01
AGRICULTURA
FAMILIAR EM FOCO: Dois anos de grandes realizações para o agricultor e agricultora do RN www.seara.rn.gov.br
|
Março / 2017
|
Ano 1 - Nº 01
plantar, cuidar, colher, viver
SUMÁRIO 4
Editorial
5
Por Dentro da Seara
6
7 8
11 12
Veja: Entrega de Biblioteca Rural; Planejamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário e melhorias para agricultura familiar do RN
Diga Xis Registros fotográficos de reuniões, eventos, audiências públicas e muito mais
Eventos Capa
Relembre a tradicional Festa do Boi e a conclusão da capacitação em agroecologia promovida pela Emater e Ufersa Agricultura Familiar em foco: confira as principais ações desempenhadas pela Seara nos últimos dois anos
Repare Só! Acompanhe o que nossos parceiros também já fizeram
Bora Cumé? Aprenda a fazer uma deliciosa receita com ingredientes da nossa terra. Neste mês, te ensinamos a preparar o Bolo de Fubá Fofo
12
Cultural Acróstico do Arca das Letras
Capa
Dois anos de grandes acontecimentos realizados pela Seara em prol da agricultura familiar. Pág. 8
SEARA.GOV.RN.BR
EDITORIAL
C
aro leitor, os últimos dois anos foram de intensas dificuldades impostas aos gestores por uma crise econômica sem precedentes, desafiando a cada um de nós a aguçar nossa criatividade para executar o planejado e atender as demandas da sociedade, em especial dos movimentos sociais e sindicais rurais que tratam da questão agrária e da agricultura familiar em nosso Estado. De fato, tivemos que ser criativos sem perder o otimismo que nos mantém firmes em nossa missão nesta Secretaria de Governo. Os últimos cinco anos foram de seca, aprofundamento da escassez hídrica em nosso semiárido, afetando de sobremaneira as comunidades rurais, chegando ao ápice das dificuldades impostas por esse fenômeno natural aos agricultores familiares, assentados da reforma agrária e dos beneficiários do Programa de Crédito Fundiário, justamente nos anos de 2015 e 2016. O cenário desolador não foi suficiente para nos desmotivar, pois acreditamos que é possível enfrentar os desafios e trabalhar com o que se tem, muitas das vezes com o mínimo, realizando parcerias, dialogando com as demais instituições de governo e sociedade civil, com foco no planejamento, determinação e vontade de acertar e construir qualidade de vida para os agricultores familiares, das mulheres e jovens do campo, garantindo o acesso à políticas públicas de acesso à terra, crédito para infraestrutura nas unidades produtivas familiares do Crédito Fundiário, avançando na implementação do Programa de Regularização Fundiária e titulação de terras dos posseiros rurais, bem como o acesso à leitura nas comunidades rurais por intermédio do Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras. Perante esses desafios e avanços, fomos mais além e, com o intuito de dar visibilidade às ações de governo, desenvolvemos mais um meio de comunicação, uma revista eletrônica mensal denominada Seara em Campo, promovendo transparência em nossa gestão e assegurando o acesso à informação pela sociedade. Esta primeira edição traz um resumo dos nossos feitos ao longo dos último dois anos, dando destaque ao grande número de ações que beneficiaram o agricultor e agricultora familiar do nosso estado. Esperamos que você desfrute desta revista e conheça um pouco mais do nosso trabalho.
Boa leitura! RAIMUNDO DA COSTA SOBRINHO
Secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária
Caro leitor, se você deseja sugerir pautas ou dar sugestões, envie email para: seara.rn@gmail.com ou ligue para (84) 3232-7265.
4
FALE CONOSCO EQUIPE Robinson Mesquita de Faria Governador Fábio Berckmans Veras Dantas Vice Governador Raimundo da Costa Sobrinho Secretário de Estado / Seara Antonio Carlos Fernandes de Medeiros Secretário Adjunto / Seara
Lorena Machado Assessora de Comunicação Alba Sousa Jornalista Alusk Maciel (estagiário) Projeto Gráfico
Seara Av. Nascimento de Castro, 2091 Lagoa Nova, 59056-450 Natal/RN Telefone: (84) 3232-7270 / 7265 E-mail: seara.rn@gmail.com www.seara.rn.gov.br twitter.com/SearaRN_ instagram.com/seara.rn facebook.com/seararn
POR DENTRO DA SEARA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE PEDRO AVELINO TAMBÉM RECEBEU BIBLIOTECA RURAL
seno, a proposta do projeto de regularização fundiária de terra para os territórios do Agreste, Trairí, Sertão Central e Seridó. Além disso, dialogou sobre a celeridade das propostas de financiamento do Crédito Fundiário.
