Diretor Executivo: Vitor Bernardino Contato Publicitรกrio: (12) 98193-6010 revistaempautasjc@gmail.com CNPJ: 22.831.490/0001-00 // IE: 645.727.660.110 // IM: 327663
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...foi um dos mais afetados, entretanto, como as construtoras nos últimos anos lançaram muitos empreendimentos, o que se observa é um crescimento muito grande nos atrasos de entregas, o que permite ao comprador do solicitar uma indenização para recuperar prejuízos relacionados a esse problema. Nada mais justo do que os proprietários dos imóveis solicitarem esse reembolso, pois, eles realizaram todo um planejamento. Para vender mais as construtoras divulgam prazos curtos para entregar o imóvel, mas raramente cumprem o combinado, o que gera muitos problemas para o comprador, que eventualmente mora de aluguel ou se programa financeiramente para mudar, por isso as construtoras devem pagar os prejuízos do comprador. Tenho observado que na grande maioria dos julgamentos relacionados ao tema a decisão dos tribunais está ao lado do comprador do imóvel na planta, com isso a Justiça tem imposto multa por atraso às construtoras, ressarcido alugueis de quem não teve o imóvel entregue, e ainda indenizado por todo tipo de prejuízo. As desculpas das construtoras são muito variadas, sendo que algumas até podem ser consideradas como burocracia, chuvas, falta de mão de obra, dentre outras. Contudo, dentro de um planejamento se deve considerar essas variáveis, assim, nem mesmo essas tem funcionado para livrar de pa-
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gar indenizações e prejuízos dos compradores, com os Juízes aplicando a lei de forma correta nestes casos. Como dito, os imprevistos alegados pelas construtoras são riscos dos negócios e devem ser planejados com antecedência para atender o prazo de entrega contratado. Com isso, as multas aplicadas pelos Tribunais habitualmente equivalem a 10 a 20% sobre o valor do imóvel, mais os custos de aluguel e outros prejuízos comprováveis. Além dessa indenização, também é possível solicitar outra por danos morais, e muitos casos tem tido sucesso ganhando indenizações que podem passar de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Importante explicar que o prazo de tolerância previsto em contrato já é considerado atraso, e já podemos cobrar multas se o imóvel não for entregue, mas as indenizações por danos morais após cento e oitenta dias são maiores. Um alerta importante é que ao decidir pedir essa multa e indenização é fundamental pedir a devolução da taxa de corretagem também (6% do valor do imóvel) e da taxa SATI (até 4% do valor do imóvel), sendo que essas taxas podem ser devolvidas em dobro e tem sido vitórias comuns nos tribunais de São Paulo e de todo o Brasil. Por Gilberto Bento Jr Advogado, contabilista e empresário
...o resultado do Enem por escola, que é transformado num problemático ranking (pois coloca na mesma régua instituições de ensino com propostas pedagógicas muito distintas), surgem hipóteses para explicar o “sucesso” ou o “fracasso” de certos colégios. Acredita-se – e parece que o senso comum vai mesmo nessa direção – que mais aulas, mais conteúdos, mais rigidez disciplinar, mais tarefa de casa, além de professores bem preparados e avalições rigorosas, são o caminho mágico para colocar uma escola no grupo das “melhores” do país. Uma coisa, porém, que precisamos questionar, como educadores que somos, é: será que os alunos que saem dessas escolas têm sucesso profissional? Será que eles são bons cidadãos? Será que eles são felizes? Não sabemos, essa é a verdade. Porque, embora o sucesso no Enem seja desejável, ele não garante, por si só, um bom futuro para ninguém. É por esse motivo que pensamos que a escola não pode apenas se preocupar com o ensino das disciplinas do currículo tradicional. Ensinar crianças e jovens a debater com respeito, a gerir as próprias emoções, a ter autocontrole, a criar empatia, a compreender a diversidade cultural, a traçar objetivos, a cumprir metas, a tomar decisões responsáveis deveria ser tão relevante quanto as aulas de Biologia, de Matemática, de Filosofia ou de Português. Esse tipo de aprendizado, que envolve o que chamamos de habilidades socioemocionais, já é valorizado há muitos anos nos Estados Unidos e na Europa, mas ainda é incipiente no Brasil. Em 2011, um grupo de renomados pesquisadores em Chicago fez um estudo, reunindo os resultados de inúmeras pesquisas que avaliavam o impacto de programas de aprendizagem socioemocional na vida de estudantes da educação básica. Ao todo, o estudo envolveu mais de duzentos e setenta mil estudantes. A equipe de Chicago chegou à conclusão, com evidências robustas, de que esses programas eram responsáveis pela di-
