Recantos da Terra - Maio 2019 by Recantos da Terra

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MAIO / 2019

RECANTOS DA TERRA

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RISCO

Estudo aponta concentração de 27 agrotóxicos na água de Americana Embora as concentrações na água de Americana estejam dentro dos limites aceitos pela legislação brasileira, sete deles estão acima dos limites estabelecidos

UMA RADIOGRAFIA DO PÓS-REPRESA ENTREVISTA COM O ARQUITETO-URBANISTA VICTOR CHINAGLIA

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PERIGO

Questionada, barreira continua em construção Entidades e o próprio prefeito de Pedreira já se posicionaram contra a construção da barreira Paulo San Martin

barragem de Pedreira, duramente questionada por entidades ambientais e pela sociedade civil, continua a pleno vapor, mesmo depois que a Justiça indeferiu, no dia 8 de maio, o pedido do prefeito do município Hamilton Bernardes Junior (PSB) que queria a paralisação em caráter de urgência do empreendimento. Na ação em que pede a paralisação, o prefeito argumentou que o DAEE (Departamento de Água e Energia Elétrica), responsável pelas obras, não tem Licença Municipal para a construção, não apresentou os projetos detalhados do plano de segurança e de emergência e que não houve estudo prévio dos impactos sociais e na infraestrutura do município. Depois de pronta, a barragem em construção, a apenas três quilômetros do centro de Pedreira, vai represar o Rio Jaguari – um dos que banham Americana e região – e atingir uma grande área do município e também do distrito de Sousas, em Campinas. A capacidade de armazenamento da represa será imensa: 31 milhões de litros d’água, que cobrirão um território de 4,2 km² nos dois municípios. QUESTIONAMENTOS Desde que o Conselho Estadual do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Consema) aprovou o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental da barragem, em agosto do ano passado, entidades como o Congeapa (Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental de Campinas), o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) e o Sindipetro Unificado-SP (Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo) questionam não só a viabilidade técnica do empreendimento como a forma como ele vem sendo tocado. A barragem de Pedreira, juntamente com a de Duas Pontes, no município de Amparo, compõe uma das soluções apresentadas pelo governo do Estado de São Paulo para o abastecimento da população da região de Campinas a médio e longo prazo. Mas, de acordo com as entidades, vários levantamentos apontam muitas fragilidades na elaboração e

apresentação do projeto. O Congeapa afirma que faltam “garantias documentais” no projeto. O vice-presidente do conselho, Pedro Rocha Lemos, assim como o MAB, destacam que muitos pontos foram ignorados e outros tantos permanecem obscuros no empreendimento. Entre eles, o plano para a recuperação de nascentes, o destino que será dado à população das áreas inundadas, a solução para os peixes durante a piracema e até a construção de uma adutora para transportar água para a estação de tratamento de Campinas. Na ação em que pediu o embargo da obra, o prefeito de Pedreira aponta ainda a falta de um planejamento de segurança para a população, em caso de um acidente com a barragem, questão que se tornou preocupante na cidade, após o rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais.

do, não tem sentido a empresa entrar em confronto com a comunidade local. Se a Replan insistir em defender esse empreendimento, só estará colaborando para prejudicar a sua imagem, e da Petrobrás, junto às populações vizinhas da refinaria”. OS ATINGIDOS O MAB já se posicionou várias vezes contrário às barragens de Pedreira e Amparo. Para o movimento, “a solução da questão hídrica deve passar pela integração de múltiplas soluções, combinadas e simultâneas, que levem em conta a recuperação de florestas, de nascentes de água, a introdução de práticas agrícolas sustentáveis, o incentivo à utilização consciente e

racional da água, manutenção no sistema para evitar perdas e desperdícios da água, entre outras soluções”. O movimento questiona também a falta de transparência e diálogo do governo do Estado de São Paulo com as comunidades envolvidas. Já o DAEE afirma que “no processo de licenciamento são considerados todos os aspectos relacionados ao meio ambiente, inclusive a preservação da fauna”. Em nota emitida por ocasião do licenciamento, o departamento afirmou que “as obras seguirão rigoroso plano de segurança e fiscalização”. O departamento promete realizar e entregar em breve os documentos e estudos solicitados pelas entidades.