PROGRAMA DE CRÉDITO FUNDIÁRIO REALIZOU OFICINA DO PLANO OPERATIVO ANUAL 2016
J N
o final de 2016, numa ação conjunta do Governo do Estado do Rio Grande do Norte com o Incra, Ufrn, Netin (Núcleo de Estudos sobre o Trabalho Infantil), Gesto (Grupo de Estudos Seguridade Social e Trabalho ) e Embrapa, entregamos à Comunidade Quilombola Aroeira, em Pedro Avelino, uma biblioteca rural do Programa Arca das Letras.
Lá, além da entrega da biblioteca rural, a secretaria distribuiu kits escolares, contendo lápis, caderno e gibis para as crianças das 45 famílias que residem na comunidade .
EM BRASÍLIA, SECRETÁRIO BUSCOU MELHORIAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR DO RN
ulho do ano passado foi dedicado ao Programa Nacional de Crédito Fundiário. Neste mês, a Secretaria de Estado de Assuntos e Apoio à Reforma Agrária (Seara) realizou a Oficina Estadual do Plano Operativo Anual (POA) do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Desta vez, o evento aconteceu no Restaurante Sabores da Terra, município de Upanema. A oficina foi realizada com o objetivo de avaliar,
planejar e definir metas e estratégias para a execução do Programa de Crédito Fundiário no
Estado do Rio Grande do Norte no ano de 2016. Pela primeira vez, a Seara interiorizou o evento, tendo em vista garantir uma maior participação dos parceiros do Programa, principalmente, os beneficiários e os pretensos beneficiários.
O local escolhido do POA 2016 é um imóvel adquirido pelo Crédito Fundiário, o qual, além da produção agrícola, transformou-se em centro de referência em entretenimento para os municípios da região.
B
uscando a expansão e melhoria da execução do Programa de Cadastro de Terra e Regularização Fundiária e do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Rio Grande do Norte, o Secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária Raimundo Costa, esteve, no mês de outubro, na Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, em Brasília (DF). Na ocasião, o titular da Seara apresentou ao Secretário Especial de Agricultura Familiar, Ricardo Ro-
5
SEARA.GOV.RN.BR
DIGA XIS! 1. Estande na 54ª Festa do Boi, em Parnamirim - 2016. 2. Câmara Técnica do Progama Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)- 2016. 3. I Feira Estadual da Agricultura Familiar, em Mossoró - 2015.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
4. Audiência Pública do Programa de Cadastro de Terra e Regularização Fundiária, em Parazinho - 2015. 5. Oficina do Plano Operacional Anual do Programa Nacional de Crédito Fundiário - 2016. 6. Audiência Pública do Programa de Cadastro de Terra e Regularização Fundiária, em Encanto - 2015. 7. Cooperativa Terra Livre visita a 54ª Festa do Boi, em Parnamirim - 2016. 8. Reunião da Associação Nacional dos Órgãos Estaduais de Terra (ANOTER), em Salvador-BA - 2016. 9. Entrega de Arcas das Letra, em Currais Novos - 2016. 10. Visita Técnica do PNCF, em Baraúna - 2016 11. Recebimento de GPS para auxiliar nas ações do Programa Nacional de Cadastro de Terra e Regularização Fundiária 2015. 12. Reunião de Gestão da Seara - 2016.
