INFORMATIVO
SINDIPETRO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO DE SANTA CATARINA
PUBLICAÇÃO MENSAL DO SINDIPETRO - ANO 2 - 08 - FEVEREIRO DE 2014
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NOVA DIRETORIA É EMPOSSADA Foi realizado no dia 13/01, no Angélico’s Restaurante em Joinville, a posse da nova diretoria do Sindipetro. O evento contou com a presença de inúmeros associados e também do presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda. Em seu discurso, Lineu Barbosa Villar, que ficou 4 anos no comando do Sindicato, fez sua prestação de contas das ações e melhorias administrativas realizadas pelo Sindicato. “Foram quatro anos em constantes atividades para promover a entidade, através de importantes ações que ajudaram os revendedores em sua administração e, ao mesmo tempo, ampliar o quadro associativista”, disse Villar. Paulo Miranda, presidente da Fecombustíveis, também fez uso da palavra e destacou a importância da presença da família do revendedor. “Graças a um trabalho permanente da liderança sindical, estamos conseguindo com que o MP e as autoridades de uma forma geral, encarem nosso negócio como ele deve ser encarado. Hoje há 40 mil postos Brasil afora competindo entre si”. Hoje os sindicatos estão sendo profissionalizados, através de treinamento e da prestação de serviços de qualidade, com
convênios, departamentos jurídicos, cartões de crédito, e diversos outros serviços. “Hoje temos uma legislação que não nos atende. Temos no congresso nacional mais de 200 projetos de leis que abordam a atividade da revenda. Temos que estar atentos. Há leis que se aprovadas, acabam com o negócio da reven-
a importância do setor para a economia catarinense, a geração de empregos e a arrecadação de tributos. “A busca pela excelência da gestão sindical ultrapassa as fronteiras de nosso Estado, pois temos um compromisso ético de combater práticas ilegais e abusivas junto ao consumidor”, disse Souza.
da rapidamente. Trabalhamos há muitos anos para tentar uma reforma tributária, para acabar com essas diferenças de alíquotas diferenciadas de estado para estado e também para acabarmos com as fraudes no setor”, completou Miranda. Em seu discurso o novo presidente do SINDIPETRO, Robson de Souza, ressaltou
“O varejo de combustíveis vem apresentando grandes transformações. O setor está cada vez mais competitivo, estratégico e dinâmico. Não há duvida que estas transformações agregam valor, porém não há espaço para os amadores e aventureiros. Devemos voltar nossos olhos para a gestão empresarial”, salientou Souza.
Pane Seca Página 2
Ações do Sindipetro Página 3
Para ele a revenda busca alternativas para superar o achatamento da margem de lucro, investindo pesado na estrutura, com a implantação de restaurantes, lojas de autopeças, farmácias, padarias, lojas de conveniência e outros, o Sindicato deve acompanhar estas e outras mudanças. Numa rápida exposição para o início da gestão, no 1º semestre de 2014 será feito um checkup da estrutura sindical, com o objetivo de corrigir e aperfeiçoar questões internas e externas, sempre dialogando com o revendedor. O 2º semestre, será voltado para o revendedor mais distante da base. Buscando as principais dificuldades e demandas de cada região. Por fim, o foco será para o aperfeiçoamento da gestão sindical, ou seja, defender, representar e garantir os direitos de nossos sindicalizados. “A busca pela excelência da gestão sindical ultrapassa as fronteiras de nosso Estado, pois temos um compromisso ético de combater práticas ilegais e abusivas junto ao consumidor” Robson de Souza, presidente do Sindipetro
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EDITORIAL Robson de Souza - Presidente E-mail: robsondesouza@sindipetro.com.br
