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Categoria se mantém mobilizada e paralisações continuam AMINA BAWA
Internautas protestam contra cobrança de música em blogs Artistas, ativistas, blogueiros, pesquisadores, advogados, técnicos, e curiosos em geral estão sendo convocados a compartilhar links denunciando os abusos do Ecad (Escritório de Arrecadação de Direitos Autorais), o que tem gerado bastante polêmica na internet. A questão veio à tona após a cobrança de R$ 352,59 mensais em direitos autorais do blog independente de design Caligrafitti. O site, que não possui fins lucrativos, costuma inserir vídeos em suas publicações online que foram originalmente postados em repositórios como o Youtube e o Vimeo – assim como toda a blogosfera faz. Segundo o Ecad, a (re)exibição do vídeo em sites externos ao Youtube seria considerado uma nova “execução pública” do conteúdo, o que justificaria a cobrança. Para o advogado Alexandre Pesseri, esta afirmação não é válida tanto do ponto de vista técnico – já que o vídeo inserido num post estaria hospedado originalmente no Youtube, e não no servidor do blog – quanto do ponto de vista jurídico, uma vez que o conceito de “execução pública” compreende que o local de exibição seja de frequência coletiva, o que não se aplica a blogs, “acessados individualmente, uma ou poucas pessoas em cada máquina, em seus lares, escritórios, escolas, etc., e usualmente sem finalidade de lucro.” Ainda não existe uma jurisprudência clara para esta questão. Um dos principais ativistas do Movimento Mega Não ao AI-5 Digital, João Carlos Caribé, aponta: “De fato não temos definição jurídica de que streaming é ou não download ou execução pública, e me preocupa é que estes lobbies fortes podem estar construindo jurisprudência neste sentido”. Por isso, foi feita uma chamada para a força-tarefa #DossieEcad, uma articulação da sociedade civil para reunir conteúdos e denúncias sobre os abusos da sociedade. No meio dos debates, foi levantada a ideia de pegar a lista de execução de rádios comunitárias, educativas e independentes que pagam taxa fixa ao Ecad e calcular quanto cada artista deveria receber por execução. E a partir daí fazer um movimento de contatar os artistas – muitos aliados – pra que eles entrem com um pedido formal de que o Ecad pague o que eles realmente tem a receber. Com tanta polêmica, o Ecad recuou e desistiu de cobrar o blogueiro. Fontes: Movimento Cultura Digital/Instituto Telecom
Depois do sucesso das paralisações da semana passada, quando os operadores da Contax Mackenzie e Atento Bolsa de Valores aderiram em massa ao protesto, ontem, dia 20, foi a vez dos trabalhadores da Contax Riachuelo. Das 6 às 10 da manhã o Sinttel-Rio esteve na porta da empresa reivindicando respeito e a apresentação de uma proposta digna. A adesão dos operadores foi total. Mas parece que as empresas não estão realmente levando a sério o descontentamento e a revolta da categoria. Ontem, em mais uma reunião com o Sinterj, o sindicato patronal chegou à mesa de negociações sem nenhuma novidade, sem nada que realmente alterasse a proposta várias vezes apresentada por eles e várias vezes rejeitada pelo Sinttel-Rio. A impressão que dá é que as empresas estão apostando no cansaço dos trabalhadores, mas o tiro pode sair pela culatra. Principalmente na Contax e na Tivit, que pagam aos operadores um tíquete miserável de R$ 3,80 e só querem chegar a R$ 4,20 em julho. As demais empresas, que pagam tíquetes maiores, pro-
põem congelar os valores! Ou seja, é cada um pior que o outro. Por isso, quando o Sindicato chegar na porta da sua empresa, faça como seus companheiros. Cruze os braços e demonstre sua insatisfação. PROPOSTA DA EMPRESA
A última proposta apresentada pelas empresas e novamente rejeitada pelo Sinttel-Rio é a seguinte: Piso - R$ 622,00 retroativo a janeiro/2012. Reajuste para R$ 630,00 em julho/2012 Reajuste salarial - 6,08% retroativo a janeiro/2012 Tíquete refeição - Para jornada de 180 horas valor de R$ 4,00 (retroativo
SOCORRO ANDRADE
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CAMILA PALMARES
a janeiro/2012) e de R$ 4,20 em julho. Para jornada de 220 horas, valor máximo de R$ 10,60. Para tíquetes acima disso, congelamento do valor.
