Recantos da Terra - Março 2019 by Recantos da Terra

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MARÇO / 2019

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PROJETOS

Nova lei do lixo ameaça impactar indústria e comércio de Americana Projetos em tramitação trazem mudanças consideradas ‘absurdas’ por especialistas e novas exigências que podem atingir todos os segmentos empresarias

Moradores se unem para limpar e defender a Lagoa do Piva

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27/02/2019

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Privatização da Replan poderá devastar economia de Paulínia

EMPRESAS AMIGAS DO MEIO AMBIENTE

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PAULÍNIA

Privatização da Replan devastaria economia Proposta que pode vir na esteira da privatização da Petrobras põe em risco a arrecadação do município Paulo San Martin

possível privatização da Replan, que viria na esteira da ampla privatização da Petrobras proposta pelo governo federal, pode acarretar efeitos devastadores para a economia de Paulínia. Isso porque cerca de 70% da arrecadação do município, de um total de R$ 1,5 bilhão previsto para 2019, é oriunda dos royalties pagos pela refinaria. “A privatização da Petrobrás seria muito ruim para o Brasil e poderia significar o fim da riqueza de Paulínia, já que ninguém sabe como ficaria a questão dos royalties recebidos da Replan”, afirma o prefeito de Paulínia, Antonio Miguel Ferrari, o Loira (PSDC). A própria privatização da Replan ainda é uma incógnita, mas a possibilidade de que aconteça é muito grande, diante dos sinais de “privatização total”, anunciados repetidamente pelo governo federal. O petroleiro da Replan Danilo Silva, eleito pelos trabalhadores do Sistema Petrobras para representar a categoria no Conselho de Administração da Petrobras, diz que a privatização ainda não foi colocada abertamente nas reuniões do conselho. “Mas essa possibilidade é colocada de forma recorrente nos bastidores. O governo ainda não apresentou claramente qual o seu projeto de privatização. Mas, quando conversamos sobre a eventual privatização de refinarias, a Replan está claramente entre as primeiras”, avalia ele. INSEGURANÇA O Secretário de Negócios da Receita de Paulínia, Jose Luiz Braga, também avalia que a falta de clareza nas propostas de privatização do governo é uma fonte de incertezas para o município. “A privatização da Petrobras gera incerteza e muita insegurança. Primeiro, não se sabe se o capital será totalmente privado ou se o governo continuará como sócio minoritário. Segundo, a privatização pode gerar desemprego, uma vez que, sendo privatizada o objetivo maior será o

lucro, e para se ter lucro, é necessário realizar cortes. Certamente também nos royalties. Terceiro, com relação aos royalties, é de conhecimento que eles são uma forma de compensação financeira, no caso da Petrobras, cobrado em razão da exploração do petróleo, e não sabemos os impactos da privatização sobre eles”, afirma Braga. Para Gustavo Marsaioli, diretor do Sindipetro Unificado-SP (Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo), a questão dos royalties envolve pelo menos dois pontos fundamentais. “Primeiro, a empresa privada pode mudar a natureza do empreendimento, ou seja, deixar de refinar para simplesmente usar uma refinaria como ponto logístico para trazer combustível de fora. Com isso, haveria redução da produção e, consequentemente, do volume de impostos revertidos aos municípios. E, segundo, como empresa estatal, a Petrobrás é um braço do Estado na regulação fiscal com o objetivo de evitar que haja fralde ou manipulação. A partir do momento em que é privatizada, pode ocorrer uma mudança de interesses dos donos e, com isso, redução na arrecadação para os municípios, o que impactaria a vida do cidadão comum nos serviços diários que o Estado presta à sociedade”, analisa. Embora não se tenha nenhum cálculo ou previsão sobre a possível redução dos royalties, na avaliação do próprio prefeito Loira as empresas privadas certamente farão uma pressão forte junto ao governo para que ocorra uma redução substancial nos repasses. Caso os royalties vindos da Replan para o município fossem reduzidos em apenas 50%, o resultado seria uma queda de pouco mais de R$ 500 milhões na arrecadação. Os efeitos seriam devastadores para a economia da cidade e obrigariam o município a realizar cortes profundos na folha de pagamentos do funcionalismo e nos projetos de obras e investimentos. E isso, obviamente, causaria um efeito cascata em toda a economia

da cidade, afetando o mercado varejista, imobiliário e assim por diante. EM OPOSIÇÃO “A grande maioria do morador de Paulínia, obrigatoriamente, é contra qualquer ideia ou conversa sobre vender um patrimônio que é de todos os brasileiros e que, em nosso caso em particular, é responsável pela pujança de nossa cidade”, afirma o prefeito. O secretário Braga lembra que o valor dos royalties é pago pela refinaria ao governo federal e distribuído aos Estados e Municípios. “Neste con-

texto, compartilho do entendimento do professor Ildo Sauer, da USP (Universidade de São Paulo): ele defende que a Petrobras é estratégica do ponto de vista energético. É preciso compreender a geopolítica do petróleo e o papel que essa fonte de energia exerce na sociedade. O petróleo ainda é a fonte mais barata do planeta. Possui uma vantagem competitiva inigualável. Praticamente todos os países que possuem grandes reservas mantêm suas companhias de exploração sob controle estatal. É o caso da Arábia Saudita, do Irã, da Venezuela”, relata.

EXPEDIENTE Edição e Texto: Paulo José San Martin e Anderson Barbosa | Diagramação: Skanner Projetos Gráficos | Redação: paulo.san@jornalrecantosdaterra.com.br - anderson@jornalrecantosdaterra.com.br Gestor de Anúncios: Geraldo Martins - (19) 9.8268.9110 - ge@jornalrecantosdaterra.com.br | Rua Indaiá, 411, Jd. Ipiranga Americana-SP - Fone: (19) 3601.8996

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PROJETOS

Lei do lixo penaliza empresa

Projetos de lei foram apresentados e retirados da Câmara Municipal p

ois projetos de lei que tratam do descarte do lixo em Americana foram apresentados pelo Executivo à Câmara Municipal e retirados em seguida pelo próprio Executivo, depois de receberam críticas – algumas pesadas – sobre as propostas contidas neles e a forma apressada como foram redigidos. Nos dois casos, os projetos apontam para a possibilidade de um reforço considerável nos negócios do controvertido aterro sanitário de Americana, que recém entrou em operação. Esse reforço viria do caixa do setor público e também do privado. O primeiro projeto (PL 106/2018) foi aprovado em primeira votação pelos vereadores, em 31 de janeiro deste anos, mas retirado dias depois pelo próprio Executivo, depois de receber críticas de setores importantes da economia municipal como a Acia (Associação Comercial e Industrial de Americana) e o Sinditec (Sindicato das Indústrias de Tecelagem) da região. O projeto estabelece que os “grandes geradores de resíduos sólidos” passam a ser responsáveis pela coleta, transporte e disposição final “ambientalmente adequada” do lixo produzido. O primeiro problema apontado pelo Sinditec e pela Acia é a definição, no projeto, de quem é considerado um “grande gerador”: aquela indústria ou empresa que produz acima de 120 litros ou 60 quilos de resíduos Classe 2 por dia. Resíduos Classe 2 são aqueles não poluentes, como caixas de papelão, latinhas de alumínio, papel, plástico e restos de alimentos. O projeto foi aprovado na primeira votação com uma emenda do vereador Dr. Alfredo Ondas (MDB) que aumentou o limite para 200 litros ou 100 quilos. A quantidade de 60 kg ou 100 kg

