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AGRICULTORES E AGRICULTORAS DE VENHA-VER RECEBEM TÍTULOS DE TERRA
Outras cidades do território do Alto-Oeste também serão beneficiadas www.seara.rn.gov.br
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Maio / 2017
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Ano 1 - Nº 03
SUMÁRIO 4
Editorial
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Por Dentro da Seara Em Brasília, Secretário se reuniu com representantes da Sead; Dívidas de crédito rural podem ser quitadas com até 95% de desconto
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Diga Xis & Eventos Veja registros de entrega de títulos, reuniões e comemoração do dia das mães
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Capa Agricultores e agricultoras de Venha-Ver recebem títulos de terra: Outras cidades do território do Alto-Oeste também serão beneficiadas
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Repare Só! Programa Água Doce chega para sanar a falta de água no RN; Governo auxilia agicultores na venda de frutas
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Bora Cumé? Este mês te ensinamos um manjar de coco dos deuses!
Capa
Agricultores e agricultoras de Venha-Ver recebem títulos de terra Pág. 7
SEARA.RN.GOV.BR
EDITORIAL A instabilidade jurídica e a indefinição sobre a propriedade da terra são sérios obstáculos para o desenvolvimento social e econômico do Brasil, pois inibem a realização de investimentos, prejudicam a produção agropecuária e favorecem a ocorrência de conflitos pela posse da terra. Historicamente a sociedade civil organizada tem cobrado do Governo uma atuação rápida e eficaz na área fundiária, principalmente quanto às ações de reforma agrária e de regularização de posses do devoluto para os pequenos produtores da agricultura familiar, por serem promotoras da melhor distribuição de terra e do desenvolvimento socioeconômico da população beneficiada, ações essas que se tornam instrumento de fortalecimento da agricultura familiar, garantindo o domínio da terra. O Plano Nacional de Reforma Agrária tem como uma de suas prioridades a constituição do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR), de uso múltiplo, que resultará em um novo mapa fundiário do País, referência obrigatória para a formulação e implementação de políticas de desenvolvimento rural e de um amplo Programa de Regularização Fundiária, dirigido prioritariamente à agricultura familiar. Assim, já começa a se delinear um novo perfil do campo brasileiro. Aqui, no Rio Grande do Norte, o cenário começou a ser construído pelo processo de cadastramento e titulação de imóveis rurais, numa ação integrada entre Governo Federal através da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário - SEAD, e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio a Reforma Agrária – SEARA. A ausência de informações públicas e de um cadastro consistente que impede o Estado de conhecer a sua realidade fundiária começa a ser substituído por ações que buscam a constituição de um sistema da malha fundiária. Destaque-se que os beneficiários dessa ação são os pequenos posseiros, proprietários de imóveis rurais que tem a posse precária da terra, ou seja, não dispõe de qualquer documento que comprove o domínio da terra. No entanto, essa realidade já vem sendo modificada, e você pode conferir nesta edição que 240 títulos de terra foram emitidos para o município de Venha-Ver. Esta é apenas uma das novidades desta edição.
Boa leitura!
RAIMUNDO DA COSTA SOBRINHO
Secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária
Caro leitor, se você deseja sugerir pautas ou dar sugestões, envie email para: seara.rn@gmail.com ou ligue para (84) 3232-7265.
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FALE CONOSCO EQUIPE Robinson Mesquita de Faria Governador Fábio Berckmans Veras Dantas Vice Governador Raimundo da Costa Sobrinho Secretário de Estado / Seara Antonio Carlos Fernandes de Medeiros Secretário Adjunto / Seara
Lorena Machado Assessora de Comunicação Alba Sousa Jornalista Alusk Maciel (estagiário) Projeto Gráfico
Seara Av. Nascimento de Castro, 2091 Lagoa Nova, 59056-450 Natal/RN Telefone: (84) 3232-7270 / 7265 E-mail: seara.rn@gmail.com www.seara.rn.gov.br twitter.com/SearaRN_ instagram.com/seara.rn facebook.com/seararn
POR DENTRO DA SEARA SECRETÁRIO RAIMUNDO COSTA DISCUTE EM BRASÍLIA PAUTA VOLTADA PARA O HOMEM DO CAMPO
A Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA ) continua com as discussões de assuntos que beneficiam diretamente agricultoras e agricultores do Rio Grande do Norte. No mês passado, o titular da pasta, Raimundo Costa, participou, em Brasília, de uma reunião na sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com pauta extensa: regularização fundiária, assistência técnica e extensão rural, comercialização da produção; atividades do Fórum de Secretários de Agricultura Familiar do Nordeste e Minas Gerais; e ações do BID no setor da agricultura familiar.
Reunião com Ricardo Roseno, titular da Sead Em Brasília, o gestor da Seara ainda discutiu com o Secretário Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, Ricardo Roseno e com a Subsecretária de Reordenamento Agrário, Raquel Santori , o funcionamento dos programas que são desempanhados no Estado, em parceria com a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), como o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), o Biblioteca Rurais Arca das Letras e o Programa de Cadastro de Terra e Regularização Fundiária. Raimundo também entrou na pauta com perfuração de poços para áreas do beneficiadas pelo Crédito Fundiário, construção e recuperação de casas dos assentamentos também do Crédito Fundiário e apresentou a proposta que visa atender mais oito municípios com o Programa de Cadastro de Terra e Regularização Fundiária.