minuição de problemas disciplinares, pela melhora na disposição para aprender e pelo aumento do comprometimento escolar. Além disso, a aprendizagem socioemocional contribuía para a diminuição da incidência de transtornos psiquiátricos. Parece claro que tudo isso é mais do que desejável no momento em que estamos preparando novos jovens para, de maneira autônoma, entrar no mercado de trabalho e exercer a cidadania. Mas o dado mais surpreendente desse estudo foi outro. Os pesquisadores comprovaram que programas de aprendizagem socioemocional geravam uma melhora de 11%, em média, na performance acadêmica. Ou seja: conhecer as próprias emoções melhora a nota de Física; saber se colocar no lugar do outro aumenta o rendimento em História. Para que se tenha uma ideia do que isso significa, o Ideb (índice que mede o desenvolvimento da educação básica no país) do Ensino Médio cresceu, nos últimos dez anos, menos de 9%: passou de 3,4 em 2005 para 3,7 em 2015. Lembremos que o orçamento do MEC, nesse mesmo período, aumentou mais de 200% acima da inflação. Talvez uma medida simples, como a inclusão de programas de aprendizagem socioemocional nas escolas, tivesse dado resultado mais expressivo. No caso do famigerado ranking do Enem, imaginemos uma escola particular cujos alunos obtiveram nota média de 631 na parte objetiva da prova. Hoje, a escola estaria próxima da 340a colocação, considerando o país todo. Com 11% a mais de performance acadêmica, ela entraria no seleto grupo de escolas que obtêm médias acima de 700. Isso faria a escola ficar perto da 20a posição no ranking. Não queremos alunos e alunas que apenas tenham bom aproveitamento no Enem, pois a educação é bem mais do que isso. Mas, mesmo que esse seja nosso principal objetivo, talvez não estejamos enxergando o melhor caminho para atingi-lo. Por Eduardo Calbucci Professor e fundador do Programa Semente
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egundo especialistas, esse corte deve ser o começo de um processo de queda dos juros e, na prática, ainda não muda muita coisa. A renda fixa continua sendo uma boa opção para o investidor. Para José Mauro Dellela, estrategista da Rafter Investimentos, a renda fixa segue em alta porque os juros continuam elevados. "Quando se compara nossa taxa com os juros de 0,25% a 0,50% ao ano nos Estados Unidos ou juros negativos na Europa e no Japão, dá para perceber que a renda fixa no Brasil continua valendo muito a pena", diz. Rodrigo Assumpção, planejador financeiro pelo IBCPF (Instituto Brasileiro de Certificação de Profissionais Financeiros) e diretor da Ethos Investimentos, afirma que a renda fixa deve continuar atrativa mesmo que a Selic caia para 11% ao ano em 2017, como projeta o mercado. "Se a inflação cair para 5% e a Selic cair a 11%, ainda assim o investidor terá um ganho real [descontando a inflação] de 6%, é muita coisa", afirma. "A queda é pequena para resultar numa diferença muito grande de rentabilidade dos investimentos", diz Paulo Figueiredo, diretor de operações da FN Capital. "Precisa ter mais consolidada a recuperação econômica e a queda da inflação para poder abrir espaço para cortes mais agressivos", diz. E para quem toma crédito? Para quem precisa tomar dinheiro emprestado, ainda é cedo para comemorar, dizem os especialistas. A queda na taxa de juros não deve resultar em taxas mais atraentes para o consumidor no curto prazo. A taxa de juros cobrada do consumidor depende não só da Selic, mas também de fatores como risco de calote e busca de lucro pelos bancos, diz Dellela. "O ponto positivo é a tendência de queda na taxa."