Nesta última década pode ser observado que o “mundo” dos negócios se tornou mais competitivo, estratégico e dinâmico. Esta realidade é reflexo da sociedade “consumerista” linkada com a informação em tempo real, inovações tecnológicas e aumento do poder de aquisição da classe emergente. Diante deste cenário irreversível, é imperativo ao empresariado deter conhecimento de gestão empresarial, bem como, desenvolver novas técnicas com o objetivo de manter o seu negócio cada vez mais saudável e lucrativo. Em face da notória competitividade do setor, o revendedor deve ter em mãos inúmeras ferramentas, dentre elas a gestão estratégica, ou seja, realizar um diagnóstico situacional ponderando as principais oportunidades e ameaças. O ciclo da gestão estratégica pode ser dividido em quatro etapas, a primeira versa sobre a análise do ambiente de negócio, onde é feito uma pesquisa de mercado ressaltando pontos negativos e positivos da concorrência,
dados macroeconômicos e captação de novos consumidores. Já na segunda etapa denominada formulação, importa delinear a estratégia organizacional, reformulando e/ ou criando a missão, visão, valores e posicionamento mercadológico. Esta fase é de fundamental importância para saber aonde se quer chegar. A terceira etapa é conhecida como implementação, ou seja, tudo o que foi arquitetado nas etapas anteriores é colocado em prática. Para o sucesso, imprescindível que os colaboradores compreendam o papel a ser desempenhado individualmente e coletivamente. A quarta e última etapa é voltada para a avaliação e aprendizado de tudo o que foi concretizado, gerenciando informações dos erros e acertos para reimplantação de uma nova gestão estratégica de curto, médio ou longo prazo. Para aqueles que buscam o aperfeiçoamento e lucratividade do seu negócio, fica a dica de uma excelente leitura das obras de Peter Drucker.
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ABTN NBR 15594-1 de 2008 Pane Seca A edição de nº 1 e 6 do informativo no mês de Março e Agosto de 2013 já vinha alertando os revendedoresa ao cumprimento da ABTN NBR 15594-1 de 2008 que fala da venda de combustível em recipientes em não conformidade com a inspeção do Inmetro. Na ocasião muitas revendas procuraram se adequar, pois as ondas de terrorismo que estavam acontecendo em Santa Catarina fez com que as autoridades e órgãos de fiscalização focassem com ênfase a esta realidade em postos de combustíveis. No entanto, passados poucos meses já é percebido que garrafas pet voltaram a ser utilizadas para socorro na pane-seca. Em pesquisa vemos que o consumidor não quer pagar o custo do galão com selo do Inmetro em alto relevo, mas alertamos que não vale correr o risco de multa por tão pequena quantidade de combustível para esta ação, sendo que em muitas vezes o cliente acaba indo ao concorrente para completar o tanque após o socorro. Ainda em pesquisa percebemos que o consumidor em precaução quis se adiantar e ter no porta malas
do veículo o tal recipiente, mas não encontrou o mesmo para venda no posto em que ele abastece costumeiramente. Já em conversa com um revendedor ele disse que chegou a vender de 20 a 30 peças do galão por semana, faz questão de orientar o consumidor sobre a questão da responsabilidade ambiental já que as garrafas pet acabam por ser descartadas no meio ambiente prejudicando toda a sociedade, enfatiza que isto é suicídio. Orientamos que os frentistas estejam preparados para expor ao cliente que ambas embalagens não são descartáveis e podem ser utilizadas em outras ocorrências similares. A venda de Combustível em garrafas Pet e sacos plásticos já é proibida desde 2000. Oito anos depois, uma norma da ABNT permite a venda e o transporte apenas em recipientes (bombonas) certificados pelo INMETRO.
Contribuição Sindical A contribuição sindical é compulsória com vencimento no dia 31 de Janeiro de cada ano e, como tal, exigível de todos aqueles que participem de uma determinada categoria econômica e/ou profissional, nos termos da legislação, seu calculo é baseado no capital social da empresa. O fato gerador da Contribuição Sindical Patronal não é a condição de empregador,
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mas sim o exercício de determinada atividade econômica, integrante de uma categoria econômica, e como tal sujeita à representatividade assegurada pelo disposto no art. 513 da Consolidação das leis do Trabalho (CLT) e art. 8º da Constituição da República (CR). Para emitir sua guia de contribuição, acesse nosso site: www.sindipetro.com.br.
