Sindprevs/SC em Pauta nº 04 by Sindprevs SC

Jornal do Sindprevs/SC

Set/Out - 2014 Ano 1 Número 4

Diretoria eleita para o triênio 2014/2017 tomará posse dia 17 de outubro

o dia 22 de agosto foram apuradas as urnas da eleição para a nova Diretoria do Sindprevs/ SC. A votação ocorreu no dia 20 de agosto e nos dias 20 e 21 de agosto no Hospital Florianópolis. A eleição teve chapa única. O número to-

tal de votantes foi: 1.066. A chapa Renovar, Unir e Avançar foi eleita com 1.032 votos. Os votos brancos foram 17 e nulos também 17. A nova Diretoria toma posse no dia 17 de outubro, na sede do Sindprevs/SC e a gestão será de 2014 a 2017.

A Comissão Eleitoral, que encaminhou todo o processo, foi composta por: Kátia Mara Silva de Jesus, Catarina Cesconetto, João Nichelatti, Cleuza Moretto Emmert, Maria Nilza da Silva, Fátima Regina da Silva e Maria Magui Schlikmann.

Agenda Outubro 17 - Posse da nova diretoria do Sindprevs/SC, às 19hs, na sede do Sindicato Novembro

Acima, eleição no Núcleo Estadual do MS, dia 20 de agosto. Abaixo, apuração realizada dia 22 de agosto.

27- Plenária Sindical de Base do Sindprevs/SC (para Diretores de Base e Representantes dos Aposentados e Pensionistas) 28- Assembleia Estadual Geral do Sindprevs/SC, às 13hs, no auditório da Fecesc (Avenida Mauro Ramos, nº 1.624, térreo, Centro, Florianópolis/SC) Dezembro 13 - Abertura da temporada 2014/2015, no Complexo Esportivo e de Lazer Ademir Rosa do Sindprevs/SC, em Ponta das Canas, Florianópolis

Fechamento autorizado. Pode ser aberto pela ECT

Retrospectiva das últimas gestões - pág. 8

Questões Específicas

Dirigentes do Sindprevs/SC se reúnem com novo Superintendente Regional Sul do INSS

o dia 28 de agosto, a Diretoria do Sindprevs/SC se reuniu com o novo Superintendente Regional Sul do INSS, Amarildo de Lemos Garcia. A reunião teve início com a apresentação do superintendente que destacou seu histórico no serviço público e a sua linha de atuação profissional. Na sequência, os dirigentes sindicais apresentaram a linha política e organizativa do Sindicato, além de solicitarem que se mantenha, por parte da administração, a política de liberação de diretores da executiva,

diretores de base e dos trabalhadores em geral para as atividades sindicais. Outras duas questões específicas também foram tratadas na reunião. A primeira se refere ao problema dos trabalhadores de Tijucas com a chefia local (leia matéria pág 7). Os servidores procuraram o sindicato, relatando os excessos cometidos por parte da chefia e pedem providências à superintendência. A assessora em Saúde do Trabalhador do Sindicato, Elisa Ferreira, também presente na reunião, relatou a situação dos trabalhadores daquele local, apontando as

condições nas quais estão submetidos e que já refletem em adoecimento. Garcia se comprometeu em resolver a situação o mais rápido possível e já encaminhou responsáveis para dialogar com a chefia. Posteriormente, chamará uma reunião com os trabalhadores do local. Outro ponto abordado na reunião diz respeito à URP. Os dirigentes sindicais passaram um histórico do processo para o superintendente e indagaram sobre a preocupação da administração em pagar horas-extras para realizar processos de cobranças em desfavor dos trabalhadores, enquanto outros processos ficam aguardando anos, como o PCCS. Sobre a URP, o Sindprevs/SC já encaminhou os procedimentos jurídicos necessários e o próximo passo da defesa já está disponível no site do Sindicato, no botão URP, ao lado direito da página.

Expediente

Diretoria SINDPREVS/SC

Sindprevs/SC em Pauta é uma publicação do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina.

Valmir Braz de Souza (Coordenação Geral) • Fátima Regina da Silva (Diretora da Secretaria-Geral) • Elaine de Abreu Borges (Diretora da Secretaria-Geral) • Valéria Freitas Pamplona (Diretora do Depto. Administrativo e Financeiro) • Osvaldo Vicente (Diretor do Depto. Administrativo e Financeiro) • Luiz Fernando Machado (Diretor do Depto. de Política e Organização de Base) • Ana Maria Pereira Vieira (Diretora do Depto. de Política e Organização de Base) • Luciano Wolffenbüttel Veras (Diretor do Depto. de Formação Sindical e Estudos Sócio-Econômicos) • Fernando Domingos da Silveira (Diretor do Depto. de Formação Sindical e Estudos SócioEconômicos) • Janete Marlene Meneghel (Diretora do Depto. de Comunicação) • Marco Carlos Kohls (Diretor do Depto. de Comunicação) • Vera Lúcia da Silva Santos (Diretora do Depto. Jurídico) • Rosemeri Nagela de Jesus (Diretora do Depto. Jurídico) • Rosi Massignani (Diretora do Depto. de Aposentados e Pensionistas) • Clarice Ana Pozzo (Diretora do Depto. de Aposentados e Pensionistas) • Maria Nilza Oliveira (Diretora do Depto. de Política de Seguridade e Saúde do Trabalhador) • Jane da Rosa Defrein Lindner (Diretora do Depto. de Política de Seguridade e Saúde do Trabalhador) • Teresinha Maria da Silva (Diretora do Depto. SócioCultural e Esportivo) • Terezinha Ivonete de Medeiros (Diretora do Depto. Sócio-Cultural e Esportivo) • Giulio Césare da Silva Tártaro (Diretor do Depto. de Relações Intersindicais e Relações de Trabalho)

