INFORMATIVO
SINDIPETRO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO DE SANTA CATARINA
WWW.SINDIPETRO.COM.BR
PUBLICAÇÃO MENSAL DO SINDIPETRO - ANO 1 - NÚMERO 02 - ABR/2013
GASOLINA FORMULADA
Convidado pelo Sindipetro, Álvaro Balbinot, presidente do Comitê Sul Brasileiro de Qualidade dos Combustíveis (CSQC) esteve reunido com revendedores para esclarecer algumas dúvidas sobre gasolina formulada e Diesel S-10. Sobre esse novo tipo de combustível que está sendo vendido desde o ano passado, Balbinot a rmou que nem toda a gasolina formulada é um produto de baixa qualidade. Segundo ele,
algumas distribuidoras aqui no Estado revendem uma gasolina formulada que, apesar de estar dentro das especi cações impostas pela ANP, atendem o limite mínimo de qualidade (octanagem e poder calorí co) e por isso possuem um rendimento de 10% a 20% menor em comparação às outras gasolinas O presidente do CSQC alertou aos revendedores que os preços baixos e anticompetitivos desse produto não são culpa de eventual baixa qualidade , mas sim da sonegação de impostos por parte de formuladores e distribuidores. O grande vilão da revenda catarinense não está na qualidade do tipo da gasolina, mas sim na sonegação de impostos que torna o produto muito mais barato para o consumidor. Se não houvesse sonegação, certamente essa gasolina custaria mais do que a gasolina vendida pela Petrobrás , a rmou Álvaro Balbinot. Os revendedores presentes no encontro ouviram do presidente do CSQC o alerta para terem cuidado redobrado no manuseio do novo
Cadastro na ANP
Intervalo Intrajornada
Pág. 02
Pág. 03
diesel S-10 porque sua contaminação é muito fácil. Ele recomendou que todos adquiram o hábito de realizar os testes de qualidade e guardar a amostratestemunha a cada descarregamento do diesel, única maneira de se proteger de futuros problemas de não conformidade do produto.
A gasolina formulada possui um rendimento de 10% a 20% menor comparada às outras gasolinas.
EXPOPOSTOS 2013 em agosto Pág. 04
Abril de 2013
SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO DE SANTA CATARINA
EDITORIAL Lineu Barbosa Villar - Presidente e-mail: lineuvillar@sindipetro.com.br
Caros revendedores, É co m s a t i s f a ç ã o q u e enviamos a segunda edição d o I N F O R M AT I V O SINDIPETRO. Esta edição está abastecida com os temas que vêm tomando o cenário da revenda. Dentre os assuntos para os quais os revendedores devem dispensar especial atenção estão as alterações na NR-20 do Ministério do Trabalho, que passaram a viger em 2012. A referida Norma foi alterada praticamente em sua totalidade, passando inclusive sua nomeclatura de 'Líquidos Combustíveis e In amáveis' para Segurança e Saúde no Trabalho com In amáveis e Combustíveis'. Entre essas alterações está a obrigatoriedade de as empresas que lidam com esses agentes de risco capacitarem seus funcionários, por meio de cursos com conteúdos programáticos e cargas horárias diferenciadas con-
forme as funções desempenhadas pelos trabalhadores em cada estabelecimento. Diante desta exigência, o SINDIPETRO como entidade liada à FECOMBUSTÍVEIS e com par ticipação no seu conselho representativo, está participando de um projeto q u e, e m p a r c e r i a c o m o SINDICOM pretende disponibilizar um vídeo explicativo sobre a NR-20, que cará disponível em nosso site (www.sindipetro.com.br). Além disso, já está em fase nal de desenvolvimento o módulo de treinamento obrigatório especí co para postos de combustíveis, que será disponibilizado em CD, além de um modelo padrão do Prontuário da Instalação, previsto na NR-20. Em breve, retornaremos mais informações a respeito deste assunto.
