Sindprevs/SC em pauta 13 by Sindprevs SC

JORNAL DO SINDPREVS/SC

Fechamento autorizado. Pode ser aberto pela ECT.

Abril - 2018 Ano 5 Número 13

Assembleia aprova construção do indicativo de greve P ara os trabalhadores do INSS, Anvisa e Ministério da Saúde, o mês de março inaugura o ciclo de mobilizações anuais com a Plenária Sindical de Base (PSB) e a Assembleia Estadual Geral, duas atividades previstas estatutariamente e que pautam o debate sobre o calendário de lutas da categoria. A PSB realizada no dia 21 de março, aprovou de forma unânime, o relatório financeiro Anual de 2017, aprovado e apresentado pelo Conselho Fiscal. Também foram referendados os novos delegados de base eleitos nas reuniões por locais de trabalho, realizadas nas APSs Centro (Edivane de Jesus, Leonardo Meira e Marcio Rodrigo de Vargas) e Continente (Brisa Laura Cortat Molin e Josiane Moenster Possamai), em Florianópolis; em São José (Estela Marisa Wolfe Goulart, Maria Helena de Medeiros de Souza e

Paulo Cesar Farias) e em Alfredo Wagner (Eloisa de Amorim Petris). A plenária aprovou ainda a prorrogação do prazo para eleição de novos delegados de base e representantes dos aposentados e pensionistas até o mês de dezembro 2018.

Assembleia Na perspectiva de enfrentar a conjuntura de recrudescimento, a Assembleia Estadual Geral, realizada no dia seguinte, 22 de março, além de referendar os pontos aprovados pela PSB, aprovou um plano de mobilização e calendário de lutas, com agenda de ação nos locais de trabalho para propor à Fenasps a construção do indicativo de greve, previsto para maio. Uma Comissão de Mobilização foi criada com o objetivo de construir a greve. Formam esta comissão, além da Diretoria do Sindprevs/SC, os seguintes

GREVE CARREGANDO...

trabalhadores: Brisa Laura Cortat, Edivane de Jesus, Everton Luiz Eichstadt, José Luiz de Jesus, Josiane Moenster Possamai, Leonardo de Meira, Marcio Rodrigo de Vargas, Maria Nilza Maria, Nilton Lourenço Junior, Priscila Borgonovo Cecílio, Sebastião Lami Filho. Outras regiões que não estiverem contempladas poderão indicar nomes posteriormente. Além dos informes dos locais de trabalho em que foi apresentada a situação dos trabalhadores em suas regiões, informes dos representantes da Fenasps no Estado deram conta da situação. Sobre o INSS, são cada vez maiores as dificuldades por conta da escassez de servidores e da implantação do novo modelo de atendimento, o INSS digital, que sobrecarrega ainda mais o quadro, piora as condições de trabalho e prejudica a população que leva mais tempo para ter acesso ao atendimento ou não consegue acessá-lo. Além disso, a autarquia assinala com o Teletrabalho, apontando-o como solução e iludindo os servidores acerca do grau de responsabilidade, carga de trabalho e as competências e riscos envolvidos. Na gerência (Continua na pág 2)

Participação do Sindprevs/SC no Fórum Social Mundial - p. 15 e 16

(Continuação da matéria: Assembleia aprova construção do indicativo de greve)

de Blumenau, os servidores vêm sendo quantificados individualmente quanto a sua produção e não são poucas as ameaças quanto ao atendimento de metas atreladas a parâmetros que estão sendo definidos e até Processos Administrativos Disciplinares já foram cogitados em reuniões. A avaliação política é que as elites estão construindo os mecanismos para a futura demissão dos servidores públicos, na perspectiva de aprovação do Projeto de Lei que acaba com a estabilidade do servidor, em tramitação no Congresso, aprofundando o a projeto de destruição do Estado e das políticas públicas. Na Anvisa, também é cada vez menor o efetivo de trabalhadores para garantir a vigilância na entrada de medicamentos, alimentos, produtos para saúde, vacinas, soros, cosméticos produtos de higiene e limpeza.

Agenda AGOSTO/SETEMBRO 30/08 a 01/09 – 13º Encontro de Aposentados e Pensionistas dos Sindprevs/SC Balneário Camboriú, SC

Assim, fica comprometido todo o controle e fiscalização dessas cargas e somente é feita a verificação documental, o que coloca a população em risco. O Ministério da Saúde depende de uma audiência solicitada junto ao Ministério do Planejamento para dar vazão às pautas da categoria. Em Santa Catarina, a Mesa Local de Negociação busca reativar o grupo de trabalho (GT) dos servidores cedidos para dar maior atenção a esses servidores. Também foram realizados informes sobre o Pecúlio, VivaPrev e Plano Bresser. A Assembleia também homenageou a vereadora do Rio de Janeiro brutalmente assassinada em 14 de maio, Marielle Franco. O Sindprevs/SC lançou nota exigindo a apuração dos crimes de assassinato de Marielle e do motorista Anderson Gomes.

EXPEDIENTE

Diretoria SINDPREVS/SC

Sindprevs/SC em Pauta é uma publicação do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina.

• Vera Lúcia da Silva Santos (Coordenadora Geral) • Fátima Regina da Silva (Diretora da Secretaria-Geral) • Clarice Ana Pozzo (Diretora da Secretaria-Geral) • Valmir Braz de Souza (Diretor do Depto. Administrativo e Financeiro) • Valéria Freitas Pamplona (Diretora do Depto. Administrativo e Financeiro) • Luiz Fernando Machado (Diretor do Depto. de Política e Organização de Base) • João Paulo S. Silvestre (Diretor do Depto. de Política e Organização de Base) • Ana Maria Pereira Vieira (Diretora do Depto. de Formação Sindical e Estudos Sócio-Econômicos) • Alessandra Oville Couto (Diretora do Depto. de Formação Sindical e Estudos Sócio-Econômicos) • Maria Goreti dos Santos (Diretora do Depto. de Comunicação) • Marialva Ribeir Chies de Moraes (Diretora do Depto. de Comunicação) • Roberto Machado de Oliveira (Diretor do Depto. Jurídico) • Rosemeri Nagela de Jesus (Diretora do Depto. Jurídico) • Juanita Cordeiro dos Santos Aune (Diretora do Depto. de Aposentados e Pensionistas) • Eni Marcos de Medeiros (Diretora do Depto. de Aposentados e Pensionistas) • Cleusa Maria Pereira (Diretora do Depto. de Política de Seguridade e Saúde do Trabalhador) • Sabrina Fermiano Campos (Diretora do Depto. de Política de Seguridade e Saúde do Trabalhador) • Maria Lúcia Bittencourt da Silva (Diretora do Depto. Sócio-Cultural e Esportivo) • Murilo Cardoso (Diretor do Depto. Sócio-Cultural e Esportivo) • Luciano Wolffenbüttel Véras (Diretor do Depto. de Relações Intersindicais e Relações de Trabalho) • João Olimpio Ferreira (Diretor do Depto. de Relações Intersindicais e Relações de Trabalho)

Textos, Edição, Fotos e Editoração: Rosangela Bion de Assis (390/SC JP), Marcela Cornelli (921/SC JP) e Clarissa Peixoto (3609/SC JP) Projeto Gráfico: Cristiane Cardoso Diagramação: Sandra Werle Logotipo e Ilustrações: Frank Maia Tiragem: 5.000 exemplares. imprensa@sindprevs-sc.org.br Os textos assinados não correspondem à opinião da Diretoria do Sindprevs/SC.

