Revista Pontos de Vista Edição 19 by Revista Pontos de Vista

SUPLEMENTO distribuído em conjunto com o JORNAL PÚBLICO / DISTRIBUIÇÃO NACIONAL - AGOSTO - ABRIL 2012 / EDIÇÃO Nº 19 16 - Periodicidade Mensal - Venda por Assinatura - 4 Euros

Cidades Sustentáveis Linha PME Crescimento

Presidente da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP)

“A política que estamos a adotar não é uma política de rutura. Estamos a analisar o ponto em que nos encontramos e ver o que é considerado mais estratégico e, para este Governo, a estratégia é apostar mais na formação profissional dos jovens do que continuar a apostar ao mesmo nível na certificação de adultos”

Fotografia: Diana Quintela

APLO em destaque

Gonçalo Xufre Silva

Em destaque 22

«ENSINO PRIVADO DE MEDICINA – PRECONCEITO OU NÃO?» CESPU – Cooperativa de Ensino Superior, Politécnico e Universitário assina protocolo com a Universidade Espanhola Afonso X, EL Sabio e estala a polémica. António Almeida Dias, Presidente do Grupo CESPU, em entrevista aborda declarações polémicas do conselho regional do Norte (CRN) da Ordem dos Médicos

NOVA LEI-QUADRO DAS FUNDAÇÕES Para Manuel Lucas, Diretor Financeiro da AMI, a falta de transparência de algumas fundações não pode servir de mote a generalizações

PME CRESCIMENTO O Santander Totta é hoje o primeiro banco na linha PME Crescimento. Atento à conjuntura nacional e mundial, o Banco oferece o produto mais adequado ao cliente

sumário 48

Bastonário da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas comentou Novo Regime das Parcerias Público-Privadas

Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas – António Domingues de Azevedo e o IV Congresso dos TOC

Instituto de Física e Fusão Nuclear – Portugal está na vanguarda da exploração espacial

Vítor Pereira, Diretor do Segmento Classe Business do Barclays: “Apoiar o empreendedorismo é apoiar Portugal”

Vice-Presidente da Selfenergy, Miguel Matias, explica como podemos tornar as cidades sustentáveis

Plexus, líder em Portugal na medição legal de combustíveis líquidos

Associação Portuguesa de Podologia – População deve ir ao podologista pelo menos uma vez por ano

Comissão Vitivinícola do Dão – Região hoje aclamada como “a Arca de Noé das castas portuguesas”

Ideal Drinks – Carlos Lucas lançou-se num projeto que considera inovador

FICHA TÉCNICA Propriedade, Edição, Administração e Autor Horizonte de Palavras – Edições Unipessoal, Lda Administração – Redação – Depº Gráfico Rua Rei Ramiro 870, 5º A 4400 – 281 Vila Nova de Gaia Telefone/Fax +351 220 926 879 Outros contactos +351 220 926 877/78/79/80 E-mail: geral@pontosdevista.pt redacao @pontosdevista.pt www.pontosdevista.pt www.horizonte-de-palavras.pt www.facebook.com/pontosdevista Impressão Lisgráfica, Impressão e Artes Gráficas, S.A. Distribuição Nacional Periodicidade Mensal | Registo ERC nº 126093 NIF: 509236448 Distribuição Nacional gratuita com o Jornal Público

INTERNACIONALIZAÇÃO A aposta da Dyrup em chegar a novos mercados foi ganha. A empresa, que está hoje presente em todo o mundo, assume como pilares a excelência e a qualidade

DIRETOR: Jorge Antunes EDITOR: Ricardo Andrade PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS: Andreia Azevedo | Sara Soares GESTÃO DE COMUNICAÇÃO: João Soares | Luís Alves | Sandra Arouca | José Basto | Luís Pinto Assinaturas Para assinar ligue +351 220 926 877 ou envie o seu pedido para Autor Horizonte de Palavras – Edições Unipessoal, Lda - Rua Rei Ramiro 870, 5º A, 4400 – 281 Vila Nova de Gaia | Fax 220 993 250 E-mail: assinaturas@pontosdevista.com.pt Preço de capa: 4,00 euros (iva incluído a 6%) Assinatura anual (11 edições): Portugal: 40 euros (iva incluído a 6%), Europa: 65 euros, Resto do Mundo: 60 euros *O conteúdo editorial da Revista Pontos de Vista é totalmente escrito segundo o novo Acordo Ortográfico.

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PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS

José Azevedo Rodrigues, Bastonário da Ordem dos Revisores Oficiais de ContaS

“Nem sempre a nossa cultura e ética nos ajudam a ter bons desempenhos futuros” Em entrevista à Revista Pontos de Vista, o Bastonário da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, deu o seu parecer acerca do Novo Regime Jurídico das Parcerias Público Privadas. José Azevedo Rodrigues acredita que o diploma constitui um avanço significativo em termos regulamentares, mas aponta algumas falhas ao nível do risco, do financiamento e da possibilidade de haver alterações contratuais “em casos de força maior”.

22 de março deste ano foi aprovado o novo regime jurídico das parcerias público privadas (PPP), uma exigência que consta no memorando de entendimento com a Troika. As PPP têm sido apresentadas como parte do problema que afeta as contas públicas por todos os quadrantes da sociedade, de forma mais ou menos fundada, muitas vezes em simples apreciações como “fizeram-se demasiadas autoestradas ou demasiados hospitais”. O certo é que as críticas proliferam! Quanto ao diploma, há aspetos em que este poderia ser melhorado, ainda assim, foca em pontos que terão sido descurados no passado. Quem o diz é o Bastonário da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, que destaca nos pontos positivos a criação de uma Unidade de Acompanhamento das PPP. “Concentrar numa única entidade o processo de gestão deste tipo de modelo

económico-financeiro tem a vantagem de criar não apenas uma política comum mas também definir metodologias de análise, avaliação e acompanhamento dos projetos, o que me parece um avanço relativamente ao sistema anterior em que as PPP estavam um pouco dispersas de acordo com os ministérios, de acordo com os projetos, com o âmbito de intervenção de cada um e isso, claramente, era um aspeto negativo que levou a que as politicas não tenham sido muito consistentes”, afirma. Outro ponto positivo para José Azevedo Rodrigues é o facto de serem definidos com clareza os vários instrumentos, ao longo de todo o processo de criação de uma PPP.

Risco, “casos de força maior” e financiamento

Mais complexo é o problema do risco. Um problema que o próprio diploma não pode quantificar já que o risco está asso-

José Azevedo Rodrigues ciado a factores que não são passíveis de quantificar em termos normativos. “Nós vivemos num período de grande turbulência económica mundial e quando falamos em PPP, por norma, falamos em contractos de 30 anos e daqui a 30 anos nós não temos certeza de como as coisas serão e por mais legislação que façamos esta vai ser sempre uma área não coberta”, explica o nosso entrevistado. Outra das fraquezas do diploma para José Azevedo Rodrigues diz respeito ao facto de deixar espaço a alterações áquilo que foi contratado, em caso de risco de insustentabilidade financeira, sempre que existirem “motivos de força maior”. Ora, motivos de força maior são dificilmente identificáveis. Um conceito dúbio que o Bastonário acredita que “poderá levar a situações complexas em termos negociais uma vez que nas PPP existe sempre aquilo a que chamamos de conflito de interesses”. Por fim, um último ponto negativo ou menos claro do novo regime jurídico é, para José Azevedo Rodrigues, a questão do financiamento, quer em termos de custo, quer de risco. “Penso que nesta área o diploma podia ir mais longe. Infelizmente no passado havia a tendência dos gestores públicos entenderem que o problema do dinheiro não se colocava, o dinheiro aparecia. O problema é que neste momento o dinheiro não aparece, pelo contrário, desaparece. Estávamos numa altura em que os países estavam ávidos em construir sobretudo infraestruturas e não tinham o chamado risco país em termos de financiamento. Como tal, o aval do Estado a um empréstimo bancário era garantia de segurança o que fazia com que fossemos

um pouco displicentes em termos das fontes de financiamento e dos seus custos, a par de alguma facilidade no acesso ao financiamento. Isso é passado e, como tal, a área do financiamento deveria estar mais acautelada no diploma para que, quando o parceiro privado começar a ter problemas de financiamento, não aproveite qualquer pequena alteração que o parceiro público pretenda fazer no contrato para se salvaguardar de necessidades de ajustamentos de financiamento”, refere. Uma preocupação que tem como premissa a própria mentalidade e cultura nacionaos, já que José Azevedo Rodrigues acredita que o novo regime jurídico constitui avanços significativos em termos regulamentares, no entanto, para o mesmo, o problema das PPP não está nas próprias parcerias mas nas práticas e comportamentos de quem as realiza e na escolha dos investimentos. “Toda a PPP que resultar de um investimento que não seja minimamente útil do ponto de vista do interesse público e não seja suficientemente razoável do ponto de vista do enquadramento orçamental vai constituir um problema. Se, pelo contrário, o investimento tiver um enquadramento devido nos fins do Estado e da função do Estado em termos socioeconómicos, a PPP seguramente será mais dotada ao êxito. Portanto, a regulamentação é útil e nós somos um país muito regulamentado, o que se coloca aqui em causa depois é a prática, o comportamento, as atitudes e a cultura. Aspectos muito relevantes nesta matéria porque estamos a falar em empreendimentos de grande volume e nem sempre a nossa cultura e a nossa ética nos ajudam a ter bons desempenhos futuros”, conclui.

OPINIÃO PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS

Luís Gameiro, da Gameiro e Associados - Sociedade de Advogados, R.L.

Pontos de Vista Agosto 2012

As PPP’s em ANGOLA

Independentemente de alguns insucessos da associação entre o setor público e o setor privado, as últimas décadas ficam marcadas pelo crescimento sustentado da colaboração entre os setores público e o privado, na implementação de infraestruturas cujos destinatários e beneficiários finais são os particulares. Nessa esteira, Angola aderiu também a este modelo de associação entre o Estado e os Privados, significando para si, a exemplo de outros países, que a celebração de PPP’s (parcerias público-privadas) será norteada pela limitação dos fundos públicos para cobrir os investimentos necessários, mas também de esforços para garantir a qualidade dos serviços públicos. O modelo das PPP’s adotado em Angola visa estimular o crescimento de um conjunto predefinido de setores destinados a assegurar o desenvolvimento de atividades tendentes à satisfação de necessidades coletivas no País. O executivo utilizará na regulação jurídica das relações entre entes públicos e privados os instrumentos seguintes: a) o contrato de concessão de obras públicas; b) o contrato de concessão de serviço público; c) o contrato de fornecimento contínuo; d) o contrato de prestação de serviços; e) o contrato de gestão; f) o contrato de colaboração, quando esteja em causa a utilização de um estabelecimento ou uma infraestrutura já existente”. Este modelo consubstancia-se no facto de os projetos de PPP’s carecerem de uma apreciação preliminar da denominada CMAPPP (Comissão Ministerial de avaliação das Parecerias Público- Privadas, a qual é composta pelos Ministro das Finanças, Ministro do Planeamento e pelo Ministro da Economia, que é o Coordenador. Atendendo a esta competência de coordenação parecia im-

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prescindível a criação daquele Gabinete Técnico de Apoio às PPP’s do Ministério da Economia, pelo que daí considerar-se pertinente terem-lhe sido atribuídas as competências de: “a) Validar a estruturação financeira dos contratos no âmbito das Parcerias Público Privadas; b) Auxiliar o ente público nas negociações com os parceiros privados; c) Acompanhar e supervisionar os serviços a serem prestados no âmbito das Parcerias Público Privadas, inclusive quanto às cláusulas de desempenho previstas na Lei; d) Elaborar os documentos técnicos e diplomas legais complementares à Lei; e) Elaborar pareceres preparatórios da tomada de decisão nos domínios das suas atribuições; e f) Realizar as demais tarefas que lhe sejam atribuídas pelo Ministro da Economia”. A implementação do Regulamento Interno do Gabinete Técnico de Apoio às PPP’s do Ministério da Economia vem enquadrar a estrutura do Regime Jurídico das Parcerias Público Privadas em Angola, que está em fase de construção, e que teve o seu primeiro alicerce na referida Lei nº2/11 de 14 de janeiro.

A implementação do Regulamento Interno do Gabinete Técnico de Apoio às PPP’s do Ministério da Economia vem enquadrar a estrutura do Regime Jurídico das Parcerias Público Privadas em Angola, que está em fase de construção, e que teve o seu primeiro alicerce na referida Lei nº2/11 de 14 de janeiro

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Ministro da Economia de Angola definiu, através de um decreto executivo publicado em janeiro do corrente ano, a organização e funcionamento do Gabinete Técnico de Apoio às PPP’s do Ministério da Economia. Tal medida legislativa é implementada com a entrada em vigor do respetivo Regulamento Interno deste Gabinete Técnico, o qual tem por missão prestar apoio técnico ao Ministro da Economia no acompanhamento do desenvolvimento das PPP’s, em cooperação com os departamentos Ministeriais sectoriais e órgãos da Administração Direta do Estado. O referido regulamento surge na sequência da entrada em vigor da Lei das PPP’s publicada em 2011, a qual veio definir o regime jurídico aplicável à intervenção do Estado na determinação, conceção, preparação, concurso, adjudicação, alteração, fiscalização e acompanhamento global das PPP’s, passando esta lei a ser aplicável, por um lado, a todas as parcerias público-privadas que, careciam de despacho de autorização pelo Titular do Poder Executivo à data da sua entrada em vigor, e, por outro lado, às renegociações, contratualmente previstas ou acordadas pelas partes, das parcerias existentes à referida data, nos limites da disponibilidade negocial legalmente permitida. Esta lei estabelece como fins das parcerias público-privadas: (i) melhoramento da eficiência na afetação de recursos públicos; e, (ii) aumentar a capacidade do Estado para realizar investimentos e a melhoria qualitativa e quantitativa do serviço.

“O Ministro da Economia de Angola definiu, através de um decreto executivo publicado em janeiro do corrente ano, a organização e funcionamento do Gabinete Técnico de Apoio às PPP’s do Ministério da Economia. Tal medida legislativa é implementada com a entrada em vigor do respetivo Regulamento Interno deste Gabinete Técnico, o qual tem por missão prestar apoio técnico ao Ministro da Economia no acompanhamento do desenvolvimento das PPP’s, em cooperação com os departamentos Ministeriais sectoriais e órgãos da Administração Direta do Estado”

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

Pedro Leite Alves, Advogado da Jardim, Sampaio, Magalhães e Silva & Associados fala sobre Novo Regime das PPP

Pontos de Vista Agosto 2012

Novo regime das PPP em torno de uma maior disciplina orçamental A criação de uma unidade técnica de acompanhamento de projetos na dependência direta do Ministro das Finanças é a grande novidade do Novo Regime das Parcerias Público-Privadas. De um modo geral, as medidas merecem uma apreciação positiva de Pedro Leite Alves. Mesmo assim, continua a ser vital “parar, pensar e fazer as coisas de forma refletida”, defendeu o advogado.

presença da Troika em Portugal é, dia após dia, notada de forma intensa. Por imposição do Memorando de Entendimento e de modo a assegurar o controlo do impacto financeiro, era peremtório alterar o regime jurídico das parcerias. Assim, a 1 de julho entrou em vigor o Novo Regime das Parcerias Público-Privadas (PPP), publicado pelo Decreto-Lei n.º 111/2012, de 23 de maio, aplicável tanto aos novos processos bem como aos contratos já celebrados. A partir de agora, todos os riscos a assumir por cada um dos parceiros intervenientes nas PPP devem ser identificados, tal como explicou Hélder Rosalino, Secretário de Estado da Administração Pública: “todos os contratos deverão integrar uma matriz de riscos, com clara identificação da tipologia dos riscos assumidos por cada um dos parceiros”. A par disso, com o novo regime, é obrigatório, antes de se avançar para o lançamento e contratação de PPP, estudar os impactos orçamentais provisionais, no que diz respeito às receitas e despesas previstas, verificando ainda a sua comportabilidade de curto, médio e longo prazo. Pedro Leite Alves, Advogado da Jardim, Sampaio, Magalhães e Silva & Associados, encara estas alterações com bons olhos, apesar de ainda conseguir evidenciar várias lacunas. “É um grande avanço. Vem tornar mais previsível o custo público e a sua comportabilidade. Além disso, é importante controlar os gastos das parcerias que já existem, em dois aspetos: nos processos de reequilíbrio financeiro e nos, porventura excessivos, ganhos dos parceiros privados que decorram desses contratos”, esclareceu. Mas, segundo o advogado, setores com PPP como saúde, obras públicas ou ambiente, continuam a pecar por uma falta de organização, sendo ainda necessário um trabalho mais contínuo e institucional. “A forma de intervenção dos Ministérios nas PPP continua a ser com boas comissões que fazem uma espécie de biscate e depois desaparecem. Deveriam existir unidades que concentrassem o conhecimento so-

bre as PPP e a gestão dos contratos porque a fase da gestão de uma PPP é o período mais difícil de todo o procedimento. Ainda existem boas experiências mas são pouco institucionais e temporárias, assegurando pouca estabilidade às pessoas que lá trabalham”, defendeu Pedro Leite Alves em conversa com a Revista Pontos de Vista.

UTAP reforça papel do Estado

Nos últimos anos, a generalidade das PPP foi feita com recurso a escritórios externos, por “outsourcing”, o que foi reduzindo as competências da Administração Pública. Assim, e de forma a reduzir os encargos estatais com consultoria externa, foi criada uma Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos das PPP, na dependência direta do Ministro das Finanças. Para Pedro Leite Alves, esta unidade há muito tempo que deveria ter sido criada uma vez que “concentra o conhecimento financeiro sobre as PPP, tal como já acontece nos quatro ou cinco países europeus que têm um grande número de parcerias público-privadas”. À unidade, que será coordenada por um elemento que terá um estatuto equivalente a diretor-geral, cabe a responsabilidade de liderar os estudos, lançar projetos, negociar contratos de reequilíbrio financeiro e prestar todo e qualquer apoio técnico solicitado. O caso base é, para Pedro Leite Alves, o “coração” da parceria, mais até do que o contrato de gestão. A medição do impacto das decisões públicas no caso base e do reequilíbrio financeiro e a gestão do contrato de forma a minorar os efeitos desse reequilíbrio financeiro são tarefas que devem ser desenvolvidas por pessoas perfeitamente capazes e habilitadas para tal. De acordo com o advogado, “dos 40 ou 50 contratos de PPP mais relevantes, há dois ou três modelos de caso base. Se o Estado conseguir percebê-los bem, sem recorrer a assessorias externas, e souber compará-los com a realidade, isso será o mais importante. Até hoje não tem sido possível, espero que isso aconteça com esta unidade”, defendeu.

Pedro Leite Alves

Fatores que potenciaram a criação de PPP Para Pedro Leite Alves, os regimes de 2003 e 2006 defendiam conceitos que manifestamente traziam maus resultados. “Estavam baseados na ideia de que bastava demonstrar que uma PPP custava no limite um cêntimo menos do que um contrato de empreitada, para se poder fazer uma PPP. Era um conceito mau para lançar uma parceria público-privada. Até junho deste ano, ainda era possível lançar uma parceria se se mostrasse que o custo era inferior ao de uma empreitada, independentemente do valor”, disse. Esse facto, juntamente com a ausência de controlo parlamentar sobre os gastos da PPP, na opinião do advogado, potenciaram a criação de parcerias público-privadas em catadupa e, como

tudo, existem bons e maus projetos. “A maioria era boas ideias mas a reboque vieram maus projetos que denegriram a ideia das PPP. Quando se percebeu que havia uma despesa grande com elas, em vez de se entender que isso derivava, em grande parte, da falta de controlo parlamentar, fazia mais jeito falar mal de todas as PPP”, afiançou Pedro Leite Alves. Hoje, estão reunidos os fatores externos para que as regras impostas pelo novo regime sejam cumpridas. “Estamos em crise, estamos controlados pela Troika, não temos dinheiro para investimento público”, garantiu o advogado. A conjugação destes elementos são o “driver” para o cumprimento da lei. Mesmo assim, Pedro Leite Alves deixou um conselho: “temos que parar, pensar e fazer as coisas de forma refletida”. Um conselho que já tem sido colocado em prática.

OPINIÃO SETOR SEGURADOR - QUE FUTURO?

Luís Ferraz, Mandatário Geral da Prévoir-Vie Groupe Prévoir S.A.

“A atividade seguradora é capaz de responder pelos seus compromissos” O ano de 2011 ficou marcado por uma redução significativa no volume de negócios do setor segurador com uma quebra de cerca de 4.7 mil milhões de euros, comparado com 2010. Que futuro para a atividade seguradora num quadro económico e financeiro adverso que, como é sabido, se estende a toda a Europa comunitária? A gestão prudente, lema fundamental dos seguradores, não esteve isenta dos resultados dos mercados financeiros, nomeadamente da dívida pública, que originou perdas significativas nos resultados.

quadro económico apresenta-se extremamente desfavorável e os indicadores que diariamente nos chegam não são, infelizmente, animadores. Aumento da taxa de desemprego, aumento da carga fiscal, estagnação do crescimento económico, incumprimento, por parte das famílias e das empresas, das suas obrigações e compromissos económicos. A atividade seguradora, como referimos, não é exceção, verificando-se fortes quebras na sua área de negócio. Em particular no ramo vida, estruturalmente com um peso importante de componente financeira, verificou-se uma queda de 38,1% nos prémios, em 2011. No ramo não vida a queda ficou-se pelos 0,9%, sendo de menos 28,6% para o total do setor. No entanto o setor conseguiu manter, fruto de uma gestão eficiente da sua carteira de investimentos, o saldo positivo entre aquilo que devolve à sociedade e aquilo que recebe dos seus tomadores de seguros. Em 2011, o setor recebeu um total de 12,2 mil milhões de euros dos seus tomadores, acabando por devolver à sociedade cerca de 13,3 mil milhões de euros. Na área dos seguros de vida, seguros de pessoas, a redução dos benefícios fiscais tem um efeito sempre negativo na decisão de aquisição, como se o governo negasse a importância dos seguros para o bem-estar das pessoas e das famílias e outrossim para o gerar de riqueza com efeitos evidentes no PIB nacional. Em 2011, o peso dos Prémios de Seguro Direto sobre o PIB ascendiam a 6,8%, bem evidenciador da importância da atividade seguradora para a economia portuguesa. Em igual sentido, um total de 645 milhões de euros pagos ao Estado em termos de carga fiscal e parafiscal. Acreditamos que a crise que atravessamos é também geradora de oportuni-

dades. A preocupação das famílias em relação ao seu porvir dá uma particular importância aos chamados seguros de risco. Coberturas como a Morte, Invalidez, Incapacidade, encontram assim boa recetividade. Se, por um lado, estamos a falar dum natural aumento dos compromissos mensais familiares, por outro, há um reforço claro da estabilidade económica e da salvaguarda dos patrimónios através da realização deste tipo de contratos. Bem assim, os seguros de saúde ganham particular destaque, sobretudo e quando o Estado se retira cada vez mais da proteção e da oferta, universal e tendencialmente gratuito, diz a Constituição, e deixa ao encargo de cada um a obrigação de suportar custos, normalmente elevados. Neste domínio, o setor segurador têm-se mostrado particularmente dinâmico, ora no volume de produção, ora na diferenciação e inovação. Tratando-se de um seguro não obrigatório, o seguro de saúde tem tido taxas de crescimento muito importantes (+8,5% de pessoas seguras em 2010, com um universo populacional de quase 2,2 milhões de indivíduos). Em termos de garantias, o internamento hospitalar, o ambulatório e a estomatologia são as coberturas mais frequentemente contratadas. O Setor Segurador é visto, nesta matéria, como uma opção valida à

redução que se tem verificado no papel social do Estado em relação à população. Uma palavra também para a área da dependência. O aumento da esperança de vida e o envelhecimento da população vão criar claras necessidades neste domínio. A população sénior em Portugal representa 30% da população total. Entre os 65 e os 69 anos de idade, 62% das mulheres e 66% dos homens têm limitações nas suas atividades. A idade média de entrada numa situação de dependência (de outrem para auxílio em situação do dia a dia) é aos 71 anos, sendo que em 2010, 260.000 seniores eram dependentes. Outra oportunidade para a atividade seguradora. Se as oportunidades existem, importa que elas sejam acompanhadas, do lado da gestão das seguradoras, de um grande esforço de racionalização administrativa, controlo de rácios de exploração, num momento de desconhecimento quanto ao próximo futuro quadro de resultados financeiros. Do lado da distribuição, as tradicionais redes de Mediadores, e sobretudo os Mediadores Vida assumirão um papel fundamental no crescimento do ramo vida e particularmente nas áreas do risco e dos seguros mistos. O desenvolvimento da atividade comercial junto dos Clientes, explicando e con-

vencendo da importância da aquisição de proteção contra as vicissitudes da vida, e num contexto económico e social adversos, ganha particular acuidade e importância. Diversificação, redes de distribuição, capacidade de inovação, espírito empreendedor e sobretudo vontade e determinação, são a resposta adequada ao momento atual e futuro que vivemos. A atividade seguradora revelou sempre, e de forma clara, que é capaz de responder pelos seus compromissos e responsabilidades. Os portugueses sabem que a sua proteção pessoal, familiar e patrimonial se encontra solidamente entregue a empresas que estão na primeira linha da construção da riqueza nacional e de forma sólida. No final de 2011, o rácio de solvência global do setor atingiu 181%, sendo a margem de solvência exigida de cerca de 2,2 mil milhões de euros e os elementos disponíveis de capitais totais atingiram quase 4 mil milhões de euros. No final de 2010 o rácio de solvência era de 174%, o que é demonstrador que, apesar das diversidades económicas, o Setor Segurador é capaz de responder aos seus compromissos. Acreditamos que o “Risco”, elemento indispensável para a nossa atividade, está, como sempre esteve, adequadamente ponderado e controlado.

OPINIÃO PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS

Clara Valente da Silva, Advogada da FDR - Pinto Duarte, Côrte-Real, Casado Neves & Associados Sociedade de Advogados, RL

Pontos de Vista Agosto 2012

A Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos de Parcerias Público-Privadas (UTAP) - “Prognósticos, só no fim do jogo” Não cumpre ao presente artigo abordar o modo como foram implementadas as parcerias público-privadas ao longo de sucessivas governações. Tal tema, acerca do qual já muito se disse e escreveu, e muito se continuará seguramente a discorrer, respeita essencialmente à esfera - prática - do político e não ao domínio – teórico - do jurídico.

o ponto de vista puramente concetual, as parcerias público-privadas encerram, face aos modelos de contratação pública tradicional, a incontornável vantagem de transferirem para o setor privado riscos e responsabilidades pelo financiamento e a exploração dos projetos. Este aspeto da transferência de riscos, que se deseja, e pressupõe, associado a ganhos de eficiência, racionalidade e qualidade, é suposto propiciar um melhor “value for money” do que as alternativas clássicas de execução de projetos públicos (máxime as empreitadas). O anátema que atualmente se encontra lançado sobre as parcerias público-privadas respeitará pois, verdadeiramente, às opções políticas de planeamento e investimento àquelas associadas, e ao sobre-endividamento que geraram, sem esquecer a menos feliz condução de alguns processos (fator este que também se verifica nos modelos de contratação tradicional), não pondo, nem devendo pôr em causa, o conceito jurídico de parceria público-privada em si mesmo considerado. Ora, precisamente no plano jurídico, é agora tempo de analisar e avaliar as principais mudanças trazidas ao regime das parcerias público-privadas, pelo Decreto-Lei n.º 111/2012, de 23 de maio (de ora em diante designado por NRJPPP). Na senda do anterior Decreto-Lei n.º 86/2003, de 26 de abril, revisto e republicado pelo Decreto-Lei n.º 141/2006, de 27 de julho, o NRJPPP continua a ter

por objeto os procedimentos internos a observar pelo setor público estatal, tanto na fase da preparação e lançamento das parcerias público-privadas, como na fase de execução e acompanhamento dos respetivos contratos. O NRJPPP mantém como pedra de toque a demonstração do interesse público das parcerias e da sua maior racionalidade e eficiência relativamente a formas alternativas de contratação. Mantém-se, igualmente, a exigência de uma clara identificação da partilha de riscos e de uma significativa e efetiva transferência destes para o parceiro privado. O setor público deverá, além disso, continuar a ponderar os encargos e os riscos das opções tomadas, nomeadamente no que respeita à sua comportabilidade orçamental. O NRJPPP segue, pois, a rota traçada pela anterior legislação, à qual introduz alguns aprimoramentos, designadamente ao nível da análise da comportabilidade orçamental em diversos cenários macroeconómicos, estabilizando e afinando práticas de escrutínio com lastro na lei, na prática e na cultura dominantes, o que se crê de louvar. Fiel à filosofia e aos princípios já consolidados, o NRJPPP altera fundamentalmente a orgânica do lançamento, gestão e acompanhamento das parcerias, aí instituindo, como novidade fulcral, a Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP). Trata-se de uma entidade com autonomia administrativa, na dependência direta do membro do Governo responsável pelas área das finanças, que passa a assumir responsabilidades na preparação, lançamento, gestão e acompanhamento das parcerias público-privadas (incluindo as vigentes), podendo ainda prestar apoio técnico ao Governo e às

entidades públicas na gestão de contratos, assumir a qualidade de gestora dos mesmos, e promover ações de formação. A criação da UTAP visa assegurar a continuidade do conhecimento dos projetos, de forma a dotar o setor público de experiência e valências adequadas na área das parcerias público-privadas, assim como de um acervo centralizado de informação suscetível de ser instrumento de acertadas decisões políticas e técnicas. Na fase de lançamento das parcerias, a UTAP deverá, em síntese, estudar e preparar os processos, designar as equipas de projeto e indicar membros para os júris do procedimento, prestando apoio técnico e administrativo a umas e a outros, e podendo / devendo ainda fazer parte da sua constituição. Na fase de gestão dos contratos, compete essencialmente à UTAP designar as equipas de acompanhamento da fase inicial dos projetos e, quando necessário, as comissões de negociação dos contratos, prestando apoio técnico e administrativo a ambas as entidades, e intervindo, previamente, na verificação da comportabilidade orçamental de processos de reposição do equilíbrio financeiro por determinação unilateral do parceiro público. Finalmente, no âmbito do acompanhamento global das parcerias, incumbe à UTAP preservar, e disponibilizar às entidades públicas, a experiência e o conhecimento adquiridos, elaborar relatórios, estudos e pareceres, seguir a situação económico-financeira dos contratos, e reportá-la à tutela, identificar situações suscetíveis de agravar o encargos do setor público, apresentar modelos de documentos e recomendações, e publicitar em sítio próprio os dados relevantes relacionados com as parcerias. Corre-se o risco de um tão vasto, e até

díspar, leque de atribuições – da regulação, supervisão e fiscalização, ao lançamento, avaliação, negociação, renegociação e até gestão contratual direta – se revelar excessivamente ambicioso para uma única entidade, e espartilho para a atuação do Estado, ademais contando a UTAP com um relativamente espartano número de membros – um Coordenador e, no máximo, doze consultores. Neste particular, mal ficaria que não se lamentasse o indiscriminado objetivo de eliminar o recurso à consultadoria externa, quando, mesmo ajuizando em causa própria, é bom que se diga que esta se mostrou profícua em vários e relevantes processos de parceria; salientando-se ainda que, porventura cientes disso, os parceiros privados dela não abdicam, mesmo em cenários de elevada experiência e qualificação das suas estruturas internas. Espera-se, não obstante, que a UTAP venha a desempenhar de forma eficiente a importante missão e relevantes atribuições que lhe são cometidas, rentabilizando aprendizagens, otimizando recursos e propiciando a melhor preparação do Estado no lançamento, negociação e gestão dos processos. Nesta dinâmica, será bom que o enfoque na comportabilidade orçamental das parcerias não ofusque a igualmente relevante necessidade de rigor na preparação, promoção concorrencial, negociação e gestão dos projetos que, em lugar de gerar encargos, libertam receitas para o Estado. Em caso de sucesso, será porventura interessante ponderar a criação de um mecanismo equivalente no âmbito da administração regional e autárquica. Entretanto, e até que se possam colher frutos positivos da atuação da UTAP, será caso para dizer, cautelosamente, que “prognósticos, só no fim do jogo”.

OPINIÃO PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS

Luísa Filipe Freitas, Advogada da João Pinto Germano & Associados

O Estado e as Parcerias Público Privadas No contexto atual de crise dos mercados financeiros, crescente endividamento público e subida dos juros da dívida pública, parece-nos natural que se reflita sobre o papel do Estado na economia nacional, em particular no modelo de governação em que surge como regulador da prestação de serviço público em vez de prestador, através da implementação de parcerias público privadas.

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Assim, no contexto do Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal, concretizando os compromissos assumidos no Memorando de Entendimento celebrado com a “Troika” (MoU) e com vista a ultrapassar as falhas apontadas ao RJPPP à data em vigor, designadamente com o objetivo de reforçar a avaliação ex ante dos riscos de participação em parcerias público privadas e a monitorização da respetiva execução, foi aprovado o Decreto-lei n.º 111/2012 de 23 de maio, em vigor desde o passado dia 1 de julho

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nível nacional, a legislação relativa às parcerias público privadas foi surgindo no âmbito dos contratos de concessão segundo as necessidades específicas de cada setor. Só com a aprovação do Decreto-lei n.º 86/2003

de 26 de abril foram estipuladas as regras gerais relativas à intervenção do Estado na definição, conceção, preparação, concurso, adjudicação, alteração, fiscalização e acompanhamento global das parcerias público privadas (RJPPP).

Este diploma veio a sofrer diversas alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 141/2006 de 27 de julho, que procurou incrementar o controlo financeiro, reforçando a tutela do interesse público no lançamento de novas parcerias e nas alterações a contratos já celebrados,

particularmente no que se refere à partilha de riscos e benefícios entre os parceiros público e privado. Mais recentemente, por força da aprovação do Código dos Contratos Públicos, através do Decreto-lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, o regime aplicável às parcerias público privadas registou novos desenvolvimentos. Com efeito, o RJPPP tem vindo a conviver com a legislação aplicável em matéria de contratação pública, situação que a nosso ver se mantém e se aprofunda com a aprovação do referido Código (entendimento não consensual ), o qual além de conter um conjunto de normas genericamente aplicáveis à contratação pública, prevê disposições que versam especificamente sobre as parcerias público privadas, tendo introduzido visíveis melhorias no processo de avaliação das propostas e simplificado alguns procedimentos, quer na fase de elaboração e celebração dos contratos de parceria, quer na fase de execução contratual. Porém, volvidos cerca de seis anos desde a sua última alteração, continuaram a ser apontadas falhas significativas ao RJPPP que no atual contexto económico urge colmatar, designadamente a ausência do comparador público no lançamento e contratação da parceria público privada, i.e., a falta de elaboração de um estudo que demonstre que a modalidade

Pontos de Vista Agosto 2012

de parceria público-privada é mais adequada e apresenta para o parceiro público vantagens relativamente a formas alternativas de alcançar os mesmos fins; a falta de partilha efetiva de riscos entre o parceiro público e o parceiro privado ou o desequilíbrio na assunção de riscos (assiste-se a uma progressiva assunção pelo Estado de riscos típicos do parceiro privado); a falta de transparência, de avaliação da comportabilidade dos encargos públicos com a parceria público privada e do seu impacto orçamental durante a vigência do contrato e o défice de monotorização e fiscalização pelo Estado da execução dos contratos de parceria. Assim, no contexto do Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal, concretizando os compromissos assumidos no Memorando de Entendimento celebrado com a “Troika” (MoU) e com vista a ultrapassar as falhas apontadas ao RJPPP à data em vigor, designadamente com o objetivo de reforçar a avaliação ex ante dos riscos de participação em parcerias público privadas e a monitorização da respetiva execução, foi aprovado o Decreto-lei n.º 111/2012 de 23 de maio, em vigor desde o passado dia 1 de julho. Este diploma veio introduzir modificações significativas ao RJPPP, até então regulado pelo Decreto-lei n.º 86/2003 de 26 de abril na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 141/2006 de 27 de julho, das quais merecem destaque as seguintes: Desde logo, aplaude-se o maior controlo dos efeitos financeiros e orçamentais decorrentes deste modelo de contratação plasmado no novo RJPPP. O que se verifica quer na vertente de lançamento de novas parcerias, através da exigência de um conjunto de requisitos, como sejam o estudo dos impactes orçamentais previsíveis, em termos de receita e despesa, e a sua comportabilidade, bem como as respetivas análises de sensibilidade em termos de procura e de evolução macroeconómica, a análise de custo-benefício e a identificação discriminada e detalhada dos riscos a assumir por cada parceiro elaboração de uma matriz de partilha de riscos (artigo 6.º do novo RJPPP). Quer na vertente de execução e modificação dos contratos, através da obrigatoriedade de, previamente a qualquer decisão unilateral do parceiro público suscetível de fundamentar um pedido de reposição do equilíbrio financeiro do contrato em causa, se estimarem os efeitos financeiros decorrentes dessa determinação e verificar a correspondente comportabilidade orçamental (artigo 20.º do novo RJPPP). Outra das falhas apontadas ao anterior RJPPP, no que se refere à falta de monotorização e fiscalização pelo Estado da execução dos contratos de parceria, parece poder ser ultrapassada através da criação da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, a qual passa a

assumir de forma centralizada tarefas que anteriormente eram confiadas a diversas entidades do setor público ao nível do acompanhamento na preparação, desenvolvimento e execução de processos e contratos de parceria, assumindo um papel central a nível do controlo da execução dos contratos de parceria. De realçar que esta Unidade Técnica fica incumbida de informar o membro do Governo responsável pela área das finanças da situação económico-financeira dos contratos de parcerias e da sua evolução, bem como de identificar situações suscetíveis de contribuir para um eventual agravamento do esforço financeiro do setor público (artigo 35.º do novo RJPPP). Refira-se que o facto de as entidades que prestam serviços à Unidade Técnica ou ao parceiro público ficarem impedidas, no âmbito do mesmo projeto, de prestar serviços ao parceiro privado ou a entidades que se apresentem como concorrentes (artigo 43.º do novo RJPPP) não é uma total novidade na medida em que já existia uma previsão similar no anterior regime no que se refere aos consultores externos que prestassem tais serviços

“Refira-se que o facto de as entidades que prestam serviços à Unidade Técnica ou ao parceiro público ficarem impedidas, no âmbito do mesmo projeto, de prestar serviços ao parceiro privado ou a entidades que se apresentem como concorrentes (artigo 43.º do novo RJPPP) não é uma total novidade na medida em que já existia uma previsão similar no anterior regime no que se refere aos consultores externos que prestassem tais serviços ao parceiro público (artigo 14-F n.º 2 do anterior RJPPP)”

ao parceiro público (artigo 14-F n.º 2 do anterior RJPPP). Afigura-se-nos igualmente relevante a preocupação manifestada pelo novo RJPPP com o aumento das exigências de transparência dos processos relativos às parcerias público privadas, designadamente através da obrigatoriedade de publicitação obrigatória de diversos documentos relevantes (artigo 33.º do novo RJPPP) Por outro lado, verifica-se um alargamento do âmbito subjetivo de aplicação do RJPPP e uma alteração do seu âmbito objetivo que importa realçar. Com efeito, cumpre assinalar o facto de, por um lado as empresas públicas e as entidades por estas constituídas passarem a ser consideradas parceiros públicos (artigo 2.º n.º 2 alíneas d) e e) do novo RJPPP), sem prejuízo de se prever um regime especial para as empresas públicas com natureza comercial ou industrial (assim considerada quando a sua atividade económica se submete à lógica do mercado e da livre concorrência à semelhança da definição constante do Código dos Contratos Públicos) que

lancem parcerias sem apoios, diretos ou indiretos, do Estado e cujos custos daí decorrentes não sejam suscetíveis de afetar, direta ou indiretamente, a dívida pública (artigo 24.º do novo RJPPP). E, por outro, do RJPPP passar a abranger as subconcessões de obras públicas e de serviços públicos (artigo 2.º, n.º 4, alíneas a) e b) e a excluir as concessões de sistemas multimunicipais de abastecimento de água para consumo humano, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos sólidos urbanos, e as concessões atribuídas pelo Estado, através de diploma legal, a entidades de natureza pública ou de capitais exclusivamente públicos (artigo 2.º, n.º 5, alíneas b) e c). No cômputo geral, é nosso entender que o diploma em análise comporta alterações significativamente positivas, na medida em que permite ultrapassar as principais falhas apontadas ao anterior regime, embora se mostre, em certa medida, aquém do desejável quanto à estipulação da partilha de responsabilidades e repartição dos riscos entre os parceiros público e privado.

OPINIÃO NOVO CÓDIGO DE TRABALHO

Manuel Ramirez Fernandes, Advogado e Sócio da MMM & Associados, Sociedade de Advogados

A Via (“Sacra”) da Sustentabilidade Identificar os efeitos decorrentes da entrada em vigor das últimas alterações verificadas no Código do Trabalho obriga-nos, ainda que sumariamente, a procurar caracterizar o momento em que se encontra a nossa vida coletiva.

A “CONSTITUCIONALIZAÇÃO” DA VIDA LABORAL PORTUGUESA A urgência de controlar o “deficit” das contas públicas e de evitar a situação de default levou, numa primeira instância, à utilização da lei do orçamento geral do Estado como um “cavalo de Tróia” para introduzir alterações ou restrições aos princípios em que tradicionalmente assentam as leis laborais. Esta atuação do legislador trouxe para a ordem do dia a necessidade de serem invocados, de forma sistemática, os princípios estruturantes do Estado de Direito. Princípios como o da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da proibição do excesso (razoabilidade, indispensabilidade ou meio menos restritivo, proporcionali-

dade) passaram a estar em permanente ponderação e atuação. Portugal percorre um caminho cujo objetivo é atingir a sustentabilidade financeira do Estado, através de um “roteiro” denominado Memorando de Entendimento outorgado entre o Estado Português, a União Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional. Esta caminhada introduz, de facto, no nosso ordenamento jurídico, um “estado de emergência económico-social”, que, mau grado não ter assento constitucional, tem-se imposto como uma realidade inelutável. Este “estado de emergência” tem legitimado a adoção de uma série de medidas de caráter excecional, onde os critérios económicos têm prevalecido sobre os critérios sociais. Essa mesma tendência foi intro-

duzida nas últimas reformas da lei laboral. A procura da necessária sustentabilidade jurídico-constitucional para as medidas excecionais adotadas não foi, num primeiro momento, considerada essencial para percorrer o “roteiro da sustentabilidade”, eventualmente foi até considerada incómoda. O trabalho dos juristas foi secundarizado relativamente ao labor dos economistas e a execução do “roteiro” é acompanhada por diversas entidades cujo único objetivo é avaliar a aptidão dos meios utilizados para a realização do fim último: o afastar do risco de incumprimento por parte do Estado português. A avaliação da necessidade, proporcionalidade e adequação das medidas que sucessivamente são tomadas, nomeadamente no que diz respeito à reforma

“Se o Tribunal Constitucional não é chamado a realizar este controlo – ou não o realizar com eficácia e autoridade -, ocorrerá um aumento do recurso aos mecanismos tradicionais de gestão de conflitos sociais, e um recrudescimento do sindicalismo radical, o que não é, de todo, o melhor caminho para atingir a sustentabilidade financeira e afastar o risco de incumprimento”

Pontos de Vista Agosto 2012

laboral, não pode ser unicamente política e económica. Tem de se efetuar um controlo jurídico. Esse controlo jurídico só pode ser feito pelo Tribunal Constitucional. É neste contexto que entraram em vigor, no dia 1 de agosto de 2012, as últimas alterações operadas no Código do Trabalho pela Lei n.º 23/2012, de 25 de junho.