‘MALEFÍCIOS’ Em reunião realizada com o DAEE, em fevereiro, o Congeapa também lembrou que a afirmação de que o empreendimento será fundamental para o abastecimento de 23 cidades não consta no projeto inicial. De acordo com Rocha Lemos, os documentos iniciais indicam a execução da obra apenas para atender e Replan (Refinaria de Paulínia), que utiliza grandes volumes de água em seus processos industriais. Mas o Sindipetro Unificado-SP, que tem participado das discussões com entidades ambientais locais, é contrário à construção da barragem. “Pelo que pudemos concluir até agora, essa obra trará um monte de malefícios para Pedreira e nenhum benefício para a região”, afirma o diretor do Sindicato, João Antônio de Moraes. O Sindipetro critica ainda a participação da Replan nesse tipo empreendimento (a empresa bancou os estudos do licenciamento ambiental) e acredita que a empresa se mostra equivocada ao defender a construção da barragem. “Tudo indica que a companhia não terá grandes benefícios. Em primeiro lugar porque a água ficaria mais cara, já que teria que ser bombeada da barragem para beneficiar cidades da região e isso dobraria o custo do abastecimento. Em segun-

EXPEDIENTE Edição e Texto: Paulo José San Martin e Anderson Barbosa | Diagramação: Skanner Projetos Gráficos | Redação: paulo.sanmartin@bol.com.br - anderson@jornalrecantosdaterra.com.br Gestor de Anúncios: Geraldo Martins - (19) 9.8268.9110 - ge@jornalrecantosdaterra.com.br | Rua Indaiá, 411, Jd. Ipiranga Americana-SP - Fone: (19) 3601.8996

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ENTREVISTA

Uma radiografia do Pós Represa Novo Plano Diretor para região que representa 30% do território de Americana chega à Câmara Municipal Paulo San Martin

O arquiteto-urbanista Victor Chinaglia, ao centro, durante ação com moradores da região do Pós Represa

s vésperas da apreciação e votação pela Câmara Municipal de Americana do novo Plano Diretor para o Pós Represa, Recantos da Terra entrevistou o arquiteto-urbanista Victor Chinaglia, um dos grandes estudiosos e conhecedores daquela região. Ele foi um dos autores do 1° Plano Diretor do Pós Represa, em 2000, e como secretário de Planejamento de Americana apresentou, em 2016, em conjunto com o também arquiteto-urbanista Joaquim Guedes, uma nova proposta para aquela área. Um dos profissionais mais respeitados em urbanismo de nossa região participou e atua nas principais entidades profissionais, IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil), FNA (Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas). Um dos fundadores e conselheiro titular por seis anos do Conselho de Arquitetos do Brasil (CAU), hoje ele assessora vários movimentos no Pós Represa. É diretor de assuntos jurídicos e legislativo do Sindicato de Arquitetos de São Paulo (SASP) e subgerente do CAU/SP para a região de Campinas. Recantos da Terra - O CAU tem acompanhado os desdobramentos e o projeto do plano diretor do Pós Represa. Qual a importância desta área para Americana e região? Victor Chinaglia - A região do Pós Represa atinge quatro importantes municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC): Americana, Cosmópolis, Paulínia e Nova Odessa, microrregião que representa um dos maiores PIBs do Brasil. Está em nossa região também a Replan, em Paulínia, a maior refinaria nacional e por onde passa o gasoduto Brasil-Bolívia. Somos, portanto, centro energético estratégico para a economia nacional, além de representarmos a maior reserva de água da RMC com a represa do Salto Grande e importantíssimo eixo hídrico onde nasce o Rio Piracicaba da confluência do Jaguari e Atibaia. Justamente as águas que banham o Pós Represa. Sim. É fantástica a sua importância sócioambiental. Ali estão as maiores reservas naturais dessas cidades, tendo um mini pantanal num ecossistema singular. Além da grande produção de alimentos orgânicos realizada por quase duas centenas de

