Recantos da Terra - agosto 2016 by Recantos da Terra

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Na Justiça

‘Donos da cana’ são obrigados a reparar áreas degradadas da Salto Grande Usina Ester e Jupem tem 180 dias para apresentar projeto

Descarte de resíduos depende de conscientização Empresário revitaliza canteiro no Ipiranga

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Agosto de 2016 | Americana-SP

OPINIÃO

Os danos ambientais do neoliberalismo Por Baher Kamal (IPS)*

mundo perde 12 milhões de hectares de terra fértil por ano, o que equivale a 33 mil hectares diários, de 30 a 35 vezes mais que a proporção histórica. Estudos científicos calculam que a superfície terrestre em condições de seca passou de algo entre 10 e 15% no começo da década de 70 a mais de 30% no início deste século – e essas cifras continuam aumentando. Embora as secas ocorram em todo o mundo, a África parece ser o continente mais prejudicado. De acordo com a Convenção das Nações Unidas para a Luta contra a Desertificação (UNCCD, por sua sigla em inglês), dois terços das terras africanas são desertos ou terras áridas. O desafio para o terceiro continente mais extenso do planeta é enorme: a África, com seu 1,2 bilhão de habitantes, distribuídos em 54 países, foi a região mais afetada pelo fenômeno climatológico conhecido como El Niño, nestes anos de 2015 e 2016. “A nível mundial, as secas são cada vez mais graves, com maior frequência, maior duração e extensão espacial. Seu impacto é cada vez maior, e inclui o deslocamento humano massivo e a migração”, expressou Daniel Tsegai, funcionário da UNCCD, na Conferência sobre a Seca na África, evento que acontece em Windhoek até esta sexta-feira 19, organizado pelo organismo na ONU e pelo governo da Namíbia. A conferência insiste no apelo à “resiliência diante da seca”. Em diálogo com IPS, Tsegai explicou que “a resiliência diante da seca se define simplesmente como a capacidade de um país para sobreviver às secas consecutivas e ser capaz de recuperar as condições previas”. “Para começar, há quatro aspectos na seca, o meteorológico (clima), o hidrológico (águas superficiais), o agrícola (cultivo) e o socioeconômico (as consequências para os seres humanos)”, indicou.

Os cinco grandes “ausentes” Para Tsegai, os principais obstáculos para se chegar à resiliência diante da seca na África são: a) a falta de uma base de dados adequada, que inclua o clima, os recursos hídricos – superficiais e subterrâneos –, a umidade do solo, assim como as incidências de secas passadas e seus impactos. b) a má coordenação entre os diversos setores e atores relevantes num país e entre países de uma região. c) o baixo nível de capacidade para aplicar medidas de redução do risco de seca, especialmente a nível local. d) a falta de vontade política para implementar políticas nacionais contra a seca. e) o elemento econômico da preparação para a seca, que não está bem investigado. Com respeito aos objetivos da UNCCD, Tsegai afirmou que esta procura melhorar a produtividade da terra, restaurá-la ou preservá-la, para estabelecer um uso mais eficiente da água e melhorar as condições de vida das populações afetadas pela sequia e pela desertificação. O funcionário destacou algumas das estratégias que se podem adotar para aumentar a resiliência diante da seca. Em primeiro lugar, uma mudança de paradigma na maneira de lidar com o problema. Devemos mudar la forma de pensar sobre a seca, agregou. “A seca já não é mais um evento isolado e tampouco uma ‘crise’. É um problema que vai ser mais frequente, grave e de maior duração. Passou a ser um risco constante”, assegurou Tsegai. “Portanto, temos que deixar de ser reativos para sermos proativos, passar do foco na gestão da crise par o da gestão dos riscos, do enfoque fragmentado a um mais coordenado ou integrado. Tratar o tema das secas como uma crise implica tratar os sintomas… e não as causas”, advertiu. “Em resumo, o caminho a seguir é o desenvolvimento de uma (política de) sequia nacional baseada nos princípios da redução dos riscos”, recomendou.

