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Especial
Portais da Cidade
Conexão Varejo
julho I 2009
Projeto qualifica transporte urbano, mas gera preocupação no comércio da Capital
Responsabilidade socioambiental
Gestão
Fecomércio – RS investe em lazer e qualidade de vida para os comerciários
Vendas virtuais, lucro real. Como colocar a sua empresa na internet
Expediente
Conexão Varejo
julho I 2009
Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre e Alvorada/RS Sindilojas POA - Rua dos Andradas, nº1.234. Edifício Santa Cruz, 22º andar – Porto Alegre/RS Fone: (51) 3025.8300 Fax: (51) 3228.1123 Diretoria Sindilojas POA Presidente: Ronaldo Sielichow Vice-Presidente: João da Silva Rodrigues Vice-Presidente Administrativo: Daniel Casais Vice-Presidente Financeiro: Marco A. Belotto Pereira Vice-Presidente de Relação do Trabalho e Capacitação: Sergio Axelrud Galbinski Vice-Presidente Comercial: Vladimir Machado Vice-Presidente de Relações Políticas e Institucionais: Arcione Piva Vice-Presidente de Comunicação e Marketing: Eduardo Igor Diretor de Comunicação e Marketing: Marivaldo Antônio Tumelero Diretor Administrativo: Paulo Kruse Diretor Financeiro: Augusto Hecktheuer Diretor Comercial: Roni Zenevich Diretora de Relações Políticas e Institucionais: Maria Clair Gomes Diretora de Relações do Trabalho e Capacitação: Nádia Regina Almeida Diretores Adjuntos: Antonio Gomes, José Rodrigues de Almeida, Isabel Cristina Coelho Carvalho, Antonio Sanzi,Paulo Penna Rey, Gilmar Pereira e Alcides Debus Suplentes: Alécio Ughini, Carmem Ferrão, Gustavo Orlandini Schifino, Hermes Carlos V. Queiroz, Irio Piva, José Galló, Mauro Suslik Tornain, Nelson Jawetz, Silvio Sibemberg, Ricardo Pandolfo De Conto, Vania Tereza Sangalli Reale e Vilson Noer Conselho Fiscal: Orisvaldino Magnus Scheffer, Lídio Ughini e Wilson José Scortegagna Assessoria de Imprensa: SindilojasPOA e Insider 2 imprensa@sindilojaspoa.com.br Conexão Varejo Publicação do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre e Alvorada/RS (Sindilojas POA), produzida pela Uffizi Consultoria em Comunicação. As colaborações e sugestões de pauta para a publicação devem ser enviadas para revista@uffizi.com.br Atendimento ao leitor: www.sindilojaspoa.com.br conexao@sindilojaspoa.com.br Fone: (51) 3025.8324 Conselho Editorial – Sindilojas POA Coordenador: João da Silva Rodrigues Assessoria de Comunicação e Marketing Coordenadora de Marketing: Karin Souza Assistente de Comunicação: Vinícius Ghise Uffizi Consultoria em Comunicação: Almir Freitas e João Menoni Insider2: Beti Sefrin Diretor Executivo: Almir Freitas (MTb/RS 5.412) Editor: João Menoni Subeditora: Betina Barreras Redatoras: Betina Barreras, Luisa Kalil Colaboradores: Eduardo Plastina, Vitor Necchi e Flávio Obino Filho Projeto Gráfico e editoração: Gabriela Dias Impressão: Pallotti Tiragem: 10 mil exemplares Fotografia: Milton L. Moraes e Vinicius Ghise Revisão: Mônica Pires Comercialização: Uffizi Consultoria em Comunicação Fone: (51) 3330.6636 Capa e Especial: Arte de Cezar Arrué/CCS-PMPA * Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores
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mercado Dia dos Pais. Invista em um bom mix de produtos. desenvolvimento humano Estimule sua equipe a vestir a camiseta da empresa. crônica O dia em que ETs invadiram Porto Alegre, por Vitor Necchi. finanças Como definir o pró-labore. associação Fadem dedica-se ao atendimento de crianças e adolescentes com deficiências. arquitetura & decoração Pequenas mudanças garantem acessibilidade aos portadores de deficiência. especial Portais da Cidade. Projeto da prefeitura prevê melhorias no transporte, mas gera preocupação em relação às futuras operações comerciais. tributos Parcelamento de débitos tributários. gestão Como investir no e-commerce. relação trabalhista Regulamentação da profissão de comerciário (Parte 1). entrevista Augusto Eurico Hecktheuer, terceira geração à frente da Casa Augusto. associadas Água Furtada, Boutique Ivany, Safira e Palácio das Fechaduras. Responsabilidade socioambiental Fecomércio – RS desenvolve ações em diferentes áreas em prol dos comerciários. entidade Parceria Sindilojas/Unimed oferece plano de saúde aos comerciantes e colaboradores. sindinews Notícias e informações do setor varejista.
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Conexão Varejo
opinião Ao lado do lojista.
julho I 2009
Sumário
foto: Milton L. Moraes
Opinião
por Ronaldo Sielichow*
Ao lado do lojista julho I 2009
A ideia é levar aos lojistas as informações necessárias sobre temas de interesse da classe, para que cada um possa construir sua opinião.
Conexão Varejo
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E
m julho, tradicionalmente, celebramos o Dia do Co-
Voltando a nossa atividade, em específico, mesmo com os
merciante. Entretanto, algumas questões vêm à tona,
rumores de queda nas vendas, podemos dizer que a crise
como, por exemplo, o que exatamente devemos
não chegou com toda sua força a Porto Alegre. As entidades
comemorar nesta data? Este deve ser um questionamen-
representativas tiveram papel fundamental na luta por con-
to comum aos lojistas, desde os microempresários até os
dições favoráveis à estabilização. Nesse sentido, o Sindilojas
administradores das grandes redes. Entre as diversas opini-
tem realizado esforços constantes para oferecer benefícios
ões que ouvimos diariamente, o consenso é de que não é
aos seus associados, seja representando-os em questões le-
uma tarefa fácil. O empreendedor tem de estar muito bem
gais, seja oferecendo serviços com custos reduzidos.
preparado, ser criativo e até um pouco herói, para superar todas as adversidades.
Além disso, o sindicato tem participado ativamente nas decisões que envolvem o futuro de Porto Alegre. A ideia é levar aos
Vivemos uma época de mudanças constantes, ilustrada de
lojistas as informações necessárias sobre temas de interesse da
maneira bem clara desde o último trimestre de 2008, quando
classe, para que cada um possa construir sua opinião. Um exemplo
nos deparamos com um novo cenário. A crise na economia
é a matéria de capa desta nossa edição da Conexão Varejo, que
norte-americana mostrou que até as superpotências são vul-
apresenta uma visão detalhada sobre o Projeto Portais da Cidade,
neráveis ao mercado. O impacto da incerteza nos países de
bem como suas possíveis consequências para o mercado.
primeiro mundo foi tão grande que algumas das grandes empresas mundiais cederam à turbulência.
Todas as situações apresentadas aqui fazem parte de algo muito maior, da luta diária que é a realidade do varejo. Nós,
A crise de fato existe, mas nem tudo foi trágico como o
que trabalhamos para atender a demanda em datas come-
profetizado pelos analistas econômicos. No Brasil os reflexos
morativas como Natal e Dia das Mães, devemos aproveitar o
não foram sentidos de maneira tão severa quanto na ori-
16 de julho - Dia do Comerciante - para refletir e, principal-
gem. As medidas para fomento da economia surtiram efeito,
mente, vibrar com nossas vitórias. O Sindilojas Porto Alegre
gerando novas possibilidades de vendas aos comerciantes e
homenageia os 16 mil lojistas da Capital, que contribuem para
boas oportunidades para os consumidores. O melhor exem-
o fortalecimento de nossa economia.
plo disso é a redução no Imposto Sobre Produtos Industria-
Boa leitura.
lizados – IPI, que fomentou a atividade comercial nos setores em que foi empregada.
* Presidente do Sindilojas POA e Alvorada.
Mercado
O pai do século 21 lembra que há alguns anos a marca promove lançamentos
morados são consideradas as datas de maior des-
específicos para o público masculino. “Os homens não têm
taque. Entretanto, há um momento que vem cha-
os recursos de maquiagem que as mulheres possuem à sua
mando a atenção do calendário varejista nos últimos anos:
disposição, então, buscam produtos de tratamento facial para
o Dia dos Pais. A data, que por muito tempo teve como
terem cada vez melhor aparência”, afirma.
símbolos de presentes as gravatas e meias, hoje amplia seu
Esse mercado, conforme Cristina, está em permanente
leque para produtos que homenageiam diferentes perfis de
crescimento. “No ano passado, o Dia dos Pais foi o tercei-
pais: clássico, moderno, tecnológico, gourmet, descolado,
ro melhor período em vendas, superando, inclusive, o Dia
aventureiro, esportista, entre outros.
dos Namorados”, ressalta a empresária. Entre os produtos
“A velha furadeira, que já foi uma grande opção de presen-
campeões de venda, estão as deo-colônias e os cremes para
te para os pais, segue a mesma linha do jogo de panela para
hidratação que atenuam as linhas de expressão do rosto. Ela
o Dia das Mães: funciona em alguns casos”, explica o especia-
destaca, ainda, um outro produto com grande aceitação junto
lista em estratégia de marca, Arthur Bender. Ele aponta que
ao público masculino. Trata-se de uma caneta antifadiga que
trabalhar a ideia de diversos estilos de pais – ou um pai com
auxilia na correção de olheiras e nas imperfeições
muitos estilos –, é o mais recomendado ao lojista hoje.
na pele como, por exemplo, as espinhas.