Textos, Edição, Fotos e Editoração: Rosangela Bion de Assis (390/SC JP), Marcela Cornelli (921/SC JP) e Clarissa Peixoto (3609/SC JP) Projeto Gráfico: Cristiane Cardoso Logotipo e Ilustrações: Frank Maia Tiragem: 6.000 exemplares. imprensa@sindprevs-sc.org.br Os textos assinados não correspondem à opinião da Diretoria do Sindprevs/SC.

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Sindprevs Santa Catarina

Mesa Nacional

Governo apresenta tabelas salariais para os servidores do Ministério da Saúde

governo apresentou, no dia 21 de agosto, tabelas salarias para os servidores do Ministério da Saúde, com proposta de incorporação da GDPST. As tabelas foram apresentadas durante as discussões no GT da Carreira e Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde. A Assessoria Jurídica da Fenasps já analisou as tabelas e, com base na análise jurídica, a Federação, no dia 10 de setembro, protocolou documento junto ao Ministério da Saúde respondendo ao governo. No documento, a Fenasps diagnostica que os trabalhadores vêm tendo ganhos somente no que se refere às gratificações produtivistas e não no vencimento básico. Além disso, também constatou que “o aposentado tem hoje uma defasagem de pelo menos 23,62% em relação ao servidor em atividade, o que implica dizer que percebe em torno de ¾ (três quartos) do que percebe um servidor em atividade”. A Federação reafirmou ao governo a sua pauta de reivindicações e disse entender que as tabelas apresentadas, mais uma vez, prejudicam os trabalhadores, porque diminuem os valores do ponto e, além disso, os valores apresentados não atingem sequer os níveis inflacionários e não refletem ganhos reais para a categoria. A Fenasps reafirmou que uma das principais bandeiras da Federação é a incorporação da GDPST. Em uma das hipóteses apresen-

tadas pelo governo, a GDPST seria incorporada da seguinte forma: “50% em 2015, 60% em 2016 e 70% em 2017, ou seja, respectivamente na referência SIII, nível intermediário; o aposentado ganharia R$ 50,22 em 2015, R$ 202,36 em 2016 e R$ 202,35 em 2017 e ainda há um aceno de reajuste linear de R$ 1.000 em 2017”. A Fenasps compreende que a situação financeira dos servidores é dramática, sendo os menores salários do Executivo e entende que atender à população na área da Saúde é um trabalho que exige muito destes servidores. A Federação avalia que a proposta apresentada está muito aquém das reivindicações e, portanto, não há como aceitá-la, ao menos que seja melhorada. Por isso, a Federação defende a antecipação do valor linear de R$ 1.000,00 para ativos, aposentados e pensionistas e a incorporação da GDPST, apresentadas somente para 2017, para que sejam pagas em janeiro de 2015. A Fenasps reivindica também a continuidade das discussões; a

regulamentação das 30 horas sem redução de salários para todos; o agrupamento dos cargos e a criação das Gratificações de Qualificação e Titulação; a garantia de opção automática para os servidores que se encontram fora da Carreira; a oportunidade de enquadramento dos aposentados de acordo com o grau de escolaridade e formação profissional; e o enquadramento do nível auxiliar e outros cargos correlatos. A Federação ressalta que a proposta afeta também a Carreira da Previdência, Saúde e do Trabalho e, como ultrapassa as fronteiras do Ministério da Saúde alcançando também os servidores vinculados ao Ministério do Trabalho e Emprego, é importante envolver este Ministério e representantes do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão nas negociações da Mesa. O Sindprevs/SC está atento às negociações da Mesa, participa com sua representação na Fenasps e estará debatendo com a categoria os próximos passos destas negociações. Fonte: Com informações da Fenasps

Imprensa Sindical

2º Seminário Unificado aprova o fortalecimento do Fórum de Comunicação da Classe Trabalhadora

e 6 a 8 de agosto o 2º Seminário Unificado de Imprensa Sindical reuniu 180 participantes entre jornalistas, dirigentes sindicais e representantes dos movimentos sociais, em Florianópolis/SC. O evento, realizado pelo Fórum de Comunicação da Classe Trabalhadora, foi um importante espaço de debates sobre a imprensa sindical na disputa de hegemonia. O mote do seminário deste ano foi: “A Democratização da Comunicação e a luta contra a Criminalização dos Movimentos”. Entre os temas abordados estavam: Lei de meios – realidade e perspectivas no Brasil e na América Latina; Como andam o jornalismo sindical e as condições de trabalho nas assessorias de imprensa?; A importância da Mídia Alternativa na luta contra a criminalização dos movimentos e a disputa de hegemonia; e A aplicação das redes sociais no jornalismo sindical. Entre as deliberações abordadas está a realização do 3º Seminário e o fortalecimento do Fórum de Comunicação da Classe Trabalhadora. Estavam representados os estados de Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Deliberações: • Moção contra as demissões

dos mais de 200 trabalhadores do Grupo RBS (Rede Brasil Sul de Comunicações, afiliada à Rede Globo) em Santa Catarina e Rio Grande do Sul e carta com o posicionamento do Fórum de Comunicação da Classe Trabalhadora; • Moção de apoio ao Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro; • Moção de apoio ao Povo Palestino;