SEARA.GOV.RN.BR
6
E V E N TO S
Festa do Boi 2016
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte e a Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc) realizou, em outubro passado, a 54ª edição da Festa do Boi, evento que dá a oportunidade do pecuarista potiguar apresentar seus produtos e fazer importantes negócios. Como de costume, a Festa do Boi 2016 foi realizada no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim. A Seara participou com estande institucional e o visitante pôde conhecer as ações que a secretaria executa. Além da Seara, diversos órgãos do estado participaram da Festa do Boi 2016. Fonte Notícia/Imagem: www.rn.gov.br
Emater e Ufersa concluem capacitação em agroecologia O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), em parceria com a Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), promoveu, no final de 2016, um curso de capacitação em agroecologia, voltado a profissionais e estudantes da área: técnicos e extensionistas rurais, agricultores e estudantes de agronomia e engenharia florestal. O evento ocorreu no campus da Ufersa, em Mossoró. A formação abrangeu discussões em torno das bases científicas para o fortalecimento da agroecologia como referência para a agricultura familiar, e reforçou a importância da preservação das espécies nativas do semiárido. As aulas tiveram como diretriz o Projeto de Formação Continuada de Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para o Fortalecimento da Agricultura Familiar . Durante o curso, os extensionistas e técnicos aprenderam sobre manejo e cultivo de mudas de espécies nativas, como jurema, juazeiro, ingá, imburana e oiticica. Fonte Notícia/Imagem: www.emater.rn.gov.br
7
SEARA.GOV.RN.BR
CA PA
AGRICULTURA FAMILIAR EM FOCO:
Dois anos de grandes realizações para o agricultor e agricultora do RN
P
romover a inclusão social através do acesso à terra, regularização fundiária e apoio à reforma agrária é a missão da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) que, através de programas e ações, têm como perspectiva a criação de alternativas autossustentáveis para comunidades rurais, por meio da oferta de oportunidade de trabalho e renda no campo e no estímulo à cultura local. Para esta realização, a secretaria executa, atualmente, três programas voltados para o homem do campo, que são o Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras, o Programa Nacional de Cadastro de Terra e Regularização Fundiária e o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), frutos de parceria entre o estado e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (SEAD), que tem trazido resultados significativos para a agricultura familiar do Rio Grande do Norte.
O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) propicia condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam adquirir um imóvel rural via financiamento, permitindo ainda a implementação da infraes-
trutura necessária para a produção, assistência técnica e extensão rural e à outras políticas públicas complementares ao Programa, garantindo o desenvolvimento produtivo e sustentabilidade das famílias.
Entre 2015 e 2016, aqui no Estado, a Unidade Técnica Estadual (UTE) concedeu 112 escrituras públicas de propriedades rurais financiadas pelo PNCF, um número bastante significativo para o nosso estado. Para esta realização foram investidos quase R$ 7 milhões. Deste valor, R$ 3.718.718,57 foram recursos dos Subprojetos de Aquisição de Terra (SAT), ou seja, compra da terra, e R$ 2.841.539,36 do Subprojeto de Investimento Comunitário (SIC), para realizar investimentos produtivos e de infraestrutura nas propriedades rurais. Além dos recursos de SIC, os beneficiários do Pncf tiveram acesso aos recursos provenientes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf- A), orçado em torno de 25 mil reais por família,
SEARA.GOV.RN.BR
8
CA PA
Agricultura familiar em foco: Dois anos de grandes realizações para o agricultor e agricultora do RN
abre portas para que o agricultor e sua família tenham condições de acessar o crédito rural. Com o título em mãos, o agricultor familiar garante a segurança jurídica do seu imóvel, possibilitando acessar outras políticas públicas importantes para o desenvolvimento rural do nosso Estado.
para complementar os projetos produtivos desenvolvidos por eles. Em 2015 e 2016, a Unidade Técnica Estadual recepcionou 298 projetos do Pronaf- A e encaminhou para o Banco do Nordeste, cujo montante está orçado em 10 milhões de reais. Mas, muita gente ainda pode ser contemplada este ano, tendo em vista que 471 famílias estão aptas, passaram por todo o processo administrativo para adquirir o benefício e já estão habilitadas para acessar o Programa de Crédito Fundiário.
A
lém do PNCF, nos últimos dois anos várias ações da Seara tem beneficiado o homem do campo. Ações como a entrega de 400 títulos de propriedade de terra a agricultores familiares dos municípios de João Câmara e Jardim de Angicos. Este evento aconteceu em julho de 2016, no município de Pedro Avelino, e foi fruto de convênio firmado com a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead). Além de todos os títulos entregues provenientes de convênios, a Seara também atendeu demandas de posseiros que não estavam inseridos em convênio e fez a titulação deles. A entrega de títulos é uma ação importante que
9
Nos últimos dois anos alçamos a marca de 1.702 títulos emitidos em todo o Rio Grande do Norte. Cidades como Apodi, Santana do Matos, João Câmara e Jardim de Angicos foram beneficiadas. Além das emissões de títulos de terra, adquirimos e equipamos, no ano passado, o Núcleo
Operacional Móvel de Georreferenciamento (NOM), também fruto de parceria entre SEAD
e o Governo do Estado, e que está auxiliando nas ações do Programa de Cadastro de Terra e Regularização Fundiária.
