Claro de volta à prática antissindical
Procisa formaliza reivindicação do Sinttel
Na reunião que definiu a vitória da comissão dos trabalhadores e do Sinttel, a Procisa havia se comprometido a formalizar a reivindicação da categoria, que exigia o VR no valor facial de R$ 19,00, o mesmo praticado por outras empresas, até sexta-feira (15) e, caso não o fizesse até este prazo, os trabalhadores entrariam em greve. A empresa formalizou o que fora acordado sobre o valor do VR, além de retirar uma exigência em relação à alimentação dos trabalhadores convocados para plantão ou hora extra no final de semana. Graças à pressão, o Sindicato conseguiu a revogação desta exigência e, a partor de 1° de julho, confome a CCT, as refeições dos trabalhadores de plantão serão pagas na carga do mês subseqüente.
BTCC: reunião hoje cobra acordo
Desde abril, o Sinttel estava negociando reajuste de salários e benefícios dos trabalhadores da Rede, das empresas com data base em 1° de abril - Logictel, BTCC, Huawei, Icatel, Nokia, Engeset, entre outras. A proposta final destas empresas é de 10%: 5% retroativos a abril (pagos em julho, agosto e setembro) e 5% em dezembro. O Sindicato vem realizando assembleias nos locais de trabalho para submeter a proposta aos trabalhadores. Agora, a esta altura do campeonato a BTCC, que não participou das reuniões de negociação e faz parte desta data base, apresentou uma proposta diferente para o Sindicato, abaixo da que foi negociada com as empresas. O Sinttel exigiu uma reunião, que será realizada hoje, na sede do Sindicato, onde cobrará o cumprimento do que foi acordado com todas as empresas. As assembleias com os trabalhadores continuam hoje na Huawei, e amanhã, na Nokia, prédio da Oi Irajá, ambas às 13h.
Mesmo com todas as manobras da Claro para dificultar a realização das assembleias de discussão e aprovação da Pauta de Reivindicações, não afixando a convocação nos quadros de aviso das empresas do Grupo (Claro, NET e Embratel) e chegando ao cúmulo de impedir dirigentes do Sinttel de entrar no prédio de Guaratiba, o Sinttel-Rio realizou assembleia e a categoria aprovou a Pauta de Reivindicações para a campanha deste ano. A Pauta será entregue hoje (20), em mãos, aos representantes da Claro S.A, quando da reunião que será realizada em São Paulo, para discutir a PPR/2016. Veja abaixo os principais itens da Pauta.
FOTOS CAMILA PALMARES
A
o não fixar, de propósito, a convocação de assembleia nos quadros de aviso, numa retaliação porque o Sindicato está incluindo nessa campanha os trabalhadores oriundos da NET, a Claro S.A descumpriu cláusula do Acordo que determina essa fixação. Não satisfeita em boicotar a convocação, apesar de ter sido informada sobre a mesma através de correspondência e por contato telefônico com a gerência de Relações Sindicais, ainda na sexta feira (15), os gestores da Claro fizeram de tudo para dificultar o contato do Sindicato com os trabalhadores. Dois diretores do Sindicato, José Adolar e Geison Rocha, que se descolaram do Rio de Janeiro para Guaratiba, foram impedidos de fazer assembleia e de entrar na empresa. A atitude é desrespeitosa e antissindical. Lamentavelmente, não é a primeira vez
Assembleia na Claro Mena Barreto e na foto menor (acima) na NET
que a Claro adota esse tipo de prática. CLARO=NET E EMBRATEL
Em inserções publicitárias no horário nobre nas diversas emissoras de TV, o Grupo, patrocinador oficial das Olimpíadas 2016, diz ao país inteiro que Claro, NET e Embratel são uma mesma empresa. Mas, na prática, longe dos holofotes, a empresa trata seus empregados com diferenças e desigualdade. Por combater essa prática e por exigir o fim das desi-
gualdades e a inclusão da NET no acordo, a empresa faz retaliações ao Sindicato, impedindo o acesso dos diretores aos prédios. Um absurdo! Uma das maiores lutas do Sindicato, que vai continuar na campanha desse ano, é pela isonomia dos salários e benefícios pelos maiores praticados. O Sindicato não aceita a discriminação entre os trabalhadores oriundos da Claro, NET e Embratel, todos vinculados ao mesmo CNPJ e sendo tratados diferentes em salários benefícios,
jornadas etc. A Claro insiste em não aceitar que o Sinttel represente os trabalhadores oriundos da NET, porque além de praticar salários e benefícios muito inferiores aos da Claro e Embratel, o pessoal da área técnica e administrativo da NET não recebe as horas extras trabalhadas, nem domingos e feriados com os respectivos adicionais. A Claro S.A é uma empresa de Telecomunicações, portanto, o Sinttel representa todos os seus empregados.
