INFORMATIVO
SINDIPETRO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO DE SANTA CATARINA
PUBLICAÇÃO MENSAL DO SINDIPETRO - ANO 1 - NÚMERO 06 - AGOSTO/2013
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Porque a Conveniência cresce?
De acordo com dados o ciais do IBGE, o Brasil é um dos cinco países com mais rápido crescimento comparado a outras economias do mundo e está vivendo uma transformação histórica em relação aos consumidores na ultima década. Como conseqüência, a média de gastos familiares com alimentação está crescendo rapidamente e atingiu 37% dos gastos totais de alimentos nas principais cidades urbanas, índice superior ao da França, Alemanha e Itália. Nos EUA, este índice chega a 41%. Isto re ete na enorme concentração de poder de consumo. Os agentes econômicos do País em especial o comércio varejista, comemoram a ascensão da classe C ao status
de consumo. A nova classe média vê a conveniência como forma de consumo alternativo, com conforto, praticidade, rapidez e proximidade. Os principais produtos de uma loja de conveniências dividem-se em oito categorias: tabacaria, bebidas não alcoólicas, cervejas, bomboniere, snacks e biscoitos, sorvetes, bebidas destiladas e food service. Segundo pesquisas realizadas pela Nielsen, empresa que analisa o setor, essas categorias representam mais de 90% do faturamento de uma loja. Um dos segmentos que mais cresce, no Brasil, é o setor de pani cação e padarias, com 61% de crescimento, índice que era 36% em 2010. Em 2006 o número de visitantes a pé era de 32%, em 2012 este índice aumentou para 47%. Esta é outra mudança não somente em relação ao hábito do consumidor, mas do varejo em si, que demanda as compras por conveniência. Alguns outros fatores contribuem para o signi cativo crescimento de vendas da conveniência, no Brasil, como a crescente participação das mulheres no resultado das lojas. Pelo
avanço da presença feminina, podemos prever que, antes do m desta década, as mulheres estarão se equiparando aos homens nos índices de freqüência aos postos de combustíveis, pois vivemos o momento do varejo multicanal, da compra por impulso e da propaganda e a disponibilidade, ou seja, a compra conveniente, passou gradativamente a valer mais do que o preço. Apesar deste crescimento, o mercado brasileiro de conveniência tem pela frente um longo caminho, que se traduz em oportunidade de investimento, esta mentalidade inovadora do empreendedor é determinante para a boa sintonia operacional entre o posto e a loja e para o bom resultado nanceiro do conjunto.
ABNT NBR 15594-1
Inscrição Estadual
Treinamento
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Agosto de 2013
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EDITORIAL Lineu Barbosa Villar - Presidente e-mail: lineuvillar@sindipetro.com.br
Nesta edição de Agosto, dentre outros assuntos, gostaria de dar foco especial à nossa assessoria de campo. Já se tornou um hábito de muitos associados a solicitação de uma visita técnica de nosso assessor para realização de check-list no posto. E graças a esse check-list o Sindipetro tem conseguido ajudar o revendedor, informando-o e amparando-o acerca das regulamentações, normativas e scalizações que tanto controlam nosso ramo. Lembro a todos que este serviço é um benefício do associado, por isso, liguem e agendem uma visita. O informativo também vai falar um pouco mais de loja de conveniência - cada dia mais necessária em um
posto. Já não é su ciente ter o básico dentro de uma loja, é preciso ampliar a gama de produtos e serviços para cada vez mais atrair o consumidor. Por último, e não menos importante, tem o aviso sobre as próximas eleições sindicais, que se dará no dia 10 de Dezembro entre 8h e 17 h. E isso é um "aperitivo" para o informativo de Setembro que falaremos da Expopostos e Conveniência 2013, onde faremos um release de todos os Fóruns assistidos pela equipe SINDIPETRO. Espero que as informações lhes sejam úteis. Boa leitura. Lineu Villar
Não é scalização! O SINDIPETRO disponibiliza ao revendedor um serviço realizado pelo assessor de campo onde, em visita ao posto e mediante a autorização do proprietário, é feito um check-list contendo mais de 50 itens que podem estar em desconformidade e gerar multas em caso de scalização da ANP, Procon, Inmetro, Vigilância Sanitária, Ministério do Trabalho e outros órgãos scalizatórios. Nesta visita ao posto a gura do assessor é o de uma ouvidoria direta (posto-sindicato), onde serão repassados as dúvidas, as diculdades e as sugestões dos revendedores aos departamentos internos do sindicato bem como ao presidente. O check-list é gratuito e é um bene cio ao associado, uma ferramenta de prevenção já que as multas por parte da ANP, em caso de alguma irregularidade, iniciam em R$ 5.000. Além disso o assessor de campo pode ministrar um treinamento com os frentistas habilitando-os para os procedimentos corretos
da análise de combustíveis - tanto na descarga pela distribuidora como quando solicitado pelos clientes. O check-list e o treinamento de análise de combustíveis pode ser solicitado pelo: 0800 474 474 ou pelo site http://www.sindipetro.com.br/ contato.php Nosso assessor de campo Agnaldo Correia é o responsável pelo check-list e treinamento. Conheça nosso assessor de campo.
