CAMPANHA DAS OPERADORAS
CLARO MANTÉM RETROCESSO
Assembleias amanhã (15) e sexta para apreciação da proposta
A No aniversário do AI 5, Senado aprova PEC da maldade
O AI 5 (Ato Institucional Nº 5) do presidente militar Costa e Silva, foi um golpe dentro golpe. O Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas foram fechados; os meios de comunicação passaram a ter o controle da censura; os direitos individuais foram cerceados, com suspensão do habeas corpus; e o presidente passou a deter a prerrogativa de cassar os direitos políticos de qualquer cidadão. O AI 5 marca o recrudescimento da ditadura militar. Com essa medida de força os militares mostraram sua face mais cruel e autoritária, impondo ao país um regime de força e exceção que vigorou até 1978. Ao longo desse período muitas pessoas foram presas, torturadas e mortas. A maioria dos mortos é dada como desaparecidos porque seus corpos nunca foram encontrados. O AI 5 é para os brasileiros um tempo de triste memória, um dos mais sombrios de nossa história que não podemos esquecer para não permitir que voltemos a vivê-lo. O mais lamentável é que hoje, 48 anos depois, há brasileiros indo às ruas defender a volta dos militares, a volta do fim da liberdade democrática. Infelizmente, depois de virarmos essa página triste de nossa e história e vivenciarmos a plena democracia, somos mais uma vez golpeados pela mídia que também patrocinou o golpe de 1964 e pela direita mais retrógrada representada pelo poder econômico. Esses setores deram no dia 31 de agosto deste ano mais um duro golpe na democracia brasileira, aprovando o impeachment da presidente Dilma Rousseff, sem haver contra ela qualquer prova de crime de responsabilidade. O golpe contra uma presidente legitimamente eleita é um golpe contra o povo brasileiro e é exatamente isto que vem se confirmando desde a posse do golpista Michel Temer. Ontem (13) aniversário do macabro AI 5, o Senado golpista, liderado por Renan Calheiros, aprovava o mais duro golpe contra o povo e contra a democracia. Aprovou a PEC 55, a chamada PEC da Maldade que congela os gastos públicos por 20 anos. Esse congelamento significa o fim de investimentos em saúde, educação, transporte, segurança, habitação, bem com o fim do ganho real para o salário mínimo e aposentadorias, servidores públicos e o fim de investimentos nas áreas sociais, o que aliás, já vem acontecendo. Muitos morreram pra que a democracia sobrevivesse, não vamos aceitar retrocessos, estamos nas ruas há mais de um ano e vamos permanecer até a vitória. Fora Temer.
última proposta do grupo Claro S/A (StarOne, TVSAT, Primesys, Telmex Brasil, Americel) para o Acordo Coletivo 2016-17 oferece menos do que o INPC do período, cuja data base é 1° de setembro, registrado em 9,62%. Apesar de terem ocorrido avanços consideráveis, a proposta foi rejeitada na mesa de negociações pela Comissão Nacional, mas o Sinttel leva a proposta para os trabalhadores decidirem nas assembleias. No caso da PPR, embora chegue até 3.2 salários a empresa excluiu a antecipação, além de impor metas inatingíveis e elegibilidade de 180 dias, o que não deixa claro quanto o trabalhador vai receber. Para os novos empregados admitidos a partir de 1° de janeiro de 2017, a empresa melhorou o reajuste de do vale refeição/alimentação, porém não concederá o benefício nas férias e nos casos de afastamentos, pagando apenas os dias trabalhados. Mais detalhes no boletim ou no portal do Sinttel (www. sinttelrio.org.br). A Claro oferece 7,01% de reajuste, sendo que parcelado: 4,05% nos salários base de 31/ago/2016 retroativo a data base; o 2,845% nos salários base de 31/ dez/2016 em janeiro/2017. Entre Gerentes e Diretores, são contemplados neste reajuste apenas as categorias GS/GVS, os demais foram excluídos. A proposta também prevê abono salarial de 14,22% sobre os salários base de dez/2016 com pagamento em janeiro/2017 . Ressaltamos que o vale refeição/ alimentação, bem como os benefícios, estavam congelados há três anos e acumulavam uma perda de mais de 30%. A empresa seguia irredutível nas negociações, até que a pressão do Sindicato e as paralisações sucessivas da categoria fizeram a Claro recuar e apresentar proposta de reajuste para os benefícios, embora ainda não seja o ideal e não reponha a inflação do período. Desta forma, o Sinttel realiza assembleias amanhã (15) e sexta (16) para levar a proposta à apreciação dos trabalhadores, nos seguintes locais e horários: n Dia 15 – 12h – Presidente Vargas 13 h – Mackenzie 14 h – Mena Barreto n Dia 16 – 9h – Guaratiba /
