NÃO À TERCEIRIZAÇÃO! Todos ao ato contra o PLC 30 sexta, dia 29, às 17h, na Cinelândia
Oi, Vivo e Claro impérios em ascensão
O processo de consolidação das três irmãs - Grupo Oi, Grupo Claro (Embratel, Net, Claro) e Grupo Telefônica (Telefônica do Brasil/Vivo e GVT) - avança celeremente, transformando essas operadoras em verdadeiros impérios. A receita da Vivo, por exemplo, está orçada em cerca de R$ 40 bilhões. Mas o impacto dessa consolidação, até aqui, tem sido negativo para os trabalhadores do setor, alvos de demissões em massa. O Mesmo cenário de demissões se repete na Oi e na Claro S.A. O que nos leva a questionar: qual a contrapartida social dessas consolidações? Em 1916, o então presidente da AT&T, Theodore Vail, dizia: "nós reconhecemos uma responsabilidade e um dever de nossa parte em relação ao público o que é algo diferente e maior que a obrigação de outras empresas de serviços públicos não tão entrelaçadas à vida cotidiana da comunidade." No entanto, 100 anos depois, parece que as operadoras de telecomunicações não se dão conta das suas enormes responsabilidades sociais. Não são apenas empresas para distribuir lucros aos seus acionistas, mas são a base de uma sociedade que tem na informação a sua principal mercadoria. Não há como pensar cultura, educação, trabalho, entretenimento sem pensar numa empresa de telecomunicações, principalmente na infraestrutura de banda larga. O Governo Federal deu um bom exemplo mantendo o orçamento do Banda Larga para Todos. E esperamos que isso signifique que as promessas de campanha da presidenta Dilma vão se tornar realidade: 1) banda larga como infraestrutura estratégica e essencial para o desenvolvimento do país. 2) velocidade de 25Mbps por acesso, com 90% de atendimento, basicamente através de fibras ópticas, em parceria com as atuais empresas operadoras num prazo de 4 anos. 3) apoio à Telebrás para ser o braço do governo nas implantações, principalmente para os pequenos provedores e com intuito de regular a competição. A presença do engenheiro Jorge Bittar na presidência da Telebrás é uma expectativa muito positiva para que a empresa tenha um papel estratégico na universalização da banda larga no Brasil. A Campanha Banda Larga é um Direito Seu tem insistido com o Governo na necessidade da implantação de um fórum nos moldes do Fórum Brasil Conectado que possa estabelecer entre Governo, empresas e sociedade civil um debate sobre qual o melhor modelo para responder as demandas da sociedade. O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, tem um papel estratégico, pois ele pode convocar imediatamente o FBC, apresentar a proposta do governo e dialogar com a sociedade civil e as operadoras. Dessa negociação poderá surgir um novo modelo para as telecomunicações brasileiras, em particular para a banda larga. Lei mais em www.institutotelecom.com.br
Nós, trabalhadores de telecomunicações, em grande parcela vítimas do regime de precarização imposto pela terceirização, não podemos faltar ao chamado da CUT e dos movimentos sociais para a grande manifestação contra o PLC 30, que tramita no Senado e estende a terceirização à atividade fim. O ato é também contra as MPs 664 e 665, medidas econômicas restritivas, que mudam as regras para a concessão de benefícios, o ajuste fiscal e em defesa dos direitos trabalhistas. Se aprovado, o Projeto significará um grave retrocesso para os trabalhadores.