AGRICULTORES FAMILIARES PODEM TER DÍVIDAS DO CRÉDITO FUNDIÁRIO QUITADAS COM ATÉ 95 % DE DESCONTO E a SEARA realizou, no mês passado, na Grande Natal e nas regiões Trairí, Seridó, Central e Vale do Açú reuniões para apresentar a agricultores familiares a Lei 13.340, que concede a liquidação das dívidas do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) adquiridas até 31 de dezembro de 2011. Os agricultores familiares podem ser beneficiados com os descontos, que chegam até a 95% para quitação do débito. Eles tem até o dia 29 de dezembro para procurar o agente financeiro e realizar a liquidação da dívida.
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Fotos: Rômulo Serpa (ASCOM/Sead)
DIGA XIS! & EVENTOS
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1, 2 e 3 - Entrega de 240 Títulos de Terra a agricultores familiares de Venha-Ver (RN) e mapa da malha fundiária do município.
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4 - Reunião com Eugênio Peixoto, coordenador do Forúm dos Secretários de Estado ligados à Agricultura Familiar do Nordeste e Minas Gerais. 5 - Reunião com o novo Superitendente do Banco do Nordeste (BNB), Fabrizzio Leite.
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6, 7, 8 e 9 - Confraternização em comemoração ao dia das mães na Seara
DIA DAS MÃES NA SEARA
O Dia das Mães, comumente celebrado no segundo domingo de maio, foi comemorado na segunda-feira (15) na sede da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara). Durante o evento, o Secretário Raimundo Costa conversou com a equipe e homenageou as mulheres que fazem a instituição, falando sobre vários temas pertinentes, como dupla jornada e os avanços das mulheres numa sociedade, ainda machista.
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AGRICULTORES E AGRICULTORAS DE VENHA-VER RECEBEM TÍTULOS DE TERRA Outras cidades do território do Alto-Oeste também serão beneficiadas
No sítio Formoso Roberto, na parte que cabe a Senhora Lúcia Josefa, é possível encontrar plantações de milho, feijão, fava, algodão, produtos que a família da agricultora utiliza para subsistência, para consumo próprio. No trabalho na lavoura a aposentada conta com a ajuda de três filhos, que ainda moram com ela.
Dona Lúcia Josefa assinando o documento de sua terra
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gricultora, aposentada, viúva, 10 filhos, 57 anos. Lúcia Josefa de Fátima Lacerda esperava há 20 anos por uma notícia que iria alegrar a sua vida e de sua família. Enfim, as boas novas chegaram. A concretização de um sonho de duas décadas aconteceu na quinta feira, 11 de maio de 2017. A agricultora Lúcia Josefa recebeu o título de sua propriedade, o Sítio Formoso Roberto, que tem sete hectares e está localizado no municipio de Venha Ver, distante 454 quilometros da capital potiguar. “Estou contente com esta ação do governo, porque agora é só alegria, tristeza deixamos para lá”.
No mesmo sítio também vive a família da agricultora Matilde Leite Sobrinho, que não sabe ao certo a idade, só que nasceu na década de 50.Ela tem sete filhos, também é aposentada e um dos filhos, que vive com ela, planta milho, feijão e fava numa área de quatro hectares. A aposentada se dedica mais às tarefas do lar. “Eu ainda ajudo um pouco, mas o meu filho faz praticamente tudo”. Além dos títulos de terra das famílias de Lúcia Josefa de Fátima Lacerda e de Matilde Leite Sobrinho, outros 238 foram entregues a agricultores e agricultoras familiares da cidade de Venha-Ver, em solenidade realizada no Ginásio de Esportes da Escola Municipal Pedro Trajano Torres. Durante o evento, representantes do município de Venha-Ver ainda receberam o Mapa da Malha Fundiária de Venha- Ver.
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Agricultores e agricultoras de Venha-Ver recebem títulos de terra
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entrega dos títulos foi realizada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara).
Participaram também representantes da Emater, do Banco do Nordeste, autoridades locais, o deputado Galeno Torquato e o Chefe de Gabinete da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), Nelson Andrade.
Fotos: Rômulo Serpa (ASCOM/Sead), Luciane Batista e DJ Aildo
Andrade revelou que a Sead tem planos de investir mais no Rio Grande do Norte. “É uma satisfação muito grande chegar no município e ver a política agrária ser implementada”. Para o Secretário de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Raimundo Costa, o investimento em políticas públicas que beneficiam o homem do campo é realmente o caminho. “É um momento de consolidação, de materializar um desejo histórico, de demandas dos agricultores familiares. Trata-se do registro de nascimeto de sua terra. Agora é possível acessar políticas públicas e, assim, permitir os investimentos em suas propriedades. Por isso, é necessário avançar na regularização. Afinal, eu costumo dizer que o alimento vem do campo, produzido por aqueles agricultores e agricultoras. E uma das maiores demandas dos agricultores é ter a segurança jurídica de sua terra. Trata-se de um momento importante para nós que estamos à frente da execução das políticas públicas voltadas para os trabalhadores e trabalhadoras rurais”. De acordo com Elizabeth Fernandes, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (Fetarn-RN), a ação é mesmo uma grande conquista para o homem do campo.