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Veja como ficam os investimentos agora, segundo os especialistas: Poupança melhora, mas continua ruim Paga rendimento fixo de 0,5% ao mês mais TR. Com tendência de queda na taxa de juros e menos inflação, a aplicação se torna menos ruim, mas ainda não é indicada Vantagem da poupança é simplicidade e isenção de Imposto de Renda e taxa de administração. "A poupança se torna um pouco menos pior, mas continua ruim, pois ela rende em torno de 7% enquanto as aplicações vão render perto do CDI, que acompanha de perto a taxa Selic", diz Paulo Figueiredo. A poupança só se tornará mais competitiva quando a taxa de juros estiver em 9% ao ano, avaliam os especialistas. Tesouro Direto é aplicação mais indicada Aplicação nos títulos do Tesouro é a mais recomendada por causa da rentabilidade e segurança. O Tesouro Selic, que acompanha a taxa de juros, é aplicação mais recomendada para quem não sabe quando vai precisar do dinheiro. Como sempre tem uma rentabilidade positiva, é indicado para o dinheiro de mais curto prazo. Rende 100% da taxa Selic e não sofre com a marcação a mercado, que altera o preço do papel diariamente para baixo ou para cima. Tesouro IPCA+, com papéis indexados à inflação, é uma opção para se proteger do custo de vida e garantir juro prefixado. Quanto maior o prazo, maior o sobe e desce do papel. "Pode oscilar mais que a Bolsa", diz Rodrigo Assumpção. Se mantiver o título até o fim, recebe a taxa contratada. Tesouro Prefixado, cuja rentabilidade já é conhecida do investidor no momento da compra, é opção para diversificar. Com a queda na taxa de juros, a aplicação é recomendada. No Tesouro IPCA e Prefixado, preste atenção ao prazo de vencimento. Quem tirar o dinheiro antes pode perder rendimento. LCAs e LCIs são isentas de IR A maior vantagem de aplicar em LCI e LCA é a isenção de IR. A desvantagem: tem que manter o dinheiro aplicado por um período (em geral, três meses). Quanto maior a carência (período no qual o investidor não pode retirar o dinheiro), maior a rentabilidade. Está difícil encontrar LCI para aplicar, por causa da retração do mercado imobiliário. A recomendação é investir em papéis que pa-
guem pelo menos 90% do CDI. Tem garantia de até R$ 250 mil do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). CDBs: bancos menores pagam mais Bancos grandes não estão pagando boas taxas. Para conseguir taxas melhores, o investidor terá que correr mais risco e investir em papéis de bancos menores. A recomendação é investir em papéis que paguem pelo menos 102% do CDI, diz Figueiredo Os grandes bancos estão pagando entre 85% e 90% do CDI para o pequeno investidor; bancos menores chegam a pagar 115% do CDI. Para aceitar esse risco, é aconselhável limitar o valor do investimento a R$ 250 mil, atual garantia do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). O limite de R$ 250 mil deve contemplar também os juros. Bolsa: investimento de longo prazo A queda na taxa de juros favorece a Bolsa, pois aumenta a procura por ativos de maior risco em busca de maior rentabilidade. Os especialistas recomendam investir em setores que vão se beneficiar da retomada da economia, como varejo, setor de siderurgia e bancos. Para quem não tem nenhum conhecimento, é melhor começar a investir em fundos ou procurar ajuda especializada. Quem investir em Bolsa deve ter em mente que esse dinheiro pode sofrer fortes oscilações. Por isso, é melhor para o longo prazo. "Bolsa é, por definição, um investimento de longo prazo", diz Dellela. Como a Bolsa já subiu bastante neste ano, é preciso cautela, porque a economia ainda está fraca e deve levar algum tempo até as empresas conseguirem melhorar seu desempenho, diz Assumpção. Dólar: só compre se tiver despesas na moeda A tendência é de queda do dólar, segundo os especialistas. Mesmo assim, quem tem gastos já programados em moeda estrangeira, como estudos ou viagens ao exterior, pode ir comprando a moeda aos poucos, para fazer um preço médio. Se a viagem estiver próxima, a saída é comprar de uma vez para não correr riscos. Os especialistas não recomendam comprar dólar como forma de investimento. Para quem quer investir em uma aplicação atrelada a câmbio, há opções como fundos cambiais e fundos nacionais que aplicam na moeda estrangeira. ■
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m homenagem ao Dia da Poupança, celebrado em 31 de outubro, o educador financeiro e diretor da Unidade DSOP São José dos Campos, Silvio Bianchi, dá orientações sobre como poupar dinheiro. “O melhor estímulo para poupar é ter sonhos. Afinal, para quem não tem objetivos traçados, qualquer caminho serve, e com o dinheiro também é assim. Sem ter pelo menos três sonhos claramente estabelecidos – de curto, médio e longo prazo – a maioria das pessoas não consegue gastar menos do que ganha e destinar parte de seu dinheiro para o que realmente importa, a realização de seus sonhos”, orienta Silvio. Para cada sonho, é necessário saber o custo total e em quanto tempo irá realizar. Em seguida, é importante fazer um diagnóstico da vida financeira, identificando os gastos supérfluos e que podem ser eliminados, para que seja possível poupar mensalmente. Esse processo é importante para que a pessoa conheça o seu verdadeiro comportamento financeiro e possa mudar seus hábitos para melhor. Além de poupar para os sonhos, é importante ter uma reserva específica para emergências. Situações inesperadas, como a perda do emprego ou o surgimento de um problema de saúde, podem acontecer com todos. Portanto, é válido ter nessa poupança valor equivalente a alguns meses de salário. Para quem ainda não tem o hábito de guardar dinheiro, a orientação é estar atento às possibilidades de economia no dia-a-dia.