atingirá pesadamente um grande número de empresas da indústria têxtil em Americana, mas seu principal efeito seria sobre os pequenos produtores, de acordo com Acia e Sinditec. Para o presidente do Sinditec, Dilézio Ciamarro, mesmo a quantidade de 100 kg é muito baixa para definir um “grande gerador”. O segundo grande problema, na análise do diretor de Sustentabilidade da Acia, o engenheiro João Braidotti, é que brechas no projeto poderiam permitir que lixo de cidades vizinhas viesse a ser descartado no aterro de Americana, o que é proibido por lei. IMPACTOS PESADOS Braidotti explica que os principais afetados imediatamente pela lei seriam os pequenos produtores têxteis, mas também empresas de vários outros ramos, além do comércio varejista e restaurantes e lanchonetes que produzem mais do que o limite diário proposto. “Toda a empresa de porte médio ou grande já tem o seu PGR (Plano de Gerenciamento de Resíduos). Ela tem que prever isso, tem que ter o PGR para conseguir a licença de instalação. Então o grande impacto vai sobrar mesmo para as pequenas. Os mais pobres é que vão pagar essa conta”, aponta Braidotti. Isso porque apenas as pequenas é que teriam que fazer o licenciamento ambiental e o PGR. “E, como estamos falando de empresas não poluidoras, vemos aí um conflito com a legislação federal e estadual. Afinal, a legislação hoje leva em conta o aspecto ambiental, tudo aquilo que tem potencial de causar poluição tem que ser licenciado. Só que agora, a empresa que gera, por exemplo, 100 quilos diários de retalhos, ou de resto de comida, embalagens e plásticos, vão ter que ter licença

Embora o setor têxtil deva ser fortemente atingido caso a lei seja aprovada, todos os

ambiental”, diz. Estudos feitos pela Acia mostram que, atualmente, um número muito grande de empresas não poluentes de Americana, dos mais diversos segmentos, já cuida adequadamente de seus resíduos. “Hoje, você tem oficinas mecânicas, lojas comerciais, varejistas, restaurantes e lanchonetes que recebem grandes quantidades de papelão de embalagens, vidros, plásticos, latas de

alumínio etc. Esse resíduo é vendido para as empresas de sucata, de reciclagem”, conta. No caso da indústria têxtil, as pequenas que produzem boas quantidades de retalhos fazem doações – como para preenchimento de bonecos, almofadas e confecção de artesanatos, entre outras. A aprovação da lei, na forma como foi apresentada, impactaria de imediato esses dois modelos de

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as e favorece aterro sanitário

pelo Executivo, mas podem voltar a ser votados a qualquer momento portado e levado ao aterro. Com isso, quem garante que esses grandes coletores não transportariam também resíduos de outras cidades para o nosso aterro? A lei não trata e nem presta atenção nisso”, afirma o engenheiro. Já houve tentativa de derrubar, na Câmara Municipal, a lei que proíbe lixo de outras cidades em Americana, com o objetivo de viabilizar a implantação do aterro sanitário na cidade. Mas os vereadores votaram contra a derrubada e a lei permanece em vigor.

segmentos, incluindo o comércio varejista, sofrerão consequências

descarte. Primeiro, porque as doações não seriam mais permitidas. E, segundo, porque a lei dispõe que os resíduos só poderão ser transportados em veículos de empresas licenciadas para este fim. E aí reside um dos grandes problemas. “O sucateiro que compra os resíduos do comerciante é devidamente licenciado, mas a partir da aprovação da lei, o veículo dele não estará licenciado. Só os grandes sucateiros têm veículos licenciados, pois transportam grandes quantidades. Então o pequeno sucateiro vai ter que pagar pelo transporte dos resíduos que compra e, obviamente, vai ter que pagar menos pelas sucatas que compra. Todos esses resíduos que tem valor agregado como plástico, papel, papelão, alumínio terão que ser transportados em veículos cadastrados. Aí, os comerciantes vão acabar buscando os grandes sucateiros. Os pequenos estão fadados a desaparecer. É um absurdo que o pequeno não possa transportar, por

exemplo, retalhos de tecidos em seu veículo próprio. Então estamos vendo toda a cadeia produtiva impactada”, diz Braidotti. LIXO DE FORA Ao exigir licenciamento para o transporte, a lei acabará incentivando a vinda das grandes empresas de transporte de resíduos, que não atuam hoje em Americana. A lei, em sua exposição de motivos, é taxativa: “Os grandes geradores deverão contratar empresa especializada e devidamente licenciada para a execução dos serviços de coleta, transporte e disposição final dos resíduos por eles produzidos, ficando vedada a execução, por conta própria, dos referidos serviços”. Para Braidotti, num primeiro momento, serão empresas de fora que passarão a atuar para atender as novas exigências da lei. “Só que o projeto de lei não prevê nenhum controle e fiscalização, por parte do município, do lixo que será trans-

