Jornal Escola Aberta Educação SC - Dezembro 2015 by Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina

Informativo

DEZEMBRO 2015

A FORÇA DA ESCOLA PÚBLICA A Secretaria de Estado da Educação apresenta o panorama geral da política pública educacional desenvolvida em 2015. Confira as ações, os projetos e os programas que contribuem para o bom desempenho do ensino em Santa Catarina.

O ano de 2015 foi especial para a educação catarinense. Muitas foram as conquistas ao longo dos 200 dias letivos

MENSAGEM

UM ANO HISTÓRICO PARA EDUCAÇÃO CATARINENSE EDUARDO DESCHAMPS

avanço na qualidade dos indicadores educacionais do Brasil passa por uma gestão escolar eficiente, por uma infraestrutura adequada das escolas, por professores qualificados, pelo atendimento adequado desde a primeira infância, por um currículo claro e projetos pedagógicos eficazes. É neste viés que a Secretaria de Estado da Educação tem trabalhado nos último anos. O ano de 2015 foi especial para a educação catarinense. Muitas foram as conquistas ao longo dos 200 dias letivos. Escolas premiadas, professores reconhecidos pelo desempenho do seu trabalho pedagógico e dedicação aos estudantes e alunos com destaque na escola, na cidade, no Estado e até no País.

Entre tantos grandes feitos pela e para educação catarinense, tivemos duas importantes ações que saíram do papel. Pela primeira vez em nossa história foi aprovado e sancionado por um governador um plano de Estado para área. O Plano Estadual de Educação prevê as metas e estratégias que nortearão as ações educacionais nos próximos 10 anos. A outra é o processo de seleção dos diretores. Pais, alunos, professores e demais servidores tiveram a oportunidade de exercer, de maneira democrática, a escolha do Plano de Gestão Escolar e, consequentemente, dos novos diretores de 935 escolas catarinenses. Essa importante mudança será sentida na escola a partir do dia 4 de janeiro de 2016, quando os diretores escolhidos tomam posse e passarão a colocar em prática o que planejaram.

Porém, não podemos deixar de destacar outras importantes conquistas deste ano: a proximidade entre aluno e professor com o lançamento das plataformas Estudante On-line e Professor On-line; a consolidação do Cartão de Pagamento do Estdo de Santa Catarina (CPESC), que permite ao diretor exercer a gestão com mais rapidez e autonomia; o Uniedu e suas diferentes bolsas de estudo; a proposta curricular e a Base Nacional Curricular Comum (BNCC) com novas diretrizes para políticas educacionais, entre outros. É por isso que, podemos sim, comemorar 2015. Que neste período de recesso e férias possamos descansar junto com nossas famílias nos preparando para fazer de 2016 mais um ano de muitas conquistas para a educação catarinense.

Expediente EDITORA Beatriz Menezes dos Santos - SC 01572 JP

Organização de textos Edinéia Rauta

Participação Thiago Marthendal, Cauê Andreosi, Dafnée Canello

2 / DEZEMBRO DE 2015 EDUCAÇÃO SC

EDITOR DE FOTOGRAFIA Thiago Marthendal

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Edinéia Rauta

FOTOGRAFIA Osvaldo Nocetti, Thiago Marthendal, Paulo Roberto Munauar, Beatriz Menezes dos Santos, Júlia Voigt, Ana Cenatti

REVISÃO Manoel Celso Lopes

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

A refeição é aprovada pelos alunos da escola Druziana Sartori, de Chapecó, tornando o recreio mais divertido e saboroso

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

CONQUISTA DE BONS FRUTOS O Programa Estadual de Alimentação Escolar promove uma cultura nutricional e ambiental nas escolas

alimentação escolar ofertada pelo Estado a todas as escolas públicas estaduais é planejada visando o atendimento pleno das necessidades nutricionais dos alunos durante o período de permanência na escola. Com essa proposta, o Programa Estadual de Alimentação Escolar (PNAE), que também contribui para a formação de hábitos alimentares saudáveis, proporcionou mais de 350 mil refeições por dia este ano. Segundo o diretor de Apoio ao Estudante, Osmar Matiola, a merenda escolar é consumida por 60% dos estudantes e o número vem aumentando.“Além da segurança alimentar imposta pelo criterioso controle nutricional, o custo do serviço reduziu em 30% se comparado ao processo realizado anteriormente pelo próprio Estado”, afirma. Em 2015, foram servidas 60 milhões de refeições nas escolas estaduais catarinenses, com o investimento de R$ 130 milhões para o atendimento dos mais de 500 mil alunos. Uma parte dos produtos utilizados

na alimentação escolar é oriunda da Agricultura Familiar, que teve investimento de R$ 5.947.404,70.

A alimentação escolar não apenas integra o dever do Estado com a educação como também constitui elemento altamente relevante do papel público de promover a saúde, como direito de todos. Com as ações do Programa, os alunos assimilam as boas práticas e compartilham o aprendizado com sua família, melhorando desta forma a alimentação saudável de grande parte da população.

Agricultura Familiar O PNAEaponta o caminho para o desenvolvimento mais sustentável, determinando que sejam oferecidos aos estudantesalimentos derivadosda Agricultura Familiar. Durante todo o ano, os alunos da rede pública estadual tiveram incluídos no cardápio esses produtos. Itens como leite, doces, mel, arroz, feijão, suco de uva, banana, maça, farinha de milho, batata-inglesa, biscoito caseiro, leite e pão caseiro foram fornecidos por 18 cooperativas do Estado. “Essa ação beneficia não só os alunos, mastambém é uma forma de estimularos pequenos agricultores a permanecerem no campo produzindo os alimentos.”, diz Matiola.

Programa Nutricional A Educação Alimentar e Nutricional é uma realidade nas escolas estaduais. Matiola destaca que para um bom atendimento é fundamental a

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Cardápios de alimentação Os produtos da agricultura familiar fazem parte da alimentação dos estudantes

participação das escolas.“As práticas alimentares são adquiridas durante toda a vida, desde a primeira infância, por isso o papel da escola é fundamental nesse processo. Queremos estudantes com mente e corpo saudáveis”. Com abordagens educativas e pedagógicas, os professores desenvolvem atividades de forma interdisciplinarcom os alunos incentivando hábitos de alimentação saudável. Para incentivar o não consumo, por exemplo, de alimentos com agrotóxi-

cos, o Programa prevê a implantação de hortas elaboradas e cuidadas pelos próprios alunos. Outra ação importante este ano foi o concurso cultural Consumo Consciente de alimentos e água. Mais de 70 mil alunos, do 5º ao 9º ano, de 838 escolas, produziram desenhos abordando o tema. O objetivo do concurso, promovido pelas empresas terceirizadas da merenda escolar, é incentivar de forma lúdica o consumo consciente, evitando o desperdício dos alimentos.

