Revista Pontos de Vista Edição 20 by Revista Pontos de Vista

SUPLEMENTO distribuído em conjunto com o JORNAL PÚBLICO / DISTRIBUIÇÃO NACIONAL OUTUBRO 2012 / EDIÇÃO Nº 20 - Periodicidade Mensal - Venda por Assinatura - 4 Euros

Dia Mundial do Mar 2012 – As potencialidades do Mar em Portugal Conselho Norueguês das Pescas em Portugal em destaque

2012

A Saúde em Portugal

Domingues de Azevedo Bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, e o papel dos TOC nas empresas:

“Um empresário inteligente e moderno nunca dispensará o conselho de um profissional da Contabilidade e da Fiscalidade”

Em destaque 16

2012 – A SAÚDE EM PORTUGAL Algumas efemérides ligadas à Saúde. Dia Nacional do Farmacêutico/ Dia Mundial do Coração e Dia Mundial da Visão em destaque. Conheça mais e olhe pela sua Saúde

sumário 15

Associação Portuguesa de Técnicos de Contabilidade (APOTEC) e a aposta na formação

INTERNACIONALIZAÇÃO Na Proóptica o lema é «acreditar na marca Portugal». Conheça a Proóptica na entrevista com Luís Justino, Diretor Geral da marca

Dia Mundial do Coração - Método cirúrgico inovador evita AVC em doentes com fibrilhação auricular

Programa Mectizan celebra 25 anos no combate para a erradicação da “cegueira dos rios”

50 52

COOPERAÇÃO CPLP O estímulo da cooperação económica e empresarial dos países lusófonos, na ótica de Hélder Vaz Lopes, Diretor Geral da CPLP

Agência Nacional PROALV – Novo programa de mobilidade apresentado no Dia Aberto Erasmus

Caixa Geral de Depósitos aposta no Desenvolvimento Sustentável e na Economia Social

LusitaniaMar, unidade especializada nos seguros marítimos da seguradora Lusitania, que faz parte do grupo Montepio, em destaque

“Um ensaio não destrutivo é quase como um exame médico”, afirmou Carlos Vaz, Diretor Indústria do Bureau Veritas

DIA MUNDIAL DO MAR Quais as reais potencialidades do Mar? O que tem sido realizado para aproveitar as mais-valias deste recurso tão precioso? Conheça a opinião de alguns agentes deste setor. Saiba para onde caminha Portugal com a aposta no Mar

Cooperação Portugal/Espanha na perspetiva do Tenente General Manuel Mestre, da Força Aérea Espanhola

72 Christian Nordahl, Representante do Conselho Norueguês das Pescas em Portugal, revela em entrevista que “o bacalhau está na tradição dos portugueses, é um valor seguro”

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Assinatura anual (11 edições): Portugal: 40 euros (iva incluído a 6%), Europa: 65 euros, Resto do Mundo: 60 euros *O conteúdo editorial da Revista Pontos de Vista é totalmente escrito segundo o novo Acordo Ortográfico.

RICARDO ANDRADE ricardo.andrade@pontosdevista.com.pt

Que venham mais vinte… A Revista Pontos de Vista chega hoje à sua vigésima edição. Foram muito mais que 20 estados de espírito, foram 20 trilhos que traçamos seguindo sempre numa lógica evolutiva e construtiva em prol de um projeto que tem vindo a solidificar as suas bases, tendo como pilares fundamentais a vontade de fazer mais e melhor, a qualidade colocada no quotidiano e a capacidade de, em tempos de crise, saber distinguir as verdadeiras oportunidades para assim continuar a marcar a diferença.

O investimento calculado e premeditado é fundamental para que um novo projeto consiga singrar em tempos de crise. Os tempos mudaram e o paradigma de hoje impõe a aposta no rigor e numa organização solidificada e sustentada para que assim qualquer projeto garanta o seu estado de continuação. A Revista Pontos de Vista tem vindo a ser edificada gradualmente ao longo dos tempos, e, com o saber de uns, o conhecimento de outros e a ousadia de uns tantos, tem vindo a conseguir chegar a bom porto. O atual cenário económico não é o mais favorável, as dificuldades diárias são imensas, mas é de comum conhecimento que aliando vontades e determinações é possível fazer mais do que apenas sobreviver. Como certamente todos saberão, o panorama atual é distinto do tempo das chamadas «vacas gordas» onde qualquer empresário se podia dar ao luxo de agir pelo «instinto» e mesmo assim alcançar resultados bastante positivos. Esta forma de estar, em tempos de

crise, e com a mutação quotidiana dos mercados e a incerteza dos mesmos, pode ser fatal caso subsista na orgânica de uma empresa e marca. A Revista Pontos de Vista nasceu em tempos de crise e tem vindo a conseguir ultrapassar estes apuros e perturbações através do planeamento, organização e rigor, alinhavado segundo as boas práticas de inteligência competitiva, que nos têm permitido criar um panorama mais real do que é a verdadeira comunicação empresarial. Costumamos dizer que somos a voz daqueles que não são ouvidos, ou que, por uma ou outra razão, jamais terão a oportunidade de se mostrar, de se fazer ouvir, e, acima de tudo, de mostrar o que de melhor se faz em Portugal. Desta forma, o nosso projeto torna-se ainda mais importante, porque conhecemos empresários que muito têm feito pelo nosso País, marcas que elevam o desígnio de Portugal além-fronteiras em prol de uma ideia, de um produto, de uma mensagem, de um ponto de vista. Conhecemo-los e somos o «veículo» que os «mostra» para

que a generalidade dos portugueses saibam que em Portugal temos «gente» de valor e marcas de enorme potencial e credibilidade, porque esta crise não é o fim da estrada…pode ser o início de um novo caminho… É óbvio que em qualquer projeto as «quedas» são inúmeras, algumas inevitáveis até. Completamente normal e natural. O segredo? O segredo está na capacidade de nos levantarmos quando caímos. Já dizia Fernando Pessoa… “Valeu a pena? Tudo vale a pena Se a alma não é pequena. Quem quer passar além do Bojador Tem que passar além da dor…” é desta forma que temos vindo a caminhar… ultrapassando as dificuldades e os obstáculos que diariamente surgem e que neste período conturbado são sempre diversos e da mais variada índole. O caminho não fica por aqui. A Revista Pontos de Vista continuará a marcar a diferença e a ser a voz de quem a «usa» como o seu meio para que a sua mensagem continue a chegar e a fazer-se ouvir. Que venham mais vinte… que venham muito mais de vinte…

OPINIÃO DIREITO E JUSTIÇA

Sara Macias da GAMEIRO E ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, R.L.,

Pontos de Vista Outubro 2012

Regime Jurídico de Estrangeiros em Portugal

A Lei 23/2007 de 4 de julho, comummente designada pela Lei dos Estrageiros, foi objeto de significativas alterações legislativas, no passado dia 9 de agosto, pela Lei nº 29/2012. Após cinco anos de vigência, esta primeira e grande alteração foi publicada em Diário da República, e vem implementar a nível nacional o Regulamento nº810/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o Código Comunitário de Visto, harmonizando assim a legislação comunitária sobre este assunto. A presente Lei dos Estrangeiros, doravante assim designada, entrará em vigor no próximo dia 8 de outubro de 2012, pelo que merece uma reflexão sobre a sua oportunidade na conjuntura económica nacional bem como a informação das principais alterações.

uma primeira análise apresentamos as alterações que poderão dinamizar a riqueza, o investimento, a igualdade de tratamentos dos trabalhadores de estados terceiros e a mobilidade destes através da criação do Cartão Azul UE (nos EUA existe uma sistema idêntico e que se denomina de Green Card); e numa segunda análise evidenciamos o cariz punitivo das atividade ilícitas que integram os imigrantes ilegais. Autorização de Residência através de Investimento Privado com fundos provenientes do Exterior Como medida de abertura ao investimento privado estrangeiro, a introdução da alínea d) do artigo 3º, cria a figura da “Atividade de Investimento”, que consiste na concessão de Autorização de residência, aos nacionais de Estados terceiros (Cidadão nacional de país fora da EU), ou através de uma sociedade por si representada, no período mínimo de 5 anos, concretizem um investimento com transferência de capital no montante igual ou superior a 1 milhão de euros, ou criem pelo menos 30 postos de trabalho ou adquiriram na qualidade de proprietários um bem imóvel de valor igual ou superior a 500 mil euros, sem quaisquer ónus ou encargos. A renovação da autorização de residência será renovada de 2 em 2 anos desde que se mantenham as condições atrás referenciadas para a atribuição da mesma.

Atribuição de cartão azul UE Prevê a atribuição do Cartão Azul UE, isto é, título de residência que habilita um nacional de um país terceiro (fora da UE) a residir e a exercer em território nacional

uma atividade profissional subordinada altamente qualificada, desde que apresente contrato de trabalho compatível com o exercício de uma atividade altamente qualificada e de duração não inferior a 1 ano e que lhe corresponda uma remuneração anual de, pelo menos, 1,5 vezes o salário anual bruto médio nacional; disponha de seguro de saúde, inscrição na Segurança Social e certificação profissional. Esta alteração legislativa deverá ser interpretada não como uma medida de facilitar a entrada de mão de obra qualificada em Portugal, outrossim da obrigatoriedade de criação de condições de trabalho e tratamento igual aos cidadãos nacionais no que às suas pensões de velhice e de saúde concerne, nos termos melhor expostos no artigo 121º H do citado diploma legal. Beneficiários de proteção Internacional Concessão de estatuto de residente de longa duração a quem beneficie de proteção internacional, que incidirá sobre quem houve reconhecimento de um apátrida com o estatuto de refugiado ou estatuto de proteção subsidiário; desde que tenham tido residência legal e ininterrupta em território nacional durante 5 ano a contar da apresentação do pedido de proteção.

Diretiva Retorno Serão readmitidos imediatamente e sem formalidades, em território nacional, os nacionais de estados terceiros, desde tenham adquirido o estatuto de longa duração em Portugal e sejam sujeitos a uma decisão de afastamento coercivo do Estado membro onde exerceram o seu direito de residência; bem como aos titulares de cartão azul UE (ainda que

caducado) desde que sejam sujeitos a uma decisão de afastamento coercivo do Estado membro para onde se deslocaram para efeitos de trabalho altamente qualificado e ainda a quem seja objeto de pedido de aceitação formulado por outro Estado membro, ao abrigo de acordos ou convenções, na condição de serem portadores de títulos que os habilitem a permanece ou residir legalmente em território nacional.

Afastamento do território nacional Os cidadãos estrangeiros que se encontrem em situação irregular, que atentem contra a segurança nacional ou a ordem pública, que se encontrem indiciados com fortes suspeitas que hajam cometido atos criminosos graves ou que se preveja que os pretendam cometer, serão afastados coercivamente ou expulsos judicialmente do território português.

Práticas Ilícitas de Auxilio à imigração ilegal | Angariação de mão de obra Ilegal | Contração de casamento ou união de conveniência À responsabilidade criminal pela prática dos crimes acima identificados acresce a responsabilidade civil pelo pagamento de todas as despesas inerentes à estada e ao afastamento dos estrangeiros envolvidos, incluindo quaisquer despesas com custos de envio para o país de origem de verbas decorrentes de créditos laboras em dívida. Agravamento da moldura penal abstrata para: a) Quem seja condenado pela prática ilícita, favorecer ou facilitar a entrada e, ou permanência de cidadão estrangeiro

em território nacional com intenção lucrativa é punido com pena de prisão de 1 a cinco anos. b) Angarie ou alicie, com intenção lucrativa, para si ou para terceiro, aliciar ou angariar com o objetivo de introduzir no mercado de trabalho cidadãos estrangeiros não habilitados com autorização de residência ou visto que habilite o exercício de uma atividade profissional, passando o limite máximo da pena de prisão para os 5 (cinco) anos, no seu n.º 1, e para os 6 (seis) anos, no seu n.º 2. c) Quem contrair casamento ou vive em união de facto com o único propósito de proporcionar a obtenção de visto, autorização de residência ou Cartão azul da EU, é punido com pena de prisão de um a cinco anos. Quem fomentar de forma reiterada ou organizar esquemas para esta prática é punido com pena de prisão de dois a seis anos de prisão. Crê-se que a entrada em vigor deste novo diploma vá colmatar algumas imprecisões que a nossa Lei 23/2007 continha em comparação com outras legislações europeias; a introdução do Cartão Azul EU servirá para um maior equilíbrio a nível da igualdade de tratamento de trabalhadores altamente qualificado a exercerem atividade subordinada em Portugal; a atribuição de autorização de residência a quem invista, pelo período mínimo de cinco anos, com capital igual ou superior a um milhão de euros ou crie pelo menos 30 postos de trabalho ou adquira imóvel no valor superior a quinhentos mil euros, irá servir de apoio ao investimento externo, e claro que o agravamento das medidas das penas pela prática de ilícitos criminais que envolvam imigrantes ilegais são sempre de louvar de forma a proteger a segurança nacional.

OPINIÃO DIREITO E JUSTIÇA

Miguel Martins e Sérgio Martins, Sócios e Advogados da Sociedade de Advogados, RL CAMMP

Alterações mais relevantes da reforma do arrendamento urbano A reforma da lei do arrendamento, recentemente publicada através da Lei 31/12, de 14 de agosto, entra em vigor já no próximo dia 12 de novembro, e dá corpo à prescrição da Troika que impõe a necessidade de garantir um equilíbrio entre os direitos e obrigações dos senhorios e inquilinos, liberalizando as relações entre aqueles. Porém, e tal como já constava do memorando, com esta lei procurou-se salvaguardar os direitos adquiridos dos inquilinos que estejam socialmente mais vulneráveis.

Sérgio Martins

stas alterações acabam de vez com o que restava de regras e providências criadas in illo tempore com a finalidade de proteger os inquilinos, em nome do direito à habitação, mas que acabavam por restringir severamente a liberdade contratual. Em traços gerais, a reforma visou encurtar os prazos de duração, denúncia e oposição à renovação dos contratos. Passou, por exemplo, a admitir-se que os contratos de arrendamento habitacional tenham uma duração efetiva inferior a 5 anos, sendo esta uma das principais novidades da lei. Ou seja, a norma passa a ser agora a de que os contratos com prazo certo tenham uma duração de 2 anos, renovável por igual período, salvo quando as partes acordarem de forma diferente. Nos contratos celebrados por tempo indeterminado, será também este o prazo do pré-aviso dado pelo senhorio que lhe pretenda pôr termo, ao invés dos 5 anos previstos até agora. Outro aspeto que assume particular relevância na nova lei será a transição dos contratos celebrados antes de 27/06/2006 para o regime em vigor (NRAU): se, por um lado, quanto aos contratos celebrados na vigência do RAU (contratos habitacionais celebrados entre 18/11/1990 e 26/06/2006 e contratos não habitacionais celebrados entre 05/10/1995 e 26/06/2006) a transição para o NRAU é direta, com exceção dos casos em que o inquilino tiver idade igual ou superior a 65 anos ou deficiência com grau comprovado de incapacidade superior a 60%, já nos

Miguel Martins contratos de arrendamento anteriores àquelas referidas datas (contratos habitacionais celebrados antes de 18/11/1990 e contratos não habitacionais celebrados antes de 05/10/1995) os senhorios deverão negociar com os inquilinos a transição para o NRAU e proceder à atualização extraordinária das rendas. Para iniciar o procedimento, o senhorio promove a reavaliação fiscal do locado e propõe ao inquilino um determinado valor de renda e duração do contrato. A proposta pode ser aceita ou recusada pelo inquilino, que pode inclusive contrapropor novo valor de renda. Na falta de acordo no âmbito da negociação, o senhorio pode: — Denunciar o contrato de arrendamento, pagando uma indemnização ao inquilino; ou — Atualizar a renda para um valor anual correspondente a 6,66% do valor patrimonial do locado; neste caso o contrato transita para o NRAU e passa a ter uma duração de 5 anos. No caso de denúncia pelo senhorio, a indemnização a pagar ao inquilino corresponderá a 5 anos de renda resultante do valor médio das propostas formuladas pelo senhorio e pelo inquilino, valor esse que pode ser agravado em 50% ou 100% caso a contraproposta do inquilino se tenha aproximado da proposta do senhorio e este, ainda assim, não a tenha aceitado. Pretende-se, com isto, incentivar as partes a chegarem a acordo quanto ao valor da renda, pois as propostas tenderão a aproximar-se dos valores de mercado. Porém, o inquilino pode ainda invocar

algumas circunstâncias que permitem impedir a sujeição imediata ao NRAU, quais sejam: a) Idade igual ou superior a 65 anos ou deficiência com grau comprovado de incapacidade superior a 60%; b) Rendimento anual bruto corrigido (RABC) do seu agregado familiar ser inferior a 5 retribuições mínimas nacionais anuais (RMNA - que em 2012, foi fixado em € 33.590); c) A titularidade do estabelecimento comercial existente no locado ser uma microentidade. No primeiro caso – alínea a) –, nunca haverá sujeição ao NRAU sem o acordo das partes. Contudo, o senhorio poderá atualizar a renda para um valor anual correspondente a 6,66% do valor patrimonial do locado, salvo em situação de carência económica do inquilino, caso em que aquele valor pode ser reduzido transitoriamente. Nas demais situações – alíneas b) e c) –, abre-se um período transitório de 5 anos findo o qual o contrato fica submetido ao NRAU, considerando-se, nessa data, celebrado pelo período de 2 anos. Ou seja, o contrato poderá não durar mais de 7 anos após o senhorio ter iniciado a fase de negociação. Acresce dizer que, mesmo nestes casos, a renda pode ser atualizada. O inquilino deverá ter em atenção que em determinadas fases do procedimento de negociação o seu silêncio pode ser entendido como uma aceitação tácita das condições propostas, e que as situações de carência económica devem ser comprovadas no momento em que são

invocadas, necessitando de comprovação periódica, sob pena de não poderem ser depois consideradas. Outro dos aspetos importantes da lei tem a ver com a promoção da reabilitação urbana do património edificado, que a nova lei veio agora agilizar, através de alterações substanciais ao regime da denúncia do senhorio para demolição ou realização de obras de remodelação ou restauro profundos que obriguem à desocupação do imóvel. Requisito essencial é que as obras obriguem à desocupação do locado. A maior agilidade no regime transparece, desde logo, na eliminação da necessidade de o senhorio recorrer aos tribunais para denunciar o contrato de arrendamento. A nova lei distingue consoante as obras necessitem ou não de controlo prévio nos termos do Regime Jurídico de Urbanização e Edificação, ou seja, de licença, comunicação prévia ou autorização de utilização. Assim, nos casos em que seja necessário o controlo prévio, a comunicação do senhorio deverá ser acompanhada de comprovativo de que foi iniciado o procedimento de alteração junto da edilidade competente, bem como termo de responsabilidade do técnico autor do projeto no qual seja declarada a necessidade de desocupação do locado. Nos casos em que haja isenção de controlo prévio, a comunicação do senhorio deverá ser acompanhada do descritivo da operação urbanística a efetuar, indicando a referida isenção e as razões pelas quais aquela obriga à desocupação do locado. A fim de salvaguardar potenciais situações de fraude, o não início da obra no prazo de 6 meses contados da desocupação do locado obriga o senhorio ao pagamento de uma indemnização correspondente a 10 anos de renda, salvo nos casos em que esse facto não lhe seja imputável. A denúncia implica que o senhorio indemnize o inquilino no montante correspondente a um ano de renda, ou garanta o realojamento do inquilino em condições análogas às que este já detinha, quer quanto ao local, quer quanto ao valor da renda e encargos por perío-do não inferior a dois anos. Contudo, se o inquilino tiver idade igual ou superior a 65 anos ou deficiência com grau comprovado de incapacidade superior a 60%, o senhorio é obrigado a garantir o realojamento do arrendatário.

OPINIÃO DIREITO E JUSTIÇA

Paula Cancela, Sócia e Advogada da Sociedade de Advogados, RL CAMMP

Pontos de Vista Outubro 2012

A nova Lei do Arrendamento agiliza a tramitação dos despejos A Lei n.º 31/12, de 14 de agosto, que procede à revisão do regime jurídico do arrendamento urbano, introduz profundas alterações no domínio da tramitação dos despejos, com o objetivo de tornar célere a cessação do arrendamento quando o arrendatário não desocupe o local arrendado na data prevista na lei ou fixada por convenção das partes.

retende-se, dessa forma, promover a rápida recolocação do locado no mercado de arrendamento, objetivo transversal à reforma legislativa, uma vez que a falta de celeridade na tramitação das atuais ações de despejo tem sido apontada como uma das razões determinantes para a fraca dinamização do mercado do arrendamento em Portugal. A nova lei procede, assim, à criação de um procedimento especial de despejo, com uma tramitação processual simplificada, que corre, em grande parte, por via extrajudicial, tornando mais simples, mais eficaz e menos morosa a desocupação efetiva do local arrendado. O novo procedimento especial de despejo é aplicável às situações de cessação do contrato de arrendamento por revogação, caducidade, oposição à renovação ou denúncia, incluindo a denúncia extrajudicial fundamentada na necessida-

de do locado para habitação do senhorio ou dos seus descendentes em primeiro grau e, ainda, na demolição ou realização de obra de remodelação ou restauro profundos, independentemente do fim a que o arrendamento se destina. O novo procedimento especial de despejo é igualmente aplicável aos casos de resolução do contrato de arrendamento fundamentada em oposição do arrendatário à realização de obra ordenada por autoridade pública e, ainda, em mora igual ou superior a dois meses no pagamento das rendas, encargos ou despesas da responsabilidade do arrendatário, bem como em mora superior a oito dias, por quatro ou mais vezes seguidas ou interpoladas, durante um período de doze meses. Note-se, no entanto, que não será possível recorrer ao novo procedimento quando a resolução do contrato de arrendamento se fundamente no incumprimento de outras obrigações do arrendatário, designadamente na realização de obras não autorizadas pelo senhorio, na violação das regras de higiene, de sossego ou de boa vizinhança ou no uso do locado para fim diverso daquele a que se destina. Nestes casos, a ação de despejo continuará a seguir a forma do processo declarativo. Não sendo o locado desocupado voluntariamente pelo arrendatário na sequência da sentença proferida, será ainda necessário instaurar ação executiva. Salienta-se, por outro lado, que a nova lei procede à criação de um novo organismo – o Balcão Nacional do Arrendamento (‘BNA’) – destinado a assegurar a tramitação do procedimento especial de despejo, com competência em todo o território nacional.

Em termos sucintos, o senhorio apresentará o requerimento de despejo no BNA, em modelo próprio, com base num dos fundamentos acima referidos. O BNA notificará o arrendatário para, no prazo de quinze dias, desocupar o locado e, sendo o caso, pagar as rendas, encargos ou despesas em atraso, ou para, no mesmo prazo, deduzir oposição à pretensão do senhorio e/ou requerer o diferimento da desocupação do locado por razões sociais imperiosas. Caso o arrendatário não deduza oposição dentro do prazo legal ou não proceda ao pagamento ou depósito das rendas que se forem vencendo na pendência do procedimento especial de despejo, o BNA emitirá um título para a desocupação do locado, podendo o senhorio promovê-la de imediato, sem necessidade de recurso à ação executiva para entrega de coisa certa. Para o efeito, o agente de execução ou o notário designados pelo senhorio poderão solicitar diretamente o auxílio das autoridades policiais sempre que seja necessário o arrombamento da porta e a substituição da fechadura para efetivar a posse do imóvel locado. Com o objetivo de evitar a apresentação de oposição meramente dilatória pelo arrendatário, a oposição ter-se-á por não deduzida, se o arrendatário não proceder ao pagamento de caução no valor das rendas, encargos ou despesas em atraso peticionados, até ao valor máximo correspondente a seis rendas, salvo nos casos em que tenha sido requerido apoio judiciário. Com o mesmo objetivo, a nova lei estipula ainda que se o arrendatário deduzir oposição cuja falta de fundamento não ignore, será condenado no pagamento dos danos que causar ao senhorio, bem como em multa de valor

não inferior a dez vezes a taxa devida. A intervenção dos Tribunais será obrigatória se o arrendatário se recusar a desocupar o locado ou se deduzir oposição, contestando os fundamentos do despejo, caso em que os autos serão imediatamente apresentados à distribuição pelo BNA, iniciando-se um processo especial e urgente. Da decisão judicial proferida caberá sempre recurso, o qual passa, todavia, a ter efeito meramente devolutivo, por contraposição ao atual efeito suspensivo do recurso. Refere-se, por último, que a reforma agora aprovada estipula regras acessórias com o objetivo acima referido de tornar célere e expedito o procedimento especial de despejo, mediante a estipulação de prazos curtos, designadamente no que se refere à marcação da audiência de julgamento, não se suspendendo os prazos em férias judiciais. Por outro lado, o procedimento especial de despejo só poderá ser utilizado pelo senhorio que tiver cumprido as suas obrigações tributárias, mediante o registo do contrato de arrendamento junto da administração fiscal e a correspondente liquidação do imposto do selo. Em conclusão, dir-se-á que a tramitação do novo procedimento especial de despejo é mais célere, simples e eficaz, tornando desnecessária a apresentação prévia de ação declarativa de despejo e a apresentação subsequente de ação executiva para entrega de coisa certa em determinados casos expressamente previstos na lei. Restará apurar se, na prática, o BNA agora criado e os Tribunais Judiciais executarão de forma eficiente as novas regras processuais estipuladas, cumprindo os objetivos da reforma legislativa.

OPINIÃO DIREITO E JUSTIÇA

Mário Costa, Administrador da Believe

A Insolvência, Processo Especial de Revitalização e Sireve não são o fim da linha mas sim um ato de gestão É frequente no dia a dia ouvirmos os empresários queixarem-se que não ganham dinheiro, que trabalham muito mas que esse trabalho não é devidamente compensado. Mas há outros empresários que dizem que nunca têm dinheiro, mas o contabilista diz que a empresa " dá lucro todos os anos ", ficando incrédulos e perguntando sistematicamente onde está o dinheiro.

á duas coisas que os empresários têm de perceber, uma coisa é lucro contabilístico e outra são os meios que a empresa liberta. O lucro contabilístico não mostra se a empresa liberta o dinheiro suficiente para pagar a sua divida conforme ela esta estruturada, apenas nos informa se a atividade corrente (dia a dia) é lucrativa. Desta forma nunca poderemos afirmar que uma empresa que apresente resultados líquidos positivos (lucro) no final de cada ano esteja de boa saúde. Exemplo Imaginemos que uma empresa tem de vendas 10.000,00 euros e o preço de custo dessa mercadoria foi de 5.000,00 euros, o empresário entre a compra e venda do produto ganhou 5.000,00 euros. No entanto, a empresa tem outros custos mensais: salários, eletricidade, rendas, entre outros. Vamos supor que esses custos são no valor de 3.000,00 euros. Podemos concluir que na sua atividade corrente o empresário ganhou 2.000,00 euros, ou seja e uma atividade lucrativa mas não quer dizer que liberte o dinheiro suficiente para pagar a sua divida (investimento efetuado em edifícios, stock, maquinaria, etc.) conforme está negociada. Imaginemos que tem prestações aos bancos no valor de 4.000,00 euros, no final do mês a atividade corrente ganha dinheiro (2.000,00 euros) mas não é suficiente para pagar as prestações que tem (faltam 2.000,00 euros). Na atual conjuntura, com as vendas e margens a diminuir, a atividade corrente da grande maioria das pequenas e médias empresas não consegue liquidar a divida conforme está estruturada/ negociada. Este facto não significa que os empresários tenham negociado mal o pagamento do investimento, mas sim negociaram num cenário de vendas e margens diferente do atual. E lamentável que muitas empresas encerrem sem que os seus donos tenham feito um diagnóstico correto a sua situação, levando na maior parte dos casos que a falta de liquidez no dia a dia ou no final do mês leve os empresários a concluir que não ganham dinheiro.

Os empresários têm duas formas para renegociar as suas dívidas, através da negociação particular direta com cada um dos seus credores ou recorrendo as instituições oficiais disponíveis para o efeito (Tribunais ou IAPMEI). A negociação particular e direta traz sempre associado algum risco no sucesso de restruturação da divida, uma vez que e preciso do consenso de todos os credores. O empresário pode chegar a acordo com a maioria dos credores, mas basta que um não aceite e todo o futuro da empresa fica comprometido, uma vez que este pode efetuar penhoras de saldos bancários, bens da empresa, saldos de clientes, etc. Contudo existem mecanismos a disposição dos empresários para que estes reestruturem a sua dívida com segurança e não necessitando da concordância de todos os seus credores. - Insolvência, - PER - Processo Especial de Revitalização - SIREVE O PER e a Insolvência “correm” nos tribunais e o SIREVE no IAPMEI, o PER surgiu em maio do corrente ano e o SIREVE em setembro. A negociação via processo de Insolvência é um processo mais lento do que os demais, sendo que o legislador criou alternativas que na teoria serão mais céleres a concluir o processo de restruturação da empresa (PER e SIREVE). Quanto maior for a rapidez da restruturação da empresa, mais satisfeitos ficam os credores da empresa e maior credibilidade darão ao processo. A reestruturação via insolvência perdeu alguma credibilidade, por um lado porque demorava muito tempo e os credores viam como forma do empresário adiar e retardar o encerramento da empresa, e por outra, porque o nome “insolvência” sempre ficou associado a liquidação/falência das empresas e não a recuperação das mesmas. Estes mecanismos impedem a entrada de ações ou execuções, nomeadamente injunções e pedidos de falência contra a empresa, determinando a suspensão imediata de todas as ações e execuções já instauradas, protegendo o empresário e permitindo à empresa, a sua revitalização e recuperação.

“A negociação particular e direta traz sempre associado algum risco no sucesso de restruturação da divida, uma vez que e preciso do consenso de todos os credores. O empresário pode chegar a acordo com a maioria dos credores, mas basta que um não aceite e todo o futuro da empresa fica comprometido, uma vez que este pode efetuar penhoras de saldos bancários, bens da empresa, saldos de clientes, etc” Deixo algumas referências a cada um dos processos. - Insolvência: Uma empresa está insolvente quando tem falta de liquidez. A empresa pode ter muito património, mas não ter liquidez para pagar a sua dívida conforme ela está estruturada/negociada. O empresário ao tomar consciência dessa situação pode apresentar a empresa à insolvência, pedindo ao juiz que lhe confie a administração da empresa, e conceda um prazo de 30 dias para apresentar um plano de recuperação. O Juiz vai nomear um administrador de insolvência que vai efetuar uma análise à empresa, verificar se a mesma tem viabilidade, e elaborar relatório. É agendada uma reunião em que estarão presentes todos os credores para votação do relatório do administrador de insolvência. Se o relatório for aprovado, é agendada nova reunião de credores para apresentação e votação do plano de recuperação, que define os moldes de reestruturação da dívida, ou seja, define o plano de amortização da dívida para com os credores. Se o plano for aprovado por 2/3 dos credores presentes na reunião de credores, o juiz homologa o plano, isto é verifica se está conforme a lei. Se não houver recurso à homologação do plano, o processo encerra e a devedora volta a ser uma empresa normal. - Processo Especial de Revitalização (PER): Este processo destina-se a empresas que ainda não estão em incumprimento mas que se encontram na iminência de começar a incumprir. Neste processo é nomeado um adminis-

trador judicial provisório que não tem de elaborar relatório, mas apenas a relação de credores. Os credores têm um prazo muito curto para reclamar os seus créditos (20 dias). Assim que termine o prazo para reclamações inicia-se o processo de negociação com os credores com vista à aprovação do plano de recuperação apresentado pela devedora. Neste processo não existe reunião de credores. O plano é aprovado mediante voto por escrito dos credores, sendo necessário que 2/3 dos credores que reclamaram créditos votem favoravelmente. Caso o plano seja aprovado, cabe ao Juiz homologá-lo, e caso não haja recursos, o PER encerra. - Sireve: É um processo muito idêntico ao PER mas cujo intermediário é o IAPMEI em vez do tribunal. A empresa não é obrigada a negociar com todos os seus credores, mas sim com credores que representem no mínimo 50 por cento do seu passivo. Este processo tem uma fragilidade pois só protege de ameaças (ações executivas) quanto aos credores que entraram em negociação. Os restantes credores podem continuar a executar a devedora. Há uns tempos atrás os empresários viam estes mecanismos como algo a que nunca iriam recorrer para solucionar os seus problemas, no entanto, com a atual conjuntura adversa, e graças a inúmeros casos de sucesso estes mecanismos são cada vez mais usados como simples ato de Gestão.

IV Congresso da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas

Domingues de Azevedo, Bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas

Pontos de Vista Outubro 2012

“Um TOC bem formado, com conhecimentos sólidos, é uma mais-valia para a empresa” “Os contabilistas têm desafios todos os dias. E têm sabido, na sua generalidade, ultrapassá-los. O profissional atual é um elemento preponderante na vida das empresas, um profissional informado, que se atualiza diariamente”, afirma Domingues de Azevedo, Bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, em entrevista à Revista Pontos de Vista, onde ficamos a conhecer um pouco mais do universo dos TOC e a relevância que estes profissionais aportam ao contexto empresarial, social e nacional, porque “o profissional concebido apenas e só na ótica de entregar papéis ao fisco já faz parte do passado”. Conheça ainda as conclusões sobre o IV Congresso da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, realizado de 14 e 15 de setembro no Pavilhão Atlântico.

Que balanço faz do IV Congresso dos TOC e quais as principais conclusões retiradas do mesmo? Extremamente positivo. Alcançámos os objetivos a que nos propusemos. Tivemos uma grande adesão dos profissionais, com 4 mil a responderem à chamada. Só não foram mais devido à conjuntura atual. Conseguimos abordar temas importantes e estimular o TOC a ser um parceiro privilegiado do empresário, um profissional que cria valor e que acrescenta ganho às empresas e aos empresários. O profissional concebido apenas e só na ótica de entregar papéis ao fisco já

faz parte do passado. Por outro lado consolidámos de forma muito credível a parceria com os colegas contabilistas da CPLP. Todos, à exceção Timor-Leste, enviaram delegações ao congresso.

Como é ser Técnico Oficial de Contas na atual conjuntura? Quais são as principais dificuldades e barreiras que se impõem atualmente à atuação dos TOC? Como elemento ativo da sociedade em que está inserido, o técnico oficial de contas sente igualmente os efeitos desta crise económica, financeira e social. A contração económica afeta todos sem

Domingues de Azevedo

“As pessoas são seres concretos, com as suas características. Não são seres abstratos. Não podemos tratar fiscalmente todos da mesma forma. A realidade de um cidadão não é a realidade do outro. A fiscalidade tem de ter uma vertente “humana”. Quando perde essa visão torna-se excessiva e injusta”

IV Congresso da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas

Domingues de Azevedo, Bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas

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Todas as medidas que o Governo tome para travar a fraude e evasão são bem-vindas. Não é fácil garantir um sucesso a 100 por cento, porque existem sempre fórmulas ardilosas de se escapar à máquina fiscal. Por exemplo, a emissão obrigatória de faturas é uma boa medida. Quem vende tem de emitir o documento comprovativo. As pessoas têm de se capacitar que a fuga ao fisco não compensa e que todos temos de contribuir com os nossos deveres de cidadania.

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exceção. O facto das pequenas e médias empresas estarem a ser as mais atingidas pelos efeitos da crise e, constituindo mais de 95 por cento do tecido empresarial português, é demonstrativo das dificuldades por que todos estão a passar.

Com a contração da economia e o encerramento de inúmeras empresas, os TOC têm, cada vez mais, de equacionar a forma como exercem a profissão? De que forma? A Ordem tem registados cerca de 75 mil membros. Metade exerce a profissão. Há muitos que exercem a atividade docente, que são gestores, consultores. Há uma grande panóplia de áreas onde o TOC pode atuar. No entanto, começa a existir situações de desemprego. Não em grande escala, mas aqui e ali. Contudo o contributo dos profissionais na vida das empresas é cada vez mais preponderante. Um TOC bem formado, com conhecimentos sólidos, é uma mais-valia para a empresa. Pode, no bom desempenho da sua atividade, possibilitar a sua viabilidade económica. Um empresário inteligente e moderno nunca dispensará o conselho do profissional da Contabilidade e da Fiscalidade.

Uma das grandes «guerras» travadas pela OTOC - Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas é o combate à fraude e à evasão fiscal. Qual a sua opinião relativamente às últimas medidas anunciadas no combate à evasão fiscal? Todas as medidas que o Governo tome para travar a fraude e evasão são bem-vindas. Não é fácil garantir um sucesso a 100 por cento, porque existem sempre fórmulas ardilosas de se escapar à máquina fiscal. Por exemplo, a emissão obrigatória de faturas é uma boa medida. Quem vende tem de emitir o documento comprovativo. As pessoas têm de se capacitar que a fuga ao fisco não compensa e que todos temos de contribuir com os nossos deveres de cidadania. No entanto há que haver muito cuidado: esse combate não pode colidir com os direitos dos contribuintes. No seu entender, que outras medidas deveriam ser tomadas no combate à fraude e à evasão fiscal? Medidas pedagógicas aos mais novos. Ensinar, desde o primeiro ciclo, que o

pagamento de impostos faz parte dos deveres de cidadania e que todos temos de contribuir para o justo funcionamento da sociedade onde estamos inseridos. No entanto, os Governos têm de perceber também que, muitas vezes, as pessoas quando são atingidas com aumentos brutais da carga fiscal não os compreendem, nem os aceitam. E, como se sentem injustiçados, existe uma maior tendência para prevaricar. A equidade tem de estar sempre presente. Acredita que a partir de janeiro haverá uma efetiva generalização na emissão de faturas em todas as transações comerciais ou continuará a ser fácil contornar a lei a este nível? Não será fácil contornar a lei. Com a evolução tecnológica e com o cruzamento de dados ao minuto é complicado prevaricar. Os agentes económicos e os contribuintes têm de compreender que perante uma venda tem de existir uma fatura. Independentemente do valor em causa. Temos de acabar com o hábito de ter de pedir a fatura. Perante o pagamento é emitido o documento. Ponto final. Que comentários lhe merece a quinta avaliação do programa de ajustamento? De que forma analisa a estratégia do Governo neste processo? Sempre considerei que as medidas impostas pela troika e aceites pelo governo teriam um efeito contraproducente. O que se está a verificar. Recuperar em três ou quatro anos a destruição que aconteceu em 40 anos é uma tarefa quase impossível, com custos brutais para os cidadãos e para as empresas. A busca cega de receitas está a colocar o país numa estagnação económica dramática e não resolverá o problema na sua base. As pessoas não veem a luz ao fundo do túnel. O governo ainda não lhes disse o que virá depois, que esperança podem acalentar. Se vai ser compensada esta retração duríssima, este empobrecimento real. A trapalhada à volta da TSU só veio adensar a desconfiança que a maior parte da população tem em relação aos governantes. Perante a necessidade de mais austeridade que anuncia o governo? Mais impostos, seja através de taxas ou não. Destinatários? Os que trabalham

e que já têm rendimentos médios e baixos. O governo está a demonstrar a sua pior veia liberal e a demonstrar insensibilidade. Isso é perigoso.

