PRÉ-SAL
PL 131 RETIRA EXCLUSIVIDADE DA PETROBRAS PROJETO REDUZ INVESTIMENTOS EM PROJETOS SOCIAIS
CUT lança campanha contra a Globo
A campanha Desliga a Globo que o Brasil melhora! será lançada amanhã, dia 3, às 18 horas, no auditório da CUT-RJ (Av. Presidente Vargas, 502. 15º andar), com palestras dos jornalistas Paulo Henrique Amorim e Miro Borges. O evento tem como objetivo esclarecer a população sobre o quanto a Globo esteve envolvida em todos os episódios antidemocráticos nos últimos 50 anos do Brasil. Como sabemos, a imprensa é considerada o quarto poder, exercendo grande influência política em um país. E a Globo, líder do monopólio midiático do Brasil, sempre esteve do lado oposto das causas populares e progressistas, retraindo toda e qualquer tentativa de avanço democrático. Em nome dos seus interesses políticos e comerciais, a Globo faz uso da manipulação da informação, para omitir fatos e condenar quem ela considera inimigo de seus objetivos. Podemos enumerar uma série de episódios políticos, que contaram com a intensa participação da Globo, como: esteve na linha de frente da campanha que levou Vargas ao suicídio; tentou de todas as maneiras impedir a posse de Jango e apoiou o golpe; sabotou a campanha das Diretas Já; manipulou as eleições presidenciais de 1989, quando editou o debate entre Lula e Collor, para prejudicar o candidato do PT. Agora, mais uma vez, a Globo se empenha no cerco midiático ao ex-presidente Lula, a fim de prejudicar permanentemente sua imagem pública. Porém, o que se vê atualmente é uma queda na reputação e na imagem da emissora, um império da comunicação. A cada dia, a audiência da família mais rica do país, segundo a revista Forbes, despenca consideravelmente. No último sábado, o respeitado jornalista Sidney Rezende fez um discurso direcionado a Globo, que o demitiu em novembro por ter publicado um texto crítico sobre a perseguição da empresa a presidente Dilma. Ele afirmou: "A Globo não é dona do Brasil." Veja link da matéria no portal do Sinttel: www.sinttelrio.org.br
Mês das Mulheres
Durante todo o mês de março o Jornal do Sinttel ganhará essa cor especial, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em todo o mundo no dia 8 de março. Além disso, a partir da próxima edição, o Jornal do Sinttel dedicará matérias sobre as pautas e as lutas das mulheres brasileiras.
Aprovado no Senado o substitutivo ao Projeto de Lei 131, de autoria do senador José Serra, o PL acabaria com o regime de partilha, em que a Petrobras mantém a propriedade dos recursos da exploração, revertidos pelo governo em saúde, projetos sociais e educação. O projeto é considerado um risco à população, já que entregaria parte da exploração para as multinacionais, que passariam a ter acesso à riqueza nacional.
H
oje, dia 2, a CUT, a FUP e outros movimentos sociais participam de uma audiência da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás, no auditório da Câmara dos Deputados, a fim de aumentar a pressão sobre os parlamentares entreguistas. Veja abaixo 6 motivos para não mudar a participação da Petrobrás no pré-sal, listados pelo Brasil Debate:
junturalmente a demanda. A maior parte dos analistas prevê que a demanda mundial por óleo subirá de 91 milhões de barris/dia, em 2014, para 111 milhões de barris dia até 2040. Com isso, o preço do petróleo voltará a subir. O suprimento de energias renováveis crescerá, mas a transição para uma matriz energética inteiramente limpa será, sem dúvida, gradual.
1 - Porque ter a Petrobras como operadora única garante ao País o controle estratégico das reservas e da produção do óleo. Sem a Petrobras, perdemos essa garantia. A experiência internacional demonstra que os países que são grandes exportadores de petróleo têm, em sua grande maioria, robustas operadoras nacionais de suas jazidas. Hoje, cerca de 75% das reservas internacionais provadas de petróleo estão nas mãos de operadoras nacionais. Para dominar o mercado, os países produtores precisam dominar as reservas e controlar o ritmo e os custos de produção. A operadora nacional é o complemento necessário ao regime de partilha. De nada adianta o país ter o domínio das reservas se a produção é ditada pelos interesses imediatistas de grandes operadoras multinacionais Retirar da Petrobras a condição de operadora do pré-sal significa, em última instância, renunciar à gestão estratégica de um recurso finito e não renovável.
