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Prólogo
P r ó l o g o
Um conjunto de motivações nos impulsionou para organizarmos essa tradução e publicação no Brasil, que foram desde o conteúdo do material, a importância desta revisão bibliográfica, o aprendizado com o pioneirismo da Organização Mainline de Amsterdã, a inclusão do Programa pernambucano “ATITUDE – Atenção Integral aos Usuários de Drogas e seus familiares” entre uma das 07 experiências internacionais destacadas, bem como a variedade do livro em apresentar práticas inspiradoras também no Uruguai, Canadá, África do Sul, Indonésia, Espanha e Holanda.
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Somado a isso, neste ano de 2019 completam-se os 30 anos de iniciativas de Redução de Danos (RD) no Brasil, que marca desde a bravura inaugural da prefeitura de Santos-SP em 1989, ao pioneirismo em Salvador-BA, em Porto Alegre-RS e a disseminação de ações nos quatro cantos do país nas últimas três décadas. É o momento de reconhecer esta história, de valorizar a diversidade pulsante das experiências, de agradecer às pessoas que fizeram, que fazem e as que irão fazer a redução de danos permanecer viva.
É perceptível que é um período de severos ataques à democracia, à liberdade, aos direitos humanos, ao pacto civilizatório mínimo e, consequentemente, se torna imprescindível visibilizar os avanços de políticas públicas no país, como o Sistema Único de Saúde (SUS), a reforma psiquiátrica, os milhares e variados Centros de Atenção Psicossocial (Caps), os Consultórios na Rua, a vitalidade da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), que podem não ter atingido os patamares desejados, mas continuam sendo patrimônios públicos da redução de danos no Brasil.
Assim como as mais recentes e diversas inovações, tanto no campo dos movimentos sociais antimanicomial, antiproibicionista, feminista, antirracista e outros, como na criação de serviços públicos na garantia de direitos entre pessoas que usam drogas em situações de extrema vulnerabilidade social, ofertando alimentação, moradia, geração de renda, proteção à vida, sem condicioná-los à imposição da abstinência, demonstrados em exemplos inspiradores como os Programas “Corra pro Abraço”, na Bahia, e o “De Braços Abertos”, em São Paulo.
Também nesse contexto, há 10 anos, quando começamos a formular o Programa Atitude junto com as pessoas que conviviam entre o consumo e o mercado de drogas, entre a pobreza e a violência, nas ruas da Região Metropolitana do Recife, no Agreste
e no Sertão pernambucanos, não imaginávamos que se tornaria um Programa estruturado, muito menos com importância internacional, mas percebíamos a necessidade de desenvolver uma redução de danos que também somasse esforços no enfrentamento do abismo da desigualdade social e dos efeitos bélicos da “guerra às drogas”.
Assim como outras iniciativas latino-americanas, hoje, todas essas diversas experiências vão contribuindo a sedimentar uma prática que contribui na ampliação da vida, na medida em que também ameniza os impactos da pobreza, do encarceramento em massa e do genocídio em curso.
E neste aniversário de 30 anos, no clima de defesa da democracia, da liberdade, dos direitos humanos, de reconhecer a história, de valorizar o presente e de olhar para o futuro, é que nasce a Escola Livre de Redução de Danos, em Pernambuco, no Nordeste brasileiro, que surge com propósito de estudar, ensinar, criar e difundir histórias, conceitos e práticas cotidianas do aprendizado entre pares, compreendendo que, onde houver pessoas que usam drogas dialogando, cuidando-se, organizando-se, haverá redução de danos. Enfim, é com muita alegria que a Escola Livre materializa esta ponte Holanda-Brasil, AmsterdãRecife, para fazer a RD circular! E nos tempos de hoje, consideramos esta publicação como uma afirmação da democracia, do respeito às escolhas de vida, um instrumento de disseminação e celebração. Um produto com atestado de qualidade e que pode ser apreciado sem moderação, desejamos uma ótima leitura!
Rafael West
Cofundador da Escola Livre de Redução de Danos Ex-Gestor do Programa Atitude (2011-2015) Integrante do Movimento Brasileiro de Redução de Danos (MBRD) Consultor no Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC)