INFORMATIVO
SINDIPETRO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO DE SANTA CATARINA
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PUBLICAÇÃO MENSAL DO SINDIPETRO - ANO 1 - NÚMERO 04 - JUNHO/2013
Sindisoluções SINDIPETRO permitirá que os postos embandeirados complementem os programas já ofertados pelas suas respectivas bandeiras, enquanto os "bandeira branca" passarão a contar com produtos e serviços semelhantes aos disponibilizados pelas distribuidoras às suas respectivas redes, através do sindicato no Sindisoluções.
Para atender às diferentes demandas dos postos, que enfrentam di culdades, tais como altas taxas de serviço de cartão de crédito, o SINDIPETRO, em conjunto com a Fecombustíveis, está lançando no mercado o Sindisoluções. O Sindisoluções inaugura uma nova era entre o revendedor e seu sindicato, acrescentando ao portfólio tradicional do SINDIPETRO uma gama de novos produtos e serviços de alto valor agregado, que estarão acessíveis aos postos associados em condições totalmente diferenciadas. O objetivo é criar novas receitas, modernizar os estabelecimentos, aperfeiçoar os processos de gestão, diminuir custos nas aquisições, facilitar o atendimento às exigências do Fisco e da legislação ambiental e, ainda, melhorar a segurança. Na 1ª fase do programa serão disponibilizados, dentre outros, os seguintes produtos e serviços: Produtos nanceiros (cartão de crédito/débito); Loja de conveniência; Troca de óleo; Sistema de gestão; Remediação ambiental; Promoções e publicidade; Compras coletivas. A disponibilização dos módulos do
Para abrir com chave de ouro , o SINDIPETRO e a Fecombustíveis zeram uma parceria com o Groupcard, que negociou com a Elavon Brasil - empresa do City Bank e do US Bank e subsidiária da Elevon Americana, que é a quarta maior em adquirência do mercado norte-americano os seguintes benefí-
Prestação de contas
Prevenção custa menos
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cios para os associados: Reduções de até 15% na menor taxa de administração paga atualmente pelo posto nos cartões de crédito e débito; Redução nos valores de aluguéis dos POS e TEF; Redução da conta telefônica, para postos que atuam com POS discados, através de liberação de linha 0800 para as transmissões das transações; Antecipação de recebíveis, com possibilidade de escolha entre 3 (três) períodos para reembolsos; Manutenção dos atuais domicílios bancários usados para os recebimentos das outras adquirentes (Cielo, Visa e outras); Manutenção das máquinas dos outros adquirentes no estabelecimento; Sem assinatura de exclusividade; Processo simpli cado de adesões e implantações. Todas as informações sobre essa oferta estão disponíveis no site do sindicato www.sindipetro.com.br, bastando clicar no ícone Sindisoluções, onde é possível também fazer sua adesão ao programa de forma bastante simpli cada.
Operação posto legal Pág. 04
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SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO DE SANTA CATARINA
EDITORIAL Lineu Barbosa Villar - Presidente e-mail: lineuvillar@sindipetro.com.br
Caro revendedor, gostaria de destacar alguns pontos importantes que estamos trazendo nesta edição. O primeiro é sobre os termos aditivos às Convenções Coletivas rmados pelo Sindipetro a m de manter um bom relacionamento com os trabalhadores do estado. Outro assunto importante a se destacar é sobre algumas operações que vem ocorrendo em Santa Catarina a m de averiguar possíveis irregularidades nas operações dos postos. É importante o revendedor manter sempre em dia licenças e alvarás de sua empresa bem como manter sempre atualizado seu cadastro técnico do IBAMA, e para isso nós do Sindipetro estamos à disposição para orientá-lo e ajudá-lo. Ainda sobre os assuntos que trazemos em nosso informativo, destaco a Expopostos & Conveniências 2013, em São Paulo.
Trata-se de uma grande oportunidade para troca de informações junto a revendedores e prossionais do setor de outros estados. Destaco em especial nossa reportagem de capa: A SINDISOLUÇÕES - o resultado de um grande esforço da Fecombustíveis e seus sindicatos para bene ciar o revendedor associado com uma variedade de produtos e serviços que agregarão muito ao seu negócio. E dentre tantos benefícios disponíveis, estão às reduzidas taxas de administração de cartões, que afeta positivamente a saúde nanceira do posto. Os assuntos do nosso informativo não se esgotam aqui. Tem muito mais nas próximas páginas. Espero que as informações lhes sejam úteis. Boa leitura. Lineu Villar
Resolução da ANP garante abastecimento de Etanol com preços mais baixos Os preços nais do etanol hidratado para o consumidor tiveram redução de 6,8% entre a última semana de abril e a quarta semana deste mês em todo o Brasil. A gasolina, no mesmo período, apresentou queda de 0,9%. Com isso, a relação de preços entre o etanol hidratado e a gasolina comum caiu de 72% para 68% na média nacional. Na observação do preço médio das últimas quatro semanas, a relação alcançou 68,7%, a menor relação obtida desde junho de 2011 em comparação às médias mensais da pesquisa de preços. Para a ANP, grande parte desses resultados deve-se à Resolução nº 67/2011 da ANP que estabeleceu critérios para a aquisição e a formação de estoque de etanol em conformidade com a competência e os objetivos da ANP de garantir a qualidade e o suprimento desse combustível, mesmo durante a entressafra da cana de açúcar, estimular a
pre-visibilidade de produção por meio da regulação dos contratos entre produtores e fornecedores e reduzir a volatilidade de preços decorrente de fatores conjunturais. Os resultados positivos da Resolução 67/11 podem ser comprovados também com a regularidade da oferta do combustível. Além disso, a recente desoneração scal pelo Governo federal, que isentou o produto de PIS/COFINS, já dá resultados nas bombas. O acompanhamento dos preços dos combustíveis realizado pela ANP indica queda de preços do etanol hidratado. Fonte: ANP/Assessoria de Imprensa
Prestação de Contas
Reiterando seu compromisso com a transparência, no último dia 13 o Sindipetro realizou a Assembléia Geral Ordinária para prestar contas do exercício de 2012 e apresentar a proposta orçamentária para 2013, aprovada previamente por sua diretoria.
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Durante as explanações do presidente Lineu Villar e dos assessores jurídicos Alam Mafra e Alfredo Coutinho, foram apresentadas algumas ações realizadas pelo sindicato em 2012, entre elas, as assembléias itinerantes realizadas por todo o estado de Santa Catarina durante o mês de Outubro para tratar das negociações coletivas. Além destas, o Sindipetro se fez representar em diversas reuniões externas para tratar de assuntos do interesse da revenda, entre elas, reuniões
do conselho da Fecombustíveis, encontros regionais com revendedores catarinenses, reuniões internas com o grupo do planejamento estratégico, reuniões com os demais sindicatos do estado, reuniões com autoridades públicas e reuniões de diretoria. Ao nal, a diretoria agradeceu a con ança e o apoio dos revendedores em todas as ações desenvolvidas pelo sindicato e Lineu Villar rearmou sua preocupação em defender seus representados.
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A EXPOPOSTOS acontecerá em São Paulo, de 27 a 29 de Agosto, no Expo Center Norte. OBS: pagamento parcelado em 5X no boleto bancário. Valores válidos para grupos de 20 pessoas. Os interessados em adquirir o pacote deverão fazer contato com o Sindicato e con rmar sua presença Fone: (47) 3433-0932.
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ADITIVADAS
Meio Ambiente
Prevenção custa menos De acordo com a lei n°12.291 de 20 de julho de 2010; Art.1- Todos os estabelecimentos comercias e de prestação de serviço são obrigados a manter em local visível e de fácil acesso ao público (01) um código de defesa do consumidor. Art.2- O não cumprimento do disposto da lei implicará as seguintes penalidades a serem aplicadas aos infratores pela autoridade administrativa no
âmbito de sua atribuição: I Multa no montante de até R$1.064,10 (um mil e sessenta e quatro reais e dez centavos.). O CDC pode ser encontrado e impresso através de nosso site, www.sindipetro.com.br.
RICMS – Cassação da Inscrição Estadual
Em razão da relevância para a revenda de combustíveis de SC, no dia 18 de junho, o presidente do SINDIPETRO, e a assessoria jurídica, estiveram em reunião com o Deputado Darci de Matos para lhe solicitar, em regime de urgência, o retorno de tramitação e votação favorável do texto de origem do Projeto de Lei nº 0234.6/2012, de iniciativa do Governo do Estado, que dispõe sobre a scalização e coibição
da comercialização irregular de combustíveis e que prevê as hipóteses de cassação da Inscrição Estadual dos postos de combustíveis adulteradores/sonegadores, rejeitando todas as emendas modi cativas que estão atrasando sua apresentação em plenária, adotando as razões da Exposição de Motivos nº 168/2012 rmada pelo então Secretário de Estado da Fazenda, Nelson Serpa.