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Confira 8 orientações para poupar dinheiro com educação financeira: 1. Reavalie pacotes – Revise os preços e a necessidade de manter contratos de determinados serviços, como, por exemplo, TV a cabo, celular e internet. Veja se está pagando por mais do realmente usa e se há melhores opções no mercado; 2. Peça descontos – Sempre que fizer uma compra, não tenha vergonha de pedir descontos, especialmente se estiver pagando à vista. Muitas lojas disponibilizam cupons de descontos, portanto é válido pesquisar antes de comprar; 3. Economize recursos – Em casa, pode haver o desperdício de recursos como energia elétrica, água e gás. É válido tomar determinadas atitudes, como, por exemplo, tirar da tomada aparelhos que ficam no modo stand-by, consumindo energia elétrica sem necessidade; 4. Divirta-se de graça – Além de parques, museus e teatros, é comum haver programação de lazer gratuita durante todo o ano. Pesquise em sua cidade e opte por passeios mais baratos, porém igualmente prazerosos; 5. Participe de programas de fidelidade – Diversos estabelecimentos oferecem programas de fidelidade, em que os clientes podem acumular pontos a cada compra e depois trocar por outros produtos e serviços, além de obter melhores preços; 6. Evite compras por impulso – Sempre que for ao mercado, por exemplo, leve uma lista e mantenha-se no planejamento. Evite ir a shoppings ou centros de ofertas se não for comprar algo específico, pois poderá ceder ao impulso; 7. Conheça a si mesmo – Muitas pessoas ficam mais vulneráveis para fazer compras supérfluas ou por impulso quando estão tristes, cansadas ou com fome. Portanto, conheça seus sentimentos e evite se expor à propagandas nesses momentos; 8. Fale com a família – De nada adianta você mudar seu comportamento para conseguir poupar se, por outro lado, seu cônjuge e/ou filhos não estiverem na mesma sintonia. É importante falar sobre o assunto, para que todos consigam atingir seus objetivos. ■
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ela oitava vez, o concurso Green Talents Award, realizado pelo Ministério Federal da Educação e Pesquisa da Alemanha (BMBF), que tem como patrona a Prof.ª Johanna Wanka, ministra da pesquisa da Alemanha, oferece uma plataforma para que jovens talentos da pesquisa de todo o mundo compartilhem os seus projetos nas áreas da ciência e desenvolvimento sustentável. As iniciativas são reconhecidas pela capacidade inovadora de tornar a sociedade mais sustentável, abrangendo diversas áreas da economia, com ideias criativas capazes de responder as questões atuais mais urgentes sobre proteção ambiental. Um júri de especialistas do país selecionou para esta edição 25 cientistas promissores entre 757 candidatos de mais de 104 países. Os ganhadores - Austrália, Brasil, Canadá, China, Colômbia, República Tcheca, Etiópia, Filipinas, Gana, Índia, Irlanda, Israel, Malásia, Nepal, Paquistão, Portugal, Cingapura, Espanha, Togo, Trinidade e Tobago e Zimbabwe -, encaminharam as suas iniciativas para o concurso em maio deste ano. O prêmio é uma das disputadas vagas para o "Green Talents - Fórum Internacional para Iniciativas de Alto Potencial em Desenvolvimento Sustentável" (Green Talents – International Forum for High Potentials in Sustainable Development). Neste ano, o concurso abordou os efeitos das alterações climáticas, poluição e sobrepesca nos maiores recursos naturais da Terra, os oceanos, de acordo com o Ano da Ciência do Ministério Federal de Educação Alemão e Pesquisa 2016/2017, que é dedicado aos mares e oceanos. Essas questões, bem como os desafios enfrentados pelo meio ambiente em geral, exigem cooperação científica internacional. Na edição de 2016, dois brasileiros se destacaram na competição alemã com pesquisas no âmbito do manejo de animais silvestres e mudanças climáticas: Hani Rocha El Bizri, 29, mestrando em Saúde e Produção Animal pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e pesquisador associado do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM), apresentou uma iniciativa focada na sustentabilidade da caça na Amazônia. A carne de caça tem uma importância notável na subsistência das famílias de baixa renda que vivem na região, como as populações indígenas, ribeirinhas e quilombolas. Porém, a caça tem afetado fortemente os animais silvestres, pois a atividade contribui para a diminuição de suas populações, o que gera tanto um problema de preservação da biodiversidade como também à segurança alimentar das comunidades. Assim, o projeto do pesquisador visa obter informações reprodutivas desses animais na busca do manejo sustentável desses recursos. “A nossa técnica inovadora envolve os moradores locais, que nos fornecem os órgãos reprodutivos dos animais que eles caçam habitualmente, partes raramente consumidas. Trata-se de um sistema de fornecimento voluntário que ocorre no dia a dia da vida do morador. Até o momento, obtivemos mais de 1.700 doações em 10 anos de estudos conduzidos na Amazônia brasileira e peruana”, conta o pesquisador. A partir desses dados, a equipe do pesquisador trabalha com as amostras em laboratório para refinar as informações reprodutivas de mais de 10 espécies de mamíferos (por exemplo, anta, paca, queixada, catitu, cutia, espécies de macacos,
