivos Financeiros emitidos para gerar lucro a curto prazo resultante da oscilação de seus preços, os derivativos financeiros não considerados hedge accounting e os passivos financeiros resultantes da venda direta de ativos financeiros comprados mediante compromissos de revenda ou emprestados (“Posições vendidas”).

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

227

Os instrumentos financeiros registrados nessa categoria são reconhecidos pelo valor justo, devendo seus encargos (juros) e as atualizações ao valor justo serem contabilizados em contrapartida à conta do resultado (receitas e despesas). Os itens de passivos classificados como a valor justo por meio do resultado são insignificantes e variam entre 0,2% e 1,7%, numa média de 0,6%, dos passivos financeiros dos bancos da amostra. Passivos Financeiros mensurados pelo custo amortizado São os Passivos Financeiros que não são avaliados pelo valor justo por meio do resultado. Incluem, entre outros, recursos de instituições financeiras e de clientes, recursos de emissão de títulos de dívida e títulos de dívidas subordinadas. No Santander, esses itens correspondem a Depósitos de clientes, Depósitos do Banco Central do Brasil e de instituições de crédito, Obrigações por títulos e valores mobiliários, Dívidas subordinadas e Outros passivos financeiros. Os passivos nessa classificação são reconhecidos inicialmente ao valor justo, sendo periodicamente mensurados ao custo amortizado, com seus rendimentos apropriados no resultado como despesa de juros e rendimentos. Os itens classificados como passivos ao custo amortizado representam a quase totalidade, cerca de 99%, do passivo financeiro dos bancos da amostra.

3. Avaliação dos Instrumentos Financeiros: Valor Justo e Custo Amortizado Conforme define a norma, os instrumentos financeiros são avaliados inicialmente pelo valor justo. Nos períodos subsequentes, normalmente os instrumentos financeiros são avaliados pelo custo amortizado, exceto quando for definido que serão mensurados a valor justo, como é o caso, por exemplo, dos derivativos (não designados para hedge). Na nossa amostra, somente cerca de 20% dos ativos financeiros e menos de 1% dos passivos financeiros estão mensurados a valor justo. Como regra geral, podemos sintetizar a contabilização dos instrumentos financeiros no seguinte quadro. Instrumentos Financeiros – Resumo dos critérios de avaliação e contabilização Item Caixa e Equivalente de Caixa Investimentos mantidos até o vencimento

Forma de Avaliação

Registro dos Encargos (juros e similares)

Registro do Ajuste ao Valor Justo (mercado)

Custo Amortizado pela Taxa Interna de Retorno

Receita de Juros e similares

Não é feito

Custo amortizado

Receita de Juros e similares

Não é feito

Ativo Financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado (negociação imediata)

Valor justo (além do custo amortizado)

Receita de Juros e similares

Resultado - Ganhos/ (perdas) líquidos sobre ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado

Ativos Financeiros disponíveis para venda (negociação futura)

Valor justo (além do custo amortizado)

Receita de Juros e similares

PL – Ajuste ao valor de mercado

Custo amortizado

Receita de Juros e similares

Não é feito

Valor justo (além do custo amortizado)

Despesa de Juros e similares

Resultado - Ganhos/ (perdas) líquidos sobre passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado

Custo amortizado

Despesa de Juros e similares

Não é feito

Empréstimos e recebíveis

Passivo Financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado

Passivos Financeiros não mensurados ao valor justo Fonte: elaborado a partir da norma contábil IAS 39

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

228

Como exemplo ilustrativo, o Santander apresentou a forma de reconhecimento do valor justo em nota explicativa.

Demonstração Financeira do Santander, Nota Explicativa nº 2.d IV. Reconhecimento de variações do valor justo Como regra geral, variações no valor contábil de ativos e passivos financeiros são reconhecidas na demonstração consolidada do resultado, sendo distinguidas entre aquelas decorrentes do provisionamento de juros e ganhos similares - reconhecidas na rubrica “Receitas com juros e similares” ou “Despesas com juros e similares”, conforme apropriado - e aquelas decorrentes de outros motivos, reconhecidas por seu valor líquido na rubrica “Ganhos (perdas) com ativos e passivos financeiros (líquidos)”. Ajustes devidos a variações no valor justo decorrentes de ativos financeiros disponíveis para venda são reconhecidos temporariamente no patrimônio líquido na rubrica “Ajustes ao valor de mercado”. Itens debitados ou creditados a essa conta permanecem no patrimônio líquido consolidado do Banco até que os respectivos ativos sejam baixados, quando então são debitados à demonstração consolidada do resultado.

4. Outras classificações para fins de apresentação dos instrumentos financeiros pelos bancos Os bancos divulgam ainda as informações sobre instrumentos financeiros segregadas de outras formas, tais como por tipo de papel, por moeda, por tipo de cliente ou por data de vencimento, conforme apresentaremos a seguir. Divulgação por tipo de instrumento: de dívida ou de capital Os ativos financeiros podem representar as aplicações em títulos de dívida (governo ou empresas), títulos patrimoniais (ações) ou derivativos. Conforme detalhamento publicado pelo Banco do Brasil, podemos observar que a maioria das suas aplicações em títulos está concentrada em Títulos Públicos Federais brasileiros.

Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa nº 19 19 – Ativos Financeiros Disponíveis para Venda R$ Mil 31.12.2011

31.12.2010

Instrumentos de dívida

83.099.480

73.715.751

Títulos públicos federais brasileiros

48.668.492

49.055.880

Títulos emitidos por empresas não financeiras

24.057.820

16.274.941

Títulos de governos estrangeiros

3.698.359

3.733.348

Títulos públicos brasileiros emitidos no exterior

3.312.925

2.751.243

Fundos mútuos de investimento

1.674.563

1.076.153

Títulos emitidos por empresas financeiras

1.655.913

799.036

31.408

25.150

Instrumentos de capital

1.228.709

1.294.874

Ações negociáveis

1.228.709

1.294.874

84.328.189

75.010.625

Títulos estaduais e municipais

Total

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

229

Divulgação por tipo de crédito concedido Alguns bancos detalham os empréstimos a clientes por tipo de concessão de crédito, como feito pelo Banco do Brasil. Nesse banco, do total de empréstimos, 40,7% representam empréstimos e títulos descontados e 28,5%, os financiamentos, conforme nota apresentada.

Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa nº 21 21 – Empréstimos a Clientes R$ Mil Carteira por modalidades

31.12.2011

31.12.2010

Operações de crédito

385.603.343

325.197.425

Empréstimos e títulos descontados

167.300.341

140.456.536

Financiamentos(1)

117.292.903

103.624.088

93.207.757

77.639.333

7.801.492

3.476.494

850

974

Outros créditos com características de concessão de crédito

22.663.441

19.989.795

Operações com cartão de crédito

12.473.666

10.623.969

9.773.934

9.054.882

76.699

75.303

339.142

235.641

Financiamentos rurais e agroindustriais Financiamentos imobiliários Financiamentos de infraestrutura e desenvolvimento

Adiantamentos sobre contratos de câmbio Avais e fianças honrados Outros Operações de arrendamento mercantil

3.064.399

4.219.908

Total dos empréstimos a clientes

411.331.183

349.407.128

Provisão para perdas em empréstimos a clientes

(12.298.689)

(11.018.830)

(Provisão para operações de crédito)

(11.976.137)

(10.594.340)

(146.783)

(278.020)

(Provisão para outros créditos) (Provisão para arrendamento mercantil) Total de empréstimos a clientes, líquido da provisão para perdas

(175.769)

(146.470)

399.023.494

338.388.298

(1) Incluem valores referentes a créditos cedidos pelo Banco Votorantim S.A. no total de R$ 8.048.965 mil (R$ 5.836.304 mil em 31.12.2010), os quais não atendem aos critérios de baixa de ativos financeiros conforme a IAS 39.

O Banco do Brasil divulga ainda os empréstimos a clientes por setor de atividade, mostrando que grande parte dos seus empréstimos é concedida a empresas industriais (25%) e pessoas físicas (26%).

Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa nº 21 R$ Mil Carteira por setores de atividade econômica

31.12.2011

31.12.2010

Setor Público

8.636.275

6.877.263

Setor Privado

402.694.908

342.529.865

Rural

68.088.247

57.981.535

Indústria

101.874.873

106.571.737

Comércio

63.585.046

40.544.086

3.509.904

1.174.541

108.304.921

87.729.782

Intermediários financeiros Pessoas físicas Habitação Outros Serviços

6.073.590

2.931.782

51.258.327

45.596.402

Total dos empréstimos a clientes

411.331.183

349.407.128

Provisão para perdas em empréstimos a clientes

(12.298.689)

(11.018.830)

Total de empréstimos a clientes, líquido da provisão para perdas

399.032.494

338.388.298

Divulgação por moeda O Santander publica a composição – por classificação, tipo e moeda – dos saldos da rubrica “Empréstimos e outros valores com instituições de crédito”, mostrando que grande parte dessas operações, cerca de 80%, é contratada em reais.

Demonstração Financeira do Santander, Nota Explicativa nº 5 5. Empréstimos e outros valores com instituições de crédito a) Composição A composição, por classificação, tipo e moeda, dos saldos da rubrica “Empréstimos e outros valores com instituições de crédito” nos balanços patrimoniais consolidados é a seguinte: Em milhares de Reais

2011

2010

2009

47.662

67.170

60.813

292.034

1.907.265

19.628.861

22.658.520

24.228.143

19.690.528

22.658.520

24.228.143

(61.667)

Empréstimos e outros valores com instituições de crédito, líquidos

19.689.674

22.998.216

26.202.578

Empréstimos e outros valores com instituições de crédito, brutos

19.751.341

22.998.216

26.202.578

7.136.037

9.110.447

9.945.047

1.039.551

599.999

6.160.397

Depósitos judiciais

6.868.943

7.316.926

6.192.292

Disponibilidade e aplicações em moeda estrangeira no exterior (2)

4.247.179

5.826.715

3.493.254

459.631

144.129

411.588

19.751.341

22.998.216

26.202.578

15.067.109

17.412.613

20.775.625

4.300.075

5.100.831

5.086.320

354.078

455.831

293.329

4.519

3.046

14.729

25.560

25.895

32.725

(150)

19.751.341

22.998.216

26.202.578

Classificação: Ativos financeiros para negociação Outros ativos financeiros ao valor justo no resultado Empréstimos e recebíveis Sendo: Empréstimos e outros valores com instituições de crédito ao custo amortizado Provisão para perdas por não recuperação (impairment) (nota 9.c)

Tipo: Depósito a prazo (2) Operações compromissadas

(1) (2)

Outras contas Total Moeda: Real Dólar norte-americano Euro Libra esterlina Outras moedas Perdas por não-recuperação Total (1)

Garantidas por instrumentos de dívida.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

231

Divulgação por tipo de papel de renda fixa emitido O Bradesco divulgou os títulos emitidos por tipo de papel, em que podemos observar que grande parte dos títulos emitidos pelos bancos é representada por Letras Financeiras.

Demonstração Financeira do Bradesco, Nota Explicativa nº 34 34) Recursos de emissão de títulos a) Composição por tipo de papel emitido e localização R$ Mil 31 de dezembro Títulos emitidos – País:

2011

2010

Letras hipotecárias

1.309.705

1.277.455

Letras de crédito imobiliário

2.143.931

776.787

Letras de agronegócio

2.538.970

1.699.710

27.101.075

7.801.246

743.127

33.093.681

12.298.325

Euronotes (2)

4.470.662

1.659.951

Títulos emitidos por meio de securitização – (item (b))

4.066.626

3.851.489

Subtotal

8.537.288

5.511.440

41.630.969

17.809.765

Letras financeiras Debêntures (1) Subtotal Títulos e valores mobiliários – Exterior:

Total geral

Operação vencida em maio de 2011, referente a emissões de debêntures simples não conversíveis em ações da Bradesco Leasing S.A. Arrendamento Mercantil; e (2) Emissão de títulos no mercado internacional para aplicação em operações comerciais de câmbio, pré-financiamento à exportação, financiamento à importação e financiamento de capital de giro, substancialmente, a médio e longo prazo. (1)

Divulgação por tipo de papel – Passivo – Operações Compromissadas Outro valor detalhado pelo Banco do Brasil é o saldo de obrigações por operações compromissadas, por tipo de instrumento, que mostra que essas operações estão em grande parte atreladas a Letras Financeiras emitidas pelo Tesouro.

Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa nº 30 30 – Obrigações por Operações Compromissadas R$ Mil 31.12.2011

31.12.2010

Carteira própria

66.505.091

56.819.226

Letras Financeiras do Tesouro

41.684.702

34.966.238

8.137.004

9.137.821

Letras do Tesouro Nacional Títulos privados

10.996.104

8.858.687

Notas do Tesouro Nacional

2.431.697

2.677.992

Outros títulos no país

2.805.225

736.193

450.359

442.295

Carteira de terceiros

128.695.556

84.080.296

Letras Financeiras do Tesouro

107.356.969

52.793.688

17.181.358

22.569.425

Outros títulos no exterior

Letras do Tesouro Nacional Notas do Tesouro Nacional Outras Carteira de livre movimentação Total

947.549

6.381.943

3.209.680

2.335.240

4.232

1.299.506

195.204.879

142.199.028

Divulgação por vencimento e prazo de exigibilidade Os bancos divulgam ainda informações sobre a maturidade dos seus ativos e passivos financeiros. O Banco do Brasil divulgou as obrigações de longo prazo por prazo de exigibilidade, mostrando que grande parte da sua exigibilidade vencerá a partir de 2017.

Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa nº 32 h) Obrigações de longo prazo, por prazo de exigibilidade R$ mil 31.12.2011 2012

29.406.654

2013

13.966.929

2014

11.030.958

2015

10.055.179

2016 A partir de 2017

9.145.355 48.442.315

(1)

Total (1)

122.047.390

Inclui as obrigações com vencimento indeterminado.

O Santander publicou o vencimento residual e taxas de juros média dos instrumentos financeiros, mostrando que grande parte dos empréstimos vence entre três e 12 meses da data da publicação das demonstrações.

Demonstração Financeira do Santander, Nota Explicativa nº 41 d) Vencimento residual e taxas de juros médias A composição, por vencimento, dos saldos de certos itens do balanço patrimonial consolidado é a seguinte: 31 de dezembro de 2011 - Em milhares de Reais À vista

Até 3 meses

3 a 12 meses

1 a 3 anos

3 a 5 anos

Após 5 anos

Total

Taxa Média

48.330.086

10.073.723

7.534.194

65.938.003

11,3%

Instrumentos de dívida

6.498.289

5.795.261

25.972.025

12.507.634

18.118.048

68.891.257

11,0%

Instrumentos de patrimônio

2.130.575

Empréstimos e outros valores com instituições de crédito

5.731.172

2.309.372

2.199.399

1.189.022

1.919.282

6.341.427

19.689.674

9,7%

Empréstimos e adiantamentos a clientes, bruto

10.113.580

44.546.345

59.788.958

52.036.749

19.390.744

8.308.061

194.184.437

23,7%

Total

66.305.413

63.427.729

75.317.812

79.197.796

33.817.660

32.767.536

350.833.946

18,0%

Ativo: Disponibilidades e reservas no Banco Central do Brasil

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

233

Demonstração Financeira do Santander, Nota Explicativa nº 41 - Continuação 31 de dezembro de 2011 - Em milhares de Reais À vista

Até 3 meses

3 a 12 meses

1 a 3 anos

3 a 5 anos

Após 5 anos

Total

Taxa Média

618.585

29.430.719

12.555.672

6.923.632

1.043.065

955.348

51.527.021

9,2%

Depósitos de clientes

37.035.145

40.490.745

19.044.846

56.390.445

15.123.854

6.388.857

174.473.891

9,6%

Obrigações por títulos e valores mobiliários

3.389.679

16.130.779

15.781.068

3.204.393

84.505

38.590.423

8,8%

Dívidas subordinadas

5.402.364

5.269.434

236.546

10.908.344

11,2%

176.974

15.461.434

45.819

267.780

15.952.007

18,0%

Total

37.830.704

88.772.577

47.777.115

84.765.289

24.640.746

7.665.256

291.451.687

9,5%

Diferença (ativo e passivo)

28.474.709

(25.344.848)

27.540.696

(5.567.493)

9.176.914

25.102.280

59.382.259

Passivo: Passivos financeiros ao custo amortizado Depósitos de instituições de crédito

Outros passivos financeiros

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

234

Divulgação por taxa de juros contratada Alguns bancos divulgam ainda a taxa de juros de algumas operações ativas e passivas, como é o caso do Banco do Brasil. O banco divulgou as taxas das obrigações por repasses no País, que podem ser indexadas à TJLP, TR, variação cambial ou Taxa Média Selic (TMS), conforme abaixo.

Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa nº 32 a) Obrigações por repasses Do País – Instituições Oficiais Programas

Taxa de Atualização

Tesouro Nacional - Crédito Rural

31.12.2011

31.12.2010

1.721.507

1.549.490

Pronaf

TMS (se disponível) ou 0,5% a.a. a 4,5% a.a. (se aplicado)

1.424.918

1.274.161

Cacau

TJLP + 0,6% a.a. ou 6,35% a.a.

103.007

47.678

5,75% a.a. a 7,25% a.a.

96.511

117.353

TR ou TR + 9% a.a.

41.274

97.071

69.024

Recoop Custeio Agropecuário Outros BNDES Banco do Brasil(1) Banco Votorantim(2)

28.978.454

26.978.427

0,6305% a.a. a 14,1% a.a. ou TJLP / var. camb. + 0,5% a.a. a 5,9% a.a.

27.227.981

24.937.764

Pré / TJLP / var. camb. + 0,9% a.a. a 10,5% a.a.

1.750.473

2.040.663

338.253

147.079

17.506.428

14.046.259

16.176.962

12.625.745

Caixa Econômica Federal Finame Banco do Brasil(3) Banco Votorantim(4)

1% a.a. a 11% a.a. ou TJLP / var. camb. + 0,5% a.a. a 5,5% a.a. TJLP / Pré + 0,3% a.a. a 11,5 % a.a.

1.329.466

1.420.514

2.446.402

8.042.770

1.991.552

7.399.212

TMS (se disponível) ou 6,75% a.a. (se aplicado)

451.475

643.419

3.375

139

50.991.044

50.794.025

Outras Instituições Oficiais Suprimento Especial - Poupança Rural Funcafé Outros Total Notas:

Prazo médio da maturidade das operações com BNDES é de 34 meses. (2) Prazo médio da maturidade das operações com BNDES é de 50 meses. Prazo médio da maturidade das operações com Finame é de 75 meses. (4) Prazo médio da maturidade das operações com Finame é de 59 meses. TMS – Taxa Média SELIC divulgada pelo Banco Central do Brasil. TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo fixada pelo Conselho Monetário Nacional. TR – Taxa Referencial de juros divulgada pelo Banco Central do Brasil.

(1)

(3)

Vimos até agora as formas de segregação e apresentação dos instrumentos financeiros ativos e passivos, pelos bancos da amostra. Iremos apresentar agora a forma de evidenciação do resultado com esses instrumentos pelos bancos, inclusive com perdas com ativos financeiros (impairment). b) Itens de Receita, Ganho, Despesa e Perda relativas a Instrumentos Financeiros – Resultado e Resultado Abrangente Conforme vimos, o resultado com os instrumentos financeiros pode ser apropriado no resultado ou no resultado abrangente dos bancos, dependendo da sua classificação.

1. Componentes da Demonstração de Resultado Os valores relativos a instrumentos financeiros contabilizados no resultado são divulgados pelos bancos de forma destacada na Demonstração de Resultado. Os principais itens da DRE relativos a instrumentos financeiros em bancos são: receitas/despesas de juros, variação cambial, dividendos, ganhos/perdas com instrumentos financeiros e perdas com ativos financeiros (impairment). O quadro a seguir detalha os principais valores publicados na DRE do Bradesco, mostrando que a maior parte do resultado com instrumentos financeiros decorre das receitas e despesas de juros.

Demonstração de Resultado (DRE) do Bradesco Bradesco – Demonstração de Resultado (DRE) – Valores Referentes a Instrumentos Financeiros

Valor

% Receita

Receita de juros e similares

82.367.272

100,0%

Despesa de juros e similares

-46.755.986

-56,8%

-608.270

-0,7%

365.302

0,4%

Ganhos/(perdas) líquidos de ativos e passivos financeiros para negociação Ganhos/(perdas) líquidos de ativos financeiros disponíveis para venda Ganhos/(perdas) líquidos de operações em moeda estrangeira

2.625.813

3,2%

Perdas por redução ao valor recuperável de empréstimos e adiantamentos

-8.296.151

-10,1%

Somatório do resultado com instrumentos financeiros

29.697.980

36,1%

Fonte: extraído da Demonstração Financeira do Bradesco

O Bradesco apresentou ainda, em nota explicativa, as receitas e despesas de juros detalhadas por instrumento financeiro, mostrando que a maior parte das suas receitas de juros é advinda de operações de crédito e, as suas despesas de juros, das captações no mercado aberto.

Demonstração Financeira do Bradesco, Nota Explicativa nº 6 6) Resultado líquido de juros R$ Mil Exercícios findos em 31 de dezembro 2011

2010

2009

9.194.044

6.059.777

5.096.837

43.975.833

35.552.902

30.556.168

1.489.851

2.212.121

3.444.554

Para negociação

9.076.069

6.398.665

7.335.837

Disponíveis para venda

3.373.070

3.342.997

3.161.328

Receita de juros e similares Empréstimos e adiantamentos a instituições financeiras Empréstimos e adiantamentos a clientes: Operações de crédito Operações de arrendamento mercantil Ativos financeiros:

360.835

438.485

438.812

Cedidos em garantia

Mantidos até o vencimento

8.744.459

6.862.222

4.561.679

Depósitos compulsórios no Banco Central

6.112.337

2.869.307

534.676

Outras receitas financeiras de juros Total

40.774

35.707

35.338

82.367.272

63.772.183

55.165.229

(46.693)

(38.521)

(63.381)

(13.996.866)

(9.981.262)

(7.570.414)

(5.775.844)

(851.093)

(1.308.893)

(3.754.755)

(2.964.110

(2.449.921)

(11.198.180)

(8.329.374)

(8.962.897)

Despesa de juros e similares Recursos de instituições financeiras: Depósitos interfinanceiros Captação no mercado aberto Obrigações por empréstimos e repasses Recursos de clientes: Poupança A prazo Recursos de emissão de títulos

(2.490.536)

(730.443)

(754.943)

Dívidas subordinadas

(2.787.681)

(2.022.578)

(1.735.641)

Provisões técnicas de seguros e previdência Total Resultado líquido de juros

(6.705.431)

(6.083.511)

(5.128.627)

(46.755.986)

(31.000.892)

(27.974.717)

35.611.286

32.771.291

27.190.512

O Bradesco detalhou ainda o ganho e perda líquida de ativos financeiros, mostrando que, nos ativos financeiros para negociação, seus resultados se originam de operações com derivativos.

Demonstração Financeira do Bradesco, Notas Explicativas nº 8 e nº 9 8) Ganhos/(perdas) líquidos de ativos financeiros para negociação R$ Mil Exercícios findos em 31 de dezembro 2011

2010

2009

(1.474.926)

2.057.723

4.891.424

Títulos de renda fixa

1.432.918

163.215

1.203.970

Títulos de renda variável

(566.262)

(8.205)

(111.613)

Total

(608.270)

2.212.733

5.983.781

Instrumentos financeiros derivativos

9) Ganhos/(perdas) líquidos de ativos financeiros disponíveis para venda R$ Mil Exercícios findos em 31 de dezembro 2011

2010

2009

Títulos de renda variável

252.974

345.981

406.523

Títulos de renda fixa

(14.368)

299.235

142.515

Dividendos recebidos

126.696

109.200

208.217

Total

365.302

754.416

757.255

2. Componentes da Demonstração de Resultado Abrangente Dos itens que compõem a Demonstração de Resultado Abrangente, os principais valores relacionados a instrumentos financeiros são os ganhos/perdas do ajuste a valor justo dos ativos financeiros disponíveis para venda e do hedge de fluxo de caixa e dos investimentos líquidos do exterior. Um exemplo da evidenciação desses valores é apresentado pelo Itaú Unibanco.

Demonstração Financeira do Itaú Unibanco, Dem. Resultado Abrangente Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2011 e de 2010 R$ Mil Nota

2011

2010

Lucro Líquido

14.610

12.494

Ativos Financeiros Disponíveis para Venda

(226)

170

Variação de Valor Justo

434

(Ganhos)/Perdas Transferidos ao Resultado por Alienação

(444)

(151)

Efeito Fiscal

179

(113)

(445)

(17)

Variação de Valor Justo

(735)

(28)

Efeito Fiscal

290

Variações Cambiais de Investimentos no Exterior

392

(274)

Participação no Resultado Abrangente de Investimentos em Empresas não Consolidadas - Ativos Financeiros Disponíveis para Venda

(189)

(166)

Total do Resultado Abrangente

14.142

12.207

Resultado Abrangente Atribuível à Participação dos Acionistas não Controladores

773

786

Resultado Abrangente Atribuível ao Acionista Controlador

13.369

11.421

Hedge de Fluxo de Caixa e de Investimentos Líquidos no Exterior

3. Impairment – Redução/Perda de valor recuperável de Ativos Financeiros Um ativo financeiro é considerado não recuperável quando há prova objetiva da ocorrência de eventos que ocasionem um impacto adverso sobre os fluxos de caixa futuros estimados, no caso de instrumentos de dívida (empréstimos e títulos de dívida), ou signifiquem que seu valor contábil não pode ser integralmente recuperado, no caso de instrumentos de patrimônio. Para determinar o montante das perdas de valor recuperável dos seus ativos financeiros, os bancos devem avaliar se existem evidências objetivas que indicam que ocorreu esse evento de perda. Essas evidências podem incluir dados observáveis que indicam que houve uma mudança adversa em relação aos fluxos de caixa esperados da contraparte ou a existência de uma mudança nas condições econômicas locais ou internacionais que se correlacionem com as perdas por valor recuperável. A evidência objetiva de que um ativo financeiro apresenta problemas de recuperabilidade inclui dados observáveis que são avaliados pelos bancos, principalmente em relação aos seguintes eventos de perda: I) Dificuldade financeira significativa do emissor ou devedor; II) Quebra de contrato, como, por exemplo, inadimplência ou atraso nos pagamentos de juros ou principal; III) Probabilidade significativa de que o mutuário entrará em falência ou passará por uma reorganização financeira; e IV) Desaparecimento de um mercado ativo para esse ativo financeiro, por causa de dificuldades financeiras. Todos os ativos financeiros que não são avaliados ao valor de mercado contra resultado estão sujeitos a ter seus valores recuperáveis testados, conforme detalharemos a seguir. Empréstimos a clientes Na avaliação da redução ao valor recuperável de empréstimos a clientes, os bancos verificam se existem evidências objetivas de perdas em relação a esses ativos financeiros, com o objetivo de classificá-los em operações com problemas de recuperabilidade (impairment) e sem problemas de recuperabilidade (não-impairment). O grupo de operações com problemas de recuperabilidade é avaliado de forma segmentada em função da significância das operações, gerando dois grupos distintos: (I) operações em impairment individualmente significativas, para tratamento de forma individualizada; e (II) operações em impairment individualmente não significativas, para tratamento de forma coletiva. Podemos observar que, no Itaú Unibanco, o valor da provisão das operações avaliadas coletivamente é significativamente maior do que o das avaliadas individualmente, conforme divulgado em nota explicativa.

Demonstração Financeira do Itaú Unibanco, Nota Explicativa nº 11 Segue a composição da Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa por Tipo de avaliação da evidência objetiva de perda: 31/12/2011 Impaired

Not Impaired

Total

Carteira

PDD

Carteira

PDD

Carteira

PDD

1.033

430

92.196

328

93.229

758

10.986

6.738

137.141

6.891

148.127

13.629

Cartão de Crédito

3.083

1.918

35.878

1.907

38.961

3.825

Crédito Pessoal

3.455

2.087

31.798

3.256

35.253

5.343

Veículos

4.329

2.707

56.134

1.708

60.463

4.415

119

13.331

13.450

6.770

4.808

78.879

4.389

85.649

9.197

19.196

253

19.259

289

18.852

12.012

327.412

11.861

346.264

23.873

I - Operações Avaliadas Individualmente Grandes Empresas (*) II - Operações Avaliadas Coletivamente Pessoas Físicas

Crédito Imobiliário Micro / Pequenas e Médias Empresas Unidades Externas América Latina Total

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

238

Ativos financeiros disponíveis para venda Para ativos financeiros disponíveis para venda, o Banco do Brasil avalia se, a cada data de balanço, há evidência objetiva de que o valor do ativo está abaixo do seu valor recuperável. Para estabelecer se há evidência objetiva de imparidade de um ativo financeiro, o banco verifica a probabilidade de recuperação do seu valor, considerando os seguintes fatores cumulativamente: (I) duração e grandeza da redução do valor do ativo em relação ao seu valor contábil; (II) comportamento histórico do valor do ativo e experiência de recuperação do valor desses ativos; e (III) probabilidade de não recebimento do principal e dos juros dos ativos, em virtude de dificuldades relacionadas ao emissor, tais como pedido de falência ou concordata, deterioração da classificação do risco de crédito e dificuldades financeiras, relacionadas ou não às condições de mercado do setor no qual atua o emissor. No Bradesco, no caso de instrumentos de capital classificados como disponíveis para venda, uma queda relevante ou prolongada no valor justo do título abaixo de seu custo também é uma evidência de que os ativos incorrem em perda de seu valor recuperável. Se qualquer evidência desse tipo existir para ativos financeiros disponíveis para venda, o prejuízo acumulado – mensurado como a diferença entre o custo de aquisição e o valor justo atual, menos qualquer perda por redução ao valor recuperável sobre o ativo financeiro reconhecido anteriormente – será baixado do patrimônio e reconhecido na demonstração do resultado. Perdas por redução ao valor recuperável de instrumentos de capital reconhecidas na demonstração do resultado não são revertidas. O aumento no valor justo dos instrumentos de capital, após a redução ao valor recuperável, é reconhecido diretamente no patrimônio líquido – outros resultados abrangentes.

