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11/05/2016 IMPLANTAÇÃO DO PARQUE SANFONA, EM PARAISÓPOLIS, É RETOMADA APÓS SAÍDA PACÍFICA DA OCUPAÇÃO As obras de contenção de encosta para implantação do Parque Sanfona, na favela Paraisópolis, na Zona Sul da capital, foram retomadas a partir desta terça-feira, 10/05. O Parque Sanfona faz parte de um conjunto de intervenções em Paraisópolis que vão beneficiar mais de 20 mil famílias, com implantação de drenagem, infraestrutura, pavimentação, redes de água e esgoto, além da construção de unidades habitacionais, com investimento total de R$ 90 milhões, entre recursos municipais, estaduais e federais. Com uma área de cerca 12 mil metros quadrados, o Parque Sanfona teve suas obras interrompidas em 2015, em virtude da recusa de alguns moradores de se retirar do local, provocando a desistência da construtora responsável. Em junho de 2015, a Sehab cadastrou 63 famílias para atendimento com auxílioaluguel, que deveria viabilizar sua saída do local. Entretanto, no período de inatividade das obras (necessário para a substituição da construtora), cerca de 700 barracos foram construídos no terreno, apesar de essa ocupação ocorrer num canteiro em evidente situação de risco. A pedido da Prefeitura, a Justiça determinou a reintegração de posse, sem exigir o atendimento com auxílio aluguel, uma vez que tratava-se de uma reocupação. Ainda assim, os moradores reivindicaram atendimento da Sehab. Como esse atendimento, por força de lei, não pode ser dado a quem não se enquadre nos critérios de vulnerabilidade da Portaria 131, estabeleceu-se uma negociação que previu o levantamento da situação dos participantes da ocupação, para análise dos encaminhamentos. O cadastramento e a análise dos técnicos detectou novas famílias que atendiam aos critérios do auxílio aluguel, perfazendo um total de 106 famílias a serem beneficiadas. Houve um acordo judicial e determinação do juiz para atender a essas famílias. Elas já foram cadastradas e a quase totalidade já recebeu a primeira parcela do auxílio aluguel. No dia 10/05, foi realizada a operação de reintegração de posse do terreno, com a desmontagem de todos os barracos. Não houve resistência e a quase totalidade dos ocupantes já havia deixado seus barracos vazios, pois compreenderam a inviabilidade de permanecerem naquele local. A Sehab já havia afirmado, em nota, que não poderia aceitar o tipo de ocupação que ocorreu no Parque Sanfona, uma vez que ele interrompeu obras em andamento em terreno da Prefeitura, já destinadas para a implantação de equipamentos públicos. Além disso, ocupar um terreno em obras coloca em risco a população que participa da ocupação e, do ponto de vista do atendimento pelas políticas habitacionais, não proporciona nenhuma prioridade. Nas fotos abaixo, feitas durante a desmontagem dos barracos da ocupação, é possível ver a condição crítica de segurança em que parte deles se encontrava.
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09/05/2016 EM CIDADE TIRADENTES, COHAB-SP PROMOVE ENCONTRO COM MORADORES E ENTREGA MAIS DE 500 TERMOS DE QUITAÇÃO O CEU Inácio Monteiro, na Zona Leste de São Paulo, foi palco de mais um encontro da Cohab-SP com moradores de seus conjuntos habitacionais, desta vez para a entrega de mais de 500 Termos de Quitação Definitiva para famílias dos conjuntos Barro Branco I, Castro Alves, Cidade Tiradentes, Santa Etelvina, Jardim São Paulo e Inácio Monteiro. O evento aconteceu no sábado, 7/05, e contou com a presença do secretário de Habitação, João Whitaker; do presidente da Cohab-SP, Geraldo Juncal; do subprefeito de Cidade Tiradentes, José Guilherme de Andrade; além de diversas lideranças comunitárias da região e vereadores, deputados e outras autoridades. Com o auditório cheio, diversas atrações culturais da região se apresentaram, como o grupo de pagode Vai Que É, o Balé Inácio Monteiro e o grupo de teatro popular Pombas Urbanas. Cidade Tiradentes viveu seu primeiro processo de ocupação durante a década de 1980, quando a Cohab-SP realizou importantes intervenções no território, com a construção de conjuntos habitacionais e o financiamento de construções em processo de mutirão. Desde que concluíram e consolidaram suas moradias, as famílias cultivam a expectativa da regularização fundiária do registro definitivo de suas propriedades em seus nomes. Para mais de cinco centenas delas, esse momento chegou. Por isso, o encontro foi um espaço de celebrar o direito à moradia. O planejamento coletivo e atuação empolgada dos funcionários da Cohab fez com que a entrega do Termos de Quitação ocorresse em ritmo acelerado, o que também contribuiu para o bom resultado do evento e a satisfação dos moradores. Fotos: Sergio Alli / Cohab-SP e Rosane Tierno / Cohab-SP