Conselho Fiscal Titulares: Maria Magui Schlikmann, Vilbio Pereira e Marilda Lima • Suplentes: Yolanda Medeiros e Rejane Maristela Bortoluzzi

Atendimento externo das 9h às 18h | Rua: Angelo La Porta, 85, Centro, Florianópolis/SC - CEP: 88020-600 | (48) 3224-7899

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Sindprevs/SC

Plenária de Base

“Nas lutas que faremos agora poderemos dar uma nova força e um novo sentido para a atividade sindical”

ntes dos informes e debates, Diretores de Base, Representantes dos Aposentados e Pensionistas e Diretoria Executiva Colegiada analisaram a conjuntura com os elementos apresentados pelo economista do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudo Socioeconômicos), Maurício Mulinari. Na Plenária Sindical de Base do Sindprevs, realizada no auditório da Fecesc, dia 21 de março, Maurício apontou para um mundo do trabalho em profunda transformação. “Entre 30% e 40% dos sindicatos vai falir, em um ano, sem o Imposto Sindical. As entidades começam a sentir as incertezas que já fazem parte da rotina do povo.” Maurício avaliou que o Sindicato passou a ser um espaço fundamental, porque todas as mudanças que estão sendo impostas para o povo passam pelas relações de trabalho. “Caminhamos todos para o modelo de trabalho do Uber, sem vínculo, sem direitos, arcando com todos os custos, entregando 25% do valor de cada corrida para a empresa. Um modelo totalmente precarizado.”

Morre a lógica individual “As igrejas não param de aumentar suas bases de apoio porque não têm medo de vender o intangível: o céu. Os Sindicatos ficaram com medo de falar sobre o socialismo.” Ele avalia que uma nova estrutura sindical surgirá, mais forte, rompendo com o modelo atual. Para o economista estamos

vivendo uma guerra de classes, em que as saídas individuais não existem mais. Com a precarização da vida dos trabalhadores, morre a lógica individual, que vigorou durante um bom tempo e ascende a possibilidade da reorganização dos trabalhadores, principalmente da juventude, na faixa dos 30 anos, que entrou no mercado de trabalho e não vai para o Sindicato. Por enquanto, há um divórcio entre o Sindicato e a nova geração que hoje é maioria. Mulinari acredita que “nas lutas que faremos agora poderemos dar uma nova força e um novo sentido para a atividade sindical” Na segunda etapa da Plenária Sindical de Base (PSB) do Sindprevs/ SC, delegados de base aprovaram, de forma unânime, o relatório da

prestação de contas financeiras de 2017 aprovado e apresentado pelo Conselho Fiscal. Também foram apresentadas pela DEC e aprovadas pelo conjunto da plenária as previsões financeiras para 2018.

Novos delegados de base eleitos A PSB também aprovou os novos delegados de base das APSs Continente e Centro em Florianópolis, São José e Alfredo Wagner, e aprovou também a prorrogação do mandato dos atuais delegados de base e representante dos aposentados até dezembro de 2018. Na perspectiva de enfrentar a conjuntura de recrudescimento, foi aprovado um plano de mobilização e calendário de lutas. Ambos aprovados na Assembleia Estadual Geral Ordinária do dia seguinte.

Serviço Social

Sindprevs/SC promove Encontro Estadual de Assistentes Sociais

om o objetivo debater sobre a assistência social dentro dos órgãos do serviço público em que essa categoria profissional atua, o Sindprevs/SC realizou Encontro Estadual de Assistentes Sociais, no dia 23 de fevereiro, em Florianópolis. A atividade reuniu em torno de 30 participantes que contribuíram para um intenso debate acerca dos temas propostos. O primeiro diálogo foi estimulado pela palestra “A desestruturação do Estado e o desmantelamento das políticas públicas e os reflexos no Serviço Social do INSS”, realizada por Viviane Aparecida Pereira Peres, diretora da Fenasps e 4

Conselheira do CRESS/PR. Ela apontou para elementos da conjuntura como a Emenda 95 que congela os gastos públicos por 20 anos, as sucessivas reformas, como a da Educação e Trabalhista, além da prevista para alterar o sistema da Previdência, demonstrando que anda a passos largos o desmonte do Estado Democrático de Direitos. Viviane também articulou os reflexos da perda de diretos na vida produtiva, nos direitos sociais e serviços previdenciários, implicando diretamente no trabalho desenvolvido pelo Serviço Social Previdenciário, tanto um serviço quanto um direito da população. Entre as rodas de conversa, um dos temas debatidos foi a “Dimensão do exercício profissional e o risco da desprofissionalização do assistente social”. Os presentes lembraram que o assistente social não faz “qualquer coisa”, mas é uma

profissão regulamentada, com Código de Ética e preceitos legais que implicam em atribuições e deveres. Os servidores refletiram sobre a defesa das prerrogativas profissionais e sobre não ceder as pressões internas e demandas impostas pela instituição que vão de encontro ao projeto éticopolítico da profissão em defesa da classe trabalhadora. Outro tema em discussão foi a “Atuação do Assistente Social frente ao INSS Digital e Teletrabalho”. O Governo apresenta o INSS Digital como vantagem, prometendo agilidade e redução de tempo de espera ao cidadão e ambiente mais tranquilo para o servidor com o teletrabalho. No entanto, o que se verifica nas APSs em que o projeto foi implantado é o aumento da carga de processos por servidor, aumento no tempo de análise e baixa adesão de entidades parceiras através dos Acordos de Cooperação Técnica que prometiam retirar dos servidores o trabalho burocrático deixando apenas a fase da análise dos documentos. Para a população atendida pelo INSS, o acesso aos direitos previdenciários têm prejuízos, ainda não avaliados, uma vez que o acesso a internet inexiste ou é insuficiente, além da dificuldade enfrentada no manuseio das ferramentas digitais pela maioria da população. O relatório completo do Encontro Estadual de Assistentes Sociais do Sindprevs/SC e os encaminhamentos propostos pelo coletivo podem ser obtidos em www.sindprevs-sc.org.br.

Serviço Social

Serviço Social tem reivindicação atendida

o dia 1° de março de 2018, foi publicada a Resolução Nº 632 /PRES/ INSS, de 28 de fevereiro de 2018 (veja aqui), que Institui o Sistema Gerenciador de Tarefas – GET- módulo Serviço Social, reivindicação essa de mesas de reunião na Direção Central do INSS, em que os profissionais desse serviço previdenciário exigiam revogação da Resolução nº 595 que Instituiu o “Santos”, sistema esse que foi imposto sem a participação dos profissionais e tecnicamente inferior ao GET, uma vez que se limitava à quantificação das atividades do Serviço Social a partir de alimentação manual, superficial e distorcida. Essa medida não respeitou o processo de construção do GET Serviço Social, que contou com a contribuição ativa de assistentes sociais ao longo de três anos, por meio dos seus representantes das cinco Superintendências que compunham GT Nacional e de assistentes sociais dos GTs Regionais (Gex/APS). Ademais, ao decorrer dos trabalhos foram realizadas diversas reuniões presenciais, videoconferências e pequenos projetos pilotos em várias Gerências Executivas (Gex), inclusive com a participação dos técnicos da Dirben, Dirat e Dataprev (responsáveis pelo desenvolvimento do GET Serviço Social). Ao decorrer do segundo semestre de 2017 e início de 2018, realizaram-se diversas reuniões no INSS, com a presença da Fenasps, Membros da Comissão