Em segundo lugar, é necessário fortalecer os sistemas de controle e de alerta antecipada das secas. Também é importante avaliar a vulnerabilidade dos países diante dos fenômenos, e realizar perfis de risco: quem serão os afetados, em que zonas e quais serão os impactos. A execução de medidas de redução del risco inclui o desenvolvimento de sistemas de irrigação sustentáveis para os cultivos e para o cuidado da pecuária, o seguimento e a medição do abastecimento de água e sues usos, a reciclagem e a reutilização das águas, e a possibilidade de cultivos mais tolerantes às eventuais sequias, além da ampliação de seguros de colheitas. As cinco grandes opções Tsegai espera cinco resultados na conferência de Windhoek: Um documento da estratégia comum para a África, para fortalecer a preparação diante das secas no continente, que possa se aplicar e compartilhar entre os

países, que conduza o desenvolvimento de políticas nacionais integradas destinadas à construção de sociedades mais resilientes às secas, baseadas no uso sustentável e na gestão dos recursos naturais – terra, bosques, biodiversidade, água, energia, etc. Se espera que os países cheguem a um acordo para estabelecer um protocolo que seja vinculante e que se apresentará na Conferência Ministerial Africana sobre o Ambiente em 2017, para sua aprovação na cúpula da União Africana (UA). Os resultados da conferência serão apresentados aos governantes da UA, visando obter seu respaldo. Se espera também que a conferência fortaleça as alianças e a cooperação Sul-Sul, para apoiar o desenvolvimento de políticas nacionais e a melhora das já existentes sobre gestão da seca. *Publicado originalmente no portal Carta Maior (www.cartamaior.com.br) Tradução: Victor Farinelli

EXPEDIENTE Edição e Texto: Paulo José San Martin e Anderson Barbosa | Diagramação: Skanner Projetos Gráficos | Redação: paulo.san@jornalrecantosdaterra.com.br - anderson@jornalrecantosdaterra.com.br Gestor de Anúncios: Geraldo Martins - (19) 9.8178.8144 / 9.8268.9110 - ge@jornalrecantosdaterra.com.br | Rua Indaiá, 411, Jd. Ipiranga Americana-SP - Fone: (19) 3601.8996

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Nosso ambiente

Pioneira em ecopontos,Americana sofre com descarte irregular de resíduos sólidos Problema se prolifera por toda a cidade e falta conscientização por parte da comunidade

ioneira entre as cidades da região ao discutir a instalação de ecopontos, Americana hoje sofre com o descarte irregular de resíduos sólidos. O problema pode ser constatado nos quatro cantos da cidade e, além de investimento público na retomada dos espaços destinados ao descarte correto dos materiais, é preciso fazer com que a comunidade se engaje na resolução do problema. A avaliação é do gestor ambiental, ex-vereador e ex-secretário de Meio Ambiente de Americana, Jonas Santarosa. Segundo ele, parte da população ainda não compreendeu a importância do descarte correto dos resíduos. “É preocupante o fato de grande parte da população ainda não ter percebido que o descarte irregular de resíduos sólidos prejudica toda a cidade. Além da questão da contaminação do solo, o acúmulo de resíduos nas calçadas, ruas e terrenos atrai animais peçonhentos para dentro das residências”, afirma Santarosa. FLAGRA A preocupação do ex-secretário ganha corpo após uma rápida volta pela cidade. É possível flagrar acúmulo de resíduos sólidos nos mais diversos bairros do município. O problema é crônico no Jardim da Liberdade, Antonio Zanaga, Jardim dos Lírios e Jardim Boer. Neste último, a prefeitura chegou anunciar a instalação de um ecoponto no bairro, entretanto, a po-

