edia da variac¸˜ ao das matr´ ıculas na rede privada entre 2012-2021, por UF

Figura 5.6: M´ edia da variac¸˜ ao das matr´ ıculas na rede privada entre 2012-2021, por UF

Fonte: Elaborac¸˜ ao pr

´ opria com base nos dados do Censo Escolar do INEP.

Tabela 5.1: Populac¸˜ ao, Matr´ ıculas, Percentual de Matr´ ıculas na Rede Privada –Educac¸˜ ao B ´ asica

Brasil

2012 2021 Variac¸˜ ao %

Matr´ ıculas (em milhares) % de matr´ ıculas na rede privada

Populac¸˜ ao (em milhares)

Matr´ ıculas (em milhares) % de matr´ ıculas na rede privada

Populac¸˜ ao (em milhares) Matr´ ıculas Populac¸˜ ao

8.321,22 16,48 193.946,89 8.136,35 17,43 213.317,64 -2,22 0,10

Regi˜ ao Norte 426,00 8,26 16.318,16 403,70 8,29 18.906,96 -5,24 0,16 Rondˆ onia 39,36 8,33 1.590,01 38,15 9,53 1.815,28 -3,09 0,14 Acre 12,63 4,76 758,79 11,13 4,36 906,88 -11,88 0,20 Amazonas 98,18 8,16 3.590,99 78,12 6,67 4.270,00 -20,44 0,19 Roraima 11,00 7,62 469,52 12,66 7,53 652,71 15,09 0,39 Par ´ a 205,83 8,48 7.792,56 213,42 9,35 8.777,12 3,69 0,13 Amap ´ a 21,22 9,10 698,60 17,87 8,47 877,61 -15,75 0,26 Tocantins 37,79 9,16 1.417,69 32,35 8,48 1.607,36 -14,38 0,13 Regi˜ ao Nordeste 2.296,84 15,10 53.907,14 2.116,14 15,40 57.667,84 -7,87 0,07 Maranh˜ ao 205,11 9,61 6.714,31 218,70 11,28 7.153,26 6,62 0,07 Piau´ ı 109,43 11,53 3.160,75 94,51 10,85 3.289,29 -13,63 0,04 Cear ´ a 442,00 18,54 8.606,01 340,13 16,02 9.240,58 -23,05 0,07 Rio Grande do Norte 163,56 18,29 3.228,20 159,46 19,96 3.560,90 -2,51 0,10 Para´ ıba 165,11 15,83 3.815,17 163,51 16,75 4.059,91 -0,97 0,06 Pernambuco 498,70 20,59 8.931,03 443,80 20,74 9.674,79 -11,01 0,08 Alagoas 134,31 14,20 3.165,47 122,68 14,34 3.365,35 -8,66 0,06 Sergipe 103,90 17,86 2.110,87 103,09 19,46 2.338,47 -0,77 0,11 Bahia 474,72 12,29 14.175,34 470,26 13,39 14.985,28 -0,94 0,06 Regi˜ ao Sudeste 3.984,67 19,98 81.565,98 3.897,13 21,36 89.632,91 -2,20 0,10 Minas Gerais 732,26 15,14 19.855,33 596,14 14,41 21.411,92 -18,59 0,08 Esp´ ırito Santo 114,66 12,46 3.578,07 101,97 11,74 4.108,51 -11,07 0,15 Rio de Janeiro 1.049,82 27,61 16.231,37 943,07 27,62 17.463,35 -10,17 0,08 S˜ ao Paulo 2.087,93 20,11 41.901,22 2.255,96 22,97 46.649,13 8,05 0,11 Regi˜ ao Sul 979,88 14,96 27.731,64 1.100,18 17,71 30.402,59 12,28 0,10 Paran ´ a 398,60 15,16 10.577,76 399,82 16,86 11.597,48 0,31 0,10 Santa Catarina 216,97 14,38 6.383,29 274,23 16,71 7.338,47 26,39 0,15 Rio Grande do Sul 364,31 15,11 10.770,60 426,13 19,36 11.466,63 16,97 0,06 Regi˜ ao Centro-Oeste 633,84 17,41 14.423,95 619,20 17,20 16.707,34 -2,31 0,16 Mato Grosso do Sul 85,13 12,67 2.505,09 90,08 13,67 2.839,19 5,82 0,13 Mato Grosso 85,57 9,84 3.115,34 100,28 11,45 3.567,23 17,19 0,15 Goi ´ as 272,24 19,03 6.155,00 240,64 16,94 7.206,59 -11,61 0,17 Distrito Federal 190,90 28,52 2.648,53 188,20 29,21 3.094,33 -1,41 0,17

Fonte: Elaborac¸˜ ao pr ´ opria com base nos dados Censo Escolar do INEP.