ADITIVOS NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO Como já é de conhecimento, para as categorias que têm xado por Convenções Coletivas de Trabalho, pisos salariais, como é o caso da dos revendedores de combustíveis, estes valores devem prevalecer sobre qualquer outro. Desta forma, o SINDIPETRO, com o intuito de manter um bom relacionamento com a classe trabalhadora, rmou Termos Aditivos às CCT's das regiões sul, oeste e norte de SC, xando o piso salarial da categoria, a partir de 01.06.2013, em R$ 840,40.
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O referido reajuste serve de antecipação para a próxima database, que ocorrerá em 1º de novembro. Informamos, ainda, que as eventuais diferenças nos salários do mês de junho, poderão ser pagas juntamente com os salários do mês de julho em curso. Qualquer dúvida, o departamento jurídico do SINDIPETRO, encontra-se à disposição.
Sensor Intersticial de Tanques e Sensor de Sumps de Bomba e Filtro No último dia 04 de junho, o SINDIPETRO participou, na sede da FATMA, em Florianópolis, da 4º reunião do Grupo de Trabalho para revisão da IN01 e formulação de um termo de referência para descontaminação de solo em postos. Na oportunidade, questionamos os técnicos da FATMA referente a exigência de instalação de equipamentos eletrônicos de monitoramento ambiental. Existem ainda muitas divergências. Há, contudo, dois pontos de consenso, considerando as normas técnicas vigentes: a-Implantação de sensores para detecção de líquidos nos sump's de bomba e de filtro – segundo a NBR 13.786:2005, da ABNT, estes sensores nas câmaras de contenção (sumps de bombas e filtros), são obrigatórios para postos de combustíveis classe 0,1,2 e 3, indistintamente; e b- Implantação de sensores para detecção de vazamento nos interstícios dos tanques postos classe 3. As divergências ainda não superadas são as seguintes: 1ª – Para os postos das classes de risco 0, 1, e 2, não haveria exigência de instalação de tanques parede dupla, portanto a FATMA não poderia exigir a substituição dos tanques ecológicos parede simples por outros parede dupla para implantação de sensor intersticial. Segundo os técnicos, a
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FATMA pretente estudar um cronograma para substituição de todos os tanques no Estado por jaquetados, independentemente da classe de risco. 2ª – Também, para nós, não há cabimento a exigência de sensores de detecção de líquidos nas câmaras de contenção da descarga de combustível – nem a legislação, nem a NBR, preveem esta exigência, independentemente da classe de risco do posto. Sensores de Sump: Segundo engenheiros, existem sensores de sump que detectam a presença de líquidos combustíveis (equipamento mais caro e sofisticado), e sensores que detectam a presença de líquidos, quaisquer que sejam (mais baratos). Para a FATMA, o importante é que, independente do modelo e do fornecedor do equipamento, sejam emitidos alarmes sonoros no posto quando detectado liquido nas câmaras de contenção. Os sumps precisam ser mantidos limpos e secos, impedindo corrosão/infiltrações e contaminação de solo.
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Comércio terá mais um ano para começar a informar tributos na nota fiscal
OPERAÇÃO POSTO LEGAL A Operação Posto Legal, realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), nos dias 25, 26 e 27 de junho, no Sul de Santa Catarina, registrou 44 irregularidades scais em 155 postos de combustíveis vistoriados. Entre os problemas identi cados pelos auditores scais que atuaram na operação destaca-se o uso de softwares aplicativos não homologados pela SEF e de equipamentos para pagamento com cartão de débito ou crédito que não estão em conformidade com a legislação tributária. De maneira geral a operação surpreendeu positivamente.
A maioria dos postos vericados cumpre com as obrigações acessórias relacionadas ao sistema de gestão do estabelecimento, que compreende o funcionamento integrado das bombas de abastecimento, do Emissor de Cupom Fiscal (ECF), do Programa Aplicativo Fiscal (PAF) e dos equipamentos para pagamento com cartão , avalia Francisco de Assis Martins, gerente de scalização da SEF. O próximo passo da operação é veri car as entradas e saídas de combustíveis a partir dos arquivos extraídos dos ECF's e da Nota Fiscal Eletrô-
nica para identi car eventuais práticas de sonegação, como a compra de combustível sem nota scal. Dos postos vistoriados, pelo menos 16 serão submetidos à auditoria scal, ou seja, uma scalização mais abrangente sobre o recolhimento do ICMS, realizada com base nas operações do contribuinte.