“Diferenciação e relevância são palavras-chave, e a oportu-
Arthur Bender explica que, nos últimos anos, a
nidade do Dia dos Pais deve considerar isso na sua comuni-
média de investimento em presentes nesta data
cação, no mix de produtos e na preparação de suas vitrinas e
varia entre R$ 50 e R$ 100. “Este ano, certamen-
do merchandising da loja”, acrescenta Bender.
te os eletrônicos mais baratos e as peças de ves-
Para o empresário Sérgio W. Schanzer, da MWS Tecnologia e Informática, o Dia dos Pais representa um aumento de 10%
tuário dominarão a lista de mais vendidos no Dia dos Pais”, avalia.
nas vendas da loja. “O setor de informática geralmente está
A dica, segundo o especialista, é deixar a
relacionado a um tipo de pai moderno e atualizado. Essa é a
loja “se comunicar sozinha”. A vitrina deve
imagem que os filhos querem passar aos pais por meio desse
ser a guia de conversão de passantes em
tipo de produto”, analisa Schanzer.
clientes e o espaço de vendas deve ser funcional, inteligente, prático, com informação
Cosméticos masculinos
que facilite a vida de quem precisa comprar.
Segmento geralmente relacionado ao mundo feminino, os
“Transforme a data em um momento mági-
produtos para tratamento da pele também vêm se destacando
co, e não trágico. Quem planejar e se prepa-
na hora da escolha do presente para os pais. Cristina Christo,
rar para a data, com certeza, obterá ótimos
franqueada de O Boticário em Porto Alegre, com cinco lojas,
resultados em vendas”, prevê Bender.
07 Conexão Varejo
N
o comércio, Natal, Dia das Mães e Dia dos Na-
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Como atender os diferentes perfis de pais na data que vem crescendo a cada ano no calendário varejista.
Desenvolvimento Humano
Para vestir a camiseta Alternativas simples podem servir de estímulo para qualificar a equipe de colaboradores e investir no crescimento da empresa.
O
principal meio de comunicação de uma empresa
“uma concorrência saudável e estimuladora de crescimento”,
é a imagem que ela reflete em seu público. Atra-
criando, dessa forma, responsabilidades sobre grupos de ven-
vés de seu mix de produtos, de suas vitrinas ou
dedores e reconhecendo o cumprimento de metas moneta-
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de seu atendimento – este último garantido pela equipe de
Conexão Varejo
08
riamente crescentes.
colaboradores, que muitas vezes faz parte da “família” de uma
Cursos também são uma boa alternativa para estimular a
loja – o empreendimento conquista e fideliza clientes, ou seja,
capacitação da equipe de colaboradores, preferencialmente
a imagem é diretamente proporcional ao seu sucesso.
vinculados ao atendimento e relacionamento com o clien-
Incentivar os colaboradores a “vestir a camiseta” da em-
te. Luiz Eduardo afirma que, para os colaboradores, entre as
presa é uma forma de investir na imagem do negócio, por
vantagens de vestir a camiseta no ambiente de trabalho está
meio de estímulos ao comprometimento, medindo o desem-
a garantia de crescimento profissional e pessoal com a satis-
penho e reconhecendo o trabalho de cada um. “É um proces-
fação pelo reconhecimento do trabalho.
so de gestão, como os demais processos na empresa, como
A pró-atividade no atendimento de uma loja também é
contas a pagar e a receber, compras, etc.”, explica o diretor
um fator importante e conta pontos a favor do funcionário.
de marketing da Associação Brasileira de Recursos Humanos
Nesse sentido, o comerciante deve manter atitude e postura
(ABRH-RS), Luiz Eduardo Maneque Rosa.
alicerçadas no espírito de equipe. “Ele deve atuar como um
De acordo com ele, o investimento na capacitação está fortemente vinculado à possibilidade de sucesso no cumprimen-
técnico desportivo, indicando, instruindo e cobrando o resultado positivo”, destaca o diretor da ABRH-RS.
to das metas. Isso pode ocorrer através de técnicas e ferra-
Lojas de departamento, franquias e redes comerciais, em fun-
mentas de vendas, bem como pela seleção de colaboradores
ção do seu tamanho, não raro investem na capacitação de seus
com perfil comercial adequado. “Esses fatores são elementos
colaboradores. Mas, conforme Luiz Eduardo, gestores de empre-
que compõem o objetivo para o comprometimento”.
sas de pequeno porte, ou mesmo negócios particulares, ainda
O diretor afirma que contribuir com um plano de carreira também é uma opção que pode ser dimensionada para gerar
carecem de decisão dos proprietários com vistas ao investimento no perfil do colaborador e em ferramentas comerciais.
Crônica
por Vitor Necchi*
O dia em que ETs invadiram Porto Alegre – Meu filho, tem um disco voador perto do Iguatemi. Baixei a cabeça, apoiei a testa na mão, fechei os olhos e balbuciei: Como?
– Cara, é sério. Tu tem que acreditar, meu...
sexta-feira pode durar bem mais de 24 horas.
– Sei...
Primeiro nos dedicávamos à edição de sábado e
– Vocês vão vir? – É possível... é possível... vou falar com meu chefe.
os dias se sobrepunham. Quando se terminava o jornal de
Alguns minutos depois, outro telefonema. E mais um.
sábado, alguns iam tomar café ou engolir um sanduíche, até
E outro. Parem as máquinas! Chamem a imprensa: ETs ata-
porque jantar é coisa de gente normal. Cinema à noite? Ha-
cam Porto Alegre. Que uma louca dissesse que viu um disco
ha-ha! Festa na casa de amigos? Quando se chegava, o avança-
voador, ok. Se um babaca relatasse a mesma coisa, ele é um
do nível de alegria evidenciava que se perdeu o melhor.
imbecil. Mas se mais duas, três, quatro, CINCO pessoas de
Houve uma noite em que discos voadores se prepararam
diferentes endereços contassem que viram discos voadores,
para atacar Porto Alegre. Eu já estava na hora do mau humor.
terráqueos, se preparem: o apocalipse se avizinha! Meus che-
Nada mais me interessava, a não ser terminar a edição das
fes riram da situação, mas fazer o quê? E se Porto Alegre esti-
páginas dominicais. Então o telefone tocou:
vesse tendo a prerrogativa de ser invadida? Fui até o repórter
– Meu filho, tem um disco voador perto do Iguatemi. Baixei a cabeça, apoiei a testa na mão, fechei os olhos e balbuciei: – Como? – Tem um disco voador perto do shopping. Mergulhei num silêncio dramático demais, a ponto de a aflita senhora perguntar:
de plantão e disse: – Cara, tem uns discos voadores lá no Iguatemi... vai ver. Ele deu um sorrisinho. – É sério, vai lá. Mais de cinco pessoas ligaram dizendo que viram disco voador perto do shopping. Não deve ser, mas vamos lá. Claro que o “vamos” significava “vai”. E mais de dez anos depois, percebo que soou muito trouxa eu dizer “não deve
– Meu filho, estás me ouvindo?
ser...”. Óbvio que não era nada, mas e se fosse? O fotógrafo
Ainda me chama de “meu filho”.Toda gentil na hora do trote.
se mostrou mais entusiasmado com a possibilidade de flagrar
– Disco voador? – arrisquei.
os verdinhos azucrinando a gauchada.
– A-ham! Dois, na verdade. Ficam de um lado pra outro. Vocês precisam vir.
Pra terminar a história, vamos aos fatos. Um dos lugares mais badalados funcionava na avenida Nilo Peçanha. Naquela
Num derradeiro ato de polidez, pedi seu nome e disse que
noite, eles usavam dois holofotes, canhão de luz... sei lá como
mandaríamos uma equipe. E boa noite. E obrigado pela infor-
se chama. Enfim, projetaram os fachos para o céu e ficavam
mação. Voltei para minhas páginas. Texto pra cortar, legenda
oscilando a luz de um lado para outro.Tudo muito lindo, tudo
da foto, título... e o telefone tocou de novo: outro terráqueo
muito festivo. E os provincianos, desacostumados com a últi-
galhofeiro disse para este operário da imprensa:
ma moda dos festejos noturnos, foram fazer uma reportagem
– Cara, tem disco voador aqui nas bandas do Iguatemi.
sobre a noite em que os ETs saqueariam Porto Alegre.
Babaca! – Disco voador, é? Sei...
* Jornalista e professor universitário
julho I 2009
depois, à de domingo, embora houvesse momentos em que
09 Conexão Varejo
Q
uem já trabalhou em jornal diário sabe que a
Finanças
A hora da divisão
Antes de definir o valor do pró-labore de cada sócio, deve ser verificada a capacidade de seu pagamento pela empresa.