MAIS COMPLICAÇÕES Além de gerar impactos e custos nas cadeias produtivas, o projeto de lei – na forma como foi apresentado – pode gerar problemas para todos os ramos e segmentos empresariais de Americana, mesmo aqueles que não produzem mais de 100 kg de resíduos diários. “Imagina que eu sou um salão de beleza e obviamente não necessito e não tenho licenciamento ambiental. Tenho certeza que não gero 60 kg de resíduos. Mas se chegar a fiscalização, como eu provo? Chamo ele para pesar o lixo comigo? Então vou ter que fazer a licença ambiental. Então tudo mundo vai ter que fazer o licenciamento ambiental? O projeto de lei é totalmente omisso quanto a isso, embora estabeleça o prazo de apenas 60 dias para que as empresas se enquadrem”, exemplifica Braidotti.

Outra brecha, não prevista no projeto, também pode causar problemas para aquelas grandes empresas que já têm licenciamento ambiental e PGR. “Imagina quem já tem a licença dentro do prazo de validade. Vai ter que se cadastrar de novo, com a nova lei? Vai ter que fazer novo PGR, novo licenciamento? Isso também não fica claro no texto’, questiona. Por fim, Braidotti questiona a falta de qualquer menção, na lei, aos resíduos perigosos. “Essa lei não fala nada dos resíduos que são realmente poluentes, como resto de calderaria, resto de óleo, por exemplo”, afirma. A moderna legislação sobre esse tipo de resíduo trabalha hoje com o conceito de logística reversa, ou seja, impõem ao fabricante de produtos poluentes a obrigação de dar o descarte adequado a eles, como acontece com os pneus, por exemplo. “Em Americana temos legislação que obriga os vendedores de lâmpadas a receber o produto e encaminhar para o descarte adequado. Mas o projeto de lei agora proposto não fala nada do lixo poluente. Uma falha grave”, denuncia. Para Braidotti, o projeto de lei é pouco abrangente, ao não tratar dos resíduos perigosos, e também está em duplicidade com legislação federal e estadual, que já tratam destas questões de descarte. “Então o que vemos aí que é uma lei que a única coisa que onera é o setor privado”, avalia o engenheiro.

Sinditec quer limite de 400 litros Tanto para Dilézio Ciamarro, do Sinditec, como para João Braidotti, da Acia, tratar do tema proposto no projeto de lei é importante. “Mas não na forma como está proposto”, dispara Braidotti. Ciamarro, em reunião realizada, no final de fevereiro, com o secretário de Meio Ambiente de Americana, propôs de imediato uma mudança considerável na medida de tratamento do que seria o “grande gerador de resíduo”. Ciamarro propôs que o limite seja aumentado para 400 litros, ou 200 kg, diários. Propôs também que os grandes geradores fiquem dispensados das taxas de coleta de lixo constantes no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Os demais impactos, alvos dos questionamentos da Acia, ainda não foram tratados em detalhe com o Executivo. E também não há previsão de quando o projeto será reapresentado. “É importante deixar claro que a nossa administração está aberta ao diálogo. Nosso objetivo não é prejudicar as empresas do município, mas fazer valer as regras em prol do meio ambiente, de forma plausível”, afirmou o secretário Dias em entrevista ao informativo do Sinditec.