Flagrante de descarte irregular no Zanaga

pulação se mobilizou contra e a Administração recuou. “O poder público realiza a coleta de lixo orgânico, três vezes por semana, e coleta seletiva uma vez por semana. O ideal seria a instalação de ecopontos com caçambas específicas para cada material, além de uma pessoal para orientar a população e evitar a proliferação de incêndios, por exemplo”, explica Santarosa. O medo, no caso dos moradores do Jardim Boer, foi a possibilidade do local se tornar um “lixão” e atrair animais peçonhentos para as residências. MUTIRÕES A Prefeitura de Americana aposta na organização de mutirões nos bairros, atividades realizadas por meio de uma força-tarefa entre as Secretarias de Obras e Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Defesa Civil, Gama (Guarda Municipal de Americana) e as associações de bairro da cidade. Este mês, a ação aconteceu no bairro Jardim Alvorada. Na ocasião, servidores do Meio Ambiente desenvolveram atividades de conscientização junto aos moradores. Em diversas ruas do bairro resíduos sólidos e inservíveis foram recolhidos e o GPA (Grupo de Proteção Ambiental) da Gama foi responsável por coibir o descarte irregular no bairro. Outras atividades semelhantes serão organizadas em outros pontos de Americana, segundo a Administração.

Jonas Sanrarosa (destaque) afirma que população tem que se conscientizar

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DANOS AMBIENTAIS

Justiça determina q façam recomposição d Usina Ester e Jupem terão que formalizar a demarcação, proteção e recomposição da margem do reservatório Anderson Barbosa

1ª Câmara de Meio Ambiente do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo determina que a Usina Ester S/A e a Jupem S/A Participações e Empreendimentos – arrendatário das terras no Pós-Represa para o plantio de cana-de-açúcar – façam a demarcação, proteção e recomposição da APP (Área de Proteção de Permanente) próximo à margem da Represa de Salto Grande. O inquérito civil proposto pelo MP (Ministério Público) se arrasta há mais de dez anos após insistência por parte de uma das rés em não assinar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que formalize as medidas. As empresas têm 180

dias para apresentar um projeto, segundo a decisão. “O voto é pelo provimento em parte do agravo para determinar que as rés Jupem S/A e Usina Ester prossigam na demarcação, proteção e recomposição da área de preservação permanente da Fazenda Salto Grande, explorada pela usina, segundo o projeto e os prazos em curso; e para determinar que a ré Jupem S/A apresente no prazo de 180 dias ao órgão ambiental projeto de demarcação e recomposição da reserva legal nos termos da LF nº 12.651/12, a ser implantado na forma e no prazo indicados pelo órgão ambiental”, afirma o relator Torres de Carvalho na decisão. INQUÉRITO Segundo o MP, o inquérito civil no qual

se baseia a ação civil pública foi inicialmente instaurado em 19 de agosto de 2005 para apurar danos ao meio ambiente causados por um incêndio ocorrido três dias antes. O fogo, de acordo com o MP, destruiu área de preservação permanente às margens da Represa Salto Grande, em Americana. O Ministério Público explica que após algumas investigações e tentativas frustradas de acordo, o inquérito civil foi aditado, em 11 de janeiro de 2011 para verificar se as áreas da Fazenda Salto Grande possuíam ou não reserva legal averbada. O Inquérito Civil mostrou que os réus pactuaram, desde o ano de 1989, com renovações em 1994, 2004 e 2006, arrendamentos de terras, de propriedade da primeira ré (Jupem), para que a segunda ré (Usina Eester) pudesse explorar economicamente o imóvel para a produção, cultivo e coleta de cana-de-açúcar, em grande escala. “Conforme apurado no inquérito civil (com 60 de suas peças anexadas a presente ação civil pública), os réus não destinaram área da sua propriedade e posse à reserva florestal lega , ou simplesmente reserva legal como denomina a legislação ambiental, bem como não revegetaram, protegeram ou recuperaram áreas consideradas pela legislação como áreas de preservação permanente”, afirma o MP na petição. Para o MP, “os réus descumprem a legislação federal e estadual que os obriga, agora em menor medida, a recompor a cobertura arbórea dessas áreas, mediante o plantio com espécies nativas regionais. Tampouco providenciaram a averbação da área destinada à reserva legal à margem da inscrição do imóvel no Cadastro Ambiental Rural”. DIAGNÓSTICO No decorrer do inquérito civil diversos órgãos e instituições, como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e professores da Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz (ESAL) da USP (Universidade de São Paulo), por meio do Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal, realizaram um diagnóstico sobre a situação da fauna, flora e recursos hídricos das terras.