Nacional de Assistentes Sociais e CFESS, denunciando a arbitrariedade da instituição do sistema “Santos” e requerendo a implementação do GET Serviço Social. Nesse contexto, a Comissão Nacional de Assistentes Sociais emitiu nota de orientação à categoria (veja aqui), expondo a arbitrariedade do sistema “SANTOS”, suas fragilidades, desrespeito ao trabalho técnico realizado e ausência de diálogo com a categoria, orientando os profissionais do não preenchimento de tal sistema. Em várias regiões do país os profissionais resistiram mesmo sob ameaças da gestão, demonstrando que união dos

trabalhadores e trabalhadoras pode reverter os ataques aos serviços previdenciários. Com a publicação do GET Serviço Social, demonstrou-se mais uma vez a importância da mobilização e organização dos profissionais desse serviço previdenciário, como na luta contra a extinção do Serviço Social da estrutura do INSS por meio da proposta de alteração do Regimento do INSS em setembro de 2017. É imperativo, nesses termos, manter a luta e resistir a todas as medidas de esvaziamento e processo de extinção desse importante serviço previdenciário! Fonte: Fenasps

Anvisa

Quem precisa da Anvisa? Por Giulio Cesare Tartaro*

a Anvisa, também é cada vez menor o efetivo de trabalhadores para garantir a vigilância na entrada de medicamentos, alimentos, produtos para saúde, vacinas, soros, cosméticos produtos de higiene e limpeza. Atualmente, são 600 servidores que atuam no controle sanitário e fiscalização em todos os portos, aeroportos, fronteiras do país, quando já foram torno de 2500 servidores até o ano 2000. Desse efetivo, apenas 55 especialistas de nível superior foram selecionados para trabalhar com a liberação de produtos importados sujeitos ao regime de vigilância sanitária federal, no ingresso ao país, que fazem o serviço de casa, pois aderiram ao teletrabalho. Com isso fica comprometido todo o trabalho de controle e fiscalização dessas cargas que é desproporcional a capacidade de análise dos fiscais, assim 99% de tudo que importamos entra sem a devida inspeção física da mercadoria, somente é feita a verifica-

ção documental, o que coloca a população em risco. Atualmente a gestão da Anvisa está trabalhando em cima de um novo modelo de reestruturação da área de fiscalização de PAFs, que está seriamente ameaçada pela falta de pessoal, tanto na área administrativa, nas coordenações estaduais que podem ser extintas e o serviço repassado para o nível central em Brasília como na área da fiscalização que pode chegar ao cúmulo da terceirização das atividades, descaracterizando a função exclusiva do Estado em proteger a saúde da população. Recentemente a diretoria colegiada da Anvisa cedeu às pressões do setor regulado e do mercado econômico e deixará de enviar técnicos brasileiros qualificados para inspeções nas empresas do exterior para verificar a quelidade dos produtos que serão registrados no Brasil, agora para muitos países europeus e americanos será aceita a certificação de organismos estrangeiros que

atestam a segurança de fabricação no exterior, porém a legislação brasileira não é a mesma que outros países. Outra crítica recente que vimos na mídia referente a liberação de medicamentos importados para doenças raras partiu do próprio Ministro da Saúde Ricardo Barros, que desqualificou o trabalho dos técnicos da própria Anvisa, como se fosse dispensável e irrelevante, um verdadeiro absurdo e apelação em defesa dos interesses alheios do capital e de políticos comprometidos com grupos empresariais. Por tais motivos, foi referendada na assembléia estadual e na plenária nacional da Fenasps (11/3) a participação de representantes do Sindprevs/SC e Devisa/ Fenasps no Encontro de Coordenadores de PAF s que ocorreu de 03 a 06/4 em Brasília para discutir as mudanças propostas pela gestão da Anvisa. Os servidores e representantes se contraporam a esse modelo de fiscalização sanitária que não cumpre a missão institucional da Anvisa e desrespeita a legislação de atendimento ao usuário e ao princípio de universalização do SUS. Outro grande problema enfrentado pela população brasileira é a expansão do surto de febre amarela, por falta de controle e medidas preventivas e de orientação que deixam de ser realizadas por falta de pessoal. Não há lamentavelmente previsão de concurso público para reposição de tamanho déficit de vagas.

*Servidor da Anvisa em Santa Catarina e membro do Devisa/Fenasps

Anvisa

Devisa/Fenasps participa de atividades e audiências entre os dias 19 e 20/02

o dia 20 de fevereiro, os membros do Devisa/ Fenasps estiveram na sede central da Anvisa, dialogando com a Gerente Administrativa e de Infraestrutura da área de PAFs (Portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados), Isabella P. Valderrama. Na pauta, novamente, questões como o estudo desenvolvido por uma empresa de consultoria externa (ELO), a remodelação da área de Portos, Aeroportos Fronteiras e a problemática de falta de equipamentos funcionais e atualizados, tais como computadores, impressoras, sistemas, redes, suporte logístico e de apoio técnico, etc. Membros do Devisa/Fenasps também reuniram-se com o Gerente da GIMTV-Viajantes, Rodolfo Navarro Nunes, reiterando as dificuldades no atendimento aos viajantes, sobretudo em virtude do surto de febre amarela no Brasil. O Devisa demonstrou que, as ações do nível central não melhoraram a falta de infraestrutura e de trabalhadores, gerando insatisfação dos servidores e da população. A Gerência falou do desenvolvimento de um novo sistema informatizado, que irá o Sispafra, além de melhoria da comunicação interna e externa para esclarecer à população quanto às exigências sanitárias e necessidade de obtenção do Certificado Internacional de Vacinação. O Gerente relembrou a iniciativa da Gestão da Anvisa, que organizou o Seminário virtual dia 20/02.

Ativos e aposentados Na sala da Gerência de Gestão de Pessoas (GGPES), os membros do Devisa/Fenasps trataram com os servidores de diversos assuntos, sempre buscando a parceira e integração para melhor atender e satisfazer as necessidades dos servidores ativos e aposentados. No dia 20 de fevereiro, o Fórum de entidades dos SPFs chamou uma reunião extraordinária e encaminhou um protesto representando o enterro da PEC 287/16 no rol do Anexo II da Câmara dos Deputados. Os membros do Devisa retomaram o plantão na Fenasps no dia 21 de fevereiro para tratar de demandas de interesse dos servidores de PAFs, junto às Gerências respectivas. Ficou pendente a confirmação se haverá nova contratação de empresa gerenciadora do Siref (Sistema de Registro Eletrônico de Frequência), pois sequer a revisão da Portaria pode ser publicada. Também foi mantido contato com dirigentes de outras entidades nacionais, como Sinagências e CNTSS, para retomar

as discussões junto com a Fenasps do Acordo de negociação de 2015 e novas pautas comuns e de interesse dos trabalhadores das agências reguladoras, com destaque para a Anvisa.

Dificuldades em Congonhas Os servidores do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, enfrentam sérias dificuldades para atendimento aos viajantes e ao público em geral. Devido às diversas atividades estabelecidas pelo calendário da Fenasps, com realização de encontros setoriais e plenária nacional no início de março, os membros do Devisa/Fenasps providenciaram convocatórias para seus membros, salientando a importância de participação e definição de estratégias para a categoria. Entre os dias 27/02 e 02/03, foi realizada a Iª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, que contou com a participação de representação da Fenasps. Fonte: Devisa/Fenasps

Dia Nacional de Luta

Trabalhadores foram às ruas manifestar-se conta a Reforma da Previdência

o dia 19 de fevereiro, milhares de trabalhadores do funcionalismo público, da iniciativa privada, das cidades e do campo, além de militantes de diversos movimentos sociais e estudantis ocuparam as ruas para dizer “não” à Reforma da Previdência e aos ataques do governo Temer. A intervenção militar no Rio de Janeiro também foi repudiada nas manifestações desta segunda, 19. Em Brasília, desde as primeiras horas da manhã, os trabalhadores ocuparam o setor de desembarque do aeroporto internacional de Brasília para fazer uma recepção “calorosa” aos deputados e senadores que chegariam para apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 287, de 2016. O recado foi dado: parlamentar que votar a favor da reforma, não volta! À tarde, no ato entre a Biblioteca Nacional e o Museu Nacional, centenas de manifestantes, em sua maioria trabalhadores rurais, exigiram a saída do presidente Temer e de todos os corruptos do Congresso Nacional, sob forte chuva.

