Boletim Orçamentário SCDC 2015 by CidadaniaeDiversidade

MINISTÉRIO DA CULTURA SECRETARIA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL SCS, Quadra 09, Lote C 9º andar Torre B - Edifício Parque Cidade Corporate CEP: 70.308-200 Brasília – DF/ Tel: (61) 2024-2778/2945/2780

Planejamento e Execução Orçamentária/Financeira SCDC 2015 versão 31/12/2015 Sumário 12345678910 -

Quadro Demonstrativo de Despesas SCDC - QDD LOA 2015 Quadro de Execução de Restos a Pagar Inscrito SCDC 2015 - RP 2015 Indicadores e Evolução Histórica da Execução SCDC - 2004 a 2015 Projetos em situação A Empenhar LOA 2015 - MinC (AD) + FNC Projetos em situação Empenhados LOA 2015 Projetos em situação Pagos LOA 2015 Projetos em situação Inscritos em RP - Empenhados Projetos em situação RP Pago Projetos Não Vigentes em situação Empenhados Demandas Espontâneas

Ministério da Cultura Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural

31/12/2015

Relatório de Execução 2015

Quadro Demonstrativo de Despesas - LOA SCDC 2015 Programa

42101 - Ministério da Cultura

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

Ação 20ZF

20ZG 42902 - Fundo Nacional de Cultura

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

20ZF

42101 - Ministério da Cultura

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

20ZF

42902 - Fundo Nacional de Cultura

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

20ZF

PTRES

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira Formulação e Gestão da Política Cultural Promoção e Fomento à Cultura Brasileira Promoção e Fomento à Cultura Brasileira Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

092701 000A Formulação e Gestão da Política Cultural 091944

Total Geral

Pago Empenhado¹

27.901.189,98

1.867.424,00

32.004.636,75

6.397.972,92

930.799,00

0,00

930.799,00

858.343,90

outro MinC outro FNC

15.450.000,00

1.120.000,00

16.987.957,76

0,00

506.612,02

0,00

506.612,02

133.614,62

Provisão recebida outras unidades

1.400.000,00

0,00

1.200.000,02

0,00

46.188.601,00 2.987.424,00 29.768.613,98 930.799,00 16.570.000,00

51.630.005,55 107,51% 100,00% 102,52%

7.389.931,44 19,99% 92,22% 0,00%

³ Provisão SAV - R$ 600mil edital Ponto de Mídia Livre e R$ 800mil edital Pontos de cultura Indígena. Provisão SE - R$ 50mil para Marcha das Margaridas e R$ 99mil Cerimônias Kuarup

Pago

Empenhado

Promoção da Cidadania e da Diversidade

¹ Cálculo % - valor pago sobre o valor empenhado ² Total FNC corresponde a projetos a serem aprovados na CFNC para execução SCDC/2015

Empenhado

Valor Capital Certificado Total

Cultura Viva: Fortalecimento e Estímulo de

096812 0001 Ações e Projetos Artísticos e Culturais para

Fonte: SIAFI

Execução Emendas (UO) Ministério da Cultura FNC

Valor Custeio

3.214.959,00 819.411,65

972.115,00 369.411,65

0% 0%

4.034.370,65

1.341.526,65

Total Geral Total MinC - Ação 20ZF Total MinC - Ação 20ZG Total FNC² - SCDC Provisão recebida outras unidades³ Dotação Inicial - Total Geral Limite Autorizado SCDC 2015 Execução Total

1.906.612,02

89,51%

7,83%

76.605.000,00 49.176.025,00

67,40% 104,99%

14,31% 14,31%

Saldo

105,54% 102,52% 24,72% 11,62%

-1.729.410,75 -417.957,76 65.196.157,80 34.189.464,58

Limites 2015

Valor Executado

Execução Orçamentária - MinC 31.206.025,00 32.935.435,75 105,54% Execução Orçamentária - FNC 16.570.000,00 16.987.957,76 102,52% Indicador Financeiro - MinC* 86.601.437,28 21.405.279,48 Indicador Financeiro - FNC* 38.682.964,58 4.493.500,00 *Indicador Financeiro = Dotação Autorizada LOA 2015 + RP Inscrito para cada UG da SCDC Planejamento por UO Ministério da Cultura Fundo Nacional de Cultura

Quadro Demonstrativa de Despesas LOA 2014 - QDD

Limites 2015 31.206.025,00 17.970.000,00

Valor Planejado Saldo Disponível 32.789.977,42 17.581.707,76

-1.583.952,42 388.292,24

Ministério da Cultura Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural Relatório de Execução de RP SCDC 2015 Fonte: SIAFI

31/12/2015

Execução Geral RP 2015 - SCDC UO

RP Inscrito (A)

RP Pago (B)

RP Cancelado RP A Executar (C) (A-B-C)

% Pago (B/A)

% Cancelado (C/A)

% Execução RP Total¹ ((B+C)/A)

42101 - MINISTÉRIO DA CULTURA

55.950.656,14

14.148.962,66

48.631,84

41.753.061,64

25,29%

0,09%

25,38%

42902 - FUNDO NACIONAL DE CULTURA

24.734.921,14

4.493.500,00

2.621.956,56

17.619.464,58

18,17%

10,60%

28,77%

Total 80.685.577,28 18.642.462,66 ¹ Execução Total se refere ao valor RP Pago + RP Cancelado

2.670.588,40

59.372.526,22

23,11%

3,31%

26,41%

% Pago

% Cancelado

% Execução RP Total

Execução SCDC RP 2015 UO 42101 - MINISTÉRIO DA CULTURA 42902 - FUNDO NACIONAL DE CULTURA Total

RP Inscrito

RP Pago

RP Cancelado RP A Executar

50.247.615,99

9.802.046,39

0,00

40.445.569,60

19,51%

0,00%

19,51%

24.686.981,40

4.493.500,00

2.621.448,56

17.572.032,84

18,20%

10,62%

28,82%

74.934.597,39

14.295.546,39

2.621.448,56

58.017.602,44

19,08%

3,50%

22,58%

% Pago

% Cancelado

% Execução RP Total

Execução Parceiros RP 2015² UO 42101 - MINISTÉRIO DA CULTURA 42902 - FUNDO NACIONAL DE CULTURA Total

RP Inscrito

RP Pago

RP Cancelado RP A Executar

5.703.040,15

4.346.916,27

48.631,84

1.307.492,04

76,22%

0,85%

77,07%

47.939,74

0,00

508,00

47.431,74

0,00%

1,06%

5.750.979,89

4.346.916,27

49.139,84

1.354.923,78

75,59%

0,85%

76,44%

² Última atualização (SIAFI) em: 22/12/2015

Restos a Pagar 2014 - RP Inscrito

Ministério da Cultura Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural Relatório: Indicadores Comparativos de Execução SCDC 2015

31/12/2015

Fonte: SigaBrasil (SIAFI)

Evolução Orçamentária e Financeira SCDC 2004 - 2015 Ano de Execução 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Total Geral

Dotação Inicial

Limite Autorizado

16.160.000,00 67.845.311,00 49.910.801,00 148.585.301,00 120.362.722,00 139.993.000,00 216.114.705,00 99.000.000,00 113.624.780,00 66.499.764,00 81.214.778,00 76.605.000,00 1.195.916.162,00

Empenhado

16.160.000,00 67.845.311,00 49.910.801,00 148.585.301,00 120.362.722,00 139.993.000,00 127.191.657,00 79.000.000,00 81.570.445,00 59.674.277,92 60.860.975,40 49.176.025,00 1.000.330.515,32

Pago

4.073.733,28 53.822.384,00 45.621.413,32 126.550.088,32 119.713.542,12 119.547.736,62 107.876.527,62 78.533.308,45 69.690.474,31 59.674.277,92 60.408.263,05 51.630.005,55 897.141.754,56

1.324.192,06 28.923.190,37 16.897.585,22 12.015.080,10 23.983.903,11 36.002.160,46 14.436.324,60 12.247.842,72 34.002.678,99 27.246.339,30 14.117.362,69 7.389.931,44 228.586.591,06

RP Inscrito

RP Pago

RP Cancelado

0,00 2.749.541,22 24.899.193,63 28.940.749,63 121.418.500,98 122.702.903,36 116.070.437,69 167.164.945,02 101.215.124,50 77.412.245,87 64.358.224,28 80.685.577,28 80.685.577,28

0,00 1.291.997,35 19.658.213,27 12.606.625,30 97.264.726,06 75.099.851,89 36.633.984,54 57.807.470,83 54.234.792,08 38.469.685,15 26.000.228,62 18.642.462,66 437.710.037,75

0,00 1.457.543,87 5.023.445,83 2.444.101,25 4.187.653,89 15.078.189,94 5.711.711,15 74.427.815,42 11.566.725,48 16.962.079,40 7.066.104,39 2.670.588,40 146.595.959,02

Milhões

Evolução da Execução Exercícios SCDC 2004-2015 em R$ 200,00 150,00 100,00 50,00 0,00 2004

2005

2006

2007

2008

2009

Dotação Inicial

Limite Autorizado

2010 Empenhado

2011

2012

2013

2014

2015

2012

2013

2014

2015

Pago

Milhões

Evolução da Execução de RP SCDC 2004-2015 em R$ 150,00 100,00 50,00 0,00 2004

2005

2006

2007 RP Inscrito

2008

2009

2010

RP Pago

Indicadores SCDC - 2004 a 2014

2011 RP Cancelado

Página 4 de 27

Ministério da Cultura Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural Relatório: Indicadores Comparativos de Execução SCDC 2015

31/12/2015

Fonte: SigaBrasil (SIAFI)

Evolução Orçamentária e Financeira SCDC 2004 - 2015 Ano de Execução 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Total Geral

Limite Autorizado* 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 58,85% 79,80% 71,79% 89,74% 74,94% 64,19% 83,65%

Empenhado sobre limite 25,21% 79,33% 91,41% 85,17% 99,46% 85,40% 84,81% 99,41% 85,44% 100,00% 99,26% 104,99% 89,68%

Pago sobre empenhado 32,51% 53,74% 37,04% 9,49% 20,03% 30,12% 13,38% 15,60% 48,79% 45,66% 23,37% 14,31% 25,48%