Para permitir aos pais e responsáveis o acompanhamento da alimentação dos estudantes, todos os cardápios da alimentação escolar da rede estadual de ensinopodem ser consultadosno site da Secretaria de Estado da Educação.Além do cardápio tradicional, o Estado atende outras diferentes demandas, como: estudantes que possuem doença celíaca, diabetes e intolerância a lactose com o Cardápio Necessidade Alimentar Especial, e estudantes indígenas com alimentos típicos das etnias de Guaranis, Kaigang e Xokleng, por meio dosCardápios Indígenas.

EDUCAÇÃO SC DEZEMBRO DE 2015 / 3

GESTÃO ESCOLAR

DEMOCRACIA NA ESCOLA Pela primeira vez na história das escolas catarinenses, estudantes, pais, professores e servidores foram às urnas para escolher o Plano de Gestão Escolar, que definirá o rumo da escola para os próximos 4 anos

A votação do Plano de Gestão será lembrado como um marco da democracia nas escolas estaduais FOTOS THIAGO MARTHENDAL

s dias 26 e 27 de novembro de 2015 serão lembrados por um fato inusitado em 935 escolas estaduais. Alunos deixaram a sala de aula, pais marcaram presença na escola, professores trocaram o quadro pela cédula e servidores deixaram de lado o trabalho por uns minutos: tudo por um bom motivo. Todos tiveram a honra de exercer seu direito ao voto e participar democraticamente da escolha do Plano de Gestão Escolar. Após um longo processo de produção, aprovação, apresentação e votação do Plano de Gestão, o autor do documento mais votado será o diretor da escola e terá que cumprir o que colocou no papel. Para a coordenadora de Gestão Escolar da SED, Maristela Fagherazzi, ao longo do ano as escolas foram orientadas para a mudança, valorizando a participação da comunidade escolar nos processos de planejamento e decisão. “Além do aperfeiçoamento da gestão democrática, a medida proporciona a transparência das ações pedagógicas e administrativas da escola. Queremos melhorar ainda mais o trabalho desenvolvido nas unidades de ensino e, para isso, contamos com o apoio, voto e, a partir de agora, o acompanhamento das ações realizadas por parte de toda a comunidade escolar”, destaca. O estudante Luiz Henrique Bambinette estava entusiasmado com a participação no processos de votação. “Toda a comunidade, os pais, os alunos, os professores têm a oportunidade de escolher o diretor que realmente as pessoas mereçam e que saiba administrar bem a escola”, defende. A aluna e presidente do Grêmio Estudantil, Beatriz Vieira da Silva, enfatiza a importância do voto consciente. “Escolhemos a diretora que será quem vai colocar em prática o seu plano, quem vai fazer tudo o que precisamos dentro da escola”. Para a professora de língua portuguesa, Rosa Maria, a votação é de todos. “Foi uma eleição para a escola e para os alunos, para os professores, de uma forma democrática. Nada de vir de cima pra baixo”. A professora de matemática, Melissa Perreira Rodrigues, destaca a importância do trabalho desenvolvido pelo novo diretor. “Escolhendo uma pessoa para nos direcionar, nos representar e nos organizar dentro da escola”.

PASSO A PASSO 1 Os candidatos a diretores parti-

ciparam de curso e elaboraram seu Plano de Gestão Escolar.

2 Os projetos inscritos passaram

pela análise da Comissão Regional, que observou, principalmente, se o plano atende aos requisitos obrigatórios expostos em decreto.

3 Os Planos foram avaliados pelo

grupo de consultores selecionados pela Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese) para receber sugestões e recomendações de aprimoramento, caso necessário.

4 Processo de defesa pública. 5 Última e decisiva etapa: a

votação. Os autores dos Planos eleitos assumirão a direção da escola no dia 4 de janeiro de 2016. Todas as ações desenvolvidas pelos novos diretores serão acompanhadas anualmente pela Secretaria de Estado da Educação. Porém, é importante os pais, alunos, professores, enfim, toda a comunidade escolar fazer o acompanhamento para ver se as propostas estão sendo colocadas em prática.

DADOS DA ELEIÇÃO

935 escolas participaram do processo de eleição Professores e pais dão exemplo de cidadania, participando do processo de escolha dos diretores

4 / DEZEMBRO DE 2015 EDUCAÇÃO SC

1 escola ......................5 candidatos 6 escola ......................4 candidatos 30 escola ....................3 candidatos

177 escola ..................2 candidatos 721 escola ...................1 candidato TOTAL ...................1.194 candidatos

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

ARTIGO

AÇÕES ESTRATÉGICAS

PARA A EDUCAÇÃO GILBERTO LUIZ AGNOLIN

Diretor de Educação Superior Secretaria de Estado da Educação de SC

uas ações estratégicas para a educação nacional, que impactarão fortemente, tanto na organização curricular das escolas, como na oferta dos cursos de licenciaturas pelas instituições de educação superior, consoantes ao Plano Nacional de Educação, surgem em 2015. A primeira ação se refere às novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em nível superior e a Formação Continuada, Resolução Nº 02/CNE/2015, aprovada em julho deste anopelo Conselho Nacional de Educação. A segunda é a consulta pública sobre a Base Nacional Comum Curricular para a Educação Básica,proposta pelo Ministério da Educação, apresentada em setembro. Esta oportunidade pode representar a afirmação de um trabalho já em curso em muitos locais deste País, como também a possibilidade de construir o currículo nacional da educação básica, respeitando as

“Mais do que nunca é necessário o nosso posicionamento/contribuição na elaboração dessas ações estratégicas para a educação brasileira” diversidades regionais. Este processo se encontra em construção de forma interativa, por meio do portal basenacionalcomum.mec.gov.br, onde é possível acessar a proposta e contribuir com as discussões do tema. Em Santa Catarina, estamos envolvidos com essas ações, já há algum tempo, o que pode ser constatado pelo histórico, disponível no portalhttp://propostacurricular. sed.sc.gov.br. Mais recentemente, realizamos a atualização da proposta curricular de SC e também o desenvolvimento das atividades do Fórum Permanente de Apoio e Formação Docente. O Fórum contou com inúmeras iniciativas interinstitucionais dos atores da educação básica e da educação superior, implementando programas de bolsas para as licenciaturas (Parfor,

Uniedu), estágios dos estudantes nas escolas, Pibid, Proesde/Licen, dentre outras ações. Portanto, cabe aproveitar mais este momento para que os educadores não se dispersem nas armadilhas da pequena política e contribuam para elaborar o futuro cenário educacional, valorizando as ações realizadas atualmente nas escolas e nas universidades. A partir das condições existentes é possível influenciar a caminhada da próxima década, mesmo na contrariedade presente das limitações financeiras impostas. Mais do que nunca é necessário o nosso posicionamento/contribuição na elaboração dessas ações estratégicas para a educação brasileira, estabelecendo as possibilidades factíveis a cada tempo.

