Habitação de Interesse Social - Conjunto Habitacional Campo Grande by SENACBAU_201202

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CONJUNTO HABITACIONAL CAMPO GRANDE

PAULO MARTINS

CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC BACHARELADO EM ARQUITETURA E URBANISMO

PAULO ROBERTO MARTINS LOPES MONTINHO

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

SÃO PAULO 2017

PAULO ROBERTO MARTINS LOPES MONTINHO

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo do CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC. Orientadora: Prof. Dra. Valéria Fialho.

SÃO PAULO 2017

Dedico este trabalho a Deus por me conceder forĂ§as, a minha famĂlia, a minha orientadora, amigos e a todos aqueles acreditaram em mim, e que mesmo em pequenos gestos contribuiram para meu crescimento e ĂŞxito nessa importante etapa da minha vida.

RESUMO O aumento populacional e a constante migração de habitantes entre área rural e urbana resulta em um crescimento contínuo da demanda por habitação nos grandes centros das cidades. Com esse fenômeno fica evidenciado um grande desafio: a oferta de moradia que atenda aos requisitos de habitabilidade dentro de um custo viável à população de menor poder aquisitivo, que ofereça uma boa solução técnica/construtiva, boa divisão de ambientes, sem a perda da mobilidade, da privacidade e do conforto, e que respeite a diversidade dos núcleos familiares que atenderão. A política pública voltada à Habitação de Interesse Social tem avançado bastante no país ao longo das últimas décadas, porém trazendo em sua base uma rigidez de programa e de requisitos a serem atendidos que vem propiciando uma produção massiva e de pouca eficiência e qualidade, além de pouca diversidade tipológica. Frente a esses constantes desafios da produção da habitação de baixo custo, esse trabalho busca uma solução de boa qualidade arquitetônica que empregue conceitos de habitação evolutiva, onde a unidade se desenvolva a longo prazo acompanhando a evolução do núcleo familiar e financeira dos mesmos, que aborde de maneira mais estreita a relação do espaço público e privado através de espaços que agreguem qualidade de vida não só aos moradores do condomínio como também aos moradores do entorno e transeuntes, respeitando as especificidades do local, pensada como uma nova abordagem que seja um contraponto a produção estigmatizada dos últimos anos. Palavras- chaves: Habitação de baixo custo, Habitação de Interesse Social, Habitação Evolutiva.

SUMÁRIO 1

INTRODUÇÃO 13

HABITAÇÃO DE BAIXO CUSTO 15

2.1

PROCESSO HISTÓRICO DA HABITAÇÃO DE BAIXO CUSTO NO BRASIL PÓS GOLPE DE 64.

2.2 PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO DE BAIXO CUSTO NO BRASIL E O FENÔMENO DA ESTANDARTIZAÇÃO REPETIÇÃO E FALTA DE QUALIDADE ARQUITETÔNICA. 17 2.3 A PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO PONTO DE VISTA DO MERCADO: A PROBLEMÁTICA DA SEGREGAÇÃO. 18 2.4 CONSEQUÊNCIAS DE UMA POLÍTICA HABITACIONAL RÍGIDA: TIPOLOGIAS X FATOR DA DIVERSIDADE FAMILIAR 19 3 3.1

ESTUDOS DE CASO 20 ELEMENTAL 20

3.2

BISELLI E KATCHBORIAN | CONJUNTO HABITACIONAL HELIÓPOLIS 25

4 PROPOSIÇÃO 29 4.1 CONJUNTO HABITACIONAL CAMPO GRANDE. 33 5 CONCLUSÃO 51 6 REFERÊNCIAS 52

LISTA DE FIGURAS Figura 1- Exemplo produção da habitação social financiada pelo BNH-Conjunto Habitacional Zezinho Magalhães – Guarulhos, SP/ fonte: http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/ arquitextos/08. 15 Figura 2-Modelo típico PMCMV-Empreendimento São Roque, Sapopemba-São Paulo /fonte: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/comunicacao/noticias/?p=113295 17 Figura 3 - Distribuição de Domicílios segundo Faixa de Renda (2010) Fonte SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Planejamento. Olhar São Paulo – Contrastes U 18 Figura 4- Conjunto habitacional Quinta Monroy / fonte: archdaily) 21 Figura 5– diagrama de estudo de tipologias / fonte: archdaily. 22 Figura 6– Estudo de evolução das habitações / fonte: Archdaily. 22 Figura 7– Implantação Conjunto habitacional Quinta Monroy / fonte: Archdaily. 22 Figura 8– Elevação unidade habitacional Quinta Monroy / fonte: Archdaily. 23 Figura 9– corte transversal unidade habitacional Quinta Monroy / fonte: Archdaily. 23 Figura 10– Térreo unidade habitacional Quinta Monroy / fonte: Archdaily. 23 Figura 11– 1º pavimento unidade habitacional Quinta Monroy / fonte: Archdaily. 24 Figura 12– 2º pavimento unidade habitacional Quinta Monroy / fonte: Archdaily. 24 Figura 13-Quinta Monroy antes e depois da auto-gestão/ fonte: Archdaily. 24 Figura 14- Conjunto Habitacional Heliópolis / fonte: Archdaily. 25 Figura 15- Implantação do Conjunto Habitacional Heliópolis / fonte: Archdaily. 25 Figura 16- Corte Longitudinal do Conjunto Habitacional Heliópolis / fonte: Archdaily. 26 Figura 17- Corte Transversal do Conjunto Habitacional Heliópolis / fonte: Archdaily. 26 Figura 18- Vista Pátio interno/Passarela Metálica / fonte: Archdaily. 26 Figura 19- Fachada do Conjunto Habitacional Heliópolis / fonte: Archdaily. 27 Figura 20- Pórtico de acesso a quadra interna / fonte: Archdaily. 27 Figura 21- Plantas Tipo das unidades do Conjunto Habitacional Heliópolis / fonte: Archdaily. 28 Figura 22- Vista de satélite da área de implantação do Conjunto Habitacional Campo grande / fonte: Google maps. 29 Figura 23- Zoneamento/ fonte: Prefeitura de São Paulo 30 Figura 24- Quadro de parâmetros de ocupação da área de projeto/ fonte: prefeitura.sp.gov.br 31 Figura 25- tabela de especificações das unidades MCMV/ fonte : Vitruvius. 32