EFEITOS IMEDIATOS DA ENTRADA EM VIGOR DAS ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DO TRABALHO

No nosso entender, os efeitos mais imediatos que as últimas alterações podem introduzir na relação jurídica laboral são: a) A procura, por parte dos empregadores, da utilização do banco de horas individual através de acordo com os trabalhadores. Como alternativa ao trabalho suplementar, o recurso à criação de bancos de horas individuais (com possibilidade de extensão a bancos de horas grupais), adapta, quase sem restrições, o horário de trabalho contratado às necessidades concretas (quase diárias) de mão de obra; b) Aumento do recurso ao trabalho suplementar. A diminuição, em 50%, dos custos que normalmente lhe estavam associados e a eliminação do direito a descansos compensatórios (que só se mantêm para o trabalho suplementar prestado em dia de descanso obrigatório ou que impeça o gozo do período mínimo de descanso diário), facilitará o recurso a esta forma de extensão do tempo de trabalho; c) Eliminação do fator de criação de emprego que era induzido pelos anteriores custos associados ao trabalho suplementar. Este aligeiramento de custos, conjugado com a possibilidade de criação de “bancos de horas”, elimina esta que era considerada uma forma indireta de promoção do emprego; d) Diminuição da utilização ilícita dos chamados “recibos verdes” e do recurso fraudulento à contratação a termo. O efeito conjugado da diminuição do valor da compensação por caducidade de contrato a termo e do custo com o recurso ao despedimento coletivo ou à extinção de postos de trabalho possibilita ao empregador soluções menos onerosas de cessação dos contratos de trabalho sem termo. Este fator, no nosso entender, induz a desnecessidade de recurso a formas ilícitas de flexibilização da contratação laboral. Não se prevê

uma diminuição da contratação a termo, mas sim um menor recurso fraudulento a esta figura; e) Aumento da conflitualidade laboral extrajudicial por motivos extraempresariais (não diretamente ligados a uma atuação do empregador). As associações sindicais utilizarão, de modo mais frequente, o recurso à greve como uma forma de pressão sobre poder político e de combate ao chamado “Direito do Trabalho de exceção”, procurando adesões sectoriais ou nacionais; f) Reformulação das políticas de gestão de recursos humanos e de marketing interno nas empresas, com reforço da prestação recíproca de informações e consulta entre os sujeitos da relação de trabalho, de forma a salvaguardar, em primeira linha, a estabilidade e viabilidade das empresas, individualmente consideradas. Neste enquadramento, é provável que o protagonismo das comissões de trabalhadores (existentes ou a criar) possa ocupar algum espaço de tradicional ação sindical; g) Maior dificuldade de conciliação da vida profissional com a vida particular, por parte dos trabalhadores, por via da eliminação de parte do direito ao descanso (férias, feriados e descansos compensatórios) e da maior flexibilidade dos regimes relativos ao tempo de trabalho (com especial destaque para a utilização de “bancos de horas”); h) Aumento do recurso à arbitragem obrigatória para definição de serviços mínimos, com aumento do seu âmbito material, relativamente a empresas que se destinem à satisfação de necessidades sociais impreteríveis. A alteração e aumento do âmbito deste instituto justifica-se na medida em que os serviços mínimos definidos em períodos de “normalidade económica e social” não se adequam ou acautelam as necessidades sociais impreteríveis e os interesses nacionais em jogo neste tipo de empresas, em períodos de excecional austeridade.

O PAPEL DOS TRIBUNAIS

No nosso entender, urge enquadrar, em termos jurídico-constitucionais, as medidas adotadas, de uma forma clara e consistente. A prossecução do controlo do deficit não pode por em causa os

princípios fundamentais do Estado de direito democrático. Nenhuma restrição a direitos fundamentais pode deixar de se fundar na própria Constituição e deixar de se destinar à salvaguarda de outros interesses ou direitos constitucionalmente protegidos. Esta reforma laboral prossegue diretamente interesses empresariais que, sem prejuízo de poderem ser considerados legítimos, não podem atentar, de forma excessiva e injustificada, contra os princípios constitucionais que enquadram a condição do trabalhador subordinado. Se o Tribunal Constitucional não é chamado a realizar este controlo – ou não o realizar com eficácia e autoridade -, ocorrerá um aumento do recurso aos mecanismos tradicionais de gestão de conflitos sociais, e um recrudescimento do sindicalismo radical, o que não é, de todo, o melhor caminho para atingir a sustentabilidade financeira e afastar o risco de incumprimento. Os “mercados” valorizariam negativamente um período de instabilidade democrática, ou seja, uma situação em que um número significativo de cidadãos não aceita as regras que definem o jogo democrático ou considera que o contrato social implícito que estabeleceu com o Estado está a ser violado. Esse contrato é a relação que se estabelece entre o pagamento de impostos e o abdicar do uso de qualquer forma de “justiça pelas próprias mãos”, em contrapartida do recebimento de bens e serviços públicos. Por outro lado, a apreciação da constitucionalidade das alterações ao Código do Trabalho deveria ter sido feita de forma preventiva. Caso existam dúvidas fundadas sobre a sua constitucionalidade, a fiscalização sucessiva introduz um fator de insegurança nos empregadores relativamente à estabilidade das medidas legislativas laborais que, sucessivamente, entram em vigor. Embora consideremos que a reforma da lei laboral que foi encetada era globalmente necessária e já estava prevista no “supra” referido memorando, a verdade é que se sucederam as vozes que alertaram para existência de indícios de inconstitucionalidade na última revisão do Código do Trabalho, essencialmente ligadas: a) À dificuldade em conciliar o novo re-

“Portugal percorre um caminho cujo objetivo é atingir a sustentabilidade financeira do Estado, através de um “roteiro” denominado Memorando de Entendimento outorgado entre o Estado Português, a União Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional. Esta caminhada introduz, de facto, no nosso ordenamento jurídico, um “estado de emergência económico-social”, que, mau grado não ter assento constitucional, tem-se imposto como uma realidade inelutável” gime do banco de horas e diminuição do direito ao descanso (férias, feriados e descansos compensatórios), com o respetivo aumento de tempo de trabalho não remunerado e com a proteção constitucional da vida familiar; b) Ao conceito constitucional de inexigibilidade e impossibilidade prática associado à proibição de despedimento sem justa causa e à dificuldade em conciliá-lo com a eliminação do ónus de verificar se há posto de trabalho compatível com um trabalhador sujeito a um despedimento não disciplinar (extinção de posto de trabalho e inadaptação). E não esqueçamos o art.º 204.º da Constituição da República Portuguesa que determina “nos feitos submetidos a julgamento não podem os Tribunais aplicar normas que infrinjam o disposto na Constituição ou os princípios nela contidos”. Ou seja, qualquer Tribunal (nomeadamente laboral) pode decidir não aplicar determinada norma jurídica, se o magistrado judicial titular desse tribunal e processo entender que a norma em causa é inconstitucional. Na atual conjuntura, esta é uma autêntica “caixa de pandora”. Seja qual for o nosso posicionamento quanto a estas questões, é essencial que o poder político e os empregadores reconheçam que esta, como qualquer outra reforma laboral, só atingirá os seus objetivos se for acompanhada de boas práticas governativas e empresariais. Por outro lado, sem a inversão urgente do ciclo de desemprego em que nos encontramos, o “retrocesso social” pode inviabilizar o progresso económico. O emprego deixou de ser um objetivo a prosseguir depois de se atingir a sustentabilidade, para ser, ele próprio, uma condição para a sustentabilidade O “emprego” é, cada vez mais, a palavra-chave.

EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO

Gonçalo Xufre Silva, Presidente da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP)

ANQEP: uma ponte sólida entre Educação e Sociedade Não há um limite de idade para aprender. Dos 15 aos 90 anos, a formação será sempre uma ferramenta indispensável para se alcançar o tão almejado sucesso, pessoal e profissional. Esta tem sido a bandeira da ANQEP. No passado, ficou a ideia de que a formação profissional está direcionada para os alunos com maus resultados escolares. No entanto a mesma não é uma “escapatória”. Pelo contrário. É uma escolha que confere ao formando as competências fundamentais que o ajudarão a marcar a diferença no mercado de trabalho.

oordenar a execução das políticas de educação e formação profissional de jovens e adultos e garantir o desenvolvimento e a gestão do sistema de reconhecimento, validação e certificação de competências tem sido esta a missão abraçada pela Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP), mas o trabalho desta entidade vai muito mais além do que simples definições. A agência tem procurado dar resposta às necessidades formativas de todo o género de público, procurando adaptar essas exigências à realidade de cada região, de cada indivíduo e de cada empresa que procura o número 138 da Avenida 24 de julho, em Lisboa. Os últimos dez anos foram de profundas e radicais mudanças. Eleições, conferências, atentados, guerras. Vários acontecimentos transformaram a última década, criando instabilidade e insegurança. Em Portugal, o cenário não é diferente. O país atravessa uma crise financeira sem precedentes, mas mais do que no bolso dos portugueses, esta conjuntura sente-se nos setores com os quais contactamos diariamente. A educação não é exceção. Dentro das escolas, o sentimento de inconstância reina, sobretudo no seio dos professores que veem o seu futuro cada vez mais incerto. Todavia, e apesar de sentir os reflexos do período de dificuldades económicas que o país atravessa, a formação profissional tem seguido um trilho de sucesso, quer no número de alunos quer na oferta de cursos. Em termos quantitativos, esta via de

qualificação quase triplicou na última década, uma realidade que faz brilhar os olhos de Gonçalo Xufre Silva, Presidente da ANQEP. Vislumbrando os números confiantes do passado, este percurso faz com que o nosso entrevistado acredite, firmemente, que o ensino profissional será um dos mais valiosos instrumentos de qualificação nos próximos anos e, consequentemente, será a “arma” a usar no combate que se começou a travar para baixar a taxa de desemprego jovem que, atualmente, ronda os 36,4 por cento. Se antes existia a ideia preconcebida de que uma formação superior era sinónimo de emprego imediato, hoje, o cenário é outro. “A sociedade já começou a assimilar a realidade de que um curso superior não é suficiente para ter um emprego e temos, a nível superior, muitos problemas de empregabilidade. Um aluno que terminou o 12º ano pela via dita comum, a científico-humanística, recebeu uma preparação teórica muito forte que lhe permite aprofundar os seus conhecimentos a nível superior, mas não lhe permite ter competências que o ajudem a entrar no mercado de trabalho”, garantiu Gonçalo Xufre Silva. Nestes casos, as empresas ficam, em muitas situações, sem saber o que fazer com estes jovens. É, então, que surge uma alternativa que abre outras portas, oferece soluções para a empregabilidade aos 18 anos de idade e permite minimizar os níveis de desemprego jovem que, de acordo com o Presidente da ANQEP, atinge, sobretudo, “jovens que optaram pela via científico-humanística e

Próximo ano letivo na perspetiva de Gonçalo Xufre Silva:

“Vamos preparar a implementação plena de todos os instrumentos que estamos a criar do ponto de vista legislativo. Este ano já foram dados alguns passos para que o número de turmas e de cursos a abrir venha ao encontro de algumas necessidades divulgadas pelo Governo e mencionadas no Acordo de Concertação Social. Demos ainda passos para que haja uma maior partilha entre os vários operadores, ou seja, há escolas secundárias que têm cursos profissionais mas não possuem equipamentos para lecioná-los nas melhores condições. Ao lado, existe um centro de formação profissional que tem essa estrutura mas não tem professores para dar as componentes de formação sociocultural e/ou científica. Assim, promovemos a parceria entre estas entidades para que o curso tenha o que de bom cada uma das estruturas pode oferecer”.

“A sociedade já começou a assimilar a realidade de que um curso superior não é suficiente para ter um emprego e temos, a nível superior, muitos problemas de empregabilidade” não seguiram para o ensino superior ou, tendo seguido para a faculdade, escolheram cursos com baixa empregabilidade”. O caminho diferente proposto pela formação profissional é, assim sendo, o seguinte: no 12º ano, os alunos podem escolher um curso superior no seguimento da formação técnica adquirida ou podem procurar no mercado de trabalho uma atividade que coincida com os conhecimentos obtidos. Neste último caso, a entrada na tão falada vida académica não é cancelada, apenas pode ser adiada para um outro momento das suas vidas. Por outro lado, o fascínio pela vida académica já não é o que era. O excessivo preço das propinas, as despesas com alimentação ou transportes atiraram por terra o sonho de muitos jovens de poderem um dia vivenciar experiências como a praxe, a queima das fitas ou outros momentos que marcam o percurso de um estudante universitário. “Tenho a noção de que há poucos jovens que vão para o ensino superior apenas porque é mais um prolongamento da sua vida de estudante e do conforto de estar em casa dos pais, exercendo a “profissão de estudante”, que é sempre bem mais atrativa. É complicado para as famílias manter os jovens durante muito tempo e essa pressão começa a ser sentida nas opções que eles tomam”, defendeu Gonçalo Xufre Silva. Este novo paradigma levanta outra questão já muito esmiuçada pelos meios de comunicação social: o abandono escolar, um fenómeno que se começa também a sentir no primeiro ano do ensino superior. Quer por desencanto com o curso, quer por dificuldades financeiras, “esses alunos acabam por chegar ao mercado de trabalho apenas com as competências que o 12º ano proporciona e o mercado não consegue absorvê-los porque não têm competências profissionais, disse o responsável. No final,

o resultado acaba sempre por ser o mesmo: “temos uma população com níveis de conhecimentos elevados mas que está frustrada a fazer tarefas que não correspondem aos conhecimentos teóricos que adquiriram”, afiançou. Na voz de Gonçalo Xufre Silva, é esta falha que o ensino profissional quer preencher.

Um sistema que responda às convicções

Mais do que vias profissionalizantes, Gonçalo Xufre Silva gosta de usar a expressão “vias vocacionais”. E o ensino profissional mais não é do que exatamente isso: uma procura pela vocação de um jovem de forma a motivá-lo e a torná-lo num profissional com verdadeira paixão pela sua “arte”. No outro prato da balança, o abandono escolar é atacado pela raiz e minimizado. “Estas vias permitem que o aluno encontre no sistema resposta às suas convicções e expetativas”, defendeu. Quando se fala em insucesso escolar, que anda de mãos dadas com um enorme sentimento de frustração, Gonçalo Xufre Silva acredita que este fenómeno não pode ser combatido através de facilidades no sistema. A solução terá de ser outra. “Temos de arranjar alternativas, mantendo o rigor e a exigência e ajudando-os a adquirir hábitos de trabalho e de esforço que, em muitos casos, não são conseguidos em casa”, partilhou. A diversidade de cursos profissionais permite que os formandos consigam, dentro da sua vocação, encontrar uma solução que corresponda às suas expectativas. Gonçalo Xufre Silva desenhou um cenário muito comum, hoje em dia, com alguns desses jovens. “Antes estavam frustrados e eram obrigados a ir para a escola. Mas, quando abandonaram a via científico-humanística e enveredaram pela via profissional, transformaram-se. Agora acordam às

Pontos de Vista Agosto 2012

seis da manhã porque têm de apanhar transportes mas estão muito motivados e interessados. A diversidade permite que os alunos encontrem respostas no sistema, muitas vezes com muito sacrifício da parte deles”, asseverou.

Centros Novas Oportunidades com novas perspetivas

No momento em que foi lançada pelo anterior executivo, a iniciativa “Novas Oportunidades” estava alicerçada em dois principais eixos: os jovens e os adultos. Contudo, a divulgação pública trouxe mais notoriedade aos centros novas oportunidades e à formação de adultos. No eixo dos jovens, a iniciativa tinha como objetivo desenvolver o ensino profissional e a dupla certificação, mas esse trabalho acabou por não ser muito divulgado. A verdade é que, hoje, cerca de 50 por cento dos jovens no 9º ano escolhem esta via de formação que a ANQEP quer reforçar, valorizando-a e adaptando-a às necessidades do tecido empresarial. O atual executivo elege a formação profissional como uma “nova prioridade” em Portugal. Tal como foi recentemente tornado público, o Governo vai redirecionar a rede de CNO’s e uma parte do seu financiamento para o ensino profissional, mantendo apenas alguns destes centros com as atuais funções e com financiamento limitado aos que tiverem melhor classificação no concurso. Para tal, foi criado um grupo de trabalho com membros do Ministério da Economia, da Educação e da ANQEP. Neste momento, os centros continuam a funcionar nos mesmos moldes mas o Executivo pretende implementar estas mudanças já no próximo ano letivo. Mas, Gonçalo Xufre Silva adiantou à Revista Pontos de Vista que esta transição pode ser levada a cabo somente no início do próximo ano civil. “Os centros como os conhecemos hoje podem estender-se por mais quatro meses para coincidir com o início do ano civil e para que a legislação possa seguir todos os tramites. Queremos consultar os parceiros sociais porque, como envolve o ensino profissional, a ANQEP considera que estes, quer sejam entidades patronais como sindicais, devem dar um contributo para que as soluções correspondam às suas expectativas mais abrangentes”, explicou. No fundo, estão a ser tomadas todas as precauções para que não exista um espaço de tempo vazio entre o término dos centros novas oportunidades por falta de financiamento (o Governo estipulou um limite de 50 milhões de euros de financiamento atra-

Gonçalo Xufre Silva

Revista Pontos de Vista – Qual o papel da ANQEP no momento em que uma empresa opta por apostar na formação dos seus colaboradores?

Gonçalo Xufre Silva – Os centros novas oportunidades trabalharam muito com as empresas que procuraram qualificar os seus trabalhadores. Por outro lado, as empresas procuram a agência para saber se existem cursos profissionais que correspondam às suas necessidades. Neste aspeto, elas vêm dar uma ajuda grande num dos instrumentos que a ANQEP tem que é o catálogo nacional de qualificações que discrimina cada uma das qualificações do ponto de vista do perfil profissional e dos referenciais de formação para que a pessoa adquira aquela qualificação. Construir este catálogo tem de ser feito em constante diálogo com as empresas, parceiros sociais e especialistas e, para tal, temos conselhos setoriais para cada um dos setores de atividade.

EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO

vés do Programa Operacional Potencial Humano – POPH) e a entrada em vigor de uma nova resolução.

“Nunca foi nossa intenção desmontar por desmontar”

Com a sucessão de governos em Portugal, as medidas implementadas por uns são, muitas vezes, colocadas em segundo plano por outros. Cada vez mais, e em particular no setor da educação, há uma necessidade premente de criar uma política comum e contínua que não sofra profundas alterações com estas passagens de testemunho. “A política que estamos a adotar não é uma política de rutura. Estamos a analisar o ponto em que nos encontramos e ver o que é considerado mais estratégico e, para este Governo, a estratégia é apostar mais na formação profissional dos jovens do que continuar a apostar ao mesmo nível na certificação de adultos”, explicou Gonçalo Xufre Silva. A ANQEP, tendo essas duas vertentes, pretende, a partir de agora, investir mais na primeira opção, continuando o bom trabalho que lhes foi deixado como legado. “Nunca foi nossa intenção desmontar por desmontar para depois construir outra coisa igual ao lado. Tudo tem coisas boas e menos boas. Queremos identificar as boas para mantê-las e melhorar as menos boas, tanto para aquilo que recebemos como herança como para aquilo que formos construindo ao longo destes anos”, concluiu o Presidente.

Desenvolvimento mais uniforme do Ensino Profissional na Europa

A forte aposta no ensino profissional é uma das razões que explica o sucesso de países como a Alemanha enquanto potência industrial. Neste momento,

Gonçalo Xufre Silva, Presidente da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP)

existe, a nível europeu, um enorme esforço em criar instrumentos comuns que permitam um desenvolvimento mais uniforme do ensino profissional na Europa. A crise criou novas visões e os grandes agentes económicos europeus adotaram novas perspetivas, olhando para esta via de ensino como um instrumento fundamental para combater os problemas atuais. Alemanha, Holanda ou Dinamarca comandam este “barco”, tendo um sistema de ensino profissional muito desenvolvido, caraterizado por um perfeito entrosamento com a indústria. Mais a sul da Europa existem sistemas diferentes e, uns com outros, todos querem aprender. Como tal, a União Europeia desenvolveu três instrumentos fundamentais para criar esta linha comum entre todos os países. Aqui, Portugal, através da ANQEP, tem desempenhado um papel ativo. O primeiro objetivo é facilitar o reconhecimento dos resultados de aprendizagem no ensino e formação profissional e estimular a mobilidade geográfica (das pessoas e das qualificações), através do European Credit System for Vocational Education and Training (ECVET). “Vai obrigar a uma descrição das qualificações em termos de unidades de resultados de aprendizagem às quais são atribuídas pontos. Um aluno quando tira uma determinada qualificação e chega ao meio e percebe que não é bem aquilo que queria, não deve ser obrigado a voltar ao início. Há matérias que são transversais a outras qualificações”, explicou Gonçalo Xufre Silva. Em termos gerais, consiste num sistema de créditos em que, mesmo que não conclua o curso, a formação que lhe foi dada é reconhecida mais tarde. A partir do Quadro Europeu de Qualificações, a União Europeia pretende ainda estimular esta coerência. Portugal tem o seu próprio quadro (que tal como o

Quadro Nacional de Qualificações:

NÍVEL 1 – 2º Ciclo do ensino básico NÍVEL 2 – 3º Ciclo do ensino básico obtido no ensino regular ou por percursos de dupla certificação NÍVEL 3 – Ensino secundário vocacionado para prosseguimento de estudos de nível superior NÍVEL 4 – Ensino secundário obtido por percursos de dupla certificação ou ensino secundário vocacionado para prosseguimento de estudos de nível superior acrescido de estágio profissional, mínimo de seis meses NÍVEL 5 – Qualificação de nível pós-secundária não superior com créditos para prosseguimento de estudos de nível superior NÍVEL 6 – Licenciatura NÍVEL 7 – Mestrado NÍVEL 8 – Doutoramento

“Tenho a noção de que há poucos jovens que vão para o ensino superior apenas porque é mais um prolongamento da sua vida de estudante e do conforto de estar em casa dos pais, exercendo a «profissão de estudante», que é sempre bem mais atrativa” europeu, tem oito níveis). Contudo não é um processo fácil pois cada país tem a sua especificidade. Por exemplo no ensino superior o Processo de Bolonha trouxe dificuldades quando em Portugal decidimos manter o nome de licenciatura para o 1º ciclo do ensino superior. Assim, a licenciatura que corresponde ao nível 6 do Quadro Nacional de Qualificações, atribuí o mesmo nível para uma licenciatura de 5 anos que para uma de equivalente com 3 anos de formação. Com esta situação o mercado não consegue distinguir uma licenciatura pré-Bolonha e pós-Bolonha. O quadro tem como objetivo discriminar as várias competências que um indivíduo pode adquirir e o Processo de Bolonha acabou por criar leituras diferentes. “Do ponto de vista do mercado, identificar a formação de uma pessoa é agora mais difícil”, disse o responsável. Por fim, a terceira arma estratégica consiste em reforçar a qualidade do ensino e formação profissional (EQAVET), através da monitorização de um conjunto de indicadores de qualidade. Perguntas como “Qual a taxa de empregabilidade dos cursos?”, “Quais são as principais necessidades do mercado de trabalho” ou “Qual é o nível de qualidade de ensino de cada um dos cursos?” terão, finalmente, respostas concretas. De um modo geral, “são três instrumentos em que o objetivo é que as experiências positivas de alguns sejam um exemplo para outros, sempre com a perfeita noção de que não existem países iguais. Não podemos abandonar as nossas características mas, no ensino profissional, temos muito a aprender com os países nórdicos”, declarou Gonçalo Xufre Silva.

Aprender ao longo da vida Um dos grandes objetivos que a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional se propôs concretizar consiste em criar um sistema de aprendizagem ao longo da vida. A evolução dos centros novas oportunidades vem, na opinião de Gonçalo Xufre Silva, potenciar esta aprendizagem, nunca desvalorizando o facto de um indivíduo ter sempre de possuir vontade própria para querer aprender ao longo da sua vida. Para tal, o sistema tem de disponibilizar um vasto leque de ofertas que correspondam às expectativas dos formandos. Gonçalo Xufre Silva pintou alguns desses perfis: “um jovem frustrado com o sistema de educação nacional e que quer uma qualificação que corresponda à sua verdadeira vocação; um jovem que quer terminar o 12º ano mas que pretende entrar logo no mercado de trabalho; um adulto que ficou desempregado e que quer adquirir novas competências; um adulto que está empregado e que quer evoluir dentro da sua empresa para poder competir com os seus colegas”, enunciou. A este conjunto de pessoas-alvo acresce um público mais especial, portador de deficiência, ao qual o sistema tem de estar preparado para dar resposta. “Nesta área, existe um esforço grande para que esta onda de cortes não aconteça do ponto de vista da qualificação, ou seja, que a deficiência continue a ser algo em que apostemos”, revelou. Já não existem empregos para toda a vida e é importante que as entidades competentes consigam prever todas as necessidades em todas as fases da vida

“Temos uma população com níveis de conhecimentos elevados mas que está frustrada a fazer tarefas que não correspondem aos conhecimentos teóricos que adquiriram”

Pontos de Vista Agosto 2012

de uma pessoa. O sistema tem de dar soluções quer uma pessoa tenha 20, 40 ou 60 anos de idade. “Está provado que se nós continuarmos a adquirir conhecimentos mesmo quando já não os vamos pôr em prática numa vida profissional, temos processos de envelhecimento mais positivos”, desmistificou Gonçalo Xufre Silva. Sendo 2012 o Ano Europeu do Envelhecimento Ativo, a ANQEP, mais uma vez, abraçou este desafio, coordenando a agenda europeia para a educação de adultos em Portugal. “Consideramos que é necessário fazer este trabalho para que as pessoas se mantenham mentalmente ativas nesta fase e isto terá um impacto positivo na vida delas e na sociedade. A população portuguesa envelhecida aproxima-se dos 30 por cento, já não é um público residual. Por isso, o sistema de qualificação tem de contar com eles nos seus vários processos”, afirmou.

Futuro pressionado pela premência da empregabilidade

Todos os dias, os níveis de desemprego nacional entram em casa dos portugueses pelos noticiários. Nos centros de emprego, as filas são intermináveis e a paciência, essa, vai sendo esgotada. A formação profissional vive, hoje, essa pressão da empregabilidade, sendo cada vez mais urgente e imediato responder ao problema do desemprego. A qualificação profissional enfrenta esse repto. “Mas é um desafio redutor porque quando queremos apenas reduzir o desemprego não estamos a criar profissionais para outras áreas que até possam potenciar o crescimento do país. Neste momento, estamos a tentar dar esta resposta que se impõe e esperamos que a economia consiga reagir e absorver rapidamente estes profissionais para que a formação profissional passe para outro patamar”, rematou Gonçalo Xufre Silva.

“Não podemos abandonar as nossas características mas, no ensino profissional, temos muito a aprender com os países nórdicos”

EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO

Tânia Dimas, Business Process Senior Manager e iMind Map Master Instructor na Time4Thinking

Afinal, a memória continua a ser o que era “Penso, logo organizo”. A Time4Thinking poderia ser uma espécie de René Descartes dos tempos modernos. Nesta empresa fundada há dois anos por uma licenciada em gestão inconformada com os métodos de ensino e de trabalho atuais, treinar o cérebro é o grande objetivo. Afinal, por que é que há pessoas que têm capacidades que outras não têm? A resposta é simples e a Revista Pontos de Vista foi conhecê-la.

fância e consultores treinados por Tânia Dimas, Business Process Senior Manager e iMind Map Master Instructor na Time4Thinking. As pessoas não são ensinadas a usar o melhor computador do planeta: o cérebro. A tecnologia é fantástica mas sem usarmos a cabeça são inúteis. A missão da T4T é, por isso, aparentemente simples: Pensar. Nas escolas e nas empresas, a equipa, tendo como base metodologias usadas há mais de quatro décadas em países como EUA, Japão ou Austrália, ajuda a desenvolver capacidades escondidas no interior de cada um. “Quando desafio as pessoas nas empresas ou as crianças nas escolas a pensar, para mim, todos são potenciais génios. Não há menos que um Einstein, um Leonardo da Vinci ou um Steve Jobs. Todo somos génios”, afiançou Tânia Dimas. O importante é sabermos como lá chegar e a T4T tem sido um parceiro indispensável nessa procura.

T4T nas escolas

Tânia Dimas

epois de dezoito anos dedicados à vida de estudante, que culminaram com uma licenciatura em gestão de empresas, Tânia Dimas sentia uma vontade enorme em vingar no mercado de trabalho. Tinha a formação necessária mas sentia que faltava qualquer coisa que a preenchesse. Mesmo assim, agarrou a sua nova vida profissional, que passou por grandes empresas portuguesas. Mas, ao longo de dezasseis anos, apesar de focada no seu trabalho, Tânia Dimas continuava a ter a mesma frustração que a invadia quando era estudante: “sentia que me estavam a engarrafar informação para eu debitar num teste e era avaliada durante uma hora sobre

conhecimentos que me tinham sido engarrafados. Os estudantes são forçados a estudar matérias que debitam para um teste mas depois esquecem”, partilhou. Nasceu, então, uma onda de curiosidade sobre o esquema de memória do ser humano e a forma como a informação é organizada pelo cérebro. Mesmo quando estava a trabalhar, fazia questão de acompanhar todas as investigações que eram feitas noutros países e não tardou até que começasse a aplicar em si mesma as técnicas apreendidas. É assim que nasce a Time4Thinking, a empresa que serve para pensar e que trouxe para Portugal uma ideia totalmente inovadora. “Ensinar a usar o cérebro” tem sido a grande missão desta equipa composta por vários elementos, educadores de in-

Dos 12 meses aos 16 anos de idade, como diz o velho ditado, “é de pequenino que se torce o pepino”. Quando foi criada, em Abril de 2010, a empresa estabeleceu uma parceria com três escolas de Lisboa, com o objetivo final de pôr as crianças a pensar. Durante uma hora por semana, os mais pequenos (já cerca de 400) praticam Brain Training. São ferramentas de ensino já muito utilizadas em escolas noutros países. Para este público-alvo, este tempo semanal é encarado como uma brincadeira, mas, no fundo, a T4T está a criar um músculo de memória, a exercitar o seu cálculo mental, ajudando-os a ler e a compreender melhor e mais rapidamente textos que outrora pareciam densos e complicados. “Deixamos as matérias das escolas para os pedagogos e criamos uma base muscular que permita às crianças aprenderem melhor e perceberem que podem treinar o cérebro para serem excelentes”, explicou a responsável. Mesmo inconscientemente, para Tânia Dimas,

Como correr uma maratona…

uma mãe está a prejudicar o desenvolvimento do seu filho quando, por exemplo, diz que o leão que ele defende, com todas as forças, ter acabado de desenhar, se assemelha a um avião. “São situações que barram as nossas capacidades. Essa criança nunca mais vai perceber que sabe desenhar”, partilhou. Temos que usar os dois hemisférios do cérebro para tudo: matemática ou desenho. É só isso que fazem os génios!

T4T nas empresas

A rotina é, cada vez mais, a palavra de ordem no seio de uma empresa. Esta caraterística cria estabilidade mas, por outro lado, acarreta custos que, em muitos casos, são completamente desconhecidos. Para a T4T, as pessoas não param para pensar, fazem apenas o Sempre-foi-assim. “Nas empresas consigo perceber que existem grãos na engrenagem. As pessoas fazem as suas tarefas de forma mecânica, por isso, ficam desmotivadas. A criatividade traz motivação. Aquilo que faço enquanto consultora é tirar as pessoas das suas zonas de conforto durante pelo menos meia hora”, explicou Tânia Dimas. E porquê meia hora? “Segundo vários cientistas, meia hora é a nossa capacidade de concentração. Passado esse tempo, começamos a dispersar.” justificou. A Time4Thinking já passou por várias empresas. Em cada uma delas, é lançada a mesma questão: “O que é que pretendem ter como objetivo final?”. Todos trabalham para cumprir as suas tarefas, mas não entendem o impato que isso terá na concretização das metas da empresa. Mais uma vez, o ponto originador do problema é o mesmo: falta tempo para parar e pensar: “Como posso fazer isto melhor?”. A “aversão” a pensar, é geradora, por sua vez, de más decisões de negócio. Tânia Dimas partilhou com a Revista Pontos de Vista uma situação numa empresa em que uma má informação de base gerou uma série de efeitos em catadupa. “A empresa estava

“Falta explicar desde pequeno às crianças que elas têm capacidade para isso e muito mais e que podem estimular a aprendizagem. Estamos a exigir que as pessoas corram maratonas sem treiná-las. Elas acabam por conseguir mas o esforço é tão grande que chegam ao fim completamente estafadas e nunca mais vão querer correr a maratona porque aquilo doeu muito”, afirmou Tânia Dimas.

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a passar por decisões de investimento e quando analisei a razão que justificava determinado valor, percebi que a informação de base estava errada: não eram 600 clientes a reclamar do mesmo produto. Foi um cliente que reclamou 600 vezes”, revelou. É nessas tarefas lentas, obsoletas e repetitivas que está a raiz de muitos problemas que afetam muitas organizações. As pessoas têm as soluções, os sistemas só executam o que lhes mandam.

“Ninguém trabalha para os outros”

Acreditar que se consegue é o primeiro passo para o sucesso, pessoal, escolar e profissional. Pensar que a memória já não é o que era faz parte do passado. Se houver um treino sistemático da memória, da criatividade e da capacidade de concentração, tudo é possível. “Reparem nos pormenores, olhem para as coisas de outra maneira, vejam a mesma paisagem de outra perspetiva, dêem importância a ideias que normalmente não dão, não encarem o trabalho ou o estudo como uma grande chatice. Ninguém

trabalha para os outros, trabalhamos sempre para nós mesmos. Tudo o que aprendemos é nosso. Sou fã de computadores, iPhones e afins, conheço-os bem. Nada tem a capacidade criativa de um cérebro treinado”. Se os conselhos dados por Tânia Dimas forem assumidos como filosofias de vida, o cérebro torna-se o nosso melhor aliado em tudo. No trabalho ou na escola, “penso, logo organizo” e respondendo à questão inicial: há pessoas que têm capacidades que outras não têm simplesmente porque treinam.

Algumas Técnicas utilizadas 1 – Mind Mapping: é uma forma de esquematizar textos e matérias compactas para que as revisões, o processo de memorização e inovação sejam mais simples e atrativos. Esta metodologia permite aumentar as nossas capacidades em 500% uma vez que obriga a utilização, em simultâneo, do hemisfério esquerdo e direito do cérebro. 2 – Técnicas de Memorização: treinam a memória de longo prazo de forma a facilitar a retenção da informação por mais tempo.

3 – Técnicas de Leitura Rápida: conjunto de exercícios que permite ler e assimilar mais informação em menos tempo. Diminui o tempo de leitura e aumenta a capacidade de compreensão. 4- Self-Management: conjunto de metodologias que permitem a cada colaborador ser mais produtivo. Uma empresa rentável é um conjunto de pessoas produtivas.

«ENSINO PRIVADO DE MEDICINA – PRECONCEITO OU NÃO?»

Alheio às críticas, António Almeida Dias, Presidente do Grupo CESPU, afirma

“Somos capazes de ensinar Medicina” O conselho regional do Norte (CRN) da Ordem dos Médicos (OM) afirmou que os cursos privados de Medicina comprometem o futuro da formação médica especializada, declarações que criaram alguma celeuma entre os agentes existente no setor, principalmente depois do protocolo celebrado entre a CESPU – Cooperativa de Ensino Superior, Politécnico e Universitário e a Universidade Espanhola Afonso X, EL Sabio. A Revista Pontos de Vista conversou com António Almeida Dias, Presidente do Grupo CESPU, que referiu, entre outras informações, que “colar essa preocupação à existência de cursos privados de medicina não tem qualquer sentido”. centar que é absolutamente lamentável que alguém teça publicamente comentários sobre o plano curricular de cada um dos cursos, desconhecendo por completo o contéudo das várias unidades curriculares. É de uma enorme falta de respeito para com estas instituições.

Como explica as declarações da Ordem dos Médicos (OM), mais concretamente pelo conselho regional do Norte (CRN) da instituição, que afirmou que os cursos privados de Medicina comprometem o futuro da formação médica especializada?

António Almeida Dias Antes de irmos aos contornos que têm criado alguma polémica na opinião pública, interessa compreender quais foram as razões que levaram a CESPU – Cooperativa de Ensino Superior, Politécnico e Universitário a celebrar um protocolo com a Universidade Espanhola Afonso X, EL Sabio? Quais as mais-valias do mesmo? Desde a sua génese, a CESPU tem demonstrado uma particular apetência para trabalhar em rede com instituições internacionais, das quais destaco a Universidade de Barcelona, a Universidade de Lille II, a Universidade de George Washington, a Universidade de Santiago de Compostela, a Universidade de Salamanca, entre outras. Recentemente estabelecemos um protocolo com a Universidad Alfonso X el Sabio, que foi a primeira universidade privada española aprovada pelas Cortes Generales, em 1993. Para termos a noção da dimensão desta instituição, são cerca de 12 500 os alunos que a frequentam, sendo a universidade privada espanhola com maior número de alunos oriundos

de outros países da europa. Das várias Faculdades que a integram, situadas num campus de elevadíssima qualidade construído na periferia de Madrid, duas estão intimamente relacionadas com a atividade da CESPU, a Faculdade de Ciências da Saúde e a Faculdade de Medicina. O acordo assinado contempla a colaboração e intercâmbios em todas as áreas científicas da saúde comuns ou complementares. Esta Universidade também tem apostado no desenvolvimento de unidades de saúde próprias e em redes internacionais de investigação, à semelhança do que se passa na CESPU. Esta proximidade de objetivos estratégicos facilitaram o desenvolvimento do referido acordo.

Uma das principais críticas feitas ao protocolo celebrado passa pelo plano curricular entre o curso de ciências biomédicas da CESPU e os primeiros anos de qualquer curso de medicina, como o da universidade espanhola. Existem incongruências nesses planos curriculares ou os alunos que se candidatam a

essa universidade são colocados no ano em que lhes é dada a equivalência às disciplinas que são iguais? O acordo assinado entre as duas instituições universitárias prevê que, todos os anos, os alunos que tenham concluído os três anos da licenciatura em Ciências Biomédicas na CESPU, acrescidos de 7 unidades extracurriculares com um total de 50 ECTS, possam ingressar, na qualidade de titulares de curso superior, no curso de Medicina na Universidad Alfonso X El Sabio, até ao máximo de 30 vagas. Para além dos requisitos curriculares exigidos, os quais resultaram de um aprofundado trabalho de avaliação dos conteúdos programáticos e das competências a adquirir, existe uma avaliação para a seriação dos candidatos de forma a poderem prosseguir os seus estudos no 4º ano do Curso de Medicina, então na qualidade de alunos da Universidade madrilena. É assim garantido o cumprimento integral da formação médica pré-graduada, com a frequência e avaliação, de facto, de todas as unidades curriculares. Para rematar esta questão quero acres-

Colar essa preocupação à existência de cursos privados de medicina não tem qualquer sentido. Entenderia que responsáveis do CRN dissessem que o aumento do número de titulares de cursos de medicina põe em causa a formação médica especializada, tendo em conta uma hipotética dificuldade em existirem vagas suficientes para essa formação em locais com reconhecida idoneidade. De qualquer forma discordaria. Por um lado, ter um curso não pode ser sinónimo de acesso ao exercício profissional, fundamentalmente no caso das profissões altamente reguladas, como é o caso. Ter um curso, cumprindo todas as regras de acesso em vigor, deve fazer parte da liberdade individual do cidadão e que a constituição portuguesa protege de forma clara. Exercer uma profissão, e muito em especial a de médico, deve depender de mecanismos que garantam à população a qualidade dos atos praticados. Aí sim, a Ordem deve ter um papel determinante. Por outro lado, no estrangeiro, e em particular no espaço europeu existem muitas instituições que garantem formação médica especializada de elevada qualidade, não se colocando, portanto a questão de falta de oportunidades para esse fim. Lamento que o CRN não se manifeste sobre as questões reais que hoje se colocam. Por exemplo, temos vindo a assistir a um aumento brutal de vagas para medicina nas universidades públicas, pondo em causa a qualidade da formação médica pré-graduada, o que já levou alguns dos diretores dessas escolas médicas a manifestarem-se nesse sentido. Provavelmente a abertura de um ou mais cursos privados poderia ajudar a atenuar a pressão colocada sobre os cursos públicos, com a vantagem atenuar o esforço que até agora é suportado exclusivamente pelo orçamento do estado.

Pontos de Vista Agosto 2012

Na sua opinião existe aqui algum preconceito relativamente aos cursos privados de Medicina? Na sua opinião quais as razões que levam a esta tomada de posição por parte da OM? O preconceito existe, mas não deve ser atribuída á Ordem dos Médicos, enquanto instituição. Também sou membro da Ordem e, como eu, muitos colegas preocupam-se realmente com a qualidade daqueles que acedem ao exercício da medicina em Portugal. Temos a situação dos médicos oriundos de países em que a formação é manifestamente inferior à observada no nosso país e acabam por ser contratados para trabalhar no nosso Serviço Nacional de Saúde. Recordo que cerca de 10% dos inscritos na OM são oriundos do estrangeiro. Também a criação dos novos curso públicos com quatro anos de duração gera alguma preocupação quanto às competências adquiridas durante esse período. Os alunos ingressam através de um modelo assente em entrevistas e podem ser candidatos os detentores de licenciaturas ou mestrado, com a classificação mínima de 14 valores, de algumas áreas, nem sempre relacionadas com a saúde. Aos selecionados é dada a equivalência a 120 ECTS. Como reforço das preocupações, as instituições em causa tem uma experiencia limitada no que respeita ao ensino das Ciências da Saúde, conforme se pode constatar pelo seu histórico. Estes e outros problemas, como o êxodo de cerca de 1500 jovens portugueses que procuram no estrangeiro tirar o curso de medicina, nem sempre nas melhores condições, deveriam fazer parte do discurso institucional da OM de forma mais consistente, em vez de se fomentar a polémica sobre um acordo entre duas instituições universitárias que se regem por princípios rigor académico, científico e ético. Ficamos com a noção de que se tratasse de duas entidades públicas não haveria qualquer comentário, já que, de facto, não há nada a apontar à situação. Podem estas declarações fazer manie-

tar os desideratos da CESPU no âmbito do ensino de Medicina? Tenho a certeza que tudo o que tem sido dito de forma tão leviana sobre este assunto não irá beliscar o imenso o trabalho que a nossa instituição tem desenvolvido para poder ter a acreditação de um Mestrado Integrado em Medicina. Temos a experiência de quase 30 anos no ensino da Medicina Dentária, Ciências Farmacêuticas, entre outos cursos em que fomos pioneiros no setor privado português. Mais recentemente tivemos a acreditação da licenciatura em Ciências Biomédicas cuja classificação média de ingresso dos candidatos matriculados este ano se situou em 169.4, sendo a nota mais baixa de 156.9 e a mais alta de 180.2, o que demonstra a confiança na instituição.

sequer se coloca, já que não há nenhum curso de medicina no setor privado. Nos países onde há essa experiência tudo indica o contrário. Entre as primeiras dez escolas médicas do ranking mundial, cinco são de natureza privada, como é o caso de Harvard que lidera essa lista. É a prova cabal de que natureza pública ou privada das instituições que ensinam medicina não tem nada a ver com a qualidade dos cursos. Em outras áreas do setor da saúde, o ensino superior particular e cooperativo português já demonstrou ser capaz de estar na linha da frente, formando profissionais de grande qualidade, como acontece com diversos cursos ministrados na CESPU. Muitos estão a trabalhar com imenso sucesso em sistemas de saúde muito competitivos, como é o caso do Reino Unido.

