Revista Vida e Natureza by Revista Vida e Natureza

Única maneira de conter o crescimento descontrolado da espécie. Pág. 10 e 11

Sobrevivência vem do lixo História de um solitário catador. Pág. 12

Execução do saneamento básico Municípios cansados de promessas da Funasa. Pág. 15

Junho:

mês do meio ambiente Mundo se volta para a preservação ambiental. Pág. 4 e 5

A REVISTA

COM

Abate de javalis

BIENTE AM

“Adotando o meio ambiente por inteiro”

ano

R$ 8,90

O CÊ E MEI VO

EDIÇÃO 164 | ANO 09 LAGES, SANTA CATARINA - BRASIL CRÉDITO FOTO CAPA: PAULO CHAGAS

Índice 4 - 5 | MÊS DE MEIO AMBIENTE Mês de junho dedicado à natureza

Expediente Contato Rua: Presidente Roosevelt, 344 Centro – CEP: 88.504 – 020 Lages – Santa Catarina Fone: (49) 9148-4045 E-mail: vidaenatureza@brturbo.com.br www.vidaenatureza.com.br Diretor Geral Paulo Chagas Vargas

6 E 7 | PROGRAMA LIXO ORGÂNICO ZERO Fase inicial da implantação está terminada

9 | SOLO NA ESCOLA EM PRÁTICA Programa é desenvolvido pelo CAV/Udesc

Consultoria Ambiental Bióloga Ana Clarice Granzotto O. Vargas Jornalista Responsável Betina Pinto - Reg. SC 01940 - JP Diagramação e Projeto Gráfico Revista Vida & Natureza Caroline Colombo A. Costa Tiragem e Impressão 2.000 exemplares Gráfica Tipotil

12 | HISTÓRIA DE UM CATADOR A difícil vida de um catador de reciclados

15 | PRESSÃO À FUNASA Saneamento em cheque nos municípios

“A Revista Vida & Natureza circula onde você nem imagina. Mas o importante é que ela sempre está onde o Meio Ambiente mais precisa: em suas mãos”.

Visão

JUNHO 2015

17 | EXPOSIÇÃO EM PET SHOPS Hora de fiscalizar a venda de animais domésticos

18 | PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Chapecó apresenta avanços em seu Plano

“Ser um meio de comunicação referencial seguindo princípios e valores éticos, alcançando assim, a consciência na preservação da Natureza”.

Missão “Fazer com que todos tenham oportunidade de obter informações envolvendo o meio ambiente e atingir a consciência futura”.

PALAVRA DO EDITOR

O MOMENTO É DE

AÇÃO O

Planeta chega ao Dia Mundial do Meio Ambiente em momento crítico. É preciso agir e agir agora, para minimizar os impactos da sociedade de hoje sobre as futuras gerações. um momento em que a Natureza se apresenta especialmente inquieta, com manifestações causadas ou não pelo Homem – mas que cobram um preço alto em vidas –, tais como furacões furiosos, enchentes devastadoras, deslizamentos letais, invernos glaciais, chegamos ao Dia Mundial do Meio Ambiente chamando não somente à reflexão, mas, principalmente, à ação de todos em defesa da vida.

odos temos como contribuir – direta ou indiretamente – para que as sociedades caminhem rumo à sustentabilidade e para que a harmonia entre o desenvolvimento socioeconômico e a conservação da natureza deixe de ser mera utopia. titudes individuais e coletivas, como o consumo consciente no dia a dia e a exigência, pela população, do cumprimento das leis por órgãos governamentais em todos os níveis são fundamentais. iniciativa privada cabe não somente investir em conservação do meio ambiente, mas, principalmente, assumir uma postura de responsabilidade socioambiental,

trabalhando de dentro para fora, com adequação de suas cadeias produtivas e meios de produção, distribuição etc. sociedade civil organizada, em especial às ONGs socioambientalistas, cabe conceber e aplicar soluções, realizar campanhas, mobilizar e facilitar o engajamento de indivíduos, governos e iniciativa privada num esforço conjunto para o bem comum das gerações de agora e do futuro. tudo isto tem que ser feito agora. A Natureza já nos envia seus sinais de alerta.

(colaboração WWF)

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FOTO DIVULGAÇÃO

Dia 05 de junho

JUNHO 2015

Dia Mundial do Meio Ambiente 4

dos recursos e a perda constante de biodiversidade poderão alterar consideravelmente o modo como vivemos atualmente, comprometendo, inclusive, nossa sobrevivência.