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06/05/2016 CONJUNTO HABITACIONAL ALEXIOS JAFET BENEFICIARÁ MAIS DE MIL FAMÍLIAS NO JARAGUÁ, ZONA OESTE DE SÃO PAULO Neste sábado, 07/05, movimentos de moradia da Zona Norte, se reuniram para comemorar a parceria com a Prefeitura de São Paulo e com o governo federal que possibilitará o início das obras do Conjunto Habitacional Alexios Jafet. O terreno de 45 mil metros quadrados, receberá mais de mil unidades, que serão construídas por meio do programa Minha Casa, Minha Vida Entidades. "Foi feito um projeto excelente e feito pelos movimentos. Ele vai ficar muito bonito e mostra para o Brasil inteiro que é possível fazer um projeto de mais de 50 metros quadrados, dentro do orçamento, com elevador. As entidades são capazes de organizar-se para realizar este sonho”, disse o secretário municipal de Habitação João Whitaker. O prefeito Fernando Haddad visitou nesta tarde o terreno de 45 mil metros quadrados, que abrigará cinco blocos de apartamentos. “Mudar a terra de propriedade e colocar na mão do movimento popular é o grande desafio, para ter onde construir as unidades habitacionais. É uma parceria: os prefeitos compram a terra, a Caixa traz os recursos. E vocês complementam com a luta e com o valor que vocês vão pagar, um valor pequeno, que cabe no bolso”, afirmou Haddad. A Prefeitura investirá no conjunto habitacional cerca de R$ 22 milhões, enquanto o governo federal fará um a aporte R$ 100 milhões. A construção será gerida pelas associações dos Trabalhadores Sem Teto da Zona Noroeste, Anjos da Paz da Vila Santista e de Habitação com Dignidade (AHD). As entidades reivindicam a obra desde 2007. “É uma luta de quase uma década. Temos a área desde 2010 e a gente se juntava para carpir o terreno, tomando sol, dividindo o pouco que a gente tinha. Nunca deixamos de acreditar nesse sonho”, conta Vera Eunice da Silva, da Associação dos Trabalhadores sem Teto da Zona Oeste e Noroeste. Em três anos, cerca de 10 mil unidades habitacionais foram concluídas em toda a cidade com recursos do governo federal, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, além de 22 mil moradias que já estão com obras em andamento. Também há 15 mil unidades aprovadas e licenciadas que aguardam a liberação de recursos da Fase 3 do programa federal para início das obras. Fotos: Mariana Belmont/Sehab - Cesar Ogata/Secom
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06/05/2016 COHAB REALIZA ENTREGA DE TERMOS DE QUITAÇÃO PARA MUTUÁRIOS DA REGIÃO DE SAPOPEMBA Uma equipe da Cohab-SP esteve na noite da quinta-feira, 05/05, no CEU Sapopemba, na Zona Leste, para uma atividade muito importante para antigos mutuários da região. Foi a entrega do Termo de Quitação Definitiva para moradores dos conjuntos Teotônio Vilela, Fazenda da Juta, Mascarenhas de Morais e Jardim Sapopemba. Mais de 50 Termos de Quitação foram entregues, após breve evento que contou com um show de música popular realizado por um conjunto da região e uma apresentação do presidente da CohabSP, Geraldo Juncal. A Prefeitura Muncipal de São Paulo intensificou em 2016 as ações de entrega de Títulos de Quitação Definitiva dos imóveis financiados pela Cohab-SP e as ações de regularização fundiária em todas as regiões da cidade. Além disso, a Cohab-SP conseguiu - a partir de negociação com os cartórios, apoiada em recentes modificações da legislação federal - elaborar um novo modelo de Termo de Quitação, que passou a ter força de escritura e dispensar a intermediação do tabelionato. Isso gerou uma economia de cerca de R$ 800,00 para cada mutuário que vai fazer o registro definitivo de sua propriedade.
