FORA TEMER, GOLPISTA! OI: homologação das demissões começa dia 30
Esse é o grito que ecoa nas ruas de todo o país desde o dia 11 de maio, quando o Senado confirmou a decisão da Câmara e aprovou o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, afastando-a do cargo por um prazo máximo de 180 dias. Desde então, a frase “Não reconheço governo golpista” é usada nos perfis de milhões de pessoas nas redes sociais e a adesão aos protestos contra o golpe só cresce no país e no exterior.
P Conforme denunciamos na semana passada, sem qualquer compromisso social ou humano, a Oi demitiu 2 mil trabalhadores em todo o país, 800 destes aqui no Rio de Janeiro. A maioria desses trabalhadores tem mais de um ano de empresa e fará a homologação da rescisão de contrato na sede do Sinttel (Rua Morais e Silva, 94 – Maracanã). O início dessas homologações, de acordo com a Oi está prevista para o dia 30. A orientação do Sindicato aos homologadores é de que fiquem atentos para a cobrança rigorosa de todos os direitos reclamados pelos trabalhadores. Tudo que for reclamado será ressalvado na própria rescisão, permitindo que os trabalhadores possam entrar com ações individuais cobrando na justiça tudo que não foi pago ou cumprido pela empresa. Mais uma vez a Oi joga nas costas dos trabalhadores o ônus pelos sucessivos erros de gestões desastrosas que conseguiram o inimaginável, levar um império nacional de telecomunicações (telefonia fixa, móvel, banda larga e tv) à ruína. Em 2015 teve um prejuízo de R$ 5,3 bilhões, mesmo depois de ter, mais uma vez, recorrido à demissão de cerca de mil. As ações da Oi na Bolsa valem hoje menos de um real e o seu endividamento é de cerca de R$ 60 bilhões. Nós continuamos perguntando ao presidente da Oi: cadê o seu Plano desafiador? Até quando a empresa vai usar o corte de pessoal como desculpa para sua incompetência de gestão? Veja no Portal do Sinttel-Rio (www.sinttelrio.org. br) o Plano de proteção aos demitidos.
SOCORRO ANDRADE
Amanhã, dia 19, mais um ato contra o golpe, na Candelária, a partir das 18h
ara o Sinttel-Rio, a CUT e a CTB, que estão na luta contra o golpe desde a primeira hora, perdemos uma batalha, mas a guerra ainda não acabou. Vamos lutar com todas as nossas forças para reconduzir a presidenta ao posto que lhe foi conferido legitimamente pelo voto de mais de 54 milhões de brasileiros, posto este hoje usurpado por um traidor. QUEM PERDE COM O GOLPE É VOCÊ - Conforme denunciamos há me-
ses, quem perde com o governo ilegítimo e golpista de Temer é cada um de nós, trabalhadores e cidadãos desse país. Os novos ministros, a maioria indiciada na operação lava jato e o próprio Temer, são citados nas delações. AS MUDANÇAS DE TEMER:
xQuer votar o quanto antes uma reforma da previdência e aumentar a idade mínima para se aposentar (hoje essa idade é de 60 para mulheres e 65 para homens). A expectativa média de vida do brasileiro é de 75,2 anos, dados do IBGE em 2015. Isso significa que muitos brasileiros não chegarão a se a aposentar xQuem esperava redução de impostos pode ir tirando o cavalo da chuva. A intenção de Temer, manifestada antes e já confirmada por seu Ministro da Fazenda, Henrique Meireles, é o aumento da taxação sobre a renda dos trabalhadores. xA volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira)
Ato dia 13 reúne mais de 15 mil na Cinelândia
também já é uma realidade xNa corrida pelo estado mínimo, ou seja, reduzir a participação do estado em setores estratégicos, a meta do golpista é privatizar o que ainda resta de estatais, entregar o Pré-Sal e privatizar Saúde e Educação xAlém disso, o governo golpista excluiu a participação das mulheres nos ministérios xAcabou com os ministérios e secretarias importantes, como o Ministério da Cultura, da Previdência e das Comunicações, e com as secretarias de Direitos Humanos, da Igualdade Racial e das Mulheres x O Ministério das Comunicações acabou e sete ministros de Temer são donos de veículos de comunicações, ou seja, eles não estão interessados em mudar coisa alguma nessa área xO Ministério da Cultura acabou. Foi encampado pelo Ministério da Educação. Cultura pra quê? Esse setor foi um dos que mais combateu o golpe. Num estado mínimo, a cultura não é prioridade xAcabou com a Controladoria Geral da União (CGU), ou seja, o órgão que fiscaliza os gastos do governo e combate a corrupção xAcaba o Ministério da Previdência que, não por acaso, será encampado pelo Ministério da Fazenda xO salário mínimo, que no final do governo FHC era de 55 dólares, hoje
