CAMPANHA DAS OPERADORAS
Assembleia na GVT quinta, dia 16 Essa semana será a vez dos trabalhadores da GVT discutirem e definirem em assembleia a sua Pauta de Reivindicações para o Acordo 2015/16. A assembleia do Rio será dia 16, a partir das 8h, no prédio da Rua Jorge Rudge, 73 - Vila Isabel. A participação de todos os trabalhadores é fundamental.
TELECOMUNICAÇÕES
Receita do setor no Brasil equivale a 4,2% PIB
Em 2014, as telecomunicações obtiveram a maior receita operacional bruta da história do setor no Brasil: R$ 234,1 bilhões, ou 4,2% do PIB (Produto Interno Bruto). Os dados estão no relatório da Telebrasil (entidade das empresas de telecomunicações), divulgado em junho passado. Mas isso não se reflete em melhoria dos seus serviços ou queda das tarifas para o consumidor e muito menos em melhoria para os trabalhadores do setor que nos últimos 16 anos amargam sucessivos prejuízos salariais, demissões e terceirização. Intitulado "O desempenho do setor de telecomunicações no Brasil" o relatório mostra que, comparado com o ano de 2004, quando a receita foi de R$ 114,8 bilhões, o setor mais do que dobrou a sua receita em 10 anos. E os números falam ainda mais alto quando se verifica que em 2014 a maior parte da receita - R$ 199,7 bilhões - veio da telefonia fixa, banda larga fixa, do celular, da TV por assinatura. E pasmem. Só com a telefonia fixa e banda larga fixa foram R$ 69 bilhões. Qual o motivo de destacar esses números? Por uma razão muito simples. As concessionárias têm afirmado que a receita com telefonia fixa vem declinando ano a ano e que, mesmo assim, a Anatel quer impor novas obrigações nos contratos de concessão, principalmente, infraestrutura de banda larga. Isso, na avaliação das operadoras, inviabilizaria os contratos. Ocorre que as mesmas concessionárias, conforme os números citados no relatório apresentado por elas, estão numa situação econômica extremamente confortável. Qual outro setor, em uma década, mais do que dobrou a sua receita? A questão, portanto, não é discutir a telefonia fixa isoladamente dos outros serviços. É, sim, constatar que as operadoras já ganharam muito desde a privatização. Para se ter uma ideia, de 1998 a 2005 toda a produtividade do setor ficou única e exclusivamente com as operadoras que utilizaram, contrariando a Lei Geral de Telecomunicações, subsídio cruzado com o valor altíssimo da assinatura básica da telefonia fixa para implantarem redes, segundo elas, privadas de banda larga. Hoje consolidadas, as operadoras continuam ganhando muito. E o que isso tem resultado? Está mais do que na hora de termos um novo modelo de telecomunicações, no qual o principal beneficiado seja o cidadão. Temos que garantir que os novos contratos contenham, conforme proposto pela Anatel, a obrigação de levar backhaul (leia-se banda larga) em fibra ótica para todas as localidades que não possuem essa infraestrutura estratégica. Está mais do que na hora de termos a banda larga em regime público, pois se em 1998 a universalização da voz era a meta a ser alcançada (e, para o Instituto Telecom, isto ainda não aconteceu), agora em 2015 a banda larga é que deve ter metas claras de universalização e reversibilidade ao Estado. Leia mais em www.institutotelecom.com.br
A
data base da categoria é 1º de setembro e o Sinttel-Rio e a Federação já antecipam: não abrirão mão do INPC integral dos últimos 12 meses nem do ganho real de no mínimo 5%, afinal, o setor de telecomunicações é um dos que mais cresce no Brasil e a perspectiva é de mais crescimento, isso aliado às fusões e incorporações resulta em receitas bilionárias. Tá na hora das empresas do setor pararem de chorar e dividirem o bolo com aqueles que, de fato, sovaram a massa e a fizeram crescer, os trabalhadores. (Veja matéria sobre os lucros nesta página). O Sindicato alerta que a conquista de um bom acordo depende principalmente da mobilização da categoria e de seu poder de pressão. A mobilização começa agora com a assembleia para aprovação de pauta. Leve suas propostas à assembleia. Principais itens da Pauta