PROPOSTA CURRICULAR

MOBILIZAÇÃO DE EDUCADORES especial, do campo, étnico-racial e indígena, todas abordadas de forma interdisciplinar. A discussão entorno do assunto vem também do Ministério da Educação (MEC). A construção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), propostaapresentada em setembro em nível nacional, tem em Santa Catarina um trabalho articulado por uma comissão estadual composta por diversas instituições. O Objetivo é estabelecer um debate com os representantes educacionais sobre este primeiro documento da Base e construir junto a versão final para ser utilizada em todo o País. “Após aprovação do documento nacional, e com as orientações da proposta curricular de SC, teremos um grande trabalho de adequação dos Projetos Político-pedagógico das escolas e a consequente reorganização curricular”, destaca o secretário da Educação, Eduardo Deschamps.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

BEATRIZ MENEZES

Proposta Curricular de Santa Catarina foi atualizada recentemente com a participação de mais de 8 mil educadores de todo o estado. O documento serve de referencial teórico aos professores na sala de aula e vai ao encontro das metas dos Plano Estadual (PEE) e Nacional de Educação (PNE). Entregue no início do ano letivo aos professores, o caderno produzido em 2014, Formação Integral na educação Básica, foi emplamente debatido pelos professores ao longo deste ano. A Proposta prevê novas abordagens proporcionadas pelos avanços técnicos e sociais recentes, especialmente as voltadas para as áreas do conhecimento, planejamento integrado, percurso formativo, formação integral e diversidade. Um dos grandes avanços do caderno é a atualização de aspectos relativos às relações de gênero, educação ambiental,

A Proposta Curricular de SC reuniu os educadores em encontro presenciais

HISTÓRICO As publicações da Proposta Curricular de Santa Catarina são resultado de uma construção coletiva de educadores cujo processo iniciou-se em 1988, com a sua primeira publicação em 1991. A segunda edição, elaborada por grupos multidisciplinares e publicada em 1998, constitui-se de três volumes: Disciplinas Curriculares, Temas Multidisciplinares e Formação Docente, objetivando o aprofundamento e a revisão da edição anterior. Na etapa de 2005, o caderno denominado Estudos Temáticos disponibilizou textos elaborados com o objetivo de ampliar a reflexão sobre temáticas consideradas relevantes e subsidiar políticas públicas para a educação catarinense. Já em 2014, com a atualização da proposta curricular foi produzido o documento Formação Integral na Educação Básica. Todos os materiais produzidos podem ser acessados no www.propostacurricular.sed.sc.gov.br

EDUCAÇÃO SC DEZEMBRO DE 2015 / 5

9 AC UMA CONQUISTA PARA A 9 x SOCIEDADE CATARINENSE 3 B

4 14 273

Lei 30 aprovada novas escolas de

Documento-base elaborado

até virar lei Caminhos até virar lei virar leiCaminhos Caminhos atéCaminhos virar lei até

3x3x

18 8 18 19 19 6 17 17 7 16 Situação Situação dos emproces SC Situação dos processos Situaçãoem dosSCprocessos emdos SC processos

5 15 273

273 Lei273 aprovada Situação dos planos Situação nos dos Estados planos nos Estados Corupá META 3nos ENSINOEstados MÉDIO 15 META 17 PLANO Corupá META 18 GESTÃO15 DEMOCRÁTICA Lei sancionada (tudo concluído) Situação dos planos Situação dos planos nos Estados Lei sancionada (tudo concluído) Corupá Corupá LeiMETA sancionada (tudo concluído) Consulta pública feita Os mais atrasados FORMAÇÃO INICIAL Estão sendo construídas DE CARREIRA E Nos dias 26 e 27 de novembro, milhares Enviado para votação Consulta pública feitaConsulta pública Osfeita mais atrasados 4 Consulta pública Os mais atrasados feita Os mais atrasados 273 273

AC 75%

273

15 4 Enviado

15 24Pr

REMUNERAÇÃO de alunos, pais, professores e profissionais O Governo do Estado que atuam nasescolas da Rede Estadual Corupá Corupá encaminhou à Alesc o foram às urnas escolher, pela Ospara mais atrasados Os mais Consulta pública feita pública feit Os Plano mais atrasados Os mais atrasados Apiúna Apiúna de Carreira dos primeira vez na história deConsulta Santa Catarina, Projeto elaborado Projeto elaborado Profissionais da EducaEscolar Lei LeiLei o Plano de Gestão Enviado Envi LeiLeie, conseqüente- Projeto Lei ção Básica catarinense. mente, o novo diretor da escola.