LEIA MAIS SOBRE AS LEIS DO LIXO NA PÁGINA 6 DESTA EDIÇÃO

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PROJETOS

Segundo projeto permite levar resíduos ao aterro sem considerar preços O segundo projeto de lei sobre resíduos sólidos (PL 111/2018), que estava na pauta da Câmara para ser votado no dia 7 deste mês de março, também foi retirado pelo Executivo, antes de entrar em discussão. Ele trata, de forma breve, da destinação de resíduos “sólidos domiciliares, de varrição e de construção civil provenientes da disposição em ecopontos”. E dispõe também sobre a destinação dos resíduos

de tratamento de água e de esgoto: a ETA ( Estação de Tratamento de Água) trata 950 litros de água por segundo e gera, em média, 162 toneladas de lodo por mês. Já as duas ETEs (Estações de Tratamento de Esgoto), a Carioba e a Praia Azul, geram 645 toneladas de lodo por mês, provenientes do tratamento de esgoto sanitário. O projeto prevê, apenas, que todos esses resíduos serão destinadas a “aterro sanitário de-

vidamente licenciado pela Cetesb” (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), “para tratamento e disposição final ambientalmente adequada”. E dispõe também que o “transporte e a destinação desses resíduos são autorizados por Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental (CADRI), expedido pela CETESB”. O que é questionado nesse projeto de lei é o fato dele tratar

de legislação já existente e, mais do que isso, não atender à classificação específica de cada tipo de resíduo gerado. Os preços por toneladas de resíduos da construção civil, da varrição domiciliar ou do lodo das ETEs e da ETA são diferenciados. Da forma como foi apresentado, o projeto simplesmente permitiria destinar qualquer tipo de resíduo ao aterro sanitário, sem considerar o preço.

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MEIO AMBIENTE

Entenda como a pesca fantasma pode afetar a vida aquática Com 640 mil toneladas de equipamentos de pesca jogados no oceano, milhares de animais marinhos são mortos por dia somente no Brasil *Pensamento Verde

ambém conhecida como Ghost Fishing em inglês, a pesca fantasma se dá quando materiais de pesca, provenientes do descarte incorreto, presentes no mar prejudicam a vida aquática. Presos em redes de pesca, linhas, anzóis e outras armadilhas, os animais marinhos são feridos, mutilados e até mortos de forma dolorosa, já que não contam com a ajuda humana para se livrarem dos materiais. Além disso, esse tipo de armadilha presente nos oceanos atinge animais ameaçados de extinção como baleias, focas, peixes, tartarugas e golfinhos. Aliás, estima-se que apenas no Brasil, aproximadamente, 69 mil animais são afetados por dia.

OCEANO PREJUDICADO Apesar de levar em seu nome a prática da “pesca”, os resíduos esquecidos no mar afetam os estoques de pesqueiros e ainda atraem demais animais para a armadilha, já que muitos peixes costumam se alimentar de espécies menores. Além disso, a pesca fantasma é uma geradora de micro resíduos que poluem o oceano e afetam ainda mais a vida marinha, já que são mais difíceis de serem recolhidos e reciclados e, se tornam invisíveis por serem muito pequenos. Aliás, esses micro resíduos presentes no oceano podem ser prejudiciais até para o ser humano, pois, o consumo de frutos do mar pode gerar a ingestão de 11 mil pedaços de micro resíduos por ano.

DICAS

Afaste o mosquito da dengue com repelente natural Uma das maiores preocupações é manter bem longe um mosquito em especial: o Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. A primeira doença tem dado alarmante: segundo boletim divulgado pelo Ministério da Saúde no fim de fevereiro, os casos de dengue no Brasil aumentaram 149% em comparação com o mesmo período de 2018. Foram registrados 54.777 casos prováveis da doença, contra 21.992 no ano passado. Mas, felizmente, algumas plantas podem ajudar a manter longe de nós esses malfeitores. Equipe de pesquisadores da Universidade Federal do Ceará descobriu que extratos de algumas plantas podem ser úteis no controle das larvas de mosquitos da dengue. Isso porque essas espécies têm o efeito chamado de larvicida, pois matam as larvas antes que se transformem em adultos. Entre elas estão o agrião-bravo (Acmella uliginosa), a alfavaca (Ocimum basilicum), o capim-santo (Cymbopogon citratus), a erva-cidreira (Melissa officinalis), a hortelã (Mentha spicata), o mastruço ou mastruz (Coronopus didymus) e o limão (Citrus limonum).

