CAMPANHA DOS PRESTADORES
Não aceitamos menos que o piso regional PDV VIVO
Sindicato reduz a 1.500 o número de demissões
Só até março deste ano, a Vivo, que passa por um processo de reestruturação, já lançou dois Programas de Demissão Voluntária (PDV). A meta da operadora era demitir de 2.500 trabalhadores em todo o Brasil. O Sinttel-Rio se opôs ao corte de o pessoal e a consequente redução dos postos de trabalho. Não conseguiu vetar o PDV, mas através da negociação conseguiu reduziu o corte e garantiu mil postos de trabalho e fez a Vivo recuar de sua meta inicial e demitir 2.500. Além disso, ainda garantiu algumas vantagens para quem aderir ao PDV tais como: . 0,50 salários por ano trabalhado, (mínimo de 1,0 e máximo de 10 salários). Ao invés da média proposta inicialmente pela empresa que era de 0,25 salários por ano trabalhado, (mínimo de 0,5 salário e máximo de até 5 salários) . 6 meses de prorrogação de assistência médica e dentária, ao invés dos 2 meses só de assistência médica oferecidos pela Vivo . Programa de recolocação por 2 meses . Não desconto do tíquete do mês de março.
O Sinttel-Rio está disposto a mobilizar os trabalhadores de prestadoras de serviços de telecomunicações do Rio para não aceitar menos que o piso regional do estado para o setor e garantir nessa campanha a unificação das três convenções coletivas em uma mesma data base, 1º de abril. E não poderia ser diferente diante da postura das empresas e do Sindicato patronal (Sinstal) que na 1ª reunião realizada no último dia 18 com o Sinttel-Rio se anteciparam em dizer que não têm condições de atender a duas das principais reivindicações dos trabalhadores: a unificação da data base e o pagamento do piso regional do estado que fixa o salário geral da categoria em R$ 918,65 e o de técnico em Telecom em R$ 1.491,69. Veja abaixo os principais itens da pauta. Há três anos o Sindicato vem cobrando a unificação da data base da categoria em 1º de abril com uma única Convenção Coletiva para o setor ao invés das três realizadas hoje. Essa campanha salarial envolve no Rio de Janeiro cerca de 20 mil trabalhadores de empresas como Hawuai, Logictel, Nokia Siemens, Instel, Stefanini, Flawers, Italtel, entre outras. Além da unificação da data base, o Sinttel exige também uma mesma redação do texto da convenção de forma que salários, benefícios e outras conquistas sejam unificados a todos esses trabalhadores. NOVA REUNIÃO DIA 25
Da pauta de reivindicações dos trabalhadores de
prestadoras de serviços de Telecom constam 30 itens e destes, 10 são considerados fundamentais. O Sindicato alerta os trabalhadores a se manterem mobilizados dentro dos seus locais de trabalho e atentos às informações da campanha semanalmente no Jornal do Sinttel ou no Portal da entidade www.sinttelrio.org.br. PRINCIPAIS ITENS DA PAUTA
. Piso Salarial - aplicação do piso regional do estado R$ 918,65 . Piso para Técnico - aplicação do piso regional do estado para a categoria que é de $ 1.491,69 . Abrangência - garantia de extensão da data base e do texto da Convenção para os trabalhadores de TV
por assinatura e de rede interna e externa . Unificação da data base com os demais trabalhadores de prestadores de serviços de Telecom (TV por assinatura e rede interna e externa) . Carro agregado - reajuste de 15% na atual tabela que não foi reajustada na convenção passada . PPR - cumprimento do documento básico para medição da PPR . Bolsa de estudos - implementação do programa de bolsa de estudos para cursos técnicos . Vale refeição - no valor de R$ 18,00 com redução da coparticipação .Garantia de seguro para avarias nos carros . Auxílio para filhos com necessidades especiais –
Sinttel-Rio lança Troféu em homenagem às mulheres Geane senra