1 INTRODUÇÃO O acesso a moradia dos cidadãos é um direito reservado pela constituição, e é de grande importância.Com o crescimento desordenado dos grandes centros urbanos e a migração constante entre área rural e urbana, faz do déficit habitacional um problema de difícil equação, obrigando muitas vezes a população a executar sua habitação por conta própria, quase em sua totalidade essa produção apresenta edificações sem nenhuma condição de habitabilidade, com técnicas construtivas precárias e de baixa qualidade. Essa produção de habitações muitas vezes expõe seus moradores a condições insalubres, que podem favorecer o aparecimento de epidemias que se alastram com muita facilidade entre a população mais carente, ocasionando muitas vezes crise no sistema de saúde. Nas tentativas de suprir o problema do déficit habitacional ao longo das décadas o governo implantou políticas habitacionais rígidas visando a otimização e facilitação da produção, resultando em repetições equivocadas e massivas de habitações de baixa qualidade arquitetônica e que não respeitavam a diversidade dos núcleos familiares brasileiros. Frente a todas as problemáticas vivenciadas na produção de habitação de baixo custo se faz necessário inovar, trazer novas abordagens que de fato atenda às necessidades dos moradores respeitando sua diversidade e de maneira criativa atender a essa demanda com um desprendimento e maior flexibilidade, sem ignorar fatores de grande importância e que hoje são vistos de maneira bastante superficial. Um fator muito importante a se considerar e que escritórios de Arquitetura premiados como o ELEMENTAL arriscaram usar a favor do projeto de maneira bastante satisfatória é a autoconstrução. A autoconstrução é um fator que tem sido evidentemente ignorado na produção habitacional brasileira e que pode ser usada em contraponto a rigidez programática das políticas habitacionais uma vez que a grande justificativa a essa rigidez

sejam puramente de caráter mercadológicas. A partir dessas constatações fica evidente o poder do arquiteto perante essas problemáticas e se faz necessário projetos que atendam de maneira satisfatória a essas demandas sem ignorar fatores como a autoconstrução, a preocupação para com a diversidade da família brasileira, qualidade arquitetônica e o direito à cidade. O objetivo geral desse trabalho é a investigação de problemáticas na produção de habitação de baixo custo no Brasil e procurar respostas eficientes. Desenvolvendo um estudo de melhores técnicas construtivas, e posturas projetuais que integrem conceitos e fatores criativos em resposta ao quadro que vem se estendendo na produção de HIS no Brasil. A partir destas premissas o trabalho apresentado se organiza da seguinte maneira: O capitulo 2 apresenta o conceito de habitação Interesse Social, e sua produção no Brasil, levantando questionamentos acerca de sua qualidade e soluções projetuais que atendam ou não os habitantes em sua diversidade considerando as consequências do fenômeno apontado por Bonduki como estandartização, que são reflexos de questões mercadológicas e de otimização na produção a partir da padronização. O capítulo 3 apresenta estudos de casos de projetos que se contrapõe ao fenômeno da estandartização e apresentam conceitos que possam ser a respostas para as problemáticas identificadas na produção de habitação de baixo custo no Brasil. E por fim o 4º capítulo apresenta uma proposta concebida através destas análises aplicando conceitos que possam vir solucionar as problemáticas abordadas.

HABITAÇÃO DE BAIXO CUSTO

2.1 Processo histórico da habitação de baixo custo no Brasil pós golpe de 64. Figura 1- Exemplo produção da habitação social financiada pelo BNH-Conjunto Habitacional

Zezinho Magalhães – Guarulhos, SP/ fonte: http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/08.

Em 1964 o Brasil se encontrava em uma difícil situação, a forte crise financeira, a intensa migração populacional para os grandes centros, desemEntre as décadas de 1960 e 1980, período em que se implementou prego e o crescente déficit habitacional exigiam respostas emergentes do uma forte política habitacional gerenciada pelo BNH, a principal caractegoverno, que por sua vez, atribuía a produção de habitação voltada a popu- rística que se dava na produção habitacional era a busca da eficácia voltada lação de menor poder aquisitivo uma importante resposta as problemáticas. para a produção em série e em grande escala, tentando solucionar o déficit Então, após o golpe de 1964 é criado o Sistema Financeiro de Habi- habitacional mesmo sem atender as necessidades dos usuários, evidenciantação (SFH) a partir da lei 4380/64 que instituía o Banco Nacional da Ha- do o fenômeno da estandartização (Bonduki, 2004).

bitação (BNH). O BNH torna-se então o órgão central que orientava e disCom isso, foram priorizados os investimentos na construção intenciplinava a habitação no país e atuando como principal agente na produção siva de casas para venda, estimulando a construção civil e amenizando o habitacional do Brasil seguido pelas grandes indústrias. Segundo Villaça desemprego, já que era capaz de absorver mão-de-obra qualificada nos gran(1986, p.26) “A criação do BNH ocorreu cinco meses apenas, após o golpe des centros respondendo a frágil situação em que o país se encontrava. de 64. É um típico produto da ditadura que então se instalou, dadas as caracPara Bonduki (2008), o BNH, criado após o golpe em 1964, foi uma terísticas econômicas, políticas e ideológicas de sua atuação”. resposta de o governo militar à forte crise habitacional presente no país que A partir de 1965, o crescimento demográfico intenso e a moder- se urbanizava aceleradamente. O Banco buscava adquirir o apoio das masnização dos setores produtivos fizeram com que o movimento migratório sas populares urbanas e criar uma política permanente de financiamento, aumentasse. Isso foi facilitado pelos fortes investimentos na melhoria de que estruturasse o setor da construção civil habitacional. infraestrutura, especialmente dos sistemas de transporte e comunicação. Ao A partir da crise econômica mundial de 1979, o Brasil passou por um longo desse processo de urbanização, reduziu-se significativamente a imperíodo de altas taxas de inflação, recessão e desemprego, com isso o SFH/ portância da população rural (Chaffun, 1997). BNH não resistiu a essa crise vivenciada, principalmente, nos anos de 1981 17

