OI: QUEREMOS A PPR/2012 Paciência tem limite e a dos trabalhadores já acabou. Ato hoje, dia 17, na Praia de Botafogo, às 12h CAMILA PALMARES
Fusão Embratel, Net e Claro preocupa Sindicato Dia 12, as empresas Claro, Net e Embratel, controladas indiretamente pela América Móvil, anunciaram a possibilidade de uma reestruturação das companhias e de algumas de suas controladas no país, o que significa a possível fusão das três empresas. As operadoras afirmaram que irão iniciar as análises internas e os procedimentos junto à Anatel com a finalidade de verificar a viabilidade da operação e as eventuais condições para sua implementação. O sindicato espera que esta fusão diga respeito somente à melhoria dos serviços destas empresas e não signifique a demissão em massa de vários pais de família. Preocupada com o anúncio, a Comissão Nacional de Negociação, incluiu imediatamente este ponto na pauta da próxima reunião com o setor de Recursos Humanos da Embratel, amanhã, dia 18, em Fortaleza. Os sindicatos vão cobrar a manutenção dos empregos nas três empresas, bem como a transparência no processo com informação aos trabalhadores e às entidades sindicais de todas as etapas da reestruturação. Outro ponto importante é a não redução de nenhum benefício existente nas empresas e que a uniformização entre elas se dê, quando necessário, considerando o patamar mais elevado entre as empresas e mais favorável aos empregados. A mobilização da categoria e dos sindicatos também será fundamental para acompanhar o processo e garantir o respeito aos direitos dos trabalhadores. Após a reunião de Fortaleza, o Sinttel-Rio divulgará o resultado das discussões e as iniciativas para mobilizar os trabalhadores durante todo este processo de fusão/reestruturação.
Rede: reunião dia 30 discute PPR/12 É grande o clima de insatisfação dos trabalhadores das prestadoras de serviços de telecomunicações Serede e Telemont. As empresas até agora não formalizaram a sua proposta de pagamento da PPR/12. A categoria está cansada de esperar. O sindicato entrou em contato com as empresas, exigiu uma definição sobre a PPR e conseguiu agendar uma reunião para o dia 30/04. A Serede e Telemont prestam serviços de rede para a Oi e contam com mais de quatro mil trabalhadores em todo o estado. Esses trabalhadores são responsáveis por grande parte do funcionamento do sistema telefônico do Estado do Rio de Janeiro. A diretoria do Sinttel espera que nessa reunião as empresas apresentem uma proposta de valor de placar e data de pagamento. A categoria, por sua vez, permanecerá mobilizada até que esta situação se resolva.
Até outubro do ano passado a Oi vinha informando aos trabalhadores o valor do prêmio para a PPR/2012-13. O último placar apurado e divulgado pela empresa era de três salários. Curiosamente desde outubro a empresa parou de divulgá-lo o que só criou um clima de expectativa na categoria. Sem informações os trabalhadores, com razão, buscam o Sindicato, sobrecarregam suas linhas e exigem explicações pra o silêncio da Oi sobre o assunto. O Sindicato buscou a empresa e insistiu na apresentação imediata dos números finais do placar, mas a Oi continuou se fingindo de surda e muda e não deu nenhuma resposta para tranquilizar os empregados. Diante disso, o Sinttel-Rio recorreu a Federação Nacional dos Trabalhadores em Telecomunicações – Fenattel, entidade a qual é filiada, e esta enviou uma carta ao presidente da Oi cobrando reunião em caráter de urgência para esclarecer essa questão. DIVIDENDOS
Em 2011 os trabalhadores ficaram de luto para cobrar a PPR
O Sindicato não entende o motivo de tanto mistério por parte da Oi na divulgação dos números da PPR para os trabalhadores. A empresa já publicou os resultados de 2012 e, inclusive, já pagou os dividendos aos seus acionistas. Os trabalhadores fizeram a sua par-
te. Se esforçaram para garantir as metas e os lucros da empresa e já esta mais do que hora de saber o quanto e quando vão receber o que lhes é devido. Queremos saber o valor da PPR/12 e quando esta será paga.
O Sindicato estará a partir de hoje, dia 17, realizando atos nos prédios da Oi no Rio e convocando a categoria para se mobilizar e lutar pela PPR. Se você está revoltado com a atitude da empresa mantenha-se mobilizado junto ao sindi-
PC SERVICE
Reunião hoje, 17/04, às 14h, no Sinttel
cato participando das manifestações que vamos realizar. O Sindicato cobra urgência na reunião com o presidente da Oi e uma definição imediata quanto ao valor do placar e a data de pagamento.
