Centro de Apoio para Pessoas Socialmente Vulneráveis|Lethícia Hildebrand by SENACBAU_2015/2019

CENTRO DE APOIO PARA PESSOAS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS

LETHÍCIA SIQUEIRA HILDEBRAND 2019

LETHÍCIA SIQUEIRA HILDEBRAND

CENTRO DE APOIO PARA PESSOAS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Senac – Campus Santo Amaro, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Arquitetura e Urbanismo. Orientador: Prof. MSc. Mauricio Miguel Petrosino

SÃO PAULO 2019

AGRADECIMENTOS

Aos meus pais Liliani e Anderson Hildebrand que me incentivaram e não mediram esforços para me ajudar até chegar aqui. Ao Arthur Gracioso, por me ajudar em cada etapa concluída na faculdade. Seu amor e paciência foram essenciais. Ao meu professor orientador por Mauricio Petrosino, por guiar e explicar várias vezes detalhes para auxiliar na conclusão desse trabalho. A todos os meus amigos que estiveram comigo nessa fase em momentos de diversão e imprevistos. A amizade de vocês é muito importante para mim. A todos os professores que foram importantes para minha formação acadêmica e profissional. E ao povo que sobrevive nas ruas de São Paulo, aqueles que fizeram relatos e permitiram fazer perguntas.

EPÍGRAFE

“A cada dia, uma nova leva de desempregados pede um lugar para dormir debaixo de um viaduto.”

Antonio Camargo (Carioca da cobra), Morador de rua em São Paulo. Retirado do livro: Cama de Cimento - Uma reportagem sobre o povo das ruas CHIAVERINI, Tomás - Ed. Ediouro 1° Edição 2007.

RESUMO Esta pesquisa refere-se à população em situação de rua na cidade de São Paulo, analisando suas necessidades para possibilitar a elaboração de um projeto arquitetônico de um Centro de Apoio Para Pessoas Socialmente Vulneráveis. Foram analisados os dados do último censo realizado no município, além de notícias recentes informando a quantidade de famílias desabrigadas, quais ambientes poderiam potencializar o abrigo, atendendo a maior quantidade de necessidades possíveis e um estudo do entorno e terreno em que esse projeto será implantado. Complementado por estudos de caso, foram determinadas algumas características importantes que um equipamento, como o que será proposto, deverá atender. Traz como resultado, a elaboração de um programa de necessidades que atenda a este público. Palavras-Chave: População em situação de rua. Centro de Apoio. Necessidades.

ABSTRACT This research refers to the street population in the city of SĂŁo Paulo, analyzing their necessities to enable the elaboration of an architectural project of a Support Center for Socially Vulnerable People. It was analyzed data from the last census carried out in the city, as well as recent news reports on the number of homeless families, which environments could enhance the shelter, attending to the greatest number of possible needs and a study of the environment and terrain on which this project will be implemented. Complemented by case studies, some important characteristics were determined that an equipment, such as what will be proposed, should meet. As a result, the development of a necessities program that meets this public. Keywords: Street people. Support Center. Necessities.

LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1: Porcentagem de motivos que levam a situação de rua..............................17 Gráfico 2: Porcentagem de pessoas que dorme nas ruas, albergues e/ou instituições ...................................................................................................................................18 Gráfico 3: Distribuição percentual de pessoas em situação de rua, por sexo, nível nacional......................................................................................................................19 Gráfico 4: Distribuição percentual de pessoas em situação de rua, por sexo...........19 Gráfico 5: Evolução do número de pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo..........................................................................................................................19 Gráfico 6: Idade das pessoas em situação de rua, por faixa etária na cidade de São Paulo..........................................................................................................................22 Gráfico 7: Distribuição da cor atribuída aos moradores por sexo na cidade de São Paulo (feminino).........................................................................................................23 Gráfico 8: Distribuição da cor atribuída aos moradores por sexo na cidade de São Paulo (masculino)......................................................................................................23 Gráfico 9: Pontos que foram localizadas pessoas em situação de rua, por região na cidade de São Paulo..................................................................................................23 Gráfico 10: Escolaridade de pessoas em situação de rua/acolhidas na cidade de São Paulo..........................................................................................................................24

LISTA DE SIGLAS Centro POP – Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua. CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social. CRAS – Centro de Referência de Assistência Social. SUAS – Sistema Único de Assistência Social. IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. MDS – Ministério do Desenvolvimento Socia. FIPE – Fundação Instituto de Pesquisas Econômica. LEED – Leadership in Energy & Environmental Design.

LISTA DE FIGURAS Figura 1: Recorte de manchetes de notícias retirada de diversos sites.....................16 Figura 2: Morador de rua que não quis se identificar..................................................20 Figura 3: Morador de rua acompanhado dos seus 2 cachorros.................................21 Figura 4: Barraca na região sul de SP........................................................................21 Figura 5: Barraca na região central de SP..................................................................21 Figura 6: Cartaz de um morador de rua não identificado...........................................21 Figura 7: Fachada ilustrativa do edifício BUT3...........................................................25 Figura 8: Fachada ilustrativa do edifício BUT3...........................................................25 Figura 9: Fachada da Rua Simpatia do edifício Pop..................................................26 Figura 10: Fachada da Rua Simpatia do edifício Pop.................................................26 Figura 11: Fachada do edifício Bloco 32....................................................................27 Figura 12: Fachada do edifício Bloco 32.....................................................................27 Figura 13: Parte do ganil do Petaholic........................................................................27 Figura 14: Parte do catil do Petaholic.........................................................................27 Figura 15: Fachada do edifício The Bridge................................................................28 Figura 16: Implantação do edifício The Bridge...........................................................28 Figura 17: Planta do edifício The Bridge....................................................................29 Figura 18: Planta do edifício The Bridge......................................................................30 Figura 19: Planta do edifício The Bridge....................................................................31 Figura 20: Imagem do dormitório...............................................................................32 Figura 21: Imagem do dormitório...............................................................................32 Figura 22: Planta Térreo CAPSLO.............................................................................32 Figura 23: Planta Primeiro Pavimento........................................................................33 Figura 24: Imagem ilustrativa fachada.......................................................................33 Figura 25: Foto aérea to terreno edo entorno.............................................................34 Figura 26: Foto do terreno atual.................................................................................35 Figura 27: Foto do terreno atual.................................................................................35 Figura 28: Mapa de Uso do Solo................................................................................36 10