Numa entrevista recente, disse considerar que as medidas de austeridade anunciadas pelo Primeiro-Ministro envolvem um verdadeiro despudor. Há falta de pudor na forma como os portugueses estão a ser governados? No seu entender, as novas medidas constituem um duro golpe e sacrifícios exagerados para as famílias portuguesas? Vamos aguardar para ver como termina esta questão da TSU, em que se carrega nos trabalhadores e se desanuvia as empresas. Ninguém entende isto a não ser na ótica do desespero de se conseguir receita de qualquer maneira e da forma mais rápida, que é tributar mais quem trabalha. Começa a alastrar o sentimento de injustiça na população, que se vê a braços com uma taxa de desemprego alta, sem poder de compra, sem garantias de reforma. Quanto se atingem determinados limites na política fiscal começa a não existir justificação que convença quem é sempre prejudicado. Sempre defendi

“A Ordem tem uma estratégia primordial de apoio aos seus membros, disponibilizando um calendário de ações de formação, de conferencias e sessões de esclarecimento muito abrangente. A Ordem aponta os rumos, dá ideias, apoia os membros quer a nível técnico, quer a nível jurídico. Mas cabe a cada um deles tirar o melhor proveito. O grande objetivo é consolidar a imagem de um profissional autónomo, credível, seguro e confiante que a sua atividade é determinante na viabilidade económica do país”

Pontos de Vista Outubro 2012

“Contudo o contributo dos profissionais na vida das empresas é cada vez mais preponderante. Um TOC bem formado, com conhecimentos sólidos, é uma mais-valia para a empresa. Pode, no bom desempenho da sua atividade, possibilitar a sua viabilidade económica. Um empresário inteligente e moderno nunca dispensará o conselho do profissional da Contabilidade e da Fiscalidade”

Que desafios se colocam no futuro aos TOC e quais as linhas estratégicas que a OTOC continuará a assumir? Os contabilistas têm desafios todos os dias. E têm sabido, na sua generalidade, ultrapassá-los. O profissional atual é um elemento preponderante na vida das empresas, um profissional informado, que se atualiza diariamente. A Ordem tem uma estratégia primordial de apoio aos seus membros, disponibilizando um calendário de ações de formação, de conferências e sessões de esclarecimento muito abrangente. A Ordem aponta os rumos, dá ideias, apoia os membros quer a nível técnico, quer a nível jurídico. Mas cabe a cada um deles tirar o melhor proveito. O grande objetivo é consolidar a imagem de um profissional autónomo, credível, seguro e confiante que a sua atividade é determinante na viabilidade económica do país.

um prazo mais dilatado para Portugal cumprir com os objetivos impostos pela troika. Corre-se o sério risco de “matar” o doente pela terapêutica infligida.

Acredita que o Governo está demasiado focado no défice quando os problemas do país vão muito além do défice? As pessoas são seres concretos, com as suas características. Não são seres abstratos. Não podemos tratar fiscalmente todos da mesma forma. A realidade de um cidadão não é a realidade do outro. A fiscalidade tem de ter uma vertente “humana”. Quando perde essa visão torna-se excessiva e injusta. Por outro lado, está-se a assistir à morte do Estado social. E isso não é positivo. Que está o governo a fazer ao dinheiro que os cidadãos canalizaram, confiantemente, à Segurança Social, que é um fundo autónomo? Gere da forma que lhe apraz, contrariando o fim para o qua foi criado. Ninguém hoje tem garantia ab-

solutamente nenhuma de que terá direito a reforma. Está mais que na hora de saber o que vai o governo fazer no âmbito da despesa do Estado. Fazer de forma efetiva e não com medidas de intenção, que nunca saem do papel.

No início deste ano disse que no primeiro trimestre de 2013 a situação económica do país irá agudizar-se. Mantêm esta opinião? Porquê? Infelizmente mantenho. As medidas estruturais que o governo está a implementar têm surtido um forte revés na vida dos portugueses. Não se pode pôr a economia a crescer com medidas que impossibilitam as pessoas de comprarem, de contribuírem para o funcionamento da economia. Se não há um empobrecimento efetivo, como podem as pessoas adquirir bens e serviços? Esta semana andou a correr nas redes sociais um e-mail enviado para si por

um técnico oficial de contas que apelava à Ordem uma tomada de posição. Segundo o mesmo, tendo em conta que é através do trabalho dos TOC junto dos cidadãos e das empresas que o Estado consegue arrecadar grande parte das receitas, uma greve que afete direta e imediatamente as receitas do Estado poderia ser, nas palavras do mesmo, uma forma de “inverter este processo de asfixia”. Concorda com esta opinião? O país não está em momento de greves. O momento é de trabalho e de cada um contribuir da melhor forma possível. Entendo esse tipo de iniciativas como impulsos de quem se sente injustiçado. Mas não posso dar grande importância a esse tipo de desabafos. Os técnicos oficiais de contas são profissionais responsáveis, que cumprem cabalmente com as suas funções. Podemos discordar das políticas de quem está no governo. Não podemos é contestá-las com atitudes radicais e impensadas.

IV Congresso da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas

14 e 15 de Setembro, IV Congresso da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, realizado no Pavilhão Atlântico

Mais do que um congresso, um momento de reflexão política As críticas às últimas medidas de austeridade anunciadas pelo Governo marcaram o IV Congresso dos Técnicos Oficiais de Contas, subordinado ao tema “Uma Nova Atitude”. E se alguns falaram de uma mudança de atitude nos TOC, muitos foram também os que apelaram a uma nova atitude do Governo.

os passados dias 14 e 15 de setembro decorreu no Pavilhão Atlântico o IV Congresso dos Técnicos Oficiais de Contas (TOC). Foram cerca de quatro mil os TOC presentes naquele que tem sido o maior acontecimento organizado por uma associação profissional no nosso país. Ainda assim, este ano, por questões de contingência económica, o congresso contou com cerca de menos mil participantes do que na última edição, em 2009. A presidir o congresso esteve o único membro honorário vivo da ordem, Alves da Silva, que tivemos a oportunidade de ouvir na sessão de abertura. Para o presidente, o congresso constitui um momento de viragem de a Ordem se institucionalizar verdadeiramente enquanto representante da profissão. Ainda durante a manhã, no primeiro painel do dia, foi discutido de que forma os TOC podem ser criadores de valor em grandes, médias e pequenas empresas. Sobre as primeiras falou o técnico oficial de contas, António Nabo. Seguiram-se José Pedro Farinha em representação das médias empresas, e Pedro Caeiro das PME. José Pedro Farinha resume a importância dos TOC nas empresas a uma frase: “O benefício de ter informação em dia deve sempre superar o seu custo.” Já Pedro Caeiro sublinha que a atuação dos técnicos oficiais de contas nas empresas tem de aumentar uma vez que é “absolutamente necessária mas manifestamente insuficiente”, ainda mais quando “é frequente pequenos empresários embriagarem-se com a ilusão dos números”, afirma. No segundo painel da manhã foram discutidos os desafios profissionais que se apresentam aos TOC. Lúcia Lima Rodrigues, docente do Departamento de Gestão da Universidade do Minho e Presidente da Comissão de História da Contabilidade (CHC) da OTOC, falou do Sistema de Normalização Contabilística (SNC). Para a oradora, este assume uma importância acrescida numa altura par-

ticularmente difícil para o país e para os seus profissionais como a atual, por abrir novas portas aos mesmos. Segundo Lúcia Lima Rodrigues, tratou-se de “um grande desafio, um desafio superado que se transformou numa oportunidade”. A falar de Ética e Deontologia Profissional esteve presente Cristina Gonçalves, seguida de António Lopes Pereira, que debateu o tema “Controle da Qualidade na Profissão”. O evento decorreu em moldes inovadores, com a realização de sessões paralelas na Sala Atlântico e na Sala Tejo, onde durante a tarde de dia 14 foram debatidos alguns temas da atualidade. Foram eles, a formação profissional dos TOC, a adequação do ensino académico às necessidades das empresas, as novas tendências e a evolução da contabilidade, bem como a fiscalidade e os novos espaços de intervenção profissional dos TOC. No segundo dia de Congresso, destaque para a participação de representantes dos países da CPLP, que partilharam com os colegas portugueses a sua experiência contabilística em diferentes latitudes do globo. Assim, uma das principais conclusões a que se chegou no congresso foi a necessidade de se apostar na lusofonia. De acordo com o Bastonário, Domingues de Azevedo, “é necessário um maior aprofundamento das relações com os países CPLP” e anunciou que já existem projetos da OTOC nesse sentido, nomeadamente cursos de formação à distância.

“Temos o direito de saber o que estamos a pagar e porque estamos a pagar” DOMINGUES DE AZEVEDO

Pontos de Vista Outubro 2012

“ Mais do que um Congresso, o evento constituiu um momento de reflexão política e foram inúmeras as críticas apontadas às últimas medidas de austeridade anunciadas pelo Governo. João Salgueiro, antigo ministro das Finanças e ex-presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB), presidiu ao primeiro painel do dia de abertura. Em vésperas da manifestação de 15 de setembro, o ex-presidente da APB afirmou que Portugal pode seguir dois caminhos: “Caminhar no sentido da Grécia e achar que a manifestação de indignação vai resolver alguma coisa ou vamos olhar para a frente e criar riqueza”. Para além disso, criticou a opção de pôr em primeiro lugar o saneamento das finanças públicas e só depois o crescimento económico. “Fiquei triste com o prolongamento do ajustamento porque vai ser mais um ano a acumular dívida e mais uma vez escolhemos o caminho mais fácil”, criticou João Salgueiro. Para o ex-ministro das Finanças, os TOC deveriam fazer uma auditoria às contas do Estado como acontece nas empresas e sublinhou a importância de uma mudança urgente de modelo. Numa clara alusão ao tema do Congresso, João Salgueiro terminou com a frase “uma nova atitude é necessária”. Por sua vez, o histórico socialista António de Almeida Santos, que presidiu à mesa do segundo painel, criticou o governo por querer passar por “menino bonito”, quando, segundo o mesmo, “de meninos bonitos está o inferno cheio”. À margem do congresso, falou aos jornalistas da necessidade de que o “Governo caia em si e corrija alguns dos erros que

tem cometido”. Ainda assim, afirmou que “é preferível um mau orçamento a um não orçamento”. No dia seguinte, o Presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d’Oliveira Martins, apelou à Administração Pública para que garanta a confiança dos cidadãos nas contas públicas e anunciou que, desde julho, está a promover um trabalho conjunto nesse sentido com os bastonários das Ordens dos TOC e dos revisores oficiais de contas (ROC). Para o mesmo, “sem consolidação, sem verdade e sem transparência, não há boas contas, não há responsabilidade” e, por isso, entende “ser indispensável que as entidades sob jurisdição do Tribunal de Contas recorram aos técnicos e aos revisores oficiais de contas para, no fundo, garantir que haja uma melhor articulação e uma linguagem comum”. Oliveira Martins frisou ainda que rigor financeiro e orçamental são sinónimos de “mais justiça, mais emprego e mais desenvolvimento” e defendeu um reforço do “consenso político” subjacente ao memorando de entendimento. O Presidente do Tribunal de Contas fez questão de lembrar que a economia faz-se para as pessoas e não o contrário e que os compromissos assumidos com a troika devem ser cumpridos dentro dos limites inicialmente acordados, “nos exatos termos” em que foi assumido. Por fim, no discurso de encerramento do congresso, Domingues de Azevedo pediu mais transparência ao Governo. “Temos o direito de saber o que estamos a pagar e porque estamos a pagar”, afirmou. O Bastonário apelou ainda a uma mudança de rumo no caminho seguido pela Administração Pública uma vez que a sua desorganização “nunca beneficiará os interesses dos cidadãos.”

“Sem consolidação, sem verdade e sem transparência, não há boas contas, não há responsabilidade” e, por isso, entende “ser indispensável que as entidades sob jurisdição do Tribunal de Contas recorram aos técnicos e aos revisores oficiais de contas para, no fundo, garantir que haja uma melhor articulação e uma linguagem comum” GUILHERME D’OLIVEIRA MARTINS

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Medidas de austeridade criticadas no Congresso

Fiquei triste com o prolongamento do ajustamento porque vai ser mais um ano a acumular dívida e mais uma vez escolhemos o caminho mais fácil JOÃO SALGUEIRO

IV Congresso da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas

Konica Minolta em destaque

Dando forma às ideias “A presença da Konica Minolta no Congresso dos TOCs teve com objetivo primordial, consciencializar os contabilistas para as vantagens dos equipamentos profissionais face aos multifunções e impressoras domésticas”, afirma Jorge Pimentel, Sales & Marketing Manager da Konica Minolta, em entrevista à Revista Pontos de Vista, onde ficamos a conhecer as mais-valias dos equipamentos «made in» Konica Minolta, principalmente no âmbito dos Técnicos Oficiais de Contas (TOC).

“Estamos conscientes que temos produtos da mais alta qualidade, somos competitivos no preço e temos um excelente serviço. O que aliados ao facto de o número de documentos dentro das organizações estar a crescer e a necessidade de impressão / digitalização continuar a existir, faz com que estejamos bem posicionados para responder às necessidades do mercado”

Stand Konica Minolta no Congresso dos TOCs Alicerçada no lema “Giving Shape to Ideas” (“Dando forma às ideias”), a Konica Minolta é, hoje, empresa líder, no cenário internacional, em soluções de informação e gestão documental. Como é que se chega a este patamar de excelência? A Konica Minolta conta com largos anos de experiência no mercado, não só em Portugal, como globalmente, na Europa e em todo o mundo. Este conhecimento, experiência e qualidade, aliados a uma força de vendas muito competitiva, focada e uma equipa de serviços pós-venda de excelência, permite à marca ter o peso e o pocionamento que atualmente detém. Uma das grandes missões da empresa é deixar a sua marca no combate à poluição e na redução dos impactos ambientais através de práticas de negócio sustentáveis. No terreno, como é que este objetivo é cumprido? A Konica Minolta nos últimos anos tem-se esforçado bastante para ser reconhecida como uma marca sustentável e por isso tem adotado uma série de boas práticas e novos procedimentos mais ‘green’, como por exemplo o fabrico de equipamentos com peças recicláveis, a subtituição dos tradicionais caixotes do lixo por caixotes de reciclagem, com separadores do lixo, a disponibilização de serviços de recolha de toners, a produ-

ção de equipamentos sustentáveis (com reduzido consumo de energia) A Konica Minolta Portugal é certificada em Gestão Ambiental, ISO 14001.

Respondendo à vossa política ambiental, a Konica Minolta tem assumido a liderança na conceção de produtos ecológicos recicláveis. Hoje em dia, essa é também uma das preocupações dos vossos clientes? Sim, a grande maioria dos nossos clientes já está consciencializada relativamente às politicas ambientais (Green IT), aos consumos energéticos e à adoção de equipamentos amigos do ambiente. Sendo que cada vez mais, a sustentabilidade e o amigo do ambiente são fatores de diferenciação que podem pesar na altura de escolha entre duas propostas semelhantes. Nos passados dias 14 e 15 de setembro, a empresa marcou presença no Congresso dos TOC, no Pavilhão Atlântico. Que ideias fizeram questão de deixar ficar aos participantes? A presença da Konica Minolta no Congresso dos TOCs teve com objetivo primordial, consciencializar os contabilistas para as vantagens dos equipamentos profissionais face aos multifunções e impressoras domésticas. O que à partida poderá parecer um investimento inicial mais rentável, a médio e a longo prazo

traduz-se num custo onoroso. Além desta informação, pretendemos também apresentar algumas soluções de software que permitem agilizar os processos do dia a dia dos contabilistas e reduzir substancialmente os seus custos de impressão.

Dentro do vasto leque de produtos que disponibilizam, quais são os mais solicitados por um profissional de contabilidade? De que forma, os vossos equipamentos vêm otimizar o trabalho de um TOC? Do nosso vasto portfolio de produtos, os equipamentos com mais penetração junto dos contabilistas são a bizhub 36 e bizhub 42 e é fácil de perceber porquê. São equipamentos de excelente qualidade, são rápidos, eficientes e muito flexiveis. São equipamentos A4 que permitem imprimir A3, e além disso têm um custo de impressão muito competitivo. Para além disso permitem a integração de várias soluções de software diretamente a partir do painel de operação do equipamento. Falando em particular de um dos produtos divulgados no Congresso, o Bizhub C224, que mais-valias este equipamento oferece? De que forma este material vem responder às necessidades dos vossos clientes e parceiros? A bizhub C224 faz parte de uma nova linha de multifuncionais A3 a cores da Konica Minolta, chamada Zeus que, para além de

muitas outras novidades, imprime a uma resolução de 1.200 x 1.200 dpi sem perda de velocidade em formatos até SRA3 (até mesmo em frente e verso). O painel de operação funciona como os smartphones e pode ser adaptado às necessidades de cada cliente. Estes novos modelos são ainda mais silenciosos e amigos para o ambiente que a linha anterior. Apesar da conjuntura económica atual, a Konica Minolta Portugal registou no ano passado uma subida de 0,4% nas suas vendas para o segmento de escritórios e produção, tendo sido 2011 o melhor ano de sempre da empresa sob o ponto de vista operacional. Quais são as expectativas para 2012? As expectativas para este ano são animadoras e os resultados do 1º semestre vêm confirmar exatamente as nossas previsões. Tivémos o melhor mês de agosto dos últimos anos e fechámos o mês de setembro, acima dos objetivos. Estamos conscientes que temos produtos da mais alta qualidade, somos competitivos no preço e temos um excelente serviço. O que aliados ao facto de o número de documentos dentro das organizações estar a crescer e a necessidade de impressão / digitalização continuar a existir, faz com que estejamos bem posicionados para responder às necessidades do mercado. Para 2013, será mantida a estratégia de reforço dos recursos humanos da empresa? Que outros objetivos esperam ver cumpridos? A ideia é em 2013 manter a estratégia de investimento em RH. Não só em termos de novas contratações, como em termos de formação, desenvolvimento de competências, ações de motivação, marketing interno e teambuilding.

IV Congresso da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas

APOTEC - Associação Portuguesa de Técnicos de Contabilidade em destaque com Manuel Patuleia e Isabel Cipriano

Pontos de Vista Outubro 2012

“A formação é o baluarte da APOTEC” São já 35 anos a deixar a sua marca associativa na história da contabilidade. Desde sempre a APOTEC tem representado os seus associados, numa luta constante pelos seus interesses profissionais, técnicos, deontológicos e culturais. Mas os desafios que se colocam ao Técnico Oficial de Contas, o eterno contabilista, são cada vez maiores. Uma nova realidade exige destes profissionais uma atitude diferente.

Revista Pontos de Vista – Na atual conjuntura económica portuguesa, o que é ser um contabilista? Manuel Patuleia – Quem responde a esta questão é uma pessoa que já fez o percurso todo, mas que está atento aos desafios da nova geração. Quando se sai da faculdade, há grande expectativa e esperança. Mas, hoje, as dificuldades de emprego são enormes. Os jovens tiram os seus cursos, alguns, com grandes obstáculos e, depois, na vida real, é tudo completamente diferente. Atualmente, existe uma ambição: ser TOC e poder exercer a profissão em toda a sua amplitude. Mas a verdade é que o mercado de trabalho não tem capacidade de absorção para tantos membros inscritos na Ordem. Qual será então a nova atitude? Manuel Patuleia

“Este tipo de associações sobrevive muito pela capacidade que existe em fazer amigos”

oi numa conversa com duas das grandes figuras da Associação Portuguesa de Técnicos de Contabilidade que a Revista Pontos de Vista conheceu alguns dos novos paradigmas que se atravessam no quotidiano dos profissionais de contabilidade. Manuel Patuleia, Presidente, e Isabel Cipriano, Diretora, dão a cara por uma instituição que trabalha diariamente em prol dos interesses dos seus 5500 associados individuais e cerca de 250 coletivos. E foi com o intuito de complementar este trabalho que, em 1996, a APOTEC criou o Centro de Estudos de História da Contabilidade, cujo principal foco é potenciar a investigação contabilística. Apesar de ser uma entidade de utilidade pública, a APOTEC não recebe qualquer subsídio estatal, o que, para Manuel Patuleia, traz uma sensação curiosa. “Sentimos um profundo alívio, somos independentes”, partilhou o responsável. Hoje, mais do que um trabalho baseado nas competências profissionais de cada um, a APOTEC alicerça-se numa base que tem alimentado estes 35 anos de existência: o espírito de equipa e a amizade que os une. “Este tipo de associações sobrevive muito pela capacidade que existe em fazer amigos. Temos 35 anos, uma quota anual de 45 euros, disponibilizamos aos associados um serviço de consultório técnico gratuito, o mensário técnico – Jornal de Contabilidade – também gratuito, vários protocolos, prémios de investigação e muito mais. É preciso fazer um esforço grande e isso consegue-se graças ao equilíbrio

do rendimento das quotas e da formação que fazemos”, esclareceu Manuel Patuleia. Presente em Lisboa, Leiria, Porto, Coimbra, Braga, Viseu, Guarda, Açores e Madeira, a APOTEC responde aos desafios que se colocam ao contabilista, através de acções de formação, “um dos grandes baluartes da associação”, afirmou o Presidente. Em todas as atividades que desenvolvem, há sempre uma norma que deve ser respeitada: a qualidade. É, por essa razão, que a instituição disponibiliza em todas as formações um questionário, através do qual se expressa o grau de satisfação dos participantes. A par disso, há ainda o objetivo de perceber quais são as necessidades formativas de cada um e, assim, tentar dar a melhor resposta, como explicou Manuel Patuleia: “a profissão é ainda muito fiscalista, mas já existem formandos com necessidades mais alargadas em termos formativos, e que é necessário atender, independentemente do ganho financeiro. Por exemplo, formação em áreas comportamentais”.

“Estatuto profissional ímpar por toda a Europa”

Em 1995 quando se regulamentou a profissão foi, para a APOTEC, mais além do que deveria ter-se ido. “A APOTEC lutou para que houvesse uma regulamentação da profissão, com deveres e obrigações. E o que é que o Estado fez? Estatizou-a, colocando o oficial na designação da profissão e isso bastou”, disse Manuel Patuleia. A revisão do estatuto profis-

sional que ocorreu em 2009 acabou por reforçar essa vertente “oficial”, tal como afirmou Isabel Cipriano, “alargando as responsabilidades a uma área em que a maior parte dos contabilistas não tinha competência por via profissional”. A diretora avançou com um exemplo: “se por norma o TOC está afeto ao departamento financeiro, porque é que é da competência deste o cumprimento das obrigações

das empresas face à Segurança Social? Mais, se muitos TOC são, perante os seus clientes, um prestador de serviços, como pode ser o TOC a impor certas regras aos dirigentes das empresas? Confunde-se a contratação de um serviço com a assunção de responsabilidades de outrem”. Apesar de tudo, o estatuto profissional de um contabilista em Portugal é único em toda a Europa.

“O profissional deve ter o direito de escolher onde quer fazer formação” Isabel Cipriano “O TOC, enquanto trabalhador dependente, tem responsabilidades para com as organizações e tem, paralelamente, de cumprir um regulamento que lhe é imposto. Imaginemos que uma entidade empregadora tem vários colaboradores. O diretor tem autonomia suficiente para promover as formações internas que entende necessárias. Contudo, o TOC diz que a formação dada pelo empregador apesar de proveitosa e útil para o desempenho das suas funções, está ainda obrigado a fazer outra formação ao abrigo do regulamento de controlo de qualidade e do regulamento de formação de créditos da Ordem. Pergunta-se, a formação da Ordem é válida para efeitos do Código de Trabalho? Porque as entidades empregadoras, têm de promover formação aos seus colaboradores. Neste caso, o que faz o TOC? Vai à formação quando ela pode nem servir às suas necessidades? A Ordem deve pugnar para que os seus membros tenham acesso a sistemas de formação, mas respeitando as leis da concorrência e as leis do código de trabalho. Se a Ordem considera que o profissional deve fazer determinadas horas de formação, o profissional deve poder escolher onde fazê-la. Assim diz a Constituição. A ser assim, existiria apenas uma farmácia, um café, uma escola ou um partido único”, afirmou Isabel Cipriano.

2012 – A SAÚDE EM PORTUGAL – DIA NACIONAL DO FARMACÊUTICO

DIA DO FARMACÊUTICO

Farmacêuticos assinalam Dia Nacional do Farmacêutico A Ordem dos Farmacêuticos assinalou (OF), nos dias 25 e 26 de setembro, em Coimbra, o Dia Nacional do Farmacêutico. As comemorações tiveram como evento mais expressivo a Sessão Solene, no dia 26 de setembro, às 17:00, no Hotel Quinta das Lágrimas, com a presença do ministro da Saúde, Paulo Macedo. Congresso Nacional dos Farmacêuticos´2012

A Ordem dos Farmacêuticos vai organizar o Congresso Nacional dos Farmacêuticos’2012, subordinado ao tema “Mais Intervenção na Sociedade, Melhor Saúde”, entre 2 e 4 do próximo mês de novembro, no Centro de Congressos de Lisboa.

o mesmo dia, às 9:00, teve lugar o simpósio “Os Farmacêuticos e a Ética”, na Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra, com a presença, entre outros conferencistas, do conselheiro de Estado e presidente da Sociedade Interbancária de Serviços, Vítor Bento. O encontro foi inaugurado pelo secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira. Após este simpósio, pelas 14h45, o Bastonário visitou os Serviços Farmacêuticos dos Hospitais da Universidade de Coimbra. O dia 25 marcou o início das comemorações, com a inauguração do Centro de Documentação Farmacêutica da Ordem dos Farmacêuticos, nas instalações da Secção Regional de Coimbra. Na sessão solene, a Ordem dos Farmacêuticos distinguiu personalidades que se notabilizaram por terem contribuído para valorizar e prestigiar a profissão e prestou homenagem aos farmacêuticos

O Congresso Nacional dos Farmacêuticos’2012 visa promover uma reflexão sobre o sistema de saúde português e a relevância da intervenção profissional dos mais de 13 mil farmacêuticos portugueses em prol dos doentes e dos cidadãos em geral. Abrangendo as áreas da farmácia comunitária, farmácia hospitalar, distribuição grossista, indústria farmacêutica, análises clínicas, genética, análises toxicológicas, análises de água e de alimentos, análises ambientais, ensino e investigação científica, desenvolvimento tecnológico e inovação, a profissão farmacêutica está transversalmente ativa em todo o cluster da saúde e vem tendo crescente relevância na economia nacional. O Congresso Nacional dos Farmacêuticos’2012 constitui, pois, um momento de elevada importância para os farmacêuticos portugueses. Além de um conjunto alargado de conferências distribuídas pelas diferentes sessões, quer plenárias quer paralelas, o Congresso incluirá também um espaço para a apresentação de trabalhos realizados por farmacêuticos sob a forma de poster. Esta iniciativa tem por objetivo divulgar trabalhos de caráter técnico-científico dos farmacêuticos das diferentes áreas de intervenção profissional, que a Ordem dos Farmacêuticos procura estimular e promover. Pretende-se que todos os farmacêuticos, qualquer que seja a sua área de exercício profissional, se revejam no Congresso Nacional dos Farmacêuticos’2012, de modo a tornar este evento no maior e mais representativo da profissão farmacêutica em Portugal.

que completaram 50 anos de exercício profissional, bem como aos jovens farmacêuticos que concluíram a sua formação académica com as classificações mais elevadas. Pela segunda vez, foi entregue o Prémio de Investigação Científica Professora Doutora Maria Odette dos Santos-Ferreira, com o objetivo de promover a investigação científica no domínio da Saúde Pública por farmacêuticos portugueses. Para o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, Carlos Maurício Barbosa, “o Dia do Farmacêutico constitui um momento de grande importância para os farmacêuticos portugueses. Tem como objetivo primordial promover a profissão junto da sociedade portuguesa e proporcionar o encontro de farmacêuticos de várias áreas de intervenção profissional, provenientes de todo o País”. As comemorações foram organizadas, alternadamente, em Coimbra, Lisboa e Porto.

Fonte: Ordem dos Farmacêuticos

“O Dia do Farmacêutico constitui um momento de grande importância para os farmacêuticos portugueses. Tem como objetivo primordial promover a profissão junto da sociedade portuguesa e proporcionar o encontro de farmacêuticos de várias áreas de intervenção profissional, provenientes de todo o País”

Fonte: RCM Pharma

Lançamento do livro “Um Ano Depois da Troika na Política de Saúde” O livro “Um Ano Depois da Troika na Política de Saúde” de João Varandas Fernandes e Pedro Pita Barros é apresentado esta quinta-feira, às 18:30, no Salão Nobre do Hospital São José, em Lisboa, pelo professor Bagão Félix, avança a agência Lusa. O cenário narrativo é a atual crise económica e a intervenção internacional, nomeadamente a mudança de modelo em relação à saúde, numa obediência ao memorando de entendimento com a troika - Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia. O livro parte de factos reais sob a atual crise económica e interroga se, à intervenção da troika, corresponde “uma mudança de modelo no que à saúde diz respeito, uma obediência simples aos acordos que há um ano celebrámos

com as instituições internacionais ou nem uma nem outra opção?”. A obra procura “a verdade das medidas apresentadas pela Troika e aceites pelo Estado português” e os aspetos “demasiado perigosos quanto à dimensão e ao peso que as suas consequências podem ter nas instituições de saúde”, de acordo com a advertência dos autores. João Varandas Fernandes, médico especialista em cirurgia ortopédica, antigo diretor da Urgência do Hospital São José e atual diretor clínico do Hospital de Cascais, e Pedro Pita Barros, doutorado em Economia pela Universidade Nova e professor catedrático da Nova School of Business & Economics, são os dois dos autores da obra. Fonte: RCM Pharma

2012 – A SAÚDE EM PORTUGAL – DIA NACIONAL DO FARMACÊUTICO

Pontos de Vista Outubro 2012

DIA DO FARMACÊUTICO

Ordem dos Farmacêuticos inaugura centro de documentação histórica em Coimbra A Ordem dos Farmacêuticos já dispõe, em Coimbra, de um centro de documentação que vai disponibilizar através da internet um acervo histórico, desde os primórdios desta atividade, no século XV.

Centro de Documentação Farmacêutica (CDF) foi no passado dia 25 de setembro inaugurado na Secção Regional de Coimbra da Ordem, durante as comemorações nacionais do Dia do Farmacêutico. Entre os documentos disponibilizados online encontra-se a Carta Régia dos Boticários do Reino, de 1449, de D. Afonso V, considerado o primeiro diploma sobre a atividade. Neste acervo reúne-se o espólio de 177 anos de história da Ordem dos Farmacêuticos, de doações já recebidas e documentos ligados à atividade farmacêutica que se encontram noutros arquivos do país, nomeadamente na Universidade de Coimbra e na Torre do Tombo. Nesse sentido, foram celebrados protocolos com a Universidade de Coimbra (Biblioteca Geral, Arquivo e Imprensa), a Direção-geral dos Arquivos e o Museu da Farmácia. “Será necessariamente um projeto sempre em contrição, dinâmico

e progressivamente enriquecido no seu espólio, por via dos contributos e doações de farmacêuticos e outras entidades”, afirmou na cerimónia Paulo Fonseca, presidente da Secção Regional de Coimbra da Ordem, que assumiu a sua criação. Segundo o coordenador científico do centro, o professor universitário João Rui Pita, o CDF aborda o ensino, a profissão, o associativismo e a legislação farmacêutica, entre outras. “Falar da história da farmácia não significa falar apenas nas grandes e notáveis descobertas que se plasmam nos manuais de ensino. Mas significa falar também de uma quantidade imensa de instituições anónimas, de farmacêuticos anónimos e pouco conhecidos que ao longo da história têm dado o melhor das suas vidas e dedicação a cuidar da saúde da população”, salientou. Além do acervo digital, com cerca de 60.000 imagens, fruto de doações, encontra-se depositado no CDF o manuscrito único, e nunca editado, correspondente ao III tomo da “Pharmacopea Dogmática medico-chimica e theorico-pratica” elaborada pelo frei-boticário João de Jesus Maria, de 1772. Dessa mesma obra encontra-se também no espólio físico do CDF a primeira edição do primeiro tomo, editada em 1704. “Os amantes da história da farmácia, os farmacêuticos, bem como investigadores de diversas áreas do saber passam a ter agora ao dispor um valioso espólio, a cada dia mais rico, que dignifica a cultura farmacêutica e o património nacional”, sublinhou João Rui Pita. Fonte: RCM Pharma

Saúde espera poupar este ano 142 milhões nas farmácias

O Ministério da Saúde espera gastar menos 142 milhões de euros com a comparticipação de medicamentos vendidos em farmácias este ano, uma quebra de 10,71% face ao ano passado. Esta estimativa, apresentada pela primeira vez, supera a poupança acordada com a própria indústria farmacêutica em maio deste ano, no valor de 130 milhões de euros. De acordo com o relatório mensal de monitorização do mercado em ambulatório, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) deverá gastar, em 2012, 1.184 milhões de euros com comparticipações de remédios, um valor contudo provisório e com um erro de previsão acumulado dos últimos seis meses a rondar os 5,45%, de acordo com o Ministério da Saúde. A previsão baseia-se, segundo o Governo, na evolução da despesa nestes primeiros sete meses do ano. Até julho, o SNS gastou menos 9% na rubrica da farmácia, o correspondente a 69,8 milhões de euros face a período homólogo do ano anterior. Já os utentes pouparam 8,8% (33,4 milhões de euros) até junho. Isto apesar de o número de embalagens vendidas ter subido 1,4%. Portugueses pouparam 200 milhões de euros até julho Se estendermos a análise a todo o mercado do medicamento (remédios comparticipados e não comparticipados), a despesa nas farmácias, nos primeiros sete meses do ano, ficou-se pelos 1.540,7 milhões de euros, abaixo dos 1.743,1 milhões de euros somados em igual período do ano anterior. Uma redução de 200 milhões de euros que foi alcançada, mesmo com um aumento de 2,7% no consumo de medicamentos (mais 3,7 milhões de embalagens vendidas face aos primeiros sete meses de 2011). Esta poupança reflete as medidas que têm vindo a ser adotadas pelo ministro da Saúde, Paulo Macedo, e também pela sua antecessora, Ana Jorge. A baixa contínua dos preços dos remédios e o crescimento do mercado dos genéricos têm sido decisivos para a diminuição da fatura da farmácia. Genéricos mais baratos são cada vez mais comprados A quota de mercado em volume dos genéricos passou de 21,3% entre janeiro e julho de 2011 para 24,7% no mesmo período de 2012. Já a quota em valor caiu de 18,7% para 16,9%, o que se fica a dever à quebra significativa dos preços. No mercado do SNS, a quota de medicamentos genéricos apresenta níveis superiores aos observados no mercado total, sendo que a quota em valor ascendeu aos 34,1% em embalagens. Esta é uma trajetória que deverá continuar até porque desde 1 de julho os portugueses têm a possibilidade de escolher o medicamento mais barato dentro da substância ativa prescrita pelo médico, salvo poucas exceções. A poupança do Estado e dos utentes na farmácia deverá prosseguir também porque em janeiro voltará a haver a revisão anual dos preços que conduz por norma à quebra dos mesmos. Fonte: RCM Pharma

V Congresso Científico da Associação Portuguesa de Estudantes de Farmácia “Farmacogenómica: Luxo ou Necessidade?” é o tema central do V Congresso Científico da Associação Portuguesa de Estudantes de Farmácia (APEF). A reunião decorrerá nos dias 11 e 12 de outubro de 2012, no Porto, e vai contar com a intervenção de especialistas de Portugal, Espanha, EUA, França, Espanha, Reino Unido. A reunião terá a presença de estudantes de Ciências Farmacêuticas, assim como de outros cursos da área de Saúde e Ciências, estando previsto, por parte da organização, um total de 350 participantes. Do programa destaca-se a participação especial do Prof. Doutor Gerard Siest, presidente da Sociedade Europeia de Farmaogenómica e Teratogenómica (ESPT), que irá proferir a palestra “Olhar o passado, caminhar para o futuro”. Para a concretização deste projeto, bem como para a elaboração do

programa, a comissão organizadora teve a colaboração científica do Professor Doutor Carolino Monteiro, especialista em Genética Humana e docente e investigador na Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa (FFUL). Temas dos Painéis: Aspetos tecnológicos em Farmacogenómica A Farmacogenómica e o Cancro A Farmacogenómica em Psiquiatria A aplicação da Farmacogenómica na terapêutica Cardiológica A Doença, o Doente, a Vida e a vontade de Viver Fonte: RCM Pharma

OPINIÃO 2012 – A SAÚDE EM PORTUGAL – DIA NACIONAL DO FARMACÊUTICO

José Carapeto, Diretor Geral da VALORMED

Responsabilidade Ambiental do Setor Farmacêutico Conscientes das especiais características do medicamento, os agentes do setor farmacêutico – Indústria, Distribuição e Farmácias - decidiram criar um sistema que dá uma solução ambiental às embalagens e medicamentos fora de uso que as pessoas possam ter em suas casas.

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Através da VALORMED os agentes do setor farmacêutico criaram as condições para que seja dado adequado tratamento ambiental aos resíduos de embalagens de medicamentos, e traduz um dos aspetos mais visíveis do forte sentido de responsabilidade social existente transversalmente em todos os intervenientes na cadeia de valor do medicamento

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ssa solução passou pela criação da VALORMED, sociedade gestora de resíduos de embalagens de medicamentos, com base na legislação que estabelece princípios e normas aplicáveis à gestão desses resíduos, com vista à prevenção, reciclagem e outras formas de valorização de resíduos de embalagens e medicamentos, assegurando um elevado nível de proteção do ambiente.

Os intervenientes na cadeia de valor do medicamento – produtores, importadores, armazenistas e farmácias – têm perfeita consciência que o resíduo de embalagens de medicamentos não pode ser tratado como qualquer outro resíduo. Nesse sentido, e face à legislação acima referenciada, decidiram apresentar em 1999 aos Ministérios do Ambiente e da Economia um Caderno de Encargos para criação de um sistema integrado de gestão deste tipo de resíduos. O respetivo

VALORMED é uma entidade com uma marca de inovação, criatividade e com um forte cariz de responsabilidade social, típicos de um setor muito exigente com o que faz, pela relevância social da sua intervenção no campo da saúde e agora também na área do ambiente. Portugal é um dos poucos países europeus em que existem sistemas integrados de gestão e de cariz nacional para a recolha de resíduos de embalagens usadas de medicamentos, e integralmente financiado pelas empresas farmacêuticas.

licenciamento foi concedido para períodos renováveis de cinco anos, não tendo a VALORMED objetivos lucrativos. Através da VALORMED os agentes do setor farmacêutico criaram as condições para que seja dado adequado tratamento ambiental aos resíduos de embalagens de medicamentos, e traduz um dos aspetos mais visíveis do forte sentido de responsabilidade social existente transversalmente em todos os intervenientes na cadeia de valor do medicamento.

De sublinhar o trabalho de informação e sensibilização ambiental junto das populações, realizado pelos farmacêuticos e profissionais de saúde que trabalham nas mais de 2800 farmácias aderentes ao SIGREM – Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens de Medicamentos -, gerido pela VALORMED, e que é fundamental para o sucesso deste sistema de gestão de resíduos.

Mas é fundamental a adesão das pessoas, fazendo a entrega nas farmácias de embalagens vazias ou contendo restos de medicamentos. Para isso a VALORMED aloca 40% dos seus recursos financeiros em campanhas promocionais junto da população em geral, da classe farmacêutica e dos jovens. As vantagens deste sistema diferenciado de recolha de resíduos são bastante relevantes: • Retiram-se dos aterros sanitários cenNo Dia Nacional do Farmacêutico é da mais elementar justiça agradecer aos farmacêuticos o seu forte envolvimento neste projeto com um forte cariz de responsabilidade social e ambiental.