CAMPANHA SALARIAL REDE No dia 16 aconteceu a terceira rodada de negociação para reajuste de salários e benefícios dos trabalhadores das empresas prestadores de serviços de telecom, e após quase 5 horas de discussão conseguimos alguns avanços significativos no reajuste
equivale a cerca de 250 dólares graças à política de reajuste acima da inflação, voltará a ser achatado Em entrevista a uma das emissoras de TV que apoiou esse golpe e todos os golpes de estado no Brasil, Henrique Meireles disse que não há recursos para aumentar salário. Para bom entendedor meia palavra basta. Isso significa fim da
Golpe é repudiado internacionalmente Governos da América Latina e Cone Sul se manifestaram contra o impeachment e declaram “não reconhecer Michel Temer” como presidente. O governo golpista também tem sofrido críticas da imprensa estrangeira e de partidos europeus. Entre os países estão: Equador, Cuba, Nicarágua, Chile, Bolívia, Uruguai, El Salvador e Venezuela, os dois últimos convocaram seus embaixadores a voltarem aos seus países. Na tradição diplomática, o retorno dos embaixadores representa um profundo desacordo com a situação interna do país onde se localiza a embaixada. A China e a Rússia também repudiam o golpe. Além desses países a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) também manifestaram preocupação. O secretário-geral da OEA, Luis Almagro,
de salários, como por exemplo, conquistamos 100% do INPC mais ganho real e um vale refeição no valor de R$ 18,00 p/dia. Ocorre que essa campanha salarial este ano envolve duas datas bases, 1º de abril e 1º de junho e abrange trabalhadores de
diversas empresas como, Serede, Procisa, Icatel, Nesic, BTCC, HuaWei, Clemar, Valtelina, Istel, FFA, entre outras. Por se tratar de duas datas bases, foram apresentadas pelas empresas duas propostas distintas, porém com aspectos semelhantes.
PROPOSTA DATA BASE 1º DE JUNHO
Piso Geral – reajustar para R$ 1.133,60 a partir de maio/16 e R$ 1.168,70 a partir de jun/16; n Demais Pisos e Salários – reajuste de 10% sendo 5% em maio/16 e 5% em dez/16 n Vale Refeição/Alimentação – R$ 18,00 em jun/16 e 10% de reajuste nos Vales que estão acima desse valor; n Demais itens econômicos – reajuste de 10%, sendo 5% maio/16 e 5% em dez/16; n Seguro de Vida – excluir o termo “ascendente” da Cláusula sobre seguro de Vida no instrumento Coletivo; n Compensação de Horas – Garantia de Discussão sobre Implantação de compensação de horas
Piso geral – R$1.133,60 em jun/16 e R$1. 177,20 em out/2016; n Demais Pisos e Salários – Reajuste de 8%, sendo 4% em jun/16 e 4% em out/16 n Vale Refeição/Alimentação – R$19,00 em jun/16 e reajuste de 7% nos vales que estão acima desse valor; n Demais itens econômicos – Reajuste de 7% em jun/16; n Carros agregados – Reajuste de 7% na tabela n
disse que pode levar o impeachment brasileiro à Corte Interamericana de Direitos Humanos, já que o processo estaria marcado por uma “incerteza jurídica”. MÍDIA GOLPISTA
Dia 13, mesmo com as fortes chuvas, mais de 15 mil pessoas tomaram a Cinelândia, no Centro do Rio, para repudiar o golpe e exigir respeito à democracia. “Fora Temer golpista” era o grito que ecoava na praça. Mas nada disso foi noticiado pela mídia brasileira, co-promotora do golpe, não deu uma nota sequer, continua manipulando os fatos numa tentativa patética de enganar o mundo. Mas graças aos correspondentes internacionais e às redes sociais, as notícias repercutiram internacionalmente provocando reações contra o golpe e duras críticas à ação da mídia brasileira.
Negociações avançam!
PROPOSTA DATA-BASE 1º DE ABRIL n
política de valorização do salário mínimo e aposentadorias. GOLPISTA NÃO PASSARÁ - Os setores organizados da sociedade (sindicatos, associações comunitárias, movimento estudantes, professores, artistas, etc) a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo, garantem que a luta vai continuar até a queda do traidor golpista.