e 1982 trazendo ao público alvo das políticas habitacionais, uma queda no pelo disposto na Constituição. Os municípios, através das Leis Orgânicas poder de compra. Fato que marcou os anos 80 com o Movimento dos Mu- Municipais, ficaram responsáveis por criar ou reforçar diretrizes de planejatuários da casa própria, que buscavam renegociar suas dívidas. mento dando novo conteúdo ao Plano Diretor. Instaurada a Nova República (1985) a situação habitacional no Brasil apresentava “baixo desempenho social, alto nível de inadimplência, baixa liquidez do sistema, movimentos de mutuários organizados nacionalmente e grande expectativa de que as novas autoridades pudessem resolver a crise do sistema sem a penalização dos mutuários” (CARDOSO, 2007, p.15).

No mandato do presidente Fernando Collor de Mello, em 1990, a crise habitacional se agrava ainda mais e, os programas de habitação vigentes na época fracassam, como o Plano de Ação Imediata para a Habitação (PAIH), período onde o Brasil chegou a ter 60 milhões de cidadãos de rua (IBGE, 1991).

A resposta para reivindicação dos mutuários foi atendida no primeiro ano da administração do presidente José Sarney (1985) marcando o “fim das mobilizações e dos movimentos regionais e nacionais de mutuários” (CARDOSO, 2007, p.15). Porém, ao conceder subsídio aos mutuários sem outra medida compensatória, agravou-se ainda mais o déficit do SFH.

A partir de 1995, no governo de Fernando Henrique Cardoso, uma nova postura adotada pelos municípios diante do problema habitacional serviu de referência nacional. Ocorre, então, a retomada nos financiamentos de habitação e saneamento com base nos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Novos referenciais como flexibilidade, descentralização e diversidade foram adotados, rejeitando programas convencioO Governo do Presidente José Sarney adotou diversas medidas que nais que tinham como base a construção de grandes conjuntos habitacionais. indicavam profundas mudanças, discutia-se desde a descentralização do BNH até mudanças no sistema de financiamento. Dada à complexidade da A Secretaria de Política Urbana, responsável pelo setor habitacioquestão e falta de consenso sobre a reforma, o BNH foi extinto pelo go- nal, em 1996, apresentou a Política Nacional de Habitação. Esse documento verno. Isso ocorreu devido à fragilidade encontrada diante das “flutuações continha novos programas, onde o financiamento à produção não era um macroeconômicas dos anos 80” (BOTEGA, 2007, p.69). privilégio. Após a extinção do BNH surgem programas alternativos, como o O governo de Fernando Henrique Cardoso criou programas como o Programa Nacional de Mutirões, o enfraquecimento das Companhias Esta- Pró- Moradia, voltado à urbanização de áreas precárias e em 2001, o Prograduais de Habitação (COHABS) e o desmembramento do Sistema Financei- ma de Arrendamento Residencial (PAR) para a produção de novas unidades ro Nacional. para arrendamento, utilizando recursos do FGTS e de origem fiscal. O Brasil encontrava-se em uma situação complicada, pois o número Dada uma análise das necessidades de moradia no país e as fontes de de inadimplentes era elevado e o déficit habitacional ainda não havia sido financiamento existentes, estabeleceu-se um tempo de quinze anos para sosolucionado. lucionar os problemas, garantindo acesso à moradia digna para todo cidadão brasileiro (Bonduki, 2008). Desse modo, o Projeto Moradia, concebido em Então no ano de 1988, a Constituição Federal torna obrigatório o 1999/2000, foi proposto para solucionar a questão habitacional no Brasil. Plano Diretor para os Municípios com mais de 20 mil habitantes. Concebendo-o como o “instrumento básico da política de desenvolvimento e exCom o programa evitava-se repetir erros anteriores. As famílias sepansão urbana”. Assim, a problemática fundiária urbana passou a ser regida riam beneficiadas com recursos do FGTS e deveriam ter renda de até três 18

salários. Seu principal produto financiado deixou de ser a casa pronta, produzida por empreiteira. Os municípios e os Estados teriam maior flexibilidade na definição das alternativas a serem adotadas, conforme as prioridades e peculiaridades locais. O Pró-Moradia deveria delegar a colegiados estaduais, integrado por representantes do governo e da sociedade, a deliberação quanto aos programas e projetos a serem financiados (Chaffun, 1997). Para a gestão do programa foi proposta a criação do Ministério das Cidades, onde estariam reunidas as áreas de habitação, saneamento, transportes urbanos e política de ordenação territorial.

A partir de 2005, elevaram-se consideravelmente os investimentos para o financiamento habitacional, direcionadas a população de baixa renda. Em 2007, foi anunciada pelo Governo Federal a implantação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que traz investimentos em várias áreas como a infraestrutura, os setores de habitação e saneamento e a urbanização de assentamentos precários.

Com o governo Lula que se inicia em 2009 era criado o programa Minha Casa, Minha Vida, cuja intenção era construir um milhão de moradias. Pretendia-se com o programa promover o crescimento econômico do A partir de 2003, no governo de Luís Inácio Lula da Silva, com a país. criação do Ministério das Cidades, a política habitacional brasileira passou Já no Governo Dilma, iniciado em 2011, o Programa que, continuou por uma reforma institucional. Passando a atuar principalmente na inclusão atuando fortemente para a resolução do problema habitacional brasileiro e a dos setores excluídos do direito à cidade, já que a habitação e o acesso aos meta seria atingir 2 milhões de casas e apartamentos até 2014. serviços básicos são fundamentais para a cidadania.