Pontos de Vista Outubro 2012

tenas de toneladas de resíduos de embalagens com restos de medicamentos potencialmente contaminantes; • Faz-se a separação – num tapete de triagem dedicado - de todo o material recolhido. • São enviados para reciclagem todos os resíduos passíveis de reutilização • Os resíduos não recicláveis são objeto de valorização energética, por contrapartida à simples eliminação em aterros sanitários, e que é ainda a forma mais usual de tratamento dos resíduos sólidos urbanos; • Através da criação de um tapete de triagem dedicado para este tipo de resíduos, retiram-se dos tapetes de triagem comuns embalagens com resíduos de medicamentos, eliminando-se a manipulação de tais embalagens, com riscos da sua utilização indevida. Por outro lado, este Sistema procura diminuir a utilização indevida de medicamentos, reduzindo os riscos de automedicação incorreta.

2012 – A SAÚDE EM PORTUGAL – DIA MUNDIAL DO CORAÇÃO

Dia Mundial do Coração

Dia Mundial do Coração assinalou-se a 29 de setembro Portugal, convidou a População a participar nas diversas atividades que foram organizadas para assinalar o Dia Mundial do Coração.

Português é eleito Presidente da Sociedade Europeia de Cardiologia

or iniciativa da World Heart Federation, no dia 29 de setembro 2012, foi assinalado o Dia Mundial do Coração, que este ano decorreu com o lema “ Um Mundo, Um Lar, Um Coração”, avançou a Fundação Portuguesa de Cardiologia (FPC) em comunicado. A FPC, como membro da Federação Mundial do Coração, tem a incumbência de dinamizar as atividades do Dia Mundial do Coração em Portugal. A FPC pretende alertar os portugueses para a necessidade de serem tomadas medidas urgentes para salvar vidas das mulheres e das crianças. Por vezes é mais fácil dizer do que fazer, no entanto, pequenas mudanças podem ajudar a reduzir o risco de doença cardíaca e acidente vascular cerebral. É necessário e urgente atuar para proteger o coração saudável das crianças, para que se evite, no futuro, o impacto físico, emocional e económico das doenças do coração e dos acidentes vasculares cerebrais. As estimativas indicam que em 2030, 23 milhões de pessoas irão morrer anualmente, vítimas de doenças cardiovasculares, que são responsáveis por cerca de 40% dos óbitos em Portugal. O que fazer? A FPC deixa algumas dicas que podem fazer toda a diferença: - Torne a bicicleta a sua melhor amiga! – 30 minutos de atividade física de intensidade moderada, 5 vezes por semana é quanto basta para reduzir o risco de doença cardíaca; - Troque um chocolate por uma peça de fruta – uma alimentação saudável que seja rica em frutas, peixe e vegetais ajuda a prevenir as doenças do coração e os acidentes vasculares cerebrais; - Banir o tabaco em casa é proteger o futuro da sua família. Ensinar as crianças o perigo de fumar, pode ajudá-las a serem elas próprias a optar por não fumar. A FPC, em conjunto com o Instituto Português do Desporto e Juventude, Direção Geral da Educação, Direção Geral da Saúde, Fundação Inatel, Confederação Portuguesa das Coletividades da Cultura, Recreio e Federação de Ginástica de

Pela primeira vez a Sociedade Europeia de Cardiologia tem como Presidente um português, o Professor Doutor Fausto Pinto. Fundada em 1950, a Sociedade Europeia de Cardiologia representa perto de 80 000 Cardiologistas em 55 Sociedades Nacionais de Cardiologia, 19 Grupos de Estudo, 5 Associações e 5 Councils, bem como 36 Sociedades Cardiológicas Internacionais Afiliadas. O Professor Doutor Fausto Pinto, atualmente Professor Catedrático de Cardiologia na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL)/Centro Médico Académico de Lisboa e Diretor do Mestrado em Tecnologia de Diagnóstico e Intervenção Cardiovascular, da ESTeSL em associação com a FMUL, fez a sua formação avançada nos anos 90 na Universidade de Stanford, USA, onde permaneceu durante 4 anos, sendo atualmente perito em Imagiologia Cardiovascular e Cardiologia de Intervenção. Exerce ainda funções como Presidente da Associação para a Investigação e Desenvolvimento da Faculdade de Medicina, Diretor Clínico do Instituto Cardiovascular de Lisboa, Editor Principal da Revista Portuguesa de Cardiologia e Membro do Editorial Board de várias revistas científicas internacionais, tendo publicado mais de 160 artigos e proferido mais de 1000 conferências/participações nos maiores eventos internacionais na área Cardiovascular. O novo Presidente Eleito iniciou funções no decorrer do Congresso Europeu de Cardiologia, que teve lugar em Munique, Alemanha, de 25 a 29 de agosto de 2012, e que representa atualmente o maior evento científico mundial na área cardiovascular, com cerca de 32 000 participantes.

“Saúde Mais Próxima” combate os riscos acrescidos de doenças cardiovasculares

A partir de dia 18 de setembro e até 16 de novembro, a equipa de profissionais de saúde da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) está a prestar apoio na área das doenças cardiovasculares em 24 bairros municipais e históricos da cidade de Lisboa. Aterosclerose, angina de peito, acidente vascular cerebral (AVC), enfarte agudo do miocárdio e insuficiência cardíaca são algumas das doenças que estão na base deste programa da “Saúde mais Próxima”.

Por ano ocorrem cerca de 15 mil mortes por arritmia em Portugal No mês em que se celebrou o Dia Mundial do Coração a Associação Bate, Bate Coração alerta que as doenças cardiovasculares são a principal causa de morte em Portugal e destas, cerca de metade são por arritmias. É por isso importante o reconhecimento legal do dia 12 de novembro como o Dia Nacional da Prevenção da Morte Súbita – petição que está disponível para assinatura em www.batebatecoracao.com – para dar a conhecer à população esta doença fatal e desenvolver ações de consciencialização e informação que conduzam a uma eficaz prevenção. “Com esta petição pretendemos também sensibilizar as entidades públicas para a urgência de uma maior atenção às arritmias cardíacas que, se detetadas precocemente permitem uma economia de gastos com saúde, nos internamentos, medicamentos e dias de trabalho, e sensibilizar também a classe médica, em particular o médico de família, para

“Por vezes é mais fácil dizer do que fazer, no entanto, pequenas mudanças podem ajudar a reduzir o risco de doença cardíaca e acidente vascular cerebral”

a importância da medição do ritmo cardíaco através da pulsação”, explica o cardiologista Carlos Morais, presidente da Associação Bate, Bate Coração. O diagnóstico de uma arritmia é feito em consulta médica, avaliando a história clínica, a história familiar e o exame físico. O eletrocardiograma é um exame que regista a atividade elétrica do coração e permite identificar o tipo de arritmia. Muitas vezes torna-se necessário recorrer a outros exames para diagnosticar com precisão a arritmia e propor o tratamento mais adequado: o ecocardiograma, o Holter e a prova de esforço são exames habitualmente pedidos na avaliação de arritmias. Os principais sintomas podem passar por palpitações, batimento cardíaco muito irregular, muito rápido ou muito lento, fadiga, vertigens, tonturas, transpiração irregular, cansaço, falta de ar e dor de peito. Outras manifestações mais graves são a síncope (perda súbita dos sentidos) ou até a morte súbita. Dependendo do tipo de arritmia, da frequência, sintomatologia e patologia cardíaca subjacente, existem tratamentos que podem passar por fármacos antiarrítmicos, “ablação” por cateter ou a

implantação de dispositivos eletrónicos como os pacemakers ou os cardioversores desfibrilhadores. Para assinar a petição aceda a http://www.batebatecoracao.com/peticao/index.aspx Uma arritmia é uma perturbação do ritmo dos batimentos cardíacos e pode ter consequências fatais, quando não tratada. Como muitas vezes as arritmias não provocam sintomas, grande parte da população desconhece os seus riscos. A falta de informação é um dos principais fatores que pode levar à morte inesperada, repentina e não acidental, conhecida como morte súbita.

Um em cada 15 portugueses com mais de 80 anos sofre de estenose aórtica

Um em cada 15 portugueses com mais de 80 anos (cerca de 33 mil) sofre de estenose aórtica, doença que faz diminuir o fluxo de sangue que sai do coração. Muitos dos sintomas são confundidos com o processo natural de envelhecimento. O aumento da esperança de vida em Portugal fez disparar o número de casos, avança o Correio da Manhã. “A estenose aórtica é uma doença potencialmente fatal e a terceira idade é a mais afectada com o aperto da válvula aórtica que estrangula o sangue quando sai do coração. A esperança média de vida em Portugal aumentou cinco anos na última década, situando-se hoje nos 78 anos. Se há mais idosos, há mais doenças degenerativas”, alerta, em declarações ao CM, o cardiologista do Hospital de Santa Cruz Rui Teles. Quase meio milhão de portugueses, recorde-se, tem mais de 80 anos. Os que sofrem desta doença do coração têm frequentemente desmaios, dor no peito e muito cansaço. Contudo, estes sintomas são muitas vezes confundidos, pelos familiares, com as características próprias da velhice. “A família não distingue os sintomas e associa ao facto de a pessoa ter mais de 80 anos e ter menos capacidades”, explica. A alternativa terapêutica iniciada em Portugal há cinco anos – o implante percutâneo da válvula aórtica – que permite a substituição não-cirúrgica da válvula aórtica em doentes com um risco muito elevado para a cirurgia de coração aberto, já atuou em 220 casos, entre o Hospital de Santa Cruz, o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e o Hospital de Santa Marta. Porém, a técnica ainda é “o calcanhar de Aquiles da cardiologia”, de acordo com Rui Teles, que acrescenta que para Portugal ter uma média igual à da União Europeia, devia realizar 450 implantes por ano. “Estamos na cauda da Europa, devido à falta de equipas, salas, equipamentos e orçamento para pôr estas válvulas”, justifica. Fonte: RCM PHARMA

OPINIÃO 2012 – A SAÚDE EM PORTUGAL – DIA MUNDIAL DO CORAÇÃO

Hélder Pereira, Presidente da Associação Portuguesa de Intervenção Cardiovascular (APIC)

Pontos de Vista Outubro 2012

Enfarte e AVC: saiba os sintomas e ligue de imediato para o 112 Embora as doenças cardiovasculares sejam consideradas uma patologia do idoso, a verdade é que atualmente está a afetar também gente mais nova, nomeadamente a população feminina. Um estudo francês recente, apresentado no congresso da Sociedade Europeia de Cardiologia, mostrou que cada vez temos mais mulheres jovens, a maioria fumadoras, com menos de 65 anos, sofre enfarte do miocárdo.

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Atualmente Portugal tem uma rede especializada em tratar o AVC e o enfarte. Se um doente se dirigir para um hospital que não é especializado nestes tratamentos, irá sofrer um importante atraso até receber o tratamento adequado e muitas vezes tem mesmo que ser transferido para outra instituição

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o âmbito das doenças cardiovasculares é importante alertar a população não só para a prevenção destas doenças, mas também para a atitude correta a assumir no caso de surgir um destes eventos, nomeadamente para o enfarte do miocárdio (também conhecido por ataque cardíaco) e para os acidentes vasculares cerebrais (também conhecidos como trombose ou AVC). Na maioria das situações, estes eventos têm origem na doença das nossas artérias, a aterosclerose. A aterosclerose faz parte do processo normal de envelhecimento das artérias, sendo que os nossos hábitos de vida podem conduzir ao desenvolvimento precoce e mais acentuado do processo. Esses hábitos estão relacionados com a alimentação, o tabagismo, a hipertensão, a obesidade, a diabetes e o sedentarismo. Apesar de ao longo das últimas décadas termos vindo a ser sensibilizados para a prevenção das doenças cardiovasculares, a verdade é que continuamos a adotar estilos de vida pouco saudáveis. As artérias ficam doentes, com acumulação de colesterol nas suas paredes o que as torna mais vulneráveis. Nestas artérias, pode suceder que, subitamente, se forme um coágulo sanguíneo dentro da artéria. Se esse coágulo se formar numa artéria do cérebro resulta um AVC (trombose) se se formar numa artéria do coração resulta um enfarte (ataque cardíaco). A oclusão de uma artéria em órgãos tão nobres como o cérebro ou o coração, se não tratada de imediato, poderá ter efeitos catastróficos ou mesmo mortais. Im-

porta pois que as pessoas conheçam os sintomas do AVC e do enfarte, de forma a saber como pedir ajuda. Obviamente, os sintomas serão diferentes consoante o local onde se deu a oclusão da artéria pelo coágulo. É comum as pessoas confundirem AVC com enfarte, mas os sintomas são claramente diferentes: AVC pode manifestar-se por redução, relativamente súbita, da força nos membros, habitualmente unilateral, isto é de um dos lados do corpo, alterações na força e simetria da face. Pode também manifestar-se por confusão, alterações na fala, alterações na visão, dificuldade na marcha, tonturas, falta de coordenação e às vezes uma dor de cabeça, súbita e intensa. O enfarte manifesta-se por dor no peito, muitas vezes sentida como um aperto ou uma pressão, que pode irradiar para os braço, as costas ou o queixo. O enfarte também pode ser acompanhado de náuseas e vómitos. Em ambos os casos a atitude é sempre a mesma: NÃO PERDER TEMPO, pedir socorro de imediato, pois à medida que o tempo passa quer o cérebro quer o coração têm menor possibilidade de recuperar, com aumento das sequelas e da mortalidade;

O PEDIDO DE AJUDA deverá ser só um: ligar para o 112, isto é para o INEM, pois este é que sabe quais os hospitais mais especializados em tratar o AVC e o enfarte, e conduz os doentes diretamente para esses hospitais. Quando chamamos o INEM estamos a acionar as chamadas VIAS VERDES do AVC e do ENFARTE, que, como o nome indica, dão ACESSO DIRETO AOS MELHORES MEIOS para que se possa restabelecer novamente o fluxo na artéria do cérebro ou do coração que ficou entupida. Atualmente Portugal tem uma rede especializada em tratar o AVC e o enfarte. Se um doente se dirigir para um hospital que não é especializado nestes tratamentos, irá sofrer um importante atraso até receber o tratamento adequado e muitas vezes tem mesmo que ser transferido para outra instituição. No caso específico do enfarte, o melhor tratamento é a chamada angioplastia. Esta técnica consiste em introduzir um minúsculo tubo plastificado, chamado cateter, através de uma artéria e que vai permitir fazer o diagnóstico da artéria que está ocluída. Em seguida, através de um pequeno balão, desobstrui-se a artéria e implanta-se uma pequena prótese chamada “stent”. Este stent irá permi-

tir que a artéria permaneça aberta e o sangue volte a circular. No caso do AVC, o tratamento consiste na administração de um medicamento que dissolve o coágulo do cérebro. Para ajudar os portugueses a reconhecerem os sintomas do enfarte, a Associação Portuguesa de Intervenção Cardiovascular APIC), que é um membro da Sociedade Portuguesa de Cardiologia, está a levar a cabo um campanha intitulada “NÂO PERCA TEMPO, SALVE UMA VIDA, O ENFARTE NÃO PODE ESPERAR”. Esta campanha também está a decorrer em outros países europeus e visa reduzir a mortalidade por enfarte a nível da Europa. Um estudo recente, da APIC, mostrou que a maioria dos portugueses que sofre de enfarte, não chama o 112 e vai pelos seus próprios meios para o hospital. Daí resulta que a maioria das pessoas acaba por ter que ser transferida para hospitais especializados, o conduz a perda de tempo e a aumento das complicações. A APIC, encontra-se fortemente motivada para alertar a população a respeito das doenças cardiovasculares e para a sensibilizar em não hesitar, face à suspeita de AVC ou enfarte, em pedir ajuda através do 112. Poderá encontrar mais informações no site www.stentforlife.pt.

OPINIÃO 2012 – A SAÚDE EM PORTUGAL – DIA MUNDIAL DO CORAÇÃO

Carlos Aguiar, Vice-Presidente da Sociedade Portuguesa de Cardiologia

Como anda o Colesterol dos Portugueses? As doenças cardiovasculares (DCV) são a principal causa de mortalidade em Portugal e também uma importante causa de incapacidade, sofrimento e uso de recursos económicos.

stas doenças devem-se essencialmente à aterosclerose, um fenómeno sistémico que tem início numa fase precoce da vida e progride silenciosamente durante anos, e que habitualmente já está avançado quando determina as primeiras manifestações clínicas. As consequências clínicas mais importantes da aterosclerose – o enfarte agudo do miocárdio (EAM), o acidente vascular cerebral (AVC) isquémico e a morte – são frequentemente súbitas e inesperadas. Cerca de 90% dos EAM e dos AVC são atribuíveis a um estilo de vida inapropriado e a fatores de risco modificáveis. No conjunto, estes factos demonstram o enorme potencial das medidas de prevenção contra as DCV e a necessidade de uma atitude pró-ativa na abordagem do risco cardiovascular. A maioria das DCV tem origem na aterosclerose – nome dado à acumulação de gordura (colesterol “mau”) na parede das artérias. Quando o sangue é rico em colesterol “mau”, a aterosclerose está naturalmente facilitada e, por isso, o aparecimento das DCV também. Ter um sangue rico em colesterol significa, concretamente, ter mais de 310 mg/dl de colesterol total ou mais de 230 mg/dl de colesterol “mau” (cientificamente conhecido como colesterol-LDL). Estas pessoas devem obrigatoriamente tomar medicamentos para reduzir o seu nível de colesterol no sangue; mais, porque estes valores muito elevados de colesterol têm frequentemente uma base genética, justifica-se analisar o colesterol dos familiares em primeiro grau. Contudo, o colesterol não é o único fator de risco para as DCV. Outros fatores de risco incluem, por exemplo, a pressão arterial, o fumo de tabaco, a diabetes, a obesidade abdominal e o sedentaris-

mo. Todas estas condições facilitam a acumulação de colesterol na parede das artérias. Assim, um indivíduo que tenha pouco colesterol no sangue, mas que tenha muitos outros fatores de risco pode ter mais lesões ateroscleróticas nas artérias – e, portanto, mais razões para sofrer uma DCV e até morrer disso – que um indivíduo com uma quantidade maior de colesterol no sangue, mas que não tenha nenhum outro fator de risco. Na decisão de tratar ou não o colesterol, o médico primeiro avalia o risco de DCV do indivíduo – esta avaliação é feita com a ajuda de ferramentas eletrónicas que ponderam todos os fatores de risco presentes – e quando o risco é elevado, prescreve um medicamento para baixar o colesterol, mesmo que este não esteja muito elevado. As pessoas com risco elevado de DCV são as seguintes: todas as que já tiveram um problema cardiovascular (como um EAM ou um AVC); os diabéticos; os insuficientes renais crónicos; os indivíduos com múltiplos fatores de risco; os que têm valores muito elevados de colesterol ou de pressão arterial. Um estudo recente efetuado pela Sociedade Portuguesa de Cardiologia – estudo VIVA – avaliou o risco de DCV da popula-

ção portuguesa adulta residente no território continental. Participaram neste estudo original, 10008 indivíduos de 44 concelhos. Para além da resposta a um inquérito, mediu-se o peso, o perímetro abdominal, a pressão arterial e os níveis de colesterol e de glicose no sangue a todos os participantes. O conjunto destes resultados permite conhecer, caso a caso, a probabilidade de morrer por DCV nos próximos dez anos. Quando esta probabilidade é superior ou igual a 5%, diz-se que o indivíduo tem risco cardiovascular elevado; quando entre 1% e 5%, diz-se que o risco é moderado; quando inferior a 1%, o risco é baixo. As pessoas com risco elevado de DCV são as que merecem mais atenção médica; de modo geral, para evitar as DCV nestas pessoas, é necessário reduzir significativamente os níveis de colesterol-LDL no sangue, usando medicação para além de adotar um estilo de vida e alimentação saudáveis. O estudo VIVA concluiu que um em cada quatro portugueses tem uma elevada probabilidade de morrer de DCV nos próximo dez anos. O mapa mostra a distribuição da população adulta pelas três categorias de risco de DCV, em cada uma das cinco regiões do território continental.

“O colesterol não é o único fator de risco para as DCV. Outros fatores de risco incluem, por exemplo, a pressão arterial, o fumo de tabaco, a diabetes, a obesidade abdominal e o sedentarismo...” O colesterol “não dói”. O estudo VIVA mostra que apenas 30% dos portugueses adultos com risco elevado de DCV tomam um medicamento para baixar o colesterol. Por outro lado, a maioria dos indivíduos que estão a tomar um medicamento para baixar o colesterol, não tem o colesterol realmente controlado. São muitas oportunidades perdidas para evitar as DCV em Portugal! Quem deve estar preocupado com o colesterol? Todas as pessoas que já sofreram um problema cardiovascular; os diabéticos; todos os homens com pelo menos 40 anos de idade; todas as mulheres com pelo menos 50 anos de idade, ou que já tenham concluída a menopausa; todas as pessoas com história familiar de DCV em idade prematura; todas as pessoas com história familiar de colesterol elevado; todas as pessoas que têm um ou mais fatores de risco para DCV.

Pontos de Vista Outubro 2012

OPINIÃO 2012 – A SAÚDE EM PORTUGAL – DIA MUNDIAL DO CORAÇÃO

José Nazaré, Presidente da Sociedade Portuguesa de Hipertensão e Chefe de Serviço de Cardiologia do Hospital Egas Moniz (CHLO)

Hipertensão arterial e risco cardiovascular A Hipertensão arterial (HTA) configura um problema de saúde pública a nível mundial e, no contexto do risco cardiovascular global, desempenha um papel de grande relevância, como causador principal de acidentes cardiovasculares, que levam a uma mortalidade e incapacidade precoces.

fundamentais e, sobretudo, acentuar que é necessário que o consumo de sal seja muito diminuído. Tratam-se de regras gerais de prevenção que adquirem a maior das relevâncias quando existem antecedentes familiares de HTA. Existem evidências relativamente recentes de que o uso de grupos específicos de fármacos podem prevenir ou retardar o aparecimento de níveis elevados da PA. No entanto, salvo em grupos muito selecionados de pessoas com um risco global elevado, não se aconselha, à luz da evidência atual, o uso de medicamentos para prevenir o aparecimento da HTA.

controlo da HTA é fundamental para prevenir a ocorrência de eventos vasculares, sobretudo o acidente vascular cerebral (AVC), muito frequente e muito relacionado com a mortalidade no nosso país. Por isso, é necessário prevenir a hipertensão, num contexto global de correção de todos os fatores de risco e, numa perspetiva de modificação do estilo de vida da população. É fundamental diagnosticar os doentes que têm níveis elevados de pressão arterial, para os podermos controlar e, com isso, diminuir a perspetiva de ocorrerem acidentes, relacionados diretamente com a hipertensão e, desse modo, contribuir para a redução da mortalidade de causa vascular.

COMO TRATAR E CONTROLAR A HTA

PREVENIR E CONTROLAR A HIPERTENSÃO ARTERIAL A HTA é um fator de risco de grande relevância , no que concerne ao risco de ocorrer um acidente vascular (cerebral, miocárdico, etc.) e, tem grande importância, quando avaliado no contexto global de risco do individuo doente ou ainda sem evidência clínica de patologia. Existe uma relação direta entre os valores da pressão arterial (PA) e a esperança de vida, podendo afirmar-se, em função do que aprendemos com os estudos epidemiológicos, que existe uma associação direta entre os níveis da PA, a ocorrência de acidentes vasculares cerebrais e a longevidade. Historicamente a PA diastólica (ou PA mínima) era considerada a “má da fita”. Atualmente sabe-se que o marcador de risco mais importante é a PA sistólica (ou PA máxima). Pensa-se também que o valor diferencial entre PA sistólica e PA diastólica, vulgarmente designado por pressão diferencial, esteja ligado a um risco ainda maior. Neste contexto, existe uma tendência mais ou menos generalizada para valorizar predominantemente a PA sistólica, sobretudo em indivíduos com mais de 55 anos de idade. A HTA é uma entidade definida por valores persistentemente elevados da PA. Na generalidade dos indivíduos o valor normal da PA relaciona-se com valores inferiores a 140/90 mm Hg respetivamente para a PA

sistólica (ou máxima) e para a PA diastólica (ou mínima). Para diagnosticar a existência de hipertensão é necessário conhecer os valores da PA e portanto, é importante medi-la a intervalos regulares. Só assim se sabe da existência ou não de HTA. A história natural da hipertensão essencial (aquela de que não se conhece a causa) confunde-se com a história natural da doença cardiovascular e tem consequências. O acidente vascular cerebral, o enfarte agudo do miocárdio, a insuficiência cardíaca e a insuficiência renal, são a tradução clínica dessas consequências. De tudo isto concluiu-se que é muito importante prevenir a hipertensão.

COMO PREVENIR A HTA

Os fatores hereditários são importantes como causa de HTA, situação habitualmente designada como HTA essencial e, a prevenção, neste contexto, é obviamente menos eficaz. No entanto, importa salientar que, mesmo com esta “marca genética” as medidas dietéticas e o exercício físico podem exercer um efeito muito relevante no retardar do aparecimento de valores elevados da PA,

sobretudo se a dieta for direcionada numa perspetiva de baixo consumo de sal ou, em alternativa, utilizando produtos comercializados que tenham na sua constituição o cloreto de potássio em vez do cloreto de sódio. A estratégia de diminuir o sal na alimentação (legislação já aprovada para que o pão tenha um menor teor de sal) é importantíssima no combate à HTA e, recentemente, foi alcançada uma conquista relevante: legislação para diminuir o sal nos alimentos, algo extremamente prejudicial para os nossos doentes com hipertensão. Deve salientar-se o papel relevante – determinante - da Sociedade Portuguesa de Hipertensão, em conjunto com o governo, nesta ação. É um ato com grande repercussão na Saúde Pública e que terá reflexo direto na diminuição das taxas de AVC, a principal consequência da HTA em Portugal. É óbvio que quaisquer medidas dietéticas são fundamentais numa lógica de prevenção global de risco vascular, mas, especificamente no que se refere aos níveis da PA, existe uma relação direta com o consumo de sal e também com o excesso de peso. Deste modo importa aconselhar perda de peso para a qual a dieta com restrição calórica e o exercício físico são

Para que o diagnóstico da presença de HTA seja objetivado, é necessário medir regularmente a PA. A periodicidade da medição em normotensos não está determinada mas julgamos dever ser pelo menos semestral. Não podemos esquecer que a HTA habitualmente cursa sem sintomas e, neste contexto, para que seja detetada, é necessário que a medição da PA seja um hábito dentro e fora do consultório médico. É considerado hipertenso um individuo com valores de PA iguais ou superiores a 140/90 mm hg em medições seriadas, após exclusão da entidade “HTA da bata branca”, sobejamente conhecida como falsa elevação da PA e que, por vezes, ocorre na medição casual em consultório. Feito o diagnóstico, importa aferir o risco global do doente para que a estratégia terapêutica tenha esse contexto em conta e, o médico possa explicar em pormenor, a lógica de tratar uma entidade que cursa sem sintomas e, os potenciais benefícios de uma terapêutica corretamente instituída pelo médico e cumprida pelo doente. A terapêutica tem duas vertentes que se complementam: Os fármacos e as medidas não farmacológicas. Ambas são importantes e decisivas para a eficácia do tratamento. É fundamental: -Reduzir o consumo de sal, quer na confeção dos alimentos quer à mesa e, evitar alimentos salgados como batatas fritas, produtos de charcutaria ou outros. Deve ser restringido o uso de saleiro à mesa. Podem ser usados substitutos do sal. Estas medidas têm como objetivo um consumo de sal inferior a 6 gramas por dia (conforme indicação da OMS). -Diminuir o excesso de peso, com recurso ao exercício físico diário (por exemplo andar a pé com passo apressado uma hora por dia) e optar por uma dieta com baixo conteúdo calórico e rica em vegetais e frutos. -Reduzir o consumo de álcool é também importante porque, existe uma relação direta entre consumo excessivo de álcool e HTA.

Pontos de Vista Outubro 2012

-Deixar de fumar. O tabaco agrava a PA e concorre para o aparecimento de múltiplos outros malefícios. -Tomar regularmente os medicamentos segundo as indicações do médico assistente. O controlo da PA é por vezes difícil de conseguir havendo frequentemente necessidade de recorrer a associações de vários fármacos para atingir um controlo eficaz da PA. A terapêutica da HTA é, em princípio, “para sempre”. O seguimento deve ser periódico e regular e a medição da PA deve ser frequente mas “não excessiva”, de modo a que ajude a acertar a terapêutica mas não cause ansiedade.

O OBJETIVO É PREVENIR O AVC

O AVC ocorre quando existe uma obstrução ou uma rotura de uma artéria que irriga o cérebro. O AVC pode ter múltiplas causas mas a mais comum é a existência prévia de HTA não controlada. Existe uma relação direta entre HTA e AVC, pelo que, os indivíduos em maior risco para a ocorrência deste e de outros eventos são os que desconhecem ser hipertensos, os que o sendo não se tratam e os que estando medicados tenham

um controlo deficiente da sua pressão arterial. O risco é ainda maior em hipertensos idosos porque, a probabilidade de ocorrência de um AVC, é diretamente proporcional à idade do doente. Pode-se prevenir o AVC com medidas que concorram para um estilo de vida mais saudável. São exemplos a dieta com restrição de consumo de sal e de alimentos ricos em gorduras animais, a prática de exercício físico regular (sugere-se marcha com passo rápido 1 hora/dia 4 a 5 vezes/semana), a cessação tabágica e o controlo ou estabilização do peso. Se existir HTA é fundamental insistir nestas medidas mas, é também importante que, a PA esteja controlada com os medicamentos que o Médico de Família achar mais adequados à situação do doente. Os AVC atingem os doentes de formas muito diferentes. Um grupo muito considerável de doentes não sobrevive e, muitos dos que ultrapassam esta fase inicial, ficam com sequelas altamente incapacitantes (destaque para as limitações motoras que por vezes obrigam a acamamento crónico e as alterações da fala e do raciocínio que podem ser muito relevantes). Cerca de um terço dos AVC levam à morte (a curto ou a mé-

dio prazo) pelo que se torna extremamente relevante elucidar a população sobre o que fazer para diminuir a probabilidade de ocorrer um acidente que pode ser mortal ou altamente incapacitante. E, o que nos parece de altíssima relevância, cerca de 50 a 60% dos AVC relacionam-se com a existência prévia de HTA, o que nos indica uma relação de causa/efeito muito significativa. O AVC tem uma relação direta com a idade mas, está longe de ser um evento exclusivo do idoso. É uma doença que ocorre em todo o mundo, sendo uma das principais causas de morte a nível mundial e a 1ª em Portugal. Existe uma relação estreita entre AVC e HTA sobretudo no que se refere ao AVC hemorrágico, mas também ao AVC isquémico e, as sequelas desta entidade, são sobejamente conhecidas (morte e incapacidade para o trabalho em mais de metade dos doentes que sofreram um acidente vascular deste tipo). Existe, por outro lado, uma relação estreita entre os valores da PA, sobretudo a máxima, e a taxa de ocorrência desta entidade. Para que esta realidade seja alterada a médio /longo prazo é necessário que estejam sensibilizados os doentes, os profissionais de saúde e a população

em geral, para a necessidade do controlo dos vários fatores de risco, para a implementação de medidas dietéticas (sobretudo a redução da ingestão salina) e para o controlo adequado da PA com recurso aos fármacos atualmente disponíveis. Esta realidade é-nos sugerida por múltiplos estudos e pelas próprias Recomendações da Sociedade Europeia de Hipertensão.

CONCLUSÕES

A HTA é um fator de risco de grande relevância estando muito relacionado com a ocorrência de acidentes vasculares cerebrais. Portugal tem uma incidência de patologia vascular cerebral muito grande (das mais elevadas da Europa) o que condiciona incapacidade e mortalidade muito importantes. Para contrariar esta realidade é necessário diagnosticar, tratar e controlar a HTA dos nossos doentes. Este objetivo só será conseguido se houver grande divulgação na população e, se o esforço dos profissionais de saúde for cada vez maior, numa perspetiva comum de se conseguir um diagnóstico mais frequente e um controlo mais adequado da HTA.

OPINIÃO 2012 – A SAÚDE EM PORTUGAL – DIA MUNDIAL DO CORAÇÃO

Daniel Bonhorst, Presidente do Instituto Português do Ritmo Cardíaco (IPRC) e Pedro Adragão, Vice-presidente do IPRC

Arritmias cardíacas - importa conhecê-las… O coração contrai-se cerca de 100.000 vezes por dia; para isso tem de ser estimulado, sendo os estímulos elétricos e produzidos por esse próprio órgão, que dispõe do um sistema apropriado para a sua produção e condução, de modo a serem ativadas de forma coordenada todas as suas células musculares. Esse sistema pode ser sede de perturbações do funcionamento, as chamadas arritmias cardíacas.

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Apesar dos seus resultados limitados, deverão ser tratados de imediato os doentes com paragem cardíaca (reanimação cardíaca e suporte avançado de vida); infelizmente menos de um quarto destes doentes consegue ser reanimado fora de um hospital

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Daniel Bonhorst

Pedro Adragão

stas arritmias são em geral pouco sintomáticas, não afetando a qualidade de vida nem o prognóstico, como acontece com a maioria das arritmias chamadas extrassístoles (batimentos prematuros isolados ou em curta sucessão). Noutros casos, menos frequentes, podem revestir-se de gravidade, pondo em risco a vida, de forma imediata como sucede com a fibrilhação ventricular (arritmia em que os ventrículos não se conseguem contrair de forma eficaz), ou a longo prazo, como na fibrilhação auricular (arritmia que afeta as aurículas, impedindo que estas se contraiam eficazmente). A importância das arritmias é bem expressa na problemática da morte súbita (MS) cardíaca (a que ocorre menos de uma hora após o início dos sintomas), que constitui a primeira forma de morte nos países desenvolvidos; em dois terços dos casos é de origem cardíaca, morrendo metade dos doentes cardíacos subitamente. A grande maioria das MS é devida a fibrilhação ventricular. Podendo ser observada em direto por milhões de

espectadores, reveste-se de características dramáticas, sendo baixa a taxa de sucesso das tentativas de reanimação. A prevenção baseia-se na identificação de fatores de risco, controlo dos fatores predisponentes e utilização de terapêuticas preventivas nos casos de maior risco. O controlo dos fatores predisponentes para a cardiopatia isquémica, sua principal causa (80% do s casos), poderá reduzir o número de MS, mas os doentes em maior risco justificarão uma terapêutica preventiva. Apesar dos seus resultados limitados, deverão ser tratados de imediato os doentes com paragem cardíaca (reanimação cardíaca e suporte avançado de vida); infelizmente menos de um quarto destes doentes consegue ser reanimado fora de um hospital. A fibrilhação ventricular, principal arritmia responsável pela MS, tem apenas um tratamento eficaz, que é a aplicação de um choque elétrico (desfibrilhação) nos primeiros minutos após o início do episódio. É por isso necessário colocar desfibrilhadores automáticos externos em locais públicos (por ex. aeroportos, estádios, escolas, ginásios, empresas) e ensinar a elementos da população a sua utilização adequada. Os médicos e as autoridades têm vindo a criar condições para essa formação, tendo saído recentemente em Portugal legislação nesse sentido. Nos doentes com disfunção cardíaca grave, sobretudo no contexto de cardiopatia isquémica, é necessário uma terapêutica preventiva eficaz, dado o seu elevado risco de MS. Nestes doentes está indicada a implantação de cardioversores desfibrilhadores (CDI), aparelhos implantáveis com capacidade para detetar a fibrilhação ventricular e terminá-la pela aplicação de

“Nos doentes com disfunção cardíaca grave, sobretudo no contexto de cardiopatia isquémica, é necessário uma terapêutica preventiva eficaz, dado o seu elevado risco de MS. Nestes doentes está indicada a implantação de cardioversores desfibrilhadores”

um choque elétrico apropriado; a sua implantação em largas centenas de milhares de doentes, permitiu comprovar a sua elevada eficácia. Os acidentes vasculares cerebrais são causa de morte frequente em Portugal, estando um quinto deles associado a embolias relacionadas com fibrilhação auricular (FA). A FA é a arritmia prolongada mais frequente e a que motiva mais internamentos hospitalares. Tem maior prevalência no sexo masculino e faixas etárias mais idosas, duplicando por cada década de vida a partir dos cinquenta anos. Diminui a qualidade de vida pelos sintomas que ocasiona, como palpitações e cansaço exagerado, e pelas frequentes complicações tromboembólicas; pode ser causa de insuficiência cardíaca e aumenta a mortalidade. O tratamento farmacológico é muitas vezes ineficaz, exceto a anticoagulação, importante na prevenção das complicações tromboembólicas Hoje é possível tratar a FA por técnicas de intervenção que consistem na introdução de electrocateteres em vasos periféricos, sendo posicionados em diferentes câmaras cardíacas, que permitem registar a atividade elétrica intracardíaca, com identificação das zonas arrítmicas e posterior tratamento por ablação com energia de radiofrequência (destruição térmica seletiva dessas zonas). A origem da FA está na sua maioria relacionada com estímulos elétricos provenientes das veias pulmonares; o tratamento consiste na criação de múltiplas lesões, de modo a se conseguir isolar essas veias, impedindo que os estímulos atinjam a aurícula. Esta intervenção, que tem alguns insucessos e complicações, tem vindo a ter indicação num número cada vez maior de doentes com FA, sendo utilizada nos resistentes à terapêutica farmacológica ou até de primeira escolha em grupos selecionados. Já se demonstrou a sua

vantagem sobre a terapêutica farmacológica e está-se a estudar o seu impacto na redução do número de acidentes vasculares cerebrais. Permitiu até hoje tratar milhares de doentes com FA, sendo o isolamento das veias pulmonares o tratamento ablativo de referência, efetuado por rotina em centenas de laboratórios de eletrofisiologia em todo o mundo. O número de doentes a tratar é muito grande, prevendo-se que a ablação de FA venha a ser o tratamento mais frequentemente efetuado em arritmologia de intervenção.