• Realizar oficinas para estudar o Projeto de Lei da Mídia Democrática; • Realizar o 3º Seminário Unificado de Imprensa Sindical; • Antes da abertura oficial do 3º Seminário Unificado de Imprensa Sindical, realizar um encontro voltado somente para os jornalistas sindicais; • No próximo seminário incluir oficina de mídia digital; • Realizar de cursos para formação política dos jornalistas; • Fortalecer os meios de comunicação alternativos já existentes;

• Criar um grupo de e-mails dos participantes do 2º Seminário para troca de conteúdos, informações e experiências; • Reativar as reuniões do Fórum de Comunicação da Classe Trabalhadora, que estavam temporariamente suspensas para a organização do 2º Seminário; • No 3º Seminário Unificado de Imprensa Sindical, realizar oficinas práticas; • Realizar o evento em local mais acessível, com melhor infraestrutura técnica e mais próximo a opções de alimentação e lazer; • Aumentar as parcerias e fazer um caixa reserva a fim de angariar fundos para a realização do 3º Seminário; • Carta do Fórum falando sobre a importância da Democratização da Comunicação, a ser divulgada aos candidatos nas eleições deste ano; • Levar o Fórum de Comunicação da Classe Trabalhadora para outros estados, replicar pelo Brasil as experiências do Fórum criado em Santa Catarina e onde for possível criar Fóruns estaduais; • Fortalecer o Fórum de Comunicação da Classe Trabalhadora; • Divulgar amplamente as resoluções dos três dias de debates; • No 3º Seminário, estudar formas de ampliar a participação das bases dos sindicatos. Fonte: Fórum de Comunicação da Classe Trabalhadora

Negociação Nacional

Mandato classista e descontos da greve de 2009 na pauta com o INSS

o dia 3 de setembro, a Fenasps reuniu-se com o Departamento de Gestão de Pessoas do INSS. O Diretor da Fenasps e representante de Santa Catarina, Valmir Braz de Souza, participou da reunião que abordou os seguintes assuntos: liberação para mandato classista, Dia Nacional de Luta em 15 de maio, descontos da Greve de 2009 e insalubridade. Os diretores da Fenasps questionaram sobre as liberações para mandato classista que saíram da folha de pagamento do INSS com a justificativa de que não poderia mais haver essa forma de compensação. Esse problema vem causando muitos prejuízos porque os servidores não conseguem solicitar férias e também influencia no desconto da Geap, que é realizado direto na folha. No entanto, está mantida a orientação normativa de compensação do Ministério do Planejamento (Mpog), do período

do governo Lula. O INSS regularizará a situação dos servidores que têm mandato classista e que não estão tendo compensação. Já existem alterações na Lei n° 8.112, de 1990, referentes à quantidade de servidores liberados por sindicato e o INSS ficou de encaminhar as novas orientações para a Fenasps.

Descontos da paralisação e da greve de 2009 Na reunião, discutiu-se sobre os servidores de vários estados que estão tendo descontos em virtude da paralisação do Dia Nacional de Luta, realizado em 15 de maio. A Fenasps argumentou que não deveria haver desconto porque os servidores já haviam colocado os trabalhos em dia. A Fenasps, com seus sindicatos filiados, reafirmará, em requerimento ao diretor de Gestão de Pessoas (DGP/INSS), José Nunes Filho, a posição contrária ao desconto dos salários, devido aos

serviços estarem em dia. Sobre a greve de 2009, a Federação foi informada que o atendimento do período foi normalizado, portanto, não há mais justificativa da manutenção do desconto. Por enquanto, essa discussão está no âmbito do INSS. O projeto de lei da anistia política dos servidores encontra-se na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, cuja relatoria é do senador José Pimentel, desde dezembro de 2012. Este projeto de lei já foi aprovado no plenário da Câmara. A Fenasps já solicitou várias reuniões, inclusive com outros senadores, mas não obteve retorno.

