oes

causal da desonerac¸˜ ao da folha no n´ ıvel de emprego dos setores contemplados. Um dos primeiros trabalhos a estimar o efeito dessa pol´ ıtica foi Scherer (2015), o qual identificou a partir de uma metodologia de diferenc¸ as-em-diferenc¸ as que os setores contemplados aumentaram 15% o total de empregos. O estudo foi realizado considerando como grupo de controle as empresas que se enquadravam na categoria do simples. A partir desse estudo inicial, novos estudos foram realizados, dentre os quais pode-se destacar Garcia et al. (2018), que adota o m ´ etodo de diferenc¸ as triplas como estrat´ egia de identificac¸˜ ao causal. Os autores encontram impactos substancialmente menores do que o estudo inicial. Por fim, destaca-se Leandro Meyer et al. (2021). Neste artigo, os autores estimam atrav´ es de uma abordagem estrutural o efeito agregado da desonerac¸˜ ao no aumento do emprego de todos os setores contemplados para diferentes n´ ıveis de ganho de eficiˆ encia. As estimativas foram feitas para ganhos de eficiˆ encia que v˜ ao de 5% at´ e 20%. No geral, os autores concluem que a abordagem estrutural est ´ a em linha com os efeitos pequenos encontrados por Garcia et al. (2018).

9.3 Simulac¸˜ oes

Nesta sec¸˜ ao ser

˜ ao realizadas simulac¸˜ oes para encontrar estimativas do impacto que a extens˜ ao da desonerac¸˜ ao para o Ensino Privado brasileiro teria sobre o aumento do emprego neste setor. As simulac¸˜ oes ser

˜ ao realizadas com base nas estimativas pontuais do efeito da desonerac¸˜ ao da folha que foram encontradas na literatura. Em particular, as estimativas que balizar˜ ao o exerc ´ ıcio s˜ ao adaptadas de Leandro Meyer et al. (2021).

A figura 9.1 mostra os limites superior e inferior da estimativa de ganhos de

n

´ umero de empregados no setor de educac¸˜ ao privada brasileira. O limites foram obtidos utilizando o cen ´ ario em que os ganhos de eficiˆ encia advindas das desonerac¸˜ ao da folha sejam o menor poss´ ıvel (5% de ganho) at´ e os maior (20% de ganho). No ganho menor poss´ ıvel, considerou-se o aumento de emprego como sendo 1% e, no maior ganho poss´ ıvel, o aumento seria de 4%. A figura mostra o efeito em termos de n ´ umero de empregos gerados a partir do estoque de empregos do setor obtidos pela RAIS. Em 2020, aproximadamente entre 12 e 50 mil empregos seriam gerados caso o setor educacional tivesse a desonerac¸˜ ao da folha aplicada a ele. ´ E importante ressaltar que as simulac¸˜ oes utilizam estimativas dos parˆ ametros dos setores contemplados pela pol´ ıtica originalmente. Como a estrutura do mer cado de trabalho desses setores, bem como a composic¸˜ ao da utilizac¸˜ ao do fator trabalho e capital, s˜ ao potencialmente diferentes do setor educacional, as simulac¸˜ oes devem ser utilizadas com cautela. Neste trabalho, optou-se por adotar uma estimativa conservadora do efeito.

Figura 9.1: Simulac¸˜ ao do efeito da pol´ ıtica de desonerac¸˜ ao da folha sobre o n ´ umero de empregados no setor privado de educac¸˜ ao H

Fonte: Elaborac¸˜ ao pr

´ opria com base nos dados RAIS.

Referˆ encias Bibliogr´ aficas

Cl ´ ovis Scherer. Payroll tax reduction in brazil: Effects on employment and wages.

ISS Working Paper Series/General Series, 602(602):1–64, 2015.

Felipe Garcia, Adolfo Sachsida, and Alexandre Ywata de Carvalho. Impacto da desonerac¸˜ ao da folha de pagamento sobre o emprego: Novas evidˆ encias. Technical report, Texto para Discuss˜ ao, 2018.

Marcelo Leandro Meyer, Claudio Lucinda, and Humberto Spolador. The payroll tax exemption in brazil: Structural and quasi-experimental perspectives.

Revista Brasileira de Economia, 75:37–63, 2021.