O
pró-labore é a remuneração dos sócios que tra-
de serviços contábeis. Quanto mais a contabilidade refletir a
balham em uma empresa e corresponde ao sa-
realidade de uma empresa, mais eficientes serão essas infor-
lário de um administrador contratado para isso.
mações como ferramenta de gestão. “Se o empreendimento
Em outras palavras, a compensação de um proprietário ou
opera com muita informalidade, essa orientação pode ficar
sócio de um empreendimento deve ser estabelecida de acor-
prejudicada, pois a contabilidade não representará a realidade
do com o valor de mercado que um dirigente daquele nível
do negócio”, ressalta o presidente do Sescon/RS. Segundo
receberia como remuneração, dentro dos parâmetros finan-
o artigo 52 da Lei nº 8.212/91, empresas em débito com o
ceiros da empresa.
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão impedidas
No caso de comerciantes de pequeno e médio portes do
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varejo, a palavra-chave é controle. “Em primeiro lugar, é preciso
Conexão Varejo
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de distribuir lucro ou efetuar o pagamento de pró-labore aos seus sócios.
que o empresário tenha um controle diário de suas receitas, des-
De acordo com o professor do Curso de Gestão de Re-
pesas e de caixa, com todos os valores recebidos e pagos, para
cursos Humanos do Instituto Brasileiro de Gestão de Negó-
que ele possa ter uma dimensão de seus números”, recomenda
cios (IBGEN), Júlio Bonesso, antes de definir o valor do pró-
o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis,
labore de cada sócio, deve ser verificada a capacidade de seu
Assessoramento, Perícias Informações e Pesquisas do Estado do
pagamento pela empresa, com o volume de receitas geradas.
Rio Grande do Sul (Sescon/RS), Luiz Carlos Bohn.
Para tanto, devem ser considerados três fatores: o percentual
Ele destaca que o valor do pró-labore é fixo para todos os
do capital de cada sócio-diretor; o grau de dificuldade na fun-
meses do ano e, em princípio, o empresário deve se policiar
ção de cada associado e o acordo entre os diretores com a
para não retirar mais do que isso. “Se o dono e os sócios
fixação do montante global do pró-labore.
acharem o valor muito reduzido em relação a sua expectati-
“Este tipo de remuneração deve servir para ampliar a pro-
va, este valor mais alto já deve ser tratado como distribuição
dutividade e para administrar crises. Ou seja, estimular os só-
de lucros”, explica Bohn.
cios ao premiá-los pelo seu investimento de capital e/ou por
Para quem busca auxílio na hora de calcular a remuneração, uma dica são os profissionais especialistas de empresas
sua atuação na busca de melhor consecução das finalidades da sociedade”, enfatiza Bonesso.
Associação
Atenção múltipla
Atualmente, são atendidas 50 crianças e adolescentes. Um dos
to de Deficiência Múltipla (Fadem) é resultado da iniciativa de
projetos da Fadem é ampliar o número de beneficiados, buscan-
familiares de pessoas com deficiências múltiplas e de profissio-
do diminuir a vasta demanda de pessoas que aguardam vagas em
nais da área técnica. Instituição sem fins lucrativos, dedica-se à
uma lista de espera.
prestação de atendimento clínico especializado e educativo a
O trabalho é realizado de forma interdisciplinar, com uma
bebês, crianças e adolescentes com deficiências, provenientes de
equipe composta por 19 profissionais das áreas de fonoaudio-
famílias de baixa renda.
logia, psicologia, pedagogia, terapia ocupacional, assistência so-
Administrada por uma Diretoria Executiva – composta por
cial, educação física, psicopedagogia, neurologia infantil, além de
uma presidente e duas diretoras (financeira e administrativa) –,
estagiários e voluntários. “Esse tipo de trabalho é considerado
e por um Conselho Superior, a Fadem tem mandato e atribui-
um diferencial em relação a outras abordagens, pois assegura à
ções designados em seu Estatuto Social, registrado no Cartório
pessoa com deficiência, ou com prognóstico para este quadro,
de Registros Especiais, em 10 de setembro de 1983. “Na época,
uma intervenção que considera o indivíduo como um todo”,
não havia na Capital uma instituição que oferecesse atendimento
aponta Daniela.
necessário a essas crianças”, conta a fonoaudióloga e presidente da Fadem, Daniela de Freitas Feijó. Ela recorda que, nestes
Apoio voluntário
25 anos de atuação, a entidade agregou inúmeras vitórias, como
O administrador Pedro da Silva Rodrigues, morador do bairro
a conquista da sede própria e a construção de um anexo, em
Boa Vista, onde está localizada a Fadem, atua como voluntário no
andamento desde 2008, que deve ser inaugurado no segundo
setor administrativo da entidade. “Acredito que, cada vez mais,
semestre deste ano.
as pessoas têm que participar dos problemas da sua comuni-
Daniela lembra, ainda, as adaptações do prédio onde estão instaladas e as aquisições de equipamentos compatíveis com a
dade e dar um pouco de si como forma de contribuir para a coletividade. Acredito na participação positiva”, afirma.
demanda da entidade e conforme as normas de acessibilidade,
“Nossa meta, em 2009, é ampliar em torno de 50% o nosso
bem como a manutenção de uma equipe qualificada. Para atingir
número de parceiros, contribuindo não só para o público da
todos esses objetivos, a presidente destaca “o fundamental in-
Fadem, mas também para o próprio universo do Terceiro Setor,
vestimento dos parceiros da instituição”.
fomentando o entendimento de que investir na área de responsabilidade social gera resultados, além de quantitativos, profundamente qualitativos e humanos”, destaca a presidente. A Fundação é mantida por meio de doações de pessoas físicas e jurídicas. “Material pedagógico e de limpeza também são bem-vindos”, ressalta Daniela. Recursos financeiros podem ser
fotos: Divulgação Fadem
doados pelo Funcriança (fone: 51.3221-2087) ou pela conta bancária da Fadem (nº 06851601.0-3, agência 0015, Banrisul). O site da entidade é www.fadem.com.br.
Atendimento em estimulação precoce
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Criada em 1983, em Porto Alegre, a Fundação de Atendimen-
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Trabalho em equipe, acompanhamento junto às famílias e carinho pelos jovens são as principais características da Fadem.
Arquitetura e Decoração
Livre acesso
Porto Alegre se destaca por manter uma secretaria que cuida da acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência física.
Conexão Varejo
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No comércio, muitos estabelecimentos estão localizados em
mais atenção de todos. O tema envolve ações e
prédios antigos, construídos quando o assunto acessibilidade
pró-atividade dos mais diferentes setores como,
não era colocado em pauta. “Estes prédios foram planejados
por exemplo, transporte público, escolas, universidades, em-
numa época em que o deficiente físico era marginalizado da so-
presas e também o comércio. Adaptar um empreendimento
ciedade, o que já não acontece atualmente”, explica o engenhei-
de forma que pessoas portadoras de deficiências físicas te-
ro civil Silvio de Azevedo Neto, representante da Sociedade de
nham facilitado seu acesso e deslocamento é essencial para o
Engenharia do Rio Grande do Sul na Comissão Permanente de
pleno desenvolvimento de uma comunidade.
Acessibilidade (CPA), criada há dez anos em Porto Alegre. Foi a
Em 2005, Porto Alegre foi responsável por um exemplo
partir das reuniões mensais da CPA que se originou o Conselho
pioneiro no País: a criação da Secretaria Especial de Aces-
de Acessibilidade da secretaria (Comdepa). “Como conselho de
sibilidade e Inclusão Social (Seacis), que tem por objetivo
uma secretaria, ele tem maior força para resolução de vários
planejar, coordenar e controlar políticas públicas voltadas à
problemas”, aponta Azevedo Neto.
inclusão social de pessoas com deficiência.
Presidida por Tarcízio Teixeira Cardoso, a Seacis possui um Plano Diretor de Acessibilidade que funciona como um dispositivo legal que estabelece “condicionantes e diretrizes para projetos e intervenções urbanísticas e de transporte com acessibilidade”. Conforme o secretário Cardoso, dentre as principais dificuldades identificadas nos prédios comerciais, em relação à acessibilidade, estão corredores estreitos, falta de banheiros ou provadores adequados, atendentes não treinados, e obstáculos móveis que impedem a circulação segura de pessoas com deficiência física. “O acesso se dá desde a calçada, que é de responsabilidade do proprietário. Os empresários devem buscar junto a arfoto: fredy vieira pmpa
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A
cessibilidade é um assunto que merece cada vez
quitetos e engenheiros formas de acesso, observando a legislação e a normatização vigentes”, comenta o secretário. Sinaleiras sonoras facilitam o tráfego de deficientes visuais
De acordo com o representante da Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul, o primeiro passo é a conscien-
• Todos os prédios e logradouros públicos – escolas,
tização do lojista. “Ele precisa saber que os deficientes físicos
supermercados, shopping, bancos, parques e pra-
são clientes com o mesmo potencial dos outros consumi-
ças, hotéis, clubes, rodoviária, bares e restaurantes,
dores”. Ele recomenda, quando da construção de uma loja
inclusive seu entorno, entre outros - deverão per-
ou da reforma de uma antiga, que o empresário atente para
mitir livre acesso e circulação às pessoas desde a
a acessibilidade de sua obra. “Não é admissível que não seja
rua, garantindo a opção por escadas, rampas ou
projetada, em um ponto comercial, rampa para cadeirantes,
plataformas elevatórias.