Ativos financeiros mantidos até o vencimento Havendo evidência objetiva de redução no valor recuperável de ativos financeiros mantidos até o vencimento, o banco reconhece uma perda, cujo valor corresponde à diferença entre o valor contábil do ativo e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados. Esses ativos são apresentados líquidos de perdas por imparidade. Se, num período subsequente, o montante da perda por imparidade diminui e essa diminuição pode ser objetivamente relacionada com um evento que ocorreu após o seu reconhecimento, ela é revertida em contrapartida ao resultado do exercício. Conforme divulgado pelo Santander, ao estimar os fluxos de caixa futuros de instrumentos de dívida, os seguintes fatores são levados em conta: • Os vários tipos de riscos a que cada instrumento está sujeito; e • As circunstâncias em que previsivelmente as cobranças serão efetuadas. Vimos até agora as formas de segregação e apresentação dos instrumentos financeiros e da evidenciação do resultado com esses instrumentos. Iremos apresentar a seguir outras divulgações que detalham aspectos de instrumentos financeiros em bancos. c) Divulgações sobre instrumentos financeiros apresentadas pelos bancos Apresentamos, a partir de agora, outras divulgações relativas a cálculo do valor justo, tratamento dado aos derivativos, divulgação sobre as garantias financeiras e evidenciação sobre riscos com instrumentos financeiros.

1. Valor Justo Conforme vimos em itens anteriores, os instrumentos financeiros podem ser mensurados ao valor justo ou custo amortizado. Nas demonstrações publicadas pelos bancos em 2011, observamos que cerca de 20% dos ativos financeiros e de 1% dos passivos financeiros são valorizados a valor justo. Os bancos devem divulgar diversas informações sobre o valor justo, tais como definição de valor justo, o valor justo dos ativos e passivos financeiros, valores por nível de risco – níveis 1, 2 e 3 e política de mensuração do valor justo, com as técnicas e pressupostos, conforme veremos a seguir. a. O que é valor justo para os bancos Para o Bradesco, a determinação dos valores justos da maioria dos ativos e passivos financeiros é baseada nos preços de cotações do mercado ou cotações de preços de distribuidoras para os instrumentos financeiros negociados em mercados ativos. Para os demais instrumentos financeiros, o valor justo é determinado utilizando-se técnicas de avaliação, as quais incluem técnicas de valor presente líquido, método de fluxos de caixa descontados, comparação com instrumentos similares para os quais existam preços observáveis no mercado e modelos de avaliação. Nas situações em que não existe um preço de mercado para um determinado instrumento financeiro, o Banco do Brasil estima o seu valor justo com base em métodos de avaliação comumente utilizados nos mercados financeiros, adequados às características específicas do instrumento e que capturam os diversos riscos aos quais está exposto. Os métodos de valorização incluem: o método do fluxo de caixa descontado, comparação com instrumentos financeiros semelhantes

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

239

para os quais existe um mercado com preços observáveis, modelo de precificação de opções, modelos de crédito e outros modelos de valorização conhecidos. b. Valor justo dos Ativos e Passivos Financeiros divulgados pelos bancos Sobre a divulgação dos aspectos relacionados ao valor justo, é exigido que, para cada classe de ativo/passivo financeiro, o banco deve divulgar o seu valor justo de forma que permita ser comparado com o seu valor contábil. Segue nota divulgada pelo Banco do Brasil comparando valor justo e valor contábil.

Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa nº 38 38 – Valor Justo dos Instrumentos Financeiros R$ Mil 31.12.2011

31.12.2010

Valor Contábil

Valor justo

Valor Contábil

Valor justo

Caixa e depósitos bancários

10.492.143

9.816.675

Depósitos compulsórios em bancos centrais

93.689.987

87.055.947

Empréstimos a instituições financeiras

41.846.491

40.509.083

33.977.433

30.473.099

139.032.201

138.800.266

85.060.184

84.926.348

Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado

68.294.472

52.222.158

Ativos financeiros disponíveis para venda

84.328.189

75.010.625

Ativos financeiros mantidos até o vencimento

14.997.329

16.622.287

16.607.307

17.939.034

399.032.494

391.503.766

338.388.298

332.250.927

429.177.263

429.647.623

359.301.399

359.263.599

14.625.350

15.070.839

19.796.775

3.972.855

5.202.303

195.204.879

195.185.239

142.199.028

141.198.171

Obrigações de curto prazo

12.988.608

13.439.108

8.963.222

Obrigações de longo prazo

122.047.390

119.284.889

96.214.965

96.215.141

Ativos

Aplicações em operações compromissadas

Empréstimos a clientes Passivos Depósitos de clientes Valores a pagar a instituições financeiras Passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado Obrigações por operações compromissadas

c. Divulgação por nível de risco – Níveis 1, 2 e 3 Segundo a norma IFRS, as mensurações de valor justo estão classificadas e segregadas de acordo com os níveis I, II e III, definidos como: • Nível 1 – são usados preços cotados em mercados ativos para instrumentos financeiros idênticos. • Nível 2 – são usadas outras informações disponíveis, exceto aquelas do nível 1, incluindo os preços cotados em mercados não ativos ou para ativos e passivos similares, ou são usadas outras informações que estão disponíveis ou que podem ser corroboradas pelas informações observadas no mercado para suportar a avaliação dos ativos e passivos. • Nível 3 – são usadas informações que não estão disponíveis no mercado para definição do valor justo. Se o mercado para um instrumento financeiro não estiver ativo, os bancos estabelecem o valor justo usando uma técnica de valorização que considera dados internos, mas que seja consistente com as metodologias econômicas aceitas para a precificação de instrumentos financeiros. Os bancos divulgam os valores justos de seus instrumentos por nível de mensuração, conforme publicado pelo Santander, que não utiliza a mensuração do nível 3.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

240

Demonstração Financeira do Santander, Nota Explicativa nº 2.d III. Técnicas de avaliação A tabela a seguir mostra um resumo dos valores justos dos ativos e passivos financeiros nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011, 2010 e de 2009, classificados com base nos diversos métodos de mensuração adotados pelo Banco para apurar seu valor justo: Em milhares de reais

2011 Cotações publicadas de preço em mercados ativos (Nível 1)

Modelos internos (Nível 2)

Ativos financeiros para negociação

448.210

Outros ativos financeiros ao valor justo no resultado Ativos financeiros disponíveis para venda

Total

Cotações publicadas de preço em mercados ativos (Nível 1)

Modelos internos (Nível 2)

Total

29.453.285

29.901.495

3.283.931

21.537.434

24.821.365

374.519

290.850

665.369

17.423.359

516.422

17.939.781

608.901

43.999.300

44.608.201

1.348.989

45.857.030

47.206.019

80.708

115.640

337.628

4.709.660

5.047.288

29.339

4.755.314

4.784.653

36.071

112

Derivativos utilizados como hedge (ativos) Passivos financeiros para negociação

2010

Derivativos utilizados como hedge (passivos)

Analisamos as formas de mensuração de valor justo utilizadas pelos bancos da amostra a partir da tabulação desses valores publicados por eles, a exemplo do apresentado anteriormente pelo Santander. Como resultado da análise, os bancos do Brasil, Bradesco e Itaú Unibanco utilizam na maioria das vezes a lógica do nível 1 para mensurar o valor justo, enquanto o Santander normalmente avalia seus ativos utilizando o nível 2 de mensuração, conforme podemos visualizar no gráfico a seguir.

Níveis 1, 2 e 3 de mensuração de valor justo % do total do valor justo dos instrumentos financeiros 0%

100%

90% 80%

18%

40%

2% 1%

33%

Nível 3 Nível 2 Nível 1

70% 60%

98%

50%

81%

40% 30%

65%

59%

20% 10%

0% Banco do Brasil

Santander

Bradesco

Itaú Unibanco

Os bancos devem divulgar, ainda, um detalhamento da movimentação do nível 3, mostrando a ocorrência de transferência entre níveis. Conforme publicado pelo Banco do Brasil, houve transferência do nível 3 para o nível 2 de avaliação do valor justo de alguns dos seus derivativos.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

241

Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa nº 38 Nível 3 - Movimentação Títulos e valores mobiliários

Instrumentos Financeiros derivativos (Ativo)

Ativos financeiros disponíveis para venda

Instrumentos financeiros derivativos (Passivo)

208.174

126.999

231.708

165.198

658.756

40.942

174.215

Aumento/(diminuição) no ajuste a valor justo

(18.210)

Derivativos de crédito – diminuição no ajuste a valor justo

(29.095)

(79.667)

Saldo em 31.12.2010

206.140

179.079

941.760

152.041

Inclusão pela compra de ações de companhias fechadas

233.546

(165.198)

2.939

288.105

Resultado – marcação a mercado

76.672

Opções – transferência para o Nível 2

(5.635)

(56.837)

Credit linked notes – transferência para o Nível 2

(160.271)

(73.772)

Equity linked notes – transferência para o Nível 2

(4.658)

Derivativos de crédito – diminuição no ajuste a valor justo

(2.892)

Derivativos de crédito – aumento no ajuste a valor justo

453

Derivativos de crédito – transferência para o Nível 2

(9.461)

(944)

277.427

821

1.306.537

16.283

Saldo em 31.12.2009 Inclusão pela compra de ações de companhias fechadas Inclusão – debêntures

Baixa de ações de companhias fechadas Debêntures – aumento no ajuste a valor justo

Saldo em 31.12.2011

d. Política de mensuração de valor justo – Técnicas e Pressupostos Os bancos devem divulgar ainda, para cada classe de instrumentos financeiros, os métodos usados e, quando uma técnica de avaliação for usada, os pressupostos aplicados na determinação do valor justo de cada classe de ativo financeiro ou passivo financeiro. O Banco do Brasil divulgou as seguintes políticas.

Banco do Brasil – Políticas de mensuração de valor justo dos Instrumentos Financeiros Instrumento Financeiro

Forma de Mensuração do Valor Justo

a) Caixa e depósitos bancários

Equivalem aos ativos de alta liquidez, dessa forma o valor contábil representa substancialmente o valor justo.

b) Depósitos compulsórios em bancos centrais

Equivalem aproximadamente a seus valores justos.

c) Empréstimos a instituições financeiras e aplicações/ obrigações em operações compromissadas; Empréstimos a clientes, Depósitos de clientes

Taxas pré-fixadas: mediante o desconto dos fluxos de caixa estimados adotando taxas de juros equivalentes às taxas atuais de contratação para operações similares. Taxas pós-fixadas: os valores contábeis foram considerados aproximadamente equivalentes ao valor justo.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

242

Banco do Brasil – Políticas de mensuração de valor justo dos Instrumentos Financeiros - Continuação

d) Ativos e passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado, ativos financeiros disponíveis para venda e ativos financeiros mantidos até o vencimento

Caso não exista preço cotado em um mercado ativo disponível para um instrumento financeiro e também não seja possível identificar operações recentes com instrumento financeiro similar, o banco define o valor justo de instrumentos financeiros com base em metodologias de avaliação normalmente aceitas pelo mercado, como o método do valor presente obtido pelo fluxo de caixa descontado (a valor presente considerando as condições normais de mercado, a curva de rentabilidade e fatores de volatilidade, utilizando-se as taxas de juros disponíveis no mercado) e o modelo Black-Scholes (utilizado para avaliar as opções europeias). As fontes primárias, bases de origem das informações de mercado que proporcionam a alimentação dos modelos desenvolvidos, são: títulos públicos (Anbima/Bacen), títulos privados (BM&FBovespa, SND – Sistema Nacional de Debêntures, Anbima e Cetip) e derivativos (BM&FBovespa, Broadcast e Reuters). Como fonte alternativa, é utilizada a Bloomberg.

Fonte: Elaborada elaborado a partir do texto da nota explicativa da empresa

Os bancos devem divulgar também as técnicas e premissas usadas para avaliação dos instrumentos financeiros apresentados ao valor justo cuja mensuração foi baseada em modelos internos (nível 2), conforme publicado pelo Santander, que usou normalmente o Método do Valor Presente.

Demonstração Financeira do Santander, Nota Explicativa nº 2.d Em milhares de reais

Valores Justos e Técnicas de Avaliação dos Instrumentos Financeiros – nível 2 Valores justos calculados utilizando-se modelos internos Técnicas de avaliação

Principais premissas

67.170,00

Método do valor presente

Dados de mercado observáveis (taxas de desconto e juros)

16.472.413

12.554.035

Método do valor presente

Dados de mercado observáveis (taxas de desconto e juros)

4.154.482

5.017.359

4.950.006

Derivativos utilizados como hedge

80.708

115.640

163.425

Swaps

80.708

115.640

163.425

Método do valor presente

Dados de mercado observáveis (taxas de juros)

290.850

516.422

2.507.351

Empréstimos e outros valores com instituições de crédito

60.813

292.034

1.907.265

Método do valor presente

Dados de mercado observáveis (taxas de desconto e juros)

Empréstimos e adiantamentos a clientes

389.113

Método do valor presente

Dados de mercado observáveis (taxas de desconto e juros)

2011

2010

2009

29.453.285

21.537.434

17.571.211

47.662

25.298.803

ATIVO: Ativos financeiros para negociação Empréstimos e outros valores com instituições de crédito Instrumentos de dívida e Instrumentos de patrimônio Derivativos

Outros ativos financeiros ao valor justo no resultado

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

243

Demonstração Financeira do Santander, Nota Explicativa nº 2.d - Continuação 230.037

224.388

210.973

Método do valor presente

Dados de mercado observáveis (taxas de desconto e juros)

Ativos Financeiros disponíveis para venda

43.999.300

45.857.030

44.772.175

Instrumentos de dívida e Instrumentos de patrimônio

43.999.300

45.857.030

44.772.175

Método do valor presente

Dados de mercado observáveis (taxas de desconto e juros)

Passivos financeiros para negociação

4.709.660

4.755.314

4.401.709

Derivativos

Instrumentos de dívida

PASSIVO:

4.709.660

4.755.314

4.401.709

Derivativos utilizados como hedge

36.071

112

9.806

Swaps

36.071

112

9.806

Método do valor presente

Dados de mercado observáveis (taxas de desconto e juros)

1.795

Método do valor presente

Dados de mercado observáveis (taxas de desconto e juros)

Outros passivos financeiros ao valor justo no resultado

Foram as seguintes as divulgações sobre técnicas de avaliação de derivativos do Santander, mostrando que o banco utiliza, além do modelo de valor presente, o modelo Black-Scholes.

Demonstração Financeira do Santander, Nota Explicativa nº 2.d Técnicas de Mensuração a Valor Justo dos Derivativos 2011 - Efeito razoável na mudança de Premissas nos Valores Justos (1) Derivativos de negociação (líquidos)

Técnicas de avaliação

Principais premissas

Mais favorável

Menos favorável

(285.167) Método do valor presente

Dados de mercado observáveis e liquidez (taxas de câmbio e juros)

53.554

(53.554)

Opções de taxa de câmbio

167.556 Modelo Black-Scholes

Dados de mercado observáveis e liquidez (taxas de câmbio e juros)

507

(507)

Opções de taxa de juros

(347.913) Modelo Black-Scholes

Dados de mercado observáveis, liquidez e correlação (taxas de juros)

212

(212)

108.987 Método do valor presente

Dados de mercado observáveis, liquidez e correlação (taxas de juros)

(198.641) Modelo Black-Scholes

Dados de mercado observáveis, liquidez e correlação (taxas de juros)

5.334

(5.334)

Swaps

Contratos futuros de taxa de câmbio

Opção de ação

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

244

2. Derivativos e Aplicação do Hedge Accounting As operações com derivativos podem ser qualificadas para hedge accounting, fazendo parte dos instrumentos de hedge ou não, sendo assim consideradas derivativos para negociação, conforme veremos a seguir. a. Derivativos para negociação Os bancos utilizam esses instrumentos financeiros derivativos para negociação – ou seja, não qualificados para hedge accounting – para administrar exposição a riscos, principalmente de mercado, taxa de juros, moedas e crédito. Esses derivativos são registrados ao valor justo e mantidos como ativos quando o valor justo é positivo, e como passivos quando o valor justo é negativo. O Banco do Brasil, por exemplo, possui derivativos destinados a negociação, tais como swaps, contratos futuros, contratos a termo, opções e outros tipos de derivativos similares baseados na taxa de juros, na taxa de câmbio, no preço de ações e commodities e no risco de crédito. Os instrumentos financeiros derivativos detidos ou mantidos pelo banco são, essencialmente, transacionados com o propósito de negociação, sendo essas transações associadas, em sua maior parte, a acordos com seus clientes. O banco pode também tomar posições com a expectativa de lucro, levando-se em consideração variações favoráveis em preços, taxas ou índices. Os bancos informam a composição da carteira de derivativos por tipo de risco com seus valores de referência registrados como ativos ou passivos, assim como os seus respectivos valores de mercado. Apresentam ainda a composição da carteira de derivativos por prazos de vencimento de seus valores de referência.

Composição da carteira de derivativos para negociação por tipo de risco Os bancos apresentam a composição da carteira de derivativos para negociação por tipo de risco, como é o exemplo dos contratos detalhados pelo Banco do Brasil, que tem uma parcela maior de contratos futuros de venda do que de compra.

Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa nº 39 a) Composição da carteira de derivativos para negociação por tipo de risco 31.12.2011

31.12.2010

Valor de Referência

Compromissos de compra

48.657.214

38.023.623

Risco de taxa de juros

31.920.368

18.304.258

Risco de moedas

9.412.815

8.508.156

Outros riscos

7.324.031

11.211.209

Compromissos de venda

56.534.961

61.710.441

Risco de taxa de juros

47.493.509

50.898.216

384.140

584.523

8.657.312

10.227.702

Contratos de futuros

Risco de moedas Outros riscos

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

245

Composição da carteira de derivativos para negociação por prazo de vencimento Por outro lado, os bancos informam ainda a composição da carteira de derivativos para negociação por prazo de vencimento, como é o caso do Itaú Unibanco, que tem a maior parte dos vencimentos (26%) no prazo de até 30 dias da data do balanço.

Demonstração Financeira do Itaú Unibanco, Nota Explicativa nº 7 Carteira de Derivativos Ativos – Por vencimento Abaixo, composição da carteira de Instrumentos Financeiros Derivativos (Ativos e Passivos) por tipo de instrumento demonstrada pelo seu valor de custo e de mercado e por prazo de vencimento. 31/12/2011 ATIVO

Valor Justo

0-30 dias

Futuros

0,4

BM&FBovespa

0,4

Instituições Financeiras

(4)

0,0

Empresas

(1)

0,0

Prêmios de Opções

2.443

27,9

1.252

BM&FBovespa

1.689

19,3

1.162

Instituições Financeiras

286

3,3

Empresas

468

5,3

1.879

21,3

644

BM&FBovespa

727

8,3

461

Instituições Financeiras

0,9

Empresas

1.072

12,1

109

2.750

31,4

230

BM&FBovespa

332

3,8

Instituições Financeiras

259

3,0

Empresas

2.155

24,6

187

Pessoas Físicas

0,0

Derivativos de Crédito

399

4,6

Instituições Financeiras

1,1

Empresas

304

3,5

451

5,2

Instituições Financeiras

279

3,2

Empresas

172

2,0

0,0

Outros

802

9,2

Instituições Financeiras

778

8,9

Empresas

0,3

8.754

100,0

2.277

Operações a Termo

Swaps - Ajuste a Receber

Forwards

Swaps com Verificação - Empresas

Total

(*)

% por prazo de vencimento (*)

26,0%

Do total da carteira ativa de Instrumentos Financeiros Derivativos, R$ 5.949 referem-se ao circulante e R$ 2.805 ao não circulante.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

246

31-90 dias

91-180 dias

181-365 dias

366-720 dias

Acima de 720 dias

(1)

(3)

(27)

(1)

(4)

(27)

(2)

(4)

182

223

660

113

471

104

129

102

384

156

209

146

340

219

165

108

207

143

340

351

168

502

534

965

180

262

122

413

463

708

309

250

101

470

171

467

171

1.554

645

1.473

960

1.845

17,8%

7,4%

16,8%

11,0%

21,1%

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

247

Os bancos negociam ainda derivativos de crédito. O Itaú Unibanco compra e vende proteção de crédito predominantemente relacionada a títulos do governo brasileiro e títulos privados de empresas brasileiras, visando atender a necessidades de seus clientes. Os derivativos de crédito negociados pelo banco são normalmente os Credit Default Swaps (CDS) e Total Return Swaps (TRS), conforme apresentado na nota a seguir.

Demonstração Financeira do Itaú Unibanco, Nota Explicativa nº 7 Derivativo de cédito por instrumento, classificação de Risco e Entidade de Referência 31/12/2011 Potencial Máximo de Pagamentos Futuros, bruto

Antes de 1 ano

De 1 a 3 anos

De 3 a 5 anos

Acima de 5 anos

Valor Justo

3.526

1.290

1.106

990

140

(101)

Por Instrumento CDS TRS

(9)

3.535

1.290

1.106

999

140

(110)

Grau de Investimento

3.535

1.290

1.106

999

140

(110)

Total por Risco

3.535

1.290

1.106

999

140

(110)

Entidades Privadas

3.535

1.290

1.106

999

140

(110)

Total por Entidade

3.535

1.290

1.106

999

140

(110)

Total por Instrumento Por Classificação de Risco

Por Entidade de Referência

Além dos derivativos para negociação, os bancos têm a escolha de, caso atendidas algumas exigências, designar os derivativos para hedge, o que levará a um tratamento diferenciado, conforme veremos a seguir. b. Derivativos qualificados para o hedge accounting A utilização do hedge accounting consiste em aplicar regras específicas e opcionais de contabilização das operações, que permitem eliminar ou reduzir a volatilidade dos resultados contábeis decorrentes do registro dos derivativos ao valor justo por meio do resultado. Existem três tipos de hedge accounting permitidos pelo CPC 38: hedge de valor justo, hedge de fluxo de caixa e hedge de investimento líquido no exterior. Os bancos do Brasil, Santander e Itaú Unibanco utilizam hedge accounting, enquanto o Bradesco não designa derivativos para hedge accounting, conforme mostrado na tabela a seguir.

Derivativos de hedge – Utilização pelos Bancos da Amostra Banco do Brasil

Santander

Bradesco

Itaú Unibanco

Hedge de valor justo

Sim

Não

Hedge de fluxo de caixa

Não

Sim

Não

Sim

Hedge de investimento no exterior

Não

Sim

Fonte: elaborado a partir da análise das notas explicativas

I) Hedge de valor justo Quando aplicado o hedge de valor justo, tanto a variação do valor justo do derivativo (instrumento de hedge) como a variação do item hedgeado (que pode ser um ativo ou um passivo, por exemplo) são reconhecidas no resultado no mesmo período. Os bancos do Brasil e Santander se utilizam desse tipo de operação de hedge. O Banco do Brasil optou por utilizar o hedge de valor justo com o objetivo de se proteger de eventuais oscilações nas taxas de juros e de câmbio dos seus instrumentos financeiros. O instrumento de hedge nesse caso é um swap com o objetivo de proteger uma captação externa (passivo hedgeado) contra oscilações de taxa de juros e de variação cambial.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

248

Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa nº 39 Derivativos de hedge – Instrumentos e Objetos de Hedge R$ Mil Instrumentos de hedge

31.12.2011

31.12.2010

Ativo

10.776.038

11.705.985

Futuro

6.991.760

5.064.318

Swap

2.068.382

3.891.982

Opções

1.715.896

2.749.685

Passivo

26.580.744

39.601.301

Futuro

24.451.844

20.237.546

1.195.548

15.626.860

933.352

3.736.895

Instrumentos de hedge

31.12.2011

31.12.2010

Ativo

22.368.654

29.497.069

21.186.999

19.485.560

79.834

9.308.980

Ativos financeiros disponíveis para venda

144.370

Investimentos externos

360.021

345.022

Outros ativos

597.430

357.507

4.040.513

2.945.841

4.040.513

2.945.841

Teste de Efetividade

31.12.2011

31.12.2010

Ativo

33.144.692

41.203.054

Passivo

30.621.257

42.547.142

2.523.435

(1.344.088)

108,64%

96,74%

Swap Opções

Empréstimos a clientes Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado

Passivo Outros passivos

Ativo - Passivo Efetividade (80% a 125%)

II) Hedge de fluxo de caixa Já para o hedge de fluxo de caixa, a redução da variabilidade dos resultados se dá, pois ganhos ou perdas no instrumento de hedge relacionados à parte efetiva do hedge são reconhecidos diretamente no patrimônio líquido, enquanto somente os ganhos ou perdas relacionados à parte não efetiva é que são reconhecidos no resultado. Os bancos Santander e Itaú Unibanco se utilizam desse tipo de hedge. No caso do Itaú Unibanco, a operação consiste em um hedge de exposição à variação nos fluxos de caixa, em pagamentos de juros, que são atribuíveis às alterações nas taxas de juros relativas a passivos. Desta forma, corresponde a: • Hedge de depósitos a prazo e operações compromissadas: proteger as alterações no fluxo de caixa de pagamento de juros resultantes de variações no CDI; • Hedge de ações preferenciais resgatáveis: proteger a variação nos fluxos de caixa de pagamento de juros resultantes de variações na Libor; • Hedge de CDB subordinado: proteger as variações nos fluxos de caixa de pagamento de juros resultantes de variações no CDI. Essas operações do Itaú Unibanco são referentes a contratos futuros e swaps, conforme demonstrado na nota explicativa a seguir.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

249

Demonstração Financeira do Itaú Unibanco, Nota Explicativa nº 8 Derivativos utilizados pelos bancos em Hedge de Fluxo de Caixa Os valores nas tabelas a seguir estão apresentados em milhões de reais: 31/12/2011

Derivativos utilizados em Hedge de Fluxo de Caixa

31/12/2010 Ganho ou (Perda) acumulado reconhecido em Outros Resultados Abrangentes e Hedge de Fluxo de Caixa (parcela efetiva)

Ganho ou (Perda) acumulado reconhecida em Outros Resultados Abrangentes e Hedge de Fluxo de Caixa (parcela efetiva)

Rubrica onde a parcela inefetiva é reconhecida na demostração do resultado

(282)

Ganho (Perda) líquido com ativos e passivos financeiros

(30)

Ganho (Perda) líquido com ativos e passivos financeiros

(20)

(312)

Ganho (Perda) líquido com ativos e passivos financeiros

(12)

Futuros de taxa de juros

Swap de Taxa de Juros

Total

Ganho ou (Perda) reconhecido em derivativos (parcela inefetiva)(*)

Rubrica onde a parcela inefetiva é reconhecida na demostração do resultado

Ganho (Perda) líquido com ativos e passivos financeiros

Ganho ou (Perda) reconhecido em derivativos (parcela inefetiva)(*)

Ganho (Perda) líquido com ativos e passivos financeiros

Em 31 Dezembro de 2011, o ganho (perda) relativo ao hedge de fluxo de caixa esperado a ser reclassificado de resultado abrangente para resultado nos próximos 12 meses é R$ 167 (R$ 1 em 31/12/2010):

(*)

O Itaú Unibanco apresentou ainda, para cada estratégia, o valor nominal, o valor justo dos derivativos, o valor contábil do item objeto de hedge e a abertura dos vencimentos desses derivativos, conforme nota explicativa a seguir.

Estratégias

31/12/2011 Derivativos

Hedge de depósitos e operações compromissadas Hedge de ações preferências resgatáveis Hedge de CDB subordinado Hedge de Investimento de Operações Líquidas no Exterior (*) Os instrumentos de hedge incluem a alíquota de overhedge de 40% referente a impostos.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

250

Objeto de Hedge

Valor Nominal

Valor Justo

Valor Contábil

19.113

(4)

19.083

737

(37)

737

118

6.886

4.131

31/12/2010

01/01/2010

Derivativos

Objeto de Hedge

Derivativos

Objeto de Hedge

Valor Nominal

Valor Justo

Valor Contábil

Valor Nominal

Valor Justo

Valor Contábil

9.092

(10)

9.117

655

(27)

655

684

(2)

684

350

419

350

382

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

251

III. Hedge de investimentos líquidos em operações no exterior Os hedges de investimentos líquidos em operações no exterior são contabilizados de forma similar ao hedge de fluxo de caixa. Ganhos ou perdas no instrumento de hedge relacionados à parte efetiva do hedge são reconhecidos diretamente no patrimônio líquido, enquanto quaisquer ganhos ou perdas relacionados à parte não efetiva são reconhecidos no resultado. O Itaú Unibanco aplica em hedge de investimento líquido de operação no exterior para proteger o risco de variação no valor do investimento, quando mensurado em real (moeda funcional da matriz), decorrente das variações nas taxas de câmbio entre a moeda funcional do investimento no exterior e o real. Foram negociadas operações utilizando contratos de Futuros DDI negociados na BM&FBovespa e contratos de Forward ou contratos de NDF (Non Deliverable Forwards) contratados por suas subsidiárias no exterior, conforme nota explicativa publicada.