LISTA DE FIGURAS Figura 29: Mapa de Gabarito de Altura......................................................................37 Figura 30: Morador de rua dormindo com seu cachorro na estaĂ§ĂŁo Vila Mariana....38 Figura 31: Estudo de massa para o programa.............................................................40 Figura 32: Estudo de massa para o programa.............................................................40

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1.1 Objetivo 1.2 Justificativa

16 16

POPULAÇÃO DE RUA

2.1 Contextualização da poupulação em situção de rua 2.2 Caracterização da população em situação de rua 2.3 Dados da população em situção de rua 2.4 Perfil da população em situação de rua

POLÍTICA NACIONAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL

18 19 22

REFERÊNCIAS PROJETUAIS

4.1 Edifício Butantã 3 4.2 Edifício Pop Madalena 4.3 Edifício Bloco 32 4.4 Hotel Petaholic

25 26 27 27

INSERÇÃO DO PROJETO

6.1 Localização do Terreno 6.2 Legislação 6.3 Uso e ocupação do solo do entorno 6.4 Gabarito de altura do entorno

33 34 36 37

ESTUDOS DE CASO

5.1 The Bridge 5.2 CAPSLO Homeless Services Center

28 32

PROPOSIÇÃO

7.1 Partido 7.2 Volumetria 7.3 Programa 7.4 Descrição do projeto 7.5 Desenhos técnicos 7.6 Maquete eletrônica

39 40 40 41 42 54

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1 INTRODUÇÃO A análise desse tema, a respeito da população em situação de rua foi motivada a partir da observação das condições precárias que esse grupo está submetido no cotidiano. Ao se deslocar pelo centro da cidade, se torna fácil perceber a presença dessa parcela da sociedade que vive em condições tão sub-humanas, muitos deles marcados por situações de violência, preconceito e falta de oportunidades. Os moradores de rua, em geral, possuem ocupações temporárias, variadas e irregulares, apresentando muitas vezes condições péssimas e de risco. Em sua grande maioria, não possuem acesso a serviços de saúde e segurança social, e são dependentes de instituições públicas e assistenciais. Os indivíduos que fazem parte dessa parcela da população são julgados, em geral, por obterem funções ou terem ocupações subvalorizadas, então acabam agrupando-se na busca por sobrevivência. Uma vez que esse grupo, aos poucos, sofre perdas de casa, de família, de trabalhos regulares, e até mesmo, a perda de identidade social, como indivíduo, acabam optando por se concentrar no centro da cidade, onde são oferecidas mais oportunidades de se manter em grupo e de formas possíveis de se obter fontes mínimas de sobrevivência. Acabam aproveitando estruturas de edificações e os próprios equipamentos urbanos como moradia, como, por exemplo, viadutos, praças e calçadas. O principal objetivo dessa pesquisa é propor um projeto arquitetônico de um Centro de Apoio para esse grupo que seja capaz de restabelecer a inclusão do público envolvido, trazendo atendimentos médicos, formas de capacitação escolar e claro condições de moradia temporária digna.

1.1 OBJETIVO A criação de um edifício para abrigar pessoas que estão em situação de rua e/ou passando por algum tipo de problema em seu atual espaço de moradia, como por exemplo, áreas que tiveram incêndios, alagamentos e deslizamentos são exemplos de situações nas quais a população que reside ali, necessita se deslocar voluntariamente ou involuntariamente. Além disso, baseado em notícias e depoimentos de desabrigados, que serão apresentados durante a pesquisa, os moradores de rua gostariam que o abrigo pudesse oferecer cursos de capacitação técnica e/ou oficinas e áreas de atendimento rápido médico, reestruturando financeiramente e psicologicamente os indivíduos envolvidos e oferecer um espaço onde animais de estimação dessas pessoas possam ficar em segurança e com qualidade de vida. E por fim, um edifício em que funcionasse 24 horas por dia.

1.2 JUSTIFICATIVA A partir de leituras de notícias e relatos mostrando índices de desabrigados e qualidade de abrigos, veio o questionamento: “para onde irão essas pessoas após perder suas moradias, seja qual for o fator que causou isso?”. Essa questão manteve se mais pertinente principalmente após os ocorridos em Brumadinho, Minas Gerais e os recentes deslizamentos na região de Mauá, São Paulo. 16

Figura 1: Recorte de manchetes de notícias retirada de diversos sites. Fonte: Autoral

2 POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL Discutir os processos de inclusão social torna-se bastante difícil, tendo em vista uma grande quantidade de autores, pesquisadores e até arquitetos e urbanistas que estudam o tema, apontando diferentes motivos para que ocorra esses processos. Ao reconhecer o que separa incluídos e excluídos, podemos considerar que:

Além disso, deve-se levar em conta que não é só o desemprego que fortalece esse crescimento de população em situação de rua. De acordo com o MDS, cerca de 35,5%, afirmam que passaram a viver e morar na rua por problemas relacionados ao uso de álcool e/ou outras drogas, 29,8% justificam pela situação de desemprego, e 29,1% por desavenças com pai/mãe/irmãos.

Não há como definir um limite preciso entre o “incluído” e o “excluído”. Não se trata de um conceito mensurável, mas de uma situação que envolve a informalidade, a irregularidade, a ilegalidade, a pobreza, a baixa escolaridade, o oficioso, a raça, o sexo, a origem, e principalmente, a falta de voz (MARICATO, 1994, p.51).