“A FA é a arritmia prolongada mais frequente e a que motiva mais internamentos hospitalares. Tem maior prevalência no sexo masculino e faixas etárias mais idosas, duplicando por cada década de vida a partir dos cinquenta anos. Diminui a qualidade de vida pelos sintomas que ocasiona, como palpitações e cansaço exagerado, e pelas frequentes complicações tromboembólicas; pode ser causa de insuficiência cardíaca e aumenta a mortalidade. O tratamento farmacológico é muitas vezes ineficaz, exceto a anticoagulação, importante na prevenção das complicações tromboembólicas”

2012 – A SAÚDE EM PORTUGAL - DIA MUNDIAL DO CORAÇÃO

Pontos de Vista Outubro 2012

Encerramento Percutâneo do Apêndice Auricular Esquerdo

Método cirúrgico inovador evita AVC em doentes com fibrilhação auricular A fibrilhação auricular atinge 2,5% da população portuguesa acima dos 40 anos. Já está disponível em Portugal um novo método cirúrgico que protege os doentes com fibrilhação auricular do risco de sofrerem um Acidente Vascular Cerebral (AVC), uma das principais complicações desta arritmia cardíaca. É a única solução disponível para quem não pode ser medicado com anticoagulantes, o que em Portugal corresponde a uma população de 8 mil doentes.

sta metodologia cirúrgica inovadora permite encerrar o apêndice auricular esquerdo através da colocação do dispositivo Watchman, da Boston Scientific, que é introduzido por via percutânea, ou seja, através de um cateter introduzido numa artéria, sem necessidade de abertura da caixa torácica. O apêndice auricular esquerdo é uma estrutura anatómica do coração que se situa na aurícula esquerda e que é mais propenso à formação dos trombos que estão na origem do AVC. Há estudos que demonstram que mais de 90% dos trombos formados em doentes com fibrilhação auricular têm origem neste apêndice. O Dr. Eduardo Infante de Oliveira, Cardiologista do Hospital de Santa Maria, afirma que “o encerramento percutâneo do apêndice auricular esquerdo já foi utilizado com sucesso em 30 doentes portugueses que, por motivos vários, não podiam ser tratados com medicamentos anticoagulantes, melhorando a sua qualidade de vida e reduzindo significativamente o risco de sofrerem AVC, que nos doentes com fibrilhação auricular é muito superior ao da restante população. O risco de AVC aumenta com a idade, mas também o risco de hemorragia. Os mais idosos são os que mais beneficiam do tratamento com medicamentos anticoagulantes mas simultaneamente podem sangrar com mais facilidade. É um importante avanço poder oferecer um tratamento alternativo.” O Watchman é o dispositivo de encerramento do apêndice auricular esquerdo mais estudado, com mais de 2 mil doentes envolvidos em estudos prospetivos e cerca de 4 mil doentes em acompanha-

mento pós-cirurgico. O dispositivo foi bem recebido em mais de 30 países e é uma alternativa segura e eficaz ao tratamento com anticoagulantes orais. Em Portugal o tratamento está disponível nos hospitais Santa Maria, Santa Marta, Santa Cruz, Centro Hospitalar dos Covões.

Sobre a fibrilhação auricular

A fibrilhação auricular, a arritmia mais frequente na prática clínica, constitui-se hoje como um dos mais importantes fatores de risco para o acidente vascular cerebral (AVC). Trata-se de um distúrbio do ritmo cardíaco caracterizado pela contração rápida e descoordenada das câmaras superiores do coração (aurículas) conduzindo a batimentos cardíacos rápidos e irregulares. Os impulsos elétricos extremamente rápidos originados nas aurículas são transmitidos em parte aos ventrículos (câmaras inferiores do coração), levando estas cavidades a contraírem-se de forma acelerada e irregular. Os ventrículos, responsáveis pela ejeção de sangue para as artérias, podem nalguns casos não conseguir manter um débito de sangue suficiente para suprir as necessidades do organismo, podendo assim comprometer o funcionamento dalguns órgãos. A frequência cardíaca encontra-se normalmente entre os 60 e 100 batimentos por minuto, enquanto na fibrilhação auricular é em geral mais rápida, podendo atingir valores entre 100 e 175 pulsações / min. Estima-se que atinja cerca de 2,5% da população portuguesa

“O apêndice auricular esquerdo é uma estrutura anatómica do coração que se situa na aurícula esquerda e que é mais propenso à formação dos trombos que estão na origem do AVC. Há estudos que demonstram que mais de 90% dos trombos formados em doentes com fibrilhação auricular têm origem neste apêndice” acima dos 40 anos. É por si própria uma causa importante de morbilidade e mortalidade tendo um risco de acidente vascular cerebral (AVC) embólico elevado. É um fator de risco independente para a morte súbita cardíaca e para a mortalidade global. Na população acima dos 50 anos de idade a sua incidência duplica por cada década de vida. Sendo uma doença diretamente ligada à idade prevê-se que a incidência desta

doença cresça exponencialmente nos próximos anos devido ao envelhecimento esperado da população mundial. Os sintomas mais comuns são as palpitações, dispneia, cansaço e tonturas. Contudo, muitos doentes não têm qualquer sintoma e desconhecem o seu risco acrescido de AVC.

Risco de AVC embólico em doentes com fibrilhação auricular

http://www.bostonscientific.com/ watchman-eu/index.html

A inexistência de contração organizada das aurículas provoca uma estase sanguínea ao nível das mesmas. Esta estase sanguínea é propensa à formação de coágulos (trombos) que, formando-se na aurícula esquerda, são potenciais causadores de AVC embólico. A aurícula esquerda comunica com o ventrículo esquerdo e este, por sua vez, bombeia sangue para o resto do corpo. No caso da libertação de trombos formados na aurícula esquerda o trajeto poderá levá-los para as artérias cerebrais provocando uma necrose (morte celular) da zona onde se alojam os trombos, causando o AVC. Cerca de 90% dos trombos auriculares são formados no apêndice auricular. O risco de formação de trombos na aurícula esquerda depende também de vários outros fatores de risco, sendo a idade, a Insuficiência Cardíaca, a Hipertensão e a Diabetes Mellitus dos fatores mais importantes.

OPINIÃO 2012 – A SAÚDE EM PORTUGAL – UROLOGIA

Tomé Lopes, Presidente da Associação Portuguesa de Urologia e Diretor do Serviço de Urologia do CHLN - Hospital Sta. Maria

Simpósio Nacional de Urologia Anualmente a Associação Portuguesa de Urologia (APU) promove um evento científico a nível nacional. Este ano realizar-se-á na Península de Troia, de 1 a 4 de novembro, o Simpósio Nacional de Urologia, que será a reunião magna da nossa Especialidade em 2012.

abitualmente o Simpósio Nacional alterna com o Congresso Nacional, ou seja, num ano fazemos um Congresso e no ano seguinte organizamos um Simpósio. A diferença entre os dois formatos reside no fato de o Congresso ser organizado cientificamente por um Serviço de Urologia que se proponha a fazê-lo ou por um Serviço de Urologia designado pelo Conselho Diretivo da APU, sendo que o Simpósio é organizado pelo Conselho Diretivo da APU. Este ano escolhemos o Centro de Congressos de Troia por ser um sítio aprazível e por ter boas condições para as apresentações científicas. Para além disto é um local com boas condições de exposição para a indústria técnica e farmacêutica. A especialidade de Urologia está em constante evolução quer nos tratamentos médicos quer no equipamento que utiliza. É muito assim que haja boas condições para a exposição dos novos produtos. Os temas principais do Simpósio são a Litíase Urinária e a Cirurgia Reconstrutiva do Aparelho Urinário. São dois temas muito importantes porque ocupam uma parte significativa do trabalho do urologista na sua prática clínica. Quer num quer noutro houve nos últimos anos avanços significativos que esperamos mostrar a todos os Urologistas, deixando espaço para discussão de assuntos controversos. Para isso convidamos Palestrantes Estrangeiros com reputada experiencia nestas áreas e que virão dos E.U.A., Espanha, Itália, Egito e Inglaterra.

Convidamos também vários Urologistas Portugueses, alguns deles jovens Especialistas, que já se distinguem como referências nas áreas que vão abordar. Vamos ter entre nós uma importante presença. Trata-se do Prof. Per-Anders Abrahamsson, Presidente da Associação Europeia de Urologia que fará uma conferência sobre o papel da Associação Portuguesa de Urologia na evolução da Associação Europeia de Urologia. Esta presença é mais um reconhecimento, muito honroso para nós, de que a Associação Portuguesa de Urologia tem colaborado intensivamente com a Associação Europeia de Urologia. Apesar de externamente solicitado e ocupado o Presidente da E.A.U. fez questão de estar presente por umas horas neste Simpósio. Numa mesa redonda sobre litíase urinária irão discutir-se os tratamentos da litíase renal coraliforme através da Litotrícia extracorporal por ondas de choque, da Ureterorrenoscopia, da Cirurgia Renal Percutânea e da Cirurgia Laparoscópica. Pelo grande desafio que se coloca no tratamento desta patologia no que se refere á extração de toda a massa litíasica e á preservação da função renal, é importante abordar todas as formas de tratamento possíveis com o mínimo de invasão. Também nesta mesa redonda irá abordar-se o tratamento doutro tipo de litíase renal que é o cálculo da cálice inferior também aqui compararemos a Litotrícia extracorporal por ondas de choque, a Ureterorrenoscopia e a Cirurgia Renal Percutânea. Teremos ainda outra mesa redonda sobre os tratamentos endourológicos de

várias patologias. Iremos discutir a litíase do divertículo calicial, a posição ideal do doente na Cirurgia Renal Percutânea, assim como o acesso percutâneo nesta Cirurgia, e finalmente discutiremos o tratamento urológico das estenoses ureterais, situação muito difícil que se coloca ao Urologista. A experiência dos Serviços de Urologia em litíase urinária, nomeadamente em cirurgia renal percutânea, ureteroscopia e LEOC será apresentada numa sessão especialmente dedicada ao tema. Esta sessão, que incluímos pela terceira vez nos simpósios nacionais, é, na minha opinião, de grande importância. Todos os Serviços de Urologia do país foram convidados a apresentar as respetivas experiências nos três tópicos. Responderam a este desafio 16 Serviços de Urologia. Esta partilha de experiências sobre as várias práticas é a única forma atual, que temos para conhecer aquilo que os nossos pares fazem em determinadas patologias e os protocolos que os Serviços estão a seguir. Da discussão que se seguirá poderão sair consensos ou normas de orientação que poderão ajudar os Urologistas, especialmente dos Serviços mais isolados e mais pequenos, na orientação dos seus doentes com litíase urinária. Convidámos o responsável do grupo de Endourologia e Laparoscopia da Associação Espanhola de Urologia, com quem mantemos as melhores relações, para fazer uma conferência sobre um tema muito controverso na área da Cirurgia reconstrutiva. Trata-se de confrontar no tratamento da Doença da Junção Pie-

loureteral, a Cirurgia aberta, a cirurgia Endoscopica e a Cirurgia Laparoscopica. Também na área da Cirurgia Reconstrutiva optámos por fazer um workshop intensivo sobre a avaliação e tratamento das Estenoses Uretrais no homem. Este workshop terá duas partes a primeira com pequenas apresentações orais sobre múltiplos tipos de Estenose Uretrais e sobre muitas opções terapêuticas que podem ser utilizadas. Numa segunda parte são apresentados vídeos sobre os vários tipos de Cirurgias, mostrando pontos de técnica e alguns truques pessoais de Urologistas altamente experimentados nesta área. A preponderância que demos a este tema justifica-se pela dificuldade na abordagem destes doentes, e ainda pela pouca experiência que muitos Urologistas Portugueses têm nesta área. Pensamos que será uma sessão muito concorrida e que corresponderá às expectativas dos participantes. Teremos também, como já é hábito, um curso da European School of Urology, ministrado por professores da Associação Europeia de urologia, que incidirá sobre vários temas na área da Cirurgia Reconstrutiva do Aparelho Urinário. Os dois Professores que vão ministrar o curso abordarão as derivações urinárias cutâneas continentes e a construção de neo bexigas após Cistectomia Radical. Abordarão também o fallow up e tratamento das complicações destas derivações urinárias. Será apresentada a Cirurgia Reconstrutiva Ureteral, desde a Reimplantação Ureteral até á substituição Ureteral. Na área da Cirurgia do Pénis vão ser abordados a doença de Peyronie, a Cirurgia Protesica, e a Cirurgia Reconstrutiva no trauma e no cancro do pénis. Nos Simpósios Nacionais de Urologia, até este ano, não houve lugar para apresentações sobre casuísticas ou casos clínicos, seja como comunicações orais ou cartazes, pelos Urologistas Nacionais. Uma das novidades deste Simpósio é que, pela primeira vez, vamos ter apresentação de cartazes sobre os temas principais do Simpósio. Dos cartazes apresentados serão selecionados dez para apresentação oral na sala principal do evento, e após avaliação por um júri, haverá atribuição de prémios aos três melhores. Penso que a apresentação dos trabalhos dos Urologistas, quer seja sob esta forma ou sob a forma de vídeos ou comunicações orais, deve, a partir de agora, fazer parte de todos os simpósios nacionais. Temos que dar espaço aos Urologistas para que possam mostrar aos seus pares a atividade que vêm desenvolvendo. Esta é uma vertente que eu acho que se deve valorizar ao máximo, e portanto todos os anos tem de haver esta oportunidade. A Associação Portuguesa de Urologia desde há vários anos, que atribui a Uro-

Pontos de Vista Outubro 2012

logistas bolsas para investigação. Este processo decorre com o envio de candidaturas, em que é exposto com maior detalhe o projeto. Todos os projetos apresentados são analisados pelo júri, que não tem conhecimento do nome dos autores, e seleciona os dois ou três melhores. No ultimo Simpósio Nacional e tampem neste reservamos um espaço para apresentação dos resultados destes trabalhos, a quem foram atribuídos bolsas. Como é habitual haverá Simpósios satélites patrocinados pela indústria farmacêutica, em que se debatem temas muitos específicos, por expert Nacional ou Estrangeiro. No último dia do Congresso realizar-se-á a 3ª Reunião Portuguesa/OncoforumUrology. Esta sessão é o resultado da participação em Congressos Internacionais Oncológicos de alguns Urologistas Portugueses. Estes irão expor nesta reunião os principais assuntos que foram abordados nesses Congressos. É uma excelente forma de atualização dos nossos especialistas, de uma forma resumida e concisa. Todos os temas são de grande interesse por isso prevê-se um evento de grande informação científica para todos os participantes. O Simpósio Nacional de Urologia tem vindo a crescer como reunião científica, e eu penso que atualmente ombreia com o Congresso Nacional. Como já tem vindo a acontecer nos últimos anos, acreditamos que neste ano também teremos uma grande evento científico e por isso contaremos com a presença de quase todos os urologistas portugueses.

Semana Europeia das Doenças da Próstata – 17 a 23 de setembro

A vigilância das doenças da próstata reduz para 20% a taxa de mortalidade por cancro Apenas 40 a 50% dos homens realizam consultas de vigilância regulares. De 17 a 23 de setembro foi lembrada a Semana Europeia das Doenças da Próstata, um dos principais momentos de alerta, ao longo do ano, para a importância da frequência de consultas de rotina, como melhor e mais eficaz forma de se detetar precocemente alguma complicação. A Associação Portuguesa de Urologia (APU) alerta a população masculina com mais de 45 anos para esta necessidade, já que as doenças da próstata não apresentam quaisquer sintomas na sua fase inicial. O objetivo é reduzir a 2.ª maior taxa de mortalidade por cancro em Portugal, que através da vigilância pode descer para os 20%, embora apenas 40 a 50% dos homens o faça. De acordo com Tomé Lopes, presidente da APU, embora seja aos 50 que mais frequentemente as patologias da próstata se manifestam, “todos os homens a partir dos 45 anos deverão consultar o seu médico para saber se o PSA (antigénio específico da próstata) é suspeito, sobretudo se algum familiar próximo já tem um historial de cancro da próstata”. Para o especialista, o diagnóstico é a melhor forma de prevenção, dado o caráter silencioso destas doenças, que são, no entanto, detetáveis através de um despiste regular: prostatites, hipertrofia da próstata e cancro, mas “que continuam a atingir 3 a 4 mil portugueses todos os anos, dos quais cerca de 1800 acabam por morrer”. Explicando os números anteriores, um estudo europeu, publicado no The New England Journal of Medicine, revelou que 50 a 60% dos homens chegam à consulta de urologia apresentando já a doença localmente avançada. A vergonha e constrangimento associados à partilha de sintomas do foro sexual, bem como o receio de ser submetido a exames constrangedores, acompanhados pela ideia de que é natural existirem problemas urológicos em fase de envelhecimento, continuam a ser os principais fatores apontados para a falta de sensibilização e preocupação com o tema. Com o intuito de fazer chegar a cada vez mais pessoas, e com uma maior qualidade informativa, este alerta, a APU distribuiu folhetos nas farmácias de todo o país ao longo dessa semana de sensibilização para a Saúde do Homem.

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2012 – A SAÚDE EM PORTUGAL

Grupo Taper – o DNA do Sucesso

“Procuramos criar valor para os nossos clientes” Em Portugal o Grupo Taper detém cerca de 70 por cento do mercado da microscopia ótica em neurocirurgia e oftalmologia, onde está presente desde 2004 e desde 2007 que se encontra numa fase de consolidação da endoscopia ótica em urologia, ginecologia e cirurgia geral. A Revista Pontos de Vista conversou com José Carlos Cunha, Diretor Geral do Grupo Taper Portugal e Mestre em Gestão de Empresas, onde ficámos a conhecer um pouco mais de uma marca que caracteriza a sua orgânica pela eficiência, rigor e credibilidade.

José Carlos Cunha Qual é o DNA do Grupo Taper? Posso afirmar com orgulho, que o DNA do Grupo Taper se caracteriza pela eficácia, precisão e fiabilidade. Atualmente com presença em Portugal e Espanha, o Grupo Taper gere uma equipa de 24 pessoas em Portugal e de 280 pessoas em Espanha, onde para além da área de equipamentos e dispositivos médicos, detém a responsabilidade de gestão de 6 clínicas. Procuramos agregar valor para os nossos clientes, sejam eles médicos ou pacientes. Quais são as atividades do Grupo Taper em Portugal? Em Portugal o Grupo Taper dedica-se à implementação de soluções integradoras de valor para a área da investigação, em especial na área da microscopia con-

focal e para a área médica, em especial para as áreas de oftalmologia, neurocirurgia, orl, urologia, ginecologia e cirurgia geral.

Como é que o Grupo Taper tem resistido à crise? A partir de 2009 a tendência tem sido decrescente, mas com a agregação de novas linhas de produtos esperamos poder recuperar aos níveis de 2009 em 2014. Que novas linhas de produtos esperam lançar? Em 2011 lançámos a linha de simuladores cirúrgicos por realidade virtual, em 2012 iremos lançar a linha de sutura mecânica e, em 2013, iremos lançar a linha de preparação de amostras, em

“Em Portugal o Grupo Taper dedica-se à implementação de soluções integradoras de valor para a área da investigação, em especial na área da microscopia confocal e para a área médica, em especial para as áreas de oftalmologia, neurocirurgia, orl, urologia, ginecologia e cirurgia geral”

complemento à nossa gama de produtos para investigação.

Para a área da investigação que produtos trabalham e como vê o futuro da ligação da investigação à prática clínica? Para a investigação instalámos vários microscópios confocais a laser nos principais centros de investigação, assim como irradiadores radioativos, leitores de micro-placas, congeladores -80ºC e fornecemos reagentes e anticorpos. A ligação da investigação à prática clínica é realmente difícil e talvez a única exceção em Portugal seja a Fundação Champalimaud. O que diferencia o Grupo Taper, em Portugal? Nós procuramos criar valor para os nossos

Pontos de Vista Setembro 2012

“Em 2011 lançámos a linha de simuladores cirúrgicos por realidade virtual, em 2012 iremos lançar a linha de sutura mecânica e, em 2013, iremos lançar a linha de preparação de amostras, em complemento à nossa gama de produtos para investigação” clientes. Tudo começa com o planeamento de espaços e o aconselhamento de equipamentos. Procuramos otimizar o fluxo de circulação, quer de pessoas (médicos e pacientes), quer da informação. Após esta fase, somos muito exigentes no cumprimento de prazos e na instalação. Todos os nossos técnicos estão certificados pelas fábricas dos equipamentos. Após a instalação, a formação dos utilizado-

res e o apoio no arranque são realizados de acordo com o planeamento acordado com o nosso cliente. Durante a garantia, a manutenção preventiva é assegurada com o nível de qualidade recomendado pelos fabricantes e após a garantia, é estabelecido um protocolo de manutenção preventiva e curativa por forma a assegurar elevados níveis de eficácia durante toda a vida útil.

2012 – A SAÚDE EM PORTUGAL – DIA MUNDIAL DA VISÃO

11 de outubro - Dia Mundial da Visão

Oftalmologistas alertam para a influência de doenças sistémicas na qualidade da visão A Sociedade Portuguesa de Oftalmologia e a Ordem dos Médicos deixam o alerta: as doenças sistémicas e os seus tratamentos podem influenciar a qualidade da visão e até mesmo deteriorar a saúde ocular.

este sentido vão promover, em conjunto, uma sessão de esclarecimento para médicos de todas as especialidades sobre a forma como várias doenças e medicamentos interferem com a visão dos doentes. A reunião vai decorrer no dia 11 de outubro, Dia Mundial da Visão, às 18h, no Auditório da Ordem dos Médicos. Segundo Manuela Carmona, presidente da Sociedade Portuguesa de Oftalmologia, “há doenças sistémicas (patologias que afetam todo o organismo) que têm impacto direto na visão, como é o caso da diabetes e outras doenças endócrinas, a hipertensão, doenças neurológicas, reumatológicas e dermatológicas, infeções, entre outras”. A especialista deixa alguns exemplos concretos “na diabetes há o risco de desenvolvimento de retinopatia diabética. Ainda no âmbito do sistema endócrino, temos por exemplo o hipertiroidismo que provoca exoftalmia (olhos salientes). Relativamente às doenças neurológicas, as alterações visuais podem ser seu o primeiro sintoma, como acontece com a esclerose múltipla. Quando estamos perante doenças reumáticas, podemos ter múltiplas manifestações

oculares como por exemplo o olho seco e uveítes. Também podem ocorrer alterações causadas pelo tratamento. Mas não são só os medicamentos para as patologias reumáticas que afetam a visão. “Psicotrópicos e ansiolíticos (utilizados para problemas psiquiátricos, depressões e ansiedade), corticoides (utilizados em quadros inflamatórios) e antiarrítmicos (para regular o ritmo cardíaco) também podem influenciar a saúde ocular”, explica Manuela Carmona. Esta influência na saúde dos olhos pode revelar-se através de sintomas como “a visão turva, o olho seco, olho vermelho, a dificuldade em focar e alteração da visão cromática”. No entanto, e de acordo com a oftalmologista “há terapêuticas que provocam alterações na retina de forma silenciosa. A retina vai-se degradando e o doente não tem queixas.” “O nosso alerta vai precisamente para as alterações silenciosas que podem comprometer a visão”, afirma a presidente da SPO. “Aos doentes recomendamos a realização de exames oftalmológicos de forma regular e aos colegas de outras especialidades pedimos que estejam atentos a eventuais queixas a nível ocular, devendo encaminhar os doentes para consultas de oftalmologia”.

55º Congresso Português de Oftalmologia

A Sociedade Portuguesa de Oftalmologia vai realizar o 55º Congresso Português de Oftalmologia nos dias 6, 7 e 8 de dezembro de 2012, no Centro de Congressos de Lisboa. O evento inclui o 1º Congresso de Oftalmologia de Língua Portuguesa. «Tumores», «Óculo-plástica» e «O que há de novo em oftalmologia» são os três principais temas do congresso.

1º Congresso de Oftalmologia de Língua Portuguesa e 4ª Reunião Luso-Africana Oftalmologistas portugueses dão formação a colegas lusófonos A Sociedade Portuguesa de Oftalmologia (SPO) reforça em 2012 a aposta na formação científica dos especialistas dos países lusófonos organizando o 1º Congresso de Oftalmologia de Língua Portuguesa, que decorrerá de 6 a 8 de dezembro no Centro de Congressos de Lisboa. Manuela Carmona, presidente da SPO, refere que “o 1º Congresso de Oftalmologia de Língua Portuguesa contará com a presença de uma grande delegação de oftalmologistas brasileiros, assim como os presidentes da SBO e do CBO, pelo que este evento será um marco na história da oftalmologia lusófona e mais um passo no caminho da criação de uma sociedade de oftalmologia de língua portuguesa que inclua os países africanos e o Brasil – um dos grandes objetivos da SPO”.

Quase 30 mil portugueses à espera de consulta de Oftalmologia Quase 30 mil portugueses aguardavam, no final de 2011, por uma primeira consulta hospitalar de Oftalmologia (para os olhos), após o pedido feito pelo médico de família através da Consulta a Tempo e Horas, revela o Relatório Anual sobre o Acesso aos Cuidados de Saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Segundo o documento da Administração Central dos Serviços de Saúde, as listas de espera para outras especialidades também são extensas, entre as quais, Ortopedia (20 352 doentes), Cirurgia (18 184), Dermatologia (15 112) e Otorrino (11 952). Um terço dos hospitais públicos ultrapassou, em 2011, o tempo de espera recomendado para os diferentes graus de prioridade para a marcação de primeiras consultas da especialidade. A falta de cumprimento dos tempos de espera recomendados para a marcação das consultas significa que os doentes muito urgentes esperaram mais de 30 dias por uma consulta e os casos urgentes aguardaram mais de dois meses. Quanto aos casos considerados

normais, os doentes esperaram, em média, mais de cinco meses. Das 57 instituições hospitalares (50 hospitais e sete Unidades Locais de Saúde) que prestaram informação sobre os tempos de espera, um terço (19 entidades) refere o cumprimento dos tempos de resposta para as consultas muito prioritárias. Vinte e cinco instituições cumpriram os prazos para as consultas prioritárias e 35 instituições para consultas de prioridade normal. O relatório sobre o acesso aos cuidados de saúde no SNS revela ainda que, em 2011, houve um aumento do número de intervenções para cateterismos cardíacos e pacemakers. Questionado pelo CM, fonte do Ministério da Saúde garantiu que a “maioria das unidades cumpre com os tempos de espera”. A tutela reconhece, porém, que os tempos de espera são um dos aspetos a melhorar no Serviço Nacional de Saúde. Fonte: RCM Pharma

Pontos de Vista Outubro 2012

2012 – A SAÚDE EM PORTUGAL – DIA MUNDIAL DA VISÃO

Desconforto, ardor e olho vermelho são sintomas de alerta

Síndrome do Olho Seco atinge 10 a 20 por cento da população Incidência tem aumentado - A síndrome vulgarmente chamada de “olho seco”, é uma patologia inflamatória que atinge 10-20% da população adulta e, segunda a Sociedade Portuguesa de Oftalmologia (SPO), a sua incidência tem vindo a aumentar. Desconforto ocular, ardor, sensação de corpo estranho e olho vermelho são alguns dos sintomas de alerta para esta e outras formas de inflamação ocular.

egundo Ana Paula Sousa, coordenadora do Grupo de Inflamação Ocular da SPO, o “olho seco pode ser consequência da diminuição da produção de lágrima ou da deficiência de alguns dos seus componentes. Está relacionado com causas ambientais (poluição, ar condicionado), profissionais (uso excessivo de computador - insuficiente pestanejo), uso prolongado de lentes de contacto, com o processo natural de envelhecimento ou pode ser um efeito secundário de alguns medicamentos.” A especialista refere que “é importante lembrar que esta síndrome pode ser manifestação de doenças sistémicas, particularmente as do foro imunológico (artrite reumatoide; lúpus eritematoso disseminado; Síndrome de Sjögren ou sarcoidose).” Já o tratamento, “ é sintomático: devem ser utilizadas substâncias lubrificantes, denominadas lágrimas artificiais”. O “olho seco” é apenas uma das manifestações das inflamações que podem afetar as estruturas extraoculares, em particular a superfície do olho. As situações mais frequentes ocorrem nas pálpebras – as blefarites, e na conjuntiva - as conjuntivites - que podem ser de origem alérgica ou infeciosa. Neste últi-

mo caso é essencial prevenir o contágio, utilizando medidas de higiene, e tratar com antibióticos na forma de colírios ou pomadas. Ana Paula Sousa afirma ainda que as inflamações podem surgir dentro do olho, estando associadas a doenças sistémicas, podendo ser a sua primeira manifestação. As origens possíveis são doenças infeciosas como a tuberculose, sífilis, toxoplasmose, a sida ou patologias autoimunes como a espondilite anquilosante, a artrite reumatoide, o lúpus eritematoso disseminado, a esclerose múltipla. A oftalmologista explica que os “processos inflamatórios intraoculares são geralmente designados por uveíte ou inflamação da úvea. Os sintomas são geralmente baixa da visão, olho vermelho, dor ocular, fotofobia e “moscas volantes”. A sintomatologia e a gravidade do quadro clínico variam conforme a estrutura anatómica atingida, mas se não forem detetadas e tratadas precocemente, estas inflamações podem conduzir à cegueira”. Os métodos de tratamento e diagnóstico destas patologias sofreram uma “verdadeira revolução, o que tem contribuído para um melhor prognóstico das inflamações intraoculares”, conclui Ana Paula Sousa.

“O “olho seco” é apenas uma das manifestações das inflamações que podem afetar as estruturas extraoculares, em particular a superfície do olho. As situações mais frequentes ocorrem nas pálpebras – as blefarites, e na conjuntiva - as conjuntivites - que podem ser de origem alérgica ou infeciosa. Neste último caso é essencial prevenir o contágio, utilizando medidas de higiene, e tratar com antibióticos na forma de colírios ou pomadas”

II Reunião Ibérica de Glaucoma O Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga e a Universidade de Valência realizam a 27 de outubro de 2012 a II Reunião Ibérica de Glaucoma, que decorre na cidade do Porto, no The Yeatman Hotel. Com uma comissão organizadora composta por Isabel Lopes-Cardoso, José Salgado Borges e Maria Dollores Piñazo-Durán, o encontro promete abordar os mais recentes avanços e inovações na área da oftalmologia, nomeadamente no campo do glaucoma.

Técnicas inovadoras na visualização da retina foram distinguidas O desenvolvimento de técnicas inovadoras na visualização da retina, que vão permitir conhecer melhor a estrutura desta parte do olho e descobrir novos mecanismos das doenças oculares, foi distinguido pelo Prémio Champalimaud de Visão. Os investigadores James Fujimoto, David Huang, Carmen Puliafito, Joel Schuman e Eric Swanson foram premiados pela “Tomografia de Coerência Ótica” e David R. Williams pela “Ótica Adaptativa”. A Tomografia de Coerência Ótica é uma tecnologia de diagnóstico em que não é necessário o contacto físico com os instrumentos utilizados, garantindo maior conforto ao doente e maior facilidade de utilização pelo médico, e que permite visualizar com grande resolução secções transversais da estrutura interna de tecidos vivos. A notícia avançada pela agência Lusa refere que as Tecnologias de Ótica Adaptativa foram inicialmente desenvolvidas por astrónomos para captar imagens através de aberrações atmosféricas. David Williams adaptou esta tecnologia à oftalmologia, possibilitando a observação com grande nitidez das células da retina, graças à correção de imperfeições óticas naturais que ocorrem ao nível do cristalino e da córnea do olho. Assim, os médicos conseguem uma visualiza-

ção e quantificação direta dos cones fotorrecetores da retina viva. A Fundação Champalimaud considera que esta aplicação representa um “avanço notável na nossa capacidade de avaliar os componentes celulares da retina, até aqui um fator limitante na investigação e na clínica oftalmológica”. A visualização de células-cone individuais ao longo de semanas, meses e anos está a levar a novas descobertas sobre as alterações da retina causadas por envelhecimento e doença. Estas duas novas tecnologias têm permitido obter informação fundamental sobre a estrutura dos olhos em doentes, graças à captação de imagens da secção transversal da estrutura interna da retina por Tomografia de Coerência Ótica e à organização celular à microescala por Ótica Adaptativa. Estas aplicações levaram à descoberta de propriedades de maleabilidade da retina, até aqui desconhecidas. “As propriedades de imagiologia destas duas técnicas, isoladamente, ou possivelmente conjugadas no futuro, trazem grandes promessas para uma imagiologia tridimensional à escala celular que impulsionará novas descobertas científicas e melhores cuidados de saúde”, refere a fundação. FONTE: ALERT Life Sciences Computing, S.A.

Pontos de Vista Outubro 2012

2012 – A SAÚDE EM PORTUGAL – DIA MUNDIAL DA VISÃO

Cegueira dos rios «um mal com remédio»

Programa Mectizan celebra 25 anos no combate para a erradicação da «cegueira dos rios» O Programa Mectizan soma atualmente 25 anos no combate à doença mais conhecida como cegueira dos rios, um flagelo presente em muitos países africanos em desenvolvimento, mas que se encontra também em alguns pontos da América Central e do Sul e no Iémen. Segundo um relatório da Organização Mundial de Saúde (2007) em todo o continente africano esta doença afeta cerca de 37 milhões de pessoas e 120 milhões de pessoas correm o risco de a contrair.

cegueira dos rios, cientificamente denominada de oncocercose, é transmitida através da picada de moscas pretas, que se reproduzem junto aos cursos de água colocando em grande risco de ser infetado as populações que fazem dos rios o seu modo de vida (seja para pescar, tomar banho ou apanhar água). O ciclo de transmissão da oncocercose inicia-se com a picada da mosca negra que inocula larvas microscópicas onchocerca volvulus. As larvas, uma vez instaladas no corpo, evoluem para larvas adultas que produzem anualmente milhões de filhotes microscópicos. O ciclo termina quando uma nova mosca pica a pessoa infetada, ingere os vermes e os coloca numa nova vítima. A doença vai-se manifestando de uma forma lenta, em que os sintomas sur-

sem e pelo tempo considerado necessário. Em 1988, a MSD anuncia a criação do Mectizan Expert Committee, um grupo independente de peritos em medicina tropical e saúde pública a quem caberia analisar e aprovar as candidaturas das organizações não-governamentais, os ministérios da saúde locais a quem seria fornecido gratuitamente o medicamento para posterior distribuição pelas comunidades infetadas. Além do enorme desafio que se colocava na produção e distribuição gratuita do Mectizan, a MSD em colaboração com o The Merck Mectizan Donation Program e com as autoridades de saúde locais tinha de fazer chegar uma mensagem a todos: existia agora um medicamento bem tolerado e eficaz que conduz ao fim do prurido na pele e que evita a cegueira. Por outro lado, a companhia tem de assegurar a doação do tratamento durante 15 anos,

gem normalmente cerca de um ano após a contaminação. Os movimentos incessantes das larvas microscópicas causam algumas alterações na pele, como um intenso ardor e formigueiro. A pele pode ainda apresentar-se enrugada, grossa, áspera e despigmentada. Infelizmente, o mais grave pode ainda estar por vir, dado que se as larvas migram para os olhos das pessoas infetadas, causando lesões graves que podem causar a cegueira. Mas a cegueira dos rios tem cura. Entre 1970 e 1980 investigadores da Merck & Co., Inc., nos Estados Unidos, farmacêutica MSD em Portugal, descobriram e desenvolveram a ivermectina (Mectizan) para o tratamento da oncocercose. Há 25 anos atrás a introdução do medicamento foi considerada uma arma poderosa no combate à cegueira dos rios, uma vez que este tratamento inibe as larvas de se reproduzirem no corpo humano durante um ano. Em outubro de 1987, Roy Vagelos, na altura presidente da MSD, anuncia que a companhia doaria o Mectizan para o tratamento desta doença a todos os que dele necessitas-

o ciclo médio de vida das larvas. Nas comemorações dos 25 anos do programa Mectizan que foram inteiramente dedicados ao combate deste flagelo de saúde pública, apesar de ainda estar em execução, foi possível mudar a vida de vários milhões de pessoas. Atualmente o programa atinge mais de 69 milhões de pessoas a cada ano para o tratamento da oncocercose. O The Merck Mectizan Donation Program tem sido demonstrado como um exemplo e um modelo a adotar na erradicação de outros problemas de saúde pública que afetam os países em vias de desenvolvimento.

Como é tratada a cegueira dos rios?

Uma dose por ano de Mectizan® de 150 a 200 µg/kg é o suficiente para reduzir a densidade das microfilárias na pele, controlar a doença, a sua transmissão e a cegueira, durante 12 meses.

“O The Merck Mectizan Donation Program tem sido demonstrado como um exemplo e um modelo a adotar na erradicação de outros problemas de saúde pública que afetam os países em vias de desenvolvimento”

A conhecida cegueira dos rios tem o seu primeiro registo em 1875, quando no Gana, foram diagnosticados doentes com o que na época era chamado de forma geral como craw-craw (nome dado a qualquer lesão crónica na pele). De forma errada, a doença estava a ser confundida com sarna. Só em 1883 foram encontrados os primeiros exemplares adultos de O. vólvulos e só aí os cientistas definiram que esta era uma doença diferente. Apesar de numerosos casos em África, a oncocercose começou a despertar preocupação na década de 1910, quando foram registados os primeiros casos no continente americano (Guatemala, México, Colômbia, Venezuela, Equador e Brasil) e casos isolados no Iémen. Em 1953 foi definida a sistematização das características e dos sintomas da doença, na primeira reunião do Comité de Peritos em Oncocercose da Organização Mundial de Saúde.

CRÉDITOS: © Courtesy of Stefano De Luigi

“Mas a cegueira dos rios tem cura. Entre 1970 e 1980 investigadores da Merck & Co., Inc., nos Estados Unidos, farmacêutica MSD em Portugal, descobriram e desenvolveram a ivermectina (Mectizan) para o tratamento da oncocercose.”

Como foi descoberta a cegueira dos rios?

2012 – A SAÚDE EM PORTUGAL – DIA MUNDIAL DA VISÃO

Pontos de Vista Outubro 2012

OFTALCONDE

Oftalconde alerta para o Glaucoma No mês em que se celebra o Dia Mundial da Visão, 11 de outubro de 2012, a Oftalconde alerta para o Glaucoma, como a principal causa de cegueira irreversível que pode ser evitada, se este for diagnosticado precocemente pelo médico oftalmologista.

glaucoma é uma doença que afeta o nervo ótico (nervo que leva a informação visual da retina para o cérebro) de uma forma característica. Existem vários tipos de glaucoma, sendo que o tipo mais comum em Portugal origina inicialmente uma perda da visão periférica, sem sintomas e irreversível, que se não for detetada a tempo pode progredir para uma perda da visão central e consequente cegueira. Normalmente está associado a um aumento da pressão intraocular, sendo que alguns casos de glaucoma cursam com a tensão intraocular normal. A medição da pressão intraocular é assim essencial, mas não suficiente, para o rastreio da doença, que obriga a uma observação do nervo ótico por um oftalmologista. O tratamento precoce, através de fármacos, laser ou cirurgia, evita a perda adicional de visão e garante a manutenção da qualidade de vida. Por ser uma doença assintomática até uma fase tardia, é essencial que se consulte regularmente um oftalmologista, sobretudo a partir dos 40 anos, ou mais cedo em caso de histórico familiar de glaucoma.

Visão normal

Durante o mês de outubro a Oftalconde oferece a medição da pressão intraocular, nas suas instalações. Marque já através do telefone 225 430 080

Durante o mês de outubro a Oftalconde oferece a medição da pressão intraocular, nas suas instalações. Marque já através do telefone 225 430 080. Com um quadro clínico diversificado, a Oftalconde tem capacidade humana e técnica para responder a todas as exigências de diagnóstico e tratamento da patologia oftalmológica.

Visão com glaucoma

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OPINIÃO 2012 – A SAÚDE EM PORTUGAL – DIA MUNDIAL DA VISÃO

Fernando Silva, Coordenador do Serviço de Oftalmologia do Hospital Privado de Braga

As cataratas vistas de perto As cataratas são a principal causa de cegueira a nível mundial. Uma catarata forma-se quando a lente natural do olho, chamada cristalino, deixa de ser transparente, se torna mais rígida e fica cada vez mais opacificada, podendo mesmo ocorrer a perda quase total da visão. As cores também se alteram, porque o cristalino adquire um tom amarelo-acastanhado, tornando difícil a identificação de algumas cores e havendo diminuição do contraste. É também frequente ocorrerem grandes e rápidas alterações da graduação dos óculos.