Agressão ao meio ambiente

entre os principais problemas que afetam o meio ambiente, podemos destacar o descarte inadequado de lixo, a falta de coleta seletiva e de projetos de reciclagem, consumo exagerado de recursos naturais, desmatamento, inserção de espécies exóticas, uso de combustíveis fósseis, desperdício de água e esgotamento do solo. Esses problemas e outros poderiam ser evitados se os governantes e a população se conscientizassem da importância do uso correto e moderado dos nossos recursos naturais. m razão da importância da conscientização e da dimensão do impacto gerado pelo homem, o Dia Mundial do Meio Ambiente é uma data que merece bastante destaque no calendário mundial. Entretanto, não basta apenas plantar uma árvore ou separar o lixo nesse dia, é necessário que sejam feitas campanhas de grande impacto que mostrem a necessidade de mudanças imediatas nos nossos hábitos de vida diários. pesar de muitos acreditarem que a mudança deve acontecer em escala mundial e que apenas uma pessoa não consegue mudar o mundo, é fundamental que cada um faça a sua parte

e que toda a sociedade reivindique o cumprimento das leis ambientais. Todos devemos assumir uma postura de responsabilidade ambiental, pois só assim conseguiremos mudar o quadro atual. A proteção e o melhoramento do meio ambiente humano é uma questão fundamental que afeta o bem-estar dos povos e o desenvolvimento econômico do mundo inteiro, um desejo urgente dos povos de todo o mundo e um dever de todos os governos.”

“

(Declaração de Estocolmo sobre o ambiente humano - 1972)

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m 1972, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Dia Mundial do Meio Ambiente, que passou a ser comemorado todo dia 05 de junho. Essa data, que foi escolhida para coincidir com a data de realização dessa conferência, tem como objetivo principal chamar a atenção de todas as esferas da população para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais, que até então eram considerados, por muitos, inesgotáveis. essa Conferência, que ficou conhecida como Conferência de Estocolmo, iniciou-se uma mudança no modo de ver e tratar as questões ambientais ao redor do mundo, além de serem estabelecidos princípios para orientar a política ambiental em todo o planeta. Apesar do grande avanço que a Conferência representou, não podemos afirmar, no entanto, que todos os problemas foram resolvidos a partir daí. tualmente existe uma grande preocupação em torno do meio ambiente e dos impactos negativos da ação do homem sobre ele. A destruição constante de habitat e a poluição de grandes áreas, por exemplo, são alguns dos pontos que exercem maior influência na sobrevivência de diversas espécies. endo em vista o acentuado crescimento dos problemas ambientais, muitos pontos merecem ser revistos tanto pelos governantes quanto pela população para que os impactos sejam diminuídos. Se nada for feito, o consumo exagerado

FOTOS PAULO CHAGAS

O programa “Lixo Orgânico Zero” chegou à fase final de implantação • Escolas, secretarias municipais, instituições e grupos de trabalho tiveram forte participação para impulsionar o programa no Município de Lages (SC)

JUNHO 2015

partir de agora, a comunidade terá que seguir evoluindo sem a mesma participação dos grupos de apoio, ou seja, dos principais criadores e estimuladores da ideia da mini compostagem como solução para o lixo orgânico no Município de Lages. O projeto tem como ideia central, diminuir a quantidade de lixo orgânico que vai para o depósito do aterro sanitário. Um relatório do que foi feito desde a implantação

do programa, em setembro de 2012, está sendo redigido. Porém, uma prévia dos resultados foi apresentada durante reunião do Grupo de Apoio à Implementação da Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos – Garis, do dia 20 de maio, último. conclusão é de que, quase 1/3 da cidade de Lages aderiu ao programa. Dá também para contabilizar em 35%, mas, com a intenção de que possa

chegar a 50%, até o grande objetivo, os 100%, que colocaria Lages no patamar almejado do envio zero de lixo orgânico ao aterro. Entre os que aderiram, vale dizer que estão 87% das escolas. Muitas tiveram acesso direto, e outras, pelo menos, experimentaram o processo. Além disso, a consolidação do programa se deu às mais de 150 palestras e oficinas, não somente em Lages, mas também em outros municípios da Região.

Outra conclusão é de que a mini compostagem é uma técnica fácil de ser implantada e muito barata, com custo em praticamente zero.

Espaços pequenos podem ser destinados a grandes quantidades de resíduos orgânicos

iante da tendência de o consumo esteja aumentando, o projeto precisa ter continuidade. E, para que Lages, um dia, quem sabe, não precise mais recolher o lixo orgânico das residências, vale dizer, que a experiência do Programa Lixo Orgânico Zero foi divulgada nacionalmente. No mundo é um dos problemas mais impactantes nos dias atuais. , Lages, na Serra Catarinense é uma das primeiras cidades a adotar uma dinâmica barata para o controle do lixo, e que apenas exige o esforço da difusão, para que as pessoas saibam que a mini compostagem é possível fazer em qualquer lugar.