3 - Porque a Petrobras tem totais condições de explorar o pré-sal. Outro argumento muito usado nesse debate é o de que a Petrobras, fragilizada financeiramente, não teria condições de explorar o pré-sal. Não é verdade. O mercado financeiro nacional e internacional sabe muito bem que a Petrobras tem expertise, tecnologia e patrimônio para superar suas atuais dificuldades.
2 - Porque o petróleo ainda será um recurso energético fundamental ao longo deste século. Um dos principais argumentos que motivam os que querem enfraquecer a Petrobras tange ao suposto fato de que o petróleo deixou de ser um recurso estratégico, pois deverá ser substituído rapidamente por outras fontes de energia, particularmente as limpas e renováveis. A grande baixa dos preços do petróleo está obviamente relacionada à crise mundial, que contraiu con-
4 - Porque o país perderia todo o investimento feito pela Petrobras e a alta tecnologia por ela desenvolvida Ao contrário de outras operadoras nacionais, que apenas se apropriaram de jazidas já provadas, a Petrobras, desde o início, teve de investir maciçamente, ao longo de décadas, em prospecção e desenvolvimento de tecnologia. Com isso, ela se tornou uma das operadoras mais eficientes e lucrativas do mundo e conseguiu, a muito custo, produzir tecnologia de ponta na exploração em águas profundas e ultraprofundas. A Petrobras é a empresa brasileira que mais gera patentes e ganhou, por três vezes, o OTC Distinguished Achievement Award, maior prêmio internacional concedido às empresas de petróleo que se distinguem em desenvolvimento tecnológico. Essa trágica decisão jogaria fora todo o investimento realizado em décadas de trabalho duro e o país perderia uma grande fonte de desenvolvimento tecnológico. Não nos parece racional e justo que, após todo esse esforço, se dê de bandeja, sem nenhum risco e por um preço aviltado,
os recursos do pré-sal a empresas que nunca fizeram investimentos de prospecção no Brasil e que não desenvolvem tecnologia no país. 5) Porque o Brasil perderia os instrumentos para conduzir a política de conteúdo nacional, consolidar a cadeia produtiva do petróleo e alavancar seu desenvolvimento. A cadeia de petróleo e gás, comandada pela Petrobras, é a maior cadeia produtiva do país, responsável por cerca de 20% do PIB brasileiro e 15% dos empregos gerados.Tal cadeia é sustentada por uma política de conteúdo nacional, que gera demanda robusta em setores-chave como o da construção civil pesada e a indústria naval, só para citar alguns poucos. A Petrobras, em seu Plano de Negócios e Gestão, previu investimentos de US$ 130,3 bilhões para o período de 2015 a 2019. Trata-se de mais de R$ 400 bilhões que serão investidos quase que totalmente no Brasil. Não podemos comprometer esses e outros investimentos, seguramente mais volumosos, que virão mais tarde, graças à exploração do pré-sal pela Petrobras. 6 - Porque o Brasil perderia futuro. Por ser recurso finito e não renovável, o petróleo tem de ser gerido com perspectiva de longo prazo e com base na solidariedade intergeracional. Foi essa visão que fez o Congresso Nacional aprovar a destinação dos royalties e participações especiais do petróleo para a Educação (75%) e Saúde (25%). Decidimos trocar recursos do presente para investir nas futuras gerações. Temos de analisar a questão da Petrobras como operadora do pré-sal dentro dessa mesma visão estratégica. Retirar a Petrobras dos campos do pré-sal significa simplesmente vendê-los. E vender o pré-sal é vender futuro. E quem vende futuro já se perdeu no presente.