E
CUT NACIONAL
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, mandou reprimir violentamente o protesto na frente do Congresso
ntre os artigos que compõem o PLC 30 e que podem gerar sérias conseqüências para os trabalhadores, destaca-se o 4°: "É lícito o contrato de terceirização relacionado à parcela de qualquer atividade da contratante, não se configurando vínculo de emprego entre a contratante e os empregados da contratada". O que o artigo 4° do PLC 30 deixa claro é que não haverá diferenciação entre atividade fim e atividade meio, ou seja, as empresas poderão terceirizar sem limites todos as funções. Os únicos beneficiários, se o Projeto for aprovado, são as empresas, que poderão diminuir salários e benefícios e aumentar seus lucros. Para o segmento
de telecomunicações, isso significa que trabalhadores efetivos da Oi, Embratel, Claro, Net, Vivo, GVT, entre outras podem ser demitidos e contratados por empresas terceirizadas e quarteirizadas. Com isso, a precarização e a exploração ficam ainda mais evidentes. Dados recentes do Dieese reforçam que os terceirizados trabalham mais e ganham menos: são três horas e meia a mais que os efetivos e salários em média 18% mais baixos. O estudo também apresenta dados sobre trabalhadores mortos ou resgatados de condições análogas à escravidão. Entre 2010 e 2013, nas 10 maiores operações de resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão, quase 3.000 dos SOCORRO ANDRADE
Perdas com a precarização Compare os prejuízos dos trabalhadores terceirizados (call center) em relação aos que continuam com contratos diretos com as operadoras e agora correndo risco de também engrossarem a lista da precarização, caso o PLC 30 venha a ser aprovado no Senado. TÍQUETE REFEIÇÃO VIVO Claro/Embratel TIM OI Contax e Atento
R$ 30,00 R$ 29,00 R$ 27,00 R$ 27,00 R$ 6,50
Esse mesmo benefício nas duas
gigantes do setor de call center no país, Contax e Atento, é de apenas R$ 6,50. Supondo que os terceirizados na Atento, por exemplo, continuassem como empregados diretos da Vivo e, considerando a sua jornada de 180 horas, o seu tíquete refeição hoje seria de R$ 27,00. Já os terceirizados da Contax se continuassem efetivos da Oi, estariam recebendo R$ 24,30. PPR – Enquanto os trabalhadores diretos das operadoras (OI, TIM, Vivo e Claro S.A) recebem PPR em valores superiores a dois salários, os terceirizados da Contax e Atento recebem míseros 30% do salário.
3.553 casos eram terceirizados, além de serem os que mais se acidentam no trabalho e mais 80% das vítimas são fatais. É urgente que todos, sem exceção, estejam mobilizados para pressionar os parlamentares a não aprovarem o projeto, que pode levar a enormes prejuízos à classe trabalhadora. O Ato do próximo dia 29 será também a preparação de uma greve geral no País, caso o Congresso Nacional e o governo não assinalem nenhuma mudança de rumos. Desde 13 de março, data do primeiro ato nacional, as mobilizações se multiplicam em todo o país. Vamos mostrar a força da pressão dos trabalhadores, todos ao Dia Nacional de Luta!
Os reflexos da terceirização no setor de call center Na última reunião da Comissão Tripartite do setor de Teleatendimento, dia 19, em Brasília, no Ministério do Trabalho e Emprego, a Comissão da Fenattel (formada por dirigentes da entidade, e representantes do Sinttel Rio, Sintetel e demais sindicatos) colocou na mesa um documento com dados do que representa a terceirização para os trabalhadores do teleatendimento em todo o país. Veja a seguir dois trechos do documento da Fenattel que evidenciam a grave situação do teleatendimento depois da terceirização. “(...) A partir de fatos, denúncias, pesquisas, atuação sindical de Norte a Sul do país, constatamos e podemos afirmar com certeza que a natureza da relação das empresas de teleatendimento (Call Centers) com seus clientes, dada a ingerência dos contratantes sobre o desempenho, metas e scripts para os empregados das contratadas, bem como a interferência direta na Gestão dessas empresas (contratadas), é a raiz do adoecimento e dos afastamentos dos teleoperadores do trabalho e que, perversamente, as empresas cortam direitos, PPR (Participação nos Resultados) dos que sucumbem, o que os obriga a trabalhar doentes.
Para fazer valer as metas improváveis, a contratante impõe a presença de seus fiscais nos locais de trabalho da contratada. As consequências dessa prática estão nos efeitos da pressão psicológica e física sobre os teleoperadores, controle de tempo de ida ao banheiro, script de texto, metas abusivas, corte de direitos coletivos e benefícios, interferência nos atestados médicos públicos e privados, redução dos períodos de afastamento legal para evitar INSS e a estabilidade pós alta médica, constrangimentos a gestantes, assédio moral (haja visto diversas condenações no TST), atuação de back Office (escutas) e censura da análise entre outras condutas desumanas e que ferem as normas do trabalho decente (...)” Representaram o Sinttel-Rio nessa reunião o coordenador geral da entidade, Luís Antônio Sousa, e Ricardo Pereira, também membro da Comissão Nacional da Call Center. A comissão tripartite é constituída de representantes dos trabalhadores (Fenattel e Sindicatos), Associação Brasileira de Teleserviço - ABT (representante das empresas) e Ministério do Trabalho e Emprego, que contou com vários representantes.
