Justiça bloqueia créditos da Vidax CAMILA PALMARES
Manifestantes protestam contra a SIP Depois de ter sido esnobada pela presidenta Dilma, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) foi alvo de críticas demolidoras dos movimentos sociais que lutam pela democratização da comunicação. Entidade que reúne os donos dos grandes conglomerados de comunicação do continente, a SIP realiza em São Paulo a sua 68ª Assembleia para discutir a “liberdade de imprensa”. Com cartazes denunciando os abusos praticados por emissoras de rádio e televisão, jornais e revistas que se comportam como “indústria da intoxicação”, os manifestantes ergueram também a faixa “Monopólio da mídia sufoca liberdade de expressão”, apontando como a mercantilização do jornalismo conduz a uma espiral de dupla manipulação: pelo poder econômico e pelo poder político. A manifestação e as denúncias são totalmente pertinentes. Há pouco mais de duas semanas, o Sindicato dos Bancários de São Paulo teve a edição do seu jornal, Folha Bancária, apreendida a pedido do candidato José Serra. A ordem de busca e apreensão incluía até o “arrombamento” da sede do Sindicato, “se necessário”. Na manifestação contra a SIP, Raquel Kacelnikas, diretora do Sindicato dos Bancários, lembrou que enquanto um órgão alternativo é silenciado, a população é bombardeada 24 horas por dia por uma mídia que desinforma e reproduz tão somente os interesses de uma pequena elite. A secretária estadual de Comunicação da CUT-SP, Adriana Oliveira Magalhães, destacou que diante de tantos e tão reiterados abusos contra a liberdade de expressão, está na hora do governo federal submeter “à consulta popular os 20 pontos do Marco Regulatório da Comunicação”. Entre as prioridades estão a regulamentação dos artigos da Constituição Federal, como o que proíbe a formação de monopólios e oligopólios, e o que garante o respeito à diversidade regional e à produção independente. Enquanto isso, disse Adriana, os grandes meios de comunicação “condenam os movimentos sociais, criminalizam o MST e as centrais sindicais e não dão sequer direito de resposta.”
Assembleias de call center Hoje, dia 17, é o último dia das assembleias para aprovação da Pauta de Reivindicações dos trabalhadores de call center. Uma vez encerradas as assembleias, os resultados serão encaminhados dia 19 para a Fenattel, para redação da Pauta Unificada de Call Center. Nos dias 24 e 25 a Pauta será entregue para as empresas.
A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro determinou o bloqueio dos créditos da Vidax, empresa que presta serviços de teleatendimento para a Claro no Rio de Janeiro e em São Paulo, em favor dos trabalhadores que estão há dois meses sem receber seus salários e benefícios. Não é a primeira vitória do Sindicato com a garantia de bloqueio de verbas para pagamento de salários e encargos sociais em atraso. Os trabalhadores da Criativa/Detran foram beneficiados com ação semelhante e já estão recebendo as verbas rescisórias na sede do Sindicato. O bloqueio dos créditos a serem pagos à Vidax foi concedido pela Justiça em liminar deferida nos autos da ação coletiva ajuizada pelo Sinttel em favor da categoria. Nos próximos dias, a Claro deverá depositar em juízo os valores devidos à Vidax e só depois esses valores serão efetivamente liberados para o pagamento aos trabalhadores. A situação de abuso e descaso na Vidax já se arrasta há mais de um ano. E se agravou ainda mais nos últimos meses quando a Claro entregou parte do contrato para a Tellus. A situação é desesperadora. Sob pressão, uma parcela dos trabalhadores pediu
demissão, foi para a Tellus e até hoje não recebeu suas verbas rescisórias. Os que permaneceram na Vidax estão sem salários e sem benefícios (vale transporte, vale refeição, creche) desde agosto. A empresa também não vem recolhendo os encargos sociais (INSS e FGTS). CLARO NEM LIGA