“Essa conquista é de vocês, aproveitem. A terra de vocês está legalizada nesse momento. Parabéns aos agricultores e agricultoras familiares de VenhaVer e região".
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Seu Antônio poderá acessar políticas públicas para melhoria de sua propriedade
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agricultor Antônio Batista Duarte, de 74 anos, esperou muito pelo registro de sua terra. Ele é casado, tem quatro filhos e é morador do Sítio Cacos, no munícipio de Venha Ver. Na propriedade do senhor Antônio Batista é possível encontrar mandioca, utilizada para subsistência.
“Vou pedir a Deus que tudo dê certo para gente, que nossa vida melhore ainda mais a partir de agora”. A demora valeu a pena. Ele recebeu o título das mãos dos técnicos da Seara. ”.
Seu Anastácio Moreno aguardando a entrega
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utro beneficiado pela ação da Seara é o agricultor Anastácio Moreno dos Santos, de 74 anos. Ele é viúvo, tem nove filhos e reside, a exemplo de Antônio Batista, no Sítio Cacos, também em Venha Ver.
“O título de propriedade irá beneficiar e melhorar a vida de toda a minha família”.
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MELHORIAS A previsão inicial da Seara era de entregar apenas 36 títulos de posse, mas esse número aumentou consideravelmente e saltou para 240, beneficiando mais homens e mulheres da região. Assim como Venha- Ver, outros municípios da região oeste também serão contemplados com a ação, que faz parte do convênio celebrado entre o Governo do Estado e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead): Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Paraná, Portalegre e Riacho de Santana. A expectativa é de que a vida do homem do campo melhore ainda mais. É que com o título em mãos, o agricultor pode acessar políticas públicas importantes para o desenvolvimento no campo ,como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e financiar atividades de investimento e custeio para produção em sua terra, fortalecendo a agricultura familiar.
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REPARE SÓ!
O Governo do Estado está atuando com o intuito de atender as cidades atingidas pela seca. No Rio Grande do Norte, 4500 famílias, em 50 municípios, já estão sendo beneficiadas pelo Água para Todos, programa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) que tem como objetivo justamente sanar o problema da falta d’água em todo o RN. A curto prazo, a meta do Governo , através da SEMARH, é implantar e recuperar poços, instalar pelo menos 57 novos barreiros - viabilizando o acesso à agua para o rebanho - e colocar em funcionamento 145 sistemas simplificados de abastecimento, beneficiando assim 18 mil pessoas. O investimento é de R$ 26,8 milhões - fruto do convênio firmado entre o Governo do Estado e o Ministério da Integração Nacional. A contrapartida do Governo do RN é de R$ 1,3 milhão, para construção dos barreiros.
Notícia: Portal do Governo do Estado
GOVERNO INVESTE E AUXILIA PEQUENOS AGRICULTORES NA COMERCIALIZAÇÃO DE FRUTAS
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O Governo do Estado também está investindo em fruticultura irrigada. Em Mossoró, a Cooperativa de Agricultores e Agricultoras Familiares (COOAFAM) e a Associação Terra Prometida estão sendo beneficiadas com R$ 1,6 milhão. Os recursos são destinados à construção de uma unidade de processamento para comercialização da polpa de fruta, além da instalação de um sistema de irrigação fotovoltaico, que possibilitará o aumento da produção , um galpão para armazenamento de carga e descarga, um refeitório e um escritório onde funcionará a administração da cooperativa. O investimento é possível graças ao Programa Governo Cidadão. A medida do Governo do Rio Grande do Norte reflete diretamente na vida dos pequenos agricultores, que são estimulados, cada vez mais, a comercializar seus produtos.
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Foto: ASCOM/SEMARH
Notícia: Portal do Governo do Estado
PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS CHEGA A POPULAÇÃO ATINGIDA PELA ESTIAGEM
BORA CUMÊ? MANJAR DE COCO Fonte: www.tudogostoso.com.br
Modo de Preparo • Coloque o leite, o açúcar, o leite de coco e o coco ralado em uma panela, misture bem • Leve ao fogo e junte o amido de milho dissolvido em um copo de leite • Mexa sempre até engrossar, aguarde mais um minuto • Despeje em uma forma decorada, untada com óleo ou simplesmente molhada • Deixe esfriar e leve à geladeira por 2 horas • Sirva com calda de ameixa ou calda de morangos
Ingredientes • • • • •
1 litro de leite 1 vidro pequeno de leite de coco 100 g de coco ralado seco sem açúcar 6 colheres (sopa) amido de milho 8 colheres (sopa) açúcar
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plantar, cuidar, colher, viver
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