CAMILA PALMARES
Nas lojas de 9h às 14h, nos seguintes locais: 13 de maio; Ouvidor; Norte Shopping e Shopping Tijuca Conheça a proposta:
n Reajuste de 9,62 em janeiro/17 passando para R$1.409,93 sendo durante o período de experiência o valor de R$1.268,94
n Reajuste de 7,01%, sendo: n 4,05% nos salários base de 31/ ago/2016 retroativo a data base; n2,845% nos salários base de 31/ dez/2016 em janeiro/2017 Abono Salarial de 14,22% sobre os salários base de dez/2016 com pagamento em janeiro/2017 nExcepcionalmente para este acordo os empregados enquadrados na categoria GS/GVS serão elegíveis ao reajuste salarial.
n AUXÍLIO EDUCAÇÃO-INFANTIL (creche) Aumento de 7,01%, retroativo a data base, no limite do reembolso com despesas de educação infantil, passando para R$ 488,16 mensais. n AUXÍLIO EDUCAÇÃO ESPECIAL . Aumento de 7,01%, retroativo a data base, no limite do reembolso com despesas de educação infantil, passando para R$ 826,52. n PROGRAMA ALIMENTAÇÃO n Para todos os colaboradores o aumento será de 7,01% retroativo a data base. Permanecem seus respectivos critérios de participação, concessão de dias, férias, afastamentos e etc, previamente estabelecidos nos acordos. n Para colaboradores admitidos a partir de 01/janeiro/2017 serão praticados os valores e critérios, conforme tabela publicada no boletim e disponível no
REAJUSTE SALARIAL
PISO SALARIAL
n PISO SALARIAL de 36 horas: n Reajuste de 9,62% em janeiro/2017 passando para R$1.042,74 e durante o período de experiência o valor de R$990,60 n PISO SALARIAL de 40 horas: Reajuste de 9,62% em janeiro/2017 passando para R$1.549,45 e durante o período de experiência o valor de R$1.394,50 n PISO SALARIAL de 44 horas (lojas):
BENEFÍCIOS
portal (www.sinttelrio.org.br). DEMAIS ITENS
n QUEBRA DE CAIXA n Fica assegurado aos empregados que exercem a função permanente de caixa o pagamento de uma parcela indenizatória mensal reajustado em 9,62% passando para R$ 55,90. ANTECIPAÇÕES
n 1ª PARCELA do 13º SALÁRIO DE 2017 n Para todos os funcionários de todas as empresas: A primeira parcela do 13º salário será antecipada para o dia 06 de janeiro de 2017, correspondente a 50% do salário nominal. PAGAMENTO DO PPR 2016 n Para todos os funcionários de todas as empresas: O pagamento do PPR 2016 será antecipado para dia 24 de fevereiro de 2017. DATAS DOS PAGAMENTOS DAS DIFERENÇAS nDiferenças Salariais - dia 29/12/2016 junto ao pagamento mensal n Diferenças Benefícios - dia 29/12/2016 junto ao pagamento mensal nDiferenças Programa Alimentação - dia 30/12/2016 junto à carga mensal
OI: ASSEMBLEIA HOJE, DIA 14 Às 12h, em Cidade Nova, Arcos, Praia, Polidoro, Ipanema e Leblon
Após muita discussão e reuniões que entravam noite adentro, bem como muita pressão por parte da Comissão de Negociação Sindical, a Oi chegou a esta proposta de 6% de reajuste para todos os salários parcelados em duas vezes (4% em janeiro e 2% em julho) e 8,5% (INPC) para os benefícios, também parcelados. Não podemos negar que conseguimos avançar, pois a proposta inicial da empresa era 0% e empurrar para Recuperação Judicial. Mas, deixamos bem claro que essa proposta não é da Comissão e muito menos do Sinttel-Rio. Durante toda negociação, a
Oi se valeu da crise pela qual passa para não atender às reivindicações dos representantes sindicais. Esse argumento era repudiado veementemente pela comissão. Para o Sindicato esse discurso não cola porque, conforme já dissemos antes inúmeras vezes, os trabalhadores não têm nada a ver com essa crise e não podem pagar por ela, muito menos pela irresponsabilidade, incompetência e má gestão dos dirigentes da Oi. Quem afundou a empresa e a levou a uma dívida astronômica de R$ 70 bilhões e à recuperação judicial foram os seus dirigentes. Eles que paguem.