O
Núcleo Operacional Móvel de Georreferenciamento (NOM) é um veículo tipo Van adaptado para o atendimento dos agricultores e agricultoras familiares, beneficiários do programa, principalmente no processo da Discriminatória Administrativa, na fase de habilitação, onde o atendimento é realizado nas próprias comunidades rurais junto aos agricultores e agricultoras cadastrados, no sentido de revisar a documentação apresentada e confirmar a medição declarada e realizada da sua gleba de terra, para julgamento e posterior titulação. O veículo está equipado com computadores, microcomputadores portáteis, armários, bureau, cadeiras, impressoras, frigobar, ar condicionado,
SEARA.GOV.RN.BR
GPS, televisor, microfones, kit de sonorização externa, equipamentos de multimídia, projetor datashow, tela de projeção portátil, dvd, mesas, gerador de energia, armários, reboque trucado, toldo e outros equipamentos necessários ao bom atendimento dos agricultores e agricultoras familiares.
O
utro programa desenvolvido pela Seara é o Arca das Letras. Trata-se de um programa de bibliotecas rurais e de formação de agentes de leitura da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, e no Rio Grande do Norte é coordenado pela Seara. O Arca das Letras propõe a implantação de bibliotecas para facilitar o acesso ao livro e à informação no meio rural brasileiro. Ele beneficia diariamente famílias do campo, formadas por agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades de pescadores, remanescentes de quilombos, comunidades indígenas e populações ribeirinhas. Gente beneficiada em todas as regiões do Estado, como agricultores familiares de 48 comunidades rurais de 19 municípios do Alto Oeste que, em abril de 2016, graças a uma parceria da Seara com o Programa de Minibibliotecas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuá-
ria (EMBRAPA) receberam suas bibliotecas. Os municípios contemplados foram Alexandria, Luís Gomes, José da Penha, Pau dos Ferros, Pilões, Portalegre, Riacho de Santana, São Miguel, Tenente Ananias, Água Nova, Antônio Martins, Francisco Dantas, Marcelino Vieira, Martins, Paraná, São Francisco do Oeste, Serrinha dos Pintos, Tabuleiro Grande e Viçosa.
Jardim de Piranhas, Cerro Corá, Florânea, Lagoa Nova, Carnaúba dos Dantas, Jucurutu, Bodó, Currais Novos, Santana do Seridó, São João do Sabugi, Santana do Matos, Tenente Laurentino, Timbaúba dos Batistas e Jardim do Seridó. É o homem do campo com mais incentivo e acesso à leitura no meio rural.
Hoje, o RN é o quarto estado brasileiro com mais bibliotecas implantadas. Dos 167 municípios potiguares, 127 já são beneficiados pelo Programa Arca das Letras. São 792 bibliotecas rurais implantadas, com um acervo de livros superior a 168 mil, que beneficiam quase 63 mil famílias de agricultores. Ao todo, são 1.250 agentes de leitura que atuam junto aos beneficiários do programa.
Em outra oportunidade, também em parceria com a Embrapa, foi a vez de alguns municípios da região do Seridó receberem 13 minibliotecas da Embrapa e 20 bibliotecas do Programa Arca das Letras. Este evento aconteceu na cidade de Currais Novos, em junho de 2016. Nesta ação foram beneficiadas comunidades rurais dos municípios de Caicó, Acari,
SEARA.GOV.RN.BR
E o Arca das Letras vai chegar a mais cidades do estado. Outras bibliotecas rurais serão implantadas nos próximos anos. E não apenas este programa deve ser expandido. A Seara pretende beneficiar os agricultores e agricultoras rurais com mais ações desenvolvidas através do Programa Nacional de Cadastro de Terra e Regularização Fundiária e do PNCF. Sempre com a intenção de melhorar a vida do homem do campo.
