UM MORAR IDEAL: Habitação Social no Jardim Ângela | Bruna Pero

UM MORAR IDEAL Habitação social no jardim Ângela

BRUNA PERO

Elaborada pelo sistema de geração automática de ficha catalográfica do Centro Universitário Senac São Paulo com dados fornecidos pelo autor(a).

Pero, Bruna de Campos Um Morar Ideal: Habitação de Interesse Social no Jardim Ângela / Bruna de Campos Pero - São Paulo (SP), 2021.

94 f.: il. color.

Orientador(a): Valéria Fialho Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo) - Centro Universitário Senac, São Paulo, 2021.

Arquitetura, Habitação, Interesse Social, HIS, Jardim Ângela I. Fialho, Valéria (Orient.) II. Título

Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Centro Universitário Senac – Santo Amaro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Arquitetura e Urbanismo.

Bruna de Campos Pero Orientadora: Prof ª. Valéria Cássia dos Santos Fialho São Paulo, 2021

AGRADECIMENTOS Agradeço primeiro a Deus por ter me mantido no caminho certo durante este trabalho, com saúde e forças para chegar até o final.

Aos meus pais, sem eles nada disso seria possível, obrigada por estarem ao meu lado me apoiando e contribuindo em toda a minha trajetória.

Agradeço à minha orientadora Valéria Fialho, por aceitar conduzir o meu trabalho, e ter tornado esse momento tão leve e descontraído.

A todos os meus professores e amigos do curso de Arquitetura e Urbanismo, que de alguma forma, me ensinaram e agregaram ao meu trabalho.

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UM MORAR IDEAL: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO JARDIM ÂNGELA

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RESUMO Este trabalho consiste em investigar e identificar como a periferia do Jardim Ângela, extremo sul de São Paulo, se configurou e como é possível propor habitações de interesse social de qualidade em uma malha urbana já consolidada.

Deste modo, para a elaboração do projeto, usou-se de referências bibliográficas, iconográficas, dados estatísticos, a fim de compreender o grau da precariedade das favelas do Jardim Ângela e propor as melhores tipologias habitacionais de interesse social, para acolher as famílias de baixa renda da região, de forma totalmente integrada ao seu entorno.

Foram investigados estudos de caso, produzidos diagramas, imagens e textos que contribuíram para a consolidação deste projeto, com isso, baseado nas questões levantadas, foi possível compreender as reais necessidades desta população e região, e assim propor todo o projeto habitacional de interesse social.

Palavras chaves: Arquitetura, Habitação, Interesse Social, HIS, Projeto Residencial, Multifamiliar, Jardim Ângela, Periferia

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UM MORAR IDEAL: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO JARDIM ÂNGELA

ABSTRACT This essay consists in investigating and identifying how the periphery of Jardim Ângela, in the extreme south of São Paulo, was configured, and how it is possible to propose quality social housing in a consolidated urban network.

Thus, for the elaboration of the project, bibliographic, iconographic and statistical references were used in order to understand the degree of precariousness in the favelas of Jardim Ângela and to propose the best housing types of social interest to welcome low-income families of the region, in a totally integrated way to its surroundings.

Case studies were investigated and diagrams, images and texts were produced that contributed to the consolidation of this project. Based on the issues raised, it was possible to understand the real needs of this population and region, and thus propose the entire housing project of social interest.

Keywords: Architecture, Housing, Social Interest, Residential Project, Multifamily, Jardim Ângela, Periphery

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SUMÁRIO INTRODUÇÃO Introdução 12 Objetivo 12 Justificativa 13 Procedimentos metodológicos

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CONCEITUAÇÃO O problema habitacional, a ilegalidade e a precariedade 18 As formas de morar das classes populares 19 A gestão de São Paulo versus programas habitacionais 21 A produção de Habitação de Interesse Social (HIS) no Brasil 24

Parâmetros de qualidade urbanística Inserção urbana 31 Implantação 32 Unidade habitacional

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ESTUDOS DE CASO Conjunto Residencial Prefeito Mendes de Moraes (Pedregulho) | Affonso Eduardo Reidy 36 Parque Novo Santo Amaro V / Vigliecca & Associados 40 Residencial Corruíras | Boldarini Arquitetos Associados 44

CARACTERIZAÇÃO DO LOCAL DE INTERVENÇÃO Conhecendo o local de intervenção 50 Breve histórico da Ocupação Vila Nova Palestina Local de intervenção 54 Programa de necessidades 60

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PROPOSTA Um Morar Ideal 64 Lâminas Habitacionais A e B 68 Equipamento Cultural 80 Espaços de convivência: Praças, Escadarias e Rampas CONSIDERAÇÕES FINAIS 94 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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INTRODUÇÃO

INTRODUÇÃO A Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e a Constituição Federal (1988) garantem o direito à habitação, colocam como competência da União, dos Estados e dos Municípios, promover programas de construções de moradias, melhorias das condições habitacionais e de saneamento básico, além de promover integração social dos setores desfavorecidos.

Entretanto, ainda com estas leis e incentivos, é possível observar que em todo Brasil existe uma crise habitacional. Investigando como este tema repercute no estado de São Paulo, nos deparamos com algumas regiões em que a falta de atuação do Estado chama mais a atenção.

A região do Jardim Ângela é uma delas, e será evidenciada ao longo deste trabalho. O distrito do Jardim Ângela, em 2017, tinha 22.447 domicílios em favela, o que correspondia a 25,83% do número total de domicílios desta região.

“Quem olha para as periferias pobres brasileiras certamente constatará que seu padrão de urbanização é bastante problemático. O abandono pelo Estado e a consequente falta de políticas públicas e de alternativas habitacionais levam a população a construir informalmente sua própria casa, muitas vezes em encostas inseguras, em áreas de mananciais ou em beiras de córregos de grande fragilidade ambiental.” (FERREIRA, p.13,2012).

Com isto, observa-se a necessidade de intervenções para a implantação de habitação de interesse social, de forma que, insira além da unidade habitacional, a infraestrutura, serviços urbanos, acessibilidade, dentre outros.

Sendo assim, a proposta de habitação de interesse social para esta região visa proporcionar, além de unidades habitacionais, uma melhora na qualidade de vida, proteção ao meio ambiente, integração deste projeto à sociedade, ofertando para seus residentes um morar ideal.

OBJETIVO O presente trabalho tem como objetivo realizar um projeto de habitação de interesse social para um perímetro dentro do tecido urbano consolidado no Jardim Ângela.

Objetivos específicos:

1. Propor habitação de interesse social para um recorte do Jardim Ângela marcado por assentamentos precários.

2. Compreender a região em questão e identificar as necessidades, para posterior inserção no projeto.

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3. Identificar um programa de necessidades e trabalhar formas de ocupação dentro deste espaço em transformação.

4. Investigar e estudar maneiras de propor o morar ideal que se articule com o meio urbano existente.

5. Promover um espaço que propicie a vida em comunidade.

6. Reestruturar a área em questão com um projeto habitacional para a população desta região.

JUSTIFICATIVA Segundo o IBGE (2010), em 2010 o Jardim Ângela concentrava mais de 295.434 habitantes, sendo que destes, 96.417 residiam em favelas, ou seja 32,6357% da população deste distrito moravam na favela, hoje este índice é ainda maior.

O local de escolha para este projeto, fundão do Jardim Ângela, no ano de 2013 recebeu uma das maiores ocupações da América Latina, a Vila Nova Palestina, onde o MST ainda resiste atualmente.

Deste modo, tendo em vista que a região é marcada por grandes assentamentos precários, propor habitação de interesse social para este recorte é uma forma de beneficiar a população que antes não tinha um espaço digno para morar, e com o projeto poderão desfrutar de um lar, espaço digno e de qualidade.

“A habitação é um desses bens cujo acesso é seletivo: parcela enorme da população não tem acesso, quer dizer, não possui renda para pagar o aluguel de uma habitação decente e, muito menos, comprar um imóvel” (CORREIA, p. 29, 1989).

Além de se apropriar da demarcação da própria Lei de Uso e Ocupação do Solo 16.402/16, que demarca este território como ZEIS-4, zona caracterizada pela existência de assentamentos em áreas de mananciais, que precisam de preservação, mas que devem ser utilizadas para a produção de HIS. Propor um projeto que busque combater e enfrentar as maiores questões que são enfrentadas na periferia, é um grande desafio, mas bastante coerente, pois traria benefícios não só para o recorte definido, mas para toda a região.

INTRODUÇÃO

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PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS O trabalho está fundamentado em pesquisas bibliográficas e iconográficas, formando uma base teórica relacionada à precariedade, habitação de interesse social, a região e seus dados geográficos, com informações consistentes para a compreensão deste tema como um todo.

Além de um levantamento referencial, com a demonstração de alguns estudos de caso, que foram importantes em aspecto conceitual e projetual, que se assemelham a este projeto.

Por fim, é apresentado o projeto arquitetônico, elaborado com base na região em que está inserido, o programa de necessidades, sua relação com o entorno e os indivíduos. Este será demonstrado com desenhos, croquis e estudos, para a demonstração da proposta elaborada.

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INTRODUÇÃO

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CONCEITUAÇÃO

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O PROBLEMA HABITACIONAL, A ILEGALIDADE E A PRECARIEDADE Atualmente, o Brasil ainda sofre questões relacionadas à terra, o que parece contraditório visto a extensão do nosso território. Mas o que podemos afirmar é que não é a falta de terra, e sim a dificuldade do seu acesso para a habitação, sendo este o grande responsável pelo crescimento de favelas e loteamentos ilegais nas cidades. “Nas cidades, a dificuldade de acesso à terra para a habitação é responsável pelo explosivo crescimento de favelas e loteamentos ilegais” (MARICATO, 2008, p.1).

A partir dos anos 80, o acesso à terra foi agravado pela globalização; o problema se expandiu para todo o mundo. Com a troca do campo pelas cidades, a população que antes era majoritariamente rural, transformou-se em urbana, com isto, essa população de migrantes e imigrantes se amontoaram em favelas, sem infraestrutura, sem emprego, sem o básico para viver.

Ainda na década de 80, o Brasil quase não teve programas de investimento em habitação social, o que refletiu em um crescimento expressivo da população residente em favelas. “Nos anos 90, a taxa duplicou. Perto de 12% da população de São Paulo” (MARICATO, 2008, p.3).

A questão da terra fomenta a imensa desigualdade, a relação entre propriedade, poder político e poder econômico. Grande parte da classe média brasileira, do empregado com carteira assinada, não tem o devido acesso à habitação; se essa camada muitas vezes não consegue seu morar ideal, fica explícito o tamanho desta dificuldade e o porquê a população de baixa renda vive ilegalmente nas favelas.

“O mercado residencial legal no Brasil atende perto de 30% da população.

Ele deixa de fora, em muitas cidades, até mesmo parte da classe média que ganha entre cinco e sete salários mínimos. Essas pessoas, legalmente empregadas, podem ser encontradas morando ilegalmente em favelas de São Paulo e do Rio.” (MARICATO, 2008, p.4).

Com isso, grande parcela da população urbana, destituída de alternativas legais, invade terras que não interessam ao mercado imobiliário para morar; muitas vezes, essas terras fazem parte de um ecossistema frágil, ou de proteção ambiental, como áreas de mananciais, mangues, beiras de córregos e encostas íngremes.

O que temos claro é que a questão da terra está diretamente relacionada à habitação, e, pela dificuldade do acesso a mesma, nos deparamos com os diferentes nomes e dados que os órgãos usam para descrever o que é muito nítido: a ilegalidade e a precariedade.

O Estatuto da Terra, de 1964, por exemplo, relaciona a reforma agrária à “melhor distribuição de terra”, além de apontar como dever do

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poder público “promover e criar condições de acesso do trabalhador rural à propriedade da terra”. Já o Estatuto da Cidade, de 2001, restringe e limita o direito de propriedade, subordinando-o ao “bem coletivo” e ao “interesse social”.

“Nesse cenário de caos, no qual a ilegalidade é mais regra que exceção, é impressionante a criminalização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST, por parte do judiciário e da polícia, além de grande parte da mídia. ” (MARICATO, 2008, p.6)

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indica um aglomerado subnormal como constituído por 51 ou mais unidades habitacionais que tem como características: a ausência de título de propriedade, a irregularidade das vias de circulação e do tamanho e forma dos lotes e/ou carência de serviços públicos essenciais (como coleta de lixo, rede de esgoto, rede de água, energia elétrica e iluminação pública), podendo apresentar algumas dessas características combinadas e até mesmo todas.