Ressaltamos que os trabalhadores já deram sua cota de sacrifício, muitos pagaram com o próprio emprego. Agora basta. Se a Oi continua de pé é graças ao esforço de seus empregados. Ao final da reunião, foi apresentada esta proposta, que será submetida à apreciação e votação dos trabalhadores. CONHEÇA A PROPOSTA
Para os trabalhadores da Oi: n Reajuste salarial de 6% para todos, exceto os cargos executivos, sendo 4% em jan/2017 e 2% em jul/2017; n Reajuste de 8,5% nos benefícios alimentação e creche.
Sendo 5% em jan/2017 e 3,5% em jul/2017 nAdiantamento de 50% do décimo-terceiro salário de 2017 cinco dias após a assinatura do acordo coletivo nAdiantamento de 50% do salário referente ao Placar 2016 no dia 06 de jan/2017 n Tíquete-extra no valor de R$ 900,00 cinco dias após assinatura do acordo coletivo n Manutenção de todas as demais cláusulas do atual acordo coletivo de trabalho nAcordo coletivo com vigência de 2 anos, sendo que as cláusulas econômicas voltarão a ser renegociadas em nov/2017, data base da categoria
Acordo aprovado na Algar e Nextel
Em assembleias realizadas segunda-feira (12) e no dia 07, os trabalhadores respectivamente da Algar Telecom e da Nextel, aprovaram a proposta de Acordo Coletivo 2016/2017. Na Nextel a proposta foi aprovada por unanimidade.
O GOLPE É CONTRA VOCÊ
O AI-5 das telecomunicações brasileiras SOCORRO ANDRADE
No início de 2016, a situação do setor de telecomunicações suscitava várias perguntas: como ficariam as obrigações das operadoras em relação à universalização da banda larga nos contratos de concessão? Por que, sendo essencial, esse serviço não estava em regime público? Por que a Anatel não intervinha na Oi?
PARA TCU PL É FRAUDE
Mesmo com o relatório do Tribunal de Contas da União apontando a ilegalidade e o posicionamento do procurador José Paulo Rocha, que em audiência pública destacou pontos claramente inconstitucionais no projeto, o Congresso Nacional, subserviente aos
PRIMEIRA REUNIÃO REGIONAL AMANHÃ
interesses das concessionárias Claro, Vivo e Oi, está prestes a aprovar o PL 79/16. Pior: com o apoio entusiasmado da Anatel e do governo golpista. Não se trata de uma questão interna do setor de telecomunicações, ao contrário. É um ataque flagrante aos interesses da sociedade, principalmente daqueles que dependem da União para ter seus direitos como cidadãos garantidos pelas operadoras. Sem a imposição de obrigações, a concentração da banda larga nas três operadoras – que hoje dominam mais de 80% do serviço -, será mais acentuada e sua universalização, qualidade e tarifas mais baixas inviabilizadas.