COMO UTILIZAR AS PLANTAS Para combater as larvas do Aedes aegypti, duas receitas utilizando alguma dessas plantas podem ser feitas e o preparo colocado nos locais onde os mosquitos costumam colocar seus ovos, como plantas (principalmente bromélias) e vasos, pneus velhos e garrafas vazias. Em uma delas, a cada três xícaras de chá de folhas, adiciona-se um litro de água, que deve ser colocada para ferver por 15 minutos. Outra forma é triturar três xícaras de folhas, acrescentar um litro de água e deixar de molho de um dia para outro, agitando o preparado sempre que possível. Outro aliado para afastar o mosquito é o difusor de citronela, testado no laboratório da Universidade Federal do Vale do São Francisco, campus Petrolina, no sertão pernambucano. Para fazê-lo, você vai precisar de um ramo de citronela fresca (que pode ser encontrada em feiras livres), dois litros de álcool etílico hidratado 70ºGL (à venda em supermercados), um recipiente de vidro, frascos menores e palitos de churrasco. (Pensamento Verde)

COMO SOLUCIONAR A PESCA FANTASMA Para que a pesca no mar por meio de resíduos não aconteça, existem ações de ONGs e voluntários que retiram as redes de pesca e outros equipamentos abandonados no mar. Além disso, há instituições que removem as armadilhas pesqueiras dos oceanos

e reciclam o material. Além disso, o vegetarianismo é um estilo de vida que tem ajudado bastante a combater a pesca ilegal e fantasma. Isso porque, 70% da população está reduzindo o consumo de carne por meio de dietas à base de grãos, frutas e legumes sem agrotóxicos.

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POLUIÇÃO

Moradores querem limpar Lagoa do Piva Reservatório já foi alvo de inquérito do Ministério Publico; moradores buscam apoio

m grupo de moradores residentes em dois condomínios próximos à Lagoa do Piva, em Americana, localiza às margens da Rodovia Anhanguera, buscam apoio de autoridades do município com o intuito de limpar o reservatório, alvo constante de despejo irregular de esgoto in natura. A Lagoa já foi limpa no passado e usada para esportes aquáticos e pesca. “Não podemos nos conformar com algo tão grave acontecendo em frente ao nosso condomínio, bem na nossa debaixo dos nossos narizes sem que algo seja feito. Creio que temos que começar sabendo de onde vem tanta poluição”, afirma Bruno Cia, morador de um dos condomínios que pertence ao grupo que encabeça a iniciativa. Ele explica que em um primeiro momento é necessário saber quem é o responsável (ou responsáveis) pela poluição da Lagoa do Piva. “Já houve um inquérito no passado, mas pelo jeito e Já te ainda alguma brecha nessa história já que a Lagoa está poluída novamente. Nos próximos meses vamos nos reunir com a Secretaria de Meio Ambiente e MP”, diz. Segundo Cia,

algumas empresas afirmam ter a solução para o problema, entretanto, os valores pela realização do trabalho são muito altos. Ele acredita que o reservatório possa voltar a ser limpo e utilizado pela população de Americana. “Não se trata de algo voltado apenas para nós dos condomínios. O local é muito bonito e pode servir a todos os moradores da cidade”, adverte Cia. INQUÉRITO Um inquérito já foi instaurado pela Promotoria do Meio Ambiente de Americana, em 2012, quando a Lagoa foi invadida por algas em função da poluição, em grande de matéria orgânica. Na ocasião houve tentativas de limpeza do reservatórios, contudo, às medidas utilizadas se mostraram paliativas. Na ocasião, uma empresa trabalhou 52 dias na lagoa. Para uma limpeza profunda, o local necessitava de uma drenagem subterrânea com autorização inclusive de órgãos estaduais. “Sabemos das dificuldades gigantes que vamos enfrentar, mas estamos dispostos a dialogar e encontrar uma solução definitiva para este problema.