Vivo anuncia 2 mil demissões Depois da TIM anunciar o fechamento de dois de seus principais call centers, em Pernambuco e no Paraná, demitindo 1.700 trabalhadores, é a vez da Vivo/GVT fazer a mesma coisa. Essas demissões não estão acontecendo agora por acaso. As empresas estão entre as cinco grandes operadoras de telecomunicações que têm data base em 1ª de setembro, as demissões são uma forma de intimidar a categoria para não impor reação às propostas que virão por aí. A Vivo/GVT anunciou um corte de 2 mil trabalhadores, segundo a empresa, todos do setor de recursos humanos. O corte será menor no Rio de Janeiro, 100 trabalhadores, os 1900 restantes serão de São Paulo e Paraná. Para o Sinttel, o anúncio do corte de 2 mil postos de trabalho é uma clara demonstração de que a essas empresas só interessa o lucro. Elas não têm qualquer compromisso com a responsabilidade social do país, com os seus empregados.
A justificativa para o corte é a fusão iniciada com a aquisição da GVT pela Vivo ano passado, um negócio de bilhões de euros que já estão rendendo muito alto a Vivo. Mas ela quer mais e quem paga é o trabalhador que perde o seu emprego. Fusão é sempre sinônimo de desemprego. PRAZO PARA ADERIR AO PDV 21 a 25/07 – O Sindicato e a Federação
exigiram da empresa que fosse feito um plano de incentivo ao desligamento, para garantir ganhos a quem sair. O prazo para se inscrever para pedir desligamento será de amanhã (21) até o dia 25. A inscrição deve ser feita em formulário próprio obtido junto ao gestor. REGRAS E BENEFÍCIOS DO PDV
Os trabalhadores desligados, segundo os termos do acordo, terão o seguinte: atodas as verbas rescisórias legalmente previstas para a modalidade despedida sem justa causa, inclusive saque do FGTS e multa de 40% pela despedida imotivada arecebimento de guias do seguro–
-desemprego, considerando que o rompimento do contrato de trabalho decorre de necessidade de restruturação das empresas e que, neste sentido, ocorreria de qualquer forma; agarantia de recebimento de rescisão complementar a ser realizada após a celebração do Acordo Coletivo de Trabalho de 2016/2017 da categoria, corrigindo os valores já pagos com os reflexos da negociação efetivada entre as partes para a data base 1º de setembro. aPara os empregados desligados pelo programa que estão recebendo auxílio babá ou creche dependente deficiente, a indenização será acrescida de um valor fixo de R$ 1.533,00 para cada filho beneficiário aPara os trabalhadores da Telefônica Brasil, Telefônica Data S.A, Telefônica SP, Telecom S.A fica mantido o plano médico odontológico onde houver, custeados parcialmente pela empresa, conforme modelo de financiamento ne-
gociado no ACT, para o grupo familiar do ex-empregado pelo prazo de 120 dias. Veja a íntegra desse acordo no nosso Portal: www.sinttelrio.org.br.