Boa leitura e até breve! Lineu Villar
EM JULHO OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS SERÃO OBRIGADOS A CONFIRMAR O RECEBIMENTO DA NF-E A partir do dia 1º de julho, todos os postos de combustíveis estarão obrigados a fazer a Manifestação do Destinatário para Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). A multa para quem deixar de cumprila é de 5% do valor de cada operação. A Manifestação do
2
Destinatário, inicialmente, será obrigatória apenas para as empresas do segmento de combustíveis, conforme disposto no Ajuste Sineif 17/2012, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Co n f a z ) . As s i m , a c a d a recebimento de NF-e, o pos-
2ª Reunião do GT GAC SC Esta reunião teve por enfoque, a renovação da IN 01 através do consenso entre os membros do grupo de trabalho, visando o aperfeiçoamento da referida instrução normativa. A licença ambiental de instalação (LAI) para troca de tanques, será substituída por uma autorização ambiental (AuA), assim reduzindo o custo para a emissão da mesma. O novo código do CONSEMA para a troca de tanques (43.42.30) considera um porte único. Itens a serem alterados na IN 01 até o momento (conclusão da 2ª reunião): 1. Alterar o objetivo da IN 01 para que esta compreenda apenas os postos revendedores; 2. Os postos de abastecimento ficarão na IN 48; 3. Os TRRs e as bases de distribuição devem ter uma instrução normativa própria que abranja os dois empreendimentos; 4. Os postos flutuantes devem possuir uma instrução normativa própria devido à especificidade; 5. Retirar a possibilidade de
to d e s t i n at á r i o d e ve rá s e manifestar de acordo com a regularidade ou não da operação. As manifestações podem ser: con rmação da operação, ciência da operação (caso con rme a participação em operação ainda não realizada), registro de operação não realizada ou desconhecimento da operação. Já estão disponíveis, no portal da NF-e (www.nfe.fazenda.gov.br), ver link "Serviços" - "Manifestação Destinatário", os arquivos para download, para os contri-
www.sindipetro.com.br
um estudo de impactos ambientais (EIA/RIMA) da IN 01 e IN 48, pois os dois empreendimentos não necessitam de tais estudos; 6. Introduzir na instrução normativa 01, a prestação de informações quanto à destinação dos resíduos sólidos; 7. Exigir analises apenas de laboratórios acreditados com a ISO 17025; 8. Separar os itens específicos através de subitens, na IN 01; 9. Informar que o prazo para reposta ao processo de licenciamento da FATMA zera no caso de pedido de novos estudos. Informações a serem verificadas pela FATMA para o devido andamento dos processos ambientais: 1. Verificar se há certificação do INMETRO para os sistemas de monitoramento ambiental; 2. O foco do plano de ação emergencial (PAE) deve ser voltado para a operação do posto, não apenas para a instalação do mesmo; 3. Efetuar o cadastro dos laboratórios conforme exigido na IN 64.
buintes destinatários realizarem o registro dos eventos de Ciência da Emissão ou Con rmação da Operação . O acesso se dará a partir da certi cação digital do contribuinte.
0800 474474
Abril de 2013
SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO DE SANTA CATARINA
Intervalo Intrajornada Os empresários não devem JORNADA. descuidar da obrigação de O artigo 71 da CLT impõe que conceder inter valo para quando a jornada contínua repouso e alimentação dos exceder 6 (seis) horas, é neseus funcionários, dentro da cessário conceder, no míjornada diária de trabalho. É o nimo, uma hora para repouso chamado INTERVALO INTRA- e alimentação dos funcionários. Para aquelas jornadas limitadas até 4 horas contínuas, não é obrigatória a concessão de intervalo. Para aquelas entre 4 e 6 horas, a obrigação é conceder 15 minutos. O TST rmou Orientação Jurisprudencial (OJ nº 342 da SDI1), no sentido de que, caso a empresa não conceda este intervalo, ou o conceda apenas parcialmente, deverá remunerar todo o período
com adicional de, no mínimo, 50%. Desta forma, a supressão total ou parcial do intervalo intrajornada gera, na prática, uma hora extra diária, com adicional de, no mínimo 50% , ou seja, um passivo trabalhista considerável, principalmente levando-se em conta o número médio de funcionários nos postos de combustíveis e o piso salarial da categoria, acrescido do adicional de
periculosidade. O Departamento Jurídico do SINDIPETRO está à disposição dos seus associados para eventuais esclarecimentos.