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Confira as principais ações do Sindipetro durante o mês de Janeiro/2014 Dia 13 - Cerimônia de posse da nova Diretoria SINDIPETRO – SC, na ocasião contamos com a presença de autoridades e revendedores. Dia 14 – Reunião entre o presidente SINDIPETRO–SC, Robson de Souza e o Eng. Met. Pedro Miguel de Andrade do CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura, Agronômica, realizada na sede do Sindipetro-SC. Dia 15 – O presidente SINDIPETRO-SC, participou em Florianópolis/SC, do almoço-homenagem ao Deputado Onofre Agostini. O deputado foi homenageado pela escolha de melhor Deputado Federal do país, segundo a revista Veja de dezembro de 2013.
Dia 17 – Reunião com revendedores de Jaraguá do Sul/ SC. Na ocasião esteve presente, o presidente Robson de Souza, os assessores jurídicos Caroline Carlesso e Alam Mafra, o assessor externo Agnaldo Correia e o Sr. Paulo Chiodini, empresário do ramo de combustíveis. Na ocasião o presidente apresentou projetos para a gestão 2014/2018. Dia 21 – Reunião extraordinária de Diretoria, realizada na sede do SINDIPETRO/SC, que teve como pauta o Planejamento Estratégico. Dia 21 – O presidente SINDIPETRO-SC, esteve presente na audiência com o Governador do Estado Raimundo Colombo em Florianópolis/SC. Na ocasião foram discutidos assuntos gerais da revenda de combustíveis.
Dia 22 – Reunião com revendedores de Xanxerê e Região. O SINDIPETRO- SC esteve representado pelo presidente Robson de Souza e o assessor externo Agnaldo Correia. Na ocasião foram abordados assuntos referentes à NR-20, Licenciamento Ambiental, código de defesa do consumidor sobre prazo de validade de produtos e apresentação da presidência, gestão 2014/2018. Dia 23 – Reunião com revendedores de São Miguel do Oeste e Região, Concórdia e Região. O SINDIPETRO- SC esteve representado por Robson de Souza e o assessor externo Agnaldo Correia. Na ocasião foram abordados assuntos referentes à NR20, Licenciamento Ambiental, código de defesa do consumidor sobre prazo de validade de produtos e apresentação da presidência, gestão 2014/2018. * Foto acima - Concórdia e região. * Foto ao lado - São Miguel do Oeste e Região. Dia 28,29 – Representando o SINDIPETRO-SC, a gerente administrativa financeira Claudia Regina Weber Almada e o assessor externo Agnaldo Correia, participaram do treinamento referente à NR-20, realizado pela Fecombustíveis na cidade de Curitiba/PR. Outras Atividades e Contatos em prol da revenda: NR-20 - Esclarecimentos aos revendedores sobre as normas da NR-20. Contribuição Sindical - Auxilio e esclarecimentos referente a emissão de guia da contribuição Sindical.
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Prazo de validade Pequenos descuidos multas gigantes. De acordo com o código de defesa do consumidor (lei 8.078/90) e (lei 8.177/90 crime contra relações de consumo)“Vender, ter em depósito para vender ou expor a venda, ou de qualquer forma entregar matéria-prima ou mercadoria em condições impróprias ao consumo”, a infração poderá resultar em detenção de 2 a 5 anos e ou multa que varia de 200 Ufir´s a 3.000.000 Ufir´s, ainda em alguns casos detenção sem direito a fiança. Sabe-se de caso em que um revendedor foi autuado pela fiscalização do PROCON por manter em seu depósito 6 unidades de aditivo para radiador com prazo de validade vencido. Apesar das alegações de que o produto estava fora da área de vendas e que seria devolvido ao fabricante, o auto de constatação feito pelo fiscal logo se tornou em auto de infração com um boleto para pagamento em mais de R$80.000,00. Há explicação que neste caso tanto faz se o flagrante for de uma única unidade do produto ou uma dezena dele vencido; As multas variam em escala de 1 a 4 de acordo com a gravidade. Em casos como de o produto não possuir a informação da data de fabricação e data de
validade a gravidade passa automaticamente do nível 1 para o nível 4, ou seja quadruplicando o valor da multa. Estas multas são aferidas segundo informações obtidas pelo Guia de Informações e Apuração (GIA) do ICMS. O próprio comerciante fica obrigado a fornecer a GIA para o PROCON. Queremos reforçar que é muito difícil ganhar um recurso quando o caso envolve o código de defesa do consumidor, por esta razão a prevenção é nosso maior aliado . Indicamos que se possível ter sempre uma equipe responsável por fazer um levantamento no mínimo semanal de todos os produtos em exposição na loja (área de vendas) bem como também dentro do depósito. Atente-se para fazer este trabalho também naqueles produtos em que o vendedor e ou o promotor de vendas é quem abastece, pois a responsabilidade dos produtos em exposição é do comércio varejista que o coloca a disposição do consumidor final.