CAMPANHA DA REDE
É pra já! Minuta com proposta foi enviada ao Sinstal CAMILA PALMARES
Depois da rejeição pelo Sindicato e pela Comissão de Negociação da proposta das empresas de reajuste de 4%, menos da metade da inflação do período que é de 8,42%, as empresas propuseram que o Sindicato enviasse uma minuta da Convenção Coletiva.
A
minuta da convenção com a nossa proposta foi elaborada pelo Sinttel e já foi encaminhada ao Sinstal (sindicato patronal). É prá já! Slogan da campanha é a palavra de ordem na categoria. O Sinttel aguarda uma resposta do sindicato patronal o mais breve possível e, enquanto isso, continua com os atos e mobilizações nos locais de trabalho, preparando a categoria para paralisação, caso as empresas não avancem nas propostas para o fechamento da Convenção Coletiva de Trabalho. Essa campanha é uma das mais importantes do Sinttel, envolve mais de 30 mil trabalhadores de prestadores de serviços de telecomunicações no Rio de Janeiro, com data base em 1º de abril e 1º de junho. Esses trabalhadores estão distribuídos nas diversas empresas prestadores de serviços de telecomunicações às operadoras. Entre as empresas envolvidas estão a Hauwei, BTCC, EmpreZa, Logictel, Tel Telecom, Procisa, Serede e Telecom. O recado dos dirigentes sindicais para os trabalhadores é de se manterem mobilizados, dispostos, inclusive, a paralisar, caso as empresas não avancem concretamente. Portanto, continue participando dos atos, ligado no Sindicato, lendo o Jornal da entidade, os boletins e acessando o Portal (www.sinttelrio.org.br).
SEREDE PPR/2015
Assembleia dia 28, às 18h, no Sindicato A proposta da Serede para PPR/2015, a ser paga aos trabalhadores em 2016, é de até um salário nominal por empregado. Esse valor está condicionado ao cumprimento de três indicadores, são eles: Orçamento e despesa Produtividade líquida com base nas Ordens de Serviço (OS) realizadas no click Reclamações da Anatel na área de planta interna De acordo com a empresa, cada um desses indi-
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Sinttel defenderá trabalhadores da NET AMINA BAWA
Nas diversas assembleias realizadas com os trabalhadores da NET, em Vila Isabel, Estrada dos Bandeirantes e Botafogo, para discutir e aprovar a Pauta de Reivindicações para o Acordo Coletivo de Trabalho, o Sinttel constatou que os trabalhadores da NET estavam completamente abandonados, a mercê da própria sorte sem representatividade sindical para lutar por seus direitos e por melhores condições de trabalho. A situação dos trabalhadores é de abandono. Em todos os locais, os dirigentes do Sinttel eram cercados pelos trabalhadores, todos com denúncias de violação de direitos trabalhistas básicos. Eles agradeciam a chegada do Sinttel, pois até então não tinham que os defendesse. Conforme as denúncias dos
trabalhadores, as irregularidades vão desde o não pagamento de horas extras até o não pagamento do adicional de 100% nos feriados e domingos trabalhados. A NET também não paga adicional de periculosidade para aqueles que sobem nos postes de energia elétrica e ficam sujeitos ao risco de choques elétricos, além de não fornecer vale refeição aos empregados que trabalham domingo. BANCO DE HORAS - A empresa mantém um banco de horas que só é bom pra ela. As horas extras trabalhadas vão para o banco e têm que ser compensadas no semestre, caso contrário o trabalhador perde. Acontece que eles nunca conseguem compensar essas horas no prazo, e acabam
perdendo as mesmas. No decorrer dos próximos dias, o Sindicato fará mobilizações e assembleias em Campo Grande, Recreio e Niterói, e nas áreas administrativas em Botafogo, para discutir o processo de unificação do Acordo com a Claro/Embratel. Sinttel cobra da Claro S.A. uma reunião dia 29, sexta-feira, às 10h, na sede do Sindicato, para dar início às discussões sobre unificação do Acordo e dos benefícios e representação sindical. O Sinttel vai defender que os trabalhadores da Claro, Embratel e NET estejam sob um único Acordo Coletivo de Trabalho. Na condição de representante legal desses trabalhadores, o Sinttel vai cobrar a resolução das pendências, assim como dar início imediato à negociação.