Tabela 5.2: Populac¸˜ ao, Matr´ ıculas, Percentual de Matr´ ıculas na Rede Privada, em munic´ ıpios com mais de 100 mil habitantes – Educac¸˜ ao B ´ asica

Brasil

2012 2021 Variac¸˜ ao %

Matr´ ıculas (em milhares) % de matr´ ıculas na rede privada

Populac¸˜ ao (em milhares)

Matr´ ıculas (em milhares) % de matr´ ıculas na rede privada

Populac¸˜ ao (em milhares) Matr´ ıculas Populac¸˜ ao

6.420,16 24,07 106.877,20 6.475,91 25,17 123.022,51 0,87 0,15

Regi˜ ao Norte 342,46 14,55 7.765,26 337,27 14,19 9.941,51 -1,52 0,28 Rondˆ onia 21,63 12,82 560,79 28,23 14,10 895,64 30,56 0,60 Acre 11,53 10,59 348,35 9,94 10,03 419,45 -13,82 0,20 Amazonas 91,60 14,76 1.965,67 72,29 11,68 2.476,39 -21,08 0,26 Roraima 10,98 12,55 296,96 12,48 12,50 436,59 13,66 0,47 Par ´ a 164,90 15,18 3.675,33 177,41 16,18 4.566,68 7,59 0,24 Amap ´ a 20,04 12,02 519,96 16,79 11,41 647,17 -16,20 0,24 Tocantins 21,78 18,85 398,19 20,12 17,33 499,59 -7,61 0,25 Regi˜ ao Nordeste 1.554,07 28,25 21.722,40 1.444,95 28,22 24.141,80 -7,02 0,11 Maranh˜ ao 143,45 23,06 2.211,93 152,74 27,33 2.361,24 6,48 0,07 Piau´ ı 69,42 24,66 977,96 58,71 25,07 1.024,99 -15,43 0,05 Cear ´ a 337,58 33,41 3.859,06 253,14 27,51 4.294,91 -25,02 0,11 Rio Grande do Norte 109,94 33,30 1.298,55 112,47 35,05 1.577,91 2,30 0,22 Para´ ıba 106,15 29,17 1.457,03 100,76 31,48 1.486,49 -5,07 0,02 Pernambuco 340,39 31,64 4.331,71 307,09 29,50 4.931,30 -9,78 0,14 Alagoas 97,10 33,83 1.171,53 85,54 34,98 1.265,91 -11,91 0,08 Sergipe 56,71 32,69 752,90 60,90 32,15 966,36 7,40 0,28 Bahia 293,34 21,62 5.661,72 313,62 24,27 6.232,70 6,92 0,10 Regi˜ ao Sudeste 3.348,33 24,32 56.325,57 3.392,15 25,94 63.691,46 1,31 0,13 Minas Gerais 478,97 23,23 8.648,48 413,44 22,06 9.899,55 -13,68 0,14 Esp´ ırito Santo 100,96 17,49 2.203,63 91,04 15,90 2.685,73 -9,83 0,22 Rio de Janeiro 976,14 29,83 14.175,52 895,28 29,64 15.641,00 -8,28 0,10 S˜ ao Paulo 1.792,26 22,81 31.297,95 1.992,39 26,18 35.465,18 11,17 0,13 Regi˜ ao Sul 685,06 22,38 13.025,62 800,81 26,25 15.124,99 16,90 0,16 Paran ´ a 279,26 21,70 5.245,32 289,06 23,38 6.250,12 3,51 0,19 Santa Catarina 148,05 23,29 2.735,15 200,64 26,70 3.332,34 35,52 0,22 Rio Grande do Sul 257,75 22,64 5.045,14 311,11 29,26 5.542,54 20,70 0,10 Regi˜ ao Centro-Oeste 490,25 24,69 8.038,36 500,73 23,84 10.122,76 2,14 0,26 Mato Grosso do Sul 61,52 19,14 1.216,26 62,89 19,92 1.381,80 2,23 0,14 Mato Grosso 54,61 17,84 1.140,68 61,76 18,49 1.410,20 13,10 0,24 Goi ´ as 183,23 26,58 3.032,89 187,88 23,29 4.236,43 2,54 0,40 Distrito Federal 190,90 28,52 2.648,53 188,20 29,21 3.094,33 -1,41 0,17

Fonte: Elaborac¸˜ ao pr ´ opria com base nos dados Censo Escolar do INEP.

