REGULARIZAÇÃO ________________________________________________________________________________________________
04/05/2016 AVANÇA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO JARDIM PIRATININGA, NA ZONA LESTE DE SÃO PAULO O processo de regularização do Jardim Piratininga, na Subprefeitura da Penha, após quase 30 anos de ocupação, enfim começa a avançar. Chamado carinhosamente por seus moradores de “Pira”, o Jardim Piratininga é vizinho do Jardim São Francisco e localiza-se entre a Avenida Cangaíba e a Rodovia Ayrton Senna, sendo cortado pela Linha 12 da CPTM. Resultado de uma ocupação que data dos anos 1980/1990, o Jardim Piratininga registra uma antiga luta dos moradores pelo direito à propriedade de seus lotes. A regularização do "Pira" é liderada pela Coordenadoria de Regularização Fundiária (CRF) da Sehab, com apoio da DEAR Leste e parcerias com a Associação Popular dos Moradores do Jardim Piratininga e com a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Mackenzie. A parceria com a universidade é uma estratégica inédita de sinergia e base para a criação de uma rede de atores parceiros do processo de regularização. A ação conjunta desses parceiros tem sido decisiva para avançar a regularização do loteamento, com a participação ativa das lideranças da comunidade na delimitação do território a ser regularizado. Essa experiência em breve será debatida e analisada com os alunos da Universidade Mackenzie, em um curso de extensão que está sendo estruturado e terá início em agosto próximo. Nas fotos abaixo, imagens da vistoria realizada pela Sehab no Jardim Piratininga, em fevereiro de 2016, com o objetivo levantar a situação da infraestrutura do local e identificar ocupações de áreas públicas.
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20/04/2016 REGULARIZAÇÃO DO CONJUNTO CHÁCARA DAS FLORES, NA ZONA LESTE, ESTÁ PRÓXIMA DE CONCLUSÃO A regularização fundiária do Conjunto Habitacional Chácara das Flores, localizado no Itaim Paulista, Zona Leste de São Paulo, será concluída em breve, após longo processo coordenado pela Cohab-SP. Técnicos da empresa reuniram-se com moradores do conjunto, no domingo 10/4, para comunicar a notícia e combinar os próximos passos. O conjunto Chácara das Flores tem 560 unidades habitacionais, distribuídos em 28 blocos de apartamentos, e foi implantado em 1997, como parte do programa Operações Interligadas, uma espécie de antecessor das atuais Operações Urbanas, que já possibilitava ao mercado imobiliário adquirir direitos que excediam à legislação do zoneamento, como a permissão para construir acima do limite pré-fixado. Os recursos provenientes dessas operações eram destinados ao Fundo Municipal de Habitação, financiando a construção de habitações de interesse social, como foi o caso do Chácara das Flores. A localização do empreendimento é extremamente privilegiada, pois o conjunto é vizinho ao Parque Municipal Chácara das Flores, uma área de preservação ambiental de quase 42.000 m², com vegetação remanescente de Mata Atlântica abrangendo 40 espécies vegetais e uma fauna com 25 espécies registradas, incluindo saguis-de-tufo-branco e gambás-de-orelha-preta. O Parque tem galpão coberto para jogos, quadra poliesportiva, playground, trilhas, pista de cooper e caminhada, aparelhos de ginástica, sanitários. No local, havia a sede de uma antiga fazenda, cujas edificações foram mantidas e restauradas sendo usadas pela administração do parque e também pela comunidade. Nesse espaço foi realizada a reunião da Cohab-SP com os moradores do conjunto.
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18/04/2016 NA ZONA NORTE, JARDIM BRASÍLIA TAMBÉM AVANÇA NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA No Jardim Brasília, na Zona Norte de São Paulo, cerca de 400 famílias construíram suas casas há quase 30 anos, em regime de mutirão. No domingo, 17/04, moradores do bairro receberam representantes da Sehab e da Cohab-SP para celebrar o acesso ao seu direito de moradia com segurança. O longo processo de regularização fundiária do bairro está chegando ao final!