DIRETOR DE IMPRENSA Marcello Miranda marcello13@uol.com.br EDIÇÃO Socorro Andrade Reg. 460 DRT/PB - socorroandradde@gmail.com REDAÇÃO Socorro Andrade e Simone Kabarite - Reg. 0035866/RJ ILUSTRAÇÃO Alexandre Bersot http://www.behance.net/alexandrebersot
DIAGRAMAÇÃO L&B Comunicação Ltda IMPRESSÃO Gráfica do SINTTEL-Rio: Jorge Motta Reg. 17.924 DRT /RJ (prod. gráfica) Valdir Tedesco (impressor) CIRCULAÇÃO Semanal TIRAGEM 12 mil exemplares
Rua Morais e Silva, 94 - Maracanã - RJ - CEP 20271-030 - Tel.: 2204-9300 E-mail Geral sinttelrio@sinttelrio.org.br - Site http://www.sinttelrio.org.br E-mail Jurídico juridico@sinttelrio.org.br - E-mail Imprensa imprensa@sinttelrio.org.br
bersot
humor
cadores possui um peso em pontos. Orçamento e despesa mais produtividade líquida vale 30 pontos cada um, totalizando 60 pontos. Que somados aos 40 pontos do item relativo à reclamação da Anatel totaliza 100 pontos. Atingindo essa pontuação, o empregado teria direito a receber um salário nominal de PPR, mas ainda há dois fatores de redução que são o absenteísmo (faltas injustificadas) e a proporcionalidade ao tempo de serviço.
Atento: aumento de 231% no lucro e miséria de PLR Ao contrário do que a empresa justifica na hora de negociar a PLR, a Atento encerrou o primeiro trimestre deste ano com crescimento de 231% no lucro. Durante o período a empresa lucrou a fortuna de U$ 14,9 milhões e paga migalhas de PLR!Enquanto os patrões arrecadam cada vez mais, os trabalhadores continuam sacrificados com salários e benefícios achatados e vergonhosos. A Atento é uma das grandes do setor de call center e cresce a cada dia às custas do suor do trabalhador, que gera lucros gigantescos para a empresa e sofre com sobrecarga
de funções, metas abusivas, entre outros problemas. Segundo palavras de Alejandro Reynal, CEO da Atento: “Os investimentos da empresa caminham conforme previsto, com desempenho consistente, o que resultou em outro trimestre de novos negócios fechados, sejam com clientes novos e com os já existentes, em várias verticais de mercado”. Ou seja, a empresa realiza investimentos e novos negócios, com o objetivo de expandir sua fatia no segmento, e visa única e simplesmente o acúmulo de capital, negando-se a negociar salários e PLR decentes.
Novos convênios O Sinttel Rio estabeleceu novos convênios com descontos para os sindicalizados. A churrascaria Cabo Grill oferece desconto nos preços das refeições, sendo que 20% para os pagamentos efetuados em dinheiro e 10% para os efetuados com cartões de créditos ou tíquetes refeições. A churrascaria oferece refeições self service com churrasco a quilo e fica na Rua Raul Veiga, 554, Centro, Cabo Frio, telefone (22) 26473708. O outro convênio é com GIOE Salão de Beleza, pé & mão, tratamento e estética, localizado na Rua Domingos Ferreira 59, Copacabana, tel: 2547-7436. O desconto é de 15% para pagamento em dinheiro.