Agnaldo Correia
ABNT NBR 15594-1 de 2008 A edição de n°01 do informativo no mês de março alertava aos revendedores ao cumprimento da ABNT NBR 15594-1 de 2008 que fala da venda de combustível em recipientes em não conformidade com inspeção do Inmetro. Na ocasião muitas revendas procuraram se adequar, pois as ondas de terrorismo que estavam acontecendo em Santa Catarina fez com que as autoridades e órgãos de scalização focassem com ênfase a esta realidade em postos de combustíveis.
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No entanto passado poucos meses já é percebido que garrafas pet voltaram a ser utilizadas para socorro na pane-seca. Em pesquisa vemos que o consumidor não quer pagar o custo do galão com selo do Inmetro em alto relevo, mas alertamos que não vale correr o risco de uma multa por tão pequena quantidade de combustível para esta ação, sendo que em muitas vezes o cliente acaba indo ao concorrente para completar o tanque após o socorro. Ainda em pesquisa percebemos que o consumidor em
precaução quis se adiantar e ter no porta malas do veiculo o tal recipiente mas não encontrou o mesmo para venda no posto em que ele abastece costumeiramente. Já em conversa com um revendedor ele disse que chegou a vender de 20 a 30 peças do galão por semana, faz questão de orientar o consumidor sobre a questão da responsabilidade ambiental já que as garrafas pet acabam por ser descartadas no meio ambiente prejudicando toda a sociedade, enfatiza que isto é suicídio. Orientamos que os frentistas
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estejam preparados para expor ao cliente que as embalagens não são descartáveis e podem ser utilizadas em outras ocorrências similares. Dúvidas a equipe sindipetro está a disposição.
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INSCRIÇÃO ESTADUAL concessão, alteração, renovação e cancelamento
Em Santa Catarina, o pedido de inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS (CCICMS) de posto revendedor varejista de combustíveis, segundo o artigo 262 e ss. do anexo 06 do RICMS, deve ser requerido ao Grupo de Especialistas em Combustíveis e Lubri cantes (GESCOL) da SEF, e, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a contar da data que ocorrer a primeira operação de saída de combustível, deverá ser instruído, no mínimo, com os documentos abaixo listados. Portanto, a inscrição concedida será somente convalidada após a apresentação dos documentos faltantes no prazo de até 60 dias. São eles: - planta da infraestrutura física do posto (instalação dos tanques, número de compartimentos, capacidade, comunicações com as bombas de abastecimento, etc); - aprovação do INMETRO de todos os equipamentos instalados, com seus respectivos números de lacres; - Alvará Municipal; - Licença Ambiental de Operação; - vistoria do corpo de bombeiros;
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- Alvará Policial - Certi cado de Autorização para a Revenda de Combustíveis da ANP; - comprovação da integralização do capital social, inclusive da disponibilidade dos recursos provenientes dos sócios (demonstração do uxo de caixa, acompanhada dos documentos de origem dos recursos, relativo à acumulação das disponibilidades e o seu efetivo desembolso); - identi cação de eventuais processos administrativos e/ou judiciais, relativos ao mercado de combustíveis automotivos, em nome do contribuinte e/ou de seus sócios; - de cada um dos sócios, cópia das declarações de IR ref. os últimos 5 exercícios; entre outros. A critério do GESCOL, o sócio poderá ser convocado para entrevista pessoal, em dia, local e horário designados pelo sco, mediante prévia noti cação. Será exigida, antes de deferir o pedido de inscrição, de alteração ou de renovação de inscrição, a prestação de garantia ( ança bancária, seguro-garantia, ou depósito administrativo) ao cumprimento das obrigações tributárias, em razão da existência, em qualquer unidade da Federação, de débito scal de nitivamente constituído ou declarado pelo próprio contribuinte em nome da em-