2.2 Produção da habitação de baixo custo no Brasil e o fenômeno da estandartização - repetição e falta de qualidade arquitetônica. Após o golpe de 1964 é criado o Sistema Financeiro de Habitação (SFH) a partir da lei 4380/64 que instituía o Banco Nacional da Habitação (BNH), afim de combater o crescente déficit habitacional do país e a forte crise econômica através do setor de construção civil.

Figura 2-Modelo típico PMCMV-Empreendimento São Roque, Sapopemba-São Paulo /fonte: http:// www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/comunicacao/noticias/?p=113295

No entanto, foi o papel econômico desta política habitacional que dinamizou a economia, através da geração de empregos e fortalecimento do setor da construção civil da época no país, a um primeiro olhar se fez eficiente em suas bases, porém, também trouxe a produção de habitação social do país estigmas decorrentes de questões mercadológicas que se fazem presentes até os dias atuais a qual Bonduki atribui o termo Estandartização: 19

“A estandardização, inevitável quando se fala de moradias de baixo custo, remete à repetição e falta de qualidade arquitetônica na maioria dos casos, como exemplo disto os conjuntos realizados pelo Banco Nacional de Habitação da década de 60.” (BONDUKI,2004)

Bonduki levanta as incoerências da produção habitacional do BNH: “É necessário enfatizar ainda o desastre, do ponto de vista arquitetônico e urbanístico, da intervenção realizada. Dentre os erros praticados se destaca a opção por grandes conjuntos na periferia das cidades, o que gerou verdadeiros bairros dormitórios; a desarticulação entre os projetos habitacionais e a política urbana e o absoluto desprezo pela qualidade do projeto, gerando soluções uniformizadas, padronizadas e sem nenhuma preocupação com a qualidade da moradia, com a inserção urbana e com o respeito ao meio físico. Indiferente à diversidade existente num país de dimensões continentais, o BNH desconsiderou as peculiaridades de cada região, não levando em conta aspectos culturais, ambientais e de contexto urbano, reproduzindo à exaustão modelos padronizados” (BONDUKI,2008).

2.3 A produção da habitação de interesse social do ponto de vista do mercado: A problemática da Segregação. Se observada habitações de interesse social decorrente nas últimas décadas, um fator de extrema relevância na sua produção diz respeito a localização espacial e sua relação com a cidade. É evidente que frente a dinâmica citadina se faz necessário questionar o papel do mercado/capital como instrumento de segregação levado em consideração que todo um contexto seja fator influente sobre o valor da terra, e por consequência determinando a organização do espaço urbano seguindo a lógica capitalista.

Com o passar dos anos essa conduta se manteve fortemente agregada a produção de habitação de baixo custo fortalecida por políticas habitacionais rígidas com o mesmo caráter de otimização mercadológica, em um recorte mais contemporâneo se atribui ao PMCMV(Programa minha casa minha vida) do governo federal que em suas bases traziam metas ambiciosas de produção no combate ao déficit habitacional, mas trouxe em sua proposta os mesmos erros da política habitacional do BNH estendendo a problemática da Estandartização ao âmbito contemporâneo.

Figura 3 - Distribuição de Domicílios segundo Faixa de Renda (2010) Fonte SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Planejamento. Olhar São Paulo – Contrastes U

Portanto, o espaço urbano é entendido como o lugar das relações capitalistas de produção. Acessível (na forma de produto) apenas àqueles que podem pagar por ele e, consequentemente, encontra-se nas mãos de poucos. O monopólio de uma classe, que detém a maior parte dos recursos, permitiu modelar, ocupar e fragmentar o espaço urbano através do dinheiro. Para se entender a dinâmica de aplicação de valores no espaço urbano leva-se em consideração dois fatores, um é o dos produtos em si (edifícios, ruas, infraestrutura, etc,) o outro é a localização. Pela ótica urbana, a localização do lote e seu tempo de deslocamento com relação aos serviços da cidade, dos empregos e da infraestrutura urbana são traduzidos em preço da terra. Dadas essas condições na produção do espaço urbano surgem reflexos que estigmatizaram a produção habitacional nas últimas décadas onde em sua grande parte a produção se apresentou massiva e segregada da área mais provida de recursos e também articuladora da dinâmica citadina. No que diz respeito a ação do estado em contrapartida a essa resultante da cidade enquanto produto e agente de segregação se insere o instrumento de zoneamento denominado Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), previsto no ART. 4º da Lei 10.257/01, que destina parcelas do solo para habitação de interesse social - HIS. As ZEIS se apresentam como porções de terra da malha urbana, onde se deve acomodar a população de baixarenda, que asseguram a manutenção da diversidade e convívio de classes sociais, além do uso democrático do espaço urbano, mais heterogêneo e menos segregado social e espacialmente. A partir do zoneamento se faz a divisão do território em várias zonas para serem definidas as formas de uso e de ocupação de cada um desses espaços, a Zona Especial de Interesse Social será aquela mais comprometida com a viabilização dos interesses das camadas populares. Seguindo essa lógica, as ZEIS poderão estar localizadas em áreas onde a infraestrutura urbana é privilegiada, provida de diversidade de uso. Ao se propor a inserção de HIS em áreas melhor localizadas com relação às áreas centrais, concentradoras da maior parte dos empregos formais da cidade, discute-se, consequentemente, a inserção da população

de baixa-renda em áreas providas de equipamentos urbanos de saúde, educação, lazer e cultura. O que garante o acesso democrático ao espaço da cidade, a partir de uma ação do Estado, promovendo uma mudança na mentalidade colonial e altera a prática de outros segmentos da sociedade tornando o espaço urbano mais democrático em suas dinâmicas.

