Infomativo Sindipetro n° 5

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INFORMATIVO

SINDIPETRO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO DE SANTA CATARINA

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PUBLICAÇÃO MENSAL DO SINDIPETRO - ANO 1 - NÚMERO 05 - JULHO/2013

Cuidados na hora da descarga qual compartimento será descarregado o combustível, sempre com muita atenção para não acontecer troca de produto em tanques de outro combustível. O caminhão tanque deve car em posição que possa, em caso de acidente, sair de forma rápida e sem manobras. · Isole a área com os cones e as placas de "não fume /afaste-se/proibido celular" e

Umas das rotinas mais comuns em um posto revendedor é a descarga de combustível, e seus procedimentos adequados são o primeiro passo para a garantia de uma operação bem sucedida. É essa a hora de detectar possíveis irregularidades, evitar contaminações e se proteger por meio da amostra testemunha contra aqueles itens que não podem ser detectados por analise no posto revendedor. Essa hora também exige atenção redobrada para garantir a segurança do estabelecimento e de seus clientes. · Con ra a nota scal da distribuidora com o pedido efetuado. Veri que também a disponibilidade de espaço em tanques para a descarga - evitando possíveis transbordamentos do produto. · Nunca receba o combustível de caminhão tanque cujos compartimentos de entrada e saída, bocais de entrada ou escotilha superior e válvulas de descarga estejam sem o lacre. · Sempre disponibilize um pro ssional do posto para orientar o motorista em todo o processo da descarga ,desde as primeiras manobras até a indicação em

coloque o extintor em local adequado conforme normas. Evite aproximação de veículos e clientes dentro desta área. · O motorista nunca poderá se afastar da área de descarga. E de preferência, também acompanhado por um responsável do posto. · Após o descarregamento feche a vál-

Expopostos 2013

Recadastramento no CTF

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vula do caminhão tanque e acompanhe o motorista desconectar o mangote, primeiramente o do caminhão, usando em seguida um balde para drenar o restante do combustível da válvula do caminhão. · O motorista deve desconectar o aterramento sempre 1° o do caminhão tanque e em seguida o do tanque de armazenamento. Caso seja necessário inspecionar visualmente o interior do caminhão tanque use lanterna a prova de explosão. Nunca use o celular. A equipe do Sindipetro esta sempre a disposição para sanar quaisquer dúvidas, 0800-474-474.

Sistema de Gestão Sindical Pág. 04


Julho de 2013

SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO DE SANTA CATARINA

EDITORIAL Lineu Barbosa Villar - Presidente e-mail: lineuvillar@sindipetro.com.br

Caro revendedor, gostaria de aproveitar este informativo para parabenizar cada um dos revendedores de Santa Catarina pelo dia do revendedor, dia 20 de Julho, pela perseverança e garra desta categoria. Curioso que nesta mesma data também é comemorado o dia da amizade, e é esse sentimento que o SINDIPETRO nutre por cada revendedor de combustível, e por isso toda nossa equipe trabalha diariamente buscando sempre representar dignamente toda categoria. Gostaria que fosse um momento somente de alegrias, lembrar que nosso estado possui um dos menores índices de não-conformidade nos combustíveis e baixos índices de sonegação scal também, mas infelizmente falta muito até que o revendedor possa comemorar. Nosso segmento é um dos mais scalizados e exigidos, sendo o único

que fornece ao Estado todas as informações do que é comprado e vendido. Também seguimos regras ambientais que estão entre as mais rigorosas do mundo. Tudo isso demanda investimentos que muitas vezes o posto não tem condições de arcar, além de exigir atenção do revendedor para evitar dissabores em possíveis scalizações. Por tudo isso, mais uma vez pautamos nosso informativo com assuntos relacionados a algumas obrigações que o revendedor precisa se atentar. Dentre elas a atualização cadastral junto ao IBAMA, a manifestação do destinatário e alguns itens que o INMETRO vem scalizado com rigor o posto de combustível. Espero que as informações lhes sejam úteis.

