Oi e Claro terão que reconhecer vínculo de operadores SOCORRO ANDRADE
CAMILA PALMARES
Em dois processos recentes, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisões da Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG) que consideraram ilícita a terceirização de serviços de call center em empresas de telefonia e reconhece o vínculo de emprego de dois operadores com a Oi e a Claro, em Minas.
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SOCORRO AND RADE
Na decisão, por maioria de votos, a 2ª Turma do TST reconheceu o vínculo de emprego diretamente com a tomadora do serviço, no caso a Oi e a Claro. O primeiro recurso envolvia a Oi (Telemar Norte Leste S. A) e uma empregada terceirizada da Contax. No segundo, a tomadora de serviços era a Claro, e a prestadora a A&C Centro de Contatos. A decisão do TST, embora não beneficie trabalhadores da Oi/Contax e Claro no Rio de Janeiro, é muito importante para o Sinttel-Rio e para os trabalhadores de call center em todo o país, especialmente os terceirizados pela Contax, Atento, Vidax, respectivamente prestadoras de serviços para a Oi, Vivo e Claro.
EMPRESAS NÃO CONVENCEM
Os argumentos das empresas, de
que o call center está ligado à atividade-meio das tomadoras e que a Lei 9.472/97 (Lei Geral das Telecomunicações) autoriza a terceirização de atividade-fim pelas concessionárias de serviços de telefonia, não convenceram o TST. O relator dos dois recursos, José Roberto Freire Pimenta, observou em seu voto que os elementos trazidos pelos palestrantes na Audiência Pública sobre Terceirização ocorrida em outubro de 2011 no TST, não alteraram o entendimento da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST, firmado em junho de 2011. Naquela data, a SDI1, responsável pela unificação da jurisprudência das Turmas do TST, decidiu pela ilicitude na terceirização dos serviços de atendimento de call center. Por nove votos a favor e cinco contra, a Seção considerou que tais
serviços se inserem na atividade-fim da empresa de telefonia. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA
Seguindo esse entendimento, o relator assinalou que, ao se considerar que a terceirização é ilícita, deve ser reconhecido o vínculo de emprego do trabalhador com a concessionária de serviços de telefonia tomadora de seus serviços, com base no disposto na Súmula 331, item I, do TST. Os recursos analisados tiveram o seu conhecimento negado pela Turma por que as decisões do TRT-MG não ofenderam nenhum dos dispositivos alegados pela defesa e por não ter apresentado divergência jurisprudencial apta ao conhecimento. As duas decisões foram por maioria. Essa decisão foi publicada no site do TST em 19/06/12. Fonte www.tst.gov.br/notícias
Cúpula dos Povos ataca a mercantilização da vida SOCORRO ANDRADE
A declaração final da Cúpula dos Povos, entregue no dia 22 de junho ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, faz a defesa dos bens comuns e da justiça social e ambiental. O texto critica as instituições financeiras multilaterais e a maioria dos governos, “por demonstrarem irresponsabilidade com o futuro da humanidade e do planeta”. O documento reproduz o que defendem os movimentos sociais e ONGS que participaram do evento paralelo à Rio+20. A declaração ressalta que houve retrocessos na área dos direitos humanos em
relação ao Fórum Global, que reuniu a sociedade civil também no Aterro do Flamengo, durante a Rio92. “A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida que essa crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a democracia e a natureza.” ECONOMIA VERDE - A economia verde, tão festejada na Rio+20 por líderes mundiais e empresários, foi desqualificada pelos participantes da cúpula. “A dita economia verde é uma das ex-
pressões da atual fase financeira do capitalismo que também se utiliza de velhos e novos mecanismos, tais como o aprofundamento do endividamento público-privado, o super-estímulo ao consumo, a apropriação e concentração de novas tecnologias.” O documento exige o reconhecimento do trabalho das mulheres e afirma o feminismo como instrumento da igualdade e a autonomia das mulheres sobre seus corpos. Também enfatiza o fortalecimento das economias locais como forma de garantir uma vida sustentável.