presa, de suas coligadas, de suas controladas ou de seus sócios. Na hipótese de alteração contratual que modi que a composição societária do posto, os sócios ingressantes também precisarão comprovar ao GESCOL a origem da disponibilidade nanceira e o efetivo dispêndio para aquisição das cotas sociais. A qualquer momento, o GESCOL poderá noti car o revendedor de combustível para renovar sua inscrição, que demandará a apresentação de todos os documentos acima listados.
O pedido de IE poderá ser indeferido, ou a IE poderá ser cancelada: - se não apresentado, no prazo legal, quaisquer dos documentos exigidos pela autoridade scal; - o sócio não comparecer para a entrevista pessoal; - as informações ou as declarações prestadas pela requerente se mostrarem falsas, incompletas, inverídicas, incorretas ou não puderem ser con rmadas pelo sco; - não for comprovada a integralização do capital social e o efetivo aporte dos recursos na pessoa jurídica;
ELEIÇÕES SINDICAIS
Aviso Será realizada eleição sindical, no dia dez de dezembro do ano de dois mil e treze (10/12/2013), no período de 08:00 às 17:00 horas, na sede desta Entidade, situada à Rua Porto União, nº 606, Bairro Anita Garibaldi, Cep 89.203460, no Município de Joinville/SC, através de urna instalada na sede do Sindicato, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes ao Conselho da Federação, bem como Suplentes, devendo o registro de chapas ser apresentado à Secretaria, no
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horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 18:00 horas, de segunda a quinta feira, e às sextas feiras, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, no período de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Aviso. O Edital de Convocação da eleição sindical encontra-se afixado na sede desta Entidade. Joinville/SC, aos 09 de setembro de 2013. Lineu Barbosa Villar Presidente
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TREINAMENTO - TÉCNICAS DE CAMPO PARA DIAGNÓSTICO AMBIENTAL O SINDIPETRO participou do treinamento de técnicas de Campo para diagnóstico ambiental, realizada nas dependências do campus da Universidade Federal de Santa Catarina UFSC no município de Florianópolis em seu campo de experimentação para ensaios com contaminação de hidrocarbonetos (combustíveis). O treinamento realizado com o apoio do SINDICOM / FATMA, teve como foco a capacitação dos técnicos do órgão ambiental que atuam nas atividades de licenciamento e interpretação de relatórios dos postos de combustíveis. O treinamento foi dividido em duas partes, teórica e prática, onde foi assistida a palestra sobre o controle de qualidade na amostragem de água subterrânea e solo. Destacado a importância de se realizar uma
oxidante (peróxido). Aborda-
são de situações comumente
solo e das águas subterrâneas com, baylere amostrador em baixa vazão, com investigação de vapores no solo, coleta dos dados de nível d'água com uso de trena eletrônica para cálculo da condutividade hidráulica, e determinação do sentido do uxo do lençol freático, utilizados na montagem de mapas / estudos hidrogeológicos mapa piezométrico. Os dados levantados em campo suportaram a interpretação geológica, hidrogeológica e a elaboração do mapeamento de contaminação. A participação do Sindipetro proporcionou uma maior aproximação dos técnicos responsáveis pelos processos de licenciamento nos órgãos ambientais, permitindo ainda a discus-
cam em dúvida os procedimentos a serem adotados.