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esmo sem uma estatística oficial, calcula-se que mais de 5% do lixo orgânico produzido em Lages, já esteja sendo usado em compostagem. O resultado direto disso, tem reflexo no Aterro Sanitário, com a redução do depósito, em 40%. Até pouco tempo, Lages depositava, segundo avaliação técnica, 52%, ou seja, acima da média nacional, que é de 50%. inanceiramente, o município investe somente na manutenção dos serviços com o lixo e o aterro, cerca de R$ 5 milhões por ano. Em menos de dois

anos de prática com o Programa Lixo Orgânico Zero, a estimativa é de que somente o Município de Lages está economizando no recolhimento, uma média de R$ 300 a 400 mil ao ano. Mesmo que este valor não possa ainda ser quantificado pelo peso, calcula-se, em média, uma tonelada por mês, a menos, destinada ao Aterro Sanitário. endo assim, é evidente que o programa estabelecido segue uma linha correta de trabalho. Porém, somente com a participação da sociedade é possível resolver um problema crescente no mundo, o do lixo orgânico, mas que, se todos pegarem juntos podem fazer a diferença, propiciando excelentes resultados. O problema é com a continuidade da extensão do projeto que já chegou ao limite. Daqui para frente, o Poder Executivo terá que ter maior participação, além de levar em conta campanhas de educação ambiental.

FÁBIO RAMOS

DE OLHO NO AMBIENTE

Abraço simbólico

mês de junho será todo voltado às causas ambientais, principalmente à preservação do solo, que é o tema central das programações que envolverão toda a comunidade em diversos locais. A abertura oficial do Mês do Meio Ambiente ocorreu na segunda-feira (1), às 14h, no parque Jonas Ramos (Tanque). Na ocasião foi realizado o projeto Encontro Arte Vida Verde do Serviço Social do Comércio (Sesc), com participação dos protetores ambientais.

Parque Jonas Ramos (Tanque)

Todo o dia é dia

Visita francesa

JUNHO 2015

meio ambiente carrega inúmeras datas comemorativas para que possa ser lembrado mais efetivamente. A do dia 5 de junho está entre as mais expressivas. O mundo inteiro se volta para ações que possam lembrar a verdadeira importância do planeta que vivemos e todas as diversidades naturais que nós, seres humanos degradamos e que precisamos nos conscientizar sobre a necessidade de preservar o que resta. Portanto, no meu entendimento, os cuidados com a natureza não precisam mais estar atreladas às datas comemorativas. Em qualquer mês, semana, dia, ou hora, poderemos fazer alguma ação voltada ao meio ambiente.

erca de 250 alunos de escolas estaduais, municipais e particulares estiveram envolvidos e, na oportunidade, deram um abraço simbólico no Centro Ambiental Ida Schimdt. A programação foi elaborada pela Secretaria de Meio Ambiente e instituições parceiras. Ao longo do mês serão realizadas palestras, oficinas, seminários, mostra de trabalhos pedagógicos, saídas a campo, visitas no parque natural, entre outras, distribuídas em locais diferentes da cidade.

steve em Santa Catarina uma equipe da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para supervisionar a parceria mantida há cinco anos com a Casan. Recepcionados inicialmente na sede da empresa, em Florianópolis, se deslocaram para o Sul do Estado a fim de vistoriar obras de esgoto nos municípios de Braço do Norte e Garopaba. Desde 2010 a AFD se transformou numa das principais fontes de financiamento da Casan, num total de 100 milhões de euros de investimentos. Ao lado de recursos oriundos da Agência Japonesa – JICA - e do governo federal, a AFD tem permitido projetar um conjunto de obras que pretendem aumentar de 19% para 45% a cobertura de esgoto no Estado nos próximos três anos.

Desmatamento no Brasil

desmatamento no Brasil é escandaloso. Com o passar do tempo, a devastação pode ser vista e sentida. São muitos motivos que influenciam o desmatamento: urbanização descontrolada, agropecuária, crescimento industrial e comércio de madeira. Porém, as consequências da falta de planejamento sustentável podem custar caro. O Brasil é um país que possui muitas riquezas naturais; a biodiversidade que se encontra nos diferentes biomas pode trazer múltiplos benefícios para ciência e para sociedade como um todo. Porém, se toda essa riqueza continuar sendo explorada sem limites, seu fim será certo e o que sobrará serão malefícios, tais como desertificação, extinção de espécies, aceleração do aquecimento global, diminuição dos recursos hídricos, desfertilização dos solos e muitos outros.