Teleatendimento: Acordo Coletivo é aprovado Em assembleia realizada nos sites das empresas no dia 24, os trabalhadores de teleatendimento aprovaram o Acordo Coletivo de 2016. Apesar da aprovação por 8600 SIM, a rejeição de 5611 mostrou que uma parcela destes trabalhadores estava insatisfeita com a proposta apresentada pela empresa e engajada na campanha por melhores salários e condições de trabalho. Com data base em 1° de janeiro, desde o início da campanha salarial, a categoria permaneceu resistente e mobilizada junto ao Sindicato, que realizou uma série de atos na porta dos prédios das empresas, para manter os trabalhadores informados sobre o andamento das negociações e os principais itens da Pauta de reivindicações. Os trabalhadores do Rio de Janeiro se mantiveram determinados em realizar a paralisação no dia 17 de fevereiro, pressionando as empresas a voltarem a
negociar. Nos outros estados - São Paulo, Rio Grande do Norte e Pernambuco - a categoria já havia aprovado o Acordo, mas o Sinttel-Rio e os trabalhadores resistiram e conseguiram uma nova reunião com os representantes das empresas no dia 18. Na ocasião, apesar da inflexibilidade das empresas em melhorar a proposta, já aprovada nestes estados, o Sindicato garantiu delas o compromisso em criar uma comissão Sinttel-Rio/Sinterj, que se reunirá no dia 15 de março, para discutir os seguintes itens: 4Auxílio creche; 4Redução da co-participação no VR/VA e do plano de saúde; 4Abono para acompanhamento de filhos; 4Atestado médico; 4Redução da jornada; 4Plano de contingência para situações emergenciais (falta de água, luz, elevador, ar condicionado, etc).
Vale ressaltar que o Sindicato também conseguiu garantir no Acordo o compromisso de as empresas não descontarem o dia parado – 17 de fevereiro Confira alguns itens da proposta aprovada: aSalário mínimo de R$ 880,00 a partir de 1º de abril/2016 e Abono indenizatório de R$ 280,00, 10 dias após a assembleia aSalários acima do mínimo - Reajuste em duas parcelas: 6% em abril e 5,28% em novembro sobre o salário de dez/2015 totalizando 11,28% aPara salários acima do mínimo abono indenizatório de 18% do salário de 31/12/15, com valor mínimo de R$ 280,00, proporcional ao período trabalhado (Jan/ Fev/Março-2016); aPLR 2015 de R$190,00 proporcional aos meses trabalhados em 2015 (isso representa apenas R$ 15,83 por mês trabalhado). Só terá direito quem foi
admitido até 03/10/2015. A medição do absenteísmo teve início dia 25 de fevereiro e vai até 3 de abril. Quem teve uma falta injustificada recebe 50% da PLR, quem tiver duas faltas receberá só 20% e quem tiver três faltas não receberá nada aVale Refeição: reajuste 6% em abril e 5,28% em novembro totalizando 11,28% aPara os demais benefícios - Reajuste de 6% em abril e 5,28% em novembro; Os trabalhadores do Rio e o Sinttel-Rio, mais uma vez, deram uma lição de combatividade e conseguiram a negociação dos itens, além disso, garantiram a discussão nacional dos mesmos em outros sindicatos da Federação. Sem mobilização e resistência nada se conquista! Continuemos na luta! Para dúvidas e reclamações da Atento, entre em contato com: ricardopereira@ sinttelrio.org.br, alandias@sinttelrio.org. br e cesarfernandes@sinttelrio.org.br.
Precarização causa morte de trabalhador SOCORRO ANDRADE
No dia 20 de fevereiro, Leonardo Pereira Diniz, um jovem de 24 anos, com a cabeça cheia de sonhos e uma vida inteira pela frente, morreu de forma abrupta e irracional, simplesmente porque a vida não vale nada para o mundo do trabalho terceirizado, onde o trabalhador sequer conhece o seu patrão.