RP Pago

RP Cancelado

46,99% 78,95% 43,56% 80,11% 61,20% 31,56% 34,58% 53,58% 49,69% 40,40% 23,11% -

53,01% 20,18% 8,45% 3,45% 12,29% 4,92% 44,52% 11,43% 21,91% 10,98% 3,31% -

* Limite Autorizado sobre a Dotação Inicial de cada exercício

Evolução Orçamentária e Financeira SCDC 2004 - 2015 em % 100,0% 90,0% 80,0% 70,0% 60,0% 50,0% 40,0% 30,0% 20,0% 10,0% 0,0% 2004

2005

2006

2007 Limite Autorizado*

2008

2009

Empenhado sobre limite

2010 Pago sobre empenhado

Indicadores SCDC - 2004 a 2014

2011 RP Pago

2012

2013

2014

2015

RP Cancelado

Página 5 de 27

Ministério da Cultura Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural Relatório: Indicadores Comparativos de Execução SCDC 2015

31/12/2015

Fonte: SigaBrasil (SIAFI)

Evolução da Dotação Inicial SCDC 2004 - 2015 em R$ Milhões

Evolução da Execução Orçamentária e Financeira SCDC Limite Autorizado Ano de Execução Empenhado Pago Dotação Inicial 2004 16.160.000,00 4.073.733,28 1.324.192,06 2005 67.845.311,00 53.822.384,00 28.923.190,37 2006 49.910.801,00 45.621.413,32 16.897.585,22 2007 148.585.301,00 126.550.088,32 12.015.080,10 2008 120.362.722,00 119.713.542,12 23.983.903,11 2009 139.993.000,00 119.547.736,62 36.002.160,46 2010 127.191.657,00 107.876.527,62 14.436.324,60 2011 79.000.000,00 78.533.308,45 12.247.842,72 2012 81.570.445,00 69.690.474,31 34.002.678,99 2013 59.674.277,92 59.674.277,92 27.246.339,30 2014 60.860.975,40 60.408.263,05 14.117.362,69 2015 49.176.025,00 51.630.005,55 7.389.931,44 Total Geral 1.000.330.515,32 897.141.754,56 228.586.591,06

200,00 150,00 100,00 50,00 0,00 2004

2005

2006

Dotação Inicial

2007

2008

2009

2010

Limite Autorizado

2011

2012

2013

2014

2015

Tendência Dotação Inicial

Evolução da Execução Orçamentária e Financeira 2004-2015 em % 100,00% Execução Orçamentária 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

90,00% 80,00% 70,00% 60,00% 50,00% 40,00% 30,00% 20,00%

25,21% 79,33% 91,41% 85,17% 99,46% 85,40% 84,81% 99,41% 85,44% 100,00% 99,26% 104,99%

Execução Financeira 32,51% 53,74% 37,04% 9,49% 20,03% 30,12% 13,38% 15,60% 48,79% 45,66% 23,37% 14,31%

67,49% 46,26% 62,96% 90,51% 79,97% 69,88% 86,62% 84,40% 51,21% 54,34% 76,63% 85,69%

Empenhado sobre limite autorizado Pago sobre o empenhado RP Gerado - empenhado não pago

10,00% 0,00% 2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

Indicadores SCDC - 2004 a 2014

2012

2013

2014

2015

Página 6 de 27

Ministério da Cultura Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural Relatório: Indicadores Comparativos de Execução SCDC 2015

31/12/2015

Fonte: SigaBrasil (SIAFI)

Evolução de RP Gerado SCDC Ano de Execução 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

RP Acumulado

RP Gerado

0,00 24.899.193,63 28.941.362,63 128.425.031,30 115.695.760,04 116.070.437,69 167.164.945,02 101.215.124,50 71.101.402,26 54.408.419,94 77.582.791,63 103.612.600,33

Taxas de Evolução de RP SCDC RP Executado

2.749.541,22 24.899.193,63 28.723.828,10 114.535.008,22 95.729.639,01 83.545.576,16 93.440.203,02 66.285.465,73 35.687.795,32 32.427.938,62 46.290.900,36 44.240.074,11

Ano de Execução

RP Acumulado

RP Gerado

RP Executado

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

0,00% 100,00% 16,23% 343,74% -9,91% 0,32% 44,02% -39,45% -29,75% -23,48% 42,59% 33,55%

100,00% 805,58% 15,36% 298,75% -16,42% -12,73% 11,84% -29,06% -46,16% -9,13% 42,75% -4,43%

0,00% 100,00% 99,13% 52,01% 83,56% 73,49% 36,48% 79,10% 65,01% 71,61% 51,38% 26,41%

0,00 2.749.541,22 24.681.659,10 15.050.726,55 101.452.379,95 90.178.041,83 42.345.695,69 132.235.286,25 65.801.517,56 55.431.764,55 33.066.333,01 21.313.051,06

Histórico de RP SCDC 2004 - 2015 em %

Milhões

Evolução do RP SCDC 2004 - 2015 em R$ 150

700%

100

500% 300%

50 100% 0 2004

2005

2006

2007

2008

RP Acumulado

2009

2010

RP Gerado

2011

2012

2013

2014

2015

-100%

2004

2005

2006

RP Executado

2007

2008

RP Acumulado

2009

2010

RP Gerado

2011

2012

2013

2014

2015

RP Executado

Histórico de RP SCDC 2008 - 2015 em % 80% 60% 40% 20% 0% -20% -40% -60%

RP Acumulado RP Gerado RP Executado

2008

2009

2010

2011

2012

Indicadores SCDC - 2004 a 2014

2013

2014

2015

Página 7 de 27

31/12/2015

Projetos Empenhados 2015 MinC (AD) - 420029

FNC - 340029 Ação da Iniciativa Contrato Convênio Edital Emenda Pontão Direto Pontão de Bens Ponto Direto Ponto Indígena Rede Estadual Rede Intermunicipal Rede Municipal Termo de Execução Descentralizada Total por UG >>

Nº Projetos 0 0 1 1 0 0 0 0 4 1 12

Valor Custeio

Valor Capital

Total Parcela

0,00 0,00 800.000,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.800.000,00 960.000,00 3.901.707,76

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 640.000,00 480.000,00

0,00 0,00 800.000,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.800.000,00 1.600.000,00 4.381.707,76

0,00

16.911.707,76

1.120.000,00

18.031.707,76

Total Geral Ação da Iniciativa Contrato Convênio Edital Emenda Pontão Direto Pontão de Bens Ponto Direto Ponto Indígena Rede Estadual Rede Intermunicipal Rede Municipal Termo de Execução Descentralizada Total Geral >>

Nº Projetos 10 5 4 10 0 0 0 0 6 1 12

Valor Custeio

Valor Capital

Total Parcela

1.006.670,57 6.279.532,99 13.157.143,62 2.892.844,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.437.500,00 960.000,00 3.901.707,76

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.712.500,00 640.000,00 480.000,00

1.006.670,57 6.279.532,99 13.157.143,62 2.892.844,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.150.000,00 1.600.000,00 4.381.707,76

839.290,80

0,00

839.290,80

43.474.689,74

2.832.500,00

46.307.189,74

Nº Projetos 10 5 3 9 0 0 0 0 2 0 0

Valor Custeio

Valor Capital

Total Parcela

1.006.670,57 6.279.532,99 12.357.143,62 2.442.844,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.637.500,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.712.500,00 0,00 0,00

1.006.670,57 6.279.532,99 12.357.143,62 2.442.844,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.350.000,00 0,00 0,00

839.290,80

0,00

839.290,80

26.562.981,98

1.712.500,00

28.275.481,98

31/12/2015

Projetos Pagos 2015 FNC - 340029 Ação da Iniciativa Contrato Convênio Edital Emenda Pontão Direto Pontão de Bens Ponto Direto Ponto Indígena Rede Estadual Rede Intermunicipal Rede Municipal Termo de Execução Descentralizada Total por UG >>

Nº Projetos 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0

Valor Custeio

MinC (AD) - 420029

Valor Capital

Total Parcela

0,00 0,00 0,00 369.411,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 369.411,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

369.411,65

0,00

369.411,65

Nº Projetos 16 4 0 2 0 0 0 0 0 0 0

Valor Custeio

Valor Capital

Total Parcela

3.525.367,59 1.431.773,00 0,00 1.341.526,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3.525.367,59 1.431.773,00 0,00 1.341.526,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2.000.198,85

0,00

2.000.198,85

8.298.866,09

0,00

8.298.866,09

Nº Projetos 16 4 0 1 0 0 0 0 0 0 0

Valor Custeio

Valor Capital

Total Parcela

3.525.367,59 1.431.773,00 0,00 972.115,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3.525.367,59 1.431.773,00 0,00 972.115,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2.000.198,85

0,00

2.000.198,85

7.929.454,44

0,00

7.929.454,44

31/12/2015

Projetos Empenhados RP FNC - 340029 Ação da Iniciativa Contrato Convênio Edital Emenda Pontão Direto Pontão de Bens Ponto Direto Ponto Indígena Rede Estadual Rede Intermunicipal Rede Municipal Termo de Execução Descentralizada Total por UG >>

Nº Projetos 0 4 1 0 1 0 3 0 2 0 9

Valor Custeio

MinC (AD) - 420029

Valor Capital

Total Parcela

0,00 3.751.215,50 880.000,00 0,00 350.000,00 0,00 75.854,02 0,00 3.500.000,00 0,00 8.257.250,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.464,32 0,00 0,00 0,00 400.000,00

0,00 3.751.215,50 880.000,00 0,00 350.000,00 0,00 113.318,34 0,00 3.500.000,00 0,00 8.657.250,00

0,00

16.814.319,52

437.464,32

17.251.783,84

Nº Projetos 1 9 2 1 1 0 3 2 13 0 14

Valor Custeio

Valor Capital

Total Parcela

18.000,00 8.201.215,50 1.965.714,72 46.200,00 350.000,00 0,00 75.854,02 1.063.357,69 24.677.640,00 0,00 10.957.250,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.464,32 0,00 4.623.000,00 0,00 400.000,00

18.000,00 8.201.215,50 1.965.714,72 46.200,00 350.000,00 0,00 113.318,34 1.063.357,69 29.300.640,00 0,00 11.357.250,00

0,00

47.355.231,93

5.060.464,32

52.415.696,25

Nº Projetos 1 5 1 1 0 0 0 2 11 0 5

Valor Custeio

Valor Capital

Total Parcela

18.000,00 4.450.000,00 1.085.714,72 46.200,00 0,00 0,00 0,00 1.063.357,69 21.177.640,00 0,00 2.700.000,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.623.000,00 0,00 0,00

