Seara em Campo - nº 04 by SEARA RN

EDIÇÃO 04

RIO GRANDE DO NORTE SEDIA 9º FÓRUM REGIONAL DOS GESTORES RESPONSÁVEIS PELAS POLÍTICAS DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR SECRETARIAS DE ESTADO, AGÊNCIAS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAIS E MOVIMENTOS SOCIAIS DISCUTEM POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AGRICULTURA FAMILIAR DO NORDESTE E MINAS GERAIS www.seara.rn.gov.br

Agosto/ 2017

Ano 1 - Nº 04

SUMÁRIO 4

Editorial

Por Dentro da Seara Veja as ações de Regularização Fundiária que estão sendo feitas em nosso estado, e confira a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica que irá beneficiar agricultores

Diga Xis & Eventos

Capa

Reunião da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar; Reunião com prefeitos sobre Regularização Fundiária; Comunidade rural realiza evento cultural; 9º Fórum dos Gestores Ligados à Agricultura Familiar do Nordeste e Minas Gerais Seara realiza Fórum Regional dos Gestores Responsáveis pelas Políticas de Apoio à Agricultura Familiar

Repare Só! Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e o Agro+RN

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EDITORIAL Chegamos a nossa quarta edição da Revista Seara em Campo. Este breve período foi de muitos desafios e de conquistas importantes para a agricultura familiar potiguar. Como um ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA,que numa articulação institucional, foi ASSINADO pela Seara, a Emater, a Seplan e Banco do Nordeste. O resultado? Agricultores deverão ser beneficiados com CRÉDITO RURAL. É que graças a esse acordo os beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) terão acesso ao crédito rural do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf A). A expectativa é de que 500 famílias sejam beneficiadas ainda este ano. Nesta edição, também destacamos a exitosa edição do Fórum Regional dos Gestores Responsáveis pelas Políticas de Apoio à Agricultura Familiar do Nordeste e Minas Gerais, realizado em Natal, promovido pelo Governo do Estado, através da nossa equipe na Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara). Durante a nona edição do evento, tratamos de um tema de grande relevância para a agricultura familiar do semiárido : A Nova Ruralidade e Desenvolvimento no Brasil – Desafios para os Estados, Territórios e Municípios. O evento contou com a participação de gestores dos Estados participantes e de outros convidados renomados, como a escritora e professora da Universidade de Pernambuco, Tania Bacelar, graduada em Ciências Sociais e Ciências Econômicas, especialista em Planejamento Global e doutora em Economia pela Universidade de Paris. Bacelar revelou no evento que não há outro caminho: a valorização do campo é o primeiro passo para o desenvolvimento. Encerro este editorial com outra frase da escritora Tânia Bacelar, que simboliza o resultado do nosso trabalho:“Quando os recursos chegam, em cidades do Nordeste, o impacto é muito forte. Os números são eloquentes, o campo cria empregos. Se quisermos enfrentar a pobreza, o debate sobre o meio rural tem que vir”. E assim vamos avançando na consolidação da agricultura familiar do nosso Estado.

Boa leitura!

RAIMUNDO DA COSTA SOBRINHO

Secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária

Caro leitor, se você deseja sugerir pautas ou dar sugestões, envie email para: seara.rn@gmail.com ou ligue para (84) 3232-7265.

FALE CONOSCO EQUIPE Robinson Mesquita de Faria Governador Fábio Berckmans Veras Dantas Vice Governador Raimundo da Costa Sobrinho Secretário de Estado / Seara Antonio Carlos Fernandes de Medeiros Secretário Adjunto / Seara

Lorena Machado Assessora de Comunicação Alba Sousa Jornalista Alusk Maciel (estagiário) Projeto Gráfico

Seara Av. Nascimento de Castro, 2091 Lagoa Nova, 59056-450 Natal/RN Telefone: (84) 3232-7270 / 7265 E-mail: seara.rn@gmail.com www.seara.rn.gov.br twitter.com/SearaRN_ instagram.com/seara.rn facebook.com/seararn

