DESAFIOS PARA 2014
Jânio de Freitas crtitica a mídia
O jornalista Jânio de Freitas, um dos melhores articulistas do país, em artigo publicado na Folha de S. Paulo, no dia 5 de janeiro, mais uma vez contrariou as manchetes de jornais, TVs e portais de notícias do país, ao analisar o anúncio do crescimento do Produto interno Bruto (PIB) em 2013, a queda na taxa de desemprego e as alterações no programa bolsa família. O jornalista, diferentemente de grande parte da mídia, criticou particularmente os analista econômicos que, em coro com a mídia vesga, só enxerga o lado que interesse ao poder econômico e às elites financeiras De acordo com Jânio, os analistas econômicos ouvidos pelos diversos veículos de comunicação foram quase unânimes em fazer previsões catastróficas ou negativas para 2014 e em criticar o crescimento do PIB, em 1% e 2%, mesmo diante de um cenário de queda no índice de desemprego no país, que foi de 4,6%. Índice, diga-se de passagem, menor do que o da “admirada Alemanha”, como afirma o articulista da Folha. O jornalista critica ainda a flagrante contradição da mídia que desdenha da redução do desemprego brasileiro, restringindo-a a canto de página e a “textos mixurucas.” Ao mesmo tempo em que desdenha dos índices alcançados aqui, esta mesma mídia comemora com grandes manchetes a queda do índice de desemprego nos EUA de 7,3% para 7%, em cinco anos. Janio faz questão ainda de enfatizar que “o índice brasileiro, o menor já registrado aqui, excelência no mundo, não mereceu manchetes.” Jânio observa ainda: “se mais desempregados conseguiram emprego, como comprova o índice antes rondando entre 5,6% e 5,2%, restariam, forçosamente, menos ou mais desempregados procurando emprego? PIB horrível, falta de ajuste fiscal, baixa taxa de investimentos, poucas privatizações, coitado do país. E, no entanto, além do emprego, aumento da média salarial, a ponto de criar este retrato do empresariado de São Paulo: a média salarial no Rio ultrapassou a dos paulistas.” “A propósito: com as alterações do Bolsa Família pelo Brasil sem Miséria, retiraram-se 22 milhões de pessoas da faixa dita de pobreza extrema. Com o Minha Casa, Minha Vida, já passam de um milhão as moradias entregues, e mais umas 400 mil avançam para a conclusão neste ano. A cinco pessoas por família, são 7 milhões de beneficiados com um teto decente, água e saneamento”, destaca Jânio de Freitas. Diante disso, o articulista questiona os consultores econômicos que caracterizam esses resultados como “aposta fracassada”. Ele, então, interroga: “aposta fracassada para quem? Para os 22 milhões que saíram da pobreza extrema, os 7 milhões que receberam ou receberão um teto em futuro próximo, os milhões que obtiveram emprego, os milhões ainda mais numerosos que tiveram melhoria salarial?”
O Brasil terá um 2014 para lá de quente. Eleição presidencial, para senador, governador, deputado federal e estadual são alguns dos grandes temas na agenda do ano que se inicia. Sem contar a Copa do Mundo, em junho. E não para por aí... A categoria tem, além desses compromissos cívicos, lutas importantíssimas a encampar. De autoria do deputado federal Jorge Bittar (PT-RJ), o Projeto de Lei 2673/2007, que tramita no Congresso Nacional, cujo objetivo principal é regulamentar a profissão de teleoperador, é uma
delas. No dia 19 de fevereiro, a Fenattel entregará aos parlamentares, em Brasília, o abaixo assinado nacional da categoria em favor do projeto. Outra é a luta contra a aprovação do Projeto de Lei 4330, que estende a terceirização a todos os ramos da atividade econômica acabando, inclusive, com direitos e conquistas históricas da classe trabalhadora. E os desafios de 2014 não se restringem apenas a nossa categoria. Questões fundamentais para ampliar a democracia e a melhoria das condições de vida dos
brasileiros estão em jogo. A campanha “Chega de aperto”, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que visa cobrar melhorias nos transportes públicos, também é compromisso de todos nós. Bem como o apoio massivo ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) da Mídia Democrática, fruto da ‘Campanha para Expressar a Liberdade, Uma Nova Lei para Um Novo Tempo’, que congrega mais de 200 entidades, entre elas a CUT. Portanto, companheiro, é hora de lutar por um país melhor. Feliz 2014!