Tellus: homologação começa dia 18
CAMILA PALMARES
Depois que o Sinttel botou a boca no mundo e fez um ato em frente a sede da PC Service com dirigentes da entidade, representantes da CUT, de outros Sindicatos e denunciando o não reajuste de salários e benefícios, a empresa, finalmente confirmou uma reunião hoje, dia 17, às 14h, na sede do Sinttel). A direção do Sindicato espera que a empresa venha disposta a garantir o que estamos revindicando: . Piso de R$ 918,25 para os trabalhadores com jornada de 36 horas . Reajuste de INPC cheio para as demais jornadas . Reajuste de todos os benefícios pelo INPC . Negociação da PPR/13 a ser paga em 2014 . Pagamento retroativo a janeiro de 2013 A data base dos trabalhadores é 1º de janeiro e a categoria está até agora com os salários e benefícios congelados. Isto é um absurdo. O impasse nas negociações se deve ao fato da PC Service alegar que a Caixa Econômica Federal, tomadora de serviço reduziu o valor do contrato em 20% retroativamente à data da vigência da resolução de desoneração da folha de pagamento das empresas. Medida adotada pelo governo federal com finalidade de forçar as empresas a investirem na melhoria dos salários. Para o Sindicato, não interessa os motivos da PC Service, os trabalhadores é que não podem ser prejudicados. Nós condenamos a prática que vem sendo adotada pela Caixa, BB e Petrobrás de tentar se beneficiar da desoneração fiscal adotada pelo governo federal em detrimento
dos trabalhadores. Estudo do Dieese revela que o impacto dessa desoneração da folha de pagamento das empresas foi muito grande e chegou a representar um ganho de R$ 312 milhões. Lamentavelmente até agora os trabalhadores não tiveram qualquer vantagem. PROVIDER
A Provider participou das negociações da campanha salarial de call center, mas depois sumiu. Numa ação onde era discutida a representatividade do Sindicato, a empresa foi forçada pelo Ministério Público a admitir que o Sinttel é sim representante legal dos trabalhadores da Provider lotados no Chat, loja virtual, atendimento e teleatendimento. Mesmo diante disso, a empresa vem se esquivando de negociar e com isso os
trabalhadores estão sem reajuste salarial e sem PPR/12. O Sindicato cobra negociação com a empresa sob a pena de denunciá-la novamente ao Ministério Público do Trabalho. BSI
Amanhã, dia 18/04, é o dia do Sinttel-Rio se reunir com a BSI (empresa de telecomunicações prestadora de serviços para a Petrobras). O objetivo é debater a pauta de reivindicações dos trabalhadores cujos principais itens são: o reajuste salarial e a readequação dos benefícios. Infelizmente, estes trabalhadores tiveram perdas significativas em seus salários e benefícios quando ocorreu a migração da prestadora anterior TP-Telemática para a BSI. O Sindicato está lutando para recuperar tudo o que é de direito destes trabalhadores.
Depois de muita luta, o Sinttel-Rio conseguiu a liberação das homologações devidas pela Tellus. A empresa entregou ao Sindicato os Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho e enviou um email garantindo que vai pagar o que deve. A lista de homologações será por ordem alfabética no total de 100 pessoas por semana. O primeiro grupo homologará nesta quinta e sexta, 18 e 19, na sede do Sindicato. As listagens de convocação serão divulgadas semanalmente no portal do Sindicato (www.sinttelrio.org.br) até que todas as rescisões sejam pagas e homologadas. As homologações resultam da ação coletiva ajuizada pelo Sinttel-Rio que cobra o reconhecimento do vínculo empregatício diretamente com a Claro e pagamento de todas as diferenças salariais e dos benefícios previstos no Acordo Coletivo de Trabalho firmado entre o Sindicato e a Claro. A ação coletiva envolve apenas os trabalhadores que migraram da Vidax para a Tellus. Aqueles que não estiverem enquadrados nesta situação e quiserem entrar com uma ação individual de-
verão procurar o departamento jurídico do Sinticato munidos de CTPS, Identidade, CPF, Comprovante de Residência, PIS, extrato do CNIS (a ser obtido nas agências da Previdência Social) e extrato analítico do FGTS. AUDIÊNCIA NO TRR AMANHÃ E DIA 25
Amanhã, 18, será realizada uma nova audiência no TRT-RJ por conta da ação coletiva movida contra a Vidax e Claro onde o Sindicato está cobrando a nulidade dos pedidos de demissão dos trabalhadores que migraram da Vidax para a Tellus. Dia 25/04 está agendada mais uma ação coletiva cobrando o pagamento das verbas rescisórias movida contra a Vidax, Tellus e Claro. Ambas as ações cobram o vínculo empregatício com a Claro. Desde que a Claro terceirizou os seus teleatendentes, estes nunca mais receberam o que lhes era devido. Os trabalhadores passaram de mão em mão nestas empresas entre elas Vidax, Tellus e atualmente prestam serviço à Warm. O Sinttel-Rio está atento para que ela pague de fato todos os direitos trabalhistas que ela deve.
