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Categoria se mantém mobilizada e paralisações continuam AMINA BAWA
Internautas protestam contra cobrança de música em blogs Artistas, ativistas, blogueiros, pesquisadores, advogados, técnicos, e curiosos em geral estão sendo convocados a compartilhar links denunciando os abusos do Ecad (Escritório de Arrecadação de Direitos Autorais), o que tem gerado bastante polêmica na internet. A questão veio à tona após a cobrança de R$ 352,59 mensais em direitos autorais do blog independente de design Caligrafitti. O site, que não possui fins lucrativos, costuma inserir vídeos em suas publicações online que foram originalmente postados em repositórios como o Youtube e o Vimeo – assim como toda a blogosfera faz. Segundo o Ecad, a (re)exibição do vídeo em sites externos ao Youtube seria considerado uma nova “execução pública” do conteúdo, o que justificaria a cobrança. Para o advogado Alexandre Pesseri, esta afirmação não é válida tanto do ponto de vista técnico – já que o vídeo inserido num post estaria hospedado originalmente no Youtube, e não no servidor do blog – quanto do ponto de vista jurídico, uma vez que o conceito de “execução pública” compreende que o local de exibição seja de frequência coletiva, o que não se aplica a blogs, “acessados individualmente, uma ou poucas pessoas em cada máquina, em seus lares, escritórios, escolas, etc., e usualmente sem finalidade de lucro.” Ainda não existe uma jurisprudência clara para esta questão. Um dos principais ativistas do Movimento Mega Não ao AI-5 Digital, João Carlos Caribé, aponta: “De fato não temos definição jurídica de que streaming é ou não download ou execução pública, e me preocupa é que estes lobbies fortes podem estar construindo jurisprudência neste sentido”. Por isso, foi feita uma chamada para a força-tarefa #DossieEcad, uma articulação da sociedade civil para reunir conteúdos e denúncias sobre os abusos da sociedade. No meio dos debates, foi levantada a ideia de pegar a lista de execução de rádios comunitárias, educativas e independentes que pagam taxa fixa ao Ecad e calcular quanto cada artista deveria receber por execução. E a partir daí fazer um movimento de contatar os artistas – muitos aliados – pra que eles entrem com um pedido formal de que o Ecad pague o que eles realmente tem a receber. Com tanta polêmica, o Ecad recuou e desistiu de cobrar o blogueiro. Fontes: Movimento Cultura Digital/Instituto Telecom
Depois do sucesso das paralisações da semana passada, quando os operadores da Contax Mackenzie e Atento Bolsa de Valores aderiram em massa ao protesto, ontem, dia 20, foi a vez dos trabalhadores da Contax Riachuelo. Das 6 às 10 da manhã o Sinttel-Rio esteve na porta da empresa reivindicando respeito e a apresentação de uma proposta digna. A adesão dos operadores foi total. Mas parece que as empresas não estão realmente levando a sério o descontentamento e a revolta da categoria. Ontem, em mais uma reunião com o Sinterj, o sindicato patronal chegou à mesa de negociações sem nenhuma novidade, sem nada que realmente alterasse a proposta várias vezes apresentada por eles e várias vezes rejeitada pelo Sinttel-Rio. A impressão que dá é que as empresas estão apostando no cansaço dos trabalhadores, mas o tiro pode sair pela culatra. Principalmente na Contax e na Tivit, que pagam aos operadores um tíquete miserável de R$ 3,80 e só querem chegar a R$ 4,20 em julho. As demais empresas, que pagam tíquetes maiores, pro-
põem congelar os valores! Ou seja, é cada um pior que o outro. Por isso, quando o Sindicato chegar na porta da sua empresa, faça como seus companheiros. Cruze os braços e demonstre sua insatisfação. PROPOSTA DA EMPRESA
A última proposta apresentada pelas empresas e novamente rejeitada pelo Sinttel-Rio é a seguinte: Piso - R$ 622,00 retroativo a janeiro/2012. Reajuste para R$ 630,00 em julho/2012 Reajuste salarial - 6,08% retroativo a janeiro/2012 Tíquete refeição - Para jornada de 180 horas valor de R$ 4,00 (retroativo
SOCORRO ANDRADE
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CAMILA PALMARES
a janeiro/2012) e de R$ 4,20 em julho. Para jornada de 220 horas, valor máximo de R$ 10,60. Para tíquetes acima disso, congelamento do valor.