L
eonardo era filho único, estava provavelmente no seu primeiro ou segundo emprego. Estava a apenas 15 dias na empresa LPX, como Técnico Instalador da TV Claro, Telefone e Banda Larga, empresa que presta serviços para a gigante de telecomunicações Claro S.A, corporação que inclui Claro, Embratel e NET, pertencente ao conglomerado mexicano de telecomunicações América Movil, do biliardário Carlos Slin. Leonardo perdeu a vida em poucas horas após cair do quinto andar de um prédio na Fazenda Botafogo, em Acari. Ele estava em serviço sozinho, no prédio, mesmo tendo apenas 15 dias de contrato. Fazia a instalação de uma antena no quinto andar sem equipamento de proteção e segurança e o mais grave, não havia sido treinado adequadamente para executar
Dia Nacional de Combate a LER
O Sinttel-Rio e o Sindicato dos Bancários participaram de um ato de conscientização da população sobre os riscos e causas da LER. Desde 2000, o último dia do mês de fevereiro, é considerado Dia Internacional do Combate às Lesões por Esforços Repetitivos (LER), ou Distúrbios Ósteo Musculares Relacionados ao Trabalho (DORT), como são conhecidos. O ato foi realizado no Centro da cidade e contou com encenações do cotidiano dos trabalhadores de bancos e distribuição de folhetos informativos. A diretora do Departamento de Saúde do Sinttel-Rio, Edna do Sacramento, lembrou que, desde os anos 1980, quando era telefonista, a luta pelo reconhecimento da doença por parte dos peritos sempre foi uma barreira enfrentada pela categoria.
GVT
Reunião dia 4
O Sinttel recebeu denúncias de trabalhadores da rede de que coordenadores da GVT de Vila Isabel não estão fazendo planejamento de escala de trabalho. Estes trabalhadores estão sem folga há 23 dias e não têm escala definida, o que causa uma enorme sobrecarga de trabalho. Na semana passada, o Sinttel se reuniu com o gerente do RH da rede externa e de relações trabalhistas da Vivo, para esclarecer a situação precária destes trabalhadores. Uma nova reunião ficou marcada para sexta, dia 4, a fim de cobrar uma solução imediata para a pendência, que vem ocasionando um grande sofrimento para os trabalhadores.
a função. Um absurdo inaceitável. A LPX e a Claro S.A deveriam responder criminalmente por essa morte. Essa, aliás, é a prática das empresas terceirizadas, quarteirizadas e quinteirizadas. Elas baixam o preço dos contratos para ganhar as licitações, depois tiram seu lucro na exploração da mão de obra. Os trabalhadores são contratados e enviados para execução de tarefas de risco sem qualquer treinamento, sem acompanhamento e sem equipamento de proteção. Ninguém vai se recusar a executar uma tarefa temendo perder o emprego, e o que acontece são acidentes graves ou fatais como este, diante dos quais, tanto as terceirizadas quanto as contratantes
ficam impunes e indiferentes à vida que se perdeu e à dor dos familiares. Quem vai confortar os pais de Leonardo? A dor da perda do filho será só deles para sempre. Para o Sindicato a terceirização é uma chaga aberta. Os estragos são inúmeros. Além da precarização sistemática do trabalho que leva à morte e à invalidez, para centenas de trabalhadores não apenas do setor de telecomunicações, mas de outras áreas, a terceirização é sinônimo de baixos salários, redução de benefícios, jornadas extorsivas, desrespeito, descaso, etc. Quantos outros precisarão morrer nas mesmas circunstâncias para que a Claro S.A fiscalize as suas contra-
TELECOMUNICAÇÕES
A meta é o fim das concessões públicas O fim das concessões públicas de telecomunicações há muito vem sendo defendido por integrantes do Conselho Diretor da Anatel. Hoje restritas à telefonia fixa, as concessões só não foram extintas graças à pressão dos movimentos sociais e ao fato concreto de que isso atenta contra a Constituição Federal. Foi assim em 2012, quando o conselheiro Jarbas Valente defendeu a criação de um serviço convergente, em regime privado, reunindo todos os serviços atuais. Ele estimava que, com o fim dos bens reversíveis, cerca de R$ 40 bilhões ficariam com as operadoras, recursos que seriam investidos em compromissos. Alguém acredita? Em 2013 foi a vez do então ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciar que estava em discussão no governo a entrega dos bens reversíveis do Estado (atualmente nas mãos das operadoras), em troca de investimentos em infraestrutura de telecomunicações, como fibras ópticas. A afirmação trouxe grande preocupação para toda a sociedade. O PIOR ESTAVA POR VIR