Samba grátis no Centro Cultural Cartola Tia Surica da Portela e o Movimento Samba na Fonte são os convidados do mês de julho da roda de samba do projeto Os Velhos Malandros, que acontece uma vez por mês no Centro Cultural Cartola. A roda é organizada pelo Grupo Samba Zé Samba e será realizada no dia 14 de julho, a partir das 15h, com entrada grátis e sem qualquer limitação de faixa etária.
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Marquinhos de Oliveira
O Samba Zé Samba é formado por Nadai (voz), André Muato (violão 8 cordas), Vinícius (bandolim), Wagner Fonseca (cavaco), Luis Carlos (pandeiro) e Pelé (surdo). No repertório, músicas inéditas e de compositores como Nelson Cavaquinho, Cartola, Wilson Moreira, Nei Lopes, Paulinho da Viola e outros. O Centro Cultural Cartola é um espaço destinado à exposição e à divulgação da produção cultural de Cartola. Além disso, o Centro se dedica à educação musical e artística de crianças, jovens, adultos e idosos, em projetos sociais de grande abrangência. O Centro Cultural Cartola fica na Rua Visconde de Niterói, 1296 - Mangueira - Tel. 3234-5777, no prédio onde funcionava a antiga fábrica da Kibon.
Sexta tem Forrozão das Telefonistas no Sinttel Telefonistas, 29 de junho, será comemorado em grande estilo pelo Sindicato como acontece todos os anos. A programação começa com Missa de Ação de Graças na Igreja de Santa Rita (Largo de Santa Rita – s/n - Centro), às 12h15. No mesmo dia, a partir das 17h, será realizado o Forrozão das Telefonistas, na sede do Sinttel (Rua Morais e Silva, 94 – Maracanã). O Forrozão começa às 17h e será animado pelo DJ Jorge Cachos. Quem é telefonista tem entrada assegurada. O Dia das
Festival de Queijos e Vinhos Ainda há vagas para quem quiser participar da Festa Julina (6 a 8 de julho) ou do Festival de Queijos e Vinho (de 3 a 5 de agosto) na Colônia Graham Bell, em Miguel Pereira. Então não perca tempo e se inscreva. Confira toda a programação e os preços dos pacotes de ambos os eventos no Portal do Sinttel (www.sinttelrio.org.br ). Para mais informações e reservas ligue 25680572 e 2204-9300 R.203, de 2ª a 6ª feira, de 9 às 18h, ou mande e-mail para coloniasinttel@gmail.com.
Campeonato começa com 146 gols Se alguém tinha dúvidas de que o Campeonato de Futebol do Sinttel é o maior do movimento sindical, elas se acabaram no sábado, dia 23, na festa de abertura. Nada menos que 42 equipes se enfrentaram ao longo de 12 horas na Vila Olímpica do Salgueiro. Com tantos jogos, a maior goleada foi registrada no confronto entre o Esquadrão Mauá e o Pexota, placar de 8 a 1 a favor do primeiro. O Esquadrão também teve o artilheiro de sábado, Gláucio Luiz, com seis gols.