POR DENTRO DA SEARA GOVERNADOR ROBINSON FARIA ASSINA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA É ASSINADO PARA BENEFICIAR AGRICULTORES COM CRÉDITO RURAL Com o objetivo de ampliar a oferta de crédito rural no estado, a Seara, a Emater, a Seplan e Banco do Nordeste, numa articulação institucional, assinaram um Acordo de Cooperação Técnica com vistas a garantir que beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) possam ter acesso ao crédito rural do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf A). A meta é de que 500 famílias, já contempladas com o Crédito Fundiário, possam ter acesso ao Pronaf A ainda este ano. O invenstimento é de 13 milhões de reais, em financiamento para os agricultores familiares realizarem atividades produtivas em seus imóveis rurais. O Pronaf destina-se a estimular a geração de renda e melhorar o uso da mão de obra familiar, por meio do financiamento de atividades e serviços rurais agropecuários e não agropecuários, desenvolvidos em estabeleci-

mento rural ou em áreas comunitárias próximas. São beneficiários: agricultores familiares assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) ou beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que ainda não contrataram essa operação de crédito ou que ainda não contrataram o limite de operações ou de valor de crédito de investimento para estruturação no âmbito do Pronaf. “A Seara vem somando todos os esforços junto aos parceiros para que essa ação possa chegar efetivamente aos beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário, tendo em vista que o PNCF é executado pela Seara. Os órgãos, junto ao Banco do Nordeste, vão trabalhar para qualificar as propostas de projetos do Pronaf A, promovendo o acesso ao crédito rural e a assistência técnica da Emater”, falou o gestor da Seara, Raimundo Costa.

PROGRAMA DE CADASTRO DE TERRAS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA É APRESENTADO A PREFEITOS DE MUNICÍPIOS DO ESTADO

Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária ( SEARA ) continua trabalhando e beneficiando agricultores e agricultoras do Rio Grande do Norte. Uma das ações desenvolvidas pela Seara é o Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária, realizado em parceria com a Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA) e voltado para pequenos posseiros e aos proprietários dos imóveis rurais, objetos da ação de cadastro e regularização fundiária.

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O Programa foi apresentado pelo titular da Seara, Raimundo Costa, a prefeitos dos municípios de Currais Novos, Japi, Jundiá e Monte das Gameleiras, além de outros representantes dessas cidades, no início do mês, na sede da Seara, em Natal. É que um novo convênio com a Secretaria de Reordenamento Agrário deverá beneficiar os agricultores destes e de outros municípios. Ao todo serão investidos 2,7 milhões e deverá beneficiar os municípios de Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Jundiá, Currais Novos, Jardim do Seridó, Japi, Coronel Ezequiel e São Bento do Traíri.

no mês passado, em reunião realizada com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Tabelião do município e colonos do Projeto Hortifrutigranjeiro.

O Programa consiste basicamente em viabilizar aos trabalhadores rurais a permanência na terra, por meio da segurança jurídica da posse do

Assim, conforme as particularidades da área, o modelo proposto foi a criação de um condomínio rural, garantindo o direito de propriedade de cada um e concedendo segurança jurídica, na perspectiva de sustentabilidade, autonomia e geração de renda.

imóvel, ou seja, na prática os agricultores e agricultoras recebem o título de suas terras. O Programa de Cadastro de Terras permite também o conhecimento da situação fundiária brasileira, tornando-se um instrumento para o planejamento e a proposição de políticas públicas locais, como o crédito rural e a assistência técnica. “O resultado mais desejado é que o agricultor familiar tenha o documento da terra em mãos, abrindo uma série de possibilidades, fazendo com que eles possam entrar num círculo virtuoso de perspectivas, tendo acesso a programas federais que irão ajudá-los diretamente, como o Pronaf. Trata-se da certidão de nascimento da terra ”, afirmou o titular

Tendo em vista que a Seara acaba de concluir todo o processo de georreferenciamento da área do Projeto, destacando áreas dos lotes individuais e reserva legal, essa reunião foi para apresentar o modelo de regularização fundiária da área, observando a estrutura de distribuição dos lotes entre os colonos, onde existe área irrigada e de cerqueiro, não contínuas em alguns casos.

“Essa é uma excelente alternativa para sanar a problemática lá existente, com esse esforço conjunto nós vamos realizar a titulação definitiva do Projeto Hortifrutigranjeiro de Alcaçuz. Com essa ação vamos dar segurança jurídica aos colonos, garantindo acesso ao crédito e outras possibilidades para alavancar o processo de produção agrícola da área”, explicou o Secretário Raimundo Costa.

da Seara, Raimundo Costa.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA PROJETO EM ALCAÇUZ É PAUTA ENTRE SEARA E PGE

regularização fundiária do Projeto Hortifrutigranjeiro de Alcaçuz, localizado em Nísia Floresta, entrou na pauta de discussões

7 plantar, cuidar, colher, SEARA.RN.GOV.BR viver

DIGA XIS! & EVENTOS

1 a 3 - Evento na comunidade Pajussara, beneficiada com o Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras, Monte Alegre/RN

COMUNIDADE RURAL DE MONTE ALEGRE PROMOVE TARDE CULTURAL Leitura, contação de estórias e apresentações culturais marcaram o dia 26 de maio na Escola Municipal São Pedro, na comunidade Pajussara, em Monte Alegre. Localizada a 15 km do município, a comunidade é beneficiada com o Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letra a quase uma década e realizou, no mês passado, mais uma tarde de atividades culturais e entretenimento para as crianças da escola e da própria comunidade. Esse tipo de atividade é parte das ações do Programa Arca das Letras, que é de incentivar a leitura no meio rural.