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06/05/2016 INCÊNDIO ATINGE PARTE DA FAVELA ROCINHA, QUE SERÁ REMOVIDA PELA OPERAÇÃO URBANA ÁGUAS ESPRAIADAS Um incêndio atingiu parte da favela Rocinha na manhã da sexta-feira, 06/05. Agentes da Defesa Civil, da Secretaria de Habitação e da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social estiveram na favela, localizada no Jabaquara, prestando apoio às 60 famílias que tiveram suas moradias incendiadas. A equipe do CRAS Jabaquara fez o cadastramento dessas famílias, que receberão colchões, cobertores, kits de higiene e cestas básicas. Foi oferecido a elas abrigo em centros de acolhida da Prefeitura, mas todas as famílias optaram por alternativas próprias, a maior parte delas indo para casas de parentes ou amigos. A favela Rocinha faz parte da área beneficiada pela Operação Urbana Águas Espraiadas, que vai atender uma demanda cadastrada de 8.500 famílias de baixa renda, que vivem em habitações precárias na região. Elas serão removidas e receberão o auxílio aluguel de R$ 400,00 enquanto ocorre a construção de suas novas moradias, na mesma região. Das 8.500 unidades habitacionais previstas, a serem construídas em 66 terrenos já desapropriados, 4716 unidades habitacionais já foram licitadas e contratadas, 74 foram entregues no conjunto denominado HIS 3, e 1906 estão em obras. No âmbito da Operação Urbana Águas Espraiadas, 2300 famílias já foram removidas e, concomitantemente, passaram a receber o auxílio aluguel de R$ 400,00. Desse total, 600 famílias viviam na favela Rocinha e foram retiradas no final de 2015 para a abertura da frente de obras no local. Todas elas foram incluídas no auxílio aluguel. O incêndio na manhã desta sexta-feira ocorreu numa parte da Favela Rocinha caracterizada como “nova ocupação”, ou seja, que foi realizada após o momento de início do cadastro da Operação Urbana. Para evitar distorções e assegurar a equidade de tratamento na política habitacional, participar dessas novas ocupações não gera direito a atendimento habitacional, nem ao auxílio aluguel. No caso específico desse trecho da Favela Rocinha, havia um acordo, feito no ano passado, de atendimento de parte dessas famílias com o auxílio de remoção, que consiste em uma única parcela de R$ 1.200,00. Veja nas fotos imagens dos barracos incendiados e do Conjunto HIS 3, já concluído, com 74 apartamentos que foram destinados a antigos moradores da Favela Rocinha. Na tabela, é possível verificar o andamento das obras em execução de conjuntos habitacionais que fazem parte da Operação Urbana Córrego Águas Espraiadas.
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03/05/2016 SEHAB ACELERA ATENDIMENTO PARA VÍTIMAS DE INCÊNDIO NA BRASILÂNDIA, NA ZONA NORTE Na noite de domingo, 1º/05, um incêndio destruiu cerca de 40 barracos numa ocupação na área destinada à criação do Parque Municipal da Brasilândia, na Zona Norte de São Paulo. A Defesa Civil acompanhou o trabalho do Corpo de Bombeiros e informou que cerca de 200 pessoas ficaram desalojadas. Não houve feridos. A Prefeitura colocou à disposição das vítimas do incêndio, para atendimento emergencial, o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) Vila Brasilândia III. Também ofereceu abrigo para quem teve sua moradia queimada, mas as famílias preferiram alternativas próprias, como alojar-se na casa de parentes. A área do futuro Parque Municipal da Brasilândia -- que começou a ser criado em 2004, quando a Prefeitura emitiu o primeiro decreto para desapropriação --, tem cerca de 300 mil m² e é composta por dois terrenos. Em 2008, o prefeito Kassab voltou a anunciar a criação do parque e reeditou o decreto de desapropriação. No final de 2012 e início de 2013, um contingente numeroso de famílias ocupou a área. Em dezembro de 2013, após negociações, a Sehab fez a selagem dos barracos e o cadastramento de quem vivia na ocupação, visando congelar a área (evitando novas ocupações) e estudar a possibilidade de atendimento habitacional para as famílias. Foram identificados 1.476 famílias morando na ocupação, em situação de risco, segundo avaliação da Defesa Civil. A Sehab estruturou um plano de atendimento, em consonância com as lideranças locais, para remoção dessas famílias, com atendimento de auxílio-aluguel e inscrição na lista Habisp de atendimento habitacional, seguindo um plano de remoção por etapas, com prioridade para as áreas de maior risco. A área incendiada corresponde justamente à primeira etapa desse cronograma. Por isso, as famílias atingidas já estavam em processo de atendimento, para receber o auxílio-aluguel nos próximos 20 dias. Com o incêndio, a Sehab solicitou máxima urgência para acelerar esse processo e liberar o pagamento ás famílias. Ainda na tarde de hoje, o secretário de Habitação recebeu representantes dos moradores da ocupação e técnicos da subprefeitura da Freguesia do Ó-Brasilândia, e reafirmou as decisões que vinham sendo acordadas. Também fez gestões junto á Secretaria do Verde e Meio Ambiente, para garantir a preservação da área, evitando que seja imediatamente reocupada.