Os times classificados para as oitavas de final, no dia 7 de julho, são: Celebridades, Senador Pompeu, Facecraques, Misturados, Lokomotiv, Renegados, Anarquia, Os Avançados e Barcelona de Valores. Já os times desclassificados no dia 23 poderão participar do Torneio de Fechamento que acontecerá no dia 27/7, no encerramento do Campeonato. Veja fotos e mais informações do futebol no nosso Portal - www.sinttelrio.org.br. CAMILA PALMARES
Bom de papo, bom de copo, bom de música, bom de luta. Cabista, poeta, flamenguista, carioca. Gente boa, acima de tudo. Assim era Marco Antonio de Oliveira, o Marquinhos, ex-diretor do Sindicato que morreu repentinamente aos 53 anos, no dia 13 de maio de 2010. Uma data que tinha tudo a ver com o negro sorridente, o cabista intoxicado pelo chumbo, o sindicalista que lutava pelos direitos dos trabalhadores. Marquinhos, “o formoso”, como gostava de chamar a todos, disse adeus justamente no dia em que a Lei Áurea completava 122 anos. Deixou três filhos - Maísa, Marcelo e Maíra - e um monte de saudades e histórias entre os que o conheciam. Simpático, inteligente, articulado, Marquinhos entrou na Telerj em 1978, ano em que o movimento sindical renascia com as greves dos metalúrgicos do ABC paulista. E não fugiu da luta quando os trabalhadores em telecomunicações viveram sua fase mais intensa de mobilização com grandes passeatas, grandes greves e muitas conquistas. Participante ativo, chegou à direção do Sinttel-Rio como representante da base. Foi um diretor empenhado, estudioso, criativo. Características que tentou manter mesmo depois que a privatização pôs fim à Telerj e ao seu emprego. Como milhares de outros cabistas, foi demitido e passou a prestar serviços como terceirizado das empreiteiras que se sucederam. Seu último emprego foi na Siemens. Depois de quase um ano sem qualquer ocupação fixa, morreu quando se preparava para retornar ao mercado de trabalho e à categoria. No dia de sua morte, o Jornal do Sinttel prestou uma última homenagem reproduzindo versos de sua autoria que foram publicados no calendário de 1992/1993 do Sinttel-Rio: “Na favela, às vezes nasce um poeta, às vezes morre um trabalhador. E a vida segue com sangue e poesia. Neste ano vamos só fazer poetas e trabalhadores.”
PPR 2012: Vivo paga antecipação dia 13 ARQUIVO
O valor a ser pago a todos os trabalhadores é de 1 salário nominal, de acordo com o que foi definido na negociação entre a Comissão Nacional e a empresa, no ano passado. O Acordo da PPR da Vivo tem vigência de dois anos – 2011/2012 -, por isso os critérios de elegibilidade são os mesmos do ano passado. A única alteração é referente aos indicadores e as metas, que são anuais e foram negociados na reunião realizada dia 21/6, em São Paulo. Na reunião da semana passada, a empresa começou apresentando algumas alterações em relação ao que foi apresentado na primeira reunião, salientando que os resultados do 1º trimestre são satisfatórios. Após a apresentação, a Comissão se reuniu para discutir a proposta. Com o objetivo de conseguir os melhores índices para os trabalhadores, apresentou uma con-
traproposta que foi aceita pela Vivo. Dos sete indicadores, a Margem EBTIDA atingiu 30,92% das metas; Eficiência em Gastos, 22,50%; Eficiência em Investimentos, 25%; Share da Receita Líquida de Serviços, 9,86%; Churn Móvel, 11,85%; Penetração da internet móvel 3,27% e Índice de Satisfação dos Clientes 9,70%. No total, foram atingidos 113,10% das metas. Com esse per-
centual, se a PPR fosse paga integralmente hoje, todos os trabalhadores elegíveis teriam direito a receber 2,2 salários. Quem quiser esclarecer dúvidas pode entrar em contato com o diretor Celso Giovannini pelo telefone 9529.2943 ou pelo e-mail Celso@sinttelrio.org.br. O quadro completo dos indicadores pode ser acessado no nosso Portal www.sinttelrio.org.br.
