Revista Sinais Sociais by SescBrasil

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Sesc | Serviço Social do Comércio Departamento Nacional

ISSN 1809-9815 Sinais Sociais | Rio de Janeiro | v.8 n. 23 | p.1-160 | set-dez 2013

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Sesc | Serviço Social do Comércio PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL

Antonio Oliveira Santos DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL

Maron Emile Abi-Abib COORDENAÇÃO EDITORIAL Gerência de Estudos e Pesquisas Gerente

Mauro Lopez Rego CONSELHO EDITORIAL

Álvaro de Melo Salmito Eduardo R. Gomes Mauricio Blanco Nivaldo da Costa Pereira SECRETÁRIO EXECUTIVO

Mauro Lopez Rego ASSESSORIA EDITORIAL

Andréa Reza EDIÇÃO Assessoria de Divulgação e Promoção Gerente

Christiane Caetano PROJETO GRÁFICO

Ana Cristina Pereira (Hannah23) SUPERVISÃO EDITORIAL

Jane Muniz PREPARAÇÃO E PRODUÇÃO EDITORIAL

Claudia Sampaio| Ieda Magri REVISÃO

Elaine Bayma REVISÃO DO INGLÊS

Primacy Idiomas Ltda DIAGRAMAÇÃO

Livros

Livros | Susan Johnson

FOTO DA CAPA

Flávio Pereira PRODUÇÃO GRÁFICA

Celso Clapp

© Sesc Departamento Nacional Av. Ayrton Senna, 5.555 — Jacarepaguá Rio de Janeiro — RJ CEP 22775-004 Tel.: (21) 2136-5555 Impresso em agosto de 2013 - Distribuição gratuita. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/2/1998. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida sem autorização prévia por escrito do Departamento Nacional do Sesc, sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros

As opiniões expressas nesta revista são de inteira responsabilidade dos autores. As edições podem ser acessadas eletronicamente em www.sesc.com.br. Caso tenha interesse em receber a revista Sinais Sociais, entre em contato conosco: Assessoria de Divulgação e Promoção Departamento Nacional do Sesc publicacoes@sesc.com.br tel.: (21) 2136-5149 / fax: (21) 2136-5470

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Dados Internacionais de Catalogação na publicação. Sinais Sociais / Sesc, Departamento Nacional - Vol. 1, n. 1 (maio/ ago. 2006)- . – Rio de Janeiro : Sesc, Departamento Nacional, 2006 - . v.; 30 cm. Quadrimestral. ISSN 1809-9815 1. Pensamento social. 2. Contemporaneidade. 3. Brasil. I. Sesc. Departamento Nacional.

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SUMÁRIO

Apresentação

Editorial

Dossiê: Lazer Organização Edmundo de Drummond Alves Junior Sobre o conceito de lazer Victor Andrade de Melo

O profissional do lazer Hélder Ferreira Isayama

Lazer: um direito de todos Edmundo de Drummond Alves Junior Cleber Dias

Por uma história da assistência medieval: o caso de Portugal Priscila Aquino Silva A forma e as formas de “Alumbramento” André Vinícius Pessôa

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APRESENTAÇÃO

A origem do Sesc vincula-se à intenção de contribuir para o desenvolvimento do Brasil a partir de uma profunda compreensão de seu potencial e dos obstáculos ao seu progresso. Uma tarefa desafia aqueles que receberam como legado a missão de realizar no presente os ideais vislumbrados pelos líderes do passado: a revisão e a ampliação permanente dessa compreensão. Assim como ao Sesc cabe atuar sobre a realidade social, cabe valorizar e difundir o entendimento acerca dessa realidade, dos conceitos e questões fundamentais para o país e das políticas públicas e formas diversas de promover o bem-estar coletivo. antonio oliveira santos Presidente do Conselho Nacional

Ler, estudar, pesquisar. Divergir, argumentar, contrapor. Comparar, debater, discutir. Criticar, questionar, propor. Fundamentar, elaborar, testar. Organizar, encadear, remeter. Rever, revisar, publicar. Apresentar, expressar, transmitir. Com a revista Sinais Sociais, colaboramos para que esses verbos sejam conjugados em favor de uma sociedade que traduza de forma mais fidedigna a expressiva riqueza cultural e o potencial realizador de seus cidadãos. Conhecer para compreender, difundir para mobilizar, agir para transformar: eis as vertentes que definem a linha editorial da Sinais Sociais no ambiente do pensamento e da ação social. maron emile abi-abib Diretor-Geral do Departamento Nacional

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A era da técnica que marca as sociedades contemporâneas nos coloca cada vez mais reféns da velocidade. Somos constantemente tomados por um estado de alerta, um sentimento de urgência. Vivemos em um tempo “de obrigações pendentes e expectativas à espreita”, nas palavras de Paul Valéry. Como então dilatar o tempo, prolongar o olhar, ampliar a liberdade que se contrapõe à lógica da razão instrumental? No contexto de um modelo civilizatório centrado no trabalho produtivo e nos discursos da ciência e da tecnologia, ressiginificar o tempo livre, a falta de objetivo concreto ou finalidade útil e de prazo a cumprir, é um grande desafio. Esses são, contudo, elementos indispensáveis às experiências do pensamento e da reflexão, à produção de obras de arte, em sua variação e acabamento cuidadoso. A pausa para pensar é um convite renovado a cada edição da Sinais Sociais, que traz como tema central deste número o campo de conhecimentos e práticas do lazer, compondo um dossiê temático direcionado às reflexões teóricas, éticas e políticas que articulam esse campo às diferentes disciplinas e às dimensões da vida humana. O entusiasmo com o tema está presente na apresentação de Edmundo de Drummond Alves Junior aos três artigos que integram o dossiê, anunciando a contribuição da publicação aos estudos do lazer. Seu artigo em parceria com Cleber Dias problematiza o lazer como direito social e aborda os desafios para as ações políticas setoriais. Em articulação, a perspectiva histórica das construções conceituais subjacentes à noção de lazer, os destinos sociais do campo, bem como os desafios da formação e da inserção profissional são alvo da reflexão de Victor Andrade de Melo e Hélder Ferreira Isayama.

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É, portanto, na organização dos tempos sociais, do trabalho e do não trabalho, que a noção de lazer se funda, trazendo com ela a dimensão da ludicidade e da criatividade. Desse modo, algumas aproximações se tornam inevitáveis: o prazer, a arte, a dimensão estética da subjetividade, bem como a distribuição mais democrática de recursos e oportunidades, as liberdades substantivas, que tornam possível o exercício da escolha social. A presente edição da Sinais Sociais traz, assim, o artigo de Priscila Aquino Silva, que resgata as bases históricas da atividade assistencial a partir da Idade Média, revelando as mudanças na conformação do campo como resultado do incremento populacional e da incapacidade de a sociedade atender todas as suas necessidades. O artigo de André Vinícius Pessôa traz a dimensão da arte, que sem servir para nada, vale por si. O autor aborda a originalidade do fazer poético de Manuel Bandeira e assim nos remete aos impasses do uso do tempo e ao prazer de pensar com todas as nossas faculdades, sobretudo com nossa capacidade de imaginação e sensibilidade.

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DOSSIÊ

Lazer

Organização: Edmundo de Drummond Alves Junior

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Edmundo de Drummond Alves Junior Professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) no Programa de Pós-Graduação em Ciências do Cuidado em Saúde e no curso de Licenciatura em Educação Física, do Instituto de Educação Física. É responsável por dois grupos de pesquisa cadastrados no CNPq: “Envelhecimento e Atividade Física e Esporte” e “Lazer e Atividades na Natureza”. É autor de livros sobre os temas lazer e envelhecimento.

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Edmundo de Drummond Alves Junior

Foi com grande satisfação que aceitei o desafio de organizar este dossiê Lazer. Primeiro pela temática, que se coaduna com minhas preocupações intelectuais e com as atividades acadêmicas que desenvolvo na Universidade Federal Fluminense (UFF), onde atuo como professor e participo de grupos de pesquisa que incluem os estudos do lazer em suas linhas de pesquisa. Depois, pelo fato de esta publicação reunir os autores Victor de Andrade Melo, Hélder Ferreira Isayama e Cleber Augusto Gonçalves Dias, colegas de profissão de longa data. Juntos, conseguimos ultrapassar o formalismo das relações acadêmicas e muito rapidamente pude incluí-los no rol das boas amizades que cultivamos no decorrer da vida. Com eles tenho percebido na prática o sentido do que entendemos como lazer. Contudo, vale ressaltar que a escolha desses autores ultrapassa a aproximação pessoal, justifica-se sim pela conexão de seus artigos à temática proposta e pelo forte senso de compromisso profissional que eles mantêm com os estudos do lazer. Além disso, merece registro e dá peso à empreitada o fato de o Sesc estar envolvido. Nos últimos anos, essa entidade sempre esteve presente nas principais reflexões que foram realizadas em nosso país sobre o lazer, apresentando propostas que contribuíram para o avanço nos estudos dessa área e também para o desenvolvimento de eventos acadêmicos. Um exemplo é o Encontro Nacional de Recreação e Lazer (Enarel), que este ano terá sua 25ª edição em Ouro Preto (MG). Concordamos que é na organização dos tempos sociais, e em especial nas relações tempo do trabalho e tempo do não trabalho, que está a origem do que chamamos lazer. Nos três textos serão abordadas reflexões sobre o que estamos entendendo com o conceito e suas repercussões no campo profissional e acadêmico. Como veremos, o lazer já é área de estudos em níveis de mestrado e doutorado, em

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Dossiê: Lazer

programas de pós-graduação com boas avaliações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Os autores aqui reunidos atuam em cursos de pós-graduação e, por causa dessas atuações, o estudo do lazer vem sendo tratado de forma mais rigorosa. Incluímos também algumas reflexões sobre a prática do lazer presente tanto nas áreas rurais como também nos centros urbanos. No artigo “Sobre o conceito de lazer”, do professor Victor Andrade Melo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), somos informados de que no Brasil, já no século XIX, se percebiam discussões sobre os diversos sentidos do que era divertir-se. Entre as décadas de 1920 e 1930 surgiram, de forma mais sistematizada, os primeiros debates sobre os conceitos relacionados ao que hoje chamamos de campo do lazer. Mais recentemente, no final da década de 1970 pode-se perceber uma maior estruturação do lazer no campo acadêmico e sua consequente entrada no meio universitário. Victor de Andrade Melo argumenta que se por um lado há uma “consolidação do campo acadêmico”, por outro lado, a diversificação do mercado de trabalho para os profissionais do lazer reflete a “configuração de uma indústria do entretenimento cada vez mais influente e poderosa”. E para discutir a formação do conceito e empreender sua reflexão, o autor apresenta uma proposta bastante instigante, construída a partir de suas observações cotidianas como um participante ativo das ações do campo acadêmico dos estudos do lazer no Brasil. No seguinte texto, “O profissional do lazer”, o professor Hélder Ferreira Isayama, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), alerta que embora poucos estudos tenham sido realizados sobre a qualificação dos profissionais que atuam nessa área, encontramos ações voltadas para uma melhor qualificação dos quadros envolvidos. Ele destaca que o não reconhecimento da importância do lazer frente à “supervalorização do trabalho” é um desafio tanto aos debates, como a formulação de políticas públicas, que uma vez institucionalizadas, serão capazes de absorver os profissionais do lazer. O autor lembra ainda que como direito social, o lazer está previsto na Constituição Federal de 1988. E a partir de uma pesquisa na plataforma Lattes, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), observa também o caráter multidisciplinar do lazer e o fato de o envolvimento multiprofissional ser uma realidade.

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Edmundo de Drummond Alves Junior

Por isso propõe para a melhoria da qualidade dos profissionais que atuam no âmbito do lazer uma intervenção interdisciplinar. Hélder Ferreira Isayama aponta alguns problemas como os cursos centrados no “fazer por fazer”, em receitas de atividades ditas “recreativas” e em uma tendência à comercialização das propostas de formação profissional na área, que, segundo ele, de maneira geral, restringem a compreensão sobre o lazer. Entretanto reconhece que iniciativas variadas, tanto em universidades como em alguns órgãos públicos, já produzem reflexões sobre o lazer de forma “abrangente e contextualizada”. E, finalmente, em “Lazer: um direito de todos”, Edmundo de Drummond Alves Junior e Cleber Dias tratam de alguns dos desafios para ações políticas no âmbito do lazer, a partir de uma reflexão sobre o significado geral de políticas públicas de lazer para populações urbanas e rurais. O primeiro caso, ligado às populações urbanas, já é um espectro relativamente bem-consolidado, contando com iniciativas diversas. O papel do Sesc, inclusive, tem concorrido decisivamente, graças a uma atuação contínua e perene, visando a diversos grupos sociais urbanos, entre eles os “idosos”, que estão certamente entre os mais beneficiados. Por vários motivos, que este artigo examina, atividades de lazer em ambientes urbanos e associativos encontram, entre indivíduos com mais idade, um público privilegiado. É bastante revelador que o surgimento histórico de algumas das primeiras políticas assistenciais, com atividades recreativas de lazer como objeto privilegiado no Brasil, esteja relacionado à organização ou reorganização do sistema previdenciário. Nesse contexto, Edmundo de Drummond Alves Junior e Cleber Dias iniciam suas reflexões sobre o assunto dimensionando as categorias geracionais como velhice ou juventude no universo da cultura, isto é, observando como dados biológicos são manipulados culturalmente. Em particular, os autores expõem que a velhice é uma construção histórica peculiar, condicionada por circunstâncias sociais diversas. No caso do Brasil, conforme argumentam, ainda são restritas as propostas que visem diminuir barreiras geracionais. Já no segundo caso, das populações rurais, os autores problematizam parte das diretrizes que têm orientado ações setoriais no âmbito das políticas públicas de lazer. Em particular, eles questionam a ênfase sobre

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situações urbanas, desconsiderando, de certo modo, a estruturação social do Brasil, que conta ainda com considerável contingente populacional em situações rurais. Os autores apontam a necessidade de se revisar concepções de cultura implícitas nas propostas de atividades de lazer e propõem: “o melhor seria que se dissolvessem mesmo quaisquer fronteiras entre esses dois campos de atuação: o lazer e a cultura”. Ao terminar, registro mais uma vez o meu agradecimento e a disponibilidade dos colegas que atenderam ao chamado para deixarem suas contribuições. Esperamos que você, leitor, faça um bom proveito deste que pretende ser mais um dos importantes documentos produzidos sobre os estudos do lazer.

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Sobre o conceito de lazer Victor Andrade de Melo

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Victor Andrade de Melo Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde atua nos Programas de Pós-Graduação em História Comparada (Instituto de História) e em Educação (Faculdade de Educação). É também docente do Programa de Pós-Graduação em Estudos do Lazer da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e editor da revista Licere. Integra a direção da recém-criada Associação Brasileira de Pesquisa e Pós-Graduação em Estudos do Lazer (Anpel) e coordena o Sport: Laboratório de História do Esporte e do Lazer. É autor de livros sobre lazer e pesquisador bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq (2010-2014).

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Sobre o conceito de lazer

Resumo No Brasil, os debates sobre os conceitos relacionados ao que hoje chamamos de campo do lazer têm origem com os primeiros projetos de intervenção implantados no país, ainda que discussões sobre os sentidos do divertir-se já estivessem presentes no cenário nacional desde o século XIX. Tais debates tornam-se mais comuns a partir dos anos 1970, quando começa a se conformar um campo acadêmico sobre o tema. Nessa trajetória recente, lazer consagra-se como o termo mais utilizado, ao redor do qual se percebe um conceito majoritário, estabelecido a partir do cruzamento das dimensões tempo e atitude. Recentemente alguns autores vêm tentando apontar os limites desse conceito, sugerindo novos elementos que devem ser considerados. Partindo de um olhar sobre essas iniciativas, este artigo intenta promover uma reflexão sobre a importância da discussão conceitual, a partir de considerações sobre os limites e potencialidades do conceito de Lazer. Palavras-chave: Lazer. Conceito. História.

Abstract In Brazil, the debates on the concepts related to what we now call “leisure” scope have originated with the early intervention projects established in the country, although discussions on the meanings of fun have been already present on the national scene since the nineteenth century. Such debates became more common since the 1970s, when it begins to settle an academic field around the theme. In this recent history, leisure is established as the most used term in which a majority concept is realized, instituted by the crossing of time and attitude dimensions. Some authors have currently trying to point out the limits of this concept, suggesting new elements that shall be considered. From a view on these initiatives, this paper attempts to promote a reflection on the importance of conceptual discussion, based on considerations about the limits and potentialities of the Leisure concept. Keywords: Leisure. Concept. History.

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Ainda que discussões sobre os sentidos do divertir-se já estivessem presentes no cenário nacional desde o século XIX , foi a partir dos primeiros projetos de intervenção realizados no país, nas décadas de 1920 e 1930, nas cidades de Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo, que os debates sobre os conceitos relacionados ao que hoje chamamos de campo do lazer se tornaram mais comuns no Brasil.1 Nos conceitos mobilizados naquele momento, sem a mesma estruturação dos dias atuais, o que é compreensível dado que não tínhamos ainda constituído um pensamento acadêmico sobre o assunto, já se percebem diversos posicionamentos teóricos dos distintos termos mobilizados, notadamente sobre a ideia de “recreação”. Durante muitos anos esse foi o termo de uso mais generalizado. Importa observar que eram as necessidades e as experiências de intervenção que traziam à baila os debates fundamentais, ao contrário do que ocorreria alguns anos depois. É somente nos anos finais da década de 1970 que começa a melhor se estruturar um campo acadêmico do lazer. Esse conceito, aliás, tornar-se-ia o mais usado e amplamente aceito. As experiências de organização de grupos de estudos — notadamente na PUC/RS, com o Celar, dirigido por Zilah Totta (WERNECK, 2003) e no Sesc-SP, com o Celazer, dirigido por Renato Requixa (BICKEL, 2013) —, bem como de promoção de um maior número de congressos e seminários sobre o assunto, anteciparam e mesmo criaram uma ambiência para o que viria a ocorrer nos decênios seguintes: a definitiva entrada do tema nas universidades.2 Progressivamente aumentaria o número de coletivos de pesquisa e de eventos científicos. Percebe-se o crescimento do oferecimento de disciplinas ligadas ao tema, notadamente em cursos de formação das áreas de educação física e turismo. É notável o incremento, quantitativo e qualitativo, da produção sobre o assunto, refletida na forma de teses e dissertações, trabalhos apresentados em congressos, livros e capítulos de livros, artigos em periódicos, entre os quais muitos publicados na Licere, uma revista especificamente dedicada ao lazer, já em publicação há 15 anos, conforme mostra o estudo de Isayama e Melo (2013). Além disso, já existe um curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) dedicado ao assunto, oferecido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e recentemente foi criada a Associação Brasileira

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de Pesquisa e Pós-Graduação em Estudos do Lazer (Anpel). Trata-se de um campo consolidado, ainda que, inclusive em função de sua estruturação recente, haja muito a fazer para que sua legitimidade seja definitivamente conformada.3 Nesse percurso recente é possível afirmar que os posicionamentos conceituais de Joffre Dumazedier estiveram entre os mais mobilizados. Seja por aqueles que concordavam com o sociólogo, inclusive os que estavam envolvidos com as iniciativa pioneiras dos anos 1970, seja contestados pelos novos agentes que se tornaram protagonistas nas décadas de 1980, 1990 e mesmo já na primeira década do século XXI (GOMES, C.M., 2004). Nesse processo de conformação do campo, tanto se consolidou um conceito de lazer amplamente utilizado, compreendido basicamente a partir do cruzamento das dimensões tempo (de caráter mais objetivo, mais social) e atitude (de caráter mais subjetivo, psicológico),4 quanto surgiram algumas críticas ou sugestões de novas conceituações, como as de Christiane Gomes (2004) e Mascarenhas (2005), entre outros. Vejamos que, nesse debate, ao contrário do período anterior, não necessariamente se tem em conta as necessidades de intervenção, mas sim a própria dinâmica interna da produção de conhecimento. O que tem a ver com as peculiaridades desse novo momento em que, pari passu à consolidação do campo acadêmico, diversificou-se o mercado de trabalho para profissionais de lazer; fruto da definitiva, embora imprecisa e inconclusa, configuração de uma indústria do entretenimento cada vez mais influente e poderosa. Aliás, devemos assumir que nem sempre têm sido constantes os diálogos entre essas duas esferas (academia e mercado), uma ocorrência que deveria merecer maior atenção por parte de agentes de ambos os lados. É inegável o valor dos esforços de discussão do conceito de Lazer, pelo que eles trazem de arejamento aos debates, e também no que tange à desestabilização de compreensões consolidadas no campo. No entanto, considero que tais esforços têm sido procedidos ainda de forma pouco consistente (e pouco convincente). A despeito das boas intenções, eles não chegaram a aportar grandes contribuições para se repensar o conceito, que parece seguir sólido nos moldes que o consagrou no uso acadêmico.

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A fragilidade dessas iniciativas se deve a carências nos dois grandes aportes que podem e devem conformar um conceito, o sociológico e o histórico, sem os quais as tentativas de “inovação” podem não passar de uma abstração que não dá conta da peculiaridade da característica abstrata que deve ter um conceito. Devemos reconhecer que a circulação de um conceito não se deve apenas a aspectos que se referem especificamente à questão epistemológica. Há o fato, por exemplo, de ele passar a ser adotado por grupos específicos, sem esquecer o valor que lhe agrega o prestígio de seus formuladores, entre outros aspectos. Contudo, se essa dupla dimensão, sociológica e histórica, não está claramente compreendida e constituída, mesmo que obviamente nos padrões possíveis em cada momento, dificilmente há condições de grande utilização de tal conceito, tornando-o no máximo um tiro de curso curto e tempo breve. Dialoguemos com um autor que se dedicou a discutir a questão dos conceitos, a partir da própria indagação sobre a natureza do conhecimento produzido pela sociologia: Georg Simmel. Para o autor: Se deve existir uma Sociologia como ciência particular, é necessário que o conceito de sociedade como tal, por cima da agrupação exterior dos fenômenos, submeta os fatos sociais históricos a uma nova abstração e ordenação, de modo que se reconheçam como conexas, formando assim objeto de uma ciência (SIMMEL, 1983, p. 59).

Ao sugerir que os conceitos devem ter algo de abstração, Simmel de maneira alguma está propondo qualquer forma de descolamento da realidade. Muito pelo contrário, o autor infere que o conceito somente pode ter alguma validade se, de fato, se referir à concretude dos objetos que pretende definir. Sem isso, sem que possamos efetivamente a partir dele lançar o olhar para os fenômenos investigados, trata-se apenas de um exercício retórico, que não terá maiores desdobramentos. O que Simmel propõe, todavia, é que um conceito não pode se prender a todos os casos particulares, sob o risco mesmo de não existir como conceito. Não se deve esperar que ele nos explique todas as peculiaridades de cada uma das possíveis manifestações do objeto, mas sim que, como uma generalização, diga-nos o máximo possível sobre suas regularidades, dando-nos condição de entender de maneira articulada práticas que podem até parecer bastante distintas, mas que têm muitos pontos 20

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em comum (exatamente os elementos de generalização que permitem a construção do conceito). Há um tipo de situação que ocorre em muitas ocasiões docentes em que tratamos do conceito de lazer. É comum algum aluno encontrar um exemplo que escapa à definição. Esse tipo de “descoberta” não deve causar apreensão. Isso é absolutamente aceitável, na medida em que o conceito não pode mesmo dar conta de todas as particularidades de práticas tão distintas que reunimos sob a capa de um mesmo objeto. A questão a ser pensada é se esse conceito dá conta de muitas coisas em comum disso tudo que reunimos sob o manto do que chamamos de lazer, que em si já é uma abstração, uma criação teórica para dar conta de fenômenos por vezes mesmo muito díspares (e que geraram ao seu redor os mais diferentes termos, como diversão, divertimento, ócio, ociosidade, ludicidade, tempo livre etc.). Por que nenhum desses termos logrou, em nossa realidade, tanto sucesso quanto lazer? Certamente por questões conjunturais diversas (que não vamos debater para não fugir do cerne de nosso debate), mas talvez também pela força e qualidade da construção de sua definição. Logo, os bons conceitos, isso é, aqueles que logram sucesso em se aproximar da forma mais ampla possível do objeto ao qual se propõem conceituar, têm sempre algo de generalização e algo de particular, sem desconsiderar nenhum dos dois aspectos. Conforme apresenta Simmel: O objeto que abstraímos da realidade pode, por um lado, ser considerado, do ponto de vista das leis, que, partindo da pura estrutura objetiva dos elementos, se apresentem independentemente de sua realização espaçotemporal. Têm a mesma validade, quer as realidades históricas as façam manifestar-se uma ou mil vezes. Por outro lado, porém, aquelas formas de associação podem ser examinadas, com igual validade, em relação à sua ocorrência em lugares e tempos específicos, e de seu desenvolvimento histórico em grupos determinados (SIMMEL, 1983, p. 66).

A consideração do autor merece nossa atenção: “A verificação, neste último caso, encontra-se na própria finalidade histórica, por assim dizer; no primeiro caso, é necessário colher material para a indução das leis que não se sujeitam ao tempo” (SIMMEL, 1983, p. 66). Isto é — sem deixar de considerar a questão da particularidade, que será testada pelo caráter investigativo da pesquisa histórica —, um esforço de construção conceitual Sinais Sociais | Rio de Janeiro | v.8 n. 23 | p. 9-86 | set-dez 2013

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deve saber dos seus limites enquanto explicação, dado que sua potencialidade é de outra dimensão. E nesse sentido deveríamos nos perguntar se pode, ou como pode, ou quanto pode o conhecimento histórico contribuir para esforços de conceituação. Vejamos o que diz o autor: Prescindo aqui da questão de se existe uma igualdade absoluta de formas com diversidade de conteúdos. A igualdade aproximada que apresentam as formas em circunstâncias materiais bem diferentes, assim como o contrário, é suficiente para, em princípio, considerá-la possível (SIMMEL, 1983, p. 67).

Como podemos perceber, em momento algum o autor abandonou a história como um dos elementos definidores do conceito. Valerá então prospectar a materialidade histórica dos conceitos para termos em conta seus limites. Isso não deve ser feito necessariamente para substituir o conceito (ou para dizer que ele não é válido). É de outra natureza o valor inegável dessa atitude: afinar os mecanismos de análise e interpretação tendo em conta os conceitos, sempre lembrando que sem eles corremos o risco de mergulhar em particularidades sem nenhuma síntese ou extrapolação possível. Neste momento da reflexão, devo deixar claro que o esforço que tento entabular não tem a menor pretensão de sistematizar um novo conceito de lazer, tarefa para a qual não tenho competência, para a qual ainda não há materialidade e, por conseguinte, para a qual ainda não vejo urgência. Embora pense que existam indícios de mudança, debruçar-me-ei sobre as duas últimas considerações no decorrer do artigo. Na verdade, minhas considerações têm mais a ver com meu exercício cotidiano de pesquisador. Um historiador do esporte, que cada vez mais se entende como um historiador do lazer e que, de fato, se pretende um historiador independente de qualquer denominação. E ainda um observador e participante ativo das ações do campo acadêmico dos estudos do lazer no Brasil, um agente que entende que sem o rigor conceitual adequado, estaremos longe de caminhar para a sua definitiva conformação. Logo, meu compromisso de debate se alinha ao que já observei sobre iniciativas recentes semelhantes: tem em conta não os arranjos da intervenção, e sim os desafios da investigação acadêmica. O que, aliás, já se deve ter percebido, não considero nenhum problema.

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Sobre o conceito de lazer

O fato que me chamou a atenção para as questões conceituais foram as iniciativas no âmbito da história do lazer. O que considerar como lazer no século XIX, período com o qual tenho trabalhado já há alguns anos? O conceito de Lazer com o qual trabalhamos nos dias de hoje ajudaria ou mais atrapalharia a observação sobre aquele período, no qual ainda não estavam, em nosso país, consolidadas as bases materiais que fundamentam a construção conceitual? Sejam quais forem as respostas a essas questões, não as considero suficientes para “derrubar” o conceito, mas creio que, no mínimo, conclamam a uma compreensão mais adequada dos limites dos usos conceituais, obviamente tendo em vista a natureza da pesquisa histórica, mais afeita às particularidades. Para tentar entender melhor os desafios que se apresentam, tenho trabalhado com a história dos conceitos: A história dos conceitos coloca-se como problemática indagar a partir de quando determinados conceitos são resultado de um processo de teorização. Essa problemática é possível de ser empiricamente tratada, objetivando essa constatação por meio do trabalho com as fontes (KOSELLECK, 1992, p. 3).

Sua configuração partiu de uma crítica à baixa contextualização de ideias e conceitos utilizados em investigações históricas, a um olhar essencial acerca de algumas noções, o que estaria na raiz de abordagens eivadas de anacronismo. Assim, a proposta é: Os conflitos políticos e sociais do passado devem ser descobertos e interpretados através do horizonte conceitual que lhes é coetâneo e em termos dos usos linguísticos, mutuamente compartilhados e desempenhados pelos atores que participaram desses conflitos (JASMIN, 2005, p. 31).

A pergunta que devemos fazer, portanto, é: quanto serve o conceito de lazer para entender um período no qual ele poderia não fazer sentido na estrutura de sentimentos? Essa é uma questão a ser investigada. Ou será que fazia sentido? Se não fazia, que conceitos daquele tempo davam conta desse sentido? Quanto esses conceitos se aproximam e se afastam do conceito atual? Um indicador interessante é a própria existência de certas palavras. Vale considerar que Koselleck chama a atenção para que se perceba que há distinções entre estas e os conceitos: “Todo conceito se prende a uma palavra, mas nem toda palavra é um conceito social e político. Conceitos sociais Sinais Sociais | Rio de Janeiro | v.8 n. 23 | p. 9-86 | set-dez 2013

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e políticos contêm uma exigência concreta de generalização, ao mesmo tempo em que são sempre polissêmicos” (KOSELLECK, 2006a, p. 107). Não se trata, por certo, de um empreendimento puramente etimológico. Bem de acordo com a ideia de que o conceito é uma generalização, e isso significa que pode mesmo o ser do ponto de vista transtemporal, ainda que reconhecendo que a palavra é um importante indicador, Koselleck chama a atenção para o fato de considerar “teoricamente errônea toda postura que reduz a história a um fenômeno de linguagem, como se a língua viesse a se constituir na última instância da experiência histórica” (KOSELLECK, 1992, p. 3). Isso significa que inegavelmente uma palavra se gesta ou adquire o caráter de conceito somente quando há uma determinada experiência histórica que gera sua necessidade. Na mesma medida essa palavra/conceito também torna possível os desdobramentos da experiência histórica: O conceito, portanto, aparece como fenômeno da linguagem com consequências para “fora da linguagem”, porque conforma a própria vida histórica, enquanto elemento fundamental da disputa política. A afirmação de um conteúdo – de um conceito – é a vitória de um determinado projeto, de uma determinada maneira de ver as coisas (JASMIM, 2005, p. 34).

A palavra leisure surgiu no século XIV, com o sentido de “oportunidade de fazer algo”, derivada do francês medieval leisour, originário do francês antigo leisir, que significava “ser permitido”, que por sua vez vinha do latim licere, que significava “ser lícito”. Já o conceito moderno de Lazer se sistematizou a partir do século XVIII. Isto é, mesmo que a palavra exista há cerca de seis séculos, o que hoje chamamos de lazer não tem mais de três séculos, ainda assim tendo uma trajetória específica de conformação nesse tempo. Aliás, não se deve perder de vista que no processo de definição desse conceito, também houve uma conformação de certas dimensões mais afeitas a outros conceitos. Por exemplo, até o século XVIII, o conceito de sport contemplava grande parte do que hoje está contemplado no conceito de lazer, enquanto houve uma mudança no conceito de sport, que adquiriu novos sentidos.5 É bem interessante a sugestão de Koselleck: “Todo conceito só pode enquanto tal ser pensado e falado/expressado uma única vez. O que signifi-

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ca dizer que sua formulação teórica/abstrata relaciona-se a uma situação concreta que é única” (KOSELLECK, 1992, p. 5). Nesse sentido, “a história dos conceitos mostra que novos conceitos, articulados a conteúdos, são produzidos/pensados ainda que as palavras empregadas possam ser as mesmas” (KOSELLECK, 1992, p. 7). Assim, o que hoje chamamos de lazer é o que se tornou preponderante em função de condições históricas específicas. Trata-se, portanto, de um projeto vencedor, não devendo ser confundido com o mesmo uso da palavra em outros cenários. Devemos atentar ainda que, mesmo quando a palavra não era usada exatamente no sentido atual, algumas dessas novas dimensões podem ter sido paulatinamente manifestas, já que há uma trajetória conceitual, isto é, um percurso de transição entre um conceito e outro. O conceito de lazer conforme hoje operado encontra suas bases históricas no que ocorreu no decorrer do século XVIII, a articulação entre o desenvolvimento de um novo modelo econômico (que tem como um dos parâmetros centrais o modo de produção fabril), uma nova organização política (o fim do Absolutismo e a gestão da ideia de Estado-Nação), a melhor estruturação de um conjunto de posições acerca da vida em sociedade (decorrentes do Iluminismo e do Liberalismo) e a nova conformação de classes sociais (o crescimento do poder da burguesia e o surgimento da classe operária), configurando um momento histórico marcado pela ruptura com o passado. Não pretendo prolongar a discussão neste artigo. Isso já foi feito em outras ocasiões, dialogando com dois grandes pesquisadores que, aparentemente antagônicos, têm muitos pontos em comum, muitas possibilidades de diálogo: E. P. Thompson e Max Weber. Nessas ocasiões, também procurei me debruçar sobre a história social inglesa, para tentar esmiuçar melhor o processo de transição da produção doméstica para a produção da fábrica e desta para a grande indústria (MELO, 2010b). Devo, todavia, resumir esse debate, para dar sequência à minha argumentação. O que chamamos de lazer é fruto de uma nova organização dos tempos sociais, que gestou uma mais clara separação entre o tempo de trabalho e o tempo de não trabalho, bem como de um processo de racionalização que impregna todas as instâncias sociais a partir de determinado momento.

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Não é somente a manifestação da diversão em uma sociedade marcada pelas noções de consumo e espetáculo. É uma conformação bastante distinta das anteriores formas de diversão, uma expressão (ou invenção, se preferirem) de uma nova ordem social, se relacionando às novas possibilidades de reunião social, ao intenso (e cada vez maior) trânsito (inclusive transnacional) de produtos e dinheiro, às necessidades de estabelecimento de novos elementos de status e distinção (adequados à dinâmica do novo regime). Tudo isso manifesto naquele espaço que se configurou como o prioritário das experiências humanas: a cidade. Não se trata de pensar que o “mercado” apreendeu o lazer, mas sim de dizer que o lazer é inseparável do mercado, tendo que ser entendido a partir das ambiguidades que isso traz: hiperestimulação e controle; criação de muitas alternativas e acesso restrito. Essa nova apreensão de uma antiga palavra, esse novo conceito, carrega, contudo, uma ambivalência; ou melhor, uma dimensão de passado e uma expectativa de futuro. Como sugere Luísa Pereira sobre os conceitos em geral: “Por um lado expressam conteúdos de experiências, conjunturas, modos de pensar já sedimentados. Por outro, são projeções, visualizações de um futuro possível, projetos e prognósticos” (PEREIRA, 2005, p. 49). Ao dizer tanto sobre o que já é quanto sobre aquilo que se espera que seja, a transição conceitual nos ajuda a perceber o processo simultâneo de constituição do fenômeno. Portanto, do antigo formato da diversão para o novo formato da diversão há um percurso não linear e heterogêneo. Assim, a constituição do conceito, que tem a ver com a gestão ou ressignificação de uma palavra, é tanto decorrência quanto agente desse percurso. Por isso nos parece tão útil esse esforço de entender a história do conceito: A história dos conceitos, ao investigar as mudanças e permanências dos significados dos conceitos, pode indicar permanências estruturais na realidade social e contribuir para a elaboração e a crítica dos conceitos científicos atuais utilizados pela disciplina histórica (PEREIRA, 2005, p. 49).

