RECANTOS DA TERRA
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Americana-SP Julho / Agosto 2017
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Tempo Seco
Americana registra 19 queimadas por mês e Meio Ambiente investe em educação Foram 94 casos apenas nos cinco primeiros meses de 2017; secretário Odair Dias deflagra série de ações com base educativa para conter crimes
Cantareira volta a cair a níveis alarmantes
Sindipetro diz que ação da Replan é sabotagem
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OPINIÃO
Americana quer desenvolvimento e não lixo *Antonio Mentor
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a política as ações devem visar atender a necessidade da maioria da população. Eu, como democrata que sou, acredito que não podem haver imposições. E mais: Nenhuma ação deve ser executada em favor de quem tem o poder ou em favor de interesses que não expressem o bem-estar coletivo. No caso do lixão, Americana teve uma grande vitória na data do dia 29 de maio. A prefeitura retirou o projeto que previa a instalação de lixão na área do pós-represa. O projeto se encontrava para análise dos vereadores. Se não fosse pelos danos ambientais, pelos danos a riqueza arqueológica, pelos danos a saúde pública, pelos danos ao fornecimento de água em nosso município, a instalação do lixão na única área que permite o desenvolvimento econômico de nosso município, já seria o suficiente para barrar iniciativa tão nefasta a futuras gerações de americanenses. Foram meses de intensa mobilização. Reuniões com moradores de nossa cidade, reuniões com lideranças da comunidade americanense,
reuniões com representantes de importantes entidades sociais e de representação de nosso município e, o mais importante, consultando os moradores de Americana através de abaixo assinado impresso e virtual. Nessas consultas não encontramos em nenhum momento apoio a essa instalação. Destaco o empenho do ex-vereador Luciano Corrêa nessa luta. Nossa intenção era despertar nossa população para um tema tão importante que afeta a vida de todos os americanenses e que a prefeitura não desejava discutir. A bem da verdade, uma única audiência pública, convocada pela vereadora Maria Giovana Fortunato, mereceu a participação de representantes da Prefeitura. Nessa audiência, que contou também com representantes da empresa interessada na instalação do lixão e da CETESB, não foram esclarecidos os pontos e muito menos convencidos os que estavam presentes. Muito menos foi esclarecido sobre as licenças e os estudos necessários para que se implantasse esse péssimo empreendimento para Americana. Por esse motivo, na última sexta (22), o PT de Americana protocolou
*Antonio Mentor é ex-deputado estadual pelo PT
uma Ação Civil Pública, que é mais uma etapa da luta para barrar a instalação do Lixão em Americana. A licença emitida pela CETESB está em total desacordo com a lei devido à falta do Estudo de Impacto de Vizinhança. Não foi apresentado o impacto do lixão no meio físico, biológico e socioeconômico da área, considerando a população do entorno, o uso do solo, a valorização imobiliária, além de muitos outros aspectos.
Americana sempre foi pioneira em inovações e na proteção da qualidade de vida dos seus moradores. Existem tecnologias que podem, além de tratar do lixo, gerar recursos para o município. As usinas de lixo já substituem os lixões e aterros em várias partes do mundo e aqui no Brasil já existem experiências exitosas. Vamos organizar a população para essa luta e vamos dizer novamente: Americana diz não ao lixão!