De acordo com o extinto Ministério das Cidades, os assentamentos precários podem ser tidos como favelas, loteamentos irregulares de moradores de baixa renda, cortiços e conjuntos habitacionais degradados.

Novamente, o que todos os descritos têm em comum é o problema da habitação, a sua relação com a precariedade e a ilegalidade.

AS FORMAS DE MORAR DAS CLASSES POPULARES “O crescimento das cidades brasileiras foi continuamente acompanhado pelo crescimento de habitações precárias, cortiços, favelas, loteamentos periféricos, que surgiram como alternativas habitacionais para a população mais pobre e historicamente excluída do mercado imobiliário formal” (DENALDI, 2003, P.8)

Fig. 1. Habitações precárias.

Fonte: Época Negócios - Globo, 2021 CONCEITUAÇÃO

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As formas ilegais e precárias de morar se propagaram por todo país e, com elas, uma diversidade da habitação popular, não a ideal e que os urbanistas sonharam para as cidades, mas a que o morador assalariado foi capaz de bancar.

Diante da necessidade do morar, um caminho que até hoje ainda é muito utilizado pela população periférica é através da “autoconstrução”, onde a construção da habitação é feita de forma progressiva, em etapas, de acordo com as necessidades e orçamentos dos moradores, muitas vezes sem nenhuma instrução, desrespeitando todas as leis. E ao final do processo, temos como resultado uma habitação precária, muitas vezes insalubre. “Se as habitações populares não representassem perigo para as condições sanitárias da cidade, nada se saberia sobre elas.”

(BONDUKI, 2004, p.21) Os assentamentos e loteamentos irregulares também são uma alternativa que parte da iniciativa de um agente promotor ou comercializador, mas que não tem uma aprovação dos órgãos públicos, assim são implantados em desacordo com a lei, e constituídos os parcelamentos informais, em terras públicas e privadas, onde cada família tem “seu terreno”, e por meio do processo de “autoconstrução” constroem o seu morar.

“Surgem, assim, inúmeras soluções habitacionais, a maior parte buscando economizar terrenos e materiais através da geminação e da inexistência de recuos laterais ou frontais, cada qual destinado a uma capacidade de pagamento de aluguel.” (BONDUKI, 1994, p.713).

Para os trabalhadores que não tem como construir, uma forma de morar são os cortiços, às vezes mais próximos ao centro e trabalho, uma habitação coletiva mediante ao pagamento de aluguel. Bem descrita por Bonduki, como: “sequência de pequenas moradias ou cômodos insalubres ao longo de um corredor, sem instalações hidráulicas” (BONDUKI, 1994, p.713).

Uma forma de morar é a ida para as favelas, que correspondem a assentamentos caracterizados pela ocupação irregular do solo, sendo este público ou privado, que cresce exponencialmente e desordenadamente, ignorando a legislação vigente.

“As favelas são territórios de ilegalidade e exclusão social. São a expressão da desigualdade. As definições de favela traduzem duas de suas principais características: a ilegalidade fundiária e urbanística. ” (DENALDI, p.41, 2003).

Há também ocupações ligadas ao MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, sendo uma delas objeto de estudo deste trabalho, a qual terá uma abordagem no capítulo 4, mas que em resumo, são ocupações de terras improdutivas, onde os moradores buscam, além de um lar, a realização da Reforma Agrária.

Essas são algumas das formas de morar das classes populares, estão longe de ser formas ideais de morar e viver, mas são as alternativas que as populações mais pobres compreendem como possível, e visto sua 20

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realidade, tornam-as viável. Ainda que existam programas habitacionais, essa é uma realidade muito distante para muitos.

A GESTÃO DE SÃO PAULO VERSUS PROGRAMAS HABITACIONAIS Em São Paulo, entre 1960 e 1980, foram efetuadas ações pioneiras de urbanização nos assentamentos, que visavam problemas específicos; as favelas eram vistas como um problema e, deste modo, a remoção era a solução adotada, ainda mais nas áreas de interesse imobiliário.

Na década de 70, as concessionárias ainda se recusavam a atender as moradias nas favelas com seus serviços públicos, porque algumas leis diziam que o acesso a estas áreas era ilegal. Com as gestões de Reynaldo de Barros e Mário Covas, já na década seguinte, foram introduzidas algumas medidas de urbanização de favelas e sua regularização fundiária.

Com a gestão de Mário Covas (1983-1985) foi intensificado as ações urbanísticas que apreciavam diferentes camadas dos moradores, onde foi elaborada a Lei para a Concessão do Direito Real de Uso (CDRU); já em 84, a prefeitura elaborou o Plano Habitacional. Nesta época, 3 eram as linhas de ações da urbanização de favelas: Profavela; Proluz e Proágua; e Properiferia; ainda assim, o tempo de gestão não foi o suficiente para consolidar os programas assim como resolver a problemática da habitação.

Na gestão seguinte, de Jânio Quadros (1985-1988), intensificaram as remoções de favelas a fim de atender as empreiteiras e empreendedoras imobiliárias; a população removida era transferida para conjuntos habitacionais periféricos. Neste período é aprovada a Lei do Desfavelamento, que: “dispõe sobre a construção de habitação de interesse social para moradores de áreas subnormais, concedendo incentivos aos promotores imobiliários que produzissem moradias para favelados em troca de ampliação do direito de construir (...)” (SAMORA, 2017, p.68).

Na gestão de Luiza Erundina (1989-1991) teve a implantação do Programa de Habitação de Interesse Social, o que trouxe inovação na sua diversidade de ações e na escala de intervenção, além de incluir um novo volume de recursos, e incluir concursos para a criação das tipologias de habitação.

“Marques e Saraiva (2006), em sua avaliação da política habitacional paulistana até 2004, consideram a gestão de Luiza Erundina um marco, que se caracterizou por: (1) produção relativamente intensa nas áreas de favelas, loteamentos e construção de unidades novas representando o momento de maior produção na cidade; (2) alteração da tradicional política de construção de unidades habitacionais comercializadas em grandes conjuntos para

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soluções alternativas, direcionadas aos problemas habitacionais específicos da cidade; (3) criação de estruturas gerenciais para implementação destas políticas, como o Grupo Executivo de Urbanização de Favelas (GEUFAVELAS).” (SAMORA, 2017, p. 69)

Essa política de urbanização de favelas tinha ações de regularização física e fundiária, utilizando o CDRU, com isto, mais de 100 favelas foram urbanizadas, uma parte parcialmente. Ainda dessa gestão, pudemos ter a formação da SEHAB, fóruns regionais de habitação, normatização de ações e apresentação de projetos, além da sistematização do Programa de Saneamento Ambiental do Reservatório Guarapiranga. Dela vem a primeira tentativa de licitar obras de urbanização em larga escala.

Já com a gestão seguinte, de Paulo Maluf (1992-1996), foi retomada a centralização política, o que interrompeu o diálogo com as comunidades; e as ações mantidas foram as de grande porte, com recursos internacionais ou envolvimento de parcerias com o Estado. A gestão de Maluf, assim como a de Celso Pitta (1997-2000), é marcada por despejos e reintegrações de posses de áreas públicas ocupadas, e assim as intervenções nos assentamentos precários só retrocederam.

O Programa de Verticalização e Urbanização de Favelas (PROVER), foi rebatizado como Cingapura, com esse renomeio se perdeu não só a essência do projeto, mas também foi utilizado como peça de marketing, onde as implantações dos edifícios mascaravam as quadras das favelas que estavam por trás, além de abrigar moradores removidos de outras áreas da cidade.

Deste modo, somente alguns setores das favelas foram verticalizados, enquanto o remanescente seguia sem nenhuma intervenção urbanística.

“A tipologia dos edifícios edificados não era definida em função das necessidades de cada área e, por isso, foram necessárias grandes movimentações de terra para sua implantação. Os edifícios implantados atenderam a uma parcela insignificante de moradores, enquanto o restante, inclusive setores onde havia moradias em risco ou em completa precariedade habitacional, não foi urbanizado. ” (SAMORA, 2017, p. 70)

Quantitativamente, tal política não foi tão eficaz, sendo que sua estrutura administrativa deveria produzir 30 mil unidades em favelas e nem metade foi realizada; além do mais, os conjuntos habitacionais colocaram os moradores em risco, pelo fato de possuírem diversas irregularidades jurídicas.

A gestão Marta Suplicy (2001-2004) veio recuperar os fundamentos de Erundina, acrescentando outros programas habitacionais como: O Morar Perto, que visava produzir habitações próximas às centralidades regionais, e o Bairro Legal, que propunha requalificar áreas onde predominasse a precariedade habitacional e urbana.

Neste contexto, teve a promulgação do Estatuto da Cidade, em 2001, e do Plano Diretor Estratégico, em 2002, além das ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social), que tornam as áreas precárias da cidade uma prioridade de intervenção.

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A partir de 2003, com a criação do Ministério das Cidades e sua Política Nacional de Habitação, a cidade se beneficiou no âmbito da política habitacional federal; essa articulação das ações de habitação de interesse social e o setor habitacional de mercado resultou, em 2009, no programa Minha Casa Minha Vida.

“Dois anos após o lançamento do Programa, cerca de 1 milhão de unidades já foram contratadas, grande parte no segmento econômico, o que abarca principalmente a faixa de renda entre três e dez salários mínimos. Os números mostram, portanto, que a produção imobiliária brasileira recente foi fortemente impulsionada pelo programa, que envolve importantes recursos públicos” (FERREIRA, p.41, 2012)

Ambiguidade é a palavra que marcou as gestões do ponto de vista habitacional, de José Serra (2005-2006) e Gilberto Kassab (2006-2008), onde alguns projetos foram mantidos e outros totalmente paralisados, como o projeto Morar no Centro.

A partir de 2003 a cidade se beneficiou, “após a criação do Ministério das Cidades e sua Política Nacional de Habitação, que articulou as ações de habitação de interesse social e o setor habitacional de mercado, resultando no programa Minha Casa Minha Vida em 2009. ” (SAMORA, 2017, p.72).

Já em 2009, com o Plano Municipal de Habitação, estabeleceram-se metas e os recursos necessários para a urbanização e regularização de todos os assentamentos precários da cidade foram calculados, garantindo moradia digna, justiça social, sustentabilidade ambiental e gestão democrática.

A gestão de Fernando Haddad (2013-2016) deu continuidade aos projetos habitacionais que estavam em andamento e visava produzir 55 mil moradias, por desapropriação de terrenos e retomada do programa de moradias no centro, além da regularização de 200 mil domicílios.

Em 2014, com a crise econômica, repasses de recursos do Governo Federal ficaram comprometidos, houve um atraso de obras e de financiamento de novas unidades habitacionais.

O que se pode perceber na maioria das cidades brasileiras, incluindo São Paulo, é que a descontinuidade das gestões, acaba mudando a dinâmica e as prioridades para cada governo, com isso, alguns processos avançam e outros não, “a alternância de poder local, que, em geral, descontinua as ações e políticas urbanas e habitacionais (...) e os programas de urbanização de favelas ficam reféns da gestão político-partidária.”

(SAMORA, 2017, p.76)

CONCEITUAÇÃO

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A PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (HIS) NO BRASIL No Brasil, no início da década de 1930, adjunto da industrialização do país, surge o interesse do governo federal em construir Habitação de Interesse Social. Antes disso, a população das áreas rurais que trabalhavam e viviam nas cidades só podia escolher as vilas dos trabalhadores ou as casas privadas alugadas. A partir deste período, e da criação do Banco Nacional de Habitação (BNH), em 1964, os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs) encomendaram os primeiros projetos de HIS aos arquitetos da época.

“Se na virada do século foi necessário importar mão-de-obra, se na década de 1920 havia uma política oficial de construção de casas de aluguel, em 1930 foram instauradas as Leis trabalhistas e implantados os IAPs, em 1946 a Fundação da Casa Popular e em 1964 o BNH, isto apenas mostra que havia necessidade de produzir mão-de-obra de acordo com as peculiaridades do nosso desenvolvimento econômico [...]”. (MAUTNER, 2010, p. 249)

Todos esses pequenos e grandes passos foram importantes para a inserção de habitação de cunho social. Entretanto, observando todo o contexto, tratar sobre a produção de HIS no Brasil no panorama atual não seria possível sem falar do Programa Minha Casa Minha Vida, este sim, um passo de peso substancial.