2.1 CONTEXTUALIZAÇÃO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA A precarização do trabalho, o aumento do desemprego e o crescimento do trabalho informal são alguns dos motivos para o aumento da população em situação de rua. No Brasil, nos últimos anos, houve um acelerado processo de crescimento urbano, marcado pela mobilidade da população excluída do acesso ao trabalho que acabou migrando para os grandes centros urbanos, em busca de melhores condições de vida e oportunidades de trabalho. Essa migração para os centros urbanos resultou na precarização das condições e das ofertas de emprego.

Gráfico 1: Porcentagem de motivos que levam a situação de rua. Fonte: Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de rua, MDS, 2008

A grande maioria, 69,6% costuma dormir na rua, 22,1% dormem geralmente em albergues e outras instituições, e somente 8,3% alternam entre a rua e essas instituições acolhedoras. Aproximadamente 48,4% estão há mais de dois anos dormindo na rua ou em albergues (BRASIL, 2008). 17

2.2 CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA A Política Nacional da população em situação de rua, instituí de acordo com o Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, que define essa população como um:

Gráfico 2: Porcentagem de pessoas que dormem nas ruas, albergues e/ou instituições. Fonte: Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de rua, MDS, 2008

Conforme estimativa realizada pelo IPEA em 2016, existem cerca de 101.854 pessoas vivendo em situação de rua no Brasil. Para essas pessoas, viver nas ruas tem sido sinônimo de conviver com a violência diária que se dá de variadas formas: violência física e psicológica impostas pela exclusão social, intervenções violentas por parte de policiais ou de fiscais, remoções arbitrárias ou recolhimento de pertences, negligência no atendimento, ausência de políticas públicas. São vítimas de descaso, da discriminação, do preconceito e do desprezo que resultam, em muitos casos, em agressões, tentativas de homicídio, homicídios e chacinas, e ainda nas violações realizadas por agentes públicos no exercício de suas funções.

“grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares fragilizados ou rompidos e a inexistência de moradia convencional regular”.

De acordo com Ministério do Desenvolvimento Social essa população se caracteriza: “pela utilização de logradouros públicos (praças, jardins, canteiros, marquises, viadutos) e áreas degradadas (prédios abandonados, ruínas, carcaças de veículos) como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como unidades de serviços de acolhimento para pernoite temporário ou moradia provisória.”

2.3 DADOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA A Pesquisa Nacional sobre População de Rua, realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) no ano de 2007 a 2008, indica que 82% da população em situação de rua é do sexo masculino e 18% do sexo feminino.

Gráfico 4: Distribuição percentual de pessoas em situação de rua, por sexo. Fonte: FIPE, 2015

A pesquisa, ainda mostra um comparativo dos anos 2000 a 2015, mostrando aumento na quantidade de pessoas em situações de rua enquanto os valores de acolhidos não acompanham esse aumento.

Gráfico 3: Distribuição percentual de pessoas em situação de rua, por sexo, nível nacional. Fonte: Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de rua, MDS, 2008

A Fundação de Instituto de Pesquisas Econômica em parceria com a prefeitura de São Paulo, indica que no ano de 2015, 82% da população em situação de rua é do sexo masculino, enquanto 14,6% do sexo feminino, semelhante a pesquisa a nível nacional, feita em 2008.

Gráfico 5: Evolução do número de pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo. Fonte: FIPE, 2015

Figura 2: Morador de rua que nĂŁo quis se identificar. Fonte: Autoral- Capturada no bairro da Luz

Figura 3, 4, 5 e 6: Morador de rua acompanhado dos seus 2 cachorros - Barracas nas regiĂľes sul e centro de SP- Cartaz de um morador de rua nĂŁo identificado. Fonte: Autoral

O Brasil não conta com dados oficiais sobre a população em situação de rua. Esta ausência prejudica a implementação de políticas públicas voltadas para esta questão e ainda reproduz a invisibilidade social da população de rua no âmbito das políticas sociais. Para contornar esta dificuldade, o IPEA apresentou uma estimativa da população em situação de rua no Brasil utilizando-se de dados disponibilizados por 1.924 municípios através do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Censo Suas). De acordo com a pesquisa do IPEA em 2016, a maioria dos municípios não possui estimativa de população de rua. Entretanto, os municípios que possuem são aqueles que comportam o maior número populacional. O Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal con tém 48.351 pessoas em situação de rua cadastradas. Por sua natureza, eles cobrem todos os municípios brasileiros. Porém, essas informações contam apenas aquelas pessoas em situação de rua que foram cadastradas são contadas, as pessoas não cadastradas não têm seus dados computados.

parcela dos moradores de rua com 36,6% dos casos válidos, seguido pelos moradores jovens de 18 a 30 anos que correspondem a 19,7% dessa população. A presença de crianças, somando com a de adolescentes chega a 3,1% nas ruas. A partir dos 50 anos, chega a 4,7% a proporção de pessoas idosas nas ruas.

2.4 PERFIL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA O levantamento do perfil das pessoas em situação de rua teve como objetivo descrever as condições em que vivem. Essas condições podem ajudar para que essas necessidades possam ser atendidas. Então foram colhidos dados mais recentes possíveis, ano 2015, das pesquisas feitas da cidade de São Paulo, para melhor entendimento e demanda de qual público que estamos atendendo. Diante da Pesquisa feita pela FIPE, os envolvidos que declararam a idade, o grupo na faixa de 31 a 49 anos, representa a maior 22

Gráfico 6: Idade das pessoas em situação de rua, por faixa etária na cidade de São Paulo. Fonte: FIPE, 2015

Nesse mesmo ano de pesquisa a FIPE usou duas formas de obter fontes sobre a cor/raça das pessoas em situação de rua, dentre elas são, a cor que o morador de rua atribuía a ele mesmo e cor que o pesquisador declarava ao entrevistado. Com isso, criou se um gráfico com as informações unindo essas duas fontes.

A maioria das pessoas em situação de rua é não branca, observa-se a categoria predominante foi o pardo, em ambos os sexos, com quase a metade dos casos. Em seguida a categoria preto com porcentagens significativas também. Com o objetivo de implantar o projeto de centro de apoio para pessoas socialmente vulneráveis, foram analisados a demanda de pessoas em situação de rua nas regiões da cidade de São Paulo.