Governo quer isentar do IR até R$ 5 mil de PLR Pela proposta apresentada às centrais sindicais, daí em diante passariam a aplicadas alíquotas progressivas sobre o valor total da PLR.. As centrais sindicais rejeitaram a proposta. As centrais já haviam cedido da sua proposta inicial, que era de isenção até o teto de R$ 20 mil, e apresentaram uma contraproposta de isenção até o teto de R$ 10 mil de ganhos com a PLR. Só a partir de então se aplicaria a alíquota progressiva de 7,5% a 27,5% para ganhos de PLR superiores a R$ 20 mil. O governo se comprometeu a criar uma mesa de negociação com as centrais para dar continuidade à questão. A primeira reunião para formação dessa mesa estava marcada para o dia 11
de junho, mas foi desmarcada e até o fechamento desta edição não havia sido remarcada pelo governo. A CUT reagiu ao cancelamento da reunião. Em matéria no seu portal o secretário de Administração e Finanças da Central, Vagner Freitas, exige da equipe econômica do governo que trate a pauta dos trabalhadores com a mesma prioridade e grau de urgência com que toma medidas na área macroeconômica. HISTÓRICO DE LUTA
A campanha “PLR sem IR” foi lançada em 2011 por bancários, metalúrgicos, químicos, petroleiros e urbanitários e vem ganhando a ade-
Gabinete dentário para crianças e idosos carentes O Comitê da Ação da Cidadania dos Empregados da Embratel há quase 20 anos ajuda inúmeras creches e asilos de idosos em situação de penúria. Além de distribuir centenas de cestas básicas, material escolar e até material de construção, o Comitê mantém um gabinete dentário móvel que, depois de tantos anos, não tem mais condições de prestar atendimento. Por isso, o Comitê lançou a campanha “Um gabinete dentário para o Comitê da Ação da Cidadania”. Você pode contribuir comprando a camisa da campanha que já está à venda pelo telefone 2121.8550. Quem comprar uma paga R$ 12,00. Quem adquirir mais de uma, paga R$ 10,00 a unidade. Colabore. Faça esse gesto de solidariedade a centenas de crianças e idosos carentes.
são de todos os trabalhadores que recebem PLR. Os assalariados pagam Imposto de Renda na PLR, mas a Instrução Normativa 1022 da Receita Federal trata de forma diferente os acionistas de empresas ao estabelecer que “ficam isentos do imposto de renda os ganhos líquidos auferidos por pessoa física quando o total das alienações de ações no mercado à vista de bolsas de valores no mês não exceder R$ 20 mil”. Os trabalhadores cobram igualdade de tratamento. Atualmente, o governo isenta em R$ 16 bilhões os acionistas das empresas – a isenção total da PLR dos trabalhadores corresponde a 10% da isenção dada aos acionistas.
Reunião de anistiados dia 4 Mais de 400 demitidos do setor de telecomunicações no Rio de Janeiro demitidos pelo Plano Collor ainda não conseguiram a reintegração. A Comissão de Anistiados está orientando os companheiros a avisarem todos os demitidos entre junho/90 a março/92 e que se enquadram na Lei 8878/94, a comparecerem à reunião de anistiados no dia 4 de julho, para que tenham sua situação avaliada e possam entrar com processo pedindo a reintegração. Segundo Acácio Filho, membro da Comissão de Anistiados, há cerca de 400 trabalhadores que podem ter direito a anistia, mas não entraram com o processo ou tiveram o recurso indeferido. “Muitos desses companheiros se encontram hoje em dificuldades, vivendo em precárias condições e podem ter grande chance de recuperar a dignidade” disse.
Campanha de saúde auditiva para operadores Aproveitando o mês do operador de telemarketing/teleatendimento e da telefonista o Sinttel-Rio, em parceria com o Cesth, ENSP e Fiocruz lança a partir de 1º de julho uma campanha de preservação da saúde auditiva dos operadores e telefonistas. A campanha consiste no encaminhamento dos operadores e telefonistas, via Sinttel-Rio, às instituições parceiras para a realização de exames audiométricos. Os interessados devem ligar para o Departamento de Saúde do Sindicato, telefone 2204 9326, a partir do dia 1º para obter todas as informações e agendar os exames. A diretora de Saúde do Sinttel, Edna Maria do Sacramento, ressalta que essa campanha visa não apenas a realização do exame e da prevenção de possíveis problemas, mas esclarecer sobre os riscos a que esses profissionais estão expostos. “O longo tempo de exposição pode acarretar lesões e sequelas silenciosas, só percebidas pelo trabalhador quando na evidência de perda social ou demissão”, observa Edna. Ela acrescenta que, na maioria das vezes, o trabalhador só toma coragem para cobrar os seus direitos ao perder o emprego. Na próxima edição daremos mais informações sobre a campanha.