Neste ano, no mês de comemoração da mulher, o Sinttel-Rio, deu mais um passo em sua história de reconhecimento à mulher e pela primeira vez lançou o Troféu Sinttel-Rio Mulher 2013, no dia 15/03, na sede do sindicato. De acordo com a diretora de negociação coletiva, Virgínia Berriel, o troféu foi criado para dar visibilidade e reconhecimento às ações importantes de mulheres que lutam em prol da melhoria de vida de outras mulheres. Este ano, a homenagem foi para representantes de diversos setores da sociedade civil como a deputada federal, Benedita da Silva (PT-RJ), por todo o seu trabalho em defesa do projeto de lei que garante às domésticas dário de homologações. igualdade direitos com os demais traAÇÃO COLETIVA balhadores do setor Civil Marta Rocha, que foi representada pela Delegada do estado e dos trabalhadores de telecomunicações. Todos os trabalhadores privado. Catarina Noble, e a atriz Dira Paes, que não pode com- A diversão ficou por conta da apresentação do grupo demitidos da Tellus, indeForam homena- parecer por motivos de trabalho. “Marias do Zé”. O sindicato também sorteou vários pendentemente de estarem, geadas também a brindes para os convidados e reafirmou sua luta na Cerca de 350 pessoas compareceram a festa que teve a ou não, incluídos na ação Chefe da Polícia defesa dos direitos das mulheres e dos trabalhadores. presença de todos os diretores da entidade, autoridades coletiva movida pelo Sinttel, terão direito de homologar e receber suas verbas rescisórias no Sindicato. É importante que todos os trabalhadores da Vidax/Tellus/Claro se habilitem Em assembleia realizada as demais jornadas existentes no as diferenças salariais relativas R$ 7,26 a partir de 1º de julho de nessa ação. ontem, 19, nos seis sites da Acordo anterior, ou seja, 2012 aos meses de janeiro, fevereiro e 2013, para jornada de 7h12min; Os interessados em subsAtento (Teleporto, Bolsa de Piso Salarial - R$ 678,00 a março, bem como a antecipação Vale Refeição para empregacrever a ação devem procurar Valores, Searj, Cidade Nova, partir de 1° de janeiro de 2013 e do mês de abril, serão pagas até dos contratados a partir de 1º de o Departamento Jurídico do Madureira e Campo Grande), R$ 690,00 a partir de 1° de julho o dia 02 de abril de 2013, no abril de 2013 - durante o período Sinttel munidos dos seguintes os trabalhadores aprovaram por de 2013 percentual de 24,8% do salário de experiência (90 dias), o vale documentos: CTPS (qualifiampla maioria a proposta da de dezembro de 2012, sendo refeição será de R$ 4,50 Piso para o período de cação e contratos de trabalho empresa para o Acordo Coletivo experiência - para empregados garantido o valor mínimo de A diferença dos valores retrocom a Vidax e também com 2013/14. A votação foi através de contratados a partir de 1º de R$ 200,00 ativos referente ao vale refeição a Tellus), RG, CPF, PIS, comvoto secreto. Dos 3.820 votantes abril de 2013, durante o período PLR/12 – a empresa se com- será creditada na próxima recarga provante de residência, extrato 3.038 foram pela aceitação da promete a antecipar o pagamento de experiência de 90 dias, o piso Auxílio Creche - o valor do FGTS (relativo ao contrato proposta e 766 contra. Houve salarial será de R$ 678,00, inse- da PLR/12 para o dia 02 de abril passa para R$ 148,68 para filhos da Vidax e também da Tellus) ainda 16 votos em branco. ridos nesse valor a remuneração de 2013. Veja proposta no site. até 48 meses. e extrato do CNIS (obtido nas Confira a seguir os principais variável, conforme critérios Vale Refeição: Demais Benefícios - os valoagências da Previdência Social itens da proposta: estabelecidos pelo Operação/ R$ 5,50 a partir de 1º de julho res atualmente praticados serão ou pelo endereço eletrônico Reajuste Salarial - 6,2% a Empresa de 2013, para jornada de até 180 reajustados em 6,2% a partir de www.mpas.gov.br). partir de 1º de janeiro de 2013 para Pagamento do retroativo - horas; 1ª de jan/13
Tellus: homologações ainda sem data A Tellus ficou de entregar amanhã, dia 20, os documentos necessários à homologação da rescisão de contrato dos trabalhadores já com aviso prévio. Se isso se conformar, o Sinttel-Rio estima que já a partir do dia 25 mesmo seja possível divulgar o calendário de homoloções. Isso só será possível devido a ação do Sinttel que conseguiu na audiência do dia 7 garantir entre outras ações em favor dos trabalhadores o bloqueio dos créditos da Claro à Tellus. Só após a entrega dos Termos de Rescisão de Contrato é que iremos conferir os valores de cada trabalhador, somar e aí então requerer que o juiz libere o valor para iniciar os pagamentos. Esses procedimentos são necessários para garantir que a categoria não tenha prejuízo. É importante que os trabalhadores da Tellus fiquem ligados no Portal do Sinttel onde divulgaremos o calen-
Trabalhadores da Atento aprovam Acordo . .