XI Fórum Internacional de Postos de Serviços, Equipamentos, Lojas de Conveniência e Food Service Participe também do XI Fórum Internacional de Postos de Serviços, Equipamentos, Lojas de Conveniência e Food Service. É o ambiente ideal para atualização, troca de informações e encontros com pro ssionais, lideranças do mercado e governamentais. É uma oportunidade única para o debate franco e pertinente que impulsiona novos negócios. Palestrantes já conDATA LOCAL 27/08

28/08

Boa leitura. Lineu Villar

HORA

2

PALESTRANTE Dan Munford

Perspectivas da Economia Brasileira

Henrique Meirelles

Sala 01 10h40 às 12h

Tendências do Food Service

À definir

Sala 02 10h40 às 12h

Painel Postos de Rodovia - Desafios

À definir

Sala 01 10h40 às 12h

Marcelo Capanema Lubrificantes: Qualidade e Melhora Carlos O. E. da Silva na Classificação API Rosângela M. Araújo

11h às 13h

Sala 01

9h às 10h20

9h às 10h20

SEF/SC – Prorrogação do SIMCO No último dia 05 de julho foi publicado no Diário O cial do Estado a Alteração nº 3.174 ao Regulamento de ICMS, adiando o início da obrigatoriedade de instalação do SIMCO Medidor Volumétrico de Combustíveis. Não foi xado novo prazo para instalação. Com a nova redação, a obrigatoriedade iniciará apenas 180 dias após a homologação do primeiro equipamento pela Secretaria de Estado da Fazenda, cujo cronograma será estabelecido em Ato DIAT (RICMS/SC, Anexo 5, art. 179E, § 1º).

TEMA Palestra de Abertura

Sala 01

Sala 01

29/08

rmados: Henrique Meirelles e Nelson Barrizzelli

Sala 01 10h40 às 11h40

Tendência do Varejo no Brasil e no Mundo

Nelson Barrizzelli

O Crescimento da Participação Feminina na Conveniência

À definir

Segundo o GescoL (Grupo Especialista Setorial ComAvaliação do Comportamento bustíveis e Lubri cantes), a Aurélio C. N. Amaral Sala 02 11h às 13h do Usuários de Ricardo N. e S. Valle homologação das especi caVeículos Flex Fuel Alisio Vaz no Brasil ções técnicas do equipamento ocorrerá em seguida a Os interessados em participar do fórum, podem entrar em contato uma de nição do CONFAZ com o Sindipetro e fazer sua inscrição. Conselho Nacional de Política Fazendária, contudo ain21/06 No local da sem previsão. a FÓRUM (débito ou dinheiro) 20/08 1 dia com desconto *

R$ 230,00

R$ 250,00

1 dia sem desconto

R$ 270,00

R$ 300,00

2 dias com desconto *

R$ 380,00

R$ 410,00

2 dias sem desconto

R$ 420,00

R$ 450,00

* Associados do Sindipetro tem desconto 27/08 - Abertura oficial (gratuito) , 28 e 29/08 (pago)

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ANP – Atualização das informações cadastrais Segundo exigência da Portaria ANP 116/2000, o cadastro do posto revendedor deve estar sempre atualizado. Qualquer alteração nas instalações do posto e nos dados cadastrais deve ser informada à ANP no prazo de 30 (trinta) dias. Quando a alteração referir-se à opção de exibir ou não a marca comercial de um distribuidor de combustíveis, o prazo é de 15 (quinze) dias. Se, durante scalização, a ANP constatar a desatualização das informações cadastrais do posto quanto ao número de bicos, tancagem e tipo de combustível, concederá ao revendedor prazo de 5 dias para reparar a irregularidade (Medida Reparadora de Conduta). A desatualização das informações de sócio e de bandeira sujeita o posto a uma multa mí-

nima de R$ 5.000,00, sem oportunidade para regularização. Atenção: a ANP está denegando o registro das informações de alteração cadastral quando existem pendências nanceiras em nome do posto antecessor, e/ou dos sócios ingressantes. Assim, o não pagamento de multas inscritas em dívida ativa pode acarretar o indeferimento do pedido de alteração cadastral.