Vemos que essa transição de um fenômeno para outro, de um conceito para outro, não ocorre da mesma forma em todos os lugares. Muitas práticas têm um ou mais epicentros de onde vão se espraiando, sendo apre-

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endidas nunca de forma linear, mas sim dialogando com as condições de possibilidades específicas de cada um desses novos espaços. O lazer e também o esporte são fenômenos típicos desse processo. É na Inglaterra que se conformam: a situação histórica do século XIX criara as condições para sua gestação e na esteira dos cada vez mais frequentes contatos transnacionais vão se difundindo pelo mundo. Assim, é importante também entendermos como essas práticas foram traduzidas, inclusive do ponto de vista linguístico, em cada país, um indício tanto das reapropriações quanto da peculiaridade da estrutura de sentimentos que acolheria aquilo que desembarcava. Ou seja, a própria língua coloca condições para inteligibilidade dos conceitos que estão chegando. Melvin Richter chama a atenção para que não vejamos a tradução somente pelo viés da coerção, mas também a partir das ideias de releitura, interpretação, reformulação: “O problema real é definir o processo em marcha em seus próprios termos, e não nos termos de uma teoria explanatória geral que pretende informar antecipadamente o resultado da dominação ou da hegemonia” (RICHTER, 2006, p. 115). O caso do Brasil do século XIX é bem interessante para pensarmos esse tipo de ocorrência. Uma consulta aos jornais, romances e memórias do período nos fará perceber que o termo lazer praticamente não era utilizado. Todavia, desde pelo menos 1850, no caso da capital do Império à época, já se percebia uma melhor conformação e diversificação da estrutura de entretenimentos, marcada pela tentativa de sintonização com o que se passava no “mundo desenvolvido” (MARZANO; MELO, 2010). Já começavam então a ser operados alguns parâmetros do novo arranjo da diversão. Mas isso ainda não estava completamente definido, inclusive pelas características estruturais da nação que começava a ser forjada. Não tínhamos ainda, por exemplo, uma organização dos tempos sociais nos moldes do modelo fabril, embora já caminhássemos para tal, não só em função do primeiro surto industrial, como também pelas lutas dos trabalhadores, inclusive dos ligados ao comércio. O país ainda era rural, mas já tínhamos cidades que apresentavam uma malha urbana em diversificação, caso do Rio de Janeiro e de Recife. A melhor estruturação de um mercado de luxos e diversões, que estava relacionado a intuitos

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civilizatórios, já criava tensões no tocante à ocupação do tempo livre e do espaço público, choques com hábitos e costumes locais. Entende-se, portanto, porque nem a palavra nem o conceito de lazer estivessem em pleno uso: as condições concretas para tal ainda tardariam algumas décadas, antecedidas, como vimos, da ideia de recreação. Essa trajetória nos alerta para os cuidados que devemos ter na operação de conceitos. Não estamos dizendo que o conceito de lazer necessariamente seja incapaz de ser operado no século XIX, apenas que devemos ter claro quais são os seus limites. Isso chega a ferir a força de sua generalização? Somente se de forma nenhuma ele puder ser explicativo, o que não é o caso, pois, como vimos, havia sim indícios de primórdios da operação daquilo que constitui sua base histórica. Por isso Koselleck dedicou-se também a discutir as possíveis relações entre a história dos conceitos e a história social. Para ele, a história dos conceitos pode contribuir para que os historiadores sociais compreendam melhor o que exatamente pretendem estudar a partir do entendimento dos usos de linguagem daqueles que vivenciaram os fatos investigados. Sem ser a única alternativa, a história é, sem dúvida, uma ferramenta útil: A história dos conceitos é, em primeiro lugar, um método especializado da crítica de fontes que atenta para o emprego de termos relevantes do ponto de vista social e político e que analisa com particular empenho expressões fundamentais de conteúdo social e político (KOSELLECK, 2006a, p. 103).

Ressaltamos de novo o que nos parece fundamental nesse esforço de entendimento conceitual: “Registrar as diferentes designações para os fatos (idênticos?), de forma que lhe seja possível explicar o processo de cunhagem dessas designações em conceito” (KOSELLECK, 2006a, p. 11). Não se trata de reificar as questões linguísticas e abandonar outros esforços de pesquisa empírica; mas sim de afinar os instrumentais para os trabalhos de investigação. Nesse sentido, a história dos conceitos teria a potencial contribuição de tornar mais preciso o estabelecimento de categorias de conhecimento, possibilitando: [...] conhecer a correspondência ou não de seu uso [do conceito] nas pesquisas com as estruturas e realidades vigentes. [...] O estudo conceitual pode servir para indicar à história social aqueles conceitos que podem servir como categorias formais de conhecimento por sua capacidade de

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significar permanências estruturais. Da mesma forma, pode mostrar significados que já não correspondem a nenhuma realidade, a estados de coisas que já se extinguiram (PEREIRA, 2005, p. 50).

O que parece interessante é perceber que “permanência, transformações e inovação” podem ser compreendidas diacronicamente, permitindonos, inclusive, acesso a uma “estrutura profunda de sentimentos”. Uma história dos conceitos teria o potencial de detectar continuidades e rupturas, não mais entendidas de forma estanque, mas como constituintes de qualquer processo a ser estudado. Somente dessa forma teremos melhores condições de compreendermos as analogias, julgando o quanto de cada momento pode ajudar a entender outro momento. Sem isso, “se encaramos os acontecimentos singulares simplesmente como eventos radicalmente únicos, particulares, jamais poderemos explicá-los” (KOSELLECK, 2006b, p. 140). Voltamos aqui a dois temas que já discutimos antes. O leitor atento já percebeu que este texto está escrito em espiral, retomando determinados assuntos, tendo em conta consolidar uma reflexão plausível sobre as transições, potencialidades e limites do conceito de lazer e das tentativas de sua renovação. O primeiro assunto é a própria importância da discussão conceitual. Para Koselleck isto é claro: os conceitos seriam categorias formais que permitem ao pesquisador sair da espuma dos acontecimentos e melhor compreender o que pretende investigar, suplantando a equivocada dicotomia evento-estrutura. Nesse sentido, é absolutamente louvável que alguns colegas estejam encarando esse debate conceitual fundamental para a realização de investigações de melhor qualidade, que possam mais adequadamente se aproximar do que tentamos entender. Todavia, esse é o segundo ponto, esse esforço não pode prescindir de uma clara compreensão sociológica, a já citada condição de que a generalização seja plausível, e uma clara compreensão histórica, a trajetória do conceito tendo em vista sua materialidade, as condições que sustentam o conceito, que o gestaram e que foram fortalecidas com sua sistematização. A partir dessas reflexões, no caso dos meus estudos históricos do Rio de Janeiro do século XIX, tenho operado com a noção de diversão. Para tal, tenho partido do que os informantes dizem ser a diversão, tentando captar naquela duração de um século como foram mudando os sentidos Sinais Sociais | Rio de Janeiro | v.8 n. 23 | p. 9-86 | set-dez 2013

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e significados ao redor do tema. Não abandonei o conceito de lazer. Pelo contrário, o que estou investigando é como se gestaram as condições para que a diversão se materializasse no que hoje chamamos de lazer, discutindo, portanto, os momentos primordiais que antecederam a própria sistematização desse conceito. Isto é, ele já estava lá embora ainda não existisse, e quando passou a estar, anunciou e ajudou a conformar o futuro em que estaria. Obviamente, para fazer isso estou me dedicando a entender o mais profundamente possível o espírito daquele tempo, tentando desvendar tanto o que restringia a conformação definitiva do conceito de lazer quanto o que anunciava que ele iria se conformar. E posso fazer isso porque o presente me mostra que se conformou, não sendo, portanto, um exercício de futurologia. Nesse sentido, não seria equivocado denominar “estudos da diversão” o que academicamente temos constituído como Lazer. Isso nos permitiria tanto incorporar com tranquilidade recortes temporais anteriores à modernidade quanto considerar com maior acuidade o fato de que não foi de uma hora para outra que se substituiu o antigo formato da diversão pelo novo que se instituía, da mesma maneira que isso não ocorreu também com o trabalho. Trata-se de um processo que tem relação com a própria construção das ideias da modernidade: controlar e adequar o não trabalho foi tão importante e tenso quanto foi o mesmo processo com o trabalho. Aliás, as questões da transição e da releitura ajudam a entender porque durante muito tempo (e mesmo até os dias de hoje) convivem, nem sempre de forma harmônica, diversões “tradicionais” e “modernas”, embora cada vez mais as primeiras tenham dialogado e sejam influenciadas pelo formato das segundas, na mesma medida que as segundas consideram atentamente as primeiras. Isto é, nem sempre as persistências mantêm os mesmos sentidos e significados de períodos anteriores, o que seria mesmo impossível dado que todo fenômeno é histórico. De qualquer modo, vale a pena estar atento: quanto o que chamamos de lazer carrega de ruptura e continuidade com outros formatos de diversão de outros períodos? Já caminhamos para a conclusão e como falamos muito de passado e de presente, talvez valha, nesses momentos finais, falar algo sobre o futuro,

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terreno sempre muito pantanoso para o historiador. A essa altura deve ter ficado claro que defendo que o conceito majoritário de lazer, a partir das dimensões tempo e atitude, permanece válido. Continuo considerando que seu grau de abstração e materialidade ainda é suficiente, inclusive para nossas necessidades de operação empírica. A própria operação que faço da noção de diversão deve ter ficado clara, tem em conta entender o conceito de lazer, na sua expectativa de futuro, à luz do tempo que tenho investigado. Todavia, já que defendemos tanto a base material, devemos observar as mudanças que hodiernamente se apresentam exatamente nesse aspecto. Para ser coerente com a ideia de que o conceito pode nos ajudar a melhor considerar a mudança de sentidos e significados no decorrer do tempo, inclusive no que tange à sua própria configuração, necessitamos perceber as novas injunções que parecem estar em curso na contemporaneidade, pelo menos nos últimos dez, vinte ou trinta anos. No caso do lazer, isso tem relação com a nova reordenação dos tempos sociais em função da telemática, em si um novo conceito, criado no final da década de 1970 para explicar o impacto que a informática tem na sociedade. Trata-se, em linhas gerais, do conjunto de tecnologias de transmissão de dados a serviço dos indivíduos, o que contempla, nos dias de hoje, cada vez maior integração entre mídias distintas, desde as tradicionais, como televisão, telefone, rádio, até as mais modernas, notadamente oriundas de recursos computacionais. O que quero argumentar é que a base material que tornou possível a construção da abstração que é o conceito de Lazer pode estar com seus dias contados. Falo aqui do rompimento, para o bem e para o mal, das fronteiras rígidas entre trabalho e não trabalho, entre rural e urbano, entre exterior e interior; do rompimento dos limites físicos de duas dimensões fundamentais à experiência humana, tempo e espaço, o que causa profundas mudanças em nossas vivências sociais. Não me prolongarei nesse assunto, é tema para outro artigo. Apenas devo dizer que do ponto de vista conceitual o que temos por enquanto são suposições. Os desdobramentos desse processo podem vir a gerar um novo conceito (ainda que mantendo a mesma palavra). Seria algo similar ao que estava ocorrendo em fins de século XIX. As coisas mudavam

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rapidamente, anunciando que novidades estavam em curso, sem que se pudesse ter certeza do que estava exatamente acontecendo. Pode ser que daqui a algum tempo nossos livros e reflexões, inclusive esta (tomara que sim!) estejam bastante desatualizados por essa nova configuração do fenômeno. De toda forma, o conceito não vai mudar de uma hora para outra, como vimos, mas sim quando perca em definitivo o seu poder e capacidade de abstração. E isso somente se dará com um processo histórico suficiente.

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Notas 1 Para mais informações, ver Melo (2003), Werneck (2003), Gomes e Melo (2003) e Brêtas (2010). Já há um grande número de estudos brasileiros sobre o tema. Cito apenas dois: Araújo (1993) e Popinigis (2007). 2 Para um panorama sobre a produção no campo nas últimas décadas, ver Peixoto (2007). 3 Para mais informações sobre a conformação do campo no Brasil, ver Melo; Alves Júnior (2003). 4 Para um debate sobre a conformação do conceito, ver Munné (1980). 5 Para uma discussão sobre o conceito de esporte, ver Melo (2010a).

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Referências ARAÚJO, Rosa Maria Barboza de. A vocação do prazer: a cidade e a família no Rio de Janeiro republicano. Rio de Janeiro: Rocco, 1993. BICKEL, Marcia Cristina Pinto. O Serviço Social do Comércio e a produção de conhecimentos sobre o lazer no Brasil (década de 1970). Dissertação (Mestrado em Lazer) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2013. BRÊTAS, Angela. Nem só de pão vive o homem: criação e funcionamento do Serviço de Recreação Operária (1943-1945). Rio de Janeiro: Apicuri, 2010. GOMES, Christianne Luce. Lazer: concepções. In: GOMES Christianne Luce (Org.). Dicionário crítico do lazer. Belo Horizonte: Autêntica, 2004b. p. 119-126. GOMES, Christianne Luce; MELO, Victor Andrade de. Lazer no Brasil: trajetória de estudos, possibilidades de pesquisa. Movimento, Porto Alegre, v. 9, n. 1, p. 23-44, jan./abr. 2003. GOMES, Cristina Marques. Pesquisa científica em lazer no Brasil: bases documentais e teóricas. Dissertação (Mestrado) – ECA, USP, São Paulo, 2004. ISAYAMA, Hélder Ferreira; MELO, Victor Andrade de. Licere: uma revista brasileira de lazer. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, Florianópolis, 2013. No prelo. JASMIN, Marcelo Gantus. História dos conceitos e teoria política e social: referências preliminares. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 20, n. 57, p. 27-38, 2005. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v20n57/a02v2057. pdf>. Acesso em: 29 jun. 2013. KOSELLECK, Reinhart. Entrevista com Reinhart Koselleck. In: JASMIN, Marcelo Gantus; FERES JÚNIOR, João (Org.). História dos conceitos: debates e perspectivas. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio: Edições Loyola: Iuperj, 2006b. p. 140-169. KOSELLECK, Reinhart. Futuro passado. Rio de Janeiro: Contraponto: Ed. PUC-Rio, 2006a. KOSELLECK, Reinhart. Uma história dos conceitos: problemas teóricos e práticos. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 5, n. 10, p. 134-146, 1992. Disponível em: <http:// www.cpdoc.fgv.br/revista/arq/101.pdf>. Acesso em: 29 jun. 2013. MARZANO, Andrea; MELO, Victor Andrade de. Vida divertida: histórias do lazer no Rio de Janeiro (1830 - 1930). Rio de Janeiro: Apicuri, 2010. MASCARENHAS, Fernando. Entre o ócio e o negócio: teses acerca da anatomia do lazer. Tese (Doutorado em Educação Física) - Unicamp, Campinas, 2005. MELO, Victor Andrade de. Esporte e lazer: conceitos: uma introdução histórica. Rio de Janeiro: Apicuri; Faperj, 2010b.

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MELO, Victor Andrade. Lazer e educação física: problemas historicamente construídos, saídas possíveis: um enfoque na questão da formação. In: WERNECK, Christianne; ISAYAMA, Hélder (Org.). Lazer e educação física. Belo Horizonte: Autêntica, 2003. MELO, Victor Andrade de. Por uma história do conceito esporte: diálogos com Reinhart Koselleck. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, Campinas, v. 32, n. 1, p. 41-57, set. 2010a. MELO, Victor Andrade de; ALVES JUNIOR, Edmundo de Drumond. Introdução ao lazer. Barueri: Manole, 2003. MUNNE, Frederic. Psicosociología del tiempo libre: un enfoque crítico. México: Trilhas, 1980. PEIXOTO, Elza Margarida de Mendonça. Estudos do lazer no Brasil: apropriação da obra de Marx e Engels. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2007. PEREIRA, Luísa Rauter. A história e o diálogo que somos: a historiografia de Reinhart Koselleck e a hermenêutica de Hans-Georg Gadamer. Dissertação (Mestrado em História Social) - PUC-Rio, Rio de Janeiro, 2005. POPINIGIS, Fabiane. Proletários de casaca. Campinas: Ed. da Unicamp, 2007. RICHTER, Melvin. Entrevista com Melvin Richter. In: JASMIN, Marcelo Gantus; FERES JÚNIOR, João (Org.). História dos conceitos: debates e perspectivas. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio: Edições Loyola: Iuperj, 2006. p. 111-124. SIMMEL, Georg. O problema da sociologia. In: SIMMEL, Georg. Georg Simmel: sociologia. Organizado por Evaristo de Moraes Filho. São Paulo: Ática, 1983. p. 59-79. WERNECK, Christianne Luce Gomes. Significados de recreação e lazer no Brasil: reflexões a partir da análise de experiências institucionais (1926-1964). Tese (Doutorado em Educação). Faculdade de Educação, UFMG, Belo Horizonte, 2003.

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Hélder Ferreira Isayama Doutor em Educação Física pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), com Pós-Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Docente do Programa de Pós-Graduação em Estudos do Lazer da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Líder do Oricolé – Laboratório de pesquisa sobre formação e atuação profissional no lazer. Membro dos grupos GPL/ Unimep e Labec/UFRJ. Bolsista de Pós-Doutorado da Faperj e do Programa de Pesquisador Mineiro (PPM – 2012-2014), da Fapemig.

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Resumo O objetivo deste texto é discutir os caminhos da formação dos profissionais do lazer buscando compreender os limites e as possibilidades, bem como a inserção desse profissional no mercado de trabalho. Na atualidade existe ainda uma tendência à comercialização das propostas de formação profissional na área, focalizada como uma possibilidade de ganhos financeiros no mercado. Essas ações são associadas ao consumo exacerbado e alienado de bens materiais e de serviços de recreação e entretenimento que podem auxiliar na fuga e na distração dos problemas apresentados no cotidiano. No entanto, já podemos vislumbrar propostas pautadas na competência técnica, científica, política, filosófica, pedagógica e no conhecimento crítico da realidade. Por isso, é preciso romper com a visão tecnicista, buscando uma práxis consciente, que crie possibilidades de participação e de democratização social. Palavras-chave: Lazer. Formação profissional. Animação cultural.

Abstract The aim of this paper is to discuss the ways of leisure professionals’ education in order to understand the limits and possibilities, as well as insertion of such professional in the labor market. At present there is a trend to the commercialization of proposals in the area of vocational training, with focus as a possibility for financial gains in the market. These actions are associated with exacerbated and alienated consumption of material goods and services of recreation and entertainment that can assist in the escape and distraction from problems presented in everyday. However, we can already glimpse on proposals guided by the technical, scientific, political, philosophical, pedagogical and critical knowledge of reality. Therefore, it is necessary to break the technical view and seek for a conscious praxis that creates opportunities for social participation and democratization. Keywords: Leisure. Professional education. Cultural animation. 39

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Introdução O debate e o investimento na formação profissional é um processo essencial para a qualificação de diferentes campos de intervenção social na realidade brasileira. Por isso, as reflexões sobre a formação profissional, em diferentes áreas, têm sido ampliadas frente às exigências atuais que buscam qualificar as ações para o atendimento das demandas da sociedade. Apesar de um número ainda pequeno de estudos sobre a formação para atuar no campo do lazer (ISAYAMA; SILVA; LACERDA, 2011), é possível observar nas diferentes ações realizadas uma preocupação centrada nesse debate. Isso pode ser visualizado em periódicos que publicam trabalhos sobre lazer; em cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado; em comunicações e pôsteres apresentados em eventos científicos, entre outras ações. Nesse contexto, destaco que as transformações sociais contribuem para novas configurações do lazer na sociedade. As modificações que ocorrem na organização política, econômica ou no comportamento social permitem a organização de diferentes vivências culturais e, consequentemente, emergem percepções múltiplas sobre o lazer. Isso se torna um desafio para as políticas, ações e debates sobre a formação profissional daqueles que desejam atuar nessa área. Além disso, é importante destacar a supervalorização da dimensão do trabalho, e o entendimento do lazer como algo não sério, descompromissado e destituído do seu valor como possibilidade de descanso, divertimento, aprendizado e desenvolvimento. É comum ele ser associado apenas à fuga da realidade, já que é considerado como espaço para esquecer os problemas cotidianos ou para combater o estresse derivado do trabalho desgastante, presente na vida da maioria dos brasileiros. No entanto, considero o lazer como um espaço privilegiado para vivências lúdicas de conteúdos culturais, o que o caracteriza como esfera abrangente, em profundas relações com o trabalho, com a educação, com a família, entre outras esferas da vida dos sujeitos. Além disso, destaco a sua compreensão como direito social previsto na Constituição Federal de 1988, portanto um direito de todos. E dessa maneira penso na superação da ideia de lazer apenas como momento de não trabalho ou como uma mercadoria a ser consumida. Ele deve estar relacionado com dife-

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rentes dimensões, tais como: saúde, educação e trabalho. É por isso que o considero como um dos elementos fundamentais para uma vida com qualidade. Essa perspectiva me faz acreditar na necessidade de formação de profissionais no campo que compreendam o seu papel político e cultural. Assim, a ação profissional deve avançar na ideia de estímulo à prática do lazer, sendo necessário contextualizar sua ação e atribuir novos significados e olhares sobre ela. Alguns estudos pesquisados demonstram essa necessidade. Entre eles estão: o que se propõe a discutir o trabalho desenvolvido nas disciplinas sobre lazer nos cursos de licenciatura e bacharelado em Educação Física (GOMES, R.G., 2013); o tratamento do lazer no currículo da formação dos profissionais do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte (RIBEIRO, 2012); o perfil de formação profissional de curso técnico em lazer (SANTOS, 2011); a construção do saber docente de professores universitários do campo do lazer ao longo de suas trajetórias (SILVA, A.G., 2010) e a interface entre lazer e educação no programa Escola Integrada, do município de Belo Horizonte (SILVA, M.S., 2013). Buscando aprofundar o debate sobre a formação de profissionais para atuarem no campo do lazer, este artigo tem por objetivo discutir os caminhos dessa formação na atualidade, tendo em vista a compreensão de seus limites e de suas possibilidades, bem como a inserção desse profissional no mercado de trabalho.

1 Lazer e formação profissional: considerações iniciais Pensar sobre a formação de profissionais para atuar no âmbito do lazer é destacar, inicialmente, que o lazer se configura como um campo multidisciplinar, por meio da participação de profissionais com diferentes formações (arte-educação, educação física, pedagogia, psicologia, sociologia, terapia ocupacional, turismo e hotelaria, entre outros). No entanto, para qualificar as intervenções no campo é necessário avançar no sentido de organizar uma intervenção que possa ser interdisciplinar.1 Apesar dos esforços empreendidos para qualificar o debate e a visão sobre a formação profissional no lazer, ainda é corrente a ideia de que para

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atuar na área não é necessário ter formação específica e aprofundada do tema. Por isso, é preciso (re)pensar os pressupostos que encaminham a formação de profissionais e como ela está sendo processada na realidade brasileira. A partir dos anos 1970, a produção teórica no campo foi ampliada, dessa forma emergiram livros, artigos científicos, monografias, dissertações e teses, assim como foram aperfeiçoadas as técnicas de pesquisas e as avaliações dos programas de lazer desenvolvidos em nossa realidade. Esse avanço na produção sobre o lazer contribuiu de forma significativa na ampliação das ações no âmbito da formação profissional em nosso país, principalmente no que se refere ao desenvolvimento de cursos centrados no “fazer por fazer”, em receitas de atividades ditas “recreativas”. Segundo Werneck (1998), a formação profissional no lazer é vislumbrada como uma possibilidade de ascensão social e financeira. E por isso muitas das oportunidades de qualificação são comercializadas e reforçam ainda mais a visão do lazer como um simples produto da sociedade de consumo. Por isso, existe uma tendência à comercialização das propostas de formação profissional na área que, de maneira geral, restringem a compreensão sobre o lazer. Este é focalizado como um filão no mercado que abre amplas possibilidades de ganhos e é associado ao consumo exacerbado e alienado de bens materiais e de serviços “recreativos”, o que pode propiciar a fuga e a distração dos problemas apresentados em nosso cotidiano. Nesse caso, a expansão desenfreada de cursos que apresentam essa tendência é preocupante e deve ser analisada cuidadosamente pelos interessados em ampliar seus conhecimentos sobre o lazer. Analisando-se propostas de cursos de aperfeiçoamento e de disciplinas ministradas em diferentes cursos técnicos e de graduação, pode-se observar uma ênfase na reprodução de atividades diversas mediante o ensino de uma variedade de jogos e brincadeiras (ISAYAMA, 2002; SANTOS, 2011). Essas propostas disponibilizam “receitas” de atividades, não superando a tradição prática e tendo dificuldades de fomentar a sistematização de conhecimentos efetivamente teórico-práticos. Além disso, algumas propostas ainda privilegiam as atividades físicas e esportivas em detrimento de outras práticas culturais que podem ser vividas no âmbito

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do lazer (RIBEIRO, 2012). No entanto, já existem iniciativas de universidades, grupos de pesquisa e órgãos públicos que procuram enfocar o lazer de maneira abrangente e contextualizada. A partir disso, observo que no Brasil é cada vez maior o interesse de alunos e professores pela discussão da temática do lazer, tendo em vista as opções de estudo e de intervenção profissional que esse campo de trabalho oferece. Especialmente nos últimos anos, aumenta a preocupação com o lazer como um dos fatores fundamentais para a promoção da vida com qualidade. Além disso, o lazer vem sendo destacado por diferentes instituições sociais como uma das áreas mais promissoras do século XXI. Ampliam-se as possibilidades de formação profissional nesse campo, que devem ser analisadas com cuidado por aqueles que desejam se envolver com essas ações. Segundo Gomes (2008), formar significa fecundar um conjunto de ideias e reflexões, criar possibilidades que nos retirem de posições acomodadas, mobilizando e transformando o outro de alguma maneira. É uma maneira de nos colocarmos avessos às incertezas cristalizadas, com curiosidade e desejo de saber, para a construção do conhecimento. Nesse sentido, o desafio é agregar esforços para formar profissionais capazes de construir coletivamente ações teórico-práticas sobre o lazer. No Brasil, a formação profissional em lazer vem-se concretizando, principalmente, a partir de duas perspectivas. A primeira tem como ênfase a preocupação em formar um profissional mais técnico, que tem como orientação primordial o domínio de conteúdos específicos e metodologias. Nesse caso, a formação privilegia a familiarização com as práticas e as atividades que se apresentam no dia a dia do animador cultural. A preocupação central é com a instrumentalização técnica e com o domínio de procedimentos e metodologias (ISAYAMA, 2010). Como resultado surge o tecnicismo, que restringe o profissional a um “simples” técnico, e a mediação técnica torna-se substantiva, norteando os fins e os valores do processo de formação. A prática torna-se o eixo da formação, e sua realização tende a minimizar o papel da teoria na ação profissional. Dessa forma, reafirma-se a dicotomia entre teoria e prática, enfatizando-se a segunda e atribuindo menor importância às reflexões de cunho filosófico, político, cultural e sociológico, fundamentais no pro-

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cesso de atuação profissional nesse âmbito. Muitas vezes, os sujeitos de diferentes cursos de formação na área do lazer anseiam por “receitas prontas de atividades” e reforçam o interesse por um número bastante variado de modelos e alternativas. É importante frisar que um sólido referencial teórico possibilita a compreensão da prática a partir de novos olhares, permitindo a consolidação da práxis. Um animador cultural que atue em clubes, por exemplo, e conheça questões sobre as diferentes faixas etárias (criança, adolescente, adulto e idoso) e grupos sociais (portadores de necessidades especiais, negros, índios, homossexuais) terá sua prática a partir de outra perspectiva. A relação teoria/prática adquire então uma função muito diferente de um simples fazer mecânico e técnico. A segunda perspectiva aponta como prioridade a formação centrada no conhecimento, na cultura e na crítica, que se dá por meio da construção de saberes e competências que devem estar alicerçados no comprometimento com os valores disseminados em uma sociedade democrática, bem como na compreensão do papel social do profissional na educação para e pelo lazer. A formação deve possibilitar o domínio de conteúdos que devem ser socializados a partir do entendimento de seus significados em diferentes contextos e articulações interdisciplinares. Deve, ainda, promover o conhecimento de processos de investigação que auxiliem no aperfeiçoamento da ação do animador cultural e no gerenciamento do próprio desenvolvimento de ações educativas lúdicas, críticas e criativas (ISAYAMA, 2010). A formação de profissionais no campo do lazer necessita, portanto, ser pautada na competência técnica, científica, política, filosófica e pedagógica e no conhecimento crítico da realidade. É preciso romper com a visão tecnicista, buscando uma práxis consciente. A ação deve ser comprometida com mudanças que considerem as lutas contra as injustiças sociais, na intenção de concretizar uma sociedade mais igualitária que respeite as diferenças culturais e crie possibilidades de participação e democratização social (MARCELLINO, 2010). Por isso, é preciso estar atento às expectativas do mercado, formando profissionais que venham dar conta dos desafios que se apresentam com intensidade e rapidez. O que torna ainda mais relevante a necessidade

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de se ter o domínio de determinados conhecimentos, a fim de que a formação dos profissionais possa reverter as expectativas do lucro fácil, com a venda de pacotes efêmeros, que se apresentam no sentido de apenas divertir e “desviar a atenção” da realidade com a qual convivemos no cotidiano. Assim, é necessário pensar a construção de saberes e competências que devem estar relacionados ao envolvimento com os valores de uma sociedade democrática e à compreensão do papel social do profissional na educação para e pelo lazer. Além disso, a formação deve proporcionar o domínio de conteúdos a serem socializados, a partir do entendimento de seus significados em diferentes contextos e articulações interdisciplinares. E, por fim, o conhecimento de processos de investigação que auxiliem o aperfeiçoamento da ação profissional no campo do lazer. Pois nesse momento é possível verificar que o conhecimento novo pode contribuir com o desenvolvimento do campo de estudos, vivências e das intervenções (GOMES, 2010). Com isso, uma sólida formação profissional voltada para o lazer não pode visar somente ao simples processo de transmissão de saberes. Essa formação deve buscar uma constituição subjetiva e o posicionamento de nossa própria inserção, como sujeitos, nas várias divisões socioculturais apresentadas em nossa realidade (GOMES, C. L., 2008). Ao pensar na formação profissional no campo do lazer, penso ser importante destacar quatro pontos fundamentais para orientar as ações; tendo em vista o entendimento do animador cultural em uma perspectiva educacional ampla de transformação da realidade social. O primeiro ponto está relacionado à unidade entre teoria e prática. Entendo que teoria e prática devem ser consideradas o núcleo articulador da formação de profissionais no campo do lazer. Para tanto, esses dois eixos devem ser trabalhados simultaneamente como elementos indissociáveis. É preciso superar uma das tendências encontradas nesse campo, que considera a recreação como a prática e o lazer como teoria. A teoria deve ser pensada, formulada e aplicada a partir da realidade concreta da animação cultural, que acreditamos ser fundamental para a transformação das vivências de lazer presentes no mercado. Para tanto, todos os componentes da formação devem trabalhar a unidade teoria-

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prática a partir de diferentes configurações, buscando pensar a totalidade da intervenção profissional e da formação como possibilidade de minimizar as distorções decorrentes da priorização de um dos dois eixos. Por isso, concordo com Pimenta e Lima (2012) que me ajudam a compreender que a ação do animador cultural pode ser uma atividade teórica de conhecimento, fundamentação, diálogo e intervenção na realidade (que é o objeto da práxis). Portanto, é no contexto do lazer e da sociedade que a práxis acontece. Entendo a práxis como uma possibilidade de articular conhecimento teórico com a capacidade de atuação, mas que envolve também a vontade para atuar, a responsabilidade com o trabalho, a capacidade para decisão e a estabilidade emocional para atuar em diferentes contextos. O segundo aspecto está relacionado à característica multidisciplinar do lazer. Nesse sentido, apesar de certa dificuldade presente na formação, em consequência das diferentes áreas com as quais esse objeto de estudo e de intervenção se relaciona, é fundamental pensar em possibilidades coletivas e interdisciplinares de trabalho a partir da formação dos profissionais. Dessa forma, é possível então superar a ideia de que esse campo é propriedade particular de uma determinada área. A multidisciplinaridade no âmbito do lazer contribui de forma substancial para avanços qualitativos sobre a intervenção. As diferentes possibilidades de estudo e intervenção estimulam a construção de novas ideias e abordagens, aumentando o interesse e o engajamento nas ações referentes ao tema. Olhares múltiplos devem ser considerados e analisados, pois podem fomentar a reflexão e a crítica, referenciando diferentes perspectivas e questionamentos e, dessa forma, contribuindo para o debate e o aprofundamento de conhecimentos sobre o lazer. Um terceiro ponto a ser ressaltado é a sólida formação teórica e cultural dos profissionais que atuam no campo do lazer. E, nesse sentido, acredito ser fundamental um maior interesse, por parte dos animadores, na busca dos conhecimentos que envolvem os estudos sobre o lazer, tornando seu trabalho mais coerente com os objetivos propostos. Além disso, é fundamental que o profissional busque sua participação crítica e criativa em diferentes práticas culturais como forma de manter constantemente atualizada sua cultura geral, priorizando uma ampliação de suas próprias vivências de lazer, de modo condizente com sua prática profissional.

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Melo e Alves Júnior (2003) apontam a necessidade de que a formação de profissionais assuma a função de educar as sensibilidades, possibilitando experiências que ampliem as vivências culturais dos sujeitos. Para tanto, sugerem que as ações de formação devem voltar-se para atividades que estejam além da exclusiva discussão teórica em sala de aula. E também promover o estímulo à compreensão de que a preparação profissional deve incluir um maior número de referências, expandindo os espaços e as iniciativas para além dos limites tradicionalmente instituídos. Por isso, concordo com Melo (2010) quando afirma que além de ser fundamental para o futuro animador cultural, a formação cultural também é papel dos espaços de formação, na medida em que é uma possibilidade de expressão e de síntese da realidade. Por isso, devemos pensar constantemente como formar um profissional, que assume o papel de educar sensibilidades, se a formação cultural deles é bastante restrita. O quarto e último ponto que ressalto é a necessidade de pensar a formação continuada nesse campo. Analisando os projetos de formação continuada no campo do lazer é possível identificar a perspectiva “clássica”. A perspectiva “clássica” utilizada por Candau (1996) indica que a ênfase é atribuída à educação permanente dos profissionais, o que significa voltar e atualizar a formação recebida. Assim, os sujeitos retornam à universidade para fazer cursos de diferentes níveis, além da possibilidade de participação em simpósios, congressos, encontros de alguma forma orientados para seu desenvolvimento profissional. Entretanto, essa não é a única maneira de promover uma formação continuada. Apesar dessas iniciativas serem necessárias e fazerem parte desse processo, não deveríamos restringi-las a esse formato. Por isso, Candau (1996) aponta que construir uma nova concepção de formação continuada significa entender o local da prática como um locus privilegiado. No entanto, o fato de desenvolver uma prática não garante a presença das condições mobilizadoras desse modelo formativo. Para que ele se concretize é fundamental que a prática seja reflexiva, sendo capaz de identificar os problemas e propor soluções criativas. No entanto, penso que o processo de formação continuada em lazer deva acontecer a partir de uma perspectiva que possa focalizar três eixos: o espaço de intervenção como locus privilegiado de formação; a formação

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continuada deve ter como referência fundamental o saber profissional, o reconhecimento e a valorização desse saber; para um adequado desenvolvimento do projeto é necessário ter presentes as diferentes etapas do desenvolvimento profissional, já que não deveríamos tratar do mesmo modo o animador profissional iniciante e o animador experiente. Caldeira (2001) nos chama a atenção para a valorização da subjetividade do profissional no seu processo de formação. Sobre esse aspecto, reforçamos a necessidade de levar em conta a subjetividade dos sujeitos que estão intervindo, sem deixar de considerar que ela é socialmente condicionada. E isso implica considerá-la como resultado de diferentes aspectos culturais, econômicos, sociais e políticos. A autora afirma ainda que considerar a subjetividade é reconhecer que os próprios indivíduos contribuem para a formação e a transformação dos contextos.