Usina Estar e Jupem são responsabilizadas por deg

O diagnóstico constatou que a propriedade da Jupem encontra-se situada na confluência dos Rios Atibaia e Jaguari, formando o Rio Piracicaba, “apresenta o mais importante segmento ecológico de toda a macrobacia do Piracicaba, por estar localizada na região central da mesma, junto aos principais mananciais hídricos onde suas APP’s desenvolvem a função primordial ‘além das funções básicas de proteção dos escoamentos superficiais’, fazem parte integrante na formação do maior e mais importante corredor ecológica natural da bacia do Piracicaba, o qual é responsável pela continuidade do ecossistema e seus habitats da fau-

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que ‘donos da cana’ de APP na Salto Grande

Promotor Ivan Carneiro é responsável pelo inquérito civil

gradar área de proteção no Pós-Represa

na nativa através da interligação das matas ciliares existentes nas margens da bacia do Rio Tietê situada na região central do Estado com as matas existentes nas margens das nascentes dos Rios Atibaia e Jaguari as quais fazem parte integrante dos inúmeros segmentos de reservas da mata Atlântica presentes na Serra da Mantiqueira”. O diagnóstico constatou ainda que “a área florestada está degradada, as matas ciliares dos cursos d’água em grande parte foram suprimidas (sendo substituídas pelo plantio de cana-de-açúcar e os córregos e nascentes sofrem processo de assoreamento e contaminação devido a lixiviação de

produtos como: corretivos, fertilizantes, vinhoto, inseticidas e herbicidas, quando da ocorrência de chuvas”. O MP afirma ainda que há a possibilidade da contaminação do aquífero em função dos produtos líquidos despejados no solo, além do impacto na atmosfera oriunda da queima da palha de cana, que emite gases como CH4, Co, Nox, ácidos, orgânicos e aerossóis, constituindo-se em materiais particulados, odores, fumaça, poeira e alergênicos. Recantos da Terra não localizou os advogados da Usina Ester e Jupem para comentarem a decisão. Ainda cabe recurso.

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Iniciativa

Empresário adota e reforma canteiro da Rua Itaperim Até a reforma ficar pronta foram necessários investimentos em pintura, placa padronizada e a instalação de cerca e plantas no canteiro

motorista ou pedestre que passa pelo cruzamento da Rua Itapemirim com a Avenida Iacanga, no Jardim Ipiranga, em Americana, nota algo peculiar no canteiro que separa o Auto Posto Americanense (com bandeira da Ipiranga) e a praça onde está a Base Comunitária da Polícia Militar: diferente de outros pontos parecidos, nos quais geralmente se avolumam sacos de lixo e todo tipo de sujeira, ali o canteiro é cuidado, devidamente cercado e enfeitado por plantas. A iniciativa partiu do proprietário do posto, conhecidos por todos como , seu Moacir, que ficava incomodado com o abandono e sujeira do local. Até então pouco notado, o canteiro tornou-se motivo de elogios dos vizinhos de comércio, da população e até recebeu uma moção de aplausos na Câmara. Foi após a solenidade que Moacir descobriu que ele poderia adotar o espaço dentro do projeto “Adote uma Praça” retomado pela Prefeitura de Americana no ano passado. “Eu não sabia que era necessário primeiro adotar o espaço. Fiz de coração. Não aguentava mais ver o espaço cheio de lixo. Depois de saber como funcionava a adoção, preenchi o protocolo e hoje está tudo legalizado”, afirma o empresário. Até a reforma ficar pronta foram necessários investimentos em pintura, placa padronizada, como manda o protocolo, e a instalação de cerca e plantas no canteiro. “Hoje mantemos o espaço