18.000,00 4.450.000,00 1.085.714,72 46.200,00 0,00 0,00 0,00 1.063.357,69 25.800.640,00 0,00 2.700.000,00

0,00

30.540.912,41

4.623.000,00

35.163.912,41

31/12/2015

Projetos Pagos RP FNC - 340029 Ação da Iniciativa Contrato Convênio Edital Emenda Pontão Direto Pontão de Bens Ponto Direto Ponto Indígena Rede Estadual Rede Intermunicipal Rede Municipal Termo de Execução Descentralizada Total por UG >>

Nº Projetos 0 0 1 3 0 0 0 0 0 0 1

Valor Custeio

MinC (AD) - 420029

Valor Capital

Total Parcela

0,00 0,00 80.000,00 513.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 80.000,00 513.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00

0,00

4.593.500,00

0,00

4.593.500,00

Nº Projetos 8 2 3 15 0 0 0 0 0 0 5

Valor Custeio

Valor Capital

Total Parcela

248.776,16 1.700.000,00 3.707.228,68 4.514.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.737.455,94

0,00 0,00 0,00 950.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

248.776,16 1.700.000,00 3.707.228,68 5.464.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.737.455,94

492.708,30

0,00

492.708,30

18.400.419,08

950.000,00

19.350.419,08

Nº Projetos 8 2 2 12 0 0 0 0 0 0 4

Valor Custeio

Valor Capital

Total Parcela

248.776,16 1.700.000,00 3.627.228,68 4.000.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.737.455,94

0,00 0,00 0,00 950.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

248.776,16 1.700.000,00 3.627.228,68 4.950.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.737.455,94

492.708,30

0,00

492.708,30

13.806.919,08

950.000,00

14.756.919,08

31/12/2015

Projetos Não Vigentes com Parcelas Empenhadas FNC - 340029 Ação da Iniciativa Contrato Convênio Edital Emenda Pontão Direto Pontão de Bens Ponto Direto Ponto Indígena Rede Estadual Rede Intermunicipal Rede Municipal Termo de Execução Descentralizada Total por UG >>

Nº Projetos 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 0

Valor Custeio

MinC (AD) - 420029

Valor Capital

Total Parcela

0,00 0,00 0,00 650.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 750.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

650.000,00

100.000,00

750.000,00

Nº Projetos 1 0 0 13 0 0 0 0 0 0 0

Valor Custeio

Valor Capital

Total Parcela

261.114,32 0,00 0,00 3.400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

261.114,32 0,00 0,00 3.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

3.661.114,32

100.000,00

3.761.114,32

Nº Projetos 1 0 0 8 0 0 0 0 0 0 0

Valor Custeio

Valor Capital

Total Parcela

261.114,32 0,00 0,00 2.750.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

261.114,32 0,00 0,00 2.750.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

3.011.114,32

0,00

3.011.114,32

31/12/2015

Projetos de Demanda Espontâneas à SCDC FNC - 340029 Ação da Iniciativa Convênio Termo de Execução Descentralizada Total por UG >>

Nº Projetos 0

MinC (AD) - 420029

0,00

Nº Projetos 55

0,00

Valor Custeio

Valor Capital

Total Parcela

Total Geral Ação da Iniciativa Convênio Termo de Execução Descentralizada Total Geral >>

Nº Projetos 55

Valor Custeio

Valor Capital

Total Parcela

17.905.907,70

0,00

17.905.907,70

0,00

17.905.907,70

0,00

17.905.907,70

Existem solicitações enviadas que não informam o valor pretendido para a Demanda Espontânea

Valor Custeio

Valor Capital

Total Parcela

17.905.907,70

0,00

17.905.907,70

0,00

17.905.907,70

0,00

17.905.907,70

Ministério da Cultura Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural

#REF!

Relatório: Lista de Projetos Empenhados LOA 2015

Total Geral

Projetos Empenhados LOA 2015 Nº

Processo Nº

Ação da Iniciativa

Projeto

Entidade

novo - 2015 - 001

420029

Contrato

Diárias e passagens 2015

SCDC

01400.016398/2015-41

420029

Contrato

Convensão da Diversidade Cultural: 10 anos depois

01400.029601/2015-49

420029

Contrato

01400.016402/2015-71

420029

01400.079376/2015-91

46.307.189,74

Cronograma Empenho

Cronograma Pagamento

Manutenção Comunicação

COAAD

334.148,22

0,00

SWOT SERVICO DE FESTAS E EVENTOS LTDA

Seminários, Fóruns e Oficinas

CGCAI

Maio

Julho

28.429,24

0,00

Capacitação da SCDC em Editais

SWOT SERVICO DE FESTAS E EVENTOS LTDA

Seminários, Fóruns e Oficinas

CGCAI

Junho

Julho

460,00

0,00

Contrato

Mostra de Cine Índio Brasil VI

SWOT SERVICO DE FESTAS E EVENTOS LTDA

Seminários, Fóruns e Oficinas

CGCAI

Julho

14.281,80

0,00

420029

Contrato

Encontro Internacional Emergências Adesão a ATA IFRJ - aditivo

LILI EVENTOS EIRELI - ME

153.106,40

0,00

01400.070206/2015-41

420029

Contrato

Reunião Geral SCDC Dezembro

Peigon

Seminários, Fóruns e Oficinas

CGCAI

Novembro

Dezembro

2.025,80

0,00

01400.072273/2015-09

420029

Contrato

Encontro Internacional Emergências ATA MinC

Exemplus agência de viagens e turismo

Seminários, Fóruns e Oficinas

CGCAI

Novembro

Dezembro

392.730,51

0,00

01400.069843/2015-75

420029

Contrato

Comissão de Seleção Edital Pontos de Cultura Indígena

Peigon

Seminários, Fóruns e Oficinas

CGCAI

Novembro

1.689,60

0,00

01400.069842/2015-21

420029

Contrato

Conferência Livre de Politicas para Mulheres - MiNC

Peigon

Seminários, Fóruns e Oficinas

CGCAI

Novembro

6.299,00

0,00

01400.072948/2015-10

420029

Contrato

Encontro Internacional Emergências Apresentações artísticas

Engenho Produções Artísticas

Seminários, Fóruns e Oficinas

CGCAI

Novembro

Dezembro

73.500,00

0,00

01400.072790/2015-70

420029

Convênio

249.832,99

0,00

01400.079415/2015-51

420029

Convênio

149.700,00

0,00

01400.079602/2015-34

420029

Convênio

Oficinas de Capacitação/Qualificação em arte e ofício de diferentes linguagens artísticas

580.000,00

0,00

01400.079597/2015-60

420029

Convênio

Oficinas culturais em diversos municípios do estado do Piauí

300.000,00

0,00

01400.069717/2015-11

420029

Convênio

Teia Nacional 2016

5.000.000,00

0,00

novo - 2015 - 013

340029

Edital

Edital Pontos de Cultura Indígena 2015

800.000,00

0,00

novo - 2015 - 010

420029

Edital

Edital Cultura de Redes 2015

5.528.572,00

0,00

SCDC

Seminários, Fóruns e Oficinas

CGCAI

NA SCDC

Empenhado 2015

Editais da Diversidade

COSEN

Valor Custeio 2015

2.832.500,00

Área Responsável

Promoção da identidade cultural e artistica dos jovens talentos do Estado do Acre Ciclo de Festejos Tradicionais e Populares de Santo Amaro 2016

Valor Total Parc 2015

43.474.689,74

Ação Estratégica

Valor Capital 2015

Página 14 de 27

Nº

Processo Nº

Ação da Iniciativa

Projeto

Entidade

novo - 2015 - 013

420029

Edital

Edital Pontos de Cultura Indígena 2015

SCDC

novo - 2015 - 015

420029

Edital

Edital Ponto de Mídia Livre 2015

SCDC

01400.044719/2015-05

340029

Emenda

Cursos e Oficinas de Aprendizagem dos conhecimentos teóricos e instrumentais da cultura dos tambores e divulgação do Grupo Mambembe por meio de um livro

01400.072747/2015-12

420029

Emenda

Apresentações musicais de grupos afro-latinos e brasileiros durante a virada cultural de SP

01400.044205/2015-41

420029

Emenda

Ações que garantam a valorização dos territórios tradicionais do Município.

01400.072745/2015-15

420029

Emenda

São João de Arapiraca 2016

01400.044130/2015-07

420029

Emenda

Festival Canavial em Nazaré da Mata

01400.044138/2015-65

420029

Emenda

01400.044103/2015-26

420029

Emenda

01400.044170/2015-41

420029

Emenda

Secretaria de Estado da Cultura de MG Minas Gerais - SECULT - MG

Valorização da Cultura Afro-brasileira

01400.044162/2015-02

420029

Emenda

01400.044720/2015-21

420029

Emenda

01400.038468/2013-50

340029

Rede Estadual

01400.073014/2015-97

340029

Rede Estadual

01400.069860/2015-11

340029

Rede Estadual

01400.069856/2015-44

340029

Rede Estadual

Rede Estadual de Pontos de Cultura no estado de Espirito Santo

01400.013520/2007-17

420029

Rede Estadual

01400.013521/2007-61

420029

Rede Estadual

01400.009965/2010-06

38 39

Área Responsável

Cronograma Empenho

Cronograma Pagamento

Valor Total Parc 2015

Valor Custeio 2015

Valor Capital 2015

COSEN

2.000.000,00

0,00

COSEN

4.828.571,62

0,00

CGPPC

450.000,00

0,00

250.000,00

0,00

CGPPC

100.000,00

0,00

Município de Arapiraca AL Prefeitura Municipal de Nazaré da PE Mata

CGPPC

500.000,00

0,00

CGPPC

562.300,00

0,00

CGPPC

100.000,00

0,00

CGPPC

300.000,00

0,00

CGPPC

100.000,00

0,00

CGPPC

150.000,00

0,00

CGPPC

380.544,00

0,00

SP Pontos de Cultura

CGAFI

6.000.000,00

0,00

1.000.000,00

0,00

Município de Canoas

Município de Uberlândia

Implementação de um estúdio Público Município de Esteio de Música Circuito de Cultura Local Município de São Paulo Programa Cultura Viva - Estado de São Secretaria de Estado da Cultura de Paulo São Paulo Rede de Pontos de Cultura do Maranhão Rede Estadual de Pontos de Cultura Fundação Catarinense de Cultura de Santa Catarina