EXPEDIENTE Edição e Texto: Paulo José San Martin e Anderson Barbosa | Diagramação: Skanner Projetos Gráficos | Redação: paulo.san@jornalrecantosdaterra.com.br - anderson@jornalrecantosdaterra.com.br Gestor de Anúncios: Geraldo Martins - (19) 9.8268.9110 - ge@jornalrecantosdaterra.com.br | Rua Indaiá, 411, Jd. Ipiranga Americana-SP - Fone: (19) 3601.8996
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Remanejamento
Replan paralisa unidade e sindicato diz que decisão foi sabotagem Para a entidade trata-se de uma artimanha da estatal para intimidar o Judiciário e dar continuidade ao plano maquiavélico de desmonte e privatização da Petrobrás
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or ordem da Justiça, a Refinaria de Paulínia foi obrigada a retomar o número de trabalhadores que vinha operando a unidade antes do dia 19 de junho, quando o estudo de reestruturação, que reduziu o efetivo mínimo, foi implementado na empresa. Os petroleiros mal tiveram tempo de comemorar a boa notícia e já foram surpreendidos por outra decisão temerosa da gestão da Petrobrás, a paralisação de uma das unidades da Replan e o remanejamento dos empregados para outros setores. A medida foi classificada pelo Sindipetro Unificado-SP, sindicato da categoria, como sabotagem. A Petrobrás alega que a paralisação é necessária para o cumprimento da sentença judicial, já que não dispõe de quantidade suficiente de trabalhadores para estabelecer o efetivo mínimo de todas as áreas operacionais, como exigido pela Justiça. Para o sindicato, entretanto, trata-se de mais uma artimanha da estatal, uma estratégia para intimidar o Judiciário e dar continuidade ao plano maquiavélico de desmonte e privatização da Petrobrás. “A empresa tentou reduzir o efetivo mínimo na maior parte das suas refinarias e em várias delas não obteve sucesso. A Petrobrás não digeriu essa derrota e apela agora para o terrorismo e a sabotagem na esperança de conseguir reverter as decisões contrárias a ela, já que esvaziar as refinarias é um dos objetivos”, afirma o diretor do sindicato Arthur Bob Ragusa. A companhia foi notificada a restabelecer o número mínimo de trabalhadores nas refinarias de Caxias (RJ), Matari-
pe (BA), Canoas (RS) e Cubatão (SP), além da Replan, em Paulínia. A Petrobrás já havia tentado cassar a liminar dada à Replan por meio de um mandado de segurança, com a ameaça de parar unidades operacionais. Um dos argumentos da empresa destacava que “em razão da adesão ao PIDV (Programa de Incentivo de Desligamento Voluntário) de vários empregados, o número de técnicos que permanecerão em seus quadros atenderá às necessidades do redimensionamento e, caso mantida a decisão, correrá o risco de ter que suspender suas atividades operacionais, configurando o perigo de dano irreparável”. O pedido foi negado e, na tarde do dia 25 de julho, a empresa anunciou a parada na operação de uma das três unidades de hidrotratamento de diesel da Replan. O auto boicote, como sugere o sindicato, faz parte dos planos da gestão da Petrobrás para baixar a produção interna e ceder ao mercado a importação de derivados. “É uma estratégia empresarial de redução de custos e não tem nada a ver com a falta de trabalhadores”, alerta Ragusa. Segundo ele, a Replan já opera há meses com a carga abaixo da nominal e a demanda de combustível tratado pode ser suprida por uma única unidade. Para o diretor do sindicato, todos os passos da atual gestão da Petrobrás levam para um único caminho, o da privatização. “O que ocorre, na verdade, é uma tentativa de enfraquecer o setor de refino e vendê-lo em partes, como lamentavelmente já vem sendo feito com outras atividades da Petrobrás”, declarou.
Vizinhança solidária reduz crimes em Americana Uma iniciativa da Polícia Militar do Estado de São Paulo tem contribuído para reduzir os índices de crimes praticados em edifícios e residências, em Americana. O Vizinhança Solidária vem ganhando os moradores que, por meio do programa, se aproximaram dos vizinhos consolidando uma rede solidária de prevenção à segurança. O programa já abrange os bairros Jardim Ipiranga, Praia Azul, Antonio Zanaga e Parque Novo Mundo. Os policiais passaram a promover palestras e reuniões periódicas com os funcionários sobre os principais
fatores de risco que envolvem a segurança dos condomínios e a distribuir folhetos para os moradores. “Inicialmente é feita uma exposição primária aos moradores para que eles evitem riscos desnecessários. A inspiração vem do artigo 144 da Constituição Federal que diz que o Estado é o responsável pela Segurança Pública e que as pessoas são co-responsáveis. Assim, na medida em que o trabalho foi sendo desenvolvido, as pessoas passaram a se integrar uma com as outras e a trocar o número de telefone entre elas e ajudar a vigiar a casa do vizinho.
Itamar Sanches
Ragusa fala com os trabalhadores da Replan sobre redução do efetivo
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Solenidade
Papirus comemora 45 anos com plantio simbólico Solenidade contou com a presença dos 45 colaboradores mais antigos da empresa
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Ramenzoni fala em investimentos, apesar da crise
Papirus realizou um plantio simbólico para comemorar seus 45 anos de fundação na sede da empresa, em Limeira. A solenidade contou com a presença dos 45 colaboradores mais antigos da Papirus, os quais tiveram a oportunidade de regar a muda plantada pelo fundador da empresa, Dante Ramenzoni. Além da muda, uma placa que homenageia os 45 anos da Papirus foi inaugurada. “Tenho orgulho desta empresa desde que ela foi fundada. Nós acreditamos muito no Brasil, apesar da grave crise pela qual o País passa, e com certeza não vamos desistir de investir”, afirmou Ramenzoni du-
rante seu discurso. O empresário destacou ainda a chegada de seus pais ao Brasil, no período da Segunda Guerra Mundial, e a evolução da Papirus no mercado nacional no decorrer dos anos. Hoje, 30% da matéria-prima da Papirus é de origem reciclada. Os outros 70% tem origem certificada. INVESTIMENTOS Os investimentos no polo da empresa também não cessaram no decorrer dos anos. Foram investidos R$ 30 milhões nos últimos anos, montante que fez aumentar a produção de papelcartão de 6 mil para 8 mil toneladas por mês.