Gráfico 7: Distribuição da cor atribuída aos moradores por sexo na cidade de São Paulo. Fonte: FIPE, 2015

Gráfico 9: Pontos que foram localizadas pessoas em situação de rua, por região na cidade de São Paulo. Fonte: FIPE, 2015

Gráfico 8: Distribuição da cor atribuída aos moradores por sexo na cidade de São Paulo. Fonte: FIPE, 2015

Diante desses dados foi possível combinar também o objetivo de criar esse edifício na região que mais teria pessoas em situação de rua e perto de uma grande malha de transporte para auxiliar na mobilidade desse público, no qual foi a região central da cidade. Outra diretriz do centro de apoio é ter salas de aulas para capacitar as pessoas que precisam, para melhor se qualificar no mercado de trabalho. Então foram analisados os dados da FIPE, 23

para ver se a demanda é realmente significativa.

Gráfico 10: Escolaridade de pessoas em situação de rua/acolhidas na cidade de São Paulo. Fonte: FIPE, 2015

A escolaridade dessa população é baixa, com uma porcentagem de analfabetos (7,1% e 9,6%). É também reduzida a proporção dos que completaram o Ensino Fundamental: pouco mais de 15% nos dois grupos e aqueles que concluíram o Ensino Médio 20,9% de acolhidos e 16,6% de rua. Pode-se perceber aqueles que são acolhidos tem menor índice de analfabetismo e maior número na conclusão da escolaridade. Devido a esse fator, podemos observar o quanto a educação possa ajudar na inserção do individuo ao meio social sem ser invisível.

3 POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 24

O Estado brasileiro reconhece que as vulnerabilidades sociais. Com essa compreensão, a proteção social afeta, preferencialmente, sobre a família e a comunidade. Dessa forma, as ações junto às famílias mobilizam as partes sociais do território, como organizações, serviços e projetos, visando o fortalecimento do desenvolvimento social. O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal é um instrumento de coleta de dados que possibilita a identificação e a caracterização das famílias/indivíduos brasileiros de baixa renda. É também uma importante ferramenta de planejamento de políticas públicas voltadas especialmente para atender suas necessidades e deve ser utilizado para a seleção de beneficiários e integração de programas sociais do Governo Federal. O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é a porta de entrada da assistência social. Trata-se de uma unidade pública municipal, integrante do SUAS, localizado em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, destinado à prestação de serviços socioassistenciais de proteção social básica às famílias e indivíduos, e à articulação destes serviços no seu território de abrangência, e uma atuação intersetorial na perspectiva de potencializar a proteção social. Os profissionais do Serviço Especializado em Abordagem Social, disponível nos equipamentos da Assistência Social, atendem diariamente nas ruas, identificando, acompanhando e encaminhando pessoas e famílias em situação de rua para os postos de cadastramento. A população em situação de rua deve-se sempre se identificar com a equipe responsável, para auxiliar em diversas questões,principalmente para repassar aos órgãos responsáveis ver a demanda e implementar as políticas públicas necessárias para atender a todos. Caso não haja a identificação de todos que necessitam, esta ausência prejudica a implementação de soluções voltadas para esta questão e ainda reproduz a invisibilidade social da população de rua no campo das políticas sociais.

4 REFERÊNCIAS PROJETUAIS Como referência de projeto, houve interesse em quatro projetos. Esses projetos têm usos diferentes do edifício que será proposto, no entanto, o motivo da escolha deles foi pela sua volumetria e materialidade.

Segundo a equipe do GOAA, o projeto propõe uma construção em duas etapas: a primeira consiste na demolição de parte da cobertura existente, configurando uma nova entrada, e na construção de doze unidades habitacionais de 27m² nos fundos do lote. A segunda etapa, parte da demolição do galpão existente e na construção de novo bloco que abriga uma área comercial no térreo e mais vinte e cinco unidades habitacionais, também de 27 m².

4.1 EDIFÍCIO BUTANTÃ- BUT 3 O edifício Butantã projetado pelo escritório GOAA, localiza-se na região de pinheiros e o projeto ainda está em andamento. BUT3 é a terceira versão para um edifício de uso misto na Rua Butantã.

Figura 7: Fachada ilustrativa do edifício BUT3. Fonte: retirada do site do escritório GOAA

Figura 8: Fachada ilustrativa do edifício BUT3. Fonte: retirada do site do escritório GOAA

4.2 EDIFÍCIO POP MADALENA O Pop é um edifício projetado pelo escritório Andrade Morettin e seu uso é misto. Localizado na Vila Madalena, a sua implantação enfrenta o desafio particular de comunicar duas ruas com diferença de cota de aproximadamente 18 metros. A implantação tirar o melhor proveito das vistas e suaviza o impacto do edifício sobre sua vizinhança. Esta suavização se dá por meio da fragmentação de sua volumetria. A estrutura do edifício é em concreto armado, parte de um “grid” simples e racional, liberando as bordas das lajes em um discreto balanço.

Figura 9: Fachada da Rua Simpatia do edifício Pop. Fonte: Nelson Kon, retirada do site Andrade Morettin

Elementos na fachada como os brises, chama-se bastante atenção para aplicação no projeto proposto.

Figura 10: Fachada da Rua Simpatia do edifício Pop. Fonte: Nelson Kon, retirada do site Andrade Morettin

4.3 BLOCO 32

4.4 HOTEL PETAHOLIC

Localizado na França e projetado pelo Tectoniques Architects, no ano de 2014, o edifício inclui cada um dos componentes do programa: habitação social, o centro de serviços (centro de saúde), e o espaço de varejo na base. Esse projeto escolhido com referência projetual, se deu por meio de sua volumetria, também, assim como os dois projetos anteriores, no entanto esse teve um ponto focal específico, os elementos da fachada. A fachada é composta por várias camadas formadas por um conjunto de características adicionais: guarda-corpos de ripas de madeira verticais, engradados amarelos que padronizam a estrutura, divisórias de sacada, persianas e painéis estruturais e colunas.