COMPROMISSOS SEREDE
Após a negociação a direção do Sindicato informou às empresas que num prazo de 48 horas daria uma posição sobre se levará essa proposta às assembleias para apreciação e deliberação dos trabalhadores. Veja as propostas abaixo:
n Abrir 300 vagas para função de Consultor Técnico aproveitando os empregados que já trabalham como OSC, Ass. Téc. ADSL, entre outros; n Reajuste dos carros agregados, utilitários e motos em 7% e aumentar o prazo dos carros 0km de 36 meses para 60 meses de fabricação. Os veículos agregados em 2014 0km serão abrangidos com o aumento do prazo e ganharão mais 36 meses recebendo o valor da faixa 0km. n Autorizado definitivamente o uso de Insulfim no carro agregado, sendo respeitado as normas do CONTRAN; n Abertura de 6 vagas para promover os técnicos de dados nível 01 para nível 02; n Abertura de 06 vagas de técnico de Dados nível 01 para promover os Técnicos em ADSL com CREA; n Discutir Jornada de trabalho em seus diversos aspectos
Temer faz desmonte na EBC SOCORRO ANDRADE
O golpista Temer não para de fazer estrago. Em menos de uma semana, ele mexeu em árduas e recémconquistas do povo brasileiro e leva a cabo seu plano de desmonte das instituições públicas. Em um só dia ele extinguiu o Ministério da Cultura, secretarias sociais e agora resolveu exonerar, por meio de decreto, o diretorpresidente da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), Ricardo Melo, nomeado em 2 de maio.
A
EBC foi criada e aprovada em 19 de fevereiro de 2008, graças ao voto de 336 deputados que aprovaram a Medida Provisória 398, depois convertida na Lei 11.652/2008. Um destes parlamentares, ironicamente, era o golpista Temer. Tão bem conhecida por ele, a lei assegura um mandato de quatro anos ao presidente da instituição. Ou seja, sua exoneração, feita no Diário Oficial da última segunda-feira, é uma atitude ilegal e autoritária, que não pode ser tolerada. Estão claros os objetivos do golpista: utilizar o canal de comunicação pública, como ferramenta para divulgar as suas ações, manipular e controlar as informações, como se o mesmo fosse administrado pelo governo. Mas, não é. Comunicação pública não é comunicação governamental. É muito comum haver essa confusão, porém, neste caso, não é por ignorância do golpista, pelo contrário, faz parte de um plano de apropriação de um instrumento de
O governo ilegítimo de Temer já está pagando a conta para dois dos setores que apoiaram o golpe: as grandes operadoras de telecomunicações e a Rede Globo. Uma das primeiras medidas foi acabar com um ministério estratégico, o das Comunicações, incorporando-o ao da Ciência e Tecnologia e criando um Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações cujas consequências serão gravíssimas. Todos sabemos a importância de democratizar as comunicações em nosso país. E isso ficou ainda mais claro durante o processo de afastamento de uma presidenta eleita por mais de 54 milhões de votos, sem que tenha cometido qualquer crime. comunicação de toda a sociedade. Todos nós sabemos como o chamado "quarto poder", os meios de comunicação, tem influência nas decisões de um país, tal como o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O golpe contra a Presidenta foi articulado pela mídia golpista, não há imparcialidade na grande imprensa.
um Conselho Curador, composto por 15 representantes da sociedade civil, entre eles do Governo, do Congresso Nacional e dos empregados. E ainda uma Ouvidoria independente para receber e encaminhar críticas e denúncias de eventuais da sociedade. EM DEFESA DA EBC
COMUNICAÇÃO PÚBLICA
Em geral, um veículo de comunicação pública tem como princípio fundamental a participação do cidadão no desenvolvimento da sua programação e na construção da cidadania. Países com a democracia mais fortalecida possuem canais de comunicação pública, como a Inglaterra e a França. A EBC é uma conquista recente e o início de uma tentativa do Brasil caminhar em direção à democratização da comunicação. É fundamental manter o conceito de sua criação, preservar a independência em relação às mudanças do poder político. Para isso, foi formado
Jornalistas, movimentos sociais e
toda a sociedade civil protestam contra a exoneração do atual diretor da EBC, à revelia da lei, e saem em defesa da preservação do direito à comunicação livre e democrática. Para isso, foi criada a Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública, campanha em que qualquer cidadão pode e deve participar, enviando um vídeo para: euapoioaebc@gmail.com.