Ao longo de todo esse período de total desgaste e desrespeito da Vidax com os trabalhadores, a Claro foi noti-
ficada e cobrada severamente pelo Sindicato para resolver o problema, já que legalmente é co-responsável pelos terceirizados pela Vidax. O Sindicato está fazendo semanalmente atos (veja foto) em frente aos prédios da Claro no Rio. “Se a Vidax não pagar o que deve aos trabalhadores a Claro terá que pagar”, é a palavra de ordem da direção do Sinttel. A liminar que bloqueia os créditos à Vidax abrange todos os trabalhadores
CAMPANHA DAS OPERADORAS
Semana de negociação na Claro e Embratel TIM: terceira rodada As duas empresas fazem parte do conglomerado América Movil no Brasil, que também é dono da NET. Na Claro, a segunda rodada de negociação acontece hoje e amanhã, dias 17 e 18. Na Embratel, a reunião é amanhã, 18. Este ano serão negociadas apenas as cláusulas econômicas, uma vez que o Acordo Coletivo de cada uma das empresas tem vigência de dois anos. Na primeira reunião de negociação, dia 19 de setembro, a Claro entrou e saiu sem apresentar qualquer proposta. E ainda descumpriu o único compromisso firmado na ocasião, que era o de marcar uma reunião para discutir os problemas do contrato Vidax/Tellus. Por isso, hoje, a Comissão Nacional de Negociação vai endurecer e cobrar respeito ao compromisso e uma data para a reunião. A principal reivindicação dos trabalhadores da Claro é de aumento real e igualdade de tratamento entre Rio e São Paulo. Eles cobram que seja concedido aos trabalhadores do Rio auxílio estacionamento, como já existe em São Paulo. Na assembleia da Claro que aprovou a Pauta de Reivindicações entregue à empresa, os trabalhadores incluíram o auxilio creche como direito da criança; custeio para formação para todos os empregados indistintamente, inclusive em MBA; cesta básica e tíquete refeição no mesmo valor de São Paulo, fim do banco de horas, etc.
ficação de férias de 70%; auxilio creche e auxílio excepcional de R$ 650,00; data base em 1º de setembro. A Embratel tem caixa para atender a essas reivindicações. De acordo com o ranking Valor 1000, organizado anualmente pelo jornal “Valor Econômico”, a empresa está em posição de destaque, em 33º lugar entre as mil maiores empresas por receita líquida. Já com relação ao EBITDA (lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização), a Embratel ficou em 16° entre as mil maiores empresas do Brasil. Os dados referemse ao ano de 2011.
Depois de pedir o adiamento da terceira rodada de negociação, que deveria ter acontecido dia 4, a TIM se reúne amanhã, dia 18, com a Comissão Nacional de Negociação. Nas duas rodadas anteriores a empresa apresentou propostas que foram sumariamente rejeitadas pelos representantes dos trabalhadores. A empresa quer pagar 4,15% de reajuste para salários até R$ 6 mil. Acima desse valor, fixo de R$ 249,00. Também propõe um abono de 20,75% para salários até R$ 6 mil e, acima disso, valor fixo de R$ 1.245,00.
Calendário de reuniões Nas próximas semanas, haverá novas rodadas de negociação com as demais operadoras. Confira: Oi – Dia 23/10, no Rio Nexter e Algar – Dia 23/10 GVT – Dia 25/10 NSN Sistemas – Dia 31/10 SOCORRO ANDRADE
EMBRATEL QUER GANHO REAL
O ganho real também é a principal reivindicação dos trabalhadores da Embratel, que querem o INPC mais 5% de ganho real; tíquete refeição de R$ 26,00; cesta básica de R$ 300,00; grati-
Campanha salarial 2011 da TIM
que subscreveram a ação. Quem ainda não subscreveu e deseja fazê-lo agora deve comparecer ao Departamento Jurídico do Sinttel munido de cópias da Identidade, CPF, PIS, CTPS, comprovante de residência, extrato analítico do FGTS e extrato do CNIS, este último a ser obtido nas agências da Previdência Social ou no endereço eletrônico www.mpas.gov.br. O Jurídico fica na Rua Morais e Silva, 94- Maracanã. O atendimento é de 9 às 18h.