A revisão da NR20, publicada em 06 de março de 2012, introduziu o conceito de gestão de segurança e saúde no trabalho contra fatores de riscos de acidentes provenientes das atividades que envolvem o recebimento, armazenagem, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis, estabelecendo seus requisitos mínimos. Adequandose à NR20, o revendedor estará implementando em seu posto, um completo Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho que lhe permitirá operar com maior prevenção e controle e falhas. Para efeito desta Norma, as instalações são divididas em três classes de acordo com a atividade e o volume de combustíveis armazenado na instalação. Os postos de serviços foram enquadrados na Classe 1 devido à atividade ligada a inflamáveis e/ou líquidos combustíveis com capacidade de armazenamento maior que 10.000 litros e menor que 5 milhões de litros e/ou armazenamento de gases inflamáveis acima de 2 ton. Até 6 ton. Esta norma se aplica a todos os postos de serviços
terrestres ou marítimos. A NR20 demanda que vários documentos sejam desenvolvidos e atualizados para comprovar a adequada gestão de segurança, saúde e meio ambiente do seu posto, sendo todos eles arquivados em conjunto no Prontuário da Instalação. O Sindipetro-SC, visando auxiliar os revendedores de sua base territorial na implementação, urgente e obrigatória da Norma NR20 do Ministério do Trabalho e Emprego, enviou aos associados, por meio de SEDEX, CD + Guia de referência para implementação da NR20 em postos de serviços. O Sindipetro-SC, também fornecerá modelo administrativo, em forma de pasta para arquivar os documentos solicitados na Norma NR20, assim como também ministrará o Curso de Integração com duração de 4 horas, Curso Básico com duração de 8 horas e o Curso Intermediário com duração de 16 horas. Maiores informações entre em contato conosco, através do site: www.sindipetro.com.br, ou pelo 0800474474 e ou (47) 3433-0932.
EXPEDIENTE - SINDIPETRO - Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Santa Catarina - Diretoria Efetiva - 2014 / 2018 Presidente, Robson de Souza, 1º Vice-Presidente, Reinaldo Francisco Geraldi, 2º Vice-Presidente, Reigiani Souza, 3º Vice-Presidente, Flademir Fröhlich, 4º Vice-Presidente, Evilásio Romão Junior, Secretário, Joacir Mendes, Tesoureiro, Lineu Barbosa Villar, 1º Conselho Fiscal, Vilson Maurici Rudnick, 2º Conselho Fiscal, Eduardo Schmidt, 3º Conselho Fiscal, Germano Basso Júnior, 1º Delegado Representativo, Robson de Souza, 2º Delegado Representativo, Lineu Barbosa Villar. Sede: Rua Porto União, 606 - Bairro Anita Garibaldi - Cep: 89203-460 Joinville/SC - F: 47 - 34330932 / 0800-474474 - www.sindipetro.com.br Email: sindipetro@sindipetro.com.br . Conselho Editorial: Agnaldo Correia, Claudia Regina Weber Almada e Robson de Souza. Jornalista Responsável: Luciano Abib - Reg. Prof. nº 4585/SC - Projeto gráfico e edição: King Soluções - www.kingsolucoes.com.br - F: 47-3464-1625 / 9704-4620
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