Lei4

Lei sancionada

aprovada

elab

para votação

sancionada elaborad municipais as para metas a educação até 2024. O prazo para aprovada sancionada para votação aprovada municipais com as metas paraOacom educação atépara 2024. O prazo para para vo sancionada aprova com asaté metas para a educação até 2024. prazo municipais com as metasmunicipais para a educação 2024. O prazo para Florianópolis Apiúna Apiúna Florianópolis Florianópolis Florianópolis aprovação terminou em 24 de junho e muitos não concluíram os processos aprovação terminou emnão 24 de junho e muitos não concluíram os processos 24concluíram de junho eosmuitos concluíram os processos Projeto elaborado aprovação terminou em aprovação 24 de junhoterminou e muitosem não processos Projeto elaborado Projeto elabor Projeto elaborado Projeto elaborado Projeto elaborado ainda. Veja o andamento, de acordo com o MEC: ainda. Veja o andamento, de acordo com o MEC: ainda. Veja o andamento, de acordo com o MEC: ainda. Veja o andamento, de acordo com o MEC: Situação dos processos em SC Estados e municípios têm Estados nove epassos municípios a cumprir têm Estados até nove sancionar epassos municípios aascumprir leis têm até nove sancionar passos aas cumprir leis até sancionar as leis Situação dos processos em SC Situação dos em SC Situação dos processos em SCprocessos Florianópolis Florianópolis municipais com as metas municipais para a educação com as metas até municipais 2024. paraOaprazo educação com para as metas até 2024. paraOaprazo educação para até 2024. O prazo para Projeto elaborado Projeto elabo Situação dos planos nos Estados Situação planos nos Estados terminou emaprovação Situação dos(tudo planos nosdos Estados Situação dos planos nos Estados Lei sancionada concluído) 24 de junho terminou e muitos emaprovação não 24 concluíram de junho terminou e muitos os processos emnão 24 de concluíram junho e muitos os processos não concluíram os processos Lei sancionada (tudoLei concluído) Lei sancionada (tudo concluído) sancionadaaprovação (tudo concluído) ainda. Veja o andamento, ainda. de Veja o andamento, com o MEC: ainda. de acordo Veja o andamento, com o META MEC: de META 1 acordo 2 acordo com o MEC: META 3 META 4 273 Lei aprovada 273 273 Lei aprovada Lei aprovada Lei aprovada 273 Situação dos15 processos Situação dosSC processos Situaçãoem dosEDUCAÇÃO SC processos em SC 15 EDUCAÇÃO INFANTIL 15 ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO MÉDIO em ESPECIAL 15 Corupá 2 1 Enviado para votação 4 Corupá Universalizar até 2016a educação Universalizar o ensino fundaUniversalizar até 2016o Universalizar, para o público Corupá 1Consulta Enviado para votaçãoEnviado para votação 2Corupá 1 Enviado para votação Lei sancionada (tudo4 Lei concluído) sancionada (tudo4concluído) 2 2 pública feita 1 4 concluído) Lei sancionada (tudo Lei sancionada (tudo concluído) Ospública mais feita atrasados Situação dos planos Situação nos Estados planos Situação nosdos Estados planos nos Consultaatendimento pública feita Os mais infantil na pré-escola parados as mental de 9 anosatrasados para todaEstados escolar para da educação especial de 4 a 17 Consulta Os mais atrasados Consulta pública feita Os mais atrasados Documento-base elaborado Documento-base elaborado Documento-base elaborado Documento-baseLei elaborado Lei aprovada Lei aprovada Lei Projeto Consuta crianças de 4 a 5 anos de idade a população de 6 a 14 anos toda a população de 15 a aprovada Lei aprovada Lei Enviado Lei Projeto LeiLei Lei Projeto Consuta Projeto Consuta15 anos de idade, o acesso à edu- 15 Enviado Lei Lei Enviado Enviado273Consuta 15 273 273 e ampliar a oferta de educação aprovada de idade e garantir que, pelo 17 anos de idade e elevar, básica e ao atendimento sancionada elaborado pública feita sancionada elaborado pública feita aprovada sancionada elaborado pública feita para Enviadopara paravotação votação Enviado votação sancionada elaborado pública para votação aprovada 41especializado, 4 1 aprovada votação 2 feita cação 2 Enviado para votação Enviado votação para 4 votação infantil em crechespara depara forma a menos, 95% dos estudantes até o final do período de 4 educacional Apiúna Corupá Corupá Apiúna Apiúna Apiúna no mínimo, 50% das concluam essa etapa na idade elaborado vigência deste Plano, a taxa preferencialmente na rede Documento-base elaborado Documento-base Documento-base atender, elaborado Documento-base elaborado Projeto elaborado Consulta pública feita pública OsProjeto mais atrasados Os mais Os mais atrasados Leiatrasados Lei Lei LeiConsu Lei elaborado Projeto Consuta Projeto Projeto elaborado Enviado Enviadoregular crianças de até 3 anos até o final recomendada, até o último Projeto ano Lei elaborado Lei líquida de matrículas no Lei de ensino, comConsulta a ga- Enviado sancionada sancionada aprovada sancionada elaborado pública elaborado feita pública da vigência deste PEE/SC. de vigência deste Plano. sancionada ensino médio para 90%. rantia de sistema inclusivo. paraaprovada votação aprovada aprovada para votação para votação Florianópolis Florianópolis Florianópolis Florianópolis Apiúna Projeto elaborado Projeto elaborado Apiúna Projeto elaborado Projeto elaborado META 5 META 6 META 7 META 8 Projeto elaborado Projeto ela

321

Caminhos até Caminhos virar lei até Caminhos virar lei até virar lei 2 ESTADUAL 42 AS119 METAS DO1PLANO 12 3DE1EDUCAÇÃO 23

3x 95 423

9610

4 6 310

11 10 9 7 7 45 11 8 56

12 11 10 8 127

TRAMITAÇÃO EM SANTA CATARINA

7 7 6 5

32 1

5423

13 12 1113 8

14 1213 14

15 13 14 1

Cx B B A3 9 9 9AC9 A9C 9 9 AC9 AC AC AC B1

109

11109

1211 910

21 17 18

332x1

9 9 109

17 1918

1110 9

17 18

3x 18 1917

ALFABETIZAÇÃO ATÉ 6 ANOS DE IDADE Alfabetizar todas as crianças aos 6 anos de idade ou, até no máximo, aos 8 anos de idade no ensino fundamental.

11 4 1312 10

179

15 17 13 12 14 11

x x 3 B 3 C 3B x A B

4312

10 918

65 34

MELHORIA DO FLUXO ESCOLAR E DA APRENDIZAGEM (Ideb) Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, de modo seguintes Projetomédias Lei Consuta Enviado a atingir asConsuta Projeto Enviado estaduais no Ideb: sancionada elaborado aprovada elaborado pública feita

15 154 2 18 19 4 17 18 4 2 1 17 13 14 1514 1615 12 13

114 2 19 1816 15

2 116 1915

76 45 1

87 56

SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES/RESPEITO ÀS Florianópolis DIFERENÇAS Projeto Elevarelaborado a escolaridade média da população de 18 a 29 anos de idade, para as populações do campo, quilombolas, indígenas, negros e não negros declarados ao IBGE.

Florianóp Projeto el

5 5 7 75 75 7 5 x x x x 7 7 B B 3B 3 B 3 3 9 A9C AC AC AC B B B 9 9 9 AC5 AC A5C 75 7 75 7 3x 3x 3x 5 x x x 7 7 3 3 3

34132x

Lei Enviado Lei aprovada Lei aprovada aprovada Leielaborado aprovada sancionada para votação aprovada sancionada pública feita para votação aprovada para votaçãosancionada Enviado para votação Enviado para votação Enviado para votação

19 18 17

x 3 2 4 3 5

19 17 18

7465

217 1 18

318 2117 19

13 11 14 12

14 12 15 13

12 11 910

META 9

META 10

Documento-baseALFABETIZAÇÃO elaborado Documento-base elaborado Documento-baseEDUCAÇÃO elaborado DE JOVENS E DE JOVENS E ADULADULTOS Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais de idade para 98% até 2017 e, até o final da vigência deste Plano, reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.

19 18

1 17

911 12 10

x 3 3 5 4 6

11 109

12 10 13 11

META 13

QUALIDADE DA EDUCAÇÃO SUPERIOR Articular, com a União, a elevação da qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício na educação superior para 80%, sendo, do total, no mínimo, 40% doutores, até 2020

10 9

18 19

11 10 9

META 17

18 17

PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO Valorizar os profissionais do magistério da rede pública de educação básica, assegurando no prazo de 2 anos a existência de plano de carreira, tendo como referência o piso nacional, até o final do 6º ano da vigência deste Plano

EDUCAÇÃO SC I SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

57%6 8 PROFISSIONAL

687%

Lei TOS INTEGRADA À EDUCAÇÃOsancionada Oferecer, no mínimo, 10% das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional, até o final da vigência deste Plano.