2 Possibilidades e desafios para a formação profissional no âmbito do lazer Apesar do aumento da discussão sobre o lazer nos cursos de administração, artes, educação física, fisioterapia, hotelaria, pedagogia, terapia ocupacional e turismo, a análise de muitos desses currículos demonstra que os conhecimentos sobre o lazer têm pequeno espaço no interior das propostas. Isso caracteriza uma incompatibilidade entre a forma como esses temas são tratados nos currículos e as diferentes oportunidades de estudo e atuação que o campo vem abrindo para profissionais formados (ISAYAMA, 2002). Um aspecto importante a ser ressaltado é que no Brasil, desde 1998, já vêm sendo ofertados cursos de graduação específicos sobre o lazer, demonstrando uma tendência que se abre no mercado. Alguns desafios permeiam a implantação e o desenvolvimento desses cursos, tais como: a necessidade de buscar referências locais que norteiem a construção curricular; a falta de recursos humanos especializados e qualificados e, ainda, a inadequação das estratégias de implantação e difusão geralmente adotadas pelas instituições. Na atualidade, as pós-graduações, lato e stricto sensu, se apresentam como uma interessante possibilidade de formação de profissionais para se atuar no âmbito do lazer, tendo em vista a formação docente para agir

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em diferentes níveis e de pesquisadores interessados em aprofundar conhecimentos sobre a temática. No entanto, ainda é pequeno o número de cursos ofertados, se comparado ao número de profissionais interessados em aprofundar conhecimentos nesse campo. No contexto brasileiro, desde 2006, é possível desenvolver a formação stricto sensu (nível mestrado), específica em lazer, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). E desde 2012 a instituição aprovou o funcionamento do curso de doutorado, que passou a se chamar Programa de Pós-Graduação em Estudos do Lazer. Esses cursos específicos, em nível de mestrado, já são desenvolvidos desde 1997 na América Latina, conforme apontam Gomes e outros (2012). O estudo realizado por Gomes (2004) analisa o avanço no campo de estudos a partir da produção acadêmica (teses e dissertações) dos cursos de pós-graduação, principalmente vinculados aos cursos de educação física, turismo, educação, comunicação, sociologia, entre outros. Além disso, outra possibilidade de formação é vislumbrada em um número expressivo de grupos de estudo/pesquisa que estão sendo criados em diferentes faculdades, escolas, departamentos e cursos, conforme pode ser visualizado no trabalho de Melo e Alves Júnior (2003). Em um mapeamento feito por Isayama e Souza (2006) sobre os grupos de pesquisa existentes no Brasil, tendo como fonte os dados da plataforma Lattes, do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq), foram identificados 84 grupos que abordam o tema lazer em seus trabalhos. Esses grupos estão vinculados a diferentes áreas do conhecimento, no entanto é importante ressaltar que 36 deles são provenientes do campo da educação física, seguido da educação, com 12, e do turismo, com oito grupos de pesquisa. Em outro mapeamento realizado por Marinho e outros (2011), portanto seis anos após, foram encontrados 211 grupos de pesquisa que estudam, direta ou indiretamente, o lazer no Brasil. Nessa pesquisa foram encontrados 98 grupos relacionados à educação física. Os outros 113 grupos de pesquisa confirmam o caráter multidisciplinar do lazer: educação (25 grupos); turismo (22 grupos); antropologia (12 grupos); psicologia, e sociologia (14 grupos, sendo sete em cada); planejamento urbano e regional (seis grupos); geografia (quatro grupos); fisioterapia e terapia ocupacional, história, administração e arquitetura e urbanismo (12 grupos, sendo

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três em cada); medicina, saúde coletiva, economia, serviço social, e engenharia de produção (10 grupos, sendo dois em cada); desenho industrial, museologia, comunicação, engenharia naval e oceânica, ecologia, e parasitologia (seis grupos, sendo um em cada). Essas pesquisas demonstram a ampliação constante dos grupos e das áreas envolvidas com o lazer no Brasil. A realização de eventos técnico-científicos específicos constitui-se em outra rica possibilidade de formação profissional no campo. O Encontro Nacional de Recreação e Lazer (Enarel) e o seminário “O lazer em debate” são eventos realizados anualmente e que contam com a participação de profissionais de diferentes áreas. Além disso, áreas como a educação física e o turismo têm em seus congressos espaços para a discussão da temática, tais como o Congresso do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (Combrace), o Encontro da Associação Brasileira dos Bacharéis em Turismo (ABBTUR), o Congresso Internacional de Educação Física e Motricidade Humana (Unesp/RC). Cabe destacar também que, em junho de 2013, foi criada a Associação Brasileira de Pesquisa e Pós-Graduação em Estudos do Lazer (Anpel), que tem como uma de suas ações, a realização do Congresso Brasileiro de Estudos do Lazer, com periodicidade bianual. Além disso, destaco outras iniciativas que contribuem para essa formação profissional, como a criação de listas de discussão na internet e a publicação de artigos científicos em revistas das mais diferentes áreas, com destaque para a revista Licere (atualmente o único periódico específico sobre o lazer no país). E, recentemente, com a criação da Anpel foi aprovada a proposta de criação de um novo periódico específico, Revista Brasileira de Estudos do Lazer, que está em processo de organização pela diretoria da Associação. Há muito a ser feito no âmbito da formação para se atuar no campo do lazer, mas é preciso fornecer elementos para a consolidação de profissionais criativos, questionadores, reflexivos, articuladores, pesquisadores, interdisciplinares, que saibam praticar efetivamente as “teorias” que propõem a grupos com os quais irão atuar. Por isso, a formação não deve ser pensada de modo fragmentado, e sim como um processo que não se inicia e nem se esgota na formação inicial.

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Destaco alguns desafios para a formação de profissionais do lazer em nosso país. Primeiro é preciso entender essa formação como um processo contínuo, que deve ser incentivada e constantemente alimentada pela participação em cursos de diferentes naturezas (técnicos, de atualização, de aperfeiçoamento, de especialização, de mestrado, de doutorado), em eventos técnico-científicos, em listas de discussões, entre outras ações que podem fazer parte do cotidiano dos profissionais que desejam atuar com o lazer. Concordo com Caldeira (2001) quando afirma que a formação é um processo inacabado, em constante movimento de reconversão, sendo a formação inicial apenas parte do processo, que prossegue com a formação continuada, entendida de forma ampla. Além disso, saliento que é necessário um esforço sistemático para responsabilizar as instituições pela formação continuada de seus profissionais, investindo na produção de conhecimento sobre essa formação e nas mudanças que isso pode gerar nos processos de atuação profissional, objetivando a efetiva participação cultural. Por isso, é preciso garantir que a formação em serviço se constitua em espaço para o animador cultural aprender, tendo como ponto de partida a reflexão sobre sua intervenção cotidiana. Com relação às universidades ou aos espaços de formação, Marcellino (2000) destaca 13 pontos que devem ser trabalhados nesse campo. Alguns desses itens serão discutidos a seguir. Um primeiro aspecto a ser pensado é a ampliação das possibilidades de pesquisa sobre o lazer. As informações resultantes das pesquisas devem orientar as decisões de formação e por isso precisam ser compreendidas como eixo fundamental para os avanços na formação profissional no âmbito do lazer. É importante pontuar que com relação à investigação científica está praticamente quase tudo por fazer. Os cursos de graduação devem receber uma atenção especial, inclusive possibilitando a realização de diversas atividades curriculares, tais como a atuação em projetos de extensão que funcionem como verdadeiros laboratórios de pesquisa. Outro ponto fundamental é a ampliação e o favorecimento dos intercâmbios institucionais, seja com outras universidades e faculdades, ou com empresas e com o poder público. Nesse caso é preciso entender as

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expectativas profissionais desses parceiros, trabalhando a partir delas, mas não ficando restritas a elas, e mostrando como vem se organizando a formação profissional no campo do lazer. Marcellino (2010) sugere o equilíbrio de quatro eixos complementares na formação de profissionais: teoria do lazer; relatos de experiências refletidas; vivências de conteúdos culturais; e políticas e diretrizes gerais no campo. Segundo o autor, esses eixos podem permitir que se estude a especificidade do lazer, ou seja, sua “disciplinaridade”. É preciso ainda minimizar o entendimento restrito sobre o lazer e sobre a formação profissional no campo, que deve ultrapassar a mera informação e o simples desenvolvimento de conteúdos e técnicas. Dessa forma, a ação profissional com a diversidade de grupos pode ampliar os intercâmbios de experiências culturais, objetivando uma efetiva participação dos sujeitos. Apesar da lógica do lucro que impera em muitos espaços de formação profissional, acredito ser fundamental pensar na qualidade das ações desenvolvidas como prioridade para a construção de uma nova realidade. Dessa maneira, a formação profissional no lazer deve ter como responsabilidade pensar encaminhamentos mais humanos, participativos e inclusivos, não somente no campo do lazer, mas em todas as dimensões do nosso viver.

3 Inserção do profissional do lazer no mercado de trabalho: quem é o profissional? Na atualidade, há uma demanda crescente da prestação de serviços de lazer, o que leva a um aumento no número de ofertas para pessoas que desejam atuar na área. Se por um lado representa uma expansão e uma conquista para a atuação de “bons” profissionais, por outro, pode tornarse um risco, caso o trabalho seja desenvolvido a partir de uma abordagem mercantilizada, que prioriza a ação em uma perspectiva tradicional. Esse aumento nas ofertas para o trabalho com lazer tem resultado no aparecimento de uma diversidade de funções que se pode assumir, desde administração até organização e execução de atividades. Podemos observar o aparecimento de um promissor mercado de trabalho em lazer, o que nos permite destacar a presença de profissionais com formação

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diversa trabalhando em várias instituições privadas (acampamentos, clubes, colônias de férias, hotéis, empresas de eventos, empresas de turismo, academias de ginástica); públicas (prefeituras, centros comunitários, parques, universidades, secretarias, museus) e de terceiro setor (organizações não governamentais, associações de bairros). Isso sugere um aumento das exigências no que diz respeito à formação de recursos humanos para atuar nesses vários locais. As diversas possibilidades de intervenção nesse campo e a inter-relação do lazer com diferentes fenômenos sociais contribuem para uma dispersão dos profissionais, atrelando-os diretamente ao tipo de organização em que atuam e não ao tipo de ação que exercem. Em muitos casos, é difícil associar a natureza do trabalho com o lazer, ou então essa associação é mal-compreendida, enfocando até mesmo o lazer como um “simples” entretenimento. Além disso, existe no mercado de trabalho uma associação do lazer às atividades físicas ou esportivas, aspecto analisado por Melo e Alves Júnior (2003), e que restringe a compreensão sobre a intervenção dos profissionais. Outra dificuldade que observo na ação do profissional do lazer é a questão da prestação de serviços. Na atualidade, o lazer é um dos mais importantes campos da prestação de serviços, principalmente quando pensado na perspectiva do setor privado. No entanto, é fundamental compreender o que isso representa do ponto de vista social, político e econômico para o conjunto de trabalhadores. Segundo Werneck (2001), os prestadores de serviços são, na realidade, trabalhadores destituídos de quaisquer direitos para além do pagamento pelo trabalho desenvolvido. As possibilidades de emprego formal vêm sendo largamente substituídas pelo envolvimento informal com a dimensão do trabalho. A informalidade torna esse tipo de trabalho clandestino, dispensando tanto o empregador de pagar, como o empregado de recolher, as contribuições à Previdência Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Permite ainda o não pagamento de férias, de décimo terceiro salário e de aviso prévio, entre outros direitos, o que acaba isentando as instituições da responsabilidade pelos encargos trabalhistas e fazendo com que o trabalhador abra mão da garantia de seus direitos, mesmo contrariando a lei.

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Werneck (2001) aponta ainda que a prestação de serviços tem seu trabalho pautado muito mais pelo montante de serviços prestados do que pelo tempo trabalhado. E nesse sentido, percebo que os profissionais do lazer tendem a trabalhar cada vez mais, procurando ganhar o suficiente para manter um padrão mínimo e desejável de vida. Dificuldades ainda são encontradas quando pensamos nas longas e intensas jornadas de trabalho que esse profissional assume, e muitas vezes sem condições dignas de trabalho e de lazer. Os profissionais do lazer atuam em finais de semana, férias e feriados e na maioria das vezes têm um tempo mínimo de descanso ao longo do período de trabalho, fato observado em muitos acampamentos, hotéis fazenda, clubes, colônias de férias, etc. Werneck (2001) chama atenção também para o pequeno número de trabalhadores, em geral, que atuam nessa área, insuficiente para atender com qualidade a todos os usuários dos serviços de lazer. Com relação aos requisitos para o profissional que deseja atuar como animador cultural, Silvestre Neto (1980) afirma a importância de: 1) uma formação cultural ampla e profunda, que é condição importante, mas não exclusiva, tendo por objetivo o bom desempenho profissional; 2) ligação afetiva à prática cultural; 3) ação sociocultural voluntária; 4) caráter opinativo; 5) intenção de exercer influência; 6) desconfiança da rotina e do consumismo; 7) inquietação diante da situação cultural (crença na ação). É importante frisar que, para esse autor, as três primeiras características deveriam estar presentes na maioria dos animadores. No entanto, as outras não são evidenciadas com facilidade, mas são desejáveis. Além disso, algumas questões precisam ser repensadas, como a questão da ação sociocultural voluntária. Essa ideia contribui para a contratação de pessoas sem capacitação, ou sugere um trabalho mal-remunerado, e até mesmo gratuito, em vez de pautar-se nos princípios fundantes do trabalho voluntário, tão importante em nossa realidade. Outro requisito bastante exigido, segundo Silvestre Neto (1980), na contratação de profissionais na área do lazer é a ligação afetiva com a prática. E com base nessa relação, muitas vezes são contratadas pessoas que tiveram experiências positivas com diferentes possibilidades de atuação ou com conteúdos culturais específicos (música, esporte, teatro, entre

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outros). Nesse caso, pouco se leva em conta a capacitação técnica específica e a sólida cultura geral, necessárias para a realização de um trabalho qualificado nesse campo. Traçando outra abordagem sobre as características do profissional do lazer, Pina (1995) sugere que ele deve apresentar, em maior ou menor grau, um perfil composto por algumas características básicas. Assim, a formação superior é desejável, apesar de não ser imprescindível, podendo ser realizada por diferentes cursos superiores. O profissional deve ser uma pessoa muito bem-informada, tanto em termos de conhecimentos gerais como em específicos, e, consequentemente, deve ser atualizado social e culturalmente. Criatividade, imaginação, cooperativismo, dedicação e comunicação são outras características importantes para esse profissional. Apesar de apresentar ideias interessantes sobre lazer e atuação profissional, esse autor parece direcionar seu entendimento para a noção de empregabilidade. Uma vez que enfatiza as características profissionais como uma questão individual, desconsiderando assim os aspectos sociais, culturais, políticos e econômicos mais amplos, que constituem nossa realidade. Além disso, essa forma de traçar o perfil acaba apontando para a necessidade de ajustamento e adaptação à sociedade tal como ela é, de tal forma que coloca no profissional a responsabilidade de estar disponível e preparado para todas as mudanças requeridas pelo mercado. Melo e Alves Júnior (2003) apontam algumas características específicas que devem ser buscadas pelo profissional que atua no campo do lazer e que podem servir de parâmetro aos responsáveis pela formação profissional. Os autores estabelecem características referentes à postura profissional e ao domínio de conteúdos. Quanto à postura profissional, os autores destacam: 1) formação: que deve buscar romper os limites de sua formação original e o estabelecimento de diálogos com diferentes profissionais; 2) liderança: conduzir o trabalho para que a participação aconteça de forma crítica e criativa, buscando construir em conjunto com o público-alvo da ação; 3) comunicação: importância de estabelecer contatos frequentes com os sujeitos e com outros profissionais e entender que a sisudez pode dificultar o trabalho; 4) criatividade: incentivar a capacidade de inovação, criação e

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recriação nas propostas desenvolvidas; 5) organização: instaurar a capacidade de planejar, executar e avaliar os projetos e as ações a curto, a médio e a longo prazos; 6) atualização: empenhar-se na atualização permanente, tanto em relação aos aspectos técnicos como no que se refere ao cotidiano social; 7) senso crítico: capacitar-se para compreender as diferenças sociais e suas influências no trabalho do profissional do lazer, tendo em vista construir práticas responsáveis de inclusão social e de contribuição para a superação das barreiras sociais. Com relação ao domínio de conteúdos, Melo e Alves Júnior (2003) apontam três características: 1) linguagens: compreender as diferentes manifestações culturais como fenômenos culturais, com todas as peculiaridades e contradições presentes em uma sociedade que privilegia o consumo; 2) lazer: entender a atuação profissional no campo de forma ampla, como uma intervenção pedagógica no âmbito da cultura, que pode contribuir significativamente para a melhoria da qualidade de vida dos sujeitos; 3) cultura: compreender a cultura como um conjunto de valores, entendendo suas peculiaridades, importância e as diferentes formas de apresentação em nossa sociedade. Com relação às funções profissionais e às exigências de formação e experiência, Pina (1995) apresenta a ideia de uma pirâmide, com o intuito de identificar as diferentes lideranças que desenvolvem ações nesse campo. Na base da pirâmide encontram-se os chamados voluntários, que são lideranças espontâneas das comunidades e grupos que colaboram na mobilização, no planejamento, na execução e na avaliação das vivências de lazer. Em seguida estão os profissionais com formação específica, formados nas diferentes áreas do saber e que se constituem em “monitores” de atividades, animadores, programadores, etc. E, por fim, no ápice da pirâmide, estão os profissionais com formação geral, com estudos e experiências mais abrangentes e que assumem os papéis de consultores, professores universitários, gerentes. Apesar de concordar com a proposta de atuação dessas diferentes lideranças, conforme proposto por Pina (1995), penso que a ideia da pirâmide pode apresentar um entendimento hierárquico entre os diferentes atores envolvidos nesse tipo de ação profissional. Nesse caso, poderia ser utilizada outra figura que demonstrasse a importância da participação de todas as lideranças, em uma perspectiva equilibrada. 56

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Há muito que se discutir ainda sobre a ação do profissional que atua no âmbito do lazer. No entanto, é preciso ampliar os estudos que nos ajudem a compreender a ação profissional, bem como a perspectiva da animação cultural. Apesar da existência de experiências no contexto nacional, ainda carecemos da ampliação desse debate que já tem maior trajetória em países como Espanha, França e Portugal.

Considerações finais Longe de querer esgotar as questões que permeiam a formação dos profissionais que atuam com vivências de lazer, apresento essas reflexões na tentativa de contribuir com a ampliação do debate sobre o tema, já que são escassos os trabalhos que o analisam. Assim, é necessário lembrar que apesar do aumento das iniciativas que vêm contribuindo para o avanço das discussões sobre o campo do lazer, necessitamos de mais estudos teórico-práticos focados na qualidade das ações desenvolvidas no âmbito da formação profissional nesse campo. Desse modo, é urgente o encaminhamento de propostas de ação que contemplem o desenvolvimento e a sistematização de experiências interdisciplinares no âmbito do lazer. O que temos na atualidade são iniciativas multidisciplinares em busca de consolidar ações interdisciplinares. Estamos no início de um longo caminho a ser percorrido que abre perspectivas não só para um novo entendimento do lazer, mas também para um melhor embasamento da atuação profissional nesse campo.

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Nota 1 A multidisciplinaridade diz respeito à justaposição de diversas disciplinas, às vezes sem relação aparente ou sem que se manifestem explicitamente as relações que podem existir entre elas. Já a interdisciplinaridade envolve as interações existentes entre duas ou mais disciplinas, em um esforço de comunicação e de procura de um ponto comum, podendo muitas vezes resultar em um novo corpo disciplinar (FAZENDA, 1998).

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Referências CALDEIRA, A. M. S. A formação de professores de educação física: quais saberes e quais habilidades? Revista do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte, Porto Alegre, v. 22, n. 3, p. 87-104, maio 2001. CANDAU, V. M. F. Formação continuada de professores: tendências atuais. In: REALI, Aline Maria de M. Rodrigues; MIZUKAMI, Maria da Graça Nicoletti (Org.). Formação de professores: tendências atuais. São Carlos: EdUFSCar, 1996. p. 139-152. FAZENDA, I. (Org.) Didática e interdisciplinaridade. 8. ed. Campinas: Papirus, 1998. GOMES, C. L. A contribuição da pesquisa para a formação profissional em lazer. In: GOMES, C. L. Lazer, trabalho e educação: relações históricas e questões contemporâneas. 2. ed. Belo Horizonte: Ed. da UFMG: Celar, 2008. GOMES, C. L. A contribuição da pesquisa para a formação profissional em lazer. In: ISAYAMA, Hélder Ferreira (Org.). Lazer em estudo: Currículo e formação profissional. Campinas: Papirus, 2010, v. 1, p. 87-102. GOMES, C. L. et al. Políticas públicas de lazer: pesquisando a temática no contexto de cinco mestrados latino-americanos. Licere, Belo Horizonte, v. 15, n. 4, p. 1-30, dez. 2012. GOMES, C. M. Pesquisa científica em lazer no Brasil: bases documentais e teóricas. Dissertação (Mestrado em Ciências da Comunicação) - Escola de Comunicação e Artes, USP, São Paulo, 2004. GOMES, R. G. Lazer e formação profissional: um estudo sobre licenciatura e bacharelado em educação física. Dissertação (Mestrado em Estudos do Lazer) - Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, UFMG, Belo Horizonte, 2013. ISAYAMA, H. F. Formação profissional no âmbito do lazer: desafios e perspectivas. In: ISAYAMA, H. F. (Org.). Lazer em estudo: currículo e formação profissional. Campinas: Papirus, 2010. p. 9-26, 87-102. ISAYAMA, H. F. e SOUZA, A. P. T. Lazer e Educação Física: Análise dos Grupos de Pesquisa em Lazer Cadastrados na Plataforma Lattes do CNPq. Lecturas Educación Física y Deportes, Buenos Aires, v. 1, p. 99, 2006. ISAYAMA, H. F. Recreação e lazer como integrantes dos currículos dos cursos de graduação em educação física. Tese (Doutorado em Educação Física) - Faculdade de Educação Física,Unicamp, Campinas, 2002. ISAYAMA, H. F.; SILVA, A. G.; LACERDA, L. L. L. Por onde caminham as pesquisas sobre formação e atuação profissional em lazer no Brasil? In: ISAYAMA, H. F.; SILVA, S. R. da. (Org.). Estudos do lazer: um panorama. Rio de Janeiro: Apicuri, 2011. p. 165-178.

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MARCELLINO, N. C. A relação teoria e prática na formação profissional em lazer. In: ISAYAMA, H. F. (Org.). Lazer em estudo: currículo e formação profissional. Campinas: Papirus, 2010. p. 59-86. MARCELLINO, N. C. O lazer na atualidade brasileira: perspectivas na formação/ atuação profissional. Licere, CELAR-UFMG, v. 3, p. 125-133, 2000. MARINHO, A. et al. Grupos de pesquisa em lazer e intercâmbios internacionais. Licere, Belo Horizonte, v. 14, n. 3, p. 1-21, set. 2011. MELO, V. A. A formação cultural do animador cultural: antigas reflexões, persistência, continuidades. In: ISAYAMA, H. F. (Org.). Lazer em estudo: currículo e formação profissional. Campinas: Papirus, 2010. p. 127-142. MELO, V. A.; ALVES JÚNIOR, E. D. Introdução ao lazer. Barueri: Manole, 2003. PIMENTA, S. G.; LIMA, M. S. L. Estágio e docência. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2012. PINA, L. W. Multiplicidade de profissionais e de funções. In: MARCELLINO, N. C. (Org.). Lazer: formação e atuação profissional. Campinas: Papirus, 1995. p. 117-130. RIBEIRO, S. P. O lazer na política pública de esporte: uma análise do programa segundo tempo. Dissertação (Mestrado em Lazer) - Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, UFMG, Belo Horizonte, 2012. SANTOS, C. A. N. L. O currículo dos cursos técnicos de lazer no Brasil: um estudo de caso da formação profissional. Dissertação (Mestrado em Lazer) - Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, UFMG, Belo Horizonte, 2011. SILVA, A. G. Trajetórias e construção do saber docente de professores universitários do campo do lazer. Dissertação (Mestrado em Lazer) - Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, UFMG, Belo Horizonte, 2010. SILVA, M. S. Interfaces entre lazer e educação: o caso do Programa Escola Integrada do Município de Belo Horizonte. Dissertação (Mestrado em Estudos do Lazer) - Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, UFMG, Belo Horizonte, 2013. SILVESTRE NETO, D. Quem é o animador cultural? Leituras Celazer, São Paulo, n. 6, p. 1, 1980. SOUZA, A. P. T.; ISAYAMA, H. F. Lazer e educação física: análise dos grupos de pesquisa em lazer cadastrados na plataforma lattes do CNPq. Revista Digital, Buenos Aires, v. 1, n. 99, ago. 2006. Disponível em: <http://www.efdeportes.com/ efd99/cnpq.htm>. Acesso em: 10 jul. 2013. WERNECK, C. L. G. Lazer e formação profissional na sociedade atual: repensando os limites, os horizontes e os desafios para a área. Licere. Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. 47-65, set. 1998.

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WERNECK, C. L. G. Lazer e mercado: panorama atual e implicações na sociedade brasileira. In: WERNECK, C. L. G.; STOPPA, E. A.; ISAYAMA, H. F. Lazer e mercado. Campinas: Papirus, 2001. p. 13-44.

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Cleber Dias Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) no Programa de Pós-Graduação em Estudos do Lazer. É autor de diversos trabalhos sobre o fenômeno social do lazer, em suas diferentes interações com a sociedade e a cultura em geral.

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Resumo O objetivo deste artigo é abordar dois desafios às políticas setoriais do lazer. O primeiro deles é o conjunto de iniciativas voltadas aos adultos, sobretudo idosos, que já gozam de tradição nas ações políticas no âmbito do lazer. E o segundo é o conjunto de ações mais recentes, ainda incipientes, direcionadas a populações rurais, especialmente aquelas identificadas como “culturas tradicionais”. De certo modo, esses dois espectros, quando articulados, dizem respeito a desafios importantes para a consolidação do lazer como um direito social. Palavras-chave: Lazer. Adultos. Comunidades tradicionais.

Abstract The aim of this paper is to address two challenges for the leisure sector policies: The first of them is the set of initiatives oriented to the adults, especially the elderly, who already enjoy the tradition in political actions in the leisure scope. The second is the set of more recent actions, still incipient, oriented to rural populations, especially those identified as “traditional cultures”. Somehow, these two spectra, when articulated, refer to the important challenges for the consolidation of leisure as a social right. Keywords: Leisure. Adults. Traditional cultures.

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Introdução Independentemente da época analisada, é fato comum encontrarmos a presença de diversas formas de divertimento nas relações sociais, seja como rituais, em festas, na preparação das crianças para a vida adulta, ou mesmo no trabalho (HUIZINGA, 1993). Todavia, a manifestação desses aspectos da vida social parece ter características próprias e bem delimitadas em arranjos sócio-históricos específicos. Nesse sentido, estamos de acordo com aqueles que identificam o lazer como um fenômeno sociocultural com fortes características derivadas dos processos de modernização. Ainda que isso não signifique associá-lo à industrialização ou à consequente artificialização do tempo do trabalho e do não trabalho; uma vez que processos modernizadores foram e são excessivamente polissêmicos e variados. Pensar no lazer como uma forma de divertimento contemplado em duas relações básicas, tempo e atitude, tem sido o foco de diversas intervenções e pesquisas que merecem maior articulação com as políticas públicas. Se em determinado momento pouco se falava do lazer como um conceito com características próprias, mesmo que a provisoriedade dessas características sejam alteradas com o passar do tempo, não se pode negar que o prazer ambicionado no tempo do lazer está inserido nas diversas manifestações culturais. Tem sido mais frequente pensar no lazer como necessidade social mais afetada aos que estão inseridos no modo de vida urbano do que o rural. Em sentido contrário, mas articulado a esse processo, também é recente a preocupação com um lazer que busque a integração de adultos residentes em regiões urbanas de diversas gerações, sem segmentá-los, como frequentemente vem sendo feito; especialmente ao se propor intervenções voltadas para um público mais idoso. Nesse contexto, nossa contribuição a este dossiê é no sentido de articular teoria e prática, apresentando elementos que possibilitem uma melhor reflexão sobre as práticas de lazer que são propostas a grupos constituídos de adultos. Como também apresentar contribuições dos estudos do lazer fora do âmbito urbano, discutindo formas de divertimento em comunidades rurais.

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1 Lazer e adultos Quando verificamos estudos que abordam a história da velhice ou mesmo como cada sociedade em épocas das mais diversas determinava quem seria velho e qual o papel desses na sociedade, podemos afirmar que não se envelhece mais como o foi em outras épocas.1 Segundo Riley e Riley (1991), os papéis sociais observados por uma maneira considerada cômoda podem ser divididos em três etapas: aposentadoria com a primazia do tempo destinado ao lazer, o tempo do trabalho estaria destinado aos considerados adultos e no primeiro extremo a educação seria exclusiva ao tempo dos jovens. Nesse modelo banal, originário de um tempo mais antigo, a aposentadoria estaria muito próxima da morte e haveria uma dificuldade adaptativa a novos modos de vida na velhice. O declínio se acentuaria com o decorrer dos anos e se fortaleceriam as concepções consideradas como preconceituosas com relação ao processo normal do envelhecimento e da velhice. Essa seria uma divisão considerada prática para a sociedade, pois não possibilita muitos questionamentos. Concordamos com Riley e Riley (1991), autores que nos dão elementos para a discussão que queremos empreender na defesa de uma intergeracionalidade (ALVES JUNIOR, 1998) nas propostas de lazer para “adultos idosos”2 e aposentados. Seguindo essa linha de raciocínio, em uma proposta que integra as idades, seria possível experimentar diferentes papéis em todas as estruturas. Assim sendo, tanto na escola, como no trabalho, como no lazer, as pessoas estariam integradas, diminuindo as barreiras geracionais. Atualmente são bem diversificadas as contribuições dos estudos do lazer, incluindo nele a abrangência do campo da animação cultural, que tem como foco o atendimento de grupos sociais cuja maioria é de idade avançada ou aposentados. O que estaria por trás dessa pretensa redenção social para com aqueles que envelhecem? Será que a sociedade contemporânea está passando a ter mais preocupação, respeito e solidariedade, ou, ao contrário, estaria cada vez mais individualista, tentando encontrar meios de se afastar e

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negar um modelo de velhice que associa a pessoa à ideia de inutilidade e de peso para a sociedade? Tem sido nosso interesse discutir o que originou esse fato contemporâneo, o envelhecimento populacional e os estudos do lazer. Como, e por que, os adultos idosos passaram a ser reconhecidos como cidadãos de direitos (ALVES JUNIOR, 1992, 2004). Estudar a velhice e o envelhecimento nos dias atuais é se debruçar sobre as questões mais diversas, que entre outros fatores envolvem: os direitos sociais, como acesso à saúde, à educação e ao lazer; a aposentadoria e o sistema de idades no qual estão fundamentadas as gerações dos atuais idosos; o modo de vida, bem como as atividades assumidas no período que ronda a aposentadoria. Como forma de diminuir os preconceitos em relação ao envelhecimento e à velhice, adotamos a ideia de que propostas intergeracionais, aliadas a uma pedagogia social, são estratégias capazes de diminuir as barreiras geracionais (ALVES JUNIOR, 2006). Quando questionados sobre as principais motivações que os levaram a participar de um projeto destinado ao lazer de adultos, no qual regularmente se oferece uma diversidade de oficinas que contemplam os interesses culturais do lazer (ALVES JUNIOR, 2011), os frequentadores manifestaram como respostas expressões tais como saúde, lazer, manter o corpo, sociabilidade, pertencimento e uma espécie de prazer. As pessoas consideradas como idosas que participam de atividades semelhantes em modelo associativo tendem a se movimentar em um tempo que lhes é específico, explicado, como supomos, por um “fenômeno geracional”, o que não permite qualquer equivalência com fatos ocorridos em outras épocas.3 O século XX é peculiar e viu crescer como grupo social uma categoria que sempre existiu, a dos mais velhos. Nesse momento um fenômeno tipicamente urbano, cujos limites cronológicos, por serem bastante imprecisos, possibilitam manipulações das mais diversas. De imediato não cairemos na armadilha de dizer quando começa essa etapa e nem utilizaremos denominações no mínimo ingênuas, como “feliz idade”, “melhor idade” ou mesmo “terceira idade”, que estigmatizam e contribuem a preconceitos relacionados à idade. E que frequentemente estão presentes nas propostas de lazer para esse grupo social.

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Assim, de acordo com Pierre Bourdieu (1980), a idade deve ser considerada como uma variável biológica, passível de manipulações diversas. Por esse motivo, ele diz que critérios baseados em uma determinada idade, além de serem bastante ambíguos, não servem como parâmetro único para dizer quando alguém passa a ser identificado como um velho. Baseando-se na invenção social da juventude, podemos considerar que no outro extremo, a velhice é mais uma categoria criada culturalmente. Os cortes cronológicos só contribuem para aumentar as barreiras entre gerações (ATTIAS-DONFUT, 1988). Demograficamente falando, as proporções que hoje se apresentam entre a porcentagem de velhos e jovens e a forma como temos tratado os mais velhos nas nossas políticas públicas,4 indicam tempos difíceis para os que envelhecem nesse século XXI. Em um futuro próximo quando comparadas às proporções, irá se perceber a tendência de, a cada ano, ocorrer um aumento no número de velhos, e a distância entre esses dois grupos será ainda maior. O que significa que teremos cada vez mais velhos do que jovens. Esse fato impõe um repensar do que é ser um “adulto idoso” e quem passará a ser reconhecido como tal e qual será seu papel na sociedade atual. Muitas reflexões podem ser feitas no sentido de verificar que esse crescimento sugere que com o envelhecimento da população teremos acentuado o que já foi apontado recentemente como um “problema social do momento” (LENOIR, 1996), e ao que tudo indica com forte chance de ser duradouro. O aumento tanto quantitativo como nas proporções de adultos velhos é um resultado previsível do fenômeno conhecido como “transição demográfica”. Taxas de fertilidade e de mortalidade infantil diminuídas, combinadas com uma maior longevidade, são os principais indicadores que fizeram despertar para o crescimento de um “grupo social” que em um primeiro momento se concentrava em países mais desenvolvidos, mas que logo chegou a países como o Brasil. Tomando a França como exemplo, o PósSegunda Guerra Mundial ficou marcado pelo que se conheceu como “trinta gloriosos”. Uma época de franco crescimento, que veio a ser acompanhado por diversos avanços no campo da proteção social e das oportunidades de lazer.