etc.), comparando com resultados anteriores e que hoje são obsoletos, já que foram gerados há mais de 30 anos com base em poucos animais de cativeiro. Com isso, novos resultados foram gerados. Esses dados reprodutivos representam uma das informações mais essenciais para nutrir modelos matemáticos de sustentabilidade, os quais estimam taxas sustentáveis de caça e as melhores técnicas a serem aplicadas para manter as populações de animais estáveis. Esse trabalho também poderá ser usado para definir estratégias de manejo a serem adotadas pelas comunidades e, assim, garantir uma de suas principais fontes de proteína. Marina Demaria Venâncio, 23, estudante de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), tem como foco de sua pesquisa as interconexões entre mudanças climáticas, agricultura e os sistemas alimentares sob uma perspectiva do direito, com ênfase nas políticas públicas agroecológicas brasileiras e suas implicações jurídicas. “Mudanças climáticas, agricultura industrial e insegurança alimentar são apenas alguns dos exemplos das diversas questões que atualmente demandam soluções e abordagens inovadoras, interdisciplinares e integradas no contexto de uma sociedade global que se modifica rapidamente”, coloca a pesquisadora. Tem-se, assim, que a Agroecologia é uma ciência transdisciplinar que também ficou conhecida na América Latina como uma teoria crítica e um movimento social, que advogam para o estabelecimento de um sistema de produção mais sustentável e socialmente inclusivo. Recentemente no Brasil foram promulgadas variadas leis relacionadas à temática, com destaque à Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Neste âmbito, enquadra-se a sua pesquisa atual, cujos principais objetivos são melhor compreender e delimitar os princípios, direitos e deveres trazidos ao mundo jurídico por estas novas políticas públicas, bem como sua extensão e mecanismos de cumprimento; revisitar o direito ambiental brasileiro à luz do novo paradigma estabelecido pela Agroecologia, repensando a atual divisão entre as nossas especializadas disciplinas jurídicas e discutir as interconexões entre a recente legislação agroecológica brasileira com as leis existentes relacionadas à agricultura familiar, segurança alimentar e produção orgânico-ecológica, delineando um manual para auxiliar na construção de políticas agroecológicas mais compreensivas e efetivas. Os "Green Talents" são duas semanas de interação com importantes especialistas em algumas das mais renomadas instituições e empresas de pesquisa do mundo, incluindo o Instituto Alfred Wegener para Pesquisa Polar e Marinha, Universidade de Tecnologia de Hamburgo, Instituto Max Planck de Física de Plasma, Instituto Potsdam de Pesquisa de Impacto Climático, Siemens AG e o Centro de Serviços Sul Africano para Alterações Climáticas e Gestão Adaptativa de Terras. Além disso, os pesquisadores trocam ideias com importantes especialistas alemães em reuniões individuais para obter uma visão aprofundada do sistema de inovação do país, de forma que eles aprendam sobre as suas abordagens e tecnologias de última geração. ■
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tema foi inserido em sala de aula e já atinge 1.900 crianças e jovens, e os resultados já podem ser sentidos nos alunos, professores e até mesmo na família. O tema vem conquistando um espaço de destaque em função da relação cada vez mais cedo que se tem com dinheiro, a exposição às mensagens de consumo e, mais recentemente, pela crise financeira que o país atravessa; crise esta, por sinal, que afeta diretamente o cotidiano das crianças e suas famílias. Com a educação financeira as escolas estão proporcionando às crianças e jovens um melhor entendimento do momento que passamos, além de prepará-los para que, no futuro, saibam administrar melhor as finanças. “O que temos observado é que as escolas que inserem esse assunto nas aulas têm impactado a vida dos adultos (pais e responsáveis das crianças e jovens) através da educação financeira dos alunos”, detalha Silvio Bianchi, educador financeiro e diretor da Unidade DSOP São José dos Campos. Um dos pontos importantes do Programa DSOP é que não se trata apenas de material didático, mas sim da implantação de uma sistemática que envolve toda a comunidade, com capacitação de professores e palestra para pais, além de utilizar diversas ferramentas online de educação, com jogos e atividades. “A escola é a melhor maneira de englobar diversos públicos de uma só vez na educação financeira, tornando o processo mais eficiente. Assim, crianças, jovens e adultos (corpo docente, pais/responsáveis e comunidade) têm a oportunidade de aprender a como utilizar e administrar os recursos financeiros, sendo que, para cada faixa etária, há um material e uma linguagem apropriados para o melhor entendimento e aproveitamento das informações”, explica o presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros, Reinaldo Domingos. E não é só na região do Vale do Paraíba que o tema já vem sendo abordado; em todo o Brasil, somente em 2016, o número de escolas particulares adotantes do Programa DSOP de Educação Financeira nas Escolas é de mais de 600, sem contar as instituições públicas.