Insalubridade Os diretores da Fenasps questionaram também sobre os comunicados que os servidores aposentados ou em abono já estão recebendo informando que foi revisto tempo de serviço e o período até 1990 dos administrativos está sendo desconsiderado. Nunes apenas reafirmou tudo que já havia sido informado na última reunião, realizada no dia 8 de agosto. A única informação nova que a DGP passou foi que as aposentadorias homologadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) não sofreram revisão. A Fenasps vai aprofundar essa discussão, em reunião com o Departamento Jurídico, e posteriormente aprovará posição política sobre o assunto. Fonte: Fenasps

Jurídico Quem se aposenta deve procurar o Sindicato Todos os servidores filiados que se aposentam devem procurar o Sindprevs/SC para comunicar sua nova situação e atualizar o seu cadastro. Isso porque não é rotina da administração comunicar tal fato ao Sindicato e, na maioria dos casos, suspende a filiação. Assim que se torna aposentado ou pensionista, o filiado também poderá verificar junto ao Departamento Jurídico em quais processos pode

ser incluído. Trazendo o contra-cheque em que já conste a situação de aposentado ou pensionista, será recalculado o valor da mensalidade sindical de acordo com valor do benefício do filiado. Ou seja, manter o cadastro do Sindicato atualizado com a situação do servidor e o endereço também garante acesso aos processos judiciais que buscam os direitos dos aposentados e pensionistas.

PCCS/INSS A Assessoria Jurídica do Sindprevs/SC teve vistas ao processo e, junto com o Sindicato, observou que foram excluídos do processo muitos servidores. Imediatamente, encaminhou uma petição solicitando que sejam incluídos nos cálculos da execução do PCCS todos os servidores do INSS que fazem parte desse processo. O Sindicato está atento e aguarda a resposta da Justiça quanto à petição.

Fenasps entra na Justiça contra reposição das horas da Copa

A Fenasps entrou com ação na Justiça do Distrito Federal para garantir que os servidores não sejam penalizados com a reposição de horas não trabalhadas ou desconto de salários em virtude da Copa do Mundo, realizada em junho e julho deste ano. A Federação orientou que os sindicatos filiados entrem com

ações nos estados. O Sindprevs/ SC já ajuizou esta ação.

Exigência suspensa no DF Conforme mensagem do Comunica SIAPE 555196, e em cumprimento da liminar deferida pelo Mandado de Segurança nº 4755372.2010.4.01.3400 na 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do

Distrito Federal, o Ministério do Planejamento (Mpog) suspendeu a exigência de compensação de horas para os servidores públicos federais lotados no Distrito Federal. Esta decisão abrange apenas os servidores lotados no DF. A ação impetrada pela Fenasps tem relevância nacional, porém, ainda não há decisão sobre ela.

Plantão advogados: segundas e terças das 9h às 12h e das 13h às 18h | juridico@sindprevs-sc.org.br Atendimento do Jurídico: segunda, terça, quinta e sexta das 9h às 18h. quarta-feira, não há atendimento para encaminhamento das demandas internas

Estacionamento para filiados O Sindprevs/SC disponibiliza estacionamento conveniado para os filiados que vierem ao sindicato. O JS Estacionamento fica bem ao lado da sede (Rua Raul Machado, 120). Ao deixar o carro, o filiado receberá uma guia que deverá ser carimbada na recepção do Sindicato após o atendimento.

Wifi-zone no Sindprevs/SC Na recepção do Sindprevs/SC é disponibilizado para os filiados o sistema de WiFi-Zone, permitindo a utilização da internet em

smartphones ou similares. Para utilizar a WiFi responda: Nome da rede:

sind-recepcao Senha: sindprevs Mais um serviço para os filiados!

Saúde do Trabalhador

“O vaso quebrou” na APS de Tijucas

ostos tensos, emocionados, com urgência, sem hora marcada, os servidores da Agência de Tijucas pediram o apoio do Sindprevs/SC e seguiram, pela segunda vez, para o gabinete do Gerente Executivo do INSS, em Florianópolis, Gilcinei José Cargnin. Há duas semanas, os servidores já tinham fechado a Agência de Tijucas com a mesma intenção, mas não encontraram o Gerente. No início da tarde do dia 8 de setembro, na segunda tentativa, seis servidores conseguiram expor para o Gerente suas angústias em relação ao ambiente de trabalho tenso imposto pela chefe da Agência de Tijucas, Marilda Duarte Gazzani. Como explicou Valmir, coordenador do Sindprevs/SC, “tem momentos em que o trabalhador não tem mais tempo. Explodiu!” As plantas baixas e tabelas impressas abertas na mesa de reunião foram ignoradas, os olhares angustiados procuravam algum apoio, mas também fugiam do contato. Os relatos só confirmavam o conteúdo do manifesto, assinado por todos os servidores de Tijucas e divulgado em agosto. Qual foi o fato gerador dessa crise toda? pergunta o Gerente. Foi a forma como ela trata as pessoas, como conduz as situações e desconfia de todos, responde o servidor. “Levantei para pegar uma água e quando voltei ela estava mexendo meu computador, vendo o que eu estava fazendo”, detalhou. “Eu também falo alto, mas não aceito agressividade e deboche. Ela não aceita que o outro expresse sua opinião, não permite que o outro fale” afirmou uma servidora. Outra trabalhadora falou que “o clima na Agência está pesado, sempre tem ‘bafão’. Os colegas agora estão brigando. Ela grita com os servidores. Tenho vergonha pelos segurados. (...) Eu adoro o meu trabalho, mas tá difícil com esse clima.” Segundo a administração, a chefe da APS afirmou que foi um erro do