A batalha foi ganha, mas não a guerra

Apesar de o governo Temer ter jogado a toalha e retirado da pauta do Congresso a votação da reforma, alegando que “não se poderia iniciar a discussão da reforma enquanto durar a intervenção militar no Rio de Janeiro”, esta na verdade é uma significativa vitória para os trabalhadores, fruto de grandes mobilizações, especialmente as greves gerais de 2017 e a marcha do Ocupe Brasília, que reuniu mais de 100 mil manifestantes após um intervalo de quase 20 anos. Ainda assim, o governo pode alterar regras previdenciárias sem mexer na Constituição, por meio de

medidas provisórias ou até mesmo projetos de lei. E, além disso, é notório que a pauta prioritária do governo – que contempla medidas com a “autonomia” do Banco Central, a reforma do PIS/Cofins, o programa de privatização das estatais, a primeira sendo a Eletrobrás, e uma nova lei de finanças públicas – foi criada para agradar somente ao mercado financeiro, como parte das políticas de Henrique Meirelles e Michel Temer para entregar o capital brasileiro a mãos estrangeiras, aumentando a desigualdade social no país, concentrando-o ainda nas elites financeiras.

As mobilizações pelo país

Em Florianópolis, a concentração dos servidores do INSS, Ministério da Saúde e Anvisa foi em frente à APS Florianópolis/Centro. A Agência ficou fechada, só as perícias agendadas foram atendidas. Houve paralisação na APS Florianópolis Continente, APS São José, APS Palhoça, APS Tijucas e APS Biguacu. Também houve adesões em agências em demais cidades do Estado.

Em Minas Gerais, as delegações dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo ocuparam pela manhã a Superintendência Regional do INSS para tratar das pautas específicas daqueles estados. Após muita pressão, uma comissão representando os trabalhadores conseguiram uma audiência com o Superintendente. Os trabalhadores realizaram atos e manifestações no Ceará, em Goiás/Tocantins, no Maranhão, no Pará, no Paraná, no Piauí, no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Norte, no Rio Grande do Sul, em São Paulo e em Sergipe. Em todos os estados as atividades denunciaram para a população os verdadeiros interesses que estão por trás da Reforma da Previdência. Fonte: com informações da Fenasps

Sindprevs/SC na luta contra a intolerância e a violência

á estão disponíveis para distribuição, o novo material do Núcleo de Gênero, Raça e Etnia do Sindprevs/SC. Cartazes da campanha “Sindprevs/SC diz não ao machismo, ao racismo e a LGBTfobia” visam sensibilizar os trabalhadores para uma ação inclusiva e de tolerância, além de estimular o debate sobre este tipo de violência no ambiente de trabalho. Um folder explicativo sobre o que é o Núcleo de Gênero, Raça e Etnia também se propõe a explicar os objetivos desse coletivo e quais ações ele busca fomentar. Para Vera Silva dos Santos, coordenadora geral do Sindprevs/SC e uma das fundadoras do núcleo, a ideia é ampliar as discussões sobre machismo, racismo , a LGBTfobia e todos os tipos de intolerância. “Vivemos um momento grave de intolerância, de violência e o sindicato precisa atuar combatendo esse tipo de posicionamento com ações que dialoguem e sensibilizem as pessoas”, diz.

Complexo Esportivo e de Lazer

Sindprevs/SC promove reunião dos servidores do INSS no setor de Reabilitação Profissional Servidores do INSS em SC atuantes no setor de Reabilitação Profissional se reuniram, na sede do Sindprevs/SC, no dia 16 de março. Entre os temas de diálogo, os profissionais discutiram o Panorama atual do serviço de reabilitação profissional nas diferentes Gerencias Execuitvas do INSS do Estado e debateram também o novo manual, sistemas e rotinas de trabalho. O encontro foi uma iniciativa para que os servidores pudessem pensar ações conjuntas do trabalho que desenvolvem atualmente, tendo em vista a situação do INSS na atual conjuntura.

Encerrou no dia 4 de março de 2018 a temporada 2017/2018 no Complexo Esportivo e de Lazer Ademir Rosa, localizado na praia de Ponta das Canas, em Florianópolis. Entre dezembro e março, os campistas realizaram diversas atividades recreacionais como

Campeonato de Futebol de Areia, de Volei, Bocha e Tênis de Mesa; Recreação Infantil, galinhada, roda de Samba, Baile do Hawai, Bailinho de Carnaval, Baile anos 80 e campeonato de Canastra e de Sinuca. A entrega da premiação de todos os campeonatos ocorreu no dia 24 de fevereiro, com um Bingo.

Veja imagens do Complexo Ademir Rosa em: sindprevs-sc.org.br, Sindprevs/SC, Complexo Ademir Rosa.

Jurídico

Servidores são alvo de golpe

s servidores ativos e aposentados do INSS e do Ministério da Saúde vêm recebendo carta, remetida por uma “entidade associativa” que diz ter sede em Brasília, oferecendo ação judicial através da qual se pretenderia a incorporação das gratificações de desempenho (GDASS, GDPST, etc) aos proventos de aposentadoria ou pensão. A primeira pergunta que todos deveriam se fazer quando recebem cartas deste tipo é: quem deu meu endereço à essa “entidade”? De que modo ele foi obtido. Se o endereço pessoal é protegido por sigilo, essa “entidade” só deveria ter o seu endereço se você próprio houvesse entrado em contato com ela. Ou seja, se você não fez este contato e não forneceu seu endereço à essa “entidade”, então o seu endereço foi obtido irregularmente, talvez mediante fraude, situação que o Sindprevs/SC está denunciando à Polícia Federal, para que esta verifique a possível ocorrência de crime e tome as providências cabíveis. Outra questão que você precisa atentar é para a procuração anexada à referida carta: trata-se de uma procuração com amplos poderes, que não se limita apenas a uma possível ação de incorporação de uma específica gratificação de desempenho, podendo ser utilizada para diversas outras questões relacionadas à sua vida funcional. No tocante ao mérito da ação

que está sendo oferecida, mas uma vez o Sindprevs/SC alerta para os sérios riscos que a proposta lhe traz. Primeiro porque sugere uma ação com fundamento na isonomia, o que se confronta com a Súmula Vinculante nº 37, do Supremo Tribunal Federal, que define: “Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia”. Ou seja, o risco de ajuizar ação deste tipo é grande, o que provavelmente conduzirá à sua condenação ao pagamento de honorários de sucumbência em favor da Fazenda Pública. Ou seja, se os “atrasados” da referida ação foram de R$ 100.000,00 (cem mil reais), por exemplo, e a ação for derrotada em juízo, provavelmente você terá que arcar com sucumbência entre 10 e 12%, o que significa um valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a R$ 12.000,00 (doze mil reais). Isso a tal “entidade” não explica pra você, não é mesmo? Demais disso é preciso ter claro que se você assinar os documentos em questão estará se comprometendo com o pagamento de honorários advocatícios de 25% (vinte e cinco por cento), o que significa MAIS DO QUE O DOBRO do que pagaria se a ação em questão (com uma tese mais plausível) fosse ajuizada pela Assessoria Jurídica do Sindprevs/SC. Por fim, cumpre informar que a