“Somado a isso, fatores macroeconômicos, como o crescimento da economia nacional e a ampliação dos empregos formais, acompanhados pelo crescimento real do salário mínimo, ampliaram a capacidade de endividamento de parte da população, possibilitando seu acesso ao financiamento habitacional. O “segmento econômico” estava prestes a eclodir, e o PMCMV teve para isso papel fundamental. ” (FERREIRA, p.45, 2012)

Com o aquecimento da construção civil, o crescimento do PIB brasileiro e o aumento do emprego, foi visto um crescimento econômico relacionado a novas construções. “O problema é que, nesse caso, o crescimento urbano no Brasil, ainda mais quando acelerado, tem por característica intrínseca o aumento dos impactos sociais e ambientais. ” (FERREIRA, p.45, 2012).

O PMCMV é uma iniciativa do Governo Federal que oferece condições atrativas para o financiamento de moradias, o programa tem um atendimento bastante amplo, compreendendo famílias com faixas de renda de 0 a 10 salários mínimos.

Com isso, o programa tem diferentes estratégias para cada faixa de renda, dividindo em faixa 1 – para a população de baixa renda, com renda de até R$1.800,00 – e uma outra parte destinada às faixas de renda média, com renda de no máximo R$7.000,00. As duas dimensões do programa são de suma importância, entretanto, a destinada à faixa de

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baixa renda, é a mais urgente.

Os critérios para participar do programa, os parceiros e os métodos não serão abordados neste texto. Neste momento, será evidenciada a produção habitacional do PMCMV, principalmente considerando como um segmento econômico.

O PMCMV, foi muito importante para inúmeras famílias, pois por meio dele puderam adquirir sua moradia. A questão deste programa está diretamente relacionado aos números, valorizou-se uma produção quantitativa em que o foco era a produção de milhões de casas, e isto realmente foi feito, entretanto, ficou em segundo plano a qualidade arquitetônica desses projetos e os impactos deste modelo de produção. “De forma geral, a equação entre quantidade e qualidade, que incide sobre a constante redução dos custos da construção, é um dos desafios mais difíceis para a boa arquitetura e o bom urbanismo.” (FERREIRA, p.47, 2012).

“A produção habitacional no Brasil historicamente valorizou a unidade habitacional em si, e não tanto a importância da qualidade urbana onde esta se inseriria. A perspectiva da “casa própria” alimentava os sonhos da classe média, assim como os apartamentos de alto padrão em luxuosos condomínios nos bairros nobres era o modelo para os mais abastados.” (FERREIRA, p.47, 2012).

Em relação a qualidade arquitetônica dessa produção habitacional, nota-se que foram empreendimentos com projeto, mas sem nenhuma relação com seu entorno, o que foi sendo cada vez mais reproduzido, grandes movimentações de terras, casas idênticas, plantas em formato “H”, com grandes impactos ambientais, monofuncionais, distantes do trabalho e transporte.

Fig. 2. Conjunto habitacional do MCMV em Juazeiro do norte, Ceará.

Fonte: Archdaily, 2020

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Entretanto, em relação à qualidade arquitetônica do que se foi, e ainda é, produzido no programa não se deve exclusivamente à forma em que o mercado imobiliário conduziu, existem outros agentes envolvidos, que vão desde a legislação, o financiamento e a liberação destas obras. O Governo, Estado, Município, a própria Caixa Econômica Federal, Bancos, Construtoras e Incorporadoras têm o seu papel nesta produção de cidade.

Embora, algumas leis, benefícios e programas vieram a ser elaborados visando modificar o cenário da habitação para a população de baixa renda no Brasil, a verdade é que ainda temos muito a caminhar e, apesar dos passos que demos, a situação no geral não teve mudanças significativas.

Ainda assim, o PMCMV tem um papel muito importante frente à problemática habitacional, pois foi pela primeira vez que se atribui um grande montante de subsídios para a construção de habitação social para a classe de renda baixa, importante ainda, promover maior fortalecimento do programa destinado a faixa salarial de até 3 salários mínimos.

No entanto, os obstáculos que ele tem que enfrentar ainda são enormes, um deles é o acesso à terra bem localizada, que causa dois efeitos: a valorização fundiária, que mesmo involuntariamente acaba beneficiando o proprietário da terra, e não o morador; e a implementação dos empreendimentos habitacionais em áreas cada vez mais distantes, sem relação urbana.

“Enquanto a questão da terra não for enfrentada, inclusive com movimento de recuperação das áreas centrais e seus imóveis vazios também para fins de moradia social, as políticas habitacionais brasileiras estão destinadas a certa ineficiência. Em razão de tantos entraves, programas de grande amplitude, como o PMCMV, ainda dinamizam muito mais os setores de renda média, em que atua a iniciativa privada.” (FERREIRA, p.55, 2012)

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(a)

(b) Fig. 3. Exemplos da produção de HIS na zona sul de São Paulo: (a) CDHU Jd. São Luis; (b) Condomínio Conjunto Residencial Brasil; (c) Condomínio Ponte Baixa A; Fonte: Google Earth, 2021

(c)

CONCEITUAÇÃO

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Parâmetros de qualidade urbanística

PARÂMETROS DE QUALIDADE URBANÍSTICA Nas últimas décadas o mercado imobiliário trouxe uma forte tendência de empreendimentos destinados à moradia estarem contidos em condomínios fechados. Com isto, vendeu-se que deste modo, teriam uma vida segura e controlada, com opções de lazer exclusivas aos moradores do condomínio, isolados, por muros, do restante da cidade.

Neste pensamento estrategista de mercado, vimos cada vez mais cidades dentro de condomínios: “O modelo arquitetônico resultante do conceito explorado pode se desdobrar em categorias distintas: condomínios fechados horizontais de baixa densidade, com idealização de um ambiente bucólico, voltado para as classes média e alta; grandes conjuntos habitacionais periféricos, implantados em terrenos de baixa infraestrutura e relativamente afastados dos centros urbanos, voltados para as classes de renda baixa; e condomínios fechados contemporâneos, com predomínio de múltiplas edificações verticais, sofisticada infraestrutura de lazer, nos moldes de clube privativo e, em alguns casos, inserção de uso misto, seja com finalidades comerciais ou de serviços, sendo possível morar, se divertir e até mesmo trabalhar em um mesmo lugar.” (NISIDA et al., 2015, p. 66).

(a)

(b)

(c)

Fig. 4. Conjunto de imagens retratando os diferentes modelos arquitetônicos: (a) condomínio fechado horizontal bucólico - Chácara Flora; (b) grande conjunto habitacional periférico - Jardim Thomaz; (c) condomínio vertical contemporâneo - Complexo Multiuso Praça São Paulo.

Fonte: Google Earth, 2021

Diversos autores se dedicaram a avaliar a qualidade da inserção urbana de empreendimentos habitacionais. Esta avaliação, muitas vezes, foi elaborada a partir da leitura do conjunto sem qualidade, do que não era considerado bom, a fim de chegar em parâmetros para criar o ideal.

O livro de Ferreira (2012) pode ser considerado uma das referências na avaliação do PMCMV, assim como o “Ferramentas para a avaliação da inserção urbana dos empreendimentos do MCMV”, relatório final da pesquisa realizada pela equipe do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, sob a coordenação de Raquel Rolnik, publicado em 2014.

30

UM MORAR IDEAL: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO JARDIM ÂNGELA

Outro trabalho que pode ser utilizado como referência para a avaliação da inserção urbana de empreendimentos residenciais é o Selo Casa Azul, este é um sistema de classificação dos projetos habitacionais financiados pela CAIXA. Com estes estudos consolidados, é evidente que para pontuar os impactos advindos da implantação de empreendimentos habitacionais, antes de tudo, é necessária a identificação de critérios essenciais à qualidade do espaço urbano, associando parâmetros arquitetônicos, urbanísticos, ambientais, sociais, estéticos e perceptivos.

Aqui serão elencados parâmetros de fácil aplicação, que foram elementos base para a construção deste projeto e que são, de certo modo, um compilado dos estudos citados acima. Partem da maior escala, com os aspectos urbanísticos, até chegar a menor, a unidade habitacional.

Em casos bem-sucedidos de implantação urbana, existe a articulação dos projetos com os territórios que se inserem, o que vai além do desenho urbano. A integração da construção com o entorno, da população com aquele edifício, a articulação com os usos existentes e novos usos, a integração com a rede de transportes, acesso, mobilidade urbana, a disponibilização de espaços livres, além de uma boa configuração da atividade primária, o morar.

Muitos são critérios ou parâmetros que qualificam um projeto em suas diferentes escalas, entretanto, serão abordados os que são essenciais, neste caso, os 3 parâmetros abaixo:

1. Pensando na escala urbana, um dos parâmetros qualificadores é a INSERÇÃO URBANA do projeto, é nesta escala que o empreendimento se relaciona com a cidade. Alguns aspectos como localização, transporte, acessibilidade, integração à malha urbana, presença de infraestrutura e serviços, ajudam a potencializar e qualificar esta escala.

“Assim, também se entende o projeto do empreendimento como uma intervenção urbana com reflexos no tecido em que se insere, podendo reforçar problemas característicos da urbanização periférica ou influenciar avanços. ” (NISIDA et al., 2015, p. 66).

Considerando a inserção urbana especificamente para conjuntos, além da localidade, oferta de comércio, serviços e equipamentos públicos no entorno como a própria implantação de outros usos nos empreendimentos, podemos avaliar alguns critérios que ajudam na qualificação deste parâmetro, como: o parcelamento deste solo, a infraestrutura criada, o desenho, a proporção e promoção de usos, a promoção de áreas de uso comum, além da oferta de equipamentos e serviços públicos.

CONCEITUAÇÃO

31 INSERÇÃO URBANA

Fig. 5. Diagrama de inserção urbana.

Elaborado pela autora

2. A IMPLANTAÇÃO nada mais é do que a escala do empreendimento em relação ao que está ao seu redor. Segundo Ferreira (2012, p.63) “sua relação com o entorno imediato (ruas vizinhas), com a forma de ocupação do terreno e a integração entre as edificações, áreas verdes e livres, espaços de convivência e circulação.”

Analisando a implantação do empreendimento, devemos levar em consideração a sua adequação frente a topografia do terreno, sua relação e impacto ambiental naquele contexto urbano, a forma de ocupação no terreno, o dimensionamento, densidade, áreas livres e o paisagismo.

A forma que o novo edifício se configura e articula com o então já existente, criando laços, conexões, reforçando vontades, e reforçando espaços é a demonstração clara de que este parâmetro foi bem usufruído e aplicado ao projeto, é a arquitetura se encaixando e dialogando com o seu antecedente.

Fig. 6. Diagrama de implantação.

Elaborado pela autora

32 IMPLANTAÇÃO

UM MORAR IDEAL: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO JARDIM ÂNGELA

3. Por fim, depois de olhar o todo, chegamos à escala do morar, a UNIDADE HABITACIONAL, referente às características do edifício em si, e das unidades habitacionais, levando em consideração os aspectos arquitetônicos, funcionais, de conforto, desempenho e dimensões.

Entender as necessidades e aplicar com suas devidas dimensões, traduzir vontades em espaços, distribuir programas, produzir conforto, flexibilidade, eficiência, sem se isentar das questões construtivas, custos, desempenhos e soluções. “É importante ter em vista que as escalas se inter-relacionam. Assim, a garantia de moradia de qualidade não está apenas na boa inserção urbana, tampouco na boa implantação, como também não depende somente de correta solução tipológica ou tecnológica, isoladamente. A qualidade urbanística e arquitetônica está na boa relação entre as três escalas, em diálogo com o contexto socioespacial do qual o empreendimento faz parte.” (FERREIRA, p.63,2012)

Fig. 7. Diagrama de unidade habitacional.

Fonte: Elaborado pela autora

Os 3 parâmetros aqui listados, apesar de muito coerentes, não necessariamente garantem um excelente produto final, porém, como consideram diversos aspectos, cada qual em sua escala, claramente contribuem para um melhor desenvolvimento do projeto. Sendo assim, este projeto de habitação social para o Jardim Ângela utiliza-se desta metodologia, em busca de chegar o mais próximo do ideal para aquela realidade.

CONCEITUAÇÃO

33 UNIDADE HABITACIONAL

ESTUDOS DE CASO PEDREGULHO | Affonso Eduardo Reidy PARQUE NOVO SANTO AMARO V | Vigliecca & Associados Residencial Corruíras | Boldarini Arquitetos Associados

4

Fig. 8. Foto do prédio principal do conjunto.

