aficos do Ensino Superior Privado

Cap´ ıtulo 2

Educac¸˜ ao Superior

Neste cap´ ıtulo, s˜ ao apresentadas estat´ ısticas socioeconˆ omicas e demogr ´ aficas da populac¸˜ ao que utiliza a Educac¸˜ ao Superior privada no Brasil. Conforme citado anteriormente, neste cap´ ıtulo, os dados da Educac¸˜ ao Superior se referem ` a graduac¸˜ ao, ` a especializac¸˜ ao de n´ ıvel superior, ao mestrado e ao doutorado.

2.1 Aspectos Demogr´ aficos do Ensino Superior Privado

Dada a estimativa do IBGE de aproximadamente 213 milh˜ oes de residentes no Brasil em 2021, em torno de 5% desta populac¸˜ ao frequenta a Educac¸˜ ao Superior (10,5 milh˜ oes de pessoas, conforme 2.1). Esse percentual de 5% ´ e composto por 3,5% da populac¸˜ ao brasileira matriculada na rede privada e 1,5% na rede p ´ ublica. Em 2016, o percentual da populac¸˜ ao brasileira matriculada na Educac¸˜ ao Superior era de 4,4%. Dessa forma, essa proporc¸˜ ao vem apresentando uma tendˆ encia de aumento nos ´ ultimos anos.

Ao contr ´ ario da Educac¸˜ ao B ´ asica, a Educac¸˜ ao Superior tem a maioria dos estudantes matriculados na rede privada. Segundo dados da PNADc, em 2021, havia 7.506.471 alunos em IES privadas, o que representa cerca de 70% do total dos estudantes no ensino superior1. No entanto, como se vˆ e na figura 2.1, em relac¸˜ ao ` a 2016, o n ´ umero de alunos no ensino superior privado cresceu 10,4%, enquanto o n ´ umero de estudantes na rede p ´ ublica cresceu cerca 26,2% no mesmo per ´ ıodo. Em relac¸˜ ao ao ano imediatamente anterior, 2020, houve uma queda de 5,3% no ensino privado, ao passo que, no ensino p ´ ublico, o n ´ umero de estudantes aumentou em cerca de 5,5%.

1Conforme j ´ a mencionado, estes dados advˆ em de uma pesquisa amostral. Dados censit ´ arios

ser

˜ ao apresentados na III, com base no Censo da Educac¸˜ ao Superior.

Figura 2.1: Total de estudantes no ensino superior (em milhares)

Fonte: Elaborac¸˜ ao pr

´ opria com base nos dados da Pnad-Cont´ ınua/IBGE (2º tri).

Na figura 2.2,

´ e poss ´ ıvel visualizar a dinˆ amica do n ´ umero de estudantes nas diferentes regi˜ oes do Brasil. O ensino superior privado, em todas as regi˜ oes brasileiras, acompanhou a tendˆ encia agregada de leve crescimento ao longo dos ´ ultimos cinco anos. O Sudeste apresentou crescimento de cerca de 13%, as regi˜ oes Norte e Sul apresentaram crescimento de cerca de 11%, o Centro-Oeste 10% e o Nordeste 3,5%. Nas diferentes regi˜ oes, ´ e poss ´ ıvel verificar uma queda no n ´ umero de estudantes em 2020 ou em 2021, o que pode ser atribu´ ıdo aos efeitos econˆ omicos negativos decorrentes da pandemia.

Naturalmente, essa tendˆ encia verificada no n ´ umero de estudantes ocorre de forma semelhante no n ´ umero de domic´ ılios com estudantes no ensino superior privado. No Brasil, como se verifica na figura 2.3 houve aumento na ordem de 12% no n ´ umero de domic´ ılios com estudantes na rede privada do ensino superior - passando de 6,7 milh˜ oes de domic´ ılios em 2016 para 7,5 milh˜ oes em 2021. O Sudeste foi a regi˜ ao com maior aumento no n ´ umero de domic´ ılios, com cerca de 16%. A seguir, o Norte teve aumento de 15,4%, o Sul, 11,7%, o Centro-Oeste, 7,6% e o Nordeste com 4,6% de aumento no n ´ umero de domic´ ılios. Em termos percentuais, o n ´ umero de domic´ ılios com estudantes no ensino superior privado representa 9,3% dos domic´ ılios brasileiros, segundo estimativa da PNADc para 2021. Em 2016, esse percentual era de 8,9%.