Agora, no dia 22 de fevereiro, o conselheiro Igor de Freitas propôs claramente ao Conselho Diretor da Anatel restringir ao máximo a prestação da telefonia fixa em regime público. Diz ele: "ao
considerarmos esse mercado de voz, a oferta está largamente universalizada e relativamente competitiva, não há hipótese de recuperação da atratividade, e a telefonia fixa não está mais contemplada pela Política Nacional de Telecomunicações, resultado da perda de atratividade e do caráter de essencialidade do STFC, além da perda de amparo jurídico para sustentação da concessão". Ora, isso não é verdade. A telefonia fixa não está universalizada e a competição é quase inexistente na maior parte do Brasil. Qual é a falta de amparo jurídico? OS INIMIGOS DO POVO
A realidade é que os conselheiros da Anatel, que deveriam defender o interesse público, querem entregar ao mercado, exclusivamente, todos os serviços de telecomunicações. A depender deles, recursos públicos seriam dados de mãos beijadas para que as operadoras investissem em redes privadas, o que hoje é ilegal. Para o conselheiro Igor de Freitas, "a exigência imposta na proposta inicial, de ampliação da rede de fibra óptica, são obrigações de fazer que, ao extrapolarem o limite da razoabilidade, distorcem o objeto dos contratos firmados". Ou seja, ele é contrário a que os novos contratos de concessão e seus correspondentes planos gerais de universalização façam qualquer
O Sinttel-Rio convoca, em caráter de urgência, todos os trabalhadores dispensados pela empresa Provider Soluções Tecnológicas LTDA, lotados no contrato de prestação de serviços firmado com a Light Serviços de Eletricidade, a comparecerem ao Departamento Jurídico do Sindicato, para que procedam à imediata habilitação
do processo de ação civil coletiva. A presente medida visa à obtenção da liminar para levantamento do saldo existente na conta vinculada e habilitação à percepção do seguro desemprego. Para tanto, deverão comparecer ao Departamento Jurídico do Sinntel, no horário de 9h às 18h,munidos da se-
REDAÇÃO Socorro Andrade e Simone Kabarite - Reg. 0035866/RJ ILUSTRAÇÃO Alexandre Bersot http://www.behance.net/alexandrebersot
IMPRESSÃO Gráfica do SINTTEL-Rio: Jorge Motta Reg. 17.924 DRT /RJ (prod. gráfica) Valdir Tedesco (impressor) CIRCULAÇÃO Semanal TIRAGEM 12 mil exemplares
Rua Morais e Silva, 94 - Maracanã - RJ - CEP 20271-030 - Tel.: 2204-9300 E-mail Geral sinttelrio@sinttelrio.org.br - Site http://www.sinttelrio.org.br E-mail Jurídico juridico@sinttelrio.org.br - E-mail Imprensa imprensa@sinttelrio.org.br
bersot
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DIAGRAMAÇÃO L&B Comunicação Ltda
O movimento sindical, social e político do Rio de Janeiro perdeu no último dia 23/02 mais um de seus bravos combatentes, o companheiro CARLOS MANOEL, atual secretário executivo da prefeitura de Maricá e secretário de finanças do PT-RJ. Um combatente das boas causas, da luta por um mundo e um Brasil mais justo, mais igualitário, mais digno. Metalúrgico de profissão, em sua longa trajetória de luta Carlos Manoel, presidiu o Sindicato dos Metalúrgicos do Rio por duas gestões, foi vice-presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT e exerceu diversos cargos nas direções estaduais e municipais do PT desde a década de 80. Durante todos este tempo de dedicação, desempenhou papel importante na construção da CUT e do PT no estado. Uma pessoa como poucas. Conhecido pela facilidade no diálogo, pelo jeito afável e agregador e paciente com que conversava com todos. Todos que tiveram o privilégio de conviver com ele ressaltaram a paciência como uma de suas principais qualidades. “Ele nunca perdia o controle” lembram alguns. Gilberto Palmares, que conhecia Carlos Manoel de longa data, se disse muito triste com a notícia de sua morte. Ele reforçou o depoimento de várias outros dirigentes sindicais, de que tratava-se de "uma pessoa íntegra, de coração puro e fiel a sua ideologia. Um companheiro que vai deixar uma grande lacuna no movimento político” concluiu. Esse é também o sentimento da diretoria do Sinttel-Rio, grande parte dela contemporânea de Carlos Manoel nas lutas sindicais do Rio. A diretoria lamenta profundamente a sua perda e se solidariza com os familiares. Ele deixa viúva e filhos.