OPERAÇÃO OCTANO Em junho, uma ação integrada, de agrada pelo Ministério Público, Receita Estadual, Polícia Civil, e Comitê Sul Brasileiro de Qualidade de Combustíveis, scalizou 17 postos de combustíveis em municípios do Oeste de Santa Catarina. Em alguns postos haviam indícios de irregularidades scais. Durante as diligências, três postos foram interditados em razão da ausência dos alvarás obrigatórios. Em outro estabelecimento, o proprietário foi conduzido à delegacia por revender combustíveis de uma distribuidora e ostentar a bandeira de outra, caracterizando crime contra o consumidor. Alvarás obrigatórios (para exibição no posto, sob pena de
interdição): 1) ANP autorização e cadastro atualizados para comércio de combustíveis automotivos *;
* Emitir o Certi cado de Posto Revendedor, atualizado, do site da ANP (www.anp.gov.br), de 3 em 3 meses. 2) IBAMA Cadastro Técnico Federal*; *O Cadastro Técnico Federal deve ser preenchido anualmente, até o dia 31 de março,
sob pena de multa. 3) FATMA ou órgão municipal licenciador LAO (Licença Ambiental de Operação); 4) RFB cartão de CNPJ (para cada atividade descrita no Contrato Social, deve corresponder um código CNAE); 5) SEF/SC Inscrição Estadual; 6) PREFEITURA alvará anual municipal (para todas as atividades econômicas exercidas sobre o posto); 7) CORPO DE BOMBEIROS alvará anual; 8) POLÍCIA CIVIL alvará anual (revenda de combustíveis e comércio de bebidas alcoólicas); 9) VIGILÂNCIA SANITÁRIA alvará anual para loja de conveniência e restaurante.
O governo cumpriu a promessa e deu mais 12 meses de prazo para que o comércio e as empresas prestadoras de serviço passem a informar na nota scal ao consumidor o valor aproximado dos tributos cuja incidência in ui na formação dos respectivos preços. O prazo adicional para cumprimento da exigência prevista na Lei 12.741/2012 foi concedido pela Medida Provisória 620, publicada em edição extra do Diário O cial a União com data de quartafeira. A Lei 12.741 é de dezembro do ano passado e entrou em vigor no último dia 10, seis meses após sua publicação. Refere-se a sete tributos federais, estaduais e municipais, dos quais quatro são impostos e três, contribuições. O texto publicado na ocasião, agora alterado pela MP, permitia à União, estados e municípios aplicar sanções administrativas a empresas que descumprissem a exigência criada pela lei. A MP 620 estabelece que os infratores cam sujeitos a sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor só depois de decorridos 12 meses do início da vigência da lei. Foi prometido também que, nesse período, o poder público promoverá orientações educativas a respeito do conteúdo da matéria . O governo aproveitou uma medida provisória sobre outro tema para fazer a prorrogação. A MP 620 é mesma que permite à União conceder crédito de R$ 8 bilhões à Caixa Econômica Federal, dinheiro a ser aplicado em nanciamentos à aquisição de móveis e eletrodomésticos por bene ciários do programa Minha Casa, Minha Vida. Fonte: Valor Econômico
EXPEDIENTE - SINDIPETRO - Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Santa Catarina - Diretoria Efetiva - 2010 / 2014 Presidente, Lineu Barbosa Villar, 1º Vice-Presidente, Jorge Zandoná, 2º Vice-Presidente, Fábio Vinícius Henriques, 3º Vice-Presidente, Paulo César Chiodini, 4º Vice-Presidente, Vilson Maurici Rudnick, Secretário, Joacir Mendes, Tesoureiro, Eduardo Schimdt Bauer, 1º Conselho Fiscal, Alexandre Souza, 2º Conselho Fiscal, André Luis de O. Silva, 3º Conselho Fiscal, Guilherme Timm Reimer, 1º Delegado Representativo, Lineu Barbosa Villar - 2º Delegado Representativo: Paulo César Chiodini Sede: Rua Porto União, 606 - Bairro Anita Garibaldi - Cep: 89203-460 Joinville/SC - F: 47 - 34330932 / 0800-474474 - www.sindipetro.com.br - Email: sindipetro@sindipetro.com.br Conselho Editorial: Agnaldo Correia, Alam Mafra, Caroline Carlesso, Claudia Regina Weber Almada, Lineu Villar e Luciano Villar. Jornalista Responsável: Luciano Abib - Reg. Prof. nº 4585/SC - Projeto grá co e edição: King Soluções - www.kingsolucoes.com.br - F: 47-9704-4620
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