543 18 19

15 13 16 14

16 14 15

19 18 17

12 11 10 %

META 18

19 18

GESTÃO DEMOCRÁTIACA Garantir em legislação específica, aprovada no âmbito do Estado e dos municípios, condições para a efetivação da gestão democrática, na educação básica e superior públicas e o compromisso de acesso, permanência e êxito, do sistema estadual de ensino

META 11

78 % Triplicar as matrículas da

8 %

educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e, pelo menos, 60% da expansão no segmento público.

6519 4

15 16

13 12 11 %

FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA Garantir, em regime de colaboração entre a União, o Estado e os municípios, no prazo de um ano de vigência deste Plano, política estadual de formação inicial e continuada.

14 13 12

765

META 16

15 14 13

META 19

vação da taxa bruta de matrícula na educação superior para 55% e a taxa líquida para 40% da população de 18 a 24 anos de idade, em pelo menos, 40% das novas matrículas, nas instituições de ensino superior públicas e comunitárias.

% 876

META 15

META 12

MATRÍCULAS Lei PROFISSIONAL Projeto LeiEDUCAÇÃO LeiConsuta Enviado Lei Lei ProjetoEnviado Enviado C TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO Articular, com a União, a elesancionada sancionada elaborado pública elaborado feita púb aprovada aprovada aprovada para votação para votação para votação

419 317 218

MATRÍCULAS PÓS-GRADUAÇÃO Fomentar, em articulação com a União, a elevação gradual do número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de 2.400 mestres e 900 doutores, até o final da vigência deste Plano.

Consuta pública feita

para votação pública feita 15 16 15 1312elaborado 1311 1412 10 11 4 14 1215 4 15 13 14 2 113 2 4 15

META 14

A A A

1 17

6 6 5 4

EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL Oferecer educação em tempo Leiconcluído) sancionada (tudo concluído) Lei sancionada (tudo concluído) Lei sancionada (tudo Lei sancionada (tudo concluído) integral em, no mínimo, 65% nas escolas públicas, de forma Lei aprovada Lei aprovada Lei aprovada Lei aprovada a atender, pelo menos, 40% Enviado para votação dos estudantes da educação Enviado para votação Enviado para votação Enviado para votação básica, até o final da vigência Lei sancionada (tudo concluído) Lei sancionada (tudo concluído) Lei sancionada (tudo concluído) Documento-base elaborado Documento-base elaborado Documento-base elaborado Documento-base elaborado deste Plano. Projeto Lei Lei Lei LeiProjetoEnviado Lei Lei Consuta

5 7 BB B B AACC ACAC 5 3 45

99 99

4 312

A A A A

6 / DEZEMBRO DE 2015

2 13

Lei aprovada LeiE CONTINUADA aprovada O Estado oferece formação conensino médio e 8 Centros Enviado votação Enviado para votação Enviado votação tinuada aopara longo do ano, além de Educaçãopara Profissional Apiúna Apiúna da licença remunerada para os para atender estudantes Projeto elaborado Documento-base elaborado Documento-base elaborado Documento-base Projeto profielaborado ssionais da educaçãoelaborado cursana faixa etária entre 15 e as leis Estados e municípios têm nove passos a cumprir até sancionar Estados e municípios têm nove passos a cumprir até sancionar as leis Estados e municípios têm nove passos a cumprir até sancionar as leis Estados e municípios têm nove passos a cumprir até sancionar as leis rem mestrado e doutorado. 17 anos.

TRAMITAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAIS EM SANTA CATARINA O PLANO ESTADUAL JÁ FOI APROVADO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA COM METAS E ESTRATÉGIAS PARA 10 ANOS

1 12

A A A A

aprovação do Plano Estadual de Educação (PEE/SC) 2015/2024 foi a maior conquista da educação catarinense em 2015. Encaminhado pelo Executivo para a Assembleia Legislativa em junho, o documento foi aprovado no dia 24 de novembro pelos deputados estaduais com 35 votos a favor e 4 contra. O projeto de lei foi sancionado pelo governador Raimundo Colombo em dezembro, garantindo aos catarinenses terem o primeiro Plano Estadual de Educação aprovado democraticamente pelas instâncias decisivas de poder.“Com certeza é uma grande conquista para a educação e sociedade catarinense. A partir do PEE/SC teremos um grande avanço na qualidade da Educação, pois o documento prevê metas e estratégias para todos os níveis, etapas e modalidades de ensino”, destaca Colombo. O Plano de Educação é um importante instrumento da política pública educacional, com força de lei, que estabelece metas e estratégias para garantir o avanço da educação de qualidade no País e no Estado, no decorrer dos próximos dez anos.O documento aprovado segue as premissas do Plano Nacional de Educação e possui 12 diretrizes, 19 metas e 312 estratégias.O PEE/SC foi construído a partir de discussões nas escolas, em conferências municipais, regionais e estadual com a participação de toda a sociedade e passou pelas contribuições do Conselho Estadual de Educação (CEE) e do Fórum Estadual de Educação (FEE). “Este é um plano de Estado e não de Governo. Foi elaborado por muitas mãos, de forma democrática e plural e construído pelos educadores, estudantes e entidades com base do movimento da Conferência Estadual de Educação (CONAE) para todo o sistema de educação e não apenas para a rede estadual de ensino. Com certeza muito se tem para conquistar nos próximos 10 anos, enfatiza a secretária-adjunta, coordenadora do Fórum Estadual de Educação/SC e dos trabalhos da sistematização do PEE/SC, Elza Marina Moretto.

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A partir da Lei sancionada este ano, Santa Catarina tem metas claras para melhoria da qualidade da educação nas diferentes esferas educacionais

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Caminhos virar leiaté virar lei Caminhos até Caminhos virar lei atéCaminhos virar lei até AÇÕES EM ANDAMENTO

PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

e municípios têm nove passos cumprir aténove sancionar Estados e municípios têm passosasa leis cumprir atépassos sancionar as leis até sancionar as leis Estados e municípios têmEstados nove passos a cumprir até sancionar asa leis Estados e municípios têm nove a cumprir Documento-base elaborado Lei Projeto Consuta Lei Enviado municipais com as metas para a educação até 2024. O prazo para municipais com as metas para a com educação até para 2024.a Oeducação prazo para municipais com as metas para a educação até 2024. O prazo para municipais as metas até 2024. O prazo para sancionada elaborado pública feita aprovada aprovação de junhoterminou e muitos não24 concluíram processos para votação aprovação em de junho eosmuitos não os processos aprovação terminou em 24 de junhoterminou e muitos em não24 concluíram os processos aprovação terminou em 24 deconcluíram junho e muitos não concluíram os processos Estados e municípios Estados têm nove e municípios passos a cumprir têm nove até passos sancionar a cumprir as leis até sancionar as leis Veja com o andamento, de acordo o MEC: Veja ocom andamento, acordo com o MEC: Estados e de municípios têm Estados e municípios a cumprir têmaté nove sancionar passos aascumprir leis até sancionar as leis ainda. Veja o andamento,ainda. de acordo o MEC: ainda. ainda.de Veja o andamento, acordo com onove MEC:passos municipais com as metas municipais para a com educação as metas até para 2024. a educação O prazo para até 2024. O prazo para Situação processos em SC Situação dos emprocessos SC Situação dos processos em SC municipais com as metas municipais para a educação comdos as até metas 2024. para O aprazo educação para até processos 2024. O prazodos para Situação em SC aprovação terminou aprovação em 24 de junho terminou e muitos em 24não de concluíram junho DE e muitos os processos não concluíram os processos NA REDE PÚBLICA ESTADUAL A GRANDE MAIORIA DAS METAS ESTABELECIDAS PELO PLANO ESTADUAL aprovação terminou em aprovação 24 de junho terminou e muitos em não 24 concluíram de junho e os muitos processos não concluíram os processos Situação dos planos nos Estados nos Estados EDUCAÇÃO JÁ ESTÃO SENDO COLOCADAS EM PRÁTICA. ALGUMAS JÁ SAÍRAM PAPE, ainda. Veja o andamento, ainda. de Veja acordo oDO andamento, com oENTRE MEC: de ELAS: acordo com o MEC: Situação dos planos nos Estados Situação dos planos Situação dos planos nos Estados Lei sancionada (tudo concluído) ainda. Veja o andamento, ainda. de acordo Veja ocom andamento, o MEC: de acordo com o MEC:

FORMAÇÃO EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO Formar 75% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação até o último ano de vigência deste Plano, e garantir a todos os profissionais da educação básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualização dos sistemas de ensino.

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INVESTIMENTO PÚBLICO Ampliar o investimento público em educação pública, em regime de colaboração entre os entes federados, União, Estado e municípios, de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado no 5º ano de vigência deste Plano e, no mínimo, o equivalente a 10% do PIB ao final do decênio, com a vinculação de novas fontes de recursos.

DEZEMBRO DE 2015 / 7

INFRAESTRUTURA ESCOLAR

EDUCAÇÃO E ESPORTE REVITALIZADOS SDSD

SDSD

EEB PADRE VICENTE FERREIRA CORDEIRO – PALHOÇA

163 alunos

Entre os destaques nas obras desta escola, estão a nova quadra de esportes e o conjunto de rampas que permitem uma maior acessibilidade para idosos e deficientes.

650 alunos

SDSD

Com um prédio de dois pavimentos, esta escola teve implementado um elevador para melhor acessibilidade. Além disso, um novo e confortável refeitório é um dos destaques.

SDSD

PACTO PELA EDUCAÇÃO

CEDUP DE SÃO BENTO DO SUL - SÃO BENTO DO SUL

quadras e coberturas

EEB CARLOS TECHENTIN – BLUMENAU

630 alunos

Entre os vários destaques desta nova estrutura, estão os dois novos laboratórios de química e biologia. Além do novo auditório construído para abrigar apresentações e palestras, toda a escola foi preparada para receber com qualidade alunos deficientes físicos.

escolas de ensino médio

1.200 alunos

Com uma nova e grande estrutura, o CEDUP vai atender estudantes de toda a região com diversos cursos. O novo ambiente vai poder receber quase 1200 alunos.

SDSD

Centros de Educação Profissional

104

escolas revitalizadas

EEB SÃO LUIZ – UNIÃO DO OESTE

EEB ELISEU GUILHERME – IBIRAMA

265 alunos

564 alunos

Com uma estrutura completamente renovada, esta escola é destaque pelas áreas de recreação e pelos amplos e modernos espaços de convivência.

Investimento cerca de

R$ 113 milhões

O espaço administrativo desta escola foi um dos focos das obras. Conta uma nova secretaria sendo construída para facilitar o trabalho de técnicos e professores. SDSD

8 / DEZEMBRO DE 2015 EDUCAÇÃO SC

EEB PROFESSORA DORALINA CLEZAR DA SILVA – BALNEÁRIO GAIVOTA

EEB PLÁCIDO OLÍMPIO DE OLIVEIRA – JOINVILLE

SDSD

Ao longo de 2015, o Governo do Estado de Santa Catarina, por meio Pacto pela Educação, garantiu investimento na construção de novas estruturas e na revitalização de ambientes escolares visando melhorar e dar boas condições de trabalho aos professores além de uma maior qualidade de ensino aos alunos. Com um investimento de quase R$ 113 milhões, estão sendo construídas 30 novas escolas de ensino médio e 8 Centros de Educação Profissional (Cedup). O investimento também prevê a revitalização de 104 escolas pelo Estado, as quais passam por reformas na infraestrutura e ampliações nos prédio escolares, proporcionando novos ambientes planejados e adaptados às necessidades de alunos com deficiências. Além do investimento na infraestrutura de ensino, os espaços de esporte e recreação também estão recebendo uma atenção toda especial. São quadras e coberturas de quadras, e um complexo esportivo, em fase de construção para oferecer ainda mais qualidade de vida e educação para os alunos catarinenses.

CEDUP DE TIMBÓ – TIMBÓ

200 alunos

A estrutura, atualmente em ampliação, abriga atualmente os cursos técnicos de Administração, Eletrônica, Informática com desenvolvimento de software e Segurança do Trabalho.

219 alunos

A moderna estrutura dispõe de telhado em termotelha, que melhora a acústica do ambiente e em dias de calor não sobreaquece. A rede de energia elétrica é nova e contempla luminárias de alto rendimento e baixo consumo em um prédio com acessibilidade garantida.