Fonte: Archdaily, 2011

CONJUNTO RESIDENCIAL PREFEITO MENDES DE MORAES (PEDREGULHO) | AFFONSO EDUARDO REIDY Arquiteto: Affonso Eduardo Reidy Ano: 1947 Localização: Bairro de São Cristóvão, Rio de Janeiro Área terreno: 52.142,00 m² Materialidade: Concreto

O Conjunto Residencial Prefeito Mendes de Moraes, mais conhecido como Pedregulho, localizado no bairro Benfica no Rio de Janeiro, teve sua obra realizada entre os anos de 1946 e 1952, e até hoje serve como referência pela sua forma, função e implantação, além da temática da habitação popular.

O terreno destinado à implantação do conjunto habitacional, tem uma área total de 52.142,00 m² e, com isso, sua taxa de ocupação ficou em apenas 17,3%. De conformação irregular e topografia bastante acidentada, alguns pontos de desnível chegam em cerca de 50m.

Com isso, a partir da análise da topografia, foi posicionado o edifício principal, como um grande bloco, e a partir dele houve a distribuição ao longo do terreno das demais edificações, visando a conformação dos espaços a partir das relações criadas entre os distintos elementos.

O edifício principal, com sua forma orgânica, comporta 272 unidades habitacionais, com duas tipologias distintas, com 1 e 2 dormitórios, tendo ao todo 260 metros de extensão, e apesar da diferença em proporção, foi uma referência de forma importante para o projeto que será abordado no próximo capítulo.

Ao todo, são 328 unidades no complexo, separadas em volumes simples, onde a forma indica a diferença de funções. Essa leitura espacial, com a diferenciação de formas atreladas ao uso, foi utilizada como referência, e incorporada ao conjunto habitacional no Jardim Ângela.

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UM MORAR IDEAL: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO JARDIM ÂNGELA

Fig. 9. Implantação.

Fonte: Archdaily, 2011

No conjunto de Reidy, o prisma trapezoidal foi destinado aos edifícios públicos, o paralelepípedo aos prédios residenciais e as abóbadas às construções desportivas, assim foram incorporados também: Serviços Públicos, Centros Comerciais, Jardim-da-infância, Maternal, Berçário, Escola Primária, Quadras Esportivas, Ginásios, Piscina, Centro Sanitário.

Analisando a implantação do conjunto, fica evidente o protagonismo do grande edifício curvo em relação aos demais objetos, nele há um destaque formal que não se observa com tanta intensidade nas demais edificações A topografia claramente foi um dos fatores determinantes da implantação do projeto, assim como a insolação; estes elementos, vinculados à sua inspiração do programa Corbusiano, com o vocabulário plástico das soluções de Oscar Niemeyer, acarretaram em sua forma.

Fig. 10. Foto aérea do complexo.

Fonte: Archdaily, 2011

ESTUDOS DE CASO

37

Reidy, sempre buscando relacionar a forma e a função, acabou chegando em soluções formais de controle da luz e ventilação, além da facilidade de circulação. De certo modo, a mesma preocupação acontece no Morar Ideal, buscando levar ventilação às áreas molhadas, aliando forma com funcionalidade.

Fig. 11. Pilotis.

Fonte: Archdaily, 2011

Alguns outros aspectos do conjunto em si chamam a atenção, como a forma em que a topografia oscila, fazendo com que a construção em pilotis praticamente se acomoda à topografia natural do terreno. Com o auxílio de passarelas para os acessos, o uso de elevadores é dispensado.

Fig. 12. Corte passarela.

Fonte: Archdaily, 2011

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UM MORAR IDEAL: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO JARDIM ÂNGELA

Fig. 13. Plantas dos pavimentos do edifício principal.

Fonte: Archdaily, 2011

Os pavimento de acesso ao térreo e intermediário possuem uma planta mais livre, apenas com pilotis, criando um espaço de passagem e convívio; já as plantas dos demais pavimentos acomodam os apartamentos mantendo uma circulação horizontal em forma de um corredor contínuo.

As plantas dos apartamentos são divididas em duas tipologias: uma térrea, nos dois primeiros pavimentos, com apenas um dormitório; e uma duplex, com as áreas sociais (cozinha e sala) em um pavimento e dois dormitórios no pavimento de cima.

Fig. 14. Plantas dos apartamentos.

Fonte: Archdaily, 2011 ESTUDOS DE CASO

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Fig. 15. Vista aérea do conjunto.

Fonte: Vigliecca & Associados, 2012

PARQUE NOVO SANTO AMARO V / VIGLIECCA & ASSOCIADOS Arquiteto: Vigliecca & Associados Ano: 2012 Localização: São Paulo, SP Área terreno: 21.900 m² Materialidade: Concreto

O projeto de Vigliecca para o Parque Novo Santo Amaro está localizado na zona sul do município de São Paulo, na região dos mananciais da represa Guarapiranga. Se insere em uma área caracterizada como uma região de fundo de vale, com curso d’água central e encostas ocupadas por construções precárias.

A implantação com prédios perimetrais segmentados, mas que em forma, aparentam ser um volume único, resultou em um conjunto que comporta 201 unidades habitacionais, com 11 tipologias distintas, de 52,5m² a 76,5m².

Fig. 16. Implantação.

Fonte: Vigliecca & Associados, 2012

40

UM MORAR IDEAL: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO JARDIM ÂNGELA

O córrego existente recebia os esgotos das casas e as águas pluviais do entorno, além disso, devido a ocupação irregular, a mata nativa de vegetação ao longo do curso d’água foi praticamente extinta. Partindo disto, o projeto criou um parque linear, sendo este o eixo central que estrutura o conjunto de intervenções, com ele foi possível recuperar não só o córrego, mas toda a área verde. Essa diretriz de regaste da mata nativa e vegetação também é adotada no conjunto habitacional para o Jardim Ângela.

Fig. 17. Croqui corte.

Fonte: Archdaily, 2011

Ao longo deste parque linear, são propostos outros usos voltados para o lazer e esporte, como pontos de atração, playground, pista de skate, campo de futebol, clube e escola. Estes usos potencializam o espaço e estimulam a circulação de moradores.

Fig. 18. Implantação técnica.

Fonte: Vigliecca & Associados, 2012 ESTUDOS DE CASO

41

Há patamares com degraus e bancos que se acomodam ao terreno e se incorporam de forma lúdica ao grande desnível topográfico já existente; com isso, foi possível criar anfiteatros abertos, os playgrounds e a própria pista de skate, que com a incorporação de uma densa arborização, proporcionaram adequação ambiental para estes novos espaços.

Fig. 19. Vista aérea.

Fonte: Vigliecca & Associados, 2012

Um elemento importante no projeto foi o córrego, que teve seu resgate ecológico, foi canalizado, e a rua projetada sobre ele, recebeu um grande espelho d’água.

Fig. 20. Corte.

Fonte: Vigliecca & Associados, 2012

42

UM MORAR IDEAL: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO JARDIM ÂNGELA

O projeto foi pensado sem a utilização de elevadores, logo, os prédios têm de cinco a sete pavimentos, e muitas vezes se relacionam por passarelas que fazem esta conexão.

Fig. 21. Passarela.

Fonte: Vigliecca & Associados, 2012

Todas as famílias removidas do local para a intervenção foram realocadas nas unidades habitacionais criadas na mesma área, além de atender a demanda de outros setores da região, que também se encontravam em áreas de risco.

Tanto a forma segmentada da edificação, a interligação dos blocos por meio de passarelas, como a premissa de realocar as famílias que antes já ocupavam aquele local serão incorporadas no projeto do Morar Ideal do Jardim Ângela.

Fig. 22. Vista da fachada.

Fonte: Vigliecca & Associados, 2012

ESTUDOS DE CASO

43

Fig. 23. Vista aérea do conjunto.

Fonte: Archdaily, 2014

RESIDENCIAL CORRUÍRAS | BOLDARINI ARQUITETOS ASSOCIADOS Arquitetos: Boldarini Arquitetos Associados Ano: 2011 Localização: São Paulo, SP Área terreno: 21.404 m² Materialidade: Concreto / Aço

O residencial Corruíras, localizado na região do Jabaquara em São Paulo, é fruto das ações da SEHAB-SMDU/PMSP para a área da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, planejado para viabilizar o reassentamento da ocupação irregular lindeira a obra, favela Minas Gerais.

Implantado em um terreno com declividade acentuada próximo ao córrego Água Espraiada, o projeto foi desenvolvido partindo desta condicionante, assim, a disposição dos blocos foi feita de forma escalonada, tendo acessos tanto pelas vias superiores como pelas inferiores.

Fig. 24. Implantação.

Fonte: Archdaily, 2014

44

UM MORAR IDEAL: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO JARDIM ÂNGELA

Desta forma, explorando o desnível do terreno, o projeto ganhou um maior número de unidades habitacionais, 244, e atingiu um maior número de pavimentos, chegando a 7 e 9 andares.

Diante do terreno, uma solução técnica empregada em relação ao solo instável exigiu a construção de muros de arrimo para conter os mais de 20m de desnível entre as ruas que delimitam a área.

Fig. 25. Corte transversal.

Fonte: Archdaily, 2014

Dentro do projeto há uma destinação para as áreas institucionais de convívio público, ponto muito importante que trouxe maior proximidade deste projeto com o que se propõe para o Jardim Ângela, a preocupação em implementar espaços complementares à moradia, destinados ao lazer, à recreação, à leitura e ao estudo.

No Corruíras, o nível 777,50 está destinado às salas para o uso comunitário, área de estudo e leitura, enquanto no nível 772,06 está o pátio, espaço destinado ao encontro e permanência dos moradores, que pode ser apropriado tanto para o banho de sol como a realização de festas coletivas.

Fig. 26. Pátio.

Fonte: Archdaily, 2014

Outro aspecto importante do Residencial, que será incorporado no Morar ideal do Jardim Ângela, é a conexão por meio de passarelas, este elemento vem como estruturador e articulador do conjunto, reforçando a ideia do espaço dos vazios, do espaço coletivo como lugar do encontro, proporcionado também a troca e o estar dos moradores.

ESTUDOS DE CASO

45

Fig. 27. Passarelas.

Fonte: Archdaily, 2014

Ainda sobre a passarela, seu guarda-corpo de chapas metálicas perfuradas, além de se destacar no projeto, permite que a claridade e o vento passem, interligando os dois volumes. À noite, há sensores de presença que acendem as luzes das áreas comuns.

Na fachada, a solução utilizada foi a criação de brises horizontais que correm na parte de fora do ambiente, estes elementos móveis para cada unidade permitem o manuseio e autonomia dos moradores.

Fig. 28. Brises.

Fonte: Archdaily, 2014

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UM MORAR IDEAL: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO JARDIM ÂNGELA

A unidade habitacional, com 50,2 m², tem dois quartos, sala e varanda, concentrando a cozinha, área de serviço e um banheiro, formando um núcleo hidráulico.

Fig. 29. Planta apartamento.

Fonte: Archdaily, 2014

O projeto se insere na paisagem urbana sem se omitir, há uma transparência no emprego das materialidades. Os cobogós, elementos vazados de concreto, estruturam os corredores de circulação horizontal, criam outra vista, e quebram a monotonia deste espaço.

Fig. 30. Corredores com cobogós.

Fonte: Archdaily, 2014 ESTUDOS DE CASO

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5

CARACTERIZAÇÃO DO LOCAL DE INTERVENÇÃO

CONHECENDO O LOCAL DE INTERVENÇÃO “Segundo o relatório de 2016 do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT), existem 881 milhões de pessoas vivendo em favelas nas cidades dos países em desenvolvimento, e se estima que até 2025 é provável que outras 1,6 bilhão de pessoas precisem de moradia adequada e acessível.” (MOREIRA, 2020)

Estes dados que colocam a moradia em pauta trazem à tona a questão da habitação de interesse social, que é voltada à população de baixa renda, sem acesso à moradia formal.

Quando se fala em Habitação de Interesse Social entra em jogo uma série de fatores e interessados; e no final, todos buscam o mesmo, um morar ideal, moradia digna e de qualidade.

Pensando nesses conceitos, na busca da moradia digna para a população menos favorecida financeiramente, que chegamos ao fundão do Jardim Ângela, extremo sul de São Paulo, onde se encontra uma das maiores ocupação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a ocupação Vila Nova Palestina, que será incorporada neste projeto.