2.4 Consequências de uma política habitacional rígida: Tipologias x fator da diversidade familiar A produção dos programas habitacionais do Brasil tem se apresentado, em geral, padronizadas, para reduzir os custos e agilizar as obras, entre outras questões de mercado. A estrutura física das habitações e o planejamento arquitetônico do programa “Minha Casa, Minha Vida” deveriam atender às particularidades de famílias e regiões diferentes. Para o professor Oreste Bortolli, da Universidade de São Paulo, a grande dificuldade em construir casas de acordo com necessidades particulares é que o governo não conhece, de fato, o perfil das famílias brasileiras. O que se tem visto na produção habitacional de baixo custo é que nem sequer são seguidas especificações básicas para qualquer construção residencial no que diz respeito a habitabilidade, conforto. Segundo o professor Alexandre Delijaicov, da FAU, a casa deve ser projetada de modo que todos os cômodos possuam janelas que recebam a luz do sol por um período do dia, assim como a sala de estar e a cozinha devem ser desenhadas para incentivar a convivência familiar e a movimentação. Com relação a proporções métricas, o programa sequer leva em consideração relações espaciais confortáveis aos moradores e sim a metade do ideal que é de apenas 40 à 50 m² segundo o PMCMV. 21

Delijaicov cita as condições métricas ideais para um núcleo familiar básico em que seria de 15m² por habitante da residência, onde considerando 3 ESTUDOS DE CASO uma família média que não é a grande maioria brasileira mas que o programa usa como parâmetro, a habitação teria de possuir no mínimo 75m² de 3.1 ELEMENTAL área varrida. Se observada a obra desenvolvida pelo escritório ELEMENTAL Para Elisabete, é preciso que se mude a visão que a sociedade civil no que diz respeito a habitação de baixo custo, destacam-se dois fatores tem dos beneficiados em projetos sociais. fundamentais, o poder da síntese no desenho e uma forte filosofia de integração “No País, pensa-se que as moradias populares têm que custar um limite de 70 mil das comunidades aos processos de compreensão das problemáticas. Nas palavras do arquiteto Alejandro Aravena (TED, 2014): reais, não pode ter mais do que 50 metros quadrados...Como se todas as famílias de baixa renda fossem iguais” (França, 2013).

“Quanto maior o problema, maior a necessidade de simplicidade”.

Além disso, a moradia deve oferecer condições de acessibilidade e possibilidade de movimentação livre, para os idosos e portadores de defi- Ao comentar o processo de concepção do conjunto habitacional ciência física. Na grande maioria dos empreendimentos nem sequer há ele- Quinta Monroy questiona o papel da comunidade na problemática do déficit vadores ou rampas que respeite a legislação de acessibilidade, ou seja, o que habitacional em escala mundial: se mostra é que o PMCMV ignora as especificidades e necessidades de seus moradores. “Das 3 Bilhões de pessoas vivendo em cidades hoje, 1 bilhão vivem abaixo da Igualmente importante é a adaptação da moradia às condições climá- linha da pobreza. Em 2030, das 5 bilhões de pessoas que estarão vivendo em cidades, 2 ticas de cada região do Brasil, já que o “Minha casa, minha vida” se propõe bilhões estarão vivendo abaixo da linha da pobreza. Isso significa que teremos de construir uma cidade de 1 milhão de pessoas por a contemplar o país inteiro.

semana com 10 mil dólares por família durante os próximos 15 anos. Se não resolvermos

Os resultados que as políticas habitacionais rígidas tem produzi- essa equação, as pessoas não vão parar de vir as cidades, mas viverão em favelas e do levanta questionamento acerca da importância de uma avaliação social assentamentos informais. nos programa habitacional, e mais do que isso, a inclusão dos cidadãos no A resposta para a equação pode vir das próprias favelas.” processo de produção habitacional em todos os seus estágios. Esse tipo de inclusão tem se mostrado bastante satisfatória na produção de habitações sociais do escritório chileno ELEMENTAL, que vem adotando uma postura bastante obstinada no emprego do conceito de habitação evolutiva da sua produção habitações populares.

Quinta Monroy e o conceito de habitação Evolutiva.

Tempo de Execução: 9 meses Cliente: Governo regional de Tarapacá / Programa Chile-Barrio do governo chileno Orçamento: US$204 / m² Materiais: Concreto e blocos de cimento Área Construída: 3500 m²

O conjunto habitacional Quinta Monroy implantado atendendo a proposta de acomodar 100 famílias que estavam ocupando ilegalmente meio hectare no centro da cidade de Iquique no norte do Chile. A proposta contava com um subsídio de 10.000 dólares por família, ou seja, 10.000 dólares para comprar o terreno, prover infraestrutura e construir as casas, que seria de aproximadamente 40m², sem contar o fato de que pelo terreno estar localizado no centro custaria 3 vezes mais do que a habitação social costumava pagar. Uma difícil equação de se resolver, até que o escritório adotou a postura de incluir as famílias no processo de compreensão das restrições que essa problemática implicaria. Começa então um processo de desenho participativo testando as Figura 4- Conjunto habitacional Quinta Monroy / fonte: archdaily) opções já empregadas no mercado levando em consideração o ponto de vista dos futuros moradores. Após essa investigação se dá o seguinte resultado: FICHA TÉCNICA - Se fosse construídas casas térreas: 30 famílias seriam acomodadas Arquitetos: Elemental - Alejandro Aravena, Alfonso Montero, Tomás no terreno. - Casas geminadas: 60 famílias. Cortese, Emilio de la Cerda E a única possibilidade de se acomodar todas as 100 famílias seria em construindo em altura. O que trouxe uma insatisfação e conflitos por Localização: Sold Pedro Prado, Iquique, Tarapacá, Chile parte das famílias porque se construísse em altura as famílias não ficariam Área: 5000.0 m² bem acomodadas nas unidades que são demasiadamente pequenas e não haveria a possibilidade de expandi-las posteriormente. Ano do projeto: 2003 23

E a partir desse estágio entre em foco a auto-gestão. O ELEMENTAL através dessa proposta de habitação evolutiva evidencia que a resposta para essa equação é na verdade canalizar a própria capacidade das pessoas.

Figura 5– diagrama de estudo de tipologias / fonte: archdaily.