ADITIVADAS INTERDIÇÃO PARCIAL
Protesto de O AD T Certidão S TE RO Agora as certidões de
Curso MOPP
P
dívida ativa da União, dos Estados, dos Municípios, e das respectivas autarquias e fundações públicas, também estão sujeitas a protesto - artigo 25, da Lei nº 12.767/2012. A Diretoria da ANP aprovou a aplicação da medida cautelar de interdição parcial prevista na Lei nº 9.847/1999, das instalações e equipamentos utilizados diretamente no exercício das atividades reguladas pela ANP, quando da constatação de comercialização de produtos em desacordo com as especi cações vigentes e/ou adulterados. No caso da revenda varejista de combustíveis automotivos, a interdição parcial circunscreve-se aos tanques de armazenamento do produto com vício de qualidade e aos bicos de abastecimento a eles interligados.
0800 474474
Cartões Segundo pesquisa da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), os cartões são responsáveis por 64% do faturamento mensal do segmento de postos de gasolina, sendo 37% o cartão de crédito, 26% do débito e 1% cartão de loja. A aceitação do cartão de débito é de 100% e o de crédito 99,1%. Mesmo após a ação do governo, a revenda continua pressionada em suas operações nanceiras pelas altas taxas cobradas pelas administradoras de cartões.
www.sindipetro.com.br
Há três anos o Sindicato das Empresas de Transporte de Carga vem fazendo o curso de motorista especializado em Movimentação de Produtos Perigosos (MOPP), entre eles o transporte de combustível. São duas turmas mensais com 20 vagas e o próximo curso será de 13 a 24 de maio. A inscrição é de R$ 260,00 e pode ser feita na sede do sindicato na rua Ottokar Doerfell em Joinville. É exigido CNH classe B em diante e só para maiores de 21 anos. Dentro da parte teórica o curso ensina convívio social no trânsito e noções sobre meio ambiente .
3
Abril de 2013
SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO DE SANTA CATARINA
Gasolina mais cara A gasolina brasileira ocupa a 20ª posição no ranking das mais caras do mundo, segundo a agência de notícias Bloomberg, especializada em economia. Os impostos incidentes sobre o produto
Mais etanol
puxam os valores para cima e encarecem o custo Brasil em todos os segmentos econômicos, pois o combustível entra na composição de preço de todos os produtos.
Campanha do Agasalho
O Sindipetro é um dos patrocinadores da Campanha
EXPOPOSTOS 2013
A EXPOPOSTOS é uma oportunidade para os revendedores conhecerem os últimos lançamentos e inovações do setor, possibilitando a troca de experiências e a realização de novos negócios com pro ssionais de to-
do Agasalho 2013 promovida pelo Grupo RIC (RICTV Record e Jornal Notícias do Dia) em Joinville e região. As caixas coletoras receberão cobertores, roupas e sapatos para comunidades carentes. O Sindipetro foi convidado como apoiador e os postos tiveram um papel fundamental na campanha. Essa é nossa segunda campanha comunitária em 2013. A primeira foi o Combustível do Saber , também em parceria com o Grupo RIC. do o Brasil. Os principais destaques do setor participam da ExpoPostos & Conveniência, o único encontro que engloba toda a cadeia de suprimentos para o setor. Um evento fundamental para as marcas que desejavam estreitar o relacionamento com empresas locais, lançar produtos e ingressar em novos mercados. Este ano a EXPOPOSTOS acontecerá em São Paulo, de 27 a 29 de Agosto, no Expo Center Norte. No pacote está incluso: Passagem aérea nos trechos: - Joinville / São Paulo / Joinville;
A partir de 1º de maio a mistura do etanol na gasolina aumentará mais 5%. Essa é uma das medidas anunciadas pelo Governo Federal dentro do programa Prorenova, que tem como objetivo aumentar a produção do etanol.