LIBERDADE SINDICAL
Banco pagará R$ 500 mil de indenização SOCORRO ANDRADE
Uma vitória importante para o movimento sindical e uma tacada nas empresas que insistem em adotar práticas antissindicais na tentativa de enfraquecer os sindicatos e de impedir os trabalhadores de se organizarem. A recente condenação do banco Sudameris do Brasil a pagar indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos certamente fará as empresas pensarem duas vezes antes de adotarem tais práticas e saírem perseguindo dirigentes sindicais. Ao condenar o banco, o TST manteve decisão do TRT da 13ª Região, de João Pessoa (PB). Onde o processo teve origem a partir de uma Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) da 13ª Região. O valor da indenização será revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), conforme determinação da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que manteve também condenação da instituição bancária “à obrigação de abster-se de praticar atos discriminatórios e impeditivos do exercício de atividade sindical sob pena de multa de R$ 10 mil por ocorrência”. A multa também será revertida ao FAT. Na decisão, entre as claras evidências da prática antissindical, o TST ressaltou a determinação por parte do banco “de estorno de um empréstimo concedido ao empregado, bem como a exclusão do mesmo de promoções funcionais em razão da sua filiação e integração na diretoria do sindicato de sua categoria”. O MPT sustentou que a conduta discri-
minatória do banco não causou danos morais somente ao trabalhador discriminado, mas a toda coletividade. O banco, por sua vez, pedia a nulidade da sentença sob o argumento de cerceamento de defesa e negativa de prestação jurisdicional, além de sustentar a existência de obscuridades e omissões no julgamento dos embargos anteriormente julgados. Mas foi derrotado. ATO FERE A OIT
O ministro relator Walmir Oliveira da Costa da Primeira Turma do TST salientou ainda que a regra imposta pela OIT, que tem com intuito resguardar a liberdade sindical, encontra-se inserida na declaração sobre os princípios e direitos fundamentais no trabalho da entidade, vinculando os países que dela são membros, incluindo o Brasil. Por estas razões entendeu-se que a conduta do banco afrontou as disposições previstas nas normas da Convenção de nº 98 da OIT, “por configurarem prejuízos ao empregado em virtude de sua filiação a um sindicato, ou de sua participação em atividades sindicais”. Devendo ser, portanto, mantida a decisão regional. O voto do relator foi seguido por unanimidade pelos demais ministros da Turma.
Oi: SOS Maré Vila do João Os trabalhadores do DG da região da Maré/Vila do João continuam abandonados sem as mínimas condições de trabalho. De acordo com as denúncias apuradas pela imprensa do Sinttel, os companheiros passaram todo o verão amargando o calor de mais de 40 graus dentro do DG, ambiente fechado e sem ventilação. Essa situação foi denunciada no Jornal do Sinttel em diversas ocasiões sem que nem ao menos nenhuma providência fosse tomada. Para não morrer de calor os próprios trabalhadores conseguiram ventiladores velhos, providenciaram o conserto e estão usando até hoje. Situação absurda, inaceitável e absolutamente condenada pelo Sinttel. SEM ENERGIA - Agora os trabalhadores voltam a denunciar as péssi-
Claro e Embratel usam e abusam dessa prática Essa decisão do TST deve servir de alerta para as empresas do setor de telecomunicações que usam e abusam dessa prática. A Claro e a Embratel, por exemplo, são o que se pode chamar de empresas antissindicais. Ameaçam, perseguem e demitem dirigentes sindicais que cumprem com o seu papel na defesa da categoria. Essa postura das duas empresas se tornou ainda pior depois que passaram a ser controladas pelo grupo mexicano Telmex, um verdadeiro império multinacional na área de telecomunicações. Nos últimos dois anos a Embratel demitiu dois dirigentes sindicais: Felipe Godinho, do Rio de Janeiro e Antônio José, do Mato Grosso. Este último, após uma batalha judicial conseguiu ser reintegrado. Já Felipe continua demitido. Infelizmente, as perseguições contra dirigentes sindicais se repetem em todo o país. A Claro não fica atrás. Demite e pune em todo o país. A última de suas vítimas aqui no Rio de Janeiro foi o ex-diretor do Sinttel-Rio, Alexandre Barbosa. Combativo, Alexandre era uma pedra no sapato da Claro e por isso foi punido.