Dado todo o processo, foi apresentada a seguinte solução para o projeto: Levando em consideração que uma família composta por núcleo familiar simples vive bem com 80 m², e o mercado pelo seu limitado orçamento faz reduzir as unidades para 40 m², optou-se por inverter essa lógica do pensamento mercadológico e por vez: Ao invés de enxergar os 40 m² como uma casa pequena, enxerga-la como metade de uma casa boa? Quando se reformula a equação de tal maneira surge outra questão: Figura 7– Implantação Conjunto habitacional Quinta Monroy / fonte: Archdaily. Qual metade da casa construir? Optou-se então por construir a parte mais complexa das habitações das quais as famílias não tinham conhecimento FIGURA 6 - Para que o conjunto habitacional fizesse uso mais eficiente do técnico para concebê-la. solo, na logica comum da produção habitacional de baixo custo reduz-se o tamanho do lote até igualá-lo com a área da casa, o que obtemos com esse tipo de solução não é a eficiência máxima do terreno e sim amontoamento. Neste conjunto habitacional a lógica de verticalização afim de obter densidade, impediria as unidades de evoluir. E neste caso, as unidades previam amplie-se ao menos o dobro de sua área original. Se concebeu uma tipologia que combinava, simultaneamente, acréscimos verticais e horizontais, configurando um volume com 2 casas por lote. Figura 6– Estudo de evolução das habitações / fonte: Archdaily.

FIGURA 9 – Tanto a unidade térrea como a que a sobrepõe dispõe das partes mais complexas a serem construídas, como as que portam sistemas hidráulicos, cozinha, área de serviço e banheiro. Todas as áreas molhadas são concentradas visando economia de recursos. FIGURA 10/11 - A unidade de cima possui 6×6 metros com um pé direito de 5 metros, mas que só será construído metade, deixando a outra metade para a posterior expansão da unidade habitacional. Isto quer dizer que uma unidade habitacional que tem 30 m2, poderia ser aumentada e ficar com uma área total de 72 m2.

Figura 8– Elevação unidade habitacional Quinta Monroy / fonte: Archdaily.

Figura 9– corte transversal unidade habitacional Quinta Monroy / fonte: Archdaily.

FIGURA 7/8 – O desenvolvimento do conjunto se dá por uma habitação unifamiliar no piso térreo sobreposta por outra habitação unifamiliar com 2 andares. Portanto os lotes possuem 9×9 metros com as unidades térreas com 6×6 metros com 2,5 de pé direito, o que deixa um quintal de 3×3 metros.

Figura 10– Térreo unidade habitacional Quinta Monroy / fonte: Archdaily

Figura 11– 1º pavimento unidade habitacional Quinta Monroy / fonte: Archdaily.

Figura 13-Quinta Monroy antes e depois da auto-gestão/ fonte: Archdaily.

FIGURA 12 - A evolução das habitações é guiada pelo desenho, onde se dá uma lógica de fácil compreensão favorecendo a conservação do entorno, contrapondo a áreas comuns onde a auto-gestão geralmente se aplica. Essa evolução evidencia o poder do Desenho na solução de problemáticas ainda muito comuns nos dias de hoje. FIGURA 13 - Embora no interior das unidades nota-se condicionamentos estruturais, há possibilidade um cenário final desconhecido, seguindo as vontades e necessidades dos moradores.

Figura 12– 2º pavimento unidade habitacional Quinta Monroy / fonte: Archdaily.

3.2 BISELLI e KATCHBORIAN | CONJUNTO HABITACIONAL HELIÓPOLIS

O Conjunto Habitacional Heliópolis foi projetado pelo escritório Biselli Katchborian Arquitetos Associados como parte do Programa de Reurbanização de Favelas da Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Secretaria de Habitação. No intuito de realocar várias famílias identificadas a partir da realização de um censo que determinou o perfil dos moradores de Heliópolis, a maior comunidade de São Paulo. A área de favela a ser reurbanizada era gigantesca então precisou ser dividida em glebas, entre vários escritórios de arquitetura, e cada um ficou com um lote. Ao Biselli Katchborian Arquitetos coube a gleba G, localizada na entrada de Heliópolis. Longe de ser uma habitação popular comum, o Conjunto Habitacional de Heliópolis levou em consideração elementos integradores ao tecido urbano, privilegiando espaços públicos de interesse do morador, como o grande pátio central, e priorizando a qualidade.

Figura 14: Conjunto Habitacional Heliópolis./Fonte: Archdaily.

FICHA TÉCNICA Autor: Biselli e Katchborian Arquitetos Associados Local: SP, Brasil Unidades: 420. Início do projeto: 2011 Conclusão da obra: 2014 Área do terreno: 12.000m² Área construída: 31.329m²

Figura 15: Implantação do Conjunto Habitacional Heliópolis/Fonte: Archdaily.

FIGURA 15: A implantação no terreno segue o modelo de quadra europeia privilegiando os recuos e o pátio interno. Ao tomar essas decisões projetuais favorecem a articulação entre a cidade formal e a informal. Criando espaços de lazer voltados aos moradores. 27

Figura 16: Corte Longitudinal do Conjunto Habitacional Heliópolis/ fonte: Archdaily.

FIGURA 16 e 17: Os arquitetos enfrentaram durante a criação do projeto a limitação do orçamento típica na construção de habitações de interesse social. Chegando a conclusão de que a única forma de dispor 420 unidades, seria verticalizar, porém não disponibilizavam de verba para elevadores. Respeitando a legislação, que só permite edifícios sem elevadores de até cinco andares, então, chegaram a uma solução inédita na habitação popular. Aproveitando o desnível importante do terreno, utilizou de um artigo da lei que permite ao arquiteto decidir onde será o térreo, desde que o mesmo esteja contido na cota média entre a menor e a maior. Logo se tornou possível determinar vários térreos no projeto variando entre os andares. A nova forma de projetar, tirando partido dos desníveis naturais, resultou na

construção de até oito pavimentos sem utilizar elevador, com acessos em diversos níveis e de acordo com a legislação de subida máxima. FIGURA 18: Com isso, justifica-se o conjunto de passarelas-pontes metálicas, nunca vistas em HIS pelo seu valor incompativel, no conjunto elas conectam os blocos e permitem o aproveitamento máximo dos coeficientes

Figura 17: Corte Transversal do Conjunto Habitacional Heliópolis/ fonte: Archdaily.