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O QUE O SINDICATO QUER
Pagamento do piso de R$ 622,00 retroativo a janeiro – as empresas que ainda não estão pagando tem que fazer imediatamente. Em julho, reajus-
GVT: Sindicato cobra fim da exploração O Sinttel tem recebido uma enxurrada de denúncias dos trabalhadores da GVT do Maracanã, Taquara, Niterói e de outras regiões denunciando o regime de exploração imposto pela empresa que cobra trabalho ininterrupto de domingo a domingo, sem folga e sob constante ameaça. A secretária geral da entidade, Yeda Paura, tentou um contato com a empresa ao longo da semana passada e não obteve retorno. Diante disso deu prazo até sexta-feira, 23, para a GVT marcar uma reunião com o Sindicato e resolver de uma vez por todas esses problemas. Se até a GVT continuar se fingindo de morta, o Sindicato tomará outras medidas para acabar com o abuso e garantir o direito dos trabalhadores. OS NOVOS CAPATAZES
De acordo com as denúncias, os supervisores agem como os antigos capatazes, cobram mais e
mais trabalho e quando alguém fala em folga alegam que estão pagando hora extra e recorrem à ameaça e à intimidação. Eles precisam saber que a lei é clara quanto ao limite de horas extras, exatamente para evitar esse tipo de abuso. Por outro lado, todo trabalhador deve ter pelo menos um final de semana de folga no mês. As primeiras denúncias foram feitas por e-mail por alguns técnicos ADSL, bem como reparadores de telefone e TV. Eles alegam que esse regime absurdo de exploração começou em novembro do ano passado, mas se mantém até hoje. Agora as denúncias chegam de todos os lugares. De acordo com as denúncias, o empregado que se recusa a trabalhar no sábado extra, que seria sua folga, é punido com advertência por escrito. A empresa também não compensa o domingo trabalhado com folga durante a semana, alegando que não tem
empregados suficientes. Os trabalhadores afirmam que as áreas são muito extensas para serem atendidas por um só técnico. Além do mais, a escala de plantão era montada da seguinte forma: a turma que ficava num sábado e domingo de plantão, no outro final de semana folgava. Agora eles fazem plantão num final de semana e no outro também. “De que adianta receber um salário mais hora extra se vamos gastá-lo com remédios?” reclamou o denunciante. E completou: “os companheiros estão ficando doentes, com estafa. Devido à fadiga muitos batem com seus carros, outros têm problemas de pressão, estresse, etc”. O que a GVT está fazendo é abuso e exploração. Se ela tem poucos empregados para garantir o atendimento, que contrate mais. O que não pode é pagar a um empregado para fazer o trabalho de dois ou três.
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te do piso para R$ 630,00. Reajuste pelo INPC integral (6,08%) para quem ganha acima do piso, retroativo a janeiro Tíquete - de R$ 12,00 para jornada de 220 horas; R$ 5,00 para jornada de 180 h. Negociação e pagamento imediato da PLR
Demissões na Embratel O Sinttel-Rio continua cobrando da empresa um posicionamento acerca das demissões ocorridas e que, segundo o RH da Embratel, fazem parte de uma política de redução das despesas de custeio em cada área. O Sindicato quer a reversão das demissões já ocorridas, principalmente dos que não tem condições de se aposentar agora, e também quer discutir desde já o possível processo de integração das empresas do grupo América Móvil no Brasil (Embratel/ Claro/NET), para evitar que ele possa resultar em demissões. Na reunião realizada dia 12 com o RH da empresa, os dirigentes sindicais lembraram que a Embratel apresentou lucro em 2011 e não atravessa problemas financeiros. Os resultados empresariais considerados para a PPR alcançaram 96.6% dos objetivos. Não há qualquer necessidade de demissões. Além disso, várias áreas já fizeram essa redução de custeio sem necessidade de qualquer dispensa. Se o corte de custeio chega à demissão, isto precisa ser reavaliado para que os trabalhadores não sejam penalizados.