Jurídico reintegra demitida da Oi A trabalhadora, portadora de doença grave, foi demitida injustificadamente pela operadora. A reintegração foi deferida na primeira audiência, realizada no dia 19 de março deste ano. Desde então a empresa vem recorrendo, sem sucesso. A decisão serve de alerta para todos trabalhadores que, estando doentes, não podem simplesmente ser demitidos pelas empresas, nem sofrer qualquer outro tipo de discriminação. A trabalhadora reintegrada tem mais de 30 anos de serviços prestados a Oi e ocupado, ao longo desse tempo, vários cargos e funções, tendo chegado à gerência. A Oi justifica a demissão alegando baixa produção. Na decisão, o TRT-RJ enfatizou que “a reintegração em exame harmoniza-se, pois, com os princípios constitucionais referidos, sendo certo que, na oposição entre os valores humanos e os interesses materiais da empresa, a justiça impõe a supremacia dos primeiros”. Outra reintegração conquistada pelo Jurídico do Sinttel foi em favor de um trabalhador da Telsul, demitido por ser portador do vírus da Aids (HIV). Além da discriminação, o trabalhador foi humilhado e obrigado a jogar o uniforme e ferramentas num latão para ser inutilizado, pois, segundo a empresa, “ninguém ia querer reaproveitar aquele material”. Numa ação como essa, além da reintegração dos trabalhadores vítimas de discriminação ou preconceito, o Jurídico destaca que elas serviram de embasamento para a súmula 443 do TST, em vias de ser publicada. A Súmula diz: “Presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito. Inválido o ato, o empregado tem direito à reintegração no emprego”.
Confirmado: fundo americano é o novo dono da Atento
TIAGO QUEIROZ/AE - REPRODUZIDO DO JORNAL O ESTADO DE S. PAULO DE 13/10/2012
Conforme antecipamos na edição nº 1335 do Jornal do Sinttel, a venda da Atento pela Telefônica agora é fato consumado. A empresa foi vendida por U$ 1,3 bilhões para o fundo de investimentos americano Bain Capital Partners. O fundo, sediado em Boston, Estados Unidos, tem entre seus fundadores o republicano Mitt Romney, candidato à presidência dos Estados Unidos. Esse é o terceiro grande negócio adquirido pelo fundo em menos de 12 meses - e o segundo na mesma semana. O mais assustador é que, de acordo com as agências internacionais de notícias, o Bain Partners está entre as dez empresas investigadas pelo estado de Nova York por evasão de divisas. As especulações sobre a venda da Atento começaram no ano passado. O negócio teria por finalidade reduzir a dívida líquida da Telefônica, estimada em US$ 75 bilhões. Inicialmente a Telefônica planejou fazer ofertas de ações no mercado mas, temendo a crise na Europa, recuou. OS REFLEXOS NO BRASIL
A nossa federação, Fenattel, e o Sinttel-Rio estão entre os signatários da Resolução da UNI Global Union, a entidade que congrega os trabalhadores de telecomunicações em escala
mundial, que aprovou uma Resolução Internacional sobre o assunto intitulada “Em defesa do emprego, dos direitos sociais e do respeito ao direito de sindicalização dos empregados da Atento em todo o mundo”. Na nota, a UNI Global destaca a trajetória corporativa da Bain Partners, “caracterizada por dispensas em massa, violações sistemáticas aos direitos dos trabalhadores, a precarização do emprego, a terceirização e, finalmente, depredação da empresa e bancarrota, tal e como já aconteceu nos casos de “Stage Stores y Detail Inc”. Por isso, a entidade internacional dos trabalha-