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4 a 6 - I Reunião da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, no auditório da Emater, em Natal

7 a 12 - 9º Fórum Regional dos Gestores Responsáveis Pela Políticas de Apoio à Agricultura Familiar do Nordeste e Minas Gerais

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9º Fórum dos Gestores Ligados à Agricultura Familiar do Nordeste e Minas Gerais

Com o tema central A Nova Ruralidade e Desenvolvimento no Brasil – Desafios para os Estados, Territórios e Municípios,promovido pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), Natal sediou, no mês passado, no Hotel Golden Tulip, o 9º Fórum Regional dos Gestores Responsáveis pelas Políticas de Apoio à Agricultura Familiar do Nordeste e Minas Gerais.

especialista Sênior em Desenvolvimento Rural do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento(BIRD), Fátima Amazonas, que falou sobre a importância de de se ter espaço para articular ações das agências de cooperação com os governos. Além disso, foram discutidas ações para desenvolvimento da agricultura familiar no Nordeste e Minas Gerais. Para o titular da Seara, Raimundo Costa, o fórum foi o momento ideal para isso. “Durante a realização de eventos como esse, e nós sediamos a nona edição do fórum foi possível articular com órgãos, secretarias e movimentos sociais, políticas públicas para beneficiar diretamente populações rurais, com o intuito principal de fortalecer a agricultura familiar , explicou.

O evento reuniu gestores e convidados dos Estados participantes, representantes do Banco Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), além de outros órgãos parceiros. Também participou a

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O evento contou com a participação de convidados renomados, como a escritora e professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE),Tânia Bacelar,graduada em Ciências Sociais e Ciências Econômicas, especialista em Planejamento Global e doutora em Economia pela Universidade de Paris. Para Bacelar a valorização do campo é o caminho para o desenvolvimento. “Quando os recursos chegam, em cidades do Nordeste, o impacto é muito forte. Aliás, a presença do meio rural na região é muito forte. Os números são eloquentes, o campo cria empregos. Se quisermos enfrentar a pobreza, o debate sobre o meio rural tem que vir”. em Economia pela Universidade de Paris. Para Bacelar a valorização do campo é o caminho para o desenvolvimento. “Quando os recursos chegam, em cidades do Nordeste, o impacto é muito forte. Aliás, a presença do meio rural na região é muito forte. Os números são eloquentes, o campo cria empregos. Se quisermos enfrentar a pobreza, o debate sobre o meio rural tem que vir”. Tânia Bacelar destacou ainda o quanto é importante se investir em políticas de ação social que beneficiem as regiões menos abastadas do país. “No Brasil 40% da população está no campo. No Nordeste está 18% da população brasileira. Lá há uma enorme concentração da pobreza e de idosos. Ser Nordestino tem um significado cultural muito grande, como não há no restante do país”, complementou.

população. “ As políticas sociais interferem diretamente no meio rural brasileiro, nas regiões interioranas do Brasil, melhorando a vida da população”, comentou. Ainda foram expostas experiências de dois estados: Bahia e Minas Gerais. Com relação à Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia, foi explanado como se dá o seu funcionamento, com a distribuição de equipamentos pelos Governos Estadual e Federal; com tema central O Serviço Territorial de Apoio à Agricultura e os Serviços Municipais de Apoio à Agricutura Familiar. Também foi relatado como ocorre a execução da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) em Minas Gerais. O Financiamento Municipal dos Serviços de ATER foi o tema central do painel. Outro palestrante no evento - o especialista em Desenvolvimento Rural do Banco Inteamericano de Desenvolvimento (BID), Octavio Damiani, falou sobre os investimentos da instituição financeira no país. Damiani contou que há muitos projetos financiados na região Nordeste, como os voltados para o fortalecimento dos assentamentos da Reforma Agrária. “A nossa pretenção é fazer ainda mais investimentos no Brasil”, adiantou. LANÇAMENTOS Durante o Fórum ainda foram lançadas três publicações: Proposta de Tipologia Regionalizada dos Espaços Rurais no Brasil: Implicações no Marco Jurídico e nas Políticas Públicas, de Tânia Bacelar e Jan Bitoun. E outros dois livros, do Programa Semear, em parceria com o FIDA e IICA: Pontos e Histórias - Renda Renascença e Mulheres Rendeiras e Semeando Saberes, Inspirando Soluções: Boas Práticas na Convivência com o Semiárido.