MANIFESTO DO DESTINATÁRIO (NF-e) Desde o dia 1º de julho, os postos de combustível estão obrigados a registrar os eventos vinculados ao processo de Manifestação do Destinatário de todas as NF-e's de entrada de combustíveis no sítio da NF-e (www.nfe.fazenda.gov.br ). A multa para o revendedor que deixar de cumprir esta obrigação scal é de 5% do valor de cada operação. A Manifestação do Destinatário é um conjunto de eventos que permite que o destinatário da NF-e possa se manifestar sobre a sua participação comercial descrita na NF-e, con rmando as informações prestadas pelo seu fornecedor e emissor do respectivo documento scal. Este processo é composto de quatro eventos: 1. Ciência da Emissão; 2. Con rmação da Operação;

3. Registro de Operação não Realizada e 4. Desconhecimento da Operação. Este serviço permite que o posto obtenha informações sobre todas as NF-e emitidas para o seu CNPJ, em todo o país, num determinado período (até o prazo máximo de 30 dias), possibilitando também que tenha condições de identi car o uso indevido de sua inscrição estadual para acobertar operações fraudulentas de remessa de combustíveis. Ainda, permite ao posto registrar junto aos seus fornecedores que a mercadoria foi recebida, e constituir formalmente o vínculo comercial que resguarda juridicamente as faturas comerciais, sem a necessidade de assinatura no canhoto impresso no DANFE.

IBAMA – RECADASTRAMENTO NO CTF No dia 1º de julho iniciou o prazo para o recadastramento obrigatório de todos os postos de combustíveis e seus responsáveis legais perante o Cadastro Técnico Federal (CTF). O recadastramento é totalmente eletrônico e dividido em duas etapas. Na primeira, será solicitado que o proprietário do posto atualize seus dados pessoais e senha. Em seguida, que recadastre endereço, email, atividades realizadas, porte, entre outros dados sobre uso de recursos ambientais. O prazo para o recadastramento no CTF termina em 30/09/2013 para empresas de grande porte (com faturamento em 2012 igual ou superior a R$ 12

0800 474474

milhões), 31/12/2013 para as de médio porte (acima de R$ 3,6 milhões até R$12 milhões) e 28/02/2014 para microempresas (até R$ 360 mil) e as de pequeno porte (acima de R$ 360 mil até R$ 3,6 milhões). O recadastramento tem caráter obrigatório e a sua não realização dentro do prazo implica em bloqueio no acesso de pessoas físicas e jurídicas a todos os sistemas geridos pelo IBAMA. O recadastramento é feito, exclusivamente, pela internet:http://servicos.ibama.go v.br/index.php/recadastram ento-no-ctf O Departamento de Meio Ambiente do SINDIPETRO colaborará com seus asso-

ciados nos trâmites de recadastramento, através dos telefones 0800 474 474 ou (47) 3433 0932, e através do email: ambiental@sindipetro. com.br, com Sinara. Recuperação de senha No caso de extravio de senha, a pessoa inscrita no CTF como responsável legal do posto, pode recuperála pela internet. A solicitação de nova senha é automática, e será enviada para o e-mail do posto cadastrado no sistema. Para tanto, preencher o formulário de solicitação de auxílio na página do IBAMA: http:// servicos.ibama.gov.br/ctf/fo rmulario_solicitacao_auxilio .php.

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Seguir as instruções de recuperação de senha e, depois, acessar o sistema para realizar o recadastramento.

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Julho de 2013

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INMETRO/SC

Considerando as últimas operações de scalização do INMETRO/SC nos postos de combustíveis, e as multas vultosas aplicadas - a partir de R$ 2.400,00, segue um rol de nãoconformidades para checagem no pátio do posto: - Vidro do mostrador quebrado; - Sistema de iluminação irregular; - Sistema elétrico sem isolamento; - Erros de gra a e simbologia;

- Ausência de placa protetora no totalizador; - Ausência de inscrições obrigatórias; - Indicador de volume e preço ilegível/avariado; -Não correspondência entre volume e preço; - Plano de selagem em desacordo com Portaria de Aprovação de Modelo; - Lacres rompidos; - Dispositivo de bloqueio irregular; - Mangueira maior que 5 m; - Mangueira dani cada; - Vazamentos; - Válvula de retenção irregular (vazamento do bico maior que 40 ml); - Segmento de dígito queimado;