Inscrição para o campeonato de futebol é só até amanhã
mas condições de trabalho no DG. De acordo com reclamações via e-mail, os banheiros estão com as descargas quebradas e sem iluminação, sem a menor condição de uso. Os problemas não param por aí. O galpão está sem energia com todas as lâmpadas queimadas e tomadas com defeito. Até o poste que fica em frente e clareava o ambiente agora também está com a lâmpada queimada. Um verdadeiro caos. O setor só funciona devido à boa vontade dos trabalhadores que são responsáveis e, mesmo nessas condições, cumprem com suas obrigações. O Sindicato exige da Oi providências urgentes para garantir o pleno funcionamento DG dessa região garantindo aos trabalhadores um ambiente digno, agradável e com o mínimo de conforto.
As inscrições para o campeonato de futebol do Sinttel estão na reta final, quem ainda quiser participar tem até amanhã, dia 18/04, para se inscrever. Até agora já são 24 times. O campeonato do Sinttel é o maior na categoria sindical do país. Os times devem ter no mínimo 10 e no máximo 15 atletas. Todos os participantes devem ser sindicalizados. A inscrição deve ser feita por e-mail com os diretores Ricardo Pereira (ricardopereira@sinttelrio.org.br), ou Alan Dias (alandias@sinttelrio.org.br). A exemplo do ano passado, os jogos acontecerão na quadra do Salgueiro, das 13h às 19h, todos os sábados. Quem tiver dúvidas pode entrar em contato através do telefone 2204 9300, de segunda a sexta-feira, no horário comercial. O valor da taxa de inscrição é R$
100,00 por time e o montante arrecadado será revertido na compra de leite em pó para a unidade pediátrica do Hospital Gaffrée Guinle. Campo em São Gonçalo
O trabalhador pediu e o Sinttel-Rio atendeu a demanda por um campo de futebol soçaite para Niterói e São Gonçalo. O campo fica em São Gonçalo, na Av. Maricá, 255, ao lado da Nova Show. O espaço está disponível para todos os trabalhadores sindicalizados toda quintafeira das 18h às 20h. Os interessados em utilizar o espaço devem ligar e reservar o campo com antecedência. Os contatos para reservas são: Geison (8697-7972), Anderson (8476-1373), ou Keila Machado, da Subsede do SinttelRio (2620-9595).
CAMILA PALMARES
Aproveite o feriadão de Corpus Christi Este ano haverá poucos feriados, portanto aproveite. Uma ótima opção é o feriadão de Corpus Christi, de 29/05 a 02/06, em Miguel Pereira. Considerado o terceiro melhor clima do mundo, o município promete muita aventura e descanso para quem quer fugir do calor e do estresse da cidade. Na Colônia de Férias Graham Bell você encontra ótimos pacotes (ver Portal do Sinttel) para não deixar ninguém ficar enforcado, especialmente se você é associado.
Lá você conta com piscinas, quadra de esporte, campo de futebol soçaite, mini fazenda, hortas, churrasqueiras, pesque pague e deliciosa cachoeiras nas proximidades. E ainda para quem gosta de badalação, a Festa do Tomate, em Paty do Alferes, a poucos minutos da Colônia. Para reserva e mais informações ligue 2204 9300 ramal 203 ou 2568 0572. Confira os preços dos pacotes no nosso portal – www.sinttelrio.org.br.