O projeto Hotel Petaholic foi projetado pelo Sms Design em Taiwan, no ano de 2013. A seleção desse projeto se dá pelo objetivo de criar espaços para os animais dos moradores de rua, uma das principais reclamações dentre as pessoas em situação de rua é não ter espaços destinados a seus animais. Nesse projeto foi analisado o interior, mostrando que esses espaços possam ser compactos e não tão grande quanto se pensa em canil, sem perder o conforto. De acordo com o autor cria-se uma espécie de parque infantil para os animais de estimação brincarem e andarem livremente.

Figuras 11 e 12: Fachada do edifício Bloco 32. Fonte: On Stage

Figuras 13 e 14: Parte do gatil e canil respectivamente. Fonte: Sms Design

5 ESTUDOS DE CASO Os projetos que serão apresentados não estão localizados no Brasil e o motivo da escolha deles, se dá pelo programa que oferecem. Além disso, tem usos semelhantes ao projeto que será proposto.

5.1 THE BRIDGE HOMELESS CENTER O Centro de Assistência a Desabrigados “The Bridge”, está localizado nos Estados Unidos, no centro de Dallas, projetado pelo escritório Overland Partners. O projeto não é mais considerado apenas um centro de desalojados, mas agora é o modelo mundial para design de centros de rua, desde que ganhou o prêmio “Melhor Entrada Arquitetônica”.

Figura 15: Fachada do edifício The Bridge. Fonte: Overland Partners

Devido às suas diversas soluções sustentáveis, como a sala de jantar com telhado verde, seu sistema de reciclagem de águas cinzas e seus vários recursos para aproveitamento de iluminação natural, o projeto recebeu o certificado LEED (Leadership in Energy & Environmental Design) e a Certificação Prata do Green Building Council. The Bridge contém um prédio de serviços de três andares que atende os usuários, um prédio de boas-vindas, um prédio de armazenamento, um pavilhão ao ar livre e refeitório, que serve como um ponto focal para o pátio interno do campus.

Figura 16: Implantação do edifício The Bridge. Fonte: Overland Partners e editada pela autora

Segundo o diretor da Overland Partners Architects, James Andrews, desde a inauguração da edificação, mais de 2,5 milhões de refeições foram servidas e cerca de 750 desabrigados foram colocados em habitação e o número da população em situação de rua em Dallas reduziu em cerca de 57%. Andrews ainda afirma que a população em situação de rua não foi a única beneficiada pelo projeto, uma vez que a taxa de criminalidade na cidade também sofreu uma redução de cerca de 20%.

Figura 17: Planta do edifício The Bridge. Fonte: Overland Partners e editada pela autora

Figura 18: Planta do edifĂcio The Bridge. Fonte: Overland Partners e editada pela autora

Figura 19: Planta do edifĂcio The Bridge. Fonte: Overland Partners e editada pela autora

No entanto, quando o condado ofereceu um local, determinou-se que um centro consolidado seria capaz de operar com muito mais eficiência, 24 horas por dia. O Centro inclui grandes espaços que vão desde salas de comunidade, áreas de serviços de uso diário, espaços de cozinha e empresas comunitárias, escritórios, áreas médicas e de saúde mental, dormitórios para mulheres, homens e famílias, além de um espaço destinado a um canil, para os animais de estimação dos moradores.

Figura 20 e 21: Imagem do dormitório. Fonte: Overland Partners

A forma como organiza-se os dormitórios, não é o jeito que seria mais adequado para privacidade e conforto.

5.2 CAPSLO HOMELESS SERVICES CENTER

Gwynne Pugh Urban Design Studio, em conjunto com Arquitetura Garcia + design, foram selecionados de um grupo de dezesseis empresas para projetar o novo CAPSLO (Community Action Partnership of San Luis Obispo) Homeless Services Center, localizado em San Luis Obispo, Califórnia. Desde 1997, existem dois abrigos que prestam serviços à comunidade de moradores de rua. 32

Figura 22: Planta térreo. Fonte: Gwynne Pugh Urban Studio e Arquitetura Garcia + Design editado pela Helena D’ Ávilla Ogg

Figura 23: Planta Primeiro Pavimento. Fonte: Gwynne Pugh Urban Studio e Arquitetura Garcia + Design editado pela Helena D’ Ávilla Ogg

Figura 24: Imagem ilustrativa da fachada. Fonte: Gwynne Pugh Urban Studio e Arquitetura Garcia + Design

6. INSERÇÃO DO PROJETO 6.1 LOCALIZAÇÃO

Os autores do projeto escolheram um edifício com disposição mais horizontal no terreno, gerando pouco impacto visual ao entorno. Por meio dessa horizontalidade do projeto, o edifício se torna convidativo para os usuários acessarem seu interior, pois ele acaba sendo aberto para o espaço público, integrando a construção com seu entorno.

Com base nos dados colhidos para a fundamentação do projeto, ele será implantado na cidade de São Paulo, na região central, mais especificadamente no bairro da Luz. A escolha do terreno não foi à toa, a região central é escassa de terrenos vazios, então foi selecionado um espaço, que atualmente é subutilizado pela Polícia Civil como estacionamento. A rua no qual o projeto será implantado chama-se Rua Brigadeiro Tobias e fica na altura do número 700, tendo acesso também para a Av. Cásper Líbero. A área do terreno mede cerca de 6.232,71m². 33

AV.PRESTES MAIA

RUA BR

IGAD EIRO

TOBI AS

AV. CÁS PE

R LÍBER O

RUA M AUÁ

Figuras 25: Foto aérea do terreno e entorno. Fonte: Google Earth

6.2 LEGISLAÇÃO

40m

O terreno está dentro dos limites da subprefeitura da Sé e de acordo com a Lei 16.402/2016, ele fica localizado em uma Zona de Centralidade, ou seja, são aquelas conhecidas como centros comerciais, que são comuns aos moradores de um bairro e abrangem as ruas mais importantes da região. Diante dessas informações e o mapa fornecido pelo site da prefeitura de São Paulo foi possível identificar a área de quota ambiental que a região fica (PA1) além das normas de recuo, gabarito de altura, coeficiente de aproveitamento e taxa de ocupação. Informações: C.A: 2 - T.O: 0,7 - T.P: 0,25 - PA1: 0,70 -Cobertura Vegetal- 0,5 34

Figuras 26 e 27: Foto do terreno atual. Fonte: Autoral

6.3 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Uma das diretrizes para a escolha do terreno, é que ele deveria ser próximo a pontos de equipamentos institucionais de ensino, culturais, comerciais, de lazer e principalmente próximos aos meios de transportes.