Tal como no cap´ ıtulo 1, ´ e poss ´ ıvel estimar o total de pessoas residentes nos domic´ ılios com estudantes na rede privada do ensino superior. De acordo com

Figura 2.2: Total de estudantes no ensino superior privado (em milhares)

Fonte: Elaborac¸˜ ao pr

´ opria com base nos dados da Pnad-Cont´ ınua/IBGE (2º tri).

dados da PNADc, no Brasil, em 2021, havia cerca de 22,3 milh˜ oes de pessoas em residˆ encias com pelo menos um estudante matriculado no ensino superior privado. Esse total representa cerca de 10,5% da populac¸˜ ao brasileira. Dessa forma, o total de pessoas envolvidas na utilizac¸˜ ao da Educac¸˜ ao Superior privada superam em aproximadamente 2,4 milh˜ oes o total de pessoas envolvidas na utilizac¸˜ ao da Educac¸˜ ao B ´ asica privada.

Ao contr ´ ario da tendˆ encia verificada na Educac¸˜ ao B ´ asica, que apresentou queda nos ´ ultimos cinco anos, o n ´ umero de pessoas envolvidas na Educac¸˜ ao Superior sofreu um aumento de cerca de 9% de 2016 para 2021. Na figura 2.4, essa tendˆ encia positiva no n ´ umero de pessoas envolvidas na utilizac¸˜ ao da Educac¸˜ ao Superior, fica evidente. Em termos percentuais em relac¸˜ ao ao total da populac¸˜ ao brasileira, o resultado tamb´ em foi de aumento, novamente na contram˜ ao da Educac¸˜ ao B ´ asica. A proporc¸˜ ao de pessoas residindo em domic´ ılios com estudan-

Figura 2.3: Total de domic´ ılios com estudantes no ensino superior privado (em milhares)

Fonte: Elaborac¸˜ ao pr

´ opria com base nos dados da Pnad-Cont´ ınua/IBGE (2º tri).

tes da Educac¸˜ ao Superior privada passou de 9,9% para 10,5%. Considerando os recortes regionais, a regi˜ ao Norte apresentou o maior crescimento no per´ ıodo, 13,0%. A seguir, o Sudeste teve um aumento na ordem de 10,7%, o CentroOeste, 9,0%, o Sul, 8,2%. O Nordeste teve o menor crescimento, com 4,1% no n

´ umero de pessoas residentes em domic´ ılios com estudantes do ensino superior privado.

Figura 2.4: Total de pessoas em domic´ ılios com estudantes no ensino superior privado (em milhares)

Fonte: Elaborac¸˜ ao pr

´ opria com base nos dados da Pnad-Cont´ ınua/IBGE (2º tri).

A figura 2.5 mostra o tamanho m´ edio das fam´ ılias com estudantes na rede privada do ensino superior. Nos ´ ultimos cinco anos, o n ´ umero m ´ edio de pessoas residindo nestes domic´ ılios se manteve relativamente est ´ avel. Em 2016, a n´ ıvel nacional, a m´ edia era de 3,4, ao passo que, em 2021, este n ´ umero passou para 3,3. O Norte se manteve, no per´ ıodo, como a regi˜ ao com a maior m´ edia, passando de 3,8 em 2016 para 3,7 em 2021. O Sudeste e o Sul tamb´ em tiveram reduc¸˜ ao na m ´ edia, passando de aproximadamente 3,4 para 3,3 e de 3,3 para 3,2 neste entre 2016 e 2021, respectivamente. O Nordeste se manteve est ´ avel no patamar de 3,5 residentes por domic´ ılio. A ´ unica regi˜ ao que apresentou um pequeno aumento no per´ ıodo foi o Centro-Oeste, cuja m´ edia passou de 3,4 para pouco mais de 3,45.

A figura 2.6 traz a m´ edia de estudantes no ensino superior privado por do-

mic´ ılio. A m´ edia brasileira oscila ao redor de 1,13 durante o per´ ıodo analisado. Todas as regi˜ oes apresentam m´ edias muito similares, sempre entre 1,1 e 1,2 estudantes por domic´ ılio. Analisando diferenc¸ as na casa dos cent´ esimos, a regi˜ ao Norte se destaca como a ´ unica regi˜ ao cuja m´ edia ficou durante todo o per´ ıodo sempre acima da m´ edia nacional, e a regi˜ ao Sudeste se destaca por ter, na maior parte do per´ ıodo analisado, a menor m´ edia.