10
REPARE SÓ! ACOMPANHE TAMBÉM O QUE OS NOSSOS PARCEIROS FIZERAM FF
Programa de Crédito Fundiário foi tema de evento A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (Fetarn) participou, em outubro do ano passado, do Encontro Nacional sobre Políticas para Projetos de Assentamentos e Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF), no auditório Margarida Alves, na sede da Contag, em Brasília. Durante o evento, que reuniu dirigentes sindicais, aconteceram debates, trabalhos em grupos e de construção de estratégias para as ações do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) em relação à política agrária. Fonte: www.fetarn.org.br
FF
Novos horizontes na Cajucultura A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), por meio do RN Sustentável, assinou contrato com a Cooperativa Central da Agricultura Familiar do RN (Cooafarn) visando a produção de 450 mil mudas de cajueiro anão precoce. A iniciativa faz parte do projeto de reestruturação da cajucultura no Rio Grande do Norte. Os municípios de Serra do Mel, Apodi, Caraúbas, Portalegre, Severiano Melo, Cerro Corá, Lagoa Nova e Tenente Laurentino Cruz estão sendo beneficiados, totalizando um investimento de R$ 294.490,00 . Fonte: www.rn.gov.br
FF
Distribuição de sementes O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), iniciou o ano de 2016 distribuindo sementes aos agricultores do Estado. Foram distribuídas 595 toneladas de sementes de arroz, feijão, milho e sorgo dentro do programa Banco de Sementes. O volume foi 15% maior do que o entregue em 2015, quando 39 mil agricultores foram beneficiados com 509 toneladas de grãos. Em 2016, 45 mil produtores receberam as sementes do Governo do Estado. O investimento foi de R$ 5,9 milhões na distribuição de sementes, R$ 1,2 milhão a mais do que o aplicado em 2015 (R$ 4,7 milhões). O Programa Banco de Sementes teve início em 2005 e prevê em sua filosofia o fornecimento do estoque inicial de sementes selecionadas para o plantio de milho, arroz e feijão para subsistência das famílias e sorgo Ponta Negra para forragem dos rebanhos. Todas são variedades adaptadas para o semiárido e têm o acompanhamento dos pesquisadores da Emparn e Embrapa, que através de suas pesquisas proporcionam ao agricultor familiar do RN sementes precoces e de ciclo rápido, de forma que o agricultor possa aproveitar ao máximo a quadra chuvosa no nosso estado. Fonte: www.rn.gov.br
11
SEARA.GOV.RN.BR
BORA CUMÊ? BOLO DE FUBÁ FOFO Fonte: www.aquinacozinha.com/
Ingredientes
• • • •
• 4 ovos • 1 xícara (de chá) de leite • 1 xícara (de chá) de óleo (menos 1 dedo) • 1 e 1/2 xícara (de chá) de açúcar 1 xícara (de chá) de fubá (o mimoso, aquele fino) 1 xícara (de chá) de farinha de trigo 1 colher (de chá) de erva doce (opcional) 1 colher (de sopa) de fermento de bolo
Modo de Preparo Coloque no liquidificador os ovos, o leite, o óleo e o açúcar, bata para misturar tudo. Em uma tigela coloque o fubá, a farinha de trigo e a erva doce e misture esses ingredientes secos. Despeje o líquido do liquidificador sobre os ingredientes secos e misture bem. Fica bem líquido mesmo. Acrescente o fermento e mexa delicadamente. Coloque a massa em uma forma untada com óleo e polvilhada com farinha de trigo. Leve ao forno médio preaquecido (uns 180 graus). O meu ficou no forno cerca de 35 minutos, mas esse tempo pode variar. Espete um palito no bolo e se ele sair limpo, o bolo já está bom. Deixe ficar morno, quase frio para desenformar. Desenformar frio é mais garantido para não quebrar.
Fonte: www.arcadasletrasrn.blogspot.com.br
CULTURAL Acróstico de agente de leitura para o Arca das Letras Este acróstico foi escrito por Raimundo Lucas, que é agente de leitura do Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras na comunidade de Jucuri, localizada a 17km de Mossoró. Raimundo se descobriu escritor aos 19 anos, e mesmo com pouca instrução sua inspiração mostrou que poderia escrever belas histórias.
SEARA.GOV.RN.BR
12