Debate e imprensa alternativa
Para entender e se aprofundar mais sobre o tema da democratização da comunicação no país, será realizado hoje o debate “Mídias, novas mídias e política”, com Arthur Ituassú (PUC/RJ), Viktor Chagas (UFF) e Fernando Lattman-Weltman (UERJ). O evento será às 17h30, na UERJ, Sala 9.043, 9o. Andar, Bloco F. E para fugir da mídia golpista, há outras fontes de informação menos parciais. Abaixo, listamos algumas opções de veículos alternativos: . TV BRASIL – canal 18 da NET . Viomundo (www.viomundo.com.br) – do jornalista Luiz Carlos Azenha . Pragmatismo Político (www.pragmatismoplítico.com.br) . Barão de Itararé (www.baraodeitararé.org.br) . Carta Capital - www.cartacapital.com.br
TIM não paga segunda parcela da PPR
MPT contrata 55 novos fiscais. Isso é pouco
De acordo com o que foi publicado no Jornal Extra, o Ministério Público do Trabalho (MPT) começou a capacitar 55 novos auditores fiscais para trabalharem no Rio de Janeiro. Para a diretora de Saúde do Sinttel-Rio, Edna Maria do Sacramento "a notícia é boa, mas nem tanto". A mesma notícia dá conta que a equipe de auditores do Rio de Janeiro é hoje de 227 profissionais, insuficientes para a demanda de trabalho do estado. Dentro de 30 dias, quando termina o treinamento desse pessoal, esse quadro será de 282 auditores. Segundo Edna, hoje o Ministério do Trabalho leva mais de um ano ou até mais para inspecionar irregularidades denunciadas pelo Sindicato. "Essa situação não será muito diferente com o acréscimo de 55 novos auditores, era preciso no mínimo um aporte de mil auditores par cobrir todo estado", conclui.
Como se não bastassem as demissões ocorridas em março, a TIM afirmou, em reunião realizada dia 4 com a Comissão de Negociação para discutir a PPR 2016, que os números não foram alcançados e que os trabalhadores teriam que devolver a diferença do adiantamento de 1,5 salários feito no final do ano passado, além de não pagar a segunda parcela da mesma. Pelo que foi apurado pela empresa, ao calcular a PPR só haveria um prêmio de 0,63 salários, então, seria preciso devolver 0,87 salários. A empresa quer que os trabalhadores paguem pelos erros de sua má gestão, mas não toleramos o descumprimento do que foi acordado. Os Sindicatos negociaram com os dirigentes da empresa a antecipação da PPR em dezembro. Em nenhum momento, eles se opuseram ao pagamento de 1,5 salários, e agora querem descontar o que foi decidido na mesa de reunião. Um absurdo!
Em relação aos salários acima de R$ 4.000,00 houve um abono na data-base e, na ocasião, foi firmado um compromisso de atualizar esses salários em abril. Porém, a empresa afirma que não fará nenhuma complementação, porque já foi feito o abono. Não aceitaremos que os trabalhadores sejam penalizados e nenhum desconto nos salários. Caso ocorra alguma denúncia neste sentido, iremos tomar as medidas cabíveis para reverter a situação. PAGAMENTO DE GD
Além de não tolerar o desconto, exigimos o imediato pagamento da avaliação de desempenho individual, que varia de 0,3 a 0,7 salários. Não vamos aceitar nenhum retrocesso e queremos nossos direitos respeitados. Por isso, convocamos os trabalhadores a se manterem mobilizados para garantirmos nossas conquistas!
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O sindicato dos trabalhadores em empresas de telecomunicações, transmissão de dados e correio eletrônico, telefonia móvel celular, serviços troncalizados de comunicação, radiochamadas, telemarkenting, projeto, construção, instalação e operação de equipamento e meios físicos de transmissão de sinal, similares e operadores de mesas telefônicas no Estado do Rio de Janeiro – SINTTEL–RJ, convoca todos os trabalhadores das empresas de TV por Assinatura/DTH/Cabo/MMDS da Petromare, Lider Telecom, JM3, Fusion Conect, Infraeng, MVVS, LGM MDU, Ancora Sat, Ancora Net, dentre outras prestadoras de serviços para as Operadoras NETrio, Claro TV, OI TV e SKY ou outras, sindicalizados ou não, da base territorial deste sindicato laboral, para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 19.05.2016, às 18h, em primeira convocação, e às 18h30min, em segunda convocação, na sede do SINTTEL-RJ, localizado à Rua Morais e Silva 94, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, para discussão e deliberação acerca da seguinte ordem do dia: a) Aprovar, com modificações ou não, a pauta de reivindicações previamente elaborada pela Diretoria do