EXEMPLO AMBIENTAL

Programa sobre o solo trabalhado de forma inédita • O programa está sendo desenvolvido em parceria entre o CAV/Udesc e as escolas da rede pública municipal a sustentação do programa tem três projetos vinculados: a) Criação e expansão do museu de solos de Santa Catarina; b) Cursos de capacitação para professores da rede pública, e c) Visitação de Alunos de escolas da rede pública ao Museu, e às atividades didáticas do solo. Museu de Solos está praticamente pronto. Em poucos dias, os alunos terão oportunidade de viver a experiência visual, e, na prática, desenvolver concepções de feições morfológicas, ou seja, todos os fatores e processos de formação do solo, entre outras características.

País, mas, inédito em Santa Catarina está ganhando forma, através do Programa Solo na Escola/Udesc. A ideia, elaborada pela professora Letícia Sequinatto, que coordena o Departamento de Solos e Recursos Naturais do Centro de Ciências Agroveterinárias, em Lages, em conjunto com o professor e colaborador Jaime Barros dos Santos será implantado, na prática, a partir do próximo mês de agosto, junto às escolas municipais, dando às crianças, através de atividades presenciais, a oportunidade de reverter a carência didática sobre o solo. experiência já está sendo repassada aos professores que vão atuar embasados em novos conhecimentos como verdadeiros multiplicadores, levando em consideração a necessidade da conservação do solo e da água. Para que tudo aconteça,

PAULO CHAGAS

O Programa Solo na Escola e o Museu de Solos são idealizados pelos professores Letícia Sequinatto e Jaime Barros dos Santos

2015 JUNHO

omo se sabe, o solo é um componente fundamento do ecossistema terrestre, pois, além de ser utilizado pelas plantas e seu crescimento, fornecendo água, ar e nutrientes, entre outras inúmeras funções. E, como tal, é passível de ser degradado pelas ações inadequadas do homem. O grande problema, pouca gente se dá conta da sua importância. Além disso, quase não tem espaço em forma de conteúdo no ensino fundamental e médio, tanto na área urbana como rural. O problema é ainda mais grave quando a própria população em geral também desconhece sobre a relevância do solo, o que contribui ainda mais para ampliar o seu processo de alteração e degradação. isando minimizar o desconhecimento, em Lages, um projeto que já tem consistência em outras regiões do

javalis

JUNHO 2015

• Sem predador natural, os animais se reproduzem rapidamente e chegam a pesar 250 quilos. Assim como no Brasil, países de vários continentes controlam a população de javalis por meio da caça, evitando danos para a economia, sanidade e meio ambiente

Caça como única alternativa de controle

enorme incidência do javali, um animal exótico, e de fácil proliferação em várias regiões de Santa Catarina, motivou a realização de uma audiência pública, em Lages, numa proposição do deputado estadual Gabriel Ribeiro. O objetivo é encontrar formas de conter o avanço do animal que tem tirado o sono de produtores rurais, e que, em alguns casos, têm perdido mais de 40% de suas lavouras de grãos. Pequenos municípios da Serra Catarinense, especialmente os localizados na Região dos Lagos como Capão Alto, Campo Belo do Sul, Cerro Negro e Anita Garibaldi, são os que mais têm sentido os prejuízos com a presença dos javalis. “Estamos cansados da burocracia. Enquanto isso nossos municípios seguem tendo prejuízos nas lavouras. E pior, tem produtores desistindo de plantar e deixando suas terras”, salientou o prefeito Edilson Souza, de Campo Belo do Sul.

A ocorrência do javali aumenta a possibilidade da existência da peste suína, o que pode comprometer seriamente a economia catarinense.

Drama dentro de casa

s produtores pedem socorro. Pois, anualmente, os valores do plantio das lavouras praticamente dobram, e,

além disso, com os ataques desses animais, muitos optam em deixar de produzir alegando de que não vale mais a pena. – Vivemos o drama dentro de casa. Chegou a hora de uma resposta concreta para o problema. E só o produtor arca com o prejuízo. O Governo deveria indenizar. Por outro lado, há o reconhecimento de que o homem é igualmente culpado, pois, a água das barragens invadiu o habitat deles e fizerem com que subissem a Serra em busca de alimentos. constatação é de que são vários os impactos. A própria Polícia Ambiental é a favor da retirada da espécie do ambiente, mas não pode fugir às regras da lei. Os caçadores profissionais que também estavam representados na audiência pública cumprem um papel fundamental na ocorrência dos javalis. Por semana, num grupo de quatro caçadores chegam a abater uma média de 30 animais. Conforme explicou Giovane Zanella, o sucesso da caça pode estar no equilíbrio entre o caçador e a arma de fogo utilizada. caça ao javali é permitida em todo o país, em qualquer quantidade, mas existe a exigência de cadastro do caçador como agente de manejo de espécies invasoras, além do registro da arma. Em SC, a Secretaria da Agricultura e da Pesca, Companhia Integrada de Desenvolvimento Desde 2011, a Polícia Militar Ambiental emitiu 349 autorizações de caça de javali em propriedades da região e registrou o abate de 3.099 animais.