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Fica claro que é no contexto das políticas sociais que se esboçam os primeiros passos do que se pode interpretar como benefícios para a população idosa e seu acesso ao lazer. Preocupações que acompanharam outras, como assistência hospitalar, aposentadoria, sistema de pensões, financiamento das contribuições e uma política pública voltada aos que envelhecem. A procura de uma proteção social intensificou-se na direção de satisfazer as novas exigências como, por exemplo, o acesso a melhores condições de saúde, ao lazer e reivindicações a uma vida profissional mais curta (ANDREANI et al., 1984). A generalização dos sistemas de aposentadoria foi uma realidade dessa época, que paralelamente viu aumentar a expectativa de vida após a aposentadoria e, mais importante ainda, veio acompanhada de melhores condições para o envelhecimento de grande parte da população. Guillemard (1986) sugere que foi em um cenário de crescimento econômico e do estado de bem-estar social, aliado ao crescimento da categoria aposentado, que uma política de modo de vida se desenvolveu no sentido de ocupar de forma qualitativa os anos de um novo tempo disponível de trabalho, que encontrou campo fértil para as propostas de lazer para adultos idosos. Nesse momento exerceu grande influência a discussão sobre a melhor forma de envelhecer, e isso se deu a partir de duas teorias psicossociais que se opunham: uma que sugeria o desengajamento e outra que defendia o engajamento como forma de se ter um melhor envelhecimento, sendo que a última ficou conhecida como “teoria da atividade”. É marcante como a proposta ativista repercutiu e contribuiu a uma difusão indiscriminada do que foi chamado de “invenção social da terceira idade”: novo modelo de envelhecer em que se manter inserido socialmente e bastante engajado em um sem-número de atividades distinguiria quem se aproximava de um bom envelhecimento. Os adeptos do modelo ativista sugeriam um modo de vida específico para a contribuição de um envelhecimento com a preservação da autonomia e da independência. Já o outro modelo, abrangia os que por motivos diversos ficavam confinados, seja na residência, em hospitais ou em Instituições de Longa Permanência (ILPIs). Esse grupo se enquadrava no

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discurso das perdas e de uma inexorável fragilização dos que envelhecem, que de uma forma geral era constituído de inativos e dependentes, um peso para sociedade, o que corresponderia ao mau envelhecimento. No modelo ativista se insere a manutenção de uma vida com autonomia, se sustenta a importância do lazer que nela está fortemente representado, principalmente após o tempo dedicado às obrigações profissionais, religiosas, familiares ou outras. A aposentadoria é um momento bastante importante no processo do envelhecimento, e nela incluiríamos uma grande parcela de mulheres que no século passado não exerceram regularmente atividade profissional fora do lar, mulheres que certamente tiveram dentro de casa uma rotina de trabalho de muita responsabilidade. A vida ativa das mulheres adultas idosas desperta interesse particular, pois, ao que se percebe, elas são as que mais se adaptam ao ambiente associativo onde o lazer está bastante presente. E nesse caso, temos afirmado que sua forte representação não se justifica pela simples constatação de que existem mais mulheres do que homens. Os adultos idosos ainda autônomos se enquadrariam em uma nova categoria que se diferencia do velho decrépito, aqueles que veem a vida passar sem qualquer reação. A distinção ficou bem marcante pelos significados que se aproximam dos usos dados ao termo “terceira idade”. Merece registro que essa denominação ganhou muito apelo na França, país onde o termo foi criado, como também pelo fato de esse país ser aquele que o incorporou, na forma de política pública, sendo assim um dos precursores de uma ideologia da terceira idade. Entretanto, o termo entrou em desuso com o passar dos anos, a partir da resistência por parte daqueles que envelheciam e que tinham uma visão crítica do que essa denominação trazia em si. Recentemente, já no século XXI, vimos surgir uma nova denominação em que a característica idade deixa de ter relevância e parece contemplar mais esses adultos idosos, trata-se agora dos seniors (GUÉRIN, 2011). Grupo ativo e engajado que passou a não ser mais identificado pela característica de pertencer a uma determinada idade ou de ser um aposentado. Ao se descaracterizar a idade cronológica como marcador fundamental de um grupo social, viabiliza-se a proposta da “intergeracionalidade”. Essa sim, considerada como estratégia educacional e princípio capaz de

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integrar e contribuir à diminuição dos preconceitos relacionados a uma idade qualquer (ALVES JUNIOR, 2011). “Etarismos” ou “ageismos” que acabavam por afastar jovens dos velhos e vice-versa. O “ageismo” é um verbete ainda sem uma definição disponível em dicionários de língua portuguesa. A palavra é escrita em francês como âgisme5 e quando escrita em inglês, ageism. Entretanto, mesmo que no meio acadêmico essas duas palavras mereçam conceituação e pesquisas que se desenvolvem fundamentadas no seu significado (LAGACÉ, 2010), os dicionários dessas duas línguas ainda não a definem. Na tentativa de conceituação pode-se perceber com maior clareza que tanto jovens como os mais velhos podem sofrer algum tipo de preconceito semelhante. Entretanto, verifica-se esse tipo de preconceito acontecendo com mais intensidade em direção aos mais velhos. Trata-se da exclusão ou mesmo da categorização de um indivíduo, baseado em um critério bem claro, a idade. No caso desse critério, e principalmente com as pessoas mais velhas, até agora as denúncias não são tão veementes quanto em relação a outros preconceitos. Na tradução para o português, o livro Sociologia, de Antony Giddens (2012), apresenta esse tipo de preconceito como se fosse uma ideologia; ele é descrito como “etarismo”. Termo ainda não considerado nos nossos dicionários, mas que também já surgiu em outros textos de língua portuguesa. Não resta dúvida de que mesmo detectando problemas com relação à generalização das oportunidades sociais, são concretas e bastante diversificadas as contribuições saídas do campo da animação cultural e dos idosos (ALVES JUNIOR, 2009). Contudo, no caso brasileiro, ainda são restritas as propostas que visam à intergeracionalidade. Avanço conceitual sugerido pela primeira vez formalmente na Europa, em 1993, no que ficou conhecido como o ano europeu da solidariedade entre as gerações. A questão da intergeracionalidade em projetos de lazer não tem sido tão privilegiada no Brasil6 como em outros países. Sendo poucos os que se dispõem a discuti-la no âmbito dos centros de convivência, ou espaços educativos que atendem a essa parcela da população, que frequenta tanto ambientes formais de educação quanto ambientes não formais (ALVES JUNIOR, 2012).

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Não é difícil reconhecer que as atividades de lazer, e principalmente as destinadas aos adultos com mais idade, quase sempre são relegadas ao segundo plano; privilegiando-se outros tipos de abordagem que mantêm à margem os principais interessados. Daí, em muitos casos, a qualidade do que é oferecido carece de maior preocupação. Ao se propor qualquer coisa para os idosos, sem sua participação na elaboração, demonstra-se que o mais importante é fazê-los ficar um pouco mais ocupados, evitando-se assim maiores custos sociais e econômicos com o envelhecimento. O acesso ao lazer não é exclusivo de um grupo social e tampouco se esse grupo pertence ao meio urbano ou rural. É um salutar desafio para os responsáveis pela elaboração das políticas públicas porem em prática propostas de lazer em uma perspectiva de integrar as diversas gerações, evitando a formação de guetos isolados, sem que isso modifique a proposta central que é a de atender as demandas de idosos e aposentados. Essas preocupações têm marcado as sugestões dos gestores de diversos projetos, como o “Prev Quedas”, realizado na Universidade Federal Fluminense (UFF) desde 2001 (ALVES JUNIOR, 2001, 2008, 2009). Tais projetos se fundamentam nos estudos do lazer e da animação cultural, integram a discussão do ideário da promoção da saúde e usam como princípio e estratégia a intergeracionalidade.

2 Lazer em áreas rurais e entre culturas tradicionais De certo modo, a maior parte das diretrizes que orientam ações setoriais no âmbito do lazer parece ter em vista uma população urbana, não rural. Formulações teóricas sobre o lazer colaboram muito para esse tipo de enquadramento. Tradicionalmente, teorias do lazer têm vinculado esse fenômeno a um quadro geral de modernização, com destaque para a industrialização e a urbanização (RUSSEL, 2013). Nesse sentido, a cidade, isso é, o ambiente urbano, aparece como o locus privilegiado para a emergência histórica do lazer. Não por acaso, ações educativas nessa esfera, como a animação cultural, geralmente pressupõem um conjunto de equipamentos e instalações ligados ao ambiente das cidades, tais como os cinemas, os teatros ou os centros culturais. Mas como operar diante de realidades não urbanas? Esses contextos por acaso desconhecem práticas e vivências de lazer? Esses talvez sejam um Sinais Sociais | Rio de Janeiro | v.8 n.23 | p. 9-86 | set-dez 2013

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dos principais desafios para uma política de lazer que tome o Brasil por inteiro, pois embora a maioria dos brasileiros viva em cidades que poderíamos chamar de “grandes”, há também um número expressivo de pessoas vivendo em cidades pequenas, com estrutura propriamente urbana quase inexistente. Segundo dados do IBGE, 35% da população brasileira vivem em 15 metrópoles (que abrangem 204 munícipios). Outros 29% da população vivem em cidades médias, que abrangem 400 municípios. De início, esses dois grupos, que somam 64% da população, podem ser considerados habitantes de cidades. Isto é, lugares cujo cotidiano é hipoteticamente marcado por uma experiência social urbana: frenesi, agitação, entorpecimento dos sentidos e tudo aquilo que tanto espantou homens e mulheres de vários países desde o quartel final do século XIX, quando surtos de urbanização foram se registrando progressivamente. É assim que se imagina a vida em uma cidade – em oposição ao que se imagina de uma vida no campo. Por outro lado, 36% dos brasileiros vivem em cidades com menos de 50 mil habitantes, que abrangem 4.958 munícipios, ou 89% do total de municípios do Brasil. Oficialmente, muitos deles, apesar de pequenos e com baixíssima densidade populacional, caracterizam-se como “cidades”, elevando para quase 80% o percentual da população que vive em tais situações. Em muitas dessas “cidades”, porém, não se encontrarão nenhum daqueles elementos historicamente associados aos ambientes urbanos. São paisagens rurais em última instância. E esse cenário não é exclusivo de regiões mais ou menos isoladas dos eixos geográficos economicamente mais dinâmicos. Mesmo em cidades maiores, às vezes próximas de metrópoles, virtualmente com mais possibilidades de emprego e também maior potencial para acesso à cultura, ao esporte e ao lazer, não se identifica com facilidade uma experiência social urbana. Segundo dados de 2012, 75% dos munícipios brasileiros não têm nenhum museu, 78% não têm nenhum teatro e 90% não têm nenhum cinema. Embora tenham se registrado evoluções com relação aos números de 1999, as possibilidades de acesso ao lazer e à cultura ainda são escassas na maioria das cidades brasileiras.

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A precariedade de serviços urbanos relacionados ao lazer, sem mencionar a precariedade dos serviços urbanos de modo geral, autoriza, em suma, uma problematização a respeito da própria classificação dessas “cidades”. José Eli da Veiga (2002) é um dos que já criticou a definição de cidade adotada pelas pesquisas censitárias no Brasil desde 1938, quando o decreto-lei 311 estabeleceu que as sedes dos municípios considerar-seiam sempre como “cidades”, a despeito de suas funções, tamanhos ou situação. Desde então, um dos efeitos desse dispositivo legal, segundo o autor, tem sido a distorção das reais proporções entre a população brasileira que vive no campo e àquela que vive na zona urbana. De acordo com a definição adotada no Brasil, “cidades” com população inferior a dez mil pessoas e densidade demográfica de 0,3 habitantes por quilômetro quadrado são oficialmente classificadas como áreas urbanas. Adotando-se, porém, critérios como os da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico, que prescreve densidade mínima de 150 habitantes por quilômetro quadrado para definir uma área urbana, apenas 411 dos 5.507 municípios brasileiros enquadrar-se-iam em tais termos, em 2000, diminuindo em pelo menos 10% o índice da população brasileira que vive em “cidades” (VEIGA, 2002). Tudo isso impõe a necessidade de se reavaliar princípios que geralmente orientam ações políticas para o setor do lazer. A defesa da desobstrução dos canais de acesso ao lazer como principais bandeiras de luta aos interessados em constituí-lo como direito social talvez se aplique com propriedade para regiões metropolitanas, onde há relativa abundância de oferta de serviços nesse setor. Mas para grande parte da população brasileira, reinvindicações, discursos e estratégias desse tipo, comuns às políticas públicas de lazer, podem até não fazer sentido. A retórica da democratização, por exemplo, ganha contornos particulares nesse contexto, pois aí já não se trata de distribuir de maneira mais equitativa equipamentos e oportunidades de fruição de lazer entre os diferentes cidadãos de uma cidade. Regra geral, nesses casos, simplesmente nem sequer há o que ser distribuído. São, portanto, desafios de outra natureza. Diretrizes para políticas de lazer, nesse contexto, talvez tivessem mais êxito se buscassem maior interação com costumes culturais locais. Ao

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invés de tão somente transplantar para regiões rurais demandas típicas aos centros metropolitanos urbanos. A ausência de cinemas, teatros ou centros culturais em muitas cidades não necessariamente significa que ali não há lazer. Tampouco quer dizer que a construção de espaços dessa natureza seja a única ação política relevante para a garantia desse direito social. Embora, no médio prazo, medidas nesse sentido mostrar-se-iam fundamentais, obviamente. De maneira mais imediata, porém, o fortalecimento e a potencialização das atividades lúdicas e recreativas já desenvolvidas, por vezes precariamente, talvez sejam ações mais óbvias, mas que devem ser acompanhadas por outras medidas. Trata-se de todo um universo de festas (religiosas ou profanas), objetos e práticas culturais que já permeiam o cotidiano de regiões rurais, oferecendo-lhes ocasiões de lazer e diversão. Nesse sentido, políticas de lazer para essas regiões talvez devessem radicalizar suas inter-relações com outras esferas setoriais, especialmente com as políticas culturais. O melhor seria que se dissolvessem mesmo quaisquer fronteiras entre esses dois campos de atuação: o lazer e a cultura. Nesse ponto, formas consolidadas de compreensão, tanto de lazer quanto de cultura, impedem uma renovação ampliada das políticas desses dois setores. Prevalecem ainda ideias que concebem a cultura, quase sempre no singular, em contraposição ao lazer. Nesses termos, cultura seria tão somente a expressão de um senso estético elaborado, algo, de todo modo, muito além do entretenimento – visto como sinônimo de banalidades superficiais. Trata-se de uma espécie de atualização das polarizações entre cultura popular, cultura erudita e cultura de massas, edificadas e consagradas em larga medida pelas teorizações da Escola de Frankfurt. Toda produção cultural, porém, além de múltipla em sentidos, o que as pluraliza em culturas, é também perpassada por três dimensões necessariamente simultâneas: a produção, a circulação e o consumo. Nesse sentido, em algum momento de sua cadeia produtiva, muitos objetos, artefatos ou produtos culturais serão em alguma medida ocasiões de lazer. E a motivação de espectadores e consumidores de cultura pode estar fortemente radicada, justamente, na esfera das diversões (BOURDIEU; DARBEL, 2003; DABUL, 2008).

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O que não elimina, entretanto, a possibilidade de esses momentos serem apreendidos de forma complexa ou promissora do ponto de vista educativo. Não há necessariamente uma oposição antitética entre diversão, contemplação estética ou aprendizado de conteúdos formais. Tudo isso pode perfeitamente conviver entre si em um mesmo espaço-tempo. Políticas públicas no setor cultural, no entanto, parecem enfatizar sobremaneira a motivação e os sentidos atribuídos a experiências culturais pelos produtores de cultura (especialmente os artistas), mas não tanto pelos consumidores (o público). Essa ênfase talvez explique a relutância e até o preconceito de ações culturais entenderem a si mesmas como lazer. Além disso, entre estudiosos do lazer, nota-se o que poderíamos chamar de uma “ética do ativismo”, que diz respeito a uma quase obsessão em celebrar a participação ativa em momentos de lazer e cultura, tais como nos esportes ou nas artes cênicas, ao mesmo tempo em que se condena a participação nesses momentos na condição de espectador, o que estaria associado, nessa perspectiva, a uma postura de passividade e até alienação (PIMENTA, 2013, especialmente capítulo 1). Dicotomias desse tipo, opondo um lazer ativo a um lazer passivo, a participação à assistência, a participação ao consumo, têm se mostrado limitadas na reflexão sobre estratégias mais adequadas para políticas nesses setores. Ou as políticas de cultura se admitem também como políticas de lazer, bem como o contrário, ou ambas continuarão condenadas a um grau de eficiência bastante discutível. Todos esses desafios se expressam de maneira ainda mais flagrante – e também mais complexa – quando tratamos de contextos não urbanos específicos, imersos em culturas particulares, como indígenas, quilombolas ou povos de culturas tradicionais, em geral. No âmbito dos estudos do lazer no Brasil, o interesse pelo estudo dessas situações é ainda relativamente recente. O número de trabalhos a esse respeito parece pequeno, embora já se possa identificar uma sutil tendência de crescimento. Alguns desses trabalhos inclinam-se às vezes em direção a uma idealização dos conceitos de cultura e de identidades, concebendo-os de maneira estática. Assim, celebra-se o resgate de tradições ancestrais, ao mesmo tempo em que se lamenta a suposta perda da autenticidade cultural e o afastamento que estaria se operando atualmente nos hábitos dessas populações.

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Nesse sentido, práticas atuais de lazer que frequentemente experimentam popularidade em muitas dessas comunidades, como o futebol, o forró, a televisão ou a sinuca, entre outros, são condenadas por representarem, de acordo com essa interpretação, o risco de “extinção” dessas culturas. Trata-se de um velho diagnóstico a respeito das persistentes culturas tradicionais. Nesses termos, o retorno ou a permanência a hábitos pré-modernos seria a única forma realmente crível de dotar essas comunidades de uma identidade cultural verdadeira. A partir de princípios do século XX, o crescente interesse de acadêmicos no estudo de costumes populares foi paulatinamente reforçando e ampliando essa forma de olhar. Tal postura inauguraria uma longa tradição intelectual. Dessa maneira, movidos por interesses em larga medida folclóricos, intelectuais foram imprimindo um dado sentido a manifestações culturais populares, supondo-as avançando a passos largos em direção ao desaparecimento, o que animava, inclusive, esforços para registrá-las antes que fosse tarde demais. Preocupados em identificar sinais de identidade capazes de assegurar a conservação ou a autenticidade de culturas tidas como puras e imaculadas, buscavam-se, no passado, seus traços “essenciais”, ao mesmo tempo em que se criticavam quaisquer transformações sofridas por elas (ARRUTI, 1995; VILHENA, 1997). Até os dias de hoje nota-se certa expectativa de encontrar o passado no presente. Informados por visões pessimistas, a dinâmica de transformação desses grupos – que em qualquer sociedade é permanente – é apreendida negativamente, tal como se fosse indesejável. Diante do risco de dilaceramento das culturas tradicionais, idealiza-se nostalgicamente o passado, ao mesmo tempo em que se critica o presente, virtualmente degradado pela mudança dos modos de vida desses grupos. Ao invés, portanto, de enxergar uma identidade cultural em construção, tende-se a reduzir a alteridade à eleição de traços estereotipados definidores de uma identidade que se quer fixa. Mas na prática, a incorporação de novas formas de diversão por essas culturas tradicionais não necessariamente implica uma conversão cultural absoluta. A interação de diferentes grupos a partir de jogos e outros lazeres pode significar apenas mais um veículo de interação entre dife-

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rentes culturas e não o canal para o aniquilamento de costumes e estilos de vida. Muitas vezes, ao incorporarem novas práticas ou objetos, grupos indígenas atribuem-lhes sentidos e significados particulares, de acordo com seus próprios sistemas culturais (SAHLINS, 1997a, 1997b). Em várias situações tem sido esse o caso da assimilação de práticas de lazer. Nascimento Junior e Faustino (2009), tratando do futebol entre os índios kaingang, mostraram que esse esporte atua naquele contexto como “um dos principais agentes socializadores da etnia” (NASCIMENTO JUNIOR; FAUSTINO, 2009, p. 2). O futebol se articula com todo o universo cosmológico daquele povo, especialmente as estruturas de parentesco orientadas pela descendência patrilinear e o dualismo simbólico kamé e kairu, que divide o mundo em duas metades. É essa forma de organização social que norteia todas as práticas kaingang, inclusive o futebol, como mostram os autores: “A importância e o significado do futebol entre os grupos kaingang, certamente têm ramificações na organização sociocultural do grupo [...] O futebol nas aldeias incorporou elementos da tradição kaingang” (NASCIMENTO JUNIOR; FAUSTINO, 2009, p. 9). De maneira semelhante, Beleni Grando (2006) analisou o futebol entre os índios bororo, concluindo que o significado dessa prática, para esses índios, só é compreensível considerando-se a própria estrutura dessa sociedade, organizada com base na divisão de sua aldeia em duas metades clânicas, cada qual dividida em quatros outros clãs, localizados com o curso do sol e em direção ao rio. Assim, a organização das equipes de futebol, o lugar e o espaço de destaque, atribuídos a cada jogador, bem como a própria forma de nomear as equipes (de baixo ou de cima) têm relação direta com a posição dos participantes no interior dessa estrutura clânica e de parentesco. O estudo de Vianna (2008) sobre o futebol entre os índios xavante aponta também para a sua organização por intermédio de um sistema conceitual e simbólico característico. A formação dos times segue os padrões tradicionais de organização social daquele grupo, constituindo-se com base em metades de idade, dos lados opostos da aldeia ou dos clãs, de modo que o futebol permite a plena expressão dos valores, esquemas, referências e práticas simbólicas que compõem a vida social xavante.

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Considerações finais O fato de determinadas práticas de lazer constituírem o produto histórico da modernidade, não significa que elas sejam, por princípio, incompatíveis com culturas tradicionais, pois, a priori, não existe oposição irreconciliável entre tradição e modernidade (HUNTINGTON, 1997; EISENSTADT, 2000; GOODY, 2008). Grupos indígenas, por exemplo, podem perfeitamente incorporar a eletricidade, telefones celulares ou a prática de esportes e continuarem vivendo suas vidas como índios. A cultura indígena não é algo estático, alheio às transformações e aprisionada no passado. É, portanto, no mínimo, politicamente pernicioso tentar advogar que povos tradicionais devam viver como se imagina terem vivido seus antepassados do século XVI, sob o risco de não mais serem tradicionais. O lazer é uma prática social, o que significa que o conteúdo dessas práticas se define a partir de um conjunto de relações sociais e não a partir de características ontológicas. Identidades culturais não têm essência; qualquer arranjo cultural é resultado de fatores históricos (BARTH, 2000; LINTON, 2000). O lazer, portanto, tal como as próprias culturas em que estão radicados, não tem “essência”, e seus sentidos históricos são definidos por circunstâncias cotidianas do seu uso social (DIAS, 2011).

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Notas 1 Para aprofundar a discussão ver Minois (1987), Beauvoir (1990) e Bois (1994). 2 Usamos essa denominação pelo fato de considerarmos limitantes aquelas que parecem opor jovens a velhos. O que obscurece a percepção de que esta é uma questão relacional, em que a cada situação podemos ser vistos como uma pessoa jovem ou velha. 3 Claudine Attias-Donfut acredita que mereça ser feita uma problematização

no simbólico do que pode significar uma geração, merecendo reflexões sobre a história, a memória coletiva e os tempos sociais. Considerando que a noção de geração não é nem quantificável, nem codificável, aceitando-se que sua qualificação seja entendida como uma “união espiritual” é necessário dissociála da noção de idade (ATTIAS-DONFUT, 1991). 4 No Brasil é considerado como idoso quem tem mais de sessenta anos (BRASIL, 1997, 2003), já na Europa usa-se como limite a idade de 65 anos. 5 Foi o gerontólogo Robert Buttler que no final da década de 1960 veio a ser o primeiro pesquisador a usar essa palavra no sentido de demonstrar que estereótipos e discriminações podem ser justificados por uma relação com uma idade qualquer (ALVES JUNIOR, 2001). 6 Os programas brasileiros voltados a manter os adultos idosos inseridos na sociedade, em geral limitam o acesso dos que podem participar pelo critério “idade cronológica”. É interessante observar que tais propostas sugerem a importância de manter os idosos inseridos na sociedade, esquecendo que a sociedade não é constituída só de idosos. Em geral seguem a legislação brasileira e usa-se a idade de sessenta anos como limite para caracterizar quem pode ter acesso a determinados projetos sociais que visam, pelo menos no discurso, manterem os que envelhecem inseridos na sociedade.

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Referências ALVES JUNIOR, Edmundo de Drummond. Construindo um programa de prevenção de quedas que seja capaz de influir na vida ativa de pessoas com necessidades especiais: preparando-se para um envelhecimento saudável. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DO ESPORTE, 2001. Anais. Caxambu: CBCE, 2001. ALVES JUNIOR, Edmundo de Drummond. O idoso e a educação física informal em Niterói. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1992. ALVES JUNIOR, Edmundo de Drummond. Lazer, idosos e aposentados: o projeto Prev-quedas. In: ALVES JUNIOR, Edmundo de Drummond. Lazer e cidade: reflexões sobre o Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: SHAPE, 2008. v.1, p. 149-162. ALVES JUNIOR, Edmundo de Drummond. Uma nova velhice se apresenta o exemplo da Universidade do tempo livre de Rennes. In: ENCONTRO NACIONAL DE RECREAÇÃO E LAZER, 1998. Coletânea. Belo Horizonte: UFMG, 1998. p. 347-356. ALVES JUNIOR, Edmundo de Drummond. A pastoral do envelhecimento ativo. Tese (Doutorado) - Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro, 2004. ALVES JUNIOR, Edmundo de Drummond. A pastoral do envelhecimento ativo. Rio de Janeiro: Apicuri, 2011. ALVES JUNIOR, Edmundo de Drummond. Pondo em prática a intergeracionalidade. In: ALVES JUNIOR, Edmundo de Drummond. O exercício reflexivo do movimento. Rio de Janeiro: SHAPE, 2006. p. 264-281. ALVES JUNIOR, Edmundo de Drummond. Por uma animação intergeracional. In: ALVES JUNIOR, Edmundo de Drummond. Animação sociocultural: envelhecimento ativo e solidariedade entre gerações. Alcochete: Alfarroba, 2012. v.1, p. 13-36. ALVES JUNIOR, Edmundo de Drummond. Vida saudável em Niterói e São Gonçalo: uma proposta de lazer numa perspectiva intergeracional. In: ALVES JUNIOR, Edmundo de Drummond. Envelhecimento e vida saudável. Rio de Janeiro: Apicuri, 2009. v.1, p. 243-255. ALVES JUNIOR, Edmundo de Drummond; LIMA, Paula Fatima de Lima. A prevenção de quedas sob o aspecto da promoção da saúde. In: ALVES JUNIOR, Edmundo de Drummond. Envelhecimento e vida saudável. Rio de Janeiro: Apicuri, 2009. v.1, p. 205-223. ANDREANI, Edgard et al. La protection sociale dans les pays developpés. In: INSTITUT DE RECHERCHES ÉCONOMIQUES ET SOCIALES. Les dossiers de l’IRES. Paris: IRES, dec. 1984.

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Lazer: um direito de todos

ARRUTI, José M. A. Morte e vida do nordeste indígena: a emergência étnica como fenômeno histórico regional. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 8, n. 15, p. 57-94, 1995. ATTIAS-DONFUT, Claudine. Generations et âges de la vie. Paris: PUF, 1991. ATTIAS-DONFUT, Claudine. Sociologie des generations. Paris: PUF, 1988. BARTH, Fredrik. O guru, o iniciador e outras variações antropológicas. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2000. BEAUVOIR, Simone de. A velhice. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1990. BOIS, Jean-Pierre. Histoire de la vieillesse: de Montaigne aux premières retraitres. Paris: PUF, 1994. BOURDIEU, Pierre. Questions de sociologie. Paris: Ed. du Minuit, 1980. BOURDIEU, Pierre; DARBEL, Alain. O amor pela arte: os museus de arte na Europa e seu público. São Paulo: Edusp, 2003. BRASIL. Direitos da terceira idade: Lei 8.842. Rio de Janeiro: Auriverde, 1997. BRASIL. Estatuto do idoso: Lei 10.741. Brasília, DF, 2003. CHAMPAGNE, P. et al. Iniciação à prática sociológica. Petrópolis: Vozes, 1996. DABUL, Lígia. Museus de grandes novidades: centros culturais e seu público. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 14, n. 29, p. 257-278, jan./jun. 2008. DIAS, Cleber. Esporte e lazer em culturas tradicionais. In: SILVA, Ana Márcia; FALCÃO José Luiz Cirqueira; TUCUNDUVA, Tatiana (Org.). Práticas corporais em comunidades quilombolas de Goiás. Goiânia: Ed. da PUC-GO, 2011. p. 93-117. EISENSTADT, S. Multiple modernities. Daedaelus, v. 129, n. 1, p. 1-29, 2000. GIDDENS Antony. Sociologia. Rio de Janeiro: [s.n.], 2012. GOODY, J. O roubo da história: como os europeus se apropriaram das ideias e invenções do Oriente. São Paulo: Contexto, 2008. GRANDO, Beleni. O jogo da identidade boe: a educação do corpo em relações de fronteiras étnicas e culturais. Revista Brasileira de Ciências do Esporte. Campinas, v. 27, n. 2, p. 27-43, 2006.

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25/10/13 11:02

Dossiê: Lazer

GUÉRIN, Serge. La nouvelle société des seniors. Paris: Michalon, 2011. GUILLEMARD, Anne Marie. Le declin du social. Paris: PUF, 1986. HUIZINGA, Johan. Homo ludens: o jogo como elemento da cultura. São Paulo: EDUSP, 1993. HUNTINGTON, S. O choque de civilizações e a recomposição da ordem mundial. Rio de Janeiro: Objetiva, 1997. LAGACÊ, Martine. L’âgisme, compreendre et changer le regard social sur le vieillissement. Laval: PUL, 2010. LENOIR, Remi. Objeto sociológico e problema social. In: CHAMPAGNE, P. et al. Iniciação à prática sociológica. Petrópolis: Vozes, 1996. p.59-106. LINTON, R. O homem: uma introdução à antropologia. São Paulo: Martins Fontes, 2000. MINOIS, G. Histoire de la vieillesse, de l´antiquité à la renaissance. Paris: Fayard, 1987. NASCIMENTO JÚNIOR, José Roberto do; FAUSTINO, Rosângela C. Jogos indígenas: o futebol como esporte tradicional Kaingang. Pensar a Prática, v. 12, n. 3, 2009. Disponível em: <www.revistas.ufg.br/index.php/fef/article/view/7021/5995>. Acesso em: 21 out. 2010. PIMENTA, Gregório Hernández. Entre arte e lazer: deslocando sentidos e experiências através da performance. Dissertação (Mestrado em Lazer) Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2013. RILEY, Matilda W.; RILEY JUNIOR, John W. Viellesse et changement des rôles sociaux. Gérontolgie et Socièté, n. 56, p. 6-13, 1991. RUSSEL, Dave. The making of modern leisure: the Birth experience c. 1850 to c. 1960. In: BLACKSHAW, Tony (Ed.). Routledge handbook of leisure studies. New York: Routledge, 2013. p. 15-25. SAHLINS, Marshall. O pessimismo sentimental e a experiência etnográfica: por que a cultura não é um objeto em via de extinção, parte I. Mana, Rio de Janeiro, v. 3, n. 1, p. 41-73, 1997a. SAHLINS, Marshall. O pessimismo sentimental e a experiência etnográfica: por que a cultura não é um objeto em via de extinção, parte II. Mana, Rio de Janeiro, v. 3, n. 2, p. 103-150, 1997b. VEIGA, José Eli da. Cidades imaginárias: o Brasil é menos urbano do que se imagina. Campinas: Autores Associados, 2002.

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miolo RSS 23 160x230mm.indd 84

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Lazer: um direito de todos

VIANNA, Ferando de L. Brito. Boleiros do cerrado: índios xavantes e o futebol. São Paulo: Annablume: Fapesp: ISA, 2008. VILHENA, L. R. Projeto e missão: o movimento folclórico brasileiro, 1947-1964. Rio de Janeiro: Funarte: Fundação Getulio Vargas, 1997.

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Priscila Aquino Silva Professora do Instituto GayLussac, da Universidade Unisalle e da Faculdade São Bento e pesquisadora vinculada ao Scriptorium – Laboratório de Estudos Medievais e Ibéricos. Doutora e mestre em História Medieval pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Bacharel e licenciada em História pela mesma Universidade. Jornalista pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

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Resumo Lançar o olhar para a história da assistência na Idade Média é uma tarefa de alteridade, de entendimento de uma realidade completamente diversa e fortemente influenciada pela caridade cristã. Durante toda a Idade Média, o assistencialismo não contou com uma estrutura centralizada que se encarregasse de gerir o apoio a doentes, pobres e desamparados. As iniciativas são quase sempre individuais, de pessoas que agem como “o pecador que busca a redenção”. Afinal, na época, acreditava-se que a “esmola matava o pecado” e era utilizada como instrumento de salvação da alma. A análise presente neste artigo recairá nos quadros assistenciais da Idade Média, iniciando uma reflexão sobre o papel dos pobres e doentes e da caridade no mundo medieval e em Portugal. O artigo apresentará, portanto, a história do desenvolvimento das instituições de assistência aos pobres e desvalidos do medievo português – hospitais, albergarias, gafarias, mercearias, confrarias etc. Palavras-chave: Assistência. Caridade. Pobreza. Instituições assistenciais.

Abstract The study of history of care in Middle Ages is a task of otherness, of understanding a completely different reality, strongly influenced by Christian charity. The welfare did not have, throughout the Middle Ages, a centralized structure in charge of managing the support for the sick, poor and helpless. Initiatives are often from individual people who acted as “the sinner seeking redemption”. After all, at the time, people believed that “alms kills sin” and it was used as an instrument of salvation. The analysis in this article will focus on the welfare system of the Middle Ages, discussing the role of the poor and sick and of charity in the medieval world and in Portugal. The paper presents, therefore, the development history of institutions to assist the poor and disabled of medieval Portugual – hospitals, lodgings, institutions for lepers, stores, friaries, etc. Keywords: Assistance. Charity. Poverty. Welfare. Institutions.

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1 Assistência na Idade Média: um conceito a ser discutido Travar um diálogo com os grandes historiadores que se debruçaram sobre o importante tema da pobreza e da assistência no mundo medieval significa revelar raízes, enquadramentos, leituras, formas de se fazer e de se pensar a história. O estudo da temática da assistência engloba diversas esferas: a esfera das mentalidades, na qual a caridade cristã consolida sua importância; a esfera social, na qual o problema da relação entre as autoridades eclesiásticas e civis é essencial; a esfera econômica, referente às redes viárias; a esfera judicial, já que o marginal é um problema para a justiça; a esfera da saúde, na qual as histórias urbana e sanitária, da medicina e da farmacologia se entrecruzam. Enfim, se lançar ao estudo da caridade e da noção de assistência na Idade Média é um exercício polivalente e complexo que aponta para o desafio de uma autêntica interdisciplinaridade (MARQUES, 1989, p. 13). Para mergulhar nos meandros dessa temática busca-se discutir o conceito de assistência no mundo medieval e verificar a quem essa ação assistencial se dirigia – quem, afinal, era considerado pobre e desvalido nesse período no qual a maior riqueza era a posse da terra, que se encontrava concentrada nas mãos de uma parca nobreza feudal? Investigar o interior das instituições assistenciais medievais, desvendando suas funções e funcionamento é uma das intenções deste artigo, bem como abordar a grande reforma assistencial que teve como palco Portugal e como grande artífice o rei D. João II (1481 a 1495). O historiador José Marques ressalta a importância de conceituar o termo “assistência”, no caso da Idade Média. Para isso recorre a Fernando da Silva Correia, grande especialista no tema, que considera a palavra assistência, no seu sentido amplo ao fazer-se história, como sinônimo de auxílio, socorro: Onde quer que haja uma necessidade que o interessado não possa resolver por si ou não possa pagar com dinheiro seu, a assistência tem o seu lugar. Assistência a doentes, a famintos, sedentos, nus desabrigados, desalojados, mal aconselhados, pobres de pão ou pobres de consolação, tudo é assistência, auxílio, socorro. A assistência material ou moral tem assim lugar onde haja uma falta, sendo o mesmo que dizer onde quer que haja um homem (CORREIA apud PEREIRA, 2005, p. 9).