EEB PROFESSOR LINO FLORIANI – JARAGUÁ DO SUL

360 alunos

Com cinco mil metros quadrados de área construída, a nova escola dispõe de laboratórios, biblioteca, auditório com capacidade para 200 pessoas, ginásio de esportes e arena multiuso. A estrutura escolar poderá receber até 1440 alunos no futuro.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO SC DEZEMBRO DE 2015 / 9

PROGRAMAS FOTOS VIVIANA BORCHARDT

PROFESSOR ON-LINE

PLATAFOPTAE AS DITATEM DOLORE, QU

O PLATAFORMAS DE

APRENDIZAGEM A ferramenta virtual, ágil e prática permite o acompanhamento da vida escolar do aluno e ddo professor

om foco nas novas tecnologias, a Secretaria da Educação lançou duas importantes plataformas virtuais para acesso às informações: uma aos professores e a outra aos estudantes. Na plataforma Professor Online (professoronline.sed.sc.gov.br) estão os dados das escolas, das turmas, as ações e tarefas aplicadas aos estudantes. Tem o Diário Digital com o registro da frequência dos alunos e o Diário de Classe, para registro de conteúdos. Na Estudante Online (estudanteonline.sed.sc.gov.br), que pode ser acessada pelo estudante e seu responsável, estão disponíveis o boletim, a frequência, a agenda de atividades e documentos como histórico escolar, declaração da matrícula e atestado de frequência. O secretário da Educação, Eduardo Deschamps, explicou que a meta (era atingir) é atingir todos os estudantes e os pais, pois a ferramenta oferece um completo acompanhamento da vida escolar do aluno. Além disso, cada professor pode disponibilizar informações referentes à sua disciplina, como também poderá acessar o desempenho do aluno nas demais matérias cursadas. “O programa vai melhorar ainda mais a qualidade da educação na escola e pode funcionar como um conselho de classe on-line”, afirma.

ALUNO ON-LINE

Depoimentos A novidade foi apresentada no início do ano letivo 2015 e após meses de uso apresentou muitas vantagens. “O sistema é muito bom e serve de apoio à prática docente. Ele traz agilidade no desenvolvimento e planejamento das aulas, oferece maior controle sobre a frequência e avaliação dos alunos e permite a visualização do desempenho da turma e do aluno de forma mais dinâmica”, diz Eduardo Cesar

10 / DEZEMBRO DE 2015 EDUCAÇÃO SC

Pasquali, do cursoTécnico em Informática, de Timbó. O professor do Centro de Educação Profissional (Cedup) de Timbó, Edésio Marcos Slomp, atesta que o programa é uma ótima ferramenta de auxílio ao professor, que passa a ter maior autonomia. “Muitos procedimentos que antes eram desempenhados pela equipe gestora da escola, agora passam a ser utilizados pelo professor, como a justificativa de faltas e o lançamento das médias finais, dentre outros ”, destaca.

Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina (UNIEDU) tem como objetivo ofertar assistência financeira aos estudantes economicamente carentes, por meio de diferentes tipos de bolsas em nível de graduação e pós-graduação. O UNIEDU favorece a inclusão de jovens no ensino superior com bolsas de estudo e de pesquisa e extensão, integrais e parciais para estudantes matriculados em cursos de graduação e pós-graduação presenciais, nas instituições de ensino superior habilitadas pelo Ministério da Educação (MEC) ou pelo Conselho Estadual de Educação (CEE) e cadastradas na Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED). Milhares de estudantes de diferentes idades das diversas regiões do Estado de Santa Catarina já foram beneficiados com o programa. Em 2015, as bolsas UNIEDU ofertadas foram: - Bolsas de Estudo e Pesquisa: concedeu 29.550 benefícios para estudantes matriculados em cursos de graduação. O investimento total foi de R$ 82.337.310,00. - Programa de Educação Superior para o Desenvolvimento Regional (PROESDE): oferece bolsas de estudo para graduação aos estudantes que atuam em áreas estratégicas, abrangendo, preferencialmente, todas as regiões de Santa Catarina. Foram beneficiados 1.542 estudantes com investimento total de R$ 8.923.056,00. - Licenciatura: oferece bolsas de estudo para graduação e extensão aos estudantes matriculados em cursos de licenciatura. O objetivo é aprimorar a formação dos profissionais para atuarem no magistério da educação básica de acordo com a necessidade por área de conhecimento. O Curso de Extensão “Organização Curricular na Educação Básica Catarinense” composto de atividades de estudos e desenvolvimento de projeto de Intervenção articulados com as Escolas Públicas fundamentadas na Proposta Curricular da Educação Básica do estado de Santa Catarina. Foram concedidos 2.734 benefícios, com investimento total foi de R$ 14.031.940,16. -Pós-graduação: realiza atendimento de estudantes com bolsas de estudo em nível de Especialização, Mestrado e Doutorado, por meio de concessão de 1.738 benefícios. O investimento foi de R$ 8.841.400,00. Visa à formação de especialistas, mestres e doutores como forma de contribuir para o fortalecimento, nas IES atendidas, de grupos de pesquisas que respondam às necessidades regionais e ampliem o comprometimento institucional com o desenvolvimento econômico e social e das potencialidades regionais. Interessados em bolsas de estudo do UNIEDU podem acompanhar as chamadas pelo www.uniedu.sed.sc.gov.br.

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AÇÕES

LICENÇA PÓS-GRADUAÇÃO

o Dia do Professor, comemorado dia 15 de outubro, a Secretaria de Estado da Educação publicou o edital que permite afastamento remunerado aos professores que pretendem cursar pós-graduação, nos níveis de mestrado e doutorado. Este é o segundo ano da medida, que tem o objetivo de contribuir com a formação dos docentes da rede pública estadual. Foram oferecidas 38 vagas de mestrado e seis para doutorado. Para concorrer ao processo seletivo o servidor deve ser detentor do cargo efetivo de professor ou consultor educacional, pertencente ao quadro do magistério público estadual e lotado no âmbito da SED. As 38 vagas oferecidas ao mestrado serão distribuídas por região: uma para cada área coberta pelas 36 Secretarias de Desenvolvimento Regional e duas para o Instituto Estadual de Educação (IEE) e órgão central da Educação, em Florianópolis. Para o doutorado, duas vagas também serão reservadas para o IEE e órgão central e as outras quatro serão distribuídasde acordo com a classificação dos inscritos. Novos editais devem ser lançados anualmente, selecionando novos professores. Este ano foram 33 inscritos para o mes-

trado. Já o interesse pelo doutorado superou 2014, com 10 inscritos. Segundo o diretor de Gestão de Pessoas, Valdenir Kruger, a Secretaria de Estado da Educação tem como dever incentivar os professores na busca pelo conhecimento. “Temos envidados esforços no sentido de estimular os profissionais para que sigam no processo de capacitação. O intuito de manter o constante processo de reciclagem do conhecimento e aperfeiçoamento pessoal reflete diretamente em melhoria na atuação profissional junto ao educando, garantindo desta forma uma melhor qualidade no ensino oferecido pela rede estadual de educação”, destaca. De acordo com o secretário Eduardo Deschamps, a projeção é garantir que cerca de 2 mil professores sejam beneficiados com a licença remunerada nos próximos 10 anos, aumentando gradativamente o número de licenças oferecidas anualmente. Hoje, na rede pública estadual atuam, em média, 60% dos professores com algum tipo de pós-graduação. “Uma das metas do Plano Estadual de Educação prevê para os próximos 10 anos que 75% dos professores catarinenses tenham tal titulação, o que vai qualificar e muito a educação em Santa Catarina.