Editais da Diversidade Editais da Diversidade

Oficinas de Cultura Popular Brasileira Prefeitura Municipal de Leopoldo e Encontro Regionalde Follias da GO Bulhões Estrada de Ferro - GO 9ª Edição do Festival Canavial no Prefeitura Muncipal de Limoeiro PE Município de Limoeiro

Ação Estratégica

MA SC Pontos de Cultura

CGPPC

Novembro

1.800.000,00

0,00

Secretaria de Estado da Cultura e Esportes

ES Pontos de Cultura

CGPPC

Novembro

2.000.000,00

0,00

Rede do Governo do Distrito Federal

Secretaria de Cultura do Distrito Federal

DF Pontos de Cultura

CGAFI

850.000,00

637.500,00

212.500,00

Rede do Governo do Estado do Ceará

Secretaria de Cultura do Ceará

CE Pontos de Cultura

CGAFI

4.500.000,00

3.000.000,00

1.500.000,00

340029 Rede Intermunicipal

Rede de Pontos de Cultura do Consórcio Culturando

Consórcio Intermunicipal Culturando - CIC

SP Pontos de Cultura

CGAFI

1.600.000,00

960.000,00

640.000,00

01400.004249/2008-18

340029

Rede Municipal

Rede da Prefeitura de Goiânia

Prefeitura de Goiânia

GO Pontos de Cultura

CGAFI

1.200.000,00

800.000,00

400.000,00

01400.004599/2010-91

340029

Rede Municipal

Rede de Pontos de Cultura de Jales

Prefeitura Municipal Jales

SP Pontos de Cultura

CGAFI

200.000,00

0,00

Rede da Prefeitura Municipal de Votorantim Rede de Pontos de Cultura de Foz do Iguaçu

Municipio de Votorantim/SP

SP Pontos de Cultura

CGAFI

200.000,00

120.000,00

80.000,00

Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu

PR Pontos de Cultura

CGAFI

560.000,00

0,00

01400.005168/2010-41 01400.025424/2009-83

340029 340029

Rede Municipal Rede Municipal

Empenhado 2015

Página 15 de 27

Nº

Processo Nº

Ação da Iniciativa

Projeto

Entidade

01400.073015/2015-31

340029

Rede Municipal

Rede de Pontos de Cultura de Tabatinga

01400.069854/2015-55

340029

Rede Municipal

Rede Municipal de Pontos de Cultura Prefeitura Municipal de Amontada CE Pontos de Cultura no Município de Amontada PE

01400.069861/2015-57

340029

Rede Municipal

Rede Municipal de Pontos de Cultura de Muriaé

01400.069862/2015-00

340029

Rede Municipal

01400.069865/2015-35

340029

Rede Municipal

01400.069859/2015-88

340029

Rede Municipal

01400.069857/2015-99

340029

Rede Municipal

01400.069855/2015-08

340029

Rede Municipal

01400.044655/2015-34

420029

Termo de Execução Descentralizada

Cerimônias Kuarup 2015

FUNAI

01400.070802/2015-21

420029

Termo de Execução Descentralizada

Laboratórios de Cultura Digital OpenLab

UFPE

Ação Estratégica

Área Responsável

Cronograma Empenho

Cronograma Pagamento

Valor Custeio 2015

Valor Capital 2015

201.000,00

0,00

CGPPC

Novembro

198.553,16

0,00

CGPPC

Novembro

147.400,00

0,00

CGPPC

Novembro

1.206.000,00

0,00

MG Pontos de Cultura

CGPPC

Novembro

133.665,00

0,00

MG Pontos de Cultura

CGPPC

Novembro

100.000,00

0,00

PI Pontos de Cultura

CGPPC

Novembro

101.089,60

0,00

MG Pontos de Cultura

CGPPC

Novembro

134.000,00

0,00

Seminários, Fóruns e Oficinas

CGPPC

Julho

Agosto

19.290,80

0,00

Parcerias - TEDs

CGPPC

Novembro

820.000,00

0,00

Proponente Prefeitura Municipal de Muriaé - MG Pontos de Cultura MG Prefeitura Municipal de Foz do PR Pontos de Cultura Iguaçu - PR

Rede Municipal de Pontos de Cultura de Foz do Iguaçu Rede Municipal de Pontos de Cultura Prefeitura Municipal de Sete Lagoa de Sete Lagoas Rede Municipal de Pontos de Cultura Fundação Cultural de Uberaba de Uberaba Rede Municipal de Pontos de Cultura Prefeitura Municipal de de Pimenteiras Pimenteiras Rede Municipal de Pontos de Cultura Prefeitura Municipal de de Vespasiano Vespasiano

Valor Total Parc 2015

Empenhado 2015

Página 16 de 27

Ministério da Cultura Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural

#REF!

Relatório: Lista de Projetos Pagos LOA 2015

Total Geral

Projetos Pagos LOA 2015 Nº

Processo Nº

Ação da Iniciativa

Projeto

Entidade

01400.007170/2014-89

420029

Contrato

GTI Acessibilidade

SWOT Serviços de Festas e Eventos LTDA

novo - 2015 - 002

420029

Contrato

Diárias e passagens 2015 IV Festival Internacional de Folclore e Artes do Cariri Encontro Internacional Emergências Adesão a ATA UFRJ

01400.058100/2015-70

420029

Contrato

Ação Estratégica

Área Responsável

Cronograma Empenho

Cronograma Pagamento

Seminários, Fóruns e Oficinas

CGCAI

Julho

SCDC

Manutenção Comunicação

COAAD

Peigon

Parcerias - TEDs

CGCAI

Outubro

TELAVIVA EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS LTDA

8.298.866,09 Valor Total Parc 2015

8.298.866,09 Valor Custeio 2015

0,00 Valor Capital 2015

952,40

0,00

996.151,78

0,00

Outubro

13.050,00

0,00

109.441,02

0,00

516.106,68

0,00

01400.072763/2015-05

420029

Contrato

01400.044104/2015-71

420029

Contrato

II Fórum Nacional de Culturas Indígenas - Amostra Brasil Indígena

EXEMPLUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Seminários, Fóruns e Oficinas

CGCAI

Agosto

01400.001943/2015-02

420029

Contrato

Reunião GT Cultura Viva - IN PNCV

Swot Serviços LTDA

Seminários, Fóruns e Oficinas

CGCAI

Fevereiro

Julho

5.046,80

0,00

01400.016189/2015-05

420029

Contrato

Encontro Midialivrismo e Juventude

SWOT SERVICO DE FESTAS E EVENTOS LTDA

Seminários, Fóruns e Oficinas

CGCAI

Maio

Julho

13.172,00

0,00

01400.029785/2015-47

420029

Contrato

Reunião Digital na prática

SWOT Serviços de Festas e Eventos LTDA

Seminários, Fóruns e Oficinas

CGCAI

Junho

Julho

400,00

0,00

01400.015390/2015-67

420029

Contrato

Lançamento da IN PNCV

SWOT Serviços de Festas e Eventos LTDA

Seminários, Fóruns e Oficinas

CGCAI

Abril

Junho

34.759,25

0,00

01400.041388/2015-43

420029

Contrato

Solenidade - Lançamento dos Editais SCDC 2015

EXEMPLUS Turismo

Seminários, Fóruns e Oficinas

CGCAI

Julho

6.769,80

0,00

01400.044740/2015-01

420029

Contrato

Solenidade de Lançamento da plataforma Cultura Viva

Peigon

CGCAI

Outubro

84.785,26

0,00

01400.069841/2015-86

420029

Contrato

Comissão de Seleção Edital Cultura de Redes

Peigon

Seminários, Fóruns e Oficinas

CGCAI

Outubro

Novembro

3.379,00

0,00

01400.044893/2015-40

420029

Contrato

IX Encontro de Culturas Populares e Tradicionais

Seminários, Fóruns e Oficinas

CGCAI

Novembro

203.134,60

0,00

01400.072948/2015-10

420029

Contrato

Encontro Internacional Emergências Apresentações artísticas

Engenho Produções Artísticas

Seminários, Fóruns e Oficinas

CGCAI

Novembro

Dezembro

526.500,00

0,00

01400.072273/2015-09

420029

Contrato

Encontro Internacional Emergências ATA MinC

Exemplus agência de viagens e turismo

Seminários, Fóruns e Oficinas

CGCAI

Novembro

Dezembro

330.244,00

0,00

01400.072712/2015-75

420029

Contrato

Encontro Internacional Emergências Adesão a ATA IFRJ

LILI EVENTOS EIRELI - ME

681.475,00

0,00

01400.005134/2012-19

420029

Convênio

Programa Iberrutas da Organização dos Estados Ibero-Americanos 2015

Organização dos Estados IberoAmericanos - OEI

Convênios e outros

CGPPC

Junho

Julho

104.421,00

0,00

01400.005051/2014-91

420029

Convênio

Programa Ibercultura Viva 2015

Organização dos Estados IberoAmericanos - OEI

Convênios e outros

GAB

Julho

126.352,00

0,00

Pago 2015

Página 17 de 27

Nº

Processo Nº

Ação da Iniciativa

Projeto

Entidade

Ação Estratégica

Área Responsável

novo - 2015 - 072

420029

Convênio

Apoio ao evento Emergências - OEI

Organização dos Estados IberoAmericanos - OEI

novo - 2015 - 072

420029

Convênio

Participação dos Pontos de Cultura no II Congresso Latino Americano de Cultura Viva Comunitária - El Salvador

01400.070764/2015-15

340029

Emenda

01400.044136/2015-76

420029

01400.044365/2015-91

Seminários, Fóruns e Oficinas

GAB

Organização dos Estados IberoAmericanos - OEI

Convênios e outros

GAB

Agosto

Apoio ao Encontro Internacional Emergências

FUNARTE

Seminários, Fóruns e Oficinas

CGCAI

Novembro

Emenda

Maceió meu Xodó

Fundação Municipal de Ação e Formação Cultural - FMAC

420029

Termo de Execução Descentralizada

Estudo sobre políticas públicas que apoiam e reconhecem as diversas manifestações e expressões culturais

IFG

Seminários, Fóruns e Oficinas

CGPPC

Julho

01400.044891/2015-51

420029

Termo de Execução Descentralizada

Marcha das Margaridas 2015

Fundação Nacional de Artes (Funarte)

Parcerias - TEDs

CGPPC

01400.070764/2015-15

420029

Termo de Execução Descentralizada

Encontro Internacional Emergências

FUNARTE

Seminários, Fóruns e Oficinas

CGCAI

01400.072996/2015-08

420029

Termo de Execução Descentralizada

Apoio ao evento Emergências - BN

FBN

01400.070802/2015-21

420029

Termo de Execução Descentralizada

Laboratórios de Cultura Digital OpenLab

UFPE

Pago 2015

Cronograma Empenho

Cronograma Pagamento

CGPPC

Valor Custeio 2015

Valor Capital 2015

951.000,00

0,00

Setembro

250.000,00

0,00

Dezembro

369.411,65

0,00

972.115,00

0,00

Agosto

281.069,38

0,00

Agosto

40.639,30

0,00

Novembro

Dezembro

1.012.815,31

0,00

65.674,86

0,00

600.000,00

0,00

CGPPC

Parcerias - TEDs

Valor Total Parc 2015

Novembro

Página 18 de 27

Ministério da Cultura Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural

#REF!