R LÍBER O

RUA M AUÁ

AIA AV.PRE STES M

RUA BRIG ADEI RO

TOBIA S

AV. CÁSP E

LEGENDA:

RUA WASHINGTON LUÍS

30m

Figura 28: Mapa de Uso do Solo. Fonte: Autoral

6.4 GABARITO DE ALTURA DO ENTORNO Com as informações de gabarito de altura foi necessário entender como irá reagir o projeto implantado diante de prédios mais altos ou mais baixos, nesse caso há uma variação de alturas, porém aquelas que cercam o terreno são de gabarito mais alto, como mostra no mapa a seguir.

MAIA AV.PRE STES

RUA BR

IGAD EIRO

TOBIA S

AV. CÁSP E

R LÍBER O

RUA M AUÁ

LEGENDA:

RUA WASHINGTON LUÍS

30m

Figura 29: Mapa de Gabarito de altura. Fonte: Autoral

7 PROPOSIÇÃO 7.1 PARTIDO

Os projetos apresentados nos estudos de caso e alguns depoimentos de pessoas em situação de rua, apresentam diferentes soluções para um Centro de Apoio à população de rua. Em dezembro, ele foi transferido para a unidade de acolhimento Professor Fábio Alves que funciona como uma residência. Há refeições diárias, lavanderia, armários e oficinas. No primeiro dia, Cassimiro viu um folheto sobre um concurso público do governo de Minas Gerais e decidiu se inscrever.” Thais Pimentel G1 Minas — Belo Horizonte, 16 de abril de 2019 “Com novidades como acolhimento 24 horas, canil e garagem para carroças, o local foi construído para atrair moradores de rua, que, ouvidos pelo Estado, queixam-se de horários restritos, presença de percevejos e falta de espaço para abrigar os cães em outros albergues municipais.” “Cães, sim; percevejos, não. Marcelo Gomes, de 45 anos, mora há três anos na rua. Hoje, passeia pela região da Mooca, na zona leste da cidade, com dois cachorros. Ele diz que, tendo canil e curso, parte dos problemas práticos está resolvido.” Juliana Diógenes O Estado de S.Paulo, 10 de maio de 2017

“De fato, ir para um abrigo não é o desejo de todos que dormem nas vias públicas. As razões variam de reclamações sobre a estrutura física das casas à dificuldade de adaptação às regras destes locais. Para algumas pessoas, a grande rotatividade e a impossibilidade de estar junto a seus companheiros e animais também influenciam na decisão de ir ou não para esses alojamentos.” “Eu acho aqui um lugar bom. Me dá o suporte que preciso agora. A gente tem muito contato com a psicóloga, os assistentes sociais. É limpo e tem comida. Mas já teve lugares em que eu cheguei na porta e não quis ficar. Tem lugar em que não somos bem tratados”. Laís S. Araújo Especial para o Brasil de Fato, 21 de Junho de 2016 A análise dessas e outras notícias permitiu relacionar alguns pontos para serem utilizados como partido para o projeto que será proposto e a especulação do programa. O projeto do Centro de Apoio para Pessoas Socialmente Vulneráveis localiza-se no centro de São Paulo, devido à demanda da região. Em um terreno plano, o projeto tem como finalidade ser um alojamento temporário para pessoas em situação de rua. De acordo com as pesquisas feitas e relatos do livro Cama de Cimento, de Tomás Chiaverini, a permanência máxima para um morador de rua ficar no abrigo é apenas de 6 meses, pois após esse período é necessário que ele troque de abrigo. Com isso, a idéia é que esse equipamento possa auxiliar nesse curto período pessoas que estão vulneráveis, para que elas após a passagem pelo abrigo e formações nos cursos técnicos, não saia desamparada novamente e sim com uma moradia fixa e mais qualificada para o mercado de trabalho. O edificio não é a solução, mas pode ser o caminho dela. 39

7.2 VOLUMETRIA O Centro de Apoio deverá ter espaços para atendimento individual visando a privacidade e o conforto do usuário, os ambientes deverão ter iluminação e ventilação adequadas e a edificação deverá obedecer aos critérios da NBR 9050 de acessibilidade. O edifício que contém 6 pavimentos que pode facilmente sofrer aumento de cômodos tanto verticalmente quanto horizontalmente. Devido às premissas de criar quarto e banheiros modulares, ele tem a possibilidade de encaixar-se um novo prédio lateralmente no edifício principal, uma lamina que contém as circulações. Para chegar na volumetria final foram feitos estudos das linhas de limite do terreno, repetindo seus recortes e dando resultado na volumetria que será apresentada. Desde o princípio foi pensado em todos os espaços terem ventilação e iluminação natural. Então até banheiros, vestiários, lavanderia e copa contêm caixilhos com altura de peitoril mais alto para privacidade, sem perder os recursos de conforto ambiental. Para os dormitórios são usados caixilhos piso teto com proteção solar metálica e são localizados nas fachadas da Av. Casper Líbero e rua Brigadeiro Tobias, faces leste e oeste, ou seja, nas fachadas mais nobres, enquanto as fachadas de dentro e face sul, encontra-se a prumada de hidráulica.

7.3 PROGRAMA Após analisar as necessidades e reclamações que impediam os moradores de rua de aderir a idéia de ficar no abrigo, começou a ser estipulado o que teria dentro desse edifico proposto, atendendo ao máximo, todas essas carências.