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Ivo Carneiro de Sousa nota, ainda, que o termo “assistência social” é mais uma noção recente, de nossas sociedades atuais do que um conceito que nos permita reconstruir as atividades assistenciais do passado que, na realidade, continuavam a mobilizar-se em torno da perspectiva religiosa e da ideia de caridade cristã (SOUSA, 1998, p. 25). Para a Idade Média, portanto, o termo assistência é válido no sentido de assistir, auxiliar, ajudar, e não no sentido moderno de “assistência social”. Maria José Pimenta Ferro Tavares observa que compreender a amplitude da assistência na Idade Média significa mergulhar na esfera da religiosidade do homem medieval para o qual a salvação da alma passa por uma atuação no mundo. As fontes medievais revelam acreditar que “assy como a agua mata ho fogo, a esmolla mata o pecado” (TAVARES, 1983, p. 635).1 A assistência aos pobres e desvalidos era compreendida como uma função individual do bom cristão e um investimento para a salvação eterna – uma troca de dons entre o homem e Deus, que passava pelo próximo. Ao lado do conceito de pobreza segue a prática da caridade. O estímulo e o fundamento principal das ações assistenciais da Idade Média era, decerto, a concepção de caridade cristã. O compromisso de uma confraria do ano de 1387 esclarece que a ideia de caridade corresponde ao “amor de Deus e de seu próximo sem a qual nenhuum nom se pode salvar” (PAIVA, 2002, p. 8). A obra de caridade materializava esse amor ao próximo e a Deus, que era a garantia de salvação da alma. Nesse sentido, a caridade praticada entre os leigos era desinteressada em relação às recompensas materiais, mas possuía todo um interesse simbólico e espiritual subjacente. Na realidade, as práticas assistenciais foram vinculadas ao longo da Idade Média aos trechos dos Evangelhos, aos exemplos dos apóstolos, e ao próprio modelo de Cristo – o que testemunha a importância central da doutrina cristã para a assistência dessa época. A Bíblia exortava: “Bem-aventurados os misericordiosos, porque alcançarão a misericórdia” (Mateus, 5, 7), incentivava: “Vai, vende os teus bens, dá-os aos pobres” (Mateus, 19, 21) (MATTOSO, 1973, p. 637) e determinava: “Pois nunca cessará o pobre do meio da terra pelo que te ordeno, dizendo: livremente abrirás a tua mão para o teu irmão, para o necessitado” (Deuteronômios) (SALGADO, A. M; SALGADO, A. J., 1992, p. 26). Fala-se da

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tessitura de uma verdadeira doutrina das obras de misericórdia, grandemente embasada em textos bíblicos que estava presente em Portugal não apenas na literatura dos príncipes da Dinastia de Avis, mas também difundida no discurso dos pregadores (PAIVA, 2002, p. 10). Por exemplo, o franciscano João Álvares, já na segunda metade do século XV, exorta a “fazer misericordia emquanto vivermos”, pois são pelas obras de misericórdia “por que nos ham de preguntar no Dia do Juizo” (PAIVA, 2002, p. 11). O dia do Juízo Final, temido e aguardado pelos fiéis medievos é lembrado continuamente. O auxílio, a proteção aos pobres e as obras de misericórdia aparecem como moeda de troca simbólica. É uma garantia de que as portas do céu estariam sempre abertas. Fala-se de uma sociedade que vive em espera. A visão escatológica da Idade Média, que conjuga o tempo cíclico da liturgia com o tempo linear que se estabelece entre a Criação e o Juízo Final, orienta os homens para a busca incessante da salvação da alma. Para Bronislaw Geremek (1986), o ethos da pobreza medieval comporta em seu âmago uma antinomia: valoriza o gesto heroico da renúncia e estima o dever de socorrer os pobres com esmolas. Tal ideia convida, a um só tempo, a enveredar pelos meandros da perfeição cristã e proclama a fatal coexistência entre riqueza e pobreza. Nesse sentido, o elogio da esmola permite aos ricos a possibilidade de abrirem as portas do paraíso, justifica ideologicamente a riqueza e confere aos pobres uma utilidade dentro daquilo que Geremek chama de “economia da salvação”. O conceito de “economia da salvação” implica uma distribuição de funções pela sociedade cristã, que legitima, entre as diversas funções da Igreja no mundo terreno, a assistência aos pobres e a gestão da salvação (GEREMEK, 1986, p. 30). Uma “economia” que tem por base a humildade e a abnegação – na terminologia bíblica e na literatura patrística pauperitas é um termo assimilado a humilitas, associando assim, humildade e fraqueza ao elogio da pobreza. Segundo essa teoria, a pobreza se torna uma virtude principalmente quando ela procede de uma livre escolha, ou seja, se corresponde a uma renúncia voluntária. Desse modo, ela é vista então como um valor espiritual, um ideal de vida cristã (GEREMEK, 1986, p. 28). Tema complexo e polivalente, não se pode falar em assistência sem questionar a quem ela

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se propunha socorrer. Ou seja, é preciso inevitavelmente falar sobre eles: os pobres e marginalizados na sociedade portuguesa medieval. E será esse o nosso próximo passo.

2 Pobreza e assistência na Idade Média Geremek (1986, p. 13) observa que a pobreza adquire um estatuto santificante em todas as grandes religiões, e na tradição judaico-cristã não seria diferente. Conceito relativo e repleto de variações, a pobreza precisa ser definida em sentido amplo: para Michel Mollat o pobre é aquele que, de forma permanente ou temporária, se encontra diante uma situação de fraqueza, de dependência e de humilhação caracterizada pela privação dos meios, variáveis segundo sua época e sociedade, de potência e consideração social: dinheiro, relações de influência, poder, ciência, qualificação técnica, honra de nascença, vigor físico, capacidade intelectual, liberdade e dignidade pessoal (MOLLAT, 2006, p. 14). Maria José Pimenta Ferro Tavares identifica – os assistidos ou pobres são: os pobres por vocação; o carente de meios materiais para subsistir; o doente; o velho; o órfão; o peregrino; as viúvas e temporariamente as mulheres grávidas (ANDRADE apud TAVARES, 1983, p. 635). Bronislaw Geremek nota que a sociedade ocidental da Alta Idade Média não se incomodava com o fato de alguns optarem por viver de esmolas e a ajuda aos pobres era considerada uma incumbência da Igreja, ainda que até o século XII a indigência fosse considerada como um castigo e não como um sinal de eleição. Nesse sentido, por um lado, via-se nela o resgate do pecado e, por outro, uma desgraça. A riqueza, pelo contrário, era considerada uma manifestação do favor divino, que permitia a obtenção de graças mediante doações às igrejas e esmolas aos pobres. Afinal, só se pode renunciar ao que já se tem (VAUCHEZ, 1995, p. 127). Assim, durante a Alta Idade Média nota-se a disseminação da prática da caridade em um ambiente no qual é evidente o desprezo pelos pobres, fruto de uma concepção que os considera responsáveis pela sua própria pobreza e começa inclusive a percebê-los como perigosos (SILVA, 2005, p. 150). A pobreza assume nessa primeira fase da sociedade medieval o rosto da maldição divina, do pecado original, da degradação. Tanto que, nessa visão, os pobres seriam aqueles que “Deus mantém nesse estado

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para que os ricos possam praticar a virtude da generosidade que os assemelha ao Senhor Onipotente” (MATOSO apud SALGADO, A. M.; SALGADO, A. J., 1992, p. 75). A caridade com os doentes andava lado a lado com o medo do contágio e com a aversão aos aleijados. E mesmo no final da Idade Média existem fontes que fazem perceber a pobreza como infortúnio, consequência da roda da fortuna, um castigo. Gil Vicente, no Diálogo sobre a Ressurreição, parafraseia um ditado popular bastante revelador: “Não sejas pobre, morrerás honrado” (ALMEIDA, 1973, p. 41-42). Mas essa visão é questionada quando, em um momento de decadência social, surge no século XIII o franciscanismo. Inspiradas por sentimentos de paixão e caridade, fonte segura para obter a salvação, desenvolvemse as Ordens Mendicantes. Com Francisco de Assis, nasce também um novo olhar sobre os pobres, que trata a pobreza como um fato concreto e vai buscá-la nas cidades. Assim, nos séculos XI e XII, por meio das ideias dos padres da Igreja e da atividade monástica oriental, a pobreza começa a ser vista como um valor espiritual. A originalidade da mundividência franciscana reside justamente em se embrenhar pela pobreza e andar sem restrições pelas leprosarias com seus pés descalços e panos rudes a cobrir-lhes o corpo (TEIXEIRA, 1999, p. 6). Ao fim do século XII a expressão Pobres de Cristo, usada para designar preferencialmente religiosos, é alargada para designar os miseráveis, agora considerados como vigários de Cristo (MOLLAT, 2006, p. 149). Assim, a partir dos séculoss XII e XIII, a caridade se reveste de novas fórmulas, surgindo uma verdadeira revolução e propiciando o aparecimento de uma autêntica espiritualidade da beneficência, que se baseia na devoção a Cristo e na sua humanidade. Assiste-se a um fato novo no Ocidente: a predileção mística pela pobreza (VAUCHEZ, 1995, p. 127). Paralelamente a essa doutrina da pobreza surge o elogio da caridade, considerada como dever do bom cristão. A esmola se apresenta então como instrumento que permite a remissão dos pecados, e a presença dos pobres se inscreve na sociedade cristã no plano da salvação. A partir de então, o historiador André Vauchez percebe que a verdadeira caridade passa a ser descobrir as misérias e aliviá-las por meio de organizações. O espírito de beneficência transformou-se.

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Evolui igualmente a ideia de que a esmola era mais um dever de justiça do que um ato de obtenção de graça ou gesto de purificação. Passa-se a percebê-la como direito dos pobres (VAUCHEZ, 1995, p. 130). O autor identifica a origem desse aperfeiçoamento da caridade na convicção de que os pobres, réplicas do Cristo sofredor, partilhariam com ele a sua função salvadora. Por isso são tratados em alguns textos como vigários de Cristo. O nascimento da civilização urbana faz Geremek apontar para novas questões sociais e morais que surgem a partir de então e que fazem nascer um novo ethos da pobreza, também fundado na antinomia da aprovação da riqueza e da valorização da renúncia ao dinheiro. Georges Duby observa que a verdadeira miséria, a que assusta e incomoda, aquela que as sociedades contemporâneas veem todos os dias embaixo dos viadutos e dos sinais de trânsito, surge no século XII, nos arredores das cidades, onde se amontoam os marginalizados. “Vindos do campo para aproveitar a forte onda de crescimento que sacode a Idade Média, eles encontram as portas fechadas. Desse abandono nasce um novo cristianismo, o de Francisco de Assis” (DUBY, 1998, p. 25). Quando cessam as invasões no século XI, a população da Europa vive um período de crescimento da taxa de natalidade. O aumento da população é acompanhado por um avanço da pauperização. No século XI, a insuficiência crônica dos recursos alimentares torna a pobreza uma condição quase normal para a maioria da população (LOPEZ, 1984, p. 126). A miséria e a exclusão social aparecem nas margens do processo de renascimento urbano, no século XII. Muitos migram dos campos para as cidades em busca de uma parte desse crescimento e riqueza que os prósperos centros urbanos pareciam oferecer. Deixam suas famílias e amigos, cortam seus laços de solidariedade e chegam sozinhos a um ambiente hostil. A migração maciça, decorrente da explosão demográfica e do processo de pauperização no campo, tornou inoperante o sistema tradicional de assimilação dos marginais que chegavam às cidades. A partir dessa miséria, ameaçadora e percebida como perigosa, desenvolvem-se rapidamente instituições de caridade para abrigar e socorrer os pobres (GEREMEK, 1986). A historiadora portuguesa Maria José Pimenta Ferro Tavares apresenta uma definição específica de pobreza a partir do pensamento de Franz

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Graus, que alia a noção de pobreza ao desenvolvimento das cidades: “A população citadina pobre compreende indivíduos fora da sociedade, truões, estropiados, prostitutas, vagabundos – em uma palavra, todos os que foram forçados a mendigar, a viver como parasitas; mas também assalariados de todas as espécies, tanto os criados dos ricos burgueses até aos jornaleiros” (TAVARES, 1989, p. 14). Entre os pobres não se encontram apenas mendigos, prostitutas e ladrões – mas também artesões, mercadores, escolares, clérigos vagabundos. E a pobreza era andarilha, se colocava ora ao lado da velhice, ora da doença, ora da solidão e da errância. De difícil acesso, a pobreza esconde seu rosto envergonhado da documentação medieval portuguesa, que raramente lhe dá voz. Quando o pobre é apresentado, aparece distorcido pelos olhos da justiça, do moralismo, ou de forma repelente (TAVARES, 1983, p. 29). O grande desafio é, pois, abordar os diversos graus de penúria do universo medieval, essa pobreza de rostos anônimos que aparecem de forma esparsa e turva nas fontes do período. Maria José destaca que desde o século XIII ficava óbvia uma mudança no rosto dos pobres em Portugal. A pobreza deixava de ser conhecida e circunscrita para tomar o rosto do mendigo desconhecido nas cidades. Armindo de Sousa (SOUSA, 1997, p. 283) destaca a mobilidade populacional do campo para o meio urbano. A recessão demográfica do século XIV na Europa trazia consigo elementos como a peste, as fomes, a evasão dos campos, a proletarização das cidades, a multiplicação dos mendigos e o aumento da criminalidade. Oliveira Marques estima que havia tanta gente em Portugal em 1347 como no começo do século XV, cerca de um milhão e quinhentos mil indivíduos, menos de 17 habitantes/km2 (SOUSA, 1997, p. 278). A recuperação populacional dessa crise só se nota no reino a partir de 1460. E em 1472 o fenômeno de crescimento populacional é notório, quase um disparo. Tanto que nas Cortes de Coimbra-Évora, os deputados do povo dirigem-se ao rei d. Afonso V dando louvores a Deus pela gente que crescia. O levantamento feito em 1527 revela a alta densidade populacional da cidade de Lisboa: de 50 mil a 60 mil habitantes. É nesse momento de crescimento populacional que se assiste em Portugal a toda uma reformulação assistencial.

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Era sobre o povo miúdo que recaía toda a força dos impostos – os pequenos trabalhadores, as viúvas, órfãos, mancebos, judeus e mouros que arcavam com o peso do fisco (TAVARES, 1983, p. 39). Pobre e pobreza aparecem na documentação portuguesa de cortes expondo sentidos, significados, valores e abrangências dessas palavras no mundo medieval. Abrangências que revelam a própria multiplicidade da condição e do significado da pobreza nesse universo. Muitas vezes o termo aparece na documentação em oposição a fidalgo, com sentido de povo (MENDES, 1973, p. 579). Outras vezes, assume toda a força da expressão “pobres de Jesu Christo”. José Maria Mendes explica que se pode encontrar o termo “pobres” com duas acepções distintas: como plebeu e como pessoa carecida de recursos econômicos. Porém, nesse último grupo é possível distinguir vários graus de pobreza: desde aquele que, pelo fato de ser pobre, não perdia certas prerrogativas, até aquele a quem era passada licença para pedir esmola. Segundo a documentação portuguesa à qual Maria José Pimenta Ferro Tavares (1983, p. 39-42) se dedica, pobre era aquele que não possuía bens e que vivia ou não de esmolas. Pobre também era aquele cuja carência econômica andava ao lado da debilidade física: eram os velhos, as viúvas, os órfãos, os doentes. A lepra constituía um dos grandes flagelos do mundo medieval, que gerava exclusão pelo grande medo do contágio. As gafarias ou leprosarias se situavam em locais periféricos em relação ao mundo urbano, segregando os lázaros no momento da descoberta da doença. Medidas começam a ser aplicadas com menor efeito e com menor grau de eficácia aos que decaíam à peste – a reclusão no lar até a cura ou o encaminhamento a hospitais especializados. A pobreza andava lado a lado com a doença. Os hospitais medievais tinham um atendimento maciço para pobres, já que os médicos e cirurgiões da Idade Média faziam visitas domiciliares para aqueles que podiam pagar. A carência biológica tornava o homem incapacitado para o trabalho e o jogava nos braços da pobreza. Pobre era a mulher só, nova ou idosa, que era presa fácil da sociedade, dos bandos que poderiam inadvertidamente, na calada da noite, invadir suas casas e abusar de suas moradoras indefesas. Pecadoras, demasiadamente falantes, fofoqueiras ou mentirosas, fracas de espírito, incitando

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aos outros o desrespeito às leis de Deus. Essa era, muitas vezes, a imagem edificada para a mulher medieval pelos homens, sobretudo pelos clérigos (QUEIRÓS, 1999, p. 16). As viúvas pobres e as donzelas eram alvo de testamentos que legavam dotes de casamento a umas e mercearias a outras. Muitas vezes, para garantir a sobrevivência, essas mulheres solitárias punham-se a fazer atos de bruxaria, aberregavam-se, prostituíam-se. A cidade é, aliás, o lugar por excelência da prostituição e elege em seu interior um espaço legítimo e especial para a prática da mancebia. E pobre também eram as mancebas, as mulheres do segre, as mulheres que fazem pelos homens, as que precisavam fazer uso de seus corpos para subsistir. Mães solteiras, que desonravam a família, caíam na marginalidade, razão pela qual muitas aderiam à condenada prática do infanticídio. Era um problema comum, tanto que a preocupação com a salvação eterna da alma do recém-nascido que morria sem batismo gerou a criação do Hospital dos Meninos, que recebia os enjeitados – eles também, pobres, marginais e abandonados. Mas podia-se cair em pobreza também. Eram os pobres “envergonhados” ou “honrados”, que por seu status social não poderiam pedir esmolas e que eram favorecidos por reis e rainhas com as instituições das mercearias. A pobreza envergonhada é o reflexo de uma sociedade que respeita a hierarquia e protege a ordem social (SÁ, 1997, p. 26). A honra ou vergonha era daquele que possuía meios de riqueza e que não podia assumir publicamente a falta de recursos para manutenção de sua condição social. Esses pobres, que não têm fome ou doença, são acolhidos pelos seus iguais, que os ajudam discretamente, de forma sigilosa. Os pobres envergonhados são detectados na Idade Média sob a forma de merceeiros e merceeiras (SÁ, 1997, p. 26), indivíduos geralmente idosos, viúvas, a quem um patrono concedia por doação ou testamento recursos para assegurar a sobrevivência em troca de orações pela salvação da alma. Os merceeiros estavam encarregados de rezar pela alma do morto, precisavam assistir a um número fixo de missas e recebiam em troca o sustento adequado a sua manutenção. E dentro da marginalidade, precisamos inserir a marginalidade religiosa: os judeus e os mouros – minoria excluída espacialmente nas cidades

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medievais e marginalizada juridicamente pela condição de infiel em plena cristandade. Os judeus permaneceram em Portugal por cerca de três séculos, viveram sob o estigma da acusação de deicídio, conviveram com as duras críticas à prática da usura e com a exclusão espacial e social imposta – já que eram considerados “imiigos da fe catolica” (TAVARES, 1982). Tanto judeus quanto mouros eram corpos distintos no espaço do município perante a lei e o costume, independência que várias autoridades cristãs tentaram usurpar. Pobres eram os presos, que durante o período anterior ao julgamento precisavam arcar com o seu próprio encarceramento – o que por vezes extinguia os recursos de toda uma família, deixada na penúria. Alvo da caridade cristã era também a figura do cativo, que estava à mercê dos infiéis como prisioneiro de guerra. Pobre era aquele carente de poder, o povo miúdo, que carecia da proteção e da justiça régia. E quem dificilmente poderá ser incluído no mundo dos pobres é o vagabundo – aquele que vive de forma ociosa e parasitária tendo condições físicas para a labuta. Recorrendo ao disfarce da mendicidade, procura subsistir à custa da caridade e é perseguido pela legislação, que procura identificar e separá-los dos verdadeiros pobres (SALGADO, A. M.; SALGADO, A. J., 1992, p. 72). Época paradigmática, o final do século XIV documenta um empobrecimento generalizado em Portugal (TAVARES, 1983, p. 34). Peste, guerra, fome, calamidades que deixavam um rastro de miséria, despovoamento e destruição. A recuperação populacional dessa crise só se nota no reino a partir de 1460. Faz-se necessário, então, lançar o olhar para as funções da assistência aos pobres, desvalidos e marginais na Idade Média. Espaços vitais para a ação assistencial, as instituições de beneficência do período medieval precisam ser examinadas de perto – hospitais, albergarias, gafarias, mercearias, confrarias etc. Que instituições são essas? Como era sua estrutura, organização, funcionamento? Essas serão as questões que nortearão a escrita daqui por diante.

3 Por dentro das instituições de assistência Algumas instituições na Idade Média foram centros de caridade e assistência e demonstram a evolução da preocupação com as margens sociais no ambiente urbano. Uma instituição eclesiástica cuja ação assistencial

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teve grande penetração em Portugal foi o mosteiro, principalmente aqueles que trabalhavam com a regra de s. Bento. Ali, a regra atribuía um peso grande à prática da hospedagem caritativa. Um aspecto marcante da hospitalidade beneditina é a orientação que todos os hóspedes fossem recebidos como Cristo em pessoa. Assim diz a regra: “Os pobres e peregrinos sejam recebidos com cuidado e solicitude muito particulares, porque é principalmente na pessoa deles que se recebe a Cristo” (MARQUES, 1989, p. 22). Mas mesmo antes da penetração da regra beneditina na Península, a assistência não era estranha à vida monástica. Segundo José Marques, pode-se afirmar que em uma época na qual os poderes públicos não respondiam às necessidades relativas às margens sociais, os mosteiros beneditinos, agostinos, cistercienses e os conventos mendicantes constituíam uma autêntica rede de assistência em Portugal. Para além da prática caritativa, José Mattoso aponta para a direção da noção de pobreza nesses meios monásticos: a renúncia aos bens pessoais e a valorização da figura do eremita, da vida penitente. Considerados intermediários na relação com Deus, os monges eram beneficiados com doações que permitiam a organização de um culto sagrado rico e solene, além de praticar a misericórdia para os pobres. Nos mosteiros cluniacenses, a prática da esmola estava inserida mesmo no contexto litúrgico, de forma ritualizada (MATTOSO, 1973, p. 642). Outra instituição notável na assistência medieval eram as albergarias, que tinham suma importância para os viajantes e peregrinos. Sociedade gregária, que valorizava a fixação em uma comunidade e os laços de boa vizinhança, aquele que escolhe o cajado do peregrino assume uma posição ambivalente. Por um lado, trata-se de uma posição modelar, já que o cristão é visto como um viator peregrinus a caminho da sua verdadeira pátria: a pátria celestial. Por outro, desenraizado de sua comunidade, corresponde de forma mais perfeita ao conceito de marginal (GEREMEK, 1989, p. 234). Itinerante e peregrina, a pobreza estende suas mãos ao longo das estradas, lugar privilegiado de albergarias e hospitais. Situados em pontos estratégicos das vias de comunicação, e não se podendo demorar nelas mais que três dias, esses locais eram o abrigo propício contra os rigores

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do tempo e os perigos da noite (MARQUES, 1989, p. 37). A rede de albergarias costumava depender de instituições eclesiásticas. Vagabundos e andarilhos eram acolhidos indistintamente nessas instituições (SÁ, 1997, p. 29). O sempre referenciado estudo de Victor Ribeiro (1907, p. 4) revela que a mais antiga albergaria portuguesa seria a de Canavezes, em Douro, instituída pela rainha d. Mafalda, esposa de d. Afonso Henriques. O autor nota que a rainha seguia os passos de sua sogra, d. Thereza, que também instituiu albergarias. Desde cedo, essas instituições de caridade tomavam o cunho apontado por Mollat e Geremek – esmolas e orações eram usadas como moedas de troca simbólica, a sobrevivência de uns, pela salvação eterna de outros tantos. Assim, constava do regimento da instituição “mandar dizer pola alma da dita Rainha, cinqüenta e duas missas em cada huum anno de guisa que seia cada semana hua” (RIBEIRO, 1907, p. 4). Já na segunda metade do século XV e durante o reinado de d. Manuel, assiste-se a uma intensificação e renovação de estalagens e vendas. Com d. Afonso V e d. João II, vemos a concessão de privilégios e isenções para o fortalecimento das estalagens (SÁ, 1997, p. 41). Para Mollat (2006), além da assistência coletiva e dos hospitais, são na verdade as esmolas pessoais que dão a base e a força para a obra de caridade durante o medievo. É a caridade individual e as iniciativas privadas, cujo alvo era a salvação da alma do benfeitor, que são a base da assistência medieval – que se modifica ao longo do período e se molda às necessidades do crescimento urbano, do aumento da natalidade, da ampliação da pobreza, das vagas populacionais que buscavam as cidades e saíam dos campos. A importância da esmola dos mercadores no meio urbano é uma novidade, por exemplo. Outra inovação é a adaptação da beneficência ao quadro da economia monetária. A terceira novidade é a inclusão de esmolas nos testamentos. Nesse sentido, Mollat destaca o processo de monetarização da esmola como uma etapa não somente dentro do aspecto econômico, mas também dentro dos aspectos político e social da pobreza medieval. As confrarias ocupam grande relevo no contexto assistencial do período medievo e são, por definição, associações de leigos que se comprometem

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a respeitar e cumprir as normas associativas (MARQUES, 1989, p. 42). Entidades fraternais, as confrarias medievais fundam e são responsáveis pela gestão de estabelecimentos hospitalares, leprosarias, albergarias para tratamento de enfermos e estadia de peregrinos (PAIVA, 2002, p. 13). São responsáveis pela distribuição de alimentos, do pão e da carne. Por isso, é importante lançar lhe um olhar mais atento. Baseiam-se na ideia de fraternidade, presente nas Sagradas Escrituras. Na Cristandade medieval, as relações humanas e entre homens e figuras divinas são definidas pelos laços de parentesco (BASCHET, 2006, p. 466). Claro está, em diversas passagens bíblicas: todos os cristãos são irmãos (VINCENT, 1994, p. 67). Irmandade que define uma linha de separação, excluindo todos os não cristãos. Poderoso vetor de unidade, a exigência da fraternidade é a caridade – já que é preciso amar o próximo como a si mesmo. A solidariedade das confrarias se estabelece, segundo Catherine Vincent, com o objetivo de alcançar a graça divina nesse mundo e a glória no além-túmulo. As confrarias incorporam, em sua prática, o programa evangélico de gestos de caridade prescrito na passagem bíblica de São Mateus, que acaba ao fim e ao termo da Idade Média, por ficar conhecido como “obra de misericórdia”. Esse impulso caritativo que levava as confrarias a se dedicarem às obras de misericórdia percorreu todo o Ocidente e ganhou amplitude tanto no campo quanto na cidade, acabando por se prolongar no Novo Mundo. Vincent nota que a atenção dada aos pobres pelas confrarias não se limita a apenas um simples programa de ação caritativa. Trata-se da elaboração de “uma verdadeira teologia do pobre e da pobreza” (VINCENT, 1994, p. 79), indicando a via da perfeição cristã, que é abraçada voluntariamente por muitos homens medievais. Pimenta Ferro Tavares as define como “solidariedades horizontais de oração e caridade entre vivos e para com os mortos” (TAVARES, 1989, p. 101). Estavam muito presentes no ambiente urbano e, por isso, é aí que se faz sentir sua ação. Nota-se que essa assistência fraterna ganha peso em uma época em que os poderes públicos nada tinham a oferecer aos súditos. Pode-se, então, afirmar que “o limitado apoio dado aos pobres, aos velhos e aos moribundos dependia da iniciativa dinâmica da caridade cristã” (MARQUES, 1989, p. 46). As confrarias medievais tinham normas parecidas, que traduzem a existência de uma doutrina comum que fica mais evidente ao se com102

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parar a proximidade formal dos compromissos escritos para cada uma delas – documento que dita as normas de cada fraternidade. Uma função primordial dessas instituições era acompanhar os confrades na hora da morte, fazer o sepultamento e rezar por sua alma. Importante notar também que muitas confrarias possuíam em seu interior hospitais e albergarias para tratamento de enfermos e estadia de peregrinos (PAIVA, 2002, p. 13). Mas não se pode reduzir as confrarias medievais a meras instituições de assistência, já que tinham um importante papel de sociabilidade local, sendo um lugar de propagação das virtudes cristãs e dos ensinamentos morais da Igreja (PAIVA, 2002, p. 14). Já a mercearia pode ser descrita, de modo geral, como uma “instituição que dá a pobres – geralmente ao longo da vida – o necessário para a sua subsistência” (CARVALHO, 1995, p. 24). Assim como os hospitais, as mercearias tiveram origem nas doações de rendas, pretendendo dar amparo perpétuo a alguns “pobres honrados” (CARVALHO, 1995, p. 77). Fernando da Silva Correia define: “Mas com toda a simplicidade podemos encará-las como um recolhimento para pessoas honestas, em geral de idade superior a 50 anos, carecidas do necessário para viver” (PEREIRA, 1973, p. 724). Em Portugal, as mercearias são instituídas pelo testamento de d. Afonso IV e foram sustentadas pela ação caritativa de d. Brites, sua mulher. Seu testamento dizia: “Um hospital para que sejam mantheudos para sempre homens e mulheres pobres” (RIBEIRO, 1907, p. 39). Contudo, a instituição que seria o “senhor dos pobres” na Idade Média foi, de fato, o hospital. Sabe-se que o termo latino hospitalis tinha um significado mais amplo que o atual “hospital”e que compreendia o tríplice sentido: de albergaria, asilo e hospital, para pobres e peregrinos (COSTA, 1973). Na realidade, o espaço hospitalar ocidental nasce à sombra dos mosteiros beneditinos e à luz da regra de são Bento. Em suas enfermarias, os pobres e doentes poderiam contar com atenção, cuidado, alimentação e outros tratamentos em horário informado pelo ritmo da vida monástica (MARQUES, 1989, p. 17). O regime jurídico desses estabelecimentos tem muito a nos dizer sobre sua importância. Um hospital tem canonicamente o direito de ter uma igreja, um sino, um cemitério e certos privilégios. Além disso, os hospitais estavam a serviço de uma clientela móvel e passageira, ao contrário das leprosarias que

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recolhiam doentes incuráveis que aí residiam de forma estável e permanente. Muitos dos pequenos hospitais e albergarias do território foram instituídos a partir de testamentos e doações – cuja preocupação prioritária era a salvação da alma (SÁ, 1996, p. 90). E a manutenção dessas instituições também dependia de donativos. Falar dos hospitais medievos significa ter em mente que suas funções eram muito heterogêneas e que muitas vezes é difícil diferenciá-los das albergarias e asilos. Com base em suas funções, Marques afirma que os hospitais tinham mesmo algo de sacralidade. As poucas descrições da época permitem saber que eram edifícios pequenos, desconfortáveis e sem as condições mínimas desejáveis. Uma característica da assistência medieval era a multiplicidade de hospitais de pequeno porte, não ultrapassando vinte e cinco leitos. A média era de apenas cinco leitos por hospital. A função primordial dos hospitais era a de servir especificamente aos doentes, que ali deveriam passar poucos dias. Os hospitais medievais cumprem a função não de tratamento e cura e sim de acolhimento de doentes e pobres. Essa ideia fica clara ao lermos a súplica de d. Duarte ao papa, em que ele explica que os hospitais servem “pro sustentationeet recepcione pauperum et infirmorum” (VENTURA, 1993, p. 513). A maior concentração hospitalar estava, decerto, nos centros urbanos. Fruto dos legados testamentários de pessoas desejosas de receber o sufrágio eterno por suas almas, essas instituições conferiram particular atenção e interesse aos órfãos e crianças. Ao lado do abandono e decadência enfrentadas por essas instituições durante a Idade Média, observa-se uma tendência renovadora tanto por parte dos clérigos quanto dos leigos. A assistência hospitalar estava direcionada a dois atores sociais – os pobres e os doentes. Para os pobres, que apenas poderiam permanecer por dois dias, os hospitais ofereciam, no mínimo, cama, roupa de cama, panelas, água, sal, iluminação durante o breve tempo da refeição e fogueira para aquecer. Também ofereciam ao menos duas refeições, geralmente a primeira e a última do dia. Já quanto aos doentes, a situação variava de acordo com o regimento e estatuto. A assistência médica e medicamentosa era bem precária. Era preciso contar com a existência na localidade de um físico disponível – destacan-

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do-se que físicos e cirurgiões da época eram em grande maioria judeus, o que não estimulava relações e contatos. Na realidade, à parte a sangria e alguns procedimentos caseiros, as possibilidades de intervenção não eram muitas e, na maioria dos casos, o hospital era menos um lugar de cura e mais o local para a morte (MARQUES, 1989, p. 57). Hospitais e gafarias são as principais instituições de assistência da Idade Média, por isso é tão precioso fazer a distinção entre eles. Tanto nas leprosarias quanto nos hospitais o peso das práticas religiosas era muito grande. Todos que aí chegavam passavam pelo ritual da confissão. Contudo, quanto às gafarias são poucos os documentos que podem nos contar pormenores dessas instituições. Sabe-se que foram surgindo com o avanço da lepra, sobretudo a partir do período das Cruzadas do Oriente. Os dados indicam cerca de 70 instituições destinadas ao recolhimento de gafos em Portugal (RAMOS, 2002, p. 30), o que aponta para uma menor incidência da doença em Portugal do que no resto da Europa. Só a França de Luís XIII, contava com duas mil gafarias (RAMOS, 2002, p. 30). Pela necessidade de controle e vigilância de um flagelo contagioso, que carecia da segregação social para preservar a saúde, as leprosarias deixam nítidas as relações entre as instituições de assistência e os poderes municipais e régios (MARQUES, 1989). Afinal, era preciso proteger os sãos, e a um só tempo prestar socorro às infelizes vítimas do terrível mal incurável. Nesse sentido, a intervenção da Coroa no que se refere às gafarias em Portugal foi bastante intensa, adotando medidas de proteção e regimentos para as instituições de fundação régia (PAIVA, 2002, p. 16). Os testamentos régios também demonstram essa preocupação, criando gafarias, encarregando delegados para sua vigilância e administração, o que de fato indica uma tendência para a oficialização da atividade assistencial (COSTA, 2008, p. 85). Nessas comunidades de gafos o que se assiste, explica José Marques, é um drama psicológico e afetivo inerente à exclusão e reclusão das vítimas. O processo de separação das vítimas de suas famílias pode ser comparado ao de uma sepultura em vida (MARQUES, 1989, p. 20). De fato, “A cerimônia era impressionante e fúnebre. Os leprosos eram envolvidos em mortalhas, sendo entoadas litanias dos santos, chegando a celebrar-se missas de Requiem” (CORREIA apud COSTA, 2008, p. 80).

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Doença extremamente repulsiva ao homem medieval, a lepra transforma o indivíduo em um verdadeiro marginal na sociedade, um pária, confinado à solidão dos bosques vizinhos às áreas habitadas, onde poderia sobreviver da caridade alheia. O leproso era obrigado a deixar o mundo, recolhendo-se a uma casa de onde não tornaria a sair até morrer. As cerimônias religiosas, fixadas no fim do século XV, incluíam uma procissão, missa e transmissão solene aos leprosos de instruções de ordem sanitária, tendentes a evitar que contagiassem fosse quem fosse (CORREIA apud COSTA, 2008, p. 80).