“O único tratamento para as cataratas é a extração do cristalino e a sua substituição por uma lente artificial. Infelizmente não há óculos, comprimidos ou gotas que tratem as cataratas”

s fatores de risco conhecidos para o desenvolvimento de cataratas são algumas doenças, como a diabetes, os raios ultravioletas, o tabaco e o mais importante e infelizmente inevitável, a idade… As cataratas vão sendo cada vez mais frequentes com a idade, estando presentes em mais de metade das pessoas com mais de 80 anos. Todas as pessoas com mais de 60 anos devem ter uma consulta de Oftalmologia pelo menos de 2 em 2 anos. É recomendável evitar os raios ultravioletas, deixar de fumar e ter uma alimentação equilibrada e rica em antioxidantes. O único tratamento para as cataratas é a extração do cristalino e a sua substituição por uma lente artificial. Infelizmente não há óculos, comprimidos ou gotas que tratem as cataratas. A operação está indicada assim que a diminuição da visão interfira significativamente com as atividades diárias do doente. A decisão de operar deve ser tomada em conjunto, pelo paciente e pelo seu médico Oftalmologista. Nor-

malmente a cirurgia não é urgente, sendo o resultado final igual e não sendo a cirurgia mais difícil, se for marcada para passadas algumas semanas. A operação pode nem ser necessária aquando do diagnóstico, podendo por vezes o doente ser vigiado durante anos, até estar indicada a extração da catarata. A operação às cataratas é uma das mais frequentes em todo o mundo. É também uma das mais seguras e talvez aquela em que os resultados podem ser mais satisfatórios. Esta cirurgia evoluiu enormemente nos últimos anos. Ainda não há muitos anos, a catarata era extraída por uma grande incisão que se fazia no olho, normalmente sob anestesia geral, havia um internamento de vários dias, o pós-operatório era muitas vezes doloroso e incapacitante e não se colocava uma lente dentro do olho, necessitando o doente de usar óculos com umas lentes de «fundo de garrafa», com muito pouca qualidade visual. Nas técnicas cirúrgicas mais modernas fazem-se operações por incisões tão

pequenas como 1.8 mm, a anestesia normalmente é tópica (gotas nos olhos), os doentes não necessitam de internamento em quase 100% dos casos e normalmente a visão está praticamente recuperada em poucos dias, podendo o doente retomar a sua vida normal dias depois da cirurgia. Para retirar a catarata é introduzida uma pequena agulha dentro do olho, a qual vibra, produzindo ultrassons, os quais desfazem a catarata, sendo esta aspirada simultaneamente pela mesma agulha. Toda a operação é feita com um microscópio, por uma micro-incisão, sem necessidade de dar pontos e sem sangrar. Para substituir a lente opacificada, que foi retirada, é introduzida pela pequena incisão, na fase final da operação, uma lente artificial dobrável. Esta lente não é vista, nem sentida pelo doente e é implantada para o resto da vida, não necessitando de ser substituída. Normalmente esta lente permite uma boa visão para longe, sendo necessários óculos para a visão de perto. No entanto, atualmente cada vez mais se colocam lentes intraoculares premium, com graduação para longe e perto (multifocais) ou com alguma capacidade de

Lente intraocular implantada

focagem para o perto (acomodativas), as quais permitem uma grande independência dos óculos, para a maior parte das atividades diárias. Em muitos doentes, particularmente aqueles com mais de 50 anos, pode-se também retirar o cristalino para corrigir alterações da graduação e eliminar a necessidade de óculos. Como esta operação é igual à das cataratas, estes doentes nunca desenvolverão cataratas. A operação às cataratas é rápida (demorando muitas vezes menos de 10 minutos), mas é uma cirurgia complexa e delicada, realizada por um cirurgião com um treino cirúrgico muito prolongado e muito exigente e com o apoio duma equipa médica e de enfermagem que pode ter até 6 elementos. Existem riscos em todas as cirurgias, mas com as técnicas mais modernas, mais de 95% dos doentes têm ganhos significativos de visão após a operação. De salientar que, em muitos centros cirúrgicos nacionais, se realizam estas cirurgias da forma mais moderna e se colocam todas estas lentes intraoculares, com uma qualidade e inovação que nos colocam ao nível do que melhor se faz na Oftalmologia mundial. (nevesdasilva@sapo.pt)

Pontos de Vista Outubro 2012

2012: A Saúde em Portugal – Dia Mundial da Visão

INSTITUTOPTICO

Lentes de contacto: a melhor opção para os seus olhos garantem os especialistas do Institutoptico As lentes de contacto são lentes oftálmicas corretivas, cosméticas, corretivo-cosméticas ou terapêuticas utilizadas sobre a córnea do olho. Estas geralmente servem para a mesma proposta corretiva que os óculos convencionais, contudo são mais leves e virtualmente invisíveis. Estima-se que cerca de 125 milhões de pessoas no mundo usem lentes de contacto (2% da população mundial), incluindo 28 a 38 milhões nos Estados Unidos e 13 milhões no Japão.

s pessoas escolhem usar lentes de contacto por diversas razões. Muitos consideram que sua aparência fica mais atraente com o uso de lentes de contacto, em comparação com os óculos. As lentes de contacto são menos afe-

tadas pelo clima húmido, não embaciam e proporcionam um campo de visão mais amplo. Especialistas do Institutoptico garantem que constituem a compensação ótica mais adequada, por exemplo, para a prática de atividades desportivas. Vantagens no uso de Lentes de Contacto: o que recomenda o Institutoptico De acordo com recomendações do Institutoptico, quando se coloca em questão o uso de lentes de contacto em oposição ao uso de óculos deve ter-se em linha de conta as seguintes vantagens das lentes de contacto: • Campo visual sem limitações. A visão não se sente limitada como quando se usam óculos; • As lentes moles modernas permitem a prática de desportos ou outras atividades movimentadas,

sem o perigo de perda das mesmas; • Uma grande variedade de parâmetros permite adaptar lentes de contacto de qualquer graduação. Especialmente importante é o seu uso em casos de graduações muito altas, ou quando a diferença de graduação entre os dois olhos é elevada. Apesar dos claros benefícios para a saúde ocular resultantes das novas técnicas de fabricação e dos mais recentes avanços tecnológicos de materiais e produtos para contactologia, o Institutoptico recomenda ter em linha de conta a realização de exames de rotina, aconselhados por um especialista da visão. O portador de lentes de contacto necessita de um seguimento periódico, que assegure uma boa adaptação ao sistema de compensação visual e uma boa saúde ocular. Igualmente importante é adquirir o hábito de retirar as lentes ao chegar a casa, não ultrapassando o tempo limite de utilização diária recomendado, bem como substituir as lentes de acordo com o prazo de validade indicado pelo fabricante. Mantenha sempre um par de óculos de reserva, com graduação atualizada, para poder usar em situações inesperadas e sempre que necessário. A completa dependência das lentes de contacto pode originar o agravamento de um problema que seria facilmente resolvido com a interrupção temporária do seu uso. Se viajar de avião, retire as lentes de contacto dos olhos antes de levantar voo e coloque-as somente uma hora depois de aterrar. Retire, igualmente, as lentes antes de entrar numa sauna ou banho turco, numa piscina ou durante a prática de desportos aquáticos. Use óculos de sol com lentes oftálmicas, com filtro de bloqueio da radiação ultravioleta (UV), recomendados pelo seu especialista. As lentes de contacto aumentam a sensibilidade à luz e mesmo as que absorvem a radiação ultravioleta (UV), não substituem nem dispensam o uso de óculos de sol. Por último, e não menos importante, não partilhe as lentes de contacto nem coloque lentes que não lhe tenham sido prescritas.

Segurança e comodidade

É do senso comum associar comodidade ao uso de lentes de contactos, pelas razões acima mencionadas. Os bons hábitos de

higiene são essenciais no tratamento e manuseamento das lentes de contacto. A limpeza é a medida preventiva mais importante nos cuidados a ter com os seus olhos e lentes de contacto, de modo a evitar situações indesejáveis, reduzindo significativamente os riscos de infeção e de outras complicações oculares. Para segurança dos seus olhos o Institutoptico recomenda algumas regras a ter em conta na utilização de lentes de contacto: • Lavar bem as mãos antes de retirar ou colocar as suas lentes devendo utilizar um local limpo para o seu manuseamento; • As unhas compridas são um obstáculo e podem estragar as lentes ou magoar os olhos; • Não usar lentes quando estiver a aplicar tintas para o cabelo, loções para permanente e champôs medicinais; • Os sprays para o cabelo, desodorizantes e águas-de-colónia só devem ser utilizados antes da colocação de lentes; • Não use água da torneira; • Coloque as lentes antes de se maquilhar e retire-as antes de tirar a maquilhagem; • Use maquilhagem não oleosa e sem fragrância; • Não aplique o eyeliner na parte interior da pálpebra ou abaixo da linha das pestanas, porque pode bloquear as glândulas e provocar irritação ocular ou infeções; • Não use soro fisiológico para guardar as lentes durante a noite pois este não tem propriedades desinfetantes, embora possa ser usado para enxaguar; • Verifique antes de colocar a lente se se encontra do lado correto ou não (lentes moles). Todas têm um lado de colocação correto; • Não poupe os líquidos de manutenção. Depois de colocar as lentes, deite fora o líquido que ficou no estojo e use líquido novo ao voltar a desinfetar; • Não use uma lente que não esteja em perfeitas condições, caso contrário o olho pode sair afetado. Para mais informações sobre que cuidados deve ter com as suas lentes de contacto, digira-se a uma das nossas óticas ou entre em contacto com o Institutoptico e solicite o seu Guia de Utilização para Lentes de Contacto.

Pontos de Vista Outubro 2012

OPINIÃO 2012 – A SAÚDE EM PORTUGAL - TRANSPLANTAÇÃO

Fernando Macário, Presidente da Sociedade Portuguesa de Transplantação

Transplantação em Portugal Muitos consideram a Transplantação uma das três maiores conquistas da Medicina, conjuntamente com a descoberta da penicilina e da vacina da poliomielite. Passaram já mais de 100 anos desde que Alexis Carrel, um brilhante cirurgião francês emigrado para os Estados Unidos, desenvolveu a técnica da anastomose (ligação) de vasos sanguíneos que abriria caminho à cirurgia do transplante de órgãos sólidos, e pouco mais de meio século desde que se efetuaram os primeiros transplantes renais com sucesso nos anos 50, o primeiro transplante de pulmão em 1963, de pâncreas em 1966, fígado em 1967 e coração também em 1967. tação não consegue, no entanto, acompanhar o crescimento da necessidade de órgãos para transplantar. Continua a verificar-se uma “procura superior à oferta” e, assim, doentes em diálise continuam à espera por um rim durante muitos anos e continuam a morrer doentes em espera para outros órgãos. Estes aspetos levantam diversas questões de ordem técnico-científica e ética pois se por um lado é necessário aumentar o número de órgãos disponíveis, por outro existe cada vez mais necessidade de regular a forma como a colheita e a distribuição são efetuadas. A transplantação de órgãos começa sempre na colheita área em que se observa um decréscimo desde 2010, segundo os dados disponibilizados pela já extinta Autoridade para os Serviços de Sangue e Transplantação (fig. 1). Mesmo encarando a diminuição recente de da-

Portugal e a Transplantação Também em Portugal a história da transplantação apresenta diversos motivos de orgulho desde que Linhares Furtado efetuou o primeiro transplante renal em 20 de julho de 1969 (curiosamente no mesmo dia em que o homem pisou a Lua pela primeira vez) e, posteriormente, em 1980, ele e João Rodrigues Pena iniciaram o que se pode considerar a era moderna da transplantação em Portugal.

Decréscimo dos números de transplantação em Portugal: uma tendência que é urgente reverter

No passado recente Portugal projetou-se no mapa da transplantação mundial com lugar de merecido destaque, fruto dum brilhante trabalho na organização da colheita de órgãos levado a cabo pe-

las anteriores autoridades nacionais da área. Em 2009 eramos líderes no transplante renal e hepático com dador cadáver, com números aceitáveis na transplantação cardíaca e continuamos em franco crescimento no transplante pulmonar. A transplantação hepática pediátrica, depois de um breve período em que as nossas crianças foram transplantadas em Espanha, voltou ao nosso país recentemente, sob a coordenação de Emanuel Furtado no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra. Portugal tem duas das unidades de transplantação com maiores números de atividade na europa, a Unidade de Transplantação Renal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, dirigida por Alfredo Mota e a Unidade de Transplantação Hepática do Hospital Curry Cabral, chefiada por Eduardo Barroso. Outras unidades têm sido referência também pela elevada qualidade técnico-científica. O crescimento da atividade da transplan-

entre os quais a vizinha Espanha, também observaram uma diminuição da colheita de cadáver consequência da menor sinistralidade rodoviária e diminuição da taxa de AVC mas já encetaram estratégias que lhes permitiu inverter

o caminho com mecanismos para que a identificação de potenciais dadores seja máxima e a perda mínima. Também entre nós, a nenhum hospital com potencial para identificação de dadores deve ser permitida a não referenciação dos dadores e devem reunir as condições necessárias para se tornarem hospitais de colheita. Existe uma grande assimetria nos números de colheita em diferentes zonas do país (fig. 4) e entre hospitais com semelhante potencial de colheita. Por outro lado existem hospi-

dores importa referir o extraordinário sucesso que tem sido a transplantação de órgãos em Portugal com números claramente superiores aos do conjunto dos países da União Europeia (fig. 2). No entanto estes números não nos podem deixar de fugir ao essencial, a doação

de cadáver em Portugal diminuiu nos últimos tempos (fig. 3) e é obrigatório analisar causas para inverter esta tendência que coloca em risco a transplantação em Portugal. Este decréscimo não é exclusivo de Portugal. Outros países,

tais que encaram a colheita como um fardo financeiro pelo que as autoridades devem, urgentemente, criar mecanismos de incentivo à colheita de órgãos. Às autoridades deverá também ser pedida a capacidade de auditar a colheita de órgãos para garantir que todo o potencial dador é identificado e referenciado. É uma obrigação social e deve ser um imperativo legal! Também noutros países com problemas semelhantes se otimizaram outras formas de obtenção de dadores como a colheita em dadores em assistolia. Volto a citar a nossa vizinha Espanha que, só em 2011, teve 200 dadores nestas condições. Com as medidas

Pontos de Vista Outubro 2012

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Às autoridades deverá também ser pedida a capacidade de auditar a colheita de órgãos para garantir que todo o potencial dador é identificado e referenciado. É uma obrigação social e deve ser um imperativo legal! Também noutros países com problemas semelhantes se otimizaram outras formas de obtenção de dadores como a colheita em dadores em assistolia. Volto a citar a nossa vizinha Espanha que, só em 2011, teve 200 dadores nestas condições. Com as medidas referidas, tal como lá, também em Portugal será possível inverter a tendência decrescente da doação de cadáver

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referidas, tal como lá, também em Portugal será possível inverter a tendência decrescente da doação de cadáver.

Transplantação renal de dador vivo

A transplantação renal a partir de dador vivo é aquela que permite melhores resultados clínicos e abre caminho ao aumento do número de transplantes renais. A doação em vida, possível no rim e no fígado, é mais habitual e segura no caso do rim. A modificação, em 2007, da Lei dos Transplantes que regula a doação em vida foi um importante passo no sentido de tornar mais justa a doação renal. Recordo que até então só podiam ser dadores familiares com grau de consanguinidade até ao 3º grau o que impedia, p.ex., a doação entre cônjuges ou de um pai para o seu filho adotivo. Naturalmente que a maior abertura da lei atual ao retirar aqueles constrangimentos exige ainda maior atenção na aceitação dos potenciais dadores. É importante reforçar a noção de que os mecanismos existentes para o estudo e autorização de doação em vida visam impedir as situações duvidosas. O processo de estudo para doação de um rim em vida é extremamente rigoroso com avaliação completa da saúde do potencial dador, assim como da sua motivação e necessária robustez psicológica e apoio da estrutura social e familiar envolvente. São também cumpridos preceitos legais que incluem a audição de dador e recetor pela Entidade de Verificação da Admissibilidade da colheita para o transplante, regulamentada pelo Despacho n.º 26951/2007, de 26 de novembro. Deve ser reforçada a noção de segurança da doação de um rim quando cumpridos todos os preceitos. Numerosos estudos provam a igual ou melhor sobrevida dos dadores de rim quando comparados com a população em geral e a grande satisfação que os mesmos quase sempre transportam ao longo da sua vida pelo ato que cometeram. Os riscos existem e devem ser explicados mas são diminutos, conhecidos e quase sempre evitados. Campanhas de informação junto da população poderão ter eficácia significativa no aumento da doação e por esse motivo a Sociedade Portuguesa de Transplantação quer dar o seu contributo com uma campanha de informação. Os cuidados em relação a estas questões não devem impedir que se equacione de forma justa e equilibrada a proteção do dador que não deve sair prejudicado sob

nenhum ponto de vista no seu ato de doação. Neste capítulo muito terá que ser feito no nosso país! Os desafios da doação de órgãos para transplantação ultrapassam as barreiras geográficas não se podendo ignorar problemas tão graves como o comércio de órgãos. Cidadãos portugueses já recorreram por sua conta e risco ao transplante de dador vivo em países onde essas práticas deploráveis de comércio de órgãos são efetuadas. Alguns profissionais internacionais de renome na transplantação defenderam de forma mais ou menos elaborada atividades ou compensações que podem ser encaradas como próxima do comércio de órgãos. É importante que as declarações públicas das entidades e sociedades internacionais sejam aplicadas e cumpridas e, nesse aspeto, Portugal tem sido exemplo de rigor.

Doar um rim faz bem ao coração

“Doar um rim faz bem ao coração” pois é quase sempre grande a satisfação emocional do dador ao ajudar aquele que ama. Com esta linguagem figurada a Sociedade Portuguesa de Transplantação (SPT) pretende sensibilizar a população em geral e os profissionais de saúde em particular para a extraordinária importância do transplante renal de dador vivo e vai coordenar no território nacional uma campanha de sensibilização e esclarecimento da doação em vida. Esta campanha respeita todas as preocupações éticas inerentes à complexidade do tema sendo ao mesmo tempo rigorosa e respeitadora de todas as crenças e ideologias. Uma sociedade esclarecida será mais solidária e justa. Congrega esforços da comunidade transplantadora, de outros grupos profissionais da saúde e de entidades que já deram a sua garantia de parceria, Ministério da Saúde

por intermédio do Instituto Português de Sangue e Transplantação e quase todas as autarquias das capitais de distrito. A SPT tem também já garantida a parceria da empresa Novartis que permitiu o arranque das ações de promoção já realizadas e o projeto de muitas outras. Desde 20 de julho de 2012, data em que se comemorou em Coimbra o Dia do Transplante que está em curso a primeira fase da campanha com a criação de uma página na internet que pode ser consultada em www.doaremvida.com onde existe informação diversificada e também através duma linha de esclarecimento por correio eletrónico onde podem ser colocadas questões que são respondidas pela SPT, doar@spt.pt. Pode ainda ser consultada uma página no facebook. Foi também apresentada em diversas páginas informativas de várias publicações digitais. A segunda fase da campanha, a iniciar em outubro com o Congresso Luso-Brasileiro de Transplantação, vai levar a campanha para a rua com diversas ações de divulgação e promoção.

XI Congresso Luso-Brasileiro de Transplantação

Sob responsabilidade da Sociedade Portuguesa de Transplantação (SPT) e da Associação Brasileira de Transplantação de Órgãos (ABTO) teve lugar em Coimbra de 4 a 6 de outubro de 2012 o XI Congresso Luso-Brasileiro de Transplantação. Este congresso, já na sua 11ª edição, reforçou os laços existentes entre a comunidade científica transplantadora portuguesa e brasileira. Pela primeira vez tivemos também a colaboração da Sociedade Espanhola de Transplantes. Este Congresso analisou os problemas correntes e a evolução da transplantação de órgãos nos últimos anos, e contribuiu

para a formação dos médicos ligados à transplantação. Como habitualmente, o programa englobou todas as áreas da transplantação, com especial relevância para a renal, a hepática, a cardíaca e a pulmonar, mas sem esquecer as temáticas relacionadas com as transplantações da medula, dos ossos e da córnea e foram também abordados aspetos relacionados com a Enfermagem e a Coordenação de colheita de órgãos. O programa científico foi distribuído por 26 mesas redondas, 8 conferências e um debate, 11 sessões de comunicações orais e 25 de comunicações breves. O interesse despertado pelo Congresso pode ser traduzido pelos mais de 240 resumos recebidos e avaliados, 102 selecionados para comunicação oral e 125 para cartaz. Este vasto programa, condensado em 3 dias, por vezes com sessões simultâneas em 4 salas, além de ter abordado os grandes avanços técnico-científicos discutiu questões económica de alocação de recursos e organização e ainda aspetos éticos, psicológicos e sociais da transplantação. A questão de como aumentar a doação de órgãos foi objeto de discussão em mesa redonda específica pela extraordinária importância da atualidade do tema. O programa científico pode ser consultado na página da SPT, www.spt.pt.

“A transplantação renal a partir de dador vivo é aquela que permite melhores resultados clínicos e abre caminho ao aumento do número de transplantes renais. A doação em vida, possível no rim e no fígado, é mais habitual e segura no caso do rim”

2012 – A SAÚDE EM PORTUGAL - TRANSPLANTAÇÃO

Fernando Macário, Presidente da Sociedade Portuguesa de Transplantação

A Sociedade Portuguesa de Transplantação e a necessidade de mudança Dizem os estatutos da SPT, revistos em 2008, no artigo 4º referente a “Objeto e atribuições: 1. À SPT compete estimular a investigação e o desenvolvimento de todos os tipos de transplantações de órgãos, tecidos ou estruturas celulares. Constituirá igualmente preocupação importante desta Associação o estudo de todos os problemas relacionados com as transplantações no Homem e que condicionem o seu desenvolvimento, designadamente, os problemas éticos, profissionais e outros. 2. A SPT procurará concretizar os objetivos referidos no número anterior através de iniciativas apropriadas e de que se salientam a promoção e a participação em reuniões para apresentação e debate de comunicações científicas. 3. A SPT procurará também concretizar aqueles objetivos através de uma permanente disponibilidade para colaborar com todos os organismos oficiais, consultivos ou executivos, que estejam implicados na área da transplantação. Estes três pontos de redação simples formalizam as obrigações estatutárias de intervenção na área da transplantação da SPT. Para além da formalidade estatutária tem sido apanágio da SPT intervir para além da esfera dos seus associados com uma voz atenta às dificuldades porque passa a transplantação em Portugal e chamando a atenção que considera necessária para esta atividade vital para a saúde. A reflexão que fazemos sobre a transplantação portuguesa permitem-nos salientar alguns aspetos de necessária intervenção. O transplante renal permite, na maior parte dos casos, melhorar significativamente a qualidade de vida dos doentes insuficientes renais crónicos comparativamente com as modalidades de diálise, e pode beneficiar a própria comunidade ao permitir o seu retorno à atividade profissional. Permite ainda significativa poupança económica comparativamente aos tratamentos dialíticos, a longo prazo o transplante renal é significativamente mais barato que a diálise. No caso dos doentes em espera para um transplante de fígado, coração ou pulmão esse transplante é vital pois a espera não pode ser muito prolongada por outras formas de suporte terapêutico. A transplantação devolve assim à sociedade civil pessoas que de outra forma ficam dependentes duma máquina de diálise ou morrem se não receberem um órgão vital e isso não tem preço! Os ganhos de saúde, sociais, humanos e até económicos que a transplantação permite justificam por si só o empenhamento de todos nesta atividade. Os dados disponíveis nos registos clínicos da SPT (que acompanham a atividade da transplantação desde há muitos anos) também espelham uma qualidade de seguimento

ao nível dos melhores padrões internacionais, como se pode observar p.ex. no transplante renal com 91% dos transplantes renais efetuados funcionantes ao fim do 1º ano e quase 75% aos 10 anos. Desde os primeiros transplantes renais efetuados a partir de cadáver em Portugal passaram já 32 anos e nesse longo caminho a que se sucedeu o transplante hepático, cardíaco, pancreático e, até intestinal, consolidou-se uma atividade transplantadora de elevada qualidade. Os profissionais de saúde e as autoridades devem coexistir com objetivos comuns de sucesso clínico e de eficácia. Algumas equipas de transplantação debatem-se atualmente com enormes dificuldades em manter os seus profissionais mais qualificados e atrair jovens profissionais. A responsabilidade na transplantação deve ultrapassar os limites dos hospitais transplantadores e é na área dos cuidados primários que pode e deve ser efetuado um trabalho profundo de informação e formação de profissionais. Os doentes com necessidade de transplante recorrem, naturalmente, com muita frequência e em primeira linha aos profissionais que trabalham nesta área sendo fundamental que as primeiras informações que aí recolhem sejam acessíveis mas rigorosas. São os profissionais dos cuidados primários que estão mais próximos da população e o seu papel poderá ser fundamental para a educação e compreensão do processo da doação. A articulação com as estruturas ligadas à transplantação deverá ser incentivada. Existe, neste campo, um potencial enorme de desenvolvimento até agora praticamente ignorado. Cada centro de saúde poderá ser um polo de esclarecimento para a doação em vida. É fundamental esclarecer e desmistificar a atividade da transplantação. Estamos perante uma responsabilidade global de toda a sociedade civil! Portugal investiu na transplantação pelo que lhe é determinado o direito e dever de retirar todos os dias

lucros desse investimento no prolongamento e melhoria da qualidade de vida dos doentes transplantados com sucesso. Deve ser invertido o caminho de diminuição de atividade que se verificou nos últimos anos sendo primordial que o recém-formado Instituto Português do Sangue e Transplantação possa intervir. O esforço organizacional será tremendo para relançar a atividade da colheita de órgãos para níveis de eficácia que igualem ou ultrapassem os números recentes. Estamos crentes que tal será possível com otimização de recursos em áreas determinadas da transplantação e deteção de ineficácias ainda existentes e porventura já identificadas mas que urge solucionar. Começando pela colheita de órgãos, como já aflorei, é fundamental criar uma política de responsabilização global que leve (determine) a que todas as instituições hospitalares onde possa ser diagnosticada a morte cerebral sejam obrigadas a constituir-se como unidades de colheita, isto não deve ser opcional pois constitui uma obrigação social e pública. É também necessário apostar clara e fortemente na promoção da doação em vida no caso da transplantação renal. A atividade da transplantação per si é efetuada com elevada qualidade técnica e científica em Portugal mas isso não obsta a que careça de maior suporte organizacional e de algumas reestruturações. As unidades de transplantação devem ser aquelas que se justifiquem e é primordial que disponham da capacidade para realizar o número de transplantações necessários para garantir experiência e capacidade técnica. Só números mínimos de atividade permitem responder a essas premissas. É igualmente importante o acompanhamento constante dos resultados para o que devem existir sistemas de registo simples e eficazes e uma constante monitorização dos resultados alcançados, preferencialmente através de auditorias externas independentes.

Não pode ser esquecida nem negligenciada a investigação científica básica e clínica. A rotina assistencial não se pode apoderar da atividade diária dos profissionais envolvidos. É fundamental manter um nível equilibrado de acesso a linhas de estudo nas diferentes vertentes multidisciplinares da transplantação. A formação contínua dentro e fora de portas é uma obrigação fundamental de todas as instituições que se queiram projetar como referência nas suas áreas de atividade. Os profissionais não podem ficar asfixiados numa atividade assistencial de crescimento interminável nem presos a burocracias limitadoras de qualquer desenvolvimento. É crucial que quem esteja à frente das unidades de colheita e das unidades de transplantação interprete eficazmente o seu papel de líder duma equipa multidisciplinar e consiga o difícil equilíbrio de otimizar os recursos existentes em prol dum desenvolvimento contínuo e sustentado da transplantação. A ficção científica de hoje só poderá ser a realidade de amanhã se as unidades de transplantação e os laboratórios básicos de investigação públicos e privados trabalharem todos de forma aberta em torno de objetivos comuns. Às autoridades cabe o papel de gerirem com inteligência os recursos existentes e, não menos importante, criarem mecanismos reguladores para o desenvolvimento e não para a asfixia duma atividade que se destina a dar vida e vida melhor! Consideramos ainda fundamental o lançamento de campanhas de informação, à semelhança da que propomos, dirigidas à população em geral, aos doentes e seus familiares e aos profissionais de saúde sobre diversos aspetos da transplantação desde a educação para a doação ao esclarecimento do ato da transplantação. Uma sociedade mais informada é uma sociedade mais justa e solidária. A SPT além da sua vocação científica vai manter voz ativa na análise da atividade da transplantação e políticas associadas. Queremos também continuar o esforço de apoio à educação contínua continuando a promover simpósios temáticos, fóruns de discussão, reuniões de consenso e congressos científicos. Vamos manter as parcerias internacionais com a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos, com a Sociedade Espanhola de Transplantes e com a Sociedade Europeia de Transplantação de Órgãos. Mesmo com as atuais dificuldades pretendemos continuar a atribui bolsas científicas. Olhar para trás permite-nos admirar os sucessos daqueles que abriram o caminho a custo de grande tenacidade e espírito de missão, o presente permite-nos ter a honra de participar nesta atividade ao lado daqueles que a continuam a engrandecer e leva-nos a encarar o futuro da transplantação em Portugal com otimismo acreditando que será possível diminuir o sofrimento de cada vez mais doentes respeitando e estando ao lado daqueles a quem não conseguimos aliviar. Com o apoio Novartis ITX43/09/2012

Pontos de Vista Outubro 2012

INTERNACIONALIZAÇÃO

Luís Justino, Diretor Geral da Proóptica em destaque

Aqui, o lema é acreditar na Marca Portugal Em 1993 o sonho começou. Ao longo de quase duas décadas de existência, tem sido a estratégia a ditar o sucesso da Proóptica, uma empresa que decidiu apostar na marca Portugal, tornando-se pioneira e diferenciando-se das demais. É na vanguarda do que melhor se faz na moda nacional e internacional que a Proóptica abraçou sete insígnias portuguesas, caminhando ao lado delas na conquista de prestígio além-fronteiras.

oi no número 9 da Rua dos Lusíadas, em Lisboa, que a Revista Pontos de Vista foi recebida pela dinâmica equipa de Luís Justino, Diretor Geral da Proóptica. Pelos corredores, nas salas, no ar sentia-se a motivação destes profissionais que são, sem sombra de dúvidas, a força motriz da empresa. Desde que cada uma daquelas pessoas entrou na empresa, o projeto Proóptica foi abraçado com garra. “Temos uma equipa com sangue na guelra e com muita vontade de trabalhar”, descreveu Luís Justino. Reconhecida, em 2011 e 2012, com o estatuto de PME Líder, pela sua qualidade de desempenho e perfil de risco económico-financeiro, a Proóptica é, hoje, um dos grandes paradigmas de sucesso da óptica em Portugal.

Luís Justino Desde que abriram portas, em 1993, o grande objetivo era um: não ser apenas mais uma empresa no mercado nacional. O caráter diferenciador e único sempre foi uma das caraterísticas mais levadas a sério no seio da Proóptica. Como tal, a empresa agarrou o grande desafio de apostar na Marca Portugal e dar cada vez mais sentido à expressão “o que é nacional é bom”. A empresa foi, assim, pioneira ao concentrar o seu trabalho em marcas portuguesas de renome internacional, afastando-se dos grandes fabricantes de eyewear italianos. E tem sido esta estratégia que tem ditado o sucesso da organização. “Não estamos posicionados em cima dos principais fabricantes italianos de eyewear internacional. Os fornecedores e as principais marcas que representamos, nacionais e internacionais, diferenciam-se pela

“Tínhamos como princípio estar em mercados onde pudéssemos controlar efetivamente o negócio. Não basta vender para lá. Queríamos estar em mercados que obedecessem ao nosso posicionamento e que respeitassem as marcas”

tecnologia, design ou luxo” explicou Luís Justino. Do ponto de vista contratual, atualmente, a Proóptica detém a licença de sete marcas nacionais de relevo. “Temos o controlo total da cadeia de valor do produto, desde que começamos a criá-lo e a desenhá-lo, até ao momento em que o comercializamos no retalho nacional”, afirmou. No final do processo, o produto chega ao consumidor final a um preço acessível, sem que a sua qualidade seja comprometida. A par disso, a Proóptica abraçou uma nova área de negócio, os acessórios de oficina, disponibilizando todo o material necessário para a montagem de óculos. Em suma, esta é a receita do sucesso da empresa: “a diferenciação pela moda portuguesa, com as marcas: José António Tenente, João Rôlo, Dielmar, Lanidor, Quebramar, Throttleman e Ana Salazar, o afastamen-

Pontos de Vista Outubro 2012

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Não estamos posicionados em cima dos principais fabricantes italianos de eyewear internacional. Os fornecedores e as principais marcas que representamos, nacionais e internacionais, diferenciam-se pela tecnologia, design ou luxo

Lá fora, o fator proximidade é crucial

Dedicando-se à criação, desenvolvimento e comercialização de armações, óculos de sol e acessórios de óptica, a área de abrangência da Proóptica vai muito além do mercado português. A internacionalização do negócio há muito que é uma realidade e, hoje, a empresa vende para países como Angola, Cabo Verde, Moçambique ou Espanha. Em Marrocos, a presença está mais vincada graças ao estabelecimento de uma empresa “filial da Proóptica”. Com três anos de existência, existem já 280 clientes a vender marcas portuguesas em Marrocos. Mais uma vez, foi o critério oportunidade que ditou este rumo. “Tínhamos como princípio estar em mercados onde pudéssemos controlar efetivamente o negócio. Não basta vender para lá. Queríamos estar em mercados que obedecessem ao nosso posicionamento e que respeitassem as marcas”, disse o responsável. Marrocos respondeu bem ao desafio lançado. Sendo uma PME, o diretor geral da Proóptica sempre acreditou na ideia de que a gestão de uma organização está alicerçada no fator proximidade. “Tratamos esta empresa como um bebé e ninguém consegue cuidar de um bebé à distância”, descreveu. Assim, como se de um pai dedicado se tratasse, Luís Justino vive agora entre Portugal e Marrocos.

Produto português valorizado

Se, em alguns setores, os portugueses continuam a não dar grande crédito aos produtos nacionais, nesta área de negócio, a força da marca portuguesa em Portugal passou a ter uma importância que antigamente não tinha. Segundo Luís Justino, o paradigma mudou há cerca de quatro anos e a tendência é que esta seja uma realidade cada vez mais presente. No final, é a economia portuguesa que agradece. “Não há razão nenhuma para o consumidor comprar um produto internacional em detrimento de um português. Nós temos um cuida-

do na produção, no design, na ergonomia do produto e na qualidade da lente que muitas marcas internacionais não têm”, explicou. Luís Justino continuou o raciocínio, apresentando um exemplo lógico das competências dos seus produtos. “Os nossos óculos de sol são de acetato de algodão, são feitos à mão, com um molde de corte efetivo, utilizando um produto natural”. A Proóptica é, hoje, das poucas empresas que valorizam o processo de qualidade e o resultado tem sido bastante compensador. O consumidor percebeu, finalmente, o valor das marcas portuguesas. Mas, a mensagem não foi apenas captada pelo público português. Também o consumidor estrangeiro tem uma imagem bastante positiva dos produtos nacionais. Quando o turista sai de Portugal, leva na bagagem muito mais do que um par de óculos. “É uma recordação de algo feito com criatividade, design, métrica, metodologia e uma lógica”, rematou.

Acabar com o preconceito através do Porconceito

O preconceito do passado face às marcas portuguesas foi, definitivamente,

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to das grandes marcas italianas no posicionamento das marcas internacionais que representa, nomeadamente: Tag Heuer, Fred, Nina Ricci, Pierre Balmain e Gold & Wood e a fileira dos acessórios B&S e lentes Nikon que nos dá uma oferta de produtos bem diferenciadores e que completa o portefólio que o retalhista necessita”, esclareceu Luís Justino.

colocado de parte, dando lugar à marca Porconceito, símbolo da aposta da Proóptica na moda portuguesa. Para Luís Justino, esta é “a umbrella que demos a todas as marcas portuguesas que o consumidor pode encontrar numa loja de óptica”. Porconceito é, por isso mesmo, “por Portugal, por um design português, por uma qualidade elevada, por um preço justo, por uma procura de diferenciação das marcas internacionais massificadas”.

“A óptica em Portugal é das mais evoluídas da Europa”

A resposta pronta de Luís Justino surgiu no momento em que lhe perguntámos para onde está a caminhar a óptica em Portugal. Desde o aproveitamento do espaço, à tecnologia utilizada e ao profissionalismo de vastas equipas, o setor caminha a passos largos por um trilho de resultados positivos. Apesar disso, o setor tem vivido a angústia dos seus consumidores que viram, nos últimos anos, o seu poder de compra baixar drasticamente. Qualquer quebra que se verifique não se deve, portanto, a uma perda de qualidade do setor, mas sim à

conjuntura que se vive atualmente. “Mas estes profissionais estão perfeitamente preparados para quando o poder de compra do consumidor aumentar, poder continuar a fazer evoluir o mercado da óptica em Portugal”, afiançou Luís Justino. Se o setor da óptica no território nacional está, momentaneamente, estagnado, o mesmo não acontece no seio da Proóptica. A empresa tem uma perspetiva muito bem consolidada do seu futuro. O know how adquirido ao longo dos últimos vinte anos é, hoje, a arma estratégica ou, como se diria tradicionalmente, o grande trunfo na manga. A moda portuguesa é uma das vantagens competitivas da Proóptica e assim continuará a ser. Mas, o objetivo é chegar ainda mais longe, reforçando pequenos detalhes que podem marcar a diferença. “À parte da marca principal, queremos que, por exemplo, o José António Tenente desenvolva uma área Tenente Black ou Tenente Color, um João Rôlo Retro e na Dielmar, uma área de fibra de carbono. No fundo, consiste em dar detalhes que sejam diferenciadores e agreguem valor sem que isso aumente o preço final”, explicou. No momento em que o consumidor contacta com o produto, tem a real percepção de que foi especialmente feito para si. Para o amanhã, o desafio é o mesmo de sempre: “todos os caminhos que traçamos no passado serão a linha do futuro”, concluiu Luís Justino.

Marcas Proóptica Nacionais: José António Tenente João Rôlo Dielmar Lanidor Quebramar Throttleman Ana Salazar Internacionais: TagHeuer Fred Lunettes Nina Ricci Pierre Balmain MarkusT Gold & Wood Vuarnet Acessórios de oficina e lentes: Nikon Breitfeld & Schliekert (B&S)

EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO (DIA ABERTO ERASMUS)

Dia Aberto Erasmus, organizado pela Agência Nacional Proalv

Erasmus para todos Este ano o Dia Aberto Erasmus contou com novidades. O novo programa de mobilidade, a ser lançado pela Comissão Europeia, a partir de 2014, foi apresentado por Maria do Céu Crespo, Diretora da Proalv, e promete dar frutos. Agregando em si sete programas atualmente em funcionamento, o “Erasmus For All” pretende um maior incremento no grupo de alunos com menos possibilidades financeiras e/ou com necessidades especiais. Chegar a todos é mesmo o objetivo, prevendo-se um aumento significativo do número de beneficiários. Fique a conhecer melhor este “Erasmus For All”, bem como alguns exemplos de boas práticas no que diz respeito à mobilidade e gestão dos fundos comunitários para estes programas. orçamento de 19 mil milhões de euros para um período de sete anos. O programa vai ainda ser reforçado com vários elementos, dos quais se destaca um sistema de garantias de empréstimos para estudantes de mestrado e a criação daquilo que a Comissão chama de alianças de conhecimento e alianças de competências de setor. Na base do “Erasmus For All” há uma novidade absoluta, o programa baseia-se no pressuposto de que o investimento na educação e formação é essencial para desbloquear o potencial das pessoas, independentemente do seu percurso e interesses. À margem do evento, Maria do Céu Crespo referiu que se trata “de um programa de imensa importância que vai duplicar, quase triplicar o trabalho da agência. A Agência Nacional (AN) irá contemplar todos os programas, o que vai ser uma sobrecarga grande uma vez que existem vário projetos e novos programas que futuramente serão congregados na AN”.