Figuras 31 e 32: Estudo de massa para o programa. Fonte: Autoral

LEGENDA: Terraço Dormitórios masculino e familiar Salas de aula / Biblioteca Área de Lazer Refeitório / Cozinha Doações Recepção Circulação Dormitórios feminino Salas de atendimentos Salas administrativas Sanitários Canil Espaço para carroças

7.4 DESCRIÇÃO PROJETO

O projeto do Centro de Apoio para Pessoas Socialmente Vulneráveis localiza-se no centro de São Paulo, devido à demanda da região. Em um terreno plano, foi criado vazios no subsolo para entrada de luz e ventilação para o programa que se encontra ali. Além desses vazios outros também foram introduzidos com a mesma função, no entanto eles se repetem para os demais andarese contendo árvores para diminuição do impacto da chuva. No pavimento subsolo encontra-se o estacionamento de carroças, com acesso de rampa para a rua Brigadeiro Tobias, o canil com areá para soltura, área de doações e os espaços de circulação e recepção que se repetem em todos os andares. No pavimento térreo foi criado um grande eixo de acesso para as duas ruas (Avenida Cásper Líbero e Brigadeiro Tobias). Além disso, nesse pavimento ficam o refeitório e banheiros, onde o público pode usufruir. A recepção e a circulação sendo central controla o acesso aos demais cômodos. A área de lazer se encontra no primeiro pavimento na parte esquerda do edifício, enquanto os espaços administrativos na parte direita, ambos os espaços acompanhados de banheiros. O segundo pavimento foi destinado para o setor de atendimentos pscicológicos, jurídicos e salas de enfermaria.E no lado oposto, salas de aula, uma pequena biblioteca e espaço para creche. Os dormitórios são divididos em alas. O terceiro encontra-se dividido em ala feminina e família, enquanto o quarto pavimento é dedicado apenas para o sexo masculino, devido a maior demanda. Nesses pavimentos contém os banheiros, vestiários, áreas de serviços para limpeza individual e uma copa para preparos rápidos. Na cobertura, assim como no primeiro pavimento, é destinado para o lazer do usuário, mas nesse caso é ao ar livre. 41

IMPLANTAÇÃO ESCALA 1:1000

42 IGAD EIRO

RUA BR

TOBI AS

R LÍBER O

AV. CÁS PE

7.5 DESENHOS TÉCNICOS

LEGENDA: 01-RECEPÇÃO 02-SALA DE ESPERA 03-W.C FUNCIONÁRIOS (RECEP.) 04-COPA FUNCIONÁRIOS (RECEP.) 14-ESPAÇO MULTIUSO 15-ESPAÇO PARA CARROÇA 16-CANIL (MÉDIA DE 18 CACHORROS) 17- SOLTURA/ ÁREA LIVRE

LEGENDA: 01-RECEPÇÃO 02-SALA DE ESPERA 03-W.C FUNCIONÁRIOS (RECEP.) 04-COPA FUNCIONÁRIOS (RECEP.) 05-COZINHA REFEITÓRIO 06-LIXEIRA REFEITÓRIO 07-REFEITÓRIO 08-REFEITÓRIO EXTERNO 09-BANHEIRO PNE FEM. 10-BANHEIRO FEM. 11-BANHEIRO PNE MASC. 12-BANHEIRO MASC. 18- SALÃO DE JOGOS 19-MONITORAMENTO/CONTROLE 20-DEPÓSITO 21-JARDINEIRA 22-ESPAÇO INFORMÁTICA 23-SALA DE TV 24-SALA DE REUNIÃO 25-SALA ADMINISTRAÇÃO (22 PESSOAS)

LEGENDA: 01-RECEPÇÃO 02-SALA DE ESPERA 03-W.C FUNCIONÁRIOS (RECEP.) 04-COPA FUNCIONÁRIOS (RECEP.) 05-COZINHA REFEITÓRIO 06-LIXEIRA REFEITÓRIO 07-REFEITÓRIO 08-REFEITÓRIO EXTERNO 09-BANHEIRO PNE FEM. 10-BANHEIRO FEM. 11-BANHEIRO PNE MASC. 12-BANHEIRO MASC. 18- SALÃO DE JOGOS 19-MONITORAMENTO/CONTROLE 20-DEPÓSITO 21-JARDINEIRA 26-CRECHE-12 CRIANÇAS (3 A 5 ANOS) 27-SALA DE DESCANSO (CRECHE) 28-CRECHE-12 CRIANÇAS (1 A 3 ANOS) 29- SALA DOS PROFESSORES 30-BIBLIOTECA 31- SALA DE AULA 32-SALA MULTIUSO 33-ENFERMARIA 34-SALA DE ESPERA 35-SALA APOIO JURÍDICO 35-SALA APOIO PSCICOLÓGICO

LEGENDA: 01-RECEPÇÃO 02-SALA DE ESPERA 03-W.C FUNCIONÁRIOS (RECEP.) 04-COPA FUNCIONÁRIOS (RECEP.) 05-COZINHA REFEITÓRIO 06-LIXEIRA REFEITÓRIO 07-REFEITÓRIO 08-REFEITÓRIO EXTERNO 09-BANHEIRO PNE FEM. 10-BANHEIRO FEM. 11-BANHEIRO PNE MASC. 12-BANHEIRO MASC. 18- SALÃO DE JOGOS 19-MONITORAMENTO/CONTROLE 20-DEPÓSITO 21-JARDINEIRA 37-DORMITÓRIO PNE FAMÍLIA 38-DORMITÓRIO FAMÍLIA 39-VESTIÁRIO FEM. 40-VESTIÁRIO MASC. 41-LAVANDERIA 42-COPA 43-DORMITÓRIO PNE FEM. 44-DORMITÓRIO FEM.