A lepra, longe da banalidade, era a doença por excelência. Se, por um lado, certas interpretações a revestem do sentido de estigma da impureza e marca do pecado, em outras visões ganha a conotação de uma via de redenção e purificação por meio, principalmente, da história bíblica de Job (BENIAC, 1985, p. 125). José Marques ainda chama atenção para a sanctio dos documentos medievais, as fórmulas invocativas de maldição que recorrem à gravidade dessa doença. Destaca-se a maldição de ser roído pela lepra. Essa maldição vem de tempos imemoriais e já estava presente nas fórmulas visigóticas. Uma expressão de força transcrita por Marco António Costa é a “acapitecapitususque ad planta pedis leprepercussus”, basicamente: “Sejam cobertos totalmente de lepra, desde a cabeça, ponto mais alto, até aos pés.” Aterradora, a expressão está presente em muitos documentos medievais (COSTA, 2008, p. 82). As leprosarias são, assim, as primeiras instituições cuja função é específica e dirigida para um grupo determinado: os gafos (ANDRADE apud TAVARES, 1980-1983, p. 636). E com o aumento populacional, as leprosarias concentram-se próximas aos centros urbanos, onde a presença dos leprosos se torna mais visível. Sua estrutura interna variava de acordo com o regimento ou determinações administrativas, mas os internos tinham, decerto, uma vida comunitária, obedecendo a uma disciplina quase monástica. Podemos admitir como estrutura mínima um capelão e um mestre ou procurador incumbido de executar as decisões tomadas no plenário dos gafos. Assim, as leprosarias tinham o direito de possuir uma igreja, um capelão e um cemitério (ANDRADE apud TAVARES, 1980-1983, p. 25). Des-

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taca-se que Portugal assiste ao progressivo desaparecimento da lepra a partir do século XIV – o que nos revela melhorias na esfera da saúde. Pertence, portanto, à Idade Média a criação de instituições para recepção específica de doentes contagiosos, como os leprosos e, no século XV, os doentes de peste (TAVARES, 1999, p. 49). O surgimento dessas instituições especializadas associa-se ao medo do contágio e da morte, tornando o isolamento compulsivo dos doentes uma medida de profilaxia cada vez mais adotada. A saúde é, ela própria, uma esfera importante da ação régia. A peste, que grassava na Europa e chegava a Portugal de tempos em tempos, exigia do poder monárquico medidas preventivas e de profilaxia. As fontes nos dão notícias de várias dessas epidemias durante os séculos XII, XIII e XIV. A palavra “peste” ou “pestilência” quase sempre as designava. Contudo, a verdadeira peste, a bubônica ou negra, só foi introduzida na Europa em meados do século XIV. As anteriores foram doenças que se desenvolveram no rastro da fome ou das guerras, como as disenterias, as gripes pneumônicas etc. Algumas pestes, como a de 1480-97, prolongaram-se por anos a fio, alternando fases mais brandas ou de recrudescimento (MARQUES, 1974, p. 93). Assim, à luz dos conhecimentos médicos da época, o rei e os poderes municipais atuavam para tentar conter sua erradicação. Trata-se de uma esfera assistencial que nada tinha a ver com a caridade cristã – grande base da assistência aos pobres até o final do século XV. Os reis expulsavam navios que vinham de lugares afetados pela peste, proibiam moradores de lugares contagiados de se deslocarem para lugares sãos, encerravam as portas de cidades para onde se dirigiam pessoas vindas de locais contagiados, ordenavam o entaipamento de doentes e dos moradores de sua casa ou rua – e às vezes de um bairro inteiro –, evitavam ajuntamentos populacionais e defumavam a cidade afetada com ervas aromáticas e especiarias, já que se acreditava que a doença era provocada pela corrupção dos ares. O rei zelava também pela higiene e limpeza das cidades, legislando acerca das lixeiras, dos monturos, das esterqueiras, das águas sujas, dos canos abertos que despejavam os esgotos pelos meandros das ruas estreitas, do costume do “água vai”, enfim, de tudo aquilo que era considerado responsável pelos “ares pestilenciais” (TAVARES, 1987, p. 28).

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Contudo, todas essas medidas de pouco adiantavam para deter a peste se ela grassava com intensidade. A inexistência de uma estrutura de saneamento básico, conjugada à precariedade dos hábitos de higiene, era a porta de entrada para as epidemias nas cidades medievais. Contra a peste o indivíduo era obrigado a tomar as medidas profiláticas que julgasse convenientes. E o imaginário relativo àpeste se revela em trechos que aliam o seu combate a medidas como esta: [...] deve o homem se afastar do mal e inclinar-se ao bem, [...] que homem primeiramente há de confessar seus pecados humildemente, pola qual causa grande remédio é em tempo da pestilência a santa penitência e a confissão, as quais precedem e são muito melhores que todas as mezinhas (MARQUES, 1974, p. 94).

Depois, a medida mais eficiente estava na fuga do local empestado. Mas não foi apenas no caso específico da peste que o poder régio na Idade Média interveio na saúde do reino. Nos séculos XIV e XV percebe-se uma gradativa intervenção e concentração da atividade assistencial nas mãos do rei. Trata-se de uma transformação que afetaria de forma profunda as instituições anteriormente descritas.

4 A reforma da assistência em Portugal No final do século XIII assiste-se a uma proliferação desordenada de fundações, o que exprime uma atenção maior com os pobres. Às autoridades comunais não faltaram motivos para multiplicar as intervenções no domínio da assistência. A distribuição aos mendicantes, a tutela dos órfãos e a salubridade da vila, constituíam problemas de interesse comum. A evolução desfavorável da conjuntura do século XIII convidava a novas e renovadas soluções (MOLLAT, 2006, p. 187). Para os pobres de Cristo, que não podem trabalhar, cria-se ao longo do período medieval toda uma rede de assistência individual que tem como alicerce a caridade cristã. Nas cidades, hospitais, albergarias e confrarias situadas junto a igrejas instituíam uma assistência descentralizada que tentava tornar menores as agruras da miséria e da doença humanas. A pobreza involuntária, provocada por períodos de peste, guerra, doenças ou fome, poderiam afetar não apenas indivíduos, mas comunidades inteiras. Nesse caso, os soberanos ou o próprio senhor das terras costumavam acudir com a concessão de isenções fiscais (TAVARES, 1987, p. 44). 108

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Nuno Moniz Pereira (2005) divide a história da assistência em Portugal em três períodos. O primeiro seria o da fundação da nacionalidade até fins do século XV, quando a assistência nunca é iniciativa do Estado. Nesse período a assistência é feita por meio de instituições de beneficência, criadas para melhorar a sorte dos desprotegidos e para a salvação da alma. São instituições de iniciativa de ordens militares e religiosas, confrarias de mesteres, concelhos ou particulares abastados e não possuem estatutos, sobrevivendo de esmolas e doações. São semelhantes em todos os países cristãos. Trata-se de albergarias para a recolha dos peregrinos, hospitais, gafarias para acolher leprosos; mercearias destinadas a proteger pessoas pobres etc. Foram essas as instituições citadas até agora. O ambiente medieval em Portugal durante o primeiro período da história da assistência é marcado pela violência e brutalidade da guerra de Reconquista ou, posteriormente, de guerras de afirmação entre Estados, além das rixas de linhagem que incitavam à vingança privada entre casas nobres. Segundo Nuno Moniz, nesse contexto, a Igreja cumpre um importante papel no domínio da assistência. Importante notar que essa ação na assistência, além de fundações pias, se traduz em uma função modeladora de costumes e formuladora de princípios morais e éticos sobre a pobreza. A ação caritativa durante a Idade Média tem grande base, afinal, na ação dos particulares, inspirados pelo sentido de caridade cristã, e na ação misericordiosa da Igreja. Conforme já demonstrava Isabel dos Guimarães Sá, no caso português “as competências da Igreja não tinham que ver com a fundação de hospitais, com a criação e fiscalização de confrarias nem com a gestão das estruturas assistenciais e patrimoniais respectivas” (SÁ apud COSTA, 2008, p. 46). De fato, o estudo de Maria Helena da Cruz Coelho revela que a fundação de instituições de assistência é, geralmente, de origem laica (COELHO, 1990, p. 78-101). Iria Gonçalves concorda: a partir do século XII, em grande parte como consequência do aumento das peregrinações religiosas [...] notou-se uma larga proliferação daquelas instituições, alastrando-se através de toda a Cristandade, sendo importante verificar que a sua iniciativa não partiu do clero, até ao quase seu único fundador e administrador de casas de beneficência, mas sim dos fiéis, nunca porém, à margem da Igreja” (GONÇALVES, 1988, p. 53).

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O segundo momento da assistência em Portugal, conforme Nuno Moniz, se inicia com D. João II e vai até o século XIX, quando o Estado assume a iniciativa e tende a substituir ou a tomar o lugar de maior relevo em relação à assistência particular. “Os grandes hospitais criados por iniciativa de d. João II, pela fusão de pequenos hospitais, constituem o resultado desta política de centralização” (PEREIRA, 2005, p. 11). A primeira ação régia nesse sentido foi a criação em 1492 do Hospital Real de Todos-os-Santos, em Lisboa. Outro grande hospital foi o das Caldas da Rainha, fundado em 1495 pela rainha d. Leonor e considerado o mais antigo do gênero em todo o mundo. Também à d. Leonor se deve a criação de outra importante instituição de assistência: as Misericórdias, que surgiram inicialmente em 1498. Com as invasões francesas, a assistência se desorganiza. Inaugura-se a partir do século XIX o terceiro período em que a assistência passa a ser considerada um dos encargos da administração do Estado (TRINDADE, 1973, p. 875). A assistência aos mais míseros da sociedade não foi durante a Idade Média compreendida como função do poder régio. Contudo, Paulo Drumond Braga (1991, p. 176) identifica no final de século XV uma verdadeira crise nos estabelecimentos de assistência. Uma evidência da crise apontada pelo estudioso é a má administração dessas instituições, documentada nos traslados de abertura de tombos de bens, quase todos emitidos à lavra régia. De fato, todas essas instituições possuem uma característica comum: geralmente eram detentoras de muitas rendas e propriedades. Eram mantidas por doações testamentárias, o que aumentava o seu patrimônio. Marco António Costa nota que a cobiça sobre o cargo de provedor ou administrador nessas instituições era grande (COSTA, 2008, p. 106). Braga lembra, ainda, dos casos em que os estabelecimentos se encontravam simplesmente sem gestor. Isabel dos Guimarães Sá constata: “Era aqui que geralmente intervinha a figura do administrador e os bens dos hospitais parecem ter sido muito cobiçados, tanto mais que não existiam registro de propriedade nem apresentavam contas a nenhuma autoridade superior” (SÁ apud COSTA, 2008, p. 106). Também Sérgio Luís de Carvalho nota que as instituições de assistência eram geridas por particulares que, na melhor das hipóteses, eram pou-

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co hábeis e, na pior, eram corruptos e abusadores (CARVALHO, 1995). Já Manuel Sílvio Alves Conde afirma que a ruína das instituições assistenciais no final da Idade Média portuguesa “é verificável pelo menos desde a primeira metade do século XV, parecendo dever-se mais à dilapidação dos seus recursos pelos responsáveis do que à magreza dos mesmos” (CONDE apud COSTA, 2008, p. 107). Pimenta Ferro Tavares também nota: [...] ao longo do século XV, os abusos cometidos são notórios. É mais que provável que tais desmandos fossem provocados pela longa permanência dos provedores na administração destas e de seus bens, além da ocupação concomitante de outros cargos concelhios ou não, o que explica um deficiente exercício da provedoria (TAVARES, 1976, p. 384).

Anastácia Mestrinho e Abílio Salgado lembram que a centralização hospitalar visava não apenas à melhoria da assistência médica, mas também – na opinião de Mollat e de outros autores – possuíam um objetivo de controle social (SALGADO, A. M.; SALGADO, A. J., 1992, p. 10). As primeiras compilações legislativas de autoria de d. Duarte e d. Afonso V revelam a existência, já no século XIV, de normas para enquadrar e proteger órfãos, viúvas, presos e pobres, fazendo cumprir decisões testamentárias e punir ociosos e vagabundos (PAIVA, 2002, p. 16). A ação régia também se fazia sentir pelos juízes que verificavam o cumprimento de disposições legais e pela nomeação de funcionários para institutos de assistência. Os reis apoiavam a intervenção no campo assistencial de indivíduos ou corporações, confirmando compromissos e regimentos e concedendo privilégios. Mas para além dessa atuação indireta, os reis também fundaram seus próprios locais de auxílio para gafos e doentes, edificando albergarias e legando esmolas a pobres (PAIVA, 2002, p. 16). José Paiva destaca, inclusive, a criação de um sistema de angariação de recursos destinado a isso sob o nome “Arca da Piedade”, que foi bastante ativo desde a época de d. Afonso V. Assim, a ação régia fazia-se sentir com a fundação de diversas instituições de assistência. O panorama das instituições privadas de assistência durante a Idade Média revelava incapacidade e saturação, desordem na gestão dos bens e necessidade de mudança para reforçar a ação assistencial. D. Duarte, por exemplo, já demonstrava uma profunda percepção da decadência dos hospitais de Lisboa e do reino e da necessidade de intervenção. Tanto que vinha, desde 1432, tentando resolver essa situação junto a Santa Sé,

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como demonstram documentos que revelam um rei que pede ao papa Eugênio IV a união dos hospitais com escassos rendimentos em todo reino e em Lisboa. D. Afonso V também busca racionalizar a administração dos hospitais e albergarias da cidade de Évora. Mas a grande reviravolta nessa tendência aconteceria no reinado de d. João II, com a construção do Hospital de Todos os Santos, em Lisboa, de acordo com o pedido do rei ao papa Sisto IV (PAIVA, 2002, p. 18-19). Desde cedo os soberanos portugueses preocuparam-se em proteger os mais fracos. Justiça e poder régio estão entrelaçados no pensamento medieval. Como nota Pimenta Ferro Tavares (1987, p. 22), desde 1211 o monarca português aparece nas fontes como um defensor pauperis. Frente às investidas dos nobres, os pobres tinham poucas opções de ação: a fuga e o medo, a submissão e a dependência. Afonso III fala sobre a defesa dos pobres: “Porque a nos perteeçe defender com justiça os pobres do nosso senhorio contra hos poderosos” (PAIVA, 2002, p. 23). Os soberanos aparecem nesse contexto como protetores dos pobres frente aos poderosos, privilegiando, sobretudo, os órfãos, as viúvas e os miseráveis. Assim, quer fossem autores ou réus, os pobres poderiam escolher o juiz e optar pelo corregedor régio. José Marques (1989) aponta para a importância da ação de d. João II para a assistência em Portugal. A Idade Média foi marcada por uma assistência pulverizada, centrada na iniciativa privada, consolidada na dependência de pessoas ou grupos específicos, como as confrarias ou ordens religiosas, sem garantia de continuidade. A ausência do poder central levava à não existência de controle na administração dos bens dos hospitais, negligenciando o serviço de assistência pelo qual tinham sido criados. Assim, muitos particulares lançavam mão dos rendimentos e utilizavam-no em serviço próprio (SÁ, 1996, p. 91). Trata-se de uma situação, segundo Isabel dos Guimarães Sá, comum ao resto a Europa que também tinha suas instituições de assistência tomada pela degradação. A crise social e econômica portuguesa dos séculos XIV e XV agrava a situação das rendas dessas instituições. Mas no final do século XV, com os ventos do fortalecimento do Estado, a intervenção das autoridades e do poder régio nessa esfera se fez cada vez mais presente. Foi nesse momento que a monarquia portuguesa procurou melhorar a má gestão dos hospitais, intervindo em duas vertentes: a criação de uma fiscalização e as iniciativas régias criando hospitais (SÁ, 1996, p. 91). 112

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O objetivo de tais intervenções parece claro: vigilância e proteção às instituições de assistência incapazes de se defenderem da ganância daqueles que apenas utilizavam suas rendas em proveito pessoal (TRINDADE, 1973, p. 879). Laurinda Abreu também defende que a tendência dominante do poder político, sustentada pelos teóricos sociais, foi no sentido de racionalizar, modernizar e secularizar os mecanismos de apoio à pobreza e à doença. E uma das medidas mais comuns foi a centralização hospitalar, criando os chamados hospitais gerais – de grandes dimensões e rendas (ABREU, 2002). A autora nota: Foi assim, numa linha de continuidade, que d. João II desencadeou aquele que podemos considerar o primeiro sinal de reforma, no sentido moderno do termo, da assistência em Portugal: o movimento de centralização hospitalar, que daria origem aos chamados Hospitais Gerais (ABREU, 2003, p. 467).

Em toda a Europa, o caminho era o mesmo. Os antigos estabelecimentos de assistência não tinham mais como suportar a pressão da pobreza no esteio do aumento populacional, da migração e da trilogia macabra que marcou o século: “fome, peste e guerra”. É preciso salientar que a centralização em Lisboa, concentrando vários hospitais em apenas um, foi uma ação governativa de d. João II que tinha forte implicação na jurisdição eclesiástica. Por isso, o rei suplica a autorização de Sisto IV nessa obra e assistimos a todo um esforço diplomático de d. João II junto a Roma. O papa a concede em 1479. A intervenção de d. João II não foi a primeira de monarcas portugueses no domínio da assistência, mas teve repercussões muito profundas, proporcionando respostas adequadas e eficazes às necessidades dos pobres e doentes (MARQUES, 1989, p. 78). Em 1486, o papa Inocêncio VIII outorgava ao rei a faculdade de proceder de forma idêntica em cada cidade ou povoação do reino. Com a construção do Hospital das Caldas, por d. Leonor, parecia que a Coroa iria dominar toda a esfera assistencial. Rei e rainha se empenharam conjuntamente, portanto, na reforma da assistência. Mandaram edificar os dois grandes hospitais da época – o Hospital Real de Todos os Santos de Lisboa e o Hospital das Caldas da Rainha. Esses estabelecimentos modificaram radicalmente a estrutura de recebimento dos enfermos, contaram com a ampliação dos profissionais da saúde e direcionaram um espaço outrora inimaginável para o cuidado médico.

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Os hospitais passaram a contar com mais de cem leitos, quando durante toda a Idade Média as casas hospitalares tinham entre três, cinco e dez leitos. Os pequenos hospitais não tinham mais a estrutura necessária para atender às demandas de um mundo que mudava. A cidade crescia erecebia forasteiros e peregrinos, atraindo a população campesina. Frente a isso, rei e rainha constroem estabelecimentos que contavam com enfermeiros, boticários, cirurgiões, físicos, barbeiros; enfim, um amplo leque de profissionais da saúde. Nas ações de d. João II transparecem a preocupação do rei com a assistência e a caridade e se esclarece sua plena noção da crise que as instituições de assistência atravessavam. Suas ações se direcionam para solucionar essa crise seguindo o sistema usado nos diversos países cristãos. Como lembra muito acertadamente Veríssimo Serrão (1998, p. 22), quem se debruça sobre as relações entre Portugal e Roma encontra vários motivos para afirmar que as questões da assistência ocuparam de forma perene o espírito de d. João II. Várias são as solicitações que o monarca faz à cúria romana no sentido de melhorar, centralizar e unificar a assistência. É, afinal, pelas mãos desse monarca, chamado de “príncipe perfeito”, que se assiste em Portugal ao início do processo de centralização hospitalar.

Considerações finais Caridade cristã e assistência, como vimos, transitavam juntas no universo medievo. E era a caridade individual que se plasmava e se concretizava na edificação de instituições como hospitais, gafarias, mercearias ou albergarias. Era do pecador arrependido em busca da salvação de sua alma que vinham os proventos que erguiam e sustentavam tais instituições – dentro da lógica da “economia da salvação”, que previa uma troca simbólica entre doação e oração. E era porque o pobre era considerado um intercessor privilegiado e uma réplica de Cristo, que assumia o papel de depositário da salvação. Durante todo o período medieval, os poderes régios e municipais intervinham geralmente em casos epidêmicos, como a peste, ou em flaflagelos como a lepra. Mas os ventos da mudança trouxeram consigo um período de crescimento urbano, pauperização e migrações internas. A rede

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de assistência baseada em instituições fundadas pela caridade cristã já não conseguia mais atender às vagas populacionais que chegavam às cidades. Esses pequenos hospitais sofriam com uma grave crise. Por isso, tais transformações são acompanhadas pelos ventos do fortalecimento do poder régio que, no seio do século XV, toma contornos decisivos. Em Portugal, pelas firmes mãos de d. João II, com a ajuda da rainha d. Leonor, consolida-se um novo modelo assistencial, no qual o Estado passa a centralizar as ações de amparo aos desvalidos, zelando pela justiça e pela própria espiritualidade. Rei e rainha constroem estabelecimentos que contavam com enfermeiros, boticários, cirurgiões, físicos, barbeiros. Iniciava-se, assim, um longo e novo caminho de transformação no campo da assistência: cada vez menos pulverizada e particular, a assistência se torna oficial e centralizada.

Nota 1 Como esta, nas citações em itálico, foi respeitado o texto original em

português arcaico.

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Referências ABREU, Laurinda. A especificidade do sistema de assistência pública português: linhas estruturantes. Arquipélago, História, Açores, v. 6, série 2, p. 417-4342, 2002. ABREU, Laurinda. O século das misericórdias. Cadernos do Noroeste, Minho, v. 20, n. 1/2, p. 467-484, 2003. ALMEIDA, Carlos Alberto Ferreira. Os caminhos e a assistência no Norte de Portugal . In: JORNADAS LUSO-ESPANHOLAS DE HISTÓRIA MEDIEVAL, 1. , 1973, Lisboa. A pobreza e a assistência aos pobres na Península Ibérica durante a Idade Média: actas das... Lisboa: Instituto de Alta Cultura, 1973. t. 1, p. 39-57. BASCHET, Jérôme. A civilização feudal: do ano mil à colonização da América. São Paulo: Globo, 2006. BEIRANTE, Maria Ângela. A fundação do Hospital Real do Espírito Santo de Évora: seu contexto histórico. In: CONGRESSO COMEMORATIVO DO V CENTENÁRIO DA FUNDAÇÃO DO HOSPITAL REAL DO ESPÍRITO SANTO DE ÉVORA. Actas do... Évora: Hospital do Espírito Santo, 1996. BENIAC, Françoise. O medo da lepra. In: LE GOFF, Jacques. As doenças têm história. Lisboa: Terramar, 1985. BRAGA, Isabel M. R. Mendes Drumond. Rede hospitalar e prática médica no século XVI. In: BRAGA, Isabel M. R. Mendes Drumond. Assistência, saúde pública e prática médica em Portugal: (século XV-XIX). Lisboa: Ed. Universitária, 2001. BRAGA, Paulo Drumond. A crise dos estabelecimentos de assistência aos pobres nos finais da Idade Média.Coimbra: Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, 1991. CARVALHO, Sérgio Luís de. A assistência e medicina no Portugal Medieval. Lisboa: Grupo de Trabalho do Ministério da Educação para as comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 1995. p. 24. COELHO, Maria Helena da Cruz. A acção dos particulares para com a pobreza nos séculos XI e XII. In: COELHO, Maria Helena da Cruz. Homens, espaços e poderes: (séculos XI-XVI), 1: notas do viver social. Lisboa: Livros Horizonte, 1990. COSTA, Antônio Domingues de Sousa. Hospitais e albergarias na documentação pontifícia da segunda metade do século XV. In: JORNADAS LUSO-ESPANHOLAS DE HISTÓRIA MEDIEVAL, 1. , 1973, Lisboa. A pobreza e a assistência aos pobres na Península Ibérica durante a Idade Média: actas das... Lisboa: Instituto de Alta Cultura, 1973. COSTA, Marco António da Silva. Date etdabiturvobis: aspectos cristãos na assistência medieval portuguesa. 2008. Dissertação (Mestrado em História Medieval e do Renascimento) - Faculdade de Letras, Universidade do Porto, Porto 2008.

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DUBY, Georges. Ano mil, ano 2000: na pista dos nossos medos. São Paulo: Ed. Unesp, 1998. GEREMEK, Bronislaw. A piedade e a forca: história da miséria e da caridade na Europa. Lisboa: Terramar, 1986. GEREMEK, Bronislaw. O marginal. In: LE GOFF, Jacques (Dir.). O homem medieval. Lisboa: Editorial Presença, 1989. GONÇALVES, Iria. Formas medievais e assistência num meio rural. In: GONÇALVES, Iria. Imagens do mundo medieval. Lisboa: Livros Horizonte, 1988. GUERRA, Miller. A medicina em Portugal na Idade Média. In: GUERRA, Miller. História e desenvolvimento da ciência em Portugal. Lisboa: Publicações do II Centenário da Academia de Ciências de Lisboa, 1986. p. 629-630. LOPEZ, S. Roberto. A cidade medieval. Lisboa: Editorial Presença, 1984. MARQUES, A. H. de Oliveira. A sociedade medieval portuguesa. Lisboa: Sá da Costa, 1974. MARQUES, José. A assistência no norte de Portugal nos finais da Idade Média. Revista da Faculdade de Letras do Porto: história, Porto, v. 6, série 2,1989. MATTOSO, José. O ideal de pobreza e as ordens monásticas em Portugal durante os séculos XI-XIII. In: JORNADAS LUSO-ESPANHOLAS DE HISTÓRIA MEDIEVAL, 1. 1973, Lisboa. A pobreza e a assistência aos pobres na Península Ibérica durante a Idade Média: actas das... Lisboa: Instituto de Alta Cultura, 1973. t. 2. MENDES, José Maria Amado. Pobres e pobreza à luz de alguns documentos emanados das Cortes (século XIV e XV). In: JORNADAS LUSO-ESPANHOLAS DE HISTÓRIA MEDIEVAL, 1. , 1973, Lisboa. A pobreza e a assistência aos pobres na Península Ibérica durante a Idade Média: actas das... Lisboa: Instituto de Alta Cultura, 1973. MOLLAT, Michel. Les Pauvresau Moyen Âge. Bruxelles: Éditions Complexe, 2006. PAIVA, José Pedro. Portugalia Monumenta Misericordium: antes da Fundação das Misericórdias. Lisboa: União das Misericórdias Portuguesas, 2002. v. 2. PEREIRA, Isaías da Rosa, As obras de misericórdia na Idade Média: as mercearias de Maria Esteves. In: JORNADAS LUSO-ESPANHOLAS DE HISTÓRIA MEDIEVAL, 1. 1973, Lisboa. A pobreza e a assistência aos pobres na Península Ibérica durante a Idade Média: actas das... Lisboa: Instituto de Alta Cultura, 1973. PEREIRA, Nuno Moniz. A assistência em Portugal na Idade Média. Porto: CTT Correios de Portugal, 2005. QUEIRÓS, Isabelde Moura Ribeiro. Theúdas e Mantheudas: a criminalidade feminina no reinado de D. João II através das cartas de perdão (1481-1495). 1999. Dissertação (Mestrado em História Medieval) – Universidade do Porto, Porto, 1999.

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RAMOS, Maria Odete Neto. O patrimônio da Gafaria de São Gião de Monção: séculos XV-XVI. Dissertação (Mestrado em História Medieval e Renascimento) – Faculdade de Letras, Universidade do Porto, Porto, 2002. RIBEIRO, Victor. História da beneficência pública em Portugal. Coimbra: Imprensa da Universidade, 1907. SÁ, Isabel dos Guimarães. Quando o rico se faz pobre: Misericórdias, caridade e poder no Império Português, 1500-1800. Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 1997. SÁ, Isabel dos Guimarães. Os hospitais portugueses: entre a assistência medieval e a intensificação dos cuidados médicos no período moderno. Évora, 1996. Trabalho apresentado no Congresso Comemorativo do V Centenário de Fundação do Hospital Real do Espírito Santo. SALGADO, Anastácia Mestrinho; SALGADO, Abílio José. Formas de sensibilidade na assistência durante a época dos descobrimentos. Lisboa: Rei dos Livros, 1992. SERRÃO, Joaquim Veríssimo. A Misericórdia de Lisboa: quinhentos anos de história. Lisboa: Livros Horizonte, 1998. SILVA, Victor Augustus Graciotto. Francisco de Assis e a pobreza: a fundação de um discurso. História: questões & debates, Curitiba, n. 43, p. 147-168, 2005. SOUSA, Armindo de. Condicionamentos básicos. In: MATTOSO, José (Org.). História de Portugal: a monarquia feudal. Lisboa: Editorial Estampa, 1997. v. 2, p. 263-326. SOUSA, Ivo Carneiro. Da fundação e da originalidade das Misericórdias Portuguesas (1498-1500). Revista Oceanos: Misericórdias: cinco séculos, Lisboa, n. 35, p. 24-41, 1998. TAVARES, Maria José Pimenta Ferro. Assistência na Idade Média. In: ANDRADE, António Alberto Banha (Ed.). Dicionário de história da igreja em Portugal. Lisboa: Editorial Resistência, 1980-1983. v. 1, p. 635-661. TAVARES, Maria José Pimenta Ferro. D. João II e D. Leonor: a assistência caritativa à assistência centralizada. In: ENCONTRO DE PROFESSORES DE HISTÓRIA, 9. [Trabalhos]. Caldas da Rainha: Caderno de Comunicações, 1991. TAVARES, Maria José Pimenta Ferro. Os judeus em Portugal no século XV. Lisboa: Universidade Nova de Lisboa, 1982. TAVARES, Maria José Pimenta Ferro. Nótulas para o estudo da assistência hospitalar aos pobres, em Lisboa: os Hospitais de D. Maria de Aboim e do Conde D. Pedro. In: JORNADAS LUSO-ESPANHOLAS DE HISTÓRIA MEDIEVAL, 1., 1973, Lisboa. A pobreza e a assistência aos pobres na Península Ibérica durante a Idade Média: actas da... Lisboa: Instituto de Alta Cultura, 1973. t. 2. TAVARES, Maria José Pimenta Ferro. Para o estudo do pobre em Portugal na Idade

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Média. Revista de História Económica e Social, Lisboa, n. 11, p. 29-54, 1983. TAVARES, Maria José Pimenta Ferro. Pobreza e Morte em Portugal na Idade Média. Lisboa: Editorial Presença, 1989. TAVARES, Maria José Pimenta Ferro. A política municipal de saúde pública (séculos XIV-XV). [Separata da] Revista de História Econômica e Social, Lisboa, 1987. TEIXEIRA, Victor Gomes. O maravilhoso no mundo franciscano português da Baixa Idade Média. Porto: Granito Ed., 1999. TRINDADE, Maria José Lagos. Notas sobre a intervenção régia na administração das instituições de assistência nos fins da Idade Média. In: JORNADAS LUSOESPANHOLAS DE HISTÓRIA MEDIEVAL, 1. 1973, Lisboa. A pobreza e a assistência aos pobres na Península Ibérica durante a Idade Média: actas das... Lisboa: Instituto de Alta Cultura, 1973. VAUCHEZ André. A espiritualidade da Idade Média ocidental: séc. VIII-XIII. Lisboa: Editorial Estampa, 1995. VENTURA, Margarida Garcez da Silva. Poder régio e liberdades eclesiásticas. Tese (Doutorado em História da Idade Média) – Faculdade de Letras, Universidade de Lisboa, Lisboa, 1993. VINCENT, Catherine. Les Confréries Médiévales dans le Royaaume de France XIIIe-XVe Siècle. Paris: Albin Michel, 1994.

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A forma e as formas de “Alumbramento”

André Vinícius Pessôa Professor de Literatura, poeta, músico e jornalista. Bacharel em Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), mestre e doutor em Letras pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Desenvolve o projeto de Pesquisa de Pós-Doutorado, “Machado de Assis: edições originais dos livros de contos e fortuna crítica recente”, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na qual realiza atividade docente no Instituto de Letras. Artigos recentemente publicados: “A alquimia do silêncio”, “Uma ética da composição em Trovar Claro, de Paulo Henriques Britto” e “A arte de escrever ou a metafísica do estilo: Machado de Assis e Arthur Schopenhauer”.

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Resumo Diante de sua leitura e das possíveis considerações sobre sua forma, nota-se que, para além de uma poética das escolas literárias, o poema “Alumbramento”, de Manuel Bandeira, surge justamente em uma encruzilhada de intenções e estilos. Por isso mesmo, sem se vincular diretamente a nenhum dos “ismos” generalizantes, “Alumbramento” encontra-se indeterminado e fronteiriço. A disposição formal dos elementos do poema ultrapassa os cânones estabelecidos de sua época e aponta para linhas de ação que figurariam entre os poetas brasileiros subsequentes. O artigo presente trata da antecipação de Bandeira a alguns desses procedimentos, como a orquestração imagética da linguagem, o método ideogrâmico e a desautomatização. A partir do poema em questão, afirma também o princípio de ironia em sua composição como o condutor do jogo reflexivo que se dá entre o visível e o invisível, partícipe metafórico de toda experiência poética. Palavras-chave: Alumbramento. Manuel Bandeira. Poesia. Musicalidade. Ideograma. Ironia.

Abstract Through its reading and the possible considerations on its form, it is observed that, surpassing the poetics of literary schools, the poem “Alumbramento”, by Manuel Bandeira, arises specifically at an intersection of styles and intentions. That is why this poem is undefined and on a borderline, without being directly associated to any of the generalizing “isms”. The formal disposition of elements of the poem goes beyond the established canons of its time and points to lines of action that would later appear in the works of the subsequent Brazilian poets. This article addresses Bandeira’s anticipation in some of these procedures, such as the imagery orchestration of the language, the ideogrammic method and de-automation. Additionally, taking into account the concerned poem, this article also asserts that the principle of irony in its composition triggers the reflexive game that occurs between the visible and the invisible, metaphorical participant of all poetic experience. Keywords: Dazzle. Manuel Bandeira. Poetry. Musicality. Ideogram. Irony.

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A gênese do instante poético toma a forma de uma visão extática em “Alumbramento”: Eu vi os céus! Eu vi os céus! Oh, essa angélica brancura Sem tristes pejos e sem véus! Nem uma nuvem de amargura Vem a alma desassossegar. E sinto-a bela... e sinto-a pura. Eu vi nevar! Eu vi nevar! Oh, cristalizações da bruma A amortalhar, a cintilar! Eu vi o mar! Lírios de espuma Vinham desabrochar à flor Da água que o vento desapruma... Eu vi a estrela do pastor... Vi a licorne alvinitente!... Vi... vi o rastro do senhor!... E vi a Via-Láctea ardente... Vi comunhões... capelas... véus... Súbito... alucinadamente... Vi carros triunfais... troféus... Pérolas grandes como a lua... Eu vi os céus! Eu vi os céus! — Eu vi-a nua... toda nua! (BANDEIRA, 1983, p. 69).

O poema foi escrito em Clavadel, na Suíça, no ano de 1913, quando Manuel Bandeira encontrava-se internado em um sanatório. Oposta ao tom geral de seu primeiro livro, A cinza das horas (1917), sua felicidade visionária permaneceu guardada até que Bandeira finalmente resolvesse inserir o poema em Carnaval (1919). Há em seus versos o relato do real que presenteia o poeta com o brilho do inesperado. Intensidade que esplende de tal forma que toma o sentido de uma visão determinante. O alumbramento surge ao poeta como um clarão no qual Bandeira condensa toda uma história de revelações, iluminações e cosmovisões. A chama originária do conhecimento é a luz guia que se funde com o fenômeno poético imediato.