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problema é também sanitário, o que mexe com o aspecto econômico. A Secretaria da Agricultura e da Pesca, Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) já vem trabalhando na questão de 2012, juntamente com organismos do Paraná e Rio Grande do Sul, além da Embrapa e o Ibama. Pelo que consta, já há o compromisso de tornar a estratégia de controle mais eficaz. Porém, com pouco avança na solução. Não há sequer um balanço mais exato da quantidade de javalis ou java porcos, que são o resultado da cruza com os porcos comuns. A estimativa, um tanto vaga é de devam existir no Estado, em torno de 30 a 35 mil animais. Um panorama desanimador, uma vez que o javali é um animal onívoro generalista, ou seja, se alimenta de vegetais e de outros seres vivos. Trata-se de um

grande predador. Há relatos de ataques a bezerros recém-nascidos. A plasticidade adaptativa é grande. O não controle é uma ameaça real à sanidade dos rebanhos de gado e até mesmo na criação de porcos. Ambos no Estado de Santa Catarina estão certificados e livres da aftosa sem vacinação. caça tem sido a principal alternativa até então. Porém, a Legislação também trava as ações. Somente caçadores profissionais e com armas de grosso calibre estão podendo agir. Uma das possibilidades seria aumentar a oferta de caçadores legalizados. Mas enquanto isso não acontece, e nenhuma alternativa é apontada, a proliferação descontrolada dos javalis por todo o Estado, só aumenta. O que se quer é um meio para conter o avanço do problema. Por hora, o que se pensa é criar uma Comissão de Agricultura na Assembleia Legislativa para estudar novas normativas para tentar resolver o impasse burocrático para a caça, dentro das prerrogativas legais. Santa Catarina é o maior produtor do Brasil, com 25% da capacidade nacional, e, o javali é considerado um dos maiores potenciais de condução de doenças.

Lixo reciclável como alternativa de sobrevivência

PAULO CHAGAS

• O anônimo e solitário catador de lixo reciclável sabe da sua contribuição com a sociedade e com a natureza, mas não se importa, pois, quer apenas sobreviver

Seu Dario sustenta a esposa e três filhos com a venda de lixo reciclável

JUNHO 2015

m cidadão, anônimo, entre tantos que vivem na extrema pobreza em uma cidade como Lages, com cerca de 160 mil habitantes, na Serra Catarinense, é mais um a dedicar horas e horas do dia na coleta de lixo reciclável. O trabalho é na verdade, a única opção que restou ao seu Dario Lopes de Barros, de 53 anos, para sustentar a esposa e três filhos pequenos. Ao ser abordado pela reportagem da Revista Vida e Natureza, contou que só faz isso por não ter alternativa. Uma cirurgia lhe tolheu a possibilidade de voltar a ter carteira assinada, um benefício que teve por 23 anos, segundo contou. “Não estou encostado e nem aposentado, e não tenho como pagar a Previdência para conseguir algum benefício”, lamenta.

o lado de um carrinho, repleto de material que encontra o aceite dos recicladores, como papelão, ferro, garrafas pet, entre outros, seguiu a conversa sem deixar de dobrar e ensacar os restos de uma velha antena parabólica encontrada na rua. Em meio aos questionamentos, disse que começou a catar lixo reciclável recentemente, em 2012. Relutou e não disse quanto consegue arrecadar em dinheiro. Relatou apenas que dá para sobreviver, contando ainda com ajuda de alguns poucos que lhe doam cestas básicas. ão fosse isso a situação seria ainda mais séria, pois, além da cirurgia de retirada de uma hérnia, teve todos os dedos da mãos quebrados, ou seja, mais um

problema para exercer qualquer atividade braçal. Ainda contando sobre sua vida pessoal, disse que reside na localidade de Preá, no Bairro Santa Catarina. Mora em uma pequena casa, e com a permissão da proprietária não paga aluguel, apenas a luz e a água. or fim, admitiu que sabe o quanto contribui para o meio ambiente com seu trabalho, mas, que para ele não importa muito, pois, a sobrevivência da família é a única coisa que conta. Com tristeza, lamentou o fato de estar quase sozinho na difícil luta para sobreviver. A mulher e as três crianças são tudo o que tem. Em seguida agradeceu, talvez pela conversa, e seguiu seu caminho em busca de novas coletas recicláveis.

depositado nos aterros industriais, afetando o ecossistema. Agora, ele passará a gerar renda para o estado”, diz o Gabriel Ribeiro. projeto viabilizará o reaproveitamento de milhões de toneladas de areia de fundição, reduzindo os impactos causados pela extração de areia virgem dos rios de Santa Catarina.