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Consumidor vai opinar no serviço das operadoras Camila Palmares
Anatel recebe sugestões dos consumidores para formular proposta de melhorias nos serviços das empresas de TV, telefonia e internet Preocupada com a má qualidade dos serviços de telecomunicações, TV, internet e telefonia, prestados pelas operadoras de telecomunicações, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) passou a receber desde o dia 18 sugestões dos consumidores sobre os serviços prestados pelas empresas do setor. Responsáveis por um dos maiores níveis de reclamações averiguadas pelos órgãos de defesa dos consumidores do país, estes serviços estão sendo avaliados pela agência até o dia 17/04. Quando todos os consumidores podem ter acesso a proposta de Regulamento de Atendimento, Cobrança e Oferta a Consumidores de Serviços de Telecomunicações elaborado pela Anatel. Para ler o texto na íntegra é só acessar: http;// goo.gl/DSE9f. As propostas e reclamações deverão ser enviadas através do e-mail biblioteca@anatel.gov.br e ou via
fax para (61) 2312-2002 Todas as contribuições da população serão utilizadas pela Anatel na formulação do texto final da proposta de mudança e melhoria da qualidade destes serviços. Plandec
Governou federal anunciou 15/03, o Dia Mundial do Consumidor, o Plano Nacional de Consumo e Cidadania (Plandec) com o objetivo de elaborar e acompanhar políticas públicas de consumo e regras mais claras para vários setores da economia. As novas regras devem melhorar a relação de consumo para setores como o comércio eletrônico, financeiro e de telecomunicações. Instituições financeiras como bancos e operadoras de cartão de crédito, uma das três áreas que receberam políticas específicas no Plandec, terão que oferecer, por exemplo, informações comparativas para os
Repúdio à eleição de Marco Feliciano para a CDHM da Câmara
O Sinttel-Rio vem a público manifestar total repúdio a eleição do deputado Marco Feliciano para a Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDHM) e se unir a todos os setores organizados da sociedade que exigem a saída do deputado. A direção do Sinttel-Rio ratifica posição da CUT Nacional, entidade a qual é filiado e transcreve nota na íntegra. Feliciano se notabilizou por posições discriminatórias e intolerantes. Sua eleição é um retrocesso e uma agressão aos direitos humanos. Veja a nota: A Central Única dos Trabalhadores - CUT, no seu 3º Encontro Naional de Secretários e Secretárias de Políticas Sociais, das Federações e Confederações CUTistas manifesta repúdio à eleição do deputado Marco Feliciano do PSC para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados - CDHM. A CDHM foi criada a partir de intensa mobilização dos movimentos sociais e seu principal objetivo é contribuir para a afirmação dos direitos humanos de forma integral, do reconhecimento da diversidade e da tolerância, da constituição no âmbito do Parlamento de um espaço plural e de reconhecimento de identidades e lutas pela igualdade racial, pelos direitos das pessoas com deficiência, contra a discriminação de brasileiros/as LGBT, pela liberdade e diversidade religiosa, pela garantia dos direitos indígenas e quilombolas, pelos direitos sexuais e reprodutivos, pelo direito à memória e verdade, pelo direito a uma vida sem violência e pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. A eleição do deputado Marco Feliciano, que notabilizou-se por posições discriminatórias e intolerantes e por discursos de negação de direitos, é um retrocesso e uma agressão à história de luta por direitos no Brasil. É inadmissível que a Câmara dos Deputados eleja pessoas com este histórico, é uma mácula na história da CDHM. A Central Única dos Trabalhadores - CUT atuará fortemente contra o retrocesso e o anacronismo que representa a eleição do deputado Marco Feliciano na CDHM. Lutaremos pela manutenção e efetivos avanços dos Direitos Humanos no Brasil. Brasília, 07 de março de 2013 Executiva Nacional da CUT