É uma falsa questão quando se diz que os cursos privados de Medicina comprometem o futuro da formação médica e por conseguinte dos cuidados de saúde prestados? No caso de Portugal essa questão nem

Na sua opinião, existem diferenças entre o ensino de Medicina ao nível do ensino público e privado? Crê que o ensino privado em medicina nunca foi visto com a mesma credibilidade da vertente pública? Como explica este cenário? Conforme já disse, entre as melhores escolas médicas do mundo encontram-

São críticas sem sentido? Em pleno século XXI crê que estes comentários e críticas já não têm razão de ser? São críticas disparatadas. Nos dias de hoje tem sentido é preocuparmo-nos com a formação aos nossos jovens em profissões com elevada empregabilidade, como é o caso da medicina. De acordo com um relatório da Comissão Europeia, de abril deste ano, haverá necessidade, entre 2016 e 2030, de cerca de um milhão de profissionais de saúde na europa, entre os quais 230.000 médicos. Noutros continentes, e em particular nos países onde se fala português, são constantes as oferta de trabalho no âmbito da saúde. Claro que alguns dizem que a formação de um médico é muito cara para depois ir trabalhar para outro país. Pois essa é mais uma razão para abrir o ensino médico ao setor privado, já que aí o esforço financeiro é todo ele suportado pelo aluno e não pelos contribuintes.

Sendo a CESPU uma Instituição que se dedica exclusivamente ao ensino das Ciências e Tecnologias da Saúde, tem de alguma forma contribuído para a qualificação dos médicos portugueses? É no âmbito das pós-graduações que a CESPU tem vindo a contribuir para a formação de médicos, tendo mesmo alguns cursos sido contratualizados com o Ministério da Saúde. Das várias formações destacamos o “Advanced Cardiac Life Support”, para 140 médicos distribuídos por 14 edições, o “Curso Avançado em Trauma Hospitalar”, para 60 médicos, em 5 edições, o “International Trauma Life Support”, para 20 médicos, em 4 edições, a “Pós-graduação em Cuidados Continuados e Paliativos”, para 40 médicos, em 10 edições. São mais de 500 os clínicos que melhoraram ou adquiriram mais competências na nossa instituição.

-se muitas instituições de natureza privada. No nosso país não podemos fazer comparações, pois o ensino médico é totalmente monopolizado pelo Estado. No entanto, no que respeita às restantes profissões de saúde, o setor particular e cooperativo é responsável por cerca de 30% da formação, chegando mesmo a liderar em algumas áreas, como é o caso da Medicina Dentária. Quanto às diferenças de qualidade verificadas entre as escolas, não existe relação com a sua natureza ser pública ou privada. Não tenho dúvidas que, havendo a oportunidade, se passará o mesmo em relação à Medicina. Quais são os grandes desafios da CESPU no domínio do ensino de Medicina? Em termos globais o que podemos esperar da CESPU? A experiência que a CESPU adquiriu ao longo dos seus 30 anos dedicados ao ensino superior das várias ciências e tecnologias da saúde, contando atualmente com um corpo docente diferenciado, do qual se destaca a existência de 174 doutorados, levam-nos a perseguir, com toda a convicção e legitimidade, o objetivo de vermos acreditado o nosso projeto de Mestrado Integrado em Medicina. Para o funcionamento dos primeiros três anos, diria que está praticamente tudo instalado e a funcionar, já que os recursos necessários coincidem, numa grande parte, com os utilizados na licenciatura em Ciências Biomédicas. Para o ensino clínico, contamos com o envolvimento institucional da Universidade de Barcelona, com o reforço de docentes portugueses com larga experiência no ensino da medicina, maioritariamente médicos doutorados, com a participação de 3 hospitais públicos de grande dimensão, com um hospital privado, detido maioritariamente pela CESPU, e com unidades dedicadas à saúde pública e medicina familiar. Mas mais do que os argumentos que poderia colocar na defesa do nosso projeto, o importante é termos a oportunidade de demonstrarmos, na prática, que somos capazes de ensinar Medicina.

INTERNACIONALIZAÇÃO

COMPETE - Programa Operacional Fatores de Competitividade

Portugal… as Empresas… e a Competitividade da Economia As Pequenas e Médias empresas, PME’s, assumem atualmente uma enorme relevância na estrutura e no universo empresarial luso. Nos dias que correm, as pequenas e médias empresas representam cerca de 98 por cento das empresas, 55 por cento do volume de negócios e geram cerca de 75 por cento do emprego em Portugal. Ora, este cenário retrata e bem o enorme dinamismo que as PME possuem, bastante superior ao dos grandes grupos, e que faz com que detenham um importante papel no futuro da economia portuguesa.

Neste sentido, o QREN tem estado a sofrer uma reestruturação, sendo que está em curso em processo de reestruturação com o objetivo de maximizar os efeitos de apoio ao empreendedorismo e à inovação, reforçando portanto o nível de competitividade das empresas portuguesas, lembrando ainda que esta reformulação serve também para apoiar o seu, das empresas, esforço de afirmação num mercado fortemente globalizado e concorrencial

ão tenhamos dúvidas. São as empresas e não as classes políticas, as principais geradoras de crescimento sustentável, emprego e riqueza. No entanto, as PME não conseguem perpetuar o seu papel agregador e competitivo se não existir uma filosofia por parte das entidades políticas que promova o seu apoio e crescimento. Assim, para que essas políticas sejam eficientes é necessário que se tenha uma visão correta da realidade. O COMPETE é o Programa Operacional Fatores de Competitividade que gere os fundos comunitários do Quadro de Referência Nacional – QREN, tendo como desiderato apoiar projetos de investimento promovidos por empresas, a associações empresariais ou entidades do Sistema Cientifico e Tecnológico (SCT) direcionados para a intervenção nas PME, tendo em vista a inovação, modernização e internacionalização, através da utilização de fatores dinâmicos da competitividade. Olhando para a atual conjuntura, de crise económica um pouco por todos os mercados globais, são necessária alterações e modificações claras que apontem «agulhas» para um novo rumo que promova novas linhas de força em prol de empresas mais fortes e capazes, pois

são estas as grandes promotoras de uma economia forte de um país que se autodenomina de desenvolvido. O novo gestor do COMPETE é Franquelim Alves, anterior Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Carlos Tavares do XV Governo Constitucional, liderado por Durão Barroso e pretende continuar a promover o COMPETE como uma marca que tem como fito primordial o apoio às empresas lusas, ou seja, maximizar o apoio ao empreendedorismo e inovação, assim apresentem as mesmas projetos de valor e mais-valias reconhecidas. Neste sentido, o QREN tem estado a sofrer uma reestruturação, sendo que está em curso em processo de reestruturação com o objetivo de maximizar os efeitos de apoio ao empreendedorismo e à inovação, reforçando portanto o nível de competitividade das empresas portuguesas, lembrando ainda que esta reformulação serve também para apoiar o

seu, das empresas, esforço de afirmação num mercado fortemente globalizado e concorrencial.

O que está disponível em fundos do QREN

Interessa perceber que no âmbito do COMPETE, cerca de 73 por cento da dotação global do programa, superior a 5,5 mil milhões de euros, encontra-se afeta ao apoio direto ao investimento empresarial através de mecanismos distintos como o Sistema de Incentivos QREN - SI I&DT, SI Inovação e SI Qualificação e Internacionalização das PME – e dos instrumentos de Engenharia Financeira – Fundos de Capital de Risco, Business Angels e Linhas de Crédito. Desta forma, existirá uma disponibilidade de cerca de 400 milhões de euros, valores estes que concernem exclusivamente ao COMPETE, destinados ao apoio de projetos de investimento de

“De referir ainda que todos os apoios destinados a empresas são para marcas de bens transacionáveis. A grande prioridade no domínio dos Sistemas de Incentivos QREN reporta ao apoio à internacionalização e às exportações. Este rumo tem sido assim desde o primórdio, registando-se uma forte concentração no apoio a empresas inseridas em setores com potencial de exportação”

empresas até ao final do atual quadro comunitário, isto se considerarmos os compromissos atuais corrigidos com a taxa de desativação e sem considerar eventuais efeitos da Reprogramação Estratégica do QREN. De referir ainda que todos os apoios destinados a empresas são para marcas de bens transacionáveis. A grande prioridade no domínio dos Sistemas de Incentivos QREN reporta ao apoio à internacionalização e às exportações. Este rumo tem sido assim desde o primórdio, registando-se uma forte concentração no apoio a empresas inseridas em setores com potencial de exportação. E são estas as principais linhas com que se tem vindo a «traçar» o COMPETE, instrumento de excelência ao nível do apoio das empresas portuguesas. Aqui se comprova que é possível desenvolver políticas que fomentem o crescimento e o desenvolvimento das PME, em Portugal e na Europa. O apoio às mesmas é fundamental, embora seja vital termos em linha de conta que não podemos apenas olhar para a orgânica da empresa no seu estado «puro e duro». É importante observar o sistema envolvente às mesmas para assim gerar um efeito positivo nas mesmas. Portugal deve aproveitar estas oportunidades pois só tem a ganhar.

Pontos de Vista Agosto 2012

INTERNACIONALIZAÇÃO

Filipe Lourenço, Sócio e Gerente da PROCIFISC – Engenharia e Consultadoria, Lda.

“Não ser apenas mais uma sempre foi a nossa filosofia” Nas áreas de projeto, consultadoria técnica e fiscalização, a PROCIFISC anda lado a lado durante todas as fases de desenvolvimento de um empreendimento. Presente, atualmente, no mercado angolano, a começar o seu trajeto no Brasil e a espreitar o mercado chinês, a empresa sabe arriscar, orientando a sua atuação, cada vez mais, para a inovação e internacionalização. porque disso depende a minha vida e a das pessoas que trabalham nesta empresa. Temos lutado e orientado a nossa atuação cada vez mais para a internacionalização e inovação.

O investimento em zonas da geografia mundial que se estão a desenvolver acima do crescimento mundial, é um caminho que uma empresa deve seguir se quiser consolidar-se no mercado? Atualmente, estamos em Angola, no Brasil estamos a dar os primeiros passos, temos contatos adiantados com S. Tomé e Príncipe e não descuramos este ano o mercado chinês. Aquilo que pretendemos levar para o mercado brasileiro é um produto inovador porque este país tem requisitos bastante distintos do mercado africano. No africano há uma carência de serviços técnicos, no brasileiro não é tanto assim. Eles carecem de mão-de-obra técnica mas de empresas como a nossa eles não necessitam. Temos de saber posicionar-nos, ver quais são as carências e trabalhar nesse sentido. A maior parte das empresas está a fechar e aquelas que não fizerem alguma coisa no sentido da internacionalização rapidamente vão ter os dias contados. Para se poder fazer alguma coisa lá fora, há uma série de barreiras jurídicas que têm de ser ultrapassadas. Para se perceber o cenário, tem que se respirar aquele ar, falar com as pessoas e ser quase como bebés que acabaram de nascer naquele país. Isto não é fácil, envolve dinheiro e tempo mas, como em tudo na vida, só aquilo que custa é que tem valor.

Lídia Lourenço e Filipe Lourenço As competências da PROCIFISC permitem-lhe acompanhar todas as fases de “vida” de um empreendimento. Que serviços disponibilizam, dentro das áreas de projeto, consultadoria técnica e fiscalização? Somos uma empresa de engenharia e consultadoria cuja atuação centra-se em três áreas distintas: projeto, fiscalização de obras e consultadoria técnica.

A terceira área é mais abrangente porque prestamos todo o tipo de serviços de ordem técnica que os nossos clientes necessitam. O nosso percurso tem sido de crescimento, com a postura de olhar para as dificuldades como oportunidades e encarar a crise como uma forma de sairmos da nossa área de conforto. O empresário português não sabe viver sem o seu sofá mas eu tenho de o fazer

“A maior parte das empresas está a fechar e aquelas que não fizerem alguma coisa no sentido da internacionalização rapidamente vão ter os dias contados”

Num período difícil para Portugal em que a construção civil está praticamente estagnada, que estratégia é utilizada pela PROCIFISC para contornar esta realidade? Temos apostado na diferenciação. Não ser mais uma sempre foi a nossa filosofia de base. Apostar sempre num serviço direcionado para o cliente é o nosso objetivo. Para podermos consolidar esta filosofia, implementamos o sistema de gestão da qualidade e certificamos o sistema. Somos uma das 150 empresas nacionais certificadas ao abrigo da ISO 9001, o que nos permite sustentar a nossa filosofia de base. Para conseguirmos ultrapassar a crise que se vive em Portugal na área da construção, pautamos o nosso dia a dia por sermos inovadores naquilo que

Pontos de Vista Agosto 2012

prestamos aos clientes, ou seja, consideramos que a nível regional (onde prestamos o serviço ao pequeno empreiteiro), prestamos um serviço bastante inovador porque lhe damos aquilo que ele efetivamente necessita. Temos uma percentagem de satisfação dos nossos clientes na ordem dos 90 por cento, o que nos deixa muito contentes. Além disso, temos projetos inovadores que nos lançam para o futuro, projetos que vão no sentido de transformar o paradigma da construção. Aí temos soluções para apresentar mas o mercado nacional não consegue comprar nada. Temos que começar a divulgar lá fora e começar a vender cá quando houver alguma libertação.

“Acredito que esta geração de empresários portugueses que tem a coragem de ir para fora vai dar uma grande ajuda para que o país volte a criar condições para as gerações futuras. Acredito que eu e a minha empresa vamos fazer parte dessa história”

A PROCIFISC, através do estabelecimento de parcerias estratégicas, disponibiliza aos seus clientes serviços de engenharia e consultoria de qualidade. A constituição desses elos entre vários parceiros é fundamental na prossecução dos vossos objetivos? Somos uma empresa que desde sempre aceitou a filosofia de trabalhar em parceria com outras. Quando estamos perante as adversidades dos mercados, temos que saber olhar para as empresas que fazem o mesmo que nós como potenciais aliados e não como inimigos porque temos a consciência de que sozinhos não vamos a lado nenhum. Temos que nos unir às pessoas que nos interessam e criarmos um núcleo forte que consiga trazer valor acrescentado. Estamos felizes com as parcerias que temos conseguido fazer nos últimos anos e hoje sentimo-nos à vontade para podermos concorrer com qualquer empresa a nível internacional no nosso ramo.

Num futuro marcado por esta crescente aposta na internacionalização, que desafios se colocam? Olhamos para o mercado com otimismo. Não baixamos os braços porque temos que dar confiança às pessoas que estão connosco, aos nossos fornecedores. Temos que dar um bom rumo a este barco. Somos otimistas porque sabemos onde estamos posicionados. Os projetos para o nosso futuro passarão sempre mais por fora do que por

Portugal. Queremos potenciar a internacionalização da empresa de forma a sermos uma empresa sólida nos mercados onde vamos atuar, sem sermos mais uma. Portugal vai continuar a ser o nosso cérebro. Mas em termos de mercado real de trabalho vai passar a ser um mercado residual na ótica de ser o mercado que paga as despesas inerentes à estrutura.

Em algumas palavras, como descreveria a PROCIFISC? Empreendedorismo, espírito de sacrifício, perseverança e profissionalismo. Tudo aquilo em que acreditamos, conseguimos alcançar. É assim que levo a minha vida pessoal e profissional. Acredito que esta geração de empresários portugueses que tem a coragem de ir para fora vai dar uma grande ajuda para que o país volte a criar condições para as gerações futuras. Acredito que eu e a minha empresa vamos fazer parte dessa história. Estamos a voltar ao tempo dos descobrimentos, mas com um novo nome: redescobrimento empresarial.

INTERNACIONALIZAÇÃO

Telma Paz, Diretora Geral Adjunta da F. Iniciativas em destaque

Um braço direito no financiamento de I&D e Inovação A estrutura foi erguida na década de 90 em França mas, rapidamente, abriu outros horizontes. Trazendo na bagagem um know how especializado, a F. Iniciativas chegou a Portugal em 2006 com o objetivo de, na procura de financiamento público para os seus projetos, impulsionar a competitividade empresarial dos seus clientes que mais não são do que verdadeiros parceiros de negócio.

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Temos projetos que começam a surgir num âmbito mais rural (PRODER) e temos outros menos comuns, como o PROMAR, ligado à economia do mar

“

empresa já conta com mais de vinte anos de experiência no financiamento da Investigação, Desenvolvimento e Inovação, centrando-se no acompanhamento sistemático aos seus clientes. Na F. Iniciativas, a juventude, a abertura de espírito e o conhecimento são os grandes valores que tornam a empresa num perfeito aliado que atua em todos os setores da atividade empresarial, prestando todo o tipo de consultoria profissional no âmbito do financiamento a empresas. Em 2006, depois do sucesso atingido por terras francesas e espanholas, tinha chegado o momento de responder às solicitações de alguns clientes e deslocarem-se para Portugal. Telma Paz, Diretora Geral Adjunta da F. Iniciativas, recuou ao passado e explicou à Revista Pontos de Vista a origem dessa necessidade. “Este conceito de negócio, bastante próprio, surgiu da casa-mãe e quando cá

chegamos, este mercado ainda era pouco explorado. Tendo por base todo o conhecimento já utilizado noutros países, em sistemas completamente diferentes, agarramo-nos a esse suporte e trouxemos para Portugal todo o nosso know how”, explicou. Foi, então, que a F. Iniciativas chegou para marcar a diferença no mercado nacional. Focando-se em dois principais programas, nomeadamente o SIFIDE (Sistemas de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial) e o QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional), a empresa iniciou, assim, a sua atividade na prestação de serviços de consultoria profissional, tratando os seus clientes, desde o início, não como clientes mas como verdadeiros parceiros de negó-

F. Iniciativas em números:

cio. O objetivo é partilhado por ambos: “queremos ganhar e queremos ganhar o máximo”, ressalvou Telma Paz. Neste sentido, todos os esforços são reunidos para que o projeto, que concorre a financiamento, chegue a bom porto.

Diferenças entre QREN e SIFIDE

Se, por um lado, o SIFIDE concede incentivos fiscais às atividades de I&D empresarial de forma a apoiar as empresas na intensificação dos seus investimentos nestas áreas, o QREN é um programa de incentivos comunitários que visa apoiar, através de incentivos reembolsáveis ou não (a fundo perdido), vários tipos de

- Mais de 20 anos de experiência; - Mais de 250 peritos ao serviço do cliente; - Sucursais espalhadas por 7 países; - Mais de 35M€ de faturação anual;

Telma Paz investimentos. Por outras palavras, “no QREN é apresentado a um “investidor” um projeto, mostrando que pretendemos fazer determinadas ações ou investir em certa área, esperamos, então, ter certo retorno e, para isso, precisamos de determinado apoio. O SIFIDE é o contrário. Agarramos no que já fizemos e fazemos um balanço, descrevemos o esforço que dedicamos em investigação em termos técnicos e financeiros e solicitamos a dedução à colecta correspondente. São programas que poderão ser complementares”, explicou Telma Paz. Embora seja um programa nacional, o SIFIDE, e apesar de existir hoje uma outra dinâmica na sua divulgação, não é tão conhecido como o QREN, mas continua a ser o core business da F. Iniciativas.

Financiamentos diretos e indiretos

A F. Iniciativas tem como grande finalidade apoiar os seus parceiros na procu-

Pontos de Vista Agosto 2012

ra de soluções de financiamentos para atividades de investigação, desenvolvimento e inovação. “Quando falamos em financiamento, falamos de uma forma direta (através de um subsídio para a empresa) e indireta (através de uma poupança fiscal)”, explicou a diretora geral adjunta. Por imperativos do mercado, a empresa alargou a sua área de negócio, nunca perdendo o foco nos setores em que são especialistas. “Temos projetos que começam a surgir num âmbito mais rural (PRODER) e temos outros menos comuns, como o PROMAR, ligado à economia do mar”, evidenciou. A pedido de alguns clientes, a empresa começou a fazer a reavaliação do valor patrimonial tributável efetivo das propriedades que, por vezes, contêm falhas que, se forem corrigidas, podem originar uma significativa poupança fiscal (IMI).

Internacionalização como grande aposta

Dadas as exigências dos mercados, tanto nacional como internacional, a F. Iniciativas está, constantemente, atenta a novas perspetivas de negócio. A grande aposta do momento está centrada na internacionalização. Crescer enquanto grupo e suportar as empresas com as quais trabalham atualmente é o grande foco desta equipa composta por engenheiros e doutorados. “Queremos incentivar os nossos parceiros a participarem em projetos com outro nível de atuação, ou seja, em vez de concorrerem a fundos como o QREN, candidatarem-se a consórcios europeus no âmbito da I&DI, como o Sétimo Programa-Quadro, o Eurostars ou o CIP”, afirmou Telma Paz. Existe um vasto leque de oportunidades

que também podem abrir as portas à internacionalização de uma empresa. É, acima de tudo, uma oportunidade para se estabelecerem parcerias que podem ser usadas como ferramentas primordiais no momento de entrarem num determinado mercado. É nesta recente aposta que a F. Iniciativas tem concentrado muitos esforços e, sabendo que não consegue responder a todas as necessidades dos seus clientes, a empresa pretende fazer tudo o que estiver ao seu alcance para disponibilizar um leque de serviços o mais alargado possível.

“Empresas calejadas com más experiências”

Em Portugal, muitas vezes devido a más experiências do passado, muitas empresas mostram-se renitentes no momento de se candidatarem a este tipo de programas de financiamento. A tarefa da F. Iniciativas fica dificultada mas, ainda assim, são concentradas energias para que a empresa acredite que o passado fica atrás das costas. Telma Paz já encontrou empresas “muito calejadas com más experiências no âmbito do QREN, que já foi bem mais complexo, mas ainda é muito burocrático”. Ao longo de todo o processo, é necessário haver um acompanhamento profissional para que nada fuja do controlo. “Existem obrigatoriedades de parte a parte que têm de ser cumpridas e, muitas vezes, não existe o conhecimento por parte das empresas para o fazer”, comentou a responsável. Da F. Iniciativas chega, então, um espírito de confiança e de segurança. Mas, mais do que mostrar os prós deste grande passo, a empresa quer, acima de tudo, que o seu parceiro tenha perfeita consciência da responsabilidade que está a assumir.

Portugal incrementa aposta em I&D e Inovação Nos últimos tempos, Portugal tem percorrido um caminho interessante e tem aumentado a aposta em investigação, desenvolvimento e inovação apesar do revés sofrido no último ano. A opinião é de Telma Paz que acredita ainda existir, da parte pública, interesse em reforçar a qualificação dos recursos, criando benefícios para apoiar as empresas e absorver essas competências. “Enquanto pequeno país, os portugueses têm muito para dar e os projetos que conhecemos diariamente mostram isso. Temos muito valor e a aposta que se tem feito nos apoios tem surtido efeito. Portugal tem escalado a montanha e tem melhorado a sua prestação”, concluiu Telma Paz. A F. Iniciativas quer continuar a escalar essa montanha, ao lado dos seus parceiros, sendo consultores cada vez mais completos e presentes.

Revista Pontos de Vista – A F. Iniciativas trabalha quer com empresas que já têm os projetos em curso, quer com aquelas que estão agora a iniciar os seus projetos. Quando é que o desafio é maior? Telma Paz – Não é fácil apanhar um projeto a meio. Vamos supor que uma empresa apresentou uma candidatura ao QREN e liga-nos porque não saber fazer o acompanhamento. Numa candidatura, para além da parte descritiva, existe uma componente financeira, onde estão as projeções financeiras feitas com base em determinados pressupostos que, se nós não conhecermos, é difícil conseguir justificar o que aconteceu. Os projetos são todos interessantes. Mas, a nível pessoal, dá-me particular gosto ver um projeto a começar por ser uma ideia, materializar-se, fazer-se uma candidatura, vê-la ser aprovada e fazer todo o acompanhamento, vendo-o tornar-se realidade.

INTERNACIONALIZAÇÃO

Eduardo Cevasco, Presidente-Executivo para a Península Ibérica da Dyrup, em foco

“A aposta na internacionalização foi ganha” Reconhecida como uma marca que possui um perfil claro e uniforme, a Dyrup assume-se como empresa presente em diferentes e diversos países e culturas, tendo como pilar fulcral da sua orgânica uma postura de excelência e qualidade em prol de um acompanhamento contínuo e positivo dos seus clientes e parceiros, sendo estes os principais condimentos de uma marca sobejamente conhecida e reconhecida por todos.

Revista Pontos de Vista: Que desafios se colocam Dyrup de futuro? Eduardo Cevasco: 2012 está quase «acabado» para nós e já estamos a pensar em 2013. Pretendemos continuar a ser mais eficientes e a oferecer os mesmos produtos e semelhante serviço de qualidade que temos dado até aqui, se possível com menos custos, porque os volumes de negócios caem e o principal desafio é manter o mesmo entusiamo e alegria das nossas equipas e parceiros em momentos difíceis como os que se estão a viver em Portugal e Espanha.

Eduardo Cevasco

internacionalização assume-se hoje como um vetor primordial das marcas lusas, um pouco à imagem de outras congéneres europeias, sendo que o passo da internacionalização deve ser somente dado quando as marcas atingem um patamar de maturidade elevado e pretendem assim ultrapassar fronteiras para oferecer os seus produtos e serviços em outros mercados. Na atual conjuntura o rumo da internacionalização surge também no sentido de fazer face aos constrangimentos em que vive uma grande parte das economias mundiais. “A operação da Dyrup Ibérica conta atualmente com dez por cento da faturação nos mercados internacionais”, afirma Eduardo Cevasco, Presidente-Executivo para a Península Ibérica da Dyrup, em entrevista à Revista Pontos de Vista, onde ficamos a conhecer as razões que levaram a Dyrup a apostar fortemente na internacionalização e de que forma é que a sua implantação tem sido realizada nos diversos mercados onde a marca fabricante de tintas atua. São diversas as razões que levam a que a Dyrup seja atualmente um dos principais players existentes no mercado. Se a qualidade «emprestada» a determinados produtos e serviços é sem dúvida um fator primordial, não obstante, existem outros parâmetros que permitem compreender as razões que perpetuam o sucesso de uma marca. A qualidade na Dyrup é portanto um vetor intrínseco à orgânica da marca, tanto na sua organização, como nos produtos e serviços apresentados, “um pouco à imagem do que fazem atualmente os grandes grupos presentes neste setor”, afirma o nosso entrevistado, dando contudo a conhecer um aspeto onde a Dyrup consegue «bater» a concorrência. “Uma venda não acaba quando fechamos um acordo com o nosso cliente/parceiro. Só damos por finalizado o processo de venda quando o nosso cliente está realmente satisfeito com a operação realizada e com o produto ou serviço que adquiriu. É esta a nossa forma de estar e de atuar, pois acreditamos que essa filosofia mantem a linha de seriedade que sempre seguimos, podendo até nem dar resultados práticos a curto prazo, mas temos uma perspetiva de longo prazo, ou seja, queremos estar na linha da frente na preferência dos nossos clientes e só com uma política de seriedade, credibilidade e acompanhamento dos nossos parceiros é que podemos singrar”, revela Eduardo Cevasco.

Pontos de Vista Agosto 2012

«Sou um Dyrupiano» A mensagem tanto a nível interno como externo é só uma, ou seja, a Dyrup intitula-se de «Happy Company», ou seja, tem vindo a ser criado um espírito de integração de todos aqueles que fazem parte do universo da Dyrup. “Trabalhamos diariamente para que todos os colaboradores se sintam parte desta grande família e isso também se transmite pela qualidade dos serviços e produtos, bem como pela relação criada com os clientes”, assume convicto o nosso interlocutor. «Sou um Dyrupiano». É esta a expressão utilizada no seio da Dyrup. O que significa a mesma? “Indica que a marca vai além do «vestir da camisola», a marca tem de estar no coração de todos aqueles que diariamente permitem que a Dyrup seja ainda mais reconhecida e que têm contribuído para o sucesso que temos tido nos últimos anos”, assevera o nosso entrevistado. O passo rumo à internacionalização da Dyrup deu-se há cerca de três ou quatro anos, tendo a mesma surgido no âmbito de alargar a atuação da marca, mas também para conseguir manter o volume de negócios anteriormente existente e que hoje não passa de uma miragem em mercados como Portugal ou Espanha, onde a crise económica tem-se feito sentir ferozmente. No sentido de rentabilizar e capitalizar o capital humano e capital investido, a Dyrup apostou em mercados além-fronteiras estando atualmente presente em diversos mercados como os Palop’s e outros. Líder de mercado até à década de 70, a Dyrup sempre foi uma marca reconhecida por todos, sendo que em Angola essa visibilidade foi legitimada com a entrada da marca no país, principalmente pelas gerações mais antigas, “que identificam a nossa marca e a qualidade da

mesma e isso deu-nos outro alento e facilitou o início das operações em países africanos de língua portuguesa”, assume Eduardo Cevasco. A aposta tem sido realmente forte ao nível da internacionalização por parte da Dyrup e se há três anos o volume de faturação da empresa com o mercado internacional era zero, hoje representa cerca de dez por cento, tendo sido inclusive inaugurada, no ano transato, 2011, a primeira unidade fabril em Angola. “Está a ser um grande ano em Angola e que está a compensar um ano fraco ao nível da Península Ibérica dadas as circunstâncias macroeconómicas. Estes resultados são demonstrativos de que a ideia de compensar as exportações com a diminuição de volume de negócios nos mercados locais, Portugal e Espanha, foi uma ideia correta e que se está a cumprir segundo as expectativas que tínhamos. A aposta na internacionalização foi ganha”, afirma o nosso entrevistado, lembrando que este sucesso pode também ser espelhado na América Latina, onde a Dyrup também marca presença. “Estes mercados possuem oportunidades de desenvolvimento para os próximos anos que os países europeus e mesmo os da América do Norte não apresentam e temos de os aproveitar”.

Ligação à PPG Industries

Se em 2011 o volume de faturação da Dyrup em mercados internacionais representa dez por cento, para os próximos anos as perspetivas são de crescimento, até porque a partir de janeiro deste ano a Dyrup foi alvo de um processo de aquisição por parte da PPG Industries, um dos líderes mundiais em produtos de revestimento, pelo montante de 135 milhões de euros. Assim, as expectativas da Dyrup em mer-

cados africanos são agora mais positivas. Senão vejamos, a Dyrup, com o posicionamento das suas marcas no setor da arquitetura, construção e decoração, presentes na Dinamarca, França, Alemanha, Península Ibérica e Polónia, complementam a oferta da PPG que, para além do continente Europeu, comercializa os seus produtos no Médio Oriente, África e em inúmeros mercados ultramarinos, sob as marcas registadas Sigma, Seigneurie e Johnstone’s. Portugal, Espanha e Alemanha são mercados onde a PPG, através da Dyrup, reforçará também a sua presença. A aposta da Dyrup nos Palop’s não foi concertada, ou seja, não houve uma estratégia estandardizada por parte da marca no momento de «atacar» estes mercados, tendo a marca apostado em determinados locais a solo e em outros acompanhada por parceiros locais que se revelaram fundamentais na prossecução dos desideratos da marca. “Em Angola fizemo-lo com uma associação local que é um parceiro no negócio e na fábrica edificada. Temos contudo outros lugares em que o nosso parceiro local é o próprio cliente, ou seja, o distribuidor local como é o caso de São Tomé e Príncipe ou Guiné. Neste momento estamos a avaliar algumas oportunidades de negócio e parceria em Moçambique. Há algumas decisões preparadas, mas que ganharão velocidade e prioridade à medida que formos conhecendo e avançando no território”.

Com valor não há fracasso

Se em tempos passados os empresários apostavam em mercados como os Palop’s com produtos de qualidade dúbia e serviços que em nada faziam jus à excelência que se pretende, hoje o panorama mudou radicalmente. Desde que decidiu apostar na internacionalização a Dyrup

jamais entendeu fazê-lo por considerar ser mais fácil a entrada no mesmo e consequentemente o aumento do volume de negócios. “Apostamos nos Palop’s porque temos uma proposta de qualidade de serviço e produto. Jamais apostaríamos em mercados com propostas desprovidas de valor por serem países que, em termos teóricos, são menos desenvolvidos. Isso seria desvirtuar o conceito e a filosofia desde sempre apresentada pela Dyrup, pois apresentamos qualidade seja onde for”, afirma o nosso entrevistado, lembrando que a Dyrup pretende continuar a apostar na diferenciação, sendo que isso se faz, “através da proximidade e acompanhamento dos nossos clientes e parceiros para assim entendermos as suas necessidades. A partir daqui a qualidade do produto e do serviço surgirá naturalmente”. Mas terão estes mercados, «teoricamente menos desenvolvidos», maiores necessidades que os restantes? Para Eduardo Cevasco essa questão não se coloca. “Não posso falar de necessidades que não existam nos chamados mercados tradicionais. São de facto mercados em crescimento onde a única diferença de atuação passará somente por explicar melhor a utilidade de determinados produtos que em Portugal ou Espanha, por razões históricas, são mais conhecidos. Mas são de facto mercados com um enorme potencial e que devemos aproveitar, até porque possuem uma grande necessidade ao nível da construção, de manutenção e de recuperação de edifícios. Se conseguirmos apresentar uma proposta de valor credível e aliar uma marca conhecida como a Dyrup a parceiros locais então tenho a certeza que não há nenhuma hipótese de fracasso”, conclui o nosso entrevistado Eduardo Cevasco, Presidente-Executivo para a Península Ibérica da Dyrup.

OPINIÃO INTERNACIONALIZAÇÃO

Mário Costa, Administrador da Believe

Mudança do modelo de financiamento das empresas Nos tempos que correm ouvimos falar, várias vezes, que as empresas enfrentam muitas dificuldades porque estão com falta de liquidez. Mais do que um problema de "falta de trabalho", motivado pela diminuição do consumo interno e pela falta de aptidão para exportar, este é um dos graves obstáculos ao sucesso das empresas nacionais.

s empresários normalmente culpam os bancos e o governo por não estarem a ajudar as empresas como deviam ou como ajudaram noutros tempos. Culpam a banca e o governo de retirar de forma abrupta os apoios que normalmente concediam, muitas vezes sem pré-aviso ou antecedência necessária por forma a estes encontrarem alternativas. Provavelmente, estes empresários, foram mal habituados e andaram ano após ano baseados num modelo de financiamento dos seus negócios frágil, em que as empresas obtinham a liquidez necessária “à custa do dinheiro dos outros” (banca, estado, fornecedores, etc). O empresário só tinha a ideia e era fácil obter o financiamento necessário, o qual era disponibilizado de forma imediata, por diversos agentes no mercado, sem que estes analisassem com rigor a viabilidade do mesmo. Quem deve acreditar no projeto é o seu promotor (empresário) e por que motivo não é ele seu principal financiador, uma vez que, quando as coisas correm bem, é ele quem mais ganha ou louros retira? Quando corre mal, o mais penalizado não é ele mas sim os seus credores. O dinheiro que os seus credores ganharam ao fornecer ou apoiar a empresa não chega, na maior parte dos casos, para cobrir as perdas causadas em caso de incumprimento por parte da empresa ou, em último caso, se esta fracassar. Este modelo de financiamento era o ideal numa conjuntura favorável, quando os negócios estavam a crescer e as margens a aumentar. Qualquer parceiro está disposto a fornecer produtos ou financiar negócios para partilhar lucros, nunca para partilhar prejuízos. Na atual conjuntura é praticamente impossível manter este modelo de financiamento. Os parceiros quando se apercebem que as coisas estão mal, as vendas e margens a baixar, querem sair da empresa o mais rápido possível, enquanto que, o empresário, quando se apercebe que o “navio esta a afundar”, por falta de conhecimento, informação ou mal aconselhamento, “enterra” tudo o que ganhou ate aquela

data na empresa, colocando inclusive em risco o seu próprio património pessoal, muitas vezes arrastando os seus familiares diretos. O empresário deve olhar para a sua empresa de forma profissional e fria e não de forma emotiva, nunca esquecendo que na vida tudo nasce, cresce, vive e morre. Deve saber sair quando constata que o negócio não funciona mais, não devendo insistir numa coisa que ele não acredita. Quanto mais demorar mais o problema se agrava. A conjuntura mudou, o paradigma de financiamento das empresas foi alterado. Os tradicionais financiadores das PME’s nacionais (banca, estado e fornecedores) não podem mais financiar como até então o faziam.

Banca

A Banca está com grandes dificuldades em se financiar, em virtude da crise financeira de 2008 e da nota de rating “lixo” que carrega às costas. Em 2008 com a crise do subprime, que levou à falência de um banco de referência centenário - Lemon Brothers - os bancos nunca mais confiaram uns nos outros como até então, o mercado interbancário parou, tendo inclusive o estado que avalizar empréstimos de bancos portugueses para que estes se pudessem financiar. Em 2010, com o pedido de ajuda externa do estado português, o rating dos bancos portugueses, muitas vezes conotado com o rating do país, passou para “lixo”. Esta notação inviabiliza o acesso da banca portuguesa aos mercados tradicionais onde se financiava.

Estado

Os empresários não podem ver o estado como fonte de financiamento como até então. O estado português por si só não tem meios financeiros para poder ajudar as empresas, em virtude do próprio estado débil em que se encontram as contas públicas, tendo apenas à sua disposição alguns fundos da União Europeia, os quais apenas estão disponíveis para alguns setores específicos da economia, sendo que os projetos que beneficiam dos incentivos desses fundos são, regra geral, muito exigentes em termos do capital a realizar pelo próprio empresário.

Fornecedores

Habitualmente o empresário financiava o negócio corrente: crédito a clientes e

stock, através do crédito dado pelos seus fornecedores, o que, normalmente, levava a que se cometessem erros na concessão de crédito aos clientes, bem como se adquirisse produtos para stock que não necessitavam e não eram de rotação, o que originava o aumento do número de “monos” nas empresas e consequente acumulação de prejuízos. O facilitismo provocava graves erros de gestão.

Caso prático

O fornecedor financiava a 120/180 dias e a empresa dava 90 dias aos seus clientes. Esta prática gerava dois problemas: dívida a fornecedores relativa a 4/5 meses de fornecimento e criação de dívida pelos clientes relativa 3/4 meses de vendas. Na prática existia negócio mas que não implicava fluxos financeiros. Se os clientes pagassem a empresa conseguia cumprir com os compromissos juntos dos fornecedores, se não pagassem esta prática criava um grave problema para a empresa, uma vez que esta deixava de ter meios líquidos para honrar os seus compromissos juntos dos fornecedores. No cenário atual, os fornecedores alteraram as práticas de concessão de crédito, pelos motivos abaixo expostos, o que inviabiliza a que a empresa se financie juntos dos fornecedores como fazia habitualmente: • Os Fornecedores têm dificuldade de se financiar na banca. • Os fornecedores têm menos créditos junto dos seus próprios fornecedores. • As seguradoras de crédito atribuem um plafond de crédito aos clientes muito mais reduzido em virtude da recessão que assola o país, o que origina a que os fornecedores não estejam dispostos a assumir o risco de concessão de crédito a clientes que a seguradora não assuma. O empresário ver-se-á obrigado a procurar formas alternativas de financiamento do seu negócio, baseadas em capitais próprios e recursos alheios estáveis. A dificuldade em obter estas formas de financiamento poderá ter como consequência a diminuição do investimento e da atividade de algumas empresas, bem como, em último caso, provocar o encerramento de algumas delas. Este cenário ou esta consequência fará parte da solução e não do problema de liquidez que assola as empresas nacionais. Uma empresa para ser financeiramente viável Só tem duas alternativas, ou o

empresário tem capital suficiente para financiar grande parte do seu negócio, ou então terá de ser muito atrativa em termos de vendas, margens e resultados, para que exista um interesse efetivo nela por parte de investidores, para financiar o negócio e partilhar o risco com o empresário. Algumas Formas alternativas de financiamento no contexto atual: • Capital de risco • Empréstimos de sócios • Mercado de capitais (ações/obrigações) • Auto financiamento As novas alternativas de financiamento, quer por capitais próprios quer por capitais alheios, implicam uma gestão com mais rigor e disciplina.

O investimento por parte do empresário de dinheiro próprio ou o reinvestimento dos lucros obtidos levará, da sua parte, a uma gestão mais cuidada e eficiente do crédito que concede aos seus clientes, da sua política de investimento e de stockagem. Se não o fizer corre o risco de perder o seu próprio dinheiro, sendo que teria sempre outras alternativas de aplicação das suas poupanças com uma relação risco/remuneração de capital bem melhor. As empresas de capital de risco normalmente colocam um seu gestor a acompanhar o dia a dia da empresa, tal facto, irá aumentar o rigor da gestão, uma vez que os empresários (promotores) percebem do negócio mas, na sua grande maioria, não têm conhecimentos profundos de práticas de gestão. A empresa ao entrar para o mercado de capitais, passará a ser vigiada por órgãos de supervisão próprios do sistema, e terá de prestar informação com regularidade aos investidores, pelo que, obrigatoriamente, terá de apostar numa gestão mais rigorosa para que os investidores não queiram desinvestir na empresa. Os Recursos escassos são sinónimo de práticas de boa gestão, a abundância de recursos e o facilitismo poderão levar o empresário a cometer erros de difícil resolução. Os tempos que correm são de mudança e cada empresário deve aproveitar para corrigir as suas práticas, mudar a sua conduta, para encarar o futuro de forma risonha.