Meio Ambiente e Sindicond garantem praça sustentável no Jardim Girassol Americana vai ganhar a primeira praça sustentável. Localizada no bairro Jardim Girassol, na esquina das ruas Vital Brasil com Julio Prestes, a Praça “Alfredo Caetano Ribeiro” está sendo totalmente reformada pelo Sindicond (Sindicato dos Condomínios), por meio do projeto “Adote uma Praça”, realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A parceria firmada entre Prefeitura de Americana e Sindicond vai permitir diversas melhorias no espaço sem custos à Administração Municipal tais como: acessibilidade; internet gratuita (wi-fi); piso sensorial; lixeiras ecológicas; jardim sensorial; brinquedos adaptados; biblioteca social; miniquadra de basquete com acessibilidade; sistema de captação e reuso de água; sala para educação ambiental; mesas de jogos; moni-
toramento remoto 24 horas por dia; além de iluminação LED. Os detalhes finais sobre o projeto da nova praça, idealizado pelo presidente do sindicato, José Luiz Bregaida, e coordenado pela arquiteta Marilys Souza, foram apresentados ao secretário municipal de Meio Ambiente, Odair Dias. “Essa parceria que estabelecemos está permitindo uma ação muito interessante neste espaço. Queremos que essa praça seja referência para todas as outras, afinal, será uma praça sustentável”, disse o secretário. De acordo com informações da Secretaria de Meio Ambiente, Americana conta atualmente com cerca de 30 praças adotadas por empresas ou entidades, mas o objetivo é contemplar 100 espaços com o projeto “Adote uma Praça”.
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Americana
94 focos de queimadas são registrados em 5 meses e Meio Ambiente planeja ações Trabalho de Educação Ambiental e uma força-tarefa de limpeza e de fiscalizações deverão ter início em algumas regiões, se estendendo, posteriormente, para toda a cidade
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número de queimadas registradas nos cinco primeiros meses de 2017 em Americana, segundo levantamento da Secretaria de Meio Ambiente, foi de 94 focos de incêndio registrados, quase 19 por mês, ainda de acordo com os dados divulgados este mês. A quantidade alarmante de queimadas no município fez com que a pasta intensifique as ações de educação, conscientização e prevenção no intuito de conter os incidentes, principalmente na época de seca, como acontece no inverno. Para o secretário de Meio Ambiente, Odair Dias, as ações realizadas em conjunto ajudam a proteger o meio ambiente da degradação, promovendo a qualidade de vida da população. “Precisamos fazer o maior número possível de medidas protetivas ao meio ambiente e, paralelamente, conscientizar a população da impor-
tância do trabalho integrado para evitar danos ao meio ambiente e à saúde das pessoas”, ressaltou o secretário. RELATÓRIO Um relatório foi elaborado a partir de um mapeamento das ocorrências de queimadas dos exercícios de 2016 e 2017, identificando as áreas com incidência de queimadas por área de Planejamento. O mapa foi elaborado pela Secretaria de Planejamento a partir dos dados do INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e das ocorrências de queimadas lavradas em boletim de ocorrência pelo Grupo de Proteção Ambiental - GPA. No período de janeiro a 31 de maio de 2017, foi observado que o satélite do INPE registrou sete ocorrências de queimadas no município e o GPA registrou 94 focos no mesmo período. Em 2016, foram 53 registros pelo INPE e 244 pelo GPA.