Mulheres lutam pela ratificação da Convenção 189 A Secretaria da Mulher Trabalhadora da CUT-Rio, coordenada pela diretora de negociações do Sinttel-Rio, Virginia Berriel, fará na sexta-feira, dia 19, um grande debate sob o tema “Mulheres Cutistas na Luta pela Ratificação da Convenção 189 da OIT”. A Convenção 189 equipara as domésticas aos demais trabalhadores, garantindo-lhe os mesmos direitos. O debate é aberto à participação de todas as mulheres trabalhadoras. Entre os expositores estão a deputada federal Benedita da Silva, que iniciou sua militância política como líder das domésticas do Rio de Janeiro; o deputado estadual Gilberto Palmares, ex-presidente do Sinttel-Rio e que pauta seu mandato na defesa dos interesses da classe trabalhadora; e Rosane Silva, da Secretaria da Mulher da CUT Nacional. O debate terá início às 14h. Ao final, por volta das 17h30, a CUT apresentará as mulheres representantes das diversas entidades que vão compor o Coletivo de Mulheres da CUT-Rio.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou por meio de súmula assinada dia 14/09 e ainda não publicada, que as empresas passam a ser obrigadas a manter o plano de saúde de empregados afastados por acidentes de trabalho, de trajeto, doenças provocadas pela atividade laboral ou que se aposentarem por invalidez. Antes da existência desta nova súmula, o Departamento Jurídico do Sinttel-Rio (DJUR), por meio de diversas ações judiciais, já vinha garantindo o direito à manutenção do plano de saúde ou assistência médica aos trabalhadores que tinham o plano sumariamente suspenso. Na maioria dessas ações o nosso Jurídico conseguiu assegurar o tra-
ASSESSORIA DE IMPRENSA Rosa Leal Reg. 740 DRT/DF rmleal@globo.com REDAÇÃO Socorro Andrade e Rosa Leal ILUSTRAÇÃO Alexandre Bersot www.alexandrebersot.com.br
ESTAGIÁRIA Camila Palmares IMPRESSÃO Gráfica do SINTTEL-Rio: Jorge Motta Reg 17.924 DRT /RJ (prod. gráfica) Valdir Tedesco (impressor) CIRCULAÇÃO Semanal TIRAGEM 12 mil exemplares
R. Morais e Silva, 94 - Maracanã - RJ - CEP 20271-030 - Tel.: 2204-9300 - Fax Geral 2567-1589 E-mail Geral sinttelrio@sinttelrio.org.br - Site http://www.sinttelrio.org.br E-mail Jurídico juridico@sinttelrio.org.br - E-mail Imprensa imprensa@sinttelrio.org.br
SERVIÇOS CONTINUAM
Segundo informes da Telefônica, no acordo de venda para o Bain Capital ficou acertado que a empresa de telecomunicações continuará usando os serviços da Atento por mais nove anos.A Telefônica é e continuará sendo o maior cliente da Atento. Em 2011, o faturamento mundial da Atento foi de US$ 2,3 bilhões. Metade desse total corresponde a serviços prestados à própria Telefônica.
tamento médico necessário e regular aos trabalhadores vítimas de acidente de trabalho. O DJUR alerta para dois aspectos importantes: 1- A súmula abarca apenas os trabalhadores cujo acidente de trabalho tenha sido reconhecido pela Previdência Social ou que tenham sido aposentados por invalidez. 2- Caso o acidente de trabalho não tenha sido reconhecido pela Previdência Social, o trabalhador necessita ajuizar uma ação de conversão de benefício perante a Justiça Estadual. VIGÊNCIA
A súmula só entrará em vigor após sua publicação e não terá efeito retroativo, ou seja, só beneficiará aqueles que vierem a sofrer
acidentes a partir da publicação. Mesmo assim a assinatura dessa súmula é motivo de comemoração para os sindicatos e para os trabalhadores. O setor de telecomunicações, por exemplo, cujos trabalhadores são representados pelo Sinttel-Rio, tem um elevado índice de acidentes de trabalho, especialmente nas áreas operacionais (rede e call centers). Para Edna Maria, diretora de Saúde do Sindicato, a súmula é mais um instrumento de proteção do trabalhador. Além de diversas ações trabalhistas no DJUR do Sindicato, o trabalhador também conta com atendimento na área previdenciária. Fique ligado no seu Sinttel-Rio e sindicalize-se.