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INTERNACIONALIZAÇÃO

Stanislas de Beck Spitzer, CEO & Co-Founder da Eco-Modus Lda, revela

Pontos de Vista Agosto 2012

“Hoje em dia não exportar é não pertencer ao século em que vivemos” A internacionalização é hoje um dos passos mais naturais das marcas lusas, sendo um rumo que deve ser bem pensado e acima de tudo sustentado no know how e experiência da empresa que pretende apostar além-fronteiras. A Eco-Modus Lda é o paradigma desse cenário, tendo apostado na internacionalização de uma forma calculada e englobada na estratégia interna da empresa, tendo tido resultados bastante positivos. A Revista Pontos de Vista conversou com Stanislas de Beck Spitzer, CEO & Co-Founder da Eco-Modus Lda, que revelou a forma como tem sido realizado este passo por parte da marca, lembrando que atualmente “Portugal tem excelentes produtos com sucesso no mercado exterior”. Quando é que surge a Eco-Modus e de que forma é que se tem vindo a implementar no mercado em que atua? A Eco-Modus Lda surge através de um parceiro de origem chinesa que precisava de matéria-prima para as fábricas asiáticas. Os resíduos plásticos foram uma boa opção para ultrapassar a escassez de matérias-primas em Portugal. Esta prática já existia em toda a Europa e Portugal ainda tinha um mercado para desenvolver. A E.M. Lda é uma empresa familiar que exporta resíduos plásticos para todos os cantos do mundo.

Quais os principais serviços e atividades apresentados pela empresa? De que forma é que os mesmos promovem a competitividade e eficácia nos vossos clientes? A Eco-Modus Lda exporta resíduos plásticos para as fábricas que precisam de materiais secundários. Preocupamo-nos com a qualidade dos plásticos enviados. Para isso tivemos que encontrar fornecedores que estavam aptos para aceitar o nosso método de trabalho e exigência. Os nossos olhos são os olhos dos clientes e não podemos negligenciar nenhuma etapa da compra como da venda. Os nossos clientes fidelizados gostam do nosso trabalho e sobretudo do controlo pormenorizado que fazemos das cargas até às instalações do cliente final.

De que forma é que atualmente as estratégias de exportação/internacionalização são hoje ferramentas fundamentais para as empresas singrarem no mercado? As estratégias de exportação são hoje ferramentas fundamentais para qualquer empresa no mundo, ajudam a enfrentar qualquer crise existente no país. Em Portugal, temos um setor de exportação emergindo cada vez mais, desde ideias, frutas, calçado, têxtil, mármore, cortiça, óleo, vinho, entre outros. Portugal tem excelentes produtos com sucesso no mercado exterior. Hoje em dia não

exportar é não pertencer ao século em que vivemos.

De que forma é que as empresas lusas devem apostar nesta solução para fugirem à crise económica que o País atravessa? Sente que a nova geração de empresários nacionais olha para este género de instrumentos como importantes na prossecução dos desideratos das suas organizações? As empresas lusas devem associar-se a quem tem conhecimento do mercado exterior: quem tiver experiência neste ramo tem meio caminho realizado para desenvolver qualquer negócio. Felizmente a nova geração segue os passos dos antepassados lusos. Não podemos esquecer que Portugal foi um dos grandes descobridores do mundo e nessa altura a exportação foi a salvação e o crescimento económico e territorial de Portugal no mundo.

Qual a importância da Eco-Modus no mercado empresarial e de que forma é que se pode fazer a diferença através dos seus serviços? A E.M. Lda exporta em média 1200 toneladas por mês, equivale a mais de 50 contentores mensais e o volume de negócios vai aumentando. A nossa experiência e exigência faz com que os clientes de qualquer parte do mundo acreditem nos materiais portugueses e os pedidos vão aumentando. Quais os mercados onde se encontra presente? Estamos presentes em Xangai, na China, e estamos prontos para abrirmos em outros países emergentes. A imagem é hoje essencial em qualquer área da sociedade. Neste domínio, a empresa tem essa preocupação? Sim, a imagem é fundamental. É impossível exportar uma ideia ou uma empresa sem uma imagem estudada. Então, no setor da reciclagem ainda temos muito

Stanislas de Beck Spitzer e Amelie Spitzer com clientes chineses que fazer, sobretudo na sensibilização: as sociedades ainda hoje desconhecem este mundo! Quais são as grandes prioridades de fu-

turo da Eco-Modus? São várias. Mas queremos principalmente continuar a atuar no mercado junto com os nossos parceiros e diversificar os materiais que exportamos.

INTERNACIONALIZAÇÃO

Mira Amaral, CEO do Banco BIC Portugal, em grande plano

Angola e o reconhecimento das marcas portuguesas Numa era contemporânea vivemos num mundo competitivo e dinâmico, estando portanto em constante mutação. A atual conjuntura de crise funciona, entre outras coisas, como uma espécie de advertência, desafiando portanto muitos dos pressupostos do passado. Assim, urge um espírito empreendedor e de determinação para nos adaptarmos às novas realidades desta década, em que Portugal, país com uma forte tradição comercial e de relacionamento com outras culturas, necessita de estratégias e dinâmicas que promovam a competitividade e o desenvolvimento do seu universo empresarial e consequentemente da economia nacional, pois se Portugal alicerçar o futuro no seu instinto empresarial e nas suas raízes comerciais tem todas as hipóteses de voltar a ter um crescimento robusto. Mira Amaral

ara que esta dinâmica seja de facto uma realidade possível e intrínseca é necessário que existam agentes preparados para apoiar as empresas lusas. Desta forma, é relevante salientar a posição do Banco BIC, que, com cerca de quatro anos de atividade, desde maio de 2008, tem vindo a realizar um périplo assente em pilares como a excelência, a sustentabilidade e a realidade financeira, atuando através do conhecimento que possui das diversas economias e dos sistemas financeiros e económicos de Portugal e de Angola, este último uma economia emergente e em franca expansão e que deverá ser aproveitado ao máximo pelo universo empresarial luso. Assim, tendo como principal fito fomentar e promover a aproximação entre os investidores portugueses e angolanos e estabelecer-se como uma «ponte» entre ambos os países, o Banco BIC Portugal direciona a sua orgânica no sentido de apoiar as empresas lusas na sua estratégia de internacionalização para aquele país africano, perpetuando-o também

no sentido inverso, ou seja, em relação aos investidores angolanos que operam ou pretendam realizá-lo em Portugal ou noutro país europeu. Importa realçar que Angola já ultrapassou os EUA como mercado não comunitário para as exportações lusas, facto que deve ser considerado de notável atendendo à reduzida população e poder de compra da população angolana face aos americanos. Questionamos Luís Mira Amaral, Chief Executive Officer (CEO) do Banco Bic, que reconhece que este «fenómeno» é corrente e real “porque os angolanos reconhecem a qualidade dos produtos portugueses e das marcas portuguesas”, esclarece convicto, assegurando que os americanos não conhecem os nossos produtos e a qualidade dos mesmos, revelando ainda que o mercado americano “é um dos grandes falhanços do nosso mercado externo. Quase que não conseguimos entrar no mercado americano e possuímos uma quota incipiente face à dimensão do mercado americano”, afirma Luís Mira Amaral em entrevista à Revista Pontos de Vista.

Banco BIC…«uma pedrada no charco»

Portugal vive atualmente sob égide da crise económica, onde os portugueses lutam diariamente não para viver, mas para sobreviver face às agruras sentidas. A banca portuguesa tem sofrido também os resquícios desta conjuntura, que não poupa mesmos os grandes grupos bancários que dia após dia são obrigados a ajustar modelos e comportamentos financeiros para assim conseguirem manter a sua marca no mercado. O Banco BIC Português tem tido a capacidade para ultrapassar estas dificuldades, sendo uma verdadeira exceção no marasmo em que vivemos em Portugal. Como? Aquando da edificação do Banco BIC, Mira Amaral afirmou em praça pública que só avançaria com este projeto num contexto de constrangimentos económicos. Porquê? “Porque o Banco BIC encontra-se ligado a um dos mais fortes bancos do sistema financeiro angolano, o nosso irmão gémeo o Banco Bic Angola, e o nosso fito passa por trabalhar o desenvolvimento das relações económicas entre Portugal e Angola, que é um país que apresenta níveis de desenvolvimento impressionantes. Tínhamos portanto em 2008 um potencial muito grande de aproveitamento das relações económicas entre Portugal e Angola e o que alcançamos desde maio de 2008 até hoje mostra que eu tinha razão. O nosso código genético demonstra uma forte ligação a Angola e em 2008 constituímos um bom banco de empresas e aproveitamos para trabalhar em conjunto com o Banco BIC Angola para financiar as empresas portuguesas presentes em Angola. Portanto houve uma clara aposta de capitais angolanos na banca portuguesa que até agora teve muito sucesso”, salienta Luís Mira Amaral.

Pontos de Vista Agosto 2012

“Ao financiar um conjunto de empresas portuguesas de qualidade que exportam para Angola obviamente que tem, enquanto agente financeiro, ajudado às exportações dessas empresas portuguesas com marcas de qualidade para o mercado angolano”

Contributo do BancoBIC para esse reconhecimento Munido com uma estrutura acionista bastante forte, o Banco BIC é uma entidade bancária bem capitalizada e com uma vasta experiência em termos de banco de empresas, assente num código genético com um grande relacionamento com Angola e com uma enorme experiencia no comércio externo entre Portugal e Angola. Desta forma, o Banco BIC tem sido um promotor fundamental no reconhecimento das marcas e produtos portugueses em Angola. Como? “Ao financiar um conjunto de empresas portuguesas de qualidade que exportam para Angola obviamente que tem, enquanto agente financeiro, ajudado às exportações dessas empresas portuguesas com marcas de qualidade para o mercado angolano”, revela o nosso interlocutor. Nesta senda positiva do Banco BIC português interessa salientar a forma de atuação do seu «irmão gémeo» o Banco BIC Angola que tem também contribuído decisivamente para esta «onda» positiva de empresas e marcas lusas em Angola, “pois tem financiado inúmeras operações de empresas portuguesas em Angola através de projetos de investimento e na sua operação corrente”, explica, salientando que o êxito tem sido também alcançado pelas duas entidades bancárias, “pois temos trabalhado em conjunto e contribuído para a exportação dos produtos, marcas e empresas portuguesas, através de um trabalho positivo e reconhecido por todos”. Se numa primeira fase o investimento direto português realizado em Angola passava somente por áreas como a banca, a construção civil e obras públicas, hoje o panorama é um pouco distinto, até porque “tudo na vida tem o seu tempo e é natural que esses setores fossem os que envolvessem um maior investimento direto”, revela Luís Mira Amaral. Nesta fase, é então possível perspetivar-

Importa realçar que Angola já ultrapassou os EUA como mercado não comunitário para as exportações lusas, facto que deve ser considerado de notável atendendo à reduzida população e poder de compra da população angolana face aos americanos

-se investimentos para criação de capacidade de produção em Angola das empresas portuguesas que já exportavam, casos de alimentação e bebidas, materiais de construção, metalomecânica, têxtil, vestuário e confeções. “O investimento direto assenta numa segunda fase do comércio externo, sendo que a primeira fase é a da exportação e portanto é perfeitamente compreensível que um conjunto de empresas portuguesas, que anteriormente exportavam para Angola, passem a perspetivar uma presença física para produzirem em Angola e deixarem de vender somente a partir de Portugal”, assegura o nosso entrevistado, deixando também a ideia de que atualmente também se começa a perspetivar o investimento português no setor da saúde e educação em terras angolanas.

Apoiar e mitigar o risco

Vivemos atualmente uma fase em que os bancos portugueses atravessam um clima de descapitalização. Nesse sentido, estará o Banco BIC preparado para promover o financiamento de projetos empresariais portugueses em Angola? Apesar de ter «somente» quatro anos de atividade, o Banco BIC apresenta uma estrutura financeira bastante sólida e com um bom nível de solvabilidade. No entanto, face à necessidade de possuir uma provisão para risco país de dez por cento para os financiamentos da banca portuguesa aos investimentos em Angola, “não é realista o financiamento pelo Banco BIC Português de projetos empresariais em Angola. Tem de ser o Banco BIC Angola a fazê-lo, tal como tem realizado, que está em condições para financiar localmente os projetos de empresas portuguesas”, assume. No âmbito de empresas portuguesas e angolanas, o Banco BIC Português tem financiado ambos, embora em determinadas situações com garantias “a nosso favor emitidas pelo Banco BIC Angola”. O Banco BIC Português encontra-se também a financiar em Portugal empresas portuguesas, nomeadamente nos setores de construção civil e obras públicas, que atuam em Angola e que dão como garantia ao Banco BIC Angola ativos que possuem em Angola. “Nesta lógica, o Banco BIC Angola emite-nos garantias para que as financiemos em Portugal”, revela o CEO do Banco BIC Português, que em qualquer operação realizada efetua sempre uma avaliação do risco envolvido em cada negócio, analisando posteriormente o binómio risco/rendabilidade, tendo em conta as garantias oferecidas para mitigar o risco.

“Angola e Moçambique apresentam sistemas financeiros sofisticados” Com um vasto potencial, Angola tem-se vindo a afirmar a nível mundial, sendo um dos destinos prediletos das empresas lusas. Que paralelismo é possível fazer relativamente ao setor financeiro de Portugal e de Angola? Segundo Luís Mira Amaral, Angola e Moçambique apresentam hoje dos sistemas financeiros mais sofisticados, a par com África do Sul, e isso deve-se “à competência dos bancos portugueses que operam em Angola e Moçambique. Neste sentido, a banca em Angola está a seguir o mesmo caminho que a banca portuguesa teve

em Portugal, embora o ciclo económico em Angola seja completamente diferente, pois a taxa de bancarização em Angola é apenas vinte por cento e todos os meses o Banco BIC Angola abre agências em todo o país pois trata-se de uma economia em expansão e que tem uma taxa de bancarização baixa. Em Portugal, como se sabe, o cenário é o inverso pois todos os dias são fechadas agências, a população está bancarizada e a economia portuguesa encontra-se recessão e portanto o ciclo económico de ambos os países é completamente diferente, sendo as expectativas em Angola bastante elevadas, pois este cenário mostra o enorme potencial que ainda existe para o crescimento da banca angolana”.

“O investimento direto assenta numa segunda fase do comércio externo, sendo que a primeira fase é a da exportação e portanto é perfeitamente compreensível que um conjunto de empresas portuguesas, que anteriormente exportavam para Angola, passem a perspetivar uma presença física para produzirem em Angola e deixarem de vender somente a partir de Portugal”

Um Banco de dimensão nacional

O Banco BIC é atualmente o novo proprietário do Banco Português de Negócios – BPN, tendo saído das mãos do Estado um banco que foi nacionalizado há quase quatro anos. A proposta do Banco BIC foi selecionada em julho de 2011 pelo Ministério das Finanças para comprar o BPN. Com esta aquisição quais são as mais-valias que o BIC aporta na sua orgânica? “O Banco BIC Português passa a ter uma rede de retalho que anteriormente não tinha, complementando dessa forma os negócios em que já operávamos, ou seja, banca de empresas, banca de correspondentes e private banking”, revela o nosso entrevistado. Olhando para o atual cenário económico em Portugal, não será um risco demasiado elevado para o Banco BIC Português? Segundo Mira Amaral tudo passa por uma questão de realismo. “Os meus acionistas têm perfeita consciência que com a integração do BPN não vão ter lucros nos próximos anos. No entanto, são suficientemente pacientes para esperar que o Banco BIC recupere o antigo BPN, para que, quando a economia portuguesa estiver recuperada, este seja um dos melhores e mais sólidos bancos portugueses, embora mantendo sempre o seu código genético e a sua ligação a Angola”, assevera, aproveitando para elogiar algo que não é comum, principalmente nos dias que correm. “Esta combinação entre uma estrutura acionista muito forte e a paciência da mesma não é comum atualmente e por isso é que se explica quando o Governo providenciou o concurso de compra do BPN o único operador que surgiu com uma proposta realista e credível foi o Banco BIC. Mais ninguém apareceu com estas condições. Um investidor europeu ou americano não está disposto a apostar em Portugal mediante a atual conjuntura, ou seja, ter de esperar vários anos para ter lucros. Os meus acionistas fazem-no e resolveram apostar neste projeto porque têm uma estratégia de médio/ longo prazo para assim sermos, no futuro, cada vez mais fortes”, finaliza o CEO do Banco BIC Português, Luís Mira Amaral.

IV CONGRESSO DOS TOC

António Domingues de Azevedo, Bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas em destaque

Empresário e TOC: o reforço de uma relação de “cumplicidades positivas” “Uma nova atitude”. É com esta máxima que, nos próximos dias 14 e 15 de Setembro, o Pavilhão Atlântico, em Lisboa, será palco do IV Congresso dos TOC (Técnicos Oficiais de Contas). Está já tudo a postos para este que é já considerado o maior evento alguma vez realizado por uma associação profissional em Portugal.

António Domingues de Azevedo

atual crise económica mundial trouxe consigo uma série de novas exigências, obrigando os profissionais a adaptarem-se a outros paradigmas. No seio dos técnicos oficiais de contas, essa nova realidade tem exigido uma nova atitude perante o cenário que os envolve e perante o desempenho da sua profissão. A Ordem dos TOC, pela voz do Bastonário António Domingues de Azevedo, tem vindo a equacionar variadas questões no universo da regulação profissional, reforçando a ideia de que esta ins-

tituição trabalha, diariamente, para aproximar os seus membros e toda a sociedade. O IV Congresso dos Técnicos Oficiais de Contas é disso exemplo. A 14 e 15 de Setembro, entidades de relevo darão o seu testemunho sobre a evolução da contabilidade, a nível europeu e mundial, e sobre os novos desafios que são colocados a estes profissionais. Neste contexto, “uma nova atitude” é o que se exige, tanto aos contabilistas como aos empresários. “Os profissionais da contabilidade têm de ter uma nova atitude perante o que estamos a viver

no mundo. Conhecendo a estrutura e a composição do cenário empresarial português, é necessário ter preocupações acrescidas na prestação de um apoio sustentado a estas empresas para que elas consigam sobreviver à crise”, afirmou António Domingues de Azevedo. Este paradigma obriga o profissional a ter a contabilidade sempre feita a “tempo e horas” para que a informação seja útil para a gestão. Como tal, é necessário reforçar o diálogo entre empresário e contabilista, duas estruturas vitais para que uma empresa chegue a bom porto. “É indispensável conversarmos com os

Os trabalhos que serão apresentados obedecem aos seguintes temas:

- A Formação Profissional dos Técnicos Oficiais de Contas; - A adequação do ensino académico às necessidades das empresas; - Novos espaços de intervenção profissional dos TOC; - Contabilidade/Fiscalidade: tendências de evolução.

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Mensagem do Bastonário, António Domingues de Azevedo:

empresários sobre os resultados contabilísticos para que eles conheçam a situação da sua empresa e possam tomar as decisões mais adequadas. O empresário tem de ver no TOC um parceiro e, consequentemente, vai ser criada uma relação de confiança”, afiançou o Bastonário. Sendo a aventura e o risco duas das caraterísticas inerentes a um empresário, o contabilista deve apoiar este processo empreendedor com o know how que lhe é intrínseco. “Este empreendedorismo tem de ser apoiado por um bom sistema de organização que vai evoluir de acordo com a evolução da própria empresa”, ressalvou. A este sistema, António Domingues de Azevedo atribuiu a designação de “contabilidade”. A nova atitude aclamada pela Ordem dos TOC não se exige apenas aos profissionais da contabilidade. Os empresários têm, também eles, que assumir uma nova postura, tendo outra perceção do risco e da criatividade. O momento certo para investir carece de um “timing”, mas, mais do que isso, é preciso que esse passo seja acompanhado por decisões que garantam o crescimento e a sustentabilidade da sua empresa. António Domingues de Azevedo deixou, como tal, o repto: “os empresários quando tomam decisões de negócio devem contatar os seus contabilistas. Há certas opções que são tomadas sem terem como base este conhecimento. É, por isso, importante que estes dois profissionais se tornem conselheiros e companheiros de viagem que vão acompanhando o crescimento da empresa”, concluiu. Pela primeira vez, a organização do congresso vai desenvolver um sistema de sessões paralelas para apresentação de trabalhos. A Ordem ficou agradavelmente surpreendida com a quantidade e qualidade dos trabalhos apresentados e, apesar de apenas ter selecionado metade, não quer que os restantes fiquem esquecidos. Como tal, estão já à procura de outro sistema de exposição para que estes trabalhos sejam do conhecimento do público geral.

Crise reforça papel social das empresas

“Quando uma empresa se constitui ela assume um compromisso com a sociedade”. A opinião do Bastonário da Ordem dos TOC assume, em tempos

“O momento de crise económica que se vive em Portugal e na Europa e a forma como as notícias nos são transmitidas, deixam-nos inseguros, sem rumo e sem esperança. Para recuperarmos o ânimo é necessário mudarmos de paradigma, termos uma atitude diferente perante a vida e perante a própria realidade que nos envolve. Os técnicos oficiais de contas, profissionais construtores da informação económica e financeira das empresas, desempenham neste processo um papel de grande relevância e, porque com maiores responsabilidades sociais, por maioria de razões, também eles têm que ter UMA NOVA ATITUDE. Esse foi exatamente o tema que escolhemos para o IV Congresso dos Técnicos Oficiais de Contas: “TOC – UMA NOVA ATITUDE”. É neste esforço de construir o futuro, nesta vontade de não deixar morrer a esperança, neste acreditar que somos capazes de fazer melhor, que durante dois dias abordaremos, sob as mais diversas formas, a construção de uma nova atitude para os contabilistas. Não estaremos sós, pois, embora sob realidades diferentes, teremos entre nós colegas do Brasil, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, S. Tomé e Príncipe e Timor-Leste. É essa a razão porque acreditamos que do nosso IV Congresso sairá uma profissão mais forte e mais esclarecida.”

de crise, uma outra supremacia. Se, no passado, um trabalhador abandonava o seu posto de trabalho e encontrava, com alguma facilidade, outro emprego, hoje o cenário é bem diferente. Tal paradigma, exige outra postura por parte dos empresários, como sugeriu, em conversa com a Revista Pontos de Vista, António Domingues de Azevedo. “Temos de começar a equacionar de uma forma diferente a preparação dos empresários para o desempenho do seu papel e evidenciar a criação de um quadro jurídico que clarifique as condições do exercício da atividade de empresário para que eles tenham consciência do papel social da sua empresa”, asseverou. A nova atitude, anteriormente referida e tema central do IV Congresso dos TOC, abrange o reforço da ideia de que uma empresa é um fator de criação de estabilidade social.

SNC facilitou a vida dos contabilistas?

A resposta é assertiva: “não, até complicou”. O sistema de normalização contabilística exigiu do contabilista um espírito mais aberto e um conhecimento mais aprofundado do negócio. “O SNC acabou por ser um grande desafio para o profissional e nós fizemos esta transição de uma forma espetacular. Fizemos a adaptação em dois anos, o que é bastante bom. Esta mudança enriqueceu o TOC porque o profissional passou a fazer parte da própria contabilidade. Mais do que uma mudança de denominação,

foi uma alteração de valores”, descreveu o Bastonário. Mas, para que esta transformação fosse possível, a Ordem investiu cerca de dois milhões de euros em formação gratuita. “Este investimento foi importante porque, por vezes, as situações são avaliadas em função dos resultados mas é necessário ver que, por trás, existe um processo muito bem concebido e uma máquina capaz de produzir estes resultados”, garantiu.

“TOC, criador de valor”

Na pequena, média ou grande empresa, o TOC deve ser visto como um profissional capaz de criar valor. É com esta ideia que se irá iniciar o segundo dia do congresso. Pode aparentar ser uma tarefa extremamente difícil, mas António Domingues de Azevedo desmistificou. “Temos a tentação de ver que tudo é sempre muito difícil. Mas o TOC pode criar valor em vários aspetos. Pode acompanhar os empresários na sua gestão, ver como é que eles estão a trabalhar, perceber se os pre-

“Os empresários quando tomam decisões de negócio devem contatar os seus contabilistas. Há certas opções que são tomadas sem terem como base este conhecimento” ços praticados deixam margem ou não, ver qual é a estrutura dos custos e, pelo menos de dois em dois meses, conversar com o empresário e apresentar-lhe a contabilidade”, descreveu. No fundo, trata-se de saberem onde estão e para onde estão a caminhar. “Costumo dizer que eles têm de criar cumplicidades positivas que passam por essa ideia do TOC como criador de valor e por uma mudança de atitude na profissão”, concluiu. São esses os temas que serão colocados em cima da mesa, tendo como objetivo primordial fortalecer o setor.

“Ordem dos TOC é um case study”

“Dos cerca de 74 800 mil membros inscritos na Ordem, apenas 31 mil assinam declarações no final do ano, ou seja, mais do dobro dos seus membros não exercem a profissão mas continuam ligados à Ordem. No meu entender, isto acontece porque eles continuam a ver interesse na entidade, quer pela informação quer pelas contrapartidas que recebem. Este fenómeno faz da Ordem dos TOC a maior instituição de regulação profissional do país”, afirmou António Domingues de Azevedo.

PME CRESCIMENTO

Banco Santander Totta e a aposta na Linha PME Crescimento

“Somos o Primeiro Banco na Linha PME Crescimento” “Estamos sempre atentos à evolução da conjuntura nacional e internacional, de forma a estarmos preparados para oferecer os melhores produtos e os mais adequados aos nossos clientes”, revela Luís Santos, Diretor do Departamento de Produtos de Crédito, Recursos e Parcerias do Banco Santander Totta, em entrevista à Revista Pontos de Vista. Conheça a Linha PME Crescimento do Banco Santander Totta e saiba as razões que fazem desta entidade bancária a líder nesta Linha.

“Os fundos provenientes deste crédito podem ser utilizados quer para novos investimentos quer para o reforço dos capitais permanentes da empresa” Luís Santos

O Santander Totta integra-se num dos maiores e mais sólidos grupos financeiros mundiais, tendo uma presença diversificada e significativa que o destaca da concorrência, estando ainda disponível para dar o seu contributo ao universo empresarial. De que forma tem sido perpetuado esse apoio e qual a importância do mesmo? O Santander Totta integra-se num dos maiores e mais sólidos grupos financeiros mundiais, que tem uma presença internacional significativa e diversificada. Está integrado num grupo que tem uma presença forte em Espanha, Inglaterra, Alemanha, Brasil e América Latina, en-

tre outros, o que não só facilita a relação das empresas que têm negócios fora de Portugal, como lhes disponibiliza a experiência de um Banco Internacional de enorme solidez. Concretamente, o crédito a PME tem vindo a assumir uma importância crescente na estratégia comercial do Banco Santander Totta, com um contributo cada vez maior para os resultados do banco, o que é um indicador que cada vez mais somos um banco de apoio às PME. Além do mais, existem produtos que são específicos do Santander, nos quais fomos pioneiros e inovadores, como é o caso da Super Conta Negócios,

do Confirming que é uma marca regista do grupo Santander, ou das novas funcionalidade de gestão de Pagamentos e Cobranças do nosso NetBanco.

Atento a esta realidade, ou seja, às necessidades de desenvolvimento das empresas, o Santander Totta disponibiliza atualmente aos seus clientes uma nova Linha de Crédito: PME Crescimento. Porquê a aposta neste novo conceito? Quais são as principais mais-valias desta nova solução? A atribuição de uma garantia mútua, emitida pelas Sociedades de Garantia Mútua e cujos custos têm sido na íntegra su-

portados pelo Estado, bem como o facto dos spreads a aplicar estarem standardizados e serem aplicados de acordo com dados objetivos e que avaliam o risco das empresas, são duas vantagens muito significativas para as empresas. Mas existem outras vantagens, nomeadamente, o facto dos fundos associados a este tipo de créditos tanto poderem ser utilizados para investimento como para reforço dos capitais permanentes, aliviando, assim, a tesouraria das empresas, que numa altura de crise e redução das encomendas é muito importante. A inexistência de qualquer burocracia de relação com o Estado, para

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Quem pode aceder à PME Crescimento? Que requisitos deve reunir no sentido de estar apto a fazer parte da mesma e a usufruir dos seus benefícios? Em termos genéricos, e para não entrar em especificidades demasiado técnicas, podem aceder todas as Empresas que não tenham incidentes não justificados junto da banca, do IAPMEI, Turismo de Portugal-IP e das SGM e que cumulativamente tenham a situação regularizada perante o Fisco e a Segurança Social. A empresa deve ainda manter o volume de emprego observado à data da contratação. Como é evidente, a empresa deve ter resultados positivos e mostrar que vai gerar os fluxos de Tesouraria suficientes para liquidar o crédito.

Era uma solução que ainda não existia no mercado? Sente que a mesma carecia no setor empresarial? O que pode mudar com a introdução da Linha de Crédito PME Crescimento? A Linha PME Crescimento já existe há algum tempo, apenas foi reforçada em termos de dotação em mil milhões de Euros, mantendo-se as características da Linha, as quais, aliás, vêm na sequência das restantes Linhas Investe que foram lançadas pelo Estado nos últimos três anos. A Linha de Crédito PME Crescimento apoia somente investimentos financeiros ou também perpetua o apoio do fundo de maneio ou de capitais permanentes? Os fundos provenientes deste crédito podem ser utilizados quer para novos

investimentos quer para o reforço dos capitais permanentes da empresa.

Na sua opinião, e olhando para a atual conjuntura económica e para as dificuldades do universo empresarial, qual a relevância na criação de soluções de financiamento e crédito específicos para as empresas? A atual conjuntura económica, que se caracteriza por uma redução substancial da procura e dilatação dos prazos de pagamento, resulta consequentemente em apertos significativos na gestão da Tesouraria de curto prazo das empresas. Este facto, aliado às restrições de crédito, tornam esta Linhas indispensáveis para a sobrevivência e revitalização do tecido empresarial português.

É legítimo afirmar que perante a vossa atual carteira de clientes conseguem continuar a apoiar e a conceder crédito às empresas de bom risco? Como perpetuam o estudo e análise no sentido de conhecer a realidade de um determinado cliente, ou seja, se representa um bom ou mau risco? A solidez do nosso Balanço permite-nos ter a liquidez necessária para concedermos crédito, como aliás sempre o fizemos. Utilizamos os modelos e procedimentos de risco corporativos do grupo que são certamente uma mais-valia do Santander e que se repercutem na sua solidez financeira. Analisamos o risco da empresa de acordo com estes critérios e disponibilizamos crédito às empresas que mostram estar em condições para o poder receber.

De que forma tem sido a vossa oferta condicionada pelo atual contexto económico? De que forma buscam produtos que sejam adequados às necessidades dos vossos clientes? No Santander Totta, as empresas contam com um gestor especialista que as ajudas a encontrar a solução de financiamento mais adequada para o seu caso específico. Existem diversas modalidades de crédito, que vão desde a Conta Corrente, mais adequada para as necessidades de Tesouraria de curto prazo, aos Mútuos e Leasings, mais adequados para projetos de investimento de médio/longo prazo, aliadas a enormes possibilidades de se adequar cada um destes produtos às verdadeiras necessidades do cliente, desde o prazo, à carência, bem como aos spreads e comissões bancárias associadas. No Santander Totta, cada necessidade dos nossos clientes é tratada com a máxima prioridade e eficiência, de forma a asse-

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os clientes que solicitam estas linhas de crédito, tem sido uma das vantagens mais evidenciada pelos nossos clientes. Efetivamente, toda a ligação com o Estado e a parte burocrática fica do lado do banco, sendo que o cliente nem dá conta dessa relação. De salientar ainda que estas operações estão isentas de todas as comissões usualmente cobradas pelos bancos na formalização de crédito, podem ser liquidadas a qualquer momento sem nenhum custo associado e têm prazos e condições muito apelativas para os empresários. A perceção das vantagens destas linhas para os nossos clientes, desde o primeiro momento, a disponibilidade do banco para conceder crédito e a rapidez com que o Santander Totta disponibiliza os fundos associados a estes créditos, faz com que a nossa quota de mercado seja de cerca de 23 por cento na Linha PME Crescimento em comercialização, o que faz de nós o primeiro Banco nesta Linha.

A solidez do nosso Balanço permite-nos ter a liquidez necessária para concedermos crédito, como aliás sempre o fizemos. Utilizamos os modelos e procedimentos de risco corporativos do grupo que são certamente uma mais-valia do Santander e que se repercutem na sua solidez financeira. Analisamos o risco da empresa de acordo com estes critérios e disponibilizamos crédito às empresas que mostram estar em condições para o poder receber

gurarmos que estamos a dar ao cliente a melhor solução financeira para o seu caso, com a máxima rapidez possível. Estamos sempre atentos à evolução da conjuntura nacional e internacional, de forma a estarmos preparados para oferecer os melhores produtos e os mais adequados aos nossos clientes.

Atualmente qual a vossa quota de mercado no âmbito da nova Linha de Crédito: PME Crescimento? Existe uma meta para atingir? Se sim, qual? Atualmente somos o primeiro Banco na Linha PME Crescimento com uma quota de 23 por cento e mantemos como nosso objetivo ter uma posição de destaque no financiamento às PME em Portugal.

Ainda no domínio das PME, o Santander Totta é também um dos principais parceiros do IAPMEI no âmbito dos estatutos PME Líder e Excelência. Que motivos levaram o Santander Totta a agregar-se ao IAPMEI neste domínio? O Banco encara o Programa do IAPMEI, que atribui os estatutos PME Líder e PME Excelência, como uma contribuição positiva para incentivar as empresas a melhorar as suas performances e a transparência da situação económica e financeira, tendo em vista criar condições diferenciadoras a estas empresas para acederem ao crédito em condições mais favoráveis e a obterem junto do mercado, nomeadamente dos seus fornecedores e clientes, um reconhecimento que lhes permitam obter condições negociais mais vantajosas. O Santander Totta fez parte do grupo inicial de bancos que decidiram desde a 1ª hora colaborar com o IAPMEI, porque cedo percebemos que a obtenção deste estatuto seria uma mais-valia para as empresas, sobretudo à medida que o estatuto fosse ficando mais maduro e consistente no mercado. Assim, o Banco desde a primeira edição do estatuto candidatou as suas empresas melhores clientes e divulgou ativamente junto dos seus clientes as vantagens de se candidatarem aos referidos estatutos. O que significa ser uma PME Líder e/ou Excelência e quais são os reais benefí-

cios obtidos pelas PME ao obterem esses estatutos? Em primeiro lugar significa que as empresas galardoadas apresentam rácios económicos e financeiros equilibrados, e que desenvolvem estratégias de crescimento da sua atividade. Por outro, são empresas que obtiveram notação de risco atribuídos pelos Bancos aderentes ao Programa, que valorizam o perfil de risco, o que lhes permite melhorar as suas condições de competitividade no mercado. Estes galardões representam assim um reconhecimento pelo sistema financeiro aderente quanto ao perfil de risco das empresas, o qual constitui um bom cartão de visita das empresas galardoadas perante o sistema financeiro e o mercado em geral. As PME Líder/Excelência têm assim melhores condições de acesso ao crédito, como é o caso das Linhas PME Investe e PME Crescimento, que aplica a estas empresas um spread mais favorável. Constitui uma melhor imagem perante clientes e fornecedores que as distingue das restantes empresas no mercado. A internacionalização das empresas lusas tem sido um dos temas mais recorrentes na praça pública nos últimos tempos. A solução da Linha de Crédito: PME Crescimento pode ser o instrumento que faltava para capitalizar esse processo de internacionalização das empresas portuguesas?

A linha PME Crescimento é certamente uma das soluções disponíveis para as empresas que necessitem de crédito poderem fazer os investimentos necessários para se conseguirem internacionalizar.

Quais são os grandes desideratos do Santander Totta de futuro? É com medidas similares à Linha de Crédito: PME Crescimento que Portugal pode sair da crise económica em que se encontra? Estamos confiantes no tecido empresarial português na sua determinação, solidez e qualidade, pelo que achamos que vai sair fortalecido desta conjuntura económica muito difícil e, como dizem os economistas, a seguir a uma recessão, só pode vir um forte crescimento económico. A economia é mesmo assim, funciona em ciclos.

INTERNACIONALIZAÇÃO

Mário Lino, Investigador no Instituto de Plasmas e Fusão Nuclear

Portugal na vanguarda da Exploração Espacial Fruto da união do Centro de Fusão Nuclear e do Centro de Física de Plasmas, o Instituto de Plasmas e Fusão Nuclear (IPFN), integrado no Instituto Superior Técnico de Lisboa, é hoje a maior unidade de investigação em Física de Portugal. O trabalho desta equipa composta por cerca de 155 profissionais, 75 dos quais são doutorados, centra-se em investigação em Fusão Nuclear Controlada e Tecnologias de Plasma e Lasers Intensos.

consolidado. A partir do momento em que o Homem teve acesso ao Espaço e viajou a bordo de voos tripulados, o número de investigadores interessados em aprofundar o tema cresceu. Portugal está a viver um novo desafio, assumindo um lugar de liderança durante algum tempo com a instalação no país do Tubo Cinético Europeu para a Investigação de Alta Entalpia (ESTHER). Em 2010, foi conseguido um contrato com a Agência Espacial Europeia de um milhão de euros, para desenvolver uma instalação experimental onde se simulam as condições da reentrada atmosférica. Na actual fase do projecto, acaba de ser concluído o edifício de acolhimento, localizado no Novo Campus Tecnológico e Nuclear do IST situado em Loures nas instalações do antigo Instituto Tecnológico e Nuclear (ITN). “Esta instalação será a maior estrutura de pesquisa Espacial em Portugal. É um grande avanço para um país com a nossa dimensão, pois as instalações do tipo de tubo cinético são críticas para assegurar o acesso ao Espaço pelas diferentes potências espaciais”,

Competências do IPFN:

final, não existe nenhum mistério relacionado com as estrelas cadentes. Em conversa com a Revista Pontos de Vista, Mário Lino, Investigador no Instituto de Plasmas e Fusão Nuclear desmistificou aquilo que para muitos continua a ser o momento de cruzar os dedos e pedir um desejo e que é um dos objetos de estudo do IPFN. “Nós estudamos plasmas de reentrada que é o acontece quando um veículo espacial entra na atmosfera de um planeta.

Mário Lino Como este entra na atmosfera a grandes velocidades, forma-se uma onda de choque a jusante da qual se forma um plasma de reentrada, isto é, as chamadas estrelas cadentes. É útil que a atmosfera de um planeta consiga desintegrar os meteoritos que entram nesta”, explicou. Quando se trata de um veículo espacial, é ao invés importante que este aterre com todas as condições de segurança e não se desintegre, tal como aconteceu em 2003 com o Space Shuttle Columbia. A área espacial é um setor já bastante

revelou Mário Lino. Assim sendo, a partir de agora, todas as futuras atividades de exploração Espacial definidas pela Agência Espacial Europeia passarão necessariamente por esta instalação, onde serão feitas as validações necessárias às diferentes missões. “Esta instalação dará apoio às missões num horizonte de trinta anos no mínimo. É um grande reconhecimento da incrementação da capacidade científica que temos vindo a desenvolver e o facto de termos uma instituição sólida com massa crítica foi crucial para termos ganho este contrato”, garantiu o investigador. Após a desativação, em 2005, da única estrutura semelhante existente na Europa, Portugal vem agora assumir a vanguarda, reforçando a sua posição estratégica neste domínio de investigação.

“Internacionalização não é uma necessidade, é uma realidade”

Se em Portugal a integração da academia à indústria enfrenta algumas dificuldades, no estrangeiro a realidade é outra. Há muito tempo que esta equipa está habituada a trabalhar em parceria com consórcios internacionais e outras equipas de investigação. Daí que, quando se fala em internacionalização, a resposta de Mário Lino é premente: “a internacionalização não é uma necessidade, é uma realidade”. Já em Portugal, é difícil chegar à indústria uma vez que a área de especialização da academia não responde por vezes às necessidades atuais de muitas empresas. “Vivemos numa era de especialização. Olhamos para o lado e vemos que as empresas portuguesas não são sempre comple-

- Dispositivos para Fusão Nuclear por Confinamento Magnético - Sistemas de Engenharia de Fusão Nuclear - Sistemas de Controlo e Aquisição de Dados - Sistemas de Diagnóstico de Plasmas (em particular Microondas) - Fusão Inercial - Aceleradores Laser-plasma - Computação Avançada - Novas fontes de Radiação - Fotónica Ultra-intensa - Plasmas Espaciais e de Reentrada - Física do Espaço e Astrofísica - Plasmas para aplicações ambientais - Cinética de descargas e pós-descargas - Modelização de fontes a plasma - Plasmas Quânticos

Pontos de Vista Agosto 2012

Revista Pontos de Vista – O que mais o fascina no trabalho que desenvolve? Mário Lino – Esta é uma paixão de juventude. Quando era criança, sonhava ser Astronauta mas rapidamente me disseram que Portugal não era os EUA. Decidi que queria ser Engenheiro Aeroespacial e trabalhar na área do Espaço.

“Esta instalação será a maior estrutura de pesquisa Espacial em Portugal. É um grande avanço para um país com a nossa dimensão, pois as instalações do tipo de tubo cinético são críticas para assegurar o acesso ao Espaço pelas diferentes potências espaciais” mentares com aquilo que fazemos”, explicou. Mesmo assim, o IPFN está aberto a novas parcerias mas cabe às empresas procurarem a academia e não o contrário. “Elas têm de ver se o trabalho que realizamos pode ter alguma aplicação industrial imediata”, afiançou Mário Lino. Atualmente, o instituto tem apostado na divulgação dos seus resultados e vai colhendo frutos. “Na área do Espaço nem tanto, mas noutras aplicações dos plasmas, por exemplo, para tratamento de biomassa ou produção de hidrogénio, tem havido alguns contatos com firmas portuguesas”, revelou o responsável.

IST reconhecido internacionalmente

“Tem havido um aumento da excelência no IST e noutras universidades, sobretudo porque as interações com o estrangeiro têm crescido e também porque há uma preocupação acrescida em concorrer a estas fontes de financiamento alternativas”, afirmou Mário Lino. A verdade é que o mérito e o trabalho dos investigadores do IST têm chegado além fronteiras e, recentemente, um físico do instituto recebeu um financiamento de

1.6M€ do Conselho Europeu de Investigação, e o IPFN assinou vários contratos de valor superior a 1.5 M€ para estudos e construção de protótipos para o ITER (o reactor internacional de fusão nuclear).. É mais uma prova de que Portugal tem profissionais de excelência, cujo trabalho faz eco por todo o mundo. Este reconhecimento, mesmo não sendo a nível monetário, é uma mais-valia para o investigador. “Fica com o currículo mais rico e isso, no momento em que lideram consórcios que concorrem a financiamentos, faz a diferença. Nós já éramos excelentes, mas talvez não saberiamos vender tão bem essa excelência”, explicou. Daí que a aposta na comunicação seja, hoje, uma das grandes prioridades. Essa aposta passa ainda por reforçar os elos com empresas nacionais. Serão ainda criadas sinergias de relevo que permitirão que os investigadores olhem para o futuro com confiança. Para Mário Lino, um aspeto é certo: “Portugal terá sempre dificuldades em atrair grandes multinacionais da área Espacial porque é um país pequeno, mas algumas empresas nacionais irão certamente tornar-se players de sucesso a nível Europeu”, concluiu.

