OIT alerta para o fim do contrato de trabalho
Embratel volta atrás sobre PCD
No último dia 18, a Embratel resolveu reabrir o PCD (Plano de Contribuição Definida) da Telos para novas adesões e suspender a implantação do novo Plano de Benefícios criado em janeiro deste ano. O PCD havia sido “fechado” pela Telos desde 7 de janeiro, em decisão contestada pelos representantes dos empregados no Conselho, a exemplo de Carlos Augusto demitido após ter denunciado estas modificações. Na mesma ocasião, foi criado o chamado Plano de Contribuição Variável II para “novos entrantes”, que reduzia os percentuais de contribuição da empresa para a Telos, criava diferenciação entre a contribuição de gerentes e dos demais empregados e excluía todos os empregados com salários inferiores a R$ 3.000,00 do aporte mensal da empresa. Quando o novo plano foi enviado para aprovação do órgão federal que fiscaliza os Fundos de Pensão, foi vetado o item sobre a portabilidade dos recursos depositados pela empresa (no caso do empregado transferir seus recursos da Telos para outro fundo). A legislação do setor obriga a portabilidade de 100% dos recursos depositados (depois de uma carência de 3 anos) e não de apenas parte dos recursos, como queria a empresa. Por esta razão, a orientação da Embratel para a Telos foi de suspender todo o processo, cancelando tanto o fechamento do PCD quanto a criação do novo Plano. Os representantes dos participantes na Telos e os sindicatos desde o início se posicionaram contra qualquer redução de benefícios. Apesar disso, a Embratel se recusou a qualquer negociação sobre o assunto e “passou o trator”. Agora, em função da questão levantada pela Previc, voltou atrás. Se a Embratel, a Claro e a Net querem se fundir, não pode ser à custa da redução de direitos dos trabalhadores! Vamos continuar nesta luta.
Telefonistas: começa a campanha salarial Com uma assembleia dia 26, em dois horários às 9h e às 14h, na sede do Sindicato (Rua Morais e Silva, 94), o Sinttel-Rio, dará início à Campanha Salarial das telefonistas (categoria diferenciada) que prestam serviço para bancos, hospitais, escolas, hotéis, repartições públicas, entre outros. São mais de três mil telefonistas envolvidas nesta campanha. É importante a participação de todas, pois vamos aprovar a Pauta de Reivindicações.
SOCORRO ANDRADE
O contrato de trabalho clássico com duração indeterminada parece está com os dias contados. Esse modelo tinha se tornado norma desde a metade do século passado, oferecia estabilidade e previsibilidade para os trabalhadores e permitia melhorar seu nível de vida em vários países. Essa ameaça aqui no Brasil tem nome e sobrenome atende por Projeto de Lei 4330 que prevê a ampliação da terceirização no setor público e privado. Técnicos da Organização Internacional de Trabalho (OIT) constatam que o número de trabalhadores com relação de trabalho permanente vem diminuindo a cada dia enquanto outras modalidades estão se multiplicando no rastro de desenvolvimento tecnológico, da globalização, da liberalização comercial, da concorrência e das políticas de austeridade. A OIT chegou a essa conclusão após analisar documento de um seminário com governos, acadêmicos
e parceiros sociais de várias partes do mundo que apontam inquietações sobre os efeitos desestabilizadores das novas tendências de flexibilização e desregulação das relações de trabalho. Esse documento será objeto de minucioso exame pelo Conselho de Administração da OIT esta semana, em Genebra. Mas a entidade já se antecipa em convocar as entidades e organizações políticas e sindicais a ficarem em alerta. Em vários países do mundo onde o
fim do contrato de trabalho já é uma realidade, experiências vêm sendo adotadas e estudadas com o objetivo de atenuar os efeitos negativos dessa desregulação. A Itália adotou mais de 40 tipos de contratos de trabalho, para garantir um mínimo de proteção ao trabalhador. A Austrália criou novas formas de seguro social, não mais vinculados ao emprego. Vários países procuram facilitar a transição entre empregos. A Alemanha criou novas formas de barganha coletiva. O Japão
adotou novos modos de resolução de disputa, de forma individual e não mais coletiva. NÃO À TERCEIRIZAÇÃO
Aqui no Brasil onde essa desregulação é caracterizada pela terceirização de mão de obras e precarização cada vez maior do trabalho, a palavra de ordem da CUT é mirar na derrubada do PL 4330. Não à terceirização.