ram-se ainda procedimentos RICMS – Cassaçãopráticos da Inscrição Estadualencontradas pelos revendedopara amostragem de res, as quais muitas vezes colo-
Trado para construção do poço de monitoramento
amostragem segura e con ável para obter um diagnóstico correto da área contaminada. Na prática demonstrou-se em campo a instalação de poço de monitoramento, abordando todas as fases da construção: localização, perfuração, característica dos materiais utilizados, pré ltros, limpeza (desenvolvimento do poço) e assentamento do aro da boca com concretagem, após a construção do poço foi apresentado equipamento utilizado em situações de remediação - aplicação de
Amostragem de água subterrânea em baixa vazão - Treinamento
Amostrador com liner para coleta de solo - Treinamento
Projeto de Lei 7925/10 - Infelizmente os revendedores de combustíveis continuarão pagando por uma conta no mínimo injusta. O projeto de lei 7925/2010 do deputado federal Valdir Colatto do PMDB/SC que isentaria os postos de gasolina da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), cobrada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi reprovado. A TCFA, criada em 2000 e cujo valor varia entre R$225 a R$2.250, é cobrada trimestralmente dos postos de combustíveis e tem o objetivo de garantir recursos para a scalização de atividades potencialmente poluidoras e utili-
zadoras de recursos naturais. Segundo o autor do projeto a cobrança desta taxa pelo Ibama é "injusti cável", já que o órgão não responde pelo licenciamento nem exerce a scalização desse tipo de comércio. Segundo ele, os órgãos federais de scalização ambiental deveriam limitar-se às "intervenções de maior escala, com impacto nacional ou, pelo menos, supraestadual". A atividade de revenda de combustíveis já paga um alto preço aos órgãos ambientais estaduais e municipais para obter e manter
suas licenças em dia. Inclusive são estes mesmos órgãos que scalizam efetivamente o nosso negócio. O relator do projeto, deputado Fernando Ferro do PT/PE e um dos responsáveis pela reprovação, argumentou que, em matéria de scalização ambiental, continua previsto o exercício regular do poder de polícia pelos três níveis federativos, e não só de órgãos estaduais. Incluindo ações como o embargo da atividade ou empreendimento para a cessação imediata do dano ambiental e, conse-
quentemente, a possibilidade da cobrança de taxas de scalização , disse. Segundo ele "seria injusto retirar do Ibama a possibilidade de cobrança decorrente de seu exercício regular do poder de polícia, pois a despeito de todas as di culdades enfrentadas, o órgão busca garantir qualidade ambiental ao nosso país".
EXPEDIENTE - SINDIPETRO - Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Santa Catarina - Diretoria Efetiva - 2010 / 2014 Presidente, Lineu Barbosa Villar, 1º Vice-Presidente, Jorge Zandoná, 2º Vice-Presidente, Fábio Vinícius Henriques, 3º Vice-Presidente, Paulo César Chiodini, 4º Vice-Presidente, Vilson Maurici Rudnick, Secretário, Joacir Mendes, Tesoureiro, Eduardo Schimdt Bauer, 1º Conselho Fiscal, Alexandre Souza, 2º Conselho Fiscal, André Luis de O. Silva, 3º Conselho Fiscal, Guilherme Timm Reimer, 1º Delegado Representativo, Lineu Barbosa Villar - 2º Delegado Representativo: Paulo César Chiodini Sede: Rua Porto União, 606 - Bairro Anita Garibaldi - Cep: 89203-460 Joinville/SC - F: 47 - 34330932 / 0800-474474 - www.sindipetro.com.br - Email: sindipetro@sindipetro.com.br Conselho Editorial: Agnaldo Correia, Alam Mafra, Caroline Carlesso, Claudia Regina Weber Almada, Lineu Villar, Luciano Villar e Sérgio Olbrich. Jornalista Responsável: Luciano Abib - Reg. Prof. nº 4585/SC - Projeto grá co e edição: King Soluções - www.kingsolucoes.com.br - F: 47-9704-4620
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