BREVE HISTÓRICO DA OCUPAÇÃO VILA NOVA PALESTINA Em 29 de novembro de 2013, surge a Ocupação Vila Nova Palestina, resultado da organização do MTST, cerca de 8 mil pessoas se unem a luta em busca de moradia digna e ocupam um grande latifúndio urbano na região do Jardim Ângela em frente ao Parque M’Boi Mirim, uma área de aproximadamente 300 mil de metros quadrados, em um terreno com uma parte de zoneamento favorável à habitação social, a ZEIS, e outra destinada a ZEPAM.

Fig. 31. Moradores construindo tendas.

Fonte: Nelson Almeira/AFP, 2014

Cada família, com a ajuda dos outros moradores, fez seus barracos de tábua de madeira, lona, barro e bambu, e segue sua vida, sem água encanada e energia elétrica. Apesar da passagem dos anos, as “casas” seguem como barracos, não se consolidam com alvenaria, pois assim seriam caracterizadas como favela, ocupação irregular, e o objetivo destes é a busca pela posse da terra, para assim tocar a habitação com um dos programas habitacionais.

Neste modo precário de morar, os moradores foram divididos em 3 vilarejos: Brigada Fidel Castro, Brigada Quilombo da Resistência e Brigada Guerreiros da Resistência. Cada brigada compartilha sua cozinha, banheiros e um barracão, que funciona como espaço multiuso, de uso religioso, formação política e de estudo.

Fig. 32. Vista com parte das tendas do acampamento inicial.

Fonte: Nelson Almeira/AFP, 2014

50

Devido às dificuldades de se morar numa ocupação, muitas famílias foram embora, atualmente vivem cerca de 2 mil moradores. Essas pes-

UM MORAR IDEAL: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO JARDIM ÂNGELA

soas em maior parte são desempregados que vivem de doação, e há os trabalhadores informais, com renda de até 3 salários mínimos; as famílias são ministradas por mães solteiras, com muitas crianças.

Os moradores da Vila Nova Palestina estão em um terreno em aclive com enorme vegetação; quando chove os animais buscam abrigo, cobras, sapos e insetos dividem espaços nos barracos, sem teto, sem energia elétrica, sem esgoto, sem asfalto, esse é o cenário atual desta ocupação.

Pensando nesta ocupação e em seus moradores, em estarem contidos em um terreno tão propício à habitação de interesse social, compreendendo que essas realidades não deveriam ser a realidade de nenhuma família, surge a proposta do morar ideal.

Fig. 33. Fotos de satélite da evolução da ocupação ao longo dos anos 2013, 2014 e 2021 Fonte: Google Earth

Fig. 34. Maria Conceição, 33 anos, varre o chão no acampamento Nova Palestina.

Fonte: Nelson Almeira/AFP, 2014 CARACTERIZAÇÃO DO LOCAL DE INTERVENÇÃO

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Fig. 35. Imagem de satélite da região.

Fonte: Google Earth

LOCAL DE INTERVENÇÃO O terreno que será objeto de intervenção se deu pela sua localização estratégica, em uma grande periferia, com a ocupação da Vila Nova Palestina, e sua proximidade com a vegetação, equipamentos e transporte.

Localizado no distrito do Jardim Ângela, em frente a Estrada do M’Boi Mirim, próximo à escolas públicas, unidade básica de saúde, o Hospital M’ Boi Mirim, e o Terminal Ângela.

O local de intervenção sofreu um recorte estratégico, diferente de como está com a ocupação atual, de modo que sua área foi reduzida para 120.584m², e se enquadrando em uma única zona de uso, as ZEIS, conforme demarcação do Plano Diretor Estratégico – Lei 16.050/14.

A área em questão está dentro da Macrozona de Proteção e Recuperação Ambiental, e Macroárea de Controle e Qualificação Urbana e Ambiental, sendo inserida completamente na zona de uso ZEIS-4.

Fig. 36. Distrito do Jardim Ângela.

Fonte: Adaptado da Prefeitura de São Paulo

As ZEIS são áreas destinadas à moradia digna para a população de baixa renda por intermédio de melhorias urbanísticas, recuperação ambiental e regularização fundiária de assentamentos precários e irregulares, como o fornecimento de novas Habitações de Interesse Social que possam ser dotadas de equipamentos sociais, infraestruturas, áreas verdes e comércios e serviços locais, situadas na zona urbana.

A ZEIS-4 especificamente, é a demarcação de uma zona com terrenos ociosos, áreas não utilizadas ou subutilizadas, que devem ser destinadas à produção HIS, para que as famílias que vivem em áreas de risco ou de preservação permanente localizadas na Macrozona de Proteção e Recuperação Ambiental sejam realocadas.

O terreno da forma que o MST ocupa, está em parte em ZEPAM (Zona Especial de Proteção Ambiental), são áreas destinadas à preservação e proteção do patrimônio ambiental, áreas remanescentes de Mata Atlântica e outras formações de vegetação nativa, arborização de relevância ambiental, vegetação significativa, que prestam relevantes serviços ambientais, entre os quais a conservação da biodiversidade, controle de processos erosivos e de inundação, produção de água e regulação microclimática.

Em 2019, após a luta do MST – Vila Nova Palestina, o Prefeito Bruno Covas sancionou o Decreto de Utilidade Públicas (DIS) nº 58.966, de 4 de outubro de 2019, declarando a área em questão como de interesse social, para desapropriação de imóveis particulares a serem necessários para a implantação de Núcleo Habitacional destinado à população de baixa renda.

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UM MORAR IDEAL: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO JARDIM ÂNGELA

Fig. 37. Zoneamento.

Fonte: Adaptado do Geosampa

Fig. 38. Decreto de Utilidade Públicas (DIS).

Fonte: Adaptado do Geosampa

CARACTERIZAÇÃO DO LOCAL DE INTERVENÇÃO

55

Sendo assim, de acordo com a zona de uso, ZEIS-4, serão adotados os parâmetros urbanísticos estabelecidos pela Lei de Uso e Ocupação do Solo 16.402/16, com o coeficiente de aproveitamento (CA) de até 2x a área do terreno, taxa de ocupação (TO) 50% e sem restrição de gabarito de altura. Por estar dentro do perímetro ambiental 12, tem 30% da sua área destinada à permeabilidade.

TABELA 1. PARÂMETROS DE OCUPAÇÃO

TIPO DE ZONA

ZONA

ZEIS

ZEIS-4

C.A. mínimo NA

C.A. básico 1

C.A. máximo 2

GABARITO T.O. máximo (m) 0,50 0,50 NA

Fonte: Adaptado do Quadro 3 da LEI Nº 16.402/16 de São Paulo

TABELA 2. QUOTA AMBIENTAL

PERÍMETRO DE TAXA DE QUALIF. AMBIENTAL PERMEABILIDADE PA 12

0,30

QA MÍNIMO

COBERTURA VEGETAL

DRENAGEM

0,49

0,5

0,5

Fonte: Adaptado do Quadro 3A da LEI Nº 16.402/16 de São Paulo

Sua frente principal está na Estrada do M’Boi Mirim, entretanto, essa estrada já é bastante movimentada e congestionada, com isso, será explorada também como acesso à rua Clamecy.

O terreno está em um grande aclive, desta forma, para maior entendimento da sua configuração, topografia e suas possíveis relações com o entorno, foram realizados alguns cortes do perfil natural, que apontou áreas que poderiam ser cheias e as vazias, sendo as edificadas e áreas livres. Além disso, com base também na imagem área do Google Earth, foi possível delimitar os espaços de vegetação mais densas, e áreas de clareiras

a

Ru

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Est

ÁREA = 120.584 m²

(a)

(b)

(c)

Fig. 39. Perímetro do terreno (a); perímetro da ocupação atual (b); áreas de vegetação mais adensadas (c).

Fonte: Elaborado pela autora sobre imagem de satélite do Google Earth

56

UM MORAR IDEAL: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO JARDIM ÂNGELA

825,00

Nivel topo

792,49

Nivel M`boi

32,90

0,00

Corte AA 792,49 795,00

810,00

825,00 820,00

Nivel topo Nivel acesso Nivel M`boi Nivel M`boi

32,90 15,50 0,00 0,00

763,47 Corte AA Corte BB 810,00 795,00 792,49

772,47

810,00

820,00 825,00

Nivel Nivel topo topo Nivel acesso Nivel M`boi Nivel M`boi

781,33

810,00 792,49 795,00 805,00

772,47

Corte BB Corte CC AA Corte

825,00 820,00 810,00 820,00 781,33 810,00 762,00

Nivel topo Nivel acesso Nivel M`boi M`boi Nivel Nivel Nivel M`boi acesso Nivel praça

763,47

825,00 792,49 810,00 820,00 795,00 805,00

Nivel topo

Corte DD AA Corte Corte CC BB 810,00 820,00 825,00 781,33

Nivel topo Nivel acesso

810,00 Corte AA 762,00

795,00 810,00 820,00

825,00 820,00 781,33

805,00

Corte DD Corte BB Corte CC

Nivel M`boi

15,50 0,00 0,00 0,00 -5,00 32,90

0,00 28,70 15,50 0,00 0,00 0,00 -5,00

15,50 0,00 28,70

Corte EE 810,00 762,00 Corte BB

Nivel M`boi Nivel acesso Nivel praça Nivel topo

DD Corte CC

781,33

772,47

Nivel M`boi

0,00 0,00 -5,00 28,70

0,00

Corte EE 762,00 820,00825,00

820,00 805,00

810,00

Nivel acesso

Corte CC 820,00 805,00 810,00

Nivel acesso

Nivel topo

810,00

810,00

Nivel M`boi acesso Nivel Nivel M`boi Nivel praça

32,90 28,70

820,00

GSPublisherVersion 0.99.100.100

GSPublisherVersion 0.99.100.100

Nivel M`boi

820,00

810,00

763,47 810,00 772,47

0,00 0,00

762,00

763,47

810,00 772,47 763,47

32,90 28,70 15,50

820,00

825,00

Nivel praça

0,00 -5,00

Corte DD 810,00

Nivel acesso Nivel praça

0,00 -5,00

Corte EE Corte DD

GSPublisherVersion 0.99.100.100

810,00

820,00

825,00 Corte EE

GSPublisherVersion 0.99.100.100

Corte EE GSPublisherVersion 0.99.100.100

Fig. 40. Cortes do terreno - topografia original.

Fonte: Elaborado pela autora CARACTERIZAÇÃO DO LOCAL DE INTERVENÇÃO

57

O entorno imediato do terreno é marcado pelo Parque M’Boi Mirim, residências de baixo a alto padrão. Já de modo mais abrangente, temos algumas escolas públicas de educação básica e ensino médio, Unidades Básicas de Saúde, além da presença de comércios e serviços de pequeno a grande porte, e grandes infraestruturas como o Terminal Urbano Jardim Ângela e o Hospital M’ Boi Mirim. Apesar da diversidade de usos, nota-se a ausência de alguns outros de cunho social muito importante, como os equipamentos destinados à cultura.

Fig. 41. Conjunto de fotos do entorno: (a) UBS / AMA Pq Novo Santo Amaro (b) Escola Est. Professora Josephina Cintra Damião (c) Padaria Menininha Fonte: Produção da própria autora

(a)

(c) 58

UM MORAR IDEAL: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO JARDIM ÂNGELA

(b)

Fig. 42. Mapa de uso e ocupação do solo.

Fonte: Geosampa e Google Earth. Elaborado pela autora

COMÉRCIO/SERVIÇO 0,75KM - MERCADO TÔPURAI 1,6KM - PADARIA MENININHA 3,1KM - MERCADO EXTRA

SAÚDE 1,0KM - UBS/AMA PQ NOVO SANTO AMARO 2,1KM - HOSPITAL M’ BOI MIRIM

EDUCAÇÃO 1,2 KM - CEI INDIR JARDIM DOS REIS 1,2 KM - ESCOLA EST. PROFESSORA JOSEPHINA CINTRA DAMIÃO 1,4KM - ESCOLA EST. FRANCISCO DE PAULA VICENTE DE AZEVEDO

LAZER/CULTURA 0,1KM - PARQUE M’ BOI MIRIM 1,8KM - PRAÇA NERO LEANDRO MOREIRA 6,6 KM - CASA DE CULTURA M’ BOI MIRIM

ACESSIBILIDADE/MOBILIDADE 2,4KM - TERMINAL JARDIM ÂNGELA 6,1KM - ESTAÇÃO DE METRÔ CAPÃO REDONDO

CARACTERIZAÇÃO DO LOCAL DE INTERVENÇÃO

59

PROGRAMA DE NECESSIDADES Como foi explorado na seção 2.4, grande parte dos projetos habitacionais da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e do Minha Casa Minha Vida (MCMV), em linhas gerais, são programas que oferecem unidades habitacionais com metragens entre 40 a 50m², em prédios de uso multifuncional, com pouca ou nenhuma área de lazer, sem diversidade tipológica, e sem relação com a cidade.