Apresentação de boas práticas

Maria do Céu Crespo

m ano de comemoração dos 25 anos do programa Erasmus, a Agência Nacional Proalv (Programa Aprendizagem ao Longo da Vida) realizou o Dia Aberto Erasmus. O evento decorreu no passado dia 26 de setembro, no Sana Lisboa Hotel, e foram vários os parceiros e alunos com intenções de aceder aos programas de mobilidade presentes. Maria do Céu Crespo deu-nos as boas vindas com o discurso de abertura, no qual apresentou o novo programa de mobilidade, designado de “Erasmus For All”. Como o nome indicia, o objetivo é chegar a novas regiões, prevendo-se mesmo que o número de beneficiário duplique durante a sua vigência (2014-2020). E de que forma o programa conseguirá chegar a mais alunos? É a questão que se coloca! Os beneficiários e países participantes serão alargados, havendo um aumento significativo no número de bolsas a atribuir. No seu discurso, Maria do Céu Crespo lamentou o baixo valor disponi-

bilizado até então para os Erasmus portugueses, “há uma grande discrepância de valores entre países, é uma coisa que não faz sentido”. Quanto aos critérios de atribuição de bolsas, “a bolsa erasmus não é uma bolsa de mérito mas sim uma bolsa de mobilidade”, afirmou a diretora da agência. Refere ainda que os estudantes com necessidades especiais serão igualmente colocados em relevo com este novo programa. Atualmente, o Erasmus já contempla uma abertura especial para os estudantes que necessitam de um apoio adicional para a sua mobilidade, mas espera-se que o “Erasmus For All” venha reforçar esses mecanismos. O “Erasmus for All” irá substituir os sete programas neste momento existentes (Aprendizagem ao Longo da Vida: Erasmus, Leonardo da Vinci, Comenius e Gruntvig; Programa para a Cooperação com os Países Industrializados; Juventude em Ação; Erasmus Mundus; Tempus; Alfa e Edulink) e irá vigorar com um

Depois deste discurso inicial, a manhã continuou com a apresentação de dois exemplos de boas práticas no que diz respeito à mobilidade. Primeiro foi dada a palavra a Gil Gonçalves, do Gabinete de Relações Internacionais do Instituto Politécnico de Bragança. Para o orador, é importante que os alunos estrangeiros sejam bem recebidos nas nossas faculdades e politécnicos, tal como gostamos que os nossos alunos Erasmus sejam bem recebidos lá fora. Como tal, tem feito um esforço no sentido de evitar os chamados “gangues”, que separam os grupos de alunos portugueses dos estrangeiros. Para facilitar essa integração, o Instituto Politécnico de Bragança faz questão de oferecer cursos de língua e literatura portuguesa aos alunos Erasmus que escolhem esta instituição de ensino. Esta iniciativa abriu portas a um novo debate: devem as bolsas dos programas de mobilidade abranger cursos de língua? Até agora, aquilo que é feito resume-se à atribuição de bolsa máxima para os alunos que pretendam investir na preparação linguística, o que equivale, geralmente, a mais 100 euros. Um valor insuficiente para o curso, mas que constitui a ajuda possível. No entanto,

Maria do Céu Crespo referiu que se trata “de um programa de imensa importância que vai duplicar, quase triplicar o trabalho da agência. A Agência Nacional (AN) irá contemplar todos os programas, o que vai ser uma sobrecarga grande uma vez que existem vário projetos e novos programas que futuramente serão congregados na AN”

Maria do Céu Crespo levantou o véu e adiantou que dia 2 de outubro irá reunir com a Comissão Europeia com o intuito de analisar a questão dos cursos de língua para o ano letivo seguinte. “Penso que a Comissão irá optar pela aprendizagem online, mas só depois da reunião poderei falar melhor”, adiantou. Antes de passar para a apresentação de outra boa prática nesta matéria, a direção da Proalv não poupou elogios ao Instituto Politécnico de Bragança, cujo saldo final é sempre “de zero euros, o que representa o aproveitamento total das verbas disponibilizadas”. A par de outras instituições de ensino, tais como a Universidade do Porto e a Universidade Nova, o Politécnico de Bragança é um exemplo na gestão financeira das bolsas e por isso “são aqueles que não nos dão trabalho”, referiu a coordenadora financeira da Proalv, que afirmou ainda que a gestão eficiente dos fundos comunitá-

“Os portugueses “são muito empresariados mas não são empreendedores, ser empreendedor é perceber a chance no meio de um grupo”. E dá um exemplo que deixa a pensar, “na zona onde eu vivo somos cerca de 30 mil habitantes para sete mil empresas” (Suhita Osório Peters)

Pontos de Vista Outubro 2012

rios é uma das grandes preocupações da agência. O segundo e último painel da manhã ficou a cargo de Suhita Osório Peters, da CEIFA Ambiente – Centro de Estudos, Informação e Formação para o Ambiente, que falou sobre empreendedorismo e do projeto educativo que tem, neste momento, em mãos. Chama-se EduCamp, está integrado nas ações desenvolvidas no âmbito da Década da ONU de Educação para o Desenvolvimento Sustentável (ESD) - 20052014 - e é financiado pelo Programa Tempus (ver caixa). O objetivo é desenvolver a educação para o desenvolvimento sustentável no Egito, através de mecanismos estruturais de cooperação entre universidades e escolas. Para isso, assentará em três pilares: a produção de material didático, a formação de formadores e a criação de uma plataforma virtual para partilha de projetos e resultará no estabelecimento de sete centros de excelência para a ESD neste país. Segundo Suhita Osório Peters, a Educação para o Desenvolvimento Sustentável traduz-se numa total interdisciplinaridade, em que “dissolve-se a fronteira

entre aprender e ensinar”. Para a Diretora da Ceifa, empresa cujo lema é “tornar visível o invisível”, os portugueses “são muito empresariados mas não são empreendedores, ser empreendedor é perceber a chance no meio de um grupo”. E dá um exemplo que deixa a pensar, “na zona onde eu vivo somos cerca de 30 mil habitantes para sete mil empresas”. Assim terminou a manhã deste Dia Aberto Erasmus. Da parte da tarde foi altura de se discutirem as mais diversas áreas do programa, nas várias sessões de esclarecimento que decorreram nas salas do Sana Lisboa Hotel. Para Maria do Céu Crespo, estas ações são de extrema importância para a Proalv já que o interesse da agência passa por “trabalhar em colaboração e não competição e, desta forma, conseguimos reunir com os politécnicos e universidades no sentido de receber inputs para apresentação não só do orçamento mas também de boas práticas, bem como perceber a melhor forma de estruturar a agência e de a preparar para este grande impacto que vai ter”.

Gil Gonçalves

Programa Tempus

É o programa da União Europeia que apoia a modernização do ensino superior nos países parceiros da Europa Oriental, da Ásia Central, nos Balcãs Ocidentais e da Região Mediterrânica, através de projetos de cooperação. O objetivo é contribuir para a criação de um espaço de cooperação no domínio do ensino superior entre a UE e os países parceiros, vizinhos da UE. Portugal está a participar em 49 projetos no âmbito deste programa. No entanto, a Universidade de Aveiro é a única instituição portuguesa que se encontra a coordenar um desses projetos. 15 de janeiro é data para mais um Dia Aberto organizado pela Proalv, desta vez tendo por base o Programa Tempus.

OPINIÃO COOPERAÇÃO CPLP

Hélder Vaz Lopes, Diretor-Geral da CPLP

REFORÇO DA COOPERAÇÃO ECONÓMICA E EMPRESARIAL NA CPLP

Um Longo Caminho Ao longo dos primeiros 15 anos da sua existência a Comunidade de Países de Língua Portuguesa, CPLP, criada em 17de julho de 1996, afirmou-se, essencialmente como uma Organização de Concertação Político-diplomática e de Cooperação Técnica entre os seus membros. Porém, já na Declaração Constitutiva da CPLP, de 17 de julho de 1996, os Chefes de Estado da CPLP relevam a necessidade de conjugar “iniciativas para a promoção do desenvolvimento económico dos seus Povos”.

o cabo de um longo caminho, e com o propósito de alavancar e promover a cooperação económica e empresarial no espaço da CPLP, o Conselho de Ministros, reunido na Cidade da Praia, em julho de 2009, decidiu “recomendar (…) o estudo de mecanismos que permitam a sistematização e a adoção e de um quadro articulado de ações das entidades públicas com vista a ampliar, aprofundar e facilitar a cooperação económica e empresarial no espaço da CPLP, através

do incremento do comércio, do investimento e de parcerias, assegurando uma maior inclusão e interação dos agentes económicos e das economias dos Estados membros”; Neste sentido, foi realizada em Lisboa, nos primeiros dias de fevereiro de 2012, uma Reunião de Peritos, agrupando economistas, investigadores, gestores e académicos dos países da CPLP, que se destacam pela relevância da sua experiência internacional no domínio da cooperação económica, com vista a produzir propostas que contribuam para a

“No essencial o relatório aconselha à definição pelos países da CPLP, de “clusters de desenvolvimento” em áreas de convergência estratégica, tanto pela via da complementaridade no desenvolvimento de cadeias de valor, como pela necessidade sazonal e de economias de escala”

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criação de um quadro orientador para a cooperação económica e empresarial na CPLP. O Grupo de Peritos refletiu sobre as estratégias e mecanismos de uma Aliança Estratégica para a Promoção do Comércio e Crescimento, abordando questões tais como: como Promover a Facilitação do Comércio Intra-CPLP?; que possíveis clusters para a cooperação económica empresarial dos Estados membros da CPLP; que aliança estratégica para a promoção de redes para a cooperação comercial e industrial a nível da CPLP, os Estados membros da CPLP nas diferentes Comunidades Económicas Regionais e o Posicionamento Estratégico na Estrutura da Economia Internacional; mecanismo Específicos para a Facilitação do Acesso aos Mercados Regionais a que pertencem os Estados membros da CPLP face às barreiras criadas pelas CERs e respetivas Uniões Aduaneiras regionais; espaços multilaterais e eixos temáticos de envolvimento da cooperação económica e empresarial da CPLP; Relações Financeiras na CPLP: mecanismos de Promoção do investimento Intra-CPLP; criação de Fontes Sustentáveis de Financiamento da Integração Económica; recursos e estratégias de reforço da cooperação financeira em matéria de movimentos de capitais e mecanismos de proteção; o desenvolvimento do Capital Humano, Língua e Cultura como bases para a Cooperação Económica e a Afirmação da CPLP no Quadro Global: capacitação dos Recursos Humanos; parcerias, assimetrias e complementaridades e; mecanismos para Fomento de Parcerias. Deste debate resultou um Relatório contendo recomendações e propostas de mecanismos a criar. No essencial o relatório aconselha à definição pelos países da CPLP, de “clusters de desenvolvimento” em áreas de convergência estratégica, tanto pela via da complementaridade no desenvolvimento de cadeias de valor, como pela necessidade sazonal e de economias de escala. O referido Relatório foi transmitido às entidades nacionais responsáveis pelo Comércio e pelo Investimento, que no âmbito de uma Reunião Técnica, realizada em Luanda, em maio de 2012, enquadraram as propostas da Reunião de Pe-

Foi realizada em Lisboa, nos primeiros dias de fevereiro de 2012, uma Reunião de Peritos, agrupando economistas, investigadores, gestores e académicos dos países da CPLP, que se destacam pela relevância da sua experiência internacional no domínio da cooperação económica, com vista a produzir propostas que contribuam para a criação de um quadro orientador para a cooperação económica e empresarial na CPLP

ritos em Relatório submetido à Reunião de Ministros do Comercio, que apreciou e adotou as propostas, julgando serem essas as formas mais adequadas de implementação de um modelo articulado e sistematizado de fomento da cooperação económica no espaço da CPLP, tendo em conta as especificidades da nossa Comunidade e os diversos compromissos regionais dos seus membros.

“Aliança Estratégica para a Promoção do Comércio e Investimento na CPLP”

Partindo da convicção de que um cluster de cooperação comunitária permite mobilizar em torno de uma necessidade comum um conjunto de esforços dos países, com ganhos de economia de escala, com vantagens de uma abordagem integrada e de maior sustentabilidade e impacto de longo prazo, a estratégia preconizada assenta em dois pilares, a saber: 1) a focalização da cooperação económica e empresarial nos seguintes em clusters e setores de desenvolvimento: a) Energia; b) Turismo; c) Infraestruturas; d) Mar e Recursos Naturais; e) Agricultura e Desenvolvimento Rural; f) Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs); e g) Conhecimento (Investigação e Desenvolvimento); 2) A implementação de medidas que permitam ultrapassar as dificuldades estruturais ao desenvolvimento do comércio e investimento intra-CPLP , em quatro vertentes fundamentais: a) a melhoria do ambiente de negócios para a promoção do comércio; b) melhoria do ambiente de negócios para o investimento; c) a capacitação institucional e empresarial; e d) melhoria dos mecanismos de financiamento. Com vista à implementação desta estratégia serão brevemente elaborados

os Planos de Ação relativos a cada eixo da estratégia. São porém de destacar algumas das medidas preconizadas no documento aprovado em Luanda, nomeadamente: no tocante à promoção do comércio e do investimento, a adoção de medidas no sentido de se desenvolverem parcerias de complementaridade com vista a potenciar as capacidades produtivas para o reforço da oferta nos respetivos mercados regionais; a criação de mecanismos para o reforço do comercio iuntra-CPLPe criação de programas de apoio á exportação pelas PMEs. No tocante à melhoria dos mecanismos de financiamento, destacam-se as seguintes medidas: mobilização de recursos para financiamento/garantias de comércio externo, utilizando instituições financeiras existentes; estreitamento do relacionamento entre bancos de desenvolvimento nacionais e outros bancos import-export tais como a African EximBank; avaliação da possibilidade de criação de Fundo de Investimento aproveitando a sinergia das instituições existentes; promoção de Private Equity Funds com enfoque nos Estados da CPLP; mobilização de recursos para apoio a instituições de microcrédito e; apoio à mobilização de fundos para projetos estruturantes através de Parcerias Público Privadas. A estratégia realça o papel do setor empresarial na dinamização das iniciativas ligadas ao financiamento, propondo igualmente o envolvimento de bancos de desenvolvimento nacionais, regionais e multilaterais. Finalmente, a estratégia adotada enfatiza também que os Governos dos Estados Membros devem adotar medidas concretas no seu ordenamento interno com vista a promover maior segurança jurídica, celeridade administrativa e condições de concorrência, compatíveis com os respetivos níveis de desenvolvimento.

“No tocante à melhoria dos mecanismos de financiamento, destacam-se as seguintes medidas: mobilização de recursos para financiamento/garantias de comércio externo, utilizando instituições financeiras existentes; estreitamento do relacionamento entre bancos de desenvolvimento nacionais e outros bancos import-export tais como a African EximBank; avaliação da possibilidade de criação de Fundo de Investimento aproveitando a sinergia das instituições existentes; promoção de Private Equity Funds com enfoque nos Estados da CPLP”

desenvolvimento sustentável

A Distinção também se nota aqui…

Caixa Geral de Depósitos e a aposta no Desenvolvimento Sustentável Porque a Caixa Geral de Depósitos (CGD) representa muito mais que uma marca bancária, esta tem vindo a promover um conjunto vasto de projetos no âmbito do voluntariado e do desenvolvimento sustentável, tendo inclusive organizado, no passado dia 12 de setembro, em associação com o Diário Económico e os Green Project Awards, uma conferência sobre Desenvolvimento Sustentável, sendo portanto uma instituição que desempenha um papel essencial na promoção desse desiderato e por via de processos seletivos que incorporem políticas e critérios. A Revista Pontos de Vista conversou com a Equipa de Sustentabilidade e Inovação Social que nos deu a conhecer um pouco mais desta vertente de uma das marcas lusas de maior de maior prestígio em Portugal e a nível internacional. A CGD associa-se frequentemente a compromissos de cariz ambiental e social que vão para além das suas obrigações sociais. Quais as repercussões que estes programas têm tido a nível social e ambiental? A CGD detém um abrangente e estruturado Programa Corporativo de Sustentabilidade que tem vindo a ser reconhecido por entidades externas, nacionais e internacionais. A nossa atuação neste domínio consubstancia-se, de facto, na adoção voluntária de compromissos de natureza económica, ambiental e social, que vão além das obrigações legais e de compliance e que contribuem para o desenvolvimento económico do País, no apoio à competitividade, internacionalização e capacidade de inovação das empresas, na criação de emprego, na inclusão financeira, bem como na promoção do consumo responsável e na literacia financeira. Reconhecendo que a boa gestão empresarial deve ter em linha de conta os efeitos da atividade comercial na sociedade e no ambiente, a CGD define políticas e compromissos que visam apoiar os esforços das comunidades onde atua e contribuir para a proteção do meio ambiente e que nos permitem desempenhar um papel de relevo e ser um contributo ativo para o Desenvolvimento Sustentável da atividade bancária. Na prossecução dos princípios e valores da sustentabilidade e de bom governo, a Caixa tem vindo a afirmar a sua estratégia e ambição para o futuro nos Relatórios de Sustentabilidade e demais iniciativas que desenvolve recorrentemente. Para além dos compromissos que assume, a CGD integra o Comité de Responsabilidade Social Corporativa do European Savings Banks Group (ESBG), confirmando desta forma, a atuação no exercício responsável do seu negócio. A participação neste importante fórum europeu permite alavancar sinergias e desenvolver parcerias que poderão constituir oportunidades de evolução da sociedade e economia nacionais, tendo como referência a crescente valorização dos conceitos de inovação e empreendedorismo social, como motores do progresso económico, inclusivo, e oportuni-

Equipa de Sustentabilidade e Inovação Social da CGD dades de captação de negócio. O envolvimento com os stakeholders é, também, muito importante para a evolução que preconizamos e o enriquecimento da nossa atividade, permitindo trabalhar relações de confiança, a longo prazo, e reputação e prestígio da CGD. Hoje, a perceção de qualidade, reputação e confiança de uma empresa e das suas marcas depende não só da boa gestão e desempenho comercial mas, cada vez mais, do comportamento ético, socialmente justo e ambientalmente

“O crescimento da população mundial, a cada vez maior erosão dos recursos naturais, o agravamento das diferenças de rendimento, de rentabilidade e dos índices de pobreza, tornam cada debate sobre o desenvolvimento sustentável um momento para apresentarmos e discutirmos caminhos e ações que provoquem mudanças inequívocas e urgentes, sob prejuízo de revertermos o progresso do desenvolvimento humano das últimas décadas”

Pontos de Vista Outubro 2012

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Hoje, a perceção de qualidade, reputação e confiança de uma empresa e das suas marcas depende não só da boa gestão e desempenho comercial mas, cada vez mais, do comportamento ético, socialmente justo e ambientalmente correto com que desenvolve a sua atividade, bem como da sua capacidade para gerir o seu capital humano, nomeadamente ao nível do envelhecimento da força de trabalho, expansão global e retenção de talentos

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correto com que desenvolve a sua atividade, bem como da sua capacidade para gerir o seu capital humano, nomeadamente ao nível do envelhecimento da força de trabalho, expansão global e retenção de talentos. Este desempenho sustentado e sustentável alimenta as expectativas do consumidor atual, impulsiona a capacidade de produção e crescimento da organização e constitui um diferencial importante capaz de influenciar a tomada de decisão dos vários stakeholders. nomeadamente, dos mais jovens (com maior consciência ambiental e social).. Na atual era do Conhecimento, a valorização do capital humano, o exercício da Cidadania e a ambição económica são indissociáveis da atuação ambientalmente responsável e da preservação das diferentes fontes de recursos naturais e de sobrevivência. Estamos conscientes de que a adoção e implementação de programas corporativos nestes domínios, constituem exemplos concretos e replicáveis de boas práticas.

A CGD foi considerada a melhor instituição financeira Ibérica na resposta às exigências de uma economia de baixo carbono. O que significa para a instituição esta distinção? Ser distinguida como a melhor empresa portuguesa e a melhor instituição financeira ibérica na resposta às exigências de uma economia de baixo carbono, pela qualificada análise do Carbon Disclosure Project (CDP), uma organização que detém a maior base de dados a nível mundial sobre emissões e estratégias corporativas de responsabilidade climática, significa, para a Caixa, o reconhecimento do seu desempenho e de todo o vasto percurso que tem vindo a cumprir desde que em 2007 lançou o Programa Caixa Carbono Zero. O Programa Caixa Carbono Zero concretiza a estratégia da CGD para as Alterações Climáticas e em 2011 posicionou-nos na liderança do setor financeiro ibérico, na resposta às novas exigências de uma economia de baixo carbono. Trata-se de um programa transversal à CGD, um projeto único no setor financeiro nacional, desenvolvido em torno

de cinco vetores de atuação: Caixa Informa – visa conhecer anualmente o perfil de emissões de carbono da atividade do Banco; Caixa Reduz - define medidas e objetivos internos de redução de emissões e é fundamental na concretização da estratégia de responsabilidade climática da CGD; Caixa Compensa - em 2010, a CGD deu início à concretização de emissões inevitáveis decorrentes da atividade, isto é, aquelas que não consegue reduzir; Caixa Negócios – reconhece que as alterações climáticas são também um assunto de mercado, onde o setor bancário tem um papel fundamental a desempenhar; Caixa Comunica - a CGD promove a literacia do carbono entre colaboradores, clientes e comunidade,

através de ações que visam aumentar o reconhecimento público do tema das alterações climáticas e fornecer informação prática e rigorosa sobre comportamentos individuais para a redução de emissões (exemplos: Guia dia a dia Carbono Zero; Calculadora de Carbono e o Ciclo da Poupança). Desde o início do Programa e até 2011, a Caixa reduziu 13 % do consumo de eletricidade, o equivalente ao consumo de 3 250 habitações durante o mesmo período, economizando dois milhões de euros e evitando a emissão de 6 500 t CO2e por ano; compensou mais de 8 000 ton CO2e resultantes da sua atividade através do apoio a projetos sustentáveis de geração de créditos de carbono; reduziu

Quais os principais projetos que a Caixa Geral de Depósitos (CGD) tem desenvolvido em áreas como o voluntariado e o desenvolvimento sustentável? Desde o início do Programa de Sustentabilidade, foram alcançadas várias concretizações, nomeadamente: No pilar económico: - Ética e conduta: Implementação de Modelo de Gestão de Código de Conduta em 2011. Este tema obteve uma classificação excelente (A+) na avaliação da Oekom. - Envolvimento com Stakeholders: Definição e Implementação de Estratégia de Envolvimento com Stakeholders em 2010 (formalizada em 2011). A CGD obteve a classificação B+ (Bom) na avaliação da Oekom relativamente ao diálogo com stakeholders. - Adesão a códigos voluntários: Adesão à “Carta para o Negócio Responsável” do European Savings Bank Group (ESBG) em 2011. - Qualidade e Processos: Implementação e obtenção da certificação do sistema de gestão da qualidade em vários processos organizacionais. - Gestão de risco: Realização das ações “Banca & Ambiente” no âmbito do projeto da UNEP-FI. Em 2011, a CGD adaptou o questionário sobre riscos ambientais, proposto pela UNEP-FI e com o objetivo de avaliar a integração e cumprimento de critérios ambientais nas operações de financiamento, para o dirigir numa 1.ª fase a clientes Autarquias e, numa fase subsequente, a clientes Empresa (PME). No que diz respeito à prevenção do endividamento dos clientes, a CGD tem vindo a adotar progressiva e transversalmente ao seu portfólio comercial medidas de caráter preventivo do incumprimento. - Gestão da relação com clientes: Formalização de uma Política de Produto e Serviço, sendo a CGD um dos primeiros bancos ao nível mundial a assumir uma política desta natureza e âmbito. - Desenvolvimento de novos produtos: A CGD tem vindo a renovar a sua oferta comercial de forma a responder a situações sociais emergentes, tendo obtido a classificação B+ (Bom) na avaliação da Oekom para a concessão de crédito com elevado benefício social.

o total de emissões associadas à mobilidade na ordem de 15%; registou uma redução de 34% no consumo de papel de fotocópia e de 47% de plástico sob a forma de cartões bancários e aumentou a reciclagem de resíduos em 19%; concedeu 42 M€ de financiamento em soluções de crédito energias renováveis, que reduzem, 12 000 ton CO2e/ano. São apenas alguns dos resultados alcançados e que nos permitiram o reconhecimento internacional. Ainda em 2011, para além da distinção do CDP, a CGD assegurou, uma posição cimeira no Índice ACGE 2011 – Responsabilidade Climática em Portugal tendo conquistado a liderança do setor financeiro e a segunda posição no total das 82 empresas avaliadas. O Programa de Sustentabilidade da CGD representa, atualmente, um percurso transversal e corporativo que contabiliza o envolvimento direto de mais de 80 colaboradores de 25 estruturas e empresas do Grupo CGD. Este é o nosso património e um compromisso ambicioso que consubstanciamos numa intervenção diária, rigorosa e ética e que levamos aos vários fóruns em que participamos, em representação também do nosso setor e país, como por exemplo, comités e organizações europeias (ESBG CSR Committee e GECES) e internacionais (UNEP FI, UNICRI). Sermos considerados o grupo financeiro mais sustentável de Portugal, nomeadamente, premeia o envolvimento de uma equipa multidisciplinar,o compromisso de toda uma estrutura e uma visão e atuação assumidas ao mais alto nível de gestão. Constitui, igualmente, a confirmação de que continuamos o nosso percurso sob os desafios e oportunidades do desenvolvimento sustentável, em consonância, também, com 136 anos de responsabilidade social e económica. A preocupação com as próximas gerações é parte integrante da estratégia da CGD? O crescimento da população mundial, a cada vez maior erosão dos recursos naturais, o agravamento das diferenças de rendimento, de rentabilidade e dos índices de pobreza, tornam cada deba-

desenvolvimento sustentável

“O Programa Caixa Carbono Zero concretiza a estratégia da CGD para as Alterações Climáticas e em 2011 posicionou-nos na liderança do setor financeiro ibérico, na resposta às novas exigências de uma economia de baixo carbono”

te sobre o desenvolvimento sustentável um momento para apresentarmos e discutirmos caminhos e ações que provoquem mudanças inequívocas e urgentes, sob prejuízo de revertermos o progresso do desenvolvimento humano das últimas décadas. Um quarto de século separa os temas da nossa agenda, hoje, da missão concluída por Gro Brundtland quando desafiou gerações, líderes e organizações a empreenderem a grande mudança para uma economia ambiental sustentável e socialmente inclusiva, simultaneamente geradora de riqueza para os povos e agentes económicos. Atualmente, são cada vez mais as empresas que, à escala global, evoluem os seus modelos de governance e de crescimento económico para integrarem princípios e práticas de sustentabilidade e cidadania. O resultado é uma otimização de processos, melhor gestão de riscos diretos e indiretos e posicionamento dos valores de imagem, marca e reputação, captação de novas oportunidades de negócio e influência positiva sobre a cadeia de fornecimento, a par com uma gestão eficiente de recursos naturais, minimização do desperdício e valorização do capital humano e dos stakeholders. Uma mudança necessária que valoriza a gestão de ativos tangíveis e intangíveis indissociáveis da gestão corporativa das marcas que se constituem como referência e opção para colaboradores, clientes, investidores e mercados alvo. O setor financeiro, e os bancos em particular, são atores essenciais para alavancar o desenvolvimento sustentável: - Ao implementarem processos seletivos que incorporem políticas e critérios sócio ambientais, precedentes à concessão de financiamento; - Ao promoverem o empreendedorismo, os novos clusters económicos e os “velhos” setores (nomeadamente, o primário); - Ao revisitarem a sua oferta e inovarem, inclusive pela simplificação dos produtos e serviços;

- Ao capacitarem o microfinanciamento para a resolução de necessidades emergentes e criação de oportunidades de crescimento; - Na progressão do tecido empresarial e capacitação de empresas que ambicionam a internacionalização ou a exportação dos seus ativos; - Investindo na literacia, económica, ambiental e social, e promovendo a cultura para o desenvolvimento; - Trabalhando em benefício da inclusão financeira e social e da satisfação dos stakeholders; - Ativando os valores do voluntariado individual e corporativo; - Ao empreenderem a transição de um paradigma puramente filantrópico para uma gestão baseada no negócio social inclusivo. A sustentabilidade nunca foi tão referida, e necessária, como atualmente. Porque vivemos sobre um padrão insustentável, a mudança que temos que fazer parte da nossa capacidade para influenciarmos o nosso futuro e das próximas gerações. Mais do que números e resultados, estão em causa valores que definem o progresso humano e facilitam o crescimento económico, o equilíbrio

No pilar social

No pilar ambiental - Política e Gestão Ambiental: Formalização e implementação de Política de Ambiente em 2011

- Combate às alterações climáticas: Implementação do Programa Caixa Carbono Zero, desde 2008, que concretiza a estratégia climática da CGD. Em 2011, através do Programa Caixa Carbono Zero, a CGD obteve 2 importantes distinções: o 1º lugar no setor financeiro e 2º lugar no ranking geral do índice nacional responsabilidade climática ACGE 2011; e foi considerada a melhor empresa portuguesa e a melhor instituição financeira ibérica na resposta às exigências de uma economia de baixo carbono, de acordo com a análise da entidade internacional de referência, Carbon Disclosure Project (CDP). - Ecoeficiência: Em 2011, a CGD definiu e assumiu publicamente objetivos quantificados para a redução das suas emissões de GEE e consumo de energia até 2015, em relação aos valores de 2006. As medidas de redução implementadas tiveram resultados significativos em 2011, nomeadamente: - Redução total de emissões em 15%. A destacar, a classificação B(Bom) na avaliação da Oekom no tema de redução do impacte ambiental das viagens de negócios; - 13,9% de redução no consumo de eletricidade em relação a 2006, evitando por ano a emissão de 6.500t CO2e, equivalentes às emissões do consumo anual de eletricidade de 3 250 habitações; - Compensação de 4.038t CO2e geradas pela sua atividade em Portugal; - Redução de 34% no consumo de papel de fotocópia e de 47% de plástico (cartões bancários); - Aumento de 19% da reciclagem de resíduos. Paralelamente, mais de 5 000 pessoas já calcularam a sua pegada carbónica na Calculadora de Carbono CGD, considerada por várias entidades a melhor do país e que tem vindo a ser adotada como simulador interno em empresas que visam a promoção da responsabilidade ambiental.

com o meio ambiente e o direito de cada pessoa viver com dignidade. Há um provérbio africano que diz: “Trate bem a Terra. Ela não lhe foi doada por seus pais. Ela foi-lhe emprestada por seus filhos”. É disto que se trata. Que mérito teríamos todos nós e que espécie de seres humanos seríamos, se vivêssemos o presente sem nos preocuparmos com

o futuro dos nossos filhos e de todos os que virão depois de nós? Estamos num ponto de viragem civilizacional em que é obrigatório deixarmos de pensar no curto prazo e reformularmos o nosso mindset para encararmos o nosso papel como parte de um todo e começarmos a agir em modelos que deem frutos na geração dos nossos netos.

- Envolvimento com Comunidade: Formalização de Política de Envolvimento com a Comunidade em 2011. A CGD obteve a classificação A (Excelente) na avaliação da Oekom sobre este tema. - Literacia financeira: A CGD tem vindo a reforçar o seu investimento e posicionamento em iniciativas de educação e literacia financeira através do portal Saldo Positivo - que em 2011 aumentou mais de 60% o número de visitas face a 2010 (cerca de 340 000 visitas) - e em projetos como o Educa +, Junior Achievement Portugal, entre outros, junto dos cidadãos, escolas, comunidades e PME. - Voluntariado: Em 2011, Ano Europeu do Voluntariado, os colaboradores assumiram os valores do voluntariado e ultrapassaram largamente o desafio de atingir 20 mil horas de trabalho voluntário, cumprindo mais de 33 mil horas. Em 2012, foi lançado o projeto-piloto para o voluntariado corporativo na CGD – a participação na Junior Achievement Portugal – para verificar a obtenção de benefícios esperados com a sua implementação deste modelo de trabalho voluntário. Encontra-se em fase de conclusão um guia de voluntariado. - Medição do impacte social da CGD: Em 2011, a CGD aderiu à ferramenta de referência internacional do London Benchmarking Group (LBG) para contabilização do efeito das suas políticas e ações na Comunidade. - Inovação Social: A CGD tem promovido e participado em várias iniciativas de inovação social, de forma a contribuir para a criação e implementação de soluções sociais inovadoras (“motor” de ideias para inovar e melhorar a vida da comunidade onde a CGD está inserida e promover o empreendedorismo e o negócio social).

Pontos de Vista Outubro 2012

OPINIÃO António Belmar da Costa, Diretor Executivo da AGEPOR

DIA MUNDIAL DO MAR

De VOLTA ao MAR Consciente da importância que o Mar poderia ter para Portugal como fator diferenciador e dinamizador da economia nacional, a AGEPOR tentou, até à exaustão, chamar a atenção dos principais responsáveis políticos do Pais para o potencial que se estaria a desperdiçar com o seu não aproveitamento.

“

om efeito, quando em 2010 a AGEPOR entendeu “marcar” o seu Congresso afirmando “AGEPOR - 10 anos a promover o Mar”, não o fez por o Mar começar a estar na moda, mas sim com toda a legitimidade de quem já em Congressos anteriores tinha lançado e discutido este tema: • 2002 – Portugal – Fazer do Mar um Fator de Progresso • 2003 – Um Mar de Oportunidades à espera de um Rumo Certo • 2004 – Estratégia para o Setor Marítimo-Portuário

• 2006 – Mar – Um Multiplicador na Economia • 2007 – Navegação, Economia e Sustentabilidade

Não pode deixar pois, de ser com muita alegria e até com o orgulho de quem teve razão antes do tempo, que a AGEPOR vem assistindo a este fenómeno em Portugal da redescoberta do Mar e das suas virtudes. No entanto, e embora consciente da importância que este amor renascido pelo Mar pode vir a ter no futuro, cumpre-me arrefecer um pouco essa onda de entusiasmo, ressalvando que existe ainda uma enorme distância entre Portugal

olhar mais e falar do Mar que os portugueses voltarem ao Mar. Enquanto num caso somos capazes de racionalmente olhar para o passado, de valorizar a epopeia marítima dos nossos antepassados, da nossa História e até conseguir perceber o valor que a economia do Mar encerra, no outro, numa atitude mais emocional que racional somos capazes mergulhar de cabeça, e sem ligarmos muito às consequências, de ir ao limite. Voltar ao Mar é vivemos intensamente o Mar e queremos que ele faça parte do nosso quotidiano, das nossas vidas, que nos corra no sangue, salgando a nossa alma e imbuindo-se nos nossos genes para, as-

sim, se perpetuar nas gerações futuras, na cultura portuguesa e na alma lusa. Seria uma pena e um enorme desperdício que depois de se conseguir, com muito esforço e teimosia, pôr o Mar na ordem do dia que, enquanto Nação, não fossemos capazes de voltar ao Mar e se ficasse apenas por um fenómeno tipo moda, que mais tarde ou mais cedo se esvaneceria sem ter deixado raízes. A este respeito escrevia eu há alguns meses que não deixava de ser curioso verificar como um tema que reunia o consenso e interesse apenas de alguns curiosos, ou profissionais diretamente ligados à sua utilização, de repente, se transformou em tema nacional. Que não havia hoje órgão de imprensa, governante, politico, empresário e até cidadão comum que não comentasse e não tivesse uma opinião concreta, segura e abalizada sobre o Mar, os portos, a pesca, o transporte marítimo. Rematava finalmente com alguma ironia e, confesso, até maldade que num repente uma quantidade enorme de espertos se haviam tornado em verdadeiros “experts” a debitarem sobre o assunto, e por todo o lado, “sound bites” com a segurança e o ar de quem toda a vida estudou em profundidade o assunto. Verdadeiras sumidades espontâneas, que logo que outro assunto entre na moda, iriam navegar para esse tema com a mesma convicção e certeza com que nadavam nos assuntos do Mar”. É pois este o risco que corremos, mas também o enorme desafio que temos pela frente. Não basta ficar pelo superficial, há que ir ao fundo. De uma vez por todas ter a coragem de fazer, em vez de ameaçar que vamos fazer ou, ainda pior, dizer o que os outros têm ou devem fazer. Voltar ao Mar está inteiramente nas nossas mãos, no nosso querer, na nossa alma e no nosso coração. Quando nos preparamos para deixar menos às futuras gerações, que aquilo que recebemos das que nos precederam, esta é, sem dúvida, e atrever-me-ia mesmo a dizer, a nossa grande última oportunidade de Temos que assumir coletivamente, como povo e como Nação, que este é o veradeiro desafio da nossa geração e a melhor dádiva que temos para entregar às gerações futuras. Uma dádiva e uma herança que não vale tão pouco quanto isso e que, seguramente, se bem aproveitada, fará de Portugal o enorme Pais que já foi e que todos precisamos volte a ser. Nós os Agentes de Navegação, verdadeiros faróis do Mar em terra, saberemos continuar a ajudar e a iluminar o caminho que leve de volta Portugal ao Mar. Se depender de nós Portugal já voltou ao Mar.

DIA MUNDIAL DO MAR

Comandante João Fonseca Ribeiro, Diretor-Geral da Política do Mar, em entrevista

Pontos de Vista Outubro 2012

Crescimento económico e desenvolvimento sustentável aliados na Política do Mar

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A ligação histórica de Portugal ao Atlântico e sua visão do mar enquanto janela de oportunidade são ideias que continuam a estar presentes na política nacional deste setor, apesar da crise económica que o país atravessa poder vir a adiar a concretização de algumas metas a médio e a longo prazo nesta área.