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03/05/2016 COHAB RETORNA AO JARDIM DA CONQUISTA E REALIZA PLANTÃO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS Dezenas de funcionários da Cohab-SP trabalharam intensamente no sábado, 30/04. Eles realizaram mais um plantão de renegociação de dívidas com mutuários do Conjunto Habitacional Jardim da Conquista, na Subprefeitura de São Mateus, Zona Leste de São Paulo. O plantão foi realizado na Emef Carlos Corrêa Mascaro, mesmo local em que, no início de abril, o prefeito Fernando Haddad participou do evento de entrega de quase 700 Termos de Quitação Definitiva. Esse evento ajudou a motivar o grande comparecimento ao plantão dos mutuários com pendências, pois eles também passaram a querer obter seus Termos de Quitação. Foram assinados quase 800 acordos, além de dezenas de atendimentos de mutuários em outras situações.
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02/05/2016 SECRETÁRIO ACOMPANHA PREFEITO EM FESTA DE 1º DE MAIO REALIZADA POR MOVIMENTO DE MORADIA No domingo, 1°/05, Dia do Trabalhador, o secretário municipal de habitação João Whitaker acompanhou o prefeito Fernando Haddad na comemoração promovida pela CUT, no Anhangabaú, que teve também a presença da presidente Dilma, Em seguida, o secretário esteve com o prefeito na festa de 1º de maio da Associação dos Trabalhadores Sem Teto da Zona Oeste/Noroeste, realizada na rua João de Barro, na Barra Funda, onde fica a sede da entidade. A associação, filiada à UMM-SP (União dos Movimentos de Moradia de São Paulo) e à CMP (Central de Movimentos Populares), atua em parceria com o poder público em várias iniciativas, inclusive em empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida – Entidades.
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02/05/2016 COHAB RETORNA AO JARDIM CONQUISTA E REALIZA PLANTÃO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS Dezenas de funcionários da Cohab-SP trabalharam intensamente no sábado, 30/04. Eles realizaram mais um plantão de renegociação de dívidas com mutuários do Conjunto Habitacional Jardim da Conquista, na Subprefeitura de São Mateus, na Zona Leste de São Paulo. O plantão foi realizado na Emef Carlos Corrêa Mascaro, mesmo local em que, no início de abril, o prefeito Fernando Haddad participou do evento de entrega de quase 700 Termos de Quitação Definitiva. Esse evento e mais a contribuição da Associação dos Moradores, que realizou a entrega do convite aos mutuários, estimularam o grande comparecimento dos mutuários ao plantão: foram assinados quase 800 acordos, além de dezenas de atendimentos de outras situações específicas.