NEGÓCIO DE PAI PRA FILHO
Como doar R$ 100 bilhões às operadoras em bens que são da União? Como eliminar a cobrança de direito de exploração do serviço e garantir sucessivas renovações que representam cerca de R$ 2 bilhões anuais que deixarão de ser recolhidos aos cofres públicos? Como lesar tão profundamente a população brasileira? Como favorecer tão descaradamente as operadoras de telecomunicações? AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
O relatório do TCU oferece todos os elementos para uma Ação Direta
de Inconstitucionalidade por parte do Procurador Geral da República, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, de qualquer partido político com representação no Congresso Nacional, confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional. O Instituto Telecom cobra publicamente que essas instituições se movimentem para barrar esse crime. É a única forma de evitar que 2016 seja lembrado apenas por seguidas tragédias. Um verdadeiro golpe dentro do golpe. Um AI- 5 das telecomunicações. Visite o Portal www.institutotelecom.com.br
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Campanha de Natal
Nesta época do ano, algumas instituições realizam campanhas de Natal para dar um pouco de alento à população carente. O Sinttel, por meio do seu Departamento de saúde, anualmente arrecada livros e brinquedos, que são distribuídos para crianças de comunidades de Bento Ribeiro e Osvaldo Cruz. Os interessados podem procurar a diretora Edna Sacramento, no horário de 10h às 17h, ou pelo telefone: 2204 9349.
Entidades pedem suspensão da PEC 287 Lideranças parlamentares dos partidos de esquerda apresentaram ontem (13) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, um requerimento pedindo a suspensão da votação do relatório de admissibilidade da PEC 287 (a PEC da reforma da Previdência). Ao mesmo tempo pedirão a Convocação pela própria CCJ de uma audiência pública, para debater a constitucionalidade da proposta. A iniciativa atende a uma reivindicação do Movimento Pela Verdade na Previdência (MPVP) que tem estudo sobre a questão previdenciária e servirá de base para o requerimento dos parlamentares. Pela primeira vez todos os institutos de Direito Previdenciário e Seguridade Social (IBDP, IAPE, IEPREV, IBPREV, IGDP e outros) se unem contra a proposta do governo de mudanças na previdência. O documento elaborado por estas entidades aponta diversas inconstitucionalidades na proposta do governo. MUDANÇAS NAS PENSÕES
De acordo com o parecer técnico elaborado pelos institutos, a PEC 287 tem em seu texto inconstitucionalidades
relacionadas especialmente à fixação da idade mínima de 65 anos e alterações na concessão pensão por morte, por exemplo. A mudança nos critérios de concessão de pensão trará grave prejuízo ao sustento familiar, pois o benefício da pensão por morte não se destina diretamente ao segurado, mas a seus dependentes, visando recompor ou manter o nível econômico da entidade família. De acordo com o documento mudar esses critérios “ofende o conteúdo previsto no art. 226, da Constituição Federal, onde há a promessa constitucional de que a família é a base da sociedade e contará com especial proteção do Estado”. AÇÃO DIRETA
O movimento exigirá do ministro Celso de Mello a recepção da Ação Direção de Inconstitucionalidade (ADPF 415/16), bem como o deferimento das liminares para suspensão da tramitação da reforma e criação da comissão de peritos que irá analisar e emitir parecer sobre as divergências que permeiam a Seguridade Social e a Previdência.escreveu Emerson Lemes, professor de Direito Previden-
EDIÇÃO Socorro Andrade Reg. 460 DRT/PB - socorroandradde@gmail.com
DIAGRAMAÇÃO L&B Comunicação Ltda IMPRESSÃO Gráfica do SINTTEL-Rio: Jorge Motta Reg. 17.924 DRT /RJ (prod. gráfica)
REDAÇÃO Socorro Andrade e Simone Kabarite - Reg. 0035866/RJ
Valdir Tedesco (impressor)
ILUSTRAÇÃO Alexandre Bersot http://www.behance.net/alexandrebersot
TIRAGEM 12 mil exemplares
CIRCULAÇÃO Semanal
Rua Morais e Silva, 94 - Maracanã - RJ - CEP 20271-030 - Tel.: 2204-9300 E-mail Geral sinttelrio@sinttelrio.org.br - Site http://www.sinttelrio.org.br E-mail Jurídico juridico@sinttelrio.org.br - E-mail Imprensa imprensa@sinttelrio.org.br
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humor DIRETORA DE IMPRENSA Keila Machado keilamachado@sinttelrio.org.br
Começam as negociações
Na última segunda-feira (12), foi dada a largada para as negociações da campanha de teleatendimento, com a reunião da Comissão Nacional e os representantes das empresas, em São Paulo. O diretor Ricardo Pereira esteve presente, representando o Sinttel-Rio, e afirmou que as empresas já começaram a falar em crise nacional para dificultar as negociações por reajuste de salários e benefícios. Segundo ele, na ocasião, a Comissão deixou claro que pretende avançar nas reivindicações da pauta e que não vamos tolerar adiamentos nas negociações, já que a data base da categoria é 1° de janeiro. Caso as empresas enrolem e protelem as negociações, a Comissão vai exigir o pagamento do reajuste de todos os salários e benefícios retroativos à data base. Uma nova reunião está agendada para os dias 11 e 12 de janeiro.