famílias nos assentamentos. Temos ali uma área para futura ocupação de 92 km². Ao mesmo tempo em que representa nosso futuro, convivemos ali com situações análogas ao século XVIII: latifúndio, monocultura e agressões aos trabalhadores. Por tudo que representa a região, o CAU através do Comitê Executivo Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da RMC orientou para sua inclusão no plano regional e pressionou o município em elaborar e discutir seu plano local. Você já teve acesso e avaliou a proposta de plano diretor que será discutido na Câmara? Fale um pouco sobre ele. Acompanhamos e alertamos sobre algumas dificuldades que a própria administração causou insistindo em reavaliar o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Urbanístico do Município (PDFU) de Americana sem incluir essa rica região que representa 1/ 3 de todo território de Americana. Participamos ativamente de três audiências públicas, nas quais o novo secretário se comprometeu em realizar estudo e proposta para o Pós Represa. Houve muita pressão social dos 10 mil moradores da região, de suas entidades sociais que formalizaram denúncias e fizerem a atual administração escutar os anseios dessas organizações. O Sindicato de Arquitetos e Urbanistas em São Paulo (SASP) e Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB)Núcleo Americana também tiveram papeis estratégicos, enviando várias propostas técnicas. Aguardamos agora envio do plano para a Câmara. A região do Pós Represa tem sido fortemente impactada, especialmente nos últimos anos. Qual o efeito destes impactos para a área e para o conjunto das cidades? Muitos e muito graves. Vejo as principais como o abusivo plantio de cana de açúcar que não paga nenhum tributo para diminuir o impacto dessa cultura. Já houve um rebaixamento considerável do solo pelo manejo de décadas e da queimada até recentemente praticada. Mas o pior é o uso indiscriminado de agrotóxico realizado por aspersão aérea que propositalmente atinge como chuva os trabalhadores da ocupação Roseli Nunes, mas que na verdade prejudica a saúde de toda a população, pelo contágio do ar e

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ENTREVISTA água que abastece Americana e Piracicaba. Um verdadeiro crime contra a humanidade. A construção de um aterro numa área que está sendo questionada pelo Ministério Público (MP) restringiu a ocupação sustentável da região. Aguardamos ansiosos os resultados das investigações do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema), do MP de Piracicaba, que questiona muitos itens dessa atividade que pegou de surpresa toda a região. Não esqueçamos que, como o CAU/SP alertava em 2013, a ampliação da REPLAN decorrente do Pré Sal estimava 8 mil trabalhadores para a tríplice divisa, o que de fato ocorreu. A mancha urbana de Paulínia cresce aceleradamente sobre os territórios de Americana e Cosmópolis que agora estão tendo que conviver em torno do aterro. Há, ali, várias demandas jurídicas sobre algumas áreas. Demandas que levaram, inclusive, à mobilização de trabalhadores rurais a pleitear novos assentamentos, além do Milton Santos, que já está lá há décadas. Fale um pouco. Aquela área, em quase sua totalidade, está na mão de um único proprietário. Ele paga seus tributos com

terras, principalmente para o INSS e prefeituras, mas em seguida os acordos são questionados na Justiça, e as demandas duram décadas sem conclusão. Enquanto isso ele, de forma irregular, arrenda para uma usina de cana usando sempre uma matrícula mãe da Fazenda Salto Grande. Tem um decreto federal que estabelece novos prazos para o georeferenciamento de propriedades rurais, que foi até dezembro de 2018, mas que nunca foi cumprido por ele. O sentido parece claro: criar uma confusão fundiária e usar sempre a mesma liminar para expulsar os trabalhadores rurais. Além do Acampamento Roseli Nunes tem disputa com Assentamento Milton Santos e com a ocupação Monte Verde. Somadas, são 2,5 mil famílias estabelecidas e mais 340 em situação de submoradias, barracos às margens de rodovias e ruas da região que aguardam a decisão da justiça para ampliar o assentamento ou regularizar as ocupações. Em Americana faço o que eu quero, na minha casa mando eu, assim pensa a usina. O aterro sanitário recém-instalado no Pós Represa promete trazer tecnologia de ponta para tratar o lixo de Americana sem contaminar