- Bico de descarga dani cado; - Pré-determinador inoperante; - Valor entregue não corresponde ao valor pré-determinado; - Suporte de descanso do bico de descarga dani cado; - Totalizador dani cado; - Ausência de tubulação rígida no eliminador de ar e gases; - Erros maiores que os admissíveis (vazões máxima e mínima, e divergência entre elas); - Falta identi cação do tipo de combustível no mostrador; - Bomba não desliga automaticamente em 60s após o abastecimento; - Avanço inicial do indicador quando houver o acionamento da bomba;

- Presença de corpo estranho; - Indicador de teor alcoólico dani cado; - Sistema de gerenciamento em desacordo com Portaria de Aprovação; - Sistema de gerenciamento não transmite os dados reais; - Com a interrupção da energia elétrica a indicação da última abastecida não permaneceu por 05 minutos no visor da bomba.

CICLO DE AVALIAÇÕES 2013 DO SISTEMA DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO SINDICAL Para alinhar as práticas de gestão sindical entre todos os integrantes do Sistema Confederativo da Representação Sindical do Comércio (Sicomercio), a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) criou o Sistema de Excelência em Gestão Sindical (SEGS), treinando seus líderes e executivos, tornando o sistema sindical mais forte e representativo e contribuindo para a maturidade dos sindicatos. As entidades participantes devem atender aos critérios de a-

valiação do programa, elaborados com base nos quesitos estabelecidos pelo Prêmio Nacional de Qualidade (PNQ). O SINDIPETRO aderiu ao programa no ciclo 2011 em prol do desenvolvimento da excelência, onde todos os nossos esforços renderam muitos frutos. Já no primeiro ano adquirimos o título de "Entidade rumo a excelência na gestão sindical" e no ano seguinte, no ciclo 2012 a CNC reconheceu o nosso "Compromisso com a excelência na gestão sindical". Além do reconhecimento das

entidades, o aprendizado adquirido tem sido incorporado aos nossos trabalhos. A capacitação dos avaliadores do SEGS, no ciclo 2013, será realizada on-line, seguindo tendências educacionais aplicadas no Brasil e no mundo, introduzindo a tecnologia para a gestão dos sindicatos. Tudo isso graças a uma nova ferramenta do SEGS , criada em parceria com as Federações e com o apoio do Senac, que aposta na educação à distância (EAD). O SINDIPETRO participa des-

te processo através de sua avaliadora Claudia Regina Weber Almada, tendo acesso a um site com todo o conteúdo do SEGS, vídeos, exemplos de práticas, troca de experiências com outros avaliadores do país através de fóruns onde os conteúdos foram debatidos, além de suporte dos assessores da CNC e dos Multiplicadores.

EXPEDIENTE - SINDIPETRO - Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Santa Catarina - Diretoria Efetiva - 2010 / 2014 Presidente, Lineu Barbosa Villar, 1º Vice-Presidente, Jorge Zandoná, 2º Vice-Presidente, Fábio Vinícius Henriques, 3º Vice-Presidente, Paulo César Chiodini, 4º Vice-Presidente, Vilson Maurici Rudnick, Secretário, Joacir Mendes, Tesoureiro, Eduardo Schimdt Bauer, 1º Conselho Fiscal, Alexandre Souza, 2º Conselho Fiscal, André Luis de O. Silva, 3º Conselho Fiscal, Guilherme Timm Reimer, 1º Delegado Representativo, Lineu Barbosa Villar - 2º Delegado Representativo: Paulo César Chiodini Sede: Rua Porto União, 606 - Bairro Anita Garibaldi - Cep: 89203-460 Joinville/SC - F: 47 - 34330932 / 0800-474474 - www.sindipetro.com.br - Email: sindipetro@sindipetro.com.br Conselho Editorial: Agnaldo Correia, Alam Mafra, Caroline Carlesso, Claudia Regina Weber Almada, Lineu Villar e Luciano Villar. Jornalista Responsável: Luciano Abib - Reg. Prof. nº 4585/SC - Projeto grá co e edição: King Soluções - www.kingsolucoes.com.br - F: 47-9704-4620

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