Boas-novas para os empreendedores

Em quatro dias registrando em imagens e depoimentos, a equipe de Comunicação do Sebrae-SP vivenciou na pele o Sebrae Presença. No Vale do Ribeira, região com cerca de 50 quilombos remanescentes de escravizados africanos e indígenas, o material coletado e depois transformado em minidocumentário mostra como o estar presente, o levar novos conhecimentos, o aprender e o ensinar são fundamentais para transformar vidas e escrever novos capítulos nas histórias. Histórias em que a autoestima e o orgulho de pertencer a algo tão importante são os impulsionadores para empreender nas próprias terras, na comunidade, e não mais em lugares longínquos. O orgulho de dizer que se é nascido naquelas terras, descendentes de escravizados, honrando seus antepassados, agora com um trabalho que gera renda para toda a comunidade, é um senso comum entre os habitantes dos quilombos do Vale do Ribeira. Para Mike Rodrigues, coordenador do quilombo Pilões: “O Sebrae veio incentivar ainda mais a gente a gerar ocupação e renda, coisa que faz tempo que estamos mexendo”.

Quem traduz todos esses sentimentos é Jaredes Maria, do quilombo Perobava. Ela e outras mulheres trabalham na Padaria Afrovale: “Às 4 horas a gente já está na padaria. Aprendemos a fazer os pães no curso de biomassa de banana verde. E não só o pão, a gente faz várias comidas com a biomassa. Só os 180 pães já garantem uma boa renda pra gente. Isso aqui mudou bastante coisa em nossas vidas”. Resgatar a autoestima, tirar a ideia do papel e planejar, saber para onde vai, como fazer mais e melhor, administrar as finanças, vender diretamente para o consumidor, mostrar o valor do trabalho e da ancestralidade.

Ainda no eixo de inclusão produtiva, foi desenvolvido e implementado o Programa de Fortalecimento Local em Inclusão Produtiva, com o objetivo de sensibilizar, capacitar e apoiar servidores públicos, técnicos de organizações da sociedade civil e demais atores locais para o desenvolvimento de ações e projetos em seus municípios e regiões. Com isso, esses profissionais de importância estratégica puderam se conectar para o trabalho em rede. Como resultado, em 2021, registram-se 807 atendimentos pessoais em mais de 150 municípios.

Respeitando a diversidade dos empreendimentos e as vocações regionais, o Sebrae-SP implantou 150 Projetos de Desenvolvimento Local, que, por meio de governança local, proporcionaram soluções customizadas de alto impacto. Entre os participantes desses projetos, 95% informaram aumento ou manutenção do faturamento e 97% relataram manutenção ou criação de novas vagas de trabalho.

Boas-novas para os empreendedores

Algumas notícias promissoras vieram a público no último quadrimestre de 2021. Em outubro, foi anunciado pelo governo federal o Auxílio Emergencial no valor de R$ 600,00 a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, contribuintes individuais da Previdência Social e desempregados, com investimentos

O impossível gerando o extraordinário. Um relato da atuação do Sebrae-SP na pandemia de covid-19

previstos em R$ 98 bilhões. De acordo com estimativa do Sebrae-SP, a medida deveria beneficiar cerca de 3,6 milhões de MEIs.

A segunda boa novidade foi a vitória em antiga reivindicação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, com a decisão de que a Receita Federal não poderia mais considerar o Simples Nacional como renúncia fiscal. O fato se concretizou em 17 de dezembro, quando o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente da República a um dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que definia que o regime não era um benefício tributário.

Por fim, veio a promulgação da Lei Complementar nº 188, de 31 de dezembro, que alterou a Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), para modificar a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional, que passou a contar com um representante do Sebrae em sua composição, e regulamentar a ampliação de seu regime tributário. Na prática, o Simples Nacional passou a contemplar a previsão de limite de receita bruta diferenciado para os transportadores autônomos de cargas inscritos como MEI – por isso a medida foi chamada de “MEI Caminhoneiro”. De acordo com o novo texto, o limite de receita bruta anual desses profissionais, para fins de inclusão nesse regime de tributação, passaria a ser de R$ 251.600,00.

Em períodos de crise ou de recuperação modesta da economia, como o que ocorria no país desde 2014, o número de pequenos negócios tende a crescer, considerando que o empreendedorismo pode ser uma alternativa ao emprego formal. Em virtude disso, entre as pessoas ocupadas, a proporção de donos de negócios saltou de 20,7% (média do primeiro semestre de 2012) para 28% (no mesmo período de 2021) no estado de São Paulo, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua.

Os negócios de pequeno porte estão presentes em diversos segmentos de atividade, sendo de modo acentuado expressivos no atendimento ao consumidor final no mercado interno. Dada essa característica, a reversão do quadro da pandemia proporcionada pela vacinação e pelo processo de volta da circulação de pessoas foi relevante para a retomada dos negócios em 2021. As micro e pequenas empresas apresentaram aumento de 7,7% no faturamento nesse ano. Entre 2020 e 2021, o estado de São Paulo registrou um crescimento líquido de pouco mais de um milhão de microempreendedores individuais, com índice de 42% de aumento no período. A expansão no número de empreendedores, observado em 2021, foi influenciada pelo crescimento da parcela relativa aos trabalhadores autônomos.

Em síntese, em 2021, a conjuntura econômica foi de recuperação para os pequenos negócios, assim como para a maioria das empresas e setores econômicos do País. Ao longo do ano, os pequenos negócios acompanharam esse processo de recuperação econômica. Quanto aos números globais de São Paulo, de acordo com projeções do Sebrae, em 2021 existiam cerca de 5,7 milhões de pequenos negócios, o que equivalia a aproximadamente 29% do total do País. No período de 2014 a

Capítulo 4

Equipe do Sebrae-SP na Feira do Empreendedor 2022