a região. Qual o impacto desse aterro para a região? Um aterro sanitário é entre as atividades econômicas uma das mais impactantes em relação a ocupação urbana, não à toa que países ditos do primeiro mundo estão proibindo esse tipo de situação, quanto mais reciclarmos mais deixaremos de enterrar nosso valioso lixo, as cidades podem ser verdadeiras jazidas de diversos minerais com retorno financeiro imediato para nossas indústrias. Hoje não tem nada mais atrasado e burro do que ter um aterro sem uma política séria de recuperação, reúso e reciclagem. Americana tinha um dos mais avançados Plano Diretor de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo. Reciclávamos lâmpadas, baterias, celulares, pilhas, isopor e lixo eletrônico sem ônus para a gestão municipal. Entre 2004 e 2008, ganhamos vários prêmios nacionais e éramos referência em política urbana em parceria com várias empresas que eram responsáveis por seu dejeto e descarte correto, com retorno financeiro imediato. Hoje vemos outras empresas de coletas com toda sorte de lixo entrarem e saírem da região do Pós Represa. Fale um pouco sobre qual deve-

ria ser o melhor destino para o Pós Represa, pensando no conjunto de Americana e região. Não acredito em desenvolvimento sem sustentabilidade, não é mais uma propaganda de algumas empresas para com seus consumidores, mas uma política de Estado, não à toa que a nova versão do neoliberalismo atrelado a falta de liberdade política considera o Tratado de Quioto uma tutela de alguns países sobre outras economias mais periféricas, mas em contrapartida abrem seus mercados de forma irresponsável sem uma política de proteção às indústrias nacionais e nem de investimentos tecnológicos para abaixar os atuais níveis de poluentes. O caso mais descarado é a liberação de venenos para o agronegócio de monoculturas e latifundiário sendo subsidiado e a falta de incentivo aos produtos orgânicos que institutos de pesquisas do próprio Estado, como a Embrapa comprovam serem viáveis de competição em valores se houvesse condições iguais de mercado. Em Americana não estamos fugindo desse caminho, onde é mais fácil produzir monocultura subsidiada e enterrar nosso lixo do que produzir diversidade e uma economia solidária.

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EM RISCO

Agrotóxicos contaminam água de Americana Dos 27 agrotóxicos encontrados, 11 deles podem ser causadores de doenças graves e sete já estão banidos da União Europeia

água consumida pela população de Americana está contaminada por substâncias que podem causar doenças degenerativas graves, entre elas o câncer. Pesquisa recente sobre a água consumida em todas as regiões do país mostra que, no caso de Americana, a água está contaminada por 27 agrotóxicos, 11 dos quais causadores de doenças graves e crônicas. De acordo com a pesquisa, embora as concentrações destes agrotóxicos na água de Americana estejam dentro dos limites aceitos pela legislação brasileira, sete deles estão acima dos limites estabelecidos pelas leis da União Europeia que são mais rigorosas que as nossas. E essa constatação ocorre num momento em que o Brasil libera, como nunca na história recente, o uso desenfreado de agrotóxicos para a agricultura. Desde que Jair Bolsonaro (PSL) assumiu a presidência, 152 novos agrotóxicos já foram aprovados. Dos novos produtos liberados, 28% deles já estão banidos ou não são permitidos na União Europeia.

COM MARIA GIOVANA

TODA QUARTA-FEIRA ÀS 12h T RA N S M I S SÃO :

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O ESTUDO A pesquisa foi feita em conjunto por três entidades independentes: os sites jornalísticos Repórter Brasil e Agência Pública, e a organização suíça Public Eye. Com base na Lei da Informação, as entidades requisitaram as análises da água de todos os municípios brasileiros. Por lei, os fornecedores de água dos municípios têm obrigação de fazer análises a cada seis meses e encaminhar para o Governo Federal. Essas informações ficam armazenadas no Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua), do Ministério da Saúde. “Embora se trate de informação pública, os testes não são divulgados de forma compreensível para a população, deixando os brasileiros no escuro sobre os riscos que correm ao beber um copo d’água”, afirmam os autores da pesquisa.