O Congresso Nacional sempre teve grande relevância no debate sobre o setor de telecomunicações. Atualmente tramitam mais de 500 projetos de lei sobre o setor. Destes, cerca de 70 atingem diretamente as operadoras. Ao todo foram realizadas, em 2012, 52 audiências públicas nas quais o tema que teve principal destaque foi a qualificação dos serviços das teles. Representante das operadoras, o SindiTelebrasil vem atuando firmemente no sentido de bloquear qualquer projeto que possa prejudicar os interesses das empresas. Na maioria das vezes na contramão dos objetivos do país, da sociedade civil e dos trabalhadores. Entre os absurdos conquistados pelas operadoras, está a paralisação da votação do Marco Civil da Internet. As manifestações cada vez mais intensas da sociedade pedindo a aprovação rápida do projeto não sensibilizaram o governo. A justificativa é justamente a necessidade de serem feitas novas avaliações em relação à neutralidade das redes. Ponto contrário aos interesses próprios das teles, já que o princípio de neutralidade impede a discriminação dos serviços incluídos nos pacotes (os chamados “combos” de TV, telefone e internet) vendidos pelas operadoras de telecomunicações e que obrigam os cidadãos a comprarem serviços que nem sempre são de seus interesses. Duas das principais polêmicas no Congresso são o PL 5.476/2001 e o Projeto 465/2011.O primeiro pretende acabar com a assinatura básica de telefonia e o segundo determina o fim do prazo de ex-
ASSESSORIA DE IMPRENSA Luana Laux luanalaux@gmail.com REDAÇÃO Socorro Andrade e Luana Laux ILUSTRAÇÃO Alexandre Bersot www.alexandrebersot.com.br
ESTAGIÁRIA Camila Palmares IMPRESSÃO Gráfica do SINTTEL-Rio: Jorge Motta Reg 17.924 DRT /RJ (prod. gráfica)
CIRCULAÇÃO Semanal TIRAGEM 12 mil exemplares
R. Morais e Silva, 94 - Maracanã - RJ - CEP 20271-030 - Tel.: 2204-9300 Portal http://www.sinttelrio.org.br - E-mail Geral sinttelrio@sinttelrio.org.br E-mail Jurídico juridico@sinttelrio.org.br - E-mail Imprensa imprensa@sinttelrio.org.br
Em assembleia realizada na sede do Sinttel-Rio dia 18, com as telefonistas profissionais que trabalham em hotéis, hospitais, escolas, agências bancárias, escritórios, comércio em geral etc, debateu-se o piso atual das telefonistas no valor de R$ 922,46. Na campanha deste ano, o Sindicato está cobrando o INPC integral mais ganho real. O foco de todas as campanhas salariais da entidade é a garantia de ganho real, além do INPC. No caso destas profissionais, vamos cobrar e fiscalizar suas condições de trabalho. Conforme denúncias recebidas, há telefonistas trabalhando em cubículo, sem a menor infraestrutura, fazendo jornadas superiores às seis horas regulamentar e sem ter respeitada a pausa prevista na NR-17. A data base da categoria é 1º de maio. A pauta aprovada em assembleia já foi encaminhada ao sindicato patronal e vamos aguardar o início das negociações. As telefonistas devem acessar regularmente o Portal do Sinttel www.sinttelrio.org.br para acompanhar as negociações, convocação de novas assembleias etc.
Feriadão em Tiradentes
Se você quer aproveitar um dos poucos feriadões do ano fugindo do calor no terceiro melhor clima do mundo, não perca tempo. A Colônia de Férias Graham Bell, em Miguel Pereira, tem pacotes pra não deixar ninguém enforcado - com preços de sócios para todos. A colônia tem piscinas, quadra de esporte, campo de futebol soçaite, mini fazenda, horta, churrasqueiras, pesque pague e cachoeiras nas proximidades. Os pacotes vão de 19 a 21 de abril ou de 19 a 23 de abril (incluindo o feriado de São Jorge). Para reserva e mais informações ligue 2204.9300 ramal 203 ou 2568.0572. Confira os preços dos pacotes no nosso portal - www.sinttelrio.org.br . No feriadão de Tiradentes, além da programação especial para o período na própria colônia, quem estiver por lá pode participar das atividades na região. O programa é imperdível.