Provider enrola Após confirmar reunião com o Sindicato para o dia 15, quando deveria começar a discutir a proposta de pagamento da PPR/2012, a Provider, mais uma vez, na maior cara de pau, cancela a reunião. Ela é a única empresa do setor de call center que até agora não fechou a proposta de PPR para seus empregados. Essa prática é típica de quem quer enrolar. O Sindicato exige que a Provider respeite os seus compromissos, compareça à reunião e apresente sua proposta, pois nem o Sinttel-Rio nem os trabalhadores podem ficar à disposição da empresa.
bersot
EDIÇÃO Socorro Andrade Reg. 460 DRT/PB socorroandrade@sinttelrio.org.br
DIAGRAMAÇÃO L&B Comunicação Ltda
com 85 mil funcionários em 12 cidades brasileiras. Em todo o mundo a Atento tem 152 mil trabalhadores.
TST garante plano de saúde a acidentado
humor DIRETOR DE IMPRENSA Marcello Miranda marcellomiranda@sinttelrio.org.br
dores exige da nova dona da Atento os seguintes compromissos: Não a demissões; Reconhecimento dos direitos de sindicalização e de negociação coletiva dos trabalhadores; Eliminação da prática do sindicalismo de proteção patronal no México; Ratificação do Acordo Global e do diálogo existente com a UNI Sindicato Global. Para os analistas de mercado os reflexos da venda no Brasil são graves, visto que o Brasil responde hoje por quase 54% do faturamento da Atento. A empresa administra um total de 165 call centers em 17 países. É também a maior empregadora privada do país,
Deputados do Rio têm medo da verdade Hoje, dia 17, pela sexta vez a Assembleia Legislativa do Rio tenta votar o projeto de lei 889/2011, que cria a Comissão da Verdade Estadual. O projeto, apresentado pelo deputado estadual Gilberto Palmares (PT), pretende auxiliar os trabalhos da Comissão da Verdade nacional uma vez que o Rio de Janeiro foi um dos estados onde a repressão da ditadura militar (1964-1985) mais atuou. Em artigo publicado no domingo, dia 14, no jornal O Globo, o deputado Gilberto Palmares destaca que dos 82 centros de tortura que funcionaram no regime militar, 13 estavam no estado do Rio, dentre eles o quartel do Exército da Rua Barão de Mesquita, na Tijuca, sede do Destacamento de Operações de Informações — Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), e a Casa da Morte, em Petrópolis. Nesses centros foram presos e torturados centenas de estudantes, jornalistas, operários, sindicalistas e dirigentes sindicais, muitos dos quais terminaram assassinados. Até hoje, os corpos de vários deles não foram encontrados, para desespero de seus familiares. O projeto da Comissão da Verdade estadual vem sendo boicotado por uma parcela de parlamentares, liderados pelo deputado Flavio Bolsonaro, com a desculpa que os militares estão sendo atacados. Palmares destaca, contudo, que a intenção da Comissão é resgatar a verdade e dar uma resposta à sociedade e, principalmente, aos pais, irmãos e filhos dos desaparecidos. Ele lembra que muitos militares que se opuseram ao regime também foram torturados e mortos.
Natal nas colônias de férias Se você está pensando em juntar a família e passar as festas de Natal e Ano Novo nas colônias de férias do Sinttel, em Barra de São João ou Miguel Pereira, o prazo de inscrição termina sexta-feira, dia 19 de outubro. Se o número de inscritos for maior que o de quartos disponíveis haverá sorteio dia 23/ 10, às 18h, no auditório da entidade (Rua Morais e Silva, 94). Faça sua inscrição pelos telefones 2568 0572 ou 2204 9300 ramal 203. BAILE ANOS DOURADOS
Que tal reviver, ou viver a experiência dos anos 50 e 60? Dançar o rock pioneiro de Bill Halley e Elvis Presley? Ou ao som dos Carpenters, Ray Charles, James Brown? Se você se amarra nessa volta ao passado não perca a oportunidade de participar do Baile dos Anos Dourados na Colônia de Férias do Sinttel-Rio em Miguel Pereira, de 23 a 25 de novembro. Dentre as atrações, música ao vivo, o tradicional bingo (com uma cartela grátis), buffet e bebidas liberadas e concurso com prêmio para a melhor caracterização. O ônibus sai da sede do Sinttel às 20 horas (impreterivelmente) do dia 23.
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