Temos obtido bons resultados no plano internacional em atividades náuticas como o remo, a vela e a canoagem e temos também capacidade tecnológica de apoio à náutica de alta competição

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Comandante João Fonseca Ribeiro, Diretor-Geral da Política do Mar desde fevereiro deste ano reforça a importância do mar no âmbito económico, social e ambiental e considera que “não pode apenas haver uma visão da concretização dos objetivos a curto prazo e imediata”. O oficial de marinha diz ser fundamental continuar a haver um equilíbrio entre as mais-valias económicas e a exploração responsável dos recursos naturais ligados ao mar de modo a “produzir coesão social, integridade territorial e emprego”. Aliar o crescimento económico do país a um desenvolvimento sustentável baseado nas boas práticas ambientais é, igualmente, essencial para o sucesso deste setor. “Temos que saber usar o mar de uma forma inteligente”, preservando a biodiversidade, designadamente, estabelecendo e mantendo uma rede de as áreas marinhas protegidas. Com 25 anos de experiência ao serviço da marinha portuguesa, o comandante João Fonseca Ribeiro conhece bem os vários setores que envolvem o mar. A náutica, por exemplo, encerra em si um conjunto de vetores de ação como a educação, que se poderá traduzir na presença na atividade escolar, o turismo e o desporto. “Temos obtido bons resultados no plano internacional em atividades náuticas como o remo, a vela e a canoagem e temos também capacidade tecnológica de apoio à náutica de alta competição”. O comandante considera que Portugal

João Fonseca Ribeiro tem condições para ser alvo de investimentos internacionais nesta área, pois “é provavelmente dos poucos países onde a náutica pode ter um espaço de expansão ao longo da linha de costa sem ter um impacto ambiental significativo”. Na setor da pesca, o diretor-geral da Política do Mar não deixa de assinalar o desempenho económico e a enorme inovação que se tem verificado neste domínio, enaltecendo os esforços que têm sido feitos para “garantir que a pesca seja desenvolvida de uma forma sustentável” e acrescenta que é importante “procurar dignificar a atividade da pesca, os pescadores e fomentar e acarinhar a pesca tradicional, inovando-a e ligando-a a outras atividades económicas locais”, através da articulação entre os portos de pesca e as marinas ou entre as atividades turísticas e a pesca tradicional. Sobre as restantes atividades ligadas ao

mar, João Fonseca Ribeiro é da opinião de que “Portugal deve prosseguir todo o seu trabalho experimental em torno das energias marinhas renováveis”, para que, dentro das possibilidades e necessidades, o país seja capaz de produzir os equipamentos e os serviços de acordo com a tecnologia de ponta disponível. O transporte marítimo tem registado níveis de crescimento, embora não acentuados, a frota mercante está ainda pouco desenvolvida e os portos precisam de uma visão, simultaneamente, estratégica, mas também regionalizada e que os ligue às cidades. “Portugal é um dos maiores territórios submarinos do mundo”, e onde a profundidade do seu mar terá ainda de ser muito pesquisada com recurso a tecnologias marítimas ligadas à robótica, às telecomunicações, à observação da Terra a partir do espaço, etc. que trarão mais-valias a médio e a longo prazo.

Apesar da grave crise económica que o país atravessa, o comandante João Fonseca Ribeiro afirma que o setor do mar “detém alguma resiliência” e traça como principais prioridades futuras a implementação do plano de ação da Estratégia Nacional para o Mar – que vigora desde 2006 e que está neste momento em processo de revisão – e a sua monitorização através de indicadores socioeconómicos; o fortalecimento das relações de cooperação a nível da Política Marítima Integrada da União Europeu e no contexto internacional das Nações Unidas, da CPLP e da União Africana, bem como através de relações bilaterais com outros Estados costeiros; e o robustecimento da capacidade de planeamento e programação. Mesmo que estas metas estratégicas possam ser forçadas a ver o seu prazo de concretização adiado, o oficial da marinha afirma que não serão abandonadas. “Não devemos cruzar os braços ou demovermo-nos de perseguir estes objetivos por causa das situações difíceis que podemos ter que atravessar”. Aos portugueses em geral e aos jovens em particular deixa uma mensagem: “Acreditem no mar e no ativo que ele representa, pensem numa carreira ligada ao mar e naquilo que o ele representou, representa e pode representar para o país.”

DIA MUNDIAL DO MAR

Marta Chantal Ribeiro, Investigadora e Docente na Faculdade de Direito da Universidade do Porto

“O mar reflete a minha alma” Entre a proteção ambiental e um desenvolvimento económico acrítico, a posição de Marta Chantal Ribeiro é bastante clara: “fico do lado do ambiente”. No currículo consta já um longo percurso na investigação em Direito do Mar, que já lhe fez merecer o Prémio Gerard Mangone 2010. Sem hesitar, a investigadora e docente evidencia uma inabalável paixão pelo ambiente e o mar. Foi em conversa com a Revista Pontos de Vista que ficamos a conhecer a sua visão sobre o nosso Portugal marítimo. certas medidas, sobretudo na presente conjuntura económica. “É preciso encontrar um equilíbrio mais verdadeiro entre a proteção do ambiente e as multíplices ambições de desenvolvimento na zona costeira”, afirmou Marta Chantal Ribeiro.

Reforma da legislação em matéria de investigação científica marinha

oje, quando se fala em desenvolvimento, não há quem não defenda a ideia de ‘sustentabilidade’, quer dizer, um desenvolvimento alicerçado em bases sólidas que tenham em atenção a proteção do ambiente. Mas, em muitos casos, entre a teoria e a prática ainda existe um abismo. A intenção pode até estar presente no discurso dos agentes económicos mas, no momento da verdade, importa que as ações se coadunem. Para Marta Chantal Ribeiro, investigadora e docente na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, “de tanto se repetir gratuitamente a ideia, corre-se o sério risco de a esvaziar de sentido. O desenvolvimento sustentável é um processo dinâmico e um desígnio a atingir pela ação todos os dias”. Neste contexto, ver o mar apenas como um recurso é redutor e perigoso. O mar deve ser encarado, também, como um ecossistema ou, grosso modo, uma ‘matrioska’ de ecossistemas. Esta perspetiva foi defendida pela investigadora que, embora evidenciando resultados positivos conseguidos, encontra na realidade de hoje problemas sérios que trarão, certamente, consequências às gerações futuras, se não mesmo às atuais. “Muitos stocks são sobreexplorados, inúmeras espécies continuam em declínio, os ecossistemas sofrem diversos impactos negativos e, por conseguinte, o meio marinho permanece em forte degradação”, salientou. Perante este cenário, Marta Chantal Ribeiro deixou o repto: “o mal que se

Marta Chantal Ribeiro produz hoje pode causar consequências imprevisíveis no futuro. O aviso não é original, mas nunca é demais recordar que um dia o ambiente pode cobrar”.

Ameaças à orla costeira

As alterações climáticas são, desde logo, a ameaça mais global que o Mundo enfrenta hoje. Perante este perigo, o diagnóstico e solução principal foge um pouco ao controlo do cidadão, mas é preciso interiorizar que, em pequenos gestos do quotidiano, é possível contribuir para o seu combate. A este respeito Marta Chantal Ribeiro lembra a deixa de Pogo: “Encontramos o inimigo e ele somos nós”. Assim também é quando se fala em pressão urbanística, desenvolvimento de infraestruturas e poluição, algumas das ameaças à orla costeira mais visíveis do ponto de vista da investigadora, onde o papel do Homem é fulcral. A par disso, “acresce a falta de sensibilidade ambiental demonstrada por uma vasta camada da população, havendo que reforçar a aposta na educação ambiental”, alertou. É notório que a subalternização do ambiente e os comportamentos prevaricadores presentemente já não ocorrem por falta de informação ou programas de sensibilização e é um facto, também, que, embora o cenário esteja longe do ideal, o Mundo já não é o mesmo de há vinte anos, tendo a atuação dos agentes económicos e dos cidadãos vindo, felizmente, a sofrer alterações positivas. Mesmo assim continua a ser necessária uma boa dose de coragem para se tomar

Quando se fala numa reforma da legislação aplicável em matéria de investigação científica marinha, importa, para Marta Chantal Ribeiro, perceber que esta é imprescindível para múltiplos fins, sobretudo, é condição determinante para uma efetiva proteção dos oceanos. Uma das várias debilidades da legislação portuguesa é a falta de um conceito claro de investigação científica marinha, sendo os regimes muito difusos neste aspeto. Em contrapartida, realça a investigadora, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar retém uma definição muito ampla, que “dota o Estado de um poder de controlo e autorização dos projetos de investigação, nacionais ou estrangeiros, que se desenvolvem no nosso mar, quer sejam qualificados de ‘ciência pura’ ou de ‘ciência aplicada’. Na ‘ciência aplicada’ inclui-se, por exemplo, a prospeção de recursos não vivos e a bioprospeção, esta última recaindo no âmbito do Protocolo de Nagoya, de 2010, sobre o acesso e utilização de recursos genéticos”. O regime geral português da investigação científica marinha remonta a 1985 e, apesar da controvérsia, não secundada por Marta Chantal Ribeiro, acerca da sua manutenção em vigor, ainda é aplicável nos dias de hoje. Em março de 2012, na Região Autónoma dos Açores foi adotado um regime próprio, precursor, nomeadamente, em matéria de recursos genéticos. Paralelamente, existem regimes avulsos, como os aplicáveis à prospeção e pesquisa de hidrocarbonetos ou de recursos geológicos. Segundo Marta Chantal Ribeiro, “o regime deveria ser dotado de maior clareza e todas estas fontes reguladoras deveriam ter uma maior congruência quanto ao conceito de investigação científica subjacente”. A investigadora vai mais além, propondo como vetores de uma reforma: “primeiro, a atualização e racionalização dos procedimentos; segundo, garantia de retorno de resultados para o país/regiões, no caso de projetos com liderança estrangeira; terceiro, fiscalização efetiva do modo como

são desenvolvidos os projetos; quarto, retomando a notável antecipação constante do diploma de 1985, acautelar a proteção do ambiente marinho face aos impactos negativos dos projetos”.

Mais áreas marinhas protegidas e de maiores dimensões

No contexto da preservação dos oceanos este é um repto que está na ordem do dia. Sem prejuízo dos apelos feitos nas últimas décadas do século XX, foi em 2002, com a Cimeira Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, realizada em Joanesburgo, que foi globalmente lançado, ao nível político, o desafio da criação de redes de áreas marinhas protegidas. Parece ter-se tomado finalmente a consciência de que, a par de outras medidas avulsas, as áreas marinhas protegidas são o instrumento nuclear da preservação dos oceanos. “Pelas suas caraterísticas, pelas suas múltiplas valências, pelo facto, enfim, de se poderem materializar num regime ‘omnicompreensivo’, multissectorial, onde são considerados os vários impactos no meio marinho causados por utilizações humanas, as áreas marinhas protegidas são consideradas o ‘seguro ecológico’ dos oceanos”, defendeu Marta Chantal Ribeiro, recorrendo à expressão da autoria de Robert Costanza. A investigadora sublinha que “é necessário desfazer o mito de que as áreas marinhas protegidas são sinónimo necessário de exclusão de atividades económicas. Tal como hoje são concebidas, há uma preocupação evidente em conciliar, na medida do possível e à luz do princípio da precaução, o fim primeiro da proteção da biodiversidade com as utilizações humanas”. Portugal, no âmbito da criação de áreas marinhas protegidas na plataforma continental ’estendida’, está a dar novos mundos ao mundo. A integração

“Quando interiorizarmos o valor intrínseco da natureza, teremos salvo a nossa identidade. Quando realizarmos a sua efetiva preservação, teremos salvo a nossa espécie” Marta Chantal Ribeiro (2010)

Pontos de Vista Outubro 2012

Principais sessões temáticas abordadas na Conferência Internacional: do campo hidrotermal Rainbow e de um conjunto de montes submarinos na rede de áreas marinhas protegidas OSPAR é uma iniciativa pioneira que mereceu o reconhecimento mundial e que se deve, em particular, à atuação concertada da EMEPC e da comunidade científica e responsáveis políticos da Região Autónoma dos Açores. “Neste aspeto, na redescoberta do oceano que hoje presenciamos, Portugal deve-nos encher de orgulho”, partilhou a docente.

Conferência Internacional sobre Direito do Mar

A 10 de dezembro de 2012 faz 30 anos a assinatura da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar Com o objetivo de celebrar a data, será realizada de 15 a 17 de novembro (por altura da celebração do Dia Nacional do Mar, a 16 de novembro), na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, uma Conferência Internacional centrada em duas grandes temáticas: a proteção do

ambiente e o futuro do Direito do Mar. Trata-se de uma iniciativa conjunta da FDUP (e UPTEC), CIIMAR e EMEPC. A Conferência contará com a presença de prestigiados académicos e especialistas de renome mundial, de juízes do Tribunal Internacional do Direito do Mar, de responsáveis por centros de investigação de excelência em Direito do Mar, de quadros dos principais organismos internacionais criados no âmbito da Convenção, bem como de ilustres representantes da nossa academia e instituições ligadas ao mar. Na elaboração do programa procurou-se chegar a um público muito diverso, de modo a criar um espaço de discussão alargado.

Prémio Gerard Mangone 2010

“The ‘Rainbow’: The first national marine protected area proposed under the high seas” constitui a primeira abordagem do enquadramento jurídico do campo hidrotermal Rainbow como área marinha protegida. Pela construção

Sessão I: Retrato atual da proteção do ambiente marinho: ambiente marinho v. pescas, navegação e aproveitamento de recursos minerais Sessão II: Novos rumos do Direito do Mar: áreas marinhas protegidas, recursos genéticos e plataforma continental (‘estendida’ e Ártico) Sessão III: Desafios da investigação científica marinha Sessão IV: Modelos de ‘governação’ Página web: http://www.direito.up.pt/LawoftheSeaConference/

original, soluções inéditas apontadas e incitamento a uma análise evolutiva do Direito do Mar, Marta Chantal Ribeiro viu o seu artigo publicado na revista “The International Journal of Marine and Coastal Law” (vol. 25, n.º 2) ser galardoado com o Prémio Gerard Mangone 2010. “A publicação do artigo tinha sido já motivo de imensa satisfação pessoal e profissional atendendo ao prestígio mundial do IJMCL e ao facto de a sua elaboração ter exigido coragem, muito investimento e sacrifício, e imprescindível apoio da EMEPC e do DOP da Universidade dos Açores. Quando, no ano seguinte, soube que tinha sido premiada e tendo em conta que o Professor Gerard Mangone (1918-2011) foi precursor do

Direito do Mar nos EUA, exultei de alegria”, partilhou a responsável. Além do orgulho pelo reconhecimento do seu trabalho, tal distinção trouxe uma série de responsabilidades acrescidas. “Obrigou-me a colocar os pés ainda mais bem assentes na terra. A ter mais consciência, se possível, de que nenhum trabalho meritório e criador se faz sem humildade, sem muita entrega, exigência, seriedade e absoluta honestidade”, concluiu a investigadora. As expetativas altas irão sempre responder à sua grande filosofia de trabalho e de vida: “o mar reflete a minha alma”. LER NA INTEGRA EM WWW.PONTOSDEVISTA.PT

OPINIÃO DIA MUNDIAL DO MAR

Miguel Marques - Economy of the Sea Executive Partner at PricewaterhouseCoopers

O mar e o empreendedorismo num mundo em mudança… Vivemos hoje, à escala global, um momento histórico de grande mudança, materializada na emergência de novos centros de decisão, principalmente na América Latina e no Extremo Oriente, no crescimento acentuado da população mundial e na justa ambição de todos os cidadãos do globo terem direito a padrões de consumo semelhantes.

“Para além da excessiva burocracia que afeta todas as atividades ligadas ao mar, uma das barreiras que é hoje apontada como um enorme obstáculo ao empreendedorismo em diversos setores da economia do mar, são as elevadas restrições no acesso ao financiamento”

ste momento crítico tem revelado fragilidades em economias centradas na prestação de serviços versus economias baseadas na exploração de recursos naturais e produção industrial. Esta conjuntura tem criado enormes pressões sobre a exploração dos recursos naturais, sobre modelos económicos que tiveram sucesso no passado e sobre padrões de consumo e estilos de vida. Sendo a situação atual extremamente sensível, e sendo o mar um poderosíssimo recurso natural a todos os níveis, nomeadamente, em termos de recursos minerais, recursos biológicos, energia, água, meio de comunicação, mega-laboratório, escola de talento e de valores, marca identitária de culturas e cenário de extrema beleza que atrai enormes fluxos de turismo, qual-

quer sociedade que queira ser considerada desenvolvida, não poderá ter outra via de uso do recurso mar, que não seja a via da sustentabilidade. Um recurso natural com todo este potencial é claramente uma excelente oportunidade para todos os países de vocação marítima, como é o caso de Portugal. No aproveitamento desta oportunidade é fundamental respeitar os três pilares básicos da sustentabilidade: o ambiental, o económico e o social, não sobreavaliando nenhum deles, ou seja, proteger o ambiente, não pode significar impedir o desenvolvimento económico, nem o desenvolvimento económico pode destruir de forma irreversível o ambiente, muito menos, motivos ambientais ou económicos, podem ser motivo de redução do emprego sem alternativas.

Será muito difícil tirar o melhor proveito desta oportunidade que é o mar, sem uma base sólida e pujante de empreendedores da economia do mar. Nesta matéria, sabemos hoje que as competências que estão na base do empreendedorismo têm características de natureza mais inata do que se pensava. Este facto tem vindo a alterar a forma como se tem encarado o tema do empreendedorismo, por parte daqueles que sempre tiveram como missão incentivá-lo e estimulá-lo. Assumir riscos em busca de um maior ou de um melhor resultado é a característica identitária principal de um empreendedor. Todos sabemos que a relação com o risco é diferente de pessoa para pessoa. Uns aceitam-no melhor do que outros. Neste contexto, importa refletir se, mais do que falarmos sobre formas de incentivo ao empreendedorismo, se deverá concentrar a nossa atenção em formas de não criar barreiras à iniciativa empreendedora que nasce com as pessoas, ou seja, cada conjunto de medidas que sejam criadas para o mar, para serem sustentáveis, não podem criar excessivas barreiras ao empreendedorismo, nomeadamente através de sobrecargas burocráticas ou desalinhadas com o contexto real de cada economia. Para além da excessiva burocracia que afeta todas as atividades ligadas ao mar, uma das barreiras que é hoje apontada como um enorme obstáculo ao empreendedorismo em diversos setores da economia do mar, são as elevadas restrições no acesso ao financiamento. Neste cenário, tão importante como provocar um adequado balanceamento entre fontes de financiamento tradicionais (ex. banca comercial) e capitais de risco é adotar medidas de natureza horizontal, complementadas com medidas de natureza vertical. As formas de apoio verticais referem-

-se a fundos financeiros ou sistemas de financiamento criados para setores de atividade específicos, como por exemplo, a construção naval ou a robótica marinha. Regra geral, os países mais desenvolvidos têm sistemas verticais de incentivo à construção naval, em complemento dos tradicionais sistemas de incentivo horizontais (sistemas de incentivo gerais aplicáveis a todos os setores da economia, como por exemplo, os sistemas nacionais de garantia mútua, as facilidades de crédito à exportação ou outros sistemas gerais de incentivo). Outros aspetos críticos que deverão entrar na reflexão a efetuar sobre formas de não criar barreiras ao empreendedorismo, estão relacionados com os indicadores para a aprovação de financiamentos ou de incentivos financeiros e montantes mínimos de contrapartida nacional / empresarial. Na fase de aprovação dos financiamentos ou incentivos financeiros, quanto mais se sobrevalorizar o histórico das organizações ou de setores, mais barreiras se criarão ao empreendedorismo. Em contraposição, quanto mais ênfase se der ao mérito do projeto de per si, mais se dinamizará o investimento de qualidade. No atual cenário de crise económico-financeira que se vive, é crucial refletir sobre os montantes mínimos de contrapartida nacional / empresarial, pois poderá aumentar drasticamente o volume de verbas de incentivos não utilizadas por incapacidade de cobertura dos montantes mínimos de contrapartida nacional / empresarial. Mais empreendedorismo depende também, da melhor aceitação do insucesso por parte da sociedade e de um ambiente de forte cooperação empresarial, de preferência em cluster. Assim, o total aproveitamento desta grande oportunidade que é o mar depende do sucesso do empreendedorismo na economia do mar que está intimamente relacionado com o desenvolvimento de fortes clusters, sem barreiras ao empreendedorismo e à inovação, com baixa burocracia, que operem dentro de uma estratégia integradora de todos os setores, criando um mecanismo de monitorização dos resultados da implementação da estratégia definida e dispondo de medidas de natureza horizontal e acima de tudo de natureza vertical que permitam, a cada momento, afinar a implementação da estratégia, de forma a recuperarem setores ou processos que não estejam a atingir os resultados esperados.

DIA MUNDIAL DO MAR

Entrevista a Paulo Camacho, Oficial da Marinha Mercante e Vogal da Comissão Técnica do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR)

Pontos de Vista Outubro 2012

“Os diversos governos não têm estado alerta para as potencialidades desta área” Com uma contribuição de 150 navios para a frota nacional, o Registo Internacional de Navios da Madeira tem ainda em registo cerca de cem embarcações de recreio. Números que têm vindo a crescer, ou não fossem as vantagens fiscais do registo mais do que muitas. Em entrevista à Revista Pontos de Vista e por altura do Dia do Mar, Paulo Camacho, Vogal da Comissão Técnica, falou não só desta plataforma, mas também das potencialidades marítimas de Portugal que, na opinião do mesmo, não têm sido aproveitadas. no CINM para proceder ao registo de um navio e a isenção do pagamento do IUC para as embarcações de recreio.

Paulo Camacho O Registo Internacional de Navios da Madeira foi criado em 1989. Os objetivos que estiveram na origem da sua criação têm sido atingidos? Que balanço faz do percurso percorrido? O Registo Internacional de Navios da Madeira – MAR, foi criado com o objetivo de proporcionar aos armadores condições de competitividade análogas às prevalecentes no mercado internacional. A credibilidade do MAR e a sua atratividade estão demonstradas pelo número crescente de armadores que vêm optando por matricular os seus navios neste Registo. Passados que foram 23 anos desde a sua criação podemos afirmar, sem receio, que os objetivos foram claramente alcançados, estando em média em registo cerca de 150 navios de comércio e outras 100 embarcações de recreio. Quais as condições necessárias para um navio poder proceder ao registo no MAR? Desde a criação do MAR que a estratégia tem sido a de atrair armadores de qualidade, sem preocupações com a quantidade de navios registados. Neste

sentido, qualquer armador que proponha um navio para registo deve oferecer garantias de uma gestão de qualidade da sua frota e comprovar que o navio cumpre com os mais elevados padrões de segurança.

Que vantagens o registo traz a nível fiscal para os mercadores? A nível fiscal salienta-se o facto dos tripulantes e respetivos empregadores não serem obrigados a efetuar descontos para o regime português e de segurança social; os salários auferidos pelas tripulações estarem isentos de qualquer taxa ou contribuição fiscal; o regime de hipotecas permitir que ambas as partes possam escolher o sistema legal de um determinado país para regular a criação de hipoteca; o regime fiscal do CINM ser plenamente aplicável às sociedades de transporte marítimo devidamente licenciadas, quer disponham ou não de navios registados no MAR; a aplicação de taxas reduzidas de impostos sobre os lucros até 2020; a possibilidade dos navios serem detidos e geridos por sociedades estrangeiras, não sendo obrigatória a constituição de uma sociedade

E ao próprio país? Esta é uma forma de reforçar a marinha mercante nacional e o prestígio da mesma no mundo? Não se concebe um país à beira mar plantado e com a tradição marítima que temos, sem frota. Atualmente a frota de navios de armadores nacionais registados no registo convencional é de somente 12 navios a operar no tráfego nacional! Ao invés, o MAR contribui para a frota nacional com 150 navios, dos quais 22 são de armadores nacionais que, constituem a verdadeira massa crítica necessária ao país para se afirmar como nação marítima. São vários os aspetos positivos que uma frota traz ao país, para além da óbvia dinamização económica do país, também a criação direta e indireta de empregos, a representatividade que nos permite na comunidade marítima internacional. Talvez não tão notório, a possibilidade de retermos um “know how” e nos mantermos a par do que se passa no panorama internacional, quer seja em termos de operacionalidade que ser seja na segurança marítima e certificação de navios que operam no tráfego internacional. Por outro lado, ter uma frota mercante com pavilhão nacional é também uma questão de identidade nacional. O que é que o Registo Internacional de Navios da Madeira tem vindo a desenvolver para se tornar cada vez mais atrativo para os armadores estrangeiros? Como já referido a aposta até à data tem sido na qualidade da frota, no entanto, temos consciência que outros registos europeus congéneres têm conseguido atrair armadores de qualidade com grandes frotas. Neste sentido, a experiência adquirida desde o início do funcionamento do MAR aconselha a introdução de ajustamentos que permitam atingir, com maior eficácia, os objetivos que presidiram à sua criação. Acreditamos que logo que o Estado perceba a importância estratégica de ter um registo de navios internacional e conceda um enquadramento fiscal, legal e técnico atrativo, seremos mais competitivos e captaremos ainda mais grandes frotas de armadores de qualidade.

Apesar de termos condições únicas, as atividades relacionadas com o mar representam apenas dois por cento do PIB português. Portugal não aproveita as potencialidades do mar tanto quanto podia e devia? Numa altura particularmente difícil como a atual, o mar deveria ser um dos principais fatores para o reerguer da economia nacional? Sem dúvida, Portugal tem apenas duas fronteiras, Espanha e o Atlântico, que nos une a todos os outros países, faz todo o sentido tirar vantagem da nossa situação geográfica e fronteira atlântica. Temos recursos naturais, estruturas portuárias e estaleiros navais, falta dar condições e suportar institucionalmente os nossos investidores para que consigam vingar no mercado e competir em pé de igualdade sem entraves com os restantes parceiros europeus. Neste aspeto, será primordial que as entidades reguladoras e fiscalizadoras do setor adotem, dentro de um quadro legal, uma postura de cooperação, simplificação e agilização de processos e nunca castradora. Num futuro próximo, quais são, na sua opinião, as oportunidades que o mar guarda para Portugal a nível internacional? É inegável que o governo atual ao criar um ministério, onde se integra a Secretaria de estado do Mar, demonstrou uma preocupação e uma sensibilidade para o potencial do Mar na economia nacional. Infelizmente os objetivos fixados e medidas adotadas não têm um resultado imediato, vamos ter que esperar pelas metas fixadas para tirar conclusões. É verdade que a vontade não basta, mas ter um ministério e uma secretaria de estado como motor dinamizador da “Politica Pública para o mar” deixa-nos no mínimo, esperançados. No caso concreto do MAR, temos potencialidade para crescer e, nos próximos dois anos, temos ainda a oportunidade única de cativar armadores alemães, que procuram uma bandeira europeia para os seus navios, bastará dar ao MAR condições atrativas, no mínimo semelhantes às dos restantes registos concorrentes. LER NA INTEGRA EM WWW.PONTOSDEVISTA.PT

DIA MUNDIAL DO MAR

Márcio Figueiredo, Diretor Coordenador da LusitaniaMar – Lusitania Companhia de Seguros S.A.

Dois anos de Lusitania no Mar Com o compromisso de oferecer segurança com distinção, nas funções de subscrição, contratação e gestão de sinistros, surgiu a LusitaniaMar, unidade especializada nos seguros marítimos da seguradora Lusitania, que faz parte do grupo Montepio. Há apenas dois anos a operar no mercado de seguros de Mar, a empresa detêm já uma quota de mercado de 21 por cento e posiciona-se no segundo lugar do ranking nacional. Para Márcio Figueiredo, Diretor Coordenador da LusitaniaMar, os bons resultados refletem o “profissionalismo” e “competência” de uma seguradora que privilegia o serviço, em detrimento do preço. “Diversos estudos apontam os “clusters” do mar como sendo os de maior potencialidade de crescimento e desenvolvimento do país. No entanto, é sempre preciso encontrar investidores interessados nestes “clusters”, o que tem sido difícil atendendo à situação económica do país” Márcio Figueiredo O que levou a Lusitania a envolver-se de forma estratégica com o mar, através da criação da LusitaniaMar, unidade especificamente vocacionada para a gestão de seguros relacionados com o mar? A LusitaniaMar nasceu para proporcionar uma resposta profissional às necessidades identificadas junto do mercado de seguros nas diversas áreas dos transportes. Por isso, a nossa visão assenta nos valores do grupo Montepio onde a Lusitania se integra, e a nossa missão é a de oferecer segurança de forma distinta, através de profissionais experientes e dedicados, numa unidade autónoma e especializada onde se concentram as funções de subscrição, contratação e gestão de sinistros. Qual o peso dos seguros inerentes à atividade “mar”? Os seguros inerentes a esta atividade vão representar, no final do corrente ano, um volume de prémios perto dos 12 milhões o que corresponde a cerca de cinco por cento do volume total dos prémios da Lusitania. Há apenas dois anos a operar no mercado de seguros de Mar, a LusitaniaMar detém já uma quota de mercado de 21 por cento e posiciona-se no 2º lugar do ranking de transportes. Quais as razões deste sucesso alcançado em tão pouco tempo? O lugar alcançado nestes dois anos de atividade justifica-se pela atitude de profissionalismo e competência com que a LusitaniaMar opera no mercado. Com efeito, privilegiamos o serviço – quer na subscrição quer em caso de sinistro – em detrimento do preço, o que tem levado a que os intervenientes do mercado reconheçam a LusitaniaMar como um parceiro de confiança para a garantia das suas operações.

Quais as áreas estratégicas da LusitaniaMar? As principais áreas de intervenção da LusitaniaMar são os seguros de navios e os seguros de transporte de mercadorias. Na área dos seguros de navios, desde embarcações auxiliares portuárias a navios e comércio de cabotagem ou longo curso, ou ainda navios de cruzeiro ou ferries, a LusitaniaMar dispõe de soluções para seguros de casco e máquinas, desembolsos, valor acrescentado, etc., nas melhores condições de cobertura proporcionadas pelos mercados internacionais. Na área dos transportes de mercadorias, a LusitaniaMar subscreve toda a gama de seguros, quer as mercadorias viajem por via marítima, terrestre ou aérea, dispondo de uma rede de comissários de avarias nos principais portos de origem e destino das mercadorias que seguramos apta a prestar todo o apoio aos proprietários das mesmas na prevenção e regulação de reclamações. Para além destas duas áreas a LusitaniaMar tem igualmente uma oferta completa para seguros de embarcações de recreio, embarcações de atividade marítimo-turística, portos, terminais portuários e marinas de recreio. A LusitaniaMar dispõe ainda de “know-how” especializado nos seguros relacionados com a pesca industrial, sector onde somos líderes de mercado. Entre as várias áreas de atuação da LusitaniaMar (transportes, pesca, embarcações de recreio…), qual é que tem um maior peso no volume de negócios da seguradora? O maior peso no volume de negócios provém dos seguros de cascos de navios e embarcações, seguindo-se os seguros das tripulações.

O sector energético em Portugal encerra inúmeras potencialidades no mar. Passa pelos objetivos da LusitaniaMar alargar atividade para esta área? O aproveitamento das energias limpas oriundas do mar está ainda numa fase muito inicial, com a instalação de diversos protótipos, não existindo por isso uma definição clara sobre os modelos e métodos a instalar para efeitos produtivos. Por isso, a LusitaniaMar não encara, num futuro próximo, vir a alargar a sua atividade para estas áreas.

Estando a internacionalização em manifesto desenvolvimento, como encara a Lusitania através da atuação da área LusitaniaMar, esta nova realidade na sua estratégia empresarial? As atividades ligadas aos transportes têm como base o comércio internacional, com os bens a serem transacionados e movimentados entre continentes, pelo que é natural que os seguros associadas às mesmas tenham igualmente um carácter universal. Tal como noutros setores, a pequena dimensão do país conduz a uma necessidade de estar presente em mercados externos, nomeadamente em países da U.E.

Tendo Portugal uma localização geográfica privilegiada, como pode a LusitaniaMar ajudar a incentivar, desenvolver estratégias e sensibilizar para a nossa plataforma estratégica? O desenvolvimento e sensibilização de estratégias para o Mar, em todas as suas vertentes, compete ao Estado português através dos diversos ministérios, organismos e missões criadas para o efeito. A LusitaniaMar, à semelhança de outras empresas, acompanha e tem apoiado, sempre que para tal é solicitada, iniciativas pontuais levadas a cabo pelas entidades envolvidas. Na sua opinião, o mar pode desempenhar o papel de catalisador de mudança para Portugal? É no mar que se vão encontrar as grandes oportunidades para o país? Diversos estudos apontam os “clusters” do mar como sendo os de maior potencialidade de crescimento e desenvolvimento do país. No entanto, é sempre preciso encontrar investidores interessados nestes “clusters”, o que tem sido difícil atendendo à situação económica do país.

Acha que os portugueses compreendem que a atividade seguradora é, antes de mais, uma atividade mutualista, repartidora de riscos, da qual advêm inúmeras vantagens para os seus mutualistas, ou têm dificuldade em compreender as vantagens que daqui podem retirar, limitando-se a fazer os seguros que são legalmente obrigados? Porquê? Nos últimos anos assistimos a uma transformação no modo de vender seguros tendo estes sidos transformados em “produtos” e lançados no mercado a preços “competitivos”. Isto levou a que se perdesse o conceito de previdência através da repartição dos riscos entre todos, passando o seguro a ser entendido com um produto que se compra quando é necessário ou quando é obrigatório.

Quais os principais desafios que se colocam atualmente às seguradoras em geral e, em particular, àquelas que atuam na atividade “mar”? Os desafios prendem-se, sobretudo, com o carácter universal dos seguros ligados a estas atividades, com a concorrência de “brokers” e seguradores estrangeiros e com alguma falta de “know-how” para lidar com esta concorrência.

Qual o balanço que pode ser feito destes dois anos de atividade da LusitaniaMar? O balanço destes dois é francamente positivo. Neste período, a LusitaniaMar consolidou a sua presença nas diversas áreas em que opera – transporte de mercadorias, náutica de recreio, pesca e navios de comércio, sendo reconhecida pela sua competência e solidez pelos operadores do mercado nacional e europeu. Quais as metas traçadas pela LusitaniaMar para o futuro? A LusitaniaMar tem como objetivo apoiar todas as atividades ligadas ao mar proporcionando seguros adequados às necessidades dos intervenientes, pelo que o seu desenvolvimento futuro está muito dependente da evolução da atividade económica do país. Neste momento e atendendo ao que atrás foi referido, as metas centram-se na consolidação da nossa posição no mercado e no desenvolvimento de novos negócios em áreas mais estabilizadas como a pesca e o transporte marítimo.

OPINIÃO DIA MUNDIAL DO MAR

António Manuel Figueiredo, Presidente do Conselho de Administração da Quaternaire Portugal

Pontos de Vista Outubro 2012

Bases para uma perspetiva abrangente e multidisciplinar do cluster do mar O conceito de cluster de atividades económicas não constitui uma novidade nem na literatura económica, nem na imprensa especializada em Portugal. Novidade é a sua utilização persistente como instrumento de política económica e de desenvolvimento em geral. Este efeito sai reforçado quando o instrumento cluster é invocado em países e regiões menos desenvolvidos, quando tem subjacente algum voluntarismo de política económica e quando o modo de organização e funcionamento do setor a que se aplica está ainda longe de cumprir os princípios canónicos da clusterização. Estas considerações aplicam-se como uma luva ao mar como elo de aglutinação de um cluster.

novidade do instrumento é inequívoca e constitui uma reação do setor às Estratégias de Eficiência Coletiva promovidas e apoiadas pelo presente período de programação (QREN 2007-2013). O seu caráter voluntarista é também visível. O potencial existe, mas a diversidade de atividades na economia do mar é sensível e o cluster carece ainda de maior interação entre as empresas e entre estas e as atividades de I&D. A comparação com o cluster marinho na vizinha Galiza evidencia o claro défice de desenvolvimento. Partindo de reflexões produzidas em torno do ensino e da investigação sobre economia da inovação e do território e, particularmente, da experiência de trabalho acumulada pela Quaternaire Portugal, pretende-se neste artigo tão só destacar alguns aspetos a ter em conta na organização do próprio cluster. Em primeiro lugar, a lógica de valorização de uma perspetiva de cluster para as atividades em torno do recurso mar exigirá a disponibilização de bens públicos de suporte às estratégias dos atores públicos e privados. Entre esses bens públicos conta-se seguramente o conhecimento, seja ele científico, técnico ou simplesmente tácito num território partilhado por empresas, clientes, fornecedores e mão de obra especializada. As atividades de investigação e desenvolvimento e de I&D Inovação são essenciais para tornarem a lógica de clusterização mais consistente e aplicar ao ambiente marinho tecnologias desenvolvidas para outros domínios, como a robótica. Isto não significa que as empresas privadas não possam realizar elas próprias investimentos de I&D Inovação para ganharem supremacia sobre os seus concorrentes mais próximos, seja aperfeiçoando ou inovando nos seus produtos, seja otimizando ou revolucionando processos. Estamos no

domínio da competição. Mas um cluster também se faz segundo variantes de cooperação, incluindo a internacional. Por exemplo, o tema da sustentabilidade dos recursos marinhos e pesqueiros interessa a todos. Ora só uma aposta consistente no conhecimento para a sustentabilidade possibilitará que os atores privados possam ajustar as suas estratégias intertemporais de captura e de transformação a essa lógica de sustentabilidade. A criação do Pólo do Mar como unidade do Parque de Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto vem nesta direção e deve ser por isso saudada. A atividade do CIMAR e de outras estruturas de investigação aí associadas encontrará nesse contexto boas condições de interação com o meio empresarial e com o empreendedorismo de base tecnológica, de integração em redes internacionais e não ignorando a atração de investimento direto estrangeiro. Mas também bens públicos do ponto de vista dos territórios em que o cluster inscreverá a sua atividade. Neste domínio, tudo o que está relacionado com a valorização e ordenamento das zonas costeiras de continente e regiões autónomas constitui um recurso vital. O mesmo se diga em relação ao conhecimento sobre a zona económica exclusiva portuguesa e sobre os recursos do oceano profundo e ao desenvolvimento de tecnologias para a exploração do offshore (energia, mining e biotecnologia marinha). A um segundo e não menos importante nível, a aposta na organização de um cluster para as atividades em torno do mar representará a nossa última chance para suster o declínio da pesca e concretizar a sua adaptação às novas condições de sustentabilidade. Nas condições atuais, essa interrupção só pode provir da defesa de joias da coroa empresariais que ainda nos restam, atribuindo-lhes uma lógica de sinalização no cluster e estimulando por essa via estratégias empresariais complementares, apontadas para a exploração de faixas de produção de maior valor acrescentado e mercados mais sensíveis à relação qualidade-preço.

Por fim, não haverá cluster do mar sem uma perspetiva identitária dos portugueses e dos territórios em torno do mar e do que ele representa para uma nação sempre apertada nas suas costas por uma continentalidade que lhe era historicamente adversa. Daí a relevância dos projetos culturais como elemento estruturante desta perspetiva abrangente e multidisciplinar de organização

do cluster. Minimizado que foi o peso dessa continentalidade adversa, pensaram alguns que a opção marinha se desvalorizou. Mas novos temas e novas geoestratégias emergiram nas quais a opção marítima de Portugal tem espaço para reinvenção. É por isso fundamental suster o declínio do nosso imaginário marinho e a fruição dos bens culturais tem aqui um papel crucial.

“A criação do Pólo do Mar como unidade do Parque de Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto vem nesta direção e deve ser por isso saudada”

DIA MUNDIAL DO MAR

DB Schenker

“Apostar no mar é, acima de tudo, ser mais sustentável” Fundada na Áustria já lá vão 140 anos, a DB Schenker é hoje uma das principais empresas de logística a operar a nível mundial. Também em Portugal, através da combinação entre os diferentes meios de transporte e tecnologia de vanguarda, a DB Schenker constitui um dos grandes players do mercado. No dia em que se comemorou o Dia Mundial do Mar, a Revista Ponto de Vista esteve à conversa com Jorge Carvalho, Diretor de Vendas e Marketing da empresa, em Portugal. Como não poderia deixar de ser, ficamos a conhecer quais os produtos e serviços que a DB Schenker tem para oferecer, no nosso país, no que toca ao transporte marítimo. E, porque o transporte por mar é insuficiente numa entrega porta a porta, nesta conversa também não foram esquecidas as soluções terrestres que a empresa tem ao dispor, nomeadamente a solução única que disponibiliza a nível ferroviário. das em afirmar que “o transporte marítimo é o meio com maior poder a nível mundial, aquele que detém maior quota de tudo aquilo que é transportado no mundo e, para além disso, tem a vantagem ecológica que, se calhar, é aquilo que hoje em dia mais nos preocupa. Apostar no mar é, acima de tudo, ser mais sustentável”.