4Reajuste Salarial - Reposição de 100% do INPC
nos últimos 12 meses + 5% de aumento real; 4Anuênio - 1% do salário base para cada ano trabalhado; 4Piso Salarial - de R$ 1.800,00 a partir de 1º de setembro. Respeito aos pisos técnicos e pisos do estado para os trabalhadores em telecomunicações e piso para os teleatendentes de R$ 1.090,97 .4Vale-alimentação - no valor mensal de R$ 420,00 inclusive nas férias; em auxílio doença, em acidente de trabalho e licença maternidade/adoção, enquanto perdurar o afastamento 4Vale-refeição - no valor de R$ 37,00, sendo 26 vales, independente da quantidade de dias úteis no mês, para os trabalhadores, com jornada igual ou superior a 36h semanais, inclusive férias e licenças maternidade, acidente de trabalho e maternidade/ adoção 4Adiantamento 13º Salário – o adiantamento da 1º parcela do 13º salário (50%) quando o empregado sair em férias. Quando não forem concedidas férias no período, a 1ª parcela deverá ser paga no mês de janeiro de cada ano, respeitada a opção do empregado, e a segunda até dia 15 de dezembro; 4PPR/PLR - negociar os parâmetros do PPR/2016 até o primeiro trimestre daquele ano; ficando assegurado como “target" mínimo de quatro salários nominais de cada trabalhador 4Reconhecimento de dependente – marido ou dependente da trabalhadora, nas mesmas condições que a mulher ou companheira dependente do trabalhador é reconhecido para concessão de plano de assistência médica/odontológico e auxílio creche. As mesmas condições deverão ser aplicadas na sua
integralidade aos casais homoafetivos 4Empréstimo de férias - de um salário base para o empregado no retorno das férias, devendo o referido empréstimo ser descontado em 10 parcelas iguais sem juros; 4Licença maternidade – de 180 dias e licença adoção pelo mesmo período para as trabalhadoras, inclusive, nos casos de união homoafetivas 4Previdência privada – manter/revisar os planos de previdência privada, viabilizando a concessão do benefício a todos os trabalhadores. Aquelas que não concedem, devem viabilizar através da Previtel/ Anapar, Fundo de Pensão instituído pelo Sinttel-Rio e administrado pela Petros; 4Auxílio creche/babá/pré-escola - de 100% do piso da categoria ao mês, para trabalhadores com filhos até 7 anos de idade, podendo os mesmos optarem pela creche, babá ou pré-escola; 4Auxílio excepcional – de 100% do piso da categoria ao mês para os trabalhadores que tenham filhos, portadores de necessidades especiais, sem limite de idade 4Sobreaviso - adicional de 60% sobre a hora normal e 100% quando o trabalho se der fora de sua jornada. As escalas de sobreaviso deverão ser divulgadas com antecedência mínima de 15 dias; 4Gratificação para dirigir – no valor de R$ 484,00, para veículos pequenos e de R$ 638,00 para caminhões; 4Vale cultura – conforme estabelecido no Decreto nº 8.084, de 26/08/2013, independente dos incentivos fiscais previstos no art. 10 da Lei nº 12.761, de 27/12/2012. Sem ônus aos empregados. CAMILA PALMARES
Trabalhadores do Grupo Claro aprovam Pauta
E