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28/04/2016 DIREÇÃO DA COHAB-SP VAI AO CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO ENTREGAR TERMOS DE QUITAÇÃO AOS MORADORES Na quarta-feira, 27/04, o presidente da Cohab-SP, Geraldo Juncal, acompanhado de técnicos da empresa, participou de um encontro com moradores do Conjunto Habitacional José Bonifácio, na Zona Leste da Capital. O evento teve como objetivo fazer a entrega de 192 Termos de Quitação Definitiva a antigos mutuários que concluíram os pagamentos de seus contratos e agora terão a propriedade de suas moradias formalizada e registrada em cartório. Também estiveram presentes ao evento, realizado no ginásio do Centro Esportivo do bairro, o subprefeito de Cidade Tiradentes, José Guilherme de Andrade; a chefe de gabinete da subprefeitura de Itaquera, Priscila Silva Birolo; e o vereador Alessandro Guedes. O líder comunitário Zé Preto manifestou-se em nome das associações e movimentos de moradia do bairro. Após o encontro no conjunto José Bonifácio, a comitiva da Cohab reuniu-se com as lideranças de Cidade Tiradentes na Subprefeitura do bairro, para preparar um grande evento de entrega de Termos de Quitação a ser realizado no sábado 7/05, no CEU Inácio Monteiro.
25/04/2016
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MOVIMENTOS DE MORADIA COMEMORAM DESTINAÇÃO DE TERRENOS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Mais de mil pessoas se reuniram neste sábado (23) no Belenzinho, na Zona Leste da Capital, para comemorar a aquisição pela Prefeitura de três terrenos que possibilitarão a construção de mais de 1.100 unidades habitacionais na região. A aquisição foi possível com o enquadramento das áreas como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) pelo novo Plano Diretor Estratégico. Desde 2013, a Prefeitura já investiu mais de R$ 400 milhões em desapropriações nas diferentes regiões da cidade, que vão viabilizar a construção de mais de 100 mil moradias. “Se depender da renda das pessoas que ganham até cinco salários mínimos, elas não vão ter dinheiro para comprar terra no centro. Mas quando você afasta os trabalhadores do seu posto de trabalho, a cidade vai ficando inviável. Nós queremos que também o pessoal que recebe até três ou cinco salários mínimos de renda possa morar onde tem infraestrutura. A cidade é de todos”, afirmou o prefeito Haddad, após entregar o termo de posse de um terreno de 4.500 metros quadrados ao Movimento Sem Terra Leste 1. A área fora destinada pela Prefeitura à entidade em 1991, mas teve o processo interrompido nos anos seguintes. O terreno, próximo à estação Belém do metrô, pertencia à Cohab e era reivindicado por movimentos de moradia há quase 30 anos. Ele vai possibilitar a construção de 225 apartamentos de 56 m². Serão 17 andares, equipados com elevadores e com comércio no térreo. “Este terreno é um símbolo da maneira que a gente acredita que deve ser construída a política habitacional, com movimentos, pela sociedade, em parceria com o poder público. É também resultado de um Plano Diretor progressista, que marca as ZEIS, que preservam e garantem a habitação social”, explicou o secretário de Habitação João Whitaker. Leia na íntegra: http://goo.gl/FY6R2w
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21/04/2016 SEHAB PARTICIPA DO XIII ENCONTRO CULTURA E CIDADANIA NA PRAÇA DA SÉ Nesta quinta-feira, 21/04, o secretário municipal de Habitação João Whitaker, participou da abertura do tradicional evento denominado Encontro Cultura e Cidadania, dirigido à população em situação rua. O encontro é realizado pelo Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo com o apoio de instituições públicas e organizações da sociedade civil. O secretário destacou a importância da iniciativa para discussões concretas sobre o atendimento à população de rua na cidade. “Nós estamos desenvolvendo um dos encaminhamentos apresentados pelo Plano Diretor Estratégico, que estabelece que devemos criar o Serviço Social de Moradia, destinado a populações em situação de vulnerabilidade. A política de Locação Social, também deve ser cada vez mais reforçada para oferecer alternativas de acolhimento a essa população”. O evento prossegue durante todo o dia e oferece emissão de documentos, orientação jurídica, serviços de saúde, assistência social, cultura e entretenimento.