Com o aumento de 20% para 25% do etanol na gasolina, a Petrobrás diminui um pouco sua importação de petróleo. Os benefícios aos usineiros incluem linha de crédito de R$ 4 bilhões, redução de juros de 9,5% para 5,5% ao ano e zerar a alíquota do PIS e Con ns, impostos que representam R$ 0,12 por litro do etanol aos usineros. O pacote não bene ciará os reven-dedores de combustíveis nem seus clientes num primeiro momento, a rma o Ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Etanol x Gasolina De 2009 a 2012, as vendas de álcool(etanol) na revendeda d e co m b u s t í ve i s n o p a í s caíram 40%. No mesmo período, o volume de gasolina aumentou 56% Abastecer com álcool deixou de ser vantajoso. Uma pesquisa do Itaú BBA, citada pela revista Veja, revelou que em 2009, 90% dos carros ex era abastecidos regularmente com álcool. Hoje esse percen(02) diárias de hospedagem em apartamento duplo e triplo com café da manhã, no Hotel Normandie Design Hotel (www.normandiedesign.com.br) Translado - Aeroporto/Hotel/Aeroporto Hotel/Evento/Hotel Seguro Viagem Individual
tual caiu para 30%. Quase 50 usinas produtoras de etanol fecharam no Brasil desde 2008 e outras 12 devem parar até o nal de 2013. OBS: Com a facilidade de pagamento parcelado em 5X no boleto bancário. Sendo esses valores válidos para grupos de 20 pessoas. Os interessados em adquirir o pacote deverão fazer contato com o Sindicato e conrmar sua presença ( telefone: 47 3433-0932), pois com a proximidade do evento, os valores vão sofrendo acréscimos.
Valores: Joinville / São Paulo / Joinville Programe-se, garanta sua vaga - Associados SINDIPETRO com um valor diferenciado e R$ 600,00 participe! - Não associados R$ 850,00
EXPEDIENTE - SINDIPETRO - Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Santa Catarina - Diretoria Efetiva - 2010 / 2014 Presidente, Lineu Barbosa Villar, 1º Vice-Presidente, Jorge Zandoná, 2º Vice-Presidente, Fábio Vinícius Henriques, 3º Vice-Presidente, Paulo César Chiodini, 4º Vice-Presidente, Vilson Maurici Rudnick, Secretário, Joacir Mendes, Tesoureiro, Eduardo Schimdt Bauer, 1º Conselho Fiscal, Alexandre Souza, 2º Conselho Fiscal, André Luis de O. Silva, 3º Conselho Fiscal, Guilherme Timm Reimer, 1º Delegado Representativo, Lineu Barbosa Villar - 2º Delegado Representativo: Paulo César Chiodini Sede: Rua Porto União, 606 - Bairro Anita Garibaldi - Cep: 89203-460 Joinville/SC - F: 47 - 34330932 / 0800-474474 - www.sindipetro.com.br - Email: sindipetro@sindipetro.com.br Conselho Editorial: Agnaldo Correia, Alam Mafra, Ari Cesar Gonçalves Junior, Caroline Carlesso, Claudia Regina Weber Almada, Lineu Villar e Luciano Villar. Jornalista Responsável: Luciano Abib - Reg. Prof. nº 4585/SC - Projeto grá co e edição: King Soluções - www.kingsolucoes.com.br - F: 47-9704-4620
4
www.sindipetro.com.br
0800 474474