FÁBIO RAMOS

o último dia 20 de maio, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que autoriza a reutilização da areia gerada no processo de fundição industrial. A partir de agora, as empresas catarinenses poderão usar o resíduo na fabricação de telhas, tijolos, concreto e asfalto.O deputado Gabriel Ribeiro foi o relator do projeto, votado durante a reunião da comissão de Turismo e Meio Ambiente. “Até então, o material era

Deputado Gabriel Ribeiro foi o relator do projeto, votado pela comissão de Turismo e Meio Ambiente

MAIO 2015

Resíduos de fundição poderão ser reaproveitados

COMDEMA

Programação diversificada para o Mês do Meio Ambiente • Um dos eventos mais aguardados é o seminário Educação para Conservação do Solo, no dia 17, na Câmara de Vereadores, das 13h às 21h. O acesso é gratuito.

urante todo o mês de junho Lages contará com uma vasta programação em comemoração ao Mês do Meio Ambiente. Um cronograma especial que envolverá grupos estudantis de escolas e universidades, profissionais da área, e a comunidade em geral está sendo preparado pela Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos e demais parceiros, instituições e empresas da iniciativa privada. A abertura oficial ocorreu no dia 1°, no parque Jonas Ramos (Tanque). Nesse dia foi realizado o Encontro Vida Verde, um projeto do Serviço Social do Comércio (Sesc), com a participação dos Protetores Ambientais e da Polícia Militar Ambiental. e resto, todos os dias haverá alguma atividade voltada ao tema. Ao longo

PROGRAMAÇÃO COMPLETA: 1º/06 – Abertura oficial Horário: 14h Local: Parque Jonas Ramos – Tanque Encontro Arte Vida Verde e Protetores Ambientais

JUNHO 2015

9 a 10/06 – Visitas guiadas no Parque Natural com a Polícia Militar Ambiental

11 e 12/06 – Oficina para professores da rede estadual e municipal Matutino: Oficina sobre solos com o Instituto Çarakura Vespertino: Saída a campo nos pontos de recarga do Aquífero Guarani com professor Tassio Rech

do mês serão realizadas palestras, oficinas, seminários, mostra de trabalhos pedagógicos, saídas a campo, visitas ao Parque Natural, entre outras. As escolas interessadas em levar seus alunos para as visitações e demais atividades deverão se cadastrar no Centro Ambiental Ida Schimdt, no Tanque, ou através do telefone (49) 3224-3142.

Seminários envolvem profissionais da área

m dos eventos mais aguardados será o seminário Educação para Conservação do Solo, no dia 17, na Câmara de Vereadores, das 13h às 21h, com intervalos. O seminário tem como público-alvo profissionais 13/06 – Sesc Experimenta Horário: 9h às 13h Local: Praça João Costa 15 a 19/06 – Visita do Eco-ônibus da Fatma nas escolas municipais e estaduais 17/06 – Seminário “Educação para Conservação do Solo” Horário: Das 13h30 às 17h30 e das 19h às 21h30 Local: Câmara de Vereadores 23/06 – Mostra de trabalhos das escolas Horário: Das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30 Local: Ginásio do Samt

como engenheiros agrônomos e ambientalistas, estudantes da área e pessoas outras interessadas. O acesso é gratuito e as inscrições precisam ser feitas no endereço www.eventioz.com.br/seminariosolo. Além desse, o Seminário Regional do Meio Ambiente promete reunir muitas autoridades e profissionais da área com participação de representantes de toda a região. erão cadastradas as 18 cidades da Associação de Municípios da Região Serrana (Amures). Será no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac), a partir das 9h. “Uma das pautas são os planos de gestão dos resíduos sólidos”, destaca a bióloga da Secretaria de Meio Ambiente, Michelle Pelozato.