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O QUE O SINDICATO QUER
Pagamento do piso de R$ 622,00 retroativo a janeiro – as empresas que ainda não estão pagando tem que fazer imediatamente. Em julho, reajus-
GVT: Sindicato cobra fim da exploração O Sinttel tem recebido uma enxurrada de denúncias dos trabalhadores da GVT do Maracanã, Taquara, Niterói e de outras regiões denunciando o regime de exploração imposto pela empresa que cobra trabalho ininterrupto de domingo a domingo, sem folga e sob constante ameaça. A secretária geral da entidade, Yeda Paura, tentou um contato com a empresa ao longo da semana passada e não obteve retorno. Diante disso deu prazo até sexta-feira, 23, para a GVT marcar uma reunião com o Sindicato e resolver de uma vez por todas esses problemas. Se até a GVT continuar se fingindo de morta, o Sindicato tomará outras medidas para acabar com o abuso e garantir o direito dos trabalhadores. OS NOVOS CAPATAZES
De acordo com as denúncias, os supervisores agem como os antigos capatazes, cobram mais e
mais trabalho e quando alguém fala em folga alegam que estão pagando hora extra e recorrem à ameaça e à intimidação. Eles precisam saber que a lei é clara quanto ao limite de horas extras, exatamente para evitar esse tipo de abuso. Por outro lado, todo trabalhador deve ter pelo menos um final de semana de folga no mês. As primeiras denúncias foram feitas por e-mail por alguns técnicos ADSL, bem como reparadores de telefone e TV. Eles alegam que esse regime absurdo de exploração começou em novembro do ano passado, mas se mantém até hoje. Agora as denúncias chegam de todos os lugares. De acordo com as denúncias, o empregado que se recusa a trabalhar no sábado extra, que seria sua folga, é punido com advertência por escrito. A empresa também não compensa o domingo trabalhado com folga durante a semana, alegando que não tem
empregados suficientes. Os trabalhadores afirmam que as áreas são muito extensas para serem atendidas por um só técnico. Além do mais, a escala de plantão era montada da seguinte forma: a turma que ficava num sábado e domingo de plantão, no outro final de semana folgava. Agora eles fazem plantão num final de semana e no outro também. “De que adianta receber um salário mais hora extra se vamos gastá-lo com remédios?” reclamou o denunciante. E completou: “os companheiros estão ficando doentes, com estafa. Devido à fadiga muitos batem com seus carros, outros têm problemas de pressão, estresse, etc”. O que a GVT está fazendo é abuso e exploração. Se ela tem poucos empregados para garantir o atendimento, que contrate mais. O que não pode é pagar a um empregado para fazer o trabalho de dois ou três.
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te do piso para R$ 630,00. Reajuste pelo INPC integral (6,08%) para quem ganha acima do piso, retroativo a janeiro Tíquete - de R$ 12,00 para jornada de 220 horas; R$ 5,00 para jornada de 180 h. Negociação e pagamento imediato da PLR
Demissões na Embratel O Sinttel-Rio continua cobrando da empresa um posicionamento acerca das demissões ocorridas e que, segundo o RH da Embratel, fazem parte de uma política de redução das despesas de custeio em cada área. O Sindicato quer a reversão das demissões já ocorridas, principalmente dos que não tem condições de se aposentar agora, e também quer discutir desde já o possível processo de integração das empresas do grupo América Móvil no Brasil (Embratel/ Claro/NET), para evitar que ele possa resultar em demissões. Na reunião realizada dia 12 com o RH da empresa, os dirigentes sindicais lembraram que a Embratel apresentou lucro em 2011 e não atravessa problemas financeiros. Os resultados empresariais considerados para a PPR alcançaram 96.6% dos objetivos. Não há qualquer necessidade de demissões. Além disso, várias áreas já fizeram essa redução de custeio sem necessidade de qualquer dispensa. Se o corte de custeio chega à demissão, isto precisa ser reavaliado para que os trabalhadores não sejam penalizados.