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Veja 10 motivos detalhados pela DSOP Educação Financeira, que mostram a importância de inserir o assunto nas escolas: 1. De acordo com informações divulgadas pelo MEC, a Educação Financeira é um dos temas sugeridos para compor a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a ser trabalhado de maneira transversal nas disciplinas da educação básica; 2. O crescimento e o desenvolvimento de uma sociedade dependem também de educar financeiramente os cidadãos, ensiná-los a controlar seus recursos e respeitar seu orçamento; 3. Mais do que instruir sobre como administrar seus bens, a educação financeira promove uma mudança
de comportamento e de velhos hábitos com relação ao uso do dinheiro; 4. Para mudar a situação dos endividados, somente com educação financeira, que deve ser ensinada, especialmente, nas escolas (do Ensino Infantil ao Médio), pois o que as crianças e jovens aprendem no colégio levam para dentro de casa, contaminando os pais e familiares com esses princípios; 5. Tem-se muita informação sobre macroeconomia; no entanto, quando se trata de microeconomia, pouco se sabe; 6. Um dos pontos-chave é a questão de poupar. Guardar dinheiro é a prática que permite a realização dos sonhos, que é outro tema que não recebe a importância que merece; 7. A educação financeira dialoga
diretamente com os conteúdos das disciplinas formais ensinadas nas escolas; 8. Com a linguagem adequada para cada faixa etária, é possível mostrar aos alunos como lidar com as finanças do dia a dia, se planejar, poupar para os sonhos e conquistar a independência financeira; 9. As escolas que adotaram a educação financeira em currículo relatam não apenas benefícios para os alunos, como aos pais e professores; 10. Há também os benefícios para a própria escola, que, além de se destacar no mercado por oferecer um ensino diferenciado, pode ter a inadimplência reduzida ao estender o ensinamento para os pais. ■
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ara o sócio da Bento Jr. Advogados, Gilberto Bento Jr., esse é um debate muito importante, principalmente pelo fato de que nossas leis trabalhistas são bastante antigas. “Propostas de modernizações na legislação trabalhistas são interessantes, sendo que vivemos sobre leis criadas na primeira metade do século passado e essas devem ser modernizadas”. Enquanto essas mudanças não são efetivadas, é interessante que se entenda como se funciona atualmente esses tipos de contratações e quais os verdadeiros custos e riscos de cada tipo de contratação. Como é hoje? Atualmente, existir uma distorção no mercado em relação à contratação de empregados. Com muitas empresas exigindo que sejam pessoas jurídicas, é importante se atentar para que não se tome decisões que supostamente geram a maior economia, mas que podem proporcionar riscos jurídicos desnecessários. A lei do trabalho (CLT) explica que: Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. No entendimento desse trecho vemos que, se uma empresa precisa de ajuda de alguém todos os dias, esta pessoa trabalha dentro da empresa, recebe um valor todo mês, e esta pessoa precisa de você diretamente para executar suas tarefas, não importa o formado CLT ou PJ, essa pessoa é seu funcionário, seu empregado, então o correto é contratar via CLT, registrar sua carteira de trabalho e pagar os encargos que a situação fica mais barata. Gilberto Bento Jr. explica “Quando você tenta
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burlar a legislação trabalhista pedindo para seu funcionário abrir uma pessoa jurídica e lhe emitir nota fiscal, e mesmo assim o funcionário atende as premissas do artigo 3 da CLT, toda vez que você o pagar, na prática você cria um passivo trabalhista para empresa, e existem grandes chances de, ao final dessa relação, receber uma reclamação trabalhista cobrando todos os direitos e encargos trabalhistas”. A empresa nesse caso está sujeita até mesmo a denúncia no Ministério do Trabalho, pois também está caracterizado crime contra a ordem do trabalho, que pode se transformar em uma denúncia criminal e condenação criminal aos gestores da empresa. Essa prática de ‘PJotização’ ao longo dos anos vem sendo comumente praticadas pelos setores de engenharia, informática e jornalismo, entre muitos outros. Mas, também são muito os casos de indenizações astronômicas relacionadas a essa situação. Para uma rápida análise, para um profissional com dois anos de casa e que se pagou salários de R$ 72.000,00, dos quais se poderia ter descontado encargos, direitos, e muitas outras deduções. Ao optar por PJ, entretanto, estaria gerando facilmente um passivo que passa de 30% do total pago, e esse problema pode custar muito mais caro, podendo passar sem grande dificuldade de 50% do total pago no período da relação de trabalho. Por fim, é preciso acrescentar que a utilização de pessoas jurídicas é permitida nos casos reais de prestadores de serviços, aqueles que atendem as necessidades da empresa, mas em geral não são atividade fim, ou seja, uma empresa de engenharia não deve contratar engenheiros como prestadores de serviços, uma revista não pode contratar jornalistas como pessoas jurídicas, mas podem, por exemplo, contratar advogados, contabilistas, auditores, serviços de suporte de informática. ■