A diferença entre os dados do satélite do INPE e as ocorrências relatadas pelo GPA ocorre em função da captação das imagens do satélite, que não detecta queimadas nas condições de frentes de fogo com menos de 30 metros de distância, quando o fogo ocorre apenas no chão de uma floresta densa, sem afetar a copa das árvores, quando há nuvens cobrindo a região e se a queimada for de pequena duração. Por meio do mapeamento, é possível levantar as áreas da cidade que apresentaram um número mais alto de ocorrências de queimadas. “A intenção é diminuir a incidência de ocorrências na cidade realizando uma força-tarefa para a divulgação dos malefícios que as queimadas causam à saúde e ao meio ambiente, destacando o crime ambiental, multas e a falta de conscientização daqueles que a praticam”, informou
Kátia Birke, representante da Unidade de Educação Ambiental e Planejamento e interlocutora do Programa Município VerdeAzul. As áreas que compõem os bairros da região da Gruta Dainese, que teve 22 casos registrados de queimadas este ano, e do São Luis, com 12 ocorrências, apresentaram mais focos de queimadas. O trabalho de Educação Ambiental e uma força-tarefa de limpeza e de fiscalizações deverão ter início nestas regiões, se estendendo, posteriormente, para toda a cidade. As Secretarias envolvidas no trabalho são Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos, Educação, Planejamento, Saúde, Governo, além da Guarda Municipal – Grupo de Proteção Ambiental (GPA) e Defesa Civil. Numa ação integrada, as pastas deverão discutir quais ações poderão ser intensificadas nas escolas, comércios, igrejas, abrangendo toda a população.
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Alerta
Cantareira tem a maior queda desde o fim da crise hídrica Nível das represas caiu 4,1 pontos percentuais, de 66,9% para 62,8% da capacidade
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Sistema Cantareira, que abastece 7,7 milhões de pessoas na Grande São Paulo, registrou em julho a maior queda desde o fim da crise hídrica, em março de 2016. No final de julho, o nível das represas caiu 4,1 pontos percentuais, de 66,9% para 62,8% da capacidade, mais que os 2,4 pontos percentuais de queda registrados em setembro do ano passado. Os dados são da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Apesar da queda, o sistema ainda opera com quantidade elevada de água em comparação com o período da crise hídrica. A Sabesp diz considerar a atual variação “normal” para o inverno. O mês de julho é o mais seco desde 2008, segundo o Inmet. O sistema, porém, não caia tanto desde agosto de 2014, auge da crise hídrica, quando a diminuição registrada foi de 4,3 pontos percentuais.
Outra marca que acende o sinal amarelo nas represas do Guarapiranga é a baixa precipitação. A chuva nas represas em julho ficou em 2,1 mm, também a menor desde o fim da crise hídrica, mais escassa inclusive que a registrada em abril de 2016, quando choveu 4,4 mm. Na capital, não chove há 49 dias, segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE). Crise hídrica A crise hídrica começou em 2014 com a redução acelerada dos níveis das represas. Diversas obras tiveram início para tentar diminuir a dependência da população da Grande São Paulo do sistema Cantareira, que antes abastecia 9 milhões de pessoas. Também foram intensificadas manobras de redução de pressão, o que deixou alguns bairros com problemas de fornecimento durante meses.
A saída mais emergencial foi o bombeamento do volume morto, águas mais sujas que ficam no fundo das represas, abaixo do nível
considerado “utilizável” em situações normais. O bombeamento aconteceu entre maio de 2014 e dezembro de 2015.
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Flotflux
Barueri vai construir piscinão com tecnologia oferecida à Salto Grande Expectativa é de que o parque e o piscinão sejam abertos ao público em maio de 2018, com entrada gratuita
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m ambicioso projeto recém-anunciado pela prefeitura de Barueri, na Grande São Paulo, prevê a construção de um parque de 170 mil m², com um piscinão – aos moldes do construído em Ramos, no Rio de Janeiro - para até 50 mil banhistas por dia e um museu da água. A previsão é que a obra seja concluída no ano que vem. A tecnologia usada será a mesma oferecida para despoluir a Represa de Salto Grande, em Americana. A prefeitura de Barueri explica que o futuro piscinão será abastecido pelo Córrego Cachoeira, um dos afluentes do Rio Tietê, contaminado por diversos poluentes atualmente, mas que será despoluído por meio da tecnologia Flotflux. O complexo, segundo a prefeitura, terá 10 mil m² de espelho d’água, todo cercado de areia. “Trata-se de uma área verde que estava abandonada e começou a ser invadida. O parque será uma referên-