chefe da segurança, mas os servidores afirmam que se fosse só um equívoco a revista completa dos servidores na entrada da Agência não teria se repetido tantas vezes. Uma trabalhadora disse que registrou toda humilhação sofrida, tem testemunhas e protocolou Boletim de Ocorrência na Polícia. Na primeira tentativa de reunião com o Gerente Executivo, os servidores conversaram com o chefe do Serviço de Benefícios da Gerência de Florianópolis, Arnaldo Pescador. Nessa reunião, também estavam presentes a direção do Sindprevs/SC e o Departamento de Saúde do Trabalhador do Sindicato. Na avaliação da psicóloga, Elisa Ferreira, assessora do Departamento, os servidores de Tijucas estão seriamente fragilizados e vulneráveis, em função das práticas opressivas sofridas. “O autoritarismo da gestão do INSS levou ao adoecimento mental e físico dos trabalhadores, eles tiveram sua identidade profissional questionada, seu conhecimento ignorado e isso é muito sério”, avaliou Elisa.

Sem clima, sem confiança

Os trabalhadores da Agência de Tijucas tentaram, em duas reuniões, mostrar para a chefe que a forma de gestão e organização do trabalho que ela tenta impor, além de contraproducente, está acabando com o clima amistoso que havia entre os servidores na APS. A postura de Marilda não mudou nada após as reuniões. Só depois do Manifesto ser divulgado ela se calou um pouco, mas os servidores não confiam mais nela. Eles relatam que a Chefe da APS de Tijucas não cumpre o que define e combina com os trabalhadores. A equipe de servidores de Tijucas é crítica e gabaritada, explica um servidor, e defende o atendimento resolutivo. Devido a Operação Iceberg, que condenou um servidor de Tijucas por fraudar benefícios, em 2008, os servidores receberam treinamento para de-

senvolver um olhar mais cauteloso e técnico na execução de suas funções. Também essa postura é questionada pela chefe da Agência. “Eu não tenho problema em exonerar a Marilda, se vocês me convencerem que o problema é ela”. Gilcinei sugeriu aos servidores focarem na manutenção da jornada de 30 horas, “aproveitem que ela está de férias, trabalhem para melhorar os índices que serão avaliados em outubro. Como vocês fizeram em 2013”. O Gerente explicou que as avaliações estão sendo prejudicadas, neste ciclo, pela redução dos dias úteis nos meses de junho e julho devido aos jogos do Brasil na Copa do Mundo. Valmir questionou a necessidade de o INSS aplicar um redutor nas avaliações para não prejudicar os trabalhadores. O gerente afirmou que a vinda de Marilda para Tijucas aconteceu principalmente devido ao trabalho realizado, como chefe da APS de Laguna. Mas, não existe gestão sem equipe, afirmou Gilcinei “o vaso foi quebrado, estamos tentando juntar os cacos”. A direção do Sindprevs/SC avaliou, que uma nova reunião entre gerência, chefe da agência e servidores não vai resolver os problemas da APS Tijucas. “O conflito já aconteceu e o Sindicato pede a troca da chefia da APS”. Devido à insistência do Gerente, os servidores concordaram em reunir-se com Marilda quando ela retornar das férias, o que deve ocorrer ainda em setembro. O Gerente garantiu que nenhum trabalhador sofrerá qualquer tipo de represália. O Sindicato colocou o Departamento de Saúde do Trabalhador a disposição dos servidores de Tijucas. Ao final da reunião, Gilcinei explicou que os papéis na mesa eram referentes às licitações para compra de móveis, e que a APS Tijucas é prioridade para troca da mobília.

Retrospectiva

Cinco gestões marcadas pela resistência

o dia 6 de agosto de 1999, na antiga casa rosa em que funcionava o Sindprevs/SC, os membros da chapa “Mudar para Lutar” tomaram posse. Após um processo eleitoral disputado, a chapa 1, composta pelo grupo que estava na direção do Sindicato, perdeu a eleição para o Movimento de Oposição, marcando uma ruptura no comando da entidade. Na cerimônia de posse eram flagrantes a alegria e a esperança de retomada das lutas dos servidores do Ministério da Saúde e do INSS e de uma maior integração às mobilizações da classe trabalhadora. Uma parte do ciclo iniciado em 1999 chega ao fim em 2014. Valmir, Vera, Xereba, Osvaldo, Fátima e Catarina, que estavam na gestão que assumiu em 1999, não fazem parte da chapa eleita em agosto, que toma posse em 17 de outubro. Mas, dessa vez, não houve uma ruptura. A atual direção do Sindprevs/SC apoiou a chapa “Renovar, Unir e Avançar” e porque não dizer, inspirou e formou muitos dos seus membros, preparando-os

Passeata durante a greve de 2001 (acima). Assembleia durante a greve de 2004 (abaixo).

para os desafios da atuação sindical. Os 15 anos que se passaram foram intensos, preenchidos dia após dia com respostas aos ataques e enfrentamentos planejados. A grande marca desse período foi a busca e a construção da unidade na própria categoria e com outros trabalhadores do setor público e privado, guiados pela solidariedade de classe que sempre marcou as ações das gestões que estiveram na direção do Sindprevs/SC entre 1999 e 2014.