Relatório: Lista de Projetos Empenhados RP 2015

Total Geral

Projetos Empenhados RP 2015 Nº

Processo Nº

Ação da Iniciativa

Projeto

Entidade

01400.075279/2014-49

420029

Contrato

Publicação do Livro - Cultura e Desenvolvimento Sustentável

Cidade Gráfica e Editora LTDA

01400.025744/2014-09

340029

Convênio

Raízes do Siará

01400.025747/2014-34

340029

Convênio

18.000,00

0,00

CGPPC

352.150,00

0,00

CGPPC

399.120,00

0,00

01400.025755/2014-81

340029

Convênio

CGPPC

500.000,00

0,00

01400.025754/2014-36

340029

Convênio

Jamaxin Cultural

CGPPC

2.499.945,50

0,00

01400.045032/2013-17

420029

Convênio

Arte Por Toda Parte 2013

Fundação Cultural de Joinville

CGPPC

3.000.000,00

0,00

01400.013137/2014-98

420029

Convênio

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira em Tamandaí - Emenda 2013

Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS

Convênios e outros

CGPPC

200.000,00

0,00

01400.013139/2014-87

420029

Convênio

Varanda Cultural

Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves

Convênios e outros

CGPPC

100.000,00

0,00

01400.013140/2014-10

420029

Convênio

Prefeitura Municipal de Guarulhos SP

Convênios e outros

CGPPC

200.000,00

0,00

01400.013132/2014-65

420029

Convênio

Convênios e outros

CGPPC

950.000,00

0,00

NOVO/2014-020

340029

Edital

COSEN

880.000,00

0,00

NOVO/2014-007

420029

COSEN

1.085.714,72

0,00

01400.016958/2012-14

420029

CGAFI

46.200,00

0,00

CGAFI

350.000,00

0,00

CGAFI

17.300,00

0,00

CGAFI

66.018,34

28.554,02

37.464,32

Pontos de Cultura Indígena Conectados na Floresta 2º Prêmio da Diversidade do Rio Grande do Sul

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira em Guarulhos - Emenda 2013 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira em Araguaína - Emenda 2013

AC RS AC

Municipio de Araguaina

Edital Asas II

SCDC

Edital

Edital Culturas Ciganas 2014

SCDC

Emenda

Alô Carnaval

Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo

Editais da Diversidade Editais da Diversidade Emendas Parlamentares

Pontão de Integração Regional do Pim Sociedade Musical Nossa Senhora Programa Integração Pela Música RJ Pontos de Cultura da Conceição 2010 Circo: Arte e Comunicação e Serviço Circo Lahetô GO Pontos de Cultura da Cidadania

Valor Custeio RP

5.060.464,32

CODIF

Valor Total RP Inscrito

47.355.231,93

Cronograma Empenho

Manutenção Comunicação Convênios e outros Convênios e outros Convênios e outros Convênios e outros Convênios e outros

Cronograma Pagamento

52.415.696,25

Área Responsável

Ação Estratégica

Valor Capital RP

01400.006218/2010-16

340029

Pontão Direto

01400.007519/2005-91

340029

Ponto Direto

01400.008642/2005-20

340029

Ponto Direto

01400.010443/2005-81

340029

Ponto Direto

Fórum Estadual de Jovens Negras: Cantando o Presente e Dançando o Futuro

Centro de Documentação e Informação Coisa de Mulher – CEDOICOM

RJ Pontos de Cultura

CGAFI

30.000,00

0,00

01400.023110/2010-80

420029

Ponto Indígena

Implementação de Pontos de Cultura Indígena - Região Nordeste

Thydewa

BA Pontos de Cultura

CGAFI

639.180,93

0,00

01400.023115/2010-11

420029

Ponto Indígena

Implementação de Pontos de Cultura Indígena - Região Centro-Oeste - CAPI

Centro de Apoio e Pesquisas Indigenistas

MS Pontos de Cultura

CGAFI

424.176,76

0,00

01400.040735/2014-30

340029

Rede Estadual

Rede Estadual de Pontos de Cultura Secretaria da Cultura do Estado do CE Pontos de Cultura do Ceará/CE Ceará - SECULT

CGPPC

2.000.000,00

0,00

Lume e Barão Geraldo: Um Centro de Fundação de Desenvolvimento da SP Pontos de Cultura Arte e Pesquisa Unicamp - Funcamp

RP Empenhado

Página 19 de 27

Nº

Processo Nº

Ação da Iniciativa

01400.040739/2014-18

340029

Rede Estadual

01400.013523/2007-51

420029

Rede Estadual

01400.013530/2007-52

420029

Rede Estadual

01400.013532/2007-41

420029

Rede Estadual

Rede do Governo do Estado da Bahia

Secretaria de Cultura da Bahia

01400.013535/2007-85

420029

Rede Estadual

Rede de Pontos de Cultura do Governo do Estado do Rio Grande do Norte

Fundação José Augusto

01400.013536/2007-20

420029

Rede Estadual

01400.013555/2007-56

420029

Rede Estadual

01400.013557/2007-45

420029

Rede Estadual

01400.013663/2007-29

420029

Rede Estadual

01400.039437/2011-54

420029

Rede Estadual

01400.082556/2014-70

420029

Rede Estadual

01400.040728/2014-38

420029

Rede Estadual

01400.001485/2010-99

340029

Rede Municipal

01400.003747/2008-35

340029

Rede Municipal

01400.004842/2009-37

340029

Rede Municipal

01400.005556/2009-99

340029

Rede Municipal

01400.025448/2009-32

340029

Rede Municipal

01400.035928/2013-98

340029

Rede Municipal

01400.059476/2014-11

340029

Rede Municipal

01400.059478/2014-18

340029

Rede Municipal

01400.059488/2014-45

340029

Rede Municipal

01400.025438/2009-05

420029

Rede Municipal

01400.025547/2009-14

420029

Rede Municipal

Projeto

Entidade

Área Responsável

Cronograma Empenho

CGPPC

1.500.000,00

0,00

CGAFI

1.200.000,00

1.080.000,00

120.000,00

CGAFI

2.400.000,00

1.800.000,00

600.000,00

BA Pontos de Cultura

CGAFI

6.000.000,00

4.500.000,00

1.500.000,00

RN Pontos de Cultura

CGAFI

2.120.000,00

1.537.000,00

583.000,00

CGAFI

1.040.000,00

820.000,00

220.000,00

CGAFI

4.800.000,00

3.600.000,00

1.200.000,00

CGAFI

1.600.000,00

1.280.000,00

320.000,00

CGAFI

400.000,00

320.000,00

80.000,00

CGAFI

3.440.640,00

0,00

CGPPC

1.000.000,00

0,00

Rede Estadual de Pontos de Cultura Secretaria de Estado de Cultura do DF Pontos de Cultura do Governo do Distrito Federal Distrito Federal

CGPPC

1.800.000,00

0,00

Rede de Pontos de Cultura de Sabará

Ação Estratégica

Rede Estadual de Pontos de Cultura Governo do Estado do Mato MT Pontos de Cultura do Mato Grosso/MT Grosso Rede do Governo do Estado de Secretaria de Cultura de Rondônia RO Pontos de Cultura Rondônia Rede do Governo do Estado do Rio de Secretaria de Estado do Rio de RJ Pontos de Cultura Janeiro Janeiro

Secretaria de Estado da Cultura de AL Pontos de Cultura Alagoas Fundação do Patrimônio Histórico Rede do Governo do Estado de e Artístico de PE Pontos de Cultura Pernambuco Pernambuco/FUNDARPE Rede de Pontos de Cultura do Estado Secretaria de Estado da Cultura do AM Pontos de Cultura do Amazonas Amazonas Rede Alagoana de Ponto de Cultura

Rede de Pontos de Cultura do Estado Secretaria de Estado da Educação, RR Pontos de Cultura de Roraima Cultura e Desporto de Roraima Rede de Pontos de Cultura do Estado Governo do Estado do Rio Grande RS Pontos de Cultura do Rio Grande do Sul do Sul Secretaria de Estado de Cultura da Rede de Pontos de Cultura da Paraíba PB Pontos de Cultura Paraíba

Rede da Prefeitura Municipal de Curitiba Rede da Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes Rede de Pontos do Município de Guarulhos Rede de Pontos de Cultura de João Pessoa Programa Cultura Viva - Município de São Paulo Rede Municipal de Pontos de Cultura de Aparecida de Goiânia Rede de Pontos de Cultura do Município de Campinas Rede de Pontos de Cultura do Município de Contagem Rede da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais Rede da Prefeitura Municipal de Canoas