Tabela 5.3: Populac¸˜ ao, Matr´ ıculas e Percentual de Matr´ ıculas na Rede Privada nas capitais brasileiras – Educac¸˜ ao B ´ asica

Brasil

2012 2021 Variac¸˜ ao %

Matr´ ıculas (em milhares) % de matr´ ıculas na rede privada

Populac¸˜ ao (em milhares)

Matr´ ıculas (em milhares) % de matr´ ıculas na rede privada

Populac¸˜ ao (em milhares) Matr´ ıculas Populac¸˜ ao

3.286,86 29,06 193.946,89 3.240,10 31,27 213.317,64 -1,42 0,10

Regi˜ ao Norte 248,45 16,91 16.318,16 214,10 15,82 18.906,96 -13,83 0,16 Porto Velho (RO) 17,63 13,08 1.590,01 20,25 16,35 1.815,28 14,88 0,14 Rio Branco (AC) 11,53 10,59 758,79 9,94 10,03 906,88 -13,82 0,20 Manaus (AM) 91,31 15,70 3.590,99 69,71 12,55 4.270,00 -23,66 0,19 Boa Vista (RR) 10,98 12,55 469,52 12,48 12,50 652,71 13,66 0,39 Bel´ em (PA) 87,33 24,52 7.792,56 76,24 26,54 8.777,12 -12,70 0,13 Macap ´ a (AP) 15,64 11,96 698,60 13,38 11,51 877,61 -14,43 0,26 Palmas (TO) 14,03 20,22 1.417,69 12,11 16,84 1.607,36 -13,72 0,13 Regi˜ ao Nordeste 967,70 34,02 53.907,14 840,21 33,69 57.667,84 -13,17 0,07 S˜ ao Lu´ ıs (MA) 96,14 32,76 6.714,31 97,78 40,45 7.153,26 1,71 0,07 Teresina (PI) 60,56 25,32 3.160,75 51,54 26,01 3.289,29 -14,89 0,04 Fortaleza (CE) 255,77 41,88 8.606,01 179,57 33,43 9.240,58 -29,79 0,07 Natal (RN) 75,89 36,34 3.228,20 61,69 35,39 3.560,90 -18,71 0,10 Jo˜ ao Pessoa (PB) 51,58 29,55 3.815,17 54,48 31,75 4.059,91 5,61 0,06 Recife (PE) 145,09 37,59 8.931,03 116,34 33,59 9.674,79 -19,82 0,08 Macei ´ o (AL) 83,68 36,96 3.165,47 72,38 38,30 3.365,35 -13,51 0,06 Aracaju (SE) 46,07 34,50 2.110,87 48,71 38,85 2.338,47 5,73 0,11 Salvador (BA) 152,91 26,73 14.175,34 157,73 30,92 14.985,28 3,15 0,06 Regi˜ ao Sudeste 1.448,57 29,77 81.565,98 1.520,40 33,73 89.632,91 4,96 0,10 Belo Horizonte (MG) 181,95 32,31 19.855,33 153,52 32,68 21.411,92 -15,62 0,08 Vit ´ oria (ES) 24,63 26,04 3.578,07 21,60 26,13 4.108,51 -12,29 0,15 Rio de Janeiro (RJ) 464,80 32,87 16.231,37 423,29 33,08 17.463,35 -8,93 0,08 S˜ ao Paulo (SP) 777,19 27,82 41.901,22 921,98 34,47 46.649,13 18,63 0,11 Regi˜ ao Sul 251,74 30,54 27.731,64 300,13 39,90 30.402,59 19,22 0,10 Curitiba (PR) 119,29 28,27 10.577,76 122,96 34,78 11.597,48 3,08 0,10 Florian ´ opolis (SC) 30,34 33,73 6.383,29 49,62 42,21 7.338,47 63,54 0,15 Porto Alegre (RS) 102,11 32,70 10.770,60 127,55 45,38 11.466,63 24,91 0,06 Regi˜ ao Centro-Oeste 370,40 28,30 14.423,95 365,26 29,13 16.707,34 -1,39 0,16 Campo Grande (MS) 41,59 20,20 2.505,09 43,25 21,61 2.839,19 4,00 0,13 Cuiab ´ a (MT) 32,84 22,25 3.115,34 37,43 25,84 3.567,23 14,00 0,15 Goiˆ ania (GO) 105,07 36,72 6.155,00 96,37 36,41 7.206,59 -8,29 0,17 Bras´ ılia (DF) 190,90 28,52 2.648,53 188,20 29,21 3.094,33 -1,41 0,17

Fonte: Elaborac¸˜ ao pr ´ opria com base nos dados Censo Escolar do INEP.