Assessoria Jurídica do Sindprevs/ SC vem estudando a citada Lei nº 13.324/2016 (e outras semelhantes) há algum tempo, de modo que em breve você receberá uma correspondência do Sindicato, informando que tipo de medida judicial é possível interpor com o objetivo de tentar elevar o valor da gratificação de desempenho que você vem recebendo, Quando esta ação vier a ser proposta pelo Sindicato, entretanto, aqueles que tiverem ações individuais (como esta que lhes está sendo oferecida pela tal “entidade”), serão necessariamente excluídos da ação do Sindprevs/SC, já que ninguém pode ajuizar duas ações com o mesmo objetivo. À vista de tudo o que consta acima, o Sindprevs/SC, mais uma vez, orienta que NÃO SUSCREVAM A PROCURAÇÃO nem outros documentos enviados pela entidade em questão nem outros, enviados por advogados particulares em clara afronta ao Estatuto da OAB, que proíbe advogados de oferecerem serviços. Não se deixe enganar por promessas de sucesso rápido e fácil em questões jurídicas da mais alta complexidade, em relação as quais enquanto as “entidades” que assim agem visam apenas o lucro, você entra com o sério risco de não só perder a demanda, como de ser condenado a pagar altas somas em honorários de sucumbência. Fonte: Assessoria Jurídica do Sindprevs/SC

Plantão advogados: segundas e terças das 9h às 12h e das 13h às 18h | juridico@sindprevs-sc.org.br Atendimento do Jurídico: segunda, terça, quinta e sexta das 9h às 18h. Quarta-feira, não há atendimento externo para encaminhamento das demandas internas.

Demonstrativo do exercício em 2017 Os números do Sindprevs/SC são analisados e aprovados pelo Conselho Fiscal, submetidos à aprovação da Plenária Sindical de Base e referendados em Assembleia Estadual Geral Ordinária, conforme determina o Estatuto do Sindicato. Toda documentação está à disposição dos sindicalizados na sede do Sindicato. O Conselho Fiscal é composto por: Maria Magui Schlikmann, Vilbio Pereira e Marilda Lima. Yolanda Medeiros e Rejane Maristela Bortoluzzi são as suplentes do Conselho. O Demonstrativo abaixo refere-se terceiro trimestre de 2017. Receita Bruta Receitas de Mensalidades Receita Fundo de Greve Receita reversão - processos servidores Receitas eventuais Receitas financeiras

R$ 3.468.096,55

Ativo R$ Ativo Circulante

402.014,07

Disponibilidade 2.810.279,32

1.100.078,50

Caixa 518,59

6.018,95 189.104,30

Depósitos Bancários Aplicação de liquidez imediata

Subtotal 5.165.312,37

Outros créditos

Despesas Operacionais

Empréstimos a entidades

Dirigentes liberados Pessoal contratado

234.824,79 1.468.137,88

Adiantamentos a colaborados/Diretores

Despesas com pessoal terceirizado (assessorias)

223.923,43

Ativo não Circulante

correio, manutenção, reparos etc.) Despesas com veículos próprios Despesas com publicidade

Realizável a longo prazo Permanente

0,00 37.807,85

4.156.201,65 0,00 4.156.201,65

493.459,17

Imobilizado móveis

876.006,21

6.813,31

Imobilizado imóveis

3.280.195,44

82.478,50

Transferências e contribuições

235.751,83

Movimento popular e sindical

44.598,74

Mobilização sindical

37.807,85

0,00

Impostos/contribuições a recuperar

Manutenção da sede (telefone, luz, água, seguros,

2.803.909,41

0,00

361.722,72

1.136,94

5.851,32

Adiantamentos a funcionários

Encargos sociais

Impostos e taxas

2.848.087,17

713.600,02

Imobilizado em andamento Total do ativo

0,00 7.004.288,82

Passivo R$ Passivo circulante

439.713,44

Despesas com formação (cursos, seminários)

38.838,17

'Fornecedores 69.440,39

Despesas financeiras

17.332,09

Obrigações fiscais a recolher

3.022,22

Despesas com Eventos

629.717,89

Obrigações sociais a recolher

42.357,22

Despesas com o Jurídico

126.312,28

Obrigações trabalhistas a pagar

100.400,18

Manutenção do Camping

358.896,07

Provisões de férias e encargos

219.493,43

Subtotal 5.037.543,83

Empréstimos e financiamentos

Total da Despesas Operacionais

5.037.543,83

Passivo não circulante

0,00

127.768,54

Exigível a longo prazo

0,00

Déficit/Superavit líquido do exercício

Patrimônio líquido Patrimônio social Superávit/Déficit acumulado Resultado do exercício Total do passivo

5.000,00

6.564.575,38 57,63 6.436.749,21 127.768,54 7.004.288,82

INSS

Direção do Sindprevs/SC reúne-se com a Superintendente Regional Sul do INSS

o dia 6 de fevereiro, a direção do Sindprevs/ SC esteve reunida com a Superintendente Regional Sul, Kathia Maria Moreira Braga, e a chefe do gabinete, Stela Mari Pawlick, na sala da Superintendente, no prédio do INSS da Praça Pereira Oliveira, em Florianópolis. A pauta foi a grave situação da APS Joinville, o impedimento que ainda vem ocorrendo em algumas regiões para liberação de Diretores e servidores para atividades sindicais e a escassez geral de servidores que vai agravar-se com as aposentadorias que já ocorreram e as que vão ocorrer em 2018. Só na Gerência Executiva de Florianópolis, 14 servidores conquistaram o direito à aposentadoria neste início de ano. Os Diretores presentes ressaltaram que não faltaram alertas do Sindprevs/SC e da Fenasps de que a situação caminhava para inviabilizar o atendimento prestado nas Agências do INSS. A gestão da Autarquia ignorou todas as evidências e alertas e vem sistematicamente criando “programas” e “projetos” visando adequar a demanda cada vez maior a um número cada vez mais reduzido de trabalhadores. Segundo Kátia, diante da impossibilidade de chamar os cerca de dois mil concursados não nomeados, a Superintendência está tentando buscar os cerca de 500 servidores colocados em disponibilidade pela Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), e os cerca de 200 anistiados da extinta RFFSA (Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima). Ela também citou a possibilidade de inclusão de estudantes, através do programa

Aprendiz Legal, e de trabalhadores com necessidades especiais. O Sindprevs/SC reafirmou a luta e o apoio que tem dado para que todos os concursados possam ser chamados e ressaltou que é contrário a qualquer tipo de terceirização de serviços, dada a complexidade das atribuições dos servidores da casa, razão pela qual continua exigindo o cumprimento do acordo de greve e a instauração imediata do Comitê da Carreira. Kathia afirmou para a direção do Sindprevs/SC que não concorda com a contratação de terceirizados, como fez a Superintendência Regional de Minas Gerais, e que esse também é o entendimento do novo presidente do INSS, Francisco Paulo Soares Lopes, empossado em dezembro de 2017. Ele avalia que ele demonstrou disposição em encaminhar pautas objetivas, nas duas reuniões já realizadas com ele.