por exemplo”. O engenheiro lembra que, em alguns casos, a adaptação é
• Em aeroportos, rodoviárias, estádios, centros de
resolvida facilmente. Em outros, como prédios estreitos, por
convenções, centros comerciais entre outros, deve
exemplo, fica difícil adaptar rampa e degraus, lado a lado, exis-
ser instalado pelo menos um Telefone com Texto
tindo a possibilidade de elevadores acoplados às passarelas
(TDD), por pavimento para transmitir mensagens.
de acesso. “Cada caso é estudado e sempre se consegue uma solução”, acrescenta.
calçadas e o encaminhamento do Plano Diretor de Acessibilidade à Câmara de Vereadores da Capital. Entidades empresariais, conforme ele, também podem contribuir, orientando os profissionais responsáveis pelas obras, sejam novas ou reformas, a procurar a Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social para obter orientações quanto a tornar os estabelecimentos acessíveis, seja na edificação, no mobiliário
praças e parques, estádios de futebol e edifíciosgaragem, que conduzam ou sejam conduzidos por pessoa com deficiência, devem ter sinalização no
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piso, sinalização vertical para vagas em via pública e estar próximas a elevadores e rotas acessíveis. Devem conter uma faixa adicional de 1m20cm para passagem de cadeira de rodas.
ou na espacialização dos elementos das lojas.
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Lei nº. 9.782/ 05 – Cria a Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social – Seacis. Lei nº 9.380/ 04 – Obriga instalação de caixas para deficientes no andar térreo dos bancos. Lei nº 8.548/ 00 – Assegura o direito à prioridade de atendimento em hospitais e postos de saúde. Lei nº 8.573/ 00 – Institui o Guia Municipal de Direitos e Serviços para a Pessoa com Deficiência. Lei nº 8.632/ 00 – Obriga a apresentação de cardápios no sistema braile. Lei nº 8.286/ 99 – Assegura o direito a veículos para aprendizado de pessoas com deficiência nos Centros de Condutores. Lei nº 8.317/ 99 – Trata das barreiras arquitetônicas em edificações e logradouros de uso público. Lei nº 8.082/ 97 – Cria a obrigatoriedade de sanitários para deficientes em estabelecimento com área superior a 100m². Decreto nº 5.296/ 04 – Regulamenta as leis 10.048/ 00 e 10.098/ 00 e estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência.
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teatros, shoppings, universidades, supermercados,
Conexão Varejo
le. Para 2009, o secretário busca promover intervenções em
crédito: Cartilha Porto Alegre Acessível para Todos/Seacis-PMPA
Para o secretário Cardoso, uma das principais ações da Seacis foi a confecção de cardápios de restaurantes em brai-
• As vagas para estacionamento de veículos em
Especial
Portais da Cidade Projeto da prefeitura prevê melhorias no transporte urbano, mas gera preocupação em relação às operações comerciais que serão implantadas.
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romover a mobilidade sustentável e o resgate de es-
ano tenhamos vencido todas as etapas, inclusive de tramita-
paços públicos na área central de Porto Alegre: esse é
ção junto a órgãos federais e no Senado, para que possamos
o objetivo do projeto Portais da Cidade que a Prefei-
firmar o contrato e lançar, já nos primeiros meses de 2010, as
tura Municipal busca implantar por meio da primeira Parceria
licitações necessárias”, prevê o secretário municipal de Ges-
Público-Privada (PPP) da Capital. Em busca da melhoria das
tão e Acompanhamento Estratégico, Clóvis Magalhães.
condições de acessibilidade ao Centro Histórico, com mais
Porto Alegre, conforme o secretário, tem características
segurança, agilidade e conforto, o projeto se espelha em me-
geográficas peculiares, que pedem soluções diferenciadas.
trópoles como Bogotá (Colômbia), Santiago (Chile), Brisbai-
“O Centro Histórico, por exemplo, tem como limite o lago
ne (Austrália) e Curitiba, no Paraná, que implantaram ações
Guaíba, o que caracteriza uma situação radial, com as linhas
semelhantes. A ideia da administração municipal é estar com
ligando os bairros ou região periférica ao Centro. O ideal é
o sistema implantado em meados de 2012, dois anos antes da
um perfil diametral com linhas que ligam um bairro a outro
Copa do Mundo.
bairro, passando pelo Centro”, argumenta. O que vemos hoje
A última atualização do projeto contempla quatro Portais,
– explica Magalhães – é, na parte da manhã, um grande movi-
que irão funcionar também com operações comerciais e de
mento de pessoas utilizando ônibus para irem ao Centro e,
serviços: Rua Cairú com a Avenida Farrapos (bairro Nave-
no final da tarde, o movimento inverso, os famosos horários
gantes); Avenida Princesa Isabel (bairro Azenha); Avenida Pro-
de “pico”. “Isso se torna visível quando vemos um lado da
tásio Alves com III Perimetral (bairro Petrópolis); Zona Sul,
via, nos corredores de ônibus, vazio, e o outro saturado. Se
na Avenida Borges de Medeiros, próximo ao Estádio Beira
tivermos sistemas diametrais, conseguiremos equilibrar esses
Rio. Todos esses pontos estarão conectados com o Portal
dois sentidos’, justifica. Todo o sistema da Capital é radial,
de Regulação do sistema no atual Camelódromo, no Centro.
convergente ao Centro, tanto o sistema urbano quanto o
O investimento previsto é de 210 milhões de dólares, sendo
metropolitano. Conforme dados da prefeitura, atualmente
100 milhões de dólares oriundos de financiamento externo,
são realizadas 33 mil viagens/dia de ônibus ao Centro da Ca-
provavelmente por meio da Cooperação Andina de Fomento
pital, mas somente 33% dos passageiros têm o Centro como
(CAF), instituição financeira multilateral, com sede em Ca-
destino final.
racas, na Venezuela; e 110 milhões de dólares de PPPs e dos cofres da cidade.
Com a implantação dos portais, o tempo de espera dos passageiros pela linha especial nos três pontos e nas estações
O novo sistema de circulação e transporte atua com os
deverá ficar entre um e dois minutos nos horários de pico,
ônibus, procedentes dos bairros e da região Metropolitana,
e entre três e quatro minutos em outros períodos do dia.
chegando aos Portais, onde os passageiros fazem uma trans-
Serão utilizados ônibus articulados com combustível limpo,
ferência integrada para veículos mais modernos, mais rápidos,
biodiesel ou gás natural.
mais seguros e menos poluentes, que terão conexão entre os
Os Portais serão prédios de alto padrão, totalmente co-
Portais e mais 18 terminais na região central, através de uma
bertos e climatizados, com operações comerciais e de servi-
linha exclusiva. “Nossa expectativa é de que até o final do
ços, como lojas, lavanderias e lancherias. Os passageiros farão
seus deslocamentos internos por escadas rolantes e terão
dos terminais a céu aberto, como nas avenidas Salgado Filho
locais para descanso. O projeto também prevê obras físicas
e Borges de Medeiros.
no Centro, como a construção de um túnel na Avenida Bor-
“A maioria dos nossos terminais são simplesmente paradas
ges de Medeiros, que eliminará a circulação de ônibus nas
de calçadas. Assim, os passeios públicos deixam de ter sua
principais ruas do Centro, e um viaduto que vai ligar a Rua
característica fundamental que é de circulação para os pe-
da Conceição à Avenida Júlio de Castilhos. Auxiliará, ainda, na
destres, gerando um espaço inseguro e enormes prejuízos ao
solução do “X” da Estação Rodoviária.
comércio de calçada, que acaba tendo obstruída sua visibilidade”, analisa o secretário Clóvis Magalhães. Essa vida urbana
tropolitana –, muitos passageiros começam a desembarcar ao longo da viagem, já não mais vindo ao Centro, e alguns para
Alegre. “Cidades como Buenos Aires ainda conservam essas características, valorizando o prazer de andar nas calçadas e ver as vitrinas”, ressalta.
se transferir a uma nova linha para irem a um novo ponto da
O cronograma de implantação não depende exclusiva-
cidade, fazendo com que na área central existam os chama-
mente da prefeitura. O projeto está desenhado na pers-
julho I 2009
Com a evolução da Capital – e das cidades da região Me-
do Centro, de acordo com ele, está sendo perdida em Porto
Conexão Varejo
Mais que terminais
julho I 2009 Conexão Varejo
16
pectiva de um financiamento externo, na ordem de US$
tais for complementar ao do seu entorno, tudo bem, mas é
100 milhões, e contrapartida de parcerias público-privadas
preciso deixar isso bem claro”, ressalta.
(PPPs) e da administração em torno de US$ 110 milhões.
Para o Sindilojas Porto Alegre, o projeto é extremamen-
Esse projeto deverá ser a primeira PPP realizada pelo poder
te importante para a qualificação do transporte urbano de
municipal em Porto Alegre.