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11/04/2016 NOTA DA SEHAB / COHAB SOBRE A OCUPAÇÃO EM FRENTE À PREFEITURA PELOS GRUPOS MSTS, MLSM, UAMP E MSTB. A Secretaria Municipal de Habitação vem esclarecer sua posição em relação às reivindicações dos movimentos que promovem um acampamento em frente à Prefeitura de São Paulo desde o dia 8/4/2016. A quase totalidade de sua pauta de reivindicações refere-se a edifícios particulares ocupados por esses grupos, vários dos quais já foram objeto de ordens de reintegração de posse pela Justiça. Cabe informar que a Prefeitura não tem, a rigor, como intervir, pois não é parte jurídica dos processos que envolvem os proprietários dos imóveis e os movimentos de ocupação. O que a Prefeitura pode fazer nos casos de imóveis ociosos é aplicar o instrumento da PEUC / IPTU Progressivo, para buscar forçar sua utilização. Até agora, por meio do Departamento de Fiscalização da Função Social da Propriedade Urbana (SMDU), já notificou cerca de dois milhões de metros quadrados subutilizados no município. A pretensão, por parte dos movimentos acampados no Viaduto do Chá, de atendimento com o auxílioaluguel para as famílias ocupantes de imóveis particulares é impedida pela legislação. Nesses casos, a Prefeitura só pode, excepcionalmente, conceder alguns auxílios, desde que por ordem judicial, a famílias que atendam os critérios de vulnerabilidade estabelecidos pela Portaria 131. Ainda assim, a Sehab e a Cohab vêm se dispondo a mediar esses conflitos, por meio de negociações juntos aos proprietários e à Justiça. A Prefeitura é rigorosa na aplicação de critérios técnicos e republicanos de atendimento aos movimentos, sem distinção, e dentro do que lhe é possível fazer sob amparo legal. Não há possibilidade de concessão de privilégios nem favores. No caso dos movimentos citados - e ao contrário do que os mesmos vêm divulgando - foram realizadas diversas reuniões para atendimento e verificação da pertinência de sua pauta de reivindicações: - Nos dias 18 e 29 de fevereiro de 2016, com a Secretaria de Governo, quando foram pactuadas diretrizes para a desocupação do Cine Marrocos (nesse caso específico um edifício público); - No dia 29 de março, quando foram recebidos pela Secretaria de Governo; - No dia 31 de março de 2016, quando foram recebidos pelo Secretário Adjunto de Habitação e pela Diretoria da COHAB, analisando a extensa pauta de reivindicações; - No dia 8 de abril, quando foram recebidos, na Secretaria de Relações Governamentais, pelos Secretário e Secretário-Adjunto de Habitação. Nessas últimas ocasiões, foi acertado um cronograma de atendimento, a partir do qual as demandas seriam analisadas caso a caso e, dentro das possibilidades legais, adotadas ações de mediação da Prefeitura para o auxílio na solução das situações apresentadas. É importante registrar que a Sehab se dispõe a colaborar para desfazer o impasse das ocupações que já têm reintegrações previstas, por meio do diálogo e da mediação. Entretanto, não o faz nas seguintes situações: 1) em imóveis ocupados em que há comercialização informal das unidades habitacionais (cobrança de aluguel), pois isso torna a contenda estritamente comercial, descaracterizando-se como ação coletiva de reivindicação do direito à moradia; 2) em imóveis ocupados quando já estavam em processo de desapropriação para implementação de política de habitação; 3) em empreendimentos habitacionais de interesse social concluídos ou em fase final de obras, pois neste caso a invasão não confere aos participantes o direito a passar à frente no atendimento à demanda por habitação.