Festa das mulheres emociona A festa em homenagem ao Dia Internacional da Mulher promovida pelo Sinttel-Rio na última sexta-feira, emocionou todos os convidados presentes no evento. O Prêmio Sinttel-Rio Mulher 2014 foi um
verdadeiro sucesso. Homenageando grandes personalidades femininas de destaque no mundo do trabalho e da política. A luta pela igualdade de gênero guiou todas as falas da noite e mais uma vez trouxe LUANA LAUX
à discussão a importância da atuação da mulher no mundo do trabalho e na política. Os diretores do Sindicato Virgínia Berriel, Luis Antônio, Beth Alves e Francisco Izidoro entregaram os merecidos troféus à Procuradora do Ministério Público do Trabalho, Guadalupe Couto, por sua intensa atuação na investigação da terceirização dos trabalhadores do setor de telecomunicações no estado, à sindicalista Edna Maria do Sacramento, diretora de Saúde do Sinttel-Rio, à psicóloga Isabel Gomes, do Núcleo de Saúde do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro e à atriz e militante contra a ditadura, Bete Mendes, que bastante emocionada agradeceu “receber um prêmio como este é uma honra e reconhecimento da luta de todos”. O evento reuniu mais de 250 trabalhadoras e trabalhadores. A diversão ficou por conta do gingado do grupo Negras Raízes, formado por mulheres negras sambistas, que deram o tom da alegria da festa ao som de muito samba e pagode.
Procisa Brasil, chega de enrolação! Desde o ano passado a Procisa Brasil, empresa mexicana de construção de redes que atua no país, vem enrolando a negociação da PPR. Ainda por cima, a empresa vem tentando impor como requisito para dar início à negociação, o pagamento de avarias e multas por parte dos empregados que trabalham com veículo da empresa. O Sindicato é totalmente contrário a esse tipo de medida.
É muita cara de pau da empresa fazer essa cobrança quando ela sequer paga gratificação para estes trabalhadores, que além de exercerem sua função ainda são obrigados a dirigir. Estas multas já são descontadas dos salários deles e não podem ser descontadas duas vezes. Não bastassem os requisitos sem vergonha da empresa, a nova proposta de PPR apresentada recentemente pela Procisa foi com um target menor
do que o da anterior. Chega desse absurdo. O Sinttel-Rio rejeitou a proposta e convoca todos os trabalhadores para um ato na porta da empresa na próxima segundafeira, dia 24, às 7h30 da manhã. Mobilização já! NOKIA SIEMENS - No dia 28/02 a Nokia Siemens pagou a PPR dos trabalhadores ativos, o valor foi de 75% do salário nominal. Já os trabalhadores saídos
receberão o mesmo valor de PPR (respeitando a proporção dos meses trabalhados) no dia 31/03. Os trabalhadores saídos que ainda têm suas contas salários ativas no banco Santander receberão a PPR normalmente via depósito em conta. Já aqueles que cancelaram suas contas devem ir direto à sua agência que a PPR estará disponível em ordem de pagamento. É preciso estar munido de documento com foto e CPF.
Fonte: CUT
Operadores de rádio chamada discutem pauta dia 20 O Sinttel-Rio e o Sinttel Norte e Noroeste Fluminense farão assembleia nesta quinta-feira, dia 20, com os operadores de rádio chamada GMDSS que prestam serviços à Petrobras embarcados nas diversas plataformas na bacia de Campos e Macaé. O objetivo é aprovar a Pauta de Reivindicações e assim dar início à Campanha Salarial para negociação de Acordo Coletivo de Trabalho/Convenção Coletiva. Vale ressaltar que a Pauta que será apresentada já inclui as diversas reivindicações feitas por eles em reunião informal realizada pelo Sinttel no dia 06/02. É importante esclarecer que estes trabalhadores pertencem a uma categoria diferenciada por Lei, artigo 227 da CLT, que determina uma jornada máxima de 6 horas diárias, no entanto, estão sendo submetidos indevidamente a jornadas de 12 horas. Vamos utilizar a mesma data base dos demais trabalhadores desta categoria diferenciada que é 1º de maio. Trabalhadores não fiquem à deriva compareçam à assembleia.