Em comparac¸˜ ao com a Educac¸˜ ao B ´ asica, a m´ edia de pessoas em domic´ ılios usu ´ arios da Educac¸˜ ao Superior privada ´ e menor. Enquanto a m´ edia da Educac¸˜ ao B ´ asica gira em torno de 3,8, a da Educac¸˜ ao Superior fica um pouco abaixo entre 3,3 e 3,4. O mesmo ocorre com a m´ edia de estudantes por domic´ ılio: na Educac¸˜ ao B ´ asica privada, essa m´ edia fica entre 1,22 e 1,26; j ´ a na Educac¸˜ ao Superior, fica entre 1,12 e 1,14.

Figura 2.5: M´ edia de pessoas em domic´ ılios usu ´ arios do ensino superior privado

Fonte: Elaborac¸˜ ao pr

´ opria com base nos dados da Pnad-Cont´ ınua/IBGE (2º tri).

Figura 2.6: M´ edia de estudantes em domic´ ılios usu ´ arios do ensino superior privado

Fonte: Elaborac¸˜ ao pr

´ opria com base nos dados da Pnad-Cont´ ınua/IBGE (2º tri).

A figura 2.7 mostra a pirˆ amide et ´ aria da populac¸˜ ao brasileira residente em domic´ ılios com estudantes do ensino superior da rede privada para os anos de 2016 e 2021. Assim, como no cap´ ıtulo da Educac¸˜ ao B ´ asica, o gr ´ afico da esquerda mostra a distribuic¸˜ ao do n ´ umero de homens (na cor azul) e de mulheres (na cor rosa) por faixas de idade de cinco anos. J ´ a o gr ´ afico da direita, por sua vez, apresenta a proporc¸˜ ao que aquele total por faixa representa para cada sexo. As linhas indicam os valores em 2016, e as barras indicam os valores em 2021.

Pela figura 2.7, observa-se que a pirˆ amide et ´ aria da populac¸˜ ao residente em domic´ ılios com estudantes no ensino superior privado se diferencia bastante daquela apresentada no cap´ ıtulo anterior referente ` a Educac¸˜ ao B ´ asica privada. Vale lembrar que a pirˆ amide referente ` a Educac¸˜ ao B ´ asica ´ e bimodal, apresentando maior concentrac¸˜ ao em dois pontos da pirˆ amide, de 5 a 19 anos e de 35 a 49 anos, e estreitamento quanto mais longe destas faixas et ´ arias. Enquanto isso, a pirˆ amide referente ` a Educac¸˜ ao Superior privada apresenta apenas um ponto de concentrac¸˜ ao, na faixa et ´ aria de 20 a 24 anos. Essa faixa et ´ aria representa 15% dos homens em domic´ ılios com estudantes e 13% das mulheres. As faixas et ´ arias de 25 a 29 anos tamb´ em se destaca com percentuais pr ´ oximos a 10% em cada um dos sexos. Nas demais faixas et ´ arias, n˜ ao percebemos um estreitamento, mas uma uniformidade, com cada faixa et ´ aria representando em torno de 5% a 7% da populac¸˜ ao de cada sexo, com algumas pequenas variac¸˜ oes para mais ou para menos. Apenas depois de 60 anos, a pirˆ amide et ´ aria se estreita.

Figura 2.7: Pirˆ amide et ´ aria da populac¸˜ ao residente em domic´ ılios com estudantes no ensino superior privado – Brasil

Fonte: Elaborac¸˜ ao pr

´ opria com base nos dados da Pnad-Cont´ ınua/IBGE (2º tri).

A figura 2.8 traz a pirˆ amide et ´ aria para a regi˜ ao Norte. Ela segue um padr˜ ao similar ` a pirˆ amide do Brasil, mas com algumas peculiaridades. Assim como a pirˆ amide nacional, o ponto de concentrac¸˜ ao se d ´ a na faixa et ´ aria de 20 a 24 anos, a qual representa o mesmo percentual de 15% dos homens e de 13% das mulheres. As faixas et ´ arias de 15 a 19 anos e 30 a 34 anos se destacam juntamento com a faixa et ´ aria de 25 a 29 anos, com porcentagens pr ´ oximas a 10% de cada um dos sexos. As demais faixas et ´ arias novamente representam em torno de 5% a 7% de cada um dos grupos at´ e os 55 anos. O achatamento da pirˆ amide da regi˜ ao Norte se inicia um pouco antes, aos 55 anos em vez de aos 60, em comparac¸˜ ao com a do pa´ ıs como um todo.

Figura 2.8: Pirˆ amide et ´ aria da populac¸˜ ao residente em domic´ ılios com estudantes no ensino superior privado – Regi˜ ao Norte

Fonte: Elaborac¸˜ ao pr

´ opria com base nos dados da Pnad-Cont´ ınua/IBGE (2º tri).