TERCEIRIZAÇÃO
CUT conclama sociedade a dizer 'não' SOCORRO ANDRADE
Em cada dez casos de acidente de trabalho no país, oito são trabalhadores terceirizados. É o que revela um estudo realizado pela CUT em parceria com o Departamento de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese). Por essa razão a entidade chama a sociedade a deter esse processo. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras entidades que integram o Fórum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização se reuniram dia 14, em Brasília, com o presidente da Comissão de Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP). A pauta era o Projeto de Lei 4330/04 que, entre outras aberrações, permite às empresas terceirizarem inclusive suas atividades principais, as chamadas atividades-fim, o que atualmente é proibido por lei. O projeto é de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB/GO) e tem como relator o também deputado e vice-presidente da UGT, Roberto Santiago (PSD). O mais lamentável, segundo a CUT, é que o projeto vem passando nas comissões atropelando o bom senso e o respeito aos trabalhadores. Esse avanço se deve ao forte lobby das empresas que querem e farão de tudo para vê-lo aprovado. Por isso é fundamental que o maior número de
pessoas subscrevam o abaixo-assinado. O povo do Rio de Janeiro precisa exigir de seus representantes no Congresso que votem contra o PL 4330/04. TERCEIRIZAÇÃO NAS TELECOMUNICAÇÕES
O setor de telecomunicações é um exemplo clássico do avanço nefasto e danoso da terceirização. Após a quebra do monopólio, em julho de 1998, o setor foi totalmente fatiado e vendido a preço de banana em fim de feira. As novas empresas, especialmente a Telemar, hoje, Oi, demitiram em massa e terceirizaram 80% de suas atividades, como os serviços de telefonia e de atendimento, instalação e reparo de linhas e aparelhos da sua rede externa. O resultado nestes últimos 14 anos foi a total precarização das condições de trabalho, jornadas abusivas, redução de salários e benefícios, alta rotatividade e aumento no número de acidentes, inclusive com mortes. Por essa razão o Sinttel está junto
Dia da Síndrome de Down será comemorado na ONU O primeiro Dia Internacional da Síndrome de Down será celebrado oficialmente hoje, 21, na sede da ONU em Nova York, com a realização da Conferência “Construindo o nosso futuro”, promovida pelas missões do Brasil e da Polônia e organizada pela Down Syndrome International, Unicef e Secretariado da ONU para a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Vale ressaltar que por uma iniciativa do governo brasileiro os 193 países da ONU passarão a observar oficialmente a data de 21 de março como Dia Internacional da Síndrome de Down. A data tem todo um simbolismo, pois se refere aos 3 cromossomos 21 que caracterizam a trissomia do cromossomo 21 (21/3), a síndrome de Down. O objetivo do dia é conscientizar a população sobre a importância de garantir às pessoas que nasceram com a síndrome o direito de desfrutar uma vida plena e digna, como cidadãos, membros participativos em suas comunidades e na sociedade. “NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS”
Na Conferência, pela primeira vez portadores da síndrome de Down terão a oportunidade de falar de si próprios em um evento internacio-
nal. Até então eles eram representados por familiares e especialistas. Esse é, sem dúvida, um importante passo para concretização da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que o Brasil adotou em 2008 com poder constitucional. Nela, se aplica a máxima do movimento das pessoas com deficiência – « Nada sobre nós, sem nós ». Enquanto outros segmentos de pessoas deficientes já vêm assumindo o comando das discussões políticas que dizem respeito à essa população, os cidadãos com deficiência intelectual continuam sendo representados por instituições para pessoas com deficiência. O Brasil estará representado na Conferência em Nova York por jovens da Associação Carpe Diem de São Paulo, que foram convidados para lançar o livro “Mude o seu falar que eu mudo o meu ouvir”, um guia de acessibilidade na comunicação para pessoas com deficiência intelectual. A publicação é a primeira no gênero de que se tem notícia no mundo, e terá versões em português e inglês. Os autores são Thiago Rodrigues, Carolina Vechchio, Ana Beatriz Paiva (que representará a delegação brasileira na conferência), Gabriel Nogueira e Katrin Ambrosini, todos da Carpe Diem.