Apesar dos modelos habitacionais que vêm sendo implantados, existem instrumentos que visam a melhor inserção e elaboração dos projetos de habitação de interesse social.

O próprio Plano Diretor Estratégico (Lei 16050/2014) tem uma subseção destinada aos empreendimentos de EHIS e EHMP, entretanto o tema ainda é tratado de modo muito superficial. Com a própria Lei de Uso e Ocupação do Solo (16.642/2017), temos um outro passo, com a demarcação das ZEIS em si e os coeficientes maiores destinados a estes usos.

Dentre estes instrumentos, o Decreto nº 59.885/2020 estabelece conceitos e aplicações mais práticas e específicas para o EHIS e EHMP, os quais vale a pena destacar para o EHIS:

Da unidade habitacional: Ter área útil máxima de 70m² (setenta metros quadrados) e mínima de 24m² (vinte e quatro metros quadrados), tendo no máximo 1 sanitário;

Das vagas: Sendo optativa as vagas de automóvel e bicicleta, mas caso inclusa no projeto, se limitando há 1 vaga por unidade;

Do lazer: Há destinação de lazer coberto e descoberto, sendo 2m² por unidade para o lazer descoberto e 0.50m² por UH para o coberto; Dos usos: No empreendimento EHIS, fica destinado 80% da área do prédio para o HIS e 20% outros usos, além da destinação para fachada ativa, não computável no nível do térreo.

Sendo assim, pensando na necessidade da população que já habitava este espaço, o seu entorno, além das leis que cercam este tema e arquitetura em si, foi estabelecido o programa de necessidades.

O programa será composto por residências unifamiliares para 2 mil moradores, como as famílias da ocupação têm em média 3 membros, existe a necessidade de no mínimo 667 apartamentos, para comportar todos os moradores da Vila Nova Palestina.

Visto a falta de espaços destinados a usos culturais, prevê-se a criação de praças públicas, áreas verdes de convívio e lazer, além de um equipamento público, com programa voltado para atividades culturais e educativas.

60

UM MORAR IDEAL: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO JARDIM ÂNGELA

Fig. 43. Plano de Massas.

Fonte: Elaborado pela autora CARACTERIZAÇÃO DO LOCAL DE INTERVENÇÃO

61

PROPOSTA

6

UM MORAR IDEAL O projeto Morar Ideal se insere no meio urbano sem descaracterizar o então existente, proporcionando maior qualidade no morar, habitar e conviver. Reforçando com o projeto espaços e vontades dos moradores para aquele recorte da cidade; deixando uma população até então excluída, totalmente interligada com a malha urbana existente, podendo usufruir além da infraestrutura e serviços ofertados pela cidade e também pela instalação do projeto.

A partir do mapeamento das árvores e a identificação da maior clareira, foi possível identificar, dentro da grande gleba, qual realmente seria o terreno para este projeto, a área de 120.584m², que foi estrategicamente recortada, considerando sempre a menor movimentação das árvores e da terra, e ainda assim, deixando claros seus acessos, relações com o entorno, novos espaços públicos e usos.

Apesar da topografia bastante acentuada, o empreendimento se encaixa no tecido urbano existente, as lâminas habitacionais são implantadas seguindo as curvas de nível, o que contribui para uma menor movimentação de terra dentro do projeto - além da lâmina cultural, espaços de convivência, usos públicos e ofertas de serviços que são implantados em diferentes cotas -, deste modo, promovendo diferentes usos e permanências, o que beneficia tanto os moradores como o seu entorno.

Visto que o projeto está de frente para a M’Boi Mirim, uma estrada articuladora do trânsito e percursos deste extremo Sul de São Paulo, mas que ainda tem inúmeros problemas - desde sua configuração a própria movimentação -, o projeto é implantado de forma que seus acessos sejam difundidos, mas muito bem definidos, tanto pela M’ Boi Mirim, como pela Rua Clamecy.

O acesso pela M’ Boi Mirim pela cota 783,00 traz a possibilidade de conexão direta das pessoas que estão vindo pelo transporte público ou de carro, por esta via principal, ou aquelas que estão caminhando no parque a frente ou indo atrás do comércio, entrarem no complexo e usufruírem dos seus espaços públicos.

Já a rua Clamecy conta com dois acessos, um na cota 817 e outro na 805. Por ser uma rua local e de configuração mais calma que a M’ Boi Mirim, são explorados esses dois acessos, que devem tornar mais prática e tranquila a movimentação dos pedestres da região, que venham caminhando para desfrutar do comércio, espaços de cultura, convivência e institucional oferecido pelo projeto.

Fig. 44. Implantação Nível 808.

Fonte: Elaborado pela autora

64

Assim, pela cota 783 na M’ Boi Mirim, ao lado do grande bolsão verde de árvores preservadas - que muito parece um prolongamento do Parque M’ Boi Mirim, separados por este grande viário - há o acesso por meio de escadaria e rampas, que em seu movimento dançante trazem para o usuário diversas sensações e perspectivas de todo o complexo e da mata existente e preservada.

UM MORAR IDEAL: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO JARDIM ÂNGELA

PARQUE M’BOI MIRIM

0 10

25

50m

Comércios / Serviços Apartamentos acessíveis

PROPOSTA

65

Para quem acessa o projeto pela M’ Boi Mirim, em meio a essa circulação vertical há também espaços de convivência, que se articulam como pontos de encontro e praças. Subindo em direção aos edifícios, temos uma praça articuladora na cota 800, onde pela necessidade de vencer estes desníveis e configuração das suas escadarias, foi criada uma arquibancada, trazendo a possibilidade de usar esta praça como um teatro a céu aberto.

Na praça da cota 800, há também esguichos de água, que podem compor as apresentações deste teatro, e trazem um ponto de água e felicidade para as crianças. Neste nível, o usuário tem algumas possibilidades, adentrar o edifício cultural pela 800, ou subir até 805 para caminhar pelo comércio.

Para quem vem ao complexo por meio da Rua Clamecy, há a opção de acesso pela cota 805, onde uma praça de acesso prolonga a calçada e convida o usuário a conhecer aquele espaço; há também uma opção de acesso para os moradores dos apartamentos acessíveis, além dos que só pretender percorrer o comércio e conhecer os outros níveis e praças.

Também pela Rua Clamecy, na altura do 817, há um outro acesso atrelado a uma praça seca, que com seu paisagismo e pequenos comércios, instigam o usuário a entrar no complexo, dando a ele além da oportunidade de utilizar este serviço local, acessar o prédio habitacional ou usufruir dos diferentes espaços de convivência. Através deste nível, as duas lâminas habitacionais são conectadas, o que permite que uma das lâminas possua 2 térreos, conseguindo atingir 9 pavimentos sem a necessidade de elevadores.

Assim, o projeto é implantado mantendo uma relação clara com o entorno, as ruas adjacentes, a vegetação expressiva e já existente, e criando muito além de lâminas habitacionais, mas também um novo edifício totalmente voltado à cultura, e os novos espaços públicos. Com os acessos bem definidos, podemos ver os diferentes percursos e opções dentro deste projeto, e conhecer as diferentes propostas, usos e edifícios.

Fig. 45. (esq) Croqui corte síntese.

Fonte: Elaborado pela autora Fig. 46. (dir)Implantação Nível 817.

Fonte: Elaborado pela autora

66

UM MORAR IDEAL: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO JARDIM ÂNGELA

PARQUE M’BOI MIRIM

0 10

25

50m

Comércios / Serviços Apartamentos acessíveis

PROPOSTA

67

LÂMINAS HABITACIONAIS A E B Como previamente dito no início deste capítulo, as lâminas destinadas às unidades habitacionais foram implantadas seguindo a topografia, deste modo, foi possível implantar duas lâminas A e B, que podem ser acessadas por estes diferentes níveis.

A lâmina A, na cota 817, tem frente a Clamecy uma pequena praça, que com o paisagismo já dá algumas opções para o usuário e o morador, que podem aproveitar do comércio e serviços daquele nível, ou caso seja um morador, acessar seu apartamento.

A lâmina B, na cota 805, possui a mesma estratégia de uma praça aberta, oferta de uso misto no térreo e apartamentos acessíveis, neste caso 22 habitações e 6 comércios, mantendo também a privacidade dos condôminos, ao acesso privativo às unidades.

No térreo da lâmina A, temos 38 habitações e 8 unidades destinadas ao comércio e serviço local. Para maior segurança e conforto do morador, o corredor de acesso aos apartamentos é privativo, e os apartamentos deste nível são totalmente acessíveis.

Assim, tanto a lâmina A como a B têm características muito semelhantes, são em grande parte destinadas a habitação, com seu térreo de uso misto e utilizam-se da mesma estrutura.

São constituídas por pequenos prédios, onde cada qual conta com 7 apartamentos por pavimento, que funcionam como um módulo independente; deste modo, com a criação dos pequenos prédios, foi possível implantá-los lado a lado, de forma que, com um espaçamento entre eles, a lâmina se demonstrasse como um prédio único de formato curvo, mesmo sendo constituída por estes módulos habitacionais ortogonais.

Ambas as lâminas compartilham o mesmo pavimento tipo, constituído por um corredor central, que distribui os módulos habitacionais, cada módulo conta com 7 apartamentos, em 4 tipologias diferentes, e uma circulação vertical. A circulação horizontal tem alguns rasgos de 0,50m que permite maior ventilação e iluminação nesta área.

Fig. 47. Vista dos corredores internos dos prédios habitacionais.

Fonte: Elaborado pela autora

68

UM MORAR IDEAL: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO JARDIM ÂNGELA

0,50

4,00 A

B

0,50

2,50

C

1 ML

3,80

A

B

C

Ref.

1 ML

Ref.

2

2

3

3 ML

Ref.

ML

Ref.

ML

Ref.

4

4

5

5

6

Ref.

ML

6

Ref.

S

ML D

7

Fig. 48. Pavimento tipo com layout dos apartamentos.

Fonte: Elaborado pela autora PROPOSTA

69

Assim, temos o apartamento tipo 1, em formato “L” com seus 43,45m², dispostos em um quarto de casal, um banheiro e uma lavanderia compondo um espaço mais privativo, e cozinha, sala de jantar e estar amplas e totalmente integradas.

O apartamento tipo 2, também configurado no formato “L” e 43,20m², tem à disposição um quarto de casal, um banheiro, e de forma mais articulada está a lavanderia, cozinha, sala de jantar e estar. As tipologias 1 e 2 comportam melhor famílias médias da antiga ocupação, tanto em casal como mães-solo.

Na tipologia 3, temos um apartamento de 58,68m² que comporta famílias maiores, podendo ser o casal com 1 a 4 filhos, que podem desfrutar de dois quartos, um banheiro, uma lavanderia, sala de estar, jantar e cozinha integradas.

Por fim, a tipologia 4, a menor unidade habitacional com 28,70m², que pode muito bem ser habitada por um único morador ou casal, neste caso, com um banheiro e uma lavanderia, e cozinha, sala e quarto em uma área mais interligada.

As unidades acessíveis, estão enquadradas nestas mesmas tipologias, entretanto, há pequenas alterações de layout, seguindo os critérios e parâmetros da NBR 9050/2020, visando a melhor mobilidade do morador, mantendo o raio de 1.5m e portas e vãos livres mínimos de 0,80m.

TIPO 1 43 m²

TIPO 2 43 m² TIPO 2 43 m²

TIPO 3 58 m²

TIPO 4 28 m² TIPO 3 58 m²

TIPO 1 43 m²

Fig. 49. Pavimento tipo com marcação dos 4 tipos de apartamentos e suas metragens.

Fonte: Elaborado pela autora

70

UM MORAR IDEAL: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO JARDIM ÂNGELA

0,50

4,00 A

B

0,50

2,50

C

1 ML

B

3,80

A

C 1

ML Ref.