SEMANA SANTA
piração dos créditos dos telefones pré-pagos. Apesar do forte apelo popular, estes projetos enfrentam muitas estratégias das empresas para evitar a ida destes ao Plenário. TERCEIRIZAÇÃO
Contra os trabalhadores em telecomunicações há o PL 4.330/2004, que trata da terceirização da mão de obra no setor. Atualmente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), através da Súmula 331, considera ilegal a contratação de funcionários no regime de terceirização. Se aprovado o projeto, nenhum trabalhador terceirizado terá base legal para reivindicar o vínculo empregatício às operadoras. O sindicato sempre foi contra a terceirização, pois esta é a forma que as empresas se utilizam para precarizar a mão de obra. Ou seja, salários baixos, jornadas abusivas e falta de garantia de direitos trabalhistas básicos. A Câmara e o Senado são verdadeiros espaços de combate
para que prevaleça a lógica do interesse coletivo. É bom lembrar que recentemente a nova Lei de TV por assinatura foi aprovada pelo Congresso Nacional após cerca de 5 anos de tramitação, numa enorme batalha entre os diversos atores - até hoje existem setores empresariais da área de comunicação que questionam a constitucionalidade da Lei. O Instituto Telecom, assim como o Sinttel-Rio, FNDC, Idec, Proteste, Intervozes e várias outras entidades da sociedade civil estão na luta por um novo marco regulatório das comunicações e um verdadeiro Plano Nacional de Banda Larga. Não podemos permitir que as operadoras de telecomunicações e as empresas da área de comunicação ditem os rumos do Congresso Nacional. A Câmara e o Senado têm que debater e aprovar projetos de acordo com o interesse coletivo da população do país. Fonte: Instituto Telecom
A exemplo de outros anos, o Sindicato disponibiliza atendimento para quem tem dificuldade em fazer a sua declaração de ajuste anual. O atendimento começou dia 1º de março e vai até o dia 30 de abril, de segunda a sexta-feira, no horário de 9 às 17h, no Setor de Atividades Sindicais, com Beth Cattoi. É importante que o interessado ligue antes para o telefone 2204-9305 e fale com Beth para saber qual a documentação necessária. Não deixe para fazer sua declaração na última hora.
DIAGRAMAÇÃO L&B Comunicação Ltda
Valdir Tedesco (impressor)
Camila Palmares
Faça sua declaração no Sinttel
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EDIÇÃO Socorro Andrade Reg. 460 DRT/PB socorroandrade@sinttelrio.org.br
fortalecimento dos Procons. A partir de um projeto enviado para o Congresso Nacional os acordos firmados por estes órgãos serão considerados como execução obrigatória. Na prática, os Procons poderão fiscalizar com mais rigor.
Congresso tem que ser a favor da sociedade
humor DIRETOR DE IMPRENSA Marcello Miranda marcellomiranda@sinttelrio.org.br
seus clientes sobre os diversos tipos de tarifação das transações, a forma de calcular os custos dos empréstimos e financiamentos e ainda terão que padronizar seus pacotes de tarifas. Uma ação importante do Plandec é o
Campanha salarial das telefonistas
Quem estiver interessado em passar o feriadão da Semana Santa em Miguel Pereira, ainda tem chance. Ligue hoje mesmo porque restam poucas vagas. Faça a sua reserva pelo tel.: 2568.0572.
Campeonato do Sinttel: inscrição começa dia 3
O departamento sócio cultural do Sinttel alerta os amantes da paixão nacional, o futebol, para começarem a organizar seus times para participar do campeonato da entidade, o maior na categoria sindical do país. O campeonato terá início dia 13 de abril e será na Vila Olímpica do Salgueiro. A inscrição terá início no dia 3 de abril. Cada time deve pagar uma taxa de R$ 100,00 e deve ter no mínimo 10 e no máximo 15 atletas. O campeonato é aberto a todos os trabalhadores das operadoras (Vivo, Oi, Tim, Claro, etc) e das prestadoras de serviços de telecomunicações na rede, nos call centers ou TV por assinatura, desde que sindicalizados. Para inscrever o time, o capitão da equipe deve enviar e-mail a partir do dia 3 para ricardopereira@sinttelrio.org.br, ou para alandias@sinttelrio.org.br, respectivamente - Ricardo Pereira, diretor sócio cultural e Alan Dias, são os organizadores do campeonato. As mulheres interessadas em participarem também do torneio devem entrar em contato durante o próprio campeonato. A taxa de R$ 100,00 será usada na compra e doação de leite em pó para a pediatria do Hospital Gaffrée Guinle.
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