todos foi revertido o corte dos 77 dias de greve. Na greve de 2009, os servidores do INSS paralisaram por 31 dias por melhores condições de trabalho e pela incorporação da gratificação aos salários e enfrentaram o corte dos salários, interditos proibitórios e a repressão policial. Os servidores do Ministério da Saúde realizaram em 2012 uma greve de 60 dias que contou com a solidariedade dos trabalhadores da Anvisa e marcou a retomada das mobilizações unificadas dos servidores públicos. Já nos primeiros As greves Entre 1999 e 2014, os servidores dias da paralisação os trabalhadores lacraram o prédio do Núcleo Estado INSS, Ministério da Saúde e Anvisa realizaram oito greves. Em dual do Ministério da Saúde e só liberaram a entrada principal após 2000, foram 103 dias de paralisa40 dias, sob ordem judicial. ção. A greve de maior duração foi a de 2001, após 111 dias de paralisação, os servidores conquistam a Fundo de Greve inclusão dos aposentados e pensioQuando a greve de 2001 chegou nistas nas carreiras com direito a ao fim, os servidores avaliaram receber as gratificações com ponque era urgente criar um instrutuação fixa; abertura de concurso mento que protegesse a arma mais público, criação da classe especial poderosa dos trabalhadores. O para servidores ativos que signifiFundo de greve hoje representa cou a possibilidade de crescimento 0,2% de mensalidade. Esses recurprofissional para os que estavam sos, além de custearem todos os no fim das tabelas. gastos das paralisações e mobilizaEm 2003, após 50 dias de greve ções, já permitiu o pagamento de os servidores não conseguem impeajudas financeiras para os servidodir a Reforma da Previdência, mas res que tiveram cortes de salário a categoria não desanima e, no ano nas greves de 2009 e 2012. seguinte, a greve 44 dias, conquista a manutenção do acordo de greve Duas sedes novas com a paridade entre ativos, apoA sede do Sindprevs/SC na rua sentados e pensionistas; extensão do Angelo La Porta, foi totalmente rePCCS (47,11%) em quatro parceconstruída entre novembro de 2009 las para os servidores do INSS e a e abril de 2011. A antiga casa adapdevolução dos dias descontados do tada, reformada em 2004, deu lugar salário. a uma sede preparada e ampliada Em 2005, os servidores do para as novas demandas dos filiados Ministério da Saúde conquistam o e para as condições de trabalho dos reconhecimento dos 47,11% e os trabalhadores do Sindprevs/SC, servidores do INSS conquistam o incluindo acessibilidade a todos os aumento nas gratificações e para andares, banheiro para portadores

e organização do Sindicato de necessidades especiais e uma sala de reuniões. Em 2013, foi a vez de construir um salão totalmente novo para o camping do Complexo Esportivo e de Lazer Ademir Rosa, em Ponta das Canas. A obra foi entregue para os filiados usufruírem já na temporada 2013/2014.

Comunicar para transformar Nos últimos 15 anos, a direção do Sindprevs/SC amadureceu o entendimento de que é imprescindível ampliar o projeto de comunicação para informar e transformar o mundo em que vivemos. A revista Previsão foi um importante passo neste sentido, trabalhando temáticas que ampliam a visão de mundo dos trabalhadores. As principais datas comemorativas do Sindicato foram marcadas por importantes iniciativas na área da comunicação: projeto gráfico e editorial novos para o jornal Previsão, reformulação do site, lançamento da revista Previsão e de vídeos, realização de três Seminários de Imprensa Sindical, que evoluiu para o 1º Seminário Unificado de Imprensa Sindical. Em 2013, o Sindprevs/ SC foi uma das entidades fundadoras do Fórum de Comunicação da Classe Trabalhadora, que organizou em 2014 o 2º Seminário Unificado de Imprensa Sindical. Tudo isso porque, na avaliação das Direções que estiveram a frente da entidade nesse período, as iniciativas na área de comunicação são de alta importância para a classe trabalhadora. O projeto de comunicação do Sindprevs/SC também parte do pressuposto que a atuação de jornalistas profissionais é fundamental para garantir a qualidade dos materiais, a postura ética nas coberturas.

Contra a discriminação e o preconceito Para contribuir na construção de uma nova consciência de igualdade de direitos, o Sindprevs/SC criou em novembro de 1999, uma Comissão que passou a chamar-se Núcleo de Gênero e Raça, como deliberação do 4º Congresso Estadual do Sindprevs/SC, realizado em maio de 2002. O Núcleo realizou, em maio de 2000, o 3º Seminário de Raça e Gênero, que abordou o tema: a Diversidade e as Políticas Públicas e editou a cartilha sobre Anemia Falciforme – conhecer para viver mais e melhor. Entre 2000 e 2007 o Núcleo participou das Comissões Estadual e Nacional Contra a Discriminação Racial da CUT e Secretaria de Gênero, Raça e Classe da Fenasps. O Sindicato enviou uma delegada, em 2001, para a Conferência Mundial contra o Racismo, em Durban, e participou de várias edições do Fórum Social Mundial. Quase todos os anos, o Sindprevs/SC, em parceria com outros sindicatos e entidades sociais, promove programação referente ao Dia Internacional da Mulher (8 de março) e ao Dia da Consciência Negra (20 de novembro) e assassinato de Zumbi dos Palmares. O Sindprevs/SC apóia a realização da Parada da Diversidade e, em 2008, participou da XIª Conferência Nacional de Direitos Humanos. São eventos que apontam na construção de um mundo livre de todas as formas de opressão e discriminação.

