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João Batista
DA PERDA AO LUCRO
Ser empresário no Brasil é algo complexo e Ainda referindo-se à finalidade fiscal, quando desafiador e um privilégio para poucos. adquirimos produtos, a depender do caso, são gerados créditos fiscais como ICMS – Imposto sobre Operações
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Não bastante o peso da carga tributária, temos que relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações nos ajustarmos as diversas exigências do fisco, nos d e S e r v i ç o s d e T r a n s p o r t e I n t e r e s t a d u a l e âmbitos federal, estadual e municipal, que por muitas Intermunicipal e de Comunicação, o PIS – Programa de vezes, divergem entre si. Integração Social e a COFINS - Contribuição para o
Nesse calabouço de requisitos, algumas ações Financiamento da Seguridade Social. Esses créditos permitem a sobrevivência das empresas, tais como, precisam ser estornados em caso de perda dos produtos. controle, gestão e organização. A não emissão do documento fiscal, fará com que a
Quando falamos de controle, não me refiro ao termo empresa se aproprie indevidamente desse crédito. macro e sim aqueles que geralmente não são levados em Mas nem tudo são desvantagens. Quando falamos de consideração ou que, por vezes, aparentam serem perdas, estamos falando de diminuição do lucro da desprezíveis. empresa. Para as empresas tributadas pelo Lucro Real, Um exemplo clássico de processo desprezível – assim entendido por muitas empresas – é a emissão das notas fiscais de perda. as operações de perdas refletem uma diminuição do resultado (lucro) que servirá de base para o cálculo de IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica e CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. E se sua
Muitas empresas, não dão a importância cabível as empresa foi onerada com perdas, nada mais justo que se emissões das notas fiscais a título de perda e tratam beneficiar dessas operações. como operação não prioritária por não corresponderem a operações de faturamento. Contudo, poucos sabem de fato qual sua finalidade e o quão importante são. Numa visão geral, o gerenciamento das perdas de mercadorias permite o controle do estoque, uma boa gestão de compras, uma visão de lucratividade e a
Dentro da finalidade de emissão, as NF-e de perdas redução da carga tributária. são propícias para dar baixa nas operações de aquisição de produtos que, por algum motivo, não serão comercializados, como, por exemplo ,os extravios, as avarias, os produtos vencidos dentre outros.
Tratando-se de sua finalidade fiscal, essas operações servem para ajustar o estoque às quantidades reais do estabelecimento. Quando não se emite o documento de saída das mercadorias que se perderam entre a aquisição e a venda, o estoque torna-se equivocado, pois ,constará uma quantidade irreal de mercadorias tanto no lógico, (sistema) ,quanto no físico, (produtos disponíveis).
Outro fator a ser observado, levando em consideração a finalidade da emissão, é a entrega do arquivo INVENTÁRIO (declaração acessória que informa as quantidades reais constantes no estabelecimento no dia 31 de dezembro do ano imediatamente anterior). Se não levarmos em conta a emissão das notas de perdas, as quantidades serão divergentes (sistema X físico).
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