“Como deixamos isso acontecer” Kathia não se conforma com a extinção do Ministério da Previdência, ocorrida em maio de 2016. “Os outros Ministérios não têm noção da riqueza e da grandeza desta casa e dos seus servidores. “como deixamos isso acontecer?” Ela afirmou que existe um estudo

que demonstra a viabilidade das agências funcionarem das 8h às 14hs, em horário único. “A jornada de 6hs seria uma satisfação para todos os servidores”, afirmou. A direção do Sindprevs/SC também conversou na reunião com a Superintendente Regional Sul sobre a situação da APS Joinville e sobre a liberação dos Diretores de Base e da Diretoria Executiva para as reuniões e eventos do Sindicato. Katia foi enfática ao reafirmar que está seguindo as orientações negociadas sobre a liberação dos dirigentes, e que nada mudou quanto a esse entendimento. Para ela, não há motivo para nenhum gestor estar dificultando a atuação dos dirigentes, muito menos encaminhamento desconto de salário em dias de reunião da Diretoria Executiva Colegiada ou eventos promovidos pelo Sindicato. Quanto a APS Joinville, observou que todas as medidas já foram tomadas e que outras estão em curso para resguardar os servidores e a instituição. A Direção mantém contato permanente com a Superintendência e demais gestores e continuará sempre vigilante na defesa dos interesses de todos os trabalhadores. Fonte: Sindprevs/SC

APS Continente

Reforma no telhado deverá impedir novas inundações e perigos para os servidores e para a população

s chuvas que caíram em Florianópolis no mês de janeiro provocaram a inundação de salas e corredores da APS Florianópolis Continente, nos dias 10 e 11 de janeiro. Vazamentos, mofo e gotejamentos não eram novidade para os trabalhadores, mas a dimensão dos estragos provocados pelas águas que escorriam pelas instalações elétricas e pela laje, colocaram a população e os servidores em risco. Na grande sala de atendimento, baldes e panos não conseguiam conter a água; lonas de plástico também não eram suficientes para proteger documentos e equipamentos. Já no dia 10 de janeiro, a direção do Sindprevs/SC encaminhou ofícios ao Gerente Executivo do INSS, Gilsinei José Gargnin, e à Superintendente Regional Sul do INSS, Khátia Maria Moreira Braga, e também entrou em contato com a Gerência Executiva de Florianópolis, solicitando providências urgentes. As imagens produzidas pela Assessoria de Comunicação do Sindicato ilustraram o ofício entregue pela Fenasps ao presidente do INSS, em Brasília, na reunião realizada dia 12 de janeiro.

Sindicato realizou reuniões e acompanhou a obra Para organizar os trabalhadores e impedir que se sentissem constrangidos a atender a população em local sem condições de

segurança, higiene e acesso, o Sindprevs/SC realizou nos dias 12 e 15 de janeiro, reuniões na APS Florianópolis Continente. A Gerência Executiva em Florianópolis, rapidamente reconheceu a gravidade da situação e realizou os encaminhamentos necessários para a troca das telhas que apresentavam problemas e demais reparos para acabar com as infiltrações e mofo nas salas de trabalho. O Sindicato acompanhou todo o processo até a finalização das obras.

Direção acompanha as obras no telhado, em 18 de janeiro

Contexto de Estado mínimo Respondendo ao ofício nº 004 da Fenasps, Gerência Executiva em Florianópolis informou que “salvo ocorra uma calamidade de grandes proporções, os problemas estruturais no telhado da APS Florianópolis Continente foram reparados, sendo que não mais veio a ocorrer infiltrações nas dependências da APS”. Vivemos as consequências de um projeto político que não entende a Previdência como uma política social necessária ao povo, mas como um serviço público que deve ser reduzido ao mínimo para que mais recursos possam ser direcionados para o pagamento dos juros da dívida pública. Neste contexto, Direção e Diretores de Base continuarão atentos aos problemas que envolvem a vida laboral dos trabalhadores do INSS e o atendimento digno à população.

Acima e abaixo, imagens captadadas no dia 10 de maio

Peculista

Novo prazo para adesão ao Vivaprev é dezembro de 2019

esde o dia 29 de janeiro, o Sindprevs/SC está oferecendo atendimento especial aos peculistas na sede do Sindicato, das 9hs às 18hs, presencialmente ou pelo telefone (48) 3224-7899, por funcionárias informadas para sanar dúvidas e auxiliar no processo de simulação para o Vivaprev. Essa atenção especial tornou-se necessária porque a Fundação Viva, antiga Fundação Geap de Seguridade, lançou a possibilidade do(a) peculista converter o saldo da sua reserva no pecúlio em um novo benefício chamado Benefício de Aposentadoria Programada (BAP), que lhe dará direito a receber o benefício mensal por tempo determinado. A lei determina que os peculistas precisam estar filiados a uma entidade representativa instituidora ao Plano Viva de Previdência para fazer a portabilidade para o benefício mensal. Para poder acompanhar os cerca de 1.800 peculistas filiados nesse processo, o Sindprevs/SC tornou-se um instituidor no Viva Prev, seguindo o debate realizado no Encontro dos Peculistas e a aprovação da Assembleia de 28 de novembro de 2017. O processo que habilitou o Sindicato como um instituidor só foi finalizado em abril, por isso os processos de portabilidade dos sindicalizados devem estar prontos para iniciar o pagamento no final de maio. O pagamento dos peculistas que se filiaram a outras entidades instituidoras pode ocorrer antes, mas eles tiveram que se filiar e pagar as mensalidades dessas entidades.

Principais dúvidas s As regras anteriores do pecúlio não mudam? Não. Os peculistas permanecem com os mesmos direitos aos benefícios do pecúlio.

s Quem pode optar? O titular do Plano que estiver com as contribuições em dia e não tenha demanda judicial contra o Plano de Pecúlio Facultativo.

s Quem tem processo judicial, como deve proceder? Deve procurar seu(sua) advogado(a) para formalizar a desistência do processo judicial.

s Peculistas de qualquer idade podem optar pelo (BAP)? Peculista com menos de 55 anos pode optar pela conversão mas tem que permanecer contribuindo até os 55 anos para receber o novo benefício e a antecipação de reserva. Peculista com 55 anos ou mais pode realizar

Realize as simulações O Sindicato está orientando os servidores a acessarem o sítio da Viva Prev (vivaprev.com.br), na área do participante. Lá devem cadastrar ou atualizar os dados para obter a senha que permite realizar as simulações, que apresentarão a renda, os valores, os prazos e as condições para adesão ao Plano. Outras informações podem ser obtidas pelo 08007205600.

a opção imediatamente não sendo mais possível voltar a contribuir para aumentar a reserva.

s Qual o prazo para opção? O prazo para realizar a opção é 31 dezembro de 2019.

s Como funciona a conversão do Pecúlio para o benefício mensal? Os peculistas que atenderem às condições do regulamento poderão optar pelo benefício mensal, que terá o prazo determinado entre 36 e 240 meses e permite um pagamento antecipado único de 1% a 25% da reserva. É preciso estar filiado a uma entidade Instituidora conveniada ao VivaPrev. O pagamento antecipado aumenta de acordo com a idade do peculista, quanto maior a idade, maior o valor da antecipação. O benefício mensal, se ocorrer o falecimento do peculista durante o pagamento, será pago para os dependentes.