Figura 18: Vista Pátio interno/Passarelas Metálicas/ fonte: Archdaily.

a quadra isolada comuns em projetos de HIS. As áreas de lazer localizam-se nos pavimentos de entrada onde transformam os espaços cobertos dos pórticos em pátios, com equipamentos de ginástica e recreativos e iluminação especial, sendo uma solução inteligente afim de trazer vida a quadra e valorizar as relações dos moradores e transeuntes com as áreas públicas do conjunto.

Figura 19: Fachada do Conjunto Habitacional Heliópolis/ fonte: Archdaily.

de construção. FIGURA 19: Visualmente as edificações possuem uma abordagem que em nada se assemelham as habitações de interesse social do país. Formada por vazios preenchidos com diferentes cores que alcançam teto e piso. A soma dos elementos conferem uma identidade visual ao conjunto. As cores vivas não se comportam apenas como elementos de estética mas também demarcam a entrada de cada conjunto. Elas estão presentes nas empenas, percorrem verticalmente a caixa d’água e pontuam os variados térreos, com o objetivo de demarcá-los nos diversos níveis. Fica evidente uma preocupação por parte dos arquitetos com a estética, pouco explorada nos conjuntos de habitação de interesse social.

Figura 20: Pórtico de acesso a quadra interna/ fonte: Archdaily .

Como todo projeto de Habitação de Interesse Social, o conjunto habitacional Heliópolis exigia economia em sua construção, os arquitetos conduziram a obra a uma solução construtiva de alvenaria de blocos de concreto, que privilegia a racionalidade e a repetição. Apenas a construção dos pórticos de acesso foge ao padrão repetitivo da obra, porque demandou uma estrutura mista, em concreto armado.

FIGURA 21: O layout dos ambientes é flexível, permitindo várias configurações, em resposta ao número de moradores por família, que FIGURA 20: Os pórticos de acesso e o desenho paisagístico conectam os varia de 5 a 11 pessoas, de acordo com estudo feito pela equipe social da tecidos urbanos com o conjunto, criando um eixo de passagem interno na SEHAB. quadra, fortalecendo as relações do conjunto com a cidade em contraponto 29

No conjunto, são ao todo, 420 apartamentos com dois tipos de plantas: a primeira oferece dois dormitórios, espaço integrado de cozinha, estar e sacada; a segunda é voltada para portadores de necessidades especiais e fica locada no pavimento térreo, com acesso direto pela rua mostrando uma preocupação por parte dos arquitetos com as especificidades dos núcleos familiares dos moradores.

Figura 21: Plantas Tipo das unidades do Conjunto Habitacional Heliópolis / fonte: Archdaily .

4 PROPOSIÇÃO A partir da pesquisa, foi levantada problemáticas na produção habitacional que vieram a ser implantadas pós golpe militar de 1964 no Brasil, com relação a tipologia da produção habitacional e a maneira como foram implantadas, este trabalho apresenta uma proposição de projeto de Habitação de Interesse Social (HIS) que pretende se contrapor aos modelos que estigmatizaram a produção habitacional no país até os dias atuais buscando uma melhor integração com a cidade e que atenda às necessidades dos moradores em suas especificidades. A área de implantação do projeto se encontra no bairro Vila Campo Grande, próximo ao principal eixo de mobilidade da região, a Avenida Interlagos, localizado entre as ruas São Canuto e Domingas Galleteri Blotta, onde atualmente existe um degradado campo de futebol. Constatadas as especificações da área de implantação conclui se que a melhor tipologia a ser trabalhada no local é a que vise a verticalização, levados em considerações o melhor aproveitamento do terreno seguindo as especificações da legislação local. A proposta do projeto é de um conjunto habitacional com moradias de baixo custo inicialmente de dimensões mínimas(46m²), de boa qualidade arquitetônica e que atendam as especificidades dos seus moradores, acompanhando o desenvolvimento do núcleo familiar e também acompanhe as melhorias das condições financeiras a partir do conceito de habitação evolutiva, que se utiliza da capacidade de evolução da edificação através da auto-gestão. Figura 22- Vista de satélite da área de implantação do Conjunto Habitacional Campo Grande / fonte: Google maps.

Figura 23- Zoneamento/ fonte: Prefeitura de SĂŁo Paulo

Figura 24- Quadro de parâmetros de ocupação da área de projeto/ fonte: prefeitura.sp.gov.br

A área é caracterizada como zona mista de alta densidade e o perímetro do terreno dispõe de 5.800m². As especificações no que diz respeito a programa e dimensões das unidades seguem as adotadas pelo programa Minha Casa Minha Vida do governo federal voltadas à pessoas de até 6 salários mínimos, com unidades de até 50m² de área varrida e possibilidade de ampliação determinada previamente pelo desenho e condições projetuais.

Figura 25- tabela de especificações das unidades MCMV/ fonte : Vitruvius

CONJUNTO HABITACIONAL CAMPO GRANDE

PARTIDO DO PROJETO Projetado para ocupar um terreno cercado por uma grande área de preservação ambiental da zona sul de São Paulo o Conjunto Habitacional Campo Grande propõe em seu programa 120 unidades habitacionais de 46m², sendo 24 delas expansíveis à até 67m² com uma estreita relação entre o público/ privado. Aproveitando o desnível de 3 metros do terreno, o acesso as unidades é estabelecido na cota mais alta, possibilitando acrescentar um andar a mais dos cinco usuais de edifícios que não possuem elevadores. O programa se organiza em três laminas justapostas interligadas por uma grande passarela metálica. Aplicado o conceito de quadra aberta o conjunto converte todo o térreo em áreas públicas, criando espaços públicos de qualidade, que extrapolam os limites do conjunto habitacional e geram uma área de lazer voltada para toda a comunidade. Desta forma optouse por criar um grande eixo que permeia a quadra passando por espaços bastante arborizados equipados com quadra, bancos e pista de skate, que organiza a relação público/ privado e amplia as opções de lazer da região além de criar uma conexão com a área de preservação existente. Todas as circulações verticais se fazem por escadas abertas, e horizontais pela passarela elevada que garante a privacidade de cada unidade e ao mesmo tempo permite o contato visual com as áreas públicas do conjunto. Tanto o desenho do paisagismo quanto das fachadas seguem linhas ortogonais compostos de cheios e vazios conferindo uma unidade visual.