28/06 – Pedalada Ecológica Horário: 9h Saída: Praça Joca Neves Chegada: Sede nova do Parque Natural 29/06 – Seminário Regional do Meio Ambiente Horário: 9h Local: CCJ – Uniplac Durante todo o mês de junho, Mostra Sesc de Ciência Bichos do Sul Locais: Biblioteca Pública, Centro Ambiental Ida Schmidt (Tanque) e CAV/ Udesc

SANEAMENTO BÁSICO

Municípios pressionam Funasa e querem solução

ONERES LOPES

• O assunto agora será levado ao comando nacional da Funasa, em Brasília. Os prefeitos querem resolver definitivamente os impasses

C A

pelo chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública Igor Sana. Junto com a equipe técnica da Funasa, foram revisados todos os contratos e convênios desde 2010 firmados através do Consórcio Serra Catarinense (Cisama) ou direto com as prefeituras.

Demora na execução

deputada Carmen Zanotto disse ser inconcebível demorar tanto tempo e os projetos não terem sido executados ou como alguns casos que se perderam os recursos. “Os primeiros projetos não deram certo. Depois foram recontratados houve problemas de engenharia. Mas afinal,

onde não deram certo, onde está nossa incompetência coletiva”, desabafou a deputada. o mesmo tom de cobrança, o presidente do Cisama, prefeito de Campo Belo do Sul Edilson José de Souza disse que os projetos retornam várias vezes para a Funasa e nunca são aprovados. “Estamos sendo desrespeitados, porque dizem que tem recursos e quando chegamos aqui para aprovar os projetos nunca conseguimos por burocracia técnica”, desabafou Edilson de Souza. Os prefeitos enfileiraram reclamações à equipe da Funasa e firmaram um compromisso com cronograma de devoluções e respostas a cada um dos contratos de saneamento.

2015 JUNHO

ansados de tantas promessas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), de que os projetos de saneamento básico da Região Serrana serão incluídos nas prioridades dos planos de execução, os prefeitos da Amures foram à Florianópolis na sexta-feira (22) e deram um ultimato à equipe técnica da Funasa. Prazos foram definidos e cada um dos municípios terá revisado o andamento do projeto, seja na Funasa ou na Casan. reunião colegiada foi proposta com apoio da deputada federal Carmen Zanotto respaldada pelo Fórum Parlamentar Catarinense. O superintendente da Funasa Adenor Piovesan não compareceu ao encontro e foi representado

ANTONIO CARLOS MAFALDA/SECOM

Programa de Regularização Ambiental em SC mente com representantes do Governo do Estado e de federações da agricultura discutiram a forma de regulamentação e implementação, em âmbito estadual, do programa instituído pelo governo federal para regularização de áreas de preservação permanente, reserva legal e de uso restrito. e acordo com o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, o primeiro passo para a regularização foi a declaração feita pelos proprietários de imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Quem já fez a declaração e reconheceu ter algum passivo ambiental na propriedade deverá aderir ao PRA e fazer a regularização ambiental para evitar penalidades. O Governo de Santa Catarina está definindo os requisitos para regulamentação, por meio de decreto, do programa em âmbito estadual.

Secretário de Estado da Casa Civi - Nelson Serpa

Governo do Estado está definindo critérios para implantação do Programa de

Regularização Ambiental (PRA) em Santa Catarina. Em reunião realizada na Secretaria da Casa Civil recente-

Os três anos de Código Florestal

JUNHO 2015

Lei 12.651/2012, conhecida como o novo Código Florestal Brasileiro, completou três anos de vigência neste mês de maio. Foram mais de 10 anos de trabalho dedicados à atualização de uma lei criada em 1965 e esforços sem medida para trazê-la à realidade de um país tão grande e diverso como o Brasil. or inúmeras razões, o Código Florestal Brasileiro é o maior programa ambiental e de reflorestamento do mundo, pois garante a Reserva Legal para áreas acima de quatro módulos fiscais, pre-

serva 20% das florestas na região Sul, 35% no Centro Oeste e 80% na Amazônia. Além disso, todos os cursos de água têm Área de Proteção Permanente (APP), regeneração ou replantio e mantém a mata ciliar de 30 a 500 metros, conforme a largura do rio em áreas não consolidadas. ara as áreas consolidadas, para qualquer curso de água por propriedade ou matricula terá de mata ciliar: até 1 módulo fiscal 5 metros, 1 até 2 módulos fiscais 8 metros, 2 até 4 módulos fiscais 15 metros, acima de 4 módu-

los fiscais 20 a 100 metros conforme definição do PRA. om a aprovação da Lei 12.651 em 25 de maio de 2012, o próximo passo foi iniciar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para reconhecer todos os imóveis rurais no país. O CAR, regulamentado pelo Decreto nº 7830/2012, é feito por meio eletrônico e é considerado um raio-X da propriedade. Com ele traça-se um mapa digital onde se registra a ocupação territorial da propriedade para regularização ambiental, quando necessário.