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O crítico Davi Arrigucci Junior (2003), em Humildade, paixão e morte, comenta que “Alumbramento”, por sua forma e pelo uso de palavras retomadas da tradição, não apenas faz transparecer ecos do Simbolismo e do Parnasianismo,1 como sugere também, a partir da reflexão sobre a sua fatura, uma predisposição antecipada ao Modernismo. O crítico demonstra que as imagens usadas por Bandeira, na intenção de transmitir a enunciação da visão arrebatadora do objeto numinoso, são reaproveitadas dos cânones tradicionais e misturadas de um modo peculiar. Expressões como “angélica brancura”, “amortalhar”, “cristalizações da bruma”, “lírios de espuma”, “alucinadamente” e “pérolas grandes como a lua”, são reconhecidas por Arrigucci pela filiação ao universo simbolista, provavelmente herdadas da obra de Cruz e Souza, poeta bastante lido por Bandeira. Assim, do mesmo modo, termos como “brancura”, “névoa”, “luar”, “estrelas” e “lírios”, são imagens que figuram na poesia de Alphonsus de Guimaraens, outro poeta simbolista digno de sua admiração. Na leitura do crítico, as influências do Parnasianismo encontram-se principalmente reconhecíveis no uso da forma tradicional. O Modernismo, por sua vez, revela-se por antecipação no processo de elaboração do poema, cuja linha de montagem inovadora se compraz da disposição arbitrária dos diversos elementos de composição. Na sua estrutura formal, “Alumbramento” segue um modelo fixador2 consagrado pela tradição parnasiana que dominava o contexto poéticoliterário de sua época. Arrigucci aponta que, aos versos octossílabos de “Alumbramento”, com o acento predominante na quarta sílaba, dispostos em estrofes regulares e com tercetos perfeitamente uniformes de base chã, pedestre, soma-se a altiva presença da terça-rima, pela qual “o verso do meio de cada estrofe rima com o primeiro e o terceiro da seguinte, até o fim, quando então um verso isolado rima com o do meio da estrofe precedente” (ARRIGUCCI, 2003, p. 147). A terça-rima, comumente usada em versos decassílabos ou alexandrinos, fora praticada por Dante, Petrarca e Boccaccio, pelos poetas românticos ingleses e, mais tarde, também pelos parnasianos franceses. Trata-se de uma forma nobre, digna de um vocabulário culto e por vezes raro. Na língua portuguesa, antes de Bandeira, Luís de Camões e Machado de Assis a utilizaram. Com a mescla estilística, excêntrica aos parâmetros da versificação tradicional, “Alumbramento” estabelece um contraste entre a nobreza da terça-rima

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e a forma prosaica dos versos octossílabos. Para Arrigucci, a integração desses componentes contraditórios indica uma organização nova dos materiais aproveitados da tradição. A surpresa utilizada por Bandeira no último verso é comum nos poemas que se utilizam da terça-rima. O arremate final de “Alumbramento”, que surpreende o leitor, exclama uma emoção derradeira que reorganiza todas as imagens evocadas anteriormente3. Como atestam as considerações contidas em L’art des vers, de Auguste Dorchain, poeta e especialista nas técnicas tradicionais de versificação, estudado por Bandeira na sua formação: É, enfim, absolutamente necessário que o verso final apresente um traço surpreendente de algum modo, seja pelo choque imprevisto do pensamento, seja pelo brilho da forma, e em todo o caso pela sua profunda relação lógica com todo o poema. Se não, em lugar da alegria de um arremate, é a decepção de um abortamento que experimentamos (DORCHAIN apud ARRIGUCCI, 2003, p. 158).

Antes da surpresa final do poema, em uma efusão de significados múltiplos, diversas imagens iluminadas sobressaltam aos olhos do leitor. Na tarefa de descrever ou mesmo referenciar sua visão, o poeta as dispõe espacialmente para formar uma espécie de jogo caleidoscópico. A partir dos céus, que conduzem a uma percepção da espacialidade geral do poema, segue um conjunto imagético que, em sua intensa luminosidade, corresponde à evocação de uma peculiar harmonia cósmica. Ao reunir várias referências, Bandeira se utiliza do léxico tradicional e o recombina livremente. Associadas ao mesmo traço branqueador, as imagens evocadas em “Alumbramento” encontram-se vinculadas ao forte facho de claridade que se irradia por todo o poema, ostentando em cada uma delas a sugestão luminosa de seu título. Desde a imagem dos “céus”, espaço abrangente da visão do poeta, palavras como “véus”, “nuvem”, “alma”, “pura”, “nevar”, “cristalizações da bruma”, “amortalhar”, “cintilar”, “lírios de espuma”, “estrela”, “licorne alvinitente”, “Via-Láctea”, “comunhões”, “capelas”, “pérolas”, “lua” e “nua” possuem a mesma marca cromática, evidenciada e amplificada pelo poder clarificador e evocativo do canto. Outras expressões que figuram no poema, como o “mar”, o “rastro do senhor” e o advérbio “alucinadamente”, também passam a ser lidas como portadoras desse sugestivo aspecto do branco.

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“Alumbramento” contraria a tessitura do discurso linear ao figurar-se em um todo instantâneo, sustentado por um conjunto complexo de componentes que vão se somando gradativamente durante a sua leitura. A apreciação do sentido não depende propriamente da sequência discursiva para que a imagem alumbrada seja compreendida em sua totalidade. A fusão de elementos díspares em um instante determinado é uma característica marcante do poema. O discurso, entrecortado por diversos pontos enfáticos, sustenta sua unidade rítmica pelo entrelaçamento de rimas4 a atuarem como elos sonoros que mantêm a ligadura entre as estrofes. A sonoridade de “Alumbramento” se harmoniza com o conjunto de imagens análogas entre si. Seu tom, desde o início, é assaz emotivo, pontuado por reticências insistentes e uma ênfase exclamativa reiterada. O ritmo entrecortado e a melodia interrompida atendem a uma determinada cadência musical que serve à configuração fixadora de suas imagens. Há um forte poder sugestivo nas palavras que vão surgindo ora isoladas ora dispostas em frases breves, acentuadas no final ou entremeadas por intervalos silenciosos reticentes. As alusões se apoiam na musicalidade que conduz os versos e nas imagens que, ao remeterem-se umas às outras, dão forma à visão alumbrada. Mário de Andrade, poeta e musicólogo, no “Prefácio interessantíssimo”, que abre o livro de poemas Pauliceia desvairada, definiu o verso melódico na poesia como o “arabesco horizontal de vozes (sons) consecutivas, contendo pensamento inteligível” (ANDRADE, 1976, p. 29). Lembrou o poeta que os gênios do passado sempre se importaram mais com a melodia, realizando-a em versos cada vez mais variados, imprevistos e emotivos. Para romper com esse paradigma, Andrade vislumbrou na poesia moderna o uso de palavras diversas, evocadas verticalmente, sem haver necessidade de uma ligação imediata entre elas. Disse ainda o poeta que as palavras, nessa disposição vertical, pelo fato mesmo de não perfazerem uma sequência intelectual nem gramatical, “se sobrepõem umas às outras, para a nossa sensação, formando, não mais melodias, mas harmonias” (ANDRADE, 1976, p. 29). A harmonia articulada das palavras, como predisse Mário de Andrade, assim como a harmonia musical, é uma combinação simultânea de elementos. Palavras a princípio díspares, como “Arroubos...”, “Lutas...”, “Setas...”, “Cantigas...” e “Povoar!...”, não formam uma enumeração plausível. “Cada uma é frase, período elíptico, reduzido

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ao mínimo telegráfico” (ANDRADE, 1976, p. 28), escreveu o poeta. Cada unidade isolada permanece vibrando na vã espera de uma frase que lhe forneça sentido. Não há necessidade de um elo sintático. Palavras aparentemente desconexas formam em um poema o verso harmônico. O mesmo se dá em relação às frases soltas, cuja sensação de superposição de seus significados produz o efeito de uma polifonia poética. Para Mário de Andrade, a harmonia oral não se realiza nos sentidos como a harmonia musical. As palavras isoladas não se fundem como os sons harmônicos. Antes se embaralham, tornando-se incompreensíveis. A realização da harmonia poética efetiva-se de modo relacional. Sua gênese se dá a partir de um acontecimento. Relatou o poeta: Se você já teve por acaso na vida um acontecimento forte, imprevisto (já teve, naturalmente), recorda-se do tumulto desordenado das muitas ideias que nesse momento lhe tumultuaram o cérebro. Essas ideias, reduzidas ao mínimo telegráfico, não se continuavam, porque não faziam parte de frase alguma, não tinham resposta, solução, continuidade. Vibravam, ressoavam, amontoavam-se, sobrepunham-se. Sem ligação, sem concordância aparente – embora nascidas do mesmo acontecimento – formavam pela sucessão rapidíssima, verdadeira simultaneidade, verdadeiras harmonias acompanhando a melodia enérgica e larga do acontecimento (ANDRADE, 1976, p. 32).

Mário de Andrade afirmou que Olavo Bilac, em “Tarde”, inaugurou para a “língua brasileira” a harmonia poética, lembrando, porém, que Bilac a realizou sem muito brilho, pois não a metodizou e sequer dela retirou todas as consequências possíveis. Ele fez como os criadores do organum medieval: aceitou harmonias de quartas e de quintas desprezando terceiras, sextas, todos os demais intervalos. O número de suas harmonias é muito restrito. Assim “... o ar e o chão, a fauna e a flora, a erva e o pássaro, a pedra e o tronco, os ninhos e a hera, a água e o réptil, a folha e o inseto, a flor e a fera” dá impressão de uma longa, monótona série de quintas medievais, fastidiosa, excessiva, inútil, incapaz de sugestionar o ouvinte e dar-lhe a sensação do crepúsculo na mata (ANDRADE, 1976, p. 33).

José Miguel Wisnik, em O coro dos contrários: a música em torno da semana de 22, diz que Mário de Andrade, no “Prefácio interessantíssimo”, promoveu a ideia do “simultaneísmo” na poesia. A simultaneidade, que há séculos tinha sido incorporada no discurso musical, reclamou pela voz de

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Andrade sua vez na poesia moderna brasileira. Sua percepção nos versos, que “supõe a capacitação de acontecimentos interferentes em vários níveis lineares” (WISNIK, 1978, p. 115), vigora como condição da própria leitura, atuando em relação direta com o receptor do texto poético. O verso harmônico proposto por Andrade é “obtido pela ruptura da sequência gramatical do discurso, fazendo com que as ‘palavras em liberdade’, não sujeitas à conexão linear, ressoem entre si, produzindo um efeito de superposição” (WISNIK, 1978, p. 116). Se na música a simultaneidade é uma ocorrência física, na poesia ela se dará pela recomposição mental de uma sequência. Contrapõem-se (ou complementam-se) nessa perspectiva o eixo sintagmático – horizontal – dos elementos do discurso e o paradigmático – vertical – ausente da sequência discursiva. A música trabalha indiscriminadamente os dois eixos. O acorde musical, como diz Wisnik, é um sintagma simultâneo. A característica da onda sonora faz com que apenas duas notas musicais possam ter relações harmônicas entre si. Desse modo, com poucas notas disponíveis o músico pode estabelecer uma linha harmônica constelar. Já a complexidade harmônica da poesia, em sua especificidade, trabalha no campo semântico e deriva do alcance de cada palavra envolvida. O texto pode se investir tanto da melodia linear quanto da harmonia das palavras, em que “a chave mais adequada está num elemento musical que consiste exatamente na projeção da simultaneidade harmônica sobre a sucessão melódica: o acorde arpejado” (WISNIK, 1978, p. 117). “Cada palavra carrearia consigo a cauda espectral de ressonâncias significativas, produzindo-se com sua aproximação no poema efeitos de harmonia: atrações, polarizações, atritos” (WISNIK, 1978, p. 118), escreveu Wisnik. Entusiasmado pela música, Bandeira não apenas estudou o Tratado de composição de Vincent Indy, como aprendeu a tocar violão, exercitando-se em temas como o Rondó, de Dioniso Aguado, e uma bourrée de J. S. Bach, e ainda dedilhou o piano, instrumento que lhe permitiu decorar algumas peças, como prelúdios de Chopin, e um trecho do Carnaval de Schumann. O violão foi bastante útil para que o poeta pudesse tocar as melodias que os compositores lhe deram para colocar texto. Foi assim, por exemplo, que concebeu o “Azulão” a partir da música de Jaime Ovalle. Bandeira certa vez confessou que não havia nada no mundo que ele gostasse tanto como a música, pois sentia que nela poderia se exprimir completamente. Escreveu o poeta:

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Tomar um tema e trabalhá-lo em variações ou, como na forma sonata, tomar dois temas e opô-los, fazê-los lutarem, embolarem, ferirem-se e estraçalharem-se e dar a vitória a um ou, ao contrário, apaziguá-los num entendimento de todo repouso... creio que não pode haver maior delícia em matéria de arte (BANDEIRA, 1984, p. 49-50).

Bandeira considerava que conseguir algo semelhante à música na arte da palavra se constitui em uma grande dificuldade e o resultado é apenas um efeito simplório que não passa de um arremedo. Conta o poeta, no Itinerário de Pasárgada, que sugestionado pelo livro La sonate, etude de son évolution historique et expressive en vue de l’interprétation et de l’audition, da pianista, compositora e pedagoga Blanche Selva, tentou reproduzir a estrutura da sonata em um longo poema. O exercício de composição, que Bandeira lamentou ter destruído em seguida, surgiu como resultado de uma profunda crise. Como corretivo ao sentimentalismo que o tomava na ocasião, o poeta buscou espelhar-se na arquitetura musical. Assim também o fizera no “Poema de uma quarta-feira de cinzas”, do livro Carnaval, no qual obedeceu à estrutura da forma lied, e em tantos outros, dignos de estudos e menções. Afirmou Bandeira que a repetição de um ou dois versos, e às vezes de uma estrofe inteira, nos poemas de seus primeiros livros A cinza das horas e Carnaval, se devia à música e não à imitação de modelos literários. O crítico musical Aires de Andrade notou na poesia de Bandeira um sentimento e uma expressão muito ligados aos costumes populares, mas os versos do poeta foram musicados, em sua maioria, por compositores de registro erudito, como Heitor Villa-Lobos, Francisco Mignone, Camargo Guarnieri, Lorenzo Fernandez, Jaime Ovalle, Radamés Gnatalli, entre outros. Relatou Bandeira no Itinerário de Pasárgada que a preferência desses destacados compositores pelos seus textos foi atribuída por Lorenzo Fernandez à própria musicalidade de seus versos. Andrade Muricy, endossando o que afirmara o compositor, disse haver uma “musicalidade subentendida” nos versos do poeta. Escreveu Muricy: Os músicos sentem que poderão inserir a sua musicalidade – de música propriamente dita – naquela musicalidade subentendida, por vezes inexpressa, ou simplesmente indicada. Percebem que a sua colaboração não irá constituir uma superestrutura, mas que se fundirá com a obra poética, intimamente (MURICY apud BANDEIRA, 1984, p. 78).

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Para Muricy, a poesia de Bandeira não se impunha aos compositores por não embutir em seus versos grandes sinfonias, como fizeram poetas como Castro Alves, Luis Delfino, Cruz e Souza e Hermes Fontes. Segundo o crítico, por estarem mais para um “tecido” do que uma “dança”, a poesia de Bandeira oferece uma plasticidade maior para a interpretação musical. O poeta concordou com as palavras de Muricy, pois chegara às mesmas conclusões ao estudar as músicas as quais seus versos serviram de texto. “Foi vendo a ‘musicalidade subentendida’ dos meus poemas desentranhada em ‘música propriamente dita’ que compreendi não haver verdadeiramente música num poema, e que dizer que um verso canta é falar por imagem” (BANDEIRA, 1984, p. 79), escreveu Bandeira. Para o poeta, a autêntica melodia está sempre ausente. O texto poético funciona como um “baixo-numerado” que contêm várias melodias em potência de realização. Por isso mesmo a adequação à música em um mesmo poema se faz possível a diversas construções melódicas. “Assim como certos poemas admitem pluralidade de sentidos ou interpretações, como que em qualquer texto literário há infinito número de melodias implícitas” (BANDEIRA, 1984, p. 81), sentenciou o poeta. Bandeira considerava que, por mais afinidades que existam entre música e poesia, há sempre um abismo entre ambas: “Nunca a palavra cantou por si, e só com a música pode ela cantar verdadeiramente” (BANDEIRA, 1984, p. 80). Por isso, para o poeta foi descabida a afirmação de Stéphane Mallarmé a Claude Debussy, que musicara o poema “L’après-midi d’un faune”. “Je croyais y en avoir mis déjà assez”5 (MALLARMÉ apud BANDEIRA, 1984, p. 80), dissera Mallarmé ao compositor. Musicalidade no poema? Escreveu Bandeira: Tinha posto muita, com efeito, mas só e a bastante que um poeta pode pôr nos seus poemas: ritmo, literalmente, e figuradamente aqueles efeitos que correspondem de certo modo à orquestração na música – os timbres, por exemplo, e outros expedientes que Mallarmé definiu na prosa de Divagations: “As palavras iluminam-se de reflexos recíprocos como um virtual rastilho de luzes sobre pedrarias... Esse caráter aproxima-se da espontaneidade da orquestra: buscar diante de uma ruptura dos grandes ritmos literários e sua dispersão em frêmitos articulados, próximos da instrumentação, uma arte de rematar a transposição para o livro da sinfonia [...]”6 (BANDEIRA, 1984, p. 80).

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Na comemoração do centenário de Mallarmé, Bandeira realizou uma conferência na Academia Brasileira de Letras, na qual enumerou alguns procedimentos formais do poeta francês. O conceito orquestral de Mallarmé, contido na obra em prosa Divagações, tal como fora apresentado por Bandeira na conferência, consiste em [...] começar por uma afirmação como um pórtico de acordes triunfais convidando a que se componha em retardos liberados pelo eco a surpresa; ou o inverso: atestar um estado de espírito em certo ponto por um sussurro de dúvidas para que delas saia um esplendor definitivo simples (BANDEIRA, 2009, p. 1.137).

O procedimento mencionado por Bandeira, utilizado por Mallarmé em vários sonetos, nos quais o verso final organiza o todo do poema, “numa constelação de que ele fica sendo a estrela alfa” (BANDEIRA, 2009, p. 1.137), remete ao “esplendor definitivo simples” de “Alumbramento”. Ao dizer que Mallarmé principia em “traduzir o fugaz e o súbito em ideia, de isolar para os olhos um sinal de esparsa beleza geral” (BANDEIRA, 2009, p. 1.147), Bandeira reporta ao seu próprio proceder. A carga reiterada de luz branca que salta aos olhos em “Alumbramento” remete à ideia orquestral de Mallarmé. A sintaxe de “Alumbramento”, assim como a proposta pelo poeta francês, se afigura essencialmente musical, não no sentido puramente sonoro ou melódico, mas pela musicalidade que se define na “imanência de forma e conteúdo”, como teorizara o crítico russo Boris de Schloezer, mencionado por Bandeira na sua conferência. Há em ambos, Mallarmé e Bandeira, o que pode ser chamado de uma orquestração imagética da linguagem. Afirmou Bandeira: Mallarmé jogava com as analogias numa espécie de contraponto, instituía entre as imagens (e raramente exprimia o primeiro termo delas) uma certa relação donde se destacava um terceiro aspecto visível e encantatório apresentado à adivinhação. Nomear o objeto seria a seu ver suprimir três quartas partes do gozo do poema, gozo que nasce da felicidade de adivinhar. A poesia é um sortilégio, uma força de sugestão (BANDEIRA, 2009, p. 1.140).

O jogo de analogias em “Alumbramento”, como o que fora praticado por Mallarmé, culmina na adivinhação da imagem. No poema de Bandeira, assim como em Mallarmé, há o artifício de retardar a adivinhação até que se deixe soar o acorde derradeiro, revelando um processo de composição que consiste na “organização de um sistema de incidentes em

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torno de uma ideia e tendendo não à cadência redonda, mas a um remate agudo como o bico da pena pingando o ponto final” (BANDEIRA, 2009, p. 1.144). A orquestração imagética de “Alumbramento”, subordinada à elaboração de sua organização estrutural, espelha-se com o que o poeta, tradutor e crítico literário Augusto de Campos chamou de um “novo conceito de composição” que prefigurou a obra de Mallarmé, especialmente no poema “Um lance de dados”. Em “Poesia, Estrutura”,7 Augusto de Campos escreveu que o poème plante, ou o grand poème typographique e cosmogonique de Mallarmé, foi o primeiro poema-estrutura de que se tem conhecimento, o primeiro poema funcionalmente moderno. A ideia de estrutura é concebida por Campos como “uma entidade medularmente definida pelo princípio gestaltiano de que o todo é mais que a soma das partes, ou de que o todo é algo qualitativamente diverso de cada componente” (CAMPOS, A., 2006a, p. 177). O sentido próprio da estrutura difere da organização meramente linear do discurso poético, no qual o entendimento do poema é movido pela compreensão aditiva de suas partes. Repelida a monotonia do silogismo, a nova organização do poema proposta por Mallarmé consagrou o dinamismo do processo de associação de imagens. Tradutor do poeta francês, Campos afirmou no ensaio “Mallarmé, o Poeta em Greve” que os aspectos construtivos de sua obra se constituem uma “ciência de arquétipos e estruturas” renovadora do conceito da forma poética, a qual o crítico denominou de “ORGANOFORMA”,8 “onde noções tradicionais, como início, meio, fim, silogismo, tendem a desaparecer diante da ideia poético-gestaltiana, poético-musical, poético-ideogrâmica de ESTRUTURA” (CAMPOS, A., 2006b, p. 23). O poeta, músico e crítico literário Ezra Pound também partilhou na poesia as noções de estrutura e orquestração da linguagem ao realizar analogias esquemáticas e polifônicas em sua obra. A novidade de Pound foi acrescentar a seu método os princípios básicos do ideograma chinês trazidos ao ocidente pelo filósofo e orientalista Ernest Fenollosa. Disse Haroldo de Campos, na entrevista “Aspectos da Poesia Concreta”,9 que na obra de Pound, Os Cantos, “o ideograma é o princípio de estrutura presidindo a interação de blocos de ideias, que se criticam, reiteram e iluminam mutuamente” (CAMPOS, H., 2006a, p. 137). Augusto de Campos, no ensaio “Poema, Ideograma”, escreveu que Pound atende na sua obra ao princípio do ideograma por se utilizar de fragmentos que se justapõem a

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fragmentos – ou cantos que se justapõem a cantos – “sem nenhuma espécie de ordenação silogística” (CAMPOS, A., 2006c, p. 183). Pound trouxe da poesia chinesa o método ideogrâmico de compor – ou a “constelação”, termo que para o poeta e crítico literário Eugen Gomringer é a “justaposição direta de elementos em conjuntos geradores de relações novas” (GOMRINGER apud CAMPOS, H., 2006a, p. 141). No “Ensaio sobre os caracteres gráficos chineses”, texto que influenciou Pound, Fenollosa intencionou explicar aos leitores ocidentais o uso do ideograma chinês como meio e registro de pensamento. O filósofo discorreu sobre o método tradicional pelo qual os chineses se utilizam de uma grafia baseada em figuras condensadas para o entendimento das coisas. A indiferenciação entre substantivo e verbo nessas formas pictóricas fornece em cada palavra a impressão de um movimento incessante que perpassa todas as coisas existentes. Por isso mesmo é que grande parte dos caracteres chineses se constitui de pinturas abreviadas de processos naturais. “Como a Natureza, as palavras chinesas têm vida e plasticidade, porque coisa e ação não ficam facilmente separadas” 10 (FENOLLOSA, 2000, p. 122), escreveu o filósofo. A notação ideogrâmica, mais do que a representação das coisas a partir de símbolos arbitrários, consiste em pinturas vívidas. Afirmou Fenollosa que na leitura dos ideogramas os chineses são capazes de “observar as coisas enquanto elas vão tecendo o seu próprio destino” (FENOLLOSA, 2000, p. 115). Pound diferencia o ideograma chinês da escrita ocidental a partir das raízes iconográficas que ele conserva. Se as palavras na escrita ocidental são formadas por letras e sílabas que têm a função de representar os sons que nomeiam as coisas, o ideograma, por sua vez, não almeja ser nem o som da coisa nem tampouco o signo escrito desse som. Por ser criado a partir dos traços essenciais da coisa a que se refere, o ideograma preserva uma maior correspondência com a imagem tal qual ela é. Há o anedótico exemplo do amigo de Pound, o escultor Gaudier-Brzeska, que, acostumado a ter um olhar aguçado para as coisas em sua forma real, conseguia ler inúmeros ideogramas chineses sem ter tido nenhum estudo prévio. Por valer-se de analogias, a linguagem por meio de ideogramas é poética. Fenollosa afirma que a qualidade concreta do verbo nos signos chineses poetiza-se quando passa das imagens simples para as imagens compostas. No ideograma observa-se um desenho vinculado diretamente à coisa 134

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designada, disposto em uma determinada posição ou em relação a outros ideogramas. “Nesse processo de compor, duas coisas que se somam não produzem uma terceira, mas sugerem uma relação fundamental entre ambas” (FENOLLOSA, 2000, p. 116), escreveu o filósofo. Pound especifica que para comunicar uma ideia geral, uma abstração, ou algo mais complicado de se dizer, um chinês reúne vários ideogramas para poder atingir o seu fim. Por exemplo, para definir o “vermelho” sem que seja necessário fazer um desenho com tinta vermelha, são reunidas e dispostas diversas imagens “vermelhas”, como “rosa”, “ferrugem”, “cereja” e “flamingo”. A partir da compreensão do que é comum a essas imagens chega-se à ideia do “vermelho” que se quer transmitir. Assim, o “vermelho” é reconhecido por meio de coisas que todos conhecem. Haroldo de Campos, em “Aspectos da poesia concreta”, chamou a atenção para a importância do ideograma não para substituir um sistema linguístico por outro, mas por corresponder à urgência ocidental de uma comunicação mais direta e econômica das formas verbais. Afirmou o crítico: Uma das preocupações fundamentais de E. P. & Fenollosa no ensaio “Sobre o ideograma chinês como instrumento para poesia” é, justamente, demonstrar o fracasso da lógica tradicional, do silogismo, como princípio ordenador da poesia: em seu lugar, é proposto o método ideogrâmico, com uma espécie de “lógica poética” (CAMPOS, H., 2006a, p. 142).

Guillaume Apollinaire, antes mesmo da experiência de Pound, não apenas já havia exercitado em seus poemas uma “nova ordem poética” a partir de ideogramas como também atuara decisivamente na sua teorização. Na visão de Haroldo de Campos, os Calligrames de Apollinaire se perdem na pictografia exterior ao se definirem como mera forma de objetos, em uma figuração artificial à sua composição. Por outro lado, a contribuição teórica do poeta teria sido mais eficaz do que suas experimentações poéticas. Foi sob o pseudônimo de Gabriel Arboin, no ensaio “Diante do ideograma de Apollinaire”, que o poeta escreveu o consagrado dito: “Revolução: porque é preciso que nossa inteligência se habitue a compreender sintético-ideograficamente, em lugar de analítico-discursivamente” (APOLLINAIRE apud CAMPOS, H., 2006a, p. 138). O poeta e. e. cummings, por sua vez, realizou em sua obra estruturas bastante semelhantes ao método ideogrâmico. Ao contrário da extensão da obra de Pound, com seus grandes acontecimentos histórico-culturais,

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cummings optou por levar o ideograma à miniatura. Augusto de Campos, em “Poema, Ideograma”,11 destaca o poema 256 de No thanks, no qual cummings estabelece um sentido ideogrâmico sutil, uma “tecedura contrapontual”, ao repetir ou inverter em sua ordem as palavras bright, star, big, soft, near, calm, holy, deep, alone, yes, who para compor “com a simples justaposição dessas palavras o ideograma do impacto de uma noite estrelada” (CAMPOS, A., 2006c, p. 184). Outro exemplo de escrita ideogrâmica está em Finnegans Wake, romance do escritor irlandês James Joyce, que articula, nessa ordem, unidade, dualidade e multiplicidade, e novamente unidade, orientado por um esquema circular. No artigo “A obra de arte aberta”,12 escreveu Haroldo de Campos que Finnegans Wake “retém a propriedade do círculo, da equidistância de todos os pontos em relação ao centro: a obra é porosa à leitura, por qualquer das partes através das quais se procura assediá-la” (CAMPOS, H., 2006b, p. 51). Campos afirmou que Joyce designa em seu romance um cosmos metafórico em uma só palavra. Ou seja, cada unidade detalhada é ao mesmo tempo o “continente-conteúdo” da obra inteira. O método ideogrâmico, como uma sintaxe espacial ou visual, com base na justaposição analógica de elementos que substitui o uso de uma lógica discursiva, serviu de parâmetro exemplar para os poetas concretistas. “TENSÃO DE PALAVRAS-COISAS NO ESPAÇO-TEMPO” foi o que prescreveu Augusto de Campos no manifesto “Poesia concreta” (CAMPOS, A., 2006d, p. 72).13 As propostas dos concretistas visavam proporcionar ao receptor das obras um efeito comunicativo direto e ágil. O poeta, antes visto como mágico, ou místico, maudit, agora se autorrefere na sua utilidade. Produz o poema concreto que, contrário à organização sintática perspectivista, não requer para si um desenvolvimento temporístico-linear ao surgir no espaço gráfico como agente estruturalizante. A palavra nesse contexto se vê em três dimensões: gráfico-espacial, acústico-oral e conteudística. Campo relacional de funções, o poema concreto almeja ser uma arte que presentifica o seu objeto. Na poesia concreta, o conteúdo toma o mesmo sentido do material utilizado. Em “Evolução de formas: poesia concreta”,14 Haroldo de Campos diz que “os formalistas rejeitam o conceito idealista de imagem como conteúdo da obra de arte, substituindo-o radicalmente pela palavra como único e exclusivo material da poesia” (CAMPOS, H., 2006c, p. 77).

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Apoiada nas teorias dos formalistas russos,15 que substituíram o binômio “forma e conteúdo” por “material e procedimento”, a poesia concreta reclamou para si a ponta de lança de um processo evolucionista. No “Plano piloto para a poesia concreta”,16 texto escrito pelos irmãos Campos e por Décio Pignatari, a poesia concreta é “o produto de uma evolução crítica das formas, dando por encerrado o ciclo histórico do verso (unidade rítmico-formal)” (CAMPOS; PIGNATARI; CAMPOS, 2006, p. 215). Ao referir-se à ideia de evolução do verso, propalada pela poesia concreta, escreveu Augusto de Campos no manifesto “Poesia concreta” que Mallarmé (Un coup de dés), Joyce (Finnegans Wake), Pound (The Cantos), cummings e, em um segundo plano, Apollinaire (Calligrames) e as tentativas experimentais futuristas-dadaístas “estão na raiz do novo procedimento poético, que tende a impor-se à organização convencional do verso” (CAMPOS, A., 2006d, p. 72). Bandeira, em “Alumbramento”, compartilha sua noção de estrutura com a desses grandes experimentadores, cujas obras, práticas e teóricas, compuseram o paideuma17 concretista. Algumas das ideias que fomentaram a experiência radical dos poetas e críticos da poesia concreta, relatadas pela presença marcante de sua voz teórica, contida principalmente nos escritos dos irmãos Campos e de Décio Pignatari, apresentam determinados processos de realização formal que sugerem vínculos com a obra de Bandeira. Em “Alumbramento”, a estrutura ideogrâmica, na disposição constelar de suas imagens, remete às mesmas origens teóricas dos poetas concretistas. Contudo, apesar desse parentesco com a poesia concreta a partir de suas raízes ideogrâmicas, o poema de Bandeira não significa de modo algum uma etapa de um suposto processo evolutivo que vise substituir o verso por uma nova ordem poética. O que une Bandeira aos concretistas é o campo mesmo da experimentação poética a partir do uso diferenciado de materiais e a concepção da arte poética como procedimento. Haroldo de Campos, no artigo “Bandeira, o Desconstelizador”,18 referiu-se à proximidade de determinados procedimentos formais que relaciona o poeta aos concretistas. Fato é que quando a poesia concreta se lançou com estardalhaço no Rio de Janeiro, a voz de Bandeira se levantou em meio ao “barulho das manchetes e o fogo cruzado das diatribes” (CAMPOS, H., 1976, p. 99) para alertar que os concretistas estariam realmente trazendo algo novo e mereciam a atenção do público. Bandeira chegou a escrever

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três artigos sobre a poesia concreta e a compor alguns poemas concretos, um deles publicado na revista O Cruzeiro. O interesse de Bandeira pelo concretismo, embora não significasse uma adesão ao movimento, resultou em uma reunião de poemas concretos sob o título “Composições e Ponteios”, incluídos em Estrela da tarde. Campos afirmou que a espontaneidade generosa de Bandeira com os concretistas e o caráter circunstancial de suas produções no campo da poesia concreta não traduzia na época apenas uma demonstração de versatilidade ou juventude artesanal do poeta. Havia algo mais profundo no movimento realizado por Bandeira. O crítico sinalizou que os motivos que inspiraram sua atitude vinham de longe e se radicavam em uma constante. Escreveu Haroldo de Campos: Bandeira é um desconstelizador. Sua poesia – certa parte dela – inscreve-se nessa linha sutil que separa o lugar-comum (a redundância, a frase feita, o clichê da sensibilidade) da informação original, e que a faz muitas vezes que, por uma simples mudança de ângulo de enfoque e/ou de âmbito contextual, o que é redundante passe a produzir essa informação nova (CAMPOS, H., 1976, p. 100).

Ao aludir ao deslocamento repentino de imagens como um procedimento regular na obra de Bandeira, Haroldo de Campos vislumbrou no poeta a intenção de promover em seus versos “a passagem de um lugar comum para um lugar incomum”, expressão criada por Décio Pignatari. Comentou o crítico: Diante das palavras consteladas pelo uso num “planetarium” fixo de significados e associações, Bandeira se comporta como um operador rebelde, que se insubordina contra as figuras sempre repetidas ao estelário dado (frases feitas do domínio comum) e, subitamente (luciferinamente), procura recompor a seu arbítrio poético os desenhos semânticos articulados pelo uso, resgatar as estrelas-palavras de suas referências e das imagens estáticas que projetam (CAMPOS, H., 1976, p. 100-101).

No poema concreto “O Nome em si”,19 mencionado no artigo de Haroldo de Campos, Bandeira se propôs fazer uma “projetada dissociação” do nome de Gonçalves Dias. Nos esclarecimentos que precederam sua publicação, o poeta escreveu: Quando os concretos surgiram, julguei que eles queriam sobretudo restituir à palavra a sua virgindade [...]. Mando-lhe aqui o poema que não passa de um exercício de desconstelização do nome de Gonçalves Dias (BANDEIRA apud CAMPOS, H., 1976, p. 101-102).

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No exercício de desconstelização, fundamentado na operação recombinatória de imagens, Bandeira desconstruiu o nome do poeta maranhense no intuito de dessacralizar a sua emblemática nomenclatura. Escreveu Haroldo de Campos que o poema de Bandeira [...] pulveriza a “aura” do nome célebre, restitui-o a um estágio de disponibilidade anterior à conceituação, e arrasta no seu curso toda uma situação linguístico-literária reificada (seja denotativa, a imagem do poeta; seja conotativa, a imagem do Romantismo tal como configurada pela imagem de seu poeta-símbolo através de um longo processo de mitificação respeitável das Histórias Literárias e das antologias para leitura adulta) (CAMPOS, H., 1976, p. 102).

O humor de Bandeira no “simples jogo de sintagmas desmembrados e remontados” (CAMPOS, H., 1976, p. 102) não contradisse sua adesão admirativa a Gonçalves Dias, mas se interpôs com uma inesperada distância crítica pela interação de inocência e ironia alcançada no resultado. Para Haroldo de Campos, a arte operatória de desconstelização realizada por Bandeira consistiu na [...] manifestação daquilo que o crítico formalista russo Victor Schklóvski chamava de “desautomatização” ou “efeito de estranhamento” (ostranenie), princípio que consiste em libertar o objeto que nos é familiar do automatismo perceptivo e vê-lo como se pela primeira vez (CAMPOS, H., 1976, p. 102).

O crítico vai mais além ao acenar para a função desconstelizadora que se revela ao longo da poesia de Bandeira, operando sob dois modos: 1) como geradora do particular “mockey” do poeta, em poemas de linha coloquial-irônica (exemplo: o poema “Pneumotórax”). 2) como suporte de certa poesia de simplicidade emocional quase tocada pela trivialidade, que no entanto se sustenta admiravelmente em tênues linhas de força graças ao efeito de singularização obtido pelo poeta com o arranjo novo dessas aparentes banalidades sentimentais [...] (CAMPOS, H., 1976, p. 104).