OPINIÃO EMPREENDEDORISMO

Vítor Pereira - Diretor do Segmento Classe Business do Barclays

Apoiar o empreendedorismo nacional é apoiar Portugal É um facto: As PME representam o grosso do número de empresas nacionais e são as maiores empregadoras em Portugal. São motores do desenvolvimento regional, e mesmo nacional, conjugam inovação com tradição, estão presentes em todos os setores económicos e ajudam a desenvolver o nosso país.

“Em relação às linhas PME Investe/Crescimento não gostaria de terminar sem fazer referência ao facto de termos vindo a privilegiar a divulgação das mesmas nas micro e pequenas empresas (aquelas com faturação inferior a 5 m€) que, como sabemos, constituem a imensa maioria do nosso tecido empresarial e que são, talvez, aquelas que mais “tocam” um maior número de portugueses” torna na prática este instrumento muito transparente para as empresas mas também muito fácil de adotar pelas instituições financeiras. No caso do Barclays, e da Classe Business em particular (segmento de Retalho do banco que centraliza os processos relacionados com estas linhas de financiamento), temos sabido aproveitar os sucessivos programas PME Investe como um motor de crescimento do negócio. Esta oportunidade está materializada em resultados muito relevantes, interna e externamente, a saber: - Mais de 6.000 empresas apoiadas - Segundo banco no sistema financeiro português em número de operações em 2011, com 19% de quota de mercado (fonte: SGM). Diga-se em jeito de curio-

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sidade que, só em 2011, aprovámos/ apoiámos seis (6) empresas ou operações por hora! Refira-se que o novo programa, o PME Crescimento, se apresenta, também, como um importante instrumento de captação de novos clientes. Em cada três clientes apoiados com estas Linhas é um cliente novo, uma demonstração da forma como temos procurado divulgar e promover estas linhas de financiamento. Uma das características que a nós, Barclays e Classe Business, dá especial orgulho é o facto de o cluster internacional Business to Business, com capacidade exportadora, ser o maior utilizador deste tipo de linhas, o que revela a importância quer das linhas de financiamento, quer da nossa ação de promoção das

A experiência que adquirimos nestas linhas permite-nos manter a ambição e estar na linha da frente no apoio às empresas e à economia. Apoio recentemente reforçado por novas soluções que permitem às PME, nomeadamente às empresas agora criadas, comummente conhecidas por Start Ups, poupanças nos dois primeiros anos de vida, aqueles que são críticos para a sua consolidação

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omo todo o país, umas mais, outras, felizmente, menos, atravessam neste momento um período mais difícil, deparando-se com problemas no seu dia a dia, mas não deixando de trabalhar para responder com eficácia aos desafios existentes. Um dos maiores desafios colocados hoje às PME é, de facto, o financiamento. Não só para suprir necessidades de investimento, necessárias ao crescimento, como também para responder às necessidades de tesouraria da sua atividade. Nesse sentido, as linhas protocoladas PME Investe, atualmente denominadas de PME Crescimento, converteram-se, desde o seu lançamento, no instrumento mais comum de financiamento destas empresas. É nossa opinião que este sucesso tem tido por base dois fatores distintos: - Por um lado a evidência para os empresários de que conseguem aceder de forma mais eficaz e em melhores condições a financiamento para a sua atividade, e para a instituição financeira de que os critérios de atribuição e garantias prestadas, através da participação das Sociedades de Garantia Mútua, permitem uma gestão do risco também mais eficaz; - Por outro lado, do ponto de vista de execução, o processo tem-se revelado rápido e relativamente simples, o que

mesmas, para a dinamização da economia portuguesa. Em relação às linhas PME Investe/Crescimento não gostaria de terminar sem fazer referência ao facto de termos vindo a privilegiar a divulgação das mesmas nas micro e pequenas empresas (aquelas com faturação inferior a 5 m€) que, como sabemos, constituem a imensa maioria do nosso tecido empresarial e que são, talvez, aquelas que mais “tocam” um maior número de portugueses. A experiência que adquirimos nestas linhas permite-nos manter a ambição e estar na linha da frente no apoio às empresas e à economia. Apoio recentemente reforçado por novas soluções que permitem às PME, nomeadamente às empresas agora criadas, comummente conhecidas por Start Ups, poupanças nos dois primeiros anos de vida, aqueles que são críticos para a sua consolidação. Todas estas ações de apoio às PME são para nós essenciais. Porque nos orgulha muito saber que, com as mesmas, estamos a apoiar as economias regionais e, como consequência, a economia nacional. É que para nós, apoiar o empreendedorismo nacional é, sem dúvida, apoiar Portugal. E agora, mais do que nunca, este apoio é essencial para ultrapassar um momento menos positivo, permitindo ambicionar por um futuro de afirmação portuguesa neste mundo cada vez mais globalizado.

INTERNACIONALIZAÇÃO

EEA - Empresa de Engenharia Aeronáutica, S.A. e o futuro da aeronáutica em Portugal

Pontos de Vista Agosto 2012

“O Programa KC-390 é uma grande oportunidade para Portugal” capacidade de produzir um produto integrado, pois não possui tecnologia própria e não acompanhou nenhum projeto até ao momento desde a fase de desenvolvimento até à fase de certificação. Daí a relevância do Programa KC-390 enquanto desafio à indústria aeronáutica nacional para tentar explorar oportunidades e que servirá também para agregar parceiros para que, numa lógica de parceria e colaboração, poderão concorrer mais tarde a outros programas desta envergadura”.

Leque de empresas lusas envolvida no Programa KC-390

Jacinto Moniz de Bettencourt

Como é natural e atendendo à atual conjuntura económica mundial e nacional, a conjugação de esforços permite um reforço forte das competências das empresas e a sua interação em rede, um pouco à semelhança do cenário sentido em outros congéneres europeus como Alemanha, França, Espanha, Polónia, entre outros, onde já existem clusters aeronáuticos estabelecidos.

ortugal aporta uma reduzida dimensão na generalidade das empresas lusas que se posicionam para fornecer o setor da aeronáutica, imagem que é bastante semelhante a outros setores económicos. Assim, só através de uma conjugação de competências, assente em parcerias e da concertação de esforços comerciais se poderá alcançar a escala e dimensão necessárias para promover uma abordagem eficaz aos potenciais clientes. Os últimos anos têm sido bastante prósperos ao nível da oferta nacional no setor aeronáutico, fenómeno culminado com a apresentação pública da Embraer, terceiro maior construtor mundial de aviões, líder mundial de aviões até 140 passageiros, com cerca de 15 biliões de encomendas em carteira e com uma experiência acumulada ao longo de décadas, que confirmou acreditar que existem empresas nacionais com capacidade para se posicionarem como fornecedoras de serviços de engenharia, de componentes e de software para o KC-390. A Revista Pontos de Vista quis saber mais sobre este projeto e sobre a relevância que a indústria aeronáutica pode vir a ter com a integração deste programa na dinâmica das empresas lusas existentes neste setor.

Assim, conversamos com Jacinto Moniz de Bettencourt, Presidente do Conselho de Administração da EEA - Empresa de Engenharia Aeronáutica, S.A. que deu a conhecer a relevância que este projeto terá para Portugal hoje e nas próximas décadas. Participada por organizações relevantes da indústria aeronáutica nacional e pelo Estado português que tem por objeto a agregação e desenvolvimento da indústria nacional para a consolidação de um cluster aeronáutico que possa participar nas cadeias de fornecimento internacionais dos principais projetos globais, a EEA Empresa de Engenharia Aeronáutica, S.A. foi também convertida para assumir a gestão operacional do Programa KC-390, “porque Portugal necessita de ter uma participação estruturada no desenvolvimento de produto aeronáutico desde a conceção até à certificação e isto implica desenhar o produto, testar, produzir o mesmo e as ferramentas que servem para produzir o produto e posteriormente acompanhar a montagem e a certificação final do mesmo. Temos de estar neste patamar para continuarmos a desenvolver a indústria da aeronáutica”, assegura o nosso entrevistado. Portugal tem essa capacidade e know how? “Não”, revela Jacinto Moniz de Bettencourt, completando, “Portugal não tem ainda essa

Interessa compreender que o Programa KC-390 assume-se como um projeto, liderado pela Embraer, soberano do Estado brasileiro que envolve o desenvolvimento de um novo avião avançado de transporte e reabastecimento em voo, não apenas para uso da FAB – Força Aérea Brasileira, mas com um enorme potencial exportador, e que visa substituir no plano comercial o Hércules C-130 a nível mundial. “Assim, o Programa KC-390 é provavelmente o projeto mais complexo e sofisticado em que a Embraer alguma vez se envolveu”, afirma o nosso entrevistado. Onde entra Portugal no Programa KC-390? Como o Brasil procura parceiros estratégicos para o programa, “vejo aqui uma grande oportunidade para Portugal se inserir geopolítica e industrialmente num projeto com esta envergadura global”. Desta forma, a Embraer dividiu o desenvolvimento e a produção do avião por diversos parceiros a nível mundial, sendo que Portugal é um desses parceiros, tendo sido selecionado com três linhas de montagem para módulos completos: leme de profundidade, barriga do avião que é a maior e mais complexa que a Embraer alguma vez construiu e a fuselagem central. “Diria que cerca de 40 por cento do avião é quase nosso…de Portugal”, afirma satisfeito Jacinto Moniz de Bettencourt. O primeiro protótipo deverá estar pronto em 2014, sendo que o Programa KC-390 terminará em 2016, o que corresponderá a uma oportunidade de mercado para substituir 695 aparelhos, sobretudo Hercules C-130, com mais de 25 anos, em 77 países. “Isto é uma oportunidade única para Portugal, pois os longos ciclos de desenvolvimento do avião poderá permitir às empresas portuguesas uma participação na vida de cada aeronave durante duas ou três décadas. De repente temos 30 ou 40 empresas portugueses envolvidas num projeto de enorme envergadura e ambição e que envolve investimentos de

milhares de milhões de euros, cenário fantástico para a indústria aeronáutica portuguesa que pode assim começar a singrar no setor aeronáutico a nível mundial. Temos de compreender que nunca subimos tanto na escala de valor da aeronáutica, e que ao mesmo tempo que aumentamos o valor incorporamos no avião vão também surgindo, lateralmente, várias oportunidade para as empresas portuguesas que produzem moldes, ferramentas, conceção de softwares, entre outros”, assume o nosso interlocutor.

Modelos de parcerias são fundamentais

A EEA não só pretende apresentar o Programa KC-390, perpetuando um sucesso controlado com as funções que possui dentro do próprio projeto, mas também deseja agregar a indústria nacional e criar um modelo de parceria numa lógica de colaboração que não “existia, pelo menos de certa forma, até agora, até porque faltava um programa destes para colocar essa dinâmica em prática”, revela. Do ponto de vista português, económico e político, o Programa KC-390 assume-se de capacitação e desenvolvimento, ou seja, Portugal aposta fortemente neste projeto porque visa com ele e através de mecanismos de financiamento, nomeadamente através de fundos comunitários, dotar as empresas lusas de capacidade para poderem concorrer com outras empresas estrangeiras do setor aeronáutico. “Queremos assegurar a capacitação adequada, isto é, a contratação e formação de recursos humanos, obtenção de licenças, bem como ao nível da construção de infraestruturas nesta área, estando prevista a edificação de uma área na zona norte do país, necessário para este programa, mas que poderá ainda servir outro tipo de projetos e parceiros. Além disso, apostamos no desenvolvimento de fornecedores, ou seja, na identificação de gaps e na identificação de necessidades concretas de algumas empresas relativamente a áreas u tecnologias específicas e que podem ser corrigidas através de parcerias ou transferência de know-how”, esclarece o Presidente do Conselho de Administração da EEA. Para que este desafio seja uma realidade, a EEA já formou três consórcios: dois formais e um informal. “Primeiro na vertente de design e testes, depois para sistemas e software e finalmente na área de produção de ferramentas, relativamente à qual está em formação uma parceria aberta”. LER NA INTEGRA EM WWW.PONTOSDEVISTA.PT

CIDADES SUSTENTÁVEIS

À conversa com Nuno Vilela e Orlando Ramos, Sócios da Sinergiae Ambiente

Gestos locais com efeitos globais Através do ambiente e da sustentabilidade, a Sinergiae Ambiente pretende aportar valor e um cunho diferente ao mercado nacional. Criada em 2004,em Coimbra, a empresa integra o grupo Sinergiae e está a atirar por terra a ideia errónea de que os profissionais do ambiente são “tipos inconvenientes”. Há já uma maior abertura às questões ambientais que são vistas como uma arma estratégica para vingar nos mercados internos e externos.

Nuno Vilela e Orlando Ramos A Sinergiae Ambiente desenvolve a sua atividade, desde 2004, em torno de quatro grandes áreas: estudos ambientais, energias renováveis, space & technology e ecoturismo & planeamento. Que serviços disponibilizam? Quais são os mais requisitados? Orlando Ramos: A Sinergiae Ambiente foi a primeira empresa do grupo a ser criada em 2004. Hoje integra o grupo Sinergiae que possui empresas na área das Energias Renováveis, sendo instaladores de micro e mini geração. Existe também uma valência dentro do grupo vocacionada para o I&D que já por duas vezes colaborou com a Agência Espacial Europeia (ESA). Na Sinergiae Ambiente para além dos tradicionais Estudos de Impacte Ambiental, Avaliação Ambiental Estratégica, Licenciamentos vários, Monitorizações Ambientais e Avaliações Financeiras de Risco Ecológico, criamos recentemente, através da nossa célula de I&D, um conjunto de serviços inovadores ao nível da certificação ambiental e sustentabilidade de produtos e servi-

ços tornando-os assim mais aptos para singrar nos mercados externos. Pode-se dizer que estamos a apanhar a boleia do fomento das exportações trazendo para os produtores nacionais ferramentas que acrescentem valor ao seu produto e o diferenciem. Queremos aportar valor e diferenciação à produção nacional através do ambiente e da sustentabilidade.

Uma das grandes missões da Sinergiae Ambiente é desempenhar um papel ativo no desenvolvimento sustentável e na valorização do património natural. Hoje em dia, e dadas as crescentes angústias que atormentam o setor empresarial nacional, as empresas partilham dessas preocupações? Nuno Vilela: Ao nível do setor empresarial, é com satisfação que constatamos que os profissionais da área do ambiente já não são vistos apenas como os “tipos inconvenientes”, olhando-se com mais objetividade para as questões ambientais e em como estas podem ser uma mais-valia quer internamente no seio das empresas, quer nos mercados

externos. Evidentemente que encontramos ainda algumas irregularidades e retração no investimento nesta área, nomeadamente no que respeita a seguros de Responsabilidade Ambiental, de Planos de Gestão de Solventes, encaminhamento incorreto de resíduos e efluentes, Planos de Lavra desatualizados (no caso das pedreiras), etc… Talvez também porque os empresários não se sentem suficientemente impelidos a cumprir com essas exigências legais devido à falta de fiscalização. O nosso país é profícuo e vanguardista a legislar, mas peca na implementação da mesma.

Quais são as mais-valias das empresas/ indústrias quando pensam em apostar no Ambiente? Os empresários nacionais já possuem esse tipo de visão ao nível da gestão? NV: Uma empresa que aposta numa produção e gestão amiga do ambiente obtém a curto prazo economias de custos nos seus fatores de produção (como eletricidade, água, papel, resíduos, utilização de materiais mais baratos, ou re-

dução da quantidade do material etilizado no produto, adicionalmente aumento da polinização, controlo da erosão e de pragas no que se refere ao setor agro-industrial) devido a um consumo mais racional e eficiente dos mesmos, fortalece a imagem da própria empresa e dos seus produtos, e sobretudo com a valorização acrescida das suas marcas nos mercados, ajudando a catapultar as exportações. Ou seja, permite deslocar o paradigma produtivo nacional meramente de baixo custo para uma perspetiva de acrescentar valor ao produto. Em mercados mais exigentes que o nacional, como por exemplo o sector da distribuição em França, a apresentação da Pegada de Carbono do produto tem quase tanto destaque como o seu preço. Outro exemplo é o da descartonização à saída das caixas registadoras. Saliento o caso da descartonização de uma pasta dentífrica, como produto que virou mais sustentável para o produtor, distribuidor, consumidor e ambiente. A SAmb tem preparado um conjunto de instrumentos que visam dar apoio ao empresário

Pontos de Vista Agosto 2012

“Estamos a apanhar a boleia do fomento das exportações trazendo para os produtores nacionais ferramentas que acrescentem valor ao seu produto e o diferenciem”

nestas áreas, desde uma Base de dados onde se consegue determinar os fluxos de importação-exportação país a país e avaliar o potencial dos produtos verdes em cada um dos países, culminando com a preparação dos produtos para a obtenção de um Rótulo de produto ecológico, isto é, implementamos certificações, selecionamos mercados, a forma de os abordar, e estimamos a rentabilidade/ retorno, o que de nosso conhecimento torna este serviço exclusivo. Alguns empresários, mais visionários, aceitam com agrado as nossas propostas, mas a generalidade dos empresários portugueses não está ainda sensibilizado para esta abordagem de Economia Ecológica, preferindo manter a tónica numa produção indiferenciada e de baixo custo, algo que nos esforçamos para combater apresentando soluções que permitem “savings” a montante, isto é, no processo de fabrico, e aumentos de rentabilidade a jusante, isto é, no “price premium” que o consumidor está disposto a pagar pelo produto “verde”. Perante a atual conjuntura recessiva o consumidor poderá abdicar dos princípios ambientais? E o Industrial/Produtor? NV: Do lado do consumidor, face aos dados que possuímos, verifica-se uma grande deslocalização do consumo para produtos de preço, no entanto, a preocupação ambiental dos consumidores é crescente, como atestam os cerca de 47% consumidores que responderam positivamente à questão: a sustentabilidade ambiental do produto é um fator decisivo no acto da compra? Do lado do produtor, infelizmente uma parte significativa do tecido nacional olha neste contexto económico para estas questões da sustentabilidade ambiental do produto como sendo supérfluas e encarando-as apenas como custos. No entanto, o atual desígnio nacional está muito focalizado nas exportações e as questões dos rótulos ecológicos dos produtos são fatores críticos de sucesso para a penetração em mercados externos e para o aumento da rentabilidade do produtor nos mercados onde já se encontra, através do price premium que o consumidor desses mercados está disposto a pagar. Vários produtos apresentam uma imagem amiga do ambiente de forma ilusória para o consumidor, procuran-

do conquistá-lo de forma fácil. Este greenwashing é uma realidade? Como reage o consumidor perante este fenómeno? NV: A partir do momento em que as empresas perceberam que o consumidor tem preocupações ambientais, vários os produtos evidenciaram uma imagem verde, embora não o sendo. Trata-se, na maior parte dos casos, de publicidade enganosa, omissões ou distorções da verdade. A certificação ambiental permite a uma empresa provar que realmente é amiga do ambiente (desmistificando os “falsos verdes”), e a partir do momento em que o consumidor toma consciência deste tipo de certificações, se tiver preocupações ambientais no acto da compra, vai escolher o produto que de forma certificada também as possui. Quanto mais transparente for o “verde” que se anuncia, mais atenção capta o produto ao consumidor verde.

O consumidor tem um papel fundamental nesta cadeia de responsabilidades ambientais. Estará ele disposto a pagar mais por isto? NV: Uma das ferramentas que a SAmb possui visa especificamente o estudo socioeconómico relativamente ao produto sustentável, conseguimos mensurar o valor do “mercado verde” por setor de atividade em cada um dos países da EU e extra UE e concluímos que existe uma correlação positiva de 30 por cento entre os maiores importadores e a predisposição para os consumidores desses países pagarem um “price premium” por um produto sustentável (exemplo: Setor Vinícola). Em países do norte da Europa essa correlação atinge valores acima de 50 por cento. Por exemplo, em média,

na UE 72 por cento dos consumidores responderam que Sim à questão: Pagaria mais por produtos verdes mesmo que mais caros? Na Suécia esse valor atinge 89 por cento. Uma surpresa com que nos deparámos na análise de dados foi que não são apenas os países tidos como mais evoluídos e ricos, mas também alguns países emergentes, como o Brasil ou a China, que manifestam estas tendências. Na população urbana do Brasil verifica-se que 48 por cento dos consumidores pagaria até mais 10 por cento de prémio por produto verde e que 29 por cento pagaria um prémio entre 11 e 35 por cento. Pensamos que os empresários deveriam aproveitar mais o prestígio dos produtos Europeus, ao nível da sua qualidade, nestes mercados. Relativamente ao perfil socioeconómico do consumidor dos produtos verdes, este é dominado pelo indivíduo na casa dos 30-40 anos, com um filho, e de classe social média e média-alta. Curioso também é que ao contrário da maioria dos mercados, na China é o sexo masculino que mais evidencia estas tendências. Em que medida o consumo ambientalmente sustentável e o respeito pelas exigências legais ambientais por parte dos diversos atores económicos pode contribuir para um mundo urbano mais sustentável e potenciador das chamadas cidades inteligentes?

NV: Efetivamente o papel principal reside no Consumidor, das suas decisões depende em grande medida a sustentabilidade Ambiental do território onde está inserido, não só à escala local e regional, mas também à escala global. Ao escolher produtos amigos do ambiente o consumidor está a pressionar a cadeia produtiva/in-

dustrial para internalizar e minimizar os impates ambientais nos diferentes locais e regiões onde estes são produzidos. Um gesto local com efeitos globais. Assistimos ao regresso ao velho paradigma do “think global, act local” aqui mais focalizado nas proveniências dos produtos que decidimos consumir.

Que desafios se colocam à Sinergiae Ambiente nos próximos tempos? Que projetos estão a ser delineados? OR: A curto prazo queremos tornar-nos referência ao nível da consultoria em sustentabilidade de produtos e serviços através de certificações em Rótulos Ecológicos (Ex: Eco-label Europeia, Business&Biodiversity, Pegada Carbónica). Constituindo-nos como parceiros incontornáveis na preparação da empresa e seus produtos para incrementar a sua penetração nos mercados externos. Queremos que, por exemplo, casos de sucesso como o da Duorum Vinhos, S.A. (Grupo João Portugal Ramos) possam ser replicados a cada vez mais produtores nacionais. A nível de produtos que visem a conformidade legal das empresas somos já um importante parceiro em preparação de empresas para elaboração de Seguros de Responsabilidade Ambiental, Planos de Gestão de Solventes e soluções para encaminhamento de resíduos. Não descurando as áreas tradicionais de estudos ambientais que estamos a tentar também desenvolver nos Palops, pretendemos, em 2012/2013, acima de tudo triplicar o nosso investimento em I&D para que possamos criar soluções mais completas e inovadoras para ajudar os produtores nacionais, quer ao nível da consolidação e expansão da sua presença no exterior quer ao nível da racionalização do processo produtivo através da implementação de práticas ambientalmente sustentáveis que permitam importantes savings e ganhos de produtividade. O nosso enfoque será cada vez mais o mercado do consumo, pois acreditamos que só conferindo um valor tangível à sustentabilidade ambiental poderemos contribuir para a defesa do ambiente nos mercados. Em resumo teremos um planeta sustentável a longo prazo se conseguirmos transformar o ambiente num negócio de soma positiva. LER NA INTEGRA EM WWW.PONTOSDEVISTA.PT

CIDADES SUSTENTÁVEIS

MIGUEL MATIAS, VICE PRESIDENTE DA SELFENERGY

“Não se torna uma cidade inteligente, o que se torna é os edifícios dessa cidade” A Comissão Europeia lançou recentemente a plataforma Smart Cities and Communities European Innovation Partnership (SCC), uma plataforma de suporte a parcerias de investigação e desenvolvimento de tecnologias inteligentes nas cidades. Com esta medida a comissão pretende concentrar os recursos de investigação e desenvolvimento de três setores: energia, transportes e TIC. A Selfenergy é um dos principais players nacionais na área da energia e, como tal, a revista Pontos de Vista esteve à conversa com Miguel Matias, Vice Presidente da mesma, que explicou de que forma é possível tornar as nossas cidades mais inteligentes e eficientes.

Miguel Matias

este reforço aos setores da energia, transportes e TIC como apoio ao desenvolvimento urbano sustentável e à potenciação das chamadas cidades inteligentes, a Comissão Europeia vai alocar 365 milhões de euros para 2013. Para Miguel Matias, estes programas são importantes principalmente porque vêm dar “direção às pessoas e mostrar os caminhos que têm de ser seguidos”. No entanto, acredita também que faltam algumas metas. “A principal política energética da União Europeia é o 2020-20, que consiste em 20 por cento de redução de emissões de carbono, 20 por cento de aumento das energias renováveis e 20 por cento de aumento de eficiência energética até 2020. No entanto, destas três metas apenas as duas primeiras são obrigatórias. Os 20 por cento de aumento de eficiência energética servem apenas de referência e é pena que assim o seja”, afirma. Para Miguel Matias, a questão da eficiência energética é relevante, não só pela importância que o tema em si concentra, mas também para a própria economia europeia, porque ajudaria a criar uma liderança em termos tecnológicos nestas áreas. A definição das políticas europeias exerce grande atração sob as empresas, como tal, a vinculação de 15 por cento de eficiência energética faria com que estas se interessassem mais pelo tema, investindo em investigação na área que resultaria no aparecimento de tecnologia, inovação e mesmo emprego numa área em

que a Europa pode liderar e “há pouca áreas em que a europa pode liderar. A Europa está a perder a liderança na maior parte das tecnologias e esta área da eficiência energética e das cidades inteligentes é claramente uma área onde pode ter vantagem porque tem um campo de ação que nenhum dos outros continentes tem, uma vez as cidades são mais recentes e têm muitas vezes outro tipo de carências, como problemas de saneamento ou habitação”, afirma. Miguel Matias vê por isso as cidades inteligentes de duas formas, “numa perspetiva egoísta da própria Europa ter de ser mais autossuficiente, mas também numa perspetiva de desenvolvimento futuro de que esta é uma área tecnológica, de emprego e liderança europeia que pode ser continuada no tempo ou pode ser perdida, como foi por exemplo perdida a liderança na energia solar, uma área que deixou de se apoiar, para se começar a atacar”.

Como se podem criar cidades inteligentes a nível energético?

Uma vez que a Europa é o continente com cidades mais antigas, torná-las inteligentes é também um processo mais moroso e que não pode ser desenvolvido numa perspetiva global, mas a partir dos próprios edifícios e bairros, através da reabilitação urbana. Miguel Matias explica como, “em Portugal, as nossas cidades, já estão todas construídas e esta acaba por ser uma restrição que temos de ter em conta. Não vamos partir do zero mas trabalhar em cima de uma cidade que já existe. Como tal, as verbas disponibilizadas têm de ser, grande parte delas, direcionadas para a reabilitação urbana e essa reabilitação pode ser mais ou menos inteligente. Tornar os edifícios inteligentes é que depois vai tornar as próprias cidades inteligentes por que a cidade é composta por edifícios que quando comunicam com os edifícios circundantes e estão integrados numa rede bem estabelecida, essa mesma rede vai dar informações de como atuar. Não se torna uma cidade inteligente, o que se torna inteligente são os edifícios dessa

cidade. Fazer agora buracos no centro de Lisboa para se criar um conjunto de condutas para entregar água quente aos edifícios todos teria custos absurdos e por isso é que temos de usar tecnologias que permitam fazer o mesmo, e essas tecnologias já existem, de forma mais simples e mais barata, numa política de cidade mas fazendo isso através dos próprios prédios”. Mas de que forma os edifícios podem cooperar entre si? Miguel Matias explica, exemplificando, “o Hospital Santa Maria precisa de água quente e monta uma pequena cogeração. Essa água quente pode ser usada não só pelo hospital mas também pelos edifícios circundantes quando, por exemplo, o hospital não estiver cheio e não precisar de toda a água que produziu, havendo assim uma ligação entre aquilo que cada edifício necessita e produz e aquilo que os seus vizinhos podem precisar. Esta perspetiva de autossuficiência hoje em dia já pode ser transposta para uma perspetiva um bocadinho maior, por exemplo de bairro. No entanto, se tentarmos fazer uma abstração para o país as coisas complicam-se. Por isso é que eu não me canso de dizer que este trabalho tem de ser feito a um nível em que é possível atuar e esse nível, neste momento, é o nível do edifício ou do bairro. E os nossos edifícios realmente precisam disto porque estão a gastar muito mais do que precisam para trabalhar. Foram montados a pensar num custo de energia baixo e inesgotável que já não existe. O tempo da energia barata acabou! Precisamos partir para outro paradigma, em que a energia é cara e os recursos escassos e como tal temos de ser mais poupados e eficientes”. Miguel Matias reforça ainda que poupança não significa redução do conforto. “Vamos ter de nos sujeitar a novas regras, fazer algum balanço, mas não podemos pôr como solução baixar o nível de conforto que adquirimos. E por isso é que mais do que poupar, temos de ser mais eficientes. Aquilo que se está a pensar fazer nas cidades, por exemplo, de desligar as luzes à noite não me parece uma solução. Isso vai provocar mais assaltos, insegurança, as pessoas ficam apreensivas em andar na rua à noite e

isso traduz-se em menos compras, menos impostos…”.

SelfEnergy nomeada para European Business Awards

É este efeito bola de neve que uma poupança menos inteligente provoca que a Selfenergy tenta contornar através do seu lema, que consiste em olhar para as cidades com a premissa de que as mesmas têm de viver por elas próprias, sendo autossuficientes, e conseguindo dentro delas gerar energia que dê resposta às necessidades dos edifícios, mantendo a qualidade de vida dos seus cidadãos nos mesmos patamares, mas com menos gastos energéticos. O desafio é ajudar individuais e empresas a levar este projeto em diante e por isso a Selfenergy tem uma parceria com o Sistema Financeiro nesse sentido. “Há falta de capacidade de investimento e por isso nós ajudamos as pessoas a aceder ao crédito, até porque os bancos muitas vezes não entendem este crédito à energia, talvez entendam o crédito à habitação, à energia é mais complexo e muitas vezes não percebem e, como tal, não aprovam. Neste Programa de Reabilitação Eficiente, em que integramos o programa europeu JESSICA, liderado em Portugal pelo BPI e CGD, nós ajudamos a montar um projeto que seja viável para depois receber essa aprovação do banco”, explica. E este acompanhamento dos clientes, conjugado com o alinhamento entre a experiência da Selfenergy e as diretrizes da União Europeia, tem dado frutos, prova disso é que a Selfenergy é finalista na edição 2012-2013 dos European Business Awards, nomeada na categoria de Costumer Focus. Para Miguel Matias, esta nomeação “é o reconhecimento de que estamos a fazer um trabalho correto na explicação dos desafios e que estamos alinhados com os interesses da União Europeia, que vêm na direção daquilo que a Selfenergy tem adotado desde a sua fundação. Por isso, estamos contentes, obviamente, e vamos ver se conseguimos ganhar. Mas, se não conseguirmos, termos sido nomeados e termos chegado até aqui já é muito bom!”.

Pontos de Vista Agosto 2012

FLORESTAS EM PORTUGAL

RELVA VIVA EM DESTAQUE

“Para o cidadão e para o país, o não abandono da floresta só pode ser positivo” Numa altura em que o Governo se prepara para aprovar um decreto-lei que irá liberalizar a plantação do eucalipto e de outras espécies de crescimento rápido, a Revista Pontos de Vista quis saber sobre esta temática e conversou com Nuno Gonzalez, Administrador da Relva Viva, empresa de referência no âmbito da Floresta, Jardins e Arboricultura Urbana, onde além de ficarmos a conhecer mais do impacto que esta medida terá no futuro, percebemos ainda o percurso que tem sido realizado pela marca.

Nuno Gonzalez A Relva Viva, apesar de ser uma jovem empresa, edificada em 2010, é uma ideia sustentada com 15 anos. Quais as razões que levaram à criação deste projeto somente há dois anos e qual o balanço que é possível realizar deste período de atividade? Estive oito anos como Diretor técnico numa empresa de referência no mercado de Jardins, desenvolvi inúmeros projetos e ajudei no crescimento da mesma.

Depois estive ligado a um projeto florestal onde trabalhei diretamente com todos os produtos e subprodutos resultantes da exploração florestal. A partir daqui fez-me todo o sentido juntar os dois conhecimentos (Jardim e Floresta) e tratá-los como um todo. Existem muitas áreas intermédias entre os dois e o que tentamos fazer na Relva Viva é aplicar este conceito desde os Jardins mais naturais às Florestas mais cuidadas (as chamadas Florestas de proteção). Nestes dois anos e meio de atividade a grande preocupação foi estruturar a empresa e publicitá-la a potenciais clientes. O balanço pessoal é positivo, uma vez que acordo todos os dias com muita vontade de fazer coisas novas.

A atuação da Relva Viva baseia-se em três grandes pilares: Floresta, Jardins e Arboricultura Urbana. Deste trio existe algum que tenha maior preponderância na orgânica da empresa? Se sim, qual? As manutenções de Jardim destacam-se uma vez que as avenças destas, nos trazem alguma tranquilidade por permitirem uma faturação mensal permanente. A construção de novos Jardins está muito parada, no entanto, existe sempre a necessidade de remodelações nos nossos clientes. Na Floresta temos executado alguns projetos onde não existe concorrência. Terminámos agora um corte e remoção de árvores secas num sistema dunar onde toda a madeira foi retirada manualmente com ajuda duma Moto 4. As grandes metrópoles assumem cada vez mais uma dinâmica demasiado urbana e pouco natural, facto que tem levado ao «abandono» ao nível da criação de espaços verdes no centro das cidades. De que forma procura a Relva Viva fomentar um ambiente natural aos jardins urbanos?

Em primeiro lugar, e devido à experiência que temos, tentamos que as espécies a plantar sejam adaptadas ao local. Se não fizermos esta seleção ou escolhermos vegetação exótica, que enche o olho, corremos o risco desta não se adaptar e nem sequer florir. Deste modo o ambiente natural que refere, é sem dúvida a melhor opção, estética, ecológica e até económica. Existe da parte das autarquias recetividade e disponibilidade para a promoção de espaços verdes? O cidadão é também fundamental neste vosso desiderato? De que forma? Algumas autarquias já têm Espaços verdes muito modernizados para a utilização mais ou menos intensivas dos munícipes. NA nossa opinião, faz todo o sentido, e cada vez mais ter áreas ajardinadas maiores em detrimento de canteiros ou pequenas áreas que dificultam e encarecem a manutenção, sendo que não acrescentam nada em termos de utilização. O Governo prepara-se para aprovar um decreto-lei que liberaliza a plantação do eucalipto e de outras espécies de crescimento rápido. Qual a sua opinião

relativamente a esta nova medida? Que lacuna identifica no mesmo? Esta é uma questão muito delicada, sendo que é cada vez mais a única cultura florestal economicamente vantajosa para todos (proprietário, empreiteiro e consumidor). As consequências do abandono são terríveis para todos, devendo o governo incentivar a plantação, com uma rigorosa e atenta fiscalização.

É positiva para o cidadão? Acredita que este decreto-lei vem promover um «favor» à indústria de papel sendo penalizadora para a floresta e ambiente? Para o cidadão e para o país, o não abandono da floresta só pode ser positivo. A indústria do papel não precisa de favores, até porque se não produzimos em Portugal, importam matéria-prima mais barata. Atualmente a indústria do Eucalipto gera muito trabalho e está muito bem organizada, sustentando famílias inteiras. Numa época em que tanto se fala de incêndios, acredita que esta medida será prejudicial para o ordenamento da floresta e do território uma vez que promove o incentivo descontrolado à monocultura de espécies de crescimento rápido, aumentando portanto o risco de fogos florestais?

Os incêndios só se iniciam em zonas que não estão limpas de matos. Depois a propagação, pode ser feita por copas e neste caso tanto faz serem Eucaliptos ou outra espécie qualquer. Para mim é certo que a economia comanda a limpeza de matos e a vigilância. Parece-me um erro associar os fogos aos Eucaliptos sendo a prevenção a chave para a resolução deste problema, independentemente da cultura.

O que deveria ser feito por parte do Governo que de facto protegesse o meio ambiente e por conseguinte as nossas florestas? Sabermos quem são os donos da terra é imperativo. Neste momento já se esta á a realizar o cadastro do país que nos vai permitir juntar proprietários num só projeto. Na minha opinião espaços florestais com menos de 50 hectares seriam sempre zonas de proteção, turismo e lazer e acima disso, zonas produtivas onde só faria sentido instalar culturas economicamente viáveis. LER NA INTEGRA EM WWW.PONTOSDEVISTA.COM.PT

ECONOMIA SOCIAL

Associação de Solidariedade e Acção Social de Santo Tirso em destaque

Ainda é permitido voar

Pontos de Vista Agosto 2012

Gilda Torrão e Helena Oliveira

Para quem acredita que os sonhos não existem, a ASAS tem vindo a comprovar o contrário. Nesta associação, a realidade pode ser dura e toda a equipa tem os pés bem assentes no chão, mas quando se trata de cuidar de crianças desprotegidas, o lema é só um: “Dar Asas à Vida”.

oi há dezoito anos que o sonho começou. A Associação de Solidariedade e Ação Social de Santo Tirso, fazendo uma homenagem ao seu nome, começou a “dar asas” a todos aqueles que as vão perdendo, com especial enfoque no trabalho muito próximo que desenvolvem com crianças e jovens em risco, com uma área de abrangência que cobre, essencialmente, os concelhos de Santo Tirso e Trofa. A Revista Pontos de Vista conversou com duas das caras desta instituição, Helena Oliveira, Presidente da Direção, e Gilda Torrão, Diretora Geral. Todos os dias, a missão é estimular a capacidade de voar de quem chega à instituição. Mas, num momento em que as dificuldades económicas enchem folhas de jornais, o que é que corta as asas da ASAS? “Todos os tempos difíceis que estamos a viver vão cortando as asas e vamos tentando, nesta associação, que as asinhas não sintam os cortes. É preciso criatividade, empenho, força, garra e um corpo técnico que veste a camisola para que estes passarinhos que cá temos não sintam nas asas deles essas dificuldades que, infelizmente, vamos sentindo no nosso dia a dia”, partilhou Helena Oliveira. Mas, se os obstáculos em termos financeiros vão surgindo no quotidiano desta associação sem fins lucrativos, a verdade é que a crise não prejudicou o espírito solidário da comunidade civil. O trabalho só tem sido possível muito graças ao apoio incondicional da Segurança Social, do grupo de sócios, parceiros e mecenas que sempre caminharam ao lado da

ASAS. Desde a cabeleireira que cuida dos cabelos e de toda a componente estética das crianças, ao sapateiro que arranja os sapatos e ao padeiro que, desde o início, fornece o pão, são muitos os amigos que amenizam a dura realidade de muitas destas crianças. “Hoje até se nota uma necessidade maior das pessoas se envolverem mais. Temos um grupo muito ativo que acredita muito na instituição e as crianças são tudo para eles”, afirmou Helena Oliveira. Daí que seja cada vez mais importante reforçar a ponte entre a ASAS e o mundo empresarial, cujas portas têm estado abertas. “O mundo empresarial tem a consciência de que as instituições precisam do apoio e sozinhas não conseguem. Há a necessidade de alargar a rede a outras empresas. A ASAS percebeu muito cedo que tinha de abrir as portas à sociedade, que tinha de se mostrar e isso, ela faz muito bem. A sociedade civil não tem como ajudar se não conhecer o trabalho de uma associação”, disse uma porta-voz do grupo de empresários que muito colorido tem dado à ASAS, ajudando a associação a penetrar no interior de uma empresa. “O olhar externo que nos trouxe, mostrou-nos as nossas lacunas e os aspetos em que poderíamos melhorar. Ensinou-nos a comunicar com este mundo”, reforçou Gilda Torrão.

Inovação no Terceiro Setor

social associadas a este novo paradigma. Para Helena Oliveira, a inovação está nos serviços e na forma como são prestados. A ASAS caminha no sentido correto. Segundo a lei, um jovem tem de abandonar a instituição aos 18 anos de idade. Mas, apesar da maioridade, a maturidade ainda não está fortalecida e, associações como a ASAS, procuram fazer mais. Daí que, depois de um contacto frutífero com a tutela, a instituição tenha tido uma garantia de que uma ideia sairá do papel: a criação de um apartamento autonomia para preparar o jovem para o contexto atual e dar mais consistência ao seu projeto de vida. O caminho para a sustentabilidade financeira tem sido trilhado mas é impossível viver a 100% sem o apoio estatal. “Não temos dúvidas de que as instituições têm que inovar na sua captação de fundos. Nós inovamos quer na captação de apoios externos quer na criação de iniciativas”, explicou Gilda Torrão. A ASAS é tutelada pela Segurança Social em cerca de 75%. Os restantes 25% são fruto da imaginação e da criatividade de toda a equipa. “É-nos dada margem de manobra para irmos aumentando essa percentagem, mas nunca deixando de depender de financiamentos públicos até porque o modelo de financiamento das IPSS pressupõe o privado e o público”, disse Gilda Torrão.

Hoje em dia, têm sido levantadas ideias acerca do poder da inovação para o terceiro setor, que envolve uma profunda mudança nas formas de pensar e de agir, questionando-se a sustentabilidade e o impacto

“…Onde os sonhos ganham asas para nos fazer voar”. A partir do momento em que uma criança entra num dos centros de acolhimento, são movidos mundos para

“Há um lugar onde tu podes sonhar…”

que ela se sinta como parte de uma família. A ASAS assume um compromisso com elas, desenvolvendo todo o trabalho que os orienta para o seu projeto de vida, aliado a uma componente técnica que traça o caminho que ela deverá seguir. Neste sentido, a ASAS, em cooperação com a tutela, os tribunais e Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, tem de ver se a família tem condições para reintegrar a criança no seu seio ou se será reencaminhada para adoção. “Desde o momento que entra, a ASAS tem de lhe dar proteção e segurança”, garantiu Gilda Torrão. Num universo em que as emoções e os sentimentos são colocados à prova, ambas as responsáveis reviam um aspeto que, nas suas perspetivas, altera o desenvolvimento emocional da criança. “Há necessidade de rever a medida de acompanhamento dos pais enquanto as crianças estão institucionalizadas. Temos casos de crianças que em 7 dias são visitadas 4 vezes pelos pais e ainda poderão passar o fim de semana. É um paradoxo a necessitar de reflexão pois os atos de socialização que adquirem cá, são perdidos em dois dias em casa”, defendeu Helena Oliveira. Para Gilda Torrão, as crianças ficam numa “situação de dualidade”. “As crianças institucionalizadas interiorizam sempre que a culpa é deles. Estão à procura do erro e querem melhorar para não falharem com outros pais. Assim, não conseguem ter serenidade de espírito nem para estudar nem para estar”, concluiu. É esse o papel da ASAS: dar-lhes o conforto e tranquilidade vitais para se tornarem seres humanos e nunca perderem a capacidade de voar.