Anvisa Os servidores do Ministério da Saúde cedidos para a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) intensificaram sua mobilização

Ato em Itajaí dos servidores da Anvisa, em 2012 (acima). Dia da Consciência Negra, em 2012, em Florianópolis (abaixo).

por uma carreira única e melhores condições de trabalho a partir da marcha à Brasília de 2004, em conjunto com os demais Servidores Públicos Federais. Na greve de 2006 os servidores da Anvisa conquistaram a possibilidade de ingressar no quadro específico e foram valorizados em relação aos direitos e a remuneração. A luta por uma carreira própria, com isonomia salarial, condições de trabalho dignas e valorização dos trabalhadores das Agências Reguladoras levou os servidores da Anvisa a deflagrar greve nacional em julho de 2008. O descaso do governo em negociar com a categoria, provocou em 2012 nova greve nacional dos trabalhadores, unificada com os demais servidores públicos federais em todo país. Os servidores saíram da greve sem fechar um acordo com o governo. Apesar dos fortes ataques da mídia e das retaliações da administração, os trabalhadores das Agências Reguladoras mantiveram a mobilização. As negociações foram retomadas em abril de 2013 e prosseguiram até setembro, quando a assembleia conjunta com outras

Em 2013, Encontro dos Aposentados e Pensionistas (acima). Em abril de 2011, passeata em defesa do Hospital Florianópolis (abaixo).

entidades do Comando Nacional aprova a proposta do governo de reposição de 19,5%, em duas etapas, em janeiro de 2014 e janeiro de 2015, para os quadros efetivo e específico da Anvisa. Os trabalhadores também aprovaram reorganizar a luta para os próximos enfrentamentos pela incorporação integral das gratificações e pela carreira única. Nessas mobilizações foi fundamental o papel do Devisa/Fenasps, do qual o Sindprevs/SC faz parte.

Aposentados e pensionistas Desde 1999, a Direção do Sindprevs/SC encaminha, na primeira Assembleia após a posse de uma nova gestão, a eleição do representante dos Aposentados e Pensionistas Estadual. Desde 2002, também nos locais de trabalho, os servidores elegem seus Representantes dos Aposentados e Pensionistas, intensificando a ligação entre o Sindicato e os guerreiros mais experientes. Em 2007, a reforma estatutária garantiu a esses representantes os mesmos direitos e deveres dos Diretores de Base, e também a garantia de que as negociações de greve incluam a paridade entre ativos e aposentados.

Desde 1993, o Sindprevs/SC organiza encontros estaduais dos Aposentados e Pensionistas para debater a atuação política e promover espaços de confraternização. O último aconteceu em 2013, como parte da programação comemorativo aos 25 anos de existência da entidade. Em outubro de 2007, o XI Enapo (Encontro Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Seguridade Social), foi organizado pelo Sindprevs/SC e reuniu mais de 600 participantes em Florianópolis. Os aposentados e pensionistas representam hoje mais de 50% dos filiados do Sindprevs/SC e esse percentual também se reflete na participação nas greves e mobilizações, inclusive nas caravanas a Brasília.

Luta no campo Jurídico As gestões que se sucederam na direção do Sindprevs/SC desde 1999 encaminharam o Departamento Jurídico como um meio e não um fim em si mesmo. Como explicou o assessor e advogado, Luis Fernando Silva, “a atuação de uma entidade sindical no campo jurídico é absolutamente limitada, estando sujeita às mazelas típicas do Poder Judiciário Brasileiro, infelizmente ainda voltado, em sua maioria, para a manutenção do status quo e para a defesa incondicional da Fazenda Pública”. Com essa visão, o Departamento Jurídico foi estruturado para melhor atender aos filiados. Em 1999 o Departamento tinha duas estagiárias, hoje possui oito trabalhadoras. O plantão dos advogados passou de um dia para dois dias na semana e é prestado pelos advogados do Escritório Silva, Locks Filho & Palanowski – Advogados Associados S/A.

Saúde do Trabalhador Após diversas ações descontinuadas, em 2010, a direção do Sindprevs/SC iniciou a estruturação da

atenção à saúde dos servidores do INSS, Ministério da Saúde e Anvisa através do programa Bem-Estar é Saúde, encaminhado pelo Departamento de Seguridade e Saúde do Trabalhador. O programa iniciou realizando o levantamento das condições de 27 locais de trabalho em todo Estado, verificando o sofrimento psíquico dos servidores. Inúmeras vistorias nos locais de trabalho foram realizadas, algumas com o acompanhamento do Ministério Público, como na APS Florianópolis Centro e Hospital Florianópolis. Em agosto de 2011, o Sindprevs/SC consegue provocar a realização da Audiência Pública sobre o atendimento do INSS na Gerência de Florianópolis no Ministério Público Estadual. Como um dos resultados desta audiência, é criado o Grupo de Trabalho sobre as condições de trabalho no INSS. Em outubro de 2012, o Sindprevs/SC lança a Campanha contra a Violência Emocional no Trabalho. Cartilha, folder e cartaz são distribuídos entre os trabalhadores do INSS, Ministério da Saúde, Anvisa e outras categorias denunciando o assédio moral. Em maio de 2010 e julho de 2013, o Sindprevs/SC promoveu e organizou o 1º e 2º Seminário sobre Saúde do Trabalhador. O Sindicato também ampliou os espaços de atuação política na saúde, construindo parcerias com os conselhos de saúde, Ministério Público Federal, Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), que estruturam fóruns de negociação e encaminhamentos das demandas levantadas pelo Sindprevs/SC.