Proposta da sociedade garante banda larga para todos Na reunião ocorrida na semana passada com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, os representantes das entidades civis, dentre as quais o Instituto Telecom, apresentaram formalmente a proposta da sociedade para a universalização do acesso à banda larga.Baseada na recomendação da União Internacional de Telecomunicações (UIT) de que a regulação das comunicações deve se dar por camadas horizontais. Em primeiro lugar, é preciso deixar claro que entendemos por universalização “o acesso efetivo ao mesmo e não apenas a disponibilização de infraestrutura, muitas vezes a altos preços”. Dito isto, o que vem a ser exatamente essa regulação por camadas horizontais? Trata-se de separar e regular, de forma diferente, o que chamamos de camada de rede (infraestrutura de comunicações), camada de serviços de telecomunicações (prestação de serviços de telecomunicações ao usuário final) e camada de conteúdo (produção e programação de conteúdo).Pela proposta, tanto concessionárias como autorizatárias de serviços de telecomunicações não poderão produzir, ou programar conteúdo. A operação da infraestrutura (backbone, backhaul e, em alguns casos, a última milha) terá tratamento diferente da prestação do serviço em varejo. Serão obrigatoriamente colocados em regime público: serviço com metas de universalização para os grandes troncos; tarifa de referência para a comercialização do link no atacado; plano básico de qualidade barato a ser oferecido a todos que contratem o link. A camada de serviços de telecomunicações como a prestação do serviço no varejo, continuará sendo operada em regime privado. A construção da rede deverá ser subsidiada pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST). Também será possível o subsídio cruzado entre as áreas consideradas rentáveis e as não rentáveis. TARIFA ACESSÍVEL
A tarifa básica dará direito a uma conexão mínima de 10 Mbps. Haverá subsídios aos usuários. Principalmente para as “residências familiares que vivam de rendas oriundas de programas sociais como o Bolsa Família e similares, para escolas públicas rurais, ou situadas em municípios de baixo IDH”. Assim como subsídios para as residências situadas em bairros sabidamente pobres definidos por critérios objetivos tais como o valor dos IPTUs neles cobrados.A Telebrás não se concentrará apenas nas regiões mais pobres e distantes e deverá receber recursos suficientes para implantação de sua rede de alta velocidade e com penetração nacional. A proposta também reafirma que o grande investimento no STFC (telefonia fixa) só ocorreu por ser este o único em regime público, com metas obrigatórias de universalização. (Fonte: Instituto Telecom)
Pré-vestibular gratuito
Doações ao Graffrèe Dirigentes e funcionários do Sinttel-Rio estiveram ontem, 16, no Hospital Gaffrée Guinle para entregar as doações de leite em pó destinadas a Unidade Pediátrica do hospital. O leite doado foi arrecadado entre as trabalhadoras que participaram da Festa em homenagem as Mulheres, realizada no dia 15 de março, na sede do Sindicato.
DIRETOR DE IMPRENSA Marcello Miranda marcellomiranda@sinttelrio.org.br EDIÇÃO Socorro Andrade Reg. 460 DRT/PB socorroandrade@sinttelrio.org.br REDAÇÃO Socorro Andrade e Luana Laux ILUSTRAÇÃO Alexandre Bersot www.alexandrebersot.com.br
DIAGRAMAÇÃO L&B Comunicação Ltda ESTAGIÁRIA Camila Palmares IMPRESSÃO Gráfica do SINTTEL-Rio: Jorge Motta Reg 17.924 DRT /RJ (prod. gráfica) Valdir Tedesco (impressor) CIRCULAÇÃO Semanal TIRAGEM 12 mil exemplares
Rua Morais e Silva, 94 - Maracanã - RJ - CEP 20271-030 - Tel.: 2204-9300 E-mail Geral sinttelrio@sinttelrio.org.br - Portal http://www.sinttelrio.org.br E-mail Jurídico juridico@sinttelrio.org.br - E-mail Imprensa imprensa@sinttelrio.org.br
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A inscrição para o Pré-Vestibular Social (PVS) da Uerj estão abertas desde o último dia 12 e vai até o dia 23/04 . Os interessados devem fazer a inscrição online através do site www.pvs.decerj.edu.br . Para mais informações ligue para 0800-282-0636. O PVS é um curso preparatório para as provas de acesso às universidades e é dirigido aos interessados que já concluíram, ou estão frequentando o último ano do Ensino Médio, ou equivalente e querem fazer as provas universitárias, mas não têm condições de arcar com os custos dos cursos preparatórios particulares. As aulas são aos sábados, na maioria dos pólos, das 8h às 17h. Em Campo Grande, Duque de Caxias e Nova Iguaçu são oferecidas turmas duas vezes por semana no período da tarde. No Centro do Rio há turmas no horário noturno, também duas vezes por semana, às segundas e quartas. O PVS é totalmente gratuito e fornece o material didático necessário para os alunos.
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