Cronograma Pagamento

Valor Total RP Inscrito

Valor Custeio RP

Valor Capital RP

Prefeitura Municipal de Sabará

MG Pontos de Cultura

CGAFI

200.000,00

120.000,00

80.000,00

Prefeitura Municipal de Curitiba

PR Pontos de Cultura

CGAFI

1.200.000,00

0,00

SP Pontos de Cultura

CGAFI

160.000,00

0,00

SP Pontos de Cultura

CGAFI

1.075.000,00

0,00

PB Pontos de Cultura

CGAFI

800.000,00

480.000,00

320.000,00

SP Pontos de Cultura

CGAFI

3.000.000,00

0,00

GO Pontos de Cultura

CGPPC

600.000,00

0,00

SP Pontos de Cultura

CGPPC

1.176.000,00

0,00

MG Pontos de Cultura

CGPPC

446.250,00

0,00

Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais

PR Pontos de Cultura

CGAFI

200.000,00

0,00

Prefeitura Municipal de Canoas

RS Pontos de Cultura

CGAFI

200.000,00

0,00

Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes Prefeitura Municipal de Guarulhos / SP Fundação Cultural de João Pessoa FUNJOPE Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo

RP Empenhado

Página 20 de 27

Nº

Processo Nº

Ação da Iniciativa

01400.059486/2014-56

420029

Rede Municipal

01400.059500/2014-11

420029

Rede Municipal

01400.059495/2014-47

420029

Rede Municipal

Projeto

Entidade

Área Responsável

Cronograma Empenho

CGPPC

400.000,00

0,00

AL Pontos de Cultura

CGPPC

900.000,00

0,00

MT Pontos de Cultura

CGPPC

1.000.000,00

0,00

Ação Estratégica

Rede Municipal de Pontos de Cultura Fundação Cassiano Ricardo - FCCR SP Pontos de Cultura de São José dos Campos/SP Rede de Pontos de Cultura do Município de Maceió/AL Rede de Pontos de Cultura do Município de Cuiabá/MT

Fundação Municipal de Ação e Formação Cultural Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT

RP Empenhado

Cronograma Pagamento

Valor Total RP Inscrito

Valor Custeio RP

Valor Capital RP

Página 21 de 27

Ministério da Cultura Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural

#REF!

Relatório: Lista de Projetos Pagos RP 2015

Total Geral

Projetos Pagos RP 2015 Nº

Processo Nº

Ação da Iniciativa

Projeto

Entidade

01400.041415/2014-05

420029

Contrato

Encontro Comissão Nacional dos Pontos de Cultura - CNPdC

Ascom

01400.059520/2014-92

420029

Contrato

Solenidade - Grupo de Trabalho Cultura Viva

01400.040909/2014-64

420029

Contrato

19.350.419,08 Valor Total RP Inscrito

18.400.419,08 Valor Custeio RP

950.000,00

Ação Estratégica

Área Responsável

Cronograma Empenho

Cronograma Pagamento

Valor Capital RP

Seminários, Fóruns e Oficinas

CGCAI

Abril

51.528,00

0,00

SWOT Eventos

Seminários, Fóruns e Oficinas

CGCAI

Abril

22.677,80

0,00

Reunião Grupo de Trabalho Teia Nacional 2014

SWOT Eventos

Seminários, Fóruns e Oficinas

CGCAI

Abril

12.394,70

0,00

SWOT Eventos

Seminários, Fóruns e Oficinas

CGCAI

Abril

6.629,00

0,00

19.095,09

0,00

01400.041661/2014-59

420029

Contrato

Encontro da Ministra de Estado da Cultura com grupos folclóricos e mestres de cultura popular do Brasil e do Exterior - FIFAT

NOVO/2014-019

420029

Contrato

Diárias e passagens 2014

SCDC

Manutenção Comunicação

COAAD

01400.007170/2014-89

420029

Contrato

Oficina para formação de políticas para a juventude indígena

SWOT Eventos

Seminários, Fóruns e Oficinas

CGCAI

Abril

57.528,48

0,00

01400.074906/2014-24

420029

Contrato

II Encontro de gestores e procuradores federais, estaduais e municipais do PCV

SWOT Eventos

Seminários, Fóruns e Oficinas

CGCAI

Abril

5.732,00

0,00

01400.082459/2014-87

420029

Contrato

Semana Cultura Viva - Brasília

SWOT Serviços de Festas e Eventos LTDA

Seminários, Fóruns e Oficinas

CGCAI

Junho

73.191,09

0,00

01400.045415/2013-95

420029

Convênio

Promoção e fomento a cultura brasileira em Osasco/SP

PM de Osasco

CGPPC

600.000,00

0,00

01400.037091/2014-01

420029

Convênio

Prêmio Favela Criativa

CGPPC

1.100.000,00

0,00

NOVO/2014-058

340029

Edital

Edital Asas II

SCDC

80.000,00

0,00

01400.059236/2014-16

420029

Edital

Edital Hip Hop 2014

Funarte

01400.037170/2014-11

420029

Edital

Edital Rede Cultura Viva Afrobrasileira

Fundação Cultural Palmares

01400.019463/2013-28

340029

Emenda

Circuito Cultura Viva 2

Fundação Cultural do Piauí

01400.034725/2013-84

340029

Emenda

Festival de Diversidades Culturais de Taciba

Prefeitura Municipal de Taciba

01400.081127/2014-85

340029

Emenda

Aquisição de Equipamentos Musicais

FUNARTE

01400.018929/2013-78

420029

Emenda

Encontro da Cultura Nordestina

Governo do Estado do Sergipe

Secretaria de Cultura - Secult

Prefeitura Municipal de Cuiabá

01400.019437/2013-08

420029

Emenda

Incentivo a Produção Musical Maranhense

01400.044772/2013-36

420029

Emenda

Divulgação de CD de músicas regionais - Promoção de Culturas Regionais

Secretaria de Estado de Cultura do RJ Rio de Janeiro

RP Pago

Convênios e outros Convênios e outros Editais da Diversidade Editais da Diversidade Editais da Diversidade Emendas Parlamentares Emendas Parlamentares Emendas Parlamentares Emendas Parlamentares Emendas Parlamentares Emendas Parlamentares

CGAFI CGAFI

Maio

2.687.228,68

0,00

COSEN

Maio

940.000,00

0,00

CGPPC

263.500,00

0,00

CGPPC

150.000,00

0,00

100.000,00

0,00

1.000.000,00

0,00

Maio

CGAFI CGPPC

CGPPC

Maio

950.000,00

0,00

950.000,00

CGAFI

Janeiro

200.000,00

0,00

Página 22 de 27

Nº

Processo Nº

Ação da Iniciativa

Projeto

Entidade

01400.045315/2013-69

420029

Emenda

Barracões Culturais da Cidadania

Secretaria de Cultura - Secult

01400.045385/2013-17

420029

Emenda

Aniversário Cultural de Candiota

Prefeitura Municipal de Candiota

Ações Culturais para a cidade de Prefeitura Municipal de Maceió Maceió Projeção Cultural no Meio do Mundo Prefeitura Municipal de Macapá Primavera 2014 I APRESENTAÇÃO CULTURAL DE Prefeitura de Paracuru/CE PARACURU – CULTURART Encontro Musical Regional no Prefeitura Municipal de Santa Município de Santa Luzia Luzia Realização de Virada Cultural no Prefeitura Municipal de Santa Município de Santa Luzia Luzia 1º Festival Municipal de Dança Anna FUNARTE Pavlova

Ação Estratégica Emendas Parlamentares Emendas Parlamentares Emendas Parlamentares Emendas Parlamentares Emendas Parlamentares Emendas Parlamentares Emendas Parlamentares Emendas Parlamentares Emendas Parlamentares

Área Responsável

Cronograma Empenho

Cronograma Pagamento

Valor Total RP Inscrito

Valor Custeio RP

Valor Capital RP

CGAFI

Janeiro

100.000,00

0,00

CGPPC

Maio

100.000,00

0,00

CGPPC

450.750,00

0,00

CGPPC

Maio

400.000,00

0,00

CGPPC

Maio

100.000,00

0,00

CGPPC

Maio

400.000,00

0,00

CGAFI

Janeiro

600.000,00

0,00

CGAFI

Janeiro

150.000,00

0,00

CGPPC

Junho

500.000,00

0,00

01400.045400/2013-27

420029

Emenda

01400.024466/2014-64

420029

Emenda

01400.024836/2014-63

420029

Emenda

01400.024815/2014-48

420029

Emenda

01400.014887/2014-87

420029

Emenda

01400.041648/2014-08

420029

Emenda

01400.060906/2014-47

420029

Emenda

II Festival Viva Breves

Prefeitura Municipal de Breves

01400.025152/2009-11

340029

Rede Municipal

Rede Carioca de Pontos de Cultura

Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro

RJ Pontos de Cultura

CGAFI

4.000.000,00

0,00

01400.044993/2013-12

420029

Rede Municipal

Rede Municipal de São Luís

PM de São Luis

MA Pontos de Cultura

CGPPC

2.000.000,00

0,00

01400.037131/2014-14

420029

Rede Municipal

CGAFI

684.000,00

0,00

01400.040727/2014-93

420029

Rede Municipal

CGPPC

653.455,94

0,00

01400.059473/2014-87

420029

Rede Municipal

CGPPC

400.000,00

0,00

01400.082409/2014-08

420029

Termo de Execução Descentralizada

CGAFI

492.708,30

0,00

AP CE MG MG RJ

Rede de Pontos de Cultura do UFSCar SP Pontos de Cultura Município de São Carlos Rede Municipal de Pontos de Cultura Fundação de Arte de Niterói -FAN RJ Pontos de Cultura de Niterói/RJ Rede Municipal de Pontos de Cultura Prefeitura Municipal de Palmas TO Pontos de Cultura de Palmas/TO TO Incubadora Cultura Viva

FURG

RP Pago

Parcerias - TEDs

Fevereiro

Janeiro

Página 23 de 27

Ministério da Cultura Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural

#REF!