INDENIZAÇÃO ADICIONAL Tempo de Casa Número de salários 0-5 1 6-9 2 10-14 3 15 -16 5 17 - 18 6 19 - 20 7 21-22 8 23 - 24 9 Acima de 25 10
Sinttel participa de encontro de call centers da Uni Americas O Sinttel está participando do evento intitulado "Organizando Call Center nas Américas”, realizado em São Paulo pela Uni Americas, que faz parte da Uni Global Union, formada por entidades de diversas categorias profissionais de 140 países. O evento teve início ontem e segue hoje com uma programação intensa de debates e
mesas, com temas relacionados à categoria de teleatendimento, como "Estratégias para enfrentar campanhas antissindicais”, entre outros. Na abertura, a representante da Fundação Friedrich Ebert no Brasil, Waldeli Melleiro, denunciou o golpe contra a democracia que vem atingindo toda a America Latina e até
a Europa, um avanço do conservadorismo e de retirada de direitos dos trabalhadores. Para Ricardo Pereira, diretor do Sinttel-Rio presente ao evento, a Uni é muito importante para conhecer a realidade de teleatendimento de diversos países do mundo, trocar experiências e tirar um plano de lutas em comum para a categoria. Já o coordenador
do Sinttel, Luiz Antonio Souza, lembrou da importância de sindicalização. "Quando comecei a trabalhar a primeira coisa que fiz foi me sindicalizar, mas, hoje, com a alta rotatividade da categoria de call center, essa realidade é muito diferente", afirmou. Também participaram do encontro os diretores do Sinttel, Keila Machado e Carlos Amaral
O GOLPE É CONTRA VOCÊ
Temer acaba com aposentadoria por invalidez Numa canetada, através da Medida Provisória (MP 739/2016), o presidente interino, o golpista Michel Temer, determinou o corte de três milhões de aposentadoria por invalidez e mais de 800 mil auxílios doença, este, aliás, não pode ultrapassar 120 dias. Quem ficar doente terá que se curar nesse prazo ou morrer. Para garantir o corte sumário desses benefícios, o golpista dará um bônus de R$ 60,00 aos peritos do INSS por cada benefício cortado. Isso é criminoso. Temos que reagir antes que seja tarde. Fora Temer!
A
MP, em vigor desde 07/07/2016, data de sua publicação, altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade. Além do duro corte, o governo impôs normas mais severas para concessão de novos benefícios. O golpista tem pressa em acabar com direitos e conquistas dos trabalhadores brasileiros e da sociedade. Em pouco mais de dois meses já acabou com programas como Minha Casa Minha Vida que, além de permitir a qualquer assalariado sair do aluguel e adquirir sua própria casa, ainda gerava emprego; reduziu o número de beneficiários do Bolsa Família e quer fazer mais cortes nos programa de incentivo à educação.
DIREITOS TRABALHISTAS
Mas o pior está por vir com a famigerada reforma trabalhista, que tem por finalidade acabar com direitos e conquistas dos trabalhadores, conforme divulgamos na semana passada sobre o aumento da jornada de trabalho. Também é certo o fim de conquistas, como: 4Carteira de Trabalho 413º salário 4FGTS 4Remuneração de horas extras, férias 4Terceirização e quarteirização de mão de obra etc APOSENTADORIA SÓ AOS 65 ANOS
Em entrevista a uma emissora de TV no último domingo (17), o ministro da Casa Civil do golpista, Eliseu Padilha, abriu o verbo sobre o projeto para Previdência. A
expectativa de vida dos brasileiros é 68 anos, a idade mínima para se aposentar será 65 anos para homens e mulheres e trabalhadores rurais, que começam a trabalhar cedo e hoje têm um regime diferenciado. As mulheres serão duramente penalizadas, hoje se aposentam aos 55 e vão ter que trabalhar mais 10 anos. Os homens mais cinco anos. A mudança valerá pra todos, ou seja, para quem já está mercado de trabalho. O CORTE É SOCIAL
Desde que assumiu interinamente
a presidência graças a um golpe sujo, Temer só adotou medidas contra os mais pobres. Por que o suposto déficit da previdência não pode ser saneado com a taxação das grandes fortunas, dos bancos e do agronegócio? Porque o golpe foi dado exatamente para que os ricos, os donos do capital, financiadores do impeachment voltassem a ganhar sem ter que dar qualquer retorno à sociedade. A agenda Brasil do golpista só prevê corte na base da pirâmide. A única saída para os trabalhadores é preparar a reação com greve geral.