Fenasps O Sindprevs/SC participou ativamente da fundação da Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência). Em 1984, durante o 1º Encontro Nacional

das Associações de Servidores do Sinpas (Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social), realizado em Belo Horizonte, e que fundou a Federação, o primeiro presidente da Direção provisória era Luis Fernando Silva, então presidente do Clube dos Previdenciários de Santa Catarina. Em 1999, a primeira decisão política da gestão “Mudar para Lutar” foi encaminhar a Assembleia Estadual que aprovou a refiliação à Fenasps. Naquele ano, uma delegação de 51 delegados eleitos participou do XI Confenasps, em Minas Gerais. O Sindprevs/SC sempre manteve a representação na direção da Federação e a participação nas Plenárias Nacionais e no Devisa, (Departamento dos servidores da Anvisa). Levando propostas e encaminhando as deliberações nacionais, o Sindicato sempre trabalhou pelo fortalecimento da Fenasps.

Outras realizações Para adequar o estatuto às demandas da conjuntura, necessidades dos filiados e ao novo Código Civil, em 2007, a direção do Sindprevs/SC iniciou a discussão sobre a reforma estatutária. A sistematização das propostas, realizada pelo Grupo de Trabalho, foi debatida no 5º Congresso Estadual e em duas Assembleias. Mais democrático, o novo regulamento criou uma Comissão de Ética, facilitou a inscrição de chapas para concorrer à direção do Sindprevs/SC e incluiu um custeio da entidade para as chapas nas eleições sindicais. Em 2004, 2008, 2010, 2011 e 2013, o Sindprevs/SC promoveu diversas etapas de cursos de formação com o objetivo de construir a consciência de classe.

A luta pela Geap O Sindprevs/SC sempre atuou para garantir os direitos dos servido-

res a um atendimento de qualidade e a manutenção da Geap. A política de atuação dos conselheiros eleitos pelos servidores para os Conselhos Deliberativo, Consultivo e Fiscal é debatida nas Plenárias da Fenasps e assembleias do Sindicato. Esses representantes também promoveram mobilizações e ações no Congresso para impedir a perda de direitos dos assistidos. Os representantes apoiados pela Federação também acompanham e fiscalizam o patrimônio dos membros do Pecúlio Facultativo. Em 2012, destituídos e tendo seus bens e contas bloqueados, os conselheiros acompanharam o processo de intervenção que dividiu a Geap em entidade de Previdência (Geap/Previdência) e entidade de autogestão em saúde (Geap/Saúde). Os interventores implantaram uma contribuição para o Plano de Saúde que acabou com a solidariedade entre as gerações, um diferencial da Geap conquistado e mantido pelos servidores por mais de 60 anos. A direção do Sindprevs/SC e da Fenasps não reconhecem o resultado da última eleição da Geap que apontou a vitória da chapa do governo. Irregularidades foram denunciadas por servidores de todo país, que não puderam exercer seu direito ao voto e não verão acontecer uma auditoria nos gastos realizados pelos interventores. O Sindicato defende uma auditoria independente na Geap e manterá a luta pelo aumento da participação do governo na mensalidade paga pelos usuários.

Solidariedade de classe A história do Sindprevs/SC é marcada por ações de solidariedade às demais categorias de trabalhadores e de ação conjunta com os movimentos sociais. Esse posicionamento leva o Sindicato estar representado no Núcleo Estadual pela Auditoria da Dívida Pública, no Fórum de Comunicação da Classe

Trabalhadora, no Fórum Catarinense em Defesa do SUS e contra a Privatização da Saúde, na Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, e nos Conselhos Municipal e Estadual de Saúde; e a apoiar a atuação da Comissão Estadual da Verdade, Movimento Sem Terra, e Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (ABGLT).

Do lado da classe No dia 30 de novembro de 2007 o Sindprevs/SC desfilou-se da CUT. A decisão foi tomada em Assembleia Geral Estadual, referendando o resultado do Plebiscito realizado em Santa Catarina. Desde o 5º Congresso, realizado em 2005, até a desfiliação em 2007 foram muitos os debates em Assembleias e Plenárias de Base, matérias publicadas no jornal Previsão e discussões com a categoria sobre o tema. Sabíamos que não seria fácil deixar a CUT, mas não podíamos mais defender a permanência em uma Central que se tornou governista e abandonou a luta da classe trabalhadora.

Salão novo em Ponta das Canas (acima). Passeata durante a greve do MS em 2012 (abaixo).