ECONOMIA SOCIAL

Vergílio Ferreira, Provedor da Santa Casa da Misericórdia da Póvoa do Varzim

Sustentabilidade passa por colmatar os défices da ação social Num momento tão difícil para o país como o atual, o terceiro setor assume cada vez mais posição de relevo na geração de emprego e coesão social. A Santa Casa da Misericórdia da Póvoa do Varzim é umas das instituições do setor que tem estado atenta aos constrangimentos económicos, encontrando formas de os ultrapassar, de modo a dar resposta às crescentes solicitações de cada vez mais estratos da população. O Provedor, Vergílio Ferreira, explicou como, em entrevista à Revista Pontos de Vista. meios para suportar o apoio social que tem vindo a manter nos últimos anos e têm de ser as instituições a garantir que as pessoas com maiores dificuldades tenham pelo menos uma assistência social que lhes permita sobreviver. Os protocolos estabelecidos com o Estado indicam valores geralmente insuficientes para garantir os serviços que nós prestamos por isso temos de ter criatividade para criar atividades complementares à actividade social e eventualmente também captar ajudas e parcerias com outras instituições da sociedade neste sentido”, explica.

“A questão dos lares está a transformar-se num drama para as Misericórdias”

importância do terceiro setor para a economia é hoje indiscutível. Os dados comprovam-no. As Organizações sem Fins Lucrativos geram cerca de seis por cento do PIB nacional e empregam mais de 270 mil pessoas. De acordo com Vergílio Ferreira, apesar da crise, estas continuam a ser “entidades empregadoras, que garantem o emprego estável e o salário a tempo e horas”. Só a Santa Casa da Misericórdia da Póvoa do Varzim tem 220 trabalhadores nos quadros e nos últimos tempos não houve despedimentos. No entanto, a conjuntura atual faz com que muitas destas instituições se deparem com inúmeros problemas que Vergílio Ferreira considera que poderão ser ultrapassados através da diversificação das fontes de rendimento das mesmas. “Numa altura em que os pedidos de ajuda crescem, o Estado reduziu em alguns protocolos as comparticipações e há cada vez menos mecenas, estas instituições têm de lançar atividades que permitam sustentar a ação social”, afirma o Provedor. É isso que a Santa Casa da Misericórdia da Póvoa do Varzim tem vindo a fazer, através de unidades de saúde e

Vergílio Ferreira fisioterapia que ajudam a colmatar os buracos financeiros resultantes da ação social e cuja dimensão é ainda maior se tivermos em conta que o trabalho desenvolvido pela instituição não se restringe aos protocolos estabelecidos com o Estado, mas tenta responder, na medida das suas possibilidades, a mais situações de carência social. Exemplo disso é o programa de emergência alimentar que está a decorrer e ao qual esta misericórdia aderiu. Aquilo que ficou acordado com a segurança social foi que a instituição fornecesse 65 refeições por dia, mas neste momento estão a ser fornecidas 75 e Vergílio Ferreira acredita que este número poderá ainda sofrer aumentos para que haja uma real adaptação às necessidades locais. De modo a suportar este diferencial de custos, as instituições têm de encontrar outros meios financeiros, que não se traduzem em fins lucrativos uma vez que as receitas geradas servem apenas para colmatar este défice. É a imaginação da direção das instituições que irá ditar quais as actividades a partir das quais se consegue gerar resultados financeiros positivos, numa altura em que “o Estado Social está a enfraquecer. Tem cada vez

Tendo esta Misericórdia a sua atividade muito direcionada para o apoio à terceira idade, através de lares de idosos e serviços de apoio domiciliário, depara-se com outro problema que contribui para o aumento deste défice. De acordo com Virgílio Ferreira, “a questão dos lares está a transformar-se num drama para as misericórdias uma vez que as pessoas que recorrem aos mesmos para internamento são normalmente pessoas com muita idade que chegam já num estado físico bastante debilitado, e requerem outro tipo de cuidados, não apenas o apoio social, mas com uma grande componente de saúde”. Como tal, a Santa Casa da Misericórdia da Póvoa do Varzim possui uma unidade de grandes dependentes que requer gastos avultados mas que são necessários, dado

o estado de dependência dos idosos. Neste momento, todas as valências desta Misericórdia encontram-se a funcionar a 100 por cento e no que respeita ao internamento nos lares a procura é muito grande e não há capacidade de resposta para todas as pessoas que solicitam internamento.

“Falta legislação complementar”

Para além das alternativas que permitam a autonomização e sustentabilidade das instituições sem fins lucrativos, Virgílio Ferreira é de opinião que “falta legislação complementar que faça com que estas instituições consigam suportar este período de crise, com um tratamento próprio no mundo da economia, uma vez que o objetivo não é o lucro mas a ação social, e em que sejam vistas também como parceiros económicos que são, uma vez que têm já um peso significativo na nossa económica e é preciso que as suas apostas sejam adequadas à conjuntura atual e geridas de forma sustentada”. Estas e outras questões serão debatidas já no próximo mês, entre os dias 20 e 22 de setembro, no décimo Congresso Internacional das Misericórdias, que o nosso entrevistado acredita ser um bom momento para refletir mais uma vez sobre a questão da dependência em relação ao Estado, da economia social e da sustentabilidade e futuro das mesmas face às alterações que se estão a verificar na área social.

“Numa altura em que os pedidos de ajuda crescem, o Estado reduziu em alguns protocolos as comparticipações e há cada vez menos mecenas, estas instituições têm de lançar atividades que permitam sustentar a ação social”

Pontos de Vista Agosto 2012

Nova Lei-Quadro das Fundações

Fundação Denise Lester em destaque

“A natureza altruísta das fundações nunca esteve em causa” “A Fundação Denise Lester, tal como todas as fundações deverá adaptar-se às disposições da nova Lei-Quadro e fazer por continuar a merecer a confiança pública na sua atuação”, afirma Maria da Conceição de Oliveira Martins, Diretora da Queen Elizabeth's School - Fundação Denise Lester, onde ficamos a conhecer o impacto que terá a Nova Lei-Quadro das Fundações que visa restringir “o uso do termo fundação”. Saiba mais.

Regiões Autónomas, Autarquias Locais e demais pessoas coletivas públicas estão impedidas de criar ou participar em novas fundações públicas de direito privado (artigo 57º, nº1 da Lei-Quadro).

A nova lei-quadro visa tornar mais eficaz o controlo da utilização de dinheiros públicos e/ou benefícios fiscais uma vez que obriga as fundações a reportarem as suas atividades, de uma forma mais aberta e sistemática. Qual é a posição assumida pela Fundação Denise Lester?

Maria da Conceição de Oliveira Martins Em janeiro deste ano foi aprovada, por Conselho de Ministros, uma Nova Lei-Quadro das Fundações que visa restringir “o uso do termo fundação”. O grande objetivo é “devolver o regime fundacional à sua original natureza altruísta”. No seu entender, essa característica intrínseca das fundações desapareceu? Em minha opinião a natureza altruísta das fundações nunca esteve em causa, o seu conceito implica a afetação irrevogável de um património que seja suficiente à prossecução de um fim de interesse social. Este conceito de fundação já vinha consagrado no Código Civil de 1966 e agora na nova Lei-Quadro das Fundações. O problema é que se assistiu nos últimos tempos a um crescimento do setor fundacional, não sendo muitas das fundações constituídas autossuficientes financeiramente

e dependendo de ajudas estatais para a prossecução dos seus fins. Por outro lado, deu-se uma proliferação das fundações públicas de direito privado que apesar de terem um regime jurídico misto de Direito Privado e de Direito Administrativo, não estavam sujeitas ao controlo do Tribunal de Contas. Com a aplicação desta nova Lei-Quadro, a participação de entidades públicas na criação de fundações privadas fica dependente de prévia autorização do Governo ou de outros órgãos da administração indireta ou autónoma do Estado, sob pena de nulidade; assim como, tais entidades ficam impedidas de participar futuramente na criação de fundações privadas cujas receitas provenham exclusivamente ou predominantemente de bens atribuídos por entidades públicas (artigo 16º da Lei-Quadro). Por sua vez, o Estado,

A aprovação da Lei–Quadro das Fundações surgiu no atual contexto de contenção da despesa pública assumida por Portugal no Programa de Ajustamento Económico e Financeiro perante a “Troika” e na sequência da aplicação de medidas preventivas dirigidas a avaliar o respetivo custo/benefício e viabilidade financeira das fundações, tendo tais situações levado à determinação da realização de um censo de participação obrigatória às fundações por Lei da Assembleia da República (Lei nº1/2012, de 3 de janeiro). A nova Lei com todo este enquadramento, sem dúvida alguma, obriga as fundações a adotarem formalmente e sistematicamente códigos de conduta de regulação de boas práticas, transparência e publicidade, nomeadamente a nível dos relatórios de gestão e contas, entre outros (artigos 7º e 9º da Lei-Quadro, artigo 166º da Lei nº24/2012, de 9 de julho, que aprova a Lei-Quadro das Fundações e altera o Código Civil de 1966). Penso que estas medidas vão repor a dignidade do setor fundacional junto da opinião pública, a qual ultimamente se encontrava bastante afetada pela necessidade sentida de melhor dar a conhecer a utilização e destino dos recur-

sos afetos ao chamado “Estado Paralelo”.

As fundações privadas de utilidade pública e as fundações públicas terão de “adequar a sua denominação, os seus estatutos e a respetiva orgânica” à lei-quadro no prazo de seis meses. É o tempo necessário para que isso aconteça na plenitude? Penso que o ideal seria o prazo de um ano, sendo de seis meses vai implicar um esforço e acréscimo de trabalho para as fundações e Governo para que tudo se processe da melhor forma devido à burocracia que envolve, a saber: o pedido de autorização de modificação dos estatutos e sua instrução (artigo 38º da Lei-Quadro); a publicação no Diário da República dos respetivos estatutos atualizados e composição do novo órgão diretivo ou executivo com funções de gestão corrente (artigo 166 da Lei nº24/2012 e 26º nº1, alínea b) da Lei nº24/2012); a confirmação do estatuto de utilidade pública administrativamente atribuído a fundações privadas e públicas de direito privado no prazo máximo de seis meses após a entrada em vigor da presente Lei (artigo 6º, nº7 da Lei nº 24/2012); aprovação e publicitação de códigos de conduta que autorregulem boas práticas (artigo 7º da Lei-Quadro); sujeição a registo numa base de dados única disponibilizada pelo Instituto dos Registos e Notariado (artigo 8º da Lei-Quadro); disponibilização na página da Internet de informação tida como relevante em termos de transparência de atuação (artigo 9º, n.º1, alínea d)). A nova lei cria um Conselho Consultivo das Fundações, junto da Presidência do

Pontos de Vista Agosto 2012

Conselho de Ministros, composto por um representante das Finanças, outro da Segurança Social e mais três profissionais designados pelo Primeiro-Ministro. No seu entender, o conceito de transparência, evocado pelo Governo, será alcançado? Esta almejada transparência colocará em causa a autonomia das fundações? A transparência do setor fundacional será alcançada com a aplicação imperativa da presente Lei-Quadro a todas as fundações portuguesas e estrangeiras, à exceção das fundações instituídas por confissões religiosas que são reguladas pela Lei da Liberdade Religiosa e pela Concordata celebrada entre Portugal e a Santa Sé, que exerçam a sua atividade em território português (artigo 2º da Lei-Quadro). O incumprimento das obrigações de transparência previstas na lei impedem o acesso a quaisquer apoios financeiros durante o ano económico seguinte àquele em que se verificar o incumprimento e enquanto o mesmo durar (artigo 9º, nº8 da Lei-Quadro). Não creio que se deva falar em perda de autonomia das fundações mas em maior regulação do setor fundacional por parte do Estado ao prever o funcionamento de um Conselho Consultivo no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros, que pode por sua iniciativa tomar posição sobre qualquer assunto relativo às fundações na esfera das atribuições da entidade competente para o reconhecimento, entre as demais competências que lhe são atribuídas no artigo 13º, n.º5 da Lei-Quadro. Não obstante, é de mencionar que as fundações privadas que beneficiem de apoios financeiros estão sujeitas à fiscalização e controlo dos serviços competentes do Ministério das Finanças (artigo 16º, n.º3 da Lei-Quadro).

Apesar de existirem mais fundações privadas com utilidade pública do que públicas, esta lei trata as fundações privadas como se fossem da esfera pública, como algumas vozes já se levantaram a dizer. Que problemas daí advirão? As fundações privadas com estatuto de utilidade pública sofrem uma perda considerável de autonomia, ao serem equiparadas às fundações públicas em termos da administração e gestão do seu património, estando agora sujeitas a limites de despesas com pessoal e administração (artigo 10º da Lei-Quadro), bem como dependentes de autorização da entidade competente para o reconhecimento quando se tratar da alienação de bens que in-

tegrem o património inicial da fundação, sob pena de nulidade do negócio jurídico celebrado (artigo 11º da Lei-Quadro). O levantamento realizado para avaliar o custo/benefício e a viabilidade financeira das fundações existentes em Portugal registou 578 fundações privadas e 135 entidades públicas com estatuto de fundação. Algumas fundações não são criadas pelas razões mais idóneas e, por causas dessas, todas ficarão a perder?

Depois de analisados os resultados do censo obrigatório realizado às fundações pelo Governo cabe a este decidir, num prazo de 30 dias a contar da publicação do Relatório de Avaliação, sobre a extinção ou não das fundações objeto de análise, a manutenção, redução ou cessação dos apoios financeiros e do estatuto de utilidade pública de que algumas têm vindo a usufruir, em função da aplicação de um modelo de avaliação assente em critérios de pertinência/relevância, eficácia, sustentabilidade e em critérios qualitativos para o caso das fundações de solidariedade social. Dos resultados disponibilizados no relatório de avaliação das fundações e seus anexos, verifica-se que houve fundações com boa avaliação, embora na grande maioria os resultados das avaliações tenham ficado aquém do esperado.

De forma a controlar esta proliferação de fundações em Portugal, na sua opinião, o que deveria ser feito? Antes de serem injetados cortes orçamentais e no dinheiro dado às fundações, acredita que deveria existir uma fiscalização mais apertada? Acredito que com uma análise mais rigorosa do pedido de reconhecimento e dos seus elementos de instrução com base em critérios objetivos definidos legalmente, e a consequente recusa do reconhecimento da constituição de uma fundação por não obedecer a tais critérios, que tal obstará à difícil tomada de decisões, caracterizada por alguma discricionariedade, das autoridades administrativas a quem cabe avaliar do interesse social dos fins a que se destina a fundação, da suficiência da dotação patrimonial afeta à prossecução daqueles fins, da desconformidade ou não dos estatutos com a lei e vícios de forma que afetem a formação e exteriorização da vontade dos intervenientes no ato de constituição. Com o novo quadro legal, vários organismos terão de se adaptar a uma nova

realidade. De que forma, estas alterações estão a ser sentidas no seio da Fundação Denise Lester? Que estratégia será utilizada para contornar os efeitos destas medidas? A Fundação Denise Lester, tal como todas as fundações deverão adaptar-se às disposições da nova Lei-Quadro e fazer por continuar a merecer a confiança pública na sua atuação. Com a difusão do termo “fundação”, as suas especificidades são, muitas vezes, desvalorizadas. Que papel é que a Fundação Denise Lester desempenha na sociedade? Sentem que o vosso trabalho diário é devidamente reconhecido? A Fundação Denise Lester atua, predominantemente, na área da educação pré-escolar e do ensino básico, sendo proprietária de um estabelecimento de ensino particu-

lar e nessa medida desempenha um papel ativo na formação de crianças, sendo o seu trabalho diário alvo de reconhecimento pela própria comunidade educativa.

Que desafios a Fundação Denise Lester terá de enfrentar num futuro que se prevê ser de profundas mudanças? O maior desafio com o qual a Fundação Denise Lester se defronta neste momento é ter sido constituída em fevereiro de 1965, anteriormente ao Código Civil de 1966, ao abrigo do artigo 416º do Código Administrativo de 1940 com a natureza jurídica de Pessoa Coletiva de Utilidade Pública Administrativa, e agora ter sido classificada no Relatório de Avaliação das Fundações com a natureza jurídica de Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), tal situação merece ser objeto de análise e enquadramento devido.

NOVA LEI-QUADRO DAS FUNDAÇÕES

Manuel Lucas, Diretor de Gestão Financeira da AMI

“É urgente separar o trigo do joio” De acordo com Manuel Lucas, as dificuldades com que a AMI se depara atualmente não resultam da aplicação da Nova Lei-Quadro das Fundações, mas do aumento substancial dos pedidos de ajuda por parte da população mais carenciada, ao mesmo tempo que as doações particulares diminuem. Para o Diretor de Gestão Financeira da AMI é injusto o preconceito que existe em relação às fundações, uma vez que é preciso “separar o trigo do joio” e a falta de transparência de algumas não pode servir de mote a generalizações. Quanto aos pontos mais negativos da nova legislação destaca as indefinições no que diz respeito ao registo, o diminuto prazo dado para a elaboração dos códigos de conduta e os constrangimentos na aceitação de heranças. da administração em matéria das fundações era de facto necessária?

Qual Importância da Lei-Quadro das Fundações? Desde há bastante tempo que se vinha sentindo a necessidade de clarificar e regulamentar o funcionamento das fundações em Portugal. O Centro Português de Fundações, organismo que representa uma parte significativa das fundações com mais atividade, por diversas vezes sugeriu essa clarificação. Não é razoável nem justo que sempre que se fala em fundações haja o preconceito de atuações menos claras, pondo-se em causa todo o universo fundacional independentemente dos objetivos e modo como atuam. É por isso urgente separar o trigo do joio. Penso que a publicação da Lei Quadro das Fundações, juntamente com as consequências do censo a que se procedeu no início do ano, vem tornar as regras do jogo muito mais claras e transparentes. De que forma as alterações implementadas pela nova Lei-Quadro das fundações irão afetar a atuação das mesmas? As fundações que têm na sua génese objetivos filantrópicos e preocupação de desenvolvimento de atividades que contribuam para uma sociedade mais justa e equilibrada não têm que ter receio das novas exigências. É possível, todavia, que algumas tenham que aperfeiçoar os seus métodos de gestão e aumentar o profissionalismo subjacente ao seu funcionamento de forma a poderem disponibilizar com rigor e abrangência o conjunto de informação exigida.

Quais os aspetos que considera mais negativos nesta lei? Tendo em conta os objetivos com que esta lei foi criada deveria ter havido o cuidado de não deixar indefinições e argumentos para o seu incumprimento. Saliento os que me parecem mais significativos: Registo - É estabelecido que as fundações que desenvolvem os seus fins em território nacional estão sujeitas a registo nos termos da lei. Mas não estando clarificado nem regulamentado esse registo cria-se uma indefinição e dúvidas sobre como atuar para se estar em perfeita legalidade. Código de Conduta - Talvez tenha sido precipitado obrigar a que determinada informação passasse a estar publicada na data de entrada em vigor da lei. Note-se que a entrada em vigor ocorreu 5 dias após a publicação. Embora em relação à maioria dos elementos pedidos não se coloquem

Penso que não era indispensável. No entanto, tendo em conta a especificidade deste setor, pode ser importante a existência de um órgão de acompanhamento desde que atuante e que tenha condições para exercer as suas funções com independência tal como está previsto na lei. O dia a dia das fundações e mesmo coisas simples do quotidiano das mesmas vão ser agora mais difíceis de realizar com tanta burocratização? Não me parece que as obrigações agora criadas venham dificultar grandemente o trabalho das fundações.

Esta lei deveria ser rectificada? Que medidas, na sua opinião, deveriam ser implementadas? Nesta fase devemos estar todos preocupados com o cumprimento desta lei e procurar tirar proveito das suas vantagens.

Manuel Lucas grandes dificuldades há informação que seria difícil disponibilizar se não estivesse já elaborada. Refiro-me concretamente ao Código de Conduta. Estou à vontade para fazer este reparo na medida em que tenho responsabilidades numa fundação que cumpre rigorosamente as exigências desta lei. Às vezes é preferível dar algum tempo para se fazerem as adaptações do que abrir caminho para o não cumprimento. Aceitação de heranças - Estabelece-se que as fundações só podem aceitar heranças a benefício de inventário. Embora não esteja clarificado o que isso significa penso que, exceto nos casos em que o doador imponha regras quanto ao destino dos bens doados, que o beneficiário pode ou não aceitar, as fundações não devem ficar condicionadas em relação ao destino a dar ao património que lhes é doado. De acordo com o governo, esta nova lei pretende devolver às fundações a sua original natureza altruísta. Acha que é isso que esta lei vem realmente fazer? Esta característica tem vindo de facto a perder-se com o proliferar de fundações? Se tomarmos como verdadeiras as suspei-

ções que existem é bem possível que haja fundações onde o espírito altruísta está ausente. Esta lei, com exigências ao nível da utilização de recursos, de auditoria externa para as de maior dimensão e de disponibilização de um conjunto alargado de informação vem condicionar a existência de fundações que não se enquadrem dentro do conceito que deve nortear a constituição e funcionamento das fundações. Está de acordo com as premissas das quais partiu a elaboração desta lei, como a falta de transparência e o uso inapropriado do termo fundação? O resultado do Relatório de Avaliação das Fundações, elaborado na sequência do censo às fundações, onde se constata que das cerca de 800 fundações registadas apenas foram avaliadas 401, tendo ficado de fora cerca de 200 que não responderam e 157 por não se enquadrarem no âmbito de fundações privadas, público-privadas e públicas de direito privado responde a esta questão. A criação de um conselho que acompanhe e emita pareceres sobre toda a atividade

Quais as principais dificuldades com as quais a AMI se vai deparar e de que forma irá sobreviver neste cenário? As dificuldades com que a AMI se está a defrontar, e que são comuns a muitas outras organizações equivalentes, não resultam da aplicação desta lei. Estão mais relacionadas com o aumento assustador de solicitações que temos, principalmente por parte da população mais carenciada do nosso país, e diminuição dos apoios de doadores particulares. No caso das fundações mais pequenas e que respondem a problemas essencialmente locais ou muito específicos, esta lei não irá fazer com que muitas delas vejam os seus dias contados? Penso que não. Se não for possível o seu enquadramento dentro do estatuto de fundações têm outras formas de atuar, nomeadamente como associações onde o grau de exigência não é tão elevado. Quais os principais desafios que se colocam à AMI neste momento e que expetativas têm em relação ao futuro? A grande preocupação da Ami neste cenário de grandes dificuldades centra-se no esforço para não diminuir a resposta às solicitações que todos os dias nos surgem por parte de pessoas que não estavam habituadas a ser confrontadas com a falta de bens básicos, nomeadamente alimentares.

Pontos de Vista Agosto 2012

AUTOMAÇÃO E ROBÓTICA AO SERVIÇO DA INDÚSTRIA

João e David Pires, sócios gerentes da Plexus

“Há poucas empresas a oferecer uma solução tão completa e integrada” A Plexus é a empresa líder em Portugal na medição legal de combustíveis liquidos, tendo em carteira clientes como a Galp e a Prio. Apesar de ser uma empresa relativamente recente, os bons resultados são o espelho do bom desempenho e de uma atitude baseada na ética e nos princípios, que põe o Homem à frente do lucro. Uma atitude de louvar nos tempos que correm e que conjugada com o know how de anos de experiência na área da automação, que vinha já de outra empresa, explicam o sucesso.

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Não queremos pagar 10 cêntimos por uma folha, em vez de 11 cêntimos, se esse cêntimo estiver a ser poupado à custa dos trabalhadores. Tentamos ter sempre essa perspetiva muito humana porque não podemos separar nunca o Homem do produto final

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A Equipa da Plexus

oi em 2004 que dois irmãos, João e David Pires, com formação e experiência na área da automação iniciaram uma equipa que viria, mais tarde, a originar a criação da Plexus. O primeiro é o mais velho e trabalha no ramo desde 1989, há mais de 20 anos, o segundo fez a formação nesta área mas esteve vários anos a trabalhar noutra. Para David, foram diferentes saberes e experiências que se juntaram, não deixando de salientar também o importante contributo do encarregado geral da empresa, Francisco Delfino, que se juntou à equipa em 2008. A empresa tem como principal atividade a integração de sistemas industriais e, para conseguir integrar os diversos subsistemas independentes uns dos outros num único sistema homogéneo e harmonioso, domina áreas tecnológicas como a eletricidade, a instrumentação, a automação, o controlo processual, as redes de dados e a fibra ótica, a par de um amplo conhecimento sobre vários tipos de protocolos de comunicação.

Uma empresa transversal Poucas empresas em Portugal são capazes de dar o tipo de reposta que a Plexus dá, com a transversalidade que lhe é característica. David Pires explica: “somos uma empresa muito vertical e, como tal, encontramos concorrência nos vários tipos de oferta que temos, mas há poucas empresas a oferecer uma solução tão completa e integrada”. Para além disso, das empresas a operar em Portugal ao nível da integração de sistemas industriais, grande parte estão direcionadas para outros segmentos de mercado, como o das águas ou o alimentar, que obedecem a diferentes normas. “Há empresas a fazer aquilo que nós fazemos no setor alimentar, mas este obedece a outras normas, não são as normas ATEX e, portanto, o perigo não é de explosão mas de contaminação bacteriológica. O setor petrolífero é um setor muito específico e não havendo em Portugal muita gente a trabalhar nele, nós acabamos por concorrer quase sempre com empresas muito grandes. Isso faz com

que tenhamos de sustentar muito bem as soluções que propomos, fazer muitos testes e mostrar por A mais B que não há riscos”, afirma. É isso que a Plexus tem feito e com sucesso sendo atualmente líder nacional em medição legal de combustíveis líquidos. Na sua carteira de clientes conta com nomes como a Prio Energy e a Galp Energia, através do controlo de enchimento de cisternas de combustíveis nos diversos parques e refinarias existentes de Norte a Sul: Porto, Aveiro, Barreiro, Setúbal e Sines.

Ética e princípios sobrepõem-se ao lucro

A Plexus não se limita a concorrer com grandes empresas, tem vindo a estabelecer também parcerias de peso. Assim sendo, é integradora oficial Endress+Hauser, utilizando toda a gama de instrumentação e análise em linha deste fabricante Suíço nos projetos que implementa e é representante em Portugal da empresa alemã M+F, especialis-

“O setor petrolífero é um setor muito específico e não havendo em Portugal muita gente a trabalhar nele, nós acabamos por concorrer quase sempre com empresas muito grandes. Isso faz com que tenhamos de sustentar muito bem as soluções que propomos, fazer muitos testes e mostrar por A mais B que não há riscos”

Pontos de Vista Agosto 2012

tas na gestão de armazenamento e distribuição de combustíveis, com os seus sistemas de medição e de transferência de líquidos para camiões, navios, aeroportos, produtos embalados e oleodutos. É também através desta parceria que presta suporte técnico nos sistemas de enchimento e de controlo de acessos de camiões-cisterna nas refinarias da Petrogal. Mais do que uma simples fornecedora, a Endress+Hauser é atualmente também cliente da Plexus. Entre as várias empresas para as quais fornece, escolher a Plexus quando chega o momento de desenvolver um projeto para eles próprios é, para João Pires, uma prova da confiança que depositam neles e o reflexo da boa relação que mantêm com clientes e fornecedores. “Isto é significado de alguma coisa e nós sentimo-nos honrados”. David Pires não tem dúvidas em afirmar, “por um lado, se nós somo uma empresa pequena que se tem dado relativamente bem é porque fazemos coisas diferentes das demais, por outro lado, é porque baseamos o nosso trabalho na confiança mútua e temos atitudes que mantêm as pessoas connosco, sejam elas os nossos funcionários, sejam os nossos parceiros. Trabalhamos com princípios, com ética, tendo as relações pessoais como o principal e não o dinheiro. Não vamos ao cêntimo e pensamos que esse tipo de clientes nem sequer é fidelizável porque é fiel apenas ao preço”.

Política de internacionalização

Os princípios estão na base de todo o trabalho da Plexus e, por isso, os próprios planos de internacionalização têm partido desta premissa. João Pires explica: “temos feito alguns contactos, nomeadamente com Espanha, mas não queremos dar passos maiores do que as pernas. Também temos alguns pedidos para África, aos quais vamos respondendo com muita cautela e ponderação. Para além disso, temos ido a várias feiras no exterior e visitado as fábricas dos nossos fornecedores porque preocupa-nos como os produtos são produzidos, com que condições de trabalho e se humanamente faz sentido para nós. Não queremos pagar 10 cêntimos por uma folha, em vez de 11 cêntimos, se esse cêntimo estiver a ser poupado à custa dos trabalhadores. Tentamos ter sempre essa perspetiva muito humana porque não podemos separar nunca o Homem do produto final.

Para nós ambição é positiva porque estabelece objetivos. Porém, ambição é diferente de ganância. A ganância é negativa porque não tem limites e coloca os ganhos acima de tudo o resto”.

Políticas e mentalidade nacional

Apesar dos resultados serem positivos, o que é louvável na conjuntura atual, David Pires não poupa críticas às políticas e à própria mentalidade nacional que, para o mesmo, constituem verdadeiros entraves ao investimento, empreendedorismo e sustentabilidade das empresas. “Por exemplo, as empresas portuguesas são obrigadas a manter um quadro mínimo de pessoal para poderem manter também o seu alvará de construção, enquanto as empresas estrangeiras que vêm para Portugal não precisam de alvarás, basta-lhes uma declaração do INCI que, por sinal, até é grátis. As empresas portuguesas não conseguem ter uma poupança, uma bolsa de ar, porque está tudo demasiado direcionado para a Banca e para que as pessoas não poupem. Se as empresas chegam ao final do ano com resultados, o Estado quer levar parte desses resultados e acabam por ser prejudicadas em termos fiscais. Como é que as empresas portuguesas podem competir neste contexto? Isto não tem a ver com crise, tem a ver com cultura e mentalidade. Nós somos governados por pessoas que não fazem ideia daquilo que é gerir uma empresa, nem sequer uma loja. Têm carreiras académicas, partidárias e parlamentares mas nunca fizeram nada na vida. O estado não tem boa-fé com as empresas e com as pessoas e o principal problema do país é o peso gigante do mesmo na economia”. Para a Plexus, no entanto, as coisas estão asseguradas. Quando o país submergiu nesta situação de rutura económica estavam a desenvolver um projeto que, em conjunto com outros mais pequenos, foi suficiente para manter os bons resultados da empresa. Para finais de 2012 e 2013, há já previsão de novos projetos. Como tal, a crise é sentida essencialmente por esta “sensação de impotência face áquilo que poderíamos fazer e aquilo que conseguimos fazer. Temos consciência que Portugal tem capacidade para ir lá fora fazer projetos e levá-los a bom porto, assim pudéssemos também ter algum apoio institucional e menos entraves para que as empresas consigam amadurecer e crescer”, refere David Pires.

“Por exemplo, as empresas portuguesas são obrigadas a manter um quadro mínimo de pessoal para poderem manter também o seu alvará de construção, enquanto as empresas estrangeiras que vêm para Portugal não precisam de alvarás, basta-lhes uma declaração do INCI que, por sinal, até é grátis”

OPINIÃO AUTOMAÇÃO E ROBÓTICA AO SERVIÇO DA INDÚSTRIA

SEW-EURODRIVE PORTUGAL

Tecnologia de Automação, “made by SEW-EURODRIVE”

Tecnologia de Controlo MOVI-PLC ® - Configuração de aplicações rápida e fácil

A Tecnologia de Acionamentos inovadores da SEW-EURODRIVE é procurada por todo o mundo. As opções de aplicação são tão diversas quanto a sua gama de potências. Quando se conduz um carro, recebe uma encomenda, bebe um copo de água ou se apanha a sua bagagem no carrossel do aeroporto podemos ficar surpreendidos ao perceber quantas das coisas do dia a dia, em muitos processos de produção e em muitos lugares do mundo são possíveis graças às soluções de acionamento da SEW-EURODRIVE. As necessidades de maior qualidade e eficiência não conhecem fronteiras. Nem as soluções de acionamentos da SEW-EURODRIVE.

SEW-EURODRIVE soluciona, de forma flexível e eficiente, as mais variadas tarefas de automatização com a sua tecnologia de controlo. O software do controlador universal e escalável MOVI-PLC®, pode ser integrado, eficazmente e de forma rentável, nos mais variados conceitos de automatização. E isto independentemente de o movimento requerer uma programação livre ou ser realizado através de um módulo de aplicação padronizado. A SEW-EURODRIVE desenvolveu o controlador de movimento (Motion Controller) MOVI-PLC® para tarefas de automação junto ao acionamento. Oferecendo ainda acesso conveniente a toda a funcionalidade do acionamento, o que lhe permite implementar tarefas de controlo sofisticadas em pouco tempo. Durante anos, os clientes usaram este controlador livremente programável, baseado na IEC 61131, para múltiplas aplicações. Para além do conhecido MOVI-PLC® que é um controlador livremente configurável, a SEW-EURODRIVE oferece também um controlador configurável para aplicações standard. Esta Unidade de Controlo Configurável (UCC) simplifica a engenharia e a colocação em funcionamento com módulos de aplicação para aplicações de mono-eixo e multieixo, que disponibilizam a sua funcionalidade a um controlador de nível superior através de interface de Bus de Campo. Os utilizadores deixam de ser obrigados a programar inúmeras aplicações standard. Tudo o que têm de fazer é configurar o controlador. E isso é realmente fácil: um programa de PC com assistente irá pedir toda a informação relevante. É utilizada parametrização gráfica simples para adaptar a funcionalidade à aplicação específica. Diagnósticos integrados permitem um procedimento de colocação em funcionamento rápido e direto, diminuindo significativamente a possibilidade de erros. Os módulos de aplicação oferecem funcionalidade standard ao controlador de

nível superior através da interface de dados do processo. Atualmente, estão disponíveis módulos de aplicação para funcionalidades mono-eixo e multieixo. Estes últimos incluem o posicionamento por cam, o posicionamento via bus e o módulo universal, que oferece vários modos de posicionamento tais como o Módulo, baseado em sensores, e posicionamento linear. O módulo de aplicação multieixo inclui “SyncCrane” para o controlo simples de elevadores e gruas, bem como o “Energy-saving SRU” para o controlo otimizado do ponto de vista energético de armazéns automáticos.

MOVIAXIS® A filosofia dos Servo-acionamentos multieixos

Versátil, potente e polivalente – são as palavras que definem a família MOVIAXIS® da SEW-EURODRIVE. Devido à sua gama de potência e às suas funcionalidades, a gama MOVIAXIS® abrange um vasto leque de aplicações industriais de movimentação de materiais, robótica, embalagem e sistemas logísticos. Na base destes controladores está, o objetivo de transformar as funções tecnológicas e de controlo do movimento mais amigas do utilizador, numa estrutura de PLC à qual o utilizador está habituado. Nos acionamentos tradicionais as

“Os servo-acionamentos MOVIAXIS® têm um elevado grau de escalabilidade e as opções de comunicação e a tecnologia de controlo são igualmente flexíveis. Qualquer que seja a arquitetura do sistema de automação – descentralizada, centralizada ou híbrida – os servo-acionamentos multieixo MOVIAXIS® podem sempre ser ajustados, o que faz deles uma solução extremamente fiável não só para os requisitos atuais, mas também para os requisitos futuros”

funções de posicionamento exigem um controlador adicional: os servo-acionamentos MOVIAXIS® trazem consigo essa função, entre muitas outras que facilitam a programação e o comissionamento dos sistemas. Os servo-acionamentos multieixo MOVIAXIS® foram projetados para máquinas compactas e aplicações de automação. Graças à alimentação elétrica normalizada, ao sistema de bus Twin-CAN intregrado e à distribuição inteligente de funções, todos os componentes do sistema podem ser combinados de

modo flexível para dar lugar a soluções de acionamentos por medida. Os servo-acionamentos MOVIAXIS® têm um elevado grau de escalabilidade e as opções de comunicação e a tecnologia de controlo são igualmente flexíveis. Qualquer que seja a arquitetura do sistema de automação – descentralizada, centralizada ou híbrida – os servo-acionamentos multieixo MOVIAXIS® podem sempre ser ajustados, o que faz deles uma solução extremamente fiável não só para os requisitos atuais, mas também para os requisitos futuros.

“A SEW-EURODRIVE desenvolveu o controlador de movimento (Motion Controller) MOVI-PLC® para tarefas de automação junto ao acionamento. Oferecendo ainda acesso conveniente a toda a funcionalidade do acionamento, o que lhe permite implementar tarefas de controlo sofisticadas em pouco tempo. Durante anos, os clientes usaram este controlador livremente programável, baseado na IEC 61131, para múltiplas aplicações”

Pontos de Vista Agosto 2012

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A adequação para aplicações industriais e a simplicidade de montagem foram dois importantes aspetos tidos em conta no desenvolvimento dos servo-acionamentos multieixo MOVIAXIS®. O resultado é uma construção estável, robusta, fácil de instalar e com separação física entre os níveis de potência e sinal (otimização EMC). Estas unidades podem ser instaladas de forma rápida e fácil graças a uma matriz de furações para fixação e à integração de todos os componentes de arrefecimento na unidade base. A SEW-EURODRIVE continua focada no desenvolvimento de componentes de acionamentos que permitam aos seus clientes realizar mais economias de energia e elevar os seus níveis de eficiência. O conceito effiDRIVE® adota uma abordagem sistémica da economia de energia, que envolve o desenvolvimen-

Os módulos de aplicação oferecem funcionalidade standard ao controlador de nível superior através da interface de dados do processo. Atualmente, estão disponíveis módulos de aplicação para funcionalidades mono-eixo e multieixo. Estes últimos incluem o posicionamento por cam, o posicionamento via bus e o módulo universal, que oferece vários modos de posicionamento tais como o Módulo, baseado em sensores, e posicionamento linear. O módulo de aplicação multieixo inclui “SyncCrane” para o controlo simples de elevadores e gruas, bem como o “Energy-saving SRU” para o controlo otimizado do ponto de vista energético de armazéns automáticos

to de componentes modulares mais eficientes, o serviço de consultoria em energia, em que a SEW-EURODRIVE coloca a sua experiência ao serviço dos clientes, e a procura de soluções de eficiência para aplicações concretas. Este acionamento permite a otimização do tempo e dos custos na realização de

aplicações e tarefas de automação dinâmicas e precisas. Os servo-acionamentos multieixo MOVIAXIS® podem ser combinados e adaptados de forma a cumprir os requisitos de automação em causa, de forma flexível e otimizada, de acordo com o conceito de máquina e sistema. A nova solução MOVIAXIS® da SEW-

-EURODRIVE PORTUGAL foi distinguida com o terceiro prémio do concurso “Melhor Produto de Automação e Acionamentos 2006“, atribuído pela revista especializada “Automation & Drive“, sendo o primeiro produto na área dos conversores de frequência/servo-controladores a ser premiado.

AUTOMAÇÃO E ROBÓTICA AO SERVIÇO DA INDÚSTRIA

EST - Empresa Serviços Técnicos, Lda em foco

“Queremos prestar soluções no mundo inteiro” Marca de enorme prestígio, a EST afirma-se diariamente no mercado nacional e internacional como um dos principais players no âmbito da automação, sendo uma das poucas empresas, se não a única, a conseguir fornecer praticamente todos os serviços do âmbito da eletricidade, instrumentação e automação industrial, sem necessidade de recorrer a sub-contratação. Mário Rodrigues e Carolina Rodrigues, Sócios Gerentes da EST e Cláudio Costa, Responsável do Departamento de Automação, Robótica e Sistemas da EST, falaram à Revista Pontos de Vista, e deram-nos a conhecer as diferenças de uma marca que ano após ano tem dado cartas neste setor. A EST tem vindo a afirmar-se no mercado nacional e internacional no que diz respeito à conceção e desenvolvimento de soluções de automação. Quais os projetos mais inovadores ao nível da automação e da robótica desenvolvidos pela empresa? A EST tem desenvolvido trabalhos de automação e sistemas em diversas áreas de indústria, e um pouco por todo o mundo. Prova disso é o nosso curriculum, onde constam áreas de atuação desde automação de máquinas de grande porte para a indústria do cimento, papel, agroalimentar, petrolíferas, ambiente, etc. tanto em Portugal, como no resto do mundo. Sendo, no entanto, a área de “Plant Automation” - automação de fábricas, aquela em que temos desenvolvido mais soluções. Costumo categorizar o nosso tipo de trabalho em duas categorias: automação de máquinas - “machine automation” e automação de fábricas – “plant automation”. E é neste que temos tido trabalhos mais relevantes, como a automação do setor de handling de produto acabado de uma fábrica de adubo no Irão, realizada em 2000, outro exemplo são as centrais de produção de energia elétrica de CaboVerde em 2010 e as de Angola que estamos neste momento a executar, entre muitos outros projetos que envolvem diversas tecnologias e para as quais desenvolvemos sistemas dedicados, como sendo a automação integral de diversas unidades industriais de produção de alimentos compostos para animais, vulgarmente chamadas de fábricas de rações, área na qual somos líderes nacionais e que esteve na génese da criação da EST e do departamento de automação, e para a qual desenvolvemos soluções à medida para a automação integral de uma fábrica, desde a receção das matérias-primas à expedição em saco ou a granel do produto acabado. Ao nível de projetos com uma componente maior de inovação, desenvolvemos alguns sistemas de visão artificial, para a indústria da madeira, filme plástico e indústria automóvel – Autoeuropa. Foram (e são), sem dúvida, sistemas inovadores na medida em que não havia

no mercado soluções já desenvolvidas. Recentemente, desenvolvemos dois sistemas. Um deles, na área rodoviária e do qual já temos a patente registada, trata-se de um dispositivo para condicionar o estacionamento a locais reservados, como deficientes, por exemplo. E um outro sistema, ainda em fase de desenvolvimento e atualização, para a área das energia renováveis, permitindo o funcionamento autónomo e remoto de uma unidade de produção de energia, água potável, biogás e fertilizante.

Há poucas empresas em Portugal capazes de oferecer este tipo de soluções? Sim, de facto a EST graças à sua diversidade na oferta de serviços, fruto dos diversos departamentos que a constituem, torna-nos numa empresa com capacidade de fornecer uma solução chave-na-mão, em trabalhos tão variados como a conceção de Sistemas de Automação e Robótica, à conceção e montagem de quadros elétricos, eletrificação, assistência técnica, entre outros. Na minha opinião, a EST é uma das poucas empresas, se não a única, a conseguir fornecer praticamente todos os serviços do âmbito da eletricidade, instrumentação e automação industrial, sem necessidade de recorrer a sub-contratação. E, neste campo, quando comparamos a nossa empresa com outras de eletricidade, na minha opinião o departamento de Automação torna a EST diferente de muitas outras empresas, alargando o leque de oferta dos serviços da EST, potenciando a concretização de muitos negócios, pois conseguimos oferecer ao cliente uma solução chave-na-mão. Na EST, e em particular no departamento de Automação, temos a facilidade de nos adaptarmos com facilidade às particularidades e exigência de cada tipo de indústria, o nosso trabalho é mesmo esse, fazer o que nos solicitam, prestar soluções. No panorama nacional e mesmo internacional, muitas das empresas que se dedicam à automação, fazem-no como uma resposta, ou complemento ao que vendem, que na maioria são fabricantes de máquinas. Muitas dessas

Mário Rodrigues e Carolina Rodrigues empresas evoluíram precisamente de departamentos de empresas fabricantes de máquinas que se tornaram autónomos. Não sendo esse o nosso caso, não estamos dedicados exclusivamente a nenhuma área de indústria, nem a nenhuma área específica de trabalho. Pelo que somos uma empresa com grande facilidade de adaptação por forma a prestarmos soluções eficazes e funcionais.

