nº 30 - 30 de junho de 2015
Assembleia aprova indicativo de greve para 7 de julho
Em clima de disposição para a luta, a Assembleia Estadual Geral do Sindprevs/SC, que aconteceu no dia 26 de junho, na Fecesc em Florianópolis, aprovou indicativo de greve para o dia 07 de julho. Servidores do Ministério da Saúde, INSS, Anvisa e Receita Federal de diversos municípios participaram da assembleia e fizeram informes sobre os locais de trabalho. Nas falas, entre as principais reivindicações estão as necessárias e urgentes melhorias nas condições de trabalho e o descontentamento pela proposta apresentada pelo governo (leia no verso). Diante da proposta rebaixada apresentada pelo Mpog, a posição de Santa Catarina é de construção do movimento grevista, aprovando o indicativo de greve e participando com um número expressivo da Plenária Nacional da Fenasps que acontece em Brasília no dia 4 de julho.
DBs e Representantes dos Aposentados e Pensionistas Na Assembleia, foram referendados os novos Delegados de Base e Representantes de Aposentados e Pensionistas, eleitos em reuniões por locais de trabalho, realizadas durante os meses de maio e junho. As reuniões seguem até agosto, onde serão eleitos os demais delegados e representantes. Na medida em que forem eleitas, as representações serão aprovadas na Assembleia seguinte. Os locais que ainda não realizaram as eleições permanecem com o mesmo representante até a data prevista para a reunião. O Sindicato publicará a relação completa dos novos Delegados de Base e Representantes dos Aposentados e Pensionistas em seu sítio eletrônico e em seus demais veículos de comunicação.
Delegados para a Plenária A assembleia elegeu cinco delegados e cinco observadores para a Plenária Nacional. Também participam como delegados natos, os diretores da Fenasps em Santa Catarina e o coordenador geral do Sindprevs/SC. Para fortalecer o movimento, a Assembleia aprovou a participação de mais observadores. O momento é favorável para a luta da classe trabalhadora. Outras categorias de servidores federais já estão em greve e é preciso engrossar esse movimento. A proposta do governo não atende as demandas dos trabalhadores do serviço público e a campanha salarial 2015 aponta para os seguintes eixos de reivindicação: • 30 horas para todos • Incorporação das gratificações • Reposição das perdas • Melhorias do serviço público • Paridade entre ativos e aposentados • Concurso já!
Agora é GREVE!
“Contra Proposta” não atende as reivindicações dos trabalhadores Dia 25 de junho, o Comando de Mobilização da Fenasps participou da reunião na CGNES/SRT-Ministério do Planejamento que iniciou com um impasse, já que, ao contrário do que historicamente tem sido acordado, os representantes do governo condicionaram a participação das entidades a uma pessoa. Superado esse problema a reunião teve início. O Secretário contextualizou o que chamou de Contra Proposta informando que tinha como parâmetro a determinação do governo em manter a participação do gasto com pessoal em 4.3% do PIB no período de 2016 a 2019. Assim apresentou os índices que consiste na expansão da Folha de Pessoal em: 2016 - 5,5%; 2017 - 5%; 2018 - 4,75% (4,08) – valor aproximado na publicação do governo; e 2019 - 4,5% Estes percentuais de expansão da folha, segundo Sérgio Mendonça, podem ser usados na forma de reajuste linear ou outra composição remuneratória a ser discutida com as entidades. Ou seja, a folha do Funcionalismo do
Tudo sobre a greve
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Poder Executivo que está em torno de 240 bilhões. Disse, ainda, que ela pode crescer 5,6% em 2016. Em seguida, informou que os percentuais têm como base na projeção da inflação futura que será de 5,5% em 2016; 4,75% em 2017(aproximado para 4,08% na publicação do governo); 4,5% em 2018 e 4,5% em 2019, ou seja, para o Governo Federal a expansão da folha acumulada totalizaria aproximadamente 21,3%, enquanto a soma para a projeção da inflação resultaria 20,7%. Porém, não prevê nenhuma cláusula de repactuação no caso dessas projeções não se confirmarem. Em relação aos demais pontos da pauta do conjunto dos servidores Federais, os representantes do governo não apresentaram absolutamente nada, nem auxilio alimentação, auxilio pré-escolar, saúde suplementar, indenização de transporte, bem como outros benefícios sociais. As pautas específicas protocoladas pelas diversas carreiras do SPFs também não foram tratadas na reunião. As entidades que compõem o Fórum Nacional dos SPFs manifestaram sua contrariedade e indignação frente ao conteúdo da Contra Proposta e a negativa da representação do governo em estabelecer um efetivo processo de negociação. A partir do embate estabelecido, o Secretário informou que, a partir do posicionamento das entidades, a “Contra Proposta” apresentada poderá iniciar algum tratamento na pauta de benefícios e as pautas especificas das entidades. Assim ficou estabelecido que no próximo dia 7 de julho, às 14 horas haverá uma nova reunião. Os representantes da Fenasps avaliam que a “Contra Proposta” apresentada não atende a nenhum aspecto da
pauta dos SPFs, bem como das Carreiras do Seguro Social, Previdência, Saúde, Trabalho e Anvisa. A reunião, no entanto expressa a mobilização dos SPFs com as greves já iniciadas pelos Técnicos e Professores das Universidades Federais, Judiciário Federal e os indicativos de greve das escolas técnicas federais, IBGE, Condsef, etc. O indicativo de greve na base das Carreiras do Seguro Social, Previdência, Saúde, Trabalho e Anvisa tem se mostrado importante ponto de pressão sobre o governo e motivação para outras Carreiras do Funcionalismo Federal. Portanto, é fundamental a discussão da referida “Contra Proposta” apresentada pelo governo e dar continuidade a mobilização e realização de assembleias estaduais, bem como o indicativo de greve a partir do dia 07/07/2015. Pois a proposta do governo não é só insuficiente, como também, subtrai toda e qualquer perspectiva de melhoria e condição de vida e trabalho.
Calendário/Julho 1 e 2 - 69ª Reunião Ordinária da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS 3 - Reunião da Diretoria Colegiada da Fenasps, na sede Fenasps 3 - Reunião do GT de Seguridade Social da Fenasps, na sede Fenasps 3 - Reunião do Devisa/Fenasps, na sede Fenasps 4 - Assembleia de Plenária Nacional da Fenasps 7 - Indicativo de Greve Geral por tempo indeterminado 9 - Oficina de Cedência promovida pela /MSNP-MS, em Brasília
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