menção à banda larga, à expansão do backhaul interligando todos os municípios, por fibra ótica, aos backbones das operadoras.
IRPF: faça sua declaração no Sindicato
NOSSO RECADO A ZERBONE
Tem dificuldade para fazer a sua Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física? Sim? É associado do Sinttel-Rio? Então seu problema está resolvido. Junte a documentação e vá a sede do Sinttel (Rua Morais e Silva, 94 - Setor de Atividades Sindicais), no período de 1º de março a 29 de abril, no horário das 9 às 17h. O serviço é completo (preenchimento da declaração e envio pela internet). É importante lembrar que convém não deixar para última hora para evitar problemas.
É o reino encantado das operadoras: não terão mais obrigações de universalização, poderão escolher onde investir ou não, os preços ficarão livres para cobrarem quanto quiserem. Ganharão de bônus bilhões de reais públicos para utilizarem nas suas redes privadas. É ou não é um negócio da China para as concessionárias, leia-se Oi, Vivo e Grupo Claro? O conselheiro Ricardo Zerbone pediu vistas do processo alegando que "as mudanças foram profundas e vou precisar fazer avaliações jurídica e regulatória antes de apresentar meu voto". O Instituto Telecom manda um recado a Zerbone: não deixe que um serviço estratégico como as telecomunicações fiquem à mercê única e exclusivamente do mercado. Garanta o capítulo da universalização do backhaul nos novos contratos de concessão. E coloque em destaque a discussão da banda larga em regime público. Leia mais em www.instutotelecom.com.br
Sinttel-Rio convoca trabalhadores da Provider
humor DIRETOR DE IMPRENSA Marcello Miranda marcello13@uol.com.br
tadas, exija delas respeito às normas de segurança e responsabilidade com a vida humana? Hoje, qualquer empresa de fundo de quintal terceiriza os serviços de instalação de TV Claro, a maiorias delas não paga piso salarial, apenas a produtividade e descumprem os parâmetros da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), como fazia a LPX. As informações sobre o acidente foram prestadas pelo tio da vítima. O Sinttel-Rio, através de sua assessoria jurídica, deverá notificar extrajudicialmente a Claro S.A e a sua contratada, a LPX. A direção também coloca o Departamento Jurídico do Sindicato à disposição dos familiares de Leonardo para o que for necessário.
Rio perde mais um combatente
SINTTEL/RJ – ELEIÇÕES SINDICAIS 2016
Findo o Prazo para impugnação de candidatura, não tendo sido apresentado qualquer requerimento de impugnação de candidato por parte dos associados deste sindicato, em cumprimento ao que determina o Estatuto Social da entidade, faço saber que a CHAPA 1 - TROVÃO AZUL, conforme publicado no dia 23 de fevereiro, teve seu registro homologado. Rio de Janeiro, 01 de março de 2016 Yêda Glauce Silva Paúra COORDENADORA – JUNTA ELEITORAL
guinte documentação: comunicado de dispensa; identidade; CPF; comprovante de residência; contracheque de dez/2014 (ou qualquer outro do ano de 2014); 3 últimos contracheques antes da dispensa; carteira de trabalho + PIS e extrato analítico do FGTS. O Sinttel Rio fica na Rua Morais e Silva, 94.
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