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O Porto de São Sebastião Localizado no Litoral Norte do Estado de São Paulo, em uma região que abrange importantes polos industriais do Sudeste, é administrado pela Companhia Docas de São Sebastião, vinculada à Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo. Entre importação e exportação, os principais produtos transportados são: barrilha, sulfato de sódio, malte, cevada, produtos siderúrgicos, veículos, máquinas e equipamentos. Seu potencial de crescimento está atrelado ao estratégico papel na sua área de influência, que compreende a região do Vale do Paraíba e o eixo da Rodovia Dom Pedro até Campinas. Além disso, deve-se também à sua localização natural no canal, com dois acessos de águas profundas.
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Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) elegeu, pelo segundo ano consecutivo, o Porto de São Sebastião à primeira colocação do Índice de Desempenho Ambiental Portuário (IDA), com 99,37 pontos. O ranking de gestão ambiental divulgado, em 29 de setembro, avaliou outros 29 portos de todo o Brasil. Em 2015, o Porto, administrado pela Companhia Docas de São Sebastião, também obteve a primeira posição, com 95,73 pontos. A cerimônia de entrega do Prêmio Antaq 2016 – Categoria Desempenho Ambiental aconteceu em Brasília, após seminário de Sustentabilidade Ambiental nos Transportes Aquaviários apresentado pela Agência. Durante o evento, o diretor-presidente da Companhia Docas de São Sebastião, Casemiro Tércio Carvalho, recebeu a premiação consolidando o Porto como referência em gestão ambiental no setor portuário brasileiro. A primeira colocação consecutiva em um importante índice representa que “é possível compatibilizar a atividade portuária em áreas sensíveis de proteção ambiental, juntamente com o turismo”, afirmou o diretor. Para Casemiro Tércio, “isto é o resultado de uma gestão feita com dedicação e foco na mudança de cultura da comunidade portuária. A ampliação do Porto se dará em bases sustentáveis”. O Índice de Desempenho Ambiental Portuário (IDA) é uma importante ferramenta para a compreensão e comparação da dinâmica da gestão ambiental portuária. Um de seus objetivos é medir o grau de atendimento dos portos brasileiros às conformidades ambientais. A metodologia utilizada pela Antaq no IDA considera 38 indicadores baseados na literatura técnica especializada, legislação ambiental aplicável e boas práticas observadas no setor portuário mundial. Os indicadores são classificados em quatro categorias, que avaliam a capacidade econômico-operacional, sociocultural, físico-química e biológico-ecológica. A conquista de mais este prêmio faz do Porto de São Sebastião referência nacional em gestão ambiental. Além de ser destaque neste ranking, é o primeiro e único porto organizado a conquistar a certificação internacional ISO 14.001, que comprova a sua qualificação em gestão ambiental, para toda a atividade de administração, exploração e operação. É também o primeiro do Brasil a possuir um Plano de Área aprovado pelo órgão ambiental, o qual reúne as medidas necessárias a serem tomadas em caso de acidentes com derramamento de óleo. ■
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Esta pequena ilha caribenha de 95 quilômetros quadrados, com seu território compartilhado entre a França e os Países Baixos, proporciona aos viajantes praias isoladas, variada gastronomia e vida noturna vibrante. Grand Case é recomendada pelos viajantes por suas praias e restaurantes.
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Dica de hospedagem: descubra o lado francês de Saint Martin no lindo Grand Case Beach Club, com duas praias privativas, onde os hóspedes podem nadar, praticar mergulho e esqui aquático. Todos os quartos possuem jardim tropical e vista pro mar. Há uma série de atividades disponíveis, como golfe, windsurfe, pesca em alto-mar e paseio a cavalo. O Sunset Café, restaurante do local, serve pratos deliciosos da culinária francesa e está aberto para café da manhã, almoço e jantar. Há também instalações para churrasco disponíveis aos hóspedes.