Demonstração Financeira do Itaú Unibanco, Nota Explicativa nº 8 Os valores nas tabelas a seguir estão apresentados em milhões de reais: 31/12/2011 Ganho ou (Perda) acumulado reconhecida em Outros Resultados Abrangentes e Hedge de Fluxo de Caixa (parcela efetiva)

Rubrica onde a parcela inefetiva é reconhecida na demonstração do resultado

Outro Ganho ou (Perda) reconhecido em derivativos (parcela inefetiva)

(890)

Ganho (Perda) líquido com passivos financeiros

Forward

120

Ganho (Perda) líquido com passivos financeiros

NDF (2)

335

Ganho (Perda) líquido com passivos financeiros

Derivativos utilizados em Hedge de Investimento Líquido no Exterior

Futuro DDI (1)

Total

(435)

Futuro DDI é um contrato de Futuro em que os participantes podem negociar o cupom limpo para qualquer prazo entre o primeiro vencimento do contrato futuro de cupom cambial (DDI) e um vencimento posterior; (2) NDF (Non Deliverable Forward), ou Contrato a Termo de Moeda sem Entrega Física é um derivativo operado em mercado de balcão, que tem como objeto a taxa de câmbio de uma determinada moeda. (1)

Apresentadas as divulgações das operações com derivativos, iremos apresentar as divulgações sobre garantias.

3. Garantias No tocante à divulgação sobre garantias, os bancos detalham os ativos financeiros cedidos em garantia e as garantias financeiras prestadas pelos bancos. a. Ativos financeiros cedidos em garantia Os bancos podem ter alguns dos seus ativos financeiros destinados a servir como garantia, com duas finalidades: (1) como compromissos condicionais oferecidos, que garantem que as cláusulas contratuais das operações de captações no mercado aberto (operações compromissadas) sejam cumpridas; e (2) como depósitos em garantia de passivos contingentes.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

252

No caso das operações compromissadas, no Bradesco a maioria dos ativos financeiros que lastreiam as operações com compromisso de recompra é composta por títulos públicos brasileiros, conforme nota divulgada a seguir.

Demonstração Financeira do Bradesco, Nota Explicativa nº 23 23) Ativos Financeiros Cedidos em Garantia – Captações no Mercado Aberto R$ Mil 31 de dezembro 2011

2010

Mantidos para negociação

59.224.886

14.482.843

Títulos públicos brasileiros

59.224.886

14.482.843

6.702.123

34.133.166

Títulos públicos brasileiros

3.465.119

30.737.679

Títulos emitidos por empresas não financeiras

1.913.034

2.301.906

Títulos públicos brasileiros emitidos no exterior

791.212

706.607

Títulos emitidos por empresas financeiras

532.758

386.974

Mantidos até o vencimento

292.531

809.252

Disponíveis para venda

(1)

Títulos públicos brasileiros emitidos no exterior

292.531

809.252

Empréstimos e adiantamentos a instituições financeiras

30.902.540

30.275.351

Aplicações interfinanceiras de liquidez

30.902.540

30.275.351

Total

97.122.080

79.700.612

(1)

Inclui ganhos em 2011 no valor de R$ 355.804 mil (2010 – R$ 202.618 mil) e perdas de R$ 10.593 mil (2010 – R$ 190.137 mil).

Os bancos têm ainda ativos financeiros dados em garantia dos passivos contingentes, normalmente sob a forma de depósitos. No Itaú Unibanco, esses ativos são relativos a processos de passivos contingentes e estão vinculados ou depositados, de acordo com os montantes detalhados a seguir.

Demonstração Financeira do Itaú Unibanco, Nota Explicativa nº 31.d d) Ativos dados em garantia de contingências Os ativos dados em garantia de contingências são relativos a processos de passivos contingentes e estão vinculados ou depositados de acordo com os montantes abaixo: 31/12/2011

31/12/2010

Títulos e Valores Mobiliários (basicamente Letras Financeiras do Tesouro)

1.512

1.516

Depósitos em Garantia

3.233

3.292

b. Garantias Financeiras Prestadas Garantias financeiras são definidas como contratos pelos quais uma entidade se compromete a efetuar pagamentos específicos em nome de um terceiro se este não o fizer, independentemente das diversas formas jurídicas que possam ter, tais como garantias, créditos documentários irrevogáveis emitidos ou confirmados pela entidade, etc. Todos os bancos da nossa amostra apresentavam garantias financeiras. Para o Bradesco, essas garantias financeiras são compromissos condicionais de empréstimos emitidos para garantir o desempenho de um cliente perante um terceiro. Segundo essas garantias, geralmente o banco possui o direito de regresso contra o cliente para recuperar quaisquer valores pagos. Além disso, pode reter recursos em dinheiro ou outras garantias de liquidez elevada para garantir esses compromissos. O Bradesco registra o risco das garantias financeiras em contas de compensação, e não no balanço patrimonial consolidado. No ano de 2011, as garantias prestadas, em sua quase totalidade, são realizadas com clientes Corporate. São os seguintes os montantes que representam o risco total dos itens não registrados no balanço patrimonial por vencimento da última parcela. Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

253

Demonstração Financeira do Bradesco, Nota Explicativa nº 42 42) Itens não registrados no balanço patrimonial O quadro abaixo, demonstra os montantes que representam o risco total dos itens não registrados no balanço patrimonial (off balance), por vencimento da última parcela: 31 de dezembro

Compromissos de valores de crédito a liberar

2011

2010

130.662.726

105.215.829

48.479.357

40.765.970

1.700.341

1.465.018

180.842.424

147.446.817

Beneficiários e garantias prestadas Créditos abertos para importação Total

O Santander também fornece aos clientes do banco garantias financeiras em compromissos com terceiros. O banco registra como nota explicativa esse passivo contingente, onde é divulgado que o máximo valor potencial de pagamentos futuros representa os valores nocionais que poderiam ficar perdidos se houvesse inadimplência total das partes avalizadas. Segue nota explicativa sobre o tema.

Demonstração Financeira do Santander, Nota Explicativa nº 41.a Garantias Prestadas – Máximo valor potencial para pagamentos futuros Em milhares de Reais Máximo valor potencial de pagamentos futuros

2011

2010

2009

17.818.624

18.117.260

17.379.109

910.655

907.676

695.099

2.213.135

2.823.715

2.189.135

Outros

929.378

273.759

243.406

Outras exposições contingentes

700.160

440.702

460.621

Créditos de documentação

700.160

440.702

460.621

22.571.952

22.563.112

20.967.370

Compromissos de empréstimo resgatáveis (1)

98.552.891

93.472.343

77.789.371

Total de compromissos

98.552.891

93.472.343

77.789.371

121.124.843

116.035.455

98.756.741

Passivos contingentes Garantias e outras fianças Garantias financeiras Garantias de desempenho Cartas de crédito financeiras standby

Total de passivos contingentes Compromissos

Total (1)

Inclui os limites aprovados e não utilizados de cheque especial, cartão de crédito e outros.

Mostramos os aspectos de divulgação de valor justo, derivativos e garantias dos instrumentos financeiros, e apresentaremos agora as informações qualitativas e quantitativas sobre risco.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

254

4. Informações qualitativas e quantitativas sobre riscos Em relação a suas posições assumidas em instrumentos financeiros, os bancos incorrem em riscos de crédito, de mercado e de liquidez, conforme detalharemos a seguir. a. Risco de Crédito O risco de crédito compreende, entre outros, o risco de crédito da contraparte, o risco país, a possibilidade de ocorrência de desembolsos para honrar avais, fianças, coobrigações, compromissos de crédito ou outras operações de natureza semelhante. Para o Bradesco, o risco de crédito de contraparte, ao qual o banco está exposto, consiste na possibilidade de uma contraparte não cumprir suas obrigações, financeiras ou não, causando perdas ao banco. Esse risco pode ser observado, principalmente, em transações que envolvam instrumentos financeiros derivativos, em que a contraparte está sujeita a oscilações de mercado. O banco mantém controle sobre a posição líquida (ou seja, a diferença entre contratos de compra e venda) e potencial exposição futura das operações em que existe o risco de contraparte. Toda exposição ao risco de contraparte faz parte dos limites gerais de crédito concedidos aos clientes do banco. Normalmente, as garantias relacionadas a esse tipo de operação são os depósitos de margem, que são realizados pela contraparte na própria organização ou em outras instituições custodiantes, que também possuem seus riscos de contraparte devidamente avaliados. A exposição ao risco de crédito dos bancos é evidenciada por meio da divulgação da sua exposição máxima, da classificação do seu risco em baixo, médio e alto, e do risco ao qual cada ativo financeiro está exposto. O valor da exposição a risco de crédito dos seus ativos financeiros é uma das medidas de risco divulgadas pelos bancos, conforme pode ser visto na publicação do Bradesco. A exposição máxima ao risco de crédito do Bradesco apresenta um incremento de 19,2% em relação a 2010, conforme pode ser visto a seguir.

Demonstração Financeira do Bradesco, Nota Explicativa nº 3.1 Exposição ao risco de crédito A tabela a seguir apresenta a exposição máxima ao risco de crédito dos instrumentos financeiros: R$ Mil 31 de dezembro 2011

2010

93.777.577

80.960.127

955.912

1.650.708

72.663.890

64.715.412

Empréstimos e adiantamentos a clientes

263.521.615

225.635.918

Outros ativos financeiros

237.166.083

191.893.419

Total dos itens registrados no balanço patrimonial

668.085.077

564.855.584

Total dos itens não registrados no balanço patrimonial

180.842.424

147.446.817

Total da exposição

848.927.501

712.302.401

Caixa e disponibilidades em bancos Instrumentos financeiros derivativos Empréstimos e adiantamentos a instituições financeiras

Além disso, o Bradesco divulgou a exposição do risco de crédito de empréstimos e adiantamentos classificada nos níveis baixo (Ratings AA1-C3), médio (Rating D) e alto (Ratings E-H), tendo todo o seu risco considerado como baixo nessa categoria. O Itaú Unibanco apresenta também essa classificação, demonstrando a carteira dos demais ativos financeiros avaliados individualmente, classificados por nível de risco, mostrando que os créditos do banco estão concentrados no nível baixo. O banco divulga ainda a segregação de operações de crédito, considerando: créditos ainda não vencidos e créditos vencidos, com ou sem evento de perda, mostrando que seus créditos estão concentrados nos créditos não vencidos e sem evento de perda, conforme apresentado a seguir.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

255

Demonstração Financeira do Itaú Unibanco, Nota Explicativa nº 3.1 6. Qualidade de Crédito dos Ativos Financeiros 6.1 A tabela abaixo apresenta a segregação de operações de crédito, considerando: créditos ainda não vencidos e créditos vencidos com ou sem evento de perda: 31/12/2011 Créditos Não Vencidos e sem Evento de Perda

Créditos Vencidos sem Evento de Perda

Créditos Vencidos com Evento de Perda

Total dos Créditos

Créditos Não Vencidos e sem Evento de Perda

Baixo

221.315

5.800

227.115

195.988

Médio

63.763

10.921

74.684

52.561

Alto

16.910

8.703

25.613

13.663

18.852

301.988

25.424

18.852

346.264

262.212

87,3%

7,3%

5,4%

100,0%

88,9%

Classificação Interna

Impairment Total %

Os bancos publicam ainda a exposição ao risco de crédito por tipo de ativo financeiro, conforme pode ser visto na publicação do Banco do Brasil.

Banco do Brasil – Risco de Crédito de cada tipo de Ativo Financeiro Ativo Financeiro

Risco de Crédito a que está exposto

Caixa e depósitos bancários e depósitos compulsórios em bancos centrais

Não apresentam risco de crédito relevante.

Empréstimos a instituições financeiras

Referem-se a aplicações em depósitos interfinanceiros e a carteiras de crédito adquiridas com coobrigação da instituição cedente, seguindo análise de risco da instituição, sendo classificados por rating interno. Essas exposições apresentam baixo risco de crédito e não apresentam créditos vencidos ou sujeitos a perda por redução do valor recuperável.

Operações compromissadas

São realizadas principalmente com o Banco Central do Brasil e com outras instituições financeiras. Os títulos e valores mobiliários utilizados como lastro dessas operações são, em regra, títulos públicos federais. Essas operações não apresentam créditos vencidos ou sujeitos a perdas por redução do valor recuperável.

Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado

Na composição do seu valor justo, já é considerado o risco de crédito da contraparte.

Disponíveis para venda

São compostos basicamente por títulos públicos, predominantemente emitidos pelo governo federal, e por títulos privados. Para os títulos públicos federais, não há risco de crédito relevante. Os títulos privados são emitidos por grandes empresas, avaliadas pelo banco segundo suas práticas de análise de risco de crédito e que foram classificadas como de baixo risco.

Mantidos até o vencimento

São compostos quase que exclusivamente por títulos públicos federais e não apresentam risco de crédito relevante.

Empréstimos a clientes

Os empréstimos a clientes estão classificados em: (I) não vencidos e não sujeitos a perdas por redução do valor recuperável; (II) vencidos e não sujeitos a perdas por redução do valor recuperável; e (III) sujeitos a perdas por redução do valor recuperável.

Fonte: elaborado a partir das Notas Explicativas do Banco do Brasil Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

256

31/12/2010

01/01/2010

Créditos Vencidos sem Evento de Perda

Créditos Vencidos com Evento de Perda

Total dos Créditos

Créditos Não Vencidos e sem Evento de Perda

Créditos Vencidos sem Evento de Perda

Créditos Vencidos com Evento de Perda

Total dos Créditos

4.346

200.334

142.004

9.763

151.767

8.053

60.614

57.677

3.580

61.257

6.348

20.011

12.259

5.103

17.362

13.878

14.027

18.747

13.878

294.837

211.940

18.446

14.027

244.413

6,4%

4,7%

100%

86,8%

7,5%

5,7%

100%

A concentração de devedores é um dos itens considerados importantes para avaliação do risco de crédito; quanto maior a diversificação (menor a concentração), menor o risco. O Itaú Unibanco divulgou suas operações de crédito por concentração nos maiores devedores, mostrando que 10% das suas operações de crédito estão concentradas nos 50 maiores devedores.

Demonstração Financeira do Itaú Unibanco, Nota Explicativa nº 11 a) Composição da Carteira de Operações de Crédito e Arrendamento Mercantil Financeiro A tabela abaixo apresenta a composição dos saldos de Operações de Crédito e Arrendamento Mercantil Financeiro| por tipo, setor do devedor, vencimento e concentração: Por Concentração

31/12/2011

31/12/2010

01/01/2010

Principal Devedor

2.331

1.620

2.161

10 Maiores Devedores

13.613

11.313

10.521

20 Maiores Devedores

21.603

18.313

16.520

50 Maiores Devedores

35.504

31.831

28.126

100 Maiores Devedores

48.280

42.949

38.445

346.264

294.837

244.413

Total de Operações de Crédito e Arrendamento Mercantil Financeiro

Política de Mensuração do Risco de Crédito Os bancos adotam diferentes formas de mensuração do risco de crédito. Os principais critérios observados pelas instituições financeiras quando da classificação das operações de crédito em níveis de risco são relacionados a: (I) situação econômico-financeira do devedor; (II) grau de endividamento; (III) capacidade de geração de resultados; (IV) fluxo de caixa; (V) pontualidade e atrasos nos pagamentos; (VI) limite de crédito; (VII) natureza e finalidade da transação; características das garantias, particularmente quanto à suficiência e liquidez; e (VIII) valor da operação. No Santander, os procedimentos aplicados na identificação, mensuração, controle e diminuição da exposição ao risco de crédito são baseados em nível individual ou agrupados por semelhança. • Clientes com gestão individualizada: clientes do segmento de atacado, instituições financeiras e determinadas empresas. A gestão do risco é executada por meio de uma análise complementada por ferramentas de suporte à tomada de decisões com base em modelos de avaliação do risco interno. • Clientes com gestão padronizada: pessoas físicas e empresas não enquadradas como clientes individualizados. A gestão do risco normalmente baseia-se em modelos automatizados de tomada de decisões e de avaliação do risco interno. Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

257

Forma de Cálculo do Risco de Crédito O Itaú Unibanco leva em consideração três componentes para aferir o risco de crédito: a probabilidade de inadimplência do cliente ou contraparte (PD), o valor estimado da exposição em caso de inadimplência (EAD) e o potencial de recuperação de créditos inadimplentes (LGD). A avaliação desses componentes de risco faz parte do processo de concessão de crédito e da gestão da carteira. No Itaú Unibanco, a classificação de crédito dos clientes e grupos econômicos reflete sua probabilidade de inadimplência e constitui elemento fundamental no processo de mensuração do risco, pois é com base nela que os limites de crédito são calculados. A tabela abaixo demonstra a correspondência entre os níveis de risco atribuídos pelos modelos internos do grupo (baixo, médio, alto e impairment) e a probabilidade de inadimplência associada a cada um desses níveis.

Demonstração Financeira do Itaú Unibanco, Nota Explicativa nº 35 a. Risco e Modelos Internos de Probabilidade de Inadimplência (PD) Classificação Interna

Baixo

Menor 4,44%

Médio

Maior que 4,44% e menor ou igual a 25,95%

Alto

Maior 25,95% Operações Corporate c/PD maior a 31,84% Operações em Atraso >90 dias Operações Renegociadas com atraso superior a 60 dias.

Impairment

Mitigação de Risco de Crédito – Garantias Recebidas O Itaú Unibanco utiliza ainda garantias para reduzir a ocorrência de perdas em operações que apresentam risco de crédito. Desse modo, as garantias são utilizadas com o fim de melhorar o potencial de recuperação do crédito em caso de inadimplência; e não para reduzir o valor da exposição de clientes ou contrapartes. Podemos observar que o banco está, na grande maioria dos casos, com operações de crédito com excesso de garantia de ativos, conforme nota a seguir.

Demonstração Financeira do Itaú Unibanco, Nota Explicativa nº 6 6.1.3 Garantias de operações de crédito 31/12/2011 (I)

Ativos com excesso de garantia

Ativos com insuficiência de garantia (II)

Valor contábil do ativo

Valor justo da garantia

Valor contábil do ativo

Valor justo da garantia

Valor contábil do ativo

75.802

152.646

70.111

1.136

2.735

Veículos

61.274

88.881

62.910

Crédito imobiliário

13.392

61.030

7.116

146.817

269.179

30.373

12.504

120.279

19.259

13.497

222.619

421.825

49.662

26.020

190.390

Efeito financeiro da garantia Crédito a pessoa física Empréstimo pessoal

Crédito a pessoa jurídica Argentina/Chile/Uruguai/Paraguai Total de garantias, empréstimos e adiantamentos a clientes

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

258

Ativos com excesso de garantia (I)

31/12/2010

01/01/2010

Ativos com insuficiência de garantia

(II)

(I)

Ativos com excesso de garantia

(II)

Valor justo da garantia

Valor contábil do ativo

Valor justo da garantia

Valor contábil do ativo

Valor justo da garantia

Valor contábil do ativo

Valor justo da garantia

98.605

54.425

67.384

303

258

568

79.866

50.152

56.268

18.436

4.015

10.548

246.473

6.774

5.018

108.538

232.544

5.819

3.011

13.509

12.479

11.015

8.523

345.078

20.295

17.507

162.963

299.928

16.836

11.535

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

259

b. Risco de Mercado O risco de mercado reflete a possibilidade de perdas que podem ser ocasionadas por mudanças no comportamento das taxas de juros, de câmbio, dos preços das ações e dos preços de commodities. No Itaú Unibanco, as exposições a risco de mercado dos diversos instrumentos financeiros, inclusive derivativos, são decompostas em fatores de risco. Um fator de risco refere-se a um parâmetro de mercado cuja variação acarreta impactos no resultado, sendo os principais grupos de fatores de risco mensurados pelo banco: • Taxas de Juros: risco de perda das operações sujeitas a variações nas taxas de juros, abrangendo: • Taxas de juros prefixadas denominadas em real; • Taxas dos cupons de taxas de juros; • Cupons Cambiais: risco de perda das posições em operações sujeitas às taxas dos cupons de moedas estrangeiras; • Moedas Estrangeiras: risco de perda das posições em moeda estrangeira, em operações sujeitas à variação cambial; • Índices de Preços: risco de perda das operações sujeitas às variações nas taxas dos cupons de índices de preços; • Ações: risco de perda das operações sujeitas à variação do preço de ações. Ainda no Itaú Unibanco, as análises do risco de mercado são realizadas com base nas seguintes métricas: • Valor em Risco Estatístico (VaR – Value at Risk): medida estatística que quantifica a perda econômica potencial máxima esperada em condições normais de mercado, considerando horizonte de tempo e intervalo de confiança definidos. Aplicado a grupo de fatores de risco; • Perdas em Cenários de Estresse (Teste de Estresse): técnica de simulação para avaliação do comportamento dos ativos e passivos da carteira quando diversos fatores de risco são levados a situações extremas de mercado (baseadas em cenários prospectivos); • Alerta de Stop Loss: Perdas efetivas somadas ao prejuízo máximo potencial em cenários otimistas e pessimistas; • Resultado a Realizar (RaR): avaliação da diferença entre valor com os juros apropriados e valor de mercado em determinada data, em cenário normal e em cenários estressados, refletindo assimetrias contábeis e expectativas de realização de resultado. É uma das medidas de risco utilizadas para avaliar gerencialmente o risco da carteira de não negociação. • Resultado em Risco (EaR): medida que quantifica o impacto no resultado do balanço em situações adversas de mudança de taxa de juros. Adicionalmente às medidas de risco acima mencionadas, são analisadas medidas de sensibilidade e de controle de perdas. Entre elas, incluem-se: • Análise de Descasamentos (gaps): exposição acumulada, por fator de risco, dos fluxos de caixa expressos a valor de mercado, alocados nas datas de vencimento; • Sensibilidade (DV01 – Discount Value): impacto no valor de mercado dos fluxos de caixa quando submetidos a um aumento de 1 ponto-base a.a. nas curvas futuras de juros. Aplicado a fatores de risco; • Sensibilidades aos Diversos Fatores de Riscos (Gregas): derivadas parciais de uma carteira de opções em relação ao preço do ativo-objeto, volatilidade implícita, taxa de juros e ao tempo; • Perda Máxima (Stop Loss): máxima perda que um dado portfólio classificado na carteira de negociação está autorizado a atingir. c. Risco de Liquidez O risco de liquidez representa a ocorrência de desequilíbrios entre ativos negociáveis e passivos exigíveis – descasamentos entre pagamentos e recebimentos – que possam afetar a capacidade de pagamento da instituição, levando-se em consideração as diferentes moedas e prazos de liquidação de seus direitos e obrigações. Para fins de gestão de riscos, a liquidez é avaliada em valores monetários segundo composição de ativos e passivos estabelecida pelo gestor da liquidez. Esse risco assume duas formas: risco de liquidez de mercado e risco de liquidez de fluxo de caixa. O primeiro corresponde à possibilidade de perda decorrente da incapacidade de realizar uma transação em tempo razoável e sem perda significativa de valor. O segundo está associado à possibilidade de falta de recursos para honrar os compromissos assumidos em função do descasamento entre os pagamentos e recebimentos. No Santander, as medidas utilizadas para controlar o risco de liquidez na gestão de balanço são o gap de liquidez, os índices de liquidez, os cenários de estresse e os planos de contingência. São efetuados ajustes estatísticos que permitem incorporar de forma rápida e eficiente os acontecimentos mais recentes que condicionam os níveis de riscos assumidos, elaborando três tipos de gap de liquidez.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

260

1- Gap de liquidez contratual: o gap de liquidez contratual demonstra os fluxos de vencimentos contratuais de forma consolidada dos principais produtos do banco e os descasamentos existentes. Informa também a liquidez disponível a um dia e o consumo ou incremento da liquidez no período. 2- Gap de liquidez operacional: acompanhamento e gestão do caixa realizados diariamente, levando-se em consideração a situação de mercado, vencimentos e renovações de ativos e passivos, necessidade de curto prazo de liquidez e eventos específicos. 3- Gap de liquidez projetado: com base no gap de liquidez contratual, novos fluxos de vencimentos são projetados levando-se em consideração o plano orçamentário do banco. Complementarmente à análise do gap de liquidez, também é elaborado um modelo da liquidez estrutural, cujo objetivo é avaliar o perfil da estrutura das fontes e dos usos dos recursos do banco e que inclui também estudos de índices de liquidez. Os principais índices de liquidez analisados são: • Depósitos/Operações de Crédito – medem a capacidade da instituição de financiar operações de crédito com funding mais estáveis e de menor custo. • Passivos Estáveis/Ativos Permanentes – medem a relação entre o Capital + Outros Passivos Estáveis e os Investimentos + Outros Ativos Permanentes. • Funding de Mercado/Ativos Totais – mede o percentual dos ativos do banco que estão sendo financiados com funding pouco estáveis e de maior custo. • Funding de Mercado de Curto Prazo/Funding de Mercado – mede o percentual de perda provável de liquidez de curto prazo (<90 dias) sobre o total de funding pouco estáveis. • Ativos Líquidos/Funding de Mercado de Curto Prazo – medem a relação de comprometimento dos ativos de liquidez imediata e a perda provável de liquidez de curto prazo (<90 dias). É aplicada ainda uma análise de cenário/plano de contingência em que o Teste de Estresse avalia a estrutura financeira da instituição e sua capacidade de resistir e reagir a situações mais extremas. A gestão da liquidez requer a análise dos cenários financeiros, pela qual são avaliados possíveis problemas com a liquidez – para tanto são necessários a construção e o estudo de cenários em situações de crises. O modelo utilizado para essa análise é o Teste de Estresse. O objetivo do Teste de Estresse para liquidez é permitir a simulação de condições adversas de mercado, possibilitando a avaliação dos impactos na liquidez e na capacidade de pagamentos da instituição. Dessa forma, procura-se antecipar as soluções ou mesmo evitar posições que prejudiquem excessivamente a liquidez em cenários conturbados. A partir da análise dos modelos de estresse, definiu-se o conceito de liquidez mínima, que é aquela suficiente para suportar as perdas de liquidez de até 90% por 90 dias em todos os cenários de crises simuladas. Com base nos resultados obtidos no Teste de Estresse, o Santander elabora o Plano de Contingência de Liquidez, que se constitui em um conjunto formal de ações preventivas e corretivas a serem acionadas em momentos de crise de liquidez.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

261

// CPCs 38, 39 e 40

Instrumentos Financeiros (IAS 32, IAS 39 e IFRS 7) – Empresas não Financeiras

Nesta seção, analisamos o impacto das exigências presentes nas normas de Instrumentos Financeiros (CPC 38, 39 e 40) nas demonstrações consolidadas publicadas em 2011 pelas 56 empresas não financeiras da nossa amostra. Essas são consideradas não apenas as mais controversas entre as diversas normas IFRS, mas, igualmente, as mais difíceis para interpretação e aplicação. Em razão disso, as divulgações referentes aos instrumentos financeiros apresentaram um alto grau de heterogeneidade entre as empresas analisadas. Os aspectos sobre instrumentos financeiros considerados nas nossas análises foram: a) Segregação, Definição e Avaliação dos Instrumentos Financeiros b) Itens de Receita, Ganho, Despesa e Perda relativos a Instrumentos Financeiros – Resultado e Resultado Abrangente c) Divulgações sobre Instrumentos Financeiros apresentadas pelas empresas c.1. Valor justo c.2. Derivativos e aplicação do Hedge Accounting c.3. Estimativas contábeis críticas c.4. Cláusulas restritivas (covenants) c.5. Garantias c.6. Informações qualitativas e quantitativas sobre riscos

a) Segregação, Definição e Avaliação dos Instrumentos Financeiros De acordo com o CPC 40 – Instrumentos Financeiros: Divulgação, o objetivo da evidenciação é permitir que o usuário da demonstração contábil seja suprido com informações que permitam uma avaliação de dois pontos fundamentais: I) a significância dos instrumentos financeiros para a posição patrimonial, financeira e para o desempenho da entidade; e II) a natureza e a extensão dos riscos resultantes de instrumentos financeiros a que a empresa está exposta, e como a entidade administra esses riscos. Para que esse objetivo seja atendido, a empresa deverá apresentar diversas informações acerca de suas operações com instrumentos financeiros, incluindo os derivativos. Uma das informações consideradas mais importantes é justamente a segregação de tais instrumentos. Sobre esse aspecto, o CPC 40 sugere que os instrumentos financeiros devem ser segregados em seis categorias: 1. Ativos financeiros pelo valor justo por meio do resultado; 2. Investimentos mantidos até o vencimento; 3. Empréstimos e recebíveis; 4. Ativos financeiros disponíveis para venda; 5. Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado; e 6. Passivos financeiros pelo valor justo por meio do resultado; Contudo, a referida norma internacional, no seu guia de aplicação, igualmente permite que tais instrumentos sejam segregados por base de mensuração, isto é, segregados em duas categorias: custo amortizado ou valor justo. Portanto, quando uma empresa apresenta a segregação por categoria, está fazendo uma divulgação mais completa. Já quando ela segrega os instrumentos financeiros apenas por base de mensuração, está apenas atendendo ao mínimo exigido.

Ativos Financeiros Nossas análises evidenciaram que a quantidade de empresas que aplicam a segregação por categoria é maior, mais especificamente, 64% das empresas analisadas. Entretanto, é importante ressaltar que 9% das empresas não efetuaram uma segregação formal no que diz respeito aos instrumentos financeiros, conforme gráfico a seguir.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

263

Segregado dos ativos financeiros 9%

34% a) Segrega por categoria

25%

b) Segrega por base de mensuração c) Segrega por categoria e por base de mensuração d) Não segrega

32%

Note-se que 25% das empresas analisadas apresentaram seus instrumentos financeiros segregados tanto por categoria quanto por base de mensuração, como é o caso da Ambev.

Demonstração Financeira da Ambev, Nota Explicativa nº 2 2) Instrumentos financeiros A administração desses instrumentos é efetuada por estratégias operacionais e controles internos visando assegurar liquidez, rentabilidade e segurança. A contratação de instrumentos financeiros com o objetivo de proteção é feita pela análise periódica da exposição ao risco que a Administração pretende cobrir (câmbio, taxa de juros etc). Todas as operações com instrumentos financeiros, segregadas por categoria, estão reconhecidas nas demonstrações contábeis da Companhia, conforme o quadro abaixo: Controladora

Empréstimos e recebíveís

Ativos mensurados ao valor justo por meio do resultado

Derivativos usados para hedge

Mantidos até o vencimento

Disponível para venda

Total

2.562.911

Aplicações financeiras

192.482

55.855

248.337

Contas a receber de clientes e demais contas a receber excluindo

Pagamentos antecipados e impostos a recuperar

1.632.507

Instrumentos financeiros derivativos

71.914

148.113

220.027

Ativos mantidos para venda

400

4.195.418

264.396

148.l13

55.855

400

4.664.182

31 de dezembro de 2011

Ativos, conforme o balanço patrimonial Caixa e equivalentes de caixa

Total

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

264

Demonstração Financeira da Ambev, Nota Explicativa nº 2 - Continuação Controladora

Empréstimos e recebíveís

Ativos mensurados ao valor justo por meio do resultado

Derivativos usados para hedge

Mantidos até o vencimento

Disponível para venda

Total

8.076.241

Aplicações financeiras

193.385

76.255

165.851

435.491

Contas a receber de clientes e demais contas a receber excluindo

pagamentos antecipados e impostos a recuperar

2.921.972

Instrumentos financeiros derivativos

166.435

346.897

513.332

Ativos mantidos para venda

400

10.998.213

359.820

346.897

76.255

166.251

11.947.436

31 de dezembro de 2011

Ativos, conforme o balanço patrimonial Caixa e equivalentes de caixa

Total

Ainda sobre a segregação dos instrumentos financeiros, nossas análises evidenciaram que algumas empresas apenas mencionaram as referidas classificações na nota de políticas contábeis, mas não apresentaram um quadro com as referidas segregações, conciliando os valores por categoria ou base de mensuração com os valores apresentados no Balanço Patrimonial, conforme realizado pela Ambev. Nesse sentido, ressaltamos que existem oportunidades de melhoria no que diz respeito à forma e ao conteúdo de apresentação da segregação de instrumentos financeiros pelas empresas. No que diz respeito à significância dos ativos financeiros na situação econômico-financeira das empresas, o percentual desses itens sobre o total do ativo das companhias corresponde em média a 21% dos ativos totais. Entre os ativos financeiros, o grupo com maior representatividade é o dos Empréstimos e Recebíveis, que representa 47% desses ativos. Desta forma, dos ativos financeiros, teremos a seguinte composição por tipo de ativo.

Ativos financeiros por categoria 3,8% 4,7%

0,7 32,7%

10,9%

Caixa e equivalentes Empréstimos e Recebíveis Avaliados ao valor justo por meio do resultado Disponíveis para venda Mantidos até o vencimento Outros

47,3%

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

265

A seguir será analisado cada tipo de ativo financeiro.

Caixa e equivalentes de caixa As normas internacionais definem os equivalentes de caixa como aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor. Uma primeira análise feita foi a de que 25% das empresas não classificam caixa e equivalente como instrumentos financeiros. Nossas análises evidenciaram ainda que, das empresas que consideraram esse item como instrumento financeiro, elas classificaram o caixa e equivalentes de caixa de maneira bastante heterogênea. A maior parte das companhias os classificou como empréstimos e recebíveis, conforme pode ser visto no gráfico a seguir.

Classificação de caixa e equivalente de caixa 14% 3%

Empréstimos recebíveis Classificou com base na mensuração Ativos avaliados ao valor justo por meio do resultado Disponível para venda

45%

19%

Sem classificação

19%

Empréstimos e recebíveis No grupo de empréstimos e recebíveis são classificados os ativos financeiros que possuem pagamentos fixos e determináveis e que não estejam cotados em mercados ativos. Devem também ser excluídos desses grupos os derivativos, além daqueles que a empresa tenha a intenção de negociar no curto prazo. Para a grande maioria das empresas de nossa amostra, tais valores correspondem basicamente a clientes e outras contas a receber. De acordo com o CPC 38, os empréstimos e recebíveis devem ser mensurados pelo custo amortizado, com base na taxa efetiva de juros. Nesse sentido, as contas de empréstimos e recebíveis devem ser igualmente ajustadas a valor presente, no caso de compras de longo prazo. Uma informação importante acerca desses ativos financeiros diz respeito à probabilidade de não recebimento, tendo em vista que boa parte dos usuários da informação contábil tem particular interesse em avaliar o risco de crédito dos recebíveis da empresa. Sobre esse aspecto, a Usiminas apresenta uma divulgação bastante completa, segregando seus recebíveis por meio de classificações externas de crédito.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

266

Demonstração Financeira da Usiminas, Nota Explicativa nº 8 8. Qualidade do crédito dos ativos financeiros A qualidade do crédito dos ativos financeiros que não estão vencidos ou impaired é avaliada mediante referência às classificações externas de crédito (se houver) ou às informações históricas sobre os índices de inadimplência das contrapartes: Controladora Contas a receber de clientes

Consolidado

31/12/2011

31/12/2010

31/12/2011

31/12/2010

12.960

84.170

12.960

220.072

Contrapartes com classificação externa de crédito AAA a AA BBB a B

37.051

189.052

126.704

189.052

50.011

273.222

139.664

409.124

Grupo 1

10.205

3.462

39.660

3.462

Grupo 2

593.408

1.035.647

733.419

1.302.858

Contrapartes sem classificação externa de crédito

Grupo 3

129.896

19.683

341.692

19.683

733.509

1.058.792

1.114.771

1.326.003

783.520

1.332.014

1.254.435

1.735.127

• Grupo 1 - novos clientes/partes relacionadas (menos de 6 meses). • Grupo 2 - clientes/partes relacionadas existentes (mais de 6 meses) sem inadimplência no passado ou inadimplência até 90 dias. • Grupo 3 - clientes/partes relacionadas existentes (mais de 6 meses) com inadimplência no passado acima de 90 dias. Todas as inadimplências foram totalmente recuperadas.

Já a Braskem igualmente divulga a qualidade de seus recebíveis. Contudo, a referida empresa utiliza uma escala própria, haja vista que grande parte dos clientes da empresa não possui rating externo.

Demonstração Financeira da Braskem, Nota Explicativa nº 21.3 21.3 Qualidade do crédito dos ativos financeiros a) Contas a receber de clientes Praticamente todos os clientes da Braskem não possuem classificação de risco concedida por agências avaliadoras. Por essa razão, a Braskem desenvolveu um sistema próprio que gera a classificação de risco para a totalidade dos títulos a receber de clientes nacionais e parte dos títulos de clientes no exterior. A Braskem não aplica essa avaliação para todos os clientes do exterior porque grande parte dos títulos a receber está garantida por apólice de seguro ou cartas de crédito emitidas por bancos. Em 31 de dezembro de 2011, a classificação do risco está demonstrada a seguir: Percentual (%) 1 Risco Mínimo

24,09

2 Risco Baixo

33,04

3 Risco Médio

30,25

4 Risco Alto 5 Risco Muito Alto (*)

4,24 (*)

8,38

A maioria dos clientes nesta faixa está inativa e os respectivos títulos estão em fase de cobrança judicial. Os clientes desta faixa que ainda estão

ativos compram da Braskem com pagamento antecipado.

Indicadores de inadimplência (*): • Dez/2009: 0,25% • Dez/2010: 0,13% • Dez/2011: 0,18% (*)

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012 Indicador de inadimplência = total dos títulos inadimplentes emitidos nos últimos 12 meses/total do faturamento dos últimos 12 meses.

267

Ativos financeiros mantidos até o vencimento Pode-se dizer que as exigências presentes no CPC 38 são bem rigorosas no que diz respeito à classificação de títulos e valores mobiliários como ativos financeiros mantidos até o vencimento. Isso porque, de acordo com a referida norma internacional, a empresa deve ter tanto a intenção positiva quanto a capacidade de manter o instrumento até o vencimento. Além disso, caso a entidade tenha, nos dois exercícios passados, reclassificado parte significativa dos ativos financeiros desse grupo para outro sem uma justificativa plausível, ela ficará impossibilitada de fazer novas classificações nesse grupo. O objetivo da norma internacional com essas exigências foi justamente restringir a capacidade das empresas de gerenciar seus resultados por meio de reclassificações voluntárias de um grupo para outro. Isso porque as bases de mensuração e os respectivos efeitos no resultado são distintos, dependendo do tipo de classificação feita pela entidade. Essas rigorosas exigências talvez expliquem a baixa representatividade desse grupo no total de ativos financeiros das entidades analisadas, cerca de 4% do ativo financeiro.

Ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado O grupo dos ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado é formado basicamente pelos ativos mantidos para negociação e pelos designados pelo valor justo por meio do resultado (fair value option). Como o próprio nome já diz, a base de mensuração de tais ativos é o valor justo, sendo suas variações reconhecidas no resultado do exercício. A divulgação dos itens que compõem os ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado é de suma importância para o usuário das informações contábeis interessado em avaliar as políticas de tesouraria da empresa. Sobre esse aspecto, a Embraer apresentou um quadro comparativo contendo a composição dos itens classificados nesse grupo, entre outras informações.

Demonstração Financeira da Embraer, Nota Explicativa nº 5 – Instrumentos financeiros ativos por categoria II) Consolidado 2011

Nota

Empréstimos e recebíveis

Ativos mensurados ao valor justo por meio do resultado

Caixa e equivalentes de caixa

2.532.671

Instrumentos financeiros ativos

1.403.301

15.620

97.274

1.516.195

914.689

Contas a receber de clientes, líquidas

949.187

Financiamento a clientes

191.875

53.994

4.041

2.055.751

3.989.966

15.620

97.274

4.041

6.162.652

Contas a receber vinculadas

Instrumentos financeiros derivativos Instrumentos financeiros derivativos - hedge valor justo

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

268

Disponível para venda

Investimentos mantidos até o vencimento

Hedge accounting

Total

Demonstração Financeira da Embraer, Nota Explicativa nº 5 – Instrumentos financeiros ativos por categoria - Continuação b) Risco de crédito dos Instrumentos Financeiros Controladora

Consolidado

2011

2010

2011

2010

Caixa e equivalentes de caixa

1.609.030

1.668.509

2.532.671

2.321.199

Instrumentos financeiros ativos

1.250.803

729.596

1.516.195

1.308.986

Total

2.859.833

2.398.105

4.048.866

3.630.185

2.518.758

2.054.348

3.508.324

3.041.609

170.405

213.440

236.355

388.323

BBB

160.646

130.317

293.488

200.253

Total

10.024

10.699

2.859.833

2.398.105

4.048.866

3.630.185

Contraparte com avaliação externa: AAA AA

Ativos financeiros disponíveis para a venda De maneira simplificada, o fator determinante para a classificação de um ativo financeiro, conforme o CPC 38, é a intenção da empresa. Por isso, a norma define a separação entre os que são mantidos para negociação e os mantidos até o vencimento. Nesse contexto, caso a entidade, no reconhecimento inicial, não tenha certeza se pretende negociar imediatamente o instrumento ou mantê-lo até o vencimento, ela deverá classificá-lo no grupo do disponível para a venda. De acordo com as normas internacionais, a variação no valor justo desses instrumentos deverá ser reconhecida no patrimônio líquido, numa conta de outros resultados abrangentes comumente denominada de ajustes de avaliação patrimonial. Já no momento da liquidação do instrumento, a parcela reconhecida nessa conta deverá ser transferida para o resultado. A Cia. Siderúrgica Nacional divulgou em nota explicativa o que representam os seus ativos financeiros disponíveis para venda, entre outras informações.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

269

Demonstração Financeira da Cia. Siderúrgica Nacional, Nota Explicativa nº 15 O quadro abaixo apresenta os instrumentos financeiros registrados pelo valor justo, utilizando um método de avaliação: 31/12/2011 Consolidado

Nível 1

Nível 2

Nível 3

Saldos

Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado

Instrumentos financeiros derivativos

55.115

2.089.309

376.344

Ativo Circulante

Não Circulante Ativos financeiros disponíveis para venda Investimentos Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado Instrumentos financeiros derivativos Passivo Circulante Passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado

Instrumentos financeiros derivativos

2.971

Não Circulante Passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado

Instrumentos financeiros derivativos

373.430

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

270

II – Investimentos em títulos classificados como disponíveis para venda e mensurados pelo valor justo por meio dos outros resultados abrangentes 31/12/2012 Nível 1

Nível 2

Nível 3

Saldos

2.102.112

254.231

116.407

254.494

Consistem, principalmente, em investimentos em ações adquiridas no Brasil e no exterior de empresas de primeira linha classificadas pelas agências internacionais de rating com grau de risco “grau de investimento”, às quais estão registrados no ativo não circulante e os ganhos e eventuais perdas são registrados no patrimônio líquido, onde permanecerão até a efetiva realização dos títulos, ou quando uma eventual perda for considerada irrecuperável.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

271

Passivos financeiros Assim como com os ativos financeiros, buscamos analisar a influência dos passivos financeiros na situação econômicofinanceira das empresas calculando o percentual desses itens sobre o total do lado direito do balanço, passivo e patrimônio líquido. Analisando os passivos financeiros, esses representem 64% do total de passivos das empresas. Dos passivos financeiros, os mais representativos são os Empréstimos e Financiamentos, que representam 69% dos valores. Temos, assim, a seguinte composição por categoria de passivo financeiro.

Passivos financeiros por categoria 11,3% 6,8%

12%

0,9%

Fornecedores Empréstimos e financiamentos Debêntures Derivativos Outros

69%

A seguir, apresentamos as análises referentes a cada grupo de passivo financeiro.

Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado: Fornecedores, Empréstimos e Financiamentos e Títulos de Dívida (Debêntures) Fornecedores As contas relacionadas aos fornecedores da empresa, apesar de terem relação direta com as operações da empresa, são classificadas no grupo dos passivos financeiros, de acordo com as normas internacionais, e representam cerca de 12% dos passivos financeiros das empresas da amostra. Sua base de mensuração é o custo amortizado, que deve ser calculado utilizando-se o método da taxa efetiva de juros. Nesse sentido, as contas de fornecedores devem ser igualmente ajustadas a valor presente, no caso de compras de longo prazo. Segue nota explicativa da Braskem sobre esse item.

Demonstração Financeira da Braskem, Nota Explicativa nº 2.16 2.16 Contas a pagar a fornecedores As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos no curso normal dos negócios e são registradas pelo valor faturado. Quando aplicável, são registradas a valor presente, transação a transação, com base em taxas de juros que refletem o prazo, a moeda e o risco de cada transação. A Companhia calcula o ajuste a valor presente (“AVP”) para as compras com prazo superior a 180 dias e contabiliza como despesa financeira. A tabela a seguir demonstra os passivos financeiros da Braskem por faixas de vencimento, correspondentes ao período remanescente no balanço patrimonial até a data contratual do vencimento. Esses valores são calculados a partir de fluxos de caixa não descontados e podem não ser conciliados com os valores do balanço patrimonial.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

272

Demonstração Financeira da Braskem, Nota Explicativa nº 2.16 - Continuação Consolidado Nota

Até um ano (I)

Entre um e dois anos (I)

Entre dois e cinco anos (I)

Acima de cinco anos (I)

Total

Fornecedores

6.847.340

Financiamentos

2.237.316

Hedge accounting

21.2.1

9.031

Derivativos

21.2.1

74.361

2.068.506

5.965.642

19.688.279

27.722.427

19.102

21.2.1

7.748

2.530

10.278

9.168.048

2.076.254

5.968.172

19.707.381

36.900.753

Circulante

Não circulante Financiamentos Debêntures Hedge accounting Em 31 de dezembro de 2011 (I)

As faixas de vencimento apresentadas são baseadas nos contratos firmados.

Empréstimos e financiamentos Conforme nossas análises acerca da composição dos passivos financeiros, o grupo dos empréstimos e financiamentos representa cerca de 69% dos passivos financeiros das empresas da nossa amostra. Dada a representatividade desses itens na situação econômico-financeira das empresas, a divulgação completa e adequada é de suma importância para que as demonstrações financeiras atinjam seu objetivo fundamental: o de prover informações relevantes para a tomada de decisão econômica. Nesse sentido, informações acerca dos tipos dos empréstimos e financiamentos, prazos de vencimento e respectivas taxas contratadas auxiliam os usuários na avaliação do risco de solvência e do custo de capital de terceiros, conforme será exemplificado a seguir. Títulos de dívida Os títulos da dívida, como é o caso das debêntures, assim como os empréstimos e financiamentos, são fonte de captação de recursos das empresas, representando 7% dos passivos financeiros das empresas. Nesse sentido, é igualmente recomendável que as empresas apresentem uma boa divulgação dessas operações em suas notas explicativas. Segue exemplo da nota explicativa da Ambev que detalha seus empréstimos e títulos da dívida.

Demonstração Financeira da Ambev, Nota Explicativa nº 2.2 2.2) Instrumentos financeiros de dívidas Os passivos financeiros da Companhia representados principalmente pelas operações de BNDES, emissão de títulos de dívida e debêntures estão contabilizados a valor de custo, atualizados monetariamente de acordo com o método de taxa efetiva, acrescidos de variações monetárias e cambiais, conforme índices de fechamento de cada exercício. Já, o Bond emitido pela Ambev com vencimento em 2017 é designado como item objeto de hedge de valor justo, como tal, as variações do valor justo dos fatores de risco protegidos por hedge são reconhecidas no resultado em contrapartida ao valor das respectivas dívidas. Caso a Companhia tivesse adotado o critério de reconhecimento de seus passivos financeiros a valor de mercado, teria apurado uma perda adicional, antes do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro, de aproximadamente R$ (36.759) na Controladora e R$ (55.6l8) no Consolidado em 31 de dezembro de 2011 (R$ (l28.992) na Controladora e R$ (266.472) no Consolidado em 31 de dezembro de 2010), conforme demonstrado na tabela a seguir:

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

273

Demonstração Financeira da Ambev, Nota Explicativa nº 2.2 - Continuação Controladora 2011 Passivo financeiro

Contábil

Mercado

Diferença

Contábil

Mercado

Diferença

100.000

1.763.469

1.098.693

884.257

894.609

(10.352)

Crédito Agroindustrial BNDES/CCB

2010

Bond 2011 Bond 2013

886.676

980.614

(93.938)

Bond 2017

298.124

301.662

(3.538)

Debêntures

1.248.030

1.281.251

(33.221)

1.247.477

1.272.179

(24.702)

128.228

117.575

3.437.851

3.474.610

(36.759)

4.334.678

4.463.670

(128.992)

Incentivo fiscal

Controladora 2011

2010

Passivo financeiro

Contábil

Mercado

Diferença

Contábil

Mercado

Diferença

Capital de Giro R$ (Labatt)

473.676

492.535

(18.859)

1.189.615

1.300.941

(111.326)

Sindicato de Bancos (CAD)

300.817

TES (CAD) (I)

157.899

168.150

(10.251)

140.646

453.912

100.000

1.797.723

1.130.124

884.257

894.608

(10.351)

Financiamentos internacionais (outras moedas) Crédito Agroindustrial BNDES/CCB Bond 2011 Bond 2013

886.676

980.614

(93.938)

Bond 2017

298.124

301.662

(3.538)

284.771

300.675

(15.904)

Debêntures

1.248.030

1.281.251

(33.221)

1.247.477

1.272.179

(24.702)

Incentivo fiscal

135.504

120.784

Arrendamento financeiro

8.583

14.110

4.102.286

4.157.904

(55.618)

6.770.442

7.036.914

(266.472)

(I)

Notas de Títulos Privados firmados pela The Beer Store (TBS) e consolidadas proporcionalmente pela Labatt Canadá em dólares canadenses.

O critério utilizado para apuração do valor de mercado dos títulos de dívida foi com base em cotações de corretores de investimento, em cotações dos bancos que prestam serviços à Ambev e no valor de mercado secundário dos títulos na data-base de 31 de dezembro de 2011, sendo de aproximadamente 100,55% para o Bond 2017 e 102,66% para as Debêntures 2012 (100,23% para o Bond 2017 e 101,98% para as Debêntures 2012 em 31 de dezembro de 2010).

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

274

Passivos financeiros pelo valor justo por meio do resultado De acordo com o detalhamento dos passivos financeiros apresentado anteriormente, os passivos mensurados pelo valor justo representam apenas cerca de 4% do total de passivos financeiros das empresas da nossa amostra. Um fator que explica essa baixa representatividade talvez seja o fato de o Brasil não possuir um mercado de dívida privada ativo, contrariamente ao que acontece nos Estados Unidos e na União Europeia. Consequentemente, a falta de mercado para comercialização desses títulos dificulta a mensuração a valor justo dos passivos financeiros. Nesse sentido, é muito mais prático para as empresas mensurarem suas debêntures, por exemplo, pelo custo amortizado. Nossas análises evidenciaram que a vasta maioria dos passivos mensurados pelo valor justo são justamente instrumentos financeiros derivativos passivos, que não foram designados como hedge accounting. Segue nota da Ambev detalhando seus Instrumentos Financeiros Passivos.

Demonstração Financeira da Ambev, Nota Explicativa nº 27 Controladora Passivos mensurados pelo custo amortizado

Passivos mensurados ao valor justo por meio do resultado

Derivativos usados para hedge

Outros Passivos Financeiros

Total

Contas a pagar e demais contas a pagar excluindo impostos a recolher

10.988.947

Instrumentos financeiros derivativos

559.621

16.864

576.485

3.437.851

14.426.798

559.621

16.864

15.003.283

31 de dezembro de 2011

Passivo, conforme o balanço patrimonial

Empréstimos e financiamentos Total

Consolidado Passivos mensurados pelo custo amortizado

Passivos mensurados ao valor justo por meio do resultado

Derivativos usados para hedge

Outros Passivos Financeiros

Total

Contas a pagar e demais contas a pagar excluindo impostos a recolher

9.528.438

9.588.438

Instrumentos financeiros derivativos

560.001

304.548

864.549

4.108.286

4.102.286

13.624.724

560.001

304.548

14.489.273

31 de dezembro de 2011

Passivo, conforme o balanço patrimonial

Empréstimos e financiamentos Total

b) Itens de Receita, Ganho, Despesa e Perda relativos a Instrumentos Financeiros – Resultado e Resultado Abrangente A entidade deve divulgar a receita e a despesa totais de juros, os ganhos ou perdas líquidas nas várias categorias, além do montante da perda no valor recuperável para cada classe de ativo financeiro. Para os ativos financeiros disponíveis para venda, a entidade deve mostrar separadamente a quantia de ganho ou perda reconhecida como outros resultados abrangentes. Verificamos no estudo que somente cerca de 15% das empresas segregam esses resultados por categoria, como é o caso da Ambev.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

275

Demonstração Financeira da Ambev, Nota Explicativa nº 22 22. Despesas e receitas financeiras Controlado Despesas Financeiras

Consolidado

2011

2010

2011

2010

Despesas com juros

(579.646)

(484.925)

(719.340)

(661.103)

Juros capitalizados

109.579

20.029

162.858

54.980

(225.318)

(198.781)

(263.289)

(271.601)

(12.666)

(33.998)

(16.978)

(42.477)

(27.982)

(1.677)

(5.456)

(548.850)

(60.953)

(75.283)

(13.075)

(39.765)

(9.800)

(82.616)

(4.877)

(13.818)

(45.103)

(47.452)

Despesas com fiança bancária

(53.903)

(56.325)

(56.220)

(57.649)

Outros custos financeiros, incluindo taxas bancárias

(42.727)

(11.461)

(72.491)

(78.268)

(1.462.356)

(850.630)

(1.233.126)

(1.104.331)

Perdas com derivativos não considerados como hedge accounnting Perdas com inefetividade do hedge Juros sobre contingências fiscais Variação cambial sobre dividendos a receber Juros e variação cambial sobre mútuo Variação cambial Despesas por liquidação antecipada de bonds Impostos sobre transações financeiras

A despesa com juros é apresentada líquida do efeito dos instrumentos derivativos que protegem o risco de taxa de juros da Ambev - consultar também a nota explicativa 27, Instrumentos financeiros e riscos. A despesa com juros reconhecida em passivos financeiros protegidos ou não por operações de hedge e a despesa líquida com juros dos instrumentos derivativos relativos a hedge são subdivididas da seguinte forma: Controlado Despesas Financeiras

Consolidado

2011

2010

2011

2010

Despesas com Juros

(253.725)

(206.651)

(324.104)

(275.271)

Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado

(155.980)

(105.088)

(156.598)

(150.594)

Hedge de valor justo - itens protegidos

(169.941)

(173.186)

(169.941)

(173.186)

Hedge de valor justo - instrumentos de hedge

(117.692)

(114.598)

Hedge de fluxo de caixa - dos itens protegidos

48.995

52.546

(579.646)

(484.925)

(719.340)

(661.103)

Hedge de fluxo de caixa - (instrumentos de hedge - reclassificado do patrimônio líquido)

Os resultados cambiais de operações de hedge de valor justo estão relacionados principalmente ao hedge dos Bonds 2011 e 20 l3 (consultar a nota 27 - Instrumentos financeiros e riscos). Os resultados relativos a hedge de fluxo de caixa relacionam-se basicamente ao empréstimo em reais levantado no Canadá, que foi liquidado parcialmente em 20 de junho de 2011.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

276

Demonstração Financeira da Ambev, Nota Explicativa nº 22 - Continuação Controladora Receitas Financeiras

Consolidado

2011

2010

2011

2010

Receitas de juros

321.480

152.137

467.457

298.411

Ganhos com derivativos não considerados como hedge accounting

159.726

257.495

159.726

261.865

(2.307)

6.821

28.646

116.562

136.111

118.012

148.957

8.227

131

12.520

403

1.891

7.474

5.087

11.655

34.390

611.565

550.830

765.562

784.920

Ganhos com inefetividade do hedge Ganhos com instrumento financeiro não derivativo (valor justo por meio do resultado) Variação cambial Correção monetária Dividendos recebidos de companhias não consolidadas Outros juros financeiros

A receita de juros tem a seguinte composição por origem de ativo financeiro: Controladora Receita de Juros Caixa e equivalente a caixa Aplicação financeira em título para negociação

Consolidado

2011

2010

2011

2010

243.060

123.024

379.950

254.337

78.420

29.113

87.507

44.074

321.480

152.137

467.457

298.411

Reconhecido diretamente no resultado abrangente Controladora Reserva de Hedge Reconhecimento no patrimônio líquido durante o período de hedge de fluxo de caixa Excluído do patrimônio líquido e incluído no resultado do exercício Variação do imposto de renda diferido no patrimônio líquido e outros movimentos

Consolidado

2011

2010

2011

2010

357.312

(68.157)

185.643

96.773

27.854

151.038

(188.128)

(48.690)

(470.095)

62.346

(82.428)

95.665

(84.929)

145.227

(84.913)

143.748

(280.394)

7.809

(280.394)

7.809

(280.394)

7.809

(280.394)

7.809

Reserva de conversão Valor justo dos hedges de investimento líquido

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

277

A empresa deve evidenciar também o montante da perda no valor recuperável para cada classe de ativo financeiro. A Cia. Hering evidenciou essa informação relativa a empréstimos e recebíveis.

Demonstração Financeira da Cia. Hering, Nota Explicativa nº 23 a.II II) Perdas por redução no valor recuperável O movimento na provisão para perdas por redução no valor recuperável em relação aos empréstimos e recebíveis durante o ano foi o seguinte: Consolidado 2011

2010

Saldo no início do exercício

(7.695)

(12.361)

Adições

(6.394)

(6.304)

3.392

10.970

(10.697)

(7.695)

Baixas Saldo no final do exercício

A Companhia avalia a necessidade de provisão para perdas com créditos através de análise individual dos créditos em atraso, conjugado com o índice de perdas sobre o contas a receber. A Companhia avalia também a necessidade de provisão para o contas a receber a vencer, considerando a curva de crescimento do faturamento e o incremento de novos clientes. A despesa com a constituição da provisão para créditos de liquidação duvidosa foi registrada na rubrica “Despesas com vendas” na demonstração do resultado. Quando não existe expectativa de recuperação de numerário adicional, os valores creditados na rubrica “Provisão para créditos de liquidação duvidosa” são em geral revertidos contra a baixa definitiva do título contra o resultado do exercício.

Demonstração Financeira da Telesp, Nota Explicativa nº 36

Valor justo

Ativos Financeiros

Mensurados ao valor justo por meio do resultado

Cobertura

Disponível para venda

674

35.317

35.142

674

35.142

35.317

Circulante Caixa e equivalente a caixa (nota 5) Operações com derivativos Não Circulante Participações Societárias Operações com derivativos Valores vinculados ao Tesouro Nacional Total de ativos financeiros

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

278

(nota 11)

c) Divulgações sobre Instrumentos Financeiros apresentadas pelas empresas c.1. Valor justo Com respeito à divulgação dos aspectos relacionados à mensuração pelo valor justo, buscamos analisar se as empresas da nossa amostra apresentaram algumas das informações exigidas pelo CPC 40. Os resultados são apresentados a seguir. Item de Observação acerca da Mensuração do Valor Justo

Quantidade

Para cada classe de ativo/passivo financeiro, a entidade deve divulgar o valor justo daquela classe de ativos e passivos de forma que permita ser comparado com o seu valor contábil.

75%

O nível dentro da hierarquia (Nível I, Nível II e Nível III) de valor justo dentro do qual as mensurações de valor justo estão classificadas em sua totalidade, segregando as mensurações de valor justo de acordo com os níveis definidos.

65%

A entidade deve divulgar para cada classe de instrumentos financeiros os métodos e, quando uma técnica de avaliação for usada, os pressupostos aplicados na determinação do valor justo de cada classe de ativo financeiro ou passivo financeiro.