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09/04/2016 PRÉDIOS VAZIOS DO INSS EM SÃO PAULO VÃO SE TORNAR HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) assinou um acordo com a Prefeitura de São Paulo na sextafeira (08/04) e vai transferir para o município um conjunto de 28 imóveis. Desse total, 22 imóveis serão destinados para Habitação de Interesse Social (HIS) por meio de programas da Sehab (Secretaria Municipal de Habitação). Após o evento de assinatura do acordo, o secretário João Whitaker explicou para alguns jornalistas as possibilidades de uso desses imóveis pela Sehab, inclusive a ampliação da política de locação social. https://www.youtube.com/watch?v=ytXdlCgKgYw
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08/04/2016 ACORDO VIABILIZA TRANSFERÊNCIA DE 28 IMÓVEIS DO INSS PARA A PREFEITURA DE SÃO PAULO A Prefeitura de São Paulo fez um acordo com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que vai permitir à municipalidade receber imóveis do Instituto que estão ociosos e, portanto, não estão cumprindo sua função social, em troca de dívidas que o órgão federal tem com o Instituto Municipal de Previdência de São Paulo (Iprem). O prefeito Fernando Haddad e o Secretário Nacional de Previdência Social Carlos Gabas assinaram na manhã dessa sexta-feira (08/04), o termo de autorização de transferência dos imóveis INSS. Dos 28 imóveis a serem transferidos, 22 serão destinados para a criação de habitações de interesse social. http://www.capital.sp.gov.br/portal/noticia/10761#ad-image-4
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6/04/2016 O TRABALHO DA COHAB NA REGULARIZAÇÃO VAI CONTINUAR No evento de entrega de Termos de Quitação ocorrido dia 2/4 no Jardim da Conquista, na Zona Leste de São Paulo, o presidente da Cohab-SP, Geraldo Juncal, falou sobre a importância de aproximar a empresa das comunidades. Ele destacou que o trabalho de regularização no Jardim da Conquista vai continuar até que todas as famílias do conjunto habitacional recebam seus Termos de Quitação. O mesmo vai ocorrer em outros conjuntos da região. Juncal também ressaltou as mudanças na legislação que tornaram possível a novidade obtida pela CohabSP, que equiparou o Termo de Quitação a uma escritura, permitindo inscrevê-lo diretamente no Cartório de Registro de Imóveis, deixando essa operação mais fácil e com custos bem menores para as famílias. https://www.facebook.com/Sehab-Cohab-PMSP-1563122897338341/
6/04/2016 "NÃO VAMOS DEIXAR APAGAR ESSES 15 ANOS DE CONQUISTAS" O Conjunto Habitacional Jardim da Conquista, na Zona Leste, faz parte da história da luta do movimento de moradia na cidade de São Paulo. Esse movimento surgiu e se fortaleceu no embate por democracia e direitos que levou ao fim da ditadura militar. Por isso é tão simbólico este momento em que as famílias do Jardim da Conquista podem formalizar a propriedade de seus imóveis, depois de mais de duas décadas ou três décadas vivendo lá. Foi lembrando essa história que o secretário municipal de Habitação João Whitaker afirmou, no evento de entrega de Termos de Quitação no dia 2/4, que “tem gente que está tentando apagar os últimos 15 anos que a gente teve de avanço no Brasil; nós não vamos deixar apagar esses 15 anos de conquistas”. https://www.facebook.com/Sehab-Cohab-PMSP-1563122897338341/
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5/04/2016 SECRETARIA ASSINA COMPROMISSO DE APOIO À CONSTRUÇÃO DOS CONJUNTOS AZUL A E AZUL B A Secretaria Municipal de Habitação assinou nesta terça-feira (05/04), um contrato que assegura o aporte financeiro de R$ 7.920.000,00 do programa Casa Paulistana ao projeto dos empreendimentos Azul A e Azul B, desenvolvidos no âmbito do programa federal Minha Casa Minha Vida - Entidades para serem executados num terreno localizado no bairro da Penha, na Zona Leste de São Paulo. Os dois empreendimentos que compõem o Conjunto Habitacional Azul são iniciativas do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra Leste 1 e da Associação Santa Zita e devem receber R$ 30.096.000,00 de recursos federais. Eles preveem a construção de 396 unidades, com 56m² de área útil, elevador, centro comunitário e qualidade ambiental. As associações contam com a assessoria técnica da empresa Peabirú Trabalhos Comunitários e Ambientais, que já está na fase de conclusão do projeto arquitetônico.