Relatório: Lista de Projetos Não Vigentes com Parcelas Empenhada

Total Geral

Projetos Não Vigentes - Empenhados Nº

Processo Nº

Ação da Iniciativa

Projeto

Entidade

NOVO/2014-018

420029

Contrato

Diárias e passagens 2014

SCDC

01400.018933/2013-36

340029

Emenda

01400.034723/2013-95

340029

Emenda

01400.034726/2013-29

340029

Emenda

01400.044726/2013-37

340029

Emenda

01400.014889/2014-76

340029

Emenda

01400.018930/2013-01

420029

Emenda

01400.019436/2013-55

420029

Emenda

Promoção e Fomento a Cultura Brasileira - DF

01400.036352/2013-86

420029

Emenda

Queima do Alho na Capitar

01400.038840/2013-28

420029

Emenda

Semana Cultural

Prefeitura Municipal de Penedo

Prefeitura Municipal de Macapá

Prefeitura Municipal de Poxoreo

Fundação Cultural de Curitiba

Implantação, Instalação e Prefeitura Municipal de Porto Modernização de Espaços e Alegre Equipamentos Culturais Festival de Diversidades Culturais de Prefeitura Municipal de Paulicéia Paulicéia Festival de Diversidades Culturais de Prefeitura Municipal de Anhumas Anhumas Festival da Diversidade Cultural de Prefeitura Municipal de Panorama Panorama/SP Circuito Juventude nas Ruas

01400.045313/2013-70

420029

Emenda

01400.014902/2014-97

420029

Emenda

Festival Natalino no meio do Mundo

01400.024996/2014-11

420029

Emenda

01400.024809/2014-91

420029

Emenda

8º Festival do Pequi do Município de Poxoréo/MT Fomento a cultura popular de rua Garibaldis e Sacis

Manutenção Comunicação

COAAD

261.114,32

0,00

Emendas Parlamentares

CGPPC

100.000,00

0,00

100.000,00

CGPPC

150.000,00

0,00

CGPPC

150.000,00

0,00

CGPPC

150.000,00

0,00

CGPPC

200.000,00

0,00

CGPPC

100.000,00

0,00

CGPPC

900.000,00

0,00

CGPPC

300.000,00

0,00

CGPPC

400.000,00

0,00

CGPPC

500.000,00

0,00

CGPPC

300.000,00

0,00

CGPPC

150.000,00

0,00

CGPPC

100.000,00

0,00

Prefeitura Municipal de São Paulo SP

Comemorações de 50 anos de poesia Prefeitura Municipal de Fortaleza do artista Geraldo Amâncio Pereira

Festival de Tradições Populares de Penedo

Secretaria de Estado da Cultura do DF Distrito Federal Secretaria de Cultura - Secult

Prefeitura Municipal de Tejuçuoca CE

ÑV Empenhados

Emendas Parlamentares Emendas Parlamentares Emendas Parlamentares Emendas Parlamentares Emendas Parlamentares Emendas Parlamentares Emendas Parlamentares Emendas Parlamentares

Valor Custeio

100.000,00

Cronograma Empenho

Emendas Parlamentares Emendas Parlamentares Emendas Parlamentares Emendas Parlamentares

Valor Total

3.661.114,32

Área Responsável

Cronograma Pagamento

3.761.114,32

Ação Estratégica

Valor Capital

Página 24 de 27

Ministério da Cultura Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural

#REF!

Relatório: Demandas Espontâneas

Demandas Espontâneas SCDC 2015 Nº

Ação da Iniciativa

420029

Convênio

420029

Convênio

Projeto Rede de Ponto de Cultura no município de Balneário Camboriú Rede de Ponto de Cultura no município de Nova Hartz Rede de Ponto de Cultura no munícipio de Petrópolis

Total

Entidade

Objetivo

Fundação Cultural de Camboriú

Implantar a Rede de Pontos no município de Balneário Camboriú

PM de Nova Harzt

Implantar a Rede de Pontos no município de Nova Hartz

Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis

Implantar a Rede de Pontos no munícipio de Petrópolis e ampliar a rede já existente

Observações Ofício nº 521/2014 - FCBC, de 28/11/2014. Recebido nesta CODPC, em 05/01/15. Of. Gab. Nº 429/14, de 11/12/14. Recebido nesta CODPC, em 30/12/14. Of. COE GP nº 26/2015, de 13/01/2015. Recebido nesta CODPC, em 02/02/2015 Despacho nº 28/GAB/SCDC/MINC, de 05/02/2015. Recebido nesta CODPC, em 06/02/2015 Ofício nº 001/2015, de 11/02/2015. Recebido nesta CODPC, em 23/02/2015. Feito minuta de ofício para responder esse proponente, em 23/02

17.905.907,70 Valor Total não informado não informado

420029

Convênio

420029

Convênio

Pontão de Cultura República do Cerrado

Continuar e ampliar os trabalhos em prol do PCV

420029

Convênio

Festival o Conto do Divino Espírito Santo

Associação Folclórica do Divino Espírito Santo

Apoio para o Festival o Conto do Divino Espírito Santo

420029

Convênio

PM de Montenegro

Apoio para criação de Pontos de Cultura e restauração de patrimônios culturais, pertencentes ao legado da Estação Férrea de Montenegro

420029

Convênio

420029

Convênio

Arraiá da Purificação

PM de Santo Amaro

420029

Convênio

Rede de Pontos de Cultura de Artur Nogueira

PM de Artur Nogueira

10 420029

Convênio

14º Festival Junino de Ammontoado

PM de Amontado

11 420029

Convênio

Ampliação da Rede de Pontos de Cultura

12 420029

Convênio

Festa Popular e Cultural Labatut 2015

Associação Beneficente Palácio Fraterno

13 420029

Convênio

São João do Boi de seu Teodoro 2015

Centro de Tradições Populares

14 420029

Convênio

Festival Internacional das Culturas Indígenas

Comitê Intertribal Memória e Ciência Indígena

15 420029

Convênio

Feira do Caxixis 2015

Instituto Baiano de Educação e Cultura (IBEC)

16 420029

Convênio

Yamusaraisá - I Jogos Indígenas do Estado do Amazonas

Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (SEIND)

17 420029

Convênio

Espelho da Vida

ONG Essência Pura

18 420029

Convênio

Rede de Pontos de Cultura de São João da Ponte

PM de São João da Ponte

19 420029

Convênio

Centro de Referência e de Fomento das Culturas Populares e Tradicionais da Paraíba

Secult/PB

Solicita apoio financeiro ao projeto.

Recebido nesta CODPC, em 22/05/2015.

20 420029

Convênio

Encontro Nacional de Culturas Populares e Tradicionais

Rede das Culturas Populares e Tradicionais

Solicita apoio ao projeto Encontro de Culturas Populares e Tradicionais a ser realizado entre 15 a 20 de setembro de 2015, em Serra Talhada/PE.

Ofício s/nº de 30/12/2014. Recebido nesta CODPC em 22/05/2015.

não informado

21 420029

Convênio

Programa Ação Griô Nacional

Rede Ação Griô

Encaminha proposta da Rede Ação Griô.

Ofício s/nº de 20/03/2015. Recebido nesta CODPC em 22/05/2015.

não informado

Solicita apoio financeiro para a realização do Festival Piauiense de Quadrilhas Juninas e do Festival Nacional de Quadrilhas Juninas que ocorrerá em 04/07/2015.

Ofício- nº 085/2015, de 28/05/2015. Recebido nesta CODPC em 08/06/2015. SAD: 17480/2015.

300.000,00

Solicita novo Ponto de Cultura/continuação.

Carta s/nº de 11/05/2015. Recebido nesta CODPC em 03/06/2015. SAD: 17238/2015.

não informado

22 420029

Convênio

23 420029

Convênio

Festival Nacional de Quadrilhas Juninas

Rede de Pontos de Cultura do Estado de Roraima RO

Federação Piauiense de Quadrinhas Juninas FEPIQ

Ponto de Cultura: Identidade Cultural, Caminho Ponto de Cultura: Identidade Cultural, Caminho da PE da Transformação Social Transformação Social

Ofício nº 155/2015, de 06/03/2015. Recebido nesta CODPC, em 17/03/2015.

Correspondência datada de 17.03.15. Recebido nesta CODPC, em 30/03/2015 Solicita apoio a execução do Projeto. Recebido nesta CODPC, em 30/03/2015. Ofício s/nº de 23/03/2015. Recebido nesta CODPC por Fazer parte do PCV mensagem eletrônica em 26/03/2015. Ofício nº 39/2015 de 10/03/2015. Recebido nesta CODPC Apoio ao Festival Junino em 13/04/2015. Solicitam ampliação da Rede de Pontos de Cultura do Estado de Ofício s/nº de 06 de março de 2015. Recebido nesta CODPC Roraima em 14/04/2015 Ofício s/nº de 26/03/2015. Recebido nesta CODPC em Apoio a Festa Popular e Cultural de Labatut 15/04/2015 Apoio as expressões culturais populares e tradicionais de origem Ofício s/nº registrado sob o SAD: 13358/2014. Recebido maranhenses - Bumba Meu Boi e Tambor de Crioula. nesta CODPC em 07/05/2015. Ofício 072-2015/COMITÊ INTERTRIBAL/JMPI2015, de Apoio ao Festival que abre o evento Jogos dos Povos Indígenas, entre 07/04/2015. Recebido nesta CODPC por meio do Despacho os dias 15 a 17 de setembro de 2015 nº 102/GAB/SCDC/MinC, de 10/04/2015. Recebido para registro em 19/05/2015. Ofício nº 03/2015, de 11/03/2015. Ressalta que foi Solicita apoio financeiro para Feira do Caxixis a ser realizado no recebido para cadastro após a data prevista para o evento 02 a 05 de abril de 2015. Recebido para registro em munícipio baiano de Nazaré. 19/05/2015. Ofício nº 093/2015-GSEC/SEIND, de 16 de março de 2015. Solicita apoio financeiro para o projeto YAMUSARAISÁ - I Jogos Despacho nº 100/GAB/SCDC/MinC de 07/04/2015. Indígenas do Estado do Amazonas, a ser realizado em Agosto de 2015. Recebido para registro em 19/05/2015. Sem ofício. Sad 9671/2015. Despacho nº solicita apoio financeiro para o projeto 206/GAB/SCDC/MinC de 11/05/2015. Recebido nesta CODPC 2 vezes. Última em 22/05/2015. Ofício 018/2015, de 08/05/2015. Recebido nesta CODPC Implantação do PNCV em 21/05/2015. Solicitam apoio à cultura do povo Kiriri.

Demandas Espontâneas

não informado não informado 150.000,00

não informado não informado não informado não informado 175.600,00 não informado 150.000,00 249.997,80

3.041.860,00

377.386,20

1.057.500,00

não informado não informado 2.783.000,00

Página 25 de 27

Ação da Iniciativa

Projeto

Entidade

Objetivo

Observações

24 420029

Convênio

Rede Municipal de Pontos de Cultura de Lucena

PM de Lucena

Implantar o PNCV

Ofício nº 076/2015, de 01/06/2015. Recebido por e-mail.

não informado

25 420029

Convênio

Rede Municipal de Pontos de Cultura de Timon

Fundação Municipal de Cultura de Timon

Implantar o PNCV

E-mail datado em 01/06/2015.

não informado

Nº

26 420029

Convênio

Rede de Pontos de Cultura do Espiríto Santo

SECULT/ES

Solicita novo convênio.