Pró Universidade O

maior pré-vestibular gratuito do País contribuiu com a preparação de mais de 10 mil estudantes do 3º ano do Ensino Médio da rede estadual para as diferentes provas de ingresso a universidade. Oferecido pela Secretaria de Estado da Educação, o Pró Universidade reuniu estudantes em 20 polos, de 14 cidades, para repassar o conteúdo com foco no vestibular. Além das aulas diárias foram realizados: o

FOTOS THIAGO MARTHENDAL

TRANSPORTE ESCOLAR Para os alunos da rede pública estadual os programas educacionais começam antes que eles cheguem à sala de aula. Com essa proposta, a Secretaria da Educação, em parceria com os municípios catarinenses, disponibiliza aos estudantes a oferta de transporte escolar gratuito. Em 2015, 131.377 alunos foram beneficiados com o serviço oferecido pelo Governo. O investimento foi de R$ 99.242.027,22,

aulão Mestres do Enem em diferentes cidades, com foco no Exame Nacional do Ensino Médio; a Feira das Profissões, com apresentação de cursos e visão geral das instituição educacional de ensino superior catarinenses; o Mestre da UFSC, com foco no maior vestibular de Santa Catarina, além de diferentes encontros. O Programa pode ser acompanhado pelo www.prouniversidade.com.br.

AUTONOMIA E TRANSPARÊNCIA

NOS GASTOS PÚBLICOS O Cartão de Pagamentos do Estado de Santa Catarina (CPESC) repassou R$ 6.798.190,00 para as escolas da rede pública estadual. Os recursos foram depositados diretamente na conta de cada unidade escolar tendo como gestor o diretor. O CPESC é uma ferramenta que dá mais autonomia administrativa e financeira para os gestores públicos executarem despesas emergenciais, além de ampliar o controle de gastos com adiantamentos. A principal utilidade é para

aquisição de material de consumo. Na Escola Prof. Custódio de Campos, Xaxim, a diretora Marlene Lúcia Canalle diz que o dinheiro chegou em boa hora. “Este ano a unidade recebeu R$ 5 mil, que foi investido em materiais didáticos-pedagógicos, de higiene, limpeza e lâmpadas econômicas. “São necessários esses recursos para aprimorar a administração da escola. É uma ação que deve ter continuidade e até ser ampliada. Esse é o desejo dos diretores”, acrescenta.

Para o diretor do IIE, de Florianópolis, Vendelin Borgueson, o CPES agiliza a gestão escolar

repassados diretamente aos municípios parceiros. Com o objetivo de melhorar ainda mais o atendimento, a Secretaria adquiriu este ano, por meio do Programa Caminho da Escola, do Governo Federal, quatro ônibus escolares com investimentos de R$ 846 mil. Os veículos foram entregues no primeiro semestre aos municípios de Ituporanga, Leoberto Leal, Arroio Trinta e Presidente Nereu.

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EDUCAÇÃO SC DEZEMBRO DE 2015 / 11

DIVULGAÇÃO

O Penoa procura superar a defasagem de conteúdo apresentado em Língua Portuguesa e Matemática

SALA DE AULA

OPORTUNIDADES DE APRENDIZAGEM

om o objetivo de garantir que o aluno consiga superar a defasagem de aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática, o Penoa atendeu mais de 23,7 mil alunos em 1.521 turmas. Lançado em 2013, o programa atende alunos do 3º ao 8º ano do ensino fundamental e do 1º do ensino

médio que apresentam lacunas de conhecimento no processo de leitura, produção textual oral e escrita e cálculo. Segundo a diretora de Educação Básica e Profissional da SED, Marilene Pacheco, o trabalho pedagógico do programa tem por base a Proposta Curricular de Santa Catariana e no documento “Orien-

tação Curricular com foco no que ensinar: Conceitos e Conteúdos para a Educação Básica-2011. O Penoa tem o objetivo que o aluno consiga superar a defasagem de conteúdo apresentado em Língua Portuguesa e Matemática. As aulas são oferecidas no contraturno escolar, duas vezes por semana. A avaliação dos pais é positiva.

Lucia Maria Batista, mãe de Maxiliano, de 16 anos, conta que o filho participa do Programa há sete meses na Escola Bertino Silva, de Leoberto Leal, e destaca que além do filho estar sendo gratificado, a educação em Santa Catarina está tendo essa oportunidade, o que é importantíssimo. “É um ganho para os pais e pra educação. O Pe-

noa significa muito para nossa família, pois o Maxiliano progrediu bastante, posso dizer que a melhoria foi de 90%. As notas melhoraram, assim como o comportamento dele como aluno”, destaca. “Até deixo uma dica: quem tem a oportunidade de participar do programa, não deve perder, pois só trás benefícios”, acrescenta.

EDUCAÇÃO EM NÚMEROS

DIVULGAÇÃO

Entrega do caderno pedagógico que define a política de Educação, Prevenção, Atenção e Atendimento às Violências na Escola

DROGAS, NÃO DÁ PARA ACEITAR A Secretaria de Estado de Educação lançou em outubro o 1º Caderno Pedagógico: reflexão para a implementação da Política de Educação, Prevenção, Atenção e Atendimento às Violências na Escola. O documento faz parte da campanha Drogas. Não dá mais para aceitar do Governo do Estado e foi entregue aos diretores de escolas, gerentes Regionais de Educação e coordenadores dos Núcleos de

Educação, Prevenção às Violências na Escola (Nepres) de todo o Estado.. O caderno vem ao encontro do enfrentamento das diferentes violências, decorrente do uso e abuso de drogas lícitas e ilícitas, preconceito, racismo, discriminação, homofobia, bullying, cyberbullying, depredação do patrimônio público, entre outras questões nos diferentes contextos sociais e educacionais.

12 / DEZEMBRO DE 2015 EDUCAÇÃO SC

“Não podemos aceitar a violência nas escolas. O ambiente escolar não é apenas para trabalhar saberes. É preciso ampliar as discussões e envolver o todo. Queremos incentivar práticas pedagógicas de prevenção para a resolução não violenta dos conflitos e ao uso/abuso de drogas lícitas e ilícitas, contribuindo para a construção da cultura de paz”, destaca o secretário da Educação, Eduardo Deschamps.

Ensino Fudamental Anos Iniciais Ensino Fudamental Anos Finais Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos Educação Pro. Concomitante e subsequente Educação Indígena Educação do Campo Educação em unidade Prisional Educação em unidade Socioeducativa Educação em unidade Terapeutica Educação em unidade Hospitalar Educação Bilíngue Educação Inclusiva

ESCOLAS 765 924 718 140 18 33 163 35 15 12 1 974

ALUNOS 122.565 183.649 222.045 31.276 6.080 2.552 41.032 1.793 165 87 85 7.391

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