Sinttel-RJ, para dar início à negociação do instrumento coletivo de trabalho referente ao período de 2016/2017, data-base 1º de julho; b) Outorgar poderes à Diretoria do Sinttel-RJ para negociar e celebrar o aludido instrumento coletivo de trabalho com a respectiva entidade patronal; c) Outorgar poderes à direção do Sinttel-RJ para organizar, conduzir e empreender todas as medidas cabíveis a fim de viabilizar a referida negociação, consoante os interesses de seus representados, incluindo o exercício do direito de greve conforme a Lei nº 7.783/89, caso necessário; d) Declarar a assembleia aberta em caráter permanente. Rio de Janeiro, 18 de maio de 2016. LUIS ANTÔNIO SOUZA DA SILVA - COORDENADOR GERAL – SINTTEL-RIO
EDIÇÃO Socorro Andrade Reg. 460 DRT/PB - socorroandradde@gmail.com REDAÇÃO Socorro Andrade e Simone Kabarite - Reg. 0035866/RJ ILUSTRAÇÃO Alexandre Bersot http://www.behance.net/alexandrebersot
DIAGRAMAÇÃO L&B Comunicação Ltda IMPRESSÃO Gráfica do SINTTEL-Rio: Jorge Motta Reg. 17.924 DRT /RJ (prod. gráfica) Valdir Tedesco (impressor) CIRCULAÇÃO Semanal TIRAGEM 12 mil exemplares
Rua Morais e Silva, 94 - Maracanã - RJ - CEP 20271-030 - Tel.: 2204-9300 E-mail Geral sinttelrio@sinttelrio.org.br - Site http://www.sinttelrio.org.br E-mail Jurídico juridico@sinttelrio.org.br - E-mail Imprensa imprensa@sinttelrio.org.br
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humor DIRETOR DE IMPRENSA Marcello Miranda marcello13@uol.com.br
O golpismo nas (tele) comunicações
Doe alimentos ao INCAvoluntário
Todo mês o INCA Voluntário distribui cerca de 600 bolsas de alimentos para pacientes em tratamento e em situações econômicas desfavoráveis. Isso só é possível graças às doações feitas por pessoas e empresas, que se engajam na campanha a fim de ajudar as famílias dos pacientes, que precisam ter uma dieta equilibrada em suas residências durante o tratamento. Para mais informações: 3207 4574/ 4585 e incavoluntario@inca.gov.br.
ADEUS UNIVERSALIZAÇÃO – Na contramão do que ocorre em todo o mundo, as telecomunicações passam a ter um papel secundário. Com a mudança, acaba qualquer discussão sobre a essencialidade da banda larga e o único caminho para a sua universalização: o regime público, com metas de universalização, qualidade e tarifas condizentes com a condição de pagamento da maior parte da população. Os contratos de concessão serão esvaziados ou extintos e não haverá, portanto, bens reversíveis. As concessionárias receberão de mãos beijadas cerca de R$ 100 bilhões. Dinheiro público entregue ao setor privado, sem nenhuma contrapartida. E A TELEBRAS? As concessionárias, que sempre foram contra a sua recriação, estão festejando, pois têm como certa a extinção da operadora estatal. Desde a recriação da Telebras o preço do megabit por segundo foi reduzido significativamente, caindo a menos da metade em todos os estados e municípios onde a rede estatal foi implantada. E a política de conectar 30 mil escolas urbanas e rurais, beneficiando cerca de 20 milhões de estudantes até 2019, meta estabelecida pelo governo deposto? E o projeto Cabo Submarino Brasil-Europa? E o satélite? Tudo está passível de retrocesso. U$ 375,2 BI de RESERVAS – É importante destacar que os números da economia brasileira, no dia do afastamento da legítima presidente, Dilma Rousseff, mostravam que as reservas internacionais líquidas do Brasil são de 375,2 bilhões de dólares – na saída de FHC, em 2002, eram de 16 bilhões de dólares. A dívida líquida é de 36,9% do PIB (era de 60,45% em 2002). O Brasil tem o 7º maior PIB do mundo – era o 13º em 2002. O salário mínimo é de R$ 880, equivalente a 250 dólares – era de 55 dólares em 2002. Estes números deixam claro que o país avançou muito nos últimos 13 anos. O grande risco é o que farão com as reservas internacionais e a política de valorização do salário mínimo. Para nós, não há dúvidas. As reservas serão dilapidadas e o aumento real do mínimo chegará ao fim. Nós, do Instituto Telecom, sabemos que é impossível dissociar uma política mais geral da política para o setor de (tele)comunicações. Não temos nenhuma ilusão com este governo golpista. Vivemos a privatização do setor de telecomunicações, realizada pelos mesmos setores que tomaram de assalto o governo Dilma. Por isso, sabemos que não se negocia com um governo deste tipo. Estamos na resistência. Visite o Portal: www.institutotelecom.com.br
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