Porto Alegre, entretanto deve ter muito bem definidas, an-
Os Portais têm características próprias com a oferta de
tes da sua implantação, as operações comerciais que irão
um mix diferenciado e particular. “Eles não serão concor-
contemplar cada Portal. “A entidade sempre compartilhou
rentes do comércio de calçada. Em algumas regiões, como
as preocupações da maioria dos seus associados em virtude
é o caso específico da Azenha, por exemplo, não há porque
da instalação dos Portais. Mantido o projeto original, com a
implantar um sistema que faça concorrência com o que já
previsão de implantação de novos shoppings centers, haveria
está estabelecido. Podemos fazer um mix complementar e
muitos prejuízos ao comércio estabelecido no seu entorno”,
uma ancoragem. O portal pode oferecer estacionamento –
afirma o vice-presidente da entidade, João Rodrigues.
que irá facilitar o acesso ao comércio do entorno –, serviços
A solução, conforme o dirigente, passa necessariamente
públicos, etc”, defende Magalhães. A prefeitura, conforme o
por uma análise do mercado local e pela definição de um
secretário, “não é uma empresa de shopping”.
mix realmente complementar. “É fundamental que essa opor-
Ele lembra que, quando foram realizados grandes investi-
tunidade também sirva para a descentralização dos serviços
mentos em transporte na cidade, houve uma expansão de ne-
públicos, oferecendo maior conforto para a população”, ar-
gócios por conta da maior movimentação de pessoas nesses
gumenta. Rodrigues reivindica, ainda, que os comerciantes
locais. “Essa escala econômica, normalmente, quando bem fei-
estabelecidos tenham preferência na concorrência para a
ta, produz efeitos para o setor privado. Estamos permitindo
instalação dessas operações.
que o privado venha a ser parceiro do público na realização
O presidente da Associação Empresarial Nova Azenha, Ary
do empreendimento, e não na apropriação de toda a escala
Bortolotto, também faz coro a essas preocupações. “Logo que
produzida”, afirma. “Se o mix for bem construído, não con-
tomamos conhecimento do projeto, convidamos o secretário
corre com o comércio do entorno, pois ele será beneficiado
municipal de Gestão, Clóvis Magalhães, para nos fornecer infor-
pelo maior volume”, analisa Magalhães.
mações sobre a iniciativa; felizmente, estamos vendo que algumas melhorias de trajeto e também em relação ao tipo de comércio
Preocupações
que será implantado nos Portais estão ocorrendo”, afirma.
“O que mais me preocupa são as promessas”. É dessa
Mesmo assim, conforme Bortolotto, existe uma grande
forma que o empresário Moacir Sibemberg, proprietário da
preocupação por parte dos comerciantes do bairro.“Estamos
Casa Jóia – empresa instalada na Av. Azenha há 50 anos –, vê
realizando ações de revitalização da Azenha e com resultados
o projeto Portais da Cidade. “Quando nos deparamos com
animadores. O que não queremos é ver um grande empreen-
obras vultosas, precisamos ter muito cuidado, pois, além de
dimento concorrendo com os empresários já estabelecidos
ser difícil se conseguir recursos, os resultados podem não ser
na região”, argumenta. O dirigente lembra que as Parcerias
os esperados”, diz o comerciante, que trabalha com confec-
Público-Privadas buscam, de forma lógica, o lucro, mas que
ções e calçados.
será necessário esclarecer e definir o mais rápido possível
Sibemberg elogia a iniciativa da prefeitura que busca soluções para o transporte urbano da Capital, mas defende posições claras para que todas as partes envolvidas tenham tranquilidade para trabalhar. “Se o mix do comércio nos Por-
o tipo de comércio que será implantado. “Se for algo semelhante aos empreendimentos encontrados em rodoviárias, por exemplo, tudo bem. O que não queremos, até porque já temos demais, é concorrência”, defende Bortolotto.
foto: milton moraes
Tributos
por Eduardo Plastina*
Parcelamento de débitos tributários Os débitos que já tenham sido objeto de outros parcelamen-
bitos administrados pela Secretaria da Receita
tos, como o Refis, o Paes, o Paex, e os parcelamentos ordinários
Federal e os débitos para com a Procuradoria-
previstos pelo art. 38 da Lei nº 8.212/91 e pelo art. 10 da Lei nº
Geral da Fazenda Nacional, inclusive o saldo remanescente
10.522/02 têm uma sistemática especial de tratamento, possibili-
de outros programas de parcelamento, como o Programa de
tando que os débitos sejam pagos conforme o Quadro 2.
Recuperação Fiscal (Refis), o Parcelamento Especial (Paes), o Parcelamento Excepcional (Paex), ainda que cancelados por
Origem do débito
Redução de multas de mora e de ofício
Redução de multas isoladas
Redução de juros de mora
Redução de encargo legal
Refis
40%
40%
25%
100%
Paes
70%
40%
30%
100%
Paex
80%
40%
35%
100%
Parcelamentos das Leis 8.212/91 e 10.522/02
100%
40%
40%
100%
falta de pagamento. Além disso, aplica-se a créditos constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa da União, e até mesmo àqueles já em fase de execução fiscal, desde que a dívida tenha vencido até a data de 30 de novembro de 2008. As condições gerais para o parcelamento das dívidas para com a Secretaria da Receita Federal podem ser conferidas no Quadro 1. Forma de pagamento
Redução de multas de mora e de ofício
Redução de multas isoladas
Redução de juros de mora
Redução de encargo legal
Pagamento à vista
100%
40%
45%
100%
Até 30 prestações
90%
35%
40%
100%
Até 60 prestações
80%
30%
35%
100%
17
A opção pelo novo parcelamento, na hipótese daqueles que ainda estão submetidos a parcelamentos antigos, implica automaticamente na desistência compulsória e definitiva de qualquer um dos programas referidos. Vale salientar ainda que, por enquanto, a adesão ao parcelamento instituído pela Lei 11.941/09 encontra-se suspensa,
Até 120 prestações
70%
25%
30%
100%
Até 180 prestações
60%
20%
25%
100%
aguardando a edição de ato conjunto do Procurador-Geral da Fazenda Nacional e do Secretário da Receita Federal do Brasil, a ser editado no prazo de 60 dias a contar da data de publicação da Lei. Assim que houver essa regulamentação, os contribuintes
A dívida objeto do parcelamento será consolidada na data
poderão optar pelo parcelamento, devendo entregar o reque-
do seu requerimento, que deve ser entregue até o dia 30
rimento até o último dia útil do sexto mês subsequente ao da
de novembro de 2009, indicando quais débitos deverão ser
publicação da lei, ou seja, até o dia 30 de novembro de 2009.
incluídos no parcelamento. O valor consolidado será então
Por fim, o não pagamento de três parcelas, consecutivas ou não,
dividido pelo número de prestações que forem indicadas
quando todas as outras tiverem sido pagas, implicará a rescisão do
pelo contribuinte, não podendo cada prestação mensal ser
parcelamento, após comunicação do contribuinte, com o imediato
inferior a R$ 50,00 (cinquenta reais), no caso de pessoa física,
prosseguimento da cobrança do valor remanescente não pago.
ou R$ 100,00 (cem reais), no caso de pessoa jurídica.
*Sócio do escritório Souza, Berger, Simões e Plastina Advogados
Conexão Varejo
O
novo programa de parcelamento abrange os dé-
julhoII2009 abril 2009
No final do mês de maio, foi editada a Lei nº 11.941, que pode vir a beneficiar inúmeras empresas e pessoas físicas com dívidas fiscais.
Gestão
Varejo online Conhecer as técnicas do comércio eletrônico, o e-commerce, é o primeiro passo para quem deseja ampliar seu empreendimento no mundo virtual.
A
evolução da tecnologia também trouxe uma nova for-
quenas empresas, com atuação local e que normalmente não
ma de atuar no comércio. A comercialização de pro-
possuem um poder de investimento, consigam atingir regiões
dutos pela internet não apenas ajuda a aumentar as
distantes, já que o custo é muito menor do que abrir uma
vendas e a divulgar uma marca ou empresa, mas também oferece
Segundo Kendzerski, o custo inicial direto seria o neces-
Porém, como se aventurar nessa área sem conhecimento ou
sário para a contratação de uma solução de e-commerce,
sem condições de investimentos? Em 2003, quando lançaram o
hospedagem de site, contratação de certificado digital – para
18
Shopping Virtual (atual Correios NetShopping) – solução para o
garantir a segurança das compras –, e a solução de análise de
varejo eletrônico, os Correios perceberam uma grande deman-
risco, para evitar vendas que depois possam ser canceladas
da por parte dos empresários para montarem suas lojas virtuais.
pelo comprador, trazendo prejuízos para a operação.
Conexão Varejo
julho I 2009
aos consumidores mais uma opção de compra com vantagens.
filial, por exemplo”.
O elemento que faltava era a informação sobre como investir
“Estimo que hoje esse investimento varie entre R$ 5 mil e
no setor. Em 2007, a empresa montou uma parceria com a Câ-
R$ 50 mil, dependendo da solução adotada. A diferença varia
mara Brasileira de Comércio Eletrônico (Camara-e.net) para
muito, pois existem vários modelos de e-commerce. O mais
desenvolver um ciclo de seminários sobre comércio eletrônico
simples é que chamamos de ‘loja virtual de condomínio’, onde
para micro, pequenas e médias empresas, e apoio do Serviço
o empresário passa a fazer parte de uma solução padrão,
Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O
adotada por várias empresas”, aponta.
projeto visa mostrar aos empresários as melhores práticas e ferramentas para aumentar as vendas pela internet.