UNIDADE TIPO / EVOLUTIVA

46m²

UNIDADE EVOLUTIVA / POSSÍVEL AMPLIAÇÃO

67m²

ELEVAÇÃO NORTE 0

ELEVAÇÃO LESTE 0

CORTE AA 0

D MANUTENÇÃO

TÉRREO BLOCO A

ACESSO PRIVADO

1ยบ PAVIMENTO BLOCO A

PAVIMENTO TIPO BLOCO A

TÃ&#x2030;RREO BLOCO B

1ยบ PAVIMENTO BLOCO B

PAVIMENTO TIPO BLOCO B

B S

C D

TÃ&#x2030;RREO BLOCO C

B S

C D

1ยบ PAVIMENTO BLOCO C

B S

C D

PAVIMENTO TIPO BLOCO C

entorno e a cidade. A partir da pesquisa realizada se evidencia a importância da CONCLUSÃO compreensão das dimensões sociais e econômicas de uma determinada população para entender a sua realidade, suas demandas e a melhor forma na qual essa compreensão deve influenciar na produção habitacional de Após a década de 60 quando o BNH passa a desempenhar o principal maneira satisfatória tornando as cidades mais democráticas. papel na produção de habitação de baixo custo no Brasil, foi levantada a necessidade de viabilizar essa produção através da padronização e produção em grande escala na tentativa de suprir o déficit habitacional. Porém esse cenário trouxe consequências que estigmatizaram a produção de habitação de interesse social e que vem se repetindo até os dias atuais. Dentre as consequências a que mais se evidenciou é um fenômeno ao qual Bonduki se refere como “estandartização”. Bonduki aponta que essa padronização na produção traz aos conjuntos habitacionais aspectos prejudiciais aos habitantes como perda da qualidade arquitetônica. Dentre as problemáticas levantadas através da investigação se destacam também a segregação derivada da ótica de mercado, onde a terra é vista como mercadoria e áreas que são mais privilegiadas com relação à infraestrutura e fazem com que as pessoas com menor poder aquisitivo se deslocasse a áreas periféricas da cidade. Na relação do projeto arquitetônico com seus moradores destaca-se a problemática da incompatibilidade da habitação com a diversidade dos núcleos familiares, por consequência de políticas habitacionais rígidas também fortemente atreladas ao custo da terra nas grandes cidades As restrições métricas de 50m² das políticas habitacionais empregadas expõe habitantes de menor poder aquisitivo a habitações que não são compatíveis com as características indicadas de 15m² por habitantes do seu núcleo familiar . Em meio a esse cenário que se estendeu aos dias atuais surgem projetos que se contrapõe a essas problemáticas e que buscam soluções de boa qualidade arquitetônica. Desses projetos alguns se destacam por combater essas problemáticas incluindo os próprios moradores no processo através da autogestão, outros por abordar relações do projeto e seus moradores com o 61

REFERÊNCIAS Rubin, G R; Bolfe, S A. Desenvolvimento da Habitação Social no Brasil [Revista do Centro de Ciências Naturais e Exatas - UFSM]. Santa Maria; 2014. BOTEGA, Leonardo da Rocha. De Vargas a Collor: urbanização e política habitacional no Brasil. Revista Espaço Plural. Ano VIII nº 17, p. 65 -72 2º semestre 2007. BONDUKI, Nabil. Origens da Habitação Social no Brasil. 4. ed. São Paulo: Estação Liberdade, 2004. CARDOSO, Adauto Lucio. Habitação Social nas Metrópoles Brasileiras. Uma Avaliação das Políticas Habitacionais em Belém, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo no final do século XX. Porto Alegre: ANTAC, 2007. VILLAÇA, Flávio. O que todo cidadão precisa saber sobre habitação. São Paulo: Global, 1986. CHAFFUN, Nelson. Dinâmica global e desafio urbano. In. BONDUKI, Nabil. Habitat: As práticas bem-sucedidas em habitação, meio ambiente e gestão urbana nas cidades brasileiras. São Paulo, Studio Nobel, 1997. P. 18

SINATURA, Cristiane. Padronização em casas populares ignora particularidade brasileira. São Paulo, Jornal do Campus, 2009. Disponível em http://www.jornaldocampus.usp.br/index.php/2009/04/padronizacao-emcasas-populares-ignora-particulariedade-brasileira/ Quinta Monroy – ELEMENTAL Disponível em: <http://www.archdaily.com.br/br/01-28605/quinta-monroy-elemental > TED TALKS - Alejandro Aravena: Minha filosofia arquitetural? Inclua a comunidade no processo. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=o0I0Poe3qlg> http://ww2.prefeitura.sp.gov.br/arquivos/secretarias/planejamento/zoneamento/0001/ parte_II/cidade_ademar/375%20QUADRO%2004%20do%20Livro%20XVI.PDF http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/12.133/3936 http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/14.162/4964 http://www.galeriadaarquitetura.com.br/projeto/biselli-e-katchborian-arquitetosassociados_/conjunto-habitacional-heliopolis-gleba-g/1842

BONDUKI, Nabil. “Política habitacional e inclusão social no Brasil: revisão histórica e novas perspectivas no governo Lula”. In: Revista eletrônica de Arquitetura e Urbanismo. São Paulo, n.1,p.70–104,2008. Disponível em <http://www.usjt.br/arq.urb/numero_01/artigo_05 _180908.pdf>. FRANÇA, Elisabete. “Conceito de moradia popular reforça segregação”. São Paulo, Carta Capital, 2013. Disponível em<http://www.cartacapital.com.br/politica/nao-existe-cidadao-de-primeira-esegunda-categoria201d-diz-arquiteta-sobre-moradias-populares-1167.html>