As regi˜ oes Nordeste e Sudeste, representadas nas figuras 2.9 e 2.10, seguem um padr˜ ao tamb´ em muito similar ` a pirˆ amide nacional. Como as pirˆ amides apresentadas anteriormente, a concentrac¸˜ ao de indiv´ ıduos ocorre novamente na faixa et ´ aria dos 20 a 24 anos, a qual representa, na regi˜ ao Nordeste, mais uma vez 15% dos homens e 13% das mulheres em domic´ ılios com estudantes no ensino superior privado, e, na regi˜ ao Sudeste, 15% dos homens e e 14% das mulheres. Desta vez, a faixa de 25 a 29 anos representa um percentual muito pr ´ oximo ou superior a 10% para cada um dos sexos. As demais faixas et ´ arias ficam novamente pr ´ oximas de 5% a 7% dos sexos masculino e feminino, com algumas variac¸˜ oes para mais ou para menos. O estreitamento da pirˆ amide ocorre a partir do 60 anos, assim como a pirˆ amide do Brasil.

Figura 2.9: Pirˆ amide et ´ aria da populac¸˜ ao residente em domic´ ılios com estudantes no ensino superior privado – Regi˜ ao Nordeste

Fonte: Elaborac¸˜ ao pr

´ opria com base nos dados da Pnad-Cont´ ınua/IBGE (2º tri).

Figura 2.10: Pirˆ amide et ´ aria da populac¸˜ ao residente em domic´ ılios com estudantes no ensino superior privado – Regi˜ ao Sudeste

Fonte: Elaborac¸˜ ao pr

´ opria com base nos dados da Pnad-Cont´ ınua/IBGE (2º tri).

Figura 2.11: Pirˆ amide et ´ aria da populac¸˜ ao residente em domic´ ılios com estudantes no ensino superior privado – Regi˜ ao Sul

Fonte: Elaborac¸˜ ao pr

´ opria com base nos dados da Pnad-Cont´ ınua/IBGE (2º tri).

A regi˜ ao Sul, representa na figura 2.11, possui uma concentrac¸˜ ao n

˜ ao apenas na faixa et ´ aria de 20 a 24 anos, mas a concentrac¸˜ ao de indiv´ ıduos se estende tamb´ em nas faixas et ´ arias de 25 a 29 anos, 30 a 34 anos e 35 a 39 anos. Cada uma dessas faixas et ´ arias representa de 7,9% a 13% dos indiv´ ıduos de cada um dos sexos. Somadas estas faixas et ´ arias, esse grupo representa 43,0% do total de homens e 39,4% do total de mulheres (em torno de uns 3 pontos percentuais a mais que a proporc¸˜ ao nacional).

Figura 2.12: Pirˆ amide et ´ aria da populac¸˜ ao residente em domic´ ılios com estudantes no ensino superior privado – Regi˜ ao Centro-Oeste

Fonte: Elaborac¸˜ ao pr

´ opria com base nos dados da Pnad-Cont´ ınua/IBGE (2º tri).

Por fim, a figura 2.14 apresenta a pirˆ amide et ´ aria da regi˜ ao Centro-Oeste. Mais uma vez, a concentrac¸˜ ao de indiv´ ıduos em domic´ ılios com estudantes no ensino superior privado ocorre na faixa et ´ aria de 20 a 24 anos, representando 15% do total de homens nestes domic´ ılios na regi˜ ao e 14% das mulheres. A segunda faixa et ´ aria com maior proporc¸˜ ao ´ e a de 15 a 19 anos, diferente das demais regi˜ oes, nas quais a segunda faixa et ´ aria com maior concentrac¸˜ ao ´ e de 25 a 29 anos. Assim como a regi˜ ao Norte, na regi˜ ao Centro-Oeste, o estreitamento da pirˆ amide para iniciar aos 55 anos. Outra peculiaridade da regi˜ ao CentroOeste ´ e que o percentual de crianc¸ as, de 0 a 14 anos, ´ e o maior entre todas as regi˜ oes, alcanc¸ ando 19,5% do sexo masculino e 18,4% do sexo feminino.