Lutar por uma mídia democrática é tarefa de todos
CUT à frente da luta pela democratização dos meios de comunicação
Idec lança campanha “chega de aperto” Por conta do péssimo serviço prestado pelas empresas de transportes públicos, em todo o país, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), em parceria com a ClimateWorks Foundation, organização que luta por melhoria na qualidade do ar nas grandes cidades, lançou, em dezembro de 2013, na internet, a campanha “Chega de aperto”, que tem como objetivo exigir melhorias urgentes no atendimento à população Para denunciar problemas e abusos encontrados nos transportes públicos Brasil afora, basta o cidadão acessar http://chegadeaperto.org.br. As denúncias relatadas servirão de base para que o Idec solicite aos órgãos gestores dos transportes públicos as melhorias necessárias, tanto na informação ao usuário quanto na garantia dos direitos da população. Com a nova ferramenta em mãos, cabe ao cidadão se mobilizar para e exigir as mudanças tão ansiadas pelo povo que sofre em veículos mal conservados e lotados.
também os companheiros rodoviários. João Paulo Amaral, pesquisador do Idec, ressalta que esse é um problema crônico no Brasil. Para ele, o transporte público de qualidade é um direito de todos, garantido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e outros instrumentos legais. Amaral acredita que somente com muita mobilização a sociedade civil pode mudar esta situação. “Queremos que os cidadãos conheçam seus direitos como usuários de transporte público e exijam, por exemplo, o valor de sua passagem de volta, direito garantido pelo CDC, caso se sinta prejudicado”, ressalta João Paulo. Ainda segundo o pesquisador do Idec, o artigo 22 do CDC determina que os serviços públicos devem ser prestados de forma adequada, eficiente e segura, sejam eles operados diretamente por órgão público, empresa concessionária ou permissionária. Em setembro do ano passado, o Idec
fez enquete para aferir se os usuários sabiam sobre o direito à devolução do valor da passagem, caso o serviço não tenha sido prestado com a qualidade necessária. As respostas demonstraram que mais de 80% das pessoas que participaram da pesquisa não sabiam que possuem este direito. EFEITOS CLIMÁTICOS
Priorizar o transporte público também faz parte do objetivo do Idec. A parceria com a ClimateWorks Foundation foi feita justamente por isso. Segundo a organização, quanto mais pessoas usarem os transportes públicos, menos carros na rua e, portanto, melhor qualidade do ar. “Se as pessoas tiverem acesso a um transporte público de qualidade, com eficiência e conforto, adotarão este meio. O aumento crescente de carros nas ruas é uma das principais causas do grande volume de emissão de poluentes”, conclui João Paulo Amaral, pesquisador do Idec.
RIO: POUCAS RECLAMAÇÕES
Embora os problemas nos transportes do Rio de Janeiro sejam graves, poucos acessaram a plataforma do Idec para registrar suas reclamações. Entre as principais queixas apontadas pelos dos outros estados estão a superlotação, os atrasos constantes, a falta de informação e o desrespeitos aos usuários. No Rio, o alvo principal foi a falta de climatização nos transportes, já que as temperaturas em nosso estado chegam a provocar sensação térmica de até 50°C, submetendo a condições desumanas não somente os usuários mas
Chega de aperto nos transportes públicos
Com uma mídia cada vez mais voltada para questões descoladas dos reais anseios do povo brasileiro, faz-se imprescindível uma profunda mudança neste setor. Democratizá-lo, de verdade, é prioridade. Principalmente porque, no Brasil, menos de dez famílias controlam 70% de toda a mídia nacional. As massivas manifestações durante o mês de junho do ano passado deixaram claro que esta luta é de todos. Basta observar que várias destas manifestações questionaram profundamente a cobertura sensacionalista e manipuladora feita pelos principais meios de comunicação. Portanto, torna-se fundamental que nossa categoria engrosse a luta, neste 2014 que se inicia, por uma mídia democrática. O povo na rua, durante a jornada de junho de 2013, fortaleceu, sobremaneira, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) da Mídia Democrática, lançado oficialmente no dia 1º de maio do ano passado. Fruto da "Campanha para Expressar a Liberdade, Uma Nova Lei para Um Novo Tempo", que congrega mais de 200 entidades, entre elas a CUT, a Lei da Mídia Democrática possui como base as resoluções da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e busca essencialmente a regulamentação de artigos da Constituição Federal, fundamentais para impedir a propriedade cruzada, os monopólios e, assim, garantir maior pluralidade e diversidade nos meios. O ano de 2013 também consolidou avanços na tramitação do Projeto de Lei 2126/11, conhecido como Marco Civil da Internet, construído a partir da mobilização da sociedade civil junto ao relator do projeto, o deputado federal Alessandro Molon (PT -RJ). Apesar de ainda não ter sido votado, ficou o compromisso de que o texto será o primeiro a ser analisado após o recesso do Congresso Nacional, em fevereiro deste ano. A aprovação do Marco Civil é essencial para impedir a imposição das empresas de telecomunicações com seus interesses privados na estrutura de Internet e garantir a neutralidade de rede, a privacidade e a liberdade de expressão. Em 2014, é compromisso de todos aprofundar o projeto de consolidação da rede de comunicação da CUT, fortalecer a articulação com os movimentos sociais, blogosfera e outras mídias e ocupar cada mais vez os espaços de debate e construção da política pública de comunicação. Como este será um ano atípico, com Plenária da CUT, Copa do Mundo e eleições, esperamos que a democratização da comunicação esteja no centro das da discussão. Como já foi dito, o objetivo é aumentar a pressão junto aos parlamentares para que, no fim do ano, consigamos apresentar, ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, com a sociedade unida em torno da luta pela democratização da comunicação no país.