31%

Com base no quadro acima, percebe-se que uma parte significativa das empresas analisadas não apresenta as referidas divulgações exigidas pelo CPC 40. Uma das empresas que apresentaram as divulgações sobre a comparação entre os valores contábeis e os valores justos de seus instrumentos financeiros, por exemplo, foi a Telesp.

Controladora Custo amortizado Empréstimos e recebíveis

Investimentos mantidos até o vencimento

Nível 1 preço de mercado

Nível 2 Estimativas baseadas em outros dados de mercado

Total Valor Contábil

Total Valor Justo

826.902

674

35.317

35.142

13.819

826.902

13.819

35.317

35.816

911.854

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

279

Demonstração Financeira da Telesp, Nota Explicativa nº 36 - Continuação Mensurados ao valor justo por meio do resultado

Custo Amortizado

Coberturas

Empréstimos e financiamentos

5.816

505.083

Debêntures

5.537

463.087

181

10.779

290.416

987.367

81.853

705.954

Passivos Financeiros Circulante

Operações com derivativos Não Circulante Empréstimos e financiamentos Debêntures Operações com derivativos Total de passivos financeiros

13.382

383.803

2.661.491

24.161

Ainda sobre evidenciação de valor justo, é de suma importância que as empresas divulguem os ativos e passivos financeiros mensurados a valor justo segregando as hierarquias estabelecidas no CPC 40, nível 1, 2 e 3, conforme realizado pela Ambev.

Demonstração Financeira da Ambev, Nota Explicativa nº 2 Consolidado - 2011 Nível 1

Nível 2

Nível 3

Saldo Total

Ativos Financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado

79.015

280.805

359.820

Derivativos - Hedge de fluxo de caixa

31.796

293.615

315.411

15.293

16.193

117.004

589.713

706.717

49.142

510.859

560.001

94.288

203.558

297.846

6.702

150.132

714.417

864.549

Ativos Financeiros

Derivativos - Hedge de valor justo Derivativos - Hedge de investimento

Passivos Financeiros Passivos Financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado Derivativos - Hedge de fluxo de caixa Derivativos - Hedge de valor justo Derivativos - Hedge de investimento

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

280

Controladora Nível 1 preço de mercado

Nível 2 estimativas baseadas em outros dados de mercado

Total Valor Contábil

Total Valor Justo

5.816

510.899

5.537

468.624

10.960

290.416

1.277.783

81.853

787.807

13.382

407.964

3.069.455

Demonstração Financeira da Ambev, Nota Explicativa nº 2 - Continuação Consolidado - 2010 Nível 1

Nível 2

Nível 3

Saldo Total

1.069.596

798

1.070.394

159.575

627.507

787.082

155.452

7.808

Ativos Financeiros Ativos Financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado Derivativos - Hedge de fluxo de caixa Derivativos - Hedge de valor justo Derivativos - Hedge de investimento

7.808

155.452

1.236.979

783.757

(975)

21.619

20.644

Derivativos - Hedge de fluxo de caixa

23.283

36.567

59.850

Derivativos - Hedge de valor justo

47.951

529.129

577.080

70.259

587.315

657.574

2.020.736

Passivos Financeiros Passivos Financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado

• Nível 1 - Preços cotados (sem ajuste) em mercados; • Nível 2 - Outros dados além daqueles cotados em mercado (Nível 1) que podem precificar as obrigações e direitos direta (por exemplo, preços em mercados ativos) ou indiretamente (por exemplo, técnicas derivadas de valorização que utilizam dados de mercados ativos); e Nível 3 Dados para precificação não presentes em mercados ativos. Não há instrumentos classificados nesta categoria.

c.2. Derivativos e aplicação do Hedge Accounting Derivativos Na nossa análise, detectamos que cerca de 75% das empresas têm alguma operação de derivativo, quer seja designada para hedge accounting ou não. Neste caso, a norma determina que as empresas devem divulgar informações detalhadas sobre as operações, conforme publicado pela Braskem.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

281

Demonstração Financeira da Braskem, Nota Explicativa nº 21.2 21.2.1 Movimentação dos instrumentos financeiros derivativos Em 31 de dezembro de 2011, a Braskem detinha contratos derivativos financeiros com valor nominal de R$ 1.802.799 (2010 – R$ 2.257.789), sendo R$ 279.495 (2010 – R$ 279.495) relacionados às operações de hedge ligadas ao financiamento de projetos, R$ 1.444.320 (2010 – R$ 1.978.294) ligados a operações de pré- pagamentos de exportações e notas de crédito à exportação e R$ 78.984 ligados a commodities e programa de recompra de ações.

Identificação

Parte ativa

Parte passiva

Nota 21.2.1

Iene

CDI

Nota 21.2.1

CDI

Dólar

Nota 21.2.1

Valor da ação

CDI

Swap de nafta

Nota 21.2.1

Preço fixo

Preço variável

Termo de mercadoria - etanol

Nota 21.2.1

Preço variável

Preço fixo

Nota 21.2.1

Libor

Taxa fixa

Swaps de taxa de juros

Nota 21.2.1

Libor

Taxa fixa

Swaps de taxa de juros

Nota 21.2.1

Taxa pré-contratual

CDI

Swaps de taxa de juros (III)

Nota 21.2.1

Libor

Taxa fixa

Swaps de vendas

Nota 21.2.1

Preço variável

Preço fixo

Operações não designadas para hedge accounting Swap de câmbio Swap de câmbio Swap recompra de ações

(I)

Operações designadas para hedge accounting Braskem Inc Swaps de taxa de juros (II) Braskem

Braskem America

Ativo circulante (demais contas a receber) Passivo circulante (operações de hedge) Passivo não circulante (operações de hedge)

As ações da Braskem que foram recompradas por instituição financeira são objeto de operação de swap (Nota 29 (g)). (II) A Braskem liquidou antecipadamente operações de swap de taxa de juros que venceriam em outubro de 2013 e abril de 2015, como consequência da liquidação antecipada dos contratos (1) de pré-pagamento de exportações, mencionados na Nota 19 (b); e (2) de financiamento para aquisição de investimento mencionado na Nota 19. (III) Em dezembro de 2011, foram liquidadas as operações de swap detidas pela controlada Braskem America, que tinha como objetivo fixar as margens de contratos de venda. Foi reconhecida uma despesa financeira de R$ 1.300, referente à liquidação dessas operações. As contrapartes desses contratos são monitoradas diariamente com base na análise dos seus respectivos ratings e Credit Default Swap - CDS. A Braskem possui diversos mitigadores bilaterais de riscos em seus contratos de derivativos como a possibilidade de depositar ou solicitar depósitos de margem de garantia das contrapartes que achar conveniente. Em 31 de dezembro de 2011, não havia nenhum depósito de garantia colocado pela Braskem em relação a esses derivativos. (I)

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

282

Características da operação Saldo em 2010

Variação do valor justo (nota 21.2.2)

Liquidação financeira

Saldo em 2011

13.700

(1.962)

(11.089)

649

66.576

4.393

70.969

2.263

219

261

480

(202)

13.700

66.894

(6.435)

74.159

42.890

(7.940)

(34.950)

25.988

6.986

(13.665)

19.309

456

(1.289)

(833)

1.523

2.882

(4.405)

(1.300)

1.300

69.557

1.939

(53.020)

18.476

(1.300)

(1.035)

50.124

83.392

34.433

10.278

83.257

92.635

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

283

Por outro lado, se a entidade tiver emitido um instrumento financeiro que contenha tanto um componente de capital próprio como um passivo, e o instrumento possuir múltiplos derivativos embutidos cujos valores são interdependentes, como, por exemplo, um instrumento de dívida conversível, deve divulgar a existência dessas situações. É o caso da divulgação feita pela Petrobras sobre derivativo embutido.

Demonstração Financeira da Petrobras, Nota Explicativa nº 31.2.h h) Derivativos embutidos Os procedimentos para identificação de instrumentos financeiros derivativos em contratos visam o reconhecimento tempestivo, controle e adequado tratamento contábil a ser empregado, sendo aplicáveis às unidades da Petrobras e às suas subsidiárias e controladas. Os contratos com possíveis cláusulas de instrumentos derivativos ou títulos e valores mobiliários a serem realizados são comunicados para que haja orientação a respeito da realização eventual dos testes de efetividade, estabelecimento da política contábil a ser adotada e da metodologia para cálculo do valor justo. Os derivativos embutidos identificados no período foram: Venda de etanol O contrato consiste em venda de etanol hidratado por uma fórmula de preço definida no momento da assinatura do contrato. A definição de preço de cada carregamento de etanol hidratado entregue neste contrato envolve duas cotações de referência distintas: etanol e nafta. A fórmula de preço em questão utiliza como uma de suas referências a cotação de uma commodity que não mantém estrita relação de custo ou valor de mercado com o bem transacionado no contrato, segundo os critérios do pronunciamento técnico CPC 38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. Assim sendo, conforme orientações dessa norma, a parcela referente ao derivativo embutido deve ser destacada do contrato original e registrada nas informações contábeis intermediárias seguindo as mesmas regras aplicáveis aos demais instrumentos financeiros derivativos. Os quadros abaixo representam o valor justo do derivativo embutido e análise de sensibilidade para 31 de dezembro de 2011: Contrato a Termo

Valor de Referência (Nacional) em mil m3

Valor Justo

Vencimento

Posição comprada

715

2016

Risco

Cenário Provável em 2011

Cenário Possível (• de 25%)

Cenário Remoto (• de 50%)

Queda no spread Nafta X Etanol

Derivativos Embutidos Swap Nafta x Etanol

O derivativo foi mensurado a valor justo por meio do resultado e classificado no nível 3 na hierarquia da mensuração do valor justo. A Companhia determinou o valor justo deste contrato baseado em práticas utilizadas no mercado, em que se apura a diferença entre os spreads de nafta e etanol. O preço de venda do etanol no contrato é referente ao mercado brasileiro (ESALQ). Os parâmetros utilizados no cálculo tiveram seus valores obtidos das cotações de mercado do preço do etanol e da nafta no mercado futuro da CBOT (Chicago Board of. Trade) no último dia útil do período das demonstrações financeiras. Os ganhos apurados estão apresentados na demonstração do resultado como receita financeira.

Hedge Accounting Os instrumentos derivativos podem ser designados para hedge, caso cumpram os requisitos para essa classificação, sendo, neste caso, o hedge accounting a metodologia permitida (mas não exigida) para contabilização dessas operações de hedge. Seu objetivo é permitir que as demonstrações financeiras reflitam de maneira mais adequada o regime de competência quando uma empresa realiza essas operações. Em outras palavras, tal metodologia busca confrontar as receitas e as despesas provenientes da transação que está sendo protegida e da transação que é utilizada como proteção.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

284

Existem três tipos de operação de hedge accounting permitidos pelo CPC 38: o hedge de fluxo de caixa, hedge de valor justo e hedge de investimento no exterior. Das 56 empresas da nossa amostra, 36 adotaram algum tipo de hedge accounting, tendo uma adoção mais significativa do hedge de fluxo de caixa, conforme gráfico mostrado a seguir.

Operações de Hedge realizadas pelas empresas 8%

Hedge de fluxo de caixa Hedge de valor justo

25%

Hedge de investimento no exterior

67%

Algumas empresas, como foi o caso da Embraer, adotaram mais de um tipo de operação de hedge accounting, conforme apresentado a seguir.

Demonstração Financeira da Embraer, Nota Explicativa nº 2.2.g g) Derivativos e atividades de hedge Inicialmente, os derivativos são reconhecidos pelo valor justo na data em que um contrato é celebrado e são, subsequentemente, remensurados ao seu valor justo, cujas variações são registradas no resultado do exercício, em variações monetárias e cambiais líquidas exceto quando o derivativo for designado como um instrumento de hedge. A Companhia possui instrumentos financeiros derivativos designados como de hedge accounting de valor justo e de fluxo de caixa, conforme abaixo: I) Hedge accounting de valor justo No hedge accounting de valor justo as variações no valor justo dos derivativos designados e qualificados como hedge accounting, são registradas no resultado do exercício, bem como as variações no valor justo do ativo ou passivo protegido atribuível ao risco protegido. A Companhia só aplica a contabilização de hedge de valor justo para se proteger contra o risco de juros fixos de empréstimos. Variações no valor justo de instrumentos de hedge para proteção contra o risco de juros fixos de empréstimos são reconhecidas no resultado do exercício, em despesas financeiras. Caso o hedge deixe de atender ao critério de hedge accounting, o ajuste do valor acumulado de um item protegido, para o qual o método de juros protegido é usado, é amortizado no resultado do exercício durante o período de tempo até seu vencimento. II) Hedge accounting de fluxo de caixa No hedge accounting de fluxo de caixa, a parcela efetiva das variações do valor justo dos instrumentos derivativos designados e qualificados como hedge accounting de fluxo de caixa é registrada no patrimônio líquido, em outros resultados abrangentes. O ganho ou perda relacionado à parcela ineficaz é reconhecida no resultado do exercício, em Receita (despesa) financeira. Os valores acumulados no patrimônio líquido são realizados para o resultado do exercício nos períodos em que o item protegido por hedge afetar o resultado do exercício. Entretanto, quando a operação prevista protegida por hedge resultar no reconhecimento de um ativo não financeiro, os ganhos e as perdas previamente diferidos no patrimônio líquido são transferidos e incluídos na mensuração inicial do custo do ativo.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

285

Demonstração Financeira da Embraer, Nota Explicativa nº 2.2.g - Continuação Quando um instrumento de hedge vence ou é vendido, ou quando um hedge não atende mais aos critérios de hedge accounting, todo ganho ou perda acumulado existente no patrimônio líquido naquele momento permanece no patrimônio líquido e é realizado contra o resultado quando a transação prevista é reconhecida no resultado. Quando não se espera mais que a operação protegida por hedge ocorra, o ganho ou a perda acumulado que havia sido apresentado no patrimônio líquido é imediatamente transferido para o resultado do exercício, em Receita (despesa) financeira.

Hedge accounting – Valor justo No momento da designação inicial do hedge, a Companhia formalmente documenta o relacionamento entre os instrumentos de hedge e os itens que são objeto de hedge, incluindo os objetivos de gerenciamento de riscos e a estratégia na condução da transação, juntamente com os métodos que serão utilizados para avaliar a efetividade do relacionamento. A Companhia faz uma avaliação contínua do contrato para avaliar se o instrumento será “altamente eficaz” na compensação de variações no valor justo dos respectivos itens objeto de hedge durante o período para o qual o hedge é designado, e se os resultados reais de cada hedge estão dentro da faixa de 80% a 125%. Em 31 de dezembro de 2011 a Companhia designou como hedge accounting, instrumentos financeiros derivativos (swap), convertendo operações de financiamentos sujeitos a taxas de juros fixo de 9,00% a.a para uma taxa flutuante equivalente a 75,08% a.a. do CDI. O montante do financiamento e do valor de referência do instrumento derivativo corresponde a R$ 200.000.

Hedge Accounting – Fluxo de Caixa No momento da designação inicial do hedge, a Companhia formalmente documenta o relacionamento entre os instrumentos de hedge e os itens que são objeto de hedge, incluindo os objetivos de gerenciamento de riscos e a estratégia na condução da transação, juntamente com os métodos que serão utilizados para avaliar a efetividade do relacionamento. A Companhia faz uma avaliação contínua do contrato para avaliar se o instrumento será “altamente eficaz” na compensação de variações no valor justo dos respectivos itens objeto de hedge durante o período para o qual o hedge é designado, e se os resultados reais de cada hedge estão dentro da faixa de 80% a 125%.

Objeto amparado

Modalidade

Moeda original

Ativo da Empresa

“Swap”

Passivo da Empresa

“Swap”

Bradesco

Goldman Sachs

Total

Financiamento de Exportação - Designado como Hedge de Valor Justo

Contrapartes

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

286

O objetivo das operações de hedge de fluxo de caixa é proteger os fluxos altamente prováveis de despesas de salários além das despesas médicas denominados em Real contra o risco de variação cambial. Os fluxos de caixa objeto das transações são esperados para se realizarem mensalmente, com início em janeiro de 2012 e término em janeiro de 2013. Os fluxos de caixa projetados afetarão resultado do exercício no momento em que as despesas forem reconhecidas. Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia designou como hedge de fluxo de caixa instrumentos financeiros derivativos na modalidade zero-cost collar. Tais instrumentos consistem na compra de Put com strike price de R$ 1,7500 e na venda de Call com strike price médio de R$ 2,4390; tendo sido as opções contratadas com a mesma contraparte e com prêmio líquido zero. O valor de referência dos instrumentos contratados totaliza R$ 756.000 (equivalente a US$ 432.000 milhões, convertidos a taxa de câmbio de R$1,75). O valor justo dos instrumentos de hedge em 31 de dezembro de 2011 está apresentado na seção “Contratos de swap cambial”. Os valores justos dos instrumentos de hedge são determinados através do modelo Garman–Kohlhagen, o qual é usualmente utilizado pelos participantes de mercado para mensuração de instrumentos similares.

Contratos de swap de juros São contratados com o objetivo principal de trocar o indexador de dívidas a taxas flutuantes para taxas de juros fixas, bem como para troca de Dólar para o Real ou inversos conforme o caso. Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia não possuía nenhum contrato derivativo sujeito a chamadas de margem. Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia tinha contratado um swap designado como hedge de valor justo, pelo qual converteu uma dívida na modalidade de Exportação com o valor de referência em Real no montante de R$ 200.000 equivalentes a US$ 106.621 mil, de uma taxa fixa de 9,00% a.a. para uma taxa flutuante de 75,08% a.a. do CDI (Certificado de Depósito Interbancário), conforme demonstrado no quadro abaixo:

Controladora

Ganho (Perda)

Moeda atual

Notional (em milhares)

Taxa média Pactuada

Valor contábil 2011

Valor de mercado 2011

200.000

9,00% a.a.

4.041

75,08% CDI a.a.

2.021

2.020

4.041

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

287

Demonstração Financeira da Embraer, Nota Explicativa nº 2.2.g - Continuação Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia tem pactuado contratos de swap por meio dos quais efetivamente converteu o montante de R$ 299.345 equivalentes a US$ 159.583 mil de obrigações com e sem direito de regresso de uma taxa de juros fixa de 5,98% a.a. para uma taxa de juros flutuante equivalente a Libor + 1,21% a.a., e por meio de uma subsidiária contratou uma operação de swap no montante de R$ 10.994 equivalentes a US$ 5.861 mil convertendo operações de financiamentos sujeitos a taxa de juros flutuantes de Libor 1 mês + 2,44% a.a. a juros fixos de 5,23% a.a. Veja abaixo a tabela com as operações de Swaps descritas:

Objeto amparado Obrigações com e sem direito de regresso

Modalidade

Moeda original

Moeda atual

US$

Ativo da Empresa

"Swap"

Passivo da Empresa

"Swap"

Contrapartes Natixis

34.725 Financiamento de Exportação Designado como Hedge de Valor Justo Ativo da Empresa

“Swap”

Passivo da Empresa

“Swap”

Contrapartes Bradesco

Goldman Sachs

US$

Aquisição de Imobilizado Ativo da Empresa

“Swap”

Passivo da Empresa

“Swap”

Contrapartes Compass Bank

Total

Swaps - são avaliados pelo valor presente do fluxo futuro apurado pela aplicação das taxas contratuais até o vencimento e descontado a valor presente na data das demonstrações financeiras pelas taxas de mercado vigentes. Como complemento à divulgação anteriormente apresentada, a Braskem demonstra a composição das operações de hedge de fluxo de caixa em outros resultados abrangentes.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

288

Consolidado

Ganho ( Perda )

Notional (em milhares)

Taxa média pactuada

Valor contábil

Valor de mercado

Valor contábil

Valor de mercado

2011

2010

299. 345

5,98% a.a.

299. 345

Libor + 1,21% a.a

53.373

34.725

53.373

34.725

4.041

200.000

9,00% a.a. 75,08% CDI a.a.

2.021

2.020

10.994

Libor 1M + 2,44% a.a.

(1.283)

(620)

10.994

5,23% a.a.

(1.283)

(620)

56.131

34.105

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

289

Demonstração Financeira da Braskem, Nota Explicativa nº 21.1 21.2.2 Composição das operações de hedge apresentadas em “outros resultados abrangentes”, no patrimônio líquido Os derivativos indicados no item 21.2.1 (b) foram designados como “hedge de fluxo de caixa”, gerando saldos finais em “outros resultados abrangentes”. As apropriações de juros por atingimento de competência são alocadas na rubrica de despesas com juros no grupo de despesas financeiras. O resumo da sua movimentação é dado abaixo:

2010

Apropriação de juros por atingimento de competência

Variação no valor justo

Swaps EPP Braskem Inc.

(39.315)

31.375

7.940

Swaps EPP Braskem

(23.013)

12.928

(6.986)

(17.071)

1.289

833

Swaps empréstimos Braskem Swaps empréstimos Braskem America Swaps preço de venda Braskem America

(456) 212

2.670

1.300 (61.272)

2011

(2.882) (1.300)

46.973

(1.939)

(16.238)

Em 31 de dezembro de 2011, a apropriação de juros por atingimento de competência e variação do valor justo dos derivativos designados como “hedge de fluxo de caixa” foi de R$ 45.034, que com efeito de imposto de renda e contribuição social de R$ 2.458, totaliza R$ 42.576, apresentados em “outros resultados abrangentes”, no patrimônio líquido. As nossas análises evidenciaram ainda que três empresas da nossa amostra adotaram hedge de investimento no exterior, como foi o caso da Ambev.

Demonstração Financeira da Ambev, Notas Explicativas nº 27 1.1 e 2.1 Risco de moeda estrangeira sobre investimentos líquidos em operações no exterior A Companhia realiza operações de hedge para mitigar a exposição relacionada com parte de seus investimentos em operações estrangeiras. Segundo a IAS 39 e CPC 38, estes derivativos foram devidamente classificados como hedge de investimento líquido. Em 31 de dezembro de 2011 a Companhia possuía operações no montante de R$ (2.460.487) com valor justo de R$ 9.490 (R$ (615.256) e R$ 7.809, respectivamente, em 31 de dezembro de 2010). As operações da Companhia estão sujeitas aos fatores de riscos descritos abaixo: 2.1) Risco de moeda estrangeira IV) Hedge de investimento - operações contratadas com o objetivo de minimizar a exposição das diferenças de câmbio decorrentes da conversão do investimento líquido nas subsidiárias da Companhia localizadas no exterior por conta de tradução de balanço. A parte efetiva do hedge é alocado no patrimônio líquido e ocorrendo inefetividades este resultado é contabilizado diretamente no resultado financeiro. Em 31 de dezembro de 2011, os montantes contratados destes instrumentos derivativos e os seus respectivos valores justos, assim como os efeitos acumulados no exercício estão demonstrados na tabela abaixo:

c.3. Estimativas contábeis críticas A partir da convergência para as normas internacionais, as empresas deverão igualmente divulgar as estimativas consideradas críticas, isto é, aquelas que envolveram julgamento por parte da empresa em razão de sua inerente complexidade. Isso porque, como tais estimativas são subjetivas, outros profissionais, em face das mesmas decisões, poderiam optar por critérios distintos. Nesse contexto, buscamos analisar quais foram as estimativas consideradas críticas pelas empresas acerca das operações com instrumentos financeiros. As estimativas mais citadas foram a perda com créditos de recebíveis e a determinação do valor justo de instrumentos financeiros. Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

290

Assim, o item mais citado pelas empresas foi a perda com créditos de recebíveis, anteriormente denominada no cenário nacional de “provisão com créditos de liquidação duvidosa”, ou ainda “provisão para devedores duvidosos”. Sobre esse aspecto, é importante mencionar que desde 2010, de acordo com as normas internacionais, não deveríamos mais utilizar a nomenclatura “provisão” neste caso. O tratamento correto, com o uso do conceito de impairment de ativos financeiros para avaliar a inadimplência, foi utilizado pela Cia. Hering.

Demonstração Financeira da Cia. Hering, Nota Explicativa nº 3.I I) Redução ao valor recuperável (Impairment) Ativos financeiros (incluindo recebíveis) Um ativo financeiro mensurado pelo valor justo por meio do resultado é avaliado a cada data de apresentação para apurar se há evidência objetiva de que tenha ocorrido perda no seu valor recuperável. Um ativo tem perda no seu valor recuperável se uma evidência objetiva indica que um evento de perda ocorreu após o reconhecimento inicial do ativo, e que aquele evento de perda teve um efeito negativo nos fluxos de caixa futuros projetados e, que podem ser estimados de uma maneira confiável. A evidência objetiva de que os ativos financeiros perderam valor pode incluir o não-pagamento ou atraso no pagamento por parte do devedor, a reestruturação do valor devido a Companhia sobre condições de que a Companhia não consideraria em outras transações ou indicações de que o devedor ou emissor entrará em processo de falência. A Companhia considera evidência de perda de valor para empréstimos e recebíveis. Todos os empréstimos e recebíveis significativos são avaliados quanto a perda de valor específico. Os recebíveis que não são individualmente importantes são avaliados coletivamente quanto a perda de valor por agrupamento conjunto desses títulos com características de risco similares. Ao avaliar a perda de valor recuperável de forma coletiva a Companhia utiliza tendências históricas da probabilidade de inadimplência, do prazo de recuperação e dos valores de perda incorridos, ajustados para refletir o julgamento da administração quanto as premissas se as condições econômicas e de crédito atuais são tais que as perdas reais provavelmente serão maiores ou menores que as sugeridas pelas tendências históricas. Uma redução do valor recuperável com relação a um ativo financeiro medido pelo custo amortizado é calculada como a diferença entre o valor contábil e o valor presente dos futuros fluxos de caixa estimados descontados à taxa de juros efetiva original do ativo. As perdas são reconhecidas no resultado e refletidas em uma conta de provisão contra recebíveis. Os juros sobre o ativo que perdeu valor continuam sendo reconhecidos através da reversão do desconto. Quando um evento subseqüente indica reversão da perda de valor, a diminuição na perda de valor é revertida e registrada no resultado. Outra estimativa contábil considerada crítica pelas empresas analisadas, por envolver alto grau de julgamento, diz respeito à mensuração de ativos e passivos financeiros pelo valor justo. Tal subjetividade aumenta de maneira significativa quando não existem valores de mercado disponíveis para os referidos itens. Uma forma de diminuir as incertezas dos usuários no que diz respeito à mensuração pelo valor justo é justamente evidenciar as metodologias e premissas utilizadas no cômputo de tais valores, conforme realizado pela BRF – Brasil Foods.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

291

Demonstração Financeira da BRF-Brasil Foods, Nota Explicativa nº 4.6 A seguir apresenta-se uma descrição das metodologias de valorização utilizadas pela Companhia para os instrumentos financeiros mensurados a valor justo: • Os investimentos em ativos financeiros nas modalidades de títulos da dívida externa brasileira, Certificados do Tesouro Nacional (“CTN”), Letras Financeiras do Tesouro (“LFT”), fundos de investimento financeiro e ações são classificados dentro do Nível 1 de hierarquia de valor justo, pois as referidas cotações estão disponíveis em mercado ativo; • Os investimentos em ativos financeiros nas modalidades de Certificado de Depósito Bancário (“CDB”) e operações compromissadas lastreadas em debêntures são classificados no Nível 2, pois a forma de valorização a valor justo ocorre através da cotação de preços de instrumentos financeiros semelhantes em mercados não ativos; e • Os derivativos são valorizados através de modelos de precificação amplamente aceitos no mercado financeiro e descritos no anexo III da Política de Risco. São utilizados inputs de mercado prontamente observáveis, tais como previsões de taxas de juros, fatores de volatilidade, cotações de paridade cambial à vista e futuras. Estes instrumentos estão classificados no Nível 2 da hierarquia de valorização, e incluem swaps de taxa de juros e derivativos em moeda estrangeira.

É importante ressaltar que, em determinados casos, principalmente na inexistência de um mercado líquido e de transações recentes, torna-se extremamente complexa a mensuração do valor justo, o que pode resultar na perda de confiabilidade das informações. Nesses casos, as normas internacionais permitem que tais valores não sejam computados, desde que a empresa informe o usuário sobre tal impossibilidade, como fez a Brookfield.

Demonstração Financeira da Brookfield, Nota Explicativa nº 26.8 Contas a pagar - aquisições de imóveis para desenvolvimento: como não existem dados disponíveis sobre operações de venda de contas a pagar referente a aquisições de imóveis para desenvolvimento e a Sociedade e suas controladas não realizaram tais operações até a data não é possível determinar o valor justo destes instrumentos financeiros.

c.4. Cláusulas restritivas (covenants) Uma das principais e mais importantes funções das demonstrações financeiras é a sua utilização como base para a formação de contratos entre os agentes econômicos. Um exemplo disso são as cláusulas contratuais de dívidas, conhecidas no mercado como covenants, que são frequentemente estabelecidas com base em informações extraídas do balanço, como, por exemplo, passivos e financiamentos, caixa e equivalentes, e Ebitda. A ALL detalha uma dessas cláusulas restritivas na sua nota explicativa.