A
s respostas vieram de forma trágica. Para assegurar o impeachment de uma presidenta legitimamente eleita, a Constituição Federal foi rasgada. No lugar de Dilma Rousseff, os representantes do mercado colocaram um capacho do capital para implementar medidas como o corte dos direitos dos trabalhadores, aprofundar a terceirização e, em particular, no setor de telecomunicações, acabar com o que havia restado de obrigações com a sociedade. A mídia, capitaneada pelas Organizações Globo, foi uma das artífices do golpe e, como tal, permanece calada em relação ao crime que o PL 79/16 engendra no setor de telecomunicações: a inexistência de licitação para a transferência dos bens reversíveis e a renovação eterna do espectro de frequências e das posições orbitais de satélites.
CAMPANHA DE TELEATENDIMENTO 2016/2017
ciário e também participante do IBDP. Para Diego Cherulli, diretor parlamentar do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) o fato do governo golpista não ter apresentado os estudos que fundamentaram o projeto é muito grave. “O projeto é baseado em suposições. Por isso vamos desmoralizá-lo”, declarou. O movimento foi a Brasília exigir, entre outros pontos: 1) apresentação dos estudos técnicos atuariais e econômicos que basearam a propostas; 2) realização de audiência pública para discussão da (in)constitucionalidade da PEC 287/16; 3) exigir do governo federal as razões pelas quais desrespeitou a democracia e realizou as reuniões da reforma da previdência, quase que exclusivamente, com bancos e entidade de previdência complementar aberta, e não com a sociedade e especialistas nacionais, ouvindo seus anseios 4) fim da propaganda governamental em apoio a reforma da previdência, propagando inverdades e induzindo a população a erro.
A primeira reunião de negociação com as empresas do Rio acontecerá amanhã, dia 15, às 10 horas, na sede do Sinttel (Rua Moraes e Silva, 96, Maracanã). A exemplo da reunião da nacional, os diretores acreditam que as empresas usarão o mesmo discurso de crise política e financeira do Brasil para endurecer as negociações da campanha de reajuste de salários e benefícios. Por isso, é fundamental que os trabalhadores se mobilizem desde já em torno da campanha, para que a categoria conquiste avanços reais e melhorias nas condições de trabalho. Entre as pautas reivindicadas pelo setor estão: piso regional; remuneração variável de verdade; vale alimentação/refeição unificado para todos os trabalhadores; menos descontos; PLR digna e cumprimento do anexo da NR17. Dúvidas, denúncias e sugestões, entrem em contato com: ricardopereira@ sinttelrio.org.br.
Assembleia sexta, dia 16, na BrasilCenter
O Sindicato fará assembleia na sexta-feira (16), às 12h, no prédio sede da Claro, Av.Pres. Vargas, 1012 e às 13h, no prédio de Mackenzie com os trabalhadores da BrsilCenter para discutir a proposta de PPR/2016. Em negociação com o setor de Recurso Humanos da Embratel realizada dia 9, foi apresentada à comissão de negociação sindical os parâmetros da proposta de PPR/2016 para os trabalhadores da BrasilCenter. A empresa disse que não haverá adiantamento da PPR, alegando falta de viabilidade financeira. Por fim disse que o valor da PPR 2016 será de 0,9 salário, ou seja, 90% do salário. É importante que todos participem da assembleia.
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