O primeiro modo apresentado por Haroldo de Campos corresponde a um escárnio, a uma zombaria, a um arremedo, o humor que se vê presente em vários poemas de Bandeira, pela licenciosidade que sua poesia tem para em certos momentos “fazer graça”. O próprio Bandeira, no Itinerário de Pasárgada, ao referir-se à piada como um modo peculiar da expressão poética de Oswald de Andrade, questionou: “Mas quem negará a carga Sinais Sociais | Rio de Janeiro | v.8 n.23 | p. 121-150 | set-dez 2013

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de poesia que há nas piadas de Pau-Brasil? E por que essa condenação da piada, como se a vida só fosse feita de momentos graves ou se só nestes houvesse teor poético?” (BANDEIRA, 1984, p. 95). O segundo modo corresponde mais especificamente ao modo de ser do poema “Alumbramento”, cujo foco de emoção singulariza-se pelo arranjo peculiar de suas partes. Um exemplo dado por Haroldo de Campos em um mesmo sentido é o poema “Preparação para a morte”, publicado em Estrela da tarde: A vida é um milagre. Cada flor, Com sua forma, sua cor, seu aroma, Cada flor é um milagre. Cada pássaro, Com sua plumagem, seu voo, seu canto, Cada pássaro é um milagre. O espaço, infinito, O espaço é um milagre. A memória é um milagre. A consciência é um milagre. Tudo é milagre. Tudo, menos a morte. — Bendita a morte, que é o fim de todos os milagres. (BANDEIRA, 1983, p. 257).

Para Haroldo de Campos, o verso derradeiro de “Preparação para a morte” “‘desconsteliza’ todos que o precedem e os reconstela a seguir em um significado uno, pleno e cintilante” (CAMPOS, H., 1976, p. 105). O crítico destaca no poema o seu impacto final; a técnica de cortes utilizada; a andadura anafórica com suspensões e ralentos semânticos e o retardo do desfecho com o aumento da imprevisibilidade. Haroldo de Campos viu na conclusão de “Preparação para a morte” uma mobilização reversiva de sentido, que faz “toda a prévia escala quase tautológica reverberar, magnetizada de originalidade, tensa e densa a um só tempo, como num círculo sensível movido a feedback” (CAMPOS, H., 1976, p. 104). A mesma imprevisibilidade desconstelizadora do verso final de “Preparação para a morte”, que surpreende o leitor, encontra-se na imagem da nudez em “Alumbramento”. A nudez é o exercício de surpresa proposto por Bandeira no poema, a derradeira visão que reorganiza as imagens

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anteriormente dispostas. As diversas imagens relacionadas que remetem à tradição poética são desnudadas em face do corpo vivo que se revela. O verso final de “Alumbramento”, que desestabiliza (ou desconsteliza) as imagens antecedentes, faz com que essas imagens passem a figurar na consciência apenas como véus simbólicos (ou metafóricos) que cobrem a nua visão. O jogo que sustenta os símbolos e as metáforas rui e ao mesmo tempo redimensiona-se diante da visão concreta da nudez. No desfecho de “Alumbramento”, a nudez se mostra ao poeta em toda a sua intensidade, mas não revela a visão ao leitor. “— Eu vi-a nua...toda nua! – também soa como uma referência. O poeta, ao narrar o acontecimento, aponta para a visão alumbrada. Uma mulher nua se configura como uma das possibilidades de ser, a saber, a principal.20 No entanto, a imagem do último verso também pode ser lida como uma metáfora que indica de maneira mais ampla a visão poética do feminino, inculcando no desfecho do poema a relação íntima entre o feminino, a poesia e a metáfora. A imagem da nudez, como alusão ao feminino, se revela na vida e na morte, e na poesia, entre outras prováveis sugestões. As imagens evocadas pelo poeta são possíveis metáforas da imagem vista em seu despojamento final. Essa, que se revela em sua concretude, também não deixa de ser uma metáfora, ao oferecer uma abertura para que o leitor imagine alguém ou alguma coisa a surgir em sua nudez diante do espanto do poeta. Há em “Alumbramento” a condensação de várias metáforas, próprias das imagens pronunciadas, na surpresa conclusiva e aberta de uma única metáfora. “Alumbramento”, desse modo, se apresenta desdobrando-se como um poema eminentemente metafórico. Metáfora é comumente entendida como uma imagem que visa substituir outra que, por nela estar oculta, se revela. Aristóteles, na Poética, assim a definiu: “A metáfora consiste no transportar para uma coisa o nome de outra, ou do gênero para a espécie, ou da espécie para o gênero, ou da espécie de uma para a espécie de outra, ou por analogia” (ARISTÓTELES, 2003, p. 134). Após formular tal delimitação de metáfora que se tornou clássica, Aristóteles, ao comentar as imagens próprias da poesia de Homero, diz que “bem saber descobrir as metáforas significa bem se aperceber das semelhanças” (ARISTÓTELES, 2003, p. 138). Jorge Luis Borges, em uma palestra publicada em Esse ofício do verso, na seção destinada à metáfora, afirmou que se as metáforas são feitas pelo Sinais Sociais | Rio de Janeiro | v.8 n.23 | p. 121-150 | set-dez 2013

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entrelaçamento de duas coisas diversas, os poetas têm ao seu dispor uma soma incalculável de possibilidades. Pergunta Borges: se há tantas combinações possíveis, por que a maioria dos poetas tende a usar sempre as mesmas metáforas? O mais importante é algo simples para Borges, pois basta que a metáfora seja sentida pelo leitor ou pelo ouvinte como metáfora. Borges lembra um verso de Byron que diz: “She walks in beauty, like the night” (BYRON apud BORGES, 2001, p. 48). O escritor ressalta que inicialmente lemos o verso a partir do sujeito da oração. Diante de nós surge uma mulher que anda em beleza, como a noite. No entanto, diz Borges, ao compreendermos melhor o verso de Byron passamos a ver também a noite como uma mulher. A metáfora de que o poeta se serviu fornece o seu duplo sentido. Mostra a mulher em ligação com a noite e a presença da própria noite, ao revelar-se feminina. A metáfora derradeira de “Alumbramento” libera um prolongamento de sentido.21 Realiza-se na abertura de sua constituição ontológica. Polissêmica é a nudez no poema de Bandeira. A evanescência de seu significado conduz a uma múltipla face. Celebra-se não a representação de uma imagem cristalizada pelo pensamento, mas a própria imagem em seu despojamento real. A nudez concreta que se desoculta também se oculta como a possível metáfora de uma outra nudez. Assim, o jogo projetivo que perfaz o poema, ao exacerbar a visão alumbrada, ironicamente se rende pelo invisível. No ensaio “Introdução à poética da ironia”, Ronaldes de Melo e Souza mostra a ironia como princípio de construção de uma obra de arte e não um tropo retórico que atende a uma determinação meramente verbal, como é frequentemente reconhecida pela tradição exegética. Escreveu Souza: Na obra de arte regida pelo princípio da ironia, toda e qualquer parte se torna radicalmente irônica. Poeticamente concebida como princípio que articula a estrutura da obra de arte, a ironia preside à gênese e ao desenvolvimento de cada uma de suas partes (SOUZA, 2000, p. 27).

Mencionado por Ronaldes de Melo e Souza (2000), Friedrich Schlegel, no fragmento 668 de Anos de aprendizagem filosófica, apresenta a tese de que a ironia é uma parábase permanente. A parábase possui uma função essencial na estrutura das comédias de Aristófanes, cuja ocorrência se dá quando o coro por um instante se desliga da ação para transmitir ao

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público o apelo do autor. Seu desígnio serve para expor as reflexões e polêmicas que o próprio texto cômico aborda. A parábase situa-se desse modo como um contraponto suspensivo da representação cênica. Ao mesmo tempo em que articula a bipartição estrutural do texto teatral, questionando o desenvolvimento de suas ações, nele veicula o estatuto de uma metalinguagem crítica. Parábase, parakbase, derivado de ekbasis, que é o movimento do coro, designa justamente a noção paralela e contrapontística do coro que se desvia do curso normal dos eventos representados a fim de refletir sobre o sentido do que se representa (SOUZA, 2000, p. 30).

O distanciamento da consciência crítica exercido pelo coro se contrapõe ao envolvimento emocional da trama. Desse modo, com a suspensão da ação dramática, a comédia pode acrescentar um rol reflexivo às suas ações. Diz Ronaldes de Melo e Souza que em Aristófanes, devido ao movimento parabático, o teatro é um metateatro. Schlegel, em sua formulação teórica, coloca a parábase como um princípio supremo na composição da obra de arte. A grandeza da poesia e da prosa encontrar-se-á de acordo com a intensidade de sua ocorrência. A obra se valorizará na medida em que apresentar um movimento parabático contínuo. A arte literária nesse sentido é exemplar. Pois, além de revelar os acontecimentos ao leitor, é célebre por transmitir uma intensa gama de conhecimentos. A reflexão sobre o ato de narrar eleva o evento literário a um dimensionamento superior. A narração se legitima em sua grandeza por inserir a metalinguagem crítica no processo narrativo. A ficção se torna, desse modo, metaficção. A ironia, do grego eironeia, que significa “questionamento”, “subordina o acontecimento representado ao processo crítico da reflexão” (SOUZA, 2000, p. 30). Na obra de arte regida pelo princípio da ironia há a recusa sistemática da ilusão dramática. Diz Souza que na visão das comédias gregas e romanas não se admite a criação de um universo diferente do mundo real. Em Plauto, por exemplo, um personagem se destaca e dirige-se à plateia para assinalar que o evento teatral é apenas ficcional e que ele, enquanto personagem, nada mais é do que um ator que representa. A ilusão de que compartilham atores e espectadores é ironicamente contestada “com o argumento de que a função crítica da arte consiste em converter a ilusão da consciência em consciência da ilusão” (SOUZA, 2000, p. 31). Escreveu o ensaísta: Ao constante envolvimento das emoções afetivas e volitivas na experiência imediatamente vivida de todo e qualquer ser humano, necessário se torna contrapor continuamente o distanciamento racional (SOUZA, 2000, p. 31).

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Para Souza, entretanto, a ironia suprema que faz a parábase ser permanente é que a consciência da ilusão não elimina a ilusão da consciência. A ironia, desse modo, vem a ser a expressão mais adequada à interação dialética da experiência emocional com a consciência racional. Afirmou o ensaísta: Nas narrativas irônicas, a função crítica da parábase é assumida pelo narrador autoconsciente que não se limita a narrar eventos, mas se compraz em sustar o enunciado propriamente narrativo com o deliberado propósito de assinalar criticamente que o narrado não é dado na realidade, mas construído pela instância da enunciação (SOUZA, 2000, p. 31).

Na ficção narrativa regida pelo princípio da ironia, o narrador se desvia do fluxo da ação dramática para instaurar uma interação polêmica com a obra. O autor, no papel de crítico de sua própria criação, requer um receptor criticamente atento. A interação dialógica com um intérprete participante é uma exigência do narrador irônico. Souza (2000) cita o fragmento 42 dos Fragmentos críticos de Schlegel, publicados em 1797 pela revista Lyceum der schönen Kiisten, no qual a ironia aparece como o sopro divino de uma bufoneria transcendental que perpassa o todo e cada parte de uma obra poética. Na obra de arte regida pelo princípio da ironia, a contradição é consentida e, por conseguinte, as oposições são passíveis de coexistência. A dialética irônica formulada pelo filósofo não admite a síntese. Foi como a análise da tese e da antítese que Schlegel concebeu a ironia. Nesse jogo de relações, a análise não confere valor absoluto nem a uma nem a outra, pois “não admite que nenhuma posição se hipertrofie numa proposição pretensamente única e verdadeira” (SOUZA, 2000, p. 32). Analítica, a ironia submete o dogmatismo ao criticismo na obra de arte. Na separação metafísica da finitude sensível e da infinitude inteligível brotam os antagonismos consagrados pelo pensamento ocidental, dualismos que se sustentam em constantes ritos de exclusão, tais como: corpo e alma; matéria e espírito; e realidade e idealidade. Na recusa a admitir como ideal o que pertence ao real, o materialista recusa o idealismo. O espiritualista, por sua vez, observa a realidade como a corrupção do seu ideal preconcebido. Para Souza, a poética da ironia substitui na obra de arte essa oposição antagônica, dualista, por outra, complementar. O finito sensível e o infinito inteligível são um e o

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mesmo no pensamento criticamente irônico de Schlegel. “A consciência nostálgica do infinito é metacriticamente balanceada pela experiência concreta do finito” (SOUZA, 2000, p. 33) escreveu Souza. É nesse duplo jogo de finito e infinito, sensível e inteligível, que o conhecimento encarna-se no tempo. Na exposição contínua da contradição como estrutura que condiciona o Ser do homem no mundo encontra-se a abertura de sua inesgotável indeterminação. Afirmou Souza: “O horizonte organiza uma cena vista e transvista, propiciando uma infinidade de outras organizações possíveis” (SOUZA, 2000, p. 33). Desse modo é que todo visível repousa sob um fundo invisível. A narrativa irônica acontece em uma mobilidade que assume vários caracteres. Ao articular perspectivas diferentes e modular diversas doutrinas, a voz narrada não se fixa em um só papel que se queira normativo. Escreveu Souza: Na obra de arte regida pelo princípio da ironia, o que fundamentalmente importa é a capacidade de um eu se desdobrar em eu-sujeito e eu-objeto, de tal modo, e com tamanha intensidade dramática, que o eu-sujeito assiste criticamente como espectador às experiências passionais do seu outro eu, que é o eu-objeto. O eu verdadeiramente irônico é o que ri de si mesmo, e não simplesmente dos outros eus (SOUZA, 2000, p. 35).

A ironia formulada por Schlegel se traduz, na obra de arte, na dialética constante de subjetividade e objetividade. Ao mesmo tempo em que se assume como a transcendental condição subjetiva da experiência em geral, a ironia também condiciona a possibilidade objetiva da experiência real. Diz Souza que “a ironia submete ao efeito catártico do riso toda e qualquer proposição supostamente absoluta” (SOUZA, 2000, p. 34). Real e ideal ironicamente não possuem valores acabados. Pensar ou produzir uma obra de arte significa intercambiar incessantemente os extremos complementares de realidade e idealidade. Schlegel, em seus escritos, sustentou que a ironia sem entusiasmo é insípida. Afirma Souza que é nesse sentido que a ironia se denomina romântica,22 expressão paradoxal da síntese antitética de subjetividade e objetividade, e princípio geral da arte que congrega em si mesma a linguagem do entusiasmo e a metalinguagem da reflexão crítica. A ironia romântica fundamenta-se na autorreflexão e no duplo domínio de vida e morte da natureza que ao mesmo tempo cria e nadifica, dinamizando-se na articulação dialética de poesia e reflexão. A parábase permanente da ironia romântica produz uma poesia sui generis: o metapoema, a poesia da poesia, ou a poesia transcendental, que irá refletir criticamente sobre si mesma, questio-

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nando seus próprios fundamentos. Alternância contínua de um “eu” ingenuamente entusiasmado e outro criticamente reflexivo, o metapoema revelará a contradição artística na qual o poeta se investe igualmente de uma ebriedade vital e de uma sobriedade racional. Em “Alumbramento”, regido pelo princípio da ironia, o poeta entusiasmado e autoconsciente instaura um processo aberto de metapoesia. Coexistem no poema as verdades concretas do acontecimento ocorrido e o abstrato metafórico que intenciona um dizer ideal. Ao aderir à ontologia que conduz ao invisível de toda visão, o que ora se revela na fala do poeta indica algo que ora se oculta. Conjugam-se, desse modo, em uma interação dialética, polos aparentemente antagônicos, de realidade e idealidade – ou de materialidade e espiritualidade. A resolução final, ao mostrar-se paradoxal, remete a um oximoro. Visível e invisível – tese e antítese que perfazem uma “genuína dissonância”23 – são oposições que ritualizam no poema o trânsito do não-ser para o ser. A gênese do poético se desdobra aos olhos do leitor no jogo de metáforas que sugere um duplo complementar. Desse modo, a forma e as formas de “Alumbramento”, ao mesmo tempo em que desnudam os trâmites analíticos de sua construção, retornam sempre e a cada vez ao princípio arquetípico de espanto e admiração que rege toda a poesia e todo fazer poético.

Notas 1 Manuel Bandeira, na sua Apresentação da poesia brasileira, toma como

características marcantes do Parnasianismo “a arte pela arte e a necessidade de seguir as regras técnicas mais exigentes na elaboração do poema” (BANDEIRA, 2009, p. 127). 2 Bandeira, em entrevista concedida a Paulo Mendes Campos, afirmou: “Gosto

das formas fixas porque elas são padrões estróficos de raro equilíbrio, vivazes, mnemônicos; porque satisfazem o meu gosto de ordem, de disciplina. Ligouse a elas, injustamente, a meu ver, um certo part-pris antiparnasiano. Ora, nas mãos de um grande poeta elas nunca foram exibição de virtuosismo. Basta dizer que toda obra de Villon é de baladas” (BANDEIRA apud CAMPOS, 1980, p. 97).

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3 O procedimento de Bandeira, no arremate do poema, assemelha-se à utilização da “chave de ouro” parnasiana, que “concentra em si a ideia principal do poema ou deve encerrá-lo de maneira a encantar ou surpreender o leitor” (HOUAISS, 2001). 4 “Rima é igualdade de som” (BANDEIRA, 1984, p. 24), escreveu Bandeira no Itinerário de Pasárgada. Afirmação aparentemente simples, na qual o poeta referiu-se a uma sensível e profunda “razão do ouvido” que tanto determinou a construção musical de seus versos. 5 “Creio que já coloquei o suficiente.” Tradução minha. 6 A citação de Bandeira foi extraída do texto “A crise do verso”, de Stèphane Mallarmé. 7 Destaca-se também em “Um lance de dados” o uso renovado dos recursos tipográficos, que Augusto de Campos define como uma “tipografia funcional” a espelhar “as metamorfoses, os fluxos e refluxos das imagens” (CAMPOS, A., 2006a, p. 178). O poema, ao se servir da “tipografia funcional”, conjuga: o emprego de tipos diversos de letras; a posição das linhas tipográficas; os “brancos” da página como elementos estruturais; e a noção de tema como motivo musical, com progressões preponderantes, secundárias ou adjacentes, definidas pelo tamanho maior ou menor das letras. 8 Na citação foi respeitada a grafia em caixa alta para as palavras

“ORGANOFORMA” e “ESTRUTURA”, tal como foi utilizada por Augusto de Campos em seu ensaio. 9 Entrevista publicada originalmente na revista Diálogo, São Paulo, n. 7,

jul. 1957, sobre um questionário proposto pelo poeta Alexandre Gravinas; republicada no “Suplemento Dominical” do Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 20 out.1957. 10 Quando a natureza é mencionada por Ernest Fenollosa, ou referenciada no

contexto de seus escritos, seguindo o modo superlativo pelo qual o filósofo a registra, o ensaísta opta pela grafia iniciada por letra maiúscula. 11 Publicado originalmente no Diário de São Paulo, São Paulo, 23 mar. 1955. 12 Publicado originalmente no Diário de São Paulo, São Paulo, 3 jul. 1955;

republicado no Correio da Manhã, Rio de Janeiro, 28 abr. 1956. 13 Publicado originalmente na revista Ad: arquitetura e decoração, São Paulo, n.

20, nov./dez. 1956; republicado no “Suplemento Dominical” do Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 12 maio 1957. Na citação foi respeitada a grafia em caixa-alta, tal como fora utilizada no manifesto. 14 Publicado originalmente no “Suplemento Dominical” do Jornal do Brasil, Rio

de Janeiro, 13 jan. 1957.

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A forma e as formas de “Alumbramento”

15 “A obra literária é forma pura; não é simplesmente uma coisa, um

material, mas uma relação de materiais”, escreveu o crítico Victor Schklóvski (SCHKLÓVSKI apud CAMPOS, H., 2006a, p. 77). 16 Publicado originalmente em Noigandres 4. São Paulo: Edição dos Autores,

1958. 17 Paideuma, no dizer de Pound, significa “a ordenação de um conhecimento

de modo que o próximo homem (ou geração) possa achar, o mais rapidamente possível, a parte viça dele e gastar um mínimo de tempo com itens obsoletos” (POUND, 2007, p. 161). No manifesto “Olho por olho a olho nu”, Haroldo de Campos assim descreveu o paideuma concretista: “Elenco de autores culturmorfologicamente atuantes no momento histórico = evolução qualitativa de expressão poética e suas táticas” (CAMPOS, H., 2006d, p. 74). 18 Publicado no “Suplemento Literário” do jornal O Estado de S. Paulo, São

Paulo, 14 abr. 1966. 19 Poema requisitado para a revista Invenção n. 3 por Edgard Braga, publicada em junho de 1963. 20 Com seis desenhos de mulheres do artista plástico francês Marcel

Gromaire, foi publicado em 1960 pela Edição Dinamene, de Salvador, o livro Alumbramentos, uma antologia de poemas de amor de Manuel Bandeira em 200 exemplares numerados e volume de folhas soltas. A pequena tiragem e o primor gráfico da edição a tornaram uma raridade bibliográfica. 21 Escreveu Ezra Pound, no seu ABC da Literatura: “Ao lidar com seu próprio

tempo, o poeta deve cuidar de evitar que a linguagem se petrifique em suas mãos. Deve se preparar para novas investidas no campo da verdadeira metáfora, que é a metáfora interpretativa, ou imagem, diametralmente oposta à metáfora falsa, ornamental” (POUND, 2007, p. 128). 22 As imperfeições da natureza e da natureza humana agem em consonância

com a unidade das produções irônico-românticas, correspondendo assim às indeterminações e aos inacabamentos das respectivas obras de arte e pensamento. Como as postulações de Schlegel, dispostas numa coleção de fragmentos, a forma poética irônico-romântica também é fragmentária. Diz Souza que o caráter contraditório do homem e da natureza nada tem a ver com a perfeição radiosa da beleza de um romantismo tradicionalmente postulado pela teoria da arte. “À nostalgia romântica do infinito ou absoluto se contrapõe a relação irônica do finito e do relativo” (SOUZA, 2000, p. 35), escreveu o ensaísta. 23 Referência ao “Prefácio interessantíssimo” de Mário de Andrade.

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André Vinícius Pessôa

Referências ANDRADE, Mário de. Poesias completas. São Paulo: Círculo do Livro, 1976. ARISTÓTELES. Poética. Tradução de Eudoro de Souza. Lisboa: Imprensa Nacional: Casa da Moeda, 2003. ARRIGUCCI JUNIOR, Davi. Humildade, paixão e morte: a poesia de Manuel Bandeira. São Paulo: Companhia das Letras, 2003. BANDEIRA, Manuel. Estrela da vida inteira: poesias reunidas. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1983. BANDEIRA, Manuel. Itinerário de Pasárgada. Rio de Janeiro: Record: Altaya, 1984. BANDEIRA, Manuel. Poesia completa e prosa. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 2009. BORGES, Jorge Luis. Esse ofício do verso. Tradução de José Marcos Macedo. São Paulo: Companhia das Letras, 2001. CAMPOS, Augusto de. Mallarmé, o poeta em greve. In: CAMPOS, Augusto de; PIGNATARI, Décio; CAMPOS, Haroldo de. Mallarmé. São Paulo: Perspectiva, 2006b. CAMPOS, Augusto de. Poesia concreta (manifesto). In: CAMPOS, Augusto de; PIGNATARI, Décio; CAMPOS, Haroldo de. Teoria da poesia concreta: textos críticos e manifestos 1950-1960. 4. ed. Cotia: Ateliê Editorial, 2006d. p. 71-72. CAMPOS, Augusto de. Poesia, estrutura. In: CAMPOS, Augusto de; PIGNATARI, Décio; CAMPOS, Haroldo de. Mallarmé. São Paulo: Perspectiva, 2006a. CAMPOS, Augusto de. Poesia, ideograma. In: CAMPOS, Augusto de; PIGNATARI, Décio; CAMPOS, Haroldo de. Mallarmé. São Paulo: Perspectiva, 2006c. CAMPOS, Augusto de: PIGNATARI, Décio; CAMPOS, Haroldo de. Plano piloto para a poesia concreta. In: CAMPOS, Augusto de; PIGNATARI, Décio; CAMPOS, Haroldo de. Teoria da poesia concreta: textos críticos e manifestos 1950-1960. 4. ed. Cotia: Ateliê Editorial, 2006. p. 215-217. CAMPOS, Haroldo de. Aspectos da poesia concreta. In: CAMPOS, Augusto de; PIGNATARI, Décio; CAMPOS, Haroldo de. Teoria da poesia concreta: textos críticos e manifestos 1950-1960. 4. ed. Cotia: Ateliê Editorial, 2006a. p.137-152. CAMPOS, Haroldo de. Bandeira, o desconstelizador. In: CAMPOS, Haroldo de. Metalinguagem. São Paulo: Cultrix, 1976. CAMPOS, Haroldo de. Evolução de formas: poesia concreta. In: CAMPOS, Augusto de; PIGNATARI, Décio; CAMPOS, Haroldo de. Teoria da poesia concreta: textos críticos e manifestos 1950-1960. 4. ed. Cotia: Ateliê Editorial, 2006c. p. 77-88.

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A forma e as formas de “Alumbramento”

CAMPOS, Haroldo de. A obra de arte aberta. In: CAMPOS, Augusto de; PIGNATARI, Décio; CAMPOS, Haroldo de. Teoria da poesia concreta: textos críticos e manifestos 1950-1960. 4. ed. Cotia: Ateliê Editorial, 2006b. p. 49-57. CAMPOS, Haroldo de. Olho por olho a olho nu (manifesto). In: CAMPOS, Augusto de; PIGNATARI, Décio; CAMPOS, Haroldo de. Teoria da poesia concreta: textos críticos e manifestos 1950-1960. 4. ed. Cotia: Ateliê Editorial, 2006d. p. 73-76. CAMPOS, Paulo Mendes. Reportagem literária. In: BRAYNER, Sônia (Org.). Manuel Bandeira. Brasília: Civilização Brasileira: Instituto Nacional do Livro, 1980. (Coleção Fortuna Crítica). FENOLLOSA, Ernest. Os caracteres da escrita chinesa como instrumento para a poesia. In: CAMPOS, Haroldo de. (Org.). Ideograma: lógica, poesia, linguagem. Tradução de Heloysa de Lima Dantas. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2000. HOUAISS, Antônio. Dicionário eletrônico Houaiss da língua portuguesa. Versão 1.0. Rio de Janeiro: Objetiva: Instituto Antônio Houaiss de Lexicografia, 2001. MALLARMÉ. Stéphane. Divagações. Tradução e apresentação de Fernando Scheibe. Florianópolis: UFSC, 2010. POUND, Ezra. ABC da literatura. Tradução de Augusto de Campos e José Paulo Paes. São Paulo: Cultrix, 2007. SOUZA, Ronaldes de Melo e. Introdução à poética da ironia. Revista Linha de Pesquisa, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 27-48, out. 2000. WISNIK, José Miguel. O coro dos contrários: a música em torno da Semana de 22. São Paulo: Livraria Duas Cidades, 1978.

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EDIÇÃO 18 O debate parlamentar sobre o Programa Bolsa Família no governo Lula Anete B. L. Ivo José Carlos Exaltação

Educação para a sustentabilidade: estratégia para empresas do século XXI Deborah Munhoz

Fagulhas do autoritarismo no futebol: embates sobre o estilo de jogo brasileiro em tempos de ditadura militar (1966-1970) Euclides de Freitas Couto

Juventudes, violência e políticas públicas no Brasil: tensões entre o instituído e o instituinte Glória Diógenes

A máquina moderna de Joaquim Cardozo Manoel Ricardo de Lima

EDIÇÃO 19 Um convite à leitura Gabriel Cohn

Caio Prado Jr. como intérprete do Brasil Bernardo Ricupero

As raízes do Brasil e a democracia Brasilio Sallum Jr.

Gilberto Freyre e seu tempo: contexto intelectual e questões de época Elide Rugai Bastos

Entre a economia e a política – os conceitos de periferia e democracia no desenvolvimento de Celso Furtado Vera Alves Cepêda

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EDIÇÃO 20 Interpretações do Brasil e Ciências Sociais, um fio de Ariadne André Botelho

Cotas aumentam a diversidade dos estudantes sem comprometer o desempenho? Fábio D. Waltenberg Márcia de Carvalho

Três críticos: Antonio Candido, Paulo Emílio e Mário Pedrosa Francisco Alambert

Gonçalo M. Tavares: o ensaio, a dança, o espírito livre Júlia Studart

Caio Prado Jr. e o intelectual marxista hoje Marco Aurélio Nogueira

EDIÇÃO 21 Faces do trágico e do cômico na moderna prosa rodriguiana Agnes Rissardo

Saber escolar em perspectiva histórica. O ensino religioso: debates de ontem e

hoje na História da Educação

Aline de Morais Limeira

A inocência dos muçulmanos, blasfêmia e liberdade de expressão: problemas de tradução intercultural Daniel Silva

O confronto entre a jurisdição penal global e a soberania estatal: tribunal penal internacional versus razão de estado Pedro Hermílio Villas Bôas Castelo Branco

Castro Alves: dramaturgo bissexto Walnice Nogueira Galvão

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EDIÇÃO 22 Dossiê Velhice, família, Estado e propostas políticas Organização e apresentação: Myriam Moraes Lins de Barros

Feminismo e velhice Guita Grin Debert

Entre o Estado, as famílias e o mercado Carlos Eugênio Soares de Lemos

Violências específicas aos idosos Alda Britto da Motta

Vazios culturais versus alternativas da cultura e as estratégias da poesia de Cacaso Carlos Augusto Lima

Violência e maus-tratos contra as pessoas idosas Lucia Helena de Freitas Pinho França e Edson Alexandre da Silva

Caso tenha interesse em receber a revista

Sinais Sociais, entre em contato conosco: Assessoria de Divulgação e Promoção Departamento Nacional do Sesc publicacoes@sesc.com.br tel.: (21) 2136-5149 fax: (21) 2136-5470

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NORMAS PARA PUBLICAÇÃO

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Política editorial A revista Sinais Sociais é editada pelo Departamento Nacional do Serviço Social do Comércio (Sesc) e tem por objetivo contribuir para a difusão e o desenvolvimento da produção acadêmica e científica nas áreas das ciências humanas e sociais. A publicação oferece a pesquisadores, universidades, instituições de ensino e pesquisa e organizações sociais um canal plural para a disseminação do conhecimento e o debate sobre grandes questões da realidade social, proporcionando diálogo amplo sobre a agenda pública brasileira. Tem periodicidade quadrimestral e distribuição de 5.000 exemplares entre universidades, institutos de pesquisa, órgãos públicos, principais bibliotecas no Brasil e bibliotecas do Sesc e Senac. A publicação dos artigos, ensaios, entrevistas e dossiês inéditos está condicionada à avaliação do Conselho Editorial, no que diz respeito à adequação à linha editorial da revista, e por pareceristas ad hoc, no que diz respeito à qualidade das contribuições, garantido o duplo anonimato no processo de avaliação. Eventuais sugestões de modificação na estrutura ou conteúdo por parte da Editoria são previamente acordadas com os autores. São vedados acréscimos ou modificações após a entrega dos trabalhos para composição.

Normas editoriais e de apresentação de artigos O trabalho deve ser apresentado por carta ou e-mail pelos(s) autor(es), que devem se responsabilizar pelo seu conteúdo e ineditismo. A carta deve indicar qual ou quais áreas editoriais estão relacionadas ao trabalho, para que este possa ser encaminhado para análise editorial específica. A mensagem deve informar ainda endereço, telefone, e-mail e, em caso de mais de um autor, indicar o responsável pelos contatos. Incluir também o currículo (com até cinco páginas) com a formação acadêmica e a atuação profissional, além dos dados pessoais (nome completo, endereço, telefone para contato) e um minicurrículo (entre 5 e 10 linhas, fonte Times New Roman, tamanho 10), que deverá constar no mesmo documento do artigo, com os principais dados sobre o autor: nome, formação, instituição atual e cargo, áreas de interesse de trabalho, pesquisa, ensino e últimas publicações. Os textos devem ser encaminhados para publicação ao e-mail: sinaissociais@sesc.com.br, ou em CD ao endereço a seguir: 156

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DEPARTAMENTO NACIONAL DO SESC Gerência de Estudos e Pesquisas (DPD) Av. Ayrton Senna 5.555, CEP 27775-004 Rio de Janeiro/RJ O corpo do texto deverá ter no mínimo 35.000 e no máximo 60.000 caracteres, digitado em editor de texto Word for Windows, margens 2,5 cm, fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento entrelinhas 1,5. As páginas devem ser numeradas no canto direito superior da folha. A estrutura do artigo deve obedecer à seguinte ordem: a) Título (e subtítulo se houver). b) Nome(s) do(s) autor(es). c) Resumo em português (de 100 a 250 palavras, fonte Times New Roman, tamanho 10, não repetido no corpo do texto). d) Palavras-chave (no máximo de cinco e separadas por ponto). e) Resumo em inglês (de 100 a 250 palavras, fonte Times New Roman, tamanho 10). f) Palavras-chave em inglês (no máximo de cinco e separadas por ponto). g) Corpo do texto. h) Nota(s) explicativa(s). i) Referências (elaboração segundo NBR 6023 da ABNT e reunidas em uma única ordem alfabética). j) Glossário (opcional). l) Apêndice(s) (opcional). m) Anexo(s) (opcional). Anexos, tabelas, gráficos, fotos e desenhos, com suas respectivas legendas, devem indicar as unidades em que se expressam seus valores, assim como suas fontes. Gráficos e tabelas devem vir acompanhados das planilhas de origem. Todos esses elementos devem ser apresentados no interior do texto, no local adequado ou em anexos separados do texto com indicação dos locais nos quais devem ser inseridos. Sempre que possível, deverão ser confeccionados para sua reprodução direta. As imagens devem ser enviadas em alta definição (300 dpi, formato TIF ou JPEG). Recomenda-se que se observem ainda as normas da ABNT referentes à apresentação de artigos em publicações periódicas (NBR 6022), apresentação de citações em documentos utilizando sistema autor-data (NBR 10520) e numeração progressiva das seções de um documento (NBR 6024).

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Referências (exemplos): Artigos de periódicos DEMO, Pedro. Aprendizagem por problematização. Sinais Sociais, Rio de Janeiro, v. 5, n. 15, p.112-137, jan. 2011. DIAS, Marco Antonio R. Comercialização no ensino superior: é possível manter a ideia de bem público? Educação & Sociedade, Campinas, v. 24, n. 84, p. 817-838, set. 2003.

Capítulos de livros CANDIDO, Antonio. O significado de Raízes do Brasil. In: HOLANDA, Sergio Buarque de. Raízes do Brasil. 25. ed. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1993. p. 39-49. DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Félix. Tratado de nomadologia: a máquina de guerra. In: DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Félix. Mil platôs: capitalismo e esquizofrenia. Trad. Aurélia Guerra Neto e Celia Pinto Costa. São Paulo: Ed. 34, 1980. v. 5, p. 14-110.

Documentos eletrônicos IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios: síntese de indicadores: 2002. Rio de Janeiro, 2003. Disponível em: < http://www.ibge.gov. br/home/estatistica/populacao/trabalhoerendimento/pnad2002/ sintesepnad2002.pdf>. Acesso em: 21 jul. 2013. SANTOS, José Alcides Figueiredo. Desigualdade racial de saúde e contexto de classe no Brasil. Dados, Rio de Janeiro, v. 54, n. 1, 2011. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S001152582011000100001&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 20 jul. 2013. SANTOS, Nara Rejane Zamberlan; SENNA, Ana Julia Teixeira. Análise da percepção da sociedade frente à gestão e ao gestor ambiental. IN: CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO AMBIENTAL, 2., 2011, Londrina. Anais eletrônicos... Bauru: IBEAS, 2012. Disponível em: < http://www.ibeas. org.br/congresso/Trabalhos2011/I-002.pdf>. Acesso em: 21 jul. 2013.

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Livro HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1936.

Trabalho acadêmico VILLAS BÔAS, G. A vocação das ciências sociais: (1945/1964): um estudo da sua produção em livro. 1992. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1992.

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Esta revista foi composta na tipologia Caecilia LT Std e impressa em papel p贸len 90g, na Setprint Gr谩fica e Editora.