com a CUT pela rejeição do PL 4330/04 e vai passar o abaixo assinado encaminhado pela entidade e pelo Fórum em todos os locais de trabalho. A entidade convoca toda categoria a assinar e a orientar sua família, filhos, vizinhos a fazerem o mesmo. FAÇA PRESSÃO
Para aumentar a pressão sobre o Legislativo e impedir que o projeto seja aprovado, o Fórum disponibilizou o
abaixo-assinado, o manifesto e a petição on line pelo endereço http:// www.peticaopublica.com.br/ PeticaoAssinar.aspx?pi=P2011N16145. Quem preferir pode acessá-lo no Portal do Sinttel (www.sinttelrio.org.br) e enviá-lo aos amigos pedindo que subscrevam. Ao final da reunião Berzoini se comprometeu a instalar um processo democrático e de negociação com os trabalhadores e disse que nada será aprovado sem que estes sejam ouvidos.
Força: soluções só no nome Mais uma vez a empresa, que presta serviço de teleatendimento e mensageria no BNDES, enganou e deu calote nos trabalhadores. Depois da paralisação de um dia e meio promovida pelos operadores na semana passada, em protesto pelo não pagamento do VT e VR, a Força pagou em dinheiro o vale refeição e o vale transporte dos dias 14, 15 e 16/03. E se comprometeu a pagar o restante do mês de março no dia 19, segunda-feira. Pois bem: a segunda chegou, a terça passou e nenhum depósito foi feito. Cobrado pelo Sindicato, o representante da Força disse que daria uma resposta sobre o pagamento. Só que até o final da tarde de terça-feira, dia 20, a Força continuava totalmente muda. Revoltados, os trabalhadores se mobilizavam para uma nova paralisação. REUNIÃO COM O BNDES
No dia 15, quando os operadores já tinham decidido retornar ao trabalho depois do pagamento feito e do com-
promisso assumido pela empresa, o Sinttel-Rio se reuniu com representantes da Força e do BNDES. A reunião foi viabilizada pelo deputado Gilberto Palmares e contou com a presença de representantes da CUT-RJ. Durante o encontro, a diretora de Negociações Coletivas do Sindicato, Virginia Berriel, relatou à equipe do BNDES os problemas que os operadores vinham enfrentando. Os representantes do BNDES disseram que o banco não tinha dívidas com a Força e embora a empresa até aquela data não houvesse apresentado um documento de quitação de dívida fiscal, liberou o pagamento de março justamente para assegurar o salário e os benefícios dos trabalhadores. O certo é que a Força é uma caloteira que não cumpre o compromisso assumido. Como a empresa será substituída até abril, o Sinttel-Rio estuda que providências jurídicas serão tomadas para evitar que os trabalhadores sejam novamente prejudicados. AMINA BAWA
DIRETOR DE IMPRENSA Marcello Miranda marcellomiranda@sinttelrio.org.br EDIÇÃO Socorro Andrade Reg. 460 DRT/PB socorroandrade@sinttelrio.org.br ASSESSORIA DE IMPRENSA Rosa Leal Reg. 740 DRT/DF rmleal@globo.com REDAÇÃO Socorro Andrade e Rosa Leal ILUSTRAÇÃO Alexandre Bersot www.alexandrebersot.com.br
DIAGRAMAÇÃO L&B Comunicação Ltda ESTAGIÁRIA Camila Palmares IMPRESSÃO Gráfica do SINTTEL-Rio: Jorge Motta Reg 17.924 DRT /RJ (prod. gráfica) Valdir Tedesco (impressor) CIRCULAÇÃO Semanal TIRAGEM 12 mil exemplares
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bersot
humor
A Secretaria da Mulher Trabalhadora da CUT-Rio convoca as mulheres do movimento sindical a se inscreverem no Seminário Estadual sobre Paridade que será realizado nos dias 27 e 28, na sede da CUT (Av. Presidente Vargas 502/15º andar). O seminário encerra as atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher. A paridade (igual número de homens e mulheres) nas direções sindicais é uma das bandeiras das mulheres cutistas e foi aprovada na 13ª Plenária, realizada em outubro, em Guarulhos. “Lutamos pela igualdade no mundo do trabalho, na vida e devemos lutar muito mais para conquistar a paridade no movimento sindical” diz Virgínia Berriel, secretária da Mulher da CUT. “Queremos com isso ampliar a participação de mulheres nas direções das CUTs Estaduais e da CUT Nacional, bem como nas direções dos Sindicatos, Federações e Confederações”, concluiu.