Quais as mais-valias trazidas pela automação e pela robótica à indústria? O futuro das empresas passa inevitavelmente por estas áreas? A Automação e a Robótica na indústria assumem papéis de extrema importância. Eu diria mesmo de vital importância! Todos sabemos que na economia atual, é impossível ser competitivo sem garantir o cumprimento de dois objetivos: a qualidade do produto acabado e a eficácia/rendimento na produção do mesmo por outro. Só com processos automáticos se conseguem atingir níveis de qualidade e de repetitibilidade adequados. No caso de

algumas das aplicações de automação desenvolvidas pela EST e, dando o exemplo dos sistemas de doseamento automáticos que implementamos nas fábricas de rações, uma fábrica atualmente pode ter no circuito de produção até sete lotes em simultâneo, efetuando a pesagem de ingredientes em quatro balanças simultaneamente, injeção de líquidos, para além do controlo de todo o restante processo. Um processo destes é impossível de controlar manualmente e, mesmo que o seja, deixa de ser rentável, pelos tempos envolvidos. Quando começamos o desenvolvimento dos primeiros sistemas, há mais de 20 anos, ainda era possível, pois eram poucas matérias-primas e os ritmos de produção eram muito mais reduzidos. Por outro lado, para assegurar a boa qualidade dos produtos, e referindo-me mais uma vez a linhas de produção, o processo produtivo não pode estar apenas dependente do ser humano. Se em muitos processos o ser humano é insubstituível, há outros que têm forçosamente de estar imunes ao cansaço do ser humano, minimizando os erros.

Pontos de Vista Agosto 2012

“Relativamente às áreas de Automação e Robótica, o nosso país tem mostrado ter competência e ser capaz, com diversas empresas a desenvolver equipamentos e soluções de grande qualidade. Basta visitarmos as grandes feiras europeias a nível industrial e encontramos sempre empresas portuguesas a apresentar novos produtos e de excelente qualidade” Cláudio Costa Estas áreas permitem uma melhoria da eficiência e do desempenho, flexibilizam a produção e permitem uma redução de custos. No entanto não agregam algumas desvantagens, de que é exemplo a substituição do Homem e consequente diminuição do emprego? Relativamente ao problema do emprego, e neste caso à eventual substituição do homem pela máquina, tenho uma opinião bastante formada. Podemos ver a questão de diversos prismas. Se pensarmos, por exemplo, numa nova unidade fabril, cujos investidores decidiram implementar num determinado

local... Se a fábrica vai ser uma realidade, é porque financeiramente o poderá ser, ou seja, se não fosse automatizada provavelmente não iria existir e não iria criar os postos de trabalho. Por outro lado, se a mesma não fosse automatizada poderia de facto dar emprego direto a muitos mais colaboradores, mas não nos podemos esquecer das empresas do tipo da nossa, que dão emprego a muita gente. No caso da EST somos cerca de 150 funcionários e que dependem em grande parte da automação dessas fábricas, são os chamados empregos indiretos, criados para pres-

tar serviços e manter essa automação e robotização. Ou seja, o que se passa é que de facto há uma deslocalização de empregos. Se por um lado a automação possa retirar postos de trabalho na linha de produção, cria empregos a montante, em quem desenvolve a automação, nas fábricas onde se produzem os robots e os autómatos, etc. A questão, é que os empregos criados exigem maior nível de conhecimento e especialização em detrimento dos postos de trabalho, normalmente menos especializados e desempenhados por funcionários com poucas habilitações. Como é que se encontram estas áreas em Portugal em termos de investigação e desenvolvimento? Relativamente às áreas de Automação e Robótica, o nosso país tem mostrado ter competência e ser capaz, com diversas empresas a desenvolver equipamentos e soluções de grande qualidade. Basta visitarmos as grandes feiras europeias a nível industrial e encontramos sempre empresas portuguesas a apresentar novos produtos e de excelente qualidade. Infelizmente nem sempre é fácil rentabilizar esse investimento em investigação e desenvolvimento de novos equipamentos ou soluções mais específicas, pois

se considerarmos a dimensão do nosso tecido industrial, ele é relativamente pequeno, sendo difícil vender e implementar muitas unidades numa economia de reduzida escala industrial quando comparada com outros países, obrigando as empresas a tentar a exportação, com as dificuldades e custos inerentes. No entanto, na minha opinião estas dificuldades não têm demovido os empresários e técnicos portugueses, cuja capacidade técnica e criatividade continuam bem visíveis. Pena é que, ao contrário de outros países, ainda nos cruzamos com clientes e empresários que nem sempre preferem as nossas soluções. Quais os objetivos da EST para o futuro? Os planos passam por liderar a área da automação e da robótica no mercado nacional? As respostas anteriores já respondem a esta questão. Sim, claro, queremos continuar a liderar a área da automação e da robótica no mercado nacional e continuar a expandir para o mercado internacional. Crecer no mundo com todas as nossas áreas de negócio no âmbito da eletricidade, instrumentação e automação industrial, é o nosso objetivo. Resumindo, queremos PRESTAR SOLUÇÕES no mundo inteiro!

AUTOMAÇÃO E ROBÓTICA AO SERVIÇO DA INDÚSTRIA

Alexandre Oliveira, Sócio Gerente da Radar d’Ideias

Os alfaiates da indústria Engenharia de processos adaptada a cada empresa, como verdadeiros alfaiates da indústria, é aquilo a que a Radar d’Ideias se propõe a fazer, conseguindo ainda manter a qualidade ao mesmo tempo que reduz os custos. Uma empresa com o lema “making the future” e com os olhos postos nesse mesmo futuro. cks. Por vezes, era mesmo necessário andar por todo o pavilhão à procura de um artigo. Neste momento, já sabem as localizações exatas de tudo e a única coisa que tiveram de comprar foi um tablet. O resto do material que utilizamos era material que estava em armazém sem qualquer tipo de utilização. Nós recuperamos esses computadores, limpamos, estabelecemos sistemas Linux e, como tal, neste momento, para além de terem visto o seu problema resolvido, os materiais que tinham em desuso estão a ser utilizados e rentabilizados”.

Falta de cultura do mundo digital nas empresas

ão é a toa que se chama Radar d’Ideias, o nome foi escolhido por representar na perfeição aquilo que a empresa se disponibiliza a fazer. Alexandre Oliveira, Sócio Gerente, explica porquê, “nós vamos às empresas e ouvimos toda a gente, desde os funcionários à chefia, e a partir daí apresentamos as melhores soluções. Enquanto os nossos concorrentes são como um pronto-a-vestir, baseando os seus serviços em soluções predelineadas, nós somos os alfaiates desta área. Ou seja, tendo por base aquilo que ouvimos oferecemos soluções à medida, o que faz com que os nossos produtos tenham bastante sucesso”. Nasceu há quatro anos com o objetivo de ajudar as empresas a projetar ou otimizar processos, facilitando a funcionalidade da indústria em geral. Numa altura em que as mesmas se encontram, de um modo geral, descapitalizadas, o lema da Radar d’Ideias é aproveitar ao máximo os recursos disponíveis. Para isso, é também importante o conhecimento que têm das tecnologias disponíveis no mercado mas, Alexandre Oliveira garan-

Alexandre Oliveira, Cederico Oliveira e Valter Vieira te não agarrar-se a marcas ou conceitos fixos. “Neste momento temos apostado cada vez mais nas ferramentas livres, como o Linux e outros sistemas de comunicação abertos porque percebemos que os preços das licenças são absurdos e que as aplicações que fazemos em open source se fossem feitos em programação tradicional ficariam cinco ou seis vezes mais caros só por causa das licenças”. Por esse motivo, Alexandre Oliveira garante que aquilo que de mais inovador a Radar d’Ideias tem para oferecer é o facto de as soluções apresentadas terem a mesma qualidade mas custarem muito menos do que as soluções oferecidas pela concorrência. “A nossa inovação é, geralmente, manter a mesma qualidade reduzindo os custos. No mundo da automação há várias empresas que estão agarradas a determinadas máquinas e o cliente acaba por pagar cinco por cento de ferro, 70 por cento de licenças, mais a margem para a empresa. Nós conseguimos tirar esses 70 por cento”, afirma. E dá um exemplo, “um dos nossos projetos mais recentes foi para uma empresa que não tinha qualquer controlo de sto-

Alexandre Oliveira lamenta a falta de cultura do mundo digital que existe no mercado, o que faz com que, muitas vezes, os empresários considerem este tipo de serviços caros, alheios às vantagens que estes podem trazer à empresa. “O problema é que quando se compra uma máquina, essa máquina está à vista, quando se compra um software não se vê nada”. Esse desconhecimento leva também, frequentemente, a uma outra situação problemática. “Eu muitas vezes, quando chego às empresas, deparo-me com panoramas abismais, de clientes que encomendam coisas sem saber realmente o que estão a encomendar. Se tiveram a sorte de negociar com uma empresa séria, as coisas não correm mal, quando não é caso, às vezes, quando lá chegamos, já é tarde de mais e foram feitos investimentos avultados em equipamentos completamente desajustados. Nós, enquanto engenheiros mecânicos com uma forte formação em gestão industrial, conseguimos encontrar esses desperdícios e é lá que vamos buscar o nosso ganha-pão”, afirma. Alexandre Oliveira critica ainda a mentalidade do empresário português, geralmente avesso à mudança e perito em

utilizar a palavra “impossível”. Para o nosso entrevistado, não há impossíveis e a forma como a Radar de Ideias se posiciona no mercado é encontrando os impossíveis dos outros. “Estamos agora a acabar de reconstruir uma máquina que sempre deu problemas e ninguém conseguiu encontrar solução para eles. Como tal, estava há cerca de três anos fora de serviço já que a empresa gastava mais dinheiro a tê-la em funcionamento do que aquilo que conseguia ganhar com ela. Não era minimamente rentável. Nós conseguimos triplicar a velocidade inicial de funcionamento dela, resolvemos os problemas que tinha e entretanto chegamos à conclusão que, neste momento, é a máquina mais rápida no mercado e, como tal, já temos mais clientes interessados. Neste caso, tivemos a sorte de encontrar um empresário com visão e que apostou em nós”, exemplifica. Alexandre Oliveira terminou esta conversa apontado uma última crítica aos empresários portugueses e que diz respeito à falta de confiança naquilo que é nacional, enquanto as grandes empresas internacionais montam centros de desenvolvimento em Portugal, por possuirmos das melhores engenharias de processos, sistemas informáticos e redes a nível mundial.

“A nossa inovação é, geralmente, manter a mesma qualidade reduzindo os custos. No mundo da automação há várias empresas que estão agarradas a determinadas máquinas e o cliente acaba por pagar cinco por cento de ferro, 70 por cento de licenças, mais a margem para a empresa. Nós conseguimos tirar esses 70 por cento”

2012: SAÚDE EM PORTUGAL – ESPECIAL PODOLOGIA

Manuel Portela, Presidente da Associação Portuguesa de Podologia (APP), e a Saúde dos Pés

Pontos de Vista Agosto 2012

Passagem pelo podologista é obrigatória Anda a maior parte do tempo escondido mas é a fonte de muitos problemas de saúde. O pé é a base de sustentação de todo o aparelho locomotor e deve ser alvo de cuidados especiais. Do bebé ao idoso, com especial enfoque no doente diabético, a saúde dos pés tem tocado a consciência dos portugueses que, cada vez mais, recorrem a um profissional quando sentem que algo não está em consonância com a normalidade. percussões em todo o organismo, não só ao nível do próprio pé, mas também da marcha, do joelho, anca e coluna. É importante perceber o que é e onde está a origem porque não chega tratar os sintomas mas sim as causas”, garantiu o especialista. E porquê aos três anos? Até chegar a esta idade o pé tem uma evolução muito rápida do ponto de vista muscular, adotando uma postura completamente diferente. Como tal, a criança deve ser examinada pelo médico em posição ortostática (de pé). “Se observarmos uma criança deitada ou sentada, a curvatura do pé existe mas quando damos carga e peso, essa curvatura desaparece e temos de averiguar se isso é benigno ou se está associado a alguma patologia”, explicou Manuel Portela. Mais do que alertar a consciência dos pais, importa sensibilizar os próprios pediatras. Da mesma forma que este está alerta para os problemas oftalmológicos, dentários ou auditivos, deve ter a mesma perceção relativamente à saúde dos pés e, em caso de dúvida, encaminhar a criança para um podologista.

Manuel Portela

que é a Podologia? Apesar de ser uma pergunta cada vez menos frequente, muitos portugueses ainda a colocam. Nesta ciência da área da saúde, o protagonista é o pé que caminha, lado a lado, com vários problemas que fogem à nossa atenção. Na ausência de dor, a saúde dos pés nem sempre é uma prioridade. Mas, quando chega o Verão, o cenário é outro e as idas ao podologista aumentam substancialmente. Por razões estéticas ou não, a visita a este especialista é obrigatória, pelo menos uma vez por ano. A Revista Pontos de Vista conversou com Manuel Portela, Presidente da Associação Portuguesa de Podologia (APP) e conheceu mais aprofundadamente este que, para muitos, é o órgão mais importante do corpo humano e, em simultâneo, o mais mal tratado. “Os nossos pés não são todos iguais”, começou, desde logo, Manuel Portela por defender. Crianças, atletas, adultos, idosos ou diabéticos, os cuidados a ter, quando o assunto é a saúde dos pés, são muitos e bastante distintos. Aos pais, é deixado um conselho primordial: a partir dos três anos de idade uma criança deve “visitar” um podologista. “Existem patologias específicas do pé que têm re-

Ação de Rastreio aos Pés

A Associação Portuguesa de Podologia (APP), no dia 22 de Setembro, irá estar presente no Parque da Cidade do Porto (junto ao Pavilhão da Água) com o objetivo de sensibilizar a população para a importância da saúde dos pés, numa iniciativa desenvolvida em parceria com o calçado ECCO. O rastreio podológico contempla a avaliação clinica e a realização de estudos biomecânicos computorizados, que permitem despistar a presença de alterações do apoio plantar e do caminhar através de alguns meios auxiliares de diagnóstico como uma plataforma de pressões plantares. Após a avaliação podológica é explicada a situação de cada rastreado assim como entregue informação sobre o exame podológico realizado.

“Diz-me o que calças, dir-te-ei como é o teu pé”

O calçado é um dos melhores aliados do pé. Na fase de crescimento de uma criança, é muito importante a escolha do calçado que deve conferir ao pé estabilidade e flexibilidade. “Um sapato extremamente pesado e rígido não é aconselhado num pé de uma criança em crescimento porque ele precisa de movimento para se desenvolver e tudo o que está preso atrofia”, afirmou. Como tal, para Manuel Portela, o calçado ideal será: “um tipo de sapato que permita o movimento do tornozelo e que possa ter um pouco de contraforte para orientar o pé para que ele não tenha inclinação para dentro ou fora. Deve ainda ser um calçado que seja respirável e que permita ventilação”, explicou. Já nos adultos, são vários os tipos de calçado aos quais devemos dizer “não”. A começar pelo calçado sem contraforte e a terminar no mítico sapato alto. Manuel Portela explicou o fenómeno de um sapato que continua a ser o melhor amigo da mulher. “Ao elevar o calcanhar, fazemos com que todas as pressões incidam na zona anterior do pé que não está preparado para essa distribuição de pressões. Estas pressões chegam através da tíbia e depois distribuem-se pelo calcanhar e pela zona da frente. O sapato

de tacão alto contraria toda a fisiologia do ponto de vista de funcionalidade do pé”. A curto prazo, a mulher chega a casa com as malfadadas dores nos pés. A longo prazo, os efeitos são outros e bem mais preocupantes. “Começam a ter dedos em garra, joanetes (desvio do primeiro dedo em sobreposição do segundo), encurtamento dos gémeos e complicações ao nível dos joelhos, anca e coluna”, alertou o Presidente da APP. Apesar de tudo, o calçado não é o principal responsável pelas patologias do pé. Juntamente com fatores de ordem hereditária ou hormonal, o calçado é mais um elemento que pode ou não condicionar e agravar estes problemas.

Diabético deve ir ao podologista duas vezes por ano

Em Portugal, estima-se que cerca de um milhão de pessoas são diabéticas, ou seja, aproximadamente 11,4 por cento da população. As três principais complicações da doença são a retinopatia (de ordem oftalmológica), nefropatia (insuficiência renal) e o pé diabético que mais não é do que o momento em que um doente diabético perde sensibilidade. Se não for tratada com os devidos cuidados, pode culminar numa amputação. “Sendo a principal caraterística do pé diabético a perda de sensibilidade, um doente que tenha uma unha encravada, um calo, um joanete, um sapato que aperta, deixa de ter dor. Sendo a dor um fenómeno de defesa, qualquer coisa vai criar uma ferida e quando o indivíduo se apercebe disso, já passou muito tempo e, na maior parte dos casos, já existe uma infeção, com dificuldades de cicatrização que leva à gangrena e, por sua vez, à amputação”, explicou. Na última década, ao mesmo tempo que o número de diabéticos aumentou drasticamente, a percentagem de amputações realizadas não acompanhou essa subida, pelo contrário. Quer pela

Patologias mais frequentes:

Onicomicoses (unhas com micose), Queratopatias (calosidades), Onicocriptose (unhas encravadas), Úlceras Plantares, Fasceites Plantares (devido a alterações biomecânicas) e Papilomas víricos (verrugas).

2012: SAÚDE EM PORTUGAL – ESPECIAL PODOLOGIA

melhoria das políticas de saúde, quer pela constante sensibilização direcionada aos doentes com diabetes, o número de amputações diminuiu, sobretudo no norte, região do país onde está localizada a APP e o único curso de podologia, na CESPU.

Taxa de empregabilidade superior a 95 por cento

Ser podologista passou a ser possível a partir de 1994, ano em que a podologia apareceu na área das ciências da saúde. Num período em que as graves dificuldades refletem-se na empregabilidade dos licenciados, a podologia parece ser uma área bastante apetecível, sendo, atualmente, a taxa de empregabilidade superior a 95 por cento. “Um podologista pode ter o seu próprio consultório e esta autonomia profissional contribui para a taxa de empregabilidade alta”. Esta é, para Manuel Portela, a explicação para o reconhecimento da profissão.

II Jornadas Saúde em Pé

De 20 a 23 de Setembro, Olhão recebe a II Edição das Jornadas Saúde em Pé, cujo principal objetivo consiste em fazer uma apresentação de vários estudos

Manuel Portela, Presidente da Associação Portuguesa de Podologia (APP), e a Saúde dos Pés

pioneiros na área. Com a colaboração da CESPU, a APP pretende divulgar alguns trabalhos relacionados com três grandes vertentes, nomeadamente: pé da criança, estudo do laser e, por fim, posturologia, um sistema de diagnóstico terapêutico em que, através do estímulo de certos pontos do pé, é possível controlar determinadas posições a nível lombar e cervical. Os resultados são surpreendentes. “Uma má função da articulação temporomandibular pode ser controlada com o pé”, explicou Manuel Portela. Mais do que um evento científico, as Jornadas Saúde em Pé são o momento de aproximação entre todos os profissionais para que o desconhecimento sobre a podologia seja, cada vez mais, uma questão do passado.

Diga não ao uso prolongado de verniz

Afinal, o uso de verniz por tempo prolongado pode trazer sérios riscos ao pé é um mito ou verdade? Infelizmente para muitas mulheres, a afirmação é verdadeira. “A unha tem praticamente a mesma constituição da pele e acaba por ser uma capa córnea e um espessamento da pele nas terminações dos dedos. Tal como a pele precisa de respirar, a unha também. Com o verniz, deixamos a unha impermeabilizada e sem contato com a luz, e ela acaba por desenvolver patologias. As pessoas devem cuidar dos pés mas não devem pintar as unhas por tempos muito prolongados e devem permitir que a unha tenha períodos de descanso e possa respirar, não a intoxicando diariamente com produtos sintéticos”, evidenciou Manuel Portela.

Principais cuidados a ter com os pés:

- Lavar os pés diariamente; - Secar muito bem os pés, especialmente nos espaços entre os dedos; - Hidratar com creme hidratante diariamente; - Usar meias de fibra naturais (algodão, seda ou lã) e trocá-las todos os dias; - Cortas as unhas de forma reta (não arredondar os cantos); - Não usar queratoliticos (calicidas); - Não caminhar em locais públicos; - Consultar um Podologista regularmente; - Usar calçado de acordo com as dimensões do pé (em comprimento e largura).

Pontos de Vista Agosto 2012

2012: A SAÚDE EM PORTUGAL – ESPECIAL PODOLOGIA

José Santos, Diretor da Ortomedifar

“Somos uma das empresas que mais colaborou para o desenvolvimento da podologia em Portugal” A Ortomedifar é uma das empresas de referência nacional na comercialização de produtos ligados à área da podologia. Com uma gama vasta de artigos, a empresa não se limita à simples comercialização dos mesmos mas, vai mais longe, e tem sido uma verdadeira impulsionadora desta área da saúde em Portugal. Em entrevista à Revista Pontos de Vista, o Diretor da Ortomedifar explicou de que forma têm levado a cabo esse objetivo e aquilo que tem sido feito no sentido de ultrapassar as dificuldades que se colocam ao mercado farmacêutico atualmente.

Podologia é a ciência, na área da saúde, que analisa e investiga o membro inferior e tem como objetivo o diagnóstico e a terapêutica das patologias que afetam o pé e as suas repercussões no organismo humano. Em Portugal, esta é uma área ainda desconhecida a uma boa parte da população. No entanto, tem assistido a um grande desenvolvimento, quer ao nível da descoberta de novas terapias, quer ao nível dos próprios produtos de combate às várias patologias. Neste último plano, umas das empresas que mais tem contribuído para esse fim é a Ortomedifar, que surgiu em 2001, pelas mãos de José Santos, desde sempre ligado à área farmacêutica. Se, inicialmente, a empresa estava bastante direcionada para a cirurgia vascular, depressa aproveitou uma lacuna do mercado, que até então tinha poucas soluções ligadas à podologia, e encaminhou-se no sentido de trazer produtos inovadores ao mercado farmacêutico no combate às patologias do membro inferior. Com uma oferta que vai desde a manicura, aos cremes ou palmilhas, o crescimento da Ortomedifar foi rápido mas sustentado. Para José Santos, o sucesso prende-se com o facto de precaverem sempre “as dificuldades, conseguindo ultrapassá-las através do nosso conhecimento do mercado e da credibilidade que fomos adquirindo, já que somos uma empresa que prevalece ao longo dos anos, enquanto grande parte das empresas da área tanto aparecem, como desaparecem”.

Venda em hipermercados não é opção

As dificuldades advêm principalmente da mudança de paradigma que se tem assistido no canal farmacêutico. Segundo o nosso entrevistado, este deixou de ser “a galinha dos ovos de ouro” e o cenário tende a piorar devido ao impacto das medidas previstas no Memorando de Entendimento da Troika na atividade das empresas farmacêuticas e no acesso dos doentes portugueses ao medicamentos. As medidas de austeridade adotadas na área da saúde, na opinião de muitos, poderão prejudicar o futuro da Investigação e Desenvolvimento de novos medicamentos, levando os portu-

José Santos gueses a depararem-se com dificuldades no acesso a medicamentos inovadores. Apesar de tudo, José Santos garante que a Ortomedifar continuará a lançar produtos inovadores no mercado. Este ano ainda, será lançada uma nova gama de

produtos. Mais do que isso, apesar das dificuldades com que o mercado farmacêutico se depara e que tem levado à insolvência de inúmeras farmácias, o canal de venda não vai ser diversificado. Ainda que possamos encontrar em al-

gumas superfícies comerciais produtos da área da podologia, o posicionamento desta marca não passa pela venda em hipermercados. “A nossa estratégia é direcionada para farmácias por isso, no máximo, estamos

Pontos de Vista Agosto 2012

“Conseguimos estar sempre atentos às lacunas do mercado e, como fabricantes que somos, lançar produtos novos que os podologistas sintam necessidade de desenvolver, permitindo a evolução natural da empresa e da podologia”

presentes nas para-farmácias desses grandes grupos. Já estivemos na Sonae e, neste momento, estamos apenas nas para-farmácias do grupo Jerónimo Martins. Quando o cliente vai à farmácia comprar um dos nossos produtos vai com a expectativa de encontrar algo diferente daquilo que encontra nos supermercados e é nesta diferenciação pela marca e pela qualidade, que não está presente noutros canais e em que a pessoa está disponível a pagar mais em troca dessa mesma qualidade, que nós temos vindo a apostar e vamos continuar a fazê-lo, apesar de todos os constrangimentos”, explica. Esta estratégia é um dos motivos que faz com que a Ortomedifar seja uma das empresas de referência na área em que atua e as marcas que comercializa incontornáveis pela qualidade e pela satisfação que trazem ao cliente final. Apesar das dificuldades referidas, José Santos é da opinião que, ainda assim, o canal farmacêutico continua a ser um dos canais mais interessantes e dinâmicos já que “se as pessoas vivem mais tempo, querem viver também com mais qualidade. Para além disso, se têm cada vez mais acesso à informação também procuram cada vez mais produtos que em termos de saúde ou estéticos satisfaçam as suas necessidades”.

Apoio ao desenvolvimento da Podologia em Portugal

Para satisfazer essas necessidades, a Ortomedifar mantém uma relação de grande proximidade com os próprios profissionais da área e, muitas vezes, são os próprios a sugerir à empresa ideias de produtos que acabam por ser desen-

volvidos e comercializados. “Com estas parcerias conseguimos estar sempre atentos às lacunas do mercado e, como fabricantes que somos, lançar produtos novos que os podologistas sintam necessidade de desenvolver, permitindo a evolução natural da empresa e da podologia”, afirma. Com o objetivo de desenvolver e dar a conhecer esta área científica, a Ortomedifar tem promovido rastreios gratuitos em farmácias de todo o país. Foram já cerca de 400 rastreios no Continente e Ilhas que envolveram cerca de 40 podologistas, sem custos para os clientes, nem para as farmácias, e que permitiram chamar a atenção do público para o que é a podologia, ajudando a colocar esta área no mercado. Uma necessidade que é maior no Sul do país, uma vez que a maior parte dos podologistas se encontram a Norte e é nesta zona que existe um maior desenvolvimento ao nível da podologia. José Santos afirma, com algum orgulho, “somos uma das empresas que mais colaborou para o desenvolvimento da podologia em Portugal”. Para isso, tem contado também com o apoio da Associação Portuguesa de Podologia. “Temos uma relação muito boa com a APP, que temos vindo a desenvolver ao longo dos anos. Quando sentimos a necessidade de nos aproximarmos da classe de podologia, começámos a aparecer junto das iniciativas da APP, nomeadamente nos congressos, fazendo chegar os nossos produtos aos podologistas, o que fez com que aumentassem as prescrições dos mesmos e temos produtos que são, de facto, muito prescritos pelos podologistas. Estamos a solidificar essa relação e de futuro penso que iremos entrar em mais projetos conjuntos”, conclui.

«Optometria Vs Oftalmologia»

Jorge Rocha da Silva, Presidente da APLO, em entrevista revela

“A APLO irá continuar a lutar pela regulamentação da profissão” “Se é certo que do ponto de vista institucional, a relação entre a APLO e os representantes da Oftalmologia tem sido manifestamente insuficiente, o mesmo não se passa a um nível pessoal, onde diversos optometristas colaboram diariamente com oftalmologistas, quer sejam integrados em equipas multidisciplinares, quer sejam nas situações de encaminhamento de pacientes”, revela Jorge Rocha da Silva, Presidente da Direção da Associação de Profissionais Licenciados de Optometria (APLO) em entrevista à Revista Pontos de Vista, assegurando-se estupefacto pela Optometria ainda não se encontrar regulamentada com todas as dificuldades que isso aporta, principalmente para o utente.

“A nossa intenção de integração com o SNS tem sido o mote dos últimos anos. Pensamos que a difícil situação do país é a altura ideal para que essa integração se faça, tendo ainda a vantagem adicional de termos visto as nossas ideias serem bem recebidas pelas entidades competentes”

Jorge Rocha da Silva Quando é que foi edificada a APLO - Associação de Profissionais Licenciados de Optometria e de que forma é que tem vindo a promover a defesa da profissão e de todos os agentes envolvidos na mesma? A APLO foi criada em 1998 com a finalidade de alterar o paradigma da Optometria em Portugal. Na altura os Licenciados em Optometria eram ainda uma minoria e sentiam que o seu conceito de Optometria não estava representado: Cuidados de saúde primários à visão (CSPV) de qualidade com o paciente como ponto focal. Esta abordagem da Optometria ao serviço do utente e o profissional preocupado em resolver o seu problema em vez de ter preocupações comerciais, tem sido o melhor cartão de visita da APLO quando se reúne com os diversos organismos governamentais e ONGs. Quais são as principais dificuldades que a APLO tem tido nessa defesa da Opto-

metria e dos seus profissionais? O que deve mudar rapidamente neste panorama? A melhor forma de se zelar pela saúde pública e pelo direito dos utentes a CSPV de qualidade é a regulamentação da prática da Optometria e a definição das habilitações mínimas para o exercício da mesma. Só assim se pode defender adequadamente a Optometria e os optometristas. Enquanto continuarem a existir charlatães fazendo-se passar por optometristas, o público corre riscos e é denegrida a imagem dos Optometristas Licenciados. Por isso, todos os Optometristas associados na APLO estão claramente identificados e prescrevem numa “receita” que é exclusiva nossa.

É de conhecimento comum que a relação entre Optometristas e Oftalmologistas nem sempre foi a melhor. Neste sentido, qual a sua opinião relativamente a esta matéria? Devo dizer que discordo dessa ideia pré-

-concebida. Se é certo que do ponto de vista institucional, a relação entre a APLO e os representantes da Oftalmologia tem sido manifestamente insuficiente, o mesmo não se passa a um nível pessoal, onde diversos optometristas colaboram diariamente com oftalmologistas, quer sejam integrados em equipas multidisciplinares, quer sejam nas situações de encaminhamento de pacientes. Um exemplo disso é a integração de optometristas no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douto; no Hospital de Santa Luzia em Viana do Castelo e também no Algarve. Ainda para mais, a APLO tem contado com a colaboração preciosa de diversos oftalmologistas, bem como outros médicos de outras áreas, em diversas ações de formação que promovemos regularmente para os nossos associados. Podem a Optometria e a Oftalmologia ser complementares? Que problemas podem surgir? Existe diálogo com entidades governamentais neste âmbito?

Elas são efetivamente duas áreas complementares dos cuidados de saúde à visão. Sendo que a Optometria está vocacionada para os cuidados de saúde primários, e a oftalmologia para os outros. Neste relacionamento existem, claro está, zonas de fronteira que por vezes não são fáceis de definir, existindo inclusive áreas em que se sobrepõem. Isto não é nada de novo. Existem muitos bons exemplos no mundo e bastará bom senso para que adequação à realidade portuguesa se faça sem grandes complicações. Todos têm a ganhar e em particular o utente. A APLO tem mantido contacto com as entidades competentes, nomeadamente o Ministério da Saúde, Direção Geral de Saúde e a Administração Central dos Serviços de Saúde, precisamente na tentativa encontrar soluções para esta questão. Sendo a Optometria uma profissão complementar e essencial na melhoria das condições da saúde visual dos cidadãos

Pontos de Vista Agosto 2012

“

e do próprio funcionamento do serviço de saúde português, como explica que a mesma ainda não esteja regulamentada? É uma excelente pergunta a qual eu retorno: “Realmente, como é possível!”. A resposta também eu gostaria de a ter, pois esta é provavelmente a pergunta que mais me fazem. Os benefícios para a Saúde Pública e para o orçamento para a saúde são óbvios. Já temos exemplos em Portugal como os que referi anteriormente, mas se dúvidas houvesse, recentemente foi divulgado um estudo comparado sobre os CSPV em Inglaterra, França e Alemanha (www.ecoo.info/mm/ WASEMstudyWebsite.pdf), que concluí que o Optometrista é o profissional que melhor desempenho tem nos CSPV, sendo eficiente, mais económico e acima de tudo, sem riscos para os utentes. Se juntarmos a isto a aprovação unânime, por parte dos partidos com acento parlamentar, dos pedidos que a petição “Regulamentação da Optometria” fazia e que foi promovida pela APLO em 2010, ainda mais perplexos ficamos. A meu ver, a qualidade dos Optometristas Licenciados e a sua distribuição geográfica, tem acabado por atuar contra nós neste sentido. Na realidade os cerca de um milhão de portugueses que consultamos anualmente e desviamos do Sistema Nacional de Saúde, tem mantido as populações servidas. O que tem sido feito pela APLO nesse

sentido? Crê que atualmente estamos mais perto desse panorama? Mais que a defesa dos interesses profissionais, com este passo estamos a promover a defesa dos interesses dos utentes? Já falei da Petição Pública promovida pela APLO. Em paralelo temos mantido diversos contactos com todos os Grupos Parlamentares, o que tem dado origem a diversos Projetos de Resolução ao longo dos anos, tendo o mais recente sido aprovado pela Assembleia da República e publicado em DR em março, onde se recomenda ao Governo que regulamente a atividade e o exercício da profissão. A APLO zela pela defesa da Optometria e do optometrista apenas porque isso é no melhor interesse do utente. A nossa intenção de integração com o SNS tem sido o mote dos últimos anos. Pensamos que a difícil situação do país é a altura ideal para que essa integração se faça, tendo ainda a vantagem adicional de termos visto as nossas ideias serem bem recebidas pelas entidades competentes.

Acredita que o Estado Português não está a capitalizar o investimento económico que faz na formação dos optometristas? Eu tenho a certeza absoluta. O curso de optometria pré bolonha (cinco anos) era dos cursos superiores que mais caro ficava aos contribuintes, só ultrapassado pelo de medicina. Para mais, com a atual quantidade de Doutorados e Mestrados

em Optometria, está-se também a desperdiçar toda a competência técnica e científica destas pessoas. Hoje em dia o que Portugal pode dar de melhor ao mundo é a capacidade inventiva dos seus cientistas. A APLO tem feito um esforço para promover nas universidades a investigação científica dando apoios aos investigadores. Mesmo com estes parcos recursos vários trabalhos têm sido publicados nas revistas cientificas de maior renome e alguns investigadores já ganharam prémios internacionais. A regulamentação aumentaria a nossa capacidade de captar bolsas e subsídios.

De que forma avalia a forma como a Optometria e os seus profissionais são avaliados e observados a nível internacional? Somos reconhecidos nesta matéria? Se pensarmos que, na Europa comunitária, Portugal é o único país em que a Optometria não esta regulamentada, mas que apesar disso, o nosso nível formativo universitário é suficientemente elevado para que um Optometrista da APLO seja autorizado a trabalhar em Inglaterra, que é o país europeu onde a Optometria está mais avançada, teremos uma boa ideia do reconhecimento internacional da Optometria portuguesa. Se pensarmos ainda que o Conselho Mundial de Optometria é parceiro da Organização Mundial de Saúde para a erradicação da cegueira evitável, então compreendemos ainda

melhor o papel importantíssimo que a Optometria tem hoje em dia no mundo.

Quais são os grandes desideratos da APLO de futuro? A APLO irá continuar a lutar pela regulamentação da profissão e pela definição da Licenciatura como a habilitação mínima obrigatória para o exercício da mesma. Em simultâneo continuaremos a lutar pela contínua melhoria da qualidade técnica dos Optometristas Licenciados através do programa de Formação Contínua em Optometria. Este programa obriga os associados a frequentarem todos os anos formações em Optometria para se manterem atualizados. E continuaremos a fomentar os estágios profissionais para os recém-licenciados para que entrem no mercado de trabalho com um excecional nível de qualidade.

“Se é certo que do ponto de vista institucional, a relação entre a APLO e os representantes da Oftalmologia tem sido manifestamente insuficiente, o mesmo não se passa a um nível pessoal, onde diversos optometristas colaboram diariamente com oftalmologistas”

INTERNACIONALIZAÇÃO DO SETOR VINÍCOLA

Arlindo Cunha, Presidente da Comissão Vitivinícola Regional do Dão em destaque

“Dão, um prazer que perdura” É com carácter e elegância que a região vitivinícola do Dão se apresenta ao Mundo. Com os seus invernos chuvosos e verões quentes e secos, “tudo nestas paragens são grandezas”, já dizia José Saramago. Foi ao longo de uma viagem de aromas e requintes pelos vinhos do Dão que Arlindo Cunha desvendou os segredos daquela que é hoje aclamada como “a Arca de Noé das castas portuguesas”.

internos de certificação para que os agentes económicos possam ter respostas mais céleres, tendo menos custos. “Criámos uma plataforma informática, a partir da qual os nossos produtores podem, através do seu computador, assegurar todo o tipo de serviços que precisam da CVR, desde pedidos de análises, de selos, declarações de colheita, entre outros”, explicou o responsável à Revista Pontos de Vista. O fator exigência é outro dos elementos mais importantes que a CVR quer incutir aos produtores,

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Os vinhos do Dão são uma espécie de Macintosh, ou seja, não são uma maioria no mercado mas têm uma marca e uma qualidade muito especiais

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s vinhos do Dão são uma espécie de Macintosh, ou seja, não são uma maioria no mercado mas têm uma marca e uma qualidade muito especiais”. É esta a definição habitualmente sugerida por Arlindo Cunha, Presidente da Comissão Vitivinícola Regional do Dão para descrever aquela que é já a sua “identidade”. A CVR do Dão é a entidade que representa os interesses dos agentes económicos envolvidos na produção e comercialização dos vinhos ou outros produtos vínicos que possuem as Denominações de Origem Protegida “Dão”, a Denominação de Origem “Lafões” e a Indicação Geográfica Protegida “Terras do Dão”. Cabe à CVR, juridicamente considerada uma associação de direito privado de carácter interprofissional, a tarefa de assegurar a genuinidade e qualidade dos produtos, ao mesmo tempo que controla, certifica e autentifica os vinhos através da atribuição de Selos de Garantia. O trabalho desenvolvido pela equipa de Arlindo Cunha, desde 2010, desenvolve-se em várias frentes. Assim, foi efetuada uma reorganização dos procedimentos

conseguido através de um maior controlo. “Uma região com o prestígio do Dão tem que ter esta exigência em termos de política de qualidade e de controlo”, asseverou Arlindo Cunha. O trabalho de promoção é outra das grandes missões desta CVR. Para o presidente, “o Dão tem boas armas para ter sucesso”. O importante é saber como trabalhá-las e como incentivar os produtores a fazerem ainda melhor e passar a mensagem aos consumidores. Para isso, foram colocadas, de imediato, mãos à obra. “Temos um site renovado e um facebook, que são novas formas de comunicação com os nossos associados e com o mundo exterior. São esforços que fazemos dentro da missão de procurar reforçar a comunicação”, afirmou.

“A Arca de Noé das castas portuguesas”

A expressão foi utilizada pelo jornalista internacional Paul White quando se referiu à região vitivinícola do Dão. Ao contrário de várias regiões de grande prestígio a nível nacional, o Dão tem uma particularidade que torna os seus vinhos especiais. Os solos graníticos dão

aos vinhos uma maior acidez e frescura, tal como explicou Arlindo Cunha. “É este solo e a grande amplitude térmica no período de maturação, com dias muito quentes no verão e noites bastante frias, que explicam a frescura e o equilíbrio dos nossos vinhos”. A par disso, o Dão é o “berço da touriga nacional”, considerada, entre os tintos, a casta mais nobre. A região tem dezenas de castas, mas existem duas que se destacam, nomeadamente: a Touriga Nacional, nos tintos, e o Encruzado, nos brancos. “A Touriga está muito internacionalizada. A Encruzado está agora a ser descoberta, mas dá vinhos muito frescos, minerais e com uma grande estrutura”, descreveu Arlindo Cunha.

Exportação representa cerca de 1/3 da produção

Tal como acontece noutras regiões nacionais, também o Dão concentra grande parte da sua atenção em mercados externos onde vivem grandes comunidades portuguesas. Estamos a falar de países como os EUA, Angola, Brasil e Canadá que recebem cerca de 85% das exportações. Cerca de 1/3 da produção

Pontos de Vista Agosto 2012

destina-se à exportação, o que comprova o que já não é desconhecido do público: “as empresas concentram mais os seus recursos nos mercados externos porque o interno está em contração acentuada e para sobreviverem têm mesmo de ir para fora”, afiançou Arlindo Cunha. A China surge agora como o quinto mercado alvo, sendo a maior parte dos vinhos com denominação de origem que chegam ao país proveniente da região do Dão. De acordo com o responsável, o setor dos vinhos é “das fileiras agroalimentares mais competitivas que temos em Portugal”. O país tem essa consciência, daí que se aposte, cada vez mais, na promoção externa dos vinhos portugueses. Exemplo disso é o plano de ação de comunicação denominado “Wines of Portugal”, promovido pela ViniPortugal, associação na qual Arlindo Cunha assume a função de Presidente da Assembleia Geral, em representação da Andovi (Associação Nacional das Denominações de Origem Vitivinícola). A eleição para este cargo assume uma especial importância para o Presidente da CVR Dão. “É uma forma dos produtores do Dão sentirem que estão a ser participantes ativos num trabalho de promoção dos vinhos portugueses a nível mundial. Também me sinto muito honrado por fazer parte de uma equipa que está a ter sucesso nesse plano de promoção e conseguiu sensibilizar o Governo e a Tutela sobre a necessidade de reforçar esses meios de apoio, que não fazem parte do Orçamento do Estado, mas são pagos pelos próprios produtores”, disse Arlindo Cunha.