“Escola Sem Partido” quer calar professores e alunos O Projeto de Lei 193/2016, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), também conhecido como Lei da Mordaça, é mais uma tentativa obscura de silenciar os professores e limitar o acesso dos estudantes a conteúdos relevantes sobre história universal. A lei prevê a regulação do ensino e a punição de professores que persistirem em manter a independência no planejamento escolar, ou seja, não seguirem a "cartilha" do que pode ou
não ser abordado em sala de aula. Além desta que tramita no Senado, hoje existem quatro propostas baseadas no Escola sem Partido em 12 Câmaras Municipais e sete Assembleias Legislativas. Na Câmara dos Deputados, há quatro projetos. Para especialistas da educação, o projeto é mais autoritário do que o currículo escolar da ditadura militar. "Por incrível que pareça, embora no período da ditadura houvesse os guias curriculares e certa
vigilância sobre o professor e o conteúdo que seria dado, os docentes não eram pressionados a ensinar desta ou daquela maneira", afirmou o professor Alexandre Pianelli Godoy, doutor em História Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). O projeto determina que sejam afixados em salas de aula cartazes com os deveres do professor. Trata-se de um golpe na democracia e perseguição política, algo somente vivido na época da ditadura militar, que calou quem se manifestasse contra a falta de liberdade. "Há um retrocesso e uma visão autoritária que estão se voltando contra os conteúdos. Viver em uma democracia com práticas autoritárias acaba com o debate de ideias e com a própria democracia. É preciso que o professor tenha uma prática plural, diversa e que dê espaço para o livre debate e que os alunos se posicionem e discutam", afirmou Godoy. FRENTE NACIONAL CONTRA O PROJETO
Em reação ao Projeto Escola Sem Partido, foi criada Frente Nacional (https://www.facebook.com/frentenacionalpelaeducacao/?fref=ts), composta por mais de 100 entidades contra o
Projeto “Escola Sem Partido” e em defesa da educação pública, gratuita, laica e de qualidade. Diversas ações foram organizadas com o intuito de mobilizar a sociedade contra os riscos que nossas crianças e adolescentes correm com este projeto. Além de uma série de debates sobre o tema, o site do Senado Federal abriu nesta segunda-feira (18) uma consulta pública relativa ao programa "Escola Sem Partido". É fundamental que todos participem e votem contra este enorme retrocesso para a educação brasileira, no link no portal do Sinttel (www.sinttelrio.org. br). Votar contra este projeto é votar a favor de um ensino emancipatório, que estimule o pensamento crítico, livre e a curiosidade, com democracia, diversidade e reflexão dos alunos Uma grande campanha no Facebook vem ganhando mais adeptos, que utilizam a frase “Escola Sem Pensamento Crítico não é escola!", para marcarem suas fotos de perfil e posições em relação ao projeto. Compartilham da mesma opinião até mesmo colégios tradicionais de São Paulo, que recém-criaram a Associação Brasileira das Escolas Particulares (Abepar), que reúne 20 colégios reconhecidos por sua qualidade de ensino.
OI: demitidos têm direito a plano de no aviso prévio
Expurgos da Sistel
O Departamento Jurídico do Sinttel-Rio tomou conhecimento de que a OI exigiu a devolução da carteirinha do plano de saúde no ato da comunicação da dispensa, o que acarretou prejuízos para muitos trabalhadores que estavam com consultas, exames e até mesmo procedimentos cirúrgicos agendados. Até o momento conseguimos reverter administrativamente o caso de um trabalhador que teve sua carteirinha retida mesmo a poucas
A Fundação Atlântico não tem atendido às solicitações do Departamento Jurídico de envio de beneficiados do acordo de expurgos. Além de levarmos este fato ao conhecimento do juízo da execução, estamos convocando os participantes para que colaborem com a divulgação das premissas do acordo para identificação dos beneficiários.
semanas do parto de sua filha. É importante esclarecer que, ainda que o aviso prévio seja indenizado, a empresa não pode suprimir o benefício. O período do aviso prévio, seja ele trabalhado ou indenizado, integra o contrato de trabalho para todos os fins. Assim, todos os benefícios, legais ou normativos, decorrentes do contrato de trabalho permanecem vigentes até o último dia do aviso prévio. Alertamos, portanto, que a
empresa não pode exigir a devolução da carteirinha do plano de assistência médica no ato da dispensa como forma de impedir a utilização do plano pelo trabalhador dispensado e seus beneficiários. Os trabalhadores que tenham sido prejudicados por essa conduta ilegal da OI podem procurar o Departamento Jurídico do Sindicato para análise de viabilidade de ação por danos materiais e morais, de segunda a sexta, de 10h às 18h, na Rua Morais e Silva, 94.