LEGENDA: 01-RECEPÇÃO 02-SALA DE ESPERA 03-W.C FUNCIONÁRIOS (RECEP.) 04-COPA FUNCIONÁRIOS (RECEP.) 05-COZINHA REFEITÓRIO 06-LIXEIRA REFEITÓRIO 07-REFEITÓRIO 08-REFEITÓRIO EXTERNO 09-BANHEIRO PNE FEM. 10-BANHEIRO FEM. 11-BANHEIRO PNE MASC. 12-BANHEIRO MASC. 18- SALÃO DE JOGOS 19-MONITORAMENTO/CONTROLE 20-DEPÓSITO 21-JARDINEIRA 40-VESTIÁRIO MASC. 41-LAVANDERIA 42-COPA 45-DORMITÓRIO PNE MASC. 46-DORMITÓRIO MASC.

LEGENDA: 03-W.C FUNCIONÁRIOS 46- MANUNTENÇÃO 47-ÁREA LAZER

7.6 MAQUETE ELETRÔNICA Perspectiva fachada oeste (Av. Cásper Líbero)

7.6 MAQUETE ELETRÃ&#x201D;NICA Perspectiva fachada norte

7.6 MAQUETE ELETRÃ&#x201D;NICA Perspectiva fachada leste (Rua Brigadeiro Tobias)

7.6 MAQUETE ELETRÔNICA Perspectiva do térreo

8 CONSIDERAÇÕES FINAIS A partir dos estudos, pesquisas e levantamentos feitos, foi possível entender que a ação sair da rua é um objetivo difícil de ser alcançado em função dos problemas que essas pessoas vêm acumulando, desde as razões que as levaram a essa situação até as consequências do tempo de rua. Por outro lado, os serviços públicos de assistência social, saúde, trabalho e habitação ainda não conseguem dar vazão às demandas específicas dessa população de forma a alcançar, conjuntamente, o objetivo de tirá-la da situação de rua. Nesse projeto, terá a chance da melhora da reputação que os abrigos têm, que nem todos precisam ter somente básico e condições precárias. O edificio não é a solução, esse assunto é mais complexo do que resolver apenas na construção de um equipamento que pode ser apenas um auxilio. As pesquisas realizadas dessa parcela da sociedade indicam que mais da metade deles não concluiu o ensino básico, o que resulta em uma desqualificação para o mercado de trabalho atual, o qual necessita de profissionais com capacitação e certo grau de informação Esse projeto iria ter espaços de atendimento (saúde, alimentação, dormitórios) e convivência, assim como comportaria áreas para cursos e oficinas para desenvolvimento pessoal e aprimoramento de técnicas e de atividades na tentativa de requalificação dessa população. necessário deixr claro que uma vez que esse centro serviria como um espaço para abrigar diversas atividades, ele seria uma ferramenta com todas as outras atividades de assistência juntamente com a vontade pessoal de cada cidadão de mudar sua própria realidade, e que essas pessoas necessitam aprender a buscar 62

uma melhoria de vida a partir da assistência oferecida pela instituição.

9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CAPSLO HOMELESS SERVICES CENTER. Disponível em: http:// www.archdaily.com/195063/design-for-homeless-shelter-in-san-luis-obispoawarded/ Acesso em: 05 junho 2019 CAPSLO HOMELESS SERVICES CENTER. Disponível em: http:// gwynnepugh.com/project/CAPSLO%20Homeless%20Center/ Acesso em: 05 junho 2019 CAPSLO HOMELESS SERVICES CENTER. Disponível em: https:// www.designboom.com/architecture/gwynne-pugh-urban-studio-capslo-homeless-services-center/ Acesso em: 05 junho 2019 THE BRIDGE HOMELESS ASSISTANCE CENTER. Disponível em: http://www.archdaily.com/115040/the-bridge-homeless-assistance-center-overlandpartners/ Acesso em: 05 junho 2019 THE BRIDGE HOMELESS ASSISTANCE CENTER. Disponível em: https://www.overlandpartners.com/projects/the-bridge-homeless-assistance-center/Acesso em: 05 junho 2019 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Disponível em: http://www.mds.gov.br/acesso-a-informacao/orgaoscolegiados/mdsnos-comites/ Acesso em: 05 junho 2019 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Folders/pop_ruas.pdf/ Acesso em: 05 junho 2019

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/cartilhas/perguntas-respostascentropop.pdf/ Acesso em: 05 junho 2019 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Disponível em: https://www.mdh.gov.br/navegue-por-temas/ populacao-em-situacao-de-rua/populacao-em-situacao-de-rua/ Acesso em: 05 junho 2019 SILVA, Maria Lúcia Lopes. Trabalho e população em situação de rua no Brasil. São Paulo: Cortez, 2009 PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO Disponível em: https:// www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/00publicacao_ de_editais/0001.pdf/ Acesso em: 05 junho 2019 PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO Disponível em: https:// www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/00publicacao_ de_editais/0003.pdf/ Acesso em: 05 junho 2019 PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO Disponível em: https:// www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/00publicacao_ de_editais/0005.pdf/Acesso em: 05 junho 2019 PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO Disponível em: https:// gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/wpcontent/uploads/2016/03/ Mapa03_QUOTA.pdf/Acesso em: 05 junho 2019 D’AVILA OGG HELENA. Centro de assistência à população em situação de rua. Curitiba, 2014 63

GODIM ANTONIO E PRADO RÉGIA. TRABALHO E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: Uma análise à luz da questão social. UFMA, 2017/Acesso em: 05 junho 2019 BLOCO 32 Disponível em: https://www.archdaily.com.br/br/626995/ bloco-32-tectoniques-architects/Acesso em: 05 junho 2019 HOTEL PETAHOLIC Disponível em: https://www.archdaily. com/520690/petaholic-hotel-sms-design/Acesso em: 05 junho 2019 BUT 3 Disponível em: http://goaa.com.br/but3/Acesso em: 05 junho 2019 EDIFICO POP MADALENA Disponível em: https://www.andrademorettin.com.br/projetos/pop-madalena//Acesso em: 05 junho 2019 CHIAVERINI, Tomás - Cama de Cimento - Uma reportagem sobre o povo das ruas - Ed. Ediouro 1° Edição 2007.