Demonstração Financeira ALL, Nota Explicativa nº 15 - Empréstimos e Financiamentos Alguns contratos possuem cláusulas restritivas (covenants) que estabelecem limites financeiros a companhia. Estes limites são apurados trimestralmente na data da publicação das Informações Trimestrais utilizando os resultados consolidados e estão sendo atendidos. A covenant Dívida Líquida sobre EBITDA é calculada com base no endividamento líquido consolidado (empréstimos, financiamentos e debêntures deduzidos das disponibilidades), dividido pelo EBITDA consolidado acumulado nos últimos 4 trimestres. Os valores abaixo são os limites máximos da covenant para o período: Exercício Dívida líquida consolidada/EBITDA consolidado

2011

2012

2013

2014

2015

3,0

2,5

A covenant EBITDA sobre Resultado Financeiro é calculada com base no EBITDA consolidado acumulado dos últimos 4 trimestres, dividido pelo Resultado Financeiro Consolidado. Para fins de apuração do resultado financeiro nesta covenant, são considerados somente juros sobre debêntures, empréstimos/financiamentos, operações de hedge e variação cambial da sua controlada no exterior “ALL Argentina”. Os valores abaixo são os limites mínimos da covenant para o período:

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

292

Demonstração Financeira ALL, Nota Explicativa nº 15 Empréstimos e Financiamentos - Continuação Exercício

2011

2012

2013

2014

2015

EBITDA/Resultado financeiro consolidado

2,00

Cláusulas restritivas e penalidades dos contratos de empréstimos: Os contratos de empréstimos estão diretamente vinculados aos limites financeiros determinados, pois afetam a dívida líquida e o resultado financeiro, que são itens pertencentes às covenants. Conforme podemos observar na tabela abaixo as cláusulas restritivas vem sendo atendidas pela Companhia. 4T10

1T11

2T11

3T11

4T11

Dívida líquida / Ebitda

2,09

2,29

2,26

2,32

2,36

Ebitda/Resultado financeiro

3,22

3,10

3,01

3,20

O desrespeito dos limites financeiros é considerado evento de antecipação do vencimento das Debêntures, independente de prévio aviso, interpelação ou notificação judicial.

As empresas deverão divulgar se existem casos de não cumprimento de cláusula contratual, conforme mostrado pela Cemig.

Demonstração Financeira da Cemig, Nota Explicativa nº 19 a) Cláusulas Contratuais Restritivas - “Covenants” A Cemig e suas controladas Cemig Distribuição e Cemig Geração e Transmissão, possuem contratos de Empréstimos e Financiamentos, com Cláusulas Restritivas (“Covenants”), com exigibilidade de cumprimento semestral, coincidente com os últimos dias de cada semestre civil, 30 de junho e 31 de dezembro. Em 31 de dezembro de 2011, uma cláusula da Cemig não foi atendida. Para tanto, a Companhia obteve dos seus credores, de forma antecipada a data mencionada, o consentimento de não exercerem seus direitos de exigirem o pagamento imediato ou antecipado dos montantes devidos até 31 de dezembro de 2012. Em 31 de dezembro de 2011, duas cláusulas da Cemig Geração e Transmissão não foram atendidas. O consentimento formal (“waiver”) de que os credores não irão exercer os direitos de exigirem o pagamento, imediato ou antecipado, foi obtido em 14 de março de 2012, posterior a data de encerramento das Demonstrações Contábeis, por esse motivo os contratos cujas cláusulas não foram atendidas estão reconhecidos no Passivo Circulante. O montante transferido para o Passivo Circulante em decorrência das cláusulas restritivas não atendidas foi de R$1.917.347. As cláusulas restritivas de contratos de Empréstimos e Financiamentos das demais controladas e controladas em conjunto foram integralmente atendidas em 31 de dezembro de 2011 e 2010.

c.5. Garantias Segundo o CPC 40, a entidade deve fornecer informações sobre ativos financeiros usados como colaterais, como é o caso da BRF – Brasil Foods, que mantém ativos para garantir passivos contingentes, conforme explicitado em nota explicativa.

Demonstração Financeira da BRF-Brasil Foods, Nota Explicativa nº 15 15. Depósitos judiciais Os depósitos judiciais da Companhia estão restritos às quantias depositadas e mantidas em juízo até a solução dos litígios a que estão relacionados. As movimentações dos depósitos judiciais estão apresentadas a seguir:

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

293

Demonstração Financeira da BRF - Brasil Foods, Nota Explicativa nº 15 - Continuação BR GAAP Controladora 31.12.10

Adições

Reversões

Baixas

31.12.11

Tributárias

24.016

8.993

(3.723)

29.286

Trabalhistas

56.374

30.199

(14.276)

(4.757)

67.540

Cíveis, comerciais e outras

12.635

1.121

13.756

93.025

40.313

(14.276)

(8.480)

110.582

BR GAAP e IFRS Consolidado

Tributárias Trabalhistas Cíveis, comerciais e outras

31.12.10

Adições

Reversões

Baixas

Variação Cambial

79.248

17.968

(4.223)

92.993

101.758

58.431

(14.302)

(30.007)

115.880

53.079

5.980

(118)

(39.651)

19.388

234.085

82.379

(14.420)

(73.881)

228.261

31.12.11

c.6. Informações qualitativas e quantitativas sobre riscos As companhias enfrentam diferentes tipos de risco nas suas operações com instrumentos financeiros, como, por exemplo, o risco de crédito, os riscos de variações nas taxas de câmbio, juros e preços de commodities. Dentro desse contexto, a gestão do risco é fundamental para a sobrevivência das empresas ao longo do tempo. Na maior parte das empresas, tal gestão é definida a partir de políticas que objetivam a eliminação ou, ao menos, a mitigação dos riscos. Em muitos casos, a gestão desses riscos envolve a utilização de instrumentos financeiros, inclusive derivativos, como, por exemplo, contratos futuros e a termo, swaps e opções. Contudo, vale ressaltar que os instrumentos financeiros, apesar de serem utilizados para fins de gestão dos riscos da empresa, igualmente possuem seus próprios riscos, como, por exemplo, o risco de crédito e o de liquidez. Nesse contexto, é de suma importância que as empresas divulguem suas políticas de gestão de risco, o que mostrou a Braskem.

Demonstração Financeira da Braskem, Nota Explicativa nº 4 4. Gerenciamento de riscos A Braskem está exposta a riscos de (I) mercado decorrentes de variações de preços de commodities, de taxas de câmbio e de taxas de juros; (II) crédito das suas contrapartes em equivalentes de caixa, aplicações financeiras e contas a receber; e (III) liquidez para cumprir suas obrigações de passivos financeiros. A Braskem adota procedimentos de gestão de riscos de mercado e de crédito em conformidade com a política financeira, aprovada pelo Conselho de Administração em 9 de agosto de 2010. O objetivo da gestão de riscos é proteger o fluxo de caixa da Braskem e reduzir as ameaças ao financiamento do seu capital de giro operacional e de programas de investimento. 4.1 Risco de mercado A Braskem elabora uma análise de sensibilidade para cada tipo de risco de mercado a que está exposta, que está apresentada na Nota 21.4. a) Exposição a riscos de commodities A Braskem está exposta à variação de preços de diversas commodities petroquímicas, em especial, a de sua principal matéria-prima, a nafta. Como a Braskem procura repassar as oscilações de preços dessas commodities provocada pela flutuação da cotação internacional, a Companhia não contrata operações de derivativos para se proteger Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

294

Demonstração Financeira da Braskem, Nota Explicativa nº 4 - Continuação da exposição a riscos de commodities. Adicionalmente, parte não relevante das vendas são realizadas através de contratos de preços fixos ou com banda de flutuação máxima e/ou mínima. Tais contratos podem ser acordos comerciais ou contratos de derivativos associados a vendas futuras. b) Exposição a riscos cambiais A Braskem tem operações comerciais denominadas ou indexadas a moedas estrangeiras. Os insumos e produtos da Braskem têm preços denominados ou fortemente influenciados pelas cotações internacionais de commodities, as quais são usualmente denominadas em dólares. Adicionalmente, a Braskem tem utilizado captações de longo prazo em moedas estrangeiras, as quais causam exposição à variação das taxas de câmbio entre o real e a moeda estrangeira, em especial o dólar norteamericano. A Braskem administra sua exposição às taxas de câmbio através da composição entre dívidas em moedas estrangeiras, aplicações em moedas estrangeiras e derivativos. A política financeira da Braskem para gestão de riscos cambiais prevê os limites máximos e mínimos de cobertura que devem ser obedecidos, os quais são observados continuamente pela sua Administração. c) Exposição a riscos de taxas de juros A Braskem está exposta ao risco de que uma variação de taxas de juros flutuantes cause um aumento na sua despesa financeira com pagamentos de juros futuros. A dívida em moeda estrangeira em taxas flutuantes está sujeita, principalmente, à flutuação da Libor. A dívida em moeda nacional está sujeita, principalmente, à variação da taxa de juros de longo prazo (“TJLP”), das taxas pré-fixadas em reais e da variação do certificado de depósito interbancário (“CDI diário”). A Braskem tem contratos de swaps designados como hedge accounting com posições ativas em Libor flutuante e passivas a taxas fixas. 4.2 Exposição a riscos de crédito As operações que sujeitam a Braskem à concentração de risco de crédito residem, principalmente, nas contas correntes bancárias, aplicações financeiras e contas a receber de clientes, para as quais a Braskem fica exposta ao risco da instituição financeira ou do cliente envolvido. Visando gerenciar este risco, a Braskem mantém contas correntes bancárias e aplicações financeiras com instituições financeiras de grande porte, ponderando as concentrações de acordo com o rating e os preços observados diariamente no mercado de Credit Default Swaps referenciados às instituições, bem como celebrando contratos de compensação (netting), que minimizam o risco de crédito total decorrente das diversas operações financeiras celebradas entre as partes. Em 31 de dezembro de 2011, a Braskem detém contratos de compensação com Banco Citibank S.A., HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo, Banco Itaú BBA S.A., Banco Safra S.A., Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Votorantim S.A., Banco West LB do Brasil S.A., Banco Caixa Geral – Brasil S.A., Banco Bradesco S.A. Aproximadamente 50% dos valores mantidos em caixa e equivalentes de caixa (Nota 6) e aplicações financeiras (Nota 7) estão contemplados por esses acordos, cujas obrigações estão incluídas na rubrica “financiamentos” (Nota 19). Com relação ao risco de crédito de clientes, a Braskem tem como mecanismos de proteção a análise rigorosa para a concessão do crédito e a obtenção de garantias reais e não reais quando julgadas necessárias. A exposição máxima ao risco de crédito dos instrumentos financeiros não derivativos na data de apresentação do relatório é o seu valor contábil deduzido de quaisquer perdas de valor recuperável. Em 31 de dezembro de 2011, o saldo de contas a receber de clientes encontra-se líquido de provisão para crédito de liquidação duvidosa no montante de R$ 253.607 (2010 – R$ 269.159). 4.3 Riscos de liquidez e gestão de capital A Braskem possui uma metodologia de cálculo para determinação de um caixa operacional e de um caixa mínimo, que têm o objetivo de, respectivamente: (I) garantir liquidez das obrigações de curto prazo, calculado com base na previsão dos desembolsos operacionais do próximo mês; e (II) garantir que a Companhia mantenha a liquidez em eventuais momentos de crise, calculado com base na previsão da geração de caixa operacional, subtraída dos vencimentos de dívidas de curto prazo, necessidades de capital de giro, entre outros. A Braskem possui em alguns contratos de financiamentos compromissos formais que vinculam a dívida líquida e o pagamento de juros ao seu EBITDA (Earnings before interests, taxes, depreciation and amortization) consolidado (Nota 19 (I)). A Administração da Companhia faz o acompanhamento daqueles índices trimestralmente em dólar norteamericano, conforme estabelecido nos contratos de financiamentos. Adicionalmente, a Braskem conta com duas linhas de crédito rotativo (“revolving”), nos montantes de: I) US$ 350 milhões, que pode ser utilizada, sem restrições, durante 3 anos a partir de setembro de 2010; e II) US$ 250 milhões, que pode ser utilizada, sem restrições, durante 5 anos a partir agosto de 2011. As linhas de crédito permitem a redução do valor do caixa mantido pela Braskem. Em 31 de dezembro de 2011, a Braskem não tinha utilizado nenhum crédito dessas linhas.

Demonstração Financeira da Braskem, Nota Explicativa nº 4 - Continuação A tabela a seguir demonstra os passivos financeiros da Braskem por faixas de vencimento, correspondentes ao período remanescente no balanço patrimonial até a data contratual do vencimento. Esses valores são calculados a partir de fluxos de caixa não descontados e podem não ser conciliados com os valores do balanço patrimonial. Consolidado Nota

Até um ano (I)

Entre um e dois anos (I)

Entre dois e cinco anos (I)

Acima de cinco anos (I)

Total

Fornecedores

6.847.340

Financiamentos

2.237.316

Hedge accounting

21.2.1

9.031

Derivativos

21.2.1

74.361

2.068.506

5.965.642

19.688.279

27.722.427

19.102

21.2.1

7.748

2.530

10.278

9.168.048

2.076.254

5.968.172

19.707.381

36.900.753

Circulante

Não circulante Financiamentos Debêntures Hedge accounting Em 31 de dezembro de 2011 (I)

As faixas de vencimento apresentadas são baseadas nos contratos firmados.

Risco de crédito O risco de crédito está relacionado à possibilidade de não recebimento e é frequentemente conhecido na nossa área como risco de default. Esse risco é detalhado pelas empresas, como fez a Gafisa, que procura mitigar seu risco de crédito por meio da diversificação.

Demonstração Financeira da Gafisa, Nota Explicativa nº 21 a) Risco de crédito A Companhia e suas controladas restringem a exposição a riscos de crédito associados a caixa e equivalentes de caixa, efetuando seus investimentos em instituições financeiras avaliadas como de primeira linha e com remuneração em títulos de curto prazo. Com relação às contas a receber, a Companhia restringe a sua exposição a riscos de crédito por meio de vendas para uma base ampla de clientes e de análises de crédito contínua. Adicionalmente, inexistem históricos relevantes de perdas em face da existência de garantia real de recuperação de seus produtos nos casos de inadimplência durante o período de construção. Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, não havia concentração de risco de crédito relevante associado a clientes.

O risco de crédito também impacta os recebíveis das empresas, haja vista que seus clientes podem igualmente não honrar suas obrigações. Nesse contexto, empresas que possuem poucos clientes sofrem com a chamada concentração do risco de crédito. Esse é o caso, por exemplo, da V-Agro (antiga Ecodiesel).

Demonstração Financeira da V-Agro (Ecodiesel), Nota Explicativa nº 27 Risco de concentração do contas a receber A Companhia possui concentração de faturamento para à Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras. Qualquer problema de liquidez deste cliente ou redução na demanda causará impactos nas decisões de investimentos da Companhia.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

296

Risco de mercado O risco de mercado está relacionado ao risco de que o valor justo de instrumentos financeiros oscile devido a mudanças nos preços de mercado, e compreende os riscos relacionados, por exemplo, a alterações nas taxas de câmbio e taxa de juros. Adicionalmente, em determinados tipos de negócios, outros riscos de mercado também podem influenciar os fluxos de caixa relacionados aos instrumentos financeiros das companhias, como, por exemplo, o que publicou a Embraer.

Demonstração Financeira da Embraer, Nota Explicativa nº 39 d) Risco de mercado I) Risco com taxa de juros Possibilidade de a Companhia vir a incorrer em perdas por conta de flutuações nas taxas de juros que aumentem as despesas financeiras relativas a passivos sujeitos a juros flutuantes que reduzam os rendimentos dos ativos sujeitos a juros flutuantes e/ou quando da flutuação do valor justo na apuração de preço de ativos ou passivos que estejam marcados a mercado e que sejam corrigidos com taxas pré- fixadas. Aplicações financeiras • Como parte da política de gerenciamento do risco de flutuação nas taxas de juros relativamente às aplicações financeiras, a Companhia mantém um sistema de mensuração de risco de mercado, utilizando o método Value-At-Risk (VAR), que compreende uma análise conjunta da variedade de fatores de risco que podem afetar a rentabilidade dessas aplicações. As receitas financeiras apuradas no exercício já refletem o efeito de marcação a mercado dos ativos que compõem as carteiras de investimento no Brasil e no exterior. Empréstimos e Financiamentos • A Companhia tem pactuados contratos de derivativos para fazer proteção contra o risco de flutuação nas taxas de juros em algumas operações e, além disso, monitora continuamente as taxas de juros de mercado com o objetivo de avaliar a eventual necessidade de contratação de novas operações de derivativos para se proteger contra o risco de volatilidade dessas taxas. Em 31 de dezembro de 2011, as aplicações financeiras, empréstimos e financiamentos consolidados da Companhia, estão indexados como segue: Controlador Pré-Fixa

Aplicações Financeiras Denominadas em Reais Denominadas em US$ Denominadas em outras moedas Empréstimos Denominados em Reais Denominados em US$

Pós-Fixado

Total

Valor

910.437

31,84%

1.949.396

68,16%

2.859.833

100,00%

1.685.156

58,92%

1.685.156

58,92%

910.408

31,83%

264.240

9,24%

1.174.648

41,07%

0,01%

2.669.467

94,43%

157.503

5,57%

2.826.970

100,00%

986.183

34,88%

157.503

5,57%

1.143.686

40,45%

1.683.284

59,55%

1.683.284

59,55%

Tabela após os derivativos Pré-Fixado

Aplicações Financeiras Denominadas em Reais Denominadas em US$ Denominadas em outras moedas Empréstimos Denominados em Reais Denominados em US$

Pós-Fixado

Total

Valor

910.437

31,84%

1.949.396

68,16%

2.859.833

100,00%

1.685.156

58,92%

1.685.156

58,92%

910.408

31,83%

264.240

9,24%

1.174.648

41,07%

0,01%

2.461.802

87,08%

365.168

12,92%

2.826.970

100,00%

778.518

27,54%

365.168

12,92%

1.143.686

40,46%

1.683.284

59,54%

1.683.284

59,54%

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

297

Demonstração Financeira da Embraer, Nota Explicativa nº 39 - Continuação Consolidado Pré-Fixa Aplicações Financeiras Denominadas em Reais Denominadas em US$ Denominadas em outras moedas Empréstimos Denominados em Reais Denominados em US$ Denominados em outras moedas

Pós-Fixado

Total

Valor

1.731.770

42,77%

2.317.096

57,23%

4.048.866

100,00%

1.724.016

42,58%

1.724.016

42,58%

1.540.929

38,06%

593.080

14,65%

2.134.009

52,71%

190.841

4,71%

190.841

4,71%

2.767.575

88,99%

342.580

11,01%

3.110.155

100,00%

986.767

31,73%

177.929

5,72%

1.164.696

37,45%

1.725.374

55,48%

164.651

5,29%

1.890.025

60,77%

55.434

1,78%

55.434

1,78%

Tabela após os derivativos Pré-Fixado Aplicações Financeiras Denominadas em Reais Denominadas em US$ Denominadas em outras moedas Empréstimos Denominados em Reais Denominados em US$ Denominados em outras moedas

Pós-Fixado

Total

Valor

1.731.770

42,77%

2.317.096

57,23%

4.048.866

100,00%

1.724.016

42,58%

1.724.016

42,58%

1.540.929

38,06%

593.080

14,65%

2.134.009

52,71%

190.841

4,71%

190.841

4,71%

2.570.905

82,66%

539.251

17,34%

3.110.156

100,00%

779.102

25,05%

385.594

12,40%

1.164.696

37,45%

1.736.369

55,83%

153.657

4,94%

1.890.026

60,77%

55.434

1,78%

55.434

1,78%

Em 31 de dezembro de 2011, as aplicações financeiras, empréstimos e financiamentos pós-fixados da Controladora e Consolidado eram indexados como segue: Controladora Sem efeito dos Derivativos

Com efeito dos Derivativos

Valor

Aplicações Financeiras

1.949.396

CDI

1.685.156

100,00%

1.949.396

100,00%

86,45%

1.685.156

86,45%

Libor

264.240

13,55%

264.240

13,55%

Empréstimos

157.503

100,00%

365.168

100,00%

TJLP

157.503

100,00%

157.503

43,13%

207.665

56,87%

CDI

Consolidado Sem efeito dos Derivativos

Com efeito dos Derivativos

Valor

Aplicações Financeiras

2.317.096

100,00%

2.317.096

100,00%

CDI

1.724.016

74,40%

1.724.016

74,40%

Libor

593.080

25,60%

593.080

25,60%

Empréstimos

342.580

100,00%

539.251

100,00%

TJLP

175.916

51,35%

175.916

32,62%

Libor

164.651

48,06%

153.657

28,50%

2.013

0,59%

209.678

38,88%

CDI

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

298

Demonstração Financeira da Embraer, Nota Explicativa nº 39 - Continuação II) Risco com taxa de câmbio A Companhia adota o Dólar como moeda funcional de seus negócios (Nota 2.2.b). Como consequência, as operações da Companhia expostas ao risco de variação cambial são, majoritariamente, as operações denominadas em Real (custo de mão de obra, despesas no Brasil, aplicações financeiras e empréstimos e financiamentos denominados em Real), bem como os ativos e passivos em sociedades controladas e coligadas em moedas diferentes das suas respectivas moedas funcionais. A política de proteção de riscos cambiais sobre posições ativas e passivas adotada pela Companhia está substancialmente baseada na busca pela manutenção do equilíbrio de ativos e passivos sujeitos a variação cambial indexados em cada moeda e na gestão diária das operações de compra e venda de moeda estrangeira visando assegurar que, na realização das transações contratadas, esse hedge natural efetivamente se materialize. Essa política minimiza o efeito da variação cambial sobre ativos e passivos já contratados, mas não protege o risco de flutuação dos resultados futuros em função da apreciação ou depreciação do Real que pode, quando medida em Dólar, apresentar um aumento ou redução da parcela de custos denominados em Real. A Companhia, em determinadas condições de mercado, pode decidir proteger possíveis descasamentos futuros de despesas ou receitas em outras moedas com o intuito de minimizar a variação cambial futura implícita no resultado da empresa. A busca pela minimização do risco cambial sobre os direitos e obrigações denominadas em moedas diferentes da moeda funcional pode originar operações com instrumentos derivativos, como por exemplo, mas não limitado, swaps, opções cambiais e Non-Deliverable Forward (NDF). Em 31 de dezembro, a Companhia possuía ativos e passivos financeiros denominados por diversas moedas nos montantes descritos a seguir: Controladora sem efeito das operações de derivativos

com efeito das operações de derivativos

2011

2010

2011

2010

Real

1.143.686

638.225

1.143.686

638.225

Dólar

1.683.284

1.496.360

1.683.284

1.496.360

Euro

Outras moedas

2.826.970

2.134.585

2.826.970

2.134.585

110.760

72.949

110.760

72.949

1.055.556

994.153

1.055.556

994.153

8.761

10.199

8.761

10.199

207

2.197

207

2.197

1.175.284

1.079.498

1.175.284

1.079.498

4.002.254

3.214.083

4.002.254

3.214.083

Real

1.685.156

1.731.775

1.685.156

1.731.775

Dólar

1.174.648

666.304

1.174.648

666.304

2.859.833

2.398.105

2.859.833

2.398.105

Empréstimos e financiamentos :

Fornecedores : Real Dólar Euro Outras moedas

Total

(1)

Caixa e equivalentes de caixas e instrumentos financeiros ativos :

Euro Outras moedas

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

299

Demonstração Financeira da Embraer, Nota Explicativa nº 39 - Continuação Contas a Receber: Real Dólar

84.862

41.355

84.862

41.355

245.363

190.139

245.363

190.139

Euro

Outras moedas

330.225

231.494

330.225

231.494

3.190.058

2.629.599

3.190.058

2.629.599

Real

(515.572)

(1.061.956)

(515.572)

(1.061.956)

Dólar

1.318.829

1.634.070

1.318.829

1.634.070

8.735

10.179

8.735

10.179

204

2.191

204

2.191

Total (2) Exposição líquida (1-2):

Euro Outras moedas

Consolidado sem efeito das operações de derivativos Empréstimos e financiamentos:

com efeito das operações de derivativos

2011

2010

2011

2010

Real

1.164.696

667.261

1.164.696

667.261

Dólar

1.890.025

1.706.465

1.890.025

1.706.465

55.434

16.880

55.434

16.880

3.110.155

2.390.606

3.110.155

2.390.606

106.416

63.631

106.416

63.631

1.325.873

1.113.069

1.325.873

1.113.069

123.254

68.948

123.254

68.948

1.162

4.381

1.162

4.381

Euro Outras moedas Fornecedores : Real Dólar Euro Outras moedas

1.556.705

1.250.029

1.556.705

1.250.029

4.666.860

3.640.635

4.666.860

3.640.635

Real

1.724.016

1.752.700

1.724.016

1.752.700

Dólar

2.134.009

1.731.399

2.134.009

1.731.399

37.911

34.328

37.911

34.328

152.930

111.758

152.930

111.758

4.048.866

3.630.185

4.048.866

3.630.185

Total (1) Caixa e equivalentes de caixas e instrumentos financeiros ativos :

Euro Outras moedas Contas a Receber: Real

103.097

74.449

103.097

74.449

Dólar

755.538

420.993

755.538

420.993

90.353

85.782

90.353

85.782

Euro Outras moedas Total (2)

199

719

199

719

949.187

581.943

949.187

581.943

4.998.053

4.212.128

4.998.053

4.212.128

(556.001)

(1.096.257)

(556.001)

(1.096.257)

326.351

667.142

326.351

667.142

50.424

(34.282)

50.424

(34.282)

(151.967)

(108.096)

(151.967)

(108.096)

Exposição líquida (1-2): Real Dólar Euro Outras moedas

Algumas empresas aplicam a análise de sensibilidade, ferramenta que tem como objetivo mensurar o impacto das mudanças nas variáveis de mercado sobre os referidos instrumentos financeiros da companhia, considerando-se todos os demais indicadores de mercado constantes. Esse é o caso da Sabesp, conforme apresentado em nota explicativa.

Demonstração Financeira da Sabesp, Nota Explicativa nº 4.3.1 d) Análise de sensibilidade A seguir é apresentado o quadro do demonstrativo de análise de sensibilidade dos instrumentos financeiros que possam gerar impactos significativos para a Companhia, considerando os saldos dos principais passivos financeiros, convertidos à uma taxa projetada para a liquidação final de cada contrato, convertido a valor de mercado (Cenário I), com apreciação de 25% (Cenário II) e 50% (Cenário III). Essa análise de sensibilidade tem como objetivo mensurar o impacto das mudanças nas variáveis de mercado sobre os referidos instrumentos financeiros da Companhia, considerando-se todos os demais indicadores de mercado constantes. Tais valores quando de sua liquidação poderão ser diferentes dos demonstrados acima, devido às estimativas utilizadas no seu processo de elaboração. 31/12/2011 Instrumentos Financeiros

Risco

Cenário I R$

Cenário II R$

Cenário III R$

Alta da TR

1.746.424

2.024.832

2.385.658

Debêntures(II)

Alta da TJLP

326.806

362.493

404.856

Debêntures (II)

Alta do CDI

1.897.259

2.238.530

2.297.422

Risco

Cenário I R$

Cenário II R$

Cenário III R$

Debêntures(II)

Alta do IPCA

184.939

194.376

204.648

Debêntures (II)

Alta da TR

371.690

412.091

460.249

BID, BIRD E EUROBONUS (III)

Alta do US$

2.238.998

2.309.419

2.379.841

JICA(IV)

Alta do Iene

1.051.366

1.314.208

1.577.049

Passivo Financeiro Empréstimos e Financiamentos Banco do Brasil, CEF (I)

31/12/2011 Instrumentos Financeiros

(I) Os contratos com o Banco do Brasil e a CEF foram projetados até o vencimento final, às taxas contratuais ( TR projetada + spread) e descontados a valor presente pela TR x DI, ambas as taxas foram obtidas da BM&F. Para os cenários II e III foi considerada uma deterioração de 25% e 50%, respectivamente, nas taxas de desconto; (II) As debêntures foram projetadas até a data de vencimento final (IPCA, DI, TJLP ou TR), descontados a valor presente às taxas de mercado futuro de juros, divulgados pela ANBIMA no mercado secundário, tendo como base a data de 31 de dezembro de 2011 e os títulos da Companhia negociados no mercado nacional. Para os cenários II e III foi considerada uma deterioração de 25% e 50%, respectivamente, nas taxas de desconto. Para as debêntures indexadas ao DI foi realizada a análise de sensibilidade a partir do aumento em 25% e 50% da curva DI de mercado; (III) Os contratos com o BID, BIRD, foram projetados até o vencimento final em moeda de origem, utilizando as taxas de juros contratadas, sendo descontados a valor presente utilizando a taxa futura da Libor, obtida na Bloomberg. Os Eurobonus foram precificados a valor de mercado pelas cotações divulgadas pela Bloomberg. Todos os valores obtidos foram convertidos em reais à taxa de câmbio de 31 de dezembro de 2011. Para os cenários II e III foram considerados os aumentos de 25% e 50%, respectivamente, nas taxas de câmbio; (IV) Os contratos com o JICA, foram projetados até o vencimento final em moeda de origem, utilizando as taxas de juros contratadas e descontados a valor presente, utilizando à taxa futura da Tibor, obtida na Bloomberg. Os valores obtidos foram convertidos em reais utilizando a taxa de câmbio de 31 de dezembro de 2011. Para os cenários II e III foram considerados os aumentos de 25% e 50%, respectivamente, nas taxas de câmbio.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

301

Risco de liquidez O risco de liquidez está relacionado às possíveis dificuldades que as empresas tenham em cumprir obrigações relacionadas a passivos financeiros. Sobre esse aspecto, o CPC 40 exige que as empresas apresentem uma descrição de como elas administram o risco de liquidez inerente, o que fez a BRF – Brasil Foods.