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6/04/2016 PREFEITO HADDAD PARTICIPA DA ENTREGA DE TERMOS DE QUITAÇÃO PARA QUASE 700 FAMÍLIAS NO JARDIM DA CONQUISTA A Cohab-SP promoveu, no sábado, 02/04, um evento de entrega de Termo de Quitação para quase 700 famílias do Jardim da Conquista, que passaram a ter uma garantia definitiva da propriedade de suas moradias. Os documentos, que têm valor de escritura e possibilitam o registro dos imóveis no cartório, foram entregues na quadra da Emef Carlos Correa Mascaro. A atividade contou com forte apoio da direção e da comunidade da escola. O prefeito Fernando Haddad destacou, na abertura do evento: “Temos a meta de que toda família que tem casa própria e não tem posse tenha seu direito à propriedade. É um trabalho que envolve cartórios, levantamento topográfico e regularização fundiária. Mas temos que fazer em função do que significa em melhoria de qualidade de vida das pessoas”. Também estiveram presentes o secretário de Habitação, João Whitaker, e o presidente da Cohab-SP, Geraldo Juncal, além de outros secretários, vereadores e uma grande equipe de servidores da Cohab-SP, que atuou na entrega dos Termos de Quitação. A área do Jardim da Conquista está localizada na Zona Leste e tem cerca de um milhão de metros quadrados, onde moram 7 mil famílias desde as décadas de 1980 e 1990. “Esse Termo de Quitação hoje é uma libertação para todos os moradores, agora com as escrituras temos certeza que é nosso e não teremos mais insegurança. Hoje podemos realmente falar que a comunidade venceu junto”, disse Maria Carmelita Sobral da Silva, moradora do Jardim da Conquista. Os novos Termos de Quitação, graças a uma iniciativa da Cohab, agora possibilitam que os proprietários se encaminhem com eles diretamente ao cartório de registro de imóveis. Não é mais preciso lavrar escritura para ser registrada. O próprio Termo de Quitação a substitui. Com isso as famílias economizam tempo e taxas de documentação. Entre 2013 e 2015, a COHAB entregou 1464 Termos de Quitação. No dia 02/04 foram entregues mais 667 novos títulos, totalizando 2131 documentos entregues. Ainda há 3.407 termos a serem entregues, conforme término do prazo e pagamento total do financiamento. “Nós não vamos fazer regularização só aqui. Estamos trabalhando nesta meta, não só aqui no Jardim da Conquista, mas no São Francisco e na Vila Bela. Estamos iniciando em todas essas áreas, para que toda a região possa se beneficiar deste trabalho de entrega dos Termos de Quitação Definitivo”, disse o secretário João Whitaker. “Um dia realmente de vitória para o bairro, moro aqui desde muito jovem. Esse Termo de Quitação” é uma conquista, pois agora posso dizer que a casa é realmente minha”, comemorou a moradora Giovana Araújo. O presidente da Cohab, Geraldo Juncal, explicou que “uma equipe de técnicos já está atuando há cerca de um mês no Jardim da Conquista, na renegociação de dívidas de mutuários, visando entregar o maior número possível de Termos de Quitação”.
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22/03/2016 MORADORES DO JARDIM DA CONQUISTA SÃO ATENDIDOS PELA COHAB-SP EM PLANTÃO DE RENEGOCIAÇÃO DE CONTRATOS A Cohab-SP realizou no sábado, 19/03, um Plantão de Renegociação de Contratos no Jardim da Conquista, na Subprefeitura de São Mateus, na Zona Leste da Capital. A ação teve resultado muito positivo. Do total de 486 famílias que participaram da renegociação, 91,5% concluíram um acordo para acertar parcelas atrasadas e concluir o pagamento de seu financiamento. Isso significa que em breve estarão em condição de receber o Termo de Quitação e tornar-se proprietários definitivos de seus imóveis. As demais permanecem em negociação com a empresa, para corrigirem alguma pendência, em geral falta de documentos, para também fecharem seus acordos. O sucesso do Plantão de Renegociação deveu-se à atuação da equipe do setor Comercial da Cohab-SP, dos servidores que participaram da atividade e também ao envolvimento da comunidade, já que foi a associação de moradores que entregou as convocações para as famílias e orientou-as sobre como fazer a renegociação. No dia 2 de abril, a COHAB-SP estará novamente presente no Jardim da Conquista, para fazer a entrega de cerca de 700 Termos de Quitação e de Conversão em Contrato de Venda e Compra Definitivo, para mutuários que já concluíram o pagamento de seu financiamento, iniciado em 2007. O evento ocorre na Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Corrêa Mascaro, na Travessa Samba de Ninar, 25, a partir das 9 horas.
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19/03/2016 COHAB-SP ORGANIZA MUTIRÃO DE LIMPEZA NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE DO GATO A estruturação de uma política de locação social passa pela retomada da gestão do parque existente. No sábado (19/03), a Cohab-SP organizou e realizou um mutirão de limpeza no Conjunto Residencial Parque do Gato, em parceria com a Subprefeitura. O Parque do Gato localiza-se no Bom Retiro, na região central da cidade, próximo aos rios Tamanduateí e Tietê, e é uma importante experiência de verticalização no território da favela de mesmo nome. O Conjunto abrange uma área de 53.347,88 m² e possui 9 blocos residenciais e 486 apartamentos divididos em 4 condomínios.