Para o editor do site de conteúdo E-commerce.org, Dailton Felipini, o primeiro passo para quem deseja crescer no
Desde então, o ciclo de seminários leva a cidades de diversos
mercado eletrônico é conhecer a realidade e o funcionamen-
estados brasileiros palestras e mini-cursos realizados pelas em-
to de lojas virtuais. Em segundo lugar, o especialista recomen-
presas líderes no comércio eletrônico, como Google, BuscaPé,
da encontrar um formato de loja confiável e que transforme
VisaNet, e-Bit, além dos próprios Correios, Sebrae e Camara-e.
seus visitantes em clientes. O terceiro fator é atrair visitantes,
net. Os temas abordados incluem qualificação das lojas virtuais,
por meio de estratégias como web-marketing, investindo em
meios de pagamento na Internet, marketing e comparação de
sites de busca, newsletter e campanhas de marketing direto.
preços na rede, links patrocinados e prospecção de clientes com marketing direto. Em 2009, o evento chega a Porto Alegre, pelo terceiro ano consecutivo, no dia 10 de novembro.
“O e-commerce é uma realidade. A empresa que não atender esta opção corre o risco de perder o cliente. Entretanto, a máxima que vale para o comércio tradicional também é de
De acordo com o diretor de Marketing da WBI Brasil, Paulo
extrema importância no e-commerce: saber atender a neces-
Kendzerski, a principal vantagem de investir no e-commerce, para empresários de pequeno e médio portes, é a ampliação
sidade do seu cliente”, aponta Felipini, que também é consultor e professor de Comércio Eletrônico na Universidade
da área de atuação. “Um site de e-commerce permite que pe-
Mackenzie, em São Paulo.
foto: divulgação
Relação Trabalhista
por Flávio Obino Filho*
Regulamentação da profissão de comerciário (Parte 1) à pressão convergente dos trabalhadores, olvidando o inte-
mon (PMDB) e Paulo Paim (PT), que buscam regula-
resse dos consumidores. Ora, a posição dos comerciários,
mentar a profissão de comerciário, tramitam no Sena-
neste tema, é a do atraso, e profundamente conservadora,
do há mais de dois anos. O assunto voltou à pauta em função
senão reacionária. Retrata uma mentalidade antiquada: quan-
de audiências públicas e pelos projetos terem sido assumidos
to menos labuta, melhor; quanto menor a carga semanal de
como bandeira pelas entidades sindicais de comerciários.
trabalho, melhor; tão mais numerosos os feriados e feria-
Em que pesem as justificativas apresentadas, os projetos
dões, muito melhor; e assim por diante. É a cultura do ócio e
têm intenções diversas das declaradas. É evidente que a real
da indolência, ou a defesa da cigarra, na fábula de La Fontaine.
motivação não é a regulamentação. O que se pretende com
Mas, a Constituição nos quer formiga”.
o Projeto Simon é a dita “regulamentação da profissão”, para
Os dois projetos definem como comerciário todo o traba-
que seja barrada a criação de sindicatos de comerciários de
lhador que exerça suas funções nas empresas comerciais, ou
determinado segmento do comércio, sendo os casos mais
seja, partem da definição de categoria profissional contida na
conhecidos os de comerciários de lojas de shopping center
CLT. As contradições afloram. A definição da categoria pro-
ou de supermercados. A proposta parte do movimento sin-
fissional de comerciário, que se pretende repetir como con-
dical para defesa de seus próprios interesses, ou seja, de ma-
ceituação de profissão regulamentada, parte da atividade do
nutenção do privilégio da representação sindical única.
empregador e não daquelas exercidas pelo empregado. Assim,
O Projeto Paim, por sua vez, sob a alegação de regulamen-
um marceneiro, um segurança, um açougueiro, um encarre-
tação da profissão, prevê uma série de novas vantagens de
gado da limpeza, ou mesmo um diretor graduado da área de
natureza trabalhista aos empregados do comércio. Na justifi-
administração da empresa comercial integram a categoria pro-
cação não se encontra uma linha que explique a necessidade
fissional dos comerciários. Agora, querer que estes mesmos
da regulamentação da profissão. Assim, de forma diversa do
empregados sejam reconhecidos por lei como integrantes de
outro projeto, a cortina de fumaça é a regulamentação, que
uma mesma profissão regulamentada específica é um absur-
busca encobrir o verdadeiro objetivo que é, de forma discri-
do, pois falta a eles a condição primeira de exercício de uma
minatória em comparação ao restante dos trabalhadores, criar
mesma atividade diferenciada que reclame tratamento legal
tratamento privilegiado para os empregados do comércio.
específico.
A discussão entre o interesse coletivo e o interesse espe-
Também existe coincidência nos dois projetos quando é
cífico de comerciários não é novidade. Na esfera judicial é
estabelecida a redução da jornada de trabalho: no Projeto
emblemático o voto proferido pelo Desembargador Araken
Simon, para 42 horas semanais; no Projeto Paim, para 36
de Assis no julgamento da Ação Direta de Inconstituciona-
horas, sem redução salarial. O Projeto Simon admite a jor-
lidade (Adin) ajuizada em desfavor da Lei nº 7.109 de Porto
nada extraordinária com remuneração de 100%, enquanto o
Alegre: “(...) Rendem-se os Parlamentos, de um modo geral,
Projeto Paim não permite o trabalho extraordinário. *Advogado Trabalhista Empresarial
19 Conexão Varejo
P
rojetos de autoria dos senadores gaúchos Pedro Si-
julho I 2009 maio
Nesta e na próxima edição, apresentaremos os projetos dos senadores Pedro Simon e Paulo Paim que tratam sobre a profissão de comerciário.
Entrevista
Varejo com história Pontos tradicionais do comércio na Capital, como a Casa Augusto, fazem parte da história da cidade e se mantêm no mercado por meio do legado de suas gerações. Esta entrevista é uma forma de homenagear os comerciantes de Porto Alegre, representados por Augusto Eurico Hecktheuer, no Dia do Comerciante.
julho I 2009
O
Conexão Varejo
20
comércio varejista de Porto Alegre tem sua
No ano em que foi registrada, a loja tinha como endereço
história calcada no Centro Histórico da Capi-
a Rua do Rosário, que, a partir de 1977, ganhou o nome de
tal. O bairro concentra tradicionais casas de
Rua Vigário José Inácio. A mudança foi uma homenagem da
tecidos, de roupas e de móveis, que hoje dividem seu es-
Câmara Municipal ao Padre José Inácio de Carvalho Freitas,
paço com grandes empresas, com empresários estreantes
que fora vigário da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário.
no bairro que, aos poucos, recupera sua importância. Os
Do “Centro de antigamente”, Augusto Eurico gosta de
exemplos desses empreendimentos são muitos. Entre eles
lembrar os bondes que passavam em frente a sua loja e os ci-
se destaca a centenária Casa Augusto, fundada em 20 de
nemas da Rua dos Andradas, originalmente chamada de Rua
março de 1892.
da Praia. Hoje, o comerciante gosta de pensar no Centro
Como forma de lembrar a saga desses empreendedores e marcar o Dia do Comerciante, comemorado na-
Histórico como um bairro que “já melhorou muito”, e que tem um futuro muito positivo pela frente.
cionalmente, em 16 de julho, a revista Conexão Varejo
Além do trabalho, Augusto Eurico sempre foi muito ati-
apresenta uma entrevista com o mais antigo comerciante
vo na área social ligada ao comércio. Na década de 1990,
integrante do quadro de associados do Sindilojas Porto
foi vice-presidente do Sindilojas de Porto Alegre e hoje
Alegre, Augusto Eurico – terceira geração da família He-
é diretor-financeiro da entidade. Mas, quando o assunto
cktheuer –, neto do fundador da Casa Augusto e adminis-
não é varejo, o empresário tem outra paixão: o iatismo.
trador da empresa.
Dos 20 aos 50 anos, participou de competições nacionais
A loja atualmente conta com o apoio de quatro colabora-
e internacionais, sempre representando o Brasil. Foi pre-
dores e recebe, aproximadamente, 3 mil clientes por mês.
sidente da Federação de Vela e Motor do Rio Grande do
Especializada em couros genuínos, a empresa também ofe-
Sul, comodoro e presidente do Conselho Deliberativo do
rece linhas de materiais para conservação de couro, tintas e
Clube Veleiros do Sul.
cordões para calçados, passadeiras, feltros, oleado para mesas, tapetes, toalhas, entre outros produtos. Economista e administrador de empresas formado pela
Situada ao lado da Igreja do Rosário, em frente à galeria de mesmo nome, a Casa Augusto oferece muito mais que artigos de varejo: ela guarda uma história que não tem preço.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Au-
O Dia do Comerciante foi instituído pelo presidente do
gusto Eurico acredita que a ética e a sabedoria em cumprir
Senado Federal, João Café Filho, em 26 de outubro de 1953.
as obrigações assumidas foram algumas das características
A data é uma homenagem ao comércio no dia de nascimento
herdadas do pai, Augusto Filho, e do avô. “O varejo é a
de José da Silva Lisboa, o Visconde de Cayru. O político baia-
ponte de ligação entre a indústria e o consumidor. Além
no exerceu grande influência junto ao príncipe regente D.
disso, gera significativa oportunidade de empregos”, desta-
João VI para que fossem abertos os portos brasileiros para o
ca o empresário.
comércio com as nações amigas, em 1808.