Rota de Vinhos do Dão para breve

A CVR Dão pretende continuar a apos-

Arlindo Cunha Revista Pontos de Vista – O que significa, para si, o Dão? Arlindo Cunha – O Dão é a minha identidade. Há quase dez anos que saldei as minhas contas com a política e sinto-me profundamente realizado com o que estou a fazer. Gosto de ter uma atividade académica porque me obriga a estudar e a estar atualizado. Mas, também gosto muito desta função de presidente da CVR porque penso que devo um tributo à região e procuro, com o meu empenho e conhecimento, contribuir para que o Dão volte a ser mais falado e tenha ainda mais notoriedade. Posso mesmo dizer que tenho um pé no Dão e o outro no Douro. O perfil dos vinhos do Dão, segundo Arlindo Cunha: “É um vinho que não é excessivamente encorpado, não tem excessiva cor nem é excessivamente graduado. É um vinho com muita frescura, acidez e equilíbrio. É o meu perfil de vinho”.

tar em novos procedimentos de certificação a fim de simplificar o processo e dar respostas mais rápidas e baratas aos produtores. Mas, os planos continuam a ser em grande escala. Para além do reforço do marketing, estará para breve a implementação de uma Rota de Vinhos do Dão. “Sabemos que o enoturismo é uma actividade que casa muito bem com o mundo do vinho”, defendeu. A proximidade com regiões onde a afluên-

cia de turistas é bastante notória, como o Porto ou Fátima, é um fator que joga a favor. “Não é difícil encontrar agências turísticas que façam um tour mais alargado, que passe, por exemplo, pelo Douro, Serra da Estrela e Dão. É importante, por isso, explorar esta vertente do enoturismo”, concluiu. A CVR já está a criar o projeto para fazer uma candidatura a fundos comunitários, por forma a tornar esse sonho uma realidade.

“Uma região com o prestígio do Dão tem que ter esta exigência em termos de política de qualidade e de controlo”

Características dos Vinhos do Dão

VINHO TINTO Cor: rubi com subtis reflexos atijolados Aroma: intenso a fruta madura Sabor: complexo e delicado Textura: aveludado e encorpado

VINHO BRANCO Cor: amarela-citrina Aroma: frutado, complexo e delicado Sabor: fresco e com um final exuberante Textura: suave, com acidez equilibrada

VINHO ROSÉ Cor: rosado Aroma: floral e frutado Sabor: fresco e persistente Textura: leve, com acidez equilibrada

ESPUMANTE Cor: citrina, rubi ou rosado Aroma: frutado Sabor: fresco, equilibrado e persistente Textura: elegante e boa acidez, elevado requinte e sedução Perlage: bolha fina e persistente

INTERNACIONALIZAÇÃO DO SETOR VINÍCOLA

Quinta das Camélias e a aposta na Qualidade

A Excelência existe… Edificada com um enorme esforço, dedicação e vontade de fazer mais e melhor, a Quinta das Camélias é hoje o paradigma de tão bela frase, «Deus quer, o Homem sonha e a obra nasce», de um dos poetas e escritores lusos mais reconhecidos de todos os tempos, Fernando Pessoa. A Revista Pontos de Vista conversou com José Carlos Barros, Administrador da Quinta das Camélias, que nos deu a conhecer as razões que levaram à criação deste projeto, bem como a forma como a marca tem evoluído nos diferentes mercados em que atua. José Carlos Barros

Efetivamente para iniciar este projeto houve necessidade de conjugar diversos fatores nomeadamente, uma grande apetência para a atividade agrícola em geral e vitícola em particular uma vez que três dos quatro sócios têm formação superior agrícola, a existência de alguma disponibilidade económica e a possibilidade de um dos quatro sócios possuir tempo disponível para assumir a tempo inteiro a gestão e organização de todos os trabalhos associados.

Os vinhos da Quinta das Camélias são comercializados sob as marcas Quinta das Camélias e Cabeço do Mocho. O que distingue cada uma destas insígnias? O Cabeço do Mocho foi a primeira marca que se conseguiu registar e consequentemente a primeira referência a apare-

cer no mercado, ocupando atualmente o espaço dos nossos vinhos com menor tempo de estágio e que mais rapidamente é lançado no mercado e consequentemente, com preço de venda ao público mais acessível. O designativo Quinta das Camélias reporta aos nossos produtos de gama média e alta com um tempo variável de estágio – nunca inferior a um ano. No seu entender, a região demarcado do Dão está a solidificar um caminho que a consolide na linha da frente das regiões demarcadas portuguesas? A Região Demarcada do Dão foi criada há mais de cem anos e teve um percurso com alguns altos e baixos, constatando-se que nos últimos anos houve um investimento forte na região que se traduz na existência, no mercado, de algumas dezenas de marcas de qualidade assinalável.

A marca “Vinhos do Dão” tem vindo a conquistar grande notoriedade junto dos consumidores e júris dos mais destacáveis concursos de vinhos, a nível nacional e internacional. O que é que

torna os vossos vinhos tão especiais, em particular os da Quinta das Camélias? O terroir da região do Dão está muito bem tipificado para os vinhos do Dão e suporta-se numa delimitação geográfica muito particular – planalto beirão – com uma coroa montanhosa quase perfeita com solos a integrar granitos e/ou xistos, com um verão normalmente seco mas com invernos com precipitação sig-

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A Região Demarcada do Dão foi criada há mais de cem anos e teve um percurso com alguns altos e baixos, constatando-se que nos últimos anos houve um investimento forte na região que se traduz na existência, no mercado, de algumas dezenas de marcas de qualidade assinalável

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Localizada na aldeia de Sabugosa, em Viseu, a Quinta das Camélias está situada numa propriedade que, antes de ser adquirida em 2002 por Jaime de Almeida Barros, estava em estado de semiabandono. Reerguer esta estrutura foi um grande desafio profissional e pessoal?

nificativa que vai originar boas reservas hídricas para o estio do julho e do agosto. A Quinta das Camélias está apoiada principalmente em solo xistoso, pedregoso, que permite maturações muito precoces relativamente à média para a Região, conseguindo-se assim, normalmente efetuar a vindima bastante cedo, com uvas muito maduras e em muito bom estado sanitário sem necessidade de grande trabalho de escolha antes do esmagamento. É este o principal fator qualitativo a favorecer os nossos produtos. Hoje em dia, o elemento qualidade, patente na vossa estratégia de crescimento, está associado às novas tecnologias e produtos inovadores. De que forma, estes fatores estão presentes no vosso trabalho? A nossa principal preocupação do ponto de vista qualitativo e atendendo à nossa dimensão – 15 hectares de vinha – prende-se com a manutenção da homogeneidade dos nossos produtos; pautamos assim o nosso trabalho na adega com a criação de lotes de vinho que suportem essa mesma qualidade não caindo na

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tentação de “esticar” esses mesmos lotes em função duma maior procura de produtos no mercado.

Dentro de um cenário de internacionalização, quais serão os mercados alvos para os próximos anos? Quais são as expectativas e por que é que esses países se destacam na cena internacional dos vinhos? Os nossos mercados alvos para os próximos anos já são e continuarão a ser os países lusófonos, os EUA e Canadá e o mercado europeu. No quotidiano de qualquer empresa, o reconhecimento externo é sempre um motivo de orgulho. Neste sentido, que prémios têm sido alcançados pelos produtos da Quinta das Camélias? Que impacto é que introduzem nas preferências dos consumidores?

As diversas medalhas de ouro obtidas no concurso de vinhos ao produtor organizado pela Comissão Vitivinícola do Dão, por parte da Quinta das Camélias, têm sido muito importantes no trabalho de promoção e afirmação dos nossos vinhos.

Tendo como pano de fundo a conjuntura económica atual, que desafios se colocam para o futuro da Quinta das Camélias? O aumento da quota de vinhos engarrafados a colocar no mercado exterior – fomento da internacionalização dos nossos produtos – é a nossa grande aposta, uma vez que o mercado nacional se encontra efetivamente saturado no que respeita à elevada quantidade de marcas e produtos disponíveis.

“A Quinta das Camélias está apoiada principalmente em solo xistoso, pedregoso, que permite maturações muito precoces relativamente à média para a Região, conseguindo-se assim, normalmente efetuar a vindima bastante cedo, com uvas muito maduras e em muito bom estado sanitário sem necessidade de grande trabalho de escolha antes do esmagamento. É este o principal fator qualitativo a favorecer os nossos produtos”

INTERNACIONALIZAÇÃO DO SETOR VINÍCOLA

Carlos Lucas, CEO e Enólogo da Ideal Drinks

Conhecimento do mundo e dos vinhos são aliados em projeto arrojado Falar no panorama vínico nacional implica falar daqueles que dedicam a sua vida a impulsionar o nome dos vinhos portugueses no mundo e a fazer deles verdadeiros néctares dos deuses. Um dos nomes mais sonantes na área é sem dúvida o de Carlos Lucas, um apaixonado por vinhos, com um percurso brilhante na área. A assumir funções de CEO na Ideal Drinks, o enólogo lançou-se de cabeça num projeto que considera arrojado e que promete dar que falar.

pós vários anos a viver na Suíça, onde criou a marca de relógios de luxo Roger Dubuis, o empresário e investidor português, Carlos Dias, decidiu voltar ao seu país de origem, Portugal, e dar cartas na área vitivinícola nacional, através de uma dos projetos mais arrojados da área. Foi assim que surgiu em 2010 a Ideal Drinks SGPS, SA, sub-holding do Grupo Ideal Tower, SA e proprietária dos vinhos Colinas de São Lourenço, Quinta Dão Bella Encosta, Quinta da Pedra, Milagres e Quinta do Paço da Palmeira, cujas vinhas se encontram localizadas nas regiões da Bairrada, Dão e Minho/ Vinhos Verdes. Tudo somado, são apro-

Carlos Lucas ximadamente 160 hectares de vinha, onde estão plantadas algumas das mais reconhecidas castas nacionais, como Alvarinho ou Touriga Nacional, e internacionais, como a casta francesa Pinot Noir. O empresário de sucesso, que fez fortuna no ramo do design através da sua marca de relógios, e que quer agora marcar o panorama vínico nacional, rodeou-se de alguns dos nomes mais reconhecidos e aclamados na área. Entre eles, destaca-se o de Carlos Lucas, o enólogo cujo reconhecimento surgiu cedo, tendo sido o “Enólogo do Ano 2007”. Uma figura irrepreensível que esteve à conversa com a Revista Pontos de Vista e deu a conhecer um pouco mais deste projeto.

Um desafio aliciante, com um arrojo nunca antes visto em Portugal Quando assumiu funções na Ideal Drinks, Carlos Lucas assumiu que este era um desafio extremamente aliciante, dadas as ambições de projeção internacional do grupo e pela oportunidade de trabalhar com alguns dos mais reputados técnicos a nível mundial. Foi há quase um ano! Hoje não têm dúvidas em afirmar que o projeto tem vindo a mostrar-se ainda mais aliciante do que alguma vez imaginou. “É um projeto, que quando abracei, fi-lo a pensar no desafio que seria fazer carreira fora de Portugal. Eu já fazia vinho fora do país mas

nunca com a dimensão que este projeto me propõe, de maneira que, qualquer enólogo em Portugal gostaria de fazer vinhos em países muito reconhecidos, como acontece na Ideal Drinks. Obviamente aceitei por ser um projeto que me dava a oportunidade de trabalhar também com pessoas de muito gabarito, com uma grande capacidade e conhecimento do Mundo”, refere. O enólogo não poupa elogios a Carlos Dias, o empresário que se lançou de cabeça nesta área. Uma área que sempre o apaixonou! Para Carlos Lucas trata-se de arrojo, vindo de alguém cuja fortuna que fez permite investimentos para os quais poucas figuras do panorama vínico nacional têm capacidade e com

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O que se pretende fazer com a Ideal Drinks é algo que nunca foi feito, inovador e arrojado. Para isso é preciso ter alguma capacidade financeira, porque demora muito tempo, e poucos podem fazer como o doutor Carlos Dias. Não se trata de mais um industrial ou empresário português que fala nisso mas que não tem o conhecimento do Mundo que o permita. Ele tem, de facto, conhecimento daquilo que é impor no Mundo coisas caras, de luxo, de alta qualidade

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um conhecimento do mundo que lhe dá um know how único na promoção e alocação de marcas nos mercados mais desejados. “O que se pretende fazer com a Ideal Drinks é algo que nunca foi feito, inovador e arrojado. Para isso é preciso ter alguma capacidade financeira, porque demora muito tempo, e poucos podem fazer como o doutor Carlos Dias. Não se trata de mais um industrial ou empresário português que fala nisso mas que não tem o conhecimento do Mundo que o permita. Ele tem, de facto, conhecimento daquilo que é impor no Mundo coisas caras, de luxo, de alta qualidade”.

Ideal Drinks aposta no mercado da cultura

De facto, em tão pouco tempo, os vinhos da Ideal Drinks já conseguiram entrar em alguns dos mercados mais invejáveis. Como tal, encontram-se à venda em vários países asiáticos, no Brasil, Estados Unidos, Angola, Bélgica, Inglaterra, Alemanha e França, sendo que nestes mercados são vendidos nas zonas mais magnificentes, como a Côte d’Azur ou Saint Tropez, em França. “Marcamos presença em sítios onde julguei ser impossível vender vinho português e ainda ontem recebi uma belíssima notícia, o nosso rosé principal participou numa prova cega de uma conhecida revista italiana, a Spirito di Vino, que comparou os vinhos rosé da Provence, a zona francesa onde se fazem muitos rosés e cujos vinhos são conhecidíssimos, com os rosés do resto do mundo e o nosso foi o vencedor”, afirma, evidenciado algum orgulho e a confiança que tem neste projeto. Para entrar em mercados como estes não basta ser mais um, é preciso inovar, é preciso ter conhecimento, é preciso produzir bons vinhos e, acima de tudo, arriscar não só nos vinhos, mas em tudo o que compõe os mesmos, desde a garrafa, ao rótulo. Como tal, a Ideal Drinks concebeu algumas garrafas, feitas em Itália, que Carlos Lucas diz serem umas “joias”. Nestas garrafas serão vendidos os vinhos Alvarinho e Loureiro do Grupo. A Revista Pontos de Vista teve a oportunidade de ver as garrafas, ainda vazias e sem rótulo, mas foi o suficiente para

perceber que esta é uma opção arriscada mas que certamente irá fazer as delícias do consumidor atual, cada vez mais atento a estes pormenores que marcam a diferença. A fazer lembrar as garrafas das bebidas destiladas, com um formato único e um trabalhado que não é comum nas habituais garrafas de vinhos, esta “joia” remete-nos para um mundo de charme, de requinte e de festa! Com uma estratégia de exportação que visa estabelecer parcerias de negócio nos principais mercados do Mundo, Carlos Lucas prefere falar em mercado da cultura do que em mercado de luxo e explica porquê: “muitas vezes associamos o luxo a pessoas incultas, que compram pelo preço. Mas não é verdade, o luxo também está associado a pessoas que têm cultura e saber e Portugal também se encaixa aqui. Temos pessoas com capacidade para comprar produtos de luxo, possivelmente não em quantidades massificadas, mas com capacidade para o fazer, com bastante cultura e há vários vinhos em Portugal que mostram isso e que perduram ao longo dos anos. Nós queremos fazer isso também a nível nacional, principalmente a Norte, porque praticamente todas as grandes marcas estão a Sul. Por exemplo, no Dão vamos fazer algo muito arrojado e aí eu entro como grande conhecedor da Região.

Dão no Coração

Sendo um apaixonado assumido pela região do Dão, este é um projeto que dá ainda mais prazer a Carlos Lucas. Para o nosso entrevistado, o Dão é, sem dúvida, “onde se fazem os vinhos mais intelectuais de Portugal, é o encruzado que para mim é uma das melhores castas portuguesas, a Touriga Nacional que eu considero a rainha das castas nacionais. A beira alta sabe receber e as pessoas ainda agradecem e dizem bem-haja, é a região em que fui muito bem acolhido e que tanto tenho a agradecer, foi no Dão que cresci e é, sem dúvida, a minha região de eleição, a minha região do coração”. Ainda assim, confessa que, quando entrou na área dos vinhos, fê-lo a pensar produzir vinhos do porto, ou não fosse Carlos Lucas um amante de coisas doces confesso. Depois de enviar currículo

para praticamente todas as casas e não conseguir uma única entrevista, entrou para a região do Dão e agora, com uma das carreiras mais sólidas e premiadas a nível nacional, dá sempre resposta aos jovens enólogos que tentam entrar na área e lhe enviam currículo, uma atenção de alguém que já esteve na mesma posição e conseguiu vingar neste mundo como poucos. Apesar desta assumida preferência pelo Dão, quando questionado sobre quais os vinhos da Ideal Drinks que mais lhe enchem as medidas, Carlos Lucas elege os vinhos feitos no Paço da Palmeira, na região do Minho. “Gosto de vários mas, eu próprio, achei impressionante a qualidade que encontrei nos loureiros da empresa. Não há em Portugal loureiros como os do Paço da Palmeira, até porque ninguém tem esta casta no top das castas nacionais, mas este realmente é muito bem feito e extremamente interessante. São vinhos com capacidade de guarda, muito tropicais quando novos e que evoluem para notas de fruta madura, flores brancas, complexos e elegantes, que mantêm uma frescura que permitem acompanhar muito bem a comida latina e, inclusivamente, os pratos dos asiáticos”, afirma.

Inovar também no enoturismo

Não deixando o setor dos vinhos de ser um setor industrial, que tem de estar na linha da frente em termos de desenvolvimento e inovação, a Ideal Drinks tem apostado em sistemas inovadores e equipamentos topo de gama nas adegas, que deixam qualquer um de boca aberta. “Há que fazer a transição daquilo que temos na tradição e transportar para os tempos atuais. Ninguém hoje pode olhar para vinhos do passado e não gostar, porque os bons vinhos eram realmente muito bons, mas não deixam de querer algo mais. Somos hoje consumidores completamente esclarecido e exigentes e o vinho tem de acompanhar”, refere. Ainda assim, Carlos Lucas gostava que os portugueses fossem ainda mais exigentes e, dá um exemplo, “o porto é em todo o mundo reconhecido como uma cidade de vinho e, no entanto, pedimos um vinho do porto e é-nos servido a 25 graus”.

Vinho é cultura e, como tal, educar para o vinho é uma das apostas em termos de enoturismo da Ideal Drinks. “Queremos difundir o vinho através da aprendizagem e não apenas das provas, que já são banais, até porque qualquer um gosta de brilhar com o vinho, através de uma atitude que vai desde a escolha da garrafa, até à forma como se abre e como se fala do mesmo. A adega da Quinta da Bella Encosta vai ter um enoturismo muito interessante, a localização permite isso uma vez que está situada em Prime, ao pé de Viseu. Não vai ter alojamento por essa mesma razão, iremos aproveitar as sinergias da cidade, estabelecendo algumas parcerias. Estamos a pensar em algumas ações diferenciadas, que tragam inclusivamente turistas estrangeiros, associando desporto e natureza e com a imagem do vinho muito ligada à cultura, a obras de arte, à música…”, explica.

Mais cautela do que em tempos nos riscos a correr

Ainda que arrojo seja uma das palavras de ordem na vida do enólogo, Carlos Lucas tem um nome e um percurso que não lhe permitem errar e, por isso mesmo, ainda que se assuma como um irreverente, que gosta de arriscar tudo e de colocar o pé a fundo, afirma estar num fase de vida demasiado madura para arriscar tanto como há alguns anos atrás. “A expectativa agora é de fazer coisas bem feitas. Quando era um desconhecido podia arriscar e fazer coisas menos bem feitas, atualmente não posso, principalmente estando a trabalhar para um público muito exigente”, afirma, com cautela. Ainda assim, deixa a promessa, “vou fazer algumas coisas mais arriscadas mas certamente serão muito bem testadas e experimentadas antes de ir para o mercado. Como já referi, o Dão é uma região em que vou apostar fortíssimo porque gosto do Dão, gosto muito da atual direcção da CVR do Dão que está a fazer alguma coisa diferente e a dinamizar a região, e acredito que esta vai ser uma região que se vai tornar diferente em Portugal. O Douro e o Alentejo continuarão, mas o Dão vai sobressair pela diferença”.

INTERNACIONALIZAÇÃO DO SETOR VINÍCOLA

Vinho de Carcavelos – “Conde de Oeiras”

Muito mais que um Vinho… E se lhe dissessem que pode estar na cidade e ter como pano de fundo vinhas e uma adega que além da vertente rural que lhe aporta, dão-nos ainda um pendor tradicional e característico de um espaço onde se produz vinho? Gostava de visitar? Quer conhecer? Venha a Oeiras e venha descobrir a produção vínica de Oeiras…venha compreender as razões que levaram ao regresso do Vinho de Carcavelos.

as vamos por partes. A autarquia de Oeiras tem vindo a protagonizar mais um ato pioneiro, não fosse a única câmara municipal do país produtora de vinho, vindo a dar passos de continuidade histórica ao Vinho de Carcavelos, mantendo a respetiva produção e promovendo a sua comercialização nacional e internacional. Assim, com o desiderato de dar início à comercialização do vinho licoroso de Carcavelos «Conde de Oeiras», com marca registada em 2006 no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Intelectual, o Executivo camarário criou e aprovou a edificação da Confraria do Vinho de Carcavelos, entidade que tem como desiderato zelar pela dinamização da região demarcada, através de ações que associem o vinho ao desenvolvimento turístico, cultural e ambiental do território onde é produzido. Esta entidade, a Confraria do Vinho de Carcavelos, foi fundada em 2009, com a ideia primordial de agregar as autarquias de Oeiras e Cascais, pois a Região Demarcada abrange área geográfica dos dois concelhos. O dinamismo dado pela Confraria do Vinho de Carcavelos a este setor é importante pela credibilidade que aporta, bem como pela notoriedade e visibilidade que perpetua ao vinho, pois conta com 82 confrades, organiza jantares vínicos, provas, cursos e visitas guiadas à adega. Esta «aventura» começou contudo em meados de 1999, quando foi celebrado um protocolo entre a autarquia de Oeiras e o Ministério da Agricultura e foi com base nesse acordo que a câmara oeirense começou a investir e a produzir o seu próprio vinho. Assim, foi estabelecido um protocolo com a Estação Agronómica Nacional, instalada na Quinta do Barão (Marquês de Pombal) desde 1961, para exploração da vinha, que revitalizou a produção vitivinícola na região, que até então, 1999 estava reduzido a um talhão experimental que estoicamente alguns técnicos da Estação Agronómica Nacional tentaram manter mas sem nenhum apoio. “Eram as únicas cepas do vinho que historicamente foi sendo produzido”, afirma em entrevista à Revista Pontos de Vista, Maria de Lurdes Vaz, Secretária Geral da Confraria do Vinho de Carcavelos, onde ficamos a conhecer as razões pelas quais se tem vindo a apostar fortemente na produção vitivinícola em Oeiras e consequentemente no enoturismo. Apesar da aposta forte realizada pela autarquia de Oeiras e pelo seu edil,

da adega, entre outros pontos que foram alvo de investimento”, revela Maria de Lurdes Vaz, assumindo ainda o esforço que tem sido feito pela autarquia para alterar o atual cenário, principalmente pelo seu atual presidente da autarquia, Isaltino Morais. “Tem feito um enorme esforço para que este projeto avance, e tem negociado com os diversos governos para adquirir os terrenos em definitivo para assim continuarmos a investir. Se essas negociações não chegarem a «bom porto» não tem sentido continuar o investimento porque os terrenos não nos pertencem e a qualquer momento podemos ter que sair de lá”, revela.

Vinho de excelência e qualidade

Maria de Lurdes Vaz

“Tem feito um enorme esforço para que este projeto avance, e tem negociado com os diversos governos para adquirir os terrenos em definitivo para assim continuarmos a investir. Se essas negociações não chegarem a «bom porto» não tem sentido continuar o investimento porque os terrenos não nos pertencem e a qualquer momento podemos ter que sair de lá”

Isaltino Morais, o investimento até aqui realizado é de cerca de dois milhões de euros, a produção realizada é bastante exígua, cerca de 40 mil litros em 12,5. Poderá haver espaço para crescer neste domínio? Segundo a nossa interlocutora espaço existe, mas devem ser criadas outro tipo de condições, pois a autarquia não pode continuar a investir num espaço que não é totalmente seu. “A autarquia oeirense passou a investir a produzir o vinho, sendo que no final, todos os anos, metade da produção pertence à Estação Agronómica Nacional, ou seja, ao Estado. Obviamente que não pagamos qualquer renda pelo uso do espaço mas todo o investimento tem sido nosso. Falo ao nível de plantação da vinha, tratamento existente, revitalização

Foi lançado em 2009 o lote inaugural do vinho de Carcavelos, de seu nome Conde de Oeiras, onde foram produzidas cerca de sete mil garrafas. A ideia é que este vinho, Conde de Oeiras, continue a ser um vinho raro e não um néctar que possa ser encontrado em qualquer superfície comercial, estando atualmente em poucos pontos de venda, sendo a Loja da Confraria do Vinho de Carcavelos um deles. “Não temos produção que permita «inundar» o mercado, pois não temos quantidade suficiente para o fazer e além disso não o pretendemos”, revela a nossa entrevistada. Mas qual a razão que leva a nossa interlocutora a afirmar que não pretende um incremento substancial de produção? A qualidade dos vinhos é regulada por um decreto-lei que tem como um dos requisitos mínimos o facto de o vinho ter um período de dois anos de envelhecimento em madeira e seis meses em garrafa. O vinho «Conde de Oeiras» não é lançado para o mercado com menos de cinco anos de envelhecimento em madeira, diminuindo portanto a frequência e a quantidade de vinho que é disponibilizada. “Preferimos a qualidade à quantidade”, assevera. Será importante referir que, sendo a Câmara Municipal de Oeiras “Estado”, o objetivo não é entrar no mercado com um produto abaixo dos preços e competir com os demais produtores, antes terá o fito de recuperar um património de excelente qualidade, de topo, acima do que o mercado oferece, assim se justifica a quantidade e a qualidade, numa perspetiva de mecenato cultural, em que o consumidor se deverá rever quando adquirir uma garrafa «Conde de Oeiras», não só pelos aspetos culturais

Pontos de Vista Agosto 2012

“Hoje temos uma posição importante no enoturismo em Portugal e inclusive realizamos alguns estudos para descobrir a apetência do turista de Oeiras. O nosso turista/visitante é especial, ou seja, é de negócios que por vezes fica instalado nas nossas unidades hoteleiras e posteriormente, como fica agradado com o que vê, decide trazer a família com ele para um fim de semana em família” e patrimoniais do vinho na região, mas pelo que isso implica também na recuperação do património construído do século XVIII do Marquês de Pombal, que caracteriza também Oeiras.

Conde de Oeiras - Grande Medalha de Ouro

Os prémios são o culminar de um projeto em qualquer área e o desejo de todos aqueles que se empenham na concretização do mesmo. O setor vinícola não foge a esta regra, sendo o paradigma claro de como o esforço e a dedicação acabam por compensar. A participação da Câmara Municipal de Oeiras na edição dos Vinhos La seleccion del Sindaco’ 12, com o Lote 1 de 2012 Conde de Oeiras foi premiada com a Grande Medalha de Ouro, obtendo a classificação de 93,6 pontos em cem, tendo sido considerado o melhor vinho a concurso, num total de 1300 vinhos originários de toda a Europa. “Apostamos pela primeira vez em eventos deste género o ano passado e curiosamente alcançamos três medalhas de prata. Foi naturalmente um feito importante. No concurso deste ano ficamos extremamente satisfeitos e orgulhosos porque a Grande Medalha de Ouro foi entregue a Portugal e é nossa. Portugal foi o segundo país com mais prémios neste concurso, onde dos 98 vinhos lusos que concorreram, 42 trouxeram medalhas. Temos de

nos orgulhar deste feito”, afirma satisfeita a Secretária Geral da Confraria do Vinho de Carcavelos.

Falado no mundo… provado aqui

De salientar que o néctar premiado com este prémio, de seu nome Vinho de Carcavelos “Conde de Oeiras”, é composto por diversos lotes, sendo que o vinho mais novo existente tem cerca de sete anos, “quanto mais tempo envelhecer, maior é a qualidade”, sendo portanto fundamental que se criem condições para que as marcas possam produzir vinhos de maior qualidade, embora isso tenha maiores entraves económicos. “As plantações de Cascais são entidades de cariz privado, sem qualquer apoio estatal. Nós, como entidade pública e com algumas possibilidades financeiras conseguimos manter o vinho em processo de envelhecimento e suportar esse período em madeira, sem o retorno financeiro imediato, algo que é impossível em empresas privadas e sem qualquer apoio”, revela Maria de Lurdes Vaz. Mas qual a expressão que este vinho possui além-fronteiras? Poderão estes prémios funcionar como o «click» que faltava para que o mesmo possua uma dimensão internacional? É necessário recuar um pouco para percebermos que este vinho já tem um importante cartão de visita a nível internacional. São vários os dados que apontam nesse sentido. Existem registos romanos sobre a existência de um vinho na zona, ou de dados que confirmam o cultivo de vinhas no século XIV. O momento alto e de glória passou-se em meados do século XVIII, período em que o Rei D. José I enviou duas garrafas do vinho de Carcavelos à corte de Pequim. Além disso, este vinho foi ainda afamado por William Shakespeare, poeta e dramaturgo inglês

e tido como o maior escritor do idioma inglês e o mais influente dramaturgo do mundo. “O nosso vinho é conhecido”, assevera a nossa entrevistada. “Temos recebido diversas propostas de vários pontos do globo, mas temos de recusar aquelas que apontam para maior quantidade de garrafas a exportar pois não temos capacidade para produzir em quantidades assim tão elevadas” reconhece.

Posição de destaque no Enoturismo

A aposta forte no Vinho de Carcavelos “Conde de Oeiras” aponta também na introdução de Oeiras como um ponto enoturístico por excelência, panorama no qual o concelho nunca viveu. Oeiras faz hoje parte da Rota dos Vinhos de Carcavelos, Bucelas e Colares que apesar de ainda estar numa fase embrionária tem-se vindo a desenvolver nos últimos quatro anos, facto que tem permitido uma maior visibilidade e aguçado a curiosidade dos visitantes. “Hoje temos uma posição importante no enoturismo em Portugal e inclusive realizamos alguns estudos para descobrir a apetência do turista de Oeiras. O nosso turista/visitante é especial, ou seja, é de negócios que por vezes fica instalado nas nossas unidades hoteleiras e posteriormente, como fica agradado com o que vê, decide trazer a família com ele para um fim de semana em família. Tem sido nesse nicho de mercado que temos conseguido colocar Oeiras no mapa do enoturismo em Portugal. As pessoas acham «piada» ao facto de estarem no meio da cidade com vinhas…”, afirma, lembrando ainda que a adega, que fica no topo da quinta do Marquês de Pombal, trabalha todos os dias (está aberta ao público nos últimos sábados de cada mês) até às duas e meia da tarde e pode ser visitada por todos.

“Apostamos pela primeira vez em eventos deste género o ano passado e curiosamente alcançamos três medalhas de prata. Foi naturalmente um feito importante”

O que é beber um Vinho de Carcavelos “Conde de Oeiras”? Já lá vamos. As pipas que a Câmara de Oeiras adquiriu são de carvalho francês, feitas numa tanoaria em Palaçoulo, Miranda do Douro e, apesar de o Conde de Oeiras ser um branco doce (juntamente com o Porto, Madeira e Moscatel de Setúbal, é um dos quatro generosos portugueses). Então mas o que é bebê-lo? “É degustar um vinho de excelência. Bebam-no bastante fresco como aperitivo ou então como digestivo acompanhado por um doce…quanto mais doce melhor”, revela Maria de Lurdes Vaz.

INTERNACIONALIZAÇÃO DO SETOR VINÍCOLA

Pedro Oliveira, Administrador da Quinta dos Penassais

“O reconhecimento dos vinhos portugueses ainda está muito restrito aos vinhos generosos e verdes” É no lugar da Cumieira, na Freguesia de São João de Lourosa, em Viseu, que podemos encontrar os dez hectares de vinha da Quinta dos Penassais. Um vinha com idade média superior a 20 anos e com uma produção de sensivelmente 20 mil litros de vinhos tintos e 10 mil litros de vinhos brancos, que faz parte desta empresa familiar, exclusivamente ligada ao sector vitivinícola, mantendo assim a tradição desde 1385, de acordo com os arquivos existentes na Torre do Lombo. Em entrevista à revista Pontos de Vista, o Administrador, Pedro Oliveira, deixou-nos a conhecer um pouco mais da mesma, dos vinhos e do Dão. Como caracteriza os vinhos da Quinta dos Penassais? Os vinhos da Quinta dos Penassais caraterizam-se pela sua qualidade que foi sempre o nosso lema como atestam as várias distinções nacionais e internacionais atribuídas aos nossos vinhos, pureza, elegância e frescura, sendo sempre o nosso objetivo engarrafar vinhos que proporcionem verdadeiros momentos de prazer e convívio.

De que forma foi feita a escolha das castas a plantar na vinha? Apesar de parte dos nossos vinhedos já datarem desde 1385, a seleção criteriosa das melhores castas do Dão, começou no início do século XX. Estas castas vieram posteriormente a ser as recomendadas pelo centro de estudos da Região do Dão. Nos últimos anos procedeu-se à ampliação da adega da Quinta e à aquisição de equipamento de ponta. É importante inovar num setor tão tradicional como este? Essa inovação tem de passar também pelos sabores e texturas? Foi e continua a ser importante uma constante atualização e modernização, não só dos equipamentos utilizados, mas também a nível da imagem, sabores e aromas, tentando captar e servir um público cada vez mais diferenciado e exigente. Com isto pretende-se um

Pedro Oliveira e José Carlos Oliveira convívio entre tudo o que é tradicional e inovador, não esquecendo que o ideal é a harmonia onde a inovação e a tradição andem de mãos dadas.

Qual o uso que têm dado ao salão de provas que possuem na quinta? Investir no enoturismo passa pelos seus objectivos? A sala de provas tem sido o local onde se reúne o vinho, os amantes do vinho e os vinhedos à distância de um abraço. O enoturismo faz parte das diretrizes de um projeto, que possivelmente se concretizará a curto prazo.

A Quinta dos Penassais tem sido galardoada com vários prémios pela qualidade dos seus vinhos, apresentando no seu curriculum diversos diplomas de Concursos à Produção e de Concursos Internacionais para vinhos engarrafados. Qual a importância destes prémios para a Quinta? Ao nível das vendas, nota um aumento da procura sempre que são distinguidos nos concursos? É sempre bom verificarmos, que os nossos vinhos foram valorizados e reconhecidos pela sua qualidade, quer a nível nacional quer internacional, o que nos incentiva a produzir cada vez com melhor qualidade. A nível de vendas traduz-se sempre num acréscimo, uma vez que os prémios são uma mais-valia na divulgação do produto.

Entre estas distinções, há algum que lhe tenha dado um particular orgulho e satisfação à equipa em arrecadar? Qual? Todas as distinções nos orgulham, pois cada distinção corresponde a um determinado vinho com caraterísticas próprias. O nosso maior orgulho está no reconhecimento por parte do consumidor.

A Quinta de Penassais já está a exportar ou ainda não deram esse passo? A Quinta dos Penassais tem exportado vinhos desde as últimas décadas do séc XX, para alguns países dentro e fora da Europa.

Numa altura como esta, o futuro do sector passa inevitavelmente pela internacionalização? Temos que ver a internacionalização como um alargamento do mercado que tem permitido nos últimos anos compensar a quebra de consumo dos mercados tradicionais, resultantes da alteração dos hábitos de vida, da diminuição do poder de compra do consumidor, do fruto das pressões das campanhas anti-alcoólicas, excessivamente focalizadas no consumo do vinho. Deste modo a internacionalização aparece como necessária para colmatar as quebras acentuadas por estes fatores, Recentemente, uma importante figura norte-americana no sector vinícola disse considerar os vinhos do Dão dos melho-

res a nível mundial. No entanto, apesar da evidente qualidade dos vinhos, esta é uma das regiões demarcadas nacionais que se tem deparado com mais dificuldades. Na sua opinião, o que é preciso fazer para contrariar esta situação? É necessário proceder-se a uma maior divulgação da Região do Dão, incentivando os seus produtores a participar em eventos nacionais e internacionais, dinamizando o circuito vinícola, de forma a valorizar a qualidade dos produtos da região. Acha que os vinhos nacionais já têm o merecido reconhecimento lá fora? Não, uma vez que penso que o reconhecimento dos vinhos portugueses ainda está muito restrito aos vinhos generosos e verdes.

Quais as prioridades e linhas estratégicas da Quinta dos Penassais? Continuar a apostar cada vez mais na qualidade e na imagem, mantendo um contacto estreito com o consumidor, de forma a compreender as suas tendências; manter uma relação preço/qualidade enquadrável no atual contexto de competitividade e economia; utilizar um esforço extra na redução de custos, através da rentabilização dos meios operacionais e do aperfeiçoamento de melhores técnicas vitivinícolas, conciliando a experiência e conhecimento acumulado.

INTERNACIONALIZAÇÃO DO SETOR VINÍCOLA

Palmela, Cidade Europeia do Vinho 2012

Pontos de Vista Agosto 2012

Venha visitar... será uma viagem memorável A Revista Pontos de Vista visitou Palmela, Cidade Europeia do Vinho 2012. Marcada por uma paisagem de contrastes, em que uma parte do seu território faz parte da Reserva Natural do Estuário do Sado e a outra do Parque Natural da Arrábida, Palmela é uma vila de inúmeros encantos, englobando na sua oferta o património histórico e cultural, a natureza, a gastronomia e os vinhos. Venha conhecer. Este é o cartão de visita daquela que alcançou um prémio do qual temos que nos orgulhar. Bem-haja Palmela. Que venham mais prémios.

as já lá vamos. Conversámos com Maria do Carmo Guilherme, representando da Rota dos Vinhos da Península de Setúbal, onde ficamos a conhecer as mais-valias que este prémio, Palmela, Cidade Europeia do Vinho 2012 tem tido e pode continuar a ter para a região. Soubemos ainda o papel que têm tido os diversos atores existentes na região e não só no sentido de promoverem a Rota de Vinhos da Península de Setúbal que junta as vontades de adegas, instituições e agentes para exaltar a identidade própria desta região, em torno dos seus principais valores, fazendo com que valha a pena visitá-la. Interessa recordar que a Rota de Vinhos da Península de Setúbal teve o seu prelúdio há cerca de 12 anos, mais concretamente em 2000, período em que o enoturismo ainda era pouco conhecido e acima de tudo falado, devendo assim, a região de Palmela, ser considerada pioneira também no alavancar deste nicho relacionado com o turismo. Importa salientar que o grande pólo dinamizador de todo este projeto é a Casa Mãe, que inaugurada no mesmo ano da Rota de Vinhos da Península de Setúbal, em 2000, encontra-se localizada em Palmela, numa antiga adega adaptada para o efeito, onde o visitante é surpreendido pela beleza interior do edifício, pelas inúmeras marcas de vinhos e produtos regionais de qualidade, assim como pela oportunidade de provar vinhos e efetuar as marcações de visitas guiadas às adegas. “Estamos satisfeitos com o trabalho até aqui realizado, até porque temos contado com o apoio dos diversos agentes deste setor na região e que, através da sua participação, têm permitido a valorização do trabalho que a Rota dos Vinhos tem vindo a perpetuar e a desenvolver em prol da qualidade dos vinhos, dos produtos locais, entre outros”, afirma a nossa entrevistada, lembrando contudo que Palmela não é só vinho. “O nosso negócio não é só vinho, mas também a cultura do vinho em prol das potencialidades turísticas de uma região. Queremos atrair à região um fluxo crescente de visitantes que visitem o nosso mundo rural, as nossas casas agrícolas, os nossos produtores e que evidenciem a região, porque não estamos a falar de uma região com fronteiras, mas de toda a Península de Setúbal que é a área da Rota dos Vinhos”, assevera Maria do Carmo Guilherme, lembrando que nos últimos anos, fruto deste trabalho em

rede e parceria, “temos vindo a triplicar o número de visitantes na região”.

Uma distinção que Palmela partilha com os parceiros e toda a região

Depois de ter sido nomeada Cidade do Vinho Nacional em 2009, primeira cidade a alcançar semelhante distinção, eis que Palmela surge uma vez a primar pela distinção, pois foi eleita Cidade Europeia do Vinho 2012 pela RECEVIN, a Rede Europeia de Cidades do Vinho. O concurso visou distinguir uma cidade símbolo do desenvolvimento vitivinícola, a nível europeu e Palmela é, assim, a primeira cidade europeia do vinho. A distinção assentou nos sucessivos êxitos dos vinhos de Palmela e da região em certames nacionais e internacionais, o sucesso da experiência de parceria entre produtores, municípios e outros agentes económicos. Para Maria do Carmo Guilherme este título é merecido pelo esforço que tem sido realizado na região por todos, nomeadamente pelos produtores e todas as entidades parceiras, mas também pelo empenho da autarquia de Palmela, “que desde o primeiro momento se empenhou neste projeto, revela a nossa interlocutora, partilhando a distinção alcançada com todos os produtores da região “que afirmaram nos últimos anos a elevada qualidade dos nossos vinhos. Como promotora da candidatura Palmela foi capaz de construir um projeto que vai muito além do programa de eventos, mas que passa igualmente por projetos com objetivo de acrescentar competências e conhecimento sobre a vitivinicultura e sobre o enoturismo, assim como o trabalho que se pretende permanente para criar novos públicos e sensibilizar para um consumo moderado do vinho. Por outro lado, o cumprimento deste programa só tem sido possível através de um trabalho em parceria e de partilha de recursos e com o apoio de patrocinadores como a Caixa de Crédito Agrícola. Não tenho dúvidas: O título de Cidade Europeia do Vinho 2012 constituirá um importante contributo para alargar a notoriedade e o prestígio dos vinhos de Palmela e da região”, revela a nossa entrevistada, assegurando que Palmela assumirá sempre orgulhosamente este título. O futuro? “Este reconhecimento é positivo, mas também aporta um nível superior de exigência e não queremos defraudar aqueles que em nós acreditaram. Podem contar connosco neste longo caminho, em que pretendemos continuar a organizar

o nosso produto cada vez mais de acordo com os gostos dos potenciais públicos, através de ofertas capazes de atrair as agências e os operadores turísticos. Além disso, iremos continuar o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido entre a au-

tarquia, os produtores e as várias entidades ligadas ao setor, pois aliados à qualidade dos nossos produtos, foram estes os fatores primordiais desta vitória que é de todos nós”, conclui a nosso entrevistada Maria do Carmo Guilherme. LER NA INTEGRA EM WWW.PONTOSDEVISTA.PT

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Continente acabou de lançar o Café Expresso em Cápsulas Continente compatíveis com as maquinas de Café Nespresso®. As novas capsulas de café expresso do Continente estão disponíveis em 4 intensidades distintas - Descafeinado, Suavíssimo, Platinium e Intensu - e são a melhor maneira de ter sempre o verdadeiro sabor do café em casa a um preço Continente. Estão disponíveis em caixas de 10 capsulas a um preço de 2,19€ (as variedades Descafeinado, Suavissimo e Intensu) e de 2.99€ (Platinium). O Continente volta assim a inovar a sua gama de Marca Própria, lançando uma nova categoria de produtos, sempre com o objetivo de satisfazer as necessidades das famílias portuguesas. De referir ainda que o lançamento das Capsulas de Café Expresso Continente está a ser feito em conformidade com os direitos de propriedade intelectual previstos por lei. ® Marca pertencente a um terceiro alheio à Modelo Continente Hipermercados, SA.