Depois de receber as informações solicitadas, as três entidades fizeram um mapa detalhado das concentrações de agrotóxicos em todos os municípios brasileiros. O mapa mostra uma alta concentração de agrotóxicos na água que nossa população bebe. O mapa mostra que Americana está em uma região de municípios com alta concentração de agrotóxico na água. O mapa completo pode ser visto e consultado em detalhes no site http://portrasdoalimento.info/ agrotoxico-na-agua/# . COQUETEL DE VENENO O estudo, após concluído, aponta: “São Paulo, Rio de Janeiro e outras 1.300 cidades acharam agrotóxicos na rede de abastecimento. Dados do Ministério da Saúde revelam que a água do brasileiro está contaminada com substâncias que podem causar doenças graves”. As repórteres Ana Aranha e Luana Rocha, da Agência Pública e Repórter Brasil, lembram que o coquetel de agrotóxicos foi encontrado na água de uma em cada quatro cidades do país. Dos 27 pesticidas encontrados, nada menos que 16 deles são classificados pela Anvisa como extremamente ou altamente tóxicos e 11 estão associados ao desenvolvimento de doenças crônicas como câncer, malformação fetal, disfunções hormonais e reprodutivas. SÓ AUMENTA A pesquisa foi feita com base nas análises realizadas entres 2014 e 2017. E mostra que “a contaminação da água está aumentando a passos largos e constantes”. Em 2014, 75% dos testes detectaram agrotóxicos. Subiu para 84% em 2015 e foi para 88% em 2016, chegando a 92% em 2017. “Nesse ritmo, em alguns anos, pode ficar difícil encontrar água sem agrotóxico nas torneiras do país”, afirmam os autores da pesquisa.

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BELEZAS

A arte de Natália Calamari Artista plástica de Americana conquista reconhecimento no Brasil e começa a ser publicada no exterior Véronique Hourcade

s desenhos de Natália Calamari chamaram a atenção e parte de uma série de retratos de personalidades, criados com diferentes técnicas, foi publicada por uma revista dinamarquesa, a KrisMag. A edição de dezembro de 2018 tem desenhos de artistas brasileiros e japoneses. A série de Natália é composta, conforme sua apresentação na revista, por pessoas que ela admira, como Michel Foucault, Eduardo Galeano, Tina Turner, Itamar Assumpção e a ilustração da capa dessa edição também é dela, da Natália, antropóloga e ilustradora. Uma artista de Americana. Talvez, você, cara leitora, caro leitor, deva estar pensando: é sempre assim. Nossos artistas são reconhecidos lá fora, mas aqui... Não é bem assim. Ela também assina ilustrações na Maloca – Revista de Estudos Indígenas do Centro de Pesquisa em Etnologia Indígena (CPEI), uma publicação vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Além de, por exemplo, ministrar cursos e participar de diversas iniciativas como as recentes Campus Party Brasil, no estande do SESC, em fevereiro, e o do Circuito SESC de Artes, que ocorreu entre março e abril deste ano, com atividades em arte e tecnologia do corte a laser. CORTE A LASER Esse trabalho ela desenvolve junto com o designer, artista plástico, ilustrador e animador Rodrigo Mafra. Eles formam a DUPLA e realizam uma diversidade de trabalhos juntos, como jogos para crianças, móbiles iluminados, criação de personagens e animações em Stop Motion. E, paralelamente, os dois mantêm seus trabalhos individuais. Natália conta que é difícil separar rigidamente o que é trabalho de um ou de outro. “Não gostamos de cercar nossas criações, principalmente porque a ideia de um curso, muitas vezes, surge depois de um trabalho com ilustraçao para alguma publicação, que também alimenta a