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Conheça as areias macias de Chia na Itália, banhadas pelas águas azul turquesa, que atraem famílias italianas, surfistas locais, golfinhos e flamingos. Esta região litorânea do sul da Sardenha é adorada pelos moradores locais por sua beleza marinha, tranquilidade e natureza.
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Dica de hospedagem: os hóspedes do Chia Laguna Hotel Village podem relaxar na luxuosa piscina de borda infinita e nos banhos turcos ou tomar alguns drinques no restaurante ao lado da piscina, especializado em pratos sardenhos. Há também praias deslumbrantes, um clube de tênis e uma boa localização, a apenas uma hora de carro do Aeroporto Cagliari-Elmas.
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EMPAUTA Y NOTAS
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comércio eletrônico paulista registrou faturamento real ( já descontada a inflação) de R$ 3,54 bilhões no segundo trimestre de 2016, alta de 1,4% na comparação com o mesmo período de 2015. Por outro lado, o setor acumulou queda de 3,3% no primeiro semestre deste ano. É o que aponta pesquisa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), realizada por meio do seu Conselho de Comércio Eletrônico, em parceria com a Ebit. A Pesquisa Conjuntural do Comércio Eletrônico FecomercioSP/ Ebit traça as comparações entre o faturamento mensal do e-commerce e das lojas físicas no Estado, segmentado em 16 regiões. Também são disponibilizados dados sobre os números de pedidos, tíquete médio e variações reais nas vendas do setor. A participação do e-commerce nas vendas do varejo paulista no segundo trimestre deste ano ficou estável em 3,2% quando comparada ao mesmo período do ano passado. Já o número de pedidos on-line no Estado registrou crescimento de 1,1%, passando de 9,160 milhões para 9,256 milhões. Para a assessoria econômica da FecomercioSP, o resultado positivo só foi possível devido ao aumento de 17,4% das vendas no mês de junho em relação ao mesmo período de 2015. Isso porque nos cinco primeiros meses do ano houve queda no faturamento do setor. Ainda de acordo com a Entidade, assim como o varejo paulista, o e-commerce vem sofrendo com a inflação elevada, que compromete o poder de compra dos consumidores, com os juros altos, com a menor oferta de crédito ao consumo, aumento do desemprego e a baixa disposição da população em contrair financiamentos. Já o valor médio por pedido ficou praticamente estável (0,3%) passando de R$ 380,90 no segundo trimestre de 2015 para R$ 382,05 observados no mesmo período de 2016. Para a FecomercioSP, nem os avanços tecnológicos e a mudança de hábito dos consumidores foram capazes de mitigar os efeitos da crise no setor, que vinha crescendo a taxas de dois dígitos até 2014. A retração do faturamento no primeiro semestre do ano pode ser explicada pelo fato de muitas das atividades que mais estão sofrendo com a crise, como vestuário e calçados e eletrodomésticos e eletrônicos, serem exatamente as com maior participação do e-commerce.
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Capital O comércio eletrônico na cidade de São Paulo fechou o segundo trimestre de 2016 com faturamento real de R$ 1,473 bilhão, alta de 9,9% se comparado com o mesmo período do ano passado. Em relação ao número de pedidos na Capital, foram registrados mais de 3,9 milhões, com tíquete médio de R$ 374,24. De acordo com a Federação, a Capital foi a região com a maior participação do comércio eletrônico no faturamento do varejo, 4,5%, seguida pelo Litoral com 3,7% e Taubaté 3,5%. Entre as 16 regiões analisadas pela PCCE, considerando o faturamento acumulado no segundo trimestre de 2016, além da Capital (9,9%), apenas três registraram variação positiva em relação ao mesmo período de 2015, Osasco (11,3%), Taubaté (4,3%) e Sorocaba (0,9%). Já com relação ao tíquete médio, as regiões que registraram os maiores gastos foram Taubaté (R$ 434,65), São José do Rio Preto (R$ 429,16) e Sorocaba (R$ 416,83). Nota metodológica A Pesquisa Conjuntural do Comércio Eletrônico FecomercioSP/Ebit (PCCE) para o Estado de São Paulo é realizada com dados fornecidos pela Ebit e permite análise sobre a participação do comércio eletrônico no varejo paulista. As informações são segmentadas pelas 16 regiões definidas pelas Delegacias Regionais Tributárias que englobam todos os 648 municípios paulista, abrangem todas as atividades varejistas constantes do código CNAE 2.0.