Assembleia dia 28 definirá regras para taxas de êxito e assistencial
A atuação do departamento jurídico do Sinttel-Rio se expandiu significativamente nos últimos anos. A atuação na área trabalhista sempre foi, e continua sendo, o carro-chefe do departamento que atua, também, nas áreas previdenciária e cível. Também nesse período foi firmado um acordo com o Ministério Público do Trabalho para que os trabalhadores assistidos na Justiça do Trabalho com gratuidade de justiça deferida e com honorário pago pela empresa (honorário de sucumbência) ficassem isentos da cobrança da taxa que incide sempre que se obtém êxito na ação, por isso, inclusive, o nome Taxa de Êxito. A assistência judiciária gratuita para os trabalhadores que tenham os benefícios gratuidade de justiça e, ainda, a condenação da empresa/ré ao pagamento dos honorários em favor do sindicato fica mantida. Essa questão não será objeto de deliberação pela assembleia. Há, entretanto, a necessidade de se debater e, se for o caso, alterar os percentuais para os casos que não tenham esses requisitos preenchidos e nos demais sob patrocínio do nosso departamento jurídico. Já quanto à contribuição assistencial, há necessidade de se definir, e se possível unificar, o percentual a ser cobrado de todos os trabalhadores ao fim das negociações coletivas anuais, cujos benefícios se estendem a todos, associados ou não à entidade. Para contribuir com o debate, o diretor de assuntos jurídicos, Sérgio Gomes, apresentará o perfil atual do departamento jurídico e as despesas que envolvem a manutenção do mesmo. Confira nesta página os editais desta e de outras assembleias. Contamos com a participação de todos. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Sindicato dos trabalhadores em empresas de telecomunicações, transmissão de dados e correio eletrônico, telefonia móvel celular, serviços troncalizados de comunicação, radiochamadas, telemarkenting, projeto, construção, instalação e operação de equipamento e meios físicos de transmissão de sinal, similares e operadores de mesas telefônicas no Estado do Rio de Janeiro – SINTTEL – RJ, com arrimo no inciso VIII, Artigo 5º de seu Estatuto Social, convoca a todos os integrantes da categoria, sindicalizados ou não, ativos ou inativos, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada dia 28/05/2015, as 16h00min, em primeira convocação, e as 17h00min, em segunda convocação, em sua sede sito a Rua Morais e Silva, nº. 94, Maracanã, para discussão e deliberação acerca da seguinte ordem do dia: 1- Debater e deliberar sobre os percentuais e formas de pagamento das contribuições e taxas extraordinárias, em especial as relacionadas à defesa judicial (Taxa de Êxito) e as que decorrem das negociações e celebrações de instrumentos coletivos de trabalho (Taxa Negocial/ Assistencial). Rio de Janeiro, 26 de maio de 2015 LUIS ANTÔNIO SOUZA DA SILVA COORDENADOR GERAL – SINTTEL-RIO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações, Transmissão de Dados e Correio Eletrônico, Telefonia Móvel Celular, Serviços Troncalizados de Comunicação, Radiochamadas, Telemarketing, Projeto, Construção, Instalação e Operação de Equipamento e Meios Físicos de Transmissão de Sinal, Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio De Janeiro – SINTTEL/RJ, na forma de seu Estatuto, convoca os associados quites e em pleno gozo de seus direitos sindicais a comparecerem a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em sua sede social - Rua Morais e Silva, nº 94, Maracanã, Rio de Janeiro/ RJ - dia 28 de maio de 2015, às 18:00 horas em primeira convocação, ou, às 18:30 horas em segunda e última convocação, para deliberar a seguinte ordem do dia: a) Apresentação e discussão do Balanço anual (Prestação de Contas 2014), b) Apresentação do Parecer do Conselho Fiscal, e c) Deliberações sobre a Prestação de Contas 2014. Rio de Janeiro, 22 de maio de 2015 LUIS ANTÔNIO SOUZA DA SILVA COORDENADOR GERAL – SINTTEL/RJ
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações, Transmissão de Dados e Correio Eletrônico, Telefonia Móvel Celular, Serviços Troncalizados de Comunicação, Radiochamadas, Telemarketing, Projeto, Construção, Instalação e Operação de Equipamento e Meios Físicos de Transmissão de Sinal, Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio De Janeiro – SINTTEL/RJ, na forma de seu Estatuto, convoca os associados quites e em pleno gozo de seus direitos sindicais a comparecerem a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em sua sede social - Rua Morais e Silva, nº 94, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ - dia 28 de maio de 2015, às 20:00 horas em primeira convocação, ou, às 20:30 horas em segunda e última convocação, para deliberar a seguinte ordem do dia: a) Apresentação e discussão da Previsão Orçamentária 2015, e b) Deliberação sobre a Previsão Orçamentária 2015. Rio de Janeiro, 22 de maio de 2015 LUIS ANTÔNIO SOUZA DA SILVACOORDENADOR GERAL – SINTTEL/RJ As datas do editais estão conforme foram publicados no Jornal Monitor Mercantil
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