Demonstração Financeira da BRF-Brasil Foods, Nota Explicativa nº 4.8 4.8 Administração de risco de liquidez A gestão do risco financeiro de liquidez visa minimizar os impactos causados por eventos que possam comprometer o desempenho da Companhia sob a perspectiva de caixa. A Companhia tem identificado fatores de risco de mercado associados aos fluxos de caixa futuros que possam comprometer sua liquidez e calcula o Cash Flow at Risk (“CFaR”) para um período de 12 meses com o objetivo de identificar os potenciais desvios de suas projeções. A Administração da Companhia definiu que o valor mínimo de suas disponibilidades deve considerar principalmente o faturamento médio mensal e o EBITDA dos últimos 12 meses. As operações com derivativos podem exigir pagamentos de ajustes periódicos. Atualmente, a Companhia possui apenas operações na BM&F com ajustes diários e para o controle dos possíveis ajustes, é utilizada a metodologia do Value at

Valor contábil

Fluxo de caixa contratual

Empréstimos e financiamentos

3.043.121

Fornecedores

1.270.696

Passivos financeiros não derivativos:

Arrendamento mercantil financeiro Arrendamento mercantil operacional

Até 6 meses

De 6 a 12 meses

3.334.524

792.477

759.629

1.270.696

37.984

42.332

11.827

233.632

35.094

35.093

69.835

125.142

21.263

20.449

107.828

107.915

27.818

80.097

1.575

1.689

Passivos financeiros derivativos: Designados como hedge accounting: Derivativos de taxa de juros Derivativos cambiais (NDF) Derivativos cambiais (Opções) Não designados como hedge accounting: Derivativos cambiais (Futuro)

292

Derivativos de taxa de juros

48.158

2.083

(13.736)

(13.945)

Derivativos de commodities

203

Uma das formas de informar os usuários sobre o risco de liquidez é justamente apresentar a faixa de vencimentos dos passivos financeiros, como é o caso da própria BRF – Brasil Foods.

Demonstração Financeira da BRF-Brasil Foods, Nota Explicativa nº 19.6 19.6 Cronograma de vencimentos de endividamento O cronograma de vencimentos do endividamento está apresentado abaixo: BR GAAP

BR GAAP e IFRS

Controladora

Consolidado

31.12.11

2012

1.445.779

3.452.477

2013

365.481

776.851

2014

439.359

578.489

2015 2016 em diante

60.940

142.427

731.562

3.103.286

3.043.121

8.053.530

Risk (“VaR”) que aufere estatisticamente o potencial ajuste máximo a ser pago em intervalos de 1 e 21 dias. A alocação das aplicações financeiras entre as contrapartes é conservadora e visa a liquidez e rentabilidade destes ativos evitando a concentração. A Companhia mantêm níveis de alavancagem que não comprometem sua capacidade de honrar seus compromissos e obrigações. Como diretriz, o endividamento deve estar concentrado no longo prazo. Em 31.12.11 o endividamento de longo prazo era de 58% com um prazo médio de liquidação superior a 3,5 anos. A tabela abaixo resume as obrigações contratuais e compromissos significantes que podem impactar a liquidez da Companhia em 31.12.11: BR GAAP Controladora 31.12.11 2013

2014

2015

2016

Acima de 5 anos

440.703

457.340

83.168

69.505

731.702

16.068

1.399

990

221

54.917

40.598

23.369

44.561

47.877

8.363

8.351

3.188

15.651

29.039

723

Outros riscos Houve o caso ainda de empresas que apresentaram informações acerca de outros riscos que não aqueles relacionados ao mercado, à liquidez e ao crédito. Esse foi o caso, por exemplo, da Gerdau, que apresentou divulgação acerca dos seus riscos ambientais.

Demonstração Financeira da Gerdau, Nota Explicativa nº 2.16 2.16 – Investimentos em prevenção de danos ao meio ambiente Custos ambientais são relacionados as operações normais e são registradas como despesa ou capitalizadas conforme o caso. Custos ambientais que são relacionados a uma condição existente causada por operações do passado e que não contribuem para atuais ou futuras receitas geradas ou redução de custos são registradas como despesa. Passivos são registrados quando a avaliação ambiental ou esforços de restauração são prováveis e o custo pode ser razoavelmente estimado, discussões com autoridades ambientais e outras premissas relevantes para a natureza e extensão da restauração que pode ser requerida. O custo final é dependente de fatores que não podem ser controlados como o escopo e metodologia dos requerimentos da ação de restauração a ser estabelecida pelas autoridades ambientais e de saúde pública, novas leis ou regulamentos governamentais, rápida alteração tecnológica e o surgimento de algum litígio relacionado. Passivos ambientais são ajustados a valor presente a uma taxa de 7% ao ano se o montante agregado da obrigação e o montante e prazo dos desembolsos de caixa forem fixos ou puderem ser determinados de uma maneira confiável.

// CPC 41

Lucro por Ação (IAS 33)

Um dos principais indicadores contábeis utilizados pelos analistas e investidores de mercado é o lucro ou resultado por ação (earnings per share), que utiliza esse número buscando fazer projeções futuras a partir dos dados presentes. No primeiro momento, o cálculo desse indicador pode parecer relativamente simples: para encontrá-lo bastaria dividir o lucro ou prejuízo do período pelo número de ações em circulação. Contudo, devido à existência de ações ordinárias e preferenciais, e ainda opções de ações concedidas pela empresa, instrumentos de dívidas conversíveis e outros instrumentos que afetam o número de ações em circulação, conhecidos como instrumentos diluidores, o cálculo desse indicador torna-se mais complexo. Com o objetivo de aumentar a consistência dos referidos cálculos e igualmente permitir comparabilidade entre diferentes empresas e ao longo do tempo, o IASB emitiu o IAS 33 – Lucro por Ação (CPC 41). O objetivo dessa norma internacional é justamente estabelecer os princípios para o cálculo e a divulgação do lucro por ação. Sobre esse aspecto, é importante destacar que as exigências presentes no CPC 41 eram um assunto novo para a maioria das empresas brasileiras até 2010. De fato, a Legislação Societária brasileira fazia menção à divulgação desse indicador, mas não havia no cenário nacional uma norma que determinasse os critérios para o cálculo. Nesse contexto, grande parte das empresas brasileiras não evidenciava, por exemplo, o efeito de possíveis instrumentos diluidores sobre esse indicador. Nesta seção, analisamos como as 60 empresas da nossa amostra aplicaram as exigências do CPC 41 em 2011. Os aspectos considerados nas nossas análises foram: • Diferença entre o valor do lucro por ação básico e do lucro por ação diluído • Divulgações adicionais realizadas pelas empresas da nossa amostra sobre lucro por ação De acordo com o CPC 41, as empresas devem divulgar tanto o lucro ou prejuízo por ação básico do período quanto o lucro ou prejuízo por ação diluído. O primeiro é calculado dividindo-se o lucro ou prejuízo do período atribuído aos acionistas da companhia pela média ponderada da quantidade de ações em circulação durante o exercício (trimestral ou anual). Já o segundo é calculado ajustando-se o numerador, o lucro ou prejuízo e/ou o denominador, a média ponderada da quantidade de ações, levando-se em conta a conversão de todas as ações potenciais com efeito de diluição. Ações potenciais são todos os instrumentos patrimoniais ou contratos capazes de resultar na emissão de ações, como títulos conversíveis, incluindo igualmente as opções de compra de ações concedidas a colaboradores da empresa. Algumas empresas da nossa amostra, como, por exemplo, a Cia. Hering, ressaltaram em nota explicativa essa nova forma de contabilização do lucro por ação, conforme as exigências do IAS 33/CPC 41.

Demonstração Financeira da Cia. Hering, Nota nº 3 – Principais Políticas Contábeis (s) s) Resultado por ação O resultado por ação básico é calculado por meio do resultado do período atribuível aos acionistas controladores e não controladores da Companhia e a média ponderada das ações ordinárias em circulação no respectivo período. O resultado por ação diluído é calculado por meio da referida média das ações em circulação, ajustada pelos instrumentos potencialmente conversíveis em ações, com efeito diluidor, nos períodos apresentados, nos termos do CPC 41 e IAS 33.

Buscamos analisar se havia diferenças entre esses dois indicadores nas empresas da nossa amostra. Das 60 empresas analisadas, 33 delas – o que corresponde a 55% da nossa amostra – apresentaram o mesmo valor tanto para o lucro por ação básico quanto para o lucro por ação diluído no ano de 2010. Entre as empresas que apresentaram o mesmo valor tanto para o lucro por ação básico quanto para o lucro por ação diluído, tem-se a Sabesp, conforme apresentado a seguir.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

305

Demonstração Financeira da Sabesp, Nota nº 19 – Lucro por Ação 19. Lucro por ação Básico e diluído O lucro básico por ação é calculado mediante a divisão do lucro atribuível aos acionistas da Companhia pela quantidade média ponderada de ações ordinárias emitidas durante o exercício.

Lucro atribuível aos acionistas da Companhia Quantidade média ponderada de ações ordinárias emitidas Lucro básico e diluído por ação (reais por ação)

2011

2010

1.223.419

1.630.447

227.836.623

5,37

7,16

A Companhia não possui ações ordinárias em circulação que possam causar diluição ou dívida conversível em ações ordinárias. Assim, o lucro básico e o diluído por ação são iguais.

Por outro lado, nossas análises evidenciaram que 27 empresas, 45% da nossa amostra, apresentaram valores distintos para os referidos indicadores no exercício findo em 2010, como, por exemplo, a Cia. Hering, conforme apresentado.

Demonstração Financeira da Cia. Hering, Nota nº 34 – Lucro Líquido por Ação 34. Lucro líquido por ação a) Lucro básico por ação O lucro básico por ação é calculado mediante a divisão do lucro atribuível aos acionistas da Companhia pela média ponderada de ações ordinárias emitidas durante o exercício, excluindo as ações compradas pela companhia e mantidas como ações em tesouraria. Controladora 2011

2010

Lucro atribuível aos acionistas da Companhia

297.274

212.017

Média ponderada da quantidade de ações ordinárias em circulação - milhares

163.145

162.442

1,8221

1,3052

Lucro básico por ação - R$

b) Lucro diluído por ação O lucro diluído por ação é calculado mediante o ajuste da quantidade média ponderada de ações ordinárias em circulação para presumir a conversão de todas as ações ordinárias potenciais diluídas. A Companhia possui uma categoria de ações ordinárias potenciais dilutivas que se refere à opção de compra de ações. Para as opções de compra de ações, é feito um cálculo para determinar a quantidade de ações que poderiam ter sido adquiridas pelo valor justo (determinado como o preço médio anual de mercado da ação da Companhia), com base no valor monetário dos direitos de subscrição vinculados às opções de compra de ações em circulação. A quantidade de ações calculadas, conforme descrito anteriormente, é comparada com a quantidade de ações emitidas, pressupondose o exercício das opções de compra de ações. Controladora 2011

2010

Lucro atribuível aos acionistas da Companhia

297.274

212.017

Média ponderada da quantidade de ações ordinárias em circulação - milhares

163.145

162.442

Ajuste por opções de compra de ações - milhares

1.504

1.947

Quantidade média ponderada de ações ordinárias para o lucro diluído por ação - milhares

164.649

164.389

1,8055

1,2897

Lucro diluído por ação - R$

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

306

Um caso que merece ser mencionado é o da MMX, que apresentou valores distintos para os referidos indicadores no exercício findo em 2010, e o mesmo valor para os dois lucros divulgados para 2011, mostrando um viés conservador dessa norma internacional, conforme pode ser visto na nota divulgada.

Demonstração Financeira da MMX, Nota nº 32 – Lucro Líquido (Prejuízo) por Ação 32. Lucro líquido (prejuízo) por ação Conforme requerido pelo CPC 41 e IAS 33 (Earnings per Share), as tabelas a seguir reconciliam o lucro líquido (prejuízo) do exercício aos montantes usados para calcular o lucro líquido (prejuízo) por ação básico e diluído. Controladora 2011

2010

Lucro líquido (prejuízo) atribuível aos acionistas

(19.251)

46.580

Média ponderada por ações (mil)

603.081

411.812

(0,03192)

0,11311

Básico

Lucro líquido (prejuízo) por ação (em R$) - Básico

Controladora 2010 Diluído Lucro líquido atribuível aos acionistas Média ponderada por ações (mil) Potencial incremento nas ações em função do plano de opção de ações (mil)

46.580 411.812 595

Potencial incremento nas ações em função de aporte de capital (mil)

112.892

Lucro líquido por ação (em R$) - Diluído

0,08867

Em 31 de dezembro de 2011, 10.771 mil opções de ações não foram incluídas no cálculo de média ponderada do número de ações ordinárias, uma vez que seu efeito teria sido antidilutivo. Desta forma, não há diferenças entre o prejuízo por ação básico e diluído.

Note-se que, conforme informado pela MMX, em 2011, as 10.771 opções de ações não foram incluídas no cálculo de média ponderada de ações ordinárias desse mesmo ano, uma vez que seu efeito teria sido antidilutivo. Em outras palavras, como a empresa teve prejuízo nesse período, a inclusão dessas opções reduziria o prejuízo por ação. Esse procedimento foi observado ainda nas empresas Gafisa e Marfrig. No entanto, o CPC 41 enfatiza que o cálculo do lucro por ação diluído não deve levar em conta o exercício ou a emissão de ações potenciais ordinárias que tenham efeito antidilutivo no resultado por ação. Assim, no exercício de 2010, a MMX, contrariamente ao procedimento de 2011, havia considerado as referidas opções de ações no cálculo do lucro por ação diluído. De acordo com o CPC 41, isso é correto, haja vista que, como a empresa teve lucro no período, tais opções devem ser consideradas, pois possuem efeito dilutivo. Portanto, nota-se aqui, no caso da MMX, que existe um viés conservador dessa norma internacional na medida em que lucros devem ser diluídos, mas os prejuízos não. Tal aspecto é ressaltado na nota divulgada pela empresa Brasil Ecodiesel, conforme apresentado a seguir.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

307

Demonstração Financeira da Ecodiesel, Nota nº 35 Controladora e Consolidado Prejuízo básico e diluído por ação total Prejuízo utilizado na apuração do prejuízo básico e diluído por ação das operações continuadas Quantidade de ações média ponderada durante o exercício Prejuízo por ação – básico e diluído (R$)

31/12/2011

31/12/2010

(187.223)

(22.910)

1.478.066.069

732.514.750

(0,1267)

(0,0313)

Instrumentos antidiluidores Os instrumentos abaixo relacionados diluem os prejuízos por ação básicos, por isso não foram incluídos no cálculo do prejuízo por ação diluído. Como consequência, a quantidade média ponderada de ações ordinárias utilizada na apuração do prejuízo diluído por ação foi a mesma utilizada para o cálculo do prejuízo por ação básico. Ações consideradas como emitidas sem nenhuma contrapartida relacionadas a: Pagamentos baseados em ações

31/12/2011

31/12/2010

9.600

27.705

Buscamos igualmente analisar a magnitude das diferenças entre o lucro por ação básico e o diluído para as empresas da nossa amostra. Conforme nossas análises, a diferença média entre o lucro por ação básico e o lucro por ação diluído no ano de 2011 foi de 0,5%. Destaca-se que 17 (63%) das 60 empresas que declararam diferenças entre o lucro básico e o diluído apresentaram diferenças menores que 1%, e dez (37%) das empresas declararam diferenças maiores que 1%. Conforme nossas análises, as empresas com as maiores diferenças entre resultado básico e diluído foram a Hypermarcas, BR Properties S.A., PDG Realty, BR Malls e CTEEP – Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista. Analisamos ainda quais foram os principais fatores que ocasionaram diferenças entre o lucro por ação básico e o diluído. O principal motivo, mencionado por 26 das 27 empresas que apresentaram essa diferença, foram as opções de ações (stock options) concedidas aos administradores das empresas sob a forma de pagamento baseado em ações. É o caso, por exemplo, da BR Properties, que apresenta um lucro por ação básico de 2,10 e diluído de 1,97, com diferença de 6,2% entre os indicadores, causada por essas opções de ações.

Demonstração Financeira da BR Properties, Nota nº 19 – Lucro por Ação 19. Lucro por Ação Em atendimento ao CPC 41(IAS 33) (aprovado pela Deliberação CVM no. 636 – Resultado por ação) a Companhia apresenta a seguir as informações sobre o lucro por ação para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010. a) Básico O cálculo básico de lucro por ação é efetuado mediante a divisão do lucro líquido do exercício, atribuído aos detentores de ações ordinárias da Companhia, pela média ponderada de ações ordinárias disponíveis durante o período. b) Diluído O lucro diluído por ação é calculado mediante o ajuste da quantidade média ponderada de ações ordinárias em circulação, considerando a conversão de todas as ações ordinárias potenciais diluídas. As ações ordinárias potenciais diluídas estão relacionadas às opções de compra de ações. Os quadros abaixo apresentam os dados de resultado e ações utilizados no cálculo dos lucros básico e diluído por ação:

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

308

Demonstração Financeira da BR Properties, Nota nº 19 – Lucro por Ação - Continuação Lucro básico por ação

31/12/2011

31/12/2010

335.409

813.368

159.754.026

129.232.498

2,10

6,29

335.409

813.368

159.754.026

129.232.498

10.880.286

4.167.828

170.634.312

133.400.326

1,97

6,10

Numerador: Lucro líquido do exercício Denominador: Média ponderada do número de ações Lucro líquido básico por ação - R$ Lucro diluído por ação Numerador: Lucro líquido do exercício Denominador: Média ponderada do número de ações Ajuste por opção de compras de ações Média ponderada do número de ações (diluída) Lucro líquido diluído por ação - R$

Especificamente no caso da Hypermarcas, a empresa apresentou debêntures conversíveis atreladas a bônus de subscrição que, quando consideradas, fizeram que o prejuízo básico do ano se tornasse lucro diluído. Isso ocorreu por conta da reversão da despesa com o lançamento das mesmas, que foram excluídas do prejuízo líquido para efeito do cálculo do resultado diluído. Com isso, a diferença foi de 118% no ano de 2011, divulgando um LPA básico de -0,0888 e LPA diluído de 0,0163, conforme nota destacada.

Demonstração Financeira da Hypermarcas, Nota nº 30 – Lucro por Ação 30. Lucro por ação a) Básico O lucro básico por ação é calculado mediante a divisão do lucro atribuível aos acionistas da sociedade, pela quantidade média ponderada de ações ordinárias emitidas durante o exercício. 2011

2010

Lucro atribuível aos acionistas da sociedade

(54.651)

261.901

Quantidade média ponderada de ações ordinárias emitidas (milhares)

621.231

528.173

Lucro/prejuízo básico por ação

(0,0880)

0,4959

b) Diluído O lucro diluído por ação é calculado mediante o ajuste da quantidade média ponderada de ações ordinárias em circulação para presumir a conversão de todas as ações ordinárias potenciais diluídas. A sociedade tem duas categorias de ações ordinárias potenciais diluídas: debênture simples atrelada a um bônus de subscrição e opções de compra de ações. Pressupõe-se que o bônus de subscrição foi convertido em ações ordinárias e que o lucro líquido é ajustado para eliminar a despesa financeira menos o efeito fiscal. Para as opções de compra de ações utilizou-se a quantidade total de opções outorgadas mas ainda não exercidas. A quantidade de ações calculadas conforme descrito anteriormente é comparada com a quantidade de ações emitidas, pressupondo-se o exercício das opções de compra das ações.

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309

Demonstração Financeira da Hypermarcas, Nota nº 30 – Lucro por Ação - Continuação Lucro

2011

2010

(54.651)

261.901

Despesa financeira sobre a dívida atrelada a bônus de subscrição (líquida de imposto)

65.526

14.764

Subtotal

10.875

276.665

621.231

528.173

Conversão presumida de bônus de subscrição (milhares)

18.657

Opções de compra de ações (milhares)

28.644

14.278

668.532

561.108

0,0163

0,4931

Lucro atribuível aos acionistas da sociedade

Quantidade média ponderada de ações ordinárias emitidas (milhares) Ajustes de:

Quantidade média ponderada de ações ordinárias para o lucro diluído por ação (milhares) Lucro diluído por ação

Já no caso da CTEEP – Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, foi considerada, para efeito de diluição do lucro líquido, a reserva de capital de ágio possível de ser incorporado ao montante de ações em poder dos controladores. De acordo com o permitido na Instrução CVM nº 319, à medida que seja realizado o benefício fiscal da reserva especial de ágio na incorporação, constante do patrimônio líquido da companhia, esse benefício poderá ser capitalizado em favor da sua controladora, sendo garantida aos demais acionistas a participação nesse aumento de capital de forma a manter sua participação acionária na companhia. As possíveis ações emitidas de acordo com essa realização são consideradas diluidoras para o cálculo do lucro por ação. Isso trouxe uma diferença entre o lucro básico e o diluído de quase 2% (divulgando um Básico de 6,02735 e LPA Diluído de 5,90743), conforme nota destacada.

Demonstração Financeira da CTEEP, Nota nº 22 – Patrimônio Líquido (e) Lucro por Ação e) Lucro por ação O lucro básico por ação é calculado por meio do resultado atribuível aos acionistas controladores e não controladores da Companhia, com base na média ponderada das ações ordinárias e preferenciais em circulação no respectivo período. O lucro diluído por ação é calculado por meio da referida média das ações em circulação, ajustada pelos instrumentos potencialmente conversíveis em ações, com efeito diluído nos períodos apresentados. Para o cálculo do lucro por ação diluído pelas ações que poderão ser emitidas através da capitalização do ágio em favor do acionista controlador, a Administração da Companhia realizou estimativa para efeito de divulgação em 31 de dezembro de 2011. De acordo com o permitido na Instrução CVM nº 319, a medida em que seja realizado o benefício fiscal da reserva especial de ágio na incorporação, constante do patrimônio líquido da Companhia, este benefício poderá ser capitalizado em favor da sua controladora, sendo garantido aos demais acionistas a participação nesse aumento de capital, de forma a manter sua participação acionária na Companhia. As ações emitidas de acordo com esta realização serão consideradas diluidoras para o cálculo do lucro por ação da Companhia, considerando a hipótese de que todas as condições para sua emissão foram atendidas. Em 31 de dezembro de 2011, as condições para emissão de ações de capital social relacionadas à amortização do ágio foram atendidas. O quadro abaixo apresenta os dados de resultado e ações utilizados no cálculo dos lucros básico e diluído por ação:

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310

Demonstração Financeira da CTEEP, Nota nº 22 – Patrimônio Líquido (e) Lucro por Ação - Continuação Lucro básico e diluído por ação

2011

2010

915.260

812.171

Ordinárias

63.877.151

63.655.793

Preferenciais

87.974.031

87.810.218

151.851.182

151.466.011

Ordinárias

66.959.787

67.266.926

Preferenciais

87.974.031

87.810.218

154.933.818

155.077.144

Ordinárias

66.959.787

67.266.926

Preferenciais

87.974.031

87.810.218

Lucro básico por ação

6,02735

5,36207

Lucro diluído por ação

5,90743

5,23721

Lucro líquido – R$ mil Média ponderada de ações

Média ponderada ajustada de ações

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

311

// ICPC 01

Contratos de Concess達o (IFRIC 12)

A ICPC 01 orienta os concessionários sobre a forma de contabilização de concessões de serviços públicos a entidades privadas, que possuem as seguintes características: a) A parte que concede o contrato de prestação de serviços (o concedente) é um órgão público ou uma entidade pública, ou uma entidade privada para a qual foi delegado o serviço. b) A entidade operadora da concessão (o concessionário) é responsável ao menos por parte da gestão da infraestrutura e serviços relacionados, não atuando apenas como mero agente em nome do concedente. c) O contrato estabelece o preço inicial a ser cobrado pelo concessionário, regulamentando suas revisões durante a vigência do contrato de prestação de serviços. d) O concessionário fica obrigado a entregar a infraestrutura ao concedente em determinadas condições especificadas no final do contrato, por um pequeno ou nenhum valor adicional, independentemente de quem tenha sido o seu financiador.

Os aspectos sobre concessões considerados nas nossas análises foram: • Quais empresas da nossa amostra estão sob o escopo da ICPC 01? • Divulgações acerca das características dos contratos de concessão

Quais empresas da nossa amostra estão sob o escopo da ICPC 01? Em nossa pesquisa examinamos apenas as concessões sob escopo da ICPC 01, e quando relacionadas à atividade principal da empresa. Das 60 empresas que compõem a nossa amostra, nove estão enquadradas sob o escopo da ICPC 01. É importante destacar que nem sempre todas as atividades da companhia estão sob o escopo da ICPC 01, devendo ser feita a análise contrato a contrato, levando-se em conta aspectos como mecanismos de formação e revisão de preços, direitos e obrigações, constantes do contrato e marco regulatório relativo à atividade, entre outras características da relação contratual. No caso, por exemplo, da Eletrobras, em relação à atividade de geração de energia, a empresa concluiu como aplicável a ICPC 01 apenas para a Itaipu Binacional e Amazonas Energia.

Demonstração Financeira da Eletrobras, Nota Explicativa nº 3.11 No negócio de geração de energia, com exceção de Itaipu e da Amazonas Energia, a ICPC 01 não é aplicável, mantendo a infraestrutura classificada no ativo imobilizado. Contudo, a norma é aplicável à distribuição e transmissão de energia elétrica, e esses negócios se enquadram no modelo misto (bifurcado) e no modelo financeiro, respectivamente.

III. Concessões de Geração a) Geração hidráulica e térmica • não aplicável, tendo em vista as características de preço e não de tarifa regulada. A única exceção refere-se à geração da Amazonas Energia, que é destinada exclusivamente à operação de distribuição e que possui um mecanismo tarifário específico; b) Geração nuclear • Possui um sistema de tarifação definido, porém difere dos demais contratos de geração por ser uma autorização e não uma concessão, não havendo prazo definido para o fim da autorização, bem como as características de controle significativo dos bens por parte do poder concedente ao final do período de autorização. c) Itaipu Binacional • A infraestrutura foi classificada como estando no escopo ICPC 01 (IFRIC 12) em função dos seguintes fatos específicos.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

313

A remuneração recebida ou a receber pelo concessionário deve ser registrada pelo seu valor justo, em contrapartida a: • Ativo financeiro – quando a concessionária tem direito incondicional de receber caixa ou outros ativos financeiros da concedente • Ativo intangível – quando a remuneração será recebida diretamente dos usuários de serviços públicos • Parte ativo financeiro, parte intangível (contrato misto) – quando a remuneração será recebida em parte do poder concedente e em parte dos usuários de serviços públicos A maioria das empresas constantes na amostra evidenciou a existência dos dois tipos de ativo. A CTEEP possui apenas ativos financeiros, e a Sabesp e a CCR apenas ativos intangíveis. A seguir, evidenciamos a participação relativa dos ativos relacionados à concessão e dos demais ativos nos ativos totais das empresas selecionadas na amostra.

100% 90% 80% 70%

Outros Ativos

60%

Ativo Intangível de Concessão

50%

Ativo Financeiro de Concessão

40% 30% 20% 10% 0% CCR Rodovias

Cemig

CTEEP

Copel

CPFL Energia

Eletrobras Eletropaulo Light S/A

Sabesp

A maioria das empresas informou o detalhamento dos saldos dos ativos relacionados aos contratos de concessão em notas diferentes, de acordo com a natureza do ativo. A CPFL foi uma delas.

Demonstração Financeira da CPFL, Notas Explicativas nº 11 e nº 15 11. Ativo Financeiro da Concessão Consolidado Saldo em 31 de dezembro de 2010

934.646

Adições

381.027

Ajustes ao valor justo Baixas Saldo em 31 de dezembro de 2011

63.064 (2.073) 1.376.664

O saldo refere-se ao valor justo do ativo financeiro correspondente ao direito estabelecido nos contratos de concessões das distribuidoras de energia de receber caixa no momento da reversão dos ativos ao término da concessão. Conforme modelo tarifário vigente, a remuneração do ativo é reconhecida no resultado mediante faturamento dos consumidores e sua realização ocorre no momento do recebimento das contas de energia elétrica. A diferença para ajustar o saldo ao respectivo valor justo é registrada como contrapartida na conta de reserva de avaliação patrimonial no patrimônio líquido.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

314

Demonstração Financeira da CPFL, Notas Explicativas nº 11 e nº 15 - Continuação 15. Intangível Consolidado 2011

2010

Custo histórico

Amortização acumulada

Valor líquido

6.152

(37)

6.115

Adquirido em combinações de negócios

6.016.243

(1.895.854)

4.120.388

2.041.944

Infraestrutura de distribuição - em serviço

8.975.287

(5.390.879)

3.584.408

3.335.775

Infraestrutura de distribuição - em curso

730.807

694.139

Uso do bem público

407.286

(24.716)

382.570

397.984

Outros ativos intangíveis

174.390

(71.239)

103.150

108.917

16.310.165

(7.382.725)

8.927.439

6.584.874

Custo histórico

16.310.165

13.228.307

Amortização acumulada

(7.382.725)

(6.643.433)

8.927.439

6.584.874

Ágio Direito de concessões

Total de ativos intangíveis

Divulgações acerca das características dos contratos de concessão Devido às especificidades que dizem respeito às concessões públicas, é de suma importância que as empresas divulguem os detalhes acerca desses contratos. A entidade deve divulgar nota explicativa sobre: I) Principais características dos contratos de concessão e dos contratos de arrendamento mercantil assinados com o poder concedente; II) Especificidades inerentes à outorga da concessão, ou seja, se fixa ou variável, critérios de reajuste, indexadores, prazos, entre outras; III) Os investimentos futuros contratados com o poder concedente, indicando o tipo e o montante estimado de cada um deles na data do balanço e as datas previstas de realização; IV) O aumento (se houver) de receita em função da realização das obras. A Eletropaulo descreveu as características gerais do contrato de concessão e especificidades inerentes ao contrato em nota específica.