2 Ref.

2

3

3 Ref.

Ref.

ML

ML

4

ML

Ref.

4

5

5

Ref.

6

Ref. ML

S

6

ML

D

7

Fig. 50. Pavimento tipo com layout dos apartamentos acessíveis.

Fonte: Elaborado pela autora PROPOSTA

71

Fig. 51. Corte longitudinal do terreno.

Fonte: Elaborado pela autora

GSPublisherVersion 0.97.100.100

Fig. 52. Vista interna de um quarto.

Fonte: Elaborado pela autora

72

UM MORAR IDEAL: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO JARDIM ÂNGELA

Corte geral1

0

5

10 15m

Fig. 53. Vista interna da sala do apartamento Tipo 2.

Fonte: Elaborado pela autora PROPOSTA

73

As lâminas habitacionais tem estrutura em concreto, e um eixo padrão de pilares, de 3,80m x 4,00m, com pilares de 14,25cm, assim, essas pequenas lajes são conectadas por vigas, que compõem toda a estrutura dos prédios.

Fig. 54. Diagrama estrutural do pavimento tipo dos prédios habitacionais.

Fonte: Elaborado pela autora

Referente à ventilação e iluminação, foram propostas janelas basculantes, que estão 40cm recuadas, e cobogós, que dão maior privacidade e autonomia para os moradores, além de contribuírem com o desenho da fachada. Esse afastamento também funciona como uma espécie de brise, protegendo os apartamentos da incidência muito forte do sol.

Fig. 55. Vista fachada oeste dos prédios habitacionais.

Fonte: Elaborado pela autora

74

UM MORAR IDEAL: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO JARDIM ÂNGELA

Os dois prédios habitacionais se interligam por meio de passarelas, que conectam o térreo da lâmina A (nível 817) com o 4º pavimento da lâmina B, tornando este pavimento, também de uso conjunto dos moradores (ver fig. 46 - implantação), contando com mais 42 unidades habitacionais acessíveis e 4 grandes espaços para comércios, serviços, lazer e convivência dos moradores, que podem ser subdivididos em 12 ambientes diferentes, seguindo os mesmos tamanhos dos apartamentos.

0

5

10 15m

Fig. 56. Corte transversal dos prédios habitacionais.

Fonte: Elaborado pela autora

Corte geral

Tranversal 1 Escala: 1:1000

Fig. 57. Vista interna da passarela.

Fonte: Elaborado pela autora PROPOSTA GSPublisherVersion 0.97.100.100

75

As passarelas contam com uma estrutura independente que interliga os térreos intermediários destas duas lâminas, são feitas em estrutura metálica, que trabalha de modo muito similar a de duas vigas treliçadas, desta forma, permite vencer estes grandes vãos de forma leve e eficiente, ainda assim, há pilares esbeltos que estão a cada 10m do vão, que se configuram como elementos auxiliares aos suporte da passarela.

0

1

2m

Como são um elemento importante de conexão do projeto, funcionam como ruas elevadas, por esse motivo, visando a passagem de diferentes pessoas, já que não há restrição de acesso às mesmas, foram instalados alguns brises, para que se mantenha a privacidades dos moradores dos apartamentos em relação a passagem nas passarelas.

Fig. 58. Detalhe em isométrica da passarela.

Fonte: Elaborado pela autora

Fig. 59. Corte longitudinal da passarela.

Fonte: Elaborado pela autora

76

UM MORAR IDEAL: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO JARDIM ÂNGELA

0

1

2

5m

Fig. 60. Corte transversal da passarela.

Fonte: Elaborado pela autora

0

0,5

1

2m

PROPOSTA

77

Fig. 61 (esq). Vista térreo da lâmina B. Fonte: Elaborado pela autora

Fig. 63 (cima). Vista das lâminas A e B. Fonte: Elaborado pela autora

78

Fig. 62 (dir). Vista térreo da lâmina A. Fonte: Elaborado pela autora

Fig. 64 (baixo). Vista acesso da lâmina A. Fonte: Elaborado pela autora

UM MORAR IDEAL: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO JARDIM ÂNGELA

Fig. 65. Vista das lâminas habitacionais com a conexão da passarela.

Fonte: Elaborado pela autora PROPOSTA

79

EQUIPAMENTO CULTURAL Pela leitura territorial deste espaço, havia a necessidade de implantação de um prédio de uso público, destinado à cultura, ao teatro, conhecimento e lazer, assim, foi projetada a lâmina C. Sua distinção de uso também se expressa na sua implantação, que corta o terreno na transversal e se interliga a vários níveis do complexo.

Esse equipamento cultural, tem uma linguagem e estrutura diferente das demais lâminas do projeto, os prédios habitacionais seguem o caminho das curvas de níveis, já o cultural, de certo modo, segue o ritmo do terreno, na medida que o terreno vai subindo e ficando mais íngreme, os pavimentos do edifício vão acompanhando de forma escalonada.

0

5

10

15m

Fig. 66. Corte C3 - longitudinal da lâmina C. Fonte: Elaborado pela autora

O programa do edifício e suas conexões, foram pensados como uma Corte 3 grande interligação de todo o complexo, de quem acessa pela M’ Boi Mirim, subindo pelas rampas e escadarias dá-se ao encontro da praça da cota 800, e ao lado do teatro a céu aberto - que será abordado em seguida -, temos um auditório coberto, pensado não só para apresentações e peças de teatros, mas também palestras e debates públicos.

Escala: 1:300

Na cota 805, o edifício tem seu café, um espaço de convívio e uso público, onde as pessoas podem conversar, descansar e aproveitar esses espaços de convivência.

No pavimento acima, cota 808, temos um grande espaço destinado a exposições, que por ser um grande vão, pode ser adaptado de acordo com a proposta e acervo, dando a possibilidade de diversos layouts e intervenções. No terraço, há também um espaço ao ar livre, destinado a exposições abertas, que podem ter um caráter mais efêmero.

Já na cota 811, temos um andar destinado à pesquisa, leitura, trabalho em grupo e conhecimento, com um grande vazio articulador destas diferentes propostas no mesmo espaço. Neste pavimento há também o terraço, como um prolongamento desta biblioteca, temos espaço de reunião, leitura e descanso ao ar livre.

80

UM MORAR IDEAL: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO JARDIM ÂNGELA

A 8,5

B

7,8

A

7,8

B

C1

C3

C2

8,5

B C1

C2 C2

C2

C3

10 m

7,8

10 m

C1

10 m 2 S

1

D

C1

2

C3

C1

S

1

D

C3

C2

8,5

C3

C2

A

C1

C2

B

C3

C2

8,5

C2

7,8

A

C1 B

10 m

7,8

Planta Institucional 1 nível 814C

10 m

2

S

1

D

2

S

1

D

C1

2 6,7

1

S

C3

C3

D

A

C1

B1

Planta BIBLIOTECA C1

10 m 10 m

7,8

6,7

C

nível 811

7,8

7,7

C3

C2

8,5

B

C2

7,8

6,7

B A

C1

C2

8,5

6,7

A

C3

C2

8,5

C2

C3

C3

7,7

10 m

2 S

1

D

2

C3

S

1

D

8,5

C2

A

C3 C3

6,7

C3

C1 1 C

C2

B

C1

C2

8,5

C2

7,8

A

C1

10 m

7,7

C1

C3

C2

7,8

6,7

B

10 m

2 S

1 Planta EXPOSIÇÃO S D

C3 D

C2

8,5

C2

C2

A

S

6,7

C3

C1

D

nível 808

nível 805

1

C2

7,7

C1

C1

Planta CAFÉ

7,8

6,7

B

C2

C3

2

10

20

D

C2

0

6,7

C3

C1

S

1

C3

30m

C2

Planta AUDITÓRIO C2

nível 800

C1

S

8,5

Fig. 67. Pantas dos pavimentos da lâmina C. A Fonte: Elaborado pela autora

C3

10 mC

D

7,7

C

1

10 m PROPOSTA

7,8

6,7

B

81C3

Por fim, o pavimento na cota 814 é institucional, conta com a administração do prédio em si, e salas mais bem definidas, que são de usos múltiplos, podendo ser ateliês, oficinas e laboratórios.

Todo o edifício cultural tem, além do seu conjunto de banheiros, elevadores e escadas enclausuradas, que permitem acessar os demais pavimentos, além da grande rampa, que faz essa interligação a partir da cota 808, de maneira acessível, proporcionando ao usuário caminhar e explorar os pavimentos.

0

1

2

5m

Fig. 68. Corte C2 - transversal da lâmina C. Fonte: Elaborado pela autora

2

82

UM MORAR IDEAL: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO JARDIM ÂNGELA

Corte Escala: 1:175

Fig. 69. Vista interna da lâmina C na cota 808.

Fonte: Elaborado pela autora

Como no equipamento cultural havia a necessidade de grandes espaços e vãos livres, a estrutura adotada foi a de laje nervurada, e poucos pilares no eixo da edificação, o que permitiu ambientes amplos, de usos múltiplos, com layouts totalmente adaptáveis.

Foram utilizados pilares redondos, de 80 cm de diâmetro, em vãos de 8,50m x 7,80m, com pequenas variações, com isso foi possível manter toda a fachada livre de pilares

0 1 2

5m

Fig. 70. Elevação norte da lâmina C. Fonte: Elaborado pela autora PROPOSTA

83

Pensando na iluminação e ventilação do edifício, junto com seus grandes planos de vidro que dão vista para todo o conjunto, estão fixados brises horizontais, que além de compor a fachada, controlam a incidência dos raios solares, tendo em vista que a fachada norte recebe a presença da luz solar durante o dia todo.

Fig. 71. Detalhe Brise da fachada.

Fonte: Elaborado pela autora

1

GSPublisherVersion 0.97.100.100

84

UM MORAR IDEAL: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO JARDIM ÂNGELA

Detalhe brise fachada Escala: 1:50

Fig. 72 (cima). Vista da entrada da lâmina C - cota 808.

Fonte: Elaborado pela autora

Fig. 73 (baixo). Vista da fachada norte da lâmina C. Fonte: Elaborado pela autora

0 1

2

5m

Fig. 74. Corte C1 - longitudinal da lâmina C. Fonte: Elaborado pela autora PROPOSTA

85

Fig. 75. Vista do térreo da lâmina B no nível 805, com acesso ao café.

Fonte: Elaborado pela autora

Fig. 77. Vista da lâmina C - biblioteca Fonte: Elaborado pela autora

86

UM MORAR IDEAL: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO JARDIM ÂNGELA

Fig. 76. Vista da lâmina C na praça 805, com o café ao fundo.

Fonte: Elaborado pela autora

Fig. 78. Vista interna da lâmina C - biblioteca.

Fonte: Elaborado pela autora

PROPOSTA

87

ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA: PRAÇAS, ESCADARIAS E RAMPAS Os espaços de uso público do complexo são incorporados no projeto de diversas formas, desde as rampas que chegam em aconchegantes patamares, até as escadarias que tornam-se arquibancadas, as praças secas e molhadas, sempre com um paisagismo único que permeia todo complexo.

Falando especificamente das escadarias e rampas, apesar de serem uma necessidade projetual, visto os grandes desníveis e a garantia de acessibilidade, elas surgem com um desenho e configuração que propiciam ao visitante espaços de contemplação da natureza tão presente neste entorno, assim como espaços de descanso e convívio nos patamares.

Fig. 79. Isométrica da escada-rampa.

Fonte: Elaborado pela autora

As praças com seu paisagismo geométrico orientam os percursos e compõem o visual do conjunto, com diversas cores de forrações e alguns espelhos d’água.

No acesso pela M’ Boi Mirim, a escada-rampa e seus platôs trazem um pouco do contato com a natureza ao lado e proporcionam espaços para o convívio.

Na cota 800, a praça é envolta por escadarias que, pela sua formação, se tornam uma arquibancada, podendo assim ser apropriada como um teatro a céu aberto, permitindo atrações e performances ao ar livre. Inclusive, pensando nessas performances, em dança, movimento e nas crianças que também vão desfrutar deste espaço, essa praça conta com esguichos de água, que pode ser um elemento utilizado tanto para as crianças brincarem como para as apresentações.

88

UM MORAR IDEAL: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO JARDIM ÂNGELA

Fig. 80. Croqui corte da conexão 805 - 808.

Fonte: Elaborado pela autora

0

2

5

10m

Fig. 81. Ampliação da praça cota 800.