ATENTO
Novo piso entra em vigor dia 1º O piso passará de R$ 622,00 para R$ 630,00 para aos trabalhadores com jornada de 180h em regime de 6x1. Também a partir de 1º de julho os operadores com jornada de 180h/6x1 terão o valor do vale refeição aumentado para R$ 4,70; jornadas de 7h12 passarão para R$ 6,60 e de 220 horas para R$ 11,90. O novo piso salarial está previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2012 em vigor desde 1º de janeiro. PPR/2012 - Está confirmada para amanhã, dia 28, em São Paulo reunião com a Atento para discutir a PLR 2012. A proposta do Sindicato já foi enviada à empresa. Queremos distribuição linear, ou seja, um valor igual para todos os trabalhadores e que este valor não seja menor que um salário nominal de cada empregado. ATESTADOS - Segundo Ricardo Pereira, que representará o Sinttel nas negociações com a empresa, finalmente, depois de inúmeras cobranças do Sindicato, o Setor de Saúde e Bem estar da Atento marcou reunião para esta sexta, dia 29. Nessa reunião o Sindicato cobrará da empresa a solução definitiva dos problemas relativos à entrega de atestados médicos, à humanização do setor e para a falta de médico do trabalho. Denúncias ou informação pelo e-mail ricardopereira@sinttelrio.org.br.
SE VIRA NOS 30
Entidade sindical protesta contra Empresas dão novo nome ao acúmulo de funções na Rede Externa destituição conhe- mão de obra hoje na empresa cimento que as empresas estão .salário justo para essa multide Lugo implantando um novo processo funcionalidade ROSA LEAL
O Sindicato tomou
de trabalho e concentrando várias funções numa só, o chamado “técnico multifuncional”. Ou seja, cobrando de um só profissional tarefas que até bem pouco tempo eram feitas por profissionais diversos. O novo modelo pode ser inteligente para as empresas, que têm como objetivo mais lucro e menos custo, mas não é para os trabalhadores. Na prática, significa mais exploração e menos salário, já que a empresa paga um salário para técnico de Velox, mas esse profissional está sendo obrigado a trabalhar com Velox, dados e voz e não ganha nada mais por isso. O Sindicato não aceita a “multifuncionalidade” e condena o fato das empresas adotarem o novo modelo sem antes tê-lo discutido com a entidade representativa da categoria. Por essa razão, o Sinttel cobra uma reunião em caráter de urgência com todas as empresas de rede para: discutir o novo processo de trabalho com as empresas e com os trabalhadores a qualificação dos trabalhadores que vão desempenhar tripla função o aproveitamento de toda
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pagamento de adicional de periculosidade, pois estes trabalhadores passarão a trabalhar na rede elétrica garantia de número suficiente de técnicos para atender a demanda, que será triplicada a precarização da mão de obra com escalas de plantão e horários abusivos, sem descanso no domingo apoio logístico suficiente de equipamento qualificação e aumento do número de trabalhadores da retaguarda para otimização no tempo de atendimento, etc PAGAMENTO DA PLR
O Sinttel-Rio cobra das empresas o pagamento da PPR/ 2012, uma conquista da greve de 2010 e que mais de 60 empresas até hoje não pagaram aos trabalhadores, se fingindo de mortas. O Sindicato adverte que se as empresas não cumprirem a Convenção vai cobrar judicialmente.