Demonstração Financeira da Eletropaulo, Nota Explicativa nº 10 Características do Contrato de Concessão da Companhia Em 15 de junho de 1998, a Companhia e a Agência Nacional de Energia – ANEEL assinaram o Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica nº 162/1998, o qual estabelece as condições para a exploração dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica, com tecnologia adequada e métodos que garantam a prestação do serviço, na sua área de concessão determinada pela Resolução ANEEL nº 72, de 25 de março de 1998. O prazo de duração do contrato de concessão é de 30 anos, a partir da data de sua assinatura. O prazo da concessão poderá ser prorrogado por igual período, sendo que a Companhia deverá efetuar o requerimento até 36 meses antes do término da concessão e a ANEEL deve manifestar-se até o 18º mês anterior ao término da concessão. A eventual prorrogação estará subordinada ao interesse público e à revisão das condições estipuladas no Contrato de Concessão, a critério da ANEEL.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

315

Demonstração Financeira da Eletropaulo, Nota Explicativa nº 10 - Continuação A concessão da Companhia não é onerosa, portanto, não há compromissos fixos e pagamentos a serem efetuados ao Poder Concedente. Ao término do prazo de vigência do contrato de concessão, os bens e as instalações vinculados à distribuição de energia elétrica passarão a integrar o patrimônio da União, mediante indenização dos investimentos realizados ainda não amortizados, desde que autorizados pela ANEEL, apurada por auditoria do próprio órgão regulador. Considerando que as condições estabelecidas pelo ICPC 01 Contratos de Concessão foram integralmente atendidas, a Administração da Companhia concluiu que seu contrato de concessão está dentro do escopo do ICPC 01 e, portanto, os bens vinculados à concessão estão bifurcados em ativo financeiro de concessão e ativo intangível. O reajuste tarifário da Companhia ocorre no dia 4 de julho de cada ano e a revisão tarifária periódica, ocorre a cada 4 anos.

Diversas empresas relataram as principais características dos contratos de concessão na nota explicativa a respeito do contexto operacional. Uma das empresas que adotaram tal estratégia foi a CTEEP, que informou os principais dados acerca dos contratos em forma de tabela.

Demonstração Financeira da CTEEP, Nota Explicativa nº 1.2 Revisão Tarifária Periódica Concessionária

Contrato

Part (%)

Receita Anual Permitida - RAP

Prazo (anos)

Vencimento

Prazo

RAP em degrau

Índice de correção

R$ mil

Mês Base

CTEEP

059/2001(*)

07.07.15

4 anos

2013

Não

IGPM

1.992.484

06/11

CTEEP

143/2001

20.12.31

n/a

Sim

IGPM

15.793

06/11

IEMG

004/2007

100

23.04.37

5 anos

2012

Sim

IPCA

14.193

06/11

Pinheiros

012/2008

100

15.10.38

5 anos

2014

Não

IPCA

7.386

06/11

Pinheiros

015/2008

100

15.10.38

5 anos

2014

Não

IPCA

13.474

06/11

Pinheiros

018/2008

100

15.10.38

5 anos

2014

Não

IPCA

3.174

06/11

Pinheiros

021/2011

100

09.12.41

5 anos

2017

Não

IPCA

4.400

09/11

Serra do Japi

026/2009

100

18.11.39

5 anos

2015

Não

IPCA

25.200

06/11

IENNE

001/2008

16.03.38

5 anos

2013

Não

IPCA

36.435

06/11

IESul

013/2008

15.10.38

5 anos

2014

Não

IPCA

4.447

06/11

IESul

016/2008

15.10.38

5 anos

2014

Não

IPCA

8.006

06/11

IEMadeira

013/2009

25.02.39

5 anos

2014

Não

IPCA

176.249

11/08(**)

IEMadeira

015/2009

25.02.39

5 anos

2014

Não

IPCA

151.788

11/08(**)

IEGaranhuns

022/2011

09.12.41

5 anos

2017

Não

IPCA

68.900

09/11

O contrato de concessão nº 059 da CTEEP subdivide-se em: SE (Serviço Existente) referente às instalações energizadas até 31 de dezembro de 1999; e NI (Novos Investimentos) referente às instalações energizadas a partir de 1º de janeiro de 2000. As informações relativas à revisão tarifária periódica referem-se apenas ao contrato de concessão nº 059 NI. (*)

Conforme contrato de concessão a Receita Anual Permitida (RAP) será reajustada anualmente, após a entrada em operação do empreendimento. A Companhia estima que a IEMadeira inicie suas operações em meados de 2012 (lote D) e 2013 (lote F).

(**)

Em decorrência da aquisição do controle acionário da CTEEP pela ISA Capital, ocorrida em 28 de junho de 2006, foi celebrado Termo Aditivo ao contrato de concessão 059/2001 - ANEEL da CTEEP, em 29 de janeiro de 2007, de modo a refletir essa realidade do novo controlador. Nesse aditivo, foram mantidas as condições pactuadas inicialmente e agregada cláusula definindo que o ágio pago no leilão, assim como as obrigações especiais e os valores decorrentes da Lei Estadual 4.819/58, previstos no Edital de Alienação SF/001/2006, não serão considerados pela ANEEL para efeito da avaliação do equilíbrio econômico-financeiro da concessão. Ainda em decorrência desse aditivo, a ISA Capital e a ISA comprometem-se a fazer aportes de capital na CTEEP. Todos os contratos de concessão acima preveem o direito de indenização sobre os ativos relacionados à concessão no término de sua vigência.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

316

As empresas deverão divulgar também os investimentos futuros contratados com o poder concedente, indicando o tipo e o montante estimado de cada um deles na data do balanço e as datas previstas de realização. A CCR divulgou tais compromissos vinculados aos contratos de concessão.

Demonstração Financeira da CCR, Nota Explicativa nº 31 b. Compromissos relativos às concessões As investidas assumiram o compromisso de melhorar, conservar e expandir as rodovias, bem como adquirir o material rodante, implantar sistemas, operar e realizar manutenção da Linha 4 – Amarela do Metrô de São Paulo, a serem realizados até o final do prazo da concessão, para que as mesmas possam comportar o aumento do tráfego/usuários futuro previsto e, consequentemente, gerar receitas adicionais para as concessionárias. Os valores estão apresentados abaixo: 2011

2010

RodoNorte

1.233.018

1.207.895

ViaQuatro

1.648.316

1.555.466

AutoBAn

1.079.719

1.026.249

ViaOeste

569.071

476.558

NovaDutra

624.006

707.829

RodoAnel Oeste

378.385

281.160

Renovias

292.375

360.722

47.314

37.922

ViaLagos

147.104

10.117

SPVias

764.238

552.148

6.783.546

6.216.066

(*)

Ponte

(*)

Trata-se de 100% do compromisso da concessionária.

Além dos compromissos relacionados a investimentos futuros, devem também ser informados os compromissos financeiros relativos ao valor a ser pago ao poder concedente como compensação pela exploração. A Cemig fez a seguinte divulgação a respeito das concessões onerosas.

Demonstração Financeira da Cemig, Nota Explicativa nº 4 Concessões Onerosas Na obtenção das concessões para construção de alguns empreendimentos de geração de energia, a Companhia se comprometeu a efetuar pagamentos à ANEEL, ao longo do prazo de vigência do contrato, como compensação pela exploração. As informações das concessões, com os valores a serem pagos, são como segue: Empreendimento

Valor Nominal em 2011

Valor Presente em 2011

Período de Amortização

Índice de Atualização

368.654

115.756

08/2001 a 07/2032

IGPM

31.613

10.814

03/2006 a 02/2035

IGPM

Queimado (Consórcio)

8.233

3.036

01/2004 a 12/2032

IGPM

Baguari (Consórcio)

5.369

1.485

09/2009 a 09/2042

IPCA

19.962

6.596

09/2007 a 08/2035

IGPM

Porto Estrela (Consórcio) Irapé

Capim Branco (Consórcio)

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

317

Demonstração Financeira da Cemig, Nota Explicativa nº 4 - Continuação As concessões a serem pagas ao Poder Concedente preveem parcelas mensais com diferentes valores ao longo do tempo. Para fins contábeis e de reconhecimento de custos, em função do entendimento que representam um Ativo Intangível relacionado ao direito de exploração, são registradas a partir da assinatura dos contratos pelo valor presente da obrigação de pagamento. As parcelas pagas ao poder concedente referentes às usinas de Porto Estrela, Irapé, Queimado, Baguari e Capim Branco em 2011 corresponderam a R$ 125, R$ 1.300, R$ 370, R$ 170 e R$ 776, respectivamente. O valor presente das parcelas a serem pagas no período de 12 meses corresponde a R$ 5.405, R$ 1.279, R$ 367, R$ 168 e R$ 771, (valor nominal de R$ 5.919, R$ 1.358, R$ 389, R$ 178 e R$ 821), respectivamente. A taxa utilizada para desconto a valor presente pela Cemig dos seus passivos de concessão onerosa, de 12,50%, foi a taxa média de captação de recursos em condições usuais na data da transição. Outro ponto importante a ser informado é o aumento (se houver) de receita em função da realização das obras. A Sabesp informou receitas relativas à construção e custos respectivos para concessões de água e esgoto:

Demonstração Financeira da Sabesp, Nota Explicativa nº 11 Seguem abaixo o custo e a receita de construção reconhecidos sobre os contratos de concessão/programa no período dos respectivos anos: Consolidado 31 de dezembro de 2011 Água

Esgoto

Total

Custo de construção incorrido

1.044.122

1.142.198

2.186.320

Reconhecimento da receita de construção

1.066.524

1.168.254

2.234.778

Não existem ativos e passivos contingentes relativos aos contratos de construção em andamento.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

318

// ICPC 02

Contrato de Construção do Setor Imobiliário (IFRIC 15)

Um dos tópicos que trouxeram bastante discussão por ocasião da adoção inicial das normas internacionais no Brasil no ano de 2010 foi, sem dúvida, a contabilização dos contratos de construção do setor imobiliário. A ICPC 02 trata da contabilização das receitas e dos correspondentes custos das empresas que realizam a incorporação e/ou construção de imóveis, de acordo com o enquadramento do contrato no âmbito do CPC 30 – Receitas (IAS 18), ou do CPC 17 – Contratos de Construção (IAS 11). Adicionalmente à ICPC 02, o CPC emitiu a Orientação OCPC 04 – Aplicação da Interpretação Técnica ICPC 02 às Entidades de Incorporação Imobiliária Brasileiras, com o objetivo de auxiliar na análise de se os contratos de construção se enquadram mais adequadamente no alcance do CPC 17 ou do CPC 30 e assim auxiliar na definição, pelos preparadores das demonstrações financeiras, do momento do reconhecimento da receita com a incorporação ou construção de imóveis, para definição do tratamento adequado do contrato às características específicas de cada contrato, de forma a determinar a sua essência econômica. A depender do enquadramento, a receita será registrada à medida que a construção evolui ou apenas no momento em que se considera que foram transferidos ao cliente os riscos e benefícios do ativo construído, em geral na entrega das chaves. Dentro desse contexto, buscamos analisar os balanços das empresas de construção e/ou incorporação presentes na nossa amostra com vistas a identificar os procedimentos contábeis por elas aplicados relacionados à construção de unidades imobiliárias. Os aspectos considerados nas nossas análises foram: • Como foram enquadrados os contratos de construção do setor imobiliário pelas empresas analisadas • Divulgações realizadas acerca das operações referentes aos contratos de construção do setor imobiliário

Como foram enquadrados os contratos de construção do setor imobiliário pelas empresas analisadas Todas as seis empresas de construção e incorporação da nossa amostra (Brookfield, Cyrela, Gafisa, MRV, PDG Realty e Rossi) reconheceram suas receitas e despesas ao longo dos contratos de construção para os contratos relacionados às unidades vendidas ainda em construção. As empresas apresentaram os critérios adotados para reconhecimento de receitas dos contratos de construção em suas notas iniciais que tratam das políticas para elaboração e apresentação das demonstrações financeiras. Na nota a respeito do assunto, a MRV destacou a existência do projeto de elaboração de uma nova norma sobre receitas e comenta que a edição da norma revisada poderá gerar eventuais impactos nas demonstrações financeiras da empresa.

Demonstração Financeira da MRV, Nota Explicativa nº 2.2 2.2. Base de elaboração As demonstrações financeiras foram elaboradas com base no custo histórico, exceto por determinados instrumentos financeiros mensurados pelos seus valores justos, conforme descrito nas práticas contábeis a seguir. O custo histórico geralmente é baseado no valor justo das contraprestações pagas em troca de ativos. Essas demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS), aplicáveis a entidades de incorporação imobiliária no Brasil, como aprovadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), e com todos os pronunciamentos emitidos pelo CPC. Estas normas incluem a Orientação OCP 04 - Aplicação da Interpretação Técnica ICPC 02 às Entidades de Incorporação Imobiliárias Brasileiras - no que diz respeito ao reconhecimento de receitas e respectivos custos e despesas decorrentes de operações de incorporação imobiliária durante o andamento da obra (método do percentual de execução - POC). Determinados assuntos relacionados ao significado e aplicação do conceito de transferência contínua de riscos, benefícios e de controle na venda de unidades imobiliárias foram incluídos para análise na agenda do International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC). Entretanto, em função do projeto para edição de uma norma revisada para reconhecimento de receitas, que está em forma de draft para discussão, ao longo de 2011 o IFRIC decidiu não continuar com esse tópico na agenda, por entender que o conceito para reconhecimento de receita deverá estar contido na norma presentemente em discussão. Assim, espera-se que o assunto seja concluído somente após a edição da norma revisada para reconhecimento de receitas. A edição dessa norma revisada pode fazer com que a Companhia tenha que revisar suas práticas contábeis relacionadas ao reconhecimento de receitas.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

320

Além da uniformidade em relação ao reconhecimento das receitas conforme o percentual de acabamento, as empresas também foram uniformes no que diz respeito ao método de apuração de tais valores: todas elas adotaram a proporção entre custo incorrido e custo orçado para estabelecer o valor da receita e ser reconhecida no período. Em função do método adotado, a estimativa dos custos orçados foi citada pelas empresas como estimativa contábil crítica. A Brookfield informou a respeito.

Demonstração Financeira da Brookfield, Nota Explicativa nº 3.2 3.2. Principais fontes de incertezas nas estimativas A preparação das demonstrações financeiras requer que a Administração da Sociedade e de suas controladas se baseie em estimativas e julgamentos para o registro de certas transações que afetem os ativos e passivos, receitas e despesas. Os resultados finais dessas transações e informações, quando de sua efetiva realização em períodos subsequentes, podem diferir dessas estimativas. As principais estimativas utilizadas referem-se a:

3.2.1. Reconhecimento de receita, recebíveis e estoque dos projetos em desenvolvimento de incorporação imobiliária Conforme descrito na nota explicativa nº 2.5, a porcentagem dos custos incorridos utilizada para o reconhecimento da receita e contas a receber de unidades vendidas em construção ou formação do estoque das unidades não vendidas em construção é medida em relação a custos orçados totais. O cálculo dos custos orçados totais exige que a Administração estime os custos dos materiais, da mão de obra e de financiamento, entre outros necessários para a construção das unidades imobiliárias.

Os pareceres dos auditores independentes em todas as seis empresas trazem parágrafo de ênfase ressaltando que as entidades de incorporação imobiliária consideram, adicionalmente às normas IFRS, a Orientação OCPC 04. A seguir, a referida ênfase no parecer de auditoria da Cyrela, bastante similar ao das outras cinco empresas analisadas.

Demonstração Financeira da Cyrela, parecer dos auditores Ênfase Conforme descrito na Nota 2.1, as demonstrações financeiras individuais e consolidadas foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. As demonstrações financeiras consolidadas preparadas de acordo com as IFRS aplicáveis a entidades de incorporação imobiliária consideram adicionalmente a Orientação OCPC 04 editada pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Essa orientação trata do reconhecimento da receita desse setor e envolve assuntos relacionados ao significado e aplicação do conceito de transferência contínua de riscos, benefícios e de controle na venda de unidades imobiliárias, conforme descrito em maiores detalhes na Nota 2.2.5. Nossa opinião não está ressalvada em função desse assunto.

A nota 2.2.5 da Cyrela, citada pela auditoria no parágrafo de ênfase, traz informações a respeito dos critérios de reconhecimento das receitas.

Demonstração Financeira da Cyrela, Nota Explicativa nº 2.2.5 2.2.5. Apuração do resultado de incorporação imobiliária, venda de imóveis e outras São observados os procedimentos e normas estabelecidas pela Resolução CFC nº 1.266 do Conselho Federal de Contabilidade e os Pronunciamentos Técnicos (CPC 17) e de Orientação (OCPC 01 e 04) e Interpretação Técnica (ICPC 02) emitidos pelo CPC.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

321

Demonstração Financeira da Cyrela, Nota Explicativa nº 2.2.5 - Continuação I) Nas vendas a prazo de unidades concluídas: • O resultado é apropriado no momento em que a venda é efetivada, independentemente do prazo de recebimento do valor contratual. • Os juros e variação monetária, incidentes sobre as contas a receber são apropriados ao resultado na receita financeira quando incorridas, obedecendo ao regime de competência de exercícios. II) Nas vendas de unidades não concluídas: • A transferência dos riscos e benefícios para o cliente ocorre continuamente, de acordo com a evolução da construção. • O custo incorrido (inclui-se o gasto com terreno, incorporação, construção, encargos financeiros durante a construção) correspondente às unidades vendidas é apropriado integralmente ao resultado. • É apurado o percentual do custo incorrido das unidades vendidas, em relação ao seu custo total orçado, sendo esse percentual aplicado sobre a receita das unidades vendidas, ajustada segundo as condições dos contratos de venda, e sobre as despesas comerciais (comissões), sendo assim determinado o montante das receitas e das despesas comerciais a serem reconhecidas. • Os montantes das receitas de vendas reconhecidos que sejam superiores aos valores efetivamente recebidos de clientes, são registrados em ativo circulante ou não circulante. Os montantes recebidos com relação à venda de unidades que sejam superiores aos valores reconhecidos de receitas, são contabilizados na rubrica “Adiantamento de Clientes”. • Os encargos financeiros das operações de crédito imobiliário, de financiamentos, de certificados de recebíveis e de debêntures diretamente atribuídos ao projeto imobiliário, incorridos durante o período de construção, são apropriados ao custo das unidades sendo apropriados ao resultado (custo) por ocasião da venda. Os demais encargos financeiros são apropriados ao resultado financeiro quando incorridos, assim como das operações de crédito imobiliário incorridos após a conclusão da construção. • A variação monetária incidente sobre as contas a receber é apropriada ao resultado, como receita de vendas, por meio do percentual de custo incorrido. III) Outras práticas relacionadas à atividade imobiliária: • Permutas: para as permutas de terrenos, com a entrega de apartamentos a construir, o valor do terreno adquirido pela Companhia e por suas controladas é apurado com base no valor justo das unidades imobiliárias a serem entregues e foi registrado como estoque de terrenos, em contrapartida a adiantamento de clientes no passivo, no momento da assunção dos riscos e definição do projeto de comercialização. Prevalecem para estas transações os mesmos critérios de apropriação aplicados para o resultado de incorporação imobiliária em seu todo. • Provisão para garantia: constituída para cobrir gastos com reparos em empreendimentos cobertos no período de garantia. A provisão é constituída em contra partida do resultado (custo) à medida que os custos de unidades vendidas incorrem; eventual saldo remanescente não utilizado da provisão é revertido após o prazo de garantia oferecida, em geral cinco anos a partir da entrega do empreendimento.

Divulgações realizadas acerca das operações referentes aos contratos de construção do setor imobiliário Entre as informações que são importantes para os usuários de demonstrações fincaneiras de empresas do setor imobiliário, está, por exemplo, a abertura do total das contas a receber. Do mesmo modo, como grande parte dos recebíveis dessas empresas é de longo prazo e não está reconhecida dado o método de cálculo do reconhecimento das receitas, torna-se igualmente importante a divulgação dos respectivos prazos de vencimento e das referidas premissas utilizadas para cômputo do ajuste a valor presente, à medida de sua realização, conforme divulgado pela Cyrela.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

322

Demonstração Financeira da Cyrela, Nota Explicativa nº 5 5. Contas a receber Controladora

Consolidado

2011

2010

2011

2010

15.832

28.469

1.663.146

1.846.372

Empreendimentos em construção

Receita Apropriada

11.486.068

7.972.700

Parcelas Recebidas

(6.703.852)

(3.778.725)

4.782.216

4.193.975

(85.791)

(74.509)

4.696.425

4.119.466

Empreendimentos concluídos

Ajuste a valor presente (AVP)

Contas a receber de vendas apropriado Prestação de Serviços Total de contas a receber (-) Não Circulante Circulante

15.832

28.469

6.359.571

5.965.838

49.497

39.246

15.832

28.469

6.409.068

6.005.084

2.587

9.363

1.749.215

2.114.555

13.245

19.106

4.659.853

3.890.529

As contas a receber de venda de imóveis estão, substancialmente, atualizadas pela variação do Índice Nacional da Construção Civil - INCC até a entrega das chaves. Os recebíveis pós chaves rendem juros de 12% ao ano mais correção monetária corrigido pelo IGP-M. Conforme mencionado na nota explicativa nº 2.2.5, a Companhia e suas controladas adotam os procedimentos e normas estabelecidos pela Resolução CFC nº 1.266 do Conselho Federal de Contabilidade e os Pronunciamentos Técnicos (CPC 17) e de Orientação (OCPC 01 e 04) e Interpretação Técnica (ICPC 02) emitidos pelo CPC para reconhecimento contábil dos resultados auferidos nas operações imobiliárias realizadas. Em decorrência, o saldo de contas a receber das unidades vendidas e ainda não concluídas, não está integralmente refletido nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, uma vez que o seu registro é limitado à parcela da receita reconhecida contabilmente, líquida das parcelas já recebidas. O ajuste a valor presente que diminuiu o resultado, na rubrica de receita com incorporação e revenda de imóveis, totalizou em 31 de dezembro de 2011 R$ 10.924 (12/2010 aumentou R$ 4.680). Como informação suplementar, o saldo de contas a receber, considerando aquele ainda não refletido na contabilidade e os saldos contábeis, referente à atividade de incorporação e revenda de imóveis, já deduzido das parcelas recebidas, pode ser assim demonstrado: Controladora

Consolidado

2011

2010

2011

2010

13.245

19.106

4.610.356

3.851.283

2.587

9.363

1.749.215

2.114.555

15.832

28.469

6.359.571

5.965.838

Total de vendas contratadas a apropriar

6.393.107

6.136.163

Parcela classificada em adiantamento de clientes

(213.156)

(200.972)

15.832

28.469

12.539.522

11.901.029

13.245

19.106

5.925.495

5.821.956

2.587

9.363

6.614.027

6.079.073

15.832

28.469

12.539.522

11.901.029

Incorporação e revenda de imóveis: Total no ativo circulante Total no ativo não circulante

Circulante Não Circulante

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

323

Demonstração Financeira da Cyrela, Nota Explicativa nº 5 - Continuação Cronograma da carteira de recebíveis por incorporação e revenda de imóveis A carteira no não circulante é totalizada por recebíveis com vencimento após doze meses do período apresentado. A composição total da carteira é assim demonstrada: 2011

2010

2011

2010

2011

19.106

5.821.956

2012

13.245

3.207

5.925.495

1.504.282

2013

727

1.772

2.344.376

1.695.354

2014

668

1.528

2.094.243

988.161

2015

490

1.151

795.756

443.845

2016

414

937

460.562

399.158

2017

285

761

317.226

346.393

2018

252.786

294.649

2019

195.424

228.749

2020

110.574

134.233

2021

31.832

30.443

Até 2028

11.248

13.806

15.832

28.469

12.539.522

11.901.029

Total

Em razão do descasamento natural entre caixa e competência nos contratos de construção imobiliária, é comum as empresas possuírem igualmente valores referentes a adiantamento de clientes. Sobre esse aspecto, a MRV foi uma das empresas analisadas que apresentaram a composição desses adiantamentos conforme seus respectivos prazos.

Demonstração Financeira da MRV, Nota Explicativa nº 15 15. Adiantamentos de Clientes Individual

Consolidado

31/12/2011

31/12/2010

31/12/2011

31/12/2010

Adiantamentos por recebimentos

175.428

34.996

337.824

130.040

Adiantamentos por permutas

591.556

398.452

1.011.540

549.683

766.984

433.448

1.349.364

679.723

681.934

345.817

1.234.160

557.265

85.050

87.631

115.204

122.458

Circulante Não Circulante

A composição dos adiantamentos de clientes, por vencimento, é como segue: Individual

Consolidado

31/12/2011

31/12/2010

31/12/2011

31/12/2010

681.934

345.817

1.234.160

557.265

13 a 24 meses

61.285

86.717

84.592

121.154

Após 24 meses

23.765

914

30.612

1.304

766.984

433.448

1.349.364

679.723

Período após a data do balanço 12 meses

Total

Demonstração Financeira da MRV, Nota Explicativa nº 15 - Continuação Adiantamentos por recebimentos Nas vendas de unidades não concluídas, o resultado é apropriado de acordo com os procedimentos e orientações estabelecidas pela Orientação OCPC 04 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da aplicação da Interpretação Técnica ICPC 02 às entidades de incorporação imobiliária brasileiras, aprovada pela Deliberação CVM Nº 653/10, para reconhecimento contábil dos resultados auferidos nas operações imobiliárias realizadas, conforme mencionado na nota explicativa 2.7.1. Os recebimentos superiores ao valor das receitas de vendas apropriadas são registrados na rubrica adiantamentos de clientes, classificados no passivo circulante e não circulante, conforme demonstrado acima, de acordo com a expectativa de execução da obra. Estes saldos são representados em moeda nacional e não tem incidência de encargos financeiros, tendo a Companhia o compromisso de construção do imóvel.

Adiantamentos por permutas Os saldos de adiantamentos por permutas referem-se a compromissos assumidos na compra de terrenos em estoque para incorporação de empreendimentos imobiliários, sendo que a liquidação ocorre ao longo da evolução da obra até a entrega das unidades imobiliárias concluídas, de acordo com o contrato. Os montantes de fianças bancárias oferecidas para os adiantamentos por permuta são resumidos como segue: Individual e Consolidado 31/12/2011

31/12/2010

113.866

100.133

13 a 24 meses

34.277

19.409

25 a 36 meses

27.130

34.177

37 a 48 meses

1.631

150

176.904

153.869

Período após a data do balanço 12 meses

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

325

ApĂŞndice

// Amostra da Pesquisa

•• ALL - América Latina Logística S.A.

•• Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. (Embraer)

•• B2W - Companhia Global do Varejo

•• Fibria Celulose S.A.

•• Banco do Brasil S.A.

•• Gafisa S.A.

•• Banco Santander S.A.

•• Gerdau S.A.

•• BR Malls Participações S.A.

•• Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.

•• BR Properties S.A.

•• Hypermarcas S.A.

•• Bradesco S.A.

•• Itaú Unibanco Holding S.A.

•• Braskem S.A.

•• JBS S.A.

•• Brasil Ecodiesel Indústria e Comércio de Biocombustíveis e Óleos Vegetais S.A. (Brasil Ecodiesel)

•• Klabin S.A

•• BRF - Brasil Foods S.A. (BR Foods) •• Brookfield Incorporações S.A. •• CCR S.A. •• Cielo S.A. •• Companhia Brasileira de Distribuição (Pão de Açúcar) •• Companhia de Bebidas das Américas (Ambev)

•• Light S.A. •• LLX Logística S.A. •• Localiza Rent a Car S.A. •• Lojas Americanas S.A. •• Marfrig Frigoríficos e Comércio de Alimentos S.A. •• MMX Mineração e Metálicos S.A. •• MRV Engenharia e Participações S.A.

•• Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp)

•• Natura Cosméticos S.A.

•• Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP)

•• PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações

•• OGX Petróleo e Gás Participações S.A.

•• Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig)

•• Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras)

•• Companhia Energética de São Paulo (Cesp)

•• Redecard S.A.

•• Companhia Hering S.A.

•• Rossi Residencial S.A.

•• Companhia Paranaense de Energia (Copel)

•• TAM S.A.

•• Companhia Siderúrgica Nacional

•• Telecomunicações de São Paulo S.A. (Telesp)

•• Cosan S.A.

•• Telefônica Brasil S.A.

•• CPFL Energia S.A.

•• Telemar Participações S.A.

•• Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações

•• Telemar Norte Leste Participações S.A.

•• Diagnósticos da América S.A. (Dasa)

•• TIM Participações S.A.

•• Duratex S.A.

•• Ultrapar Participações S.A.

•• Eletrobras Participações S.A.

•• Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. (Usiminas)

•• Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.

•• Vale S.A.

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

327

// Anotações

Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012

328

Ernst & Young Terco Auditoria | Impostos | Transações Corporativas | Consultoria Sobre a Ernst & Young A Ernst & Young é líder global em serviços de Auditoria, Impostos, Transações Corporativas e Consultoria. Em todo o mundo, nossos 152 mil colaboradores estão unidos por valores pautados pela ética e pelo compromisso constante com a qualidade. Nosso diferencial consiste em ajudar nossos colaboradores, clientes e as comunidades com as quais interagimos a atingir todo o seu potencial, em um mundo cada vez mais integrado e competitivo. No Brasil, a Ernst & Young Terco é a mais completa empresa de Auditoria, Impostos, Transações Corporativas e Consultoria, com 4.500 profissionais que dão suporte e atendimento a mais de 3.400 clientes de pequeno, médio e grande portes. Em 2012, a Ernst & Young Terco tornou-se Apoiadora Oficial dos Jogos Olímpicos Rio 2016 e fornecedora exclusiva de serviços de Consultoria para o Comitê Organizador. O alinhamento dos valores do Movimento Olímpico e da Ernst & Young Terco foi decisivo nessa iniciativa. © 2012 EYGM Limited. Todos os direitos reservados. Esta é uma publicação do Departamento de Marketing. A reprodução deste conteúdo, na totalidade ou em parte, é permitida desde que citada a fonte.