Arilson Favareto, graduado em geografia pela Universidade de Paris comentou sobre a crise. Para ele é necessário um novo arranjo para driblá-la. Favareto ainda falou sobre a importância das políticas sociais para melhorar a vida da

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9º Fórum dos Gestores Ligados à Agricultura Familiar do Nordeste e Minas Gerais

SEARA DESTACA PARTICIPAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS “Perimetros Irrigados, Agricultura Familiar e Reforma Agrária” foi outro tema discutido no 9° Fórum Regional dos Gestores Responsáveis pelas Políticas de Apoio à Agricultura Familiar do Nordeste e Minas Gerais. O Secretário Técnico Executivo do evento, Eugênio Peixoto, explanou sobre Políticas Públicas de Irrigação para o Semiárido Nordestino. Para ele as previsões são otimistas. “Existe conhecimento técnico, expertise, para a agricultura familiar do Nordeste avançar ainda mais”, revelou. O evento ainda contou com a participação massiva dos movimentos sociais. O vice presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN (FETARN), Francisco José e Jeremias Oliveira, do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) participaram. Débora Silva, da Direção Nacional do Movimento dos Sem Terra (MST) também e falou sobre a necessidade de expansão da assistência técnica para os trabalhadores rurais. Após discussões sobre Garantia Safra e sobre o Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial da Colômbia , o titular da Seara encerrou o evento. “Em nome do Governo do Estado, através da Seara, eu quero agradecer aos secretários de Estado presentes, organismos internacionais, o debate também não teria a riqueza de discussões, sem a presença dos movimentos sociais”, finalizou.

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REPARE SÓ! FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA FAMILIAR REALIZA PRIMEIRO ENCONTRO, EM NATAL 71 mil propriedades rurais e 85% dessas propriedades da agricultura familiar. Tendo em vista estes números e com o objetivo principal de fortalecer a agricultura familiar no Estado, foi realizada a I Reunião da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, no auditório do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater), em Natal. A reunião foi coordenada pelo Deputado Estadual Souza Neto, mas a Frente é composta ainda pelos deputados Fernando Mineiro, George Soares e Gustavo Carvalho. Além de parlamentares, participaram do evento na Emater, representantes da Semarh, Sape, Igarn, Incra, Sead, Fetarn, MLST, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Emater, e Seara, através do titular da pasta, Raimundo Costa. O titular da Seara considerou tratar-se de um passo significativo a criação da Frente Parlamentar de Apoio à Agricultura Familiar. “Sem sombra de dúvida contribuirá para o fortalecimento da agricultura familiar do RN, destacado antes de tudo pela importância econômica e social que o segmento produtivo da agricultura familiar exerce em nosso estado”, destacou. No encontro também foram debatidos assuntos como assistência técnica e extensão rural, sobre a necessidade de desburocratizar a vida do produtor rural e acerca da revitalização da cajucultura no estado distribuindo 400 mil mudas para alavancar o setor. Além disso, foi tratado sobre o Fomento Mulher, que é voltado para a implantação de projetos produtivos sob a responsabilidade das titulares dos lotes da reforma agrária.

Notícia e Foto: ASSECOM/RN

RN É O PRIMEIRO ESTADO DO NORDESTE A ADERIR AO AGRO+RN Mais investimentos também para o setor agropecuário do Rio Grande do Norte com o programaAgro+RN, que foi lançado pelo Governo do Estado, com o intuito de facilitar a abertura de negócios no setor, com menos tempo para concessão de licenças e outorgas que irão permitir a liberação de financiamento para os micro, pequenos e médios produtores rurais. As medidas tomadas já estão em vigor e reduzem o prazo para liberação das licenças ambientais para apenas três dias e das outorgas para perfuração de poços e uso da água para uma semana. “Hoje encerramos o passado da burocracia que atrasava e até impedia novos investimentos e o crescimento da produção no campo. Com o Agro+RN o nosso Governo agiliza a liberação das licenças ambientais, as autorizações para o uso da água, as obrigações legais e documentais, o que vai favorecer diretamente o acesso ao crédito”, afirmou o governador Robinson Faria. O Rio Grande do Norte é o primeiro estado do Nordeste a aderir ao Agro+. A simplificação dos procedimentos e normas nos diversos órgãos governamentais, vai tornar o agronegócio mais competitivo. Com o Agro+RN a estimativa é de que os financiamentos que hoje são de cerca de R$ 150 milhões passem para R$ 500 milhões no próximo ano.

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