técnico profissionais sem Crea e pagando o mesmo salário de técnico. O Sindicato não é contra contra o pagamento de salário de técnico para os assistentes. Mas exige que a empresa reconheça o valor dos técnicos, antigos na casa e ainda obrigados a ensinar o serviço aos novatos, aumentando o salário desses profissionais ou pagando um adicional a mais. ESCALAS ABUSIVAS
ASSISTENTE TÉCNICO SEM CREA
O Sindicato também recebeu denúncia dos trabalhadores da Telemont de que a empresa está contratando como assistente
As empresas estão passando do limite no abuso e no excesso com as escalas. O pessoal está sendo obrigado a trabalhar sábado e domingo direto, sem folga e sem o pagamento de
horas extras. Quem reclama ainda é ameaçado. A situação é pior na Telemont. TELEMONT PAGA PPR DIA 29
A Telemont pagará na sexta, dia 29, a PPR/12 para todos os trabalhadores elegíveis, ou seja, que tenham trabalhado de 1º de janeiro a 31 de dez/11. A PPR será no valor de 40% do salário nominal limitado ao teto máximo de R$ 600,00. Receberá 100% da PPR (40% do salário nominal) quem teve até 5 faltas injustificadas e 50% do valor quem teve de 6 a 12 faltas injustificadas. Quem teve 13 faltas ou mais não receberá a PPR.
Continua o descaso na Embratel Quase dois meses depois de o Sindicato ter dado divulgação às denúncias dos trabalhadores sobre as precárias condições de trabalho nos prédios Sede e da Camerino, continua tudo como dantes no quartel de Abrantes. Ou, melhor dizendo, continua tudo como dantes nas empresas do sr. Carlos Slim, um dos homens mais ricos do mundo. O Sindicato cobrou novamente ontem, 26, uma resposta
efetiva do RH sobre os problemas denunciados. Mais um exemplo do descaso com o bem estar dos trabalhadores foi dado na terça, dia 26: faltou café em todo o prédio da Camerino, em boa parte do dia. Motivo: como houve troca de fornecedor, o antigo levou as máquinas de café antes que o substituto providenciasse novas. Os empregados não receberam nenhuma comunicação da em-
DIRETOR DE IMPRENSA Marcello Miranda marcellomiranda@sinttelrio.org.br EDIÇÃO Socorro Andrade Reg. 460 DRT/PB socorroandrade@sinttelrio.org.br
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bersot
humor
presa sobre a troca ou sobre o problema ocorrido. Diante da reclamação generalizada, o Sindicato procurou a administração do prédio e recorreu ao RH. Só então recebeu a informação sobre o problema logístico. Pelo menos dessa vez a cobrança do Sindicato teve resposta em parte. À tarde, começaram a chegar as novas máquinas de café, embora não em todos os andares. Resta saber até quando as
baratas francesinhas continuarão a passear pelos corredores dos prédios, até quando banheiros continuarão interditados “em obras” sem fim e lâmpadas queimadas permanecerão sem ser substituídas. É lamentável que o Sindicato e a própria empresa tenham que ficar gastando tanto tempo para discutir questões básicas que não combinam com uma empresa do porte, e os lucros, da Embratel.
A União Global Americas (UNI), entidade que congrega sindicatos e federações de trabalhadores das Américas (do Sul, Central e do Norte), dentre elas a nossa federação, Fenattel, divulgou nota expressando a sua preocupação com o processo que culminou com o impeachment relâmpago do presidente do Paraguai, Fernando Lugo. Na nota, a UNI lembra que Lugo foi democraticamente eleito pelo povo paraguaio e destaca que o movimento sindical das Américas foi o setor mais afetado pelas ditaduras que assolaram o hemisfério até a década de 90. “A lista de milhares de desaparecidos e assassinados por lutarem em defesa da democracia está tragicamente repleta de dirigentes e ativistas sindicais. O modelo neoliberal imposto a sangue e fogo na década de 90 se ergueu sobre a destruição das organizações sindicais e sociais que podiam enfrentá-lo”, diz a nota, que prossegue: “O aumento da violência não deve jamais ser desculpa para o corte das liberdades e o desconhecimento da vontade popular. As soluções para os problemas requerem maior democracia, requerem inclusão e não exclusão. A destituição de um presidente democraticamente eleito vai na contramão de tudo o que temos construído nos últimos anos”. E conclui: “A UNI Américas convoca todos a vigiar e apoiar a manutenção do sistema democrático no Paraguai.”
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