27 420029

Convênio

João de Barro - I Festival do Barro de Maragogipinho

Instituto Baiano de Educação e Cultura (IBEC)

Solicita apoio financeiro ao projeto.

28 420029

Convênio

Quadrilha Cidadania Jovem do Iguape

Grupo Artítisco e Cultural Raízes do Iguape

Solicita apoio financeiro ao projeto.

29 420029

Convênio

São João Feira do Porto 2015 - Caravana Bahia: Recôncavo

PM da Cachoeira

solicita apoio.

30 420029

Convênio

Projeto Kizomba Nacional: articulação pela vida das juventudes dos Terreiros e Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana

Kizomba

Solicita apoio.

31 420029

Convênio

32 420029

Convênio

33 420029

Convênio

34 420029

Convênio

35 420029

Convênio

36 420029

Convênio

37 420029

Convênio

38 420029

Convênio

39 420029

Convênio

40 420029

Convênio

41 420029

Convênio

Ponto de Cultura Raízes de um povo

42 420029

Convênio

Ponto de Cultura Escola Cultural

Associação Sociocultural e Educacional Zabelê

Solicita apoio para implantar o Ponto de Cultura Escola Cultural

Solicita implantação do Centro Cultural Indígena do Baixo Amazonas no município de Parintis/AM

Solicita apoio financeiro para realização do Festival a ocorrer nos dias 28 a 30 de agosto de 2015.

Rede de Pontos de Cultura - Reativação de parceria

27.580,00 não informado

não informado

não informado não informado não informado não informado

não informado

não informado não informado

solicita a criação de um museu ou centro de referência da cultura dos povos indígenas Sateré Mawé e Hwxkaryana - Caravana Parintins.

Recebido nesta CODPC, EM 07/08/2015. Entregue ao Henrique para elaboração de minuta de resposta.

não informado

Secult - MS

Reativar parceria por meio de Rede de Pontos de Cultura no MS

Ofício nº 0751/2015/SECTEI/MS, em 17/07/2015. Recebido nesta CODPC, em 10/08/2015.

não informado

PM de Barreirinha

solicita fomento a projetos culturais dos povos quilombolas das comunidades situadas em território e jurisdição administrativa do município e divulgação e expansão das festividades folclóricas

Ofício Conjunto nº 001-GPMB/CGTSM - 2015. Recebido nesta CODPC, em 10/08/2015.

não informado

Centro de Esporte e Cultura da Capoeira Meninos Trata sobre a implantação do Ponto de Cultura Raízes de um Povo no SP Guerreiros Brasil Suíça município de Cubatão/SP

Centro Cultural Indígena do Baixo Amazonas NOÇOKEÑ

44 420029

Convênio

Festival de Cirandas de Manacapuru

PM de Manacapuru

45 420029

Convênio

46 420029

Convênio

399.801,10

Convênio

48 420029

3.700.000,00

Tuxuaua Aldeias Sateré Mawé do Uaicurapá

43 420029

Convênio

Carta s/nº. Recebido nesta CODPC, em 15/06/2015.

Pré-Projeto de Infraestrutura Jornadas de Seminário Missionário Arquidiocesano Carta s/nº de 08/06/2015. Recebido nesta CODPC, em DF solicita apoio financeiro Portas Abertas 2015 "Redemptoris Mater" 15/06/2015. Ofício 017/2015, de 10/05/2015. Recebido nesta CODPC, Projetos culturais a serem desenvolvidos no Instituto Baiano de Educação e Cultura (IBEC) BA solicita apoio financeiro Recôncavo Baiano em 01/07/2015 Pareceria MinC e a Sec. De Direitos Humanos, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Solicita parceria entre o MinC e a Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania do Governo do MG Carta s/nº. Recebido nesta CODPC, em 01/07/2015. Participação Social e Cidadania Participação Social e Cidadania do Governo de Minas Gerais Estado de Minas Gerais. II Festival Nacional de Músicas e Poesias da Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra solicita apoio para o II Festival, a ocorrer em Belo Horizonte/MG, em Carta s/nº, entregue em mãos à equipe do MinC em MG Reforma Agrária de Minas Gerais 2016. viagem para cumprimento de agenda oficial. Solicita apoio para participação em evento internacional Rede do IV Edição do Cortejo Afro" e Evento Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra Ponto de Cultura "REMA" - Rede de Matriz Africana e apoio para Ofício nº 012 e Ofício nº015, de 21/06/2015 e 02/102015. Internacional da Rede de Ponto de Cultura ES de Minas Gerais Recebido nesta CODPC, em 10/07/2015. realização da IV Edição do Cortejo Afro "Festival de Artes Negras REMA Vivias, Vividas pela Cultura dos Povos Tradicionais" Ofício G.P. nº 0928/2015, de 02/ 07/2015. Recebido por Rede de Pontos de Cultura de Hortolândia Secretaria Municipal de Cultura SP implantar PNCV Daniel, em 06/07/2015 I Fest Rua Estadual da População em Situação Movimento Nacional da População de Rua solicita apoio para o I FEST TURA Estadual em São Paulo, a ocorrer do Ofício MNPR-SP Nº 187/2015, de 17/06/2015. Recebido SP de Rua MNPR-SP dia 18 a 21/08/2015. nesta CODPC, em 07/07/2015.

Federação das Organizações e Lideranças Tradicionais dos Povos Indígenas do Baixo Amazonas - AKANG

47 420029

Ofício/Gabinete/SECULT/Nº 218/2015, de 25/05/2015. Recebido nesta CODPC em 15/06/2015. Ofício nº 820/2015/GM/MinC, de 09/06/2015. Recebido nesta CODPC, em 15/6/2015 Carta s/nº. Recebido no GM -MinC, em27/05/2015. Recebido nesta CODPC, em 15/6/2015. Ofício nº 129/2015, de 12/05/2015. Recebido nesta COPC, em 15/06/2015.

Valor Total

Associação de Quadrilhas Juninas de Feira de Concurso de Quadrilhas Juninas do Arraiá de Santana e Associação Comunitária dos Moradores BA Santana/BA do Bairro Chácara São Cosme Recuperação do Circo Royter Shoou

sra. Dalva Neves Mofi

Batizado da Associação de Capoeira Axé Bahia de Velha Boipera Implantar Rede de Pontos de Cultura em Cosmópolis

Associação de Capoeira Axé Bahia de Velha Boipera

Câmara Municipal de Cosmópolis

Carta s/nº de 07/07/2015. Recebido nesta CODPC em 10/08/2015 Ofício GDJM 326/2015, de 10/07/2015. Recebido nesta CODPC, em 10/08/2015 Ofício nº 050/AKANG/2015, de 26/06/2015. Recebido nesta CODPC, em 10/08/2015.

Ofício nº 069A/GABPM/2015, de 10/08/2015. Recebido nesta CODPC, em 17/08/2015. Enviado por mensagem eletrônica oriunda do GM, em Solicita ajuda para pagar a premiação ao vencedor do concurso de 07/08/2015. Recebido nesta CODPC, em 19/08/2015. quadrilhas juninas do Arraiá de Santana/BA. Minutar ofício alegando impedimento haja vista o decreto 7562/2012. solicita apoio para recuperação do Circo Royter Shoou da cidade de Correspondência s/nº. Recebido na CODPC, em Mongagua/SP e apoio as mulheres artesãs. 08/09/2015. solicita apoio para o batizado da Associação de Capoeira Axé Bahia de Carta s/nº, de 25/08/2015. Recebido nesta CODPC, em Velha Boipera do município de Cairu/BA 03/09 Ofício nº 986/2015, de 25/08/2015. Recebido nesta Implantar o PNCV CODPC, em 03/09/2015

Demandas Espontâneas

199.182,60 200.000,00 não informado 2.000.000,00

não informado

não informado 11.000,00 não informado

Página 26 de 27

Nº

Ação da Iniciativa

Projeto

Entidade

49 420029 Convênio

Implantar o Centro de Referência e de Fomento de Culturas Populares e Tradicionais Secretária de Cultura da Paraíba da Paraíba - Dialoga Paraíba"

50 420029 Convênio

União cultural de resistência e sustentabilidade

51 420029 Convênio

implantar Rede de Pontos de Cultura de Itaquaquecetuba

PM de Itaquaquecetuba

52 420029 Convênio

Vera Cruz a Capital das Gincanas

53 420029 Convênio

Objetivo

Observações

Valor Total

apoio financeiro para execução do projeto.

Recebido pelo gabinete do ministro em 08/09/2015. Recebido por mim, CODPC, em 03/11/2015.

Apoio para a banda Movimento Anarco Punk - Guerrilha Cultural

recebido via e-mail pelo Gabinete do Ministro, em 14/10/2015

não informado

Implantar o PNCV

Ofício nº 311/GP/2015, de 08/06/2015. Recebido nesta CODPC, em 25/08/2015

não informado

PM de Vera Cruz

Solicita inclusão do evento "Vera Cruz a Capital das Gincanas" em programa a fim de que seja habilitado a receber recursos federais.

Ofício nº 330/2015, de 03/11/2015. Recebido nesta CODPC, em 18/11/2015.

não informado

Classificatório Estadual de Quadrilhas Juninas 2016

FEPIQ - Federação Piauiense de Quadrilhas Juninas.

Solicita apois financeiro para a realização do projeto.

54 420029 Convênio

Implantar o PNCV

PM de Santana do Seridó

RN Solicita implantação de Ponto de Cultura.

55 420029 Convênio

Implantar o PNCV

PM de Jardim do Seridó

Movimento Anarco Punk - Guerrilha Cultural

Solicita implantação do PNCV.

Demandas Espontâneas

Carta s/nº, de 02/12/2015. Recebido nesta CODPC, em 07/12/2015. Ofício nº 246/2015/GP/PMSS, de 24/11/2015. Recebido nesta CODPC, em 28/12/2015. Ofício nº 329/2015 - GP, de 10/12/2015. Recebido nesta CODPC, em 28/12/2015.

2.783.000,00

300.000,00 não informado não informado

Página 27 de 27