DIRETORA DE IMPRENSA Keila Machado keilamachado@sinttelrio.org.br EDIÇÃO Socorro Andrade Reg. 460 DRT/PB - socorroandradde@gmail.com
DIAGRAMAÇÃO L&B Comunicação Ltda IMPRESSÃO Gráfica do SINTTEL-Rio: Jorge Motta Reg. 17.924 DRT /RJ (prod. gráfica)
REDAÇÃO Socorro Andrade e Simone Kabarite - Reg. 0035866/RJ
Valdir Tedesco (impressor)
ILUSTRAÇÃO Alexandre Bersot http://www.behance.net/alexandrebersot
TIRAGEM 12 mil exemplares
CIRCULAÇÃO Semanal
Rua Morais e Silva, 94 - Maracanã - RJ - CEP 20271-030 - Tel.: 2204-9300 E-mail Geral sinttelrio@sinttelrio.org.br - Site http://www.sinttelrio.org.br E-mail Jurídico juridico@sinttelrio.org.br - E-mail Imprensa imprensa@sinttelrio.org.br
bersot
humor
As premissas são: o possível beneficiário ter contribuído a SISTEL entre 1987 a 1991, ter sacado a reserva de poupança entre 30.10.1998 até os dias atuais e não possuir mais vínculo com a SISTEL ou Fundação Atlântico (aposentado vitalício que recebe suplementação pelos Fundos de Pensão não foi contemplado na ação de expurgos).
O Gato da Oi
No livro Alice no País das Maravilhas, de Lewis Carrol, há um diálogo de Alice com o Gato de Cheshire no qual ela pergunta: “O senhor poderia me dizer, por favor, qual o caminho que devo tomar para sair daqui?”. O Gato responde: “Isso depende muito de para onde você quer ir”. E Alice: “Não me importo muito para onde”. Ao que o Gato retruca: “Então não importa o caminho que você escolha”. É assim que os controladores da Oi administram a empresa. Como eles não se importam para onde ir, qualquer saída vale. São muitas as decisões erradas e desastrosas tomadas por eles desde a privatização: a compra da Brasil Telecom sem ter dinheiro em caixa; as promessas da parceria com a Portugal Telecom; a não participação no leilão da frequência de 700 MHz, vital para disponibilizar o serviço 4G; a troca incessante de presidentes. Um barco desgovernado, que não sabe para onde vai. Apenas o lucro interessa a esses senhores. Apesar desse acúmulo de erros, a direção da Oi parece gostar de se superar a cada semana. Tudo com a complacência da Anatel. O que eles estão fazendo agora? Tentando se desfazer desesperadamente de todos os ativos alicerçados na África e na Ásia, no caso em Angola, Namíbia, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Quênia, Moçambique e Timor Leste. TCU APONTA SUMIÇO DE R$ 10 Bi
O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou o sumiço de R$ 10,5 bilhões entre 2011 e 2013, relativos aos bens reversíveis da Oi, e mandou a Anatel analisar o que houve em relação a essa mágica de redução de patrimônio. Aliás, a agência já deveria ter feito essa fiscalização uma vez que os bens, como informa o nome, são reversíveis, ou seja, voltam ao Estado ao final da concessão. A guerra entre acionistas minoritários, majoritários e agentes do mercado continua, à revelia dos interesses da sociedade que não é consultada em nenhum momento sobre quais deveriam ser as medidas a serem tomadas pelo Estado em relação a Oi. É sempre bom lembrar que o artigo 21 inciso XI da Constituição Federal deixa claro que a titularidade dos serviços de telecomunicações é do Estado. Portanto, são serviços essenciais e, em última instância, os bens utilizados para a prestação do serviço pertencem a toda população brasileira. O Instituto Telecom reafirma que não há outra saída que respeite a Lei Geral de Telecomunicações e a sociedade que não seja a intervenção imediata na Oi. Visite o Portal www.institutotelecom.com.br
Doações para o OcupaMinC
Para manter a luta do Ocupa MinC, artistas e trabalhadores da cultura estão arrecadando doações para a manutenção da estrutura do local. Entre as doações mais urgentes estão: água potável, papel higiênico, alimentos não perecíveis, entre outros. No dia 15 de julho, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, entrou com pedido de reintegração de posse do Palácio Gustavo Capanema, ocupado por mais de 60 dias, porém o pedido foi negado e a ocupação continua.O Palácio Capanema fica na Rua da Imprensa, 16, perto da Cinelândia.
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