As tabelas 2.1 e 2.2 trazem as informac¸˜ oes demogr ´ aficos do Brasil, regi˜ oes e UFs para os anos de 2016 e 2021, respectivamente. Assim como ocorre na Educac¸˜ ao B ´ asica, a regi˜ ao Sudeste concentra a maior parte dos estudantes da Educac¸˜ ao Superior privada, totalizando cerca de 3,6 milh˜ oes em 2021, quase metade dos estudantes do Brasil. Apenas o estado de S˜ ao Paulo sozinho possui

2 milh˜ oes de matr´ ıculas no ensino superior privado, o que representa mais do que todas as demais regi˜ oes isoladas e mais do que um quarto do total do pa´ ıs. A segunda regi˜ ao com mais estudantes no ensino superior privado ´ e novamente a regi˜ ao Nordeste, na qual o estado da Bahia se destaca como o maior.

Comparando 2021 com 2016, percebe-se que apenas sete UFs apresentaram perdas no n ´ umero de estudantes no ensino superior privado: Amazonas (-20,4%), Rio Grande do Norte (-19,4%), Mato Grosso (-10,1%), Minas Gerais (9,1%), Bahia (-4,4%), Santa Catarina (-2,5%) e Pernambuco (-1,5%). Amap ´ a e Alagoas apresentam uma estabilidade no n ´ umero de estudantes, enquanto as demais 18 UFs apresentaram ganhos significativos a partir de 4,8% como o estado do Tocantins at´ e 55,8% como o estado do Rio de Janeiro.

As demais informac¸˜ oes apresentadas, como n ´ umero de domic´ ılios e total de pessoas em domic´ ılios com estudantes do ensino superior privado, seguem padr˜ ao semelhante.

Tabela 2.1: Estat´ ısticas populacionais descritivas do ensino superior privado 2016

Regi˜

ao Estudantes no Ensino Privado

Domic´ ılios com Estudantes Pessoas nos Domic´ ılios

M´ edia de Pessoas nos Domic´ ılos

M´ edia de Estudantes nos Domic´ ılos

M´ edia de Anos de Estudo dos Chefes de Domic. Brasil 6.797.542 5.950.925 20.435.936 3,434 1,142 11,729

Norte 510.305 428.619 1.619.015 3,777 1,191 11,719

Rondˆ onia 67.075 57.718 194.588 3,371 1,162 11,349

Acre 30.201 26.014 96.042 3,692 1,161 11,599

Amazonas 128.084 105.140 420.270 3,997 1,218 11,969

Roraima 17.508 15.498 59.806 3,859 1,130 11,907

Par ´ a 187.609 156.883 599.333 3,820 1,196 11,615

Amap ´ a 30.449 25.623 106.424 4,153 1,188 11,702

Tocantins 49.379 41.742 142.553 3,415 1.183 12,008 Nordeste 1.389.505 1.223.177 4.304.037 3,519 1,136 11,297

Maranh˜ ao 145.099 124.540 472.536 3,794 1,165 11,205

Piau´ ı 71.158 65.378 245.693 3,758 1,088 10,766

Cear ´ a 233.453 205.256 739.793 3,604 1,137 10,566

Rio Grande do Norte 77.600 67.856 249.146 3,672 1,144 11,142

Para´ ıba 88.538 79.989 275.842 3,449 1,107 11,599

Pernambuco 232.568 208.262 726.894 3,490 1,117 11,414

Alagoas 74.176 62.914 226.685 3,603 1,179 10,563

Sergipe 59.771 49.119 172.196 3,506 1,217 11,948

Bahia 407.142 359.863 1.195.251 3,321 1,131 11,778 Sudeste 3.135.659 2.742.357 9.341.188 3,406 1,143 11,832

Minas Gerais 757.036 653.950 2.205.938 3,373 1,158 11,365

Esp´ ırito Santo 132.742 117.970 394.883 3,347 1,125 11,766

Rio de Janeiro 449.687 401.068 1.353.196 3,374 1,121 12,222

S˜ ao Paulo 1.796.193 1.569.369 5.387.171 3,433 1,145 11,932 Sul 1.124.012 993.370 3.252.057 3,274 1,132 11,943

Paran ´ a 369.175 330.266 1.116.143 3,380 1,118 12,144

Santa Catarina 295.278 260.250 837.031 3,216 1,135 11,676

Rio Grande do Sul 459.559 402.854 1.298.883 3,224 1,141 11,950 Centro-oeste 638.061 563.403 1.919.639 3,407 1,133 11,795

Mato Grosso do Sul 104.013 91.362 307.419 3,365 1,138 11,714

Mato Grosso 123.337 109.335 374.195 3,422 1,128 11,452

Goi ´ as 244.059 216.455 729.688 3,371 1,128 11,406

Distrito Federal 166.653 146.252 508.337 3,476 1,139 12,676

Fonte: Elaborac¸˜ ao pr ´ opria com base nos dados da Pnad-Cont´ ınua/IBGE (2º tri).