Ligação Ferroviária Portugal - Alemanha

iente de que o transporte marítimo é uma parte vital da economia mundial, DB Schenker marca presença em todos os oceanos do mundo, proporcionando serviços eficazes e de alta qualidade, através das relações comerciais estabelecidas com as maiores companhias marítimas. E porque cada cliente é único, são desenvolvidas soluções de transporte à medida para cada envio marítimo, adaptadas aos critérios e necessidades individuais. Em Portugal, apesar das potencialidades que o mar encerra, esta ainda não é uma área que reflita um grande peso na faturação da empresa. É com alguma pena que Jorge Carvalho encara essa realidade, ou não fosse o produto ocean “um dos mais queridos para nós, até porque não sendo aquele onde se encontra o maior volume de vendas é, talvez, o mais interessante do ponto de vista da rentabilidade, particularmente nas ligações com África, que nós exploramos, creio eu, bastante bem”. Para o nosso entrevistado, o problema

Jorge Carvalho passa pela burocratização excessiva, que dificulta a entrada e saída de mercadorias nos nossos portos. “Muitas vezes falamos nas ligações ao porto de Sines e no desenvolvimento do porto de Sines como porta de entrada para a América e para outras importantes zonas do mundo. O problema é não falarmos daquilo que vem primeiro, particularmente os aspetos administrativos e aduaneiros, que têm de ser reduzidos e tornados semelhantes aos mercados europeus concorrentes, os quais têm a este nível uma oferta incomparavelmente melhor. Eu sei inclusivamente de casos de operadores marítimos com muito boas soluções para Sines do ponto de vista de ligação e mesmo de preços e fretes marítimos, mas depois os importadores preferem que as suas mercadorias sejam descarregadas nos portos espanhóis, em vez de virem para Portugal, para não terem de pagar as formalidades. Como tal, eu começaria por aí, primeiro desburocratizar para depois então se colocar um produto em funcionamento”, refere. Apesar disso, Jorge Carvalho não tem dúvi-

A preocupação ecológica foi também uma das premissas de base na aposta que a DB Schenker fez no transporte ferroviário. O transporte terrestre é, sem dúvida, um dos produtos de referência da empresa. No entanto, as soluções rodoviárias, ainda que em termos de faturação tenham um peso muito significativo na DB Schenker Portugal, a nível de resultados não são aquelas que mais vantagens trazem uma vez que, tal como explica, Jorge Carvalho, “ocupam mais recursos humanos e espaço de armazéns logo, a rentabilidade, quando em comparação com outros produtos, é bastante baixa”. Como tal, após vários meses de pesquisa, a opção foi combinar os pontos fortes do transporte rodoviário, com a flexibilidade e as vantagens económicas do transporte intermodal, desenvolvendo a ligação ferroviária entre Portugal e a Alemanha. As operações de recolha e entrega são efetuadas por camião, enquanto o resto do percurso é realizado de comboio. O transporte ferroviário é um setor de grande importância para a DB Schenker. Quando esta solução foi lançado pela filial portuguesa, em fevereiro deste ano, saía apenas um comboio por semana com este fim mas, desde outubro, a oferta foi reforçada, passando a ser dois o número de comboios a fazer a rota Portugal - Alemanha para exportação e importação semanalmente. Sobre esta rentável modalidade, o nosso entrevistado afirma, perentório, “para a empresa é um grande passo enquanto alternativa ao camião, que hoje em dia sofre cada vez mais dificuldades ao nível da competitividade e da oferta de uma solução para os problemas de muito importadores e exportadores. O que nós pretendemos é, passo a passo, colo-

“Para a empresa é um grande passo enquanto alternativa ao camião, que hoje em dia sofre cada vez mais dificuldades ao nível da competitividade e da oferta de uma solução para os problemas de muito importadores e exportadores” car esta opção em força no mercado, o que para já tem sido feito com relativo sucesso. Na exportação eu diria até com muito sucesso. Na importação menos, mas isso tem a ver com as vicissitudes do país neste momento”. No último meio século, a DB Schenker importou sempre mais da Alemanha do que exportou, mas as dificuldades financeiras das empresas nacionais provocaram uma enorme quebra na importação. O desafio que se impõe à empresa é, por isso, captar o interesse das empresas importadoras portuguesas.

Rodoviário vs Ferroviário

O único problema do transporte intermodal é, para o nosso entrevistado, o facto de muitas das empresas nacionais serem “indisciplinadas do ponto de vista da produção. Nesses casos, o camião continua a ser a melhor opção por ser mais flexível no que diz respeito a horários, datas de saída e chegada…”. No entanto, é importante salientar que nos últimos anos, o transporte por camião tem-se deparado com grandes flutuações ao nível dos preços, como consequência dos aumentos, quase diários, dos custos de combustível e portagens. Algo que não se verifica no ferroviário, meio que não está sujeito a este tipo de contingência e, por isso, a DB Schenker consegue manter uma tabela de preços anual. No rodoviário essa tabela sofre geralmente alterações mensais. Como tal, o nosso entrevistado, afirma “o transporte ferroviário vai ser a nossa grande aposta para o curto prazo. Para além disso, queremos aumentar o nosso volume de negócios com África. Já temos uma delegação em Angola e temos outros mercados africanos em foco, nomeadamente Moçambique”.

OPINIÃO ENSAIOS NÃO DESTRUTIVOS

Cristina Falcão, Laboratório de Ensaios Não Destrutivos (LEND), Arsenal do Alfeite, SA

Pontos de Vista Outubro 2012

END - Aplicações e Desenvolvimentos Tecnológicos Num mundo em que cada vez mais se ponderam os custos de produção, os custos da não qualidade para o setor naval atingem ainda valores muito elevados. A qualidade na construção e reparação naval vai depender fortemente das técnicas de inspeção e ensaio.

s Ensaios Não Destrutivos (END) desempenham um papel fundamental nesta área, uma vez que, como o próprio nome indica, permitem inspecionar uma peça mantendo-a intacta. Torna-se assim possível praticar a inspeção a 100% e fornecer resultados relativamente a todo o volume de uma peça. A eficácia da aplicação de um método END, depende tanto da capacidade do técnico, como do equipamento utilizado. A escolha do ensaio END mais adequado numa determinada inspeção depende de uma série de fatores, como o tipo de material a ser inspecionado, o tipo de produto (chapa soldada/tubo soldado, fabricação metálica, entre outros), a forma geométrica do objeto de ensaio, a rugosidade da superfície, o tipo de defeitos que serão expectáveis encontrar, o grau de exigência/segurança e também o custo envolvido. Neste artigo abordar-se-ão as capacidades do Laboratório de Ensaios Não Destrutivos da Arsenal do Alfeite (LEND), apresentando os principais ensaios e aplicações respetivas: líquidos penetrantes, magnetoscopia, raios-X, ultrassons e inspeção visual. O ensaio por líquidos penetrantes é um dos ensaios não destrutivos mais utilizados na deteção de descontinuidades abertas à superfície em materiais sólidos não porosos. No entanto, só permite avaliar a superfície da peça, não revelando defeitos que se localizem no interior da mesma. O ensaio baseia-se na utilização de um líquido – o líquido penetrante – que é aplicado sobre a superfície previamente limpa da peça a inspecionar e que, por capilaridade, preenche as descontinuidades existentes na superfície. O líquido penetrante permanece o tempo de penetração na superfície da peça, sendo removido o excesso. A aplicação de um produto absorvente – o revelador – funciona como mata-borrão, aumentando a visibilidade das indicações. Este ensaio é utilizado na inspeção a cha-

Ensaio por magnetoscopia a um veio - Instalação fixa pas com soldaduras de canto, a reservatórios sob pressão, a tubos soldados antes e após prova hidráulica, a peças de geometria complexa de componentes de motores, a hélices ou a soldaduras de fixação dos olhais à chapa suporte (como ensaio complementar ao ensaio de carga), entre outras aplicações. O LEND realiza também ensaios por magnetoscopia, um tipo de ensaio não destrutivo utilizado na deteção de defeitos superficiais e subsuperficiais em materiais ferromagnéticos. Para inspecionar uma peça, é necessário produzir um fluxo magnético numa direção perpendicular aos defeitos a observar, utilizando-se duas magnetizações – uma transversal e outra longitudinal – relativamente ao eixo da peça. A magnetização da peça poderá ocorrer de duas maneiras: através da ação de ímanes ou por intermédio da passagem de uma corrente elétrica. O LEND dispõe de uma instalação fixa para efetuar inspeções em componentes até 2400 mm de comprimento. Esta instalação é muito eficaz na inspeção de componentes com eventuais defeitos por fadiga como veios, camisas, tirantes, entre outros. No laboratório também existem equipamentos portáteis, utilizados nas inspeções às soldaduras, nomeadamente a bordo dos navios. O ensaio por Raios X permite a caracterização de defeitos em todo o volume da peça. O feixe de raios-X, ao atravessar os materiais a radiografar, irá apresentar diversos coeficientes de absorção consoante as diferentes heterogeneidades existentes, que se traduzirão numa distribuição não uniforme da densidade na película radiográfica, colocada na face oposta da peça inspecionada, relativamente à fonte de radiação. Após a exposição radiográfica, e revelação da película, esta será interpretada no negatoscópio, permitindo a análise de eventuais defeitos no interior da peça ou componente a ensaiar. Este método de ensaio é muito utilizado em soldaduras topo a topo e em peças

que envolvem elevada segurança como radiografia a espoletas, radiografia ao veio do rotor dos helicópteros, válvulas e encanamentos e às soldaduras de chapa do costado, por amostragem. O ensaio por ultrassons baseia-se na transmissão de ondas sonoras de elevada frequência, num material que constitui a peça a ensaiar, as quais se refletem ao incidirem numa superfície de separação de dois meios com características acústicas diferentes. O feixe refletido é analisado para definir a presença e localização dos defeitos. Este método permite detetar descontinuidades existentes em todo o volume das peças, avaliando a dimensão e forma das descontinuidades. Em contrapartida, é de difícil aplicação em peças de pequena espessura. O LEND utiliza o ensaio por ultrassons na inspeção de peças específicas, tais como amortecedores dos trens de aterragem dos helicópteros e na verificação da aderência do material antifricção das chumaceiras dos veios. A medição de espessuras por ultrassons é uma aplicação particular do método de ensaio por ultrassons. As ondas sonoras refletem-se ao incidirem na superfície oposta ao da colocação da sonda. O feixe refletido permite a determinação da distância entre as duas interfaces, obtendo-se assim a espessura da peça. Trata-se de um ensaio muito utilizado para verificação do desgaste na chapa do costado dos navios, em que é utilizada uma amostragem. É complementado com ensaio visual ao estado do casco e medição de corrosões. O ensaio visual consiste em examinar um item com uma fonte de luz apropriada. Pode ser executado utilizando apenas a vista ou com recurso a meios óticos tais como endoscópios, lupas, espelhos e auxiliares de iluminação. Os endoscópios podem ser rígidos ou flexíveis. Utilizam-se uns ou outros consoante as aplicações a que se destinam e podem ainda estar associados a equipamentos que permitam a gravação de imagem.

Ensaio por líquidos penetrantes a uma hélice

“O ensaio por líquidos penetrantes é um dos ensaios não destrutivos mais utilizados na deteção de descontinuidades abertas à superfície em materiais sólidos não porosos. No entanto, só permite avaliar a superfície da peça, não revelando defeitos que se localizem no interior da mesma” O LEND efetua ensaios de endoscopia em motores, turbinas, permutadores de calor e reservatórios sob pressão utilizando um vídeo-endoscópio flexível. A utilização mais frequente do ensaio visual é na inspeção das soldaduras de uma construção ou reparação, precedendo habitualmente ensaios adicionais por outros métodos. Por último, impõe-se referir que a competência técnica do LEND nas atividades que desenvolve é evidenciada de forma objetiva pela acreditação do laboratório e pelas diversas certificações de pessoal obtidas a nível nacional e internacional. A certificação de pessoal obedece a parâmetros muito rigorosos abrangendo os conhecimentos sobre os princípios físicos em que assentam os métodos e sobre materiais e processos de fabrico. Os técnicos do LEND encontram-se certificados segundo a norma europeia EN 473 no nível 2, por uma entidade independente, em diversos métodos de ensaio. A Responsável Técnica é certificada segundo a EN 473 no nível 3, por uma entidade independente, em todos os métodos de ensaios não destrutivos existentes na AA: Ensaio Visual, Ensaio por Líquidos Penetrantes, Ensaio por Magnetoscopia, Ensaio por Radiografia e Ensaio por Ultrassons. Relativamente à acreditação de ensaios, o LEND está acreditado para o ensaio de Líquidos Penetrantes. A acreditação é concedida e mantida pelo Instituto Português de Acreditação, IPAC, segundo a NP EN ISO/IEC 17025.

ENSAIOS NÃO DESTRUTIVOS

Carlos Vaz, Diretor Indústria do Bureau Veritas, em destaque

“Um ensaio não destrutivo é quase como um exame médico” Em que consiste, afinal, um ensaio não destrutivo? A resposta pode ser bastante simples. “Os Ensaios Não Destrutivos (END) são definidos como testes para o controlo da qualidade, realizados sobre peças acabadas ou semi-acabadas, para a deteção de descontinuidades, sem prejudicar a posterior utilização dos produtos “ A definição é de Carlos Vaz, Diretor Indústria do Bureau Veritas.

adiografia, Ultra-sons, Partículas Magnéticas e Líquidos Penetrantes. São estes os quatro principais ensaios não destrutivos realizados pelo Bureau Veritas RINAVE ACE, uma empresa com reconhecimento comprovado no mercado desde 1828. A partir destes tipos de ensaios ditos tradicionais, desenvolveram-se outras técnicas que utilizam o melhor de cada um. as, o tipo de ensaio a aplicar varia consoante a peça que será testada, tal como explicou em conversa com a Revista Pontos de Vista, Carlos Vaz, Diretor Indústria do Bureau Veritas Rinave ACE. “Os líquidos penetrantes e as partículas magnéticas são técnicas que se destinam a detetar descontinuidades que afloram à superfície e que não são detetáveis à vista desarmada. Os ultra-sons e as radiografias destinam-se, essencialmente a encontrar descontinuidades que existem no interior da peça. Através destes testes, é possível saber se o equipamento pode ou não funcionar com se-

“Poder oferecer ao cliente uma solução em que ele, com custos reduzidos, consegue ter a certeza que o seu equipamento não vai entrar em falha e não terá nenhuma paragem não programada” Carlos Vaz

gurança. Qual é a principal vantagem? “O equipamento não tem de sair de serviço e não temos de o destruir”, esclareceu o responsável. Carlos Vaz comparou mesmo um ensaio não destrutivo a exames de diagnóstico médico. Tal como um médico, no momento em que faz um exame clínico, não “destrói” um doente, o mesmo acontece nestes ensaios.

“Em circunstância alguma uma empresa poderá contornar esta obrigação”

Não é ao Bureau Veritas, enquanto laboratório de ensaios-não-destrutivos, a quem compete decidir se devem ser realizados ensaios e quais os tipos de ensaios a aplicar. Por um lado, a decisão cabe ao projetista que conhece bem a sua obra e sabe exatamente onde é que os esforços são maiores e onde não é admissível qualquer tipo de falha. “Os ciclos de fadiga nos equipamentos podem fazer crescer as descontinuidades e originar a rutura”, explicou Carlos Vaz. Por outro lado, esta decisão tem também de obedecer à norma segundo a qual o referido equipamento é construído. “Há ensaios que estão previstos nas diretivas europeias e Portugal adoptou essas diretivas. Estou a referir-me concretamente à diretiva 97/23/EEC que foi transposta para a legislação nacional com o decreto-lei 211/99 que refere exatamente que ensaio fazer e qual o local a ensaiar”, esclareceu. Hoje em dia, com as crescentes dificuldades orçamentais que muitas empresas enfrentam, são deixados de lado pormenores importantes que ditam, em muitos casos, a sobrevivência da mesma. Mas, neste aspeto, não é possível ‘fugir’. “Em circunstância alguma uma empresa poderá contornar esta obrigação. Quer com a certificação ambiental que as empresas têm, quer com a força dos prémios dos seguros, quer com a fiscalização permanente da das Delegações Regionais do Ministério da Economia ou da ASAE, as empresas têm a preocupação de manter estas verificações de segurança”, reforçou Carlos Vaz.

Crise fez reduzir valor dos ensaios

Se, por um lado, a atual conjuntura financeira não teve um efeito relevante no aumento de acidentes que compro-

Pontos de Vista Outubro 2012

metem a atividade e o desempenho das operações das empresas, o mesmo não aconteceu com o preço aplicado aos ensaios não destrutivos. Efetivamente, com o crescimento da concorrência, o Bureau Veritas adaptou-se a uma nova realidade, diminuindo o valor dos serviços, e consequentemente dos ensaios não destrutivos. Mas, a realização de um ensaio não destrutivo é sempre mais vantajosa, a nível financeiro, do que a falta dele. Estas técnicas permitem estimar, o tempo de vida restante de vida de um equipamento, evitando, assim, o seu inesperado colapso. Existem mesmo inspeções baseadas no risco, as chamadas Risk Based Inspection (RBI). “Fazemos uma inspeção nos locais que estão mais suscetíveis. Temos de otimizar o tempo e o custo e, por isso, dirigimos a nossa inspeção para os locais que são susceptíveis de sofrer uma maior degradação”, salientou Carlos Vaz.

O que coloca o Bureau Veritas na linha da frente?

Num mercado onde a concorrência é cada vez mais apertada, o fator diferenciação é tido em linha de conta no momento em que uma empresa solicita qualquer serviço. O mesmo acontece

dentro da esfera de negócio do Bureau Veritas. São, por isso, para Carlos Vaz, variados os motivos que devem levar um cliente a escolher esta empresa. Em primeiro lugar, o grande baluarte é, sem dúvida, os 184 anos de existência. Apesar de não ser um dado muito concreto, a empresa é a primeira ou a segunda maior a nível mundial, com colaboradores extremamente especializados que partilham os seus conhecimentos e experiências através de um portal. Com vários centros técnicos distribuídos pelo Mundo, qualquer dúvida que surja pode ser retirada diretamente com a pessoa que colaborou na elaboração do procedimento interno de execução do ensaio ou, em alguns casos até na norma aplicável. Por fim, a forte capacidade financeira da empresa dita o sucesso das suas ações. Desde que assumiu funções de direção, Carlos Vaz não se recorda de ouvir um “não” no momento de pedir um novo equipamento ou a atualização de algum já existente. “Desde que mostrada a sua adequabilidade e o grau de evolução, a empresa responde positivamente ao pedido”, reforçou. A par de tudo isto, a qualificação dos colaboradores é, sem dúvida, outro dos grandes responsáveis pela forte presença do nome “Bureau Veritas Rinave” no mercado.

Soluções eficazes a custos reduzidos Quando se fala em futuro dentro deste setor de atividade, o desafio é, para Carlos Vaz, sempre o mesmo. “Poder oferecer ao cliente uma solução em que ele, com custos reduzidos, consegue ter a certeza que o seu equipamento não vai entrar em falha e não terá

nenhuma paragem não programada”, disse. Até porque o custo que envolve a paragem de um equipamento ou unidade industrial é substancialmente superior ao custo da realização de um ensaio. O desafio é conseguir detetar eventuais falhas cada vez mais cedo, criando, assim, mais valias para o cliente e para a Bureau Veritas. Desde 1828 que assim é.

OPINIÃO COOPERAÇÃO PORTUGAL/ESPANHA

Tenente General Manuel Mestre, Força Aérea Espanhola

Pós-Iberismo no âmbito da Segurança e Defesa O termo pós-Iberismo foi cunhado no verão de 2010 na universidade Menéndez Pelayo, em Santander, como um novo paradigma na relação entre Portugal e Espanha. A história compartilhada entre ambos os países está envolta em encontros e desencontros, sendo a atual predominância a aposta numa profunda e variada cooperação entre si, em todos os âmbitos, incluindo os da Segurança e Defesa, devidamente focada no cidadão e nas suas necessidades.

o âmbito da Segurança, e tendo em conta as dramáticas reduções dos orçamentos a que ambos os Ministérios da Defesa estão agora expostos, cabe fazer algumas perguntas: - Fará sentido compartilhar os meios de vigilância marítima nas zonas económicas exclusivas de ambos os países ou mesmo avançar com a integração dos sistemas de comando e controlo militares e civis? Poder-se-ía poupar significativamente com a utilização conjunta de meios militares para levar a cabo o envio e reenvio de destacamentos, assim como a sustentabilidade das operações em que ambos os países participam?. Seria lógico identificar capacidades comuns a ambas as forças armadas que permitam obter poupança nas cadeias de logística, simuladores, manutenção preventiva e corretiva de segundo e terceiro escalão, armazéns de peças sobressalentes, etc? Portugal e Espanha são, sem dúvida, dois países muito próximos de vários os pontos de vista, sejam eles o geográfico, histórico, sociológico, político e social. Portugal tem como único vizinho a Espanha e ambos compartem na Península Ibérica uma das fronteiras maiores da Europa (1.215 km) partilhando igualmente quatro dos rios Peninsulares com maior caudal. Compartilham também uma longa história comum, com alguns períodos de hostilidade e de incomunicação, contudo em 1986 aderiram juntos às então denominadas Comunidades Europeias. Do ponto de vista económico, Portugal é a nível mundial o terceiro maior mercado de Espanha, ficando apenas atrás da França e da Alemanha. Espanha exporta para Portugal mais do dobro do que para toda a América Latina e qua-

se o mesmo que para todo o continente Americano. Por outro lado, Portugal tem mais comércio com a Galiza do que com os Estados Unidos e vende para a Andaluzia mais do dobro do que vende ao Brasil. Saiem quase 50 voos por dia de Portugal para Espanha e outros tantos de Espanha para Portugal. A supressão de fronteiras físicas e a introdução do euro vieram facilitar intercâmbios bilaterais de todo o tipo e as relações transfronteiriças saíram fortalecidas pela modernização das infraestruturas de transportes e comunicações. Portugal e Espanha partilham então o mesmo espaço estratégico e por isso existem amplas oportunidades de cooperação conjunta em todos os campos relacionados com a Segurança e a Defesa. Serão pois as vontades políticas de ambos os governos que deverão estabelecer os devidos limites para partilhar “soberania” e “responsabilidades”.

Relação bilateral

Das cimeiras Luso-Espanholas surgiram muitas iniciativas e acordos. No âmbito da Defesa e Segurança, por exemplo, o Conselho de Defesa Luso-Espanhola, criado em 2006, representa um marco histórico na cooperação Ibérica ao supor uma mudança no Conceito Estratégico de Defesa e Segurança de ambos os países. Reforça-se o intercâmbio de informação e cooperação em áreas distintas da Defesa, própria de países que desde o flanco Sul da União Europeia e da NATO, compartem alianças e uma mesma visão do mundo. É contudo possível fazer-se muito mais neste campo se formos capazes de abandonar o “atavismo intelectual” que nos tem prejudicado durante tantos anos, como é o caso do conceito de “soberania”. Devemos no entanto reconhecer que, na atualidade, a situação económica dos dois países pode condicionar os projetos que se poderiam realizar e sobretudo aqueles que se poderiam executar. No que respeita ao marco legal de referência em matéria de Defesa e Segurança, a área de cooperação pode ser efetivamente ampla, visto existir uma plena sintonia entre a Lei de Defesa Nacional Portuguesa e o Conceito Estratégico igualmente Português com a Diretiva da Defesa Espanhola de 2012 e ainda muitos dos conceitos expressos na Estratégia Espanhola de Segurança. A relação bilateral em matéria de Defesa entre Portugal e Espanha é concretizada

em mais de vinte acordos em áreas específicas que vão desde a cooperação na formação em matérias relacionada com submarinos, até à cooperação técnica cartográfica. Uma cooperação mais desinibida e próxima entre os dois países vizinhos, membros da NATO e da União Europeia, exige uma revisão das normas que visam aumentar os indicadores de sucesso. É por isso necessário aprofundar os níveis de cooperação em cada uma das áreas, indo assim ao encontro de uma maior integração e partilha de meios, seguindo-se desta forma o exemplo do recente acordo Franco-Britânico, com a criação de um “Iberian Battle Group”, uma brigada ligeira Luso-Espanhola, similar ao modelo “Nordic Group”.

Marco Multinacional

As ameaças comuns à Segurança como é o caso do terrorismo, a imigração ilegal, a proliferação das armas de destruição maciça, bem como a crise económica que atravessamos atualmente, deveriam motivar os dois países a aumentar a cooperação em muitos aspetos da Segurança e Defesa. É precisamente no horizonte internacional, em que ambas as nações se posicionam, onde se pode obter maiores sinergias, em particular no uso mais eficiente dos recursos e no relativo à gestão de crises internacionais. A iniciativa do Secretário-geral da NATO sobre a “smart defence” a qual se concretizou na cimeira da NATO em Chicago no passado mês de maio, abre as portas para que potências médias, como é o caso de Portugal e Espanha, possam trabalhar em conjunto otimizando assim a sua contribuição para a Defesa comum. Relativamente às capacidades militares, seria então necessário avançar de forma combinada, optando por projetos de interesse comum. As operações na Líbia vieram nomeadamente expor as carências de meios de reconhecimento e inteligência (ISTAR), aviões não tripulados (UAVs), reabastecimento durante o voo e de armas inteligentes. No que respeita a forças nacionais postas ao serviço da Aliança Atlântica, como é o caso da “NATO Response Force”, não há dúvida que se teria mais influência para obter um Comando de Componente por algum dos nossos países se se conseguisse uma contribuição conjunta de forças Portuguesas e Espanholas do que apenas fazendo uma abordagem voluntária e unilateral.

Na União Europeia, o marco legal que é o Tratado de Lisboa, oferece possibilidades para melhorar a cooperação entre os estados membros. As Cooperações Reforçadas, sobretudo as Cooperações Estruturadas Permanentes, permitem que grupos de países possam unir esforços agrupando-se e desenvolvendo capacidades que posteriormente são postas ao serviço da ação externa da União Europeia. Seria precisamente neste âmbito que faria sentido, por exemplo, a distribuição de zonas de responsabilidade na própria Península ou ainda nas ilhas da Madeira/Canárias, em matéria de Busca e Salvamento ou mesmo cooperação na extinção de incêndios e outros desastres naturais, por forma a evitar a duplicação de meios permitindo assim uma utilização mais racional dos mesmos. No que diz respeito ao desenvolvimento de capacidades críticas de ambos os países, não parece haver dúvida que uma atuação conjunta iria favorecer os interesses Ibéricos na consolidação da sua base industrial. Dado que as carências estão devidamente identificadas pela Agencia Europeia de Defesa, é aqui que Portugal e Espanha podem coordenar as suas politicas industriais no que concerne a “pooling and sharing” de determinadas capacidades. Um exemplo disso seria a cedência de horas de voo da frota A400M, logo que entre em serviço, ou ainda a cedência de largura de banda de satélites militares de comunicações. Quanto à contribuição voluntária de forças para a União Europeia foi já dado um passo importante na hora de influenciar a atribuição de Comandos dos “Battle Groups” à disposição da União Europeia já que em dois dos grupos que Espanha participa, foram já integradas forças Portuguesas e vice-versa, e o “Battle Group” liderado por Portugal irá também contar com forças Espanholas. Hoje é já evidente para a maioria dos cidadãos de ambos os países que o que é bom para Portugal é bom para Espanha e vice-versa. Dada a sua longa história em comum, apesar de algum desencontro que na altura possa ter tido mais expressão do que a sua própria proximidade, o que ambos os países Ibéricos têm agora de fazer é dar um impulso renovado à sua relação no âmbito da Defesa e Segurança já que as suas forças armadas, trabalhando num ambiente comum como é a caso da NATO e da União Europeia, e tendo orçamentos muito reduzidos estão, ainda assim, mais próximas do que nunca.

Pontos de Vista Outubro 2012

NORGE EM DESTAQUE

Christian Nordahl, Representante do Conselho Norueguês das Pescas em Portugal

Bacalhau continua a ser o “fiel amigo” dos portugueses O consumo de bacalhau há muito que está enraizado na cultura portuguesa e não é por acaso que este produto é apelidado de “fiel amigo”. De repente surge a notícia que existe a possibilidade de introdução de fosfatos no processo de transformação do bacalhau seco, uma decisão a ser tomada em breve pela Comissão Europeia. “É uma falsa notícia, uma vez que não teria lógica alguma que os fosfatos fossem usados para o bacalhau português”, assegura Christian Nordahl à Revista Pontos de Vista.

“Os portugueses sempre souberam apreciar um bom prato de um peixe que é caraterizado, sobretudo, pela sua versatilidade”

Fotografia: Norge

Bacalhau é um valor seguro

proposta de introdução de fosfatos não compromete o bacalhau português, tratando-se de um conservante que será aplicado apenas em produtos que são destinados a ser consumidos em situação de salga húmida. Esta certeza foi deixada por Christian Nordahl, representante do Conselho Norueguês das Pescas em Portugal (Norge). Recorde-se que a Associação dos Industriais do Bacalhau (AIB) veio a público dizer que a introdução de fosfatos na salga do bacalhau colocaria em risco o futuro deste produto tal como o conhecemos hoje e, por conseguinte, levaria ao fim de uma indústria que emprega cerca de 1800 pessoas. Para a Norge, este tipo de declarações não tem qualquer fundamento: “Não teria lógica utilizar um conservante que se destina a

prolongar a durabilidade de peixes com elevado grau de humidade em bacalhau que vai ser seco. Isso iria encarecer o produto”, acrescenta Christian Nordahl. “Os fosfatos existem como conservantes e são um suplemento alimentar que não é prejudicial ao Homem. Grande parte das carnes processadas, como fiambres e salames, alguns lacticínios e alguns mariscos têm fosfatos. Existem em quase todos os produtos em que a perenidade pode ser salvaguardada para que o consumo seja agradável e é usado para manter a qualidade dos alimentos”, afiançou. Contudo, há quem defenda que a presença de fosfatos acarreta grandes perigos para a saúde de quem consome o produto. Perante essa afirmação a Norge aponta que “o conhecimento científico atual diz-nos que não é prejudicial. A ciência recomenda o uso dos fosfatos nas proporções recomendadas, não ad-

vindo daí mal para a saúde.” O pedido feito à Comissão Europeia, foi para que esta aclarasse uma situação que não estava regulamentada. E a mensagem já dada pelos serviços da Comissão é clara: a introdução de fosfatos na salga húmida do bacalhau não é uma obrigação. De acordo com as especificidades de cada mercado, caberá aos responsáveis de cada fábrica, de cada supermercado, fazerem a sua escolha e encomendar bacalhau fresco, bacalhau curado à portuguesa, bacalhau fumado ou bacalhau com conservantes. A Comissão Europeia tomará uma decisão em função das necessidades dos Estados-Membros e das normas em vigor para a generalidade dos alimentos frescos. Esperava-se que a «luz verde» fosse dada no passado dia 13 de Setembro, mas a deliberação foi adiada para este Outono.

Tal como na Noruega, Portugal tem uma tradição de consumo de bacalhau de muitos anos. Cerca de um quarto do bacalhau que se pesca em todo o mundo, come-se cá e só o melhor atravessa as fronteiras nacionais. Num país onde cerca de 85 por cento dos lares consome bacalhau, o grau de exigência é elevado. Segundo Christian Nordahl “os portugueses sempre souberam apreciar um bom prato de um peixe que é caraterizado, sobretudo, pela sua versatilidade. Tendo como base o bacalhau, nascem centenas de receitas que agradam miúdos e graúdos. O bacalhau está na tradição dos portugueses, é um valor seguro. Com outros alimentos, não temos uma variedade culinária tão grande.” E, ao contrário do que se julga, este não é dos peixes mais caros que encontramos atualmente. Para comprová-lo, basta percorrer uma banca num supermercado e comparar os preços por quilo com os outros peixes.

Portugueses gastam 11 euros por mês em bacalhau

É sobretudo durante os dois últimos meses do ano que a procura aumenta. Desde sempre que a ceia de Natal vem acompanhada de um prato de bacalhau e, em Portugal, a tradição continua a pesar, mesmo em momentos de aperto financeiro. Em média, são gastos cerca de 11 euros por mês, por pessoa, na compra deste produto e a tendência é que esse valor não sofra grandes alterações. “Nos primeiros seis meses deste ano, o consumo de bacalhau cresceu 25 por cento. Apesar da crise, a alimentação é o mais importante numa casa e o bacalhau, por ser um produto versátil com inúmeras soluções culinárias, para além de ser fácil de armazenar, logo é um alimento que os portugueses têm no topo da lista”, afirmou Christian Nordahl.

Pontos de Vista Outubro 2012

Futuro passa por reforçar presença do salmão Nem todo o trabalho do Conselho Norueguês das Pescas se centra no bacalhau. Um dos grandes objetivos desta entidade passa pelo reforço da presença do salmão nos lares portugueses. Também ele é um produto versátil que combina com qualquer tipo de prato, mas tal facto ainda é pouco conhecido dos consumidores. “Temos o objetivo de ensinar os portugueses a fazer mais pratos de salmão e, como tal, faremos uma campanha elucidativa para se perceber que o salmão também é um peixe versátil, saboroso e tem uma cor que as crianças gostam”, explicou o representante da Norge. Quando se fala neste público mais pequeno, para Christian Nordahl, o salmão é um excelente produto para introduzir as crianças no mundo do peixe. Já quando o assunto volta ao bacalhau, os desafios continuam a ser altos. Os níveis de exigência estão num patamar de excelência e o estímulo é, a longo prazo, manter estes valores de consumo e reforçar a referência deste produto como o “fiel amigo” presente em todos os lares portugueses.

Revista Pontos de Vista – Portugal é um mercado muito importante para o bacalhau da Noruega. Tem sido feito o suficiente para reforçar este laço de proximidade? Norge – Tem sido dado a conhecer o bacalhau, as suas origens, a frescura e qualidade. Em 2008, o Rei da Noruega visitou Portugal e foi a uma banca de bacalhau para mostrar, duma forma simples, o respeito que em por um dos produtos mais nobres que é produzido na Noruega. O norueguês sabe que em Portugal o bacalhau é um rei e há uma relação extra comércio. Além disso, o Conselho Norueguês das Pescas fornece material de informação adicional aos importadores para que estes possam formar os seus colaboradores e assim prestar um melhor serviço aos consumidores quando são atendidos nas bancas. Christian Nordahl

COOPERAÇÃO BILATERAL PORTUGAL/NORUEGA

Ove Thorsheim, Embaixador da Noruega em Portugal, revela em entrevista

“A cooperação bilateral criará novas ideias e oportunidades” A Revista Pontos de Vista conversou com Ove Thorsheim, Embaixador da Noruega em Portugal, onde ficamos a conhecer a realidade das ligações entre Portugal e Noruega e de que forma é que as mesmas são fundamentais para ambos os países, tendo sido feita uma abordagem mais profunda acerca das potencialidades do Mar para as nações em questão. Conheça mais ao longo desta entrevista.

Ove Thorsheim

Assumiu funções de Embaixador em Portugal numa altura em que o país se encontra numa situação particularmente difícil, ao contrário da Noruega. De que forma tem acompanhado esta situação e quais as linhas prioritárias que tem vindo a seguir? A Noruega é membro do mercado comum europeu e há um grande interesse da Noruega relativamente ao desenvolvimento económico e político em Por-

tugal. A Noruega e Portugal são estados costeiros na periferia da Europa. Num período de crise económica é de grande importância olhar para as possibilidades de expansão da cooperação existente e desenvolvimento de novas. A nossa prioridade é o mar, energia e saúde. De que forma estão a evoluir as relações comerciais entre Portugal e a Noruega? O comércio está a crescer, quer as importações de Portugal, quer as exportações para Portugal. Compramos mais sapatos, vinho…. Vendemos mais peixe, nomeadamente o bacalhau e o salmão. Quase 50 por cento das trocas comerciais entre Portugal e a Noruega estão

ligadas aos recursos marítimos. Que outras áreas poderão ser estratégicas no aumento da cooperação e das trocas comerciais entre os dois países? O peixe e os produtos do mar estão muito próximos dos 50 por cento das nossas exportações e este número continuará a crescer. A Noruega tem uma grande experiência em offshore, este setor está também em crescimento em Portugal. Os serviços e produtos relacionados com a energia poderão crescer. Relativamente à produção agrícola, importamos mais de 50 por cento do que consumimos: podemos comprar a Portugal mais fruta, azeite, entre outros.

O Fundo Petrolífero Norueguês tem participação em 23 empresas portuguesas, como tal, o investimento em Portugal ultrapassa a média do investimento nos outros países europeus. Quais os fatores que justificam este investimento? Há intenções de aumentar o investimento em Portugal? O Fundo petrolífero norueguês faz um investimento de longo prazo para assegurar receitas estáveis no presente e para as gerações futuras. Em Portugal existe um número de empresas sólidas com um potencial de crescimento substancial: o fundo faz os seus investimentos baseado numa avaliação puramente económica: tem em conta a segurança, a solidez e os lucros a longo prazo. Quando o Fundo investe em Portugal é porque vê aqui essas possibilidades. O Fundo nunca expressa as suas intenções de investimento nos países a investir ou em empresas em particular. É, contudo, um facto que o Fundo irá investir cerca de 20 mil milhões de Euros em imobiliário nos próximos anos. No atual ambiente económico não seria uma surpresa se eles também olhassem para Portugal. O mar e a energia representam áreas de convergência entre Portugal e a Noruega. De que forma a Noruega, em cooperação com Portugal, pode contribuir para a promoção de um cluster do mar e, porque não, da energia em Portugal? De que forma a Noruega tem vindo a contribuir para o desenvolvimento deste dois setores em Portugal?

Os dois estados costeiros, Portugal e Noruega, enfrentam muitos dos mesmos

desafios e ambos os países tem uma vasta experiência em assuntos relacionados com o mar. Para a Embaixada da Noruega é de grande importância criar pontos de encontro onde os especialistas podem trocar e desenvolver ideias. A investigação é vital e a cooperação entre as instituições poderá ser expandida. (Porque é que Portugal tem tão pouca aquacultura?) Podemos aprender com a experiência portuguesa, com as universidades e com a cooperação com empresas privadas. Para Portugal poderá ser interessante ver como os clusters regionais noruegueses juntaram empresas de diferentes setores e fortaleceram a produção industrial e emprego. A Noruega é forte em diferentes setores de produção de energia e em fornecer produtos e serviços relacionados com este setor. Acredito que a cooperação bilateral criará novas ideias e oportunidades. O mar assume em Portugal potencialidades que são determinantes para o relançar da economia portuguesa. Na sua opinião, o Governo e os empresários portugueses estão a saber aproveitar essas potencialidades ou nota uma lacuna a este nível?

O governo português dá grande prioridade a todos os assuntos relacionados com o Mar e que vai influenciar a criação de políticas europeias neste setor. Algumas empresas dão seguimento, e novos clusters no Porto e em Lisboa estão já a gerar novas atividades nesta área. Penso que a consciência das perspetivas promissoras no setor marinho e marítimo, incluindo energia é mais importante do que o financiamento governamental. Hoje em dia existe neste setor uma criatividade e dinâmica extraordinárias e não tenho a menor dúvida que nos próximos anos o setor irá crescer na sua importância para a economia, desenvolvimento regional e emprego.

“O peixe e os produtos do mar estão muito próximos dos 50 por cento das nossas exportações e este número continuará a crescer”