Plantão jurídico de ações contra a Telos O Departamento Jurídico do Sinttel-Rio começa a atender hoje, dia 21, os participantes da Telos/Embratel prejudicados pelo reajuste negativo da Telos e que pretendem ingressar com ações individuais na Justiça. O plantão vai atender de 9 às 12 horas, na sede da Asastel (Av. Presidente Vargas, 290/9º andar) e será realizado ainda nos dias 23, 28 e 30/03, no mesmo horário e local. Os documentos necessários para a entrada da ação são: cópias da identidade, CPF, comprovante de residência, Carteira de Trabalho (folha da qualificação, da foto e do contrato de trabalho mantido com a Embratel) e o demonstrativo de pagamento de benefícios de dezembro de 2010 (30/12/2010). O MOTIVO DA AÇÃO
Em 01/12/2011, o Conselho Deliberativo da Telos, fundo de pensão dos empregados da Embratel, decidiu reajustar os benefícios de seus planos previdenciários vigentes em dezembro de 2009 pelo IGP-DI acumulado de dez/2009 a nov/2011, incluindo o IGP-DI negativo referente ao período dez/2009-nov/2010 (-1,755 %). Com isso, houve redução na renda mensal vitalícia de seus aposentados e pensionistas, em frontal violação ao Inciso IV, do Art. 194, da Constituição Federal de 1988. Os representantes dos empregados são minoria no Conselho e foram voto vencido nesta questão.
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Categoria comparece em peso à Festa das Mulheres A chuva bem que tentou atrapalhar, mas as mulheres (e os homens) da categoria estavam mesmo a fim de comemorar o Dia Internacional da Mulher e tomaram conta do pátio do Sinttel-Rio na noite de sexta-feira, dia 16. Ao som do grupo Negras Raízes, formado só por mulheres e com um repertório de samba de raiz, a categoria sambou até depois das 23 horas. Trabalhadores das empresas de call center e das operadoras, além de aposentados e suas famílias, estiveram presentes. A festa contou ainda com a presença de dirigentes da CUT e do vereador Reimont. O deputado Gilberto Palmares enviou botões de rosa que foram distribuídos às mulheres presentes. A comissão organizadora sorteou vários brindes, dentre eles agendas e cupons-presentes da Leader Magazine e Lojas Americanas.
Seminário sobre paridade
Diretoras do Sinttel na Festa das Mulheres
É hora de prestar contas ao Leão do Imposto de Renda e a maioria das pessoas odeia fazer a declaração. Por isso o Sindicato, a exemplo de outros anos, está prestando esse serviço. Se você está interessado é só juntar a documentação e vir ao Sindicato de segunda a sexta-feira, no horário das 9 às 17h e procurar por Beth Cattoi, no setor de atividades sindicais. Quem preferir pode ligar antes para 2204 9305 e obter mais informações com a própria Beth. O prazo para entrega das declarações é 30 de abril, mas não é bom deixar para última hora.
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