limpo e conservado. Na verdade foi uma forma de agradecer a cidade que me acolheu tão bem. Devo muito a Americana e isso foi uma forma de agradecer o município por tudo que consegui em minha vida”, desabafa Moacir. A reforma, segundo ele, custou aproximadamente R$ 2,5 mil. “Faz mais ou menos oito meses que concluímos o trabalho. Acho que foi importante. Se todos fizerem um pouco teremos uma cidade mais limpa e bonita. Faz bem para a população contar com locais cuidados e com uma aparência boa”, explica ele. ADOTE UMA PRAÇA A Prefeitura retomou o projeto “Adote uma Praça” em outubro do ano passado. Até o momento, segundo a Secretaria do Meio Ambiente, 86 empresas já protocolaram pedidos de adoção. Hoje, existem empresas interessadas em adotar os canteiros da Avenida Brasil, a Praça Divino Salvador – onde está localizada a Câmara de Americana, a Praça Rotary, na Avenida São Jerônimo, entre outros locais. As placas de publicidade que serão exploradas pelas empresas são padronizadas por força da Lei. Elas têm 90 centímetros de altura e 1,30 metro de largura. Para áreas não superiores a 500 metros quadrados duas placas poderão ser instaladas. Em locais com dimensão superior até quatro placas podem ser instaladas, segundo a Administração.

Empresário pintou, reformou e cortou canteiro no Jd. Ipiranga

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Clima

Agência americana confirma que julho foi o mês mais quente em 137 anos Em julho a temperatura teve um aumento de 0,87 graus Celsius acima da média do século XX Najar Tubino/Carta Maior*

ão é novidade para ninguém que as temperaturas do planeta estão aumentando gradativamente a cada dia devido ao aquecimento global. Mas, também não é de hoje que recebemos alertas sobre os perigos e problemas causados pelas mudanças climáticas no mundo, como o derretimento das calotas polares. E este ano tivemos outro aumento significativo na temperatura no mês de julho, fazendo dele o mês mais quente da Terra, estabelecendo um novo recorde para o calor global em 137 anos de medição, segundo os cientistas do governo dos Estados Unidos. O extenso relatório mensal elaborado pelos 450 cientistas de todo o mundo da Administração Oceânica e Atmosférica Nacional (NOAA) chegou à mesma conclusão que a agência espacial americana (Nasa) que já havia divulgado esses dados climáticos dois dias antes. O aumento de julho de 2016 foi de 0,87 graus Celsius acima da média do século XX, quebrando todos os recordes anteriores observados em julho de 2011 e 2015, que foi de 0,11 graus mais quentes. Segundo os cientistas essa tendência de calor está sendo estimulada pela queima de combustíveis fósseis, e é acentuada ainda mais pelo El Niño, fenômeno climático que aquece os oceanos de maneira anormal. NOAA aponta em seu relatório que a temperatura média global da super-

Temperatura registrada em julho deste ano foi 0,87 graus acima do registrado em 2015

fície da terra e dos oceanos foi, em julho de 2016, a mais quente não só dos meses de julho mas de qualquer mês nos anais dos registos de temperaturas da Agência Oceânica e Atmosférica Norte-Americana (NOAA), que remontam a 1880. Especialistas preveem novos recordes Outro sinal bastante alarmante do