inspiração para um trabalho autoral, artístico. Então, essencialmente, não existe muita divisão”. Eles se conheceram em um curso de marcenaria do SENAI e, através dessa parceria, Natália começou a entrar no mundo das artes digitais. “Ele me apresentou Adriana Tiba, que é uma artista fantástica de Americana, trabalha com cerâmica, serigrafia, e me ensinou a técnica do silkscreen. Me apresentou pessoas que ajudaram muito no começo. E foi assim que eu comecei a trabalhar com o desenho de forma profissional”, recorda. Os dois montaram um estúdio de corte a laser e começaram a fazer experimentaçoes com diversos materiais e objetos. Suas criações iam de peças de vestuário a jogos infantis, esculturas, letreiros para publicidade, peças para decoração de supermercado, cortes sob encomenda. NA BIENAL Trabalhos de Natália e Rodrigo foram selecionados para a 12ª Bienal Nacional de Design Gráfico (2017) e também participaram de uma exposição na Fundação Ajudaris, em Portugal (2018), além de terem sido artistas convidados na Universidade MICA, em Baltimore (EUA), entre outros. Natália trabalha há 10 anos com peças e produtos cortados a laser e também participa do projeto “Hércules e Jiló no Mundo da Matemática: Concepção e desenvolvimento de um software de apoio à educação matemática em uma perspectiva inclusiva”. Rodrigo Mafra trabalhou com cinema e vídeo, criação de personagens e animação com Juan Padron, foi selecionado para a 2ª Bienal Nacional de Design (2008) e em 2018 foi artista selecionado para o 8º Catálogo Ibero América Ilustra com exposição em Guadalajara, entre outros. Links interessantes para conhecer melhor o trabalho da artista: KrisMag - https://issuu.com/balikris/docs/ krismag_5 DUPLA – https://nataliacalamari.wixsite. com/duplaparacriancas Natália Calamari – http://nataliacalamari. wix.com/clmr Rodrigo Mafra - https://www.rodmafra.com/

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FORÇA-TAREFA

Americana intensifica ações de recuperação da Salto Grande

Reunião foi realizada com as participações de representantes de vários segmentos da sociedade

Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Americana promoveu este mês mais uma reunião de trabalho para discutir alternativas e soluções para a revitalização e recuperação da Represa de Salto Grande. A reunião foi realizada no plenário da Câmara Municipal com as participações de representantes de vários segmentos da sociedade. Segundo o secretário de Meio Ambiente de Americana, Odair Dias, as discussões sobre a questão da despoluição da represa de Salto Grande estão avançando. “Estamos avançando cada vez mais nas ações e alternativas para solucionar a questão da poluição da Represa de Salto Grande. Com a iniciativa do prefeito Omar Najar, Americana está fazendo a sua parte, mas precisamos da união de outros municípios para atingirmos o objetivo comum.” Entre os avanços apresentados na reunião, está o trabalho de remoção de plantas macrófitas (aguapés) da água. Já foi reduzido ¼ do volume de aguapés na represa. “De 74 viagens de caminhões de vegetação retiradas pas-

samos para 81 por dia. Na última visita ao local, em 3 de maio, pudemos perceber que já se consegue ver o espelho d’água, com a retirada dos aguapés. Até dezembro de 2019, serão 25 mil viagens de remoção das plantas”, disse o gerente de meio ambiente da CPFL Renováveis, Daniel Daibert. O promotor de Justiça e membro do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), doutor Ivan Carneiro Castanheiro, enalteceu as ações que estão em andamento em Americana. “Estamos acompanhando de perto os trabalhos enquanto Ministério Público, participando dos grupos de discussões e contribuindo com soluções viáveis. Americana está caminhando com ações de tratamento de esgoto, a execução de retirada mecânica dos aguapés está sendo executada e esperamos mobilização das outras cidades para a despoluição da represa.” A discussão do tema também contou com a participação do ex-deputado e representante da sociedade civil, Chico Sardelli. “A retirada dos aguapés é importante, mas é apenas

Marília Pierre/Prefeitura de Americana

Autoridades unem forças para tentar salvar o reservatório

uma das ações para chegarmos ao objetivo maior que é a despoluição da represa. Americana tem avançado na questão da ampliação de reservatórios, mas é importante cobrarmos as cidades à montante, que não estão cumprindo suas obrigações com relação ao tratamento de esgoto. É uma questão ambiental e de saúde

pública também.” O vereador Thiago Martins, que representou a Câmara Municipal, também cobrou os municípios vizinhos. “Americana precisa fazer a sua parte, mas não é só Americana que irá resolver o problema. Precisamos de forças maiores para cobrar ações de outros municípios.”