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12/04/2016 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONJUNTO BALTAZAR CISNEROS ENTRA EM FASE DE FINALIZAÇÃO A Sehab e a Cohab-SP realizaram no domingo (10/4) uma reunião com as famílias moradoras do Conjunto Habitacional Baltazar Cisneros, para informar sobre o andamento da regularização fundiária do conjunto, que está em sua fase final. O Conjunto Baltazar Cisneros fica no Itaim Paulista, na Zona Leste de São Paulo. Começou a ser implantado em 1990, por meio de mutirão financiado pela Prefeitura de São Paulo, com 315 unidades habitacionais. Posteriormente, foi realizada a comercialização dos lotes por meio do Programa de Subsídio à Habitação. Durante a atual gestão do prefeito Fernando Haddad foi implantada na região a iluminação pública com luzes de LED, que trazem redução de custos por consumirem muito menos energia e melhoram a segurança ao tornarem as ruas e vielas bem melhor iluminadas. Ao mesmo temo, um esforço conjunto da Sehab e da Cohab-SP avançou no processo de regularização, que deve estar concluído nas próximas semanas. A boa qualidade do projeto do Conjunto Baltazar Cisneros faz com que a grande maioria das moradias mantenha até hoje seu projeto original. O projeto paisagístico também foi bastante preservado e atualmente muitas ruas e praças contam com boa arborização. (Fotos: Rosane Tierno / Cohab-SP)
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11/04/2016 EDIFÍCIO RIACHUELO, NO CENTRO DE SÃO PAULO, É RECUPERADO E REGULARIZADO PELA COHAB-SP A recuperação do Edifício Riachuelo pela Cohab-SP foi uma iniciativa que conciliou a preservação do patrimônio histórico com a destinação do prédio para Habitação de Interesse Social. O Centro de São Paulo tem muitas edificações com valor histórico, arquitetônico e cultural, abrigando residências, serviços e comércio. Diante do estado de abandono de alguns edifícios e da demanda por habitação na região, a Prefeitura vem realizando ações de preservação e reabilitação de prédios antigos, destinando-os para programas de Habitação de Interesse Social. Foi o que ocorreu no Edifício Riachuelo – Edifício Palácio do Comerciário Alexandre Marcondes Filho –, construído na década de 1940, com 17 pavimentos que originalmente abrigavam escritórios. O edifício apresenta traços típicos da arquitetura “modernista” da década de 1940. A volumetria, alternando balcões e janelas corridas foi listada como de interesse histórico pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico de São Paulo (Compresp) com nível de proteção 3, que corresponde a bens de interesse histórico, arquitetônico, paisagístico ou ambiental, determinando a preservação de suas características externas. Em 1994, o prédio foi objeto de ocupação por moradores em situação de rua. Apesar dos anos de abandono o edifício estava em excelente estado de conservação estrutural quando selecionado para reabilitação. O projeto de reabilitação procurou respeitar a lógica da composição original do edifício. Foi possível acomodar 120 unidades com áreas entre 26 e 49m². A Cohab-SP moveu 27 ações de desapropriação, pois o imóvel tinha vários proprietários. Assim, foi desenvolvido para o prédio projeto pelo escritório Paulo Bruna Arquitetos Associados, que resultou em 120 unidades habitacionais, distribuídas em térreo mais 15 pavimentos, com apartamentos de áreas diversificadas e cobertura com área comunitária, visando manter e incentivar a moradia no centro da cidade, além de preservar e reciclar a utilização de bens tombados pelo patrimônio histórico. A partir do término dos processos de desapropriação, o imóvel passou a ter apenas uma matrícula, sendo necessário realizar a instituição do condomínio, com posterior averbação na matricula, de modo que cada apartamento passasse a ter sua própria matrícula, possibilitando assim a comercialização das unidades para as famílias que já o ocupavam. O registro e a averbação do Condomínio Residencial Riachuelo foram alcançados pela Cohab-SP em 30/03/2016 junto ao 4º Registro de Imóveis, concomitante com a abertura da matrícula da área, alcançando a regularização fundiária integral do empreendimento. Dados técnicos: Local: Rua do Riachuelo 275 São Paulo - SP Projeto: Paulo Bruna Arquitetos Associados Área do terreno: 473.70 m² Área Construída: 7.870,74 m² Execução: 2007 / 2008 Número de Unidades: 120
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IMAGENS DO EDIFÍCIO RIACHUELO
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05/04/2016 COHAB-SP CONCLUI A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONJUNTO HABITACIONAL MIGUEL ACKEL, EM GUAIANAZES. A Sehab e a Cohab-SP concluíram na segunda-feira (4/4) o processo de regularização do loteamento do Conjunto Habitacional Miguel Ackel, empreendimento implantado na década de 1990, pelo Funaps (Fundo de Atendimento à População Moradora em Habitação Subnormal), em Guaianazes, Zona Leste da cidade de São Paulo. O processo iniciou-se com a declaração da área como de interesse social, seguindo-se sua desapropriação e transferência para a municipalidade. A partir de 1994, por determinação legal, a Cohab-SP assumiu a responsabilidade pela regularização de todos os empreendimentos do Funaps. Desde então, foram elaborados os estudos técnicos e realizados os procedimentos para obtenção do auto de regularização. Desse modo, foi regularizado o loteamento, parcelado em 166 lotes e 337 unidades habitacionais, sendo 137 casas unifamiliares e 200 casas sobrepostas. O auto de regularização foi registrado no 7º Cartório de Registro de Imóveis, concluindo essa etapa que permite agora que a Prefeitura transfira, por decreto, a titularidade da área para a Cohab-SP. Em seguida, será possível fazer a aprovação e regularização das unidades habitacionais pela Secretaria Municipal de Licenciamento (SEL), ação que dependia da matrícula individualizada dos lotes, obtida agora com a regularização do loteamento.