GEAP

Fenasps afunila debate sobre as liminares dos reajuste abusivos da Geap Os representantes da Fenasps fizeram, novamente, no dia 13 de março um histórico da luta que a Fenasps travou estes anos pela manutenção das Geap como plano de saúde dos trabalhadores. Logo no início, a Federação ressaltou que 240 mil beneficiários saíram dos planos de 2015 a 2018. Situação que vai se agravar com o reajuste previsto para este ano. A negociação foi tensa, pois a Geap não trouxe uma contraproposta. Inicialmente os representantes da Geap apontaram o que a entidade supostamente deixou de arrecadar em decorrência da liminar relativa ao ano de 2016 e afirmaram que para negociar partiriam da disposição de abrir mão dos valores passados, todavia com o índice de 37,5%. Quanto aos índices de 2017 e 2018, afirmaram que não poderiam negociar, sendo o primeiro porque não há liminar

contrária e o segundo, por não estar sequer judicializado, afirmando inclusive que seria ilegal assinar qualquer acordo na esfera administrativa sem aplicar o mesmo índice para a totalidade dos conveniados. Com isso, a Fenasps avalia que a negociação retrocedeu da última reunião realizada em 6 de março. Diante do impasse, a Fenasps sugeriu que fosse feito um acordo em relação a 2016, uma vez que a liminar que reduziu o índice para 20% já produziu seus efeitos, inclusive sendo considerado para fins de fixação dos reajustes posteriores, não impactando na Geap financeiramente, o que foi confirmado pelo atuário. Como os representantes da Geap se negam a negociar o que não está judicializado, a direção do Sindprevs/SC encaminhou junto a sua Assessoria Jurídica ajuizar ação questionando o

reajuste apresentado para 2018, que foi de 19,94%. Com esta informação, os demais representantes da Geap, que estavam muito resistentes a qualquer acordo, passaram a admitir a possibilidade, todavia ficaram de fazer a análise e dar uma resposta até o dia 20 de março. Estão sendo feitas negociações junto ao governo para que o custeio seja dividido meio a meio, ou seja que o governo aumente o per capita patronal, o que ajudaria na negociação com a Geap. Reafirmamos a necessidade de intermediação da Fundação Geap junto ao governo para que essas tratativas avancem. A reunião foi encerrada com o compromisso dos representantes da Geap em reanalisar a proposta da Fenasps (de 57,16%, contra os 103,64% de reajuste acumulados nos anos de 2016, 2017 e 2018). Fonte: Fenasps

Seguridade Social

Fenasps e entidades apresentam proposta com novas tabelas salariais para a Seguridade Social

o dia 6 de março, foi realizada a 55ª reunião ordinária da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde (MSNP/MS), na sala de reuniões da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas deste ministério (CGESP/MS), em Brasília. Participaram representantes do governo e das entidades. Na oportunidade, foi informado que o 8º Ciclo da Avaliação de Desempenho acontecerá no período de 1º de abril a 30 de maio deste ano, ressaltando que no ciclo anterior cerca de quatro mil servidores do MS em todo o país ficaram sem ser avaliados, cerca de 15% do total. Os representantes do governo solicitaram a ajuda das entidades sindicais na divulgação do ciclo e no processo de levantamento de quem ficou de fora da avaliação. Em relação a uma das vitórias, a Portaria 243/2015, que trata dos servidores cedidos, os representantes do MS se comprometeram a realizar mudanças favoráveis à categoria, dentre elas, a garantia definitiva da carga horária de seis horas para os servidores cedidos ao Sistema Único de Saúde (SUS). Em seguida, a bancada governamental afirmou que está sendo preparada uma minuta para a instituição do Comitê de Elaboração da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST), não tendo ainda a definição se será feita por meio de Portaria ou Decreto.

Gratificações de desempenho

As entidades sindicais, Fenasps, Condsef e CNTSS, devem apresentar propostas para implementação de novas gratificações: a da saúde e a da saúde indígena. Foi elucidado que os servidores não poderão acumular gratificações; por exemplo, quem já tem a GACEN, ficará com ela, que poderá ser reajustada. Sobre a Gacen, a Fenasps e outras entidades que compõem a bancada sindical da MSNP/MS, apresentaram uma minuta de projeto de lei para alterar os artigos 54 e 55, da Lei n° 11.784/2008, e 284-A da Lei n° 11.907/2009, que tratam desta gratificação. Já sobre a incorporação da gratificação, os representantes do governo admitiram que de fato alguns erros ocorreram, que deverão ser corrigidos, sem, entretanto, informar o prazo para efetivar este procedimento. Outro alerta foi feito para os servidores aposentados que ainda não optaram pela incorporação: o prazo final para assinarem o termo de opção se encerra no final de outubro deste ano. O governo informou que 5.962 aposentados ainda não fizeram a opção. O governo informou ainda que está sendo analisada a Gratificação de Qualificação (GQ), que já foi discutida no Grupo de Trabalho (GT) da Carreira.

Fenasps e entidades apresentam proposta de atualização das tabelas salariais

Como um dos encaminhamentos desta reunião, a Fenasps e demais entidades da bancada sindical protocolaram na MSNP/MS uma proposta de tabelas salariais para a carreira da Seguridade Social (Previdência, Saúde e Trabalho – CPST). Posteriormente, a MSNP/MS vai encaminhar esta proposta para análise do Ministério do Planejamento.

Esta proposta, baseada em estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), visa equiparar a gratificação da Seguridade com a do Seguro Social, a GDASS, nos valores recebidos pelos servidores de nível superior e intermediário. Já para os servidores do nível auxiliar, o reajuste proposto é de 25,36%. Este percentual, também proposto para reajuste dos valores da Gacen, representa as perdas salariais dos servidores com as inflações e é o mesmo usado pelo Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), na pauta protocolada no lançamento da Campanha Salarial dos SPFs, em fevereiro.

Reajuste do per capita patronal para Geap e Capesaúde

Por fim, a Fenasps solicitou do MS que cobre do Ministério do Planejamento o reajuste do per capita patronal, isto é, a parte que cabe ao governo no custeio dos planos de saúde, na modalidade de autogestão, que atendem aos servidores da base da Fenasps. Atualmente, o aporte financeiro do governo ao custeio se limita, em média, em 13%, tanto na Geap, quanto na Capesaúde, que juntas são responsáveis pelo atendimento à saúde de mais de 600 mil vidas. A FENASPS tem reivindicado, incansavelmente, junto ao Ministério do Planejamento o aumento do per capitapatronal, visando garantir atendimento à saúde dos servidores do Executivo Federal. Além disso, a federação visa buscar a isonomia neste percentual, isto é, que o governo aporte 50% do custeio, em vez dos 13% atuais, e os beneficiários cubram os outros 50%, e não mais sejam penalizados com a maior parte das contribuições. Fonte: Fenasps

Marielle Franco presente!

ia 14 de março ficará na história brasileira com um dia de luto e luta. Na data, aconteceu o bárbaro assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (PSOL), e de Anderson Pedro Gomes, motorista da vereadora. Após um encontro de mulheres negras, o carro de Marielle foi alvejado por 13 disparos, ceifando a vida da jovem ativista negra que defendia os direitos humanos. A vereadora acabara de assumir a comissão que acompanharia a intervenção militar no Rio de Janeiro e era crítica a violência de estado contra a classe trabalhadora, sobretudo contra a população negra. Na última Assembleia Estadual Geral, o Sindprevs/SC fez uma homenagem à memória de Marielle, somando-se as vozes que se mobilizaram em todo o país e no mundo por investigação e justiça.

No dia 15 de março, o sindicato também lançou nota contra a violência. Veja abaixo: “A Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina (Sindprevs/SC) vem a público manifestar intensa consternação pelo assassinato da ativista de direitos humanos e vereadora do PSOL do Rio de Janeiro, Marielle Franco, alvejada por cinco tiros enquanto voltava de uma atividade de mulheres na noite do dia 14 de março. No atentado, o motorista do carro onde a parlamentar estava, Anderson Pedro Gomes, também foi assassinado. Quinta candidata mais votada nas últimas eleições municipais do Rio de Janeiro, Marielle era uma jovem mulher negra, filha da classe trabalhadora brasileira, oriunda do Complexo da Maré. Militante do

movimento feminista e popular do Rio de Janeiro, a vereadora esteve na linha de frente no enfrentamento à intervenção militar na cidade. Há duas semanas, Marielle assumiu a função de relatora da Comissão da Câmara de Vereadores do Rio criada para acompanhar a intervenção federal no município. Na semana passada, ela se posicionou em redes sociais afirmando que era preciso que todos soubessem o que acontece no Rio. “O 41° Batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro está aterrorizando e violentando moradores de Acari. Nessa semana dois jovens foram mortos e jogados em um valão. Hoje a polícia andou pelas ruas ameaçando os moradores. Acontece desde sempre e com a intervenção ficou ainda pior”. Exigimos imediata apuração do crime e o fim da intervenção militar no Rio de Janeiro!”