Conexão Varejo – Que conselho o senhor passaria aos comerciantes que estão iniciando suas carreiras no varejo? Hecktheuer – Tem que saber o que deseja vender e se tem comprador para tal produto. O empresário também deve se preocupar em ter uma boa localização e investir em serviços adicionais, como a venda a prazo. Ele precisa saber atrair o cliente e resolver seu problema sem
Conexão Varejo – Quais as principais mudanças no varejo desde que o senhor está à frente da Casa Augusto? Hecktheuer – Em especial a venda a prazo, que surgiu mais ou menos na década de 1950. A chegada de couros sintéticos também provocou
fotos: Milton L. Moraes
que ele recorra a outras lojas.
algumas mudanças no setor, ampliando a concorrência. Outro fator foi a informatização das lojas, que implicou na necessidade de capacitar os colaboradores, investindo em cursos e treinamentos.
tas gerações no mercado? Hecktheuer – Uma das coisas que acho importante é saber reservar
julho I 2009
Conexão Varejo – Qual o segredo para permanecer por tan-
crises. Saber administrar o que se tem é essencial. Se o seu lucro é de R$ 100, não gaste R$ 120.
Conexão Varejo – Como o senhor vê o futuro da empresa? Hecktheuer – O que vai acontecer ninguém sabe. Mas, no futuro, manter um bom relacionamento com o consumidor ainda será a peçachave para o sucesso. Além disso, é preciso investir na informatização e qualificação dos colaboradores.
Conexão Varejo – A Rua Vigário José Inácio passou por muitas transformações. Quais delas o senhor destacaria? Hecktheuer – Talvez por estar aqui há muito tempo seja um pouco difícil notar as diferenças do dia-a-dia. De qualquer forma, comecei a trabalhar quando Porto Alegre ainda era uma cidade mediana, e hoje é uma metrópole. São mais pessoas circulando, mais carros, mais lojas.
Conexão Varejo – Qual a sua avaliação sobre o atual estágio do Centro Histórico de Porto Alegre? Hecktheuer – Acredito que houve um momento em que o bairro estava mais decadente. No entanto, acho que essa fase difícil já passou e está começando a melhorar. O Camelódromo, por exemplo, contribui muito para a organização do Centro.
Conexão Varejo
lucros e guardá-los como uma espécie de “parachoque” para futuras
Associadas
Segurança em primeiro lugar O Palácio das Fechaduras (Av. Assis Brasil, n° 2854) foi fundado em 3 de outubro de 1986, pelos sócios Walberto Pereira e Jurema Gritti. Entretanto, sua história remonta a 1968, quando o empreendimento ainda se chamava Palácio das Chaves, na época sob o comando de Walberto. Hoje, a loja - que oferece desde carimbos até material para ferragem, chegando aproximadamente à marca de 6 mil itens - conta com a participação de Daniel Pereira, filho do casal de sócios. “Nosso diferencial marcante é a gama de produtos de qualidade que disponibilizamos, que abrange, entre outros, material para chaveiros, fechaduras residenciais e automotivas”, conta o jovem empresário. Segundo Daniel, o fato de não possuir filiais e localizar-se no mesmo endereço desde sua fundação contribuiu para que a loja conquistasse a confiança e a credibilidade de seus consumidores. “Sempre procuramos investir no atendimento especializado aos nossos clientes”, ressalta. Ele destaca, ainda, a importância das fevereiro I 2009
entidades que apoiam os empresários varejistas, como o Sindilojas, “que sempre esteve ao lado de seus associados, dando todo o respaldo necessário”, avalia. Palácio das Fechaduras oferece cerca de 6 mil itens
Conexão Varejo
22
Edma, Ana Paula e Valmira prezam o atendimento de qualidade
Varejo entre irmãs Ter um mix de produtos incomparáveis. Esse é o segredo do sucesso da Água Furtada (Rua Luciana de Abreu, nº 403). De acordo com a empresária Valmira Lima, esse é o diferencial da empresa, criada em 1979 em parceira com a irmã, Edma Mostardeiro. A loja oferece linhas de lingerie para o dia e para a noite, confecções de alta qualidade no segmento de cama, mesa e banho, além de moda para gestante e bebê. A linha de lençóis da Baby Trussardi está entre os produtos de maior destaque da loja.“Nosso atendimento personalizado e marcas sofisticadas, aliadas a um bom preço, garantem a fidelização de nossos clientes”, destaca Valmira, que conta com o apoio da filha, Ana Paula Cirne Lima, gerente da Água Furtada. Para Valmira, contar com o apoio do Sindilojas é essencial. “É de
fotos: Milton L. Moraes
extrema importância termos o apoio da entidade, aproveitando as dicas e vantagens que ela nos oferece”, afirma. Mas, e os planos das irmãs empresárias? “Continuar atendendo nossos clientes com muita dedicação”, conclui. Linhas de cama, mesa e banho são destaque na loja
fotos: Milton L. Moraes
Daniel e Walberto Pereira administram a loja
Ivany e Flávio buscam lançamentos em São Paulo, centro da moda brasileira
Associadas
fotos: Milton L. Moraes
Junto aos três poderes “Aqui nossa cliente tem nome”. Essa, conforme a empresária Ivany e o filho Flávio Menoni, é a melhor definição para uma das principais características da Boutique Ivany: o atendimento personalizado. Instalada no mesmo endereço (Rua General Vitorino, nº 125 – Centro Histórico) há 36 anos, a loja – criada por Ivany e Valdir Menoni (falecido recentemente) – oferece um mix de roupas de alta qualidade para aquelas mulheres que buscam estar bem vestidas no trabalho, em festas ou no lazer.A boutique atende principalmente clientes do Judiciário, Executivo e Legislativo, que trabalham em prédios dos três poderes na Praça da Matriz. “A comodidade de fazer compras próximas ao trabalho é levada muito em consideração por nossas clientes”, relata Ivany. Além disso, recorda Ivany, a circulação de pessoas no Centro Histórico aumentou muito nas últimas décadas, o que contribuiu para o movimento no comércio. Ela elogia a recente implantação do Camelódromo como “uma nova etapa no desenvolvimento e preservação do bairro”. A loja, que é administrada pelo filho Flávio, é sinônimo, para suas clientes, de bom
Loja está há 36 anos no Centro
julho I 2009
gosto e de qualidade.
Luiz Lichtman integra a terceira geração à frente da Safira
fotos: Milton L. Moraes
Família de sucesso Prestes a comemorar seu 60º aniversário, em 2010, a Safira sempre se destacou no segmento de joalheria, relojoaria e ótica, pelo seu alto espírito de equipe. São 100 colaboradores entre as oito lojas de Porto Alegre e a de Novo Hamburgo, garantindo atendimento de qualidade e a consequente fidelização do cliente. Fundada pelo caixeiro-viajante europeu Luiz Lichtman em 1950, a rede de lojas atualmente é administrada pela segunda e pela terceira geração da “família Safira”, como brinca o diretor comercial e neto do fundador – e que carrega o mesmo nome do avô –, Luiz Lichtman. “Nossa maior conquista, desde a fundação, são os nossos clientes”, afirma. A Safira também tem por tradição investir em ações sociais, contribuindo com entidades carentes como escolas, creches e instituições da Capital, promovendo a melhoria de ensino e a qualidade de vida da comunidade.“Acreditamos nas iniciativas que contribuam para uma sociedade mais justa, consciente e humanitária”, destaca Lichtman. De acordo com o empresário, entidades como o Sindilojas são essenciais para o comércio. “Além da ajuda na negociação com governos e demais sindicatos, elas nos oportunizam treinamentos, palestras e contato com outros lojistas, o que é muito enriquecedor”, enfatiza. Empreendimento celebra 60 anos em 2010
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Em maio deste ano, em uma iniciativa do Sistema Fecomércio-RS, foram plantadas mais de 250 mil mudas de árvores no Estado
fotos: João Alves/Fecomércio-RS
Responsabilidade socioambiental
Sistema Fecomércio-RS contribui com questões sociais e ambientais julho I 2009
A partir desta edição, a Conexão Varejo apresenta uma série de matérias voltadas ao registro de ações de responsabilidade socioambiental no comércio.
Conexão Varejo
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A
responsabilidade é grande. O Sistema Fecomér-
exemplo nas questões socioambientais, participando ativa-
cio-RS representa mais de 500 mil empresas do
mente das campanhas realizadas.
comércio de bens, serviços e turismo, geradoras
Outro exemplo desse trabalho foi o Dia do Desafio, rea-
de cerca de um milhão de empregos formais no Estado.
lizado em 27 de maio, que mobilizou mais de 4,1 milhões de
O foco é o empreendedorismo, o conhecimento e a qua-
gaúchos em 405 municípios. Promovido pelo Sistema Feco-
lidade de vida dos gaúchos, por meio do Serviço Social
mércio-RS, por meio do Sesc, o evento busca incentivar as
do Comércio (Sesc-RS), do Serviço Nacional de Aprendi-
cidades a promoverem a prática da atividade física em prol da
zagem Comercial (Senac-RS), do Instituto Fecomércio de
qualidade de vida. O plantio de mudas de árvores, através do
Pesquisa (Ifep) e do Centro do Comércio de Bens, Servi-
“Desafio social”, que estimulou o plantio de mais de 250 mil
ços e Turismo do Rio Grande do Sul (Ccergs). A entidade
mudas de árvores, foi um dos destaques da programação.
reúne 112 sindicatos patronais.