CALOR NA FRANÇA Quatorze departamentos franceses onde as temperaturas ultrapassaram os 30°C este mês foram colocados sob “alerta laranja”. De acordo com o serviço de meteorologia da França, a onda de calor deve durar até pelo o final de agosto na maior parte do país. O alerta também vale para a região parisiense, no norte da França, onde os termômetros marcaram 30°C. Mas são as regiões oeste e sudoeste do país as mais castigadas pelas altas tempera-

turas. As cidades de Nantes e Bordeaux registraram 35°C no dia 23 deste mês. O recorde foi na pequena cidade de Mont-de-Marsan, 36°C. Segundo a Météo France, as temperaturas continuarão aumentando ao longo da semana e as máximas devem permanecer entre 35°C e 38°C. O serviço nacional de meteorologia informou que nas zonas urbanas o calor será mais intenso, “onde as temperaturas mínimas ultrapassarão os 20°C”.

aquecimento global é que julho foi o 379º mês seguido com temperaturas acima da média do século XX. Para encontrar algo semelhante é preciso retroceder até dezembro de 1984 para ver um registro um pouco inferior à média. Os locais que foram observados e tiveram calor acima da média foram em partes da Indonésia, sul da Ásia e Nova Zelândia, além da região do Golfo, com diversos locais em todo

o Kuwait com temperaturas superiores a 45° C durante julho. Bahrein também sofreu com as temperaturas escaldantes, chegando a uma temperatura média de 36° C, mês mais alto desde 1902. Os especialistas ainda afirmam que 2016 está no caminho de se tornar o ano mais quente da era contemporânea. *www.pensamentoverde.com.br

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Tecnologia

Máquina criada por suecos purifica 600 litros de água por hora Através de um sistema portátil de tratamento e depuração da água, o Green Water pode ser útil para os mais diversos tipos de ocasião Pensamento Verde*

falta de água é um dos maiores problemas enfrentados pelo mundo nas últimas décadas. A escassez do recurso mais importante do Planeta Azul é responsável, inclusive, pela sede de mais de 1 bilhão de pessoas e a morte de milhares todos os anos. Isso sem falar em desastres naturais, como o de Mariana (Minas Gerais), ocorrido em novembro de 2015, que desperdiçam milhões de litros de água de uma só vez. Com o objetivo de criar uma solução para o problema que assola um número cada vez maior de pessoas, um casal de empreendedores suecos decidiu criar um kit de purificação que promete revolucionar a relação da sociedade com o consumo de água. Trata-se de um sistema movido à

base de energia solar e luz ultravioleta, capaz de filtrar e depurar até 600 litros de água por hora – equivalente a uma média de consumo de 80 pessoas por dia. Durante o processo, o equipamento elimina bactérias patogênicas, vírus, amebas e parasitas, inclusive bactérias resistentes ao nosso cloro, tudo isso de maneira sustentável. A principal ideia do Green Water, nome dado à invenção, é tornar prático e acessível o tratamento e consumo de água para os mais diferentes cenários. Desta forma, a máquina é extremamente funcional para regiões onde o saneamento básico é precário – continente africano, por exemplo. Além disso, o equipamento é portátil, o que facilita ainda mais o seu transporte. Em abril deste ano, a Ruanda, uma das nações mais pobres do planeta, foi o primeiro país a receber o equipamento para uma série de testes (realizados com sucesso). A próxima etapa da equipe é adaptar o Green Water para o tipo de água e principais características do país. A ideia é de que nos próximos dias, pelo menos 25 unidades sejam instaladas em escolas, hospitais, centros comunitários e outros pontos de acesso aos ruandeses. Pensando no Brasil, que aos pou-

Intenção é solucionar um problema que assola milhares de pessoas

cos tem se recuperado de uma intensa crise hídrica, o Green Water se apresenta como uma solução ainda mais efetiva para a população. Inclusive, os suecos afirmam que o

país está no cronograma de testes da empresa, com o objetivo de analisar o desempenho da máquina em situações reais (comunidades carentes, indústrias etc.).