Fórum Social Mundial

Todas as Marielles reunidas no Fórum Social Mundial Por Rosangela Bion de Assis, de Salvador

o dia 15 de março, todas as atividades do Forúm Social Mundial (FSM) foram suspensas: Marielle Franco (veradora/Psol) e Anderson Pedro Gomes, motorista da vereadora, foram assassinados na noite anterior. Uma multidão consternada e indignada caminhou do campus da Universidade Federal da Bahia até a avenida Oceânica. “A tristeza se reflete na minha carne e na minha face, como coordenadora de ocupações vivo opressões todos os dias, opressão da polícia militar e dos machos. Vi as faixas e tenho medo de não acordar viva amanhã, não quero isso pra mim, preciso me manter viva”. O depoimento de Cleide Coutinho, coordenadora do Movimento Nacional de Luta por Moradia e da Setorial de Mulheres do Psol, no painel Mulheres Sem Medo, dia 16 de março, sintetiza o clima que perpassou os demais dias do FSM. Ela coordena duas ocupações em Salvador, a da Boca da Mata, que existe há quatro anos e possui 75 famílias, e a do Trobogi, com três anos e 300 famílias. “Eu mato um leão por dia, todos os tipos de opressão nos atingem. É tão difícil atingir esses postos de poder.” A delegação do Sindprevs/SC, formada principalmente por membros do Núcleo de Gênero, Raça e Etnia, esteve presente na 13ª edição do FSM, entre os dias 13 e 17 de março, e levou para Salvador/Bahia a exposição “Sindprevs/

SC diz não ao Machismo, ao Racismo e a Lgbtfobia”, organizada e produzida pela bibliotecária do Sindicato, Guilhermina Cunha. Depois de nove anos fora do Brasil, o Fórum volta com o tema “resistir é criar – resistir é transformar”. Nesses dias, mais de 1.500 coletivos, organizações e entidades reuniram-se para debater e pensar um Outro Mundo possível. E urgente.

O avanço do conservadorismo na educação A Tenda da Unidade reuniu educadores de todo país. Mary Falcão, coordenadora do Grupo de Trabalho de Política Educacional do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), no painel Reorganização da Luta Contra a Escola Sem Mordaça, falou sobre o avanço das políticas conservadoras. “É preciso retomar a luta em defesa da escola livre e democrática, chamar todos os militantes para se posicionarem contra as atrocidades que estão acontecendo com a educação, contra a criminalização dos professores e contra a retirada dos conteúdos críticos. Essa onda conservadora atinge a educação como um todo, desde a creche até a universidade.” Benedita da Silva, deputada federal pelo Rio de Janeiro, palestrou na tenda 30 anos do Encontro das Mulheres Negras. Ela afirmou que, aos 76 anos, tem energia

pra fazer uma guerrilha, se for preciso. “As mães continuam perdendo seus filhos. Mães que não tem sequer o direito de serem tratadas no mesmo jeito por uma diferença de classe e de raça”. Para Benedita, “quem reproduz o discurso, os costumes e os hábitos da Casa Grande e da Sinhazinha está contribuindo pra tirar o lugar de fala das mulheres negras”. Ainda no dia 14 de março, Maria de Lurdes Mina da Silva, mais conhecida por Lurdinha, militante do Movimento Negro Unificado de Santa Catarina, denunciou a violência sofrida por Maria da Graça, que em novembro de 2014 perdeu o poder familiar sobre as suas filhas. Na decisão, a juíza afirma que a quilombola da comunidade de Santa Cruz/Toca, em Paulo Lopes, era acumuladora e tinha a casa suja porque era descendente de escravos e por isso não primava pela higene”. Lurdes disse que Gracinha, como é conhecida, não é a única mãe órfã de seus filhos por ser pobre, negra e indígena. “A Justiça de Santa Catarina é racista”.

Ocupar espaços de poder e decisão Andréia de Jesus Silva, de Minas Gerais, das Brigadas Populares, na Tenda Povo Sem Medo falou da sua trajetória para superar a estrutura machista, patriarcal e colonizadora. “Tenho 40 anos, dos 12 aos 29 anos fui empregada doméstica. Como uma mulher sem medo que busca outras formas de resistência, encontrei nas Cebs (Comunidades Eclesiais de Base), da Igreja Católica, e em outros espaços de debate do direito à terra, o desejo de voltar a estudar. Já mãe, em Ribeirão das Neves, participei da organização do pré vestibular popular e dos debates sobre o direito a cotas para negros. Passei no concurso público, consegui ingressar na universidade pelas cotas, no curso de Direito que é um instrumento de luta. Há cinco anos consegui me formar e hoje trabalho como assessora de duas parlamentares, em Belo Horizonte. Essas conquistas, que podem parecer meritocracia ou individualismo, são instrumentos de superação dessa estrutura que coloca os negros fora

Fórum Social Mundial dos espaços de debates e de decisão. Esse caminho passou pelo formação educacional e pelo espaço acadêmico e hoje me permite estar nas lutas com as mulheres das ocupações, do sistema prisional e me tornou sujeito político, capaz de discutir feminismo nos espaços de esquerda com recorte de raça, classe e gênero.” Andreia afirmou que Marielle teve a mesma trajetória, levou as pautas da favela para outros espaços e por isso tentaram silencia-la. “A luta da Marielle não será em vão. Nossa alternativa hoje é ocupar os espaços de poder e decisão. As mulheres já estão construindo outra economia, outra forma de educar os filhos e se relacionar com o meio ambiente.” Exposição “Sindprevs/SC diz não ao Machismo, ao Racismo e a Lgbtfobia” levada para Salvador

Delegação do Sindprevs/ SC, formada principalmente por membros do Núcleo de Gênero, Raça e Etnia

Poesia da periferia Mulher preta, periférica, gorda, lésbica, atriz do Coletivo de Arte Madalena Anastácia de Pernambuco, Poetiza periférica, poetiza que vive na margem. Essa é Joy Thamires, autora do livro “Fiz da Minha Senzala poesia e da minha poesia meu jardim”, lançado no Fórum Social Mundial. Toda produção do livro, e da bolsa ecológica e camiseta de divulgação, foi realizada por coletivos e por mulheres negras. Florir Me disseram que eu não ia florir. Me amarraram, Chicotearam, Amordaçaram, Enforcaram. Por alguns segundos perdi o fôlego, Pensei em flores e onde meu jardim podia chegar. Resistir, Insistir, Fugir, Sobrevivi. Plantei uma rosa na senzala, Ninguém deu nada, Brancos tentaram arrancar, pisar, Mas não sabiam que aquela pequena rosa tinha raízes profundas. Cada rosa que nascia, Um irmão preto resistia. Cada rosa que Florescia, Uma irmã negra sobrevivia. Tirei minhas correntes, fiz meu jardim, Florescer, floresci. Hoje cada rosa no meu jardim tem nome: Maria, Terezinha, Dandara, Aucatune, João, José, Zumbi. Fiz da minha senzala poesia, E da minha poesia meu jardim.

Joy Thamires

Registro

Marielle Vive! 20

m Florianópolis, um ato no dia seguinte ao brutal assassinato de Marielle Franco, 15 de março, reuniu milhares de pessoas que exigiram justiça e o fim do genocídio do povo negro. Fotos: Osíris Duarte