Em relac¸˜ ao aos estabelecimentos que ofereciam ao menos um dos n´ ıveis per tencentes ` a Educac¸˜ ao B ´ asica, em 2021, eram 178.370 no Brasil como um todo. Deste total, 40.542 eram estabelecimento privados, o que representa 22,7% do total. O percentual de estudantes da Educac¸˜ ao B ´ asica matriculados nestes estabelecimentos privados ´ e de 17,4%. Assim, como o percentual de estabelecimentos privados ´ e superior ao percentual de matr´ ıculas privadas, conclui-se que as instituic¸˜ oes p ´ ublicas s˜ ao maiores, isto ´ e, que o n

´ umero de estudantes por instituic¸˜ ao

´ e maior na rede p ´ ublica do que na rede privada.

A figura 5.7 apresenta a evoluc¸˜ ao no n ´ umero de estabelecimentos privados de Educac¸˜ ao B ´ asica nos ´ ultimos dez anos no pa´ ıs e suas regi˜ oes. O n ´ umero seguiu tendˆ encia de crescimento at´ e 2019, quando alcanc¸ ou um total de 41.434 estabelecimentos privados no Brasil. Em 2020 e 2021, assim como as matr´ ıculas, o n

´ umero sofreu uma queda devido ` a pandemia. Comparando 2021 com 2012, s˜ ao 40,5 mil estabelecimentos a mais, um crescimento de 6,5%. No mesmo per´ ıodo, o n

´ umero de matr´ ıculas na rede privada caiu 2,2%. Consequentemente, o n ´ umero de estudantes por estabelecimento privado diminuiu.

As taxas de variac¸˜ ao anuais no n ´ umero de estabelecimentos privados podem ser visualizadas na figura 5.8. Diferente das matr´ ıculas que teve um per´ ıodo de estabilidade entre 2014 e 2019, o n ´ umero de estabelecimentos seguiu crescendo durante quase todos os anos at´ e o in´ ıcio da pandemia. Por exemplo, em 2016,

2017 e 2019, a taxa de variac¸˜ ao alcanc¸ ou valores pr ´ oximos a 2% no Brasil como um todo.

De 2012 a 2021, os estabelecimentos de Educac¸˜ ao B ´ asica no pa´ ıs, considerando todas as redes de ensino, reduziram-se de 192.676 para 178.370. Enquanto novos estabelecimentos privados surgiram, escolas p ´ ublicas foram fechadas. Em 2012, eram 154.616 instituic¸˜ oes p

´ ublicas; j ´ a em 2021, esse n ´ umero caiu para 137.828 – diminuic¸˜ ao de quase 11%. Dessa forma, como as redes privadas e p ´ ublicas apresentam trajet ´ orias opostas no que se refere ao n ´ umero total de estabelecimentos, o percentual de escolas privadas do total de escolas de Educac¸˜ ao B ´ asica aumentou, como mostra a figura 5.9. Novamente, o maior percentual alcanc¸ ando foi em 2019, 22,9%, para depois diminuir nos dois anos seguintes de pandemia.

As escolas privadas podem ser de quatro tipos: comunit ´ aria, confessional, filantr ´ opica e particular. Escola confessional ´ e aquela vinculada a igrejas ou confiss˜ oes religiosas. Conforme a figura 5.10, as escolas confessionais representam menos 1% do total de escolas privadas do pa´ ıs, apenas 0,8%. Esse percentual se alterou pouco ao longo dos ´ ultimos dez anos, atingindo o menor percentual de 0,5% e o maior percentual de 1,4%. As escolas comunit ´ arias podem tamb´ em ser chamadas de cooperativas. Essas escolas s˜ ao administradas por um grupo de pais ou uma ou mais empresas. Elas representam a segunda menor parcela dos estabelecimentos privados, com apenas 5,0%. De 2012 para 2021, o percentual de escolas comunit ´ arias apresentou pequena queda, de 5,8% para 5,0%, tendo atingido o menor valor em 2017 com 4,0%. As escolas particulares s˜ ao a maioria, representando 76% das instituic¸˜ oes privadas de Educac¸˜ ao B ´ asica. Seguindo as escolas particulares, a segunda maior parcela ´ e de escolas filantr ´ opicas, que representam 18,2%. Escola filantr ´ opica ´ e aquela sem fins lucrativos, que presta servic¸ os de educac¸˜ ao e assistˆ encia social.