Fonte: Elaborado pela autora

Para dar movimento e dinamismo para as arquibancadas, 0 2 5 10 foram criados “rasgos verdes“ a cada dois degraus - que formam um assento -. Esses rasgos, além de acrescentarem pontos de vegetação e permeabilidade, acabam separando a arquibancada em pequenos grupos, onde famílias e amigos podem ocupar de diferentes formas.

Essa arquibancada faz conexão com a cota 805, onde se encontra o térreo da lâmina B, com alguns pontos de comércio e serviços. Subindo mais um pouco, até a cota 808, se encontra uma nova escadaria, com cheios e vazios que interrompem os degraus formando canteiros e espaços de estar, sombreados por algumas árvores.

Fig. 82. Isométrica da conexão das cotas 800 a 808.

Fonte: Elaborado pela autora

Já na cota 808 se dá o acesso à área de exposições da lâmina C, que, dependendo do tipo de exposição, pode se apropriar dessa grande praça para espalhar esculturas e fazer uma exposição a céu aberto, por exemplo.

Para conectar o nível 808 com o térreo da lâmina A (817), surge uma nova escadaria, além de uma grande rampa, para vencer esse desnível.

PROPOSTA

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0

5

10

20m

Fig. 83. Ampliação da escadaria que conecta os níveis 808 - 817.

Fonte: Elaborado pela autora

Essa escadaria se diferencia de todas as outras e tem um caráter de uma grande praça em níveis, seguindo as formas geométricas de todo o paisagismo do projeto. Nela, cada lance de escada sobe aproximadamente 2m e cria um grande patamar com canteiros sombreados, bancos e áreas de estar.

Fig. 84. Vista da praça nível 808.

Fonte: Elaborado pela autora

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Ao final da subida, encontram-se alguns comércios e serviços e um patamar maior onde eles podem se apropriar, espalhando mesas no caso de uma lanchonete, por exemplo.

UM MORAR IDEAL: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO JARDIM ÂNGELA

As praças frente a Rua Clamecy, nas cotas 805 e 817, têm a mesma proposta, ser um alargamento da calçada, que com a proximidade do comércio e seu paisagismo, fomentam no usuário a vontade de parar e desfrutar dos diferentes usos.

Fig. 85. Vista da praça de acesso pela Rua Clamecy no nível 817.

Fonte: Elaborado pela autora

Fig. 86. Vista aérea do complexo.

Fonte: Elaborado pela autora

Todo o complexo está contido em uma área verde, por isso, houve o cuidado de incorporar ao novo paisagismo e preservar a maior parte das árvores já existentes, além de reflorestar uma parte do terreno; deste modo, a vegetação ali existente segue presente, mantém parte das características locais, atuando também como uma barreira acústica e no controle climático.

Assim o morar ideal é instalado, em meio ao verde, as habitações de interesse social que se enquadram com o perfil dos moradores, os espaços de uso público, coletivo e cultural, sua proximidade com os comércios, serviços, escolas, transporte público, este é o morar ideal para a população do Jardim Ângela.

PROPOSTA

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Fig. 87. Vistas das diversas praças do projeto.

Fonte: Elaborado pela autora

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PROPOSTA

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CONSIDERAÇÕES FINAIS Por meio deste trabalho, foi possível concluir que esse projeto tem importante papel não só para a minha formação como arquiteta, mas para o Jardim Ângela em si, e principalmente para a comunidade da então Vila Nova Palestina. O projeto é elaborado de forma que sejam atendidas as demandas habitacionais para esses moradores, e que sejam adequadas, envolvendo além da habitação as questões culturais, sociais, de lazer e infraestrutura.

Esse trabalho apresenta possíveis soluções para esta região, com ênfase na habitação social, no remanejamento dessas famílias e unidades que se adaptam aos diferentes perfis de moradores, mas propiciando também, além do morar, espaços que estimulem a convivência, o uso público, e o desenvolvimento cultural.

Por fim, compreende-se que este trabalho é uma alternativa dada a realidade atual, e que se enquadraria no meio urbano, qualificando a vida dos moradores e de todo o entorno. O morar ideal para o Jardim Ângela é, em resumo, o desejo da arquitetura de transformar vidas, e que, se implantado, transformaria mais de 2 mil.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BONDUKI, N. (2004). Origens da habitação social no Brasil Arquitetura Moderna, Lei do inquilinato e Difusão da Casa Própria. São Paulo, Estação Liberdade.

BONDUKI, N. (2009). Do Projeto Moradia ao Programa Minha Casa Minha Vida. Revista Teoria e Debate, n. 82.

BONDUKI, N. e ROLNIK, R. (1979). Periferias: ocupação do espaço e reprodução da força de trabalho. São Paulo, Fundação para Pesquisa Ambiental.

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 03 março. 2021.

CORRÊA, Roberto Lobato. O espaço urbano. São Paulo: Ática, 1989.

DUDH. Declaração universal dos direitos humanos. 1948. Disponível em < https://brasil.un.org/pt-br/91601-declaracao-universal-dos-direitos-humanos>. Acesso em: 03 março. 2021.

DENALDI, Rosana. Políticas de Urbanização de Favelas: evolução e impasses. 2003. 229 f. Tese (Doutorado) - Curso de Arquitetura e Urbanismo, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo, São Paulo, 2003. Disponível em: <https:// www.pucsp.br/ecopolitica/downloads/tes_2003_Politicas_urbanizacao_impasses.pdf>. Acesso em: 07 março. 2021.

FERREIRA, João Sette Whitaker. Produzir casas ou construir cidades? Desafios para um novo brasil urbano: parâmetros de qualidade para a implementação de projetos habitacionais e urbanos. São Paulo: LABHAB; FUPAM, 2012.FERREIRA, 2012. Disponível em: <http://www.fau.usp.br/depprojeto/labhab/biblioteca/textos/ferreira_2012_produzirhab_cidades.pdf>.

Acesso em: 06 março 2021.

GUIA SELO CASA AZUL, CAIXA, 2020. Disponível em: < https://www.caixa.gov.br/Downloads/selo_casa_azul/Guia_Selo_ Casa_Azul_CAIXA_Junho_2020.pdf>. Acesso em: 02 abril.2021.

IBGE. CENSO 2010. 2010 Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/>. Acesso em: 06 março 2021.

MARICATO, ErmÍnia. Metrópole, legislação e desigualdade. Séries de Estudos Urbano. São Paulo, 2000. Disponível em: <https://erminiamaricato.files.wordpress.com/2016/12/estudo-avancados-48.pdf>. Acesso em: 24 fev. 2021.

MARICATO, Erminia. Folha de São Paulo. O Nó da Terra, São Paulo, edição 21, 2008. Disponível em:<https://piaui.folha.uol. com.br/materia/o-no-da-terra/>. Acesso em: 03 mar. 2021 MARICATO, Erminia. Metrópole, legislação e desigualdade. Estudos Avançados 71, São Paulo, v. 2, n. 1, p.151-167, 2003.

Disponível em: <https://erminiamaricato.files.wordpress.com/2016/12/estudo-avancados-48.pdf>. Acesso em: 03 mar. 2021 MAUTNER, Yvonne. A periferia como fronteira de expansão do capital. In: O Processo de Urbanização no Brasil. Csaba Deák, Sueli Ramos Schiffer (org.). 2ª ed. – São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2010.

MOREIRA, Susanna. O que é Habitação de Interesse Social?. Archdaily, 2020. Disponível em: < https://www.archdaily.com. br/br/925932/o-que-e-habitacao-de-interesse-social >. Acesso em: 10 abril. 2021.

NISIDA, Vitor Coelho et al. A inserção urbana dos empreendimentos do programa minha casa minha vida na escala local: Uma análise do entorno de sete conjuntos habitacionais. R.B. Estudos Urbanos e Regionais, São Paulo, v.17, n.2, p.63-80, 2015. Disponível em: < https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/5010Acesso em: 1 abril 2021.> ROLNIK, Raquel. Exclusão Territorial e Violência O Caso do Estado de São Paulo. Caderno de Textos. Belo Horizonte, p.

1-17. ago. 2000. Disponível em: <https://raquelrolnik.files.wordpress.com/2009/08/exclusaoterritorialeviolencia.pdf>. Acesso em: 03 mar. 2021.

ROLNIK, Raquel & SANTORO, Paula. Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) em Cidades Brasileiras: Trajetória

96

UM MORAR IDEAL: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO JARDIM ÂNGELA

Recente de Implementação de um Instrumento de Política Fundiária. Lincoln Institute of Land Policy, 2013. Disponível em: <https://www.lincolninst.edu/sites/default/files/pubfiles/rolnikwp14rr1po-full_0.pdf> Acesso em: 01 de fev. 2021.

ROLNIK, Raquel et al. (Coord.). Ferramentas para avaliação da inserção urbana dos empreendimentos do MCMV. LabCidade. FAU/USP. 2014. Disponível em:<http://www.labcidade.fau.usp.br/download/PDF/2014_Pesquisa_MCMV_Ferramenta_de_Avaliacao.pdf> Acesso em: 03 de abril.2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (Município). Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014. Plano Diretor Estratégico de São Paulo. São Paulo. Disponível em: <https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/wpcontent/uploads/2015/01/Plano-Diretor-Estratégico-Lei-nº-16.050-de-31-dejulho-de-2014-Texto-da-lei-ilustrado.pdf>. Acesso em: 24 fev. 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (Município). Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016. Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS). São Paulo. Disponível em: < https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2016/12/GEST%C3%83O-smdu-zoneamento_ilustrado_cartilha.pdf >. Acesso em: 24 fev. 2021.

SAMORA, Patrícia Rodrigues. ZUQUIM, Maria de Lourdes. Desafios da urbanização de assentamentos precários em São Paulo. São Paulo, FAUUSP, 2017. p. 66-77. In: Zuquim, Maria de Lourdes; Sánchez Mazo, Liliana María, orgs; Mautner, Yvonne Miriam Martha, colab. Barrios populares Medellín: favelas São Paulo, São Paulo: FAUUSP, 2017, 309.

OCUPAÇÃO Vila nova Palestina | Jussara Basso. São Paulo: Mídia Ninja, 2020. Son., color. Disponível em: <https://www. youtube.com/watch?v=4FgVuJgm8nQ>. Acesso em: 03 mar. 2021.

VILA NOVA PALESTINA: O MAIOR ACAMPAMENTO PAULISTA. São Paulo: Forum, 17 jul. 2014. Disponível em: <https:// revistaforum.com.br/noticias/vila-nova-palestina-o-maior-acampamento-paulista/>. Acesso em: 03 mar. 2021.

VIGLIECCA E ASSOCIADOS. Parque Novo Santo Amaro V. Disponível em: <http://www.vigliecca.com.br/pt-BR/projects/ parque-novo-santo-amaro-v#memorial>. Acesso em: 15 mar. 2021.

Residencial Parque Novo Santo Amaro V / Vigliecca & Associados. 28 Jun 2014. ArchDaily Brasil. Acessado 15 Mai 2021. <https://www.archdaily.com.br/br/623191/residencial-parque-novo-santo-amaro-v-slash-vigliecca-and-associados> Igor Fracalossi. “Clássicos da Arquitetura: Conjunto Residencial Prefeito Mendes de Moraes (Pedregulho) / Affonso Eduardo Reidy”. 02 Dez 2011. ArchDaily Brasil. Acessado 15 Mai 2021. <https://www.archdaily.com.br/br/01-12832/classicos-da-arquitetura-conjunto-residencial-prefeito-mendes-de-moraes-pedregulho-affonso-eduardo-reidy> Residencial Corruíras / Boldarini Arquitetura e Urbanismo. 10 Out 2014. ArchDaily Brasil. Acessado 15 Mai 2021. <https:// www.archdaily.com.br/br/755090/residencial-corruiras-boldarini-arquitetura-e-urbanismo> Ocupação de sem-teto Nova Palestina na zona sul de São Paulo. UOL. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/album/2014/01/10/ocupacao-de-sem-teto-nova-palestina-na-regiao-do-jardim-angela-zona-sul-de-sao-paulo.html>. Acesso em: 17 mar. 2021.

SP - OCUPAÇÃO VILA NOVA PALESTINA. São Paulo: Fiocruz, 2014. Disponível em: <http://mapadeconflitos.ensp.fiocruz. br/conflito/sp-ocupacao-vila-nova-palestina-luta-por-moradia-digna-e-direitos-constitucionais/>. Acesso em: 28 abr. 2021.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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