m assembleia realizada dia 9, nos prédios sede da Embratel, complexo de Mackenzie e a Claro na Mena Barreto, em Botafogo, os trabalhadores aprovaram a minuta da Pauta de Revindicações, elaborada pelo Sindicato, com alguns acréscimos. A data base dos trabalhadores do Grupo Claro (Embratel e Claro) é 1º de setembro. Na assembleia realizada em Botafogo, os trabalhadores fizeram muitas reclamações, o clima é de total insatisfação. A empresa reajustou o plano de assistência médica dos trabalhadores em 14% sem qualquer aviso e sem explicação. Na hora de reajustar os benefícios, caso do vale refeição, a empresa enrola, mas na hora de penalizá-los, com aumento de descontos, ela é rápida. ASSÉDIO
Um grupo de trabalhadores antigos da Claro foi obrigado a migrar para Embratel, e ao fazer isso, perdeu uma premiação que recebia a cada cinco anos
Assembleia na Embratel, prédio Mackenzie
de trabalho até completar 15 anos. Ao procurar o setor de Recursos Humanos para cobrar o prêmio, os trabalhadores foram humilhados e tratados com desrespeito. Ouviram que não passam de "quebra galho" na Embratel. Para o Sindicato, isso é assédio moral e um abu-
so do RH, que ao agir assim descumpre o que foi assegurado pelos representantes do Grupo quando das negociações salariais. Eles afirmaram que os trabalhadores não perderiam nenhuma vantagem com a migração. Vamos exigir que o Grupo cumpra com o prometido.
Atento: home office não! A Atento quer implantar aqui no Rio o sistema de “home office”, ou seja, escritório em casa ou trabalho em casa. A quem isso interessa? Somente a empresa. Para os trabalhadores esse sistema é prejuízo certo e o Sinttel já se antecipa e avisa que não aceitará essa prática aqui. Essa é uma das inúmeras e cruéis facetas da terceirização, preconizada por Eduardo Cunha no famigerado PLC 30, que nós combatemos. O Sindicato adverte os trabalhadores para não se encantarem com o canto da sereia. Pois as empresas vão tentar vender essa ideia como vantajosa, mas confiem no Sindicato, não há vantagem. Elas oferecem um valor
irrisório a título de compensação de perda, mas de cara é só observar o que o trabalhador deixará de receber para concluir que tudo não passa de engodo, e quem se engana com isca é peixe. Com o “home office”, o trabalhador deixa de receber vale transporte, vale refeição, auxílio-creche. Tem que dispor do equipamento, arcar com despesas de manutenção do mesmo, aumento no consumo de energia e telefone. Além disso, em caso de acidente, fica mais difícil de provar, uma vez que o trabalhador não está no ambiente de trabalho. Por tudo isso, não aceitamos essa manobra das empresas para sugar ainda mais os trabalhadores e aumentarem seus lucros.
REDE ATO NA VIVO, BARRA
Para protestar contra essa manobra e contra o constante desrespeito da empresa e do produto Vivo, que insiste na prática de assédio moral; em fornecer aos operadores as senhas de outros; em manter o pessoal ocioso dentro da operação, fazendo papel de “boy” para os chefetes; restrições de ida ao banheiro e violação do Anexo II, o Sindicato fará ato surpresa na frente da sede da Vivo na Barra (Av. Ayrton Senna, 2.200). Informações e denúncias com Ricardo (ricardopereira@sinttelrio. org.br), César (cesarfernandes@ sinttelrio.org.br) e Alan (alandias@ sinttelrio.org.br).
Assembleia hoje em Niterói O Sinttel realiza assembleia hoje, dia 15, às 7h30, na Telemont de Niterói (Praça Vital Brasil), para apreciação da proposta negociada com as empresas e o Sinstal para a Convenção Coletiva de Trabalho 2015-2016 dos trabalhadores com data base em 1° de junho.O Sindicato já realizou assembleias em 16 locais de trabalho - Rio, Grande Rio e Região dos Lagos - quando a maioria dos trabalhadores decidiu pela aprovação da proposta da Convenção. A partir de amanhã, o mapa de votação por local de trabalho estará disponível no portal: www.sinttelrio.org.br.