cia turística e ambiental da região”, afirma o secretário de Meio Ambiente de Barueri, Marco Antônio de Oliveira, conhecido como Bidú. A Administração informa ainda que o custo estimado da obra é da ordem de R$ 49,8 milhões. Apesar da crise econômica do País, a prefeitura diz ter recursos suficientes para tocar o projeto sozinha, mas vai procurar parceiros privados e públicos, como a Companhia de Saneamento Básico do Estado (Sabesp), que trata a água e coleta o esgoto no município. A expectativa é de que o parque e o piscinão sejam abertos ao público em maio de 2018, com entrada gratuita. A gestão será da própria prefeitura, que espera manter o espaço com a receita obtida com a locação de lojas em uma praça de alimentação que terá no local. O projeto da praia está sendo desenvolvido pela mesma empresa que fez o piscinão de Ramos e detém a pa-
tente do modelo e da técnica de limpeza do rio por flotação, como já ocorre nos lagos dos Parques Ibirapuera e da Aclimação, na zona sul de São Paulo, e na Lagoa da Pampulha, um dos cartões-postais de Belo Horizonte. “O tratamento será ainda mais sofisticado. Vamos limpar o Córrego Cachoeira e seus sete afluentes dentro do parque para que as pessoas possam ter contato direto com a água sem nenhum risco. Toda água será reutilizada para irrigação dentro do próprio parque. E, se a prefeitura quiser, poderá esvaziar o piscinão no inverno para
realizar outras atividades”, afirma o engenheiro João Carlos Gomes de Oliveira, presidente da DT Engenharia. Será possível, por exemplo, chegar ao museu da água navegando pelos 960 metros do córrego que corta o parque em um barco elétrico, ou visualizar projeções holográficas espalhadas pelo local por meio da tecnologia de realidade virtual. Outra atração prevista no parque – que deve ter ainda um campo de futebol de várzea e pistas de skate – é uma árvore solar com Wi-Fi e energia livres para os visitantes.
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Refis
Negociação de dívidas com a Prefeitura começa em agosto Interessados devem procurar o Setor de Atendimento do Paço Municipal de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas
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ontribuinte inadimplente com a Prefeitura Municipal de Americana pode negociar suas dívidas, vencidas até 31 de dezembro de 2016, com desconto de até 95% sobre juros e multas. O Programa de Incentivo ao Pagamento de Débitos de Qualquer Natureza, o Refis, tem início na terça-feira,1º de agosto, e terá duração de 60 dias. Os interessados devem procurar o Setor de Atendimento do Paço Municipal (Avenida Brasil, 85, Centro), de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas, para solicitar a negociação da dívida ou para mais informações. De acordo com a Lei Municipal 6.024/2017, regulamentada pelo Decreto Municipal 11.749/2017, contribuintes com dívidas de até R$10 mil podem parcelar em até 12 vezes; de R$10.000,01 a R$20 mil em até 24
vezes; de R$20.000,01 a R$40 mil em até 36 vezes; e dívidas superiores a R$40.000,01 podem ser divididas em até 48 parcelas. Os descontos sobre juros e multas variam de acordo com a forma de pagamento. Caso a escolha seja pela quitação do débito à vista, o desconto será de 95%; em até seis parcelas, o desconto será de 90%; entre sete e 12 parcelas, desconto de 60%; entre 13 e 24 parcelas, desconto de 40%; entre 25 e 36, desconto de 30%; e entre 37 e 48 parcelas, o desconto sobre multas e juros será de 20%. Para pessoa física, a parcela deverá ser, no mínimo, de R$100 e, para pessoa jurídica, no mínimo, de R$200. Nos parcelamentos realizados pelo (DAE) Departamento de Água e Esgoto, a parcela deverá ser, no mínimo, de R$50 nos débitos
relativos a usuários classificados na categoria residencial e de, no mínimo, R$200 nos débitos de usuários classificados nas categorias comercial e/ou industrial. Os benefícios previstos na lei são referentes aos débitos de qualquer natureza, tributários e não tributários, incluindo-se: os lançados de ofício ou por homologação; os declarados, por meio eletrônico ou não; os inscritos ou não em dívida ativa; os que estejam em cobrança judicial; os que estejam em cobrança administrativa; os espontaneamente confessados; os originários de autos
de infração e intimação já lavrados. A legislação prevê ainda que não poderão ser parcelados os débitos relativos à falta de repasse do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) retido, nos termos da legislação tributária, ou também ao não pagamento das tarifas de permissão de uso dos hangares do Aeroporto Municipal de Americana. A Lei Municipal 6.024/2017 e o Decreto Municipal 11.749/2017 podem ser consultados por meio do site oficial da Prefeitura de Americana no link: http://www.americana.sp.gov. br/v6/legislacao/lei_6024.html.