A terceira edição do Dia Mundial do Meio Ambiente, também
“O modelo de gestão implementado no Sistema Feco-
realizada este ano, com palestras, oficinas e debates sobre as ques-
mércio-RS, a partir de 2000, vem evoluindo gradativamente,
tões de mudanças climáticas e o futuro do planeta, envolvendo co-
seguindo os fundamentos de excelência, em que a preocupa-
laboradores, clientes, fornecedores e parceiros, também foi outro
ção com o desenvolvimento sustentável e a responsabilidade
sucesso. “Promovemos, assim, a conscientização e a sensibilização
socioambiental tem grande importância, incluindo esse tema
de nosso papel na preservação e conservação dos recursos natu-
no Planejamento Estratégico das entidades”, afirma Flávio
rais e no desenvolvimento social”, afirma Sabbadini.
Roberto Sabbadini, presidente do Sistema Fecomércio-RS.
Os empresários do comércio de bens, serviços e turismo
“Entendemos que o setor terciário pode contribuir signifi-
também são incentivados pela entidade a se engajar na luta
cativamente para a conscientização do papel de cada cidadão
pela preservação e conservação dos recursos naturais parti-
nas questões sociais e ambientais”, destaca.
cipando dos eventos e, também, assumindo o compromisso
As ações sociais desenvolvidas pelo Sistema Fecomércio-
na disseminação desses programas e na implementação de
RS, somente em 2008, atenderam mais de 3 milhões de pes-
ações de responsabilidade socioambiental. O dirigente lem-
soas com atividades totalmente gratuitas no Estado. Esses
bra que a simples separação dos resíduos e a coleta seletiva,
resultados, conforme Sabbadini, são fruto de parcerias com
o Programa 4Rs (reeducar, reduzir, reciclar e reutilizar) e a
empresas públicas e privadas, com apoio e participação de
parceria com a Júnior Achievement, em diversos programas e
colaboradores do Sistema Fecomércio-RS, que têm dado o
ações sociais, são exemplos concretos desse engajamento. foto: Carmem Gamba
Entidade
Saúde empresarial Parceria entre Sindilojas e Unimed oferece planos de saúde aos comerciantes e colaboradores.
vestir em um plano de saúde empresarial é uma
alternativa para garantir a qualidade de vida desse grupo e do próprio empreendimento. Uma parceria entre o Sindilojas e a Unimed, em vigor desde o dia 1º de maio deste ano, coloca à disposição dos associa-
dos ao sindicato o plano empresarial Unifácil. De abrangência regional, o sistema oferece assistência médica com atendimentos em núcleos localizados em Porto Alegre, Canoas, Esteio, Cachoeirinha, Gravataí,Viamão e Osório. Com uma rede de hospitais referenciados na Capital e na região Metropolitana, o Unifácil possibilita o acesso dos clientes a uma ampla equipe de médicos cooperados em consultório, pelo sistema de núcleos no qual o especialista faz o encaminhamento. Por meio do plano, os usuários são atendidos em núcleos, com horários agendados, e realizam exames em um mesmo local. O Unifácil divide-se em dois subplanos: Ambulatorial Coletivo e Global Coletivo. O primeiro cobre atendimentos em nível ambulatorial na rede credenciada. Já o Unifácil Global Coletivo estende-se a atendimentos ambulatoriais e hospitalares na rede referenciada da região, com acomodação em enfermaria (quartos semiprivativos para até 4 pessoas). Os valores são estabelecidos de acordo com as faixas de cada plano. De acordo com o superintendente do Sindilojas, Fernando Lopes, o serviço é mais uma ação da entidade para atender de forma ampla às necessidades de seus associados. “O Unifácil é uma nova maneira de pensar a saúde nas empresas. Ele foi criado para oferecer a qualidade da Unimed Porto Alegre com eficiência e baixo custo”, destaca Lopes. Desde que entrou em vigência, o novo convênio vem obtendo ótima aceitação dos associados. Para adquirir o plano, basta ser uma empresa associada à entidade, estabelecida em Porto Alegre ou Alvorada. Para conhecer a novidade, o associado pode ligar para 3025-8321 e agendar uma visita dos consultores do Sindilojas.
Como funciona o Unifácil Agendamento de Consultas Para maior agilidade, o funcionário liga direto para a Central de Agendamento 0800.642.4949 e agenda a sua consulta. Exames Complementares Após a consulta, caso o paciente necessite de exames ou de médico especialista, será fornecida requisição. Esta deverá ser autorizada e o Núcleo irá
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atento à saúde de seus sócios e colaboradores. In-
informar a rede referenciada do Unifácil.
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Atendimento e Internação Hospitalar em Porto Alegre Após solicitação médica, o Núcleo encaminhará o funcionário a um dos hospitais da rede Unifácil em Porto Alegre (Hospital São Lucas da PUCRS, Hospital Ernesto Dornelles, Hospital Divina Providência e Hospital de Clínicas de Porto Alegre). Urgências e emergências • Canoas: Pronto Atendimento Unimed e Hospital Nossa Senhora das Graças. • Esteio: Pronto Atendimento Unimed e Hospital São Camilo. • Gravataí: Hospital Dom João Becker. • Sapucaia do Sul: Hospital Getúlio Vargas. • Viamão: Hospital de Caridade de Viamão. Fonte: www.unimedpoa.com.br
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A
dministrar uma empresa também significa estar
Sindinews
Conexão Varejo
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Sentença afasta cobrança da diferença de alíquota sobre mercadorias adquiridas em outros estados O Sindilojas Porto Alegre obteve decisão de mérito na Jus-
usufruída por todos os associados, ainda pode ser alvo
tiça Estadual suspendendo, para todos os associados em dia
de recurso pelo Estado. Caso venha a existir o recurso,
com as contribuições sindicais, associativas e mensalidades
e na eventualidade da mencionada decisão ser reformada,
sociais, a aplicação dos termos do Decreto n° 46.137/09, no
deve-se advertir que, a partir da divulgação desse fato pelo
ponto que estabelece a exigência do pagamento da diferença
site e pela newsletter do sindicato, o associado terá de
de alíquota sobre todas as mercadorias adquiridas em outras
recolher – dentro do prazo de 30 dias, sem multa e juros,
unidades da Federação para posterior comercialização.
porém atualizados monetariamente, ou até que seja instau-
Com a decisão, que manteve a liminar obtida anteriormen-
rado um procedimento de fiscalização e/ou autuação, sem
te, os associados, independentemente da forma de tributação
multa, porém com juros e atualizado monetariamente – a
(categoria geral ou Simples Nacional), encontram-se liberados
integralidade dos valores não recolhidos no período, sob
do pagamento da diferença de alíquota para o Rio Grande do
o risco de o Estado poder realizar a cobrança retroativa
Sul. Isso significa que todas as compras de fornecedores de
de todos os valores que não foram pagos na vigência da
fora do Estado, realizadas a partir do dia 6 de maio de 2009,
decisão judicial, com os acréscimos legais – multa, juros e
não geram a obrigação de o associado realizar o recolhimento
correção monetária. Por isso, o Sindilojas aconselha todos
da diferença de alíquota, que representa, via de regra, um pa-
os associados que optarem por se utilizar dos benefícios
gamento de 5% sobre o valor da nota fiscal de compra. Além
da sentença, não realizando o recolhimento da diferença
disso, o Estado encontra-se impedido de autuar os associados
de ICMS, que mantenham os cadastros atualizados e façam
do sindicato que, a partir da aludida data, não realizarem os
provisão dos valores não recolhidos, pelo menos até que
recolhimentos a tal título.
o sindicato sinalize em sentido contrário.
É importante salientar que, embora a sentença obtida pelo Sindilojas seja plenamente executável, podendo ser
Eduardo Plastina, assessor jurídico-tributário do Sindilojas Porto Alegre
Assembleia aprova projeto por unanimidade Os associados ao Sindilojas Porto Alegre serão beneficiados, em breve, com novos produtos, serviços e uma grande promoção. A iniciativa foi apresentada em assembleia realizada no último dia 26 de junho, obtendo aprovação unânime dos presentes. Uma comissão composta por lojistas, com apoio de uma consultoria especializada, está estruturando o novo projeto, que visa oferecer facilidades aos associados e ampliar a base social da entidade e os benefícios aos consumidores. O presidente do Sindilojas, Ronaldo Sielichow, ressaltou o compromisso da entidade junto fotos: VINÍCIUS GHISE
aos lojistas: “Implantamos diversas melhorias na gestão do Sindilojas, agora vamos oferecer alternativas para os lojistas diminuírem seus custos e aumentarem suas vendas”. Associados prestigiaram assembleia.