MEUS PETS

Fiscalização aos estabelecimentos que comercializam animais • Animais de estimação não podem mais ficar em situação desconfortável nas vitrines. A nova resolução deve ser cumprida

C A

Vereador quer ver a fiscalização atuando na exposição e comércio de animais em Lages SC

registrados no sistema do Conselho Federal e Regional da área e manter um médico veterinário como responsável técnico, com a responsabilidade de orientar e garantir que os estabelecimentos cumpram a lei. O que desejo é que a resolução seja realmente colocada em prática em nosso município. Ela já está normatizada em alguns lugares, mas isso precisa ser universalizado para preservar os animais que muitas vezes ficam expostos em lugares impróprios, sem a iluminação adequada e alimentos, o que acaba por estressar os animais”, explica Mendes.

“

DIVULGAÇÃO

ELISANDRA PANDINE

confortável, em pequeno espaço, submetidos a estresse, com falta de alimentação e água ou higiene. om base nesta lei, o vereador Pastor Mendes (PROS), de Lages, cobra na moção legislativa 156/2015 uma fiscalização ostensiva dos órgãos competentes nos comércios que fazem exposição de animais. O documento é encaminhado ao prefeito Toni Duarte e ao secretário municipal de Meio Ambiente, Hampel Vieira. partir de agora os estabelecimentos comerciais devem estar devidamente

2015 JUNHO

resolução 1069/2014 do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) determina que estabelecimentos como pet shops devam possuir um ambiente sem excesso de barulho, com luminosidade adequada, livre de poluição e protegido contra intempéries ou situações que causem estresse aos animais. O que significa que eles não poderão mais ficar em vitrines ou gaiolas na frente dos estabelecimentos, de forma des-

VISÃO SUSTENTÁVEL

Ações do Plano de Resíduos Sólidos de Chapecó • Entre os assuntos do Seminário a necessidade de uma mudança na cultura do desperdício através de uma estratégia colaborativa entre os países LUCIANO DA LUZ / DIVULGAÇÃO PMC

veiculada na mídia regional nos próximos meses; além da disponibilização de três ficais do município para acompanhar a gestão do lixo em Chapecó. “Essas são algumas ações que já colocamos em prática e foram definidas com a participação popular durante a elaboração de Plano de Resíduos Sólidos de Chapecó”, destacou Buligon.

O trabalho de construção do Plano

JUNHO 2015

Prefeitura de Chapecó realizou no início de maio uma apresentação das atividades em execução do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Chapecó. O trabalho foi coordenado pelo Vice-Prefeito, Luciano Buligon, com o apoio de servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, Consórcio Iberê e voluntários que participaram da elaboração do documento. O encontro aconteceu no Auditório da Prefeitura e reuniu principalmente os integrantes do Fórum de Resíduos Sólidos de Chapecó e de Associações de Recicladores. uligon falou sobre as diretrizes do Plano e citou, por exemplo, a campanha educativa que está em elaboração e será

á cerca de um ano iniciaram os estudos, levantamento de dados e diagnósticos – trabalho que contou com o envolvimento voluntário de uma série de profissionais, líderes comunitários, recicladores, ambientalistas, servidores públicos e entidades. O resultado foi apresentado em Audiência Pública no mês de setembro de 2014. oi diagnosticada a realidade dos diferentes tipos de lixos gerados no município. Segundo o Prefeito, José Caramori, as estatísticas mostraram a ‘fotografia’ do Município quando o assunto é resíduos sólidos. Depois disso, foi possível planejar metas, definir as estratégias e as ações para garantir que as pessoas passem a gerar menos lixo e o descartem de forma correta. s equipes focaram nos seguintes segmentos de resíduos, conforme a realidade do município:

• Limpeza urbana e óleos comestíveis; • Construção civil e mineração; • Industriais, comerciais e saneamento; • Transporte, pneus e óleos combustíveis; • Saúde; • Agrossilvipastoril; • Eletrônicos, pilhas e bateriais;

om o resultado dos estudos foi possível construir o texto da Minuta do Plano de Resíduos Sólidos de Chapecó, que está publicado no site da Prefeitura.

Chapecó atende à exigência nacional

elaboração do Plano de Resíduos Sólidos de Chapecó atende a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305 de 02 de agosto de 2010, que destaca a responsabilidade compartilhada do poder público e dos geradores de resíduos. O objetivo é que todos os Municípios tenham o seu Plano até o final de 2015 para instituir uma Lei Municipal